Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 10/03/2015, às 15h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a situação das empresas receptivas no Estado de Minas Gerais (RQC 412 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a ampliação do distrito industrial de Ipatinga (RQC 421 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir, em audiência pública, o cenário que se encontra o turismo no Vale do Aço, bem como formas de incrementá-lo (RQC 422 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir, em audiência pública, as implicações para o Estado de Minas Gerais, Vale do Aço e sua região metropolitana, da implantação do projeto-piloto de Arranjos Produtivos Locais anunciada pela Petróleo Brasileiro – Petrobras – para o Município de Ipatinga (RQC 427 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir, em audiência pública, o cenário do turismo nos Vales dos Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce e as formas de incrementá-lo (RQC 429 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado e à Secretaria de Estado de Turismo pedido de providências para a criação de uma Superintendência Regional da Secretaria de Turismo na região do Circuito das Águas, para o fortalecimento das ações de fomento das atividades turísticas na região (RQC 431 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo no Município de Capitólio para debater, em audiência pública, os reflexos da crise hídrica e seu desdobramento, bem como as ações desenvolvidas em prol do fortalecimento do turismo da região, sobretudo, no Lago de Furnas, que vem sendo diretamente afetado pelos reflexos da seca (RQC 433 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo no Município de Dores do Campo para debater e apresentar estratégias e sugestões para o desenvolvimento e fortalecimento da economia local bem como seus reflexos para a economia nacional, levando em conta que o município é o maior fabricante de selas para montaria do país (RQC 435 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir, em audiência pública, os efeitos da Resolução SEF 4751 2015, que dispõe sobre a atividade especial de padronização dos tratamentos tributários diferenciados (RQC 437 2015) – com anexo; requerimento do deputado Felipe Attiê solicitando que seja realizada audiência pública conjunta da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio e Cooperativismo com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, na cidade de Uberlândia, para debater, em audiência pública, a – guerra fiscal – entre Minas Gerais e estados limítrofes (RQC 439 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo aos secretários de Fazenda e de Desenvolvimento Econômico, com a finalidade de apresentar os membros da Comissão e discutir os planos, programas e políticas estaduais, regionais e setoriais para o desenvolvimento econômico das áreas industrial, comercial, serviços, turismo e cooperativismo (RQC 440 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Felipe Attiê, Antônio Lerin, Fábio de Avelar, Wander Borges e Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – solicitando que seja alterada a nomenclatura da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para Comissão de Desenvolvimento Econômico, conforme estava disposto no Substitutivo nº 1, do Projeto Resolução 4488 2013, que foi arquivado em virtude do encerramento da 17ª Legislatura (RQC 441 2015); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja realizada audiência pública no Centro de Arte Contemporânea Inhotim, em Brumadinho, para debater os problemas da hotelaria e do turismo após a Copa do Mundo (RQC 442 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo na região sudoeste mineira para discutir, em audiência pública, os impactos da seca nos empreendimentos da agropecuária, industriais e agroindustriais e suas consequências negativas na economia da região (RQC 443 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater, em audiência pública, o impacto no comércio, na indústria e nas relações cooperativistas, devido à greve dos caminhoneiros, ocorrida em 14 estados que fizeram paralisações, a qual tem como principais reivindicações o alto preço do diesel que teve um aumento de R$0,15 por litro do combustível, da redução do preço do frete, que teve uma queda de 37% em todo país nos últimos cinco meses, e dos preços dos pedágios nas rodovias, além de casos em que o valor é embutido no frete (RQC 444 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir, em audiência, o impacto da seca nas atividades produtivas industriais e comerciais, bem como aprofundar o conhecimento dos Projetos de Sustentabilidade, – Produção de Água – e – Conservador das Águas –, já implementados nos Municípios de Coimbra, Uberaba e Extrema (RQC 445 2015); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Roberto Andrade solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir, em audiência pública, a crise do setor hoteleiro e de hospedagens em Belo Horizonte (RQC 446 2015); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja realizada audiência pública em Juiz de Fora para debater a guerra fiscal e o fortalecimento da indústria na Zona da Mata (RQC 447 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada visita ao Município de Campo Florido durante a 7ª Canacampo Tech Show (RQC 448 2015); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater, em audiência pública, no Município de Campo Florido, a situação do setor sucroenergético do Estado durante a 7ª Canacampo Tech Show no próximo dia 13 de agosto (RQC 449 2015); comunicação de matéria conclusiva.
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo
