Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 04/12/1997, às 09h30min, com o objetivo de ouvir convidados, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, sobre a aplicação da Lei 11829 1995 , que dispõe sobre o ressarcimento ao poder público de atendimento prestado no âmbito do SUS, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Suzana Maria Barros Rebouças, chefe do Posto da Fundação Nacional de Saúde em Belo Horizonte, solicitando sejam realizadas gestões junto aos políticos federais com vistas à rejeição da proposta de extinção da Fundação Nacional de Saúde; e do Sr. José Fernando Rossi, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo Regional Minas Gerais – Abramge/MG –, justificando sua ausência nesta reunião.

Estiveram presentes: Leonardo Canabrava Turra, chefe de gabinete da Secretaria da Saúde; e Níveo Brás de Lima, presidente da Federação das Unimeds do Estado de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Suzana Maria Barros Rebouças e José Fernando Rossi; requerimento da comissão solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente da Fundação Nacional de Saúde, aos senadores e aos deputados federais mineiros, manifestando a posição contrária da comissão diante da proposta de extinção da Fundação Nacional de Saúde; requerimento da comissão solicitando que seja manifestada aos deputados federais e aos senadores mineiros a preocupação e o protesto da comissão quanto à presença do capital estrangeiro na área de saúde, o que, ao invés de trazer benefícios, só ocasiona especulação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 11/12/1997, às 09h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, sobre o projeto da fundação que desenvolverá atividades clínico-cirúrgicas de ensino e pesquisa voltadas para a comunidade.

Estiveram presentes: Alcino Lázaro da Silva, professor titular de Cirurgia Geral da Faculdade de Medicina da UFMG; e Ajaques Ferreira Pinto, cirurgião geral, da Faculdade de Medicina da UFMG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; parecer para o 1º turno do PL 1099 1997 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 18/12/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Usiminas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 03/12/1998, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, sobre a destinação dos recursos financeiros repassados pelo Reforsus à saúde, e de apreciar matéria em pauta.

Esteve presente: José Roberto Lintz Machado, superintendente administrativo da Secretaria de Estado da Saúde.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam enviados ofícios ao secretário de estado da Saúde e ao secretário municipal de Saúde de Contagem, solicitando averiguações e possíveis providências com relação à falta do medicamento Tegretol nos postos de saúde desse município, conforme denúncias recebidas por esta comissão; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam enviados ofícios a todos os municípios e entidades que fazem parte do Reforsus, pedindo informações acerca dos recursos disponibilizados e liberados para a execução dos projetos aprovados; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja formado um grupo com membros desta comissão para participar de audiência a se realizar em Brasília com o coordenador-geral do Reforsus; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; convite encaminhado.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 18/06/1998, às 09h30min, com o objetivo de subsidiar, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, o PL 1584 1997 .

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Sandra Quintão Brant, da Superintendência Técnico Administrativa do Conselho Regional de Farmácia, convidando para o Fórum de Entidades Mineiras em Defesa do Uso Racional dos Medicamentos.

Estiveram presentes: José Raimundo Lippi, presidente da Associação Brasileira de Prevenção do Abuso e Negligência na Infância; Carlos Eduardo Leão, chefe do Setor de Pediatria de Queimados do Hospital João XIII; e José Américo de Campos, presidente do Departamento Clínico de Segurança Infantil da Sociedade Brasileira de Pediatria.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Sra. Sandra Quintão Brant; notícia do Assembleia Informa; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 21/05/1998, às 09h30min, com o objetivo de debater sobre as repercussões do PL 1733 1998 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foi ouvido o Sr. Marcos da Costa Terra, superintendente de Desenvolvimento Urbano de Contagem.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que seja convidado o Sr. Márcio Bittar Nethemy, oftalmologista, presidente da Associação Brasileira de Retina e Vítreo, para esclarecimentos sobre a atuação da associação nos âmbitos estadual e federal e o papel da oftalmologia mineira; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando audiência pública com os Srs. Wilmar de Oliveira Filho, secretário de Estado da Saúde, Paulo Salomão, secretário municipal de Saúde de Uberlândia, Alfredo Borges da Cunha, diretor-geral do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, Carolina Sales Vieira, do Diretório Acadêmico do curso de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia, e Waldemar Hial, diretor da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro de Uberaba, para que seja discutida a situação do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia e Uberaba; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja convidado o Sr. Edmundo Rodrigues Pereira, um dos idealizadores da Fundação Mineira da Saúde e da Visão – Funvisão –, para fornecer informações sobre a referida fundação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites à autoridade para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 05/11/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Carlos Pimenta, encaminhando correspondência da Sra. Marilda de L. R. V Barros, enfermeira, e dos Srs. Robson Lopes Veloso, José Márcio G. Mendonça, Luiz Carlos Leite, Justino Ferreira dos Anjos e Constantino S. Nogueira, engenheiro civil, todos da Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Diretoria Regional de Saúde de Montes Claros, em que solicitam interferência desta comissão para a avaliação urgente da regulamentação do Código Sanitário Estadual; dos Srs. Marcelo Raush, Eunice M. Starling e José Maurício Carvalho Lemos, ex-diretor clínico, ex-diretora administrativa e ex-diretor geral do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de MInas Gerais, respectivamente, dando ciênciado andamento do Processo 93.15838-4 da Justiça Federal e 1ª Instância; do Sr. José Roberto Lintz Machado, superintendente administrativo da Secretaria de Estado de Saúde, encaminhando a relação dos municípios que receberam material doado pela Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica – Abifarma; da Sra. Maria do Carmo Porto Oliveira, chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares do Ministério da Saúde, informando que o projeto Reforsus, do Hospital Antônio dias Maciel, do Município de Patos de Minas, se encontra em processo licitatório; do Sr. Renato de Oliveira, sugerindo que sejam reformados os Centros de Hemodiálise de Belo Horizonte, pois es encontram com defeito e paralisados; e do Sr. Nivaldo dos Santos de Freitas, encaminhando registro de irregularidade com relação à distribuição do medicamento Tegretol junto aos postos de saúde que atendem a população de Contagem.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Marilda de L. R. V Barros, Robson Lopes Veloso, José Márcio G. Mendonça, Luiz Carlos Leite, Justino Ferreira dos Anjos e Constantino S. Nogueira, Marcelo Raush, Eunice M. Starling e José Maurício Carvalho Lemos, José Roberto Lintz Machado, Maria do Carmo Porto Oliveira, Renato de Oliveira e Nivaldo dos Santos de Freitas; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados os Srs. Renato de Oliveira e Nivaldo dos Santos de Freitas, para prestarem esclarecimentos referentes às denúncias apresentadas no Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando o comparecimento do representante do Reforsus, para esclarecer a destinação dos recursos repassados à saúde no Estado, assim como os repasses dos recursos financeiros das audiências públicas aos consórcios no período de 1995; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados os Srs. Celso de Melo Azevedo, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, e Raymundo Pessoa Duarte, presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG –, a fim de prestarem informações referentes ao empréstimo destinado à Santa Casa, proveniente da venda da Cardiominas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 29/10/1998, 22/10/1998, 15/10/1998, 30/09/1998, 23/09/1998, 16/09/1998 e 09/09/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 30/04/1998, às 09h30min, com o objetivo de subsidiar, em audiência pública, o PL 1120 1997 .

Estiveram presentes: José Maria Borges, presidente do Ipsemg; João Diniz Pinto Júnior, enconomista do Ipsemg; e Moisés de Melo, presidente da Associação dos Contribuintes do Ipsemg.

Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para subsidiar a discussão do PL 1584 1997 , com os convidados que menciona; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 23/04/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 16/04/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Paulo Augusto dos Santos, vereador líder da Bancada do PCdoB da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Foi discutido e votado parecer sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidos e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Paulo Augusto dos Santos; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que seja convidado o Sr. Wilmar de Oliveira Filho, secretário de Estado da Saúde, para expor sobre o seu plano de trabalho frente a essa Secretaria e, sobre as providências a serem tomadas quanto às epidemias que assolam o nosso Estado e também o Reforsus; requerimento do deputado Wilson Pires solicitando que seja convidado o presidente e demais membros da Unimed para informar a esta comissão a respeito dos trabalhos e dos serviços oferecidos por aquela entidade; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja convidado o Sr. Rosemberg Medeiros, cardiologista, para comparecer a esta comissão para expor sobre o seu projeto Unidades Móveis, Saúde e Segurança, para atendimento à saúde em casos de urgência e emergência, com fácil deslocamento da equipe médica instalada; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 02/04/1998, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, a paralisação das obras do Hospital Antônio Dias Maciel, de Patos de Minas.

Estiveram presentes: Marcelo Marinho Couto, diretor-geral do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Deop; e Marema de Deus Patrício, secretária de Saúde de Patos de Minas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; notícia do Assembleia Informa; pedido de adiamento de discussão; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados os Srs. José Maria Borges, presidente do Ipsemg, Moisés de Melo, presidente da Associação dos Contribuintes do Ascom-Ipsemg, e José Prata de Araújo, economista e assessor sindical, para prestarem informações que subsidiarão a discussão do PL 1120 1997 ; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja encaminhado ofício ao Sr. José Serra, ministro da Saúde, determinando a liberação de recursos do Reforsus, para o término das obras do Hospital Antônio Dias Maciel, em Patos de Minas; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja reiterado o convite ao Sr. Guilherme Riccio, presidente da Fhemig, para prestar esclarecimentos sobre a paralisação do Hospital Antônio Dias Maciel; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 26/03/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: convite do secretário de Estado da Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados o secretário de Estado da Saúde, Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho, o diretor do Hospital São José e um representante do Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Belo Horizonte, para debaterem questões relativas à greve dos trabalhadores do Hospital São José, da Fundação Lucas Machado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 19/03/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Conselho Regional de Farmácia.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício aos prefeitos do Estado a fim de que solicitem às bancadas mineiras da Câmara dos Deputados e do Senado interferência junto ao presidente da República e ao ministro da Saúde, para que sejam tomadas providências e liberadas verbas para o combate à dengue no Estado; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente da República e ao ministro da Saúde, manifestando indignação quanto ao descaso com que vem sendo tratado o problema da dengue no Estado e solicitando a liberação de verbas para o combate à doença; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados o reitor, o diretor do Hospital Universitário e representantes dos servidores da Unimontes e o presidente da União Nacional de Servidores Públicos Civis do Estado, para discutirem na cidade de Montes Claros as denúncias apresentadas por este órgão àquela universidade; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário de estado de Saúde, solicitando o fornecimento de medicamentos à Sra. Consuelo Bessa Maciel da Costa, viúva do Dr. Admar Lyrio Maciel da Costa, por quatro meses.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 19/02/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Cosme Mendes de Almeida, de Ipatinga, encaminhada pelo deputado João Leite, denunciando o atendimento médico prestado pela Secretaria de Saúde da Superintendência Regional de ensino de Coronel Fabriciano.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Cosme Mendes de Almeida; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja convidado o secretário da Saúde e seus assessores e o secretário municipal de Saúde para um debate sobre a epidemia de dengue no Estado, e que o convite seja também formulado ao superintendente da Fundação Nacional de Saúde - com anexo; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados representantes do Conselho Estadual de Saúde para prestar esclarecimentos sobre a distribuição dos recursos para a saúde no Estado e demais temas relativos à saúde pública em Minas Gerais; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública desta comissão e autoridades de Patos de Minas para debater a paralisação das obras do Hospital Regional; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 12/03/1998, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Carlos Pimenta e Adelmo Carneiro Leão, a epidemia de dengue no Estado de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Homero Santos, presidente do Tribunal de Contas da União, dando ciência das irregularidades ocorridas no Conselho Estadual de Enfermagem.

Estiveram presentes: Christiano Augusto Bicalho Canedo; Athos de Carvalho, secretário municipal de Saúde; Frederico Carlos de Carvalho Soares, coordenador da Fundação Nacional de Saúde; Eduardo Avelino, secretário municipal de Saúde de Montes Claros; Henrique Borém, secretário municipal de Governo de Montes Claros; e Sra. Gilvania Cozensa Westin, epidemiologista da Secretaria Municipal de Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Homero Santos; parecer para o 2º turno do PL 1099 1997 ; notícia do Assembleia Informa; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja promovida a divulgação contínua, pela TV Assembléia, das ações que os diversos órgãos têm desenvolvido para combater a dengue e que, ao mesmo tempo, a emissora realize a divulgação de medidas educativas para prevenção da doença; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 12/08/1998, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do I Seminário Estadual de Controle de Infecções Hospitalares, encaminhando a programação desse evento; do Sr. José Bernado Meneghim, prefeito de Barroso, encaminhando cópia do ofício recebido do deputado Bonifácio de Andrada, referente ao pedido que lhe foi dirigido em favor da erradicação da dengue no nosso Estado; do Sindicato dos Farmacêuticos, convidando para o Seminário Políticas de Medicamentos no Brasil - Controle de Qualidade; do secretário de estado de Saúde, solicitando a indicação de um representante desta comissão, para o Conselho Estadual de Saúde; e do Ministério da Saúde, encaminhando cópia da Portaria 2814, que trata da produção e comercialização de medicamentos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondências do Sr. José Bernado Meneghim e do I Seminário Estadual de Controle de Infecções Hospitalares; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência pública para debater o desrespeito à Portaria 2042 1996, do Ministério da Saúde, que estabelece o Regulamento Técnico de Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise), e debater também os aspectos prejudiciais aos portadores de deficiência renais contidos na Lei Federal 9434 1997, que trata da doação presumida de órgãos para transplantes e sugere que sejam convidados diversas autoridades ligadas à área de saúde; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 02/07/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Hannas, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 26/08/1998, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados o secretário de Estado de Saúde, o secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, os prefeitos da Região Metropolitana da Capital e representantes da Uvemig, da Câmara dos Diretores Lojistas, da Federação do Comércio e da Fundação Nacional de Saúde – FUS – para participarem da reunião desta comissão com a finalidade de debater a situação da dengue no Estado, bem como avaliar as medidas já tomadas e as providências para o combate e a prevenção da doença; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 19/08/1998 e 06/08/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 25/06/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 02/09/1998, às 14h30min, com o objetivo de ouvir convidados e avaliar, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, as medidas já tomadas e as providências para o combate a prevenção da dengue.

Estiveram presentes: Benedito Scaranci Fernandes, superintendente de Epidemiologia da Secretaria de Estado de Saúde; Apolo Heringer Lisboa, secretário adjunto da Secretaria Municipal de Saúde; Frederico Carlos de Carvalho Soares, coordenador da Fundação Nacional de Saúde – FUS; Ronaldo de Silva Caldeira, responsável pelo controle de Zoonose da Prefeitura de Pedro Leopoldo; Maria Helena Franco Morais, chefe de controle de Zoonose da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Gilvânia Cozenza, médica do Núcleo de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Belo Horizonte; Silvana Tecles Brandão, técnica de controle de Zoonose da Secretaria Municipal de Belo Horizonte; João Carlos Pinto Dias, médico da Fundação Osvaldo Cruz; Paulo Mansur, consultor jurídico da Federação do Comércio; Jefferson Ney Amaral, vice-presidente para Assuntos Públicos e Sociais da Câmara dos Diretores Lojistas; Maria Cristina Palhares Machado, responsável pela medicina preventiva do Sesi e membro do Conselho de Saúde da Fiemg; José Nelson de Almeida Machado, chefe de controle sanitário da Copasa; Arlete Nogueira, presidente da Uvemig; Auro Rodrigues Batista, 1º-secretário da Câmara Municipal de Lagoa Santa; Maria Isabel Magalhães Fonseca, veterinária da Prefeitura de Caeté; Adma Jussara Fonseca de Paula, coordenadora de Combate a Dengue do município de Vespasiano; Francisco Leopoldo Lemos, chefe de Divisão de Vigilância à Saúde de Ribeirão das Neves; Antônio Rodrigues Xavier, coordenador de Combate à Dengue no Município de Mario Campos; e Célio Elias, secretário municipal de Saúde de Contagem.

Inclui: a ata; notícias do Assembleia Informa; pronunciamento do presidente desta Casa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Hannas, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 12/11/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; notícia do Assembleia Informa; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que seja encaminhado ao Sr. Wilmar de Oliveira Filho, secretário de Estado de Saúde, pedido de informações sobre o Código Sanitário Estadual, que há vários meses foi retirado desta Casa para correções; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 10/12/1998, às 09h30min, com o objetivo de prestar informações, em audiência pública, sobre a situação atual da dengue no Estado e na Capital, assim como as providências que estão sendo adotadas para evitar um novo surto da doença.

Estiveram presentes: George Alves de Almeida, coordenador estadual de Zoonoses da Secretaria de Estado de Saúde/MG; Mônica Aparecida Costa, da Secretaria Municipal de Saúde; e Frederico Carlos de Carvalho Soares, coordenador da Fundação Nacional de Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), convocada para 28/01/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; as pautas e as ordens do dia das reuniões dos dias 21/01/1999, 14/01/1999 e 17/12/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Meio Ambiente e Recusros Naturais e de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 05/10/1999, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Pedro Piau, o cultivo comercial de organismos geneticamente modificados - OGMs - no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Sílvio Valle, coordenador dos cursos de Biossegurança e professor da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro; Karen Regina Suassuna, coordenadora da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace; Antônio Fernandino de Castro Bahia Filho, chefe da Unidade da Embrapa/MG; Jussara Passos Ribeiro de Oliveira, presidente da Associação Mineira de Nutrição; Sérgio Brommonschenkel, da Universidade Federal de Viçosa; Cícero Plínio Bittencourt, superintendente operacional de Saúde; Antônio Bandeiras, secretário adjunto da Secretaria da Agricultura.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; registros de inscrição de oradores; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 5ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 11/12/2000, às 14 horas, com o objetivo de discutir, em debate público, a requerimento do deputado Doutor Viana, o tema “Transplantes de órgãos”.

Estiveram presentes: Marco Antônio Nazareth, chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais; João Carlos Oliveira Araújo, coordenador do MG Transplantes; Aparecida Maria de Paula, coordenadora Metropolitana do MG Transplantes; Álvaro Ianhez, coordenador do MG Sul Transplantes; Rosana Reis Nothen, coordenadora do Sistema Nacional de Transplantes; Manoel Jacy, do Hospital das Clínicas; Rubens Barbosa Soares, da Transvida; Maria das Graças Guedes Lopes; Cláudio, da equipe de Transplantes Renais; Magali Simone, do jornal O Tempo.

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; a correspondência do Sr. Carlos Patrício Freitas Pereira, secretário de Estado da Saúde e gestor do SUS/MG, agradecendo o convite para esta reunião, e parabenizando a iniciativa; cartaz promocional do debate; o requerimento do deputado Doutor Viana que deu origem a este debate; correspondência e minuta de convite do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 4ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 27/04/2000, às 09 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente da comissão e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade foram eleitos os deputados Miguel Martini e Pastor George, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião; documentos da reunião do dia 04/10/1999, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 09/09/1999, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, representantes de diversas entidades, para debater as atuais políticas do Instituto Nacional de Seguridade Social frente ao acidente de trabalho quanto a benefício, ação regressiva e convênios.

Estiveram presentes: Afonso Ligório de Faria, superindentende estadual do INSS; Anamaria Peixoto e Souza Cruz, sssessora de Afonso Ligório; Cleuza Coroada Ferreira, da Coordenadoria do Seguro Social em Minas Gerais; Agnaldo Barbosa, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte e Contagem e membro do Coletivo de Saúde da Central Única dos Trabalhadores-MG; Maurício M. Fonseca, diretor do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e Região e membro do Coletivo de Saúde da CUT-MG; Télio Andrade de Araújo, chefe da Divisão de Perícias Médicas do INSS/MG; Jandira Maciel, coordenadora estadual de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado da Saúde; José Tarcísio de Castro Filho, médico do trabalho; Maria Tereza Nardi Domingues de Souza, superintendente do Grupamento Médico Pericial de Contagem; e João Paulo Pires Vasconcelos, ex-deputado federal.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; denúncias entregues à comissão; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 21/09/1999, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, a formação do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Portador de Deficiência Física.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Diretoria da Escola de Saúde de Minas Gerais – Esmig – e de diversos prefeitos da Região do Alto do Rio Grande, convidando para o lançamento oficial do Movimenno Município Saudável, em Campo Belo.

Estiveram presentes: Márcio José Ferreira, coordenador de Assitência aos Portadores de Deficiência de Betim; Simone Aparecida Albuquerque, diretora do Departatamento de Ações Sociais Básicas da Secretaria Muncipal de Desenvolvimento Social; Elizabeth Dias de Sá, presidente do Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência de Belo Horizonte; Rodrigo Malta, da Secretaria de Estado de Trabalho, Assitência Social, da Criança e do Adolescente; Eni Carajá Filho e Hélio Aparecido Dutra, da Morhan; Regina Coeli de O. Fazzi, do gabinete do deputado Adelmo Carneiro Leão; e Mauro Luiz da Silva, padre da Pastoral do Surdo de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 23/09/1999, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, o PL 224 1999 .

Estiveram presentes: Rita de Cássia Lopes Souza Amaral; Noemi Barros Guimarães Bernardes; Vânia Andrade Pimenta de Pádua; Miriam Silva Marques; Cristiane Andrade Pimenta de Prado; Jô Morais; Joana Maria de Cássia Lopes Souza; Maria Isabel (Bebela) Ramos de Siqueira; Gilson de Oliveira Filho, padre.

Inclui: o resultado da reunião; a ata da reunião; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 12/09/2001, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Maria José Haueisen, a Medida Provisória 2177-44, que introduz mudanças na legislação nacional que regulamenta os planos de saúde.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Luiz Fernando Lacerda Silva, superintendente regional da Abramge/MG, agradecendo o convite e lamentando a impossibilidade de sua participação nesta reunião.

Estiveram presentes: José Guerra Lages, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Márcio Costa Bichara, diretor da Federação Nacional dos Médicos e diretor do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais; e Paulo Muradas, Sebastião Rabelo Generoso e Sérgio de Paula e Silva, do Ciefas/MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Luiz Fernando Lacerda Silva; correspondência da Diretoria do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais, confirmando a participação do diretor desta entidade, Márcio Costa Bichara, e solicitando que sejam providenciados um videocassete e um aparelho de televisão para exposição; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência/minuta da presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura) , realizada em 10/04/2000, às 18h15min, no auditório da Prefeitura de Timóteo, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, questões relacionadas com as recentes demissões e o número excessivo de acidentes de trabalho na Companhia Siderúrgica Acesita.

Estiveram presentes: Jair Eduardo Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Timóteo; Abdala Jorge, vigário de Timóteo; Emanuel do Nascimento Ribeiro, da Prefeitura de Coronel Fabriciano; João Paulo Pires Vasconcelos, assessor sindical; João Magno de Moura, deputado federal; Darci Silva Barbosa, da Metasita; José Maria de Almeida, da CUT Nacional; e José Antônio de Morais, da Federação Única dos Petroleiros – FUP.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; listas nominais; os convites encaminhados pelo presidente da reunião conjunta das comissões.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 26/09/2000, às 10 horas, no Auditório do Sindicato dos Produtores Rurais, na cidade de Andradas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Miguel Martini, o processo de lavagem e classificação das batatas produzidas no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Wilkye Veronese, prefeito de Andradas; Carlos Roberto Fontaniello, presidente da Câmara Municipal de Andradas; Paulo Alberto Risso de Souza, presidente do Sindicato Rural de Andradas; José Daniel Rodrigues Ribeiro, presidente da Associação dos Bataticultores - Abamig; Celso Roqueto, vice-presidente da Associação Brasileira da Batata; Paulo Eduardo Ribeiro Bastos, gerente regional da Emater de Andradas; Marcos Antônio Fabri Júnior, coordenador técnico da Emater/MG; Ricardo Sasseroni, presidente da Cooperativa Agropecuária de Andradas; lideranças políticas e outras autoridades da região .

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Dimas Rodrigues, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 23/08/2000, às 10h40min, com o objetivo de apreciar máteria constante em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 19/06/2001, às 15h15min, com o objetivo de obter, em audiência pública, esclariecimentos sobre o cumprimento constitucional com gastos na área da saúde.

Estiveram presentes: Flávio Riani, secretário adjunto da Secretaria de Estado da Fazenda; Maria da Conceição Barros de Rezende, contadora-geral do Estado de Minas Gerais; Paulo Roberto Araújo, superintendente de Orçamento da Seplan; e Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha, superintendente de Finanças da Secretaria de Estado da Saúde.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; convite encaminhado.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 13/09/2001, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a proposta de regionalização da saúde no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Edson Honorato Figueiró, presidente da Ameje; Marcos Joseraldo Lemos, presidente da Amaje; Alvimar Alves Moreira, vice-presidente da Associação dos Municípios do Baixo Jequitinhonha; Myriam Araújo Tibúrcio, presidente do Cosems; Iveta Malachias, diretora do Centro de Planejamento da SES; Maria de Jesus Murilo Rocha, secretária executiva de Consórcios de Saúde do Médio Jequitinhonha; Ronaldo Mota Dias, presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - Amams; e Danilo Mayrink, assessor da Associação dos Pequenos Municípios do Estado de Minas Gerais. Também estiveram presentes: prefeitos, secretários de Saúde e Lideranças do Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Marco Régis, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Administração Pública e de Diretos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 30/05/2001, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, o atendimento à saúde prestado pela PMMG aos militares do Estado, especialmente os militares da ativa que são portadores de algum tipo de incapacidade ou doença.

Estiveram presentes: Gelson Rubem Alves de Almeida, diretor de Saúde da PMMG; Guilherme Ribeiro Câmara, vice-diretor de Saúde do Trabalhdor do Sindicado dos Médicos/MG; major Ezequiel Silva, do Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais.

Foi apresentada proposição das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues, solicitando que seja realizada a presente reunião; requerimento do deputado Sargento Rodrigues, em que pede seja enviado ofício ao governador do Estado, solicitando marcação de uma audiência pública para expor o tratamento dispensado pela PMMG a diversos militares com problemas de saúde e solicitar a adoção de medidas visando a solução desse problema, convidando autoridades para participar; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Marco Régis, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 23/05/2001, às 10h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, o uso de medicamentos que causam riscos à saúde e lesam os direitos dos consumidores.

Estiveram presentes: Márcio Coelho, professor de Farmacologia da UFMG; Rilke Novato Públio, diretor do Conselho Regional de Farmácia de Minas e secretário-geral do Senafar; Fernando de Almeida Martins, procurador da República do Ministério Público Federal; Alneir Fernando Santos Maia, assessor jurídico do Procon Municipal; e Gláucia Bráulio de Melo Matos, jornalista e vítima de uso de medicamento.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja acolhido o depoimento de Gláucia Bráulio de Melo Matos, vítima de uso indevido de medicamentos, para que a casa mobilize, buscando a justiça e resgatando o direito de dignidade humana; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência/minuta da presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 09/05/2002, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marco Régis, as consequências do uso de agrotóxicos na agricultura e o controle natural de combate às pragas agrícolas no Estado.

Estiveram presentes: Ronan Vieira, coordenador do Centro de Intoxicações da Unicamp; George Washington Gomes de Moraes, chefe do Laboratório de Controle Biológico do Museu de História Natural da UFMG; Evaldo Vilela Magnífico, reitor da Universidade de Viçosa; Nataniel Diniz Nogueira, chefe da Divisão de Fiscalização de Insumos e Produtos Agrícolas; Mauro Roberto Martins, prefeito de Nova Resende; Cláudia Parma, da Secretaria de Estado da Saúde; Inês Botelho, da Secretaria de Estado de Agricultura; Délio Campolina, chefe de Toxicologia da Fhemig; Petronilha Batista Vilela; Félix Mário Regina, assessor técnico da Epamig; Carlos Prado Coimbra, vereador de Muzambinho; Paulo Cezar Hubner; Gerson Garcia; André Castro; e Maria Hilda de Carvalho.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; pauta da reunião; o edital de convocação; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 07/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, a criação da Casa do Coração e do Instituto Cardiovascular de Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Evilázio Teubner Ferreira, secretário municipal de Saúde, informando que indicou o Sr. José Maria Borges para representar a Secretaria Municipal de Saúde nesta reunião. Estiveram presentes: Marcílio Stortini, coordenador de Alta Complexidade da SES; Luciano Wagner Ribeiro Reis, consultor especializado da SMS; Raimundo M. Nascimento Neto, presidente da Sociedade Mineira de Cardiologia; Charles Simão, presidente da Sociedade Mineira de Cirurgia Cardiovascular; Francisco Rezende Silveira, diretor científico da Sociedade Mineira de Cardiologia; João Carlos Belo Lisboa Dias, vice-presidente da Associação Mineira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista; Marildes Luiza de Castro Freitas, diretora do Departamento de Doença Cardíaca na Mulher da Sociedade Mineira de Cardiologia; Márcia de Melo Barbosa, vice-presidente da Sociedade Mineira de Cardiologia. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Evilázio Teubner Ferreira; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados a participar de reunião representantes dos hospitais de referência das cidades polos do Estado e da Região Metropolitana de Belo Horizonte responsáveis por atendimentos de urgência e emergência, representantes da Secretaria da Saúde e os secretários municipais de Saúde; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública, com os convidados que menciona, para debater a criação da Casa do Coração; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados a comparecer à comissão representantes das entidades que menciona para debaterem o programa de resgate de acidentados nas estradas do Estado; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informação sobre o andamento da investigação realizada pelo Ministério Público sobre o Cardiominas, decorrente da comissão especial que procedeu a estudos sobre o referido hospital e, também, decorrentes da comissão parlamentar de inquérito sobre o assunto; requerimento da comissão solicitando audiência pública com a direção da Santa Casa de Misericórdia, para que esta possa esclarecer sobre a doação feita pelo Estado do imóvel do Cardiominas e o cumprimento da sua destinação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Régis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras drogas (17ª Legislatura), realizada em 05/06/2013, às 14 horas, na Câmara Municipal de Divinópolis, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Vanderlei Miranda, Maria Tereza Lara, Fabiano Tolentino o enfrentamento ao crack e outras drogas.

Estiveram presentes: Paulo Sérgio dos Prazeres, secretário municipal de Desenvolvimento Social; Almir Resende Junior, prefeito de Carmo da Mata; Robson Kristnamurti da Silva Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Divinópolis; Marcos Vinícius Alves da Silva e Edmilson Andrade, vereadores de Divinópolis; Marciel Araújo Ferreira, major; Ulisses Silva de Oliveira, capitão BM; Marcelo Nunes Júnior, delegado de Combate às Drogas e Operações Especiais; Luiz Gonzaga Militão, secretário municipal adjunto Antidrogas e de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Governo de Divinópolis; Marco Antônio Costa, promotor de justiça da Comarca de Divinópolis; Ronaldo Jardim Nunes, instrutor do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência da Polícia Militar de Minas Gerais em Divinópolis; Richardson Miranda Machado, professor da Universidade Federal de São João del-Rei – Campus Centro Oeste Dona Lindu; Wilson Fernandes Botelho, pastor e presidente do Projeto Quero Viver – Clínica de Recuperação de Álcool e Drogas; Rui Faria Campos, presidente da Casa Dia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 15/05/2013, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Câmara Municipal de Arcos, subscrita pela totalidade de vereadores, solicitando audiência pública nessa cidade, com a presença de representantes de municípios vizinhos, para debater a conscientização acerca da prevenção e combate ao uso de crack e de outras drogas; do Sr. Luiz Audebert Delage Filho, corregedor-geral de justiça, parabenizando a comissão pelo trabalho realizado.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Câmara Municipal de Arcos; requerimento do deputado Duilio de Castro solicitando que seja realizada a Marcha de Combate ao Crack em cidades-polo do Estado, inclusive no Município de Sete Lagoas (emendado pelo deputado Vanderlei Miranda) (RQC 5862 2013 ); requerimento do deputado Deiró Marra solicitando audiência pública no Município de Patrocínio para discutir medidas de prevenção e combate ao uso de crack e outras drogas (emendado pelo deputado Vanderlei Miranda) (RQC 6345 2013 ); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública no Município de Ipatinga, para debater a política de prevenção ao uso do crack no Vale do Aço (RQC 6407 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 08/05/2013, não realizada.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 09/04/2014, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, a prevenção e o combate ao uso de drogas ilícitas no evento da Copa do Mundo de Futebol no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Ten. Alberto Nery Rocha e Cb. Júnior, da Polícia Militar de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 21/05/2013, às 10h15min, na Câmara Municipal de Curvelo, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, o enfrentamento ao crack e outras drogas nessa localidade.

Estiveram presentes: Magda Marília Ribeiro, analista educacional e membro do Fórum da Paz; Dionízia Gonçalves Veiga, coordenadora do Conselho Tutelar de Curvelo; Paulo Dayrell de Oliveira, assessor de gabinete do prefeito de Curvelo; Reinaldo Xavier Guimarães, presidente da Câmara Municipal de Curvelo; Cláudio de Paula Costa, promotor de justiça da Comarca de Curvelo; Adalberto Pelli, defensor público da Comarca de Curvelo; Giovanni Idalmo de Faria, tenente-coronel da PMMG; André Pelli, delegado regional de Polícia Civil de Curvelo; Walter de Araújo, presidente da Associação de Amparo Social e Cultural de Curvelo; Cleyton Cordeiro Vieira, assessor de Inteligência do Presídio de Curvelo; e Alex Pacheco Magalhães, delegado de Polícia Civil.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 94ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 26/11/2002, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, a aplicação das verbas públicas na área da saúde, bem com fiscalização e as ações de tais aplicações no Estado, em acatamento ás disposições da Emenda Constitucional nº 29 e demais normas federais pertinentes. Estiveram presentes: Maria Auxiliadora Salles Gonçalves, superintendente de planejamento da SES; Vania Maria Pinto da Cunha, superintendente de planejamento da SES; Ana Ivanete dos Santos, procuradora-geral de justiça e do Ministério Público Estadual; Rogério Felipetto, coordenador de Apoio Operacional de Saúde – CAO; Flávio Riani, secretário adjunto de administração financeira da Secretaria do Estado da Fazenda; Maria do Carmo de Freitas, inspetora de controle externo do tribunal de contas do estado; Luiz Felipe Karam, secretário executivo do Cosems; Nicodemus de Arimatéria e Silva Junior, representante do conselho estadual de saúde e do sindicato dos médicos e Renato Almeida de Barros, representando o conselho estadual de saúde. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Cristiano Canêdo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 21/05/2014, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Luiz Henrique, a aplicação da Resolução n° 460 do Conselho Nacional de Trânsito - Contran -, de 12/11/2013, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, inciso I e §§ 1º a 4º, e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro.

Estiveram presentes: Rodrigo Iennaco de Moraes, promotor de justiça criminal do Estado de Minas Gerais; Fábio Antônio Rodrigues Nascimento, presidente da Associação Mineira de Medicina do Tráfego – Ammetra; João Luís Pimentel, presidente da Associação de Clínicas de Trânsito de Minas Gerais - Actransmg; e Domingos Euclides Fiorita Lage, médico do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran/MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 30/03/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Mauro Pereira Lima, promotor de justiça da Comarca de Leopoldina, em que dá ciência do arquivamento do Inquérito Civil nº MPMG 0384.10.000052-8, que versa sobre as irregularidades no serviço de hemodiálise no Município de Leopoldina; e da Sra. Ana Carolina Brito Pinheiro, assistente da vice-presidência judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, encaminhando a prestação de contas do trabalho realizado no Hospital São Francisco de Assis.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Mauro Pereira Lima e da Sra. Ana Carolina Brito Pinheiro; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente para debater o consumo das águas das bicas de Belo Horizonte, bem como políticas públicas relacionadas ao tema (RQC 379 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a denúncia veiculada pelo jornal O Tempo no dia 28/03/2011, de que a Funed, teria beneficiado o laboratório Blanver Farmoquímica de São Paulo em contratos para produção de remédios de combate à Aids (RQC 378 2011); requerimento do deputado Doutor Viana solicitando visita ao Hospital São Bento, localizado nesta capital, a fim de avaliar os problemas existentes nessa instituição (RQC 376 2011); requerimento só deputado Neider Moreira solicitando que seja enviado ofício ao Ministério da Saúde solicitando a apresentação de um cronograma de pagamento aos prestadores de serviços do SUS, ligados à alta complexidade que encontram-se com aproximadamente 90 dias de produção sem pagamento (RQC 381 2011); requerimento da Comissão de Saúde solicitando que seja formulado voto de pesar à família do ex-vice-presidente José Alencar, pelo seu falecimento (RQC 380 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para discutir a respeito das políticas públicas voltadas para mulheres soropositivas no estado de Minas Gerais - recebida a proposição e não apreciada (RQC 377 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 03/08/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Martha Lyra Nascimento, Chefe do Gabinete do Senado Federal - RQN 4967 2005 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; o parecer para o 1º turno do PL 2265 2005 ; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando que sejam discutidos, em audiência pública, na Comissão de Saúde, o PL 24622005 , que dispõe sobre as tabelas de vencimentos dos servidores de atividades de saúde, e o PL 2463 2005 , que dispõe sobre a instituição da vantagem temporária incorporável - VTI -, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando que seja enviado ofício ao Presidente da Funed, no sentido de que seja pleiteada a implantação do programa "Farmácia de Minas", no Município de Passos; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Saúde, requerendo a implantação do Programa "Viva Vida" no Município de Passos; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando que seja enviado ofício ao Secretário da Saúde, requerendo a implantação do Programa Saúde em Casa no Município de Passos; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando audiência pública para debater do Projeto de Lei Federal da Deputada Jandira Fhegali, que trata da descriminalização do aborto para mulheres com até 12 semanas de gestação, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 08/06/2011, às 09h41min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, a prevenção e o combate à leishmaniose no Estado de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Alceu José de Torres Marques, procurador-geral de justiça - RQN 563 2011 ; do Sr. Marcos José Mendes de Carvalho, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte - RQN 540 2011 .

Estiveram presentes: Giovanna Attanásio, promotora de justiça e curadora da Defesa da Saúde; Francisco Leopoldo Lemos, superintendente de Epidemiologia da SES; Fabiano Pimenta, secretário adjunto municipal de Saúde; Nivaldo da Silva, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais; Vitor Ribeiro, membro da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais – Anclivepa – e professor de veterinária da PUC Betim; Ricardo Assis Alves Dutra, advogado, OAB-MG; Sérgio Cruz, membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB; e Franklin Oliveira, ambientalista correspondente da WSPA no Estado de Minas Gerais e superintendente da ONG Núcleo Fauna de Defesa Animal.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos do deputado Neider Moreira solicitando audiência pública para debater a utilização dos recursos destinados às ações de saúde pelos municípios e o papel do Estado na fiscalização, incluindo aí os instrumentos que poderiam ser utilizados nesse controle (RQC 1165 2011); requerimentos do deputado Neider Moreira solicitando reunião para apresentação das propostas elaboradas pela Associação Pró-Transplante, para melhorias nos serviços de captação e doação de órgãos, para fins de transplantes no Estado, com entidades que menciona (RQC 1162 2011); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para discutir a decisão da Secretaria de Direito Econômico que ordena as entidades médicas (RQC 1168 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando visita à ala de queimados do Hospital João XXIII, a fim de obter informações acerca dos tratamentos adotados (RQC 1161 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para discutir a situação dos profissionais da área de fisioterapia e laboratórios de patologia e análises clínicas frente aos valores pagos pelos planos de saúde, pelos procedimentos e consultas realizados (RQC 1167 2011); requerimento dos deputados Délio Malheiros e Carlos Mosconi solicitando audiência pública para discutir o atendimento pediátrico na rede pública de saúde, em face da escassez de profissionais dessa especialidade (RQC 1159 2011); requerimento do deputado Almir Paraca solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, para debater o Programa Bom Começo: Programa de Acompanhamento da Saúde na Escola – PBC –, uma ação social empreendida pela Fundação Hospital de Olhos – Holhos (RQC 1164 2011); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater diversos aspectos do processo de fabricação de cimento (RQC 1166 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando reunião no Município de Coronel Fabriciano, para discutir a situação da saúde e a implantação do Hospital Regional do Vale do Aço (RQC 1163 2011); requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Maria Tereza Lara solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública para discutir as providências tomadas pelos órgãos competentes em face do deficit de vagas no sistema de internações e tratamento psiquiátrico, terapêutico e reeducativo de indivíduos em cumprimento de medida de segurança no Estado (RQC 1160 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Fundação Benjamin Guimarães/Hospital da Baleia pelo recebimento do prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher (RQC 1169 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja encaminhado ofício à Fundação Hemominas, para prestar esclarecimentos quanto à contratação da Clínica Cuidar Ltda., para realização de vacinação contra a gripe (sazonal + H1N1) dos servidores da Fundação (RQC 1170 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 10/06/2013, às 10h15min, na Câmara Municipal de Nepomuceno, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi e Pompilio Canavez, com o objetivo de incentivar a participação da sociedade na coleta de assinaturas para apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular que determine a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.

Estiveram presentes: Marcos Memento, prefeito de Nepomuceno; José Maria de Oliveira, vice-prefeito de Nepomuceno; Francisco Ricardo Gattini, presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno; Rodrigo Caldeira Grava Brazil, promotor de justiça e diretor da Secretaria das Promotorias de Justiça da Comarca de Nepomuceno; Hermógenes Vaneli, presidente do Cosems Regional de Varginha e secretário municipal de Saúde de Três Pontas; Sérgio Dias Dutra, presidente da Associação Médica de Lavras; Luíza Maria Lima Menezes, provedora da Santa Casa de Misericórdia de Nepomuceno; Marcos Sansão, vereador do Município de Poços de Caldas; Arnaldo Lemos Figueiredo, prefeito de Coqueiral; Margot Navarro Graziani Pioli, assessora do Governador Antônio Augusto Junho Anastasia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 22/05/2013, às 10h15min, no anfiteatro da UFVJM em Diamantina, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, o enfrentamento ao crack e outras drogas nessa localidade.

Estiveram presentes: Paulo Célio de Almeida Hugo, prefeito de Diamantina; Marcelo Marinho, vereador na Câmara Municipal de Diamantina; Cristiano Araújo Simões Nunes, juiz da 1ª Vara da Comarca de Diamantina; Luciana Teixeira Guimarães Christofaro, promotora de justiça e diretora da Secretaria das Promotorias de Justiça da Comarca de Diamantina; João Carlos Mesquita de Moraes, comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais; Fábio José Teixeira Castro Lopes, comandante da 36ª Companhia de Polícia Militar; Sargento Sidnei José Costa, coordenador do Proer de Diamantina; Kleber Valadares Coelho Júnior, delegado de Repreensão a Tóxicos e Entorpecentes de Diamantina; Vinícius Sampaio da Costa, delegado Regional de Polícia Civil de Diamantina.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 20/04/2011, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Carlos Mosconi, o processo de fabricação, comercialização e distribuição do queijo artesanal mineiro, os problemas enfrentados pelos produtores em decorrência da legislação sanitária vigente e as linhas de financiamento disponíveis para o setor.

Estiveram presentes: Altino Rodrigues Neto, diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA –, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Pedro Hartung, gerente de Educação Sanitária e Apoio à Agroindústria Familiar do IMA; Edmar Gadelha, subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Luiz Carlos de Oliveira, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Leonardo Guimarães Parma, gerente do BDMG; Fernando Antônio Resplande Magalhães, pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig; João Carlos Vitor Garcia, vice-presidente do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – Indi/MG; Cláudia Parma Machado, diretora de Vigilância Sanitária de Alimentos do Estado de Minas Gerais; Vanderlei Tomé, presidente da Associação de Produtores de Queijo Tipo Artesanal do Município de Caldas – AproCaldas; Marcelino Marra, vereador de Sacramento; Carlos Alberto Valera, promotor de justiça da Comarca de Uberaba; e Vilson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Julio Cesar Moraes Gontijo; requerimento dos deputados Carlos Mosconi, Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino, Antônio Carlos Arantes e Bosco solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao presidente da Epamig, para que o Instituto Cândido Tostes inclua treinamentos para a fabricação de queijo minas artesanal (RQC 624 2011 ); requerimento dos deputados Carlos Mosconi, Adelmo Carneiro Leão, Dalmo Ribeiro Silva e Bosco solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que seja incluída a participação de um representante da Comissão de Saúde e outro da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial no grupo de trabalho encarregado da regulamentação da Lei 19476 2011 (RQC 628 2011 ); requerimento dos deputados Carlos Mosconi, Adelmo Carneiro Leão, Dalmo Ribeiro Silva e Bosco solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais, para que recomende aos promotores de justiça do Estado a adoção de procedimentos análogos aos empreendidos pelo representante do Ministério Público da comarca de Uberaba, no sentido de evitar a fiscalização punitiva sobre o queijo minas artesanal (RQC 623 2011 ); requerimento dos deputados Carlos Mosconi e Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja encaminhado ofício aos presidentes da Emater/MG e do Senar pedindo a realização de treinamentos gratuitos em todo o Estado para a fabricação do queijo minas artesanal (RQC 626 2011 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ofício ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sugerindo estudar a possibilidade de criação de um Fundo garantidor com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para a modernização da agroindústria de pequeno porte (RQC 627 2011 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ofício aos órgãos de vigilância sanitária – Anvisa, IMA, Secretaria de Estado da Saúde e Procon Estadual –, solicitando que as atividades de fiscalização, no que diz respeito aos pequenos produtores rurais, sejam pautadas pela educação sanitária, valorização dos trabalhadores e da produção, bem como adoção de medidas socioeducativas em substituição à aplicação de penalidades punitivas, em especial no que se refere ao queijo minas artesanal (RQC 625 2011 ); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado ofício ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao presidente da Emater e ao diretor-geral do IMA, com reivindicações que visam proceder correções e ajustes na produção e comercialização do queijo minas artesanal (RQC 622 2011 ); comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 03/06/2014, às 09h30min, na Câmara Municipal de Ubá, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Vanderlei Miranda, a política de prevenção e combate ao uso de crack e outras drogas no Município de Ubá e região.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Nilo Marques Martins Júnior, juiz de direito da Vara Criminal da Infância e Juventude da Comarca de Ubá, agradecendo o convite e justificando a ausência na audiência pública.

Estiveram presentes: Eulália Guilhermino, secretária de Desenvolvimento Social; Rosângela Maria Alfenas de Andrade, presidente da Câmara Municipal de Ubá; Vinícius Samôr de Lacerda, vice-presidente da Câmara Municipal de Ubá e presidente da Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas da Câmara Municipal de Ubá; Lúcio Mauro Campos Silva, comandante do 21º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Rafael Gomes de Oliveira, delegado Antidrogas e Homicídios de Ubá; Bruno Fernandes Torres Lana e Thereza Rachel D'Ávila Riani Lana, promotores de justiça da Comarca de Ubá; Wellington Antônio Vieira, presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Nilo Marques Martins Júnior; requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado ao comando-geral e ao comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais moção de aplauso à Major PM Elisangela Aldrin Cota Ramos, comandante da 5ª Cia de Polícia de Belo Horizonte, pela ação efetiva de combate à criminalidade, notadamente ao tráfico de drogas na Praça Raul Soares e imediações (RQC 10184 2014 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda, Doutor Wilson Batista e Paulo Lamac solicitando reunião no Município de Uberlândia para debater, em audiência pública, a política de prevenção e combate ao uso do crack e outras drogas no município e na região (RQC 10185 2014 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda, Doutor Wilson Batista e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para que seja elaborado estudo de viabilidade para implantação de uma unidade de cumprimento de medida socioeducativa no Município de Ubá, onde foram identificados cerca de 100 adolescentes em situação de risco, haja vista que aquele município já possui imóvel destinado para esse objetivo (RQC 10186 2014 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda, Doutor Wilson Batista e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Casa Civil do Estado pedido de providências para que o Município de Ubá e região sejam incluídos nos programas Fica Vivo, Poupança Jovem e Centro de Referência da Juventude (RQC 10187 2014 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda, Doutor Wilson Batista e Paulo Lamac solicitando que sejam enviados ao Município de Ubá e região os novos policiais militares admitidos em concurso público a fim de incrementar o efetivo policial que se encontra atualmente insuficiente para atendimento à população do município (RQC 10188 2014 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda, Doutor Wilson Batista e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Subsecretaria Estadual de Políticas sobre Drogas pedido de providências para que seja realizado estudo de viabilidade para credenciamento e adesão de comunidades terapêuticas de Ubá e região ao cartão 'Aliança pela Vida' (RQC 10189 2014 ); lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 05/04/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. A presidência procedeu à leitura da correspondência. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Marco Régis solicitando que seja convidada a Sra. Maria Elizabeth Rios de Resende, presidente do Colégio Nacional de Educação Sanitária e Comunicação - Conesco -, para expor o resultado do XIII Encontro Nacional de Educação Sanitária e Comunicação; requerimento do deputado Marco Régis solicitando que seja enviado oficio ao secretário de Estado da Saúde, solicitando providências cabíveis para que seja viabilizado o tratamento dos portadores do vírus HIV para quem cumpre pena privativa de liberdade na penitenciária Nelson Hungria, e que tal medida seja estendida aos demais estabelecimentos prisionais do Estado, e que seja encaminhada cópia de correspondência enviada a esta casa pelo Sr. Demeval da Silva Vidal, juiz de direito da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Contagem; lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 15/05/2014, às 09h44min, na Câmara Municipal de São Lourenço, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Tiago Ulisses, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no Município de São Lourenço.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Fábio Garcia Macedo Filho, juiz de direito da Vara Criminal, Execução Penal e da Infância e Juventude da Comarca de São Lourenço, agradecendo o convite e justificando sua ausência na audiência.

Estiveram presentes: Francisca Aparecida da Costa, secretária-adjunta de Saúde; Ana Paula Di Lorenzo, presidente do Conselho Tutelar de São Lourenço; Patrícia Steiner de Almeida Cabral, gerente de Saúde Mental do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – Caps-Ad – São Lourenço; Ralph Eboli Lage, secretário municipal de Desenvolvimento Social; Ricardo de Mattos, vereador; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Paulo Valério Júnior, comandante do 57° Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais de São Lourenço; Luciano Belfort de Andrade Santos, delegado Regional de Polícia Civil de São Lourenço; Jorge Tobias de Souza, promotor de justiça e coordenador de Combate e Repressão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes – Ministério Público do Estado; Fernando Luiz Fagundes Vieira da Silva, promotor de Justiça Criminal da Comarca de São Lourenço.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Fábio Garcia Macedo Filho; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 26/10/2011, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Tiago Ulisses, os casos de meningite tipo C no Município de Ouro Branco.

Estiveram presentes: Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde; Tânia Maria Marcial, assessora da Subsecretaria de Vigilância à Saúde da SES; Marcelo Mascarenhas Corrêa, diretor de Doenças Transmissíveis da SES; Carlos Alberto Pereira Gomes, subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde da SES; Alexandre de Oliveira Alves, vereador e presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco; Flávio Geraldo Vieira dos Santos, vereador e líder do governo da Câmara Municipal de Ouro Branco; Hideraldo Belini Soares de Mello, secretário municipal de Saúde de Ouro Branco; Lysly de Aguiar, coordenadora da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco; Carlos Eduardo Coelho Seixas, diretor técnico da Fundação Ouro Branco; Ana Gabriela Dias Cardoso, gerente de Relações Institucionais e Responsabilidade Social da Gerdau Açominas; Taciana Rodrigues Rezende, médica do Trabalho da Empresa Paranasa Engenharia e Comércio S.A; José Heitor Santana, diretor de Relações Externas do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e de Material Elétrico de Ouro Branco e Congonhas; Rodrigo Diniz Junqueira Rocha, presidente do Instituto Pedro Arthur.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella, Tadeu Martins Leite, Marques Abreu solicitando visita em conjunto com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, ao Secretário de Estado de Saúde, para tratar do Programa de Atividade Física desenvolvido pela Sociedade Mineira de Medicina do Exercício e do Esporte – Smexe (RQC 2237 2011); requerimento do deputado Hely Tarqüínio e Carlos Mosconi solicitando audiência pública para conhecer projetos da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (RQC 2238 2011); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater, em audiência pública, a questão do crack (RQC 2239 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 30/09/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Coordenadora-Geral do Sind-Saúde Betim, dando ciência à Comissão da denúncia que foi feita pelo sindicato no Ministério Público de Betim, que apurou e constatou a presença de alimentos com data de validade vencida na unidade de nutrição e dietética do Hospital Público Regional de Betim; da Sra. Maria Tereza de Fátima Barbosa, Secretária Executiva do Governador - RQN 980 2003 -; da Sra. Rida Sabbagh do Amaral, Diretora Clínica do Bio-Rim Unidade de Análises, solicitando à Comissão que aponte aos Governos Federal e Estadual mecanismos emergenciais e definitivos de solução que impeçam o fechamento dessa e de outras unidades que promovem a manutenção de vidas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhada ao Congresso Nacional manifestação de apoio à derrubada do veto presidencial ao art. 59, §2º, da Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para discutir o transplante de órgãos e o "Teste de Apneia", com a presença dos convidados que menciona; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja enviado ofício ao Ministério da Saúde requerendo que sejam tomadas as providências cabíveis para garantir o pleno funcionamento do Hospital Regional de Almenara; requerimento da Deputada Vanessa Lucas solicitando que seja requerido ao Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves a implantação do Programa de Saúde da Família para a comunidade do Bairro San Marino, no Município mencionado; requerimento dos Deputados Rogério Correia e Ricardo Duarte solicitando audiência pública para tratar da proposta de municipalização do Sanatório Santa Izabel e as consequências para os servidores e pacientes da instituição; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Saúde requerendo informações relativas à demanda de atendimento médico e ao déficit de leitos na Região do Baixo Jequitinhonha; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja oficiado ao Secretário de Patrimônio da União/MG, requerendo informações sobre a situação jurídica do imóvel construído com recursos do Ministério da Saúde, destinado à implementação do Hospital Regional de Almenara; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando que: (I) seja encaminhado ofício desta Comissão ao Governador do Estado, requerendo-lhe explicações sobre a renovação de contratos administrativos da rede Fhemig e (II) explicações da não contratação de concursados aprovados para os mesmos cargos preenchidos por meio de contrato administrativo na rede Fhemig; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviado ofício em nome desta Comissão ao Secretário da Saúde, cientificando-o da denúncia encaminhada a esta Comissão, relativa à renovação pela Fhemig do contrato de servidores não concursados para atuarem no Município de Ubá, em detrimento dos aprovados em concurso e requerendo que sejam tomadas as providências cabíveis; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 24/11/2010, às 09h4*2min, com o objetivo de apreciar matéria constante em pauta.

Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Michel Temer, - RQN 6626 2010 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão.

Inclui: o resultado de reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 12/11/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcílio Alves, Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares - RQN 1567 2003 ; do Sr. Antonio de França Morais, Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Ferros, encaminhando a indicação nº 24/2003, referente ao convênio com o Ipsemg, para estudo e possíveis providências; do Sr. Hélio César Brasileiro, Presidente do Ipsemg - RQN 1171 2003 e RQN 1315 2003 ; requerimento do Bloco PT/PC do B solicitando encaminhamento ao Presidente da Frente Parlamentar de Saúde na Câmara dos Deputados cópia de representação e documentação à promotoria de defesa da saúde com considerações anexas; do Sr. Durval Ângelo, deputado, encaminhando carta anônima contra a clínica Clinemge. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 09/08/2001, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, o PL 1337 2000 , que dispõe sobre a proibição do uso e da comercialização de produtos à base de amianto no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond, reitor na Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes -, comunicando a classificação do Hospital Universitário Clemente Faria entre os melhores hospitais de Minas Gerais, conforme pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde entre os usuários do SUS; do Sr. Frederico Carlos Carvalho Soares, coordenador regional da Funasa em Minas Gerais, encaminhando exemplares do informativo da Funasa para os parlamentares; do Sr. Carlos Patrício Freitas Pereira, secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais, comunicando o início da Campanha Nacional de Multivacinação; do Sr. Sérgio Martins Bicalho, coordenador estadual de controle do câncer de colo de útero no Estado, convidando para o 2º Encontro de Gestores sobre a Prevenção do Câncer da Mulher; do Sr. Edilson Corrêa de Moura, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais, solicitando audiência pública para discutir a suspensão do atendimento aos usuários do SUS do interior do Estado pela Santa Casa; da Associação Unificada de Recuperação e Apoio – Aura - do Hospital do Câncer Infantil, informando que passa por dificuldades devido à falta de condições financeiras e estruturais para continuar seus trabalhos, que seus esforços estão concentrados na construção da primeira unidade do hospital e que conta com o auxílio desta instituição; boletim informativo do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário - Sinticom – nº 245 de agosto de 2001.

Estiveram presentes: Ana Paula Scalia Carneiro, médica pneumologista; Cláudio Scliar, geólogo da UFMG; Geraldo Nery, advogado da Precon; Uilson Geraldo Sales da Silva, membro da Comissão de Trabalhadores em Amianto; Fernanda Giannazi, engenheira do DRT de São Paulo; Adilson Santana, diretor-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Minerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Geraldo de Freitas Drumond, Frederico Carlos Carvalho Soares, Carlos Patrício Freitas Pereira, Sérgio Martins Bicalho e Edilson Corrêa de Moura; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando audiência pública em Almenara, a fim de se debater a necessidade da criação de um centro de referência de hemodiálise no município e a proposta de regionalização da saúde no Estado - em anexo, correspondência de Amadeus Campos Brito, Presidente da Câmara Municipal de Almenara; requerimento da deputada Maria José Haueisen Freire solicitando audiência pública destinada ao debate de questões relacionadas à regionalização da saúde no Estado, especificamente no Vale do Jequitinhonha; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando audiência pública para discutir a proposta de regionalização da saúde no Estado; requerimento do deputado Marcelo Gonçalves solicitando audiência pública para discutir a regionalização do Sistema de Saúde no Vale do Jequitinhonha - em anexo, correspondência de Marcos da Cunha Peixoto, Presidente da Ambaj; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para conhecer e debater o Plano Diretor de Regionalização e Plano Diretor de Investimento; a lista de presença; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Marcos Régis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a pauta da reunião do dia 02/08/2001, não realizada.

Documentos relativos à 56ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 26/04/2001, às 09h30min, com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, a Portaria nº 1444, de 28/12/2000, do Ministério da Saúde, que determina a participação do cirurgião dentista no Programa Saúde da Família no Estado.

Estiveram presentes: Sônia Dantas, coordenadora de Saúde Bucal do Ministério da Saúde; Abílio dos Santos Baltazar de Minas Gerais, da Coordenadoria de Saúde Bucal de Minas Gerais; Maria de Lourdes Carvalho de Cabrera, presidente da Associação Brasileira de Odontologia de Minas Gerais; Miriam Araújo Coelho Tibúrcio, presidente do Conselho Municipal dos Secretários de Saúde - Cosems; Arnaldo Almeida Garrocho, presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Geais; Amarílio de Vasconcelos Campos, presidente do Sindicato dos Odontologista do Estado de Minas Gerais; Hermírio Gomes da Silva, reitor da Universidade do Vale do Rio Doce; Márcio Delano Cruz, diretor-tesoureiro do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Minas Gerais; Antônio Tirone Dias, prefeito de Olhos D'Águas; Maria de Fátima Ribeiro Praes, secretária municipal de Olhos D'Água; Jamel Salles Oliveira de Souza, secretária municipal de Saúde de Pirapetinga; Luiz Henrique Maia Santiago, odontólogo; Adilson Borges dos Santos, secretário adjunto de saúde de Bocaiuva; Magno Linhares da Mota, vice-diretor da Faculdade de Odontologia de Juiz de Fora; Fernando Alberto Duarte, coordenador de saúde oral de Novo Cruzeiro; Jussara Melo, delegada regional do CRO/MG e professora do estágio de odontologia em Saúde da Família da Unimontes.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Defesa do Consumidor, com a finalidade de promover audiência pública destinada a debater o uso de medicamentos que causam riscos à saúde e lesam os direitos do consumidor; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando: (I) que sejam convocados o secretário de Estado da Saúde e o diretor-geral do Hospital Odete Valadares para que possam esclarecer sobre possíveis e graves irregularidades existentes no atendimento, referentes a procedimentos abortivos; (II) que sejam convidados o presidente e o ex-supervisor da Área de Saúde do Ipsemg, para esclarecerem a veracidade das denúncias de irregularidades na emissão de guias de pagamentos por serviços médicos e hospitalares prestados em Montes Claros, Nova Lima e outros e a possível ligação entre estas denúncias e as demissões de aproximadamente 13 funcionários desse instituto; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta de reunião correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Regis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião de 19/04/2001, não realizada.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 19/08/1999, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, sobre oferta e necessidades das UTIs - Unidade de Terapia Intensiva - infantis no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Armando Gonçalves Costa, secretário de Estado da Saúde; Marílio Malagutti Mendonça, secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte; Paulo Tarcísio, gerente da Maternidade do Hospital Público Regional de Betim; Celso de Castro Matias Neto, secretário municipal de Saúde de Juiz de Fora; João Carlos Brant, assessor de Apoio Institucional da Diretoria Metropolitana de Saúde de Belo Horizonte. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública no mês de setembro, juntamente com as Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, a fim de discutir a formação do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Portador de Deficiência Física, nos termos da Emenda 6 1992 , dando uma nova redação ao art. 226 ; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública, com a presença de profissionais da área médica, representantes das entidades interessadas e da sociedade civil organizada, para tratar o tema “Análise da conjuntura atual acerca das escolas médicas”; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 04/03/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando que seja indicado um membro efetivo e seu suplente para fazerem parte do Conselho Estadual de Saúde. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Secretaria de Estado da Saúde; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja enviado ofício ao superintendente regional do Instituto Nacional de Seguridade Social pedindo informações sobre o órgão; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados o secretário de Estado da Saúde, o ex-prefeito de Iguatama, o secretário municipal de Saúde de Iguatama e o presidente da Fundação José Rafael Guerra Pinto Coelho para que se pronunciem sobre denúncia recebida pela comissão; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública em reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater as políticas do Instituto Nacional de Seguridade Social frente ao acidente de trabalho quanto a beneficio, ação regressiva e convênios; requerimento do deputando Carlos Pimenta solicitando que seja convidado o secretário municipal de Saúde de Montes Claros, com objetivo de prestar esclarecimentos sobre a dívida que o SUS tem com o município, tendo em vista a mudança de gestão assumida pelo mesmo em 1998; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública com a presença dos diretores do Consórcio Intermunicipais de Saúde em Minas Gerais, com a finalidade de se avaliar o quadro de saúde em Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; e o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 09/06/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Ricardo Coutinho Habib. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que a audiência pública marcada para o dia 17/06 seja realizada com a Comissão de Direitos Humanos requerimento do deputado Miguel Martini solicitando audiência pública para discussão do PL 169 1999 ; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que sejam convidados o chefe da Fiscalização Sanitária de Minas Gerais, o chefe da Fiscalização Sanitária da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e diretor do Sebrae/MG, para discorrer sobre a resolução do Ministério da Saúde que institui a cobrança de taxas de fiscalização para o registro de produtos alimentícios; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando informações ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado da Saúde sobre os critérios utilizados para a liberação de verbas para hospitais privados, em participar ao Instituto Maria da Glória Ferreira Varela, da Fundação Cristiano Varela; requerimento do deputado Edson Rezende solicitado audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para discutir as causas e as consequências da violência urbana no Estado; requerimento do deputado Edson Rezende solicitado audiência pública com as Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para debater o cultivo comercial de organismo geneticamente modificados – OGMS - no Estado; requerimento do deputado Edson Rezende solicitado explicações ao Ministério da Saúde sobre critérios utilizados para distribuição dos tetos financeiros da Comissão Tripartite sobre proposta publicada na Portaria nº 4 de 24/05/99; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação e a pauta.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 01/07/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Hélio Salvador Arêas, secretário-adjunto de Estado da Saúde - RQN 275 1999 ; do Sr. Cláudio de Souza, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais - RQN 275 1999 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando audiência pública com a Comissão de Direitos Humanos para discussão do PL 224 1999 , que obriga os servidores das delegacias de polícia a informar às vitimas de estupro o direito de aborto legal; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 81ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 25/04/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Sras. Doralice da Silva Eirão e Dulcinéia da Silva, apresentando denúncia de omissão de socorro, ocorrida no Município de Engenheiro Navarro, que resultou na morte do jovem Maycon Felipe Souza Silva de 16 anos; do Sr. Adalto Antônio Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, encaminhando convite para a sessão solene de entrega do título honorífico de cidadão patense ao Sr. Carlos Patrício Freitas Pereira; da Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais - Asussam-MG -, convidando para posse da 4ª Diretoria.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Srs. Doralice da Silva Eirão, Adalto Antônio Gonçalves e da Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais - Asussam-MG -; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 18/04/2002, não realizada.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 20/05/2014, às 09h30min, na Câmara Municipal de Sabará, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rosângela Reis e Wander Borges, a política de prevenção e combate ao uso de Crack e outras drogas no Município de Sabará e região.

Estiveram presentes: Moacir Barbosa de Figueiredo, secretário de Governo de Sabará; Marcus Aurélio de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Sabará; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Wellington Alves, capitão PM; Guilherme Guimarães Catão, delegado titular da 3ª Delegacia de Sabará; Leonardo Carvalho Carreira, defensor público da Comarca de Sabará; Wellington Antônio Vieira, presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb; Conceição Aparecida Duarte Arruda Sebastião, Cláudio Soares do Carmo, Lucas Silva, Hamílton Luiz Alves, José Roberto Fernandes e Dirlei José Prates, vereadores de Sabará; Júlio Flávio Lacerda, presidente do Conselho Municipal Antidrogas de Sabará; Andreia Lizandro, presidente do Conselho Tutelar de Sabará; Glaiciane Sampaio, gerente de Ações Sociais da Casa dos Direitos Humanos – Desenvolvimento Social de Sabará; Leonardo Leite, escrivão de Polícia Civil de Sabará.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), ao Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, realizada a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, em 27/03/2000, às 09h30min, com o objetivo de averiguar denúncias veiculadas pela imprensa.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão.

Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 06/07/2000, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando debate público para discutir o PL 1105 2000 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 11/08/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marílio Malagutti Mendonça, secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, convidando para a abertura da Campanha de Multivacinação; do Sr. Epaminondas Fulgêncio Neto - RQN 275 1999 ; do deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando audiência pública em Caratinga, para se verificar a possibilidade de implantação de uma unidade do Hemominas na região.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marílio Malagutti Mendonça e Adelmo Carneiro Leão; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública no Município de Montes Claros, com o objetivo de debater com prefeitos e secretários municipais da região o atendimento médico ambulatorial e hospitalar, com convidado que menciona; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando debate público ou evento congênere, com finalidade de estudar e discutir a ética em pesquisas envolvendo seres humanos; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando pedido de informações à comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio – junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia sobre os estudos, conclusivos ou em andamento, e as pesquisas e experiências já realizadas até o presente momento, com os organismos geneticamente modificados – OGMs; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 01/10/1999, às 14 horas, com o objetivo discutir, em debate público, a política estadual de medicamentos.

Estiveram presentes: Suzana Ávila, assessora de assistência farmacêutica do Ministério da Saúde; Geraldo Lucchesi, assessor parlamentar da Câmara dos Deputados; Júlio César Martins Siqueira, superintendente de Vigilância Sanitária da Secretária de Estado da Saúde; Silas Paulo Gouveia de Resende, gerente-geral de registro de medicamentos do Ministério da Saúde; Carlos Alberto Pereira Gomes, coordenador de assistência farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde; Carlos Alberto Gama Pinto, coordenador operacional de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Betim; Carlos Campos, representante dos usuários no Conselho Estadual de Saúde; Rosa Maria da Conceição e Silva, coordenadora de medicamentos excepcionais da Secretaria de Estado da Saúde; Orlando Soeiro, representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde; Rilke Novato Público, diretor do Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais; Abel de Braga Almeida, diretor da área de medicamentos do Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos e Químicos para fins industriais do Estado de Minas Gerais.

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; cartaz promocional da reunião; correspondência e minuta de convite do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 08/04/1999, às 09h20min, com o objetivo de eleger vice-presidente. Na oportunidade foi eleito o deputado Cesar Mesquita para o cargo. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Gabriel Ferrato dos Santos, coordenador-geral do projeto Reforsus, informando que a coordenação-geral disponibilizou na internet informações sobre o Reforsus podendo agora conhecer o estágio atual dos subprojetos dos estabelecimentos de saúde, na forma online; cédulas de votação; edital de convocação; a pauta.

Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 28/11/2000, às 11 horas, com o objetivo de apurar denúncias, em audiência pública, a requerimento do deputado Miguel Martini, feitas pelo Sr. Geraldo Figueiredo, a respeito de crimes contra a vida e a saúde, de sonegação fiscal, de administração irregular e de propaganda enganosa por parte da Clinica Sérgio Lisboa.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Osvaldo Maia, da Comissão Organizadora da II Conferência de Saúde do Hospital Júlia Kubitschek, encaminhando convite para a conferência com anexo a programação do evento; da Sra. Maria José Moraes Antunes, da Diretoria Metropolitana de Saúde, convidando para a reunião ordinária do Fórum Metropolitano de Transplantes. Estiveram presentes: José Batista de Souza, chefe de Vigilância Sanitária; Geraldo Figueiredo Monteiro Filho; Ângela Kaminke.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. José Osvaldo Maia e Maria José Moraes Antunes; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando audiência pública com representantes da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte e entidades da sociedade civil a ela relacionada, para o oferecimento de subsídios sobre a situação da instituição; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando audiência pública para a discutir a situação dos portadores de esclerose múltipla; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública para discutir a atenção médica e psicológica prestada a menores infratores; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 16/03/2000, às 09h30min.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Carmen Lúcia Miranda Silvera, chefe da Ucecon/DA, encaminhando cópias de documentos; do Sr. Eni Carajá Filho, da Diretoria Colegiada do Sind-Saúde/MG, encaminhando cópia do termo de promoção de arquivamento em que o Sind-Saúde promoveu uma série de denúncia de irregularidades detectadas na Organização Médica Hospitalar São Lucas, na cidade de São Sebastião do Paraíso.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Carmen Lúcia Miranda Silvera e Eni Carajá Filho; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando ciclo de debates sobre o tema "Gravidez na adolescência"; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita ao Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja convidado o Sr. Alcino Lázaro da Silva para expor sobre a fundação de entidade de cirurgia, ensino e pesquisa, em fase de constituição; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando fórum técnico para abordar tema relacionado à pesquisa, ao cultivo e à comercialização de organismos geneticamente modificados – OGMs - no Estado; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 69 2004 , de autoria deputado Ricardo Duarte e outros, que acrescenta parágrafo único ao inciso XVI do art. 198 da Constituição Estadual - garante atendimento prioritário nos diversos níveis de serviços do SUS/MG ao aluno regularmente matriculado na rede pública de ensino.

Foram designados membros efetivos os deputados: Ana Maria Resende (presidente), Sebastião Navarro Vieira (vice-presidente e relator), Fahim Sawan, Paulo Piau e Ricardo Duarte. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Doutor Viana, Mauro Lobo, Dalmo Ribeiro, Silva, Gil Pereira e Weliton Prado.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; comunicação de indicação de membro de comissão; editais de convocação; notícias do Assembléia Informa.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 46 2003 , de autoria do deputado Neider Moreira e outros, que acrescenta § 2º ao art. 187 da Constituição Estadual - determina a aplicação de 12% da receita do Estado em ações e serviços de saúde.

Foram designados membros efetivos os deputados: Leonardo Quintão (presidente), Jô Moraes (vice-presidente e relatora), João Bittar, Leonídio Bouças e Neider Moreira. Foram designados membros suplentes os deputados: Ricardo Duarte, Alberto Bejani, Adalclever Lopes, Fábio Avelar e Fahim Sawan.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, listas de presença, pautas de reunião, comunicação de indicação de membro de comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 17 2003 , de autoria do deputado Sebastião Navarro Vieira e outros, que dá nova redação ao inciso III do art. 25 da Constituição do Estado - permite a acumulação remunerada de empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

Foram designados membros efetivos os deputados: Alberto Bejani (presidente), Ricardo Duarte (vice-presidente), Bonifácio Mourão (relator), Lúcia Pacífico e Fahim Sawan. Foram designados membros suplentes os deputados: Arlen Santiago, Elmiro Nascimento, Antônio Júlio, Doutor Ronaldo e Jô Moraes.

Inclui: resultado de reunião, ata, cédulas de votação, lista de presença, comunicação de indicação de membro de comissão e edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 85 2002 , de autoria do deputado Sebastião Navarro Vieira, que dá nova redação ao inciso III do art. 25 da Constituição Estadual - estende a permissão de acúmulo de cargos públicos a todos os profissionais de saúde, e não apenas médicos.

Foram designados membros efetivos os deputados: Luiz Tadeu Leite (presidente), Marco Regis (vice-presidente), Elaine Matozinhos (relatora), Adelmo Carneiro Leão e Sebastião Navarro Vieira. Foram designados membros suplentes os deputados: Eduardo Brandão, Edson Rezende, João Leite, Márcio Cunha e Sebastião Costa.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, lista de presença, pauta de reunião e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Extraordinária de políticas públicas de enfrentamento à aids, às DSTs, ao alcoolismo, às drogas e entorpecentes (16ª legislatura).

Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 16/03/2009.

Finalidades:
I - traçar, a partir dos estudos técnicos existentes no Estado e da interlocução com a sociedade, diagnósticos precisos sobre a incidência da aids, das demais DSTs, do alcoolismo, das drogas e entorpecentes em Minas Gerais;
II - mapear os projetos existentes relacionados direta ou indiretamente ao assunto;
III - propor ações e estratégias efetivas de:

• conscientização da sociedade, em especial dos jovens, sobre o assunto;
• prevenção de doenças sexualmente transmissíveis;
• normatização de condutas para o envolvimento do poder público e da sociedade civil organizada em metas e objetivos, traduzidos em resultados estatísticos;
  IV - propor alternativas para um maior alcance dos tratamentos oferecidos no Estado;
  V - colaborar na elaboração e acompanhar a implantação de um plano estadual antidrogas.

Membros: deputados Fahim Sawan (coordenador), Célio Moreira, Gilberto Abramo, Neider Moreira e Rosângela Reis.

Participantes das reuniões: Geisa Fernandes Calvert, José Geraldo de Oliveira Silva, Heloísa Agne Mendes Marra, Roberto Rocha Tross, Magda Lúcia Diniz e Silva Rocha, Raquel Martins Pinheiro, Valdir Fernandes, Raymundo Roja Júnior, José Henrique Pinto da Silva, Valdecir Fernandes Buzon, Carlos Starling, João Gentilini Faciani de Castro, Davi Greco, José Geraldo de Oliveira Silva, Major Welton José da Silva Baião, Dilma Abreu Rocha, Charles Carvalho Castro, Cleiton Camilo Dutra, Ana Regina Machado, Stanley Ramos Gusman, Armando Leonardo Linhares de Araújo Ferreira da Silva, Magda Lúcia Diniz e Silva Rocha, Maria Lúcia Antônio, Zilton Alves da Silva, Cloves Eduardo Benevides, Anthero Drummond Júnior, Miguel Alves Ferreira Júnior, Edna de Fátima Alves e Castro, Marco Antônio Rios, Roberto Rocha Tross, José Danilo Borges Araújo, Ana Carolina Porto Machado, Antônio Ernani de Carvalho, Heli Andrade, Vânia Célia Ferreira, José Catanant Neto, Gualter Goulart Júnior, Ernani Uemura Barbosa, Marcilene Jacinto Queiroz, Ítalo Guimarães, Serafim Eusébio, Roberta Duarte Silva, Lourdes Machado, Aparecida Celina Alves de Oliveira, Nilton Ferreira da Silva, Valdo Alonso do Carmo, Rosines Silva França, Vitor José Couto, Domingos Ventura de Miranda, Mayra Sucupira Oliveira, Maria de Fátima Viana Moura, Cíntia Renata, Maria Helena Brito Miranda, Luiz Augusto, Marcelo Rocha, Felipe Viegas Tameirão, Heloísa Marra, Maria Albanita Roberta de Lima, Pedro Paulo Pinto, Antônio de Miranda Silva, Nilo Caetano, Daniela Gonçalves, Valdeci Antônio Ferreira, Flávia Fonseca, Marcelo Carlos da Silva, Marco Antônio Noronha, Delmo Gonçalves Barbosa, Elizabeth Coutinho Magalhães, Ulisses Gonçalves Lança, Paola Domingues Botelho, Sandra Pereira da Silva, Rosilene Estevam Nazar, Reginaldo Souza da Silva, Helenice Pereira da Silva Ribeiro, Vanessa Maria Rodrigues Coelho, Cristina da Cunha Hueb Barata de Oliveira, Sander Simaglio Maciel, Noêmia de Souza Lima, Adélia Maria Batista, Samir Caetano Amim Jorge, Thiago Victor Barbosa, Thiago Franco, Carlos Magno, Paulo César Silva, Marcus Eliseu Togni, José Júlio Balducci, Sérgio Luís Krizizanski, Raulina Maria Adissi, Carlos Eduardo Tomazzo, Antônio de Sousa Filho, Eduardo Bustamente Stephan, Sidney Kelly Santos, Maria Helene Braga, Joca, Denis Gomes Alves Pinto, Paulo Rezende, Valdir Sementile, Álvaro Assumpção, Dilma, Ruth Lies Scholte Carvalho, Aloísio de Andrade, Ricardo Aparecido dos Santos, Rodrigo Paschoal, Gustavo Henrique Machado, Ronaldo Viana, Tiago Franco, Tadeu Luciano Pereira, João Geraldo de Almeida, Fernanda Machado Givisiez, Eduardo de Oliveira Chiari Campolina, Ricardo Nascimento Rodrigues, Joel Gomes Moreira Filho, Aloísio Antônio de Andrade Freitas, Gisele Onete Bahia, Daniel Diniz Nepomuceno, Ricardo Ernane Lacerda Gonçalves Oliveira, Tânia Maria Marcial, José Henrique Pinto da Silva, Gustavo Jabrazi, Márcia Cristina Alves, Gilberto Marques de Sá, Alair Cesar Rabelo, Conceição Aparecida Rezende, Carlos Roberto de Souza, Cláudia Márcia Costa Passos, Maria do Carmo Diniz Ferreira, Enoc Medeiros, Maria de Fátima Carlos Ferreira, Wanda Martins de Oliveira, Willian Pádua Aparecido de Resende, Rosimeire Helena e Sousa Silva, Tairises da Silva Roque, Clóvis de Paula Pimenta, Jorge Roberto Silva Alves, Walter Franco, Maria Lúcia Mendonça, Maria Ângela Girardi, Sérgio Santos de Almeida, Gustavo Leite de Sousa, Joventino de Oliveira Alves, Fabrício Oliveira Louzada, José Luiz de Oliveira, Pedro Paulo da Silva, Roseli Aparecida Rodrigues, Adair Brasilino da Silva.

Início das atividades: 27/03/2009 - Término das atividades: 31/01/2011.

A Comissão realizou três debates públicos:

• 15/06/2009 - Contextualização do Uso de Drogas na Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH;
• 19/16/2009 - HIV/Aids: Prevenção, Assistência e Parcerias entre o Estado e a Sociedade Civil;
• 09/11/2009 - Enfrentamento ao Narcotráfico e Descriminalização das Drogas.

Inclui: resultados de reunião; notas taquigráficas; relatórios de reunião; correspondência; comunicações; requerimentos; listas de presença; pautas de reunião; correspondência do presidente da comissão ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites; convites encaminhados a autoridades para participarem de reunião; proposta de trabalho da comissão; boletins informativos de periódicos; registro de questões feitas em debate; fôlderes; histórico de atividades.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 19/03/2014, às 09h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Anvisa, ao Ministério da Saúde e ao Ministério Público Federal pedido de providências para a avaliação e proibição do uso do aparelho glicosímetro Cepa GC, balizado pelo abaixo-assinado anexo e pelo fato noticiado pela Sociedade Brasileira de Diabetes – Regional Minas Gerais – de que o aparelho teria ocasionado a morte de uma pessoa (RQC 9258 2014 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Arlen Santiago, Carlos Mosconi, Doutor Wilson Batista e Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências com vistas à inclusão do exame de anticorpos anti-gad na tabela de procedimentos do SUS (RQC 9259 2014 ); requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre quantos aparelhos glicosímetros da marca Cepa CG foram adquiridos pelo Estado e distribuídos aos usuários, quantos foram substituídos, quantos ainda existem em estoque no mês de março de 2014 e a quantidade de fitas reagentes adquiridas e distribuídas à população e requer seja encaminhado à SES/MG e à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia pedido de providências para a retirada de circulação dos glicosímetros Cepa CG daquele município, emendado pelo deputado Carlos Mosconi (RQC 9260 2014 ); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando reunião conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, a saúde física e emocional dos servidores do Poder Judiciário de Minas Gerais (RQC 9261 2014 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a implantação do serviço de mamografia no Município de Três Pontas e doação de uma mamógrafo digital e demais equipamentos para atendimento às mulheres do município e de cidades vizinhas (RQC 9262 2014 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas a agilizar o projeto de construção do Hospital Regional de Nanuque, uma vez que o projeto arquitetônico já está pronto bem como todas as providências requeridas ao município (RQC 9263 2014 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas à doação de um tomógrafo para o Hospital Municipal de Bocaiúva, sede da microrregião para atendimento à população das cidades integrantes do consórcio de saúde regional (RQC 9264 2014 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando reunião da Comissão de Saúde para comemorar o Dia Mundial da Saúde e debater, em audiência pública, o financiamento da saúde e problemas do SUS, honorários médicos, relacionamento dos planos de saúde com a classe médica e o programa Mais Médicos (RQC 9330 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 18/09/2013, às 09h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ellen Gomes, relatando as lastimáveis condições de atendimento do Hospital da Unimed BH; do Sr. Helson Rocha, solicitando atenção das autoridades competentes para o lixão que está se formando na estrada do Barreirinho, no Município de Ibirité; do Sr. Fernando Estáquio Ferreira, solicitando colocação de água e esgoto em seu bairro, nos arredores do zoológico de Belo Horizonte; do Sr. Marco Antônio Teixeira, coordenador de eventos e marketing da entidade Estudando Raras, propondo a implementação da frente parlamentar estadual para reavaliar a política de triagem neonatal; da Sra. Maria Inês Santos Silvério, gerente-geral substituta de Relações Institucionais da Agência Nacional de Saúde Suplementar RQS 2013 e RQN 5154 2013 ; da campanha Assine+Saúde, encaminhado mais de 12.666 assinaturas da campanha referida.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Ellen Gomes, Helson Rocha, Fernando Estáquio Ferreira, Marco Antônio Teixeira e Maria Inês Santos Silvério; requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater a situação dos pequenos hospitais no Estado (RQC 7362 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja formulado manifestação de aplauso à equipe da Casa pela informatização no site da ALMG para acompanhamento das ações de saúde do Estado e sugere: que sejam feitos alguns links com os dados do Ministério da Saúde, principalmente dados de atendimentos ambulatoriais por município e dados de atendimentos hospitalares; que sejam levantados os 100 procedimentos ambulatoriais e os 150 procedimentos de internação mais utilizados no Estado, comparando o preço pago pela tabela do SUS do Ministério da Saúde com levantamento do menor custo; e comparação do valor pago com o gasto efetivo (RQC 7364 2013 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Doutor Wilson Batista e Pompílio Canavez solicitando audiência pública para debater os serviços prestados pelo Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais – Ipsemg – aos servidores públicos estaduais e seus dependentes, com a presença de representantes de cada uma das regiões do Estado – recebida a proposição e não apreciada (RQC 7607 2013 ); requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando audiência pública para debater as condições de funcionamento do Hospital de Caxambu que supostamente vem oferecendo atendimento precário à população – recebida a proposição e não apreciada (RQC 7608 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública para debater a portaria que está sendo elaborada pelo Ministério da Saúde visando à redução do número de hospitais de pequeno porte (com menos de 31 leitos) – recebida a proposição e não apreciada (RQC 7611 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Francisco Antônio Tavares Junior para o cargo de presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed (17ª Legislatura).

Origem: MSG 605 2014 , do governador Antonio Augusto junho Anastasia / IND 97 2014 .

Membros efetivos: deputados Doutor Wilson Batista (presidente), Pompílio Canavez (vice-presidente), Luiz Henrique (relator), Anselmo José Domingos e Tiago Ulisses. Membros suplentes: deputados Adalclever Lopes, Arlen Santiago, Carlos Mosconi, Fred Costa e Romel Anízio.

Início das atividades: 08/03/2014 - Término das atividades: 27/05/2014.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; espelho de votação; correspondência.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Augusto Monteiro Guimarães para o cargo de presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed (17ª Legislatura).

Origem: MSG 132 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 34 2011 .

Membros efetivos: deputados Carlos Mosconi (presidente), Adelmo Carneiro Leão (vice-presidente), Doutor Viana (relator), Wilson Batista e Ivair Nogueira. Membros suplentes: deputados Luiz Henrique, Pompílio Canavez, Bosco, Cássio Soares e Bruno Siqueira.

Início das atividades: 24/11/2011 - Término das atividades: 14/12/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer e resultado de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Júnia Guimarães Mourão Cioffi para o cargo de presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas (17ª Legislatura).

Origem: MSG 56 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 30 2011 .

Membros efetivos: deputados Doutor Wilson Batista (presidente), Carlos Mosconi (vice-presidente), Doutor Viana (relator), Adelmo Carneiro Leão e Luiz Carlos Miranda. Membros suplentes: deputados Neider Moreira, Adalclever Lopes, Arlen Santiago, Hely Tarqüínio e Gustavo Perrella.

Início das atividades: 03/06/2011 - Término das atividades: 28/06/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; pautas de reunião; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer e resultado de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Antônio Carlos Barros Martins para o cargo de presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig (17ª Legislatura).

Origem: MSG 31 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 15 2011 .

Membros efetivos: deputados Hely Tarqüínio (presidente), Neider Moreira (vice-presidente), Carlos Mosconi (relator), Adelmo Carneiro Leão e Bruno Siqueira. Membros suplentes: deputados Délio Malheiros, Gilberto Aramo, Tadeuzinho Leite, Doutor Viana e Arlen Santiago.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 30/03/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; listas de presença; pauta de reunião; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas; Fundação Ezequiel Dias – Funed; Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; e Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM/MG (15ª Legislatura).

Origem: MSG 40 2003 , do governador Aécio Neves.

Foram indicados: Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proeitti (Hemominas); Carlos Alberto Pereira Gomes (Funed); Maria Coeli Simões Pires (Ipsemg), Roberto Rezende (IPSM/MG).

Membros efetivos: deputados Sebastião Navarro Vieira (presidente), Ricardo Duarte (vice-presidente), Fahim Sawan (relator), Antônio Júlio e Olinto Godinho. Membros suplentes: Doutor Viana, Rogério Correia, Carlos Pimenta, José Henrique e Arlen Santiago.

Início das atividades: 27/03/2003 – Término das atividades: 09/04/2003.

Inclui: resultados de reunião; atas; pautas de reunião; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; pareceres; encaminhamento de votação; relatórios de votação; resultados de votação; espelho de tramitação; requerimento; correspondência; mensagem; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Fausto Ferrer Fróes para superintendente-geral da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig (14ª Legislatura).

Origem: MSG 125 2000 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 12/08/2000 – Término das atividades: 18/10/2000

Membros efetivos: Ailton Vilela (presidente), Luiz Menezes (vice-presidente), Ivair Nogueira (relator), Cristiano Canêdo e Nivaldo Andrade. Membros suplentes: Carlos Pimenta, Marco Régis, Dimas Rodrigues, Olinto Godinho e Alberto Pinto Coelho (Suplente)

Inclui: atas; listas de comparecimento; resultados de reunião; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; parecer; resultado de votação; mensagem; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Jorge Raimundo Nahas para o cargo de superintendente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig (14ª Legislatura).

Origem: MSG 107 2000 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 07/04/2000 – Término das atividades: 09/05/2000

Membros efetivos: Jorge Eduardo de Oliveira (presidente), Dinis Pinheiro (vice-presidente e relator), Alberto Bejani, Carlos Pimenta e Marcelo Gonçalves. Membros suplentes: Geraldo Rezende, Irani Barbosa, Paulo Piau, Hely Tarqüínio e Bené Guedes.

Inclui: atas; resultados de reunião; lista de comparecimento; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; parecer; resultado de votação; mensagem; comunicações de substituição em reunião; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de João Bosco Senra para o cargo de diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; de Evandro Xavier Gomes para o cargo de diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF; de José Cláudio Junqueira Ribeiro para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam (14ª Legislatura).

Origem: MSG 7 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 04/03/1999 – Término das atividades: 05/04/1999

Membros efetivos: deputados Fábio Avelar (presidente), Antônio Roberto (vice-presidente e relator), João Batista de Oliveira, Glycon Terra Pinto e Newton de Morais. Membros suplentes: deputados Alberto Pinto Coelho, César de Mesquita, Eduardo Brandão, José Alves Viana e Wanderley Ávila.

Inclui: atas; notas taquigráficas; pauta de reunião; listas de comparecimento; editais de convocação; requerimentos; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; resultados de reunião; espelho de tramitação; lista de questões para entrevista; currículos; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Mamede Campanha de Souza para o cargo de diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM; de João Diniz Pinto Júnior para o cargo de presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg (14ª Legislatura).

Origem: MSG 7 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 03/03/1999 – Término das atividades: 03/04/1999

Membros efetivos: deputados João Paulo (presidente), Alberto Bejani (relator), Agostinho Patrús, Antônio Roberto e José Alves Viana. Membros suplentes: deputados Cézar de Mesquita (vice-presidente), Dalmo Ribeiro, Fábio Avelar, João Batista e Rêmolo Aloise.

Inclui: atas; listas de comparecimento; editais de convocação; resultados de reunião; requerimentos; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de João Baptista Magro Filho para o cargo de superintendente-geral da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; de Francisco Panadés Rubió para o cargo de superintendente-geral da Fundação Ezequiel Dias – Funed; de Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti para o cargo de presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas (14ª Legislatura).

Origem: MSG 7 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 04/03/1999 - Término das atividades: 05/04/1999

Membros efetivos: deputados Jorge Eduardo de Oliveira (presidente), Carlos Pimenta (vice-presidente) Marcelo Gonçalves (relator), Elmo Braz e Sebastião Navarro Vieira. Membros suplentes: deputados o Bejani, Hely Tarqüínio, José Alves Viana, José Henrique e Luiz Fernando.

Inclui: atas; listas de comparecimento; editais de convocação; requerimentos; resultados de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; resultados de reunião; espelho de tramitação; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 53 2013 , de autoria do Deputado Pinduca Ferreira e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 189 da Constituição do Estado, obrigando o Estado a arcar com 75% do valor de despesas médico-hospitalares, de internação e de compra de medicamentos custeados pelos Municípios e realizadas em virtude de ordem judicial.

Membros efetivos: deputados Romel Anízio (presidente), Carlos Mosconi (vice-presidente), Carlos Pimenta (relator), Luiz Henrique e Rômulo Veneroso. Membros suplentes: deputados Glaycon Franco, Sargento Rodrigues, Doutor Wilson Batista, Tiago Ulisses e Inácio Franco.

Início das atividades: 10/05/2013 - Término das atividades: 31/01/2015

Inclui: resultados de reunião; ata; comunicação de substituição em reunião; lista de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 52 2013 , de autoria do Deputado Pinduca Ferreira e outros, que dá nova redação ao caput do art. 186 da Constituição do Estado, propondo que a assistência à saúde seja dever do Estado e dos membros de poder titulares de mandato eletivo, inclusive o transporte de doentes.

Membros efetivos: deputados Carlos Mosconi (presidente ad hoc), Adalclever Lopes, Duilio de Castro, Elismar Prado e Luiz Henrique. Membros suplentes: deputados Sávio Souza Cruz, Rosângela Reis, Adelmo Carneiro Leão e Doutor Wilson Batista.

Início das atividades: 17/05/2013 - Término das atividades: 31/01/2015

Inclui: resultados de reunião; edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 44 2013 , de autoria da Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack e outros deputados, que acrescenta a alínea h" ao inciso IV do "art. 161 da Constituição do Estado, autorizando a destinação do adicional do ICMS incidente sobre bebidas alcoólicas, cigarros, produtos de tabacarias e armas ao Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes.

Membros efetivos: deputados Sargento Rodrigues (presidente/relator), Vanderlei Miranda, Luzia Ferreira, Célio Moreira e Liza Prado. Membros suplentes: deputados Wilson Batista (vice-presidente), Fred Costa, Marques Abreu, Tenente Lúcio e Sávio Souza Cruz.

Início das atividades: 02/03/2013 - Término das atividades: 31/01/2015

Inclui: resultado de reunião; ata; lista de presença; edital de convocação; cédulas de votação.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 24/10/2012, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular, convidando para audiência pública conjunta para a apresentação da proposta de revisão do PPAG – 2012/2015, exercício 2013; e da Sra. Regiane Magalhães Silva, diretora de Auditoria Assistencial da secretária de Estado de Saúde – ofício 1684/2012/SGM.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular e da Sra. Regiane Magalhães Silva; requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando visita ao Hospital Regional de Betim para averiguar os acontecimentos de proliferação das bactérias KPC e VRE (RQC 4960 2012 ); requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando audiência pública para debater a situação do Hospital da Santa Casa de Montes Claros, devido à falta de recursos financeiros (RQC 4961 2012 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública no Município de Governador Valadares para debater as condições da prestação do serviço de saúde aos policiais e bombeiros por convênios com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM (RQC 4963 2012 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de informações sobre a possível substituição da equipe de profissionais contratados pela Fhemig que há 9 anos presta assistência respiratória domiciliar a portadores de distrofia muscular no Hospital Júlia Kubitschek, conforme informado por correspondência enviada às Comissões de Saúde e de Direitos Humanos pelo Centro de Vida Independente de Belo Horizonte (RQC 4965 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 23/08/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Artur Cândido Filho, presidente da Câmara Municipal de Araçuaí, solicitando audiência pública para discutir a proposta de regionalização da saúde no Estado; da Asselurb, da Asfim, do Sind-Saúde, do Conselho Municipal de Saúde, do Crea-MG, do Conselho da Cidade, da Asmare e da Bancada do PT na Câmara Municipal, convidando para a reunião destinada a preparar a 1ª Conferência Municipal de Saneamento; Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Artur Cândido Filho e o convite para a reunião destinada a preparar a 1ª Conferência Municipal de Saneamento; requerimento do deputado Eduardo Brandão solicitando audiência pública com a finalidade de debater o tema “Drogas ilícitas e licitas”; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados os secretários de Estado da Saúde e do Planejamento para prestarem esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos destinados à saúde; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; e o resultado e a pauta da reunião do dia 16/08/2001, não realizada.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 07/11/2012, às 09h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Elisa Smaneoteo, diretora de gestão interna do gabinete pessoal da presidenta da República - RQN 3646 2012 ; da Comissão de Segurança Pública, convidando para audiência pública com os técnicos do executivo, com a finalidade de debater propostas de revisão do PPAG 2012/2015, exercício de 2013, no âmbito da Rede de Defesa e Segurança; da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhando as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 19/09/2012.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Comissão de Segurança Pública e da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência; do deputado Hely Tarqüínio comunicando sua renúncia como vice-presidente desta Comissão; requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável objetivando debater a qualidade de água na Bacia do Rio Doce e averiguar denúncias sobre surto de cianobactéria presente em toda a sua extensão (RQC 5026 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado da reunião de 31/10/2012, não realizada.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 28/03/2012, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de dorrespondência da Sra. Terezinha de Araújo Rios Moreira, coordenadora do Núcleo de Epidemiologia SRS/BH, convidando para o III Encontro de Esquistossomose da SRS/BH.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Carlin Moura, Duarte Bechir, Bosco, Neilando Pimenta, Paulo Lamac solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater o programa federal Saúde na Escola e a sua integração no Sistema Estadual de Ensino (RQC 3078 2012); requerimento do deputado João Leite solicitando visita ao Hospital da Baleia, a fim de conhecer as instalações e o trabalho desenvolvido por esse hospital (RQC 3079 2012); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando audiência pública para debater os programas de reconstrução mamária por meio do Sistema Único de Saúde – SUS –, em pacientes que tiveram suas mamas mutiladas pelo tratamento do câncer de mama, das sequelas provocadas pelos tratamentos oncológicos, bem como do direito à preservação da fertilidade por meio de técnicas de reprodução assistida com criopreservação de embriões e gametas em pacientes submetidos ao tratamento de câncer (RQC 3080 2012); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado de Saúde solicitando que a Vigilância Sanitária do Estado verifique a denúncia de que um mesmo caminhão, contratado pelo Município de Urucaia, está sendo utilizado para fornecimento de água e drenagem do esgoto e fossa desse Município, colocando em risco a saúde da população local (RQC 3081 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 30/04/2013, às 14h52min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Dinis Pinheiro e Adalclever Lopes, presidente desta Casa e deputado, respectivamente, sugerindo que o tema “O judô como instrumento de educação, inclusão social e combate à violência – formando atletas cristãos” seja incluído no ciclo de debates Um Novo Olhar sobre a Questão da Dependência Química; do Sr. Ivair Nogueira, deputado, convidando para reunião da Comissão de Segurança Pública com o objetivo de debater os problemas de segurança nas proximidades da Praça Hugo Werneck, no tocante ao grande número de ocorrências de crimes contra o patrimônio; do Sr. Uades Oliveira, sugerindo a alteração do nome desta comissão para “Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack, Álcool e outras Drogas”.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Dinis Pinheiro, Adalclever Lopes, Ivair Nogueira e Uades Oliveira; requerimento dos deputados Vanderlei Miranda, Liza Prado, Marques Abreu e Glaycon Franco solicitando que seja encaminhada manifestação de pesar pelo falecimento do professor José Elias Murad à sua família na pessoa de José Elias Murad Filho (RQC 6212 2013 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao subsecretário de Políticas Antidrogas para que divulgue e amplie o Programa Aliança pela Vida para todos os municípios do Estado (RQC 6209 2013 ); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando visita técnica ao ambulatório de internação de pacientes encaminhados para desintoxicação, por ordem judicial, do Complexo de Saúde Mental do Hospital Galba Veloso, com o objetivo de verificar e conhecer as condições de trabalho dos profissionais de saúde que atendem aos internos, bem como o tratamento a eles oferecido (RQC 6207 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando reunião reservada com o chefe do Estado-Maior da Polícia Militar de Minas Gerais ou seu representante para tratar sobre assuntos pertinentes a esta comissão (RQC 6214 2013 ); a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 14/10/1999, às 09h30min, com o objetivo de discorrer, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, acerca da Medida Provisória nº 1912, de 27/08/1999, do Ministério da Saúde, que institui a cobrança de taxas de fiscalização para o registro de produtos alimentícios. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marílio Malagutti Mendonça, convidando para a abertura da 2ª etapa da campanha de multivacinação; do Sr. Cláudio de Souza, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, encaminhando cópia do parecer do conselheiro Herman Alexandre Vivacqua Von Tiesenhausen, que trata da questão relativa aos leitos da CTI infantil de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Júlio César Martins Siqueira, superintendente de vigilância sanitária de Minas Gerais; Evaristo Rabelo da Matta, chefe de seção de Vigilância Sanitária de Alimentos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Maria Sylvia de Souza Myrink, técnica em Politicas Públicas do Sebrae de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marílio Malagutti Mendonça e Cláudio de Souza; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 19/09/2007, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, questões relativas a exames de investigação de paternidade. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Reitor da Unifenas e do Prefeito de Belo Horizonte, convidando para o ato de assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Universidade José do Rosário Vellano, Unifenas. Estiveram presentes: José Maria Borges, Assessor Especial do Secretário de Estado de Saúde; Beatriz de Lourdes Souza, Coordenadora da Promotoria Declaratória de Paternidade; Bruno Lombarde, Defensor Público; Sandra Maria da Silva, Promotora de Justiça da Comarca de Uberaba; Mariana Salazar, Secretária de Planejamento e Gestão do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de MG. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Reitor da Unifenas; requerimento do Deputado João Leite, solicitando que seja encaminhada à Secretaria de Estado de Saúde solicitação para averiguar denúncia de graves consequências à saúde da população do Município de Caparaó (Fazenda Cristo Rei), pelo uso abusivo de agrotóxicos por fazendeiros locais; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão de Saúde, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, para ampliar a discussão sobre a questão da investigação de paternidade, tendo em vista a importância do tema e a participação da sociedade civil organizada, juntamente com os órgãos públicos responsáveis pela área; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando que esta Comissão envie manifestação de aplauso pelo trabalho humanitário desenvolvido pela Doutora Beatriz de Lourdes Souza, Coordenadora da Promotoria Declaratória de paternidade, nos casos em que atua de forma conciliatória; requerimento dos Deputados Hely Tarqüínio, Ruy Muniz e Fahim Sawan, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Saúde, Dr. Marcus Pestana, pedindo a realização de mutirão para atender à demanda de aproximadamente 10 mil exames, eliminando, dessa forma, a atual fila existente no Judiciário, para tanto, solicita que seja feita a previsão orçamentária de aproximadamente 2 milhões de reais, para garantir o direito à filiação, considerado fundamental; requerimento dos Deputados Fahim Sawan e Carlos Mosconi, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, para ampliar a discussão sobre a questão da investigação de paternidade, tendo em vista a importância do tema e a participação da sociedade civil organizada, juntamente com os órgãos públicos responsáveis pela área; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Saúde, Sr. Marcus Pestana, encaminhando documentação sobre o sistema de saúde da Espanha, obtida em viagem técnica desta Comissão; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados. Inclui ainda 2 requerimentos do Deputado Ruy Muniz, solicitando: (1) que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Saúde, pedindo o credenciamento de laboratórios no interior do Estado para realizar a coleta de material para exame de investigação de paternidade, sob a orientação do Nupad; (2) que seja garantida a realização do exame mencionado no interior do Estado e na Região Metropolitana de Belo Horizonte, de forma proporcional às respectivas demandas e populações