Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 26/04/1978, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta.

Documentação da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 09/05/1978, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta.

Inclui: ata; comunicações de substituição de membros na reunião.

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 17/05/1978, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta.

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 08/08/1978, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta.

Documentação da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 23/08/1978, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta.

Inclui: ata e comunicados de substituição de membros na reunião.

Documentação da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 06/09/1978, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta.

Inclui: ata e comunicados de substituição de membros na reunião.

Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 20/09/1978, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta.

Inclui: Ata; comunicado de substituição de membro na reunião.

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 11/10/1978, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta.

Inclui: Ata; comunicações de substituição de membros na reunião.

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 25/10/1978, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta.

Documentos da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 29/11/1978, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta.

Inclui: Ata da reunião; comunicado de substituição de membro na reunião; edital de convocação.

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 05/04/1978, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta.

Inclui: Ata; comunicações de substituição de membros na reunião.

Documentação da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Agropecuária e Política Rural (8ª Legislatura), realizada em 03/05/1978, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta.

Inclui: ata; edital de convocação de reunião; comunicações de substituição de membros na reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 29/02/2012, às 15h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 1501 2011 e RQN 1745 2011 e RQN 1747 2011 ; do Sr. André Luiz Tarqüínio da Silva Barreto, procurador da República no Município de Sete Lagoas - RQN 2126 2011 ; do Sr. Alcides Guedes Filho, delegado federal do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais, encaminhando o termo de referência da 1ª Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e solicitando apoio para a realização do evento; do Sr. Alencar Santos Viana Filho diretor-geral do Iter-MG (interino), encaminhando o relatório referente ao ano de 2011 das atividades relacionadas com a alienação ou concessão administrativa das terras públicas e devolutas urbanas e rurais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Alcides Guedes Filho e Alencar Santos Viana Filho; requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para ouvir o ex-secretário de Estado de Regularização Fundiária, Sr. Manoel Costa, que deverá fazer um balanço de sua gestão nesse órgão (RQC 2866 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 15/02/2015, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 23/05/2014, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, o lançamento do Plano Safra de Pesca e Aquicultura em Minas Gerais e apresentar ações governamentais voltadas para o setor.

Estiveram presentes: Eduardo Lopes, ministro da Pesca e Aquicultura; George Hilton, deputado federal e presidente do PRB; Padre João, deputado federal; Lucas Rocha Carneiro, superintendente de Desenvolvimento de Agropecuária e Silvicultura; Vanessa de Oliveira Gaudereto, superintendente federal da Pesca e Aquicultura em Minas Gerais do Ministério da Pesca e Aquicultura; Marcelo Coutinho, diretor de Fiscalização de Pesca, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Carlos Geovane Rodrigues Queiroz, gerente de Desenvolvimento Regional Sustentável do Banco do Brasil; Marcio Mello, coordenador técnico da Emater; Valtin Quintino da Rocha, presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Minas Gerais – Três Marias; Ronaldo Brandão Vieira, presidente da Associação Minas Tilápia; Fábio Castro, secretário Nacional de Monitoramento e Controle do Ministério da Pesca; Júnia Patrícia Mafra Gonçalves, médica veterinária e técnica da Gerência de Defesa Sanitária Animal; Alessandra de Oliveira, assessora de imprensa; Hamilton de Paula Silveira, presidente da Associação Brasileira de Truticultores – Bocaina de Minas; André Luiz Ribas Nascimento, da Rio Grande Piscicultura; Marco Túlio Diniz Peixoto, da 3D Aqua; Francisco Eustáquio Andrade Cavalhier, da Piscicultura do Prata – Muriaé; José Carlos de Souza Filho, da Piscicultura Ventania Tilápia Tailandesa; e Onedino Pereira de Souza, presidente da Cooperativa dos Piscicultores de Morada Nova de Minas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a edital de convocação.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária (17ª Legislatura), realizada em 27/11/2013, às 15h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, a implementação da Lei 20922 2013 , que dispõe sobre as políticas florestais e de proteção à biodiversidade no Estado, a tentativa de regulamentação parcial por meio do Decreto 46336 2013 , que dispõe sobre a autorização para o corte ou supressão de vegetação no período e hipótese que menciona; e a implementação do Cadastro Ambiental Rural no Estado.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Bernardo Santana de Vasconcellos, deputado federal, justificando sua ausência na reunião.

Estiveram presentes: Gustavo Henriger, gerente de Gestão de Reserva Legal do Instituto Estadual de Floresta; Milton Flávio Nunes, diretor técnico; Valmir José Fagundes, comandante da Cia. de Polícia Militar de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais; Thiago Rodrigues, advogado de Meio Ambiente; Eduardo Nascimento – assessor de Meio Ambiente; Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg; Jadir Oliveira, assessor e gerente da área ambiental; Fausto Varela Cançado, presidente do Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais; Pedro Parisi, assessor parlamentar do Sindiextra.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Bernardo Santana de Vasconcellos; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Tony Carlos e Fabiano Tolentino solicitando reunião para discutir, em audiência pública, as barreiras impostas na construção do gasoduto que ligará os Municípios de Ribeirão Preto (SP) a Uberaba, viabilizando a planta industrial de amônia para a produção de fertilizantes neste município (RQC 8626 2013 ); requerimento do deputado Mário Henrique Caixa solicitando reunião no Município de Três Pontas para discutir, em audiência pública, assuntos correlatos à cafeicultura mineira e, em especial, o PL 4703 2013 (RQC 8627 2013 ); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao Ministério de Desenvolvimento Social pedido de providências para que autorize o uso de Dap-Jurídica" para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA -, na modalidade de adesão municipal e estadual ("RQC 8628 2013 ); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Antônio Carlos Arantes e Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao grupo gestor do PAA, do governo federal, pedido de providências para que viabilize estudos para a participação de associações e cooperativas de agricultores familiares na modalidade de adesão municipal e estadual do programa (RQC 8629 2013 ); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Antônio Carlos Arantes e Rogério Correia solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e à Presidência da Companhia Nacional de Abastaecimento - Conab - para que atenda, no âmbito do PAA, nas modalidades operadas pela Conab, as seguintes reivindicações: 1) garantia de orçamento mínimo - sugestão de R$ 90 milhões/ano para Minas Gerais -; 2) acreditação prévia das associações e cooperativas de agricultores familiares; 3) pagamento adiantado da 1ª parcela dos pagamentos, a título de estímulo aos agricultores (RQC 8630 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura) ao Parque de Exposições Fernando Costa, no Município de Uberaba, realizada a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, em 03/05/2011, às 10 horas, com o objetivo de participar da abertura oficial da 77ª ExpoZebu e de reunião do Núcleo dos Sindicatos Rurais do Triângulo Mineiro, do Alto Paranaíba e do Noroeste de Minas.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 14/09/2011, às 14h45min, com o objetivo de monitorar, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, do Plano Plurianual de Ação Governamental – Ppag – 2008/2011.

Estiveram presentes: Rúbio de Andrade, diretor-geral do Idene; Marcelo Lana Franco, gerente-executivo do projeto estruturador Minas Sem Fome – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Flávio Antônio, gerente adjunto do programa Minas Sem Fome; Deny Sanábio, gerente de Unidade de Planejamento e Gestão da Emater; Pollyanna Dias Pacheco, gerente adjunta do projeto Certifica Minas; Thales Almeida Pereira Fernandes, diretor técnico do IMA; Felipe Bruschi Giorni, assessor de Desenvolvimento Organizacional da Epamig.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento desta comissão solicitando que sejam enviados ofícios ao governador do Estado e à Secretaria de Estado do Governo, solicitando especial atenção à liberação dos recursos alocados na Ação 4450 – Apoio à Comercialização Direta do Programa Estruturador Minas Sem Fome –, oriundos da emenda apresentada pela Comissão de Participação Popular da ALMG, de nº 670 à Lei Orçamentária Anual, que gerou o Inciso nº 439 da Lei 19418 2011 - LOA (RQC 1982 2011); requerimento desta comissão solicitando que seja enviado ofício ao Governador do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, solicitando a reavaliação do contingenciamento dos recursos orçamentários do Programa Estruturador ' Minas Sem Fome', sob pena de prejuízo de suas ações (RQC 1983 2011); requerimento desta comissão solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pedindo a reavaliação do contingenciamento dos recursos da Fonte 10 (recursos ordinários do Tesouro Estadual), do programa estruturador Certifica Minas, e que seja solicitada a reavaliação do contingenciamento especial dos recursos da Fonte 60 (recursos diretamente arrecadados) desse mesmo programa, sob pena de inclusão ou postergação dos processos de certificação em curso (RQC 1984 2011); requerimento desta comissão solicitando que seja encaminhado ofício ao governador, pedindo a reavaliação do contingenciamento dos recursos da Fonte 10 e da Fonte 60 do programa estruturador Certifica Minas, sob pena de não conclusão, postergação ou prejuízo dos processos de certificação em curso das ações contidas nesse programa (RQC 1985 2011); a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 01/03/2011, às 14h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Antônio Carlos Arantes e Fabiano Tolentino, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 18/08/2011, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, o lançamento do Plano Safra 2011/2012.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maya Takagi, secretária do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que informa não ser possível seu comparecimento a esta reunião; da Sra. Sandra Araújo, secretária-executiva do governo, indicando o Sr. Elmiro Nascimento, secretário da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para representar o chefe-executivo nessa reunião.

Estiveram presentes: Elmiro Nascimento, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; Laudemir André Müller, secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA – e Jerônimo Rodrigues Souza, secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA; Padre João e José Silva, deputados federais; Celso Lisboa de Lacerda, presidente do Incra; Carlos Alberto Menezes Calazans, superintendente regional do Incra em Minas Gerais; Edmar Guariento Gadelha, subsecretário de Agricultura Familiar da Seapa; Marcelo Lana Franco, vice-presidente da Emater-MG; Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg; Carlos Geovane Rodrigues Queiroz, gerente de Negócios da Superintendência Estadual do Banco do Brasil; José Mendes Batista, superintendente do Banco do Nordeste – BNB; Sílvio Netto, da direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Sras. Maya Takagi e Sandra Araújo; requerimento dos deputados Romel Anízio, Antônio Carlos Arantes e Fabiano Tolentino solicitando visita à Fazenda Boa Vista, no Município de Baldim, para conhecerem o Projeto de Produção Agrícola de Baixo Carbono – ABC (RQC 4863 2011 ); a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 14/04/2011, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, as alterações previstas para o Código Florestal Brasileiro que estão relacionadas com o setor produtivo mineiro.

Estiveram presentes: Paulo Piau, deputado federal e sub-relator da Comissão Especial de Reforma do Código Florestal da Câmara dos Deputados; Bernardo Santana de Vasconcellos e Marcos Montes, deputados federais; Luíz Carlos Silva de Moraes, procurador da Fazenda Nacional; Carlos Melles, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop; Paulo Romano, secretário adjunto de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; Ilmar Bastos, assessor da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Nelson Guedes, fiscal federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Alysson Paulinelli, ex-ministro de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; José Carlos Carvalho, ex-secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Vilson Luís da Silva, presidente da Fetaemg; Ronaldo Scucato, presidente da Ocemg; Marcos Abreu e Silva, diretor da Faemg; Apolo Heringer Lisboa, idealizador do Projeto Manuelzão; e Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Amda;

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura) ao stand da Agriminas, realizada a requerimento do deputado Fabiano Tolentino, em 18/08/2011, às 14 horas, com o objetivo de realizar visita técnica.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura) à Procuradoria Regional do Trabalho, realizada a requerimento dos deputados Doutor Viana, Antônio Carlos Arantes e Rômulo Veigas, em 24/05/2011, às 14h30min, com o objetivo de discutir a terceirização do trabalho na atividade silvicultora no Estado e propor soluções para o problema.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura) ao Parque de Exposições Fernando Costa, no Município de Uberaba, realizada a requerimento do deputado Fabiano Tolentino, em 03/05/2014, às 10 horas, com o objetivo de participar da abertura oficial da 80ª Exposição Internacional de Gado Zebu – ExpoZebu/2014.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 03/04/2013, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de agenda do produtor rural, de 2013, do Banco do Nordeste, com importantes informações aos produtores rurais da Região Nordeste e do Semiárido Brasileiro.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Deiró Marra solicitando audiência pública para discutir o regulamento de ICMS do Estado, trazido pelo Decreto nº 41.131, que acrescenta ao referido regulamento o artigo 75-A, vedando a apropriação do crédito presumido, bem como do decorrente de outras entradas de bens e serviços, no que exceder ao valor do débito no respectivo período de apuração do crédito ou a sua transferência para os períodos subsequentes (RQC 5916 2013 ); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – pedido de providências para que seja instalado grupo de trabalho com representação das Associações de Produtores de Queijo Artesanal, além de outras entidades da sociedade organizada, para colaborar com a elaboração da regulamentação da Lei 20549 2012 (RQC 5918 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater o PL 3915 2013 – recebida a proposição e não apreciada (RQC 5917 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 06/03/2013, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Elmiro Nascimento, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento que, em resposta à solicitação constante nas notas taquigráficas da 18ª Reunião Ordinária desta comissão, informa que encaminhou expediente ao coordenador da Câmara Técnica de Grãos do Conselho Estadual de Política Agrícola, para análise; do Sr. Wander Borges, secretário extraordinário de Regularização Fundiária, prestando informações sobre as atividades relacionadas à alienação e concessão de terras públicas no ano de 2012, em cumprimento ao disposto nos arts. 246, § 7º, inciso I, e 247, § 9º, inciso I, da Constituição do Estado; do Sr. José Sérgio Calisto, fazendo considerações sobre a importância do leite caprino e seus derivados para a saúde humana, em especial das gestantes e dos recém-nascidos; do Sr. Júlio César dos Santos Esteves, secretário de Casa Civil em exercício - RQN 3843 2012 ; e do Sr. Eduardo Antônio da Gama Guerra Curado, auditor-chefe do FNDE – Of. 2.364/2009/SGM

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Elmiro Nascimento, Wander Borges, José Sérgio Calisto e Eduardo Antônio da Gama Guerra Curado; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Inácio Franco e Fabiano Tolentino solicitando audiência pública para debater o PL 2955 2012 e que seja encaminhada aos convidados cópia do Substitutivo nº 2 apresentado pela Comissão de Minas e Energia ao projeto (RQC 5587 2013 ); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Inácio Franco e Fabiano Tolentino solicitando audiência pública para debater a regulamentação da Lei 20549 2012 (RQC 5588 2013 ; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Inácio Franco e Fabiano Tolentino solicitando audiência pública nas principais bacias leiteiras do interior do Estado – Regiões Sul de Minas, Alto Paranaíba, Zona da Mata, Centro-Oeste (Divinópolis, Pará de Minas) e Noroeste (Unaí) –, para debater com órgãos do governo, associações e entidades representativas de produtores, políticas de proteção aos produtores de leite que estão atravessando período de grandes dificuldades (RQC 5589 2013 ; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública para debater a situação da fiscalização agropecuária no Estado ( (RQC 5590 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 02/03/2011, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Célio Sales Sobrinho, de Muzambinho, fazendo considerações, em nome da Associação dos Contabilistas do Sul de Minas em Muzambinho, sobre a inconveniência do fechamento de administrações fazendárias no Estado; do Sr. Gilman Viana Rodrigues, secretário de Agricultura - RQN 6792 2010 ; da Sra. Renata Vilhena, secretária de Estado de Planejamento e Gestão; do Sr. Elmiro Nascimento, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (3) - RQN 7069 2010 , RQN 7070 2010 e RQN 7084 2010 ; do Sr. Carlos Márcio Ortiz Pereira, delegado da Receita Federal em Varginha - RQN 7072 2010 ; da Sra. Caetana Juracy Rezende Silva, diretora de Formulação de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica (substituta) - RQN 7083 2010 ; e da Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, os demostrativos gráficos de resultados do 2º semestre e anual/2010.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Célio Sales Sobrinho; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública para debater o licenciamento ambiental para instalação de tanques-rede no lago de Furnas (RQC 109 2011); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando reunião com as autoridades que menciona para que sejam apresentadas, por parte desses dirigentes, as perspectivas e os objetivos dos órgãos e entidades sob sua responsabilidade, para o presente mandato do governo estadual (RQC 110 2011); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública com a finalidade de discutir a regulamentação e a aplicação da Lei 19476 2011 (RQC 111 2011); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando reunião com o secretário de Estado extraordinário de Regularização Fundiária para que sejam apresentadas por esse órgão, as perspectivas e os objetivos da Secretaria e do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais – Iter -, para o presente mandato do governo estadual (RQC 112 2011); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública para debater o planejamento e a política de produção florestal do Estado, tendo em vista as possibilidades de mudanças anunciadas pelo Poder Executivo, nos termos da Lei Delegada 180 2011 (RQC 113 2011); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública para debater alterações previstas no Código Florestal Brasileiro relacionadas com o setor produtivo mineiro (RQC 114 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater os problemas que têm dificultado a consolidação do Programa Nacional de Crédito Fundiário em Minas Gerais (RQC 115 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater o Programa Territórios da Cidadania, do governo federal, e sua implementação no Estado (RQC 116 2011); requerimentos do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a implementação do Programa Luz Para Todos, do governo federal, em Minas Gerais (RQC 117 2011); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para debater sobre a alimentação escolar na rede estadual de ensino(RQC 118 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater a crise gerada pela “ferrugem asiática” nas lavouras de soja de Minas Gerais (RQC 119 2011); requerimento do deputado Inácio Franco solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública, no Município de Pará de Minas, para debater as denúncias de furto de gado no Estado, em especial nas regiões Centro-Oeste e do Alto Paranaíba (RQC 120 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 01/09/2011, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando debate público sob o tema Política Nacional para a Cadeia Produtiva do Leite, com a participação dos Deputados Federais membros da Subcomissão Permanente do Leite, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados (RQC 1920 2011); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 12/09/2011, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, sobre a Política Nacional para a Cadeia Produtiva do Leite.

Estiveram presentes: Alceu Moreira, deputado federal e relator da Subcomissão Permanente do Leite da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados; Domingos Sávio, Zé Silva, Raimundo Gomes de Matos, Carlos Magno, Márcio Reinaldo, Celso Maldaner, Vitor Penido, Reginaldo Lopes e Júlio Delgado, deputados federais; Elmiro Nascimento, secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; Alexandre Gomes Fernandes, fiscal federal Agropecuário; Rodrigo Alvim, presidente da Comissão Nacional de Leite da Confederação Nacional de Agropecuária e vice-presidente da Faemg; José Américo Oliveira Simões, diretor da Associação Minas Leite; Jacques Gontijo, presidente da Itambé; Olavo Machado Júnior, presidente da Fiemg; Thales Fernandes, diretor Técnico do IMA; Marcelo Lanna Franco, diretor da Emater.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 19/04/2011, às 10h13min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, os problemas que têm dificultado a consolidação do Programa Nacional de Crédito Fundiário no Estado.

Estiveram presentes: Adhemar Lopes de Almeida, secretário de Reordenamento Agrário Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ananias Pereira de Souza, gerente-executivo da Área de Agricultura Familiar da Superintendência Estadual de Microfinanças Rural do Banco do Nordeste, em Montes Claros; Marx Fernandes dos Santos, gerente regional de governo da Caixa Econômica Federal; Edmar Gadelha, subsecretário de Agricultura Familiar da Seapa; Manoel Costa, secretário de Estado de Regularização Fundiária; Ivonei Abade Brito, diretor-geral do Iter; Antônio Carlos Quaresma, diretor de Organização Fundiária Rural do Iter; Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg; Márcio Stoduto, da Emater-MG; Henriette Lilian Gonçalves, analista de Negócios da Superintendência Estadual do Banco do Brasil; e Jorge da Costa Vicente, secretário-executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Rogério Correia e Fabiano Tolentino solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado de Regularização Fundiária no sentido de que, a cada 120 dias, seja enviado a esta comissão um relatório de andamento das ações do Programa de Crédito Fundiário, inclusive quanto ao número de famílias beneficiadas (RQC 593 2011); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Rogério Correia e Fabiano Tolentino solicitando seja enviado ofício ao secretário de Estado de Regularização Fundiária a desburocratização dos trâmites relacionados à concessão de crédito fundiário no Estado por meio da transparência de elaboração dos laudos que hoje cabem ao IEF e à Emater/MG, para a Unidade Técnica Estadual – UTE –, do Programa Nacional de Crédito Fundiário (RQC 590 2011); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Rogério Correia e Fabiano Tolentino solicitando sejam enviados ofícios ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Regularização Fundiária pedindo a ampliação da equipe técnica responsável pelo Programa de Crédito Fundiário, no Iter e em sua UTE (RQC 594 2011); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Rogério Correia e Fabiano Tolentino solicitando seja encaminhado ofício ao corregedor-geral de justiça do Estado de Minas Gerais solicitando seja esclarecido aos cartórios do Estado que os beneficiários de terras rurais a que se refere o art. 1º da Lei 14313 2012 , que isenta beneficiários de terras rurais do pagamento de emolumentos, diz respeito também aos assentados beneficiados do Programa Nacional de Crédito Fundiário (RQC 592 2011); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Rogério Correia e Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado ofício ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedindo alteração no Decreto 41557 2001 , que cria o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, de modo a fazer do subsecretário de Agricultura Familiar o presidente do referido conselho (RQC 591 2011); a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 05/02/2014, às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cabo Júlio, presidente da Comissão Especial de Indicação do Nome de Fábio Caldeira Castro e Silva para o Cargo de Ouvidor-Geral do Estado, informando que foi aprovado requerimento de sua autoria e dos deputados Dalmo Ribeiro Siva, Durval Ângelo, Inácio Franco e Luiz Henrique para que a ouvidoria-geral disponibilize suas Ouvidorias Setoriais de Temas Ambiental, Educacional, Fazenda, Patrimônio e Licitação, Polícia, Saúde e Sistema Penitenciário para que seja realizada prestação de contas semestrais nas comissões temáticas desta Casa; da Sra. Cleide Edvirges Santos Laia, chefe do Gabinete do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - RQN 4459 2013 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil (2) - RQN 6146 2013 e RQN 6147 2013 ; do Sr. Roberto Grapiuna, vice-diretor-geral do Idene - RQN 6234 2013 ; do Sr. Danilo Daniel Prado Araújo, superintendente regional do Incra-MG - RQN 6235 2013 ; do Sr. Elmiro Nascimento, secretário de Agricultura - RQN 6185 2013 e RQN 6233 2013 ; do Sr. Luís Sérgio Farias Machado, superintendente de Microfinança e Agricultura Familiar - RQN 6154 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Cabo Júlio; requerimento dos deputados Romel Anízio, Antônio Carlos Arantes, Vanderlei Miranda, Inácio Franco e Fabiano Tolentino solicitando reunião para discutir, em audiência pública, os encaminhamentos necessários ao apoio à agricultura mineira em face à séria situação de seca que atinge o Estado, em especial nas Regiões do Sul de Minas, Alto Paranaíba, Triângulo Mineiro, Noroeste, Norte, Zona da Mata (RQC 8968 2014 ); requerimento dos deputados Romel Anízio, Antônio Carlos Arantes, Inácio Franco e Fabiano Tolentino solicitando reunião para discutir, em audiência pública, a crise financeira no setor cooperativista, provocada pela baixa cotação do café no mercado nacional e internacional, em especial nas Regiões do Sul de Minas e Zona da Mata (RQC 8969 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 23/03/2011, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Rogério Correia e Paulo Guedes solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para obter esclarecimentos sobre as regras do licenciamento ambiental de estabelecimentos rurais, referentes às atividades da agricultura familiar (RQC 423 2011); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando audiência pública para discutir possíveis mudança de localização do Parque de Exposição da Gameleira (RQC 4753 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais, em Nepomuceno, para discutir as possibilidades de implementação de polo agroindustrial nesse município, visando a atender toda região (RQC 307 2011); requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, no Município de Nova União, para discutir a implantação do projeto-piloto do Programa Mineiro de Álcool, Leite e Cachaça (RQC 306 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 31/08/2011, às 15h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, o licenciamento ambiental para a instalação de tanques-rede no lago de Furnas.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Tatiana Martins, coordenadora de cerimonial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Sr. Luciano Junqueira de Melo, superintendente regional de Meio Ambiente; e do Sr. Leonardo Maurício Colombini Lima, secretário de Fazenda - RQN 405 2011 .

Estiveram presentes: Frederico Ozanam de Souza, coordenador técnico regional da Emater; Marcelo Lana Franco, vice-presidente da Emater; Lucas Rocha Carneiro, assessor para Aquicultura da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura; Danilo Vieira Júnior, subsecretário de Gestão e Regularização Ambiental Integrada; Enio Rezende de Souza, coordenador técnico estadual de Meio Ambiente da Emater; Patrícia Regina Domingos, extensionista agropecuária da Emater e secretária da Associação de Piscicultores de Capitólio; Luciano Souza Ribeiro, representante da Cooperativa de Piscicultores do Alto e Médio São Francisco – Coopeixe de Morada Nova de Minas; Maurício Grós, engenheiro de Pesca da Codevasf; Marcelo Rodrigues da Silva, presidente da Câmara Municipal de São José da Barra; Nilson Teodoro da Corte, presidente da Associação de Piscicultores de Capitólio; Luiz Carlos Rodrigues Caribé, presidente da Associação de Piscicultores de Alfenas; Alex Douglas M. Demier, chefe da Unidade de Desenvolvimento Territorial da Codevasf; José Antônio Delfino Barbosa, presidente da Associação dos Agricultores do Médio Rio Grande; Getúlio Gontijo Amorim, assessor parlamentar do IEF; Alisson Santos Almada, vice-presidente da Câmara Municipal de Capitólio; Daniel Henrique dos Santos Jorge, do Ministério da Pesca e Agricultura; e Helder da Costa Rodrigues, engenheiro químico do Ministério da Pesca e Agricultura.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento desta comissão solicitando que seja encaminhado ofício ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF –, solicitando a revogação do art. 5º da Portaria nº 98, de 2002, o qual exige do aquicultor a apresentação de anuência ou autorização da concessionária de energia, abastecimento de água ou outra que administre a barragem (RQC 1865 2011); requerimento desta comissão solicitando seja encaminhado ofício ao presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam –, pedindo a reformulação dos critérios de licenciamento ambiental de aquicultura existentes na Deliberação Normativa nº 74, de 2004, para adequá-la aos parâmetros utilizados na Resolução Conama nº 413, de 2009, de forma a resolver os entraves burocráticos desses processos de licenciamento (RQC 1863 2011); requerimento desta comissão solicitando reunião extraordinária com técnicos do Executivo, destinada à audiência pública para debater o monitoramento do PPAG – 2008/2011 (RQC 1862 2011); requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando seja encaminhado ofício ao Ministério da Pesca e Agricultura, pedindo a reformulação do zoneamento aquícola do lago de Furnas, ouvindo a Associação de Aquicultores e a Associação de Municípios, haja vista que o zoneamento atual não atende às necessidades de população local (RQC 1864 2011); requerimento do deputado Delvito Alves solicitando audiência pública na cidade de Morada Nova de Minas, para debater as atividades da pesca e da aquacultura junto à população – recebida a proposição e não apreciada (RQC 1866 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 24/08/2011, não realizada.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 18/05/2011, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 06/04/2011, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre possíveis planos de mudança de localização do Parque de Exposição Bolivar de Andrade (Parque da Gameleira) (RQC 446 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 22/09/2011, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antonio Augusto Junho Anastasia, governador do Estado - RQN 685 2011 ; do Sr. Luiz Afonso Vaz de Oliveira, presidente da Ruralminas - RQN 1219 2011 ; o Sr. Elmiro Nascimento, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - RQN 684 2011 ; do Sr. Sóter Caio Batista de Abreu, presidente da Associação dos Fiscais Agropecuários de Minas Gerais, solicitando o apoio da Casa às reivindicações da categoria.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Sóter Caio Batista de Abreu e Elmiro Nascimento; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando audiência pública para debater a política pública de assistência técnica e extensão rural para agricultura familiar no Estado (RQC 2052 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater o PL 177 2011 (RQC 2051 2011); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado ofício ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, comunicando que na audiência pública realizada no dia 31/08/2011 foi formado um grupo de trabalho com a participação de integrantes dessas duas secretarias com o objetivo de estudar a reformulação das normas de regularização das atividades de aquicultura (RQC 2048 2011); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Rômulo Viegas solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Agricultura e ao diretor-geral do IMA, solicitando informação sobre eventuais empecilhos na imediata aplicação da Lei 21486 2014 , e que seja enviada cópia deste requerimento à Associação de Produtores de Leite de Cabra e Ovelha - Caprileite (RQC 2054 2011); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Rômulo Viegas solicitando audiência pública para debater os programas do governo federal que foram financiados dentro do Plano Safra 2011/2012, dentre eles o Programa ABC - Agricultura de Baixo Carbono -, que dá incentivos e recursos para os produtores rurais adotarem técnicas agrícolas sustentáveis (RQC 2045 2011); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Rômulo Viegas solicitando visita ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir aspectos da Política de Estado para o Meio Ambiente (RQC 2044 2011); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Doutor Viana solicitando que seja encaminhado ofício ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, solicitando revisão das multas e suspensão imediata dos embargos aplicados aos aquicultores de nosso Estado (RQC 2053 2011); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Doutor Viana solicitando seja encaminhado ofício ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando a reativação imediata da Câmara Técnica da Aquacultura, no Conselho Estadual de Política Agrícola (RQC 2049 2011); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Doutor Viana solicitando audiência pública para debater as providências necessárias às soluções dos problemas enfrentados por irrigantes da Bacia do Rio São Marcos, no Noroeste de Minas, em função da indisponibilidade de recursos hídricos outorgáveis, conforme as regras básicas adotadas para o procedimento em Minas Gerais (RQC 2046 2011); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Doutor Viana e Rômulo Viegas solicitando visita técnica com representantes de entidades ligadas à agropecuária à Fazenda Boa Vista no município de Baldim, de propriedade do agrônomo Alysson Paulinelli destinada a conhecer a aplicação em sua propriedade do Programa ABC (RQC 2050 2011); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Doutor Viana e Rômulo Viegas solicitando seja enviado ofício ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedindo empenho na formalização de acordo de regulação das importações de leite em pó e demais produtos lácteos da Argentina e do Uruguai, de forma a evitar prejuízos à cadeia produtiva do leite de Minas Gerais e do Brasil (RQC 2047 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 13/07/2011, às 15h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 29/06/2011, às 15h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que sejam encaminhados ofícios ao secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao presidente da Emater solicitando a elevação da dotação orçamentária para a distribuição de sementes agrícolas aos agricultores familiares do Estado (RQC 4778 2011); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Doutor Viana e Rômulo Viegas solicitando debate público em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir o Projeto de Lei nº 30/2011, da Câmara Federal, em tramitação no Senado, que dispõe sobre o novo Código Florestal Brasileiro (RQC 1350 2011); requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhada ao procurador-chefe do Trabalho em Minas Gerais, Dr. Arlélio de Carvalho Lages, cópia do relatório da visita desta comissão a essa procuradoria (RQC 4779 2011); requerimento do deputado Almir Paraca solicitando audiência pública para debater as políticas públicas para a agricultura familiar, em processo de implementação pela Subsecretaria de Agricultura Familiar da Seapa (RQC 4781 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 22/06/2011, não realizada.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 16/06/2011, às 15h07min, no Auditório de Eventos da Fazenda Experimental da Epamig, no Município de Três Pontas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino, Romel Anízio, Doutor Viana e Rômulo Viegas, a política econômica para o setor cafeeiro, bem como suas perspectivas, gargalos, dificuldades e metas de fortalecimento do setor, visando melhorar a sustentabilidade do café no atual contexto socioeconômico ambiental.

Estiveram presentes: Luciana Ferreira Mendonça, prefeita de Três Pontas; Cecília Marcolini, diretora da Cooparaíso; Sebastião Pacífico, presidente da Câmara Municipal de Três Pontas; Diego Andrade, deputado federal e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cafeicultura; Gilson José Ximenes, presidente do Conselho Nacional do Café; Elmiro Nascimento, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Maurílio Soares Guimarães, presidente da Emater; Antônio Lima Bandeira, presidente da Epamig; Rubens José Guimarães, professor da Ufla - Departamento de Agricultura e Coordenador Institucional do Consórcio Pesquisa Café pela Ufla; Francisco Miranda de Figueiredo Filho, presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas - Cocatrel; Carlos Alberto Paulino da Costa, presidente da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda. – Cooxupé; José Edgard Pinto Paiva, diretor-presidente da Fundação Procafé de Varginha; Edinaldo José Abrahão, gerente do Polo de Excelência do Café, em Lavras; João Roberto Pulitti, diretor financeiro da Faemg, para a Área do Café; Osvaldo Henrique Paiva Ribeiro, presidente da Cooperativa dos Cafeicultores de Varginha – Minas Sul.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Fabiano Tolentino em que solicitam ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento a realização de concurso público para servidores destinados à pesquisa agropecuária nas fazendas experimentais da Epamig, especialmente para o setor da cafeicultura, nos seguintes quantitativos: 60 vagas para funcionários especializados em pesquisa de café, a serem lotados nas mencionadas fazendas experimentais; 12 vagas para técnicos agrícolas para as mesmas fazendas; 10 vagas para laboratorialistas a serem distribuídos nos laboratórios dos centros de pesquisa da Epamig; e 10 vagas para pesquisadores do ramo cafeicultura, com vista a completar o quadro desses funcionários da Epamig (RQC 1325 2011); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Fabiano Tolentino solicitando ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Ciência e Tecnologia seja disponibilizada, anualmente, verba específica para atendimento ao Programa de Melhoramento Genético do Cafeeiro, da Epamig, em especial, para a manutenção, ampliação e caracterização dos bancos de germoplasma dessa Empresa, e ao governador e ao secretário de Ciência e Tecnologia seja liberada verba específica, anual, para apoiar a divulgação e transferência de tecnologias para a cadeia produtiva do café, durante as edições da Expocafé (RQC 1324 2011); a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 15/06/2011, às 15h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Maurílio Soares Guimarães, presidente da Emater-MG - RQN 557 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública conjunta com as Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Assuntos Municipais e Regionalização, a ser realizada no dia 28/06/2011, no município de Ipatinga, para debater a comercialização e a distribuição do queijo artesanal mineiro nas feiras livres desse município (RQC 1261 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 08/06/2011 e 01/06/2011, não realizadas.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 14/07/2011, às 16h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para apresentação do Projeto Nutre Minas, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA (RQC 1578 2011); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado ofício ao subsecretário da Receita Estadual, Sr. Pedro Meneguetti, pedindo a concessão de regime especial para as cooperativas de leite, no âmbito da Associação de Cooperativas de Leite no Sudoeste Mineiro - Minas Leite (RQC 1573 2011); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja formulado voto de congratulações como presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg - Roberto Simões, pela comemoração do sexagésimo aniversário de fundação (RQC 1.574 2011); requerimento do deputado Romel Anízio solicitando que seja formulado voto de congratulações com os produtores rurais José Alves Camargos e Jair Alves Camargos, do Município de Ituiutaba, pela homenagem recebida pela Faemg, por terem figurado entre os dez melhores produtores rurais do Estado (RQC 1575 2011); requerimento do deputado Romel Anízio solicitando seja formulado voto de congratulações com o produtor rural Sr. Romildo Fernandes, pelo sucesso na produção de uva e banana no Município de Capinópolis (RQC 1576 2011); requerimento do deputado Romel Anízio solicitando que seja formulado voto de congratulações com o presidente do Sindicato Rural de Ituiutaba, Sr. Romes Gouveia Bastos, pela homenagem recebida pela Faemg, na oportunidade da entrega da Medalha do Mérito Rural (RQC 1577 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 25/05/2011, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 11/05/2011, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Antônio Carlos Arantes, deputado e presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, solicitando que seja enviado ao vereador Marcelo Machado Borges ofício contendo esclarecimentos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Carlos Arantes; requerimento dos deputados Romel Anízio, Antônio Carlos Arantes, Doutor Viana, Fabiano Tolentino e Rômulo Viegas solicitando que sejam encaminhados ofícios ao secretário de Estado de Saúde e ao diretor-geral do IMA solicitando informações sobre a existência de casos comprovados de falecimento ou de problemas de saúde em Minas Gerais em decorrência do consumo de queijo minas artesanal produzido a partir de leite cru (RQC 871 2011); requerimento do deputado Romel Anízio, Antônio Carlos Arantes, Doutor Viana, Fabiano Tolentino e Rômulo Viegas solicitando audiência pública para debater a criação e gestão do Fundo Estadual do Café como política para o fortalecimento de uma das atividades econômicas mais estratégicas do Estado (RQC 872 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que sejam encaminhados ofícios ao secretário de Estado Extraordinário de Regularização Fundiária, ao subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, ao diretor-geral do Iter e à Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA - em Minas Gerais, solicitando modificações nos trâmites das propostas de crédito fundiário no âmbito da Unidade Técnica Estadual, de modo a permitir que, uma vez aprovadas na Câmara Técnica, elas sejam encaminhadas diretamente às instituições financeiras, dispensando a obrigatoriedade de aprovação prévia pelo Plenário (RQC 873 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que sejam encaminhados ofícios ao secretário de Estado Extraordinário de Regularização Fundiária, ao subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao diretor-geral do Iter, ao presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e à Delegacia Regional do MDA em Minas Gerais, solicitando articulação para promover a descentralização da assistência à organização documental das propostas a serem submetidas ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (RQC 874 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater e dar encaminhamento a efetiva implementação da Lei 13965 2001 (RQC 875 2011); requerimento dos deputados Romel Anízio, Antônio Carlos Arantes, Doutor Viana, Fabiano Tolentino e Rômulo Viegas solicitando audiência pública no Município de Três Pontas, durante a Expocafé 2011, para debater a política econômica para o setor cafeeiro, bem como perspectivas, gargalos, dificuldades e metas de fortalecimento do setor, visando melhorar a sustentabilidade do café no atual contexto socioeconômico ambiental (RQC 876 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 04/05/2011, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 16/03/2011, às 15h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Carlos Mosconi e Rômulo Viegas solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, para discutir o processo de produção, comercialização e distribuição do queijo artesanal mineiro, bem como os problemas enfrentados pelos produtores diante da legislação sanitária vigente (RQC 218 2011); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, para discutir a política do vafé implementada no Estado, em especial no que se refere às perspectivas de fomento da produção cafeeira e as alternativas para o mercado de café (RQC 219 2011); requerimento do deputado Doutor Viana solicitando audiência pública para debater a terceirização na silvicultura, especialmente das atividades de cultivo de mudas, plantio, conservação, corte, carvoejamento e transporte (RQC 220 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 28/09/2011, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Afonso Vaz de Oliveira, presidente da Ruralminas, encaminhando, em anexo, a relação nominal, localização, município e área dos processos rurais a serem escriturados administrativamente por esta fundação; do Doutor Viana, deputado; e do Sr. Romel Anízio, deputado, em que solicita votos de congratulações com o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, pela brilhante gestão no campo de saneamento básico nesse município.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Luiz Afonso Vaz de Oliveira e Romel Anízio; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para conhecer e debater o projeto de aproveitamento do soro do leite, desenvolvido pelo município de Lavras, no sul de Minas (RQC 2076 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 05/10/2011, às 15h01min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino, Doutor Viana e Romel Anízio, a regulamentação da Lei da Habilitação Sanitária dos Empreendimentos Agroindustriais Rurais de Pequeno Porte (Lei 1947 2011 ) e da certificação do queijo minas artesanal.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Vilson Rodrigues Pereira, prefeito de Campo do Meio, e Luciano Morais Moreira, presidente da Câmara do mesmo município, e outros, encaminhando cópia da ata da assembleia popular realizada em 30/08/2011 e solicitando apoio para resolver a questão tratada no documento; do Sr. Roberto de Araújo M. Cavalcanti, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Itabirito e Ouro Preto, solicitando o apoio da Casa ao movimento para valorização dos fiscais agropecuários do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Francisco Maurício Barbosa Simões, coordenador da Assessoria Jurídica da Faemg; Pedro Mário Ribeiro, diretor de Formação Sindical da Fetaemg; Edmar Guariento Gadelha, subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa; Marcelino Marra Batista, vereador e presidente da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Sacramento; Clério Alves da Silva, chefe do Serviço de Inspeção dos Produtos de Origem Animal/MG; José Fábio Soares, coordenador agroindustrial da Cooperativa dos Agricultores Familiares e Agroextrativistas Grande Sertão Ltda.; Maria Flávia Bracarense Brandão, diretora adjunta de Vigilância de Alimentos da Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária; Thales Almeida Pereira Fernandes, diretor técnico do IMA; Garcias Moreira de Carvalho, diretor social da Associação Comercial da CeasaMinas; Marcos Vinicius de Carvalho Frois, secretário municipal de Agricultura de São João del-Rei; Ronaldo Navarro, diretor financeiro da Acceasa/MG; Pedro Luiz Ribeiro Hartung.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Vilson Rodrigues Pereira e Roberto de Araújo M. Cavalcanti; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 19/10/2011, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Elmiro Nascimento, secretário de Agricultura - RQN 1215 2011 ; do Sr. Felipe Caram, vice-diretor geral do Iter - RQN 637 2011 ; do presidente da Emater-MG informando que a entidade realizou, desde 2005, 36 cursos, 41 palestras e 3 seminários direcionados ao treinamento gratuito de produtores do queijo minas artesanal.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino e Rômulo Viegas solicitando viagem a Brasília (DF) para participar dos debates sobre a produção, o transporte e o acondicionamento comercial dos queijos minas artesanal e minas frescal, em audiência pública a ser promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados (RQC 2242 2011); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que sejam encaminhados ofícios aos secretários de Estado de Fazenda e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando adequação da normatização tributária de modo a conceder a isenção de ICMS na saída das pequenas transformações de produto primário do estabelecimento rural, utilizando a mesma inscrição como produtor rural (RQC 2243 2011); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública para debater o controle sanitário sobre produtos artesanais de leite, em especial o PL 1702 2011 e sobre a aplicação da Lei 19583 2011 (RQC 2245 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando ao Instituto de Terras do Estado - Iter - a relação de todas as terras devolutas do Estado de Minas Gerais (RQC 2246 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública com a finalidade de debater a transferência do Parque de Exposições da Gameleira para o Município de Contagem (RQC 4773 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 16/11/2011, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, o PL 1702 2011 , de autoria do Deputado Antônio Carlos Arantes, que altera a Lei 14181 2002 , que dispõe sobre o queijo minas artesanal; debater a aplicação da Lei 19583 2011 , que dispõe sobre as condições para manipulação e beneficiamento artesanais de leite de cabra e de ovelha e seus derivados, pelo IMA, e do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária - Suasa -, no Estado.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Délio Malheiros, deputado e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e vice-presidente da Comissão de Administração Pública, justificando sua ausência nesta reunião.

Estiveram presentes: Ana Helena Machado Junqueira Cunha, coordenadora de Apoio às Organizações Familiares Rurais da Subsecretaria de Estado de Agricultura Familiar; Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg; Ennia Rafael de Oliveira Guedes, assessora jurídica da Faemg; Altino Rodrigues Neto, diretor-geral do IMA; Thales Fernandes, diretor técnico do IMA; Marco Tulio Borgatti, gerente técnico da Ocemg; Onivaldo Ramos Leão, diretor financeiro e coordenador de Setor de Leite; Mariana Ines Martins Brancaglion, fiscal agropecuário do IMA; Gilson de Assis Sales, gerente de Educação Sanitária e Apoio e Agroindústria Familiar; Paulo Henrique de Matos Almeida, gerente de projetos da Cooperativa de Crédito de São Roque de Minas; Leôncio Jânio Silva Diamante, médico veterinário da ONG Sertão Brás; João Carlos Leite, presidente do Sicoob-Saromcred de São Roque de Minas; Luiz Vicente Callichio, Ex-deputado Estadual; Virgílio Guimarães, ex-deputado federal; Lauro Botelho, técnico em laticínios; Mario Augusto Passos de Paula, gerente sênior da Bela Vista Produtos Enzimáticos.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Délio Malheiros; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Antônio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino e Rômulo Viegas solicitando que seja enviado ofício à presidenta da República solicitando urgência na elaboração de propostas de alteração e modernização da legislação federal de controle sanitário de produtos de origem animal, dedicada especial atenção à produção Agroindustrial Rural de Pequeno Porte e ao Queijo Minas Artesanal (RQC 2364 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião e o resultado e a ordem do dia das reuniões de 09/11/2011 e 26/10/2011, não realizadas.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Rômulo Veigas, em 21/11/2011, às 16 horas, com o objetivo de discutir assuntos relacionados às atividades desta comissão.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 23/11/2011, às 15h11min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino, Doutor Viana, Romel Anízio e Rômulo Viegas, a criação e gestão do Fundo Estadual do Café como política de fortalecimento da cafeicultura no Estado.

Estiveram presentes: Elmiro Alves do Nascimento, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Itamar Peixoto de Melo, diretor de Gestão Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda; Aline de Freitas Veloso, analista de Agronegócios da Faemg; Guilherme Gonçalves Teixeira, assessor técnico da Fetaemg; Marco Túlio Borgatti, gerente técnico da Ocemg; Edinaldo José Abrahão, gerente-executivo do Polo de Excelência do Café em Lavras; Paula Braga Batista, assessora do Escritório de Prioridades Estratégicas do Governo do Estado; Bruno Rocha de Melo, empreendedor público do Escritório de Prioridades Estratégicas do Governo do Estado; Níwton Castro Moraes, assessor de Café da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; Sérgio Parreiras Pereira, pesquisador do Instituto Agronômico de Campinas; João Ricardo Albanez, superintendente de Política e Economia Agrícola da Seapa.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 24/11/2011, às 15h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino, Doutor Viana, Romel Anízio, Rômulo Viegas e Rogério Correia, os programas estaduais e federais destinados ao desenvolvimento da agricultura familiar, em Minas Gerais, em especial o Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae –, a realização de um balanço e as perspectivas do Programa de Aquisição Direta de Alimentos – PAA – no Estado.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Elmiro Nascimento, secretário de Agricultura - RQN 1224 2011 .

Estiveram presentes: Rubens Natal Giaquinto, delegado federal substituto em Minas Gerais; Marcílio Magalhães Vaz de Oliveira, da Companhia Nacional de Abastecimento em Minas Gerais; José Mendes Batista, superintendente do Banco do Nordeste do Brasil; Celso Afonso de Moraes, secretário de Políticas Sociais; Marcelo Lana Franco, vice-presidente da Emater; Adriana Nascimento, assessora técnica da Fetaemg; e Marco Túlio Borgatti, gerente técnico da Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, com a finalidade de debater o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação – Fust –, que cobrirá os custos de expansão dos serviços de caráter social nas áreas que não geram lucro para as operadoras, com atenção para a telefonia rural (RQC 2457 2011); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Rogério Correia e Fabiano Tolentino solicitando que sejam encaminhadas ao presidente da Conab, em Brasília, as notas taquigráficas desta audiência pública (RQC 2456 2011); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Rogério Correia e Fabiano Tolentino solicitando seja encaminhado ofício ao ministro do Desenvolvimento Agrário e ao presidente da Conab, em Brasília, solicitando agilidade na liberação dos recursos do PAA para o Estado de Minas Gerais (RQC 2458 2011); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Fabiano Tolentino solicitando ao Ministério Público Federal, em Sete Lagoas, posicionamento formal junto à Superintendência da Conab no Estado, quanto ao projeto do PAA da Associação da Frutivale, Núcleo Morango, no Município de Datas, no Vale do Jequitinhonha, com vistas a permitir o desbloqueio dos pagamentos e entregas pendentes relativos ao supracitado projeto (RQC 2459 2011); requerimento dos deputados Rogério Correia e Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado ofício à Superintendência da Conab em Minas Gerais, pedindo esclarecimentos fundamentados por dados objetivos, sobre as dificuldades de aprovação de projetos do PAA no Estado (RQC 2460 2011); requerimento dos deputados Rogério Correia e Fabiano Tolentino solicitando seja enviado ofício à Superintendência da Conab em Minas Gerais, pedindo ações de desburocratização do processo de aprovação e análise de projetos, bem como a prestação de assistência e orientação às entidades da agricultura familiar para a formação e adequação dos projetos do PAA (RQC 2454 2011); requerimento dos deputados Rogério Correia e Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado ofício ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao subsecretário de Agricultura Familiar, pedindo especial atenção e gestões junto à Emater para melhor assistir à associações de agricultores familiares na elaboração de projetos para o PAA (RQC 2455 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento agilidade na regulamentação da Lei 19476 2011 , com vistas à viabilização de fornecimento de produtos da agricultura familiar ao mercado mineiro e à participação desses produtores nos programas de aquisição direta do governo federal (RQC 2461 2011); a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 30/11/2011, às 15h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Rômulo Viegas, os programas do governo federal financiados por meio do Plano Safra 2011/2012, com ênfase para o Programa Agricultura de Baixo Carbono – ABC –, criado em 2010.

Estiveram presentes: Demerval Silva Neto, superintendente federal de Agricultura no Estado de Minas Gerais, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa; Humberto Ferreira de Carvalho Neto, chefe da Divisão de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário em Minas Gerais, do Mapa; Míriam Ester Soares, coordenadora regional do Grupo Gestor do Programa ABC, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Fernando Antônio de Souza Costa, coordenador adjunto do Grupo ABC do Ministério da Agricultura; Bruno de Barros Ribeiro de Oliveira, superintendente de Desenvolvimento Agropecuária e da Silvicultura da Seapa; Baldonedo Arthur Napoleão, subsecretário de Agronegócio da Seapa; Laura Maria Jacques Lelroy, diretora de Pesquisa e Desenvolvimento da Feam; Wilson José Rosa, coordenador técnico da Emater; Ana Paula Bicalho Mello, analista de Meio Ambiente da Faemg; Aline Veloso, analista de Agropecuária da Faemg; Armindo Augusto dos Santos, diretor de Política Agrícola e Cooperativismo da Fetaemg; Pedro Mário Ribeiro, vice-presidente e diretor de Formação da Fetaemg; Guilherme Gonçalves Teixeira, assessor técnico da Fetaemg; Leonardo Pereira Santana, analista técnico da Ocemg; Antônio Álvaro Purcino, chefe-geral da Embrapa Milho e Sorgo; Carlos Geovane Rodrigues Queiroz, gerente de Negócios de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Brasil; Levindo de Castro Pinto Filho, gerente de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste nos Estados de Minas Gerais e Espirito Santo; e Ramon Castro Alvarenga, Pesquisador da Embrapa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; errata da ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 07/12/2011, às 15h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, a política pública de assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar, no Estado de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sóter Caio Batista de Abreu, presidente da Associação dos Fiscais Agropecuários de Minas Gerais, descrevendo e destacando a importância das atividades do Instituto Mineiro de Agropecuária e solicitando a intercessão desta Casa a fim de que seja normalizado o repasse de recursos do governo do Estado para essa entidade; do Sr. Aluízio Davis Neto, chefe de Gabinete do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - RQN 1502 2011 ; do Sr. Adriano Magalhães Chaves, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad - RQN 1503 2011 ; e do Sr. Jacson Rafael Campomizzi, coordenador do Procon Estadual - RQN 599 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência dos Sr. Sóter Caio Batista de Abreu; requerimento dos deputados Romel Anízio, Antônio Carlos Arantes, Doutor Viana, Fabiano Tolentino e Rômulo Viegas solicitando audiência pública para debater a campanha Reforma Agrária - Essa Conquista não Está à Venda, lançada pelo Incra, e discutir a evolução da organização social e produtiva dos assentamentos e seus principais problemas (RQC 2555 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para o lançamento da campanha nacional do Incra Reforma Agrária - Essa Conquista não Está à Venda (RQC 2557 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando debate público para discutir as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar e reforma agrária em Minas Gerais (RQC 2556 2011); requerimento dos deputados Rogério Correia e Bosco solicitando audiências públicas regionalizadas, com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para debater, prestar esclarecimentos sobre e acompanhar a aplicação da Lei 11947/2009, no tocante ao atendimento da alimentação escolar (RQC 2554 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 12/12/2011, às 15h56min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento prejudicado do deputado André Quintão solicitando audiência pública com visitas a debater o modelo de Assistência Técnica de Extensão Rural – Ater – adotado pelo Estado e alternativas para atendimento pleno aos agricultores familiares do Estado; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 14/12/2011, às 15h15min, com o objetivo de proceder ao lançamento e debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Doutor Viana, Fabiano Tolentino, Rogério Correia, Romel Anízio e Rômulo Viegas, a campanha nacional “Reforma Agrária – Essa conquista não está à venda”, do Incra, e discutir a evolução da organização social e produtiva dos assentamentos e seus principais problemas.

Estiveram presentes: Rubens Giaquinto, delegado federal substituto; Carlos Calazans, superintendente do Incra em Minas Gerais; Alencar Santos Viana Filho, secretário de Estado Extraordinário de Regularização Fundiária e representante do Iter; Maria Rita Fernandes de Figueiredo, diretor do Departamento de Política Agrária e Meio Ambiente; Sílvio Netto, dirigente estadual do Movimento Sem-Terra.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), convocada para 15/12/2011, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 13/12/2011, não realizada.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura) ao Ministério Público do Estado, realizada a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Romel Anízio, Rômulo Viegas e Adelmo Carneiro Leão, em 20/06/2012, às 17 horas, com o objetivo de debater as penalidades que estão sendo impostas aos produtores rurais, como a exigência de regularização ambiental, mesmo antes da conclusão da reforma do Código Florestal Brasileiro.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; documentos relacionados ao tema; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura) ao Parque Fernando Costa, em Uberaba, realizada a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Antônio Carlos Arantes e Romel Anízio, em 03/05/2012, às 10 horas, com o objetivo de visitar a ExpoZebu/2012.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura) ao Ministério Público do Trabalho, realizada a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino, Doutor Viana e Romel Anízio, em 20/03/2012, às 09 horas, com o objetivo de tratar da terceirização do trabalho na atividade de silvicultura.

Estiveram presentes: Helder Santos Amorim, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho – MPT; Antônio Tarcizo de Andrade e Silva, diretor-superintendente da Associação Mineira de Silvicultura – AMS; e Bruno Melo Lima, conselheiro do Sindicato do Ferro de Minas Gerais – Sindifer.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 26/04/2012, às 13h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Liza Prado e Ulysses Gomes, o PL 2781 2012 , de autoria do governador do Estado, que institui o Fundo Estadual de Café – Fecacfé - e o programa de opção de Comercialização do Café no Brasil.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Aécio Neves, que agradece o convite para participar da audiência pública e cumprimenta os membros da comissão pela iniciativa.

Estiveram presentes: Elmiro Nascimento, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Francisco Miranda Figueiredo Filho, diretor-presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas – Cocatrel; Edilson Alcântara, diretor do Departamento do Café do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Luiz Gonzaga de Castro Junior, professor da Universidade Federal de Lavras; João Roberto Puliti, diretor da Faemg; Marco Túlio Borgatti, gerente técnico da Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg; Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg; Francisco Eduardo Garcês Ourique, especialista em café; Gilson José Ximenes Abreu, produtor rural e ex-presidente do Conselho Nacional do Café – CNC; Carlos Melles, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, presidente da Cooparaíso e presidente de Honra do CNC; Niwton Castro Morais, assessor de Café da Seapa.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que sejam encaminhados à presidenta da República, aos ministros de Estado de Agricultura e da Fazenda, ao Conselho Deliberativo da Política do Café – CDPC – e ao governador do Estado pedidos de providências solicitando a urgente adoção por parte do governo federal de um programa de opções de venda de café em volume mínimo de 5 milhões de sacas para a safra de 2012/13 (RQC 3351/12); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 27/04/2012, às 13h43min, no Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente (antigo Clube), no Município de Medeiros, com o objetivo de acompanhar e discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, a concessão de Certificado de Indicação Geográfica do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – Inpi – à Associação dos Produtores de Queijo Minas Artesanal da Serra da Canastra – Aprocan.

Estiveram presentes: Adriana Prado Bicalho, especialista em Políticas Públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais; Weber Leite Cruviana, prefeito de Medeiros; José dos Reis Alves, vereador e presidente da Câmara Municipal de Medeiros; Luiz Cláudio Dupim, coordenador de Fomento e Registro de Indicação Geográfica do Inpi; Carlos Roberto de Castro, chefe do Serviço de Política Agropecuária do Mapa em Minas Gerais; Clério Alves da Silva, chefe de Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal – Sipoa - do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais; Manuel Bahia, ex-prefeito de Medeiros; João Carlos Leite, presidente da Aprocan; Alberto Schwmger Paciollo, técnico da Emater em Medeiros; Thales Almeida Pereira Fernandes, diretor técnico do IMA; José Soares Melo, presidente da Sociedade Cooperativa Piumhiense de Laticínios – Cooperlat; Pedro Mário Ribeiro, vice-presidente da Fetaemg; Alberto Adhemar do Valle Júnior e José Eder Leite, vice-presidentes da Faemg; Mário Augusto Passos de Paula, gerente sênior da Bela Vista Produtos Enzimáticos; Luciano Carvalho Machado, vice-presidente da Aprocan; Wellington Levy Teixeira, comandante da 241ª Cia. Da PMMG de Arcos-MG; e Moacir José Tristão, comandante do Destacamento da PMMG em Medeiros.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino e Bosco solicitando que seja encaminhado ao presidente da Codevasf pedido para a instalação de um escritório da entidade no Município de São Roque de Minas (RQC 3362 2012); a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 23/05/2012, às 15h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Rogério Correia, Paulo Guedes solicitando audiência pública para debater as ações dos governos federal e estadual voltadas para os municípios afetados pela seca ou estiagem na área de atuação da Sudene (RQC 3569 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 21/03/2012, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Célio Porto, secretário de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - RQN 1744 2011 ; do Sr. Leonardo Maurício Colombini de Lima, secretário de Estado de Fazenda - RQN 1991 2011 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 1991 2011 ; do Sr. Gilson Vieira de Freitas, solicitando que se exerça fiscalização sobre as atividades de pesca no Município de Ibiaí; e do Sr. Elmiro Nascimento, secretário de Agricultura - RQN 2122 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Gilson Vieira de Freitas; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino e Liza Prado solicitando que seja encaminhada ao Ministério da Pesca cópia da correspondência do Sr. Gílson Vieira de Freitas, de Ibiá-MG, publicada no Diário do Legislativo de 16/03/2012 (RQC 3082 2012); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino e Liza Prado solicitando audiência pública para debater a denúncia contida na correspondência do Sr. Gilson Vieira de Freitas (RQC 3083 2012); requerimento do deputado Jayro Lessa solicitando seja convidado o deputado federal Diego Andrade, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura, para expor e debater o seu relançamento (RQC 3003 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 28/03/2012, às 15h08min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino e Carlin Moura, a transferência do Parque de Exposições da Gameleira.

Estiveram presentes: Altino Rodrigues Neto, diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária; Roberto Simões, presidente da Faemg; Virgílio Vilefort Martins, vice-presidente da Associação Mineira dos Criadores de Guzerá e da Associação Mineira dos Criadores de Gir Leiteiro; Emir Cadar, presidente da Academia Brasileira dos Criadores do Cavalo Campolina; Mendelssohn de Vasconcelos, gerente do Parque de Exposições da Gameleira.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando visita ao governador para tratar da violência no campo, em especial do roubo de gado e demais crimes praticados contra o patrimônio de produtores rurais (RQC 3151 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 14/03/2012, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Helder Santos Amorim, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, informando sobre as atribuições do referido Tribunal e colocando-se à disposição para receber os deputados desta comissão no dia 20/03/2012, às 9 horas, para tratar sobre a terceirização do trabalho na atividade da silvicultura.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 07/03/2012, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 08/02/2012, às 15h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Bernardo Santana de Vasconcellos, deputado federal, encaminhando solicitação do prefeito de Rio Pardo de Minas e do diretor do Sindicato dos Produtores Rurais desse município; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 1501 2011 , RQN 1745 2011 , RQN 1746 2011 e RQN 2123 2011 ; da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento - RQN 1745 2011 e RQN 1746 2011 ; do Sr. Edmar Gadelha, subsecretário de Estado de Agricultura Familiar; da Sra. Elisa Smaneoto, diretora de gestão interna do Gabinete Adjunto de Gestão e Atendimento do gabinete pessoal da presidenta da República - RQN 1990 2011 ; da Sra. Cleide Edvirges Santos Laia, superintendente regional da Conab - RQN 2125 2011 ; e do Sr. Elmiro Nascimento, secretário de Agricultura - RQN 1749 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Bernardo Santana de Vasconcellos; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater o lançamento do Plano Safra 2012/2013 (RQC 2714 2012); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado pedido de informações ao diretor-geral do IMA sobre quais publicações científicas embasaram a determinação dos parâmetros microbiológicos do queijo minas artesanal, estabelecidos no Inciso II, § 3º, art. 14, do Decreto 42645 2002 (RQC 2715 2012); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública no Município de Medeiros, no dia 13/04/2012, para acompanhar e discutir a concessão de Certificado de Indicação Geográfica do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - Inpi - à Associação dos Produtores de Queijo Minas Artesanal da Serra da Canastra – Aprocan (RQC 2713 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião 01/02/2012, não realizada.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 06/06/2012, às 15h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Valcenôr Braz, coordenador da Frente Parlamentar do Agronegócio da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, sugerindo a criação de frente idêntica nesta casa; do Sr. Altino Rodrigues Neto, diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - RQN 725 2011 ; do Sr. José Aparecido Mendes Santos, presidente da Associação dos Sindicatos dos Produtores Rurais do Norte de Minas e Jequitinhonha, solicitando intercessão junto ao governo do Estado a fim de que sejam tomadas medidas para minorar os efeitos da seca nessa região e de possibilitar o seu desenvolvimento sustentável; do Sr. Rafael F. S. Pires, assessor especial para Assuntos Federativos do Ministério do Desenvolvimento Agrário - RQN 2124 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Valcenôr Braz e José Aparecido Mendes Santos; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência públicapara debater a insatisfação de produtores rurais com o Conselho Regional de Engenharia e Agropecuária de Minas Gerais - Crea-MG -, no tocante à exigência de Responsabilidade Técnica - RT - para obras e empreendimentos rurais (RQC 3696 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 20/06/2012, às 15h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública para debater as oportunidades e os riscos da cultura do feijão em Minas Gerais (RQC 3792 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia da reunião 13/06/2012, não realizada.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 30/05/2012, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Inácio Franco solicitando audiência pública para debater e diagnosticar os andamentos dos processos de georreferenciamento em propriedades mineiras (RQC 3655 2012); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Inácio Franco solicitando que seja encaminhado ofício ao Incra, à Superintendência do Incra em Minas Gerais e ao Exército Brasileiro pedindo relação de dados oficiais referentes à quantidade de processos de georreferenciamento demandados e cumpridos em propriedades mineiras nos últimos dois anos (RQC 3656/12); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para debater e ouvir as sugestões dos produtores da agricultura familiar, quanto às dificuldades que vêm enfrentando na venda direta de seus produtos às escolas e exposição das experiências exitosas (RQC 4002 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 16/05/2012, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Raimundo Gomes de Matos, deputado federal e presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, que informa a realização de audiência dessa comissão, no dia 16/05/2012, às 09h30min, para debater os impactos e desdobramentos do Novo Código Florestal Brasileiro, aprovado por essa Casa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Romel Anízio solicitando que seja solicitado ao Grupo JBS Friboi um estudo de viabilidade de sua expansão para as atividades de suinocultura e avicultura no Município de Ituiutaba, onde a empresa já possui uma unidade de abate de bovinos (RQC 3505 2012); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando visita ao Parque de Exposição da Gameleira no dia 07/06, às 16 horas, com o objetivo de participar da mobilização dos criadores mineiros, expositores de animais nessa praça, visando a preservação de sua infraestrutura no Bairro da Gameleira, nesta capital (RQC 3771 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 09/05/2012, às 15h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Romel Anízio, Antônio Carlos Arantes, Liza Prado e Rômulo Viegas solicitando audiência pública no Município de Três Pontas, no dia 21/05/2012, como parte dos eventos da Expocafé/2012 (RQC 3419 2012); requerimento dos deputados Romel Anízio, Adelmo Carneiro Leão, Antônio Carlos Arantes e Rômulo Viegas solicitando visita ao Ministério Público Estadual para discutir as penalidades que estão sendo impostas aos produtores rurais, como a exigência de regularização ambiental, mesmo antes da conclusão da reforma do Código Florestal Brasileiro (RQC 3418 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 25/04/2012, às 15h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz, João Leite, Dalmo Ribeiro Silva, Sargento Rodrigues e Maria Tereza Lara solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública, para discutir a possibilidade de se instituir inventário de máquinas e equipamentos agropecuários no cartão do produtor rural, visando a controlar e prevenir possíveis furtos e roubos (RQC 3341 2012); requerimento dos deputados Romel Anízio, Antônio Carlos Arantes, Tiago Ulisses e Fabiano Tolentino solicitando a presença da comissão na ExpoZebu/2012, no dia 03/05/2012 (RQC 3342 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documento relativo à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), convocada para 11/12/2013, às 20 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o edital de convocação.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 04/12/2013, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino, Romel Anízio e Carlos Mosconi solicitando que seja composta uma comissão por parlamentares, lideranças e entidades representativas do setor cafeeiro, com a finalidade de agendar uma audiência pública com a presidenta da República em Brasília, para discutir a adoção de medidas efetivas que contribuam para melhorar as condições de produção e comercialização do café, em decorrência da grave crise da cadeia cafeeira em Minas, com reflexos negativos para milhares de produtores e trabalhadores rurais do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Documento relativo à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), convocada para 12/12/2013, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o edital de convocação.

Documento relativo à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), convocada para 18/12/2013, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 21/06/2012, às 10h15min, na Fazenda Experimental da Epamig no Município de Três Pontas, com o objetivo de participar, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Liza Prado, Romel Anízio e Rômulo Viegas, dos eventos da Expocafé/2012 e de debater com os produtores a política econômica para o setor cafeeiro e suas perspectivas, gargalos, dificuldades e metas de fortalecimento do setor.

Estiveram presentes: Elmiro Alves do Nascimento, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Antônio Lima Bandeira, presidente da Epamig; Carlos Alberto Paulino da Costa, conselheiro diretor do Sistema Ocemg e presidente da Cooperativa Regional dos Cafeicultores em Guaxupé Ltda. – Cooxupé; Marcelo Lana Franco, presidente em Exercício da Emater; João Roberto Puliti, diretor tesoureiro da Faemg; Francisco Miranda de Figueiredo Filho, presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona Rural de Três Pontas – Cocatrel; Sérvio Túlio de Carvalho, superintendente regional do Banco do Brasil; José Alberto de Ávila Pires, coordenador técnico estadual da Emater; Kênia Maria de Oliveira Miranda, engenheira Agrônoma do Banco do Brasil.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 26/06/2012, às 15h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, a insatisfação de produtores rurais com o Conselho Regional de Engenharia e Agropecuária de Minas Gerais – Crea-MG –, no tocante à exigência de responsabilidade técnica – RT – para obras e empreendimentos rurais.

Estiveram presentes: Patrícia Monteiro, supervisora de fiscalização do Crea-MG; Carlos Roberto Alves, assessor técnico da Presidência do Crea-MG; Paulo Afonso Romano, secretário adjunto de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Renato Rodrigues e Chaves, gerente técnico e de Fiscalização do Crea-MG; Francisco Maurício Barbosa Simões, coordenador da assessoria Jurídica da Faemg; Eduardo Nascimento, assessor de Meio Ambiente da Fetaemg; José Rogério Lara, diretor técnico da Emater; Carlos Pereira Mota, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Conceição do Rio Verde; José Eder Leite, presidente do Sindicato Rural de Pitangui; e Domingos Inácio Salgado, presidente do Sindicato de Cássia.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Dilzon Melo, Antônio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro Silva e Ulysses Gomes solicitando que sejam encaminhados ofícios ao secretário de Estado de Defesa Social e ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado – PMMG – solicitando alteração dos horários da patrulha rural para fornecer maior proteção no período noturno, onde ocorre a grande incidência de roubos (RQC 3820 2012); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhada ao procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho – 3ª Região – cópia do relatório da visita realizada à referida instituição no dia 20/03/2012 (RQC 3821 2012); a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 27/06/2012, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Doutor Viana, a política pública de assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar no Estado.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Átila Maia da Rocha, secretário-executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura - RQN 2822 2012 .

Estiveram presentes: Edmar Guariento Gadelha, subsecretário de Estado de Agricultura Familiar; Marcelo Lana Franco, presidente em exercício da Emater; Rômulo Luiz Campos, assessor da Fetaemg; Rodrigo Sant’'Ana Alvim, diretor da Faemg; Carlos Augusto de Carvalho, diretor-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais; Emílio Elias Mouchrek Filho, presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos; e Carlos Roberto Alves, presidente do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado de Minas Gerais – Sintamig.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Arlen Santiago, Doutor Viana, Rogério Correia e Liza Prado solicitando que visita à secretária de Estado de Planejamento e Gestão para debater as demandas para o fortalecimento da Emater (RQC 3841 2012); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Arlen Santiago, Doutor Viana, Rogério Correia e Liza Prado solicitando seja encaminhado a esta Casa projeto de lei de planos de cargos e salários pelo governo do Estado para os servidores da Emater (RQC 3845 2012); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Arlen Santiago, Doutor Viana, Rogério Correia e Liza Prado solicitando seja encaminhado ao superintendente regional do Incra no Estado ofício para a realização de vistoria no Projeto de Assentamento Lagoa Dourada com o objetivo de viabilizar a liberação dos recursos do Banco do Brasil para a construção de casas (RQC 3843 2012); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Arlen Santiago, Doutor Viana, Rogério Correia e Liza Prado solicitando seja encaminhado ao presidente da Emater pedido de providências para o fortalecimento e a ampliação dos projetos voltados para a juventude rural no âmbito do Programa Minas sem Fome, em especial do Projeto Transformar (RQC 3844 2012); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Arlen Santiago, Doutor Viana, Rogério Correia e Liza Prado solicitando audiência pública no distrito de Barra do Guaicuí no Município de Várzea da Palma para debater os problemas enfrentados pelo projeto de assentamento Tanque Rompe Dias (RQC 3842 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em, 04/07/2012 às 15h15min, com o objetivo de debater e diagnosticar, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Inácio Franco, os andamentos dos processos de georreferenciamento em propriedades mineiras.

Estiveram presentes: Marcelo José Pereira da Cunha, analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário; Bruno Rocha de Melo, fiscal agropecuário do Instituto Mineiro de Agropecuária; Francisco Maurício Barbosa Simões, coordenador da Assessoria Jurídica; Bernardo Martins Scarpelli, 1º vice-presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos; Ari Álvares Pires Neto, diretor da Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais – Serjus; José Eduardo Simões Mendonça, vice-presidente da Associação de Produtores Rurais Pinheirenses; José Marcelino de Araújo, produtor rural; Leonardo Santos Costa, coordenador de Limites do Instituto de Geociências Aplicadas – IGA; Eugênio Mendes, presidente do Sindicato Rural de Pará de Minas; José Eder Leite, presidente do Sindicato Rural de Pitangui e Associação dos Sindicatos Ruralistas do Oeste Mineiro; Rosário Dehon César Mota, chefe da Divisão de Ordenamento Fundiário do Incra; Geraldo Ferreira Porto, presidente do Sindicato Rural de João Pinheiro; Ramon Guilherme G. C. Oliveira Costa, do Departamento Técnico de Agrimensura do Sindicato Rural de Pará de Minas; Bernardo Henrique S. Mendonça, empresário; Vanderlindo de Matos Júnior, assessor jurídico Imobiliário da OAB de João Pinheiro.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Inácio Franco, Fabiano Tolentino, Liza Prado solicitando que sejam encaminhados à presidenta da República, ao presidente do Incra e ao ministro de Desenvolvimento Agrário pedidos de providências para a agilização do processo de expedição de certificação de georreferenciamento de uma propriedade e, caso não seja expedida a referida certificação no prazo de 90 dias, seja concedido ao produtor rural o direito de utilizar o número do protocolo do processo cadastrado no Incra para realizar as operações nos cartórios e nas agências de financiamento (RQC 3886 2012); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, Inácio Franco e Liza Prado solicitando que seja encaminhado à presidenta da República pedido de providências solicitando a revisão do Decreto Federal 4449/2002, no sentido de ampliar os prazos para o georreferenciamento dos imóveis rurais (RQC 3887 2012); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Inácio Franco, Fabiano Tolentino e Liza Prado solicitando que seja encaminhado à presidenta da República pedido de providências para a realização de concurso público para os servidores da área de cartografia da Superintendência Regional do Incra no Estado (RQC 3888 2012); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Liza Prado solicitando que seja encaminhado ao superintendente regional do Incra no Estado pedido de providências solicitando a instalação de rede de distribuição de água proveniente de poço perfurado para os lotes situados no Projeto de Assentamento Itatiaia, localizado no Município de João Pinheiro, bem como a contratação de assistência técnica para o referido projeto, em caráter de urgência (RQC 3889 2012); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Inácio Franco e Liza Prado solicitando que seja encaminhado ao presidente do Incra pedido de providências solicitando urgência na implantação de sistema eletrônico automatizado para recebimento de processos de certificação de georreferenciamento de imóveis rurais (RQC 3890 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 11/07/2012, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 08/08/2012, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, questões relativas à cultura do feijão no Estado, visando estimular a produção de sementes, a comercialização e o consumo do produto.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Pinto Rabelo Júnior, secretário adjunto de Política Econômica - RQN 3230 2012 ; e do Sr. Mauro César Lourena Cid, chefe do gabinete do comandante do Exército – Of. 1637/2012/SGM

Estiveram presentes: Érika Letícia Maciel Martins, analista técnica da Regional Noroeste do Sebrae/MG; Renata Gondim Costa, assessora técnica do Iter/MG; Angela de Fátima Barbosa Abreu, pesquisadora da Embrapa Arroz e Feijão – Centro Nacional de Pesquisa de Arroz e Feijão; Lindomar Antônio Lopes, assessor e secretário-executivo do Conselho Estadual de Política Agrícola; Luiz Fernando Siqueira Pinto, auditor-fiscal e assessor da Secretaria de Estado de Fazenda; José Eustáquio de Souza Carneiro, professor do Departamento de Fitotecnia da Universidade Federal de Viçosa; Victor Martins Maia, diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Unimontes; Antônio Lima Bandeira, presidente da Epamig; Renato Coutinho de Siqueira, fiscal agropecuário e engenheiro agrônomo do IMA; Magno Antonio Patto Ramalho, professor titular da Universidade Federal de Lavras; e Trazilbo José de Paula Júnior, pesquisador da Epamig.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. GMauro César Lourena Cid; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Adalclever Lopes solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para realizar o monitoramento da Rede de Desenvolvimento Rural e do Programa Cultivar, Nutrir e Educar do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012 (RQC 4680 2012 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões 01/08/2012 e 18/07/2012, não realizadas.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizada a requerimento dos deputados Liza Prado, Antônio Carlos Arantes, Rogério Correia e Arlen Santiago, em 04/09/2012, às 15h30min, com o objetivo de debater as demandas para o fortalecimento da Emater.

Estiveram presentes: Afrânio Otávio Nogueira, diretor da Base Centro do Sinter-MG; Carlos Augusto de Carvalho, diretor-geral do Sinter-MG; Carlos Roberto Alves, presidente do Sintamig; e Maria Ilca Fernandes Siqueira, assessora Sindical do Sinter.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 16/10/2012, às 14h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para debater os prejuízos causados pelas oscilações de energia elétrica aos produtores rurais da região do Alto Paranaíba e Noroeste de Minas, que comprometem a qualidade do leite produzido, as atividades das agroindústrias e da suinocultura e acabam queimando bombas de poços e outros equipamentos, em Municípios como Lagoa Formosa e Presidente Olegário (RQC 4927 2012 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando seja encaminhado à Cemig pedido de informações sobre as oscilações de energia elétrica ocorridas no meio rural do Alto do Paranaíba e Noroeste de Minas, especialmente nos Municípios de Lagoa Formosa e Presidente Olegário, sobre o ressarcimento dos prejuízos causados aos produtores rurais e quais as providências que estão sendo tomadas para o problema não se repetir (RQC 4932 2012 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para debater, apurar e esclarecer sobre a propagação da doença “Mormo” (RQC 4938 2012 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando audiência pública para debater a proposta de revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Rural e do Programa Cultivar, Nutrir e Educar, e que seja convidada a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (RQC 4924 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 11/07/2012 não realizada.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 17/10/2012, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados, as listas de presença e as ordens do dia das reuniões de 10/10/2012, 03/10/2012, 26/09/2012, 19/09/2012, 12/09/2012, 05/09/2012, 29/08/2012 e 22/08/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 07/11/2012, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, a proposta de revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Rural e do Programa Cultivar, Nutrir e Educar.

Estiveram presentes: Jacqueline Míriam Maciel Junqueira, gerente do Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar; Felipe Passos, assessor de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; Rodrigo Ferreira Matias, superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Seapa; Edmar Gadelha, subsecretário de Agricultura Familiar da Seapa; José Ricardo Ramos Roseno, gerente do Projeto Adequação Socioeconômica e Ambiental de Propriedades Rurais da Seapa; Lucas de Oliveira Scarascia, superintendente de Gestão do Mercado Livre do Produtor da Seapa; e Vilson Luiz da Silva, Presidente da Fetaemg.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 21/11/2012, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Francisco José Nascimento, chefe de gabinete do Incra – of. 1.637/2012/SGM; do Sr. Edismar Mendes da Costa, presidente da Cooperativa Agroindustrial de Cacimbas e Região, tecendo esclarecimentos a fim de dar continuidade ao projeto relativo a CPR nº MG/2011/02/0053; do Sr. João dos Reis Canela, reitor da Unimontes, dando ciência de sua impossibilidade de comparecer à audiência pública realizada pela Comissão de Política Agropecuária em 08/08/2012 e encaminhando o nome do representante da instituição nesse evento; do Sr. Aluízio Davis Neto, chefe de gabinete do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - RQN 3230 2012 ; do Sr. Marcelo Lana Franco, presidente em exercício da Emater - RQN 3406 2012 ; do Sr. Elmiro Nascimento, secretário de Agricultura, encaminhando um exemplar do 4º Panorama do Comércio Exterior do Agronegócio de Minas Gerais; do Sr. Edilson Martins de Alcantara, diretor do Departamento do Café da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura - RQN 3230 2012 ; do Sr. Rafael Ferreira Simões Pires, assessor especial para Assuntos Federativos do Ministério do Desenvolvimento Agrário - RQN 1217 2011 ; do Sr. Wellington Dias, senador da República, encaminhando ofício recebido do Departamento Nacional de Obras contra as Secas – Coordenadoria Estadual do Piauí – e solicitando a união de esforços para o atendimento das necessidades dos sertanejos da região semiárida; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 3230 2012 e RQN 3405 2012 ; e da Sra. Elisa Smaneoto, diretora de Gestão Interna do Gabinete Pessoal da Presidenta da República - RQN 3426 2012 , RQN 3427 2012 e RQN 3429 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Francisco José Nascimento, Elmiro Nascimento e Wellington Dias; requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para debater os entraves ao desenvolvimento da aquicultura de tanques-rede nos corpos d'água do Estado (RQC 5177 2012 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater o acesso à água para a agricultura familiar e para a reforma agrária no Estado (RQC 5178 2012 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que sejam encaminhadas ao governador do Estado e à secretária de Estado de Governo as notas taquigráficas da reunião ordinária desta comissão realizada no dia 08/08/2012, com atenção especial às recomendações de políticas públicas relativas à produção de feijão no Estado apresentadas pelos pesquisadores presentes na reunião (RQC 5180 2012 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando seja encaminhado ao delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA - em Minas Gerais pedido de informações relativo ao procedimento a ser adotado para obtenção da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP - por agricultor familiar residente em município não conveniado com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – Emater-MG (RQC 5181 2012 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando sejam encaminhados ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - e ao subsecretário de Agricultura Familiar da Seapa pedidos de providências para o estabelecimento de procedimento para obtenção da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP - por agricultor familiar residente em município não conveniado com a Emater (RQC 5182 2012 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Emater pedido de informações relativo ao procedimento a ser adotado para obtenção da DAP por agricultor familiar residente em município não conveniado com a empresa consultada. (RQC 5183 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 14/11/2012, 07/11/2012, 31/10/2012 e 24/10/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 28/11/2012, às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 11/12/2012, às 19 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; os resultados e os editais de convocação das reuniões de 11/12/2012 e 06/12/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 13/12/2012, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 13/12/2012, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislativa), realizada em 18/12/2012, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Antônio Tarcizo de Andrade e Silva, diretor-superintendente da Associação Mineira de Silvicultura, encaminhando exemplar “Presentation 2012/2013”.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Tarcizo de Andrade e Silva; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; edital de convocação.

Documento relativo à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizada a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino e Inácio Franco, em 10/10/2013, às 11h30min, com o objetivo de debater a defasagem da carreira de fiscal agropecuário do Estado em relação à carreira dos fiscais federais e de outros Estados.

Estiveram presentes: Elmiro Nascimento, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Fernando Evêncio Rodrigues, gerente de Recursos Humanos do IMA; Moisa Medeiros Lasmar, presidente da Associação dos Fiscais Agropecuários de Minas Gerais; Wellerson Charles da Silva Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Instituto Mineiro de Agropecuária; e Antônio Baptista Ruback, presidente da Associação dos Servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária.

Inclui: a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura) ao Palanque Oficial da Expozebu, em Uberaba, realizada a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino, Inácio Franco e Romel Anízio, em 03/05/2013, às 10 horas, com o objetivo de participar da abertura da Expozebu/2013 e de colher subsídios para os trabalhos da comissão.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura) ao Banco de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – BDMG –, realizada a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, em 17/04/2013, às 16 horas, com o objetivo de discutir a concessão do crédito rural pelo BDMG com a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck.

Esteve presente: Elmiro Alves do Nascimento, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura) ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Brasília (DF), realizada a requerimento dos deputados Inácio Franco e Antônio Carlos Arantes, em 26/03/2013, às 18 horas, com o objetivo de apresentar ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento as demandas do setor agropecuário do Estado.

Esteve presente: Antônio Andrade, deputado federal.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 02/12/2013, às 14h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, a crise da cafeicultura no Estado.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Arnaldo Bottrel Reis, presidente da Associação dos Sindicatos dos Produtores Rurais do Sul de Minas, justificando sua ausência nesta reunião.

Estiveram presentes: Niwton Castro Moraes, assessor técnico do café da Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Mílton Flávio Nunes, diretor técnico da Emater; Plínio Cesar soares, diretor de Operações Técnicas da Epamig; Gladston Rodrigues de Carvalho, coordenador do Programa Cafeicultura da Epamig; Breno Pereira de Mesquita, diretor e presidente da Comissão de Café e da Confederação Nacional da Agricultura; Leonardo Pereira Santana, analista técnico; Osvaldo Henrique Paiva Ribeiro, presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Varginha – Minasul – Varginha; Francisco Miranda de Figueiredo Filho, diretor-presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas Ltda. - Cocatrel - Três Pontas; Carlos Alberto Paulino da Costa, presidente da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda. - Cooxupé – Guaxupé; Fernando Romeiro de Cerqueira, presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Lajinha Ltda.; José Fernando Hermógenes de Freitas, prefeito de Ibiraci.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Arnaldo Bottrel Reis; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação; o edital de convocação da reunião de 28/11/2013, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 27/02/2013, às 15h15min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Antônio Carlos Arantes e Fabiano Tolentino, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 27/03/2013, às 15h15min, com o objetivo debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino e Inácio Franco, a regulamentação da Lei 20549 2012 , que dispõe sobre os queijos artesanais do Estado.

Estiveram presentes: Edmar Guariento Gadelha, subsecretário de Estado de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Thales Almeida Fernandes, diretor técnico do Instituto Mineiro de Agropecuária; Wallisson Fonseca Lara, analista de Agronegócios/Assessoria Técnica; João Carlos Leite, presidente da Associação dos Produtores do Queijo Canastra; Jorge Brandão Simões, presidente da Associação dos Produtores Artesanais de Queijo Serro; Aluísio Eustáquio de Freitas Marques, consultor da SertãoBras; João José de Melo, produtor de queijo e membro do Conselho Fiscal da Cooperativa dos Produtores de Derivados de Leite do Alto Paranaíba; Elio Luiz dos Reis, vereador de Serra do Salitre; Marco Túlio Borgatti, gerente técnico da Ocemg; Álbany Árcega, coordenador técnico estadual do Programa Queijo Minas Artesanal da Emater-MG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 13/03/2013, às 15h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a implantação da Política Nacional de Aquicultura e Pesca em Minas Gerais (RQC 5578 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a PEC 43 2013 (RQC 5579 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para o lançamento do Plano Safra 2013/2014 (RQC 5580 2013 ); requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando audiência pública na cidade de Janaúba, para debater sobre as mudanças necessárias e efetivas no semiárido mineiro, visando estimular e viabilizar políticas e programas de convivência com a seca na região (RQC 5581 2013 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para debater as políticas públicas de fiscalização sanitária animal e a fiscalização de produtos alimentícios no Estado (RQC 5582 2013 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando visita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede –, para discutir o Crédito Rural via BDMG, e que seja convidado o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (RQC 5685 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 08/05/2013, às 15h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Fabiano Tolentino e Inácio Franco, o PL 2955 2012 , que dispõe sobre a outorga coletiva do uso de recursos hídricos, no contexto do Plano Diretor de Agricultura Irrigada de Minas Gerais - PAI-MG.

Estiveram presentes: Vanessa Coelho Naves, chefe de gabinete da diretora-geral do Igam; Thiago Figueiredo Santana, gerente de Pesquisa, Desenvolvimento e Recursos Hídricos do Igam; Adriana Nascimento Pereira, assessora de Política Agrícola da Fetaemg; Amarildo José Brumano Kalil, assessor técnico para Agricultura Irrigada da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; Eduardo Valadares, Assessor Jurídico, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Carlos Alberto Santos Oliveira, assessor de Meio Ambiente da Faemg; Helvécio Mattana Saturnino, presidente da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem – Abid; e Alberto Simon Schvartzman, diretor técnico da Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Gustavo Valadares e Glaycon Franco solicitando reunião com convidados para a instalação da Frente Parlamentar da Suinocultura (RQC 6324 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 30/04/2013, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, o reassentamento de famílias que se encontram no interior da Reserva Biológica da Mata Escura, no Município de Jequitinhonha.

Estiveram presentes: Carlos Geraldo Valadares Júnior, coordenador regional; Mário Douglas Fortini de Oliveira, analista Ambiental e Coordenador Regional do Incra da 4ª Região; Edmar Guariento Gadelha, subsecretário de Estado de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Valdeir Cordeiro de Oliveira, administrador da Prefeitura Municipal de Jequitinhonha; Rogevaldo Moreira da Silva, presidente da Câmara Municipal de Jequitinhonha; Juraci Moreira Souto, secretário de Formação e Organização Sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg; Carlos Alberto, assessor de Meio Ambiente da Faemg; Valdo Heleno Antônio Torres, presidente da Associação Quilombola da Comunidade de Mumbuca; Renan Fernandes Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jequitinhonha e Representante da Comunidade Quilombola da Mata Escura.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.