Documentos relativos à visita das Comissões de Minas e Energia e de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura) a avenidas e ruas de Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Rogério Correia, em 13/06/2011, às 09 horas, com o objetivo de verificar a situação da rede elétrica nestes locais.

Estiveram presentes: Jairo Nogueira Filho e Leonardo Timóteo Antunes, respectivamente coordenador-geral e diretor de Formação e Cultura do Sindieletro.

Inclui: o relatório de resultado de visita das comissões e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia (17ª Legislatura) às Indústrias Nucleares do Brasil - Unidade de Tratamento de Minérios, no Município de Caldas, realizada a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, em 12/04/2011, às 09 horas, com o objetivo de verificar a situação do lixo nuclear produzido nesse município e as consequências para a comunidade e região.

Estiveram presentes: Francisco Chavier Faria Júnior, presidente da Câmara Municipal de Caldas; Luciano Junqueira de Melo, diretor técnico da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Sul de Minas - Supram; Ademir dos Santos Perez, prefeito de Andradas; Otto Bittencourt, diretor de Recursos Minerais das Indústrias Nucleares do Brasil - INB; e Clédola Cássia Oliveira de Tello, engenheira química do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN.

Inclui: o relatório de resultado de visita das comissões e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) ao São Paulo Expo - Exhibition & Convention Center, realizada a requerimento dos deputados Gil Pereira e Tony Carlos (RQC 2581 2015), em 15/07/2015, às 9 horas, com o objetivo de conhecer a Feira de Energia Solar – EnerSolar+ Brasil e o V Congresso de Tecnologias Limpas e Renováveis para Geração de Energia.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) ao São Paulo Expo - Exhibition & Convention Center, realizada a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 5628 2016), em 10/05/2016, às 13 horas, com o objetivo de conhecer a Feira Internacional de Tecnologias para Energia Solar – 5ª EnerSolar+ Brasil – e o Congresso Internacional de Tecnologias Limpas e Renováveis para a Geração de Energia – Ecoenergy.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) ao Município de São José da Lapa, realizada a requerimento do deputado João Vítor Xavier (RQC 9442 2017), em 04/09/2017, às 16 horas, com o objetivo de averiguar a ocorrência frequente de oscilações e quedas de energia elétrica nesse município.

Estiveram presentes: Diego Álvaro dos Santos Silva, prefeito do Município de São José da Lapa; Luiz Otávio Gomes dos Santos, presidente da Câmara Municipal de São José da Lapa; Ataíde Hernane Pires de Souza, vereador do Município de São José da Lapa; Kleyton Carlos dos Santos, vereador do Município de São José da Lapa; Carlos Alberto de Oliveira, vereador do Município de São José da Lapa; Carlos Fagundes de Freitas, vereador do Município de São José da Lapa; Fernando John Jones Quirino, vereador do Município de São José da Lapa; Gedeon Ferreira de Morais, vereador do Município de São José da Lapa; Rogério Geraldo Teixeira dos Santos, vereador do Município de São José da Lapa; Sebastião Evaristo Ferreira, vereador do Município de São José da Lapa; Carlos Renato de Almeida, analista de Assuntos Regulatórios da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Dirceu Venâncio Santos Júnior, técnico de Sistema Elétrico da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) ao Expo Center Norte, no Município de São Paulo, realizada a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 3155 2015), em 01/09/2015, às 12 horas, com o objetivo de conhecer à Intersolar South America, por ser considerada a principal série de exposições do mundo do setor de energia solar.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) ao Expo Center Norte, realizada a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 6832 2016), em 23/08/2016, às 11 horas, com o objetivo de conhecer a Intersolar South America, evento integrante da principal série de exposições no mundo do setor de energia solar.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) ao Centro Brasileiro de Inovação e Tecnologia - Csem -, realizada a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 4145 2015), em 10/11/2015, às 15 horas, com o objetivo de conhecer a Sunew, a mais moderna linha de fotovoltaicos orgânicos do mundo com utilização de eletrônica impressa.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) ao Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, realizada a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 3585 2015), em 22/09/2015, às 9 horas, com o objetivo de conhecer o II Seminário Nacional de PCHs, CGHs e Microgeração – Futuro das Energias Renováveis no Brasil, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs - e Microgeraçãp

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) à Vale Fertilizantes, realizada a requerimento do deputado Bosco (RQC 4917 2016), em 20/04/2016, às 15 horas, com o objetivo de tratar da planta de fertilizantes dos Municípios de Araxá e Patrocínio.

Estiveram presentes: Camilo Silva, gerente executivo de Desenvolvimento de Projetos da Vale; Walter Brössel, gerente de Relações Institucionais da Vale Fertilizantes.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) à Usina Hidrelétrica de São Simão, realizada a requerimento dos deputados Rogério Correia (RQC 9171 2017) e Bosco e Rogério Correia (RQC 9508 2017), em 25/08/2017, às 14 horas, com o objetivo de participar do ato público da Frente Mineira em Defesa da Cemig, contrário ao leilão das usinas controladas pela empresa, promovido pelo governo federal.

Estiveram presentes: Salim Curi, prefeito do Município de Santa Vitória; Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Pablo Dias, integrante da Direção Estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB; Jefferson Leandro Teixeira da Silva, coordenador-geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética - Sindieletro-MG.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) à Usina Hidrelétrica de Miranda, realizada a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 9368 2017), em 18/08/2017, às 13h30min, com o objetivo de participar do ato público da Frente Mineira de Defesa da Cemig, contrário ao leilão das usinas controladas pela empresa, promovido pelo governo federal.

Estiveram presentes: Mauro Lopes, deputado federal; Reginaldo Lopes, deputado federal; Jô Moraes, deputada federal; Newton Cardoso Júnior, deputado federal; Saraiva Felipe, deputado federal; Leonardo Quintão, deputado federal; Fábio Ramalho, deputado federal; Fernando Pimentel, governador do Estado de Minas Gerais; Antonio Sergio Tonet, procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; Odair José da Cunha, secretário de Governo do Estado de Minas Gerais; Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga, diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Onofre Alves Batista Júnior, advogado-geral do Estado de Minas Gerais; Olavo Machado Júnior, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg; Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Jefferson Leandro Teixeira da Silva, coordenador-geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais - Sindieletro; Joceli Jaison José Andrioli, dirigente Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) à Usina Hidrelétrica de Jaguara, realizada a requerimento dos deputados Rogério Correia e Bosco (RQC 9509 2017), em 15/09/2017, às 14 horas, com o objetivo de participar do ato da Frente Mineira de Defesa da Cemig, contrário ao leilão das usinas controladas pela empresa.

Estiveram presentes: Paulo Piau, prefeito de Uberaba; Wesley de Santi de Melo, prefeito de Sacramento; Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga, diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Franklin Moreira, diretor de Transmissão da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Jefferson Leandro Teixeira da Silva, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais - Sindieletro; Joceli Jaison José Andrioli, dirigente nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB; Ivan Barbosa, diretor do Parque Náutico de Jaguara; Pablo Dias, representante da Plataforma Nacional de Energia.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) à Prefeitura Municipal de Caeté, realizada a requerimento do deputado João Vítor Xavier (RQC 9441 2017), em 25/09/2017, às 14 horas, com o objetivo de averiguar a ocorrência frequente de oscilação e quedas de energia nesse município.

Estiveram presentes: Lucas Coelho Ferreira, prefeito de Caeté; Maria Emília Moreira de Castro, vice-prefeita de Caeté; Webber Leite Marchi, secretário Municipal de Governo de Caeté; Thomaz Henrique Moreira de Castro, assessor-chefe de Controle Interno; Serginho da Penha, vereador de Caeté; Paulo Cecílio Bicalho - Rodelão -, vereador de Caeté; Jadson do Bonsucesso Rodrigues - Pardal -, vereador de Caeté; René Henrique Cardoso Renault, superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caeté – Saae; Dirceu Venâncio Santos Júnior, técnico de Sistema Elétrico da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Carlos Renato de Almeida, analista de Assuntos Regulatórios da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Ivan Pontes, representante da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) à Praça dos Três Poderes - Palácio do Planalto, realizada a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 6836 2016), em 09/08/2016, às 11 horas, com o objetivo de participar da cerimônia de lançamento do programa Novo Chico.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) à Munique, na Alemanha, realizada a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 6375 2016), em 21/06/2016, às 9 horas, com o objetivo de conhecer a Feira de Energia Solar Intersolar Europe, que acontecerá nos dias 21/06/2016 a 24/06/2016, considerada a principal série de exposições do mundo do setor de energia solar.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) à Federação das Indústrias de Minas Gerais – Fiemg -, realizada a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 3887 2015), em 04/11/2015, às 16 horas, com o objetivo de debater a possibilidade de implantação de cursos profissionalizantes na área de energia solar fotovoltaica no Estado.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) à Fazenda Lagoa de São João, realizada a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 3154 2015), em 08/09/2015, às 9 horas, com o objetivo de conhecer os projetos de irrigação movidos por energia solar, nos Municípios de Capitão Enéas e Jaíba.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf -, em Brasília, realizada a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 6834 2016), em 09/08/2016, às 14h30min, com o objetivo de tratar dos investimentos da instituição em projetos sustentáveis e de revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, principalmente em sua porção mineira.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) à Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – Abinee -, realizada a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 3153 2015), em 28/08/2015, às 10h30min, com o objetivo de discutir as demandas das indústrias de energias renováveis.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 08/06/2016, às 10h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 5963 2016), realizar audiência pública, para debater os critérios de distribuição de recursos para o programa de eficiência energética da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Gustavo Xavier, secretário de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste do Estado de Minas Gerais – Sedinor; Anderson Ferreira, superintendente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Ranieri César Coelho, analista de comercialização da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Benjamin Rodrigues de Menezes, professor titular do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Minas Gerais e presidente da Fundação Christiano Ottoni; Ricardo Dimas Higino dos Santos, gerente comercial e de engenharia da Efficientia; José Antônio Alves de Sousa, prefeito do Município de Capelinha e presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Município de Capelinha; Eduardo Nogueira Oliveira, engenheiro eletricista e sócio-diretor da NM Engenharia; Márlio Geraldo Costa, prefeito do Município de Jenipapo de Minas e presidente da Associação dos Municípios do Médio Jequitinhonha – Ameje. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Gustavo Xavier, Anderson Ferreira, Ranieri César Coelho, Benjamin Rodrigues de Menezes, Ricardo Dimas Higino dos Santos, José Antônio Alves de Sousa, Eduardo Nogueira Oliveira e Márlio Geraldo Costa.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 24/10/2017, às 16h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Aline Neves Paiva, presidente da Câmara de Turvolândia, encaminhando cópia da moção de protesto, repúdio e de profunda preocupação relativa ao leilão das usinas de São Simão, Jaguara e Miranda – com anexo; de Amauri Artimos da Matta, coordenador do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-MG -, em resposta ao RQN 7774 2017 (Of. 1390 2017 SGM); de Silvio Arthur Pereira, assessor especial do ministro de Estado de Integração Nacional, em resposta ao RQN 8149 2017 (Of. 1607 2017 SGM); de Ana Lúcia Teixeira de Jesus, presidente da Câmara Municipal de Caldas, encaminhando cópia de moção de repúdio aprovada pela referida câmara municipal aos leilões das Usinas de São Romão, Jaguara e Miranda – com anexo; de Ronei, cidadão, reivindicando melhoria de infraestrutura para os moradores de Raposos, onde falta água tratada, pavimentação adequada e iluminação que liga o Bairro das Cândidas ao Centro de Raposos; de Alexandre de Souza Melo, morador de Ipatinga, solicitando a execução de novos projetos de tratamentos de água, esgoto e resíduos sólidos de Ipatinga e região do Vale do Aço; de Maria Nilza Ramos Ferreira, moradora de Espinosa (informação pessoal).

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foram aprovados os relatórios de visita: (I) ao acampamento da Plataforma Operária Camponesa de Energia, na Usina Hidrelétrica de São Simão, no Município de Santa Vitória e (II) à Usina Hidrelétrica de Jaguara, no Município de Sacramento.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Aline Neves Paiva, Ana Lúcia Teixeira de Jesus, Ronei, Alexandre de Souza Melo e Maria Nilza Ramos Ferreira; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater e avaliar o resultado do leilão que vendeu as quatro usinas hidrelétricas operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais S.A. - Cemig -, São Simão, Miranda, Jaguara e Volta Grande, bem como planejar novas ações para tentar anular o resultado dessa venda (RQC 10131 2017); requerimento dos deputados João Vítor Xavier e Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de informações sobre o valor dos ativos dessa empresa em Carmo do Rio Claro, atualizado até a presente data, a ser ressarcido pelo município em caso de rompimento do contrato de concessão (RQC 10354 2017); requerimento dos deputados João Vítor Xavier e Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de informações sobre o investimento em proteção, preservação e conservação do meio ambiente no Município de Carmo do Rio Claro nos últimos 40 anos, período da concessão dada a essa empresa (RQC 10355 2017); requerimento dos deputados João Vítor Xavier e Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de informações sobre o valor arrecadado com a tarifa de água e esgoto no Município de Carmo do Rio Claro, discriminando-se o valor arrecadado com o serviço de fornecimento de água, o valor arrecadado com o serviço de coleta de esgoto – aproximadamente 43,75% do valor da tarifa de água – e o valor arrecadado com o serviço de tratamento de esgoto – aproximadamente 92,25% do valor da tarifa de água - (RQC 10356 2017); requerimento dos deputados Cássio Soares, João Vítor Xavier, Fabiano Tolentino e Emidinho Madeira solicitando ue seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de informações sobre a data prevista para conclusão das licitações para a construção de duas estações elevatórias de esgoto, bem como do interceptor, que juntos elevarão a captação e tratamento do esgoto em Carmo do Rio Claro para todo o município (RQC 10358 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando seja encaminhado à presidente da Copasa, pedido de informações, consubstanciando em relatório ou planilha que detalhe, sobre a concessão de serviços de saneamento a essa empresa pelo Município de Carmo do Rio Claro, além de todos os contratos efetivados nos últimos 5 anos referentes a projetos, obras e serviços, a aquisição ou manutenção de equipamentos, a reformas, ampliações ou aquisições de instalações, especificando-se o nome e o CPF ou CNPJ da empresa ou pessoa contratada, bem como todos os participantes de cada certame licitatório, seja ele carta-convite, tomada de preço ou licitação pública, e mesmo daqueles em que houve dispensa de licitação, caso em que deve vir acompanhado da justificativa da respectiva dispensa, com especificação, ainda, da data da contratação, do valor inicial do contrato, do valor final do contrato, do valor final executado, com aditivos se houver, além da cópia das notas fiscais de todos os procedimentos listados acima (RQC 10359 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada audiência de convidados para que o Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - apresente o parecer técnico elaborado pelos geólogos desse órgão, em que foi constatado riscos quanto a estabilidade da Barragem Casa de Pedra da Companhia Siderúrgica Nacional – CSN -, no Município de Congonhas (RQC 10360 2017).

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 06/05/2015, às 10h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Eduardo Lima Andrade Ferreira, diretor-presidente da Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig -, informando que a companhia está efetuando um levantamento de mercado no Município de Montes Claros para embasar um futuro estudo de viabilidade técnico-econômica sobre a construção de um gasoduto para atendimento ao Norte de Minas.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Arnaldo Silva, Bosco e Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública para debater os procedimentos inerentes à prestação de serviços da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig -, tendo em vista a necessidade de ampliação da rede e infraestrutura elétrica para atendimento rural e urbano, em seus aspectos comerciais e industriais (RQC 1540 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada audiência pública para debater as ações necessárias para o prosseguimento das obras de construção da barragem de Jequitaí (RQC 1542 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada reunião com a convidada administradora, Mariana Vasconcelos, para debater sobre o Agrosmart, aplicativo desenvolvido pela mesma, que visa à economia de água e de energia elétrica, além do aumento da produtividade na agricultura irrigada (RQC 1544 2015).

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 06/08/2013, às 16h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. André Augusto Ferreira, morador da região do Eixo Quebrado, área rural de Brumadinho, solicitando apoio para que seja realizada a ligação de energia elétrica nessa área, uma vez que a população está há três anos aguardando providências da Cemig; do Sr. Luiz Gonzaga de Abreu, presidente da Câmara Municipal de Botelho, solicitando pedido de providências à Cemig para solucionar as constantes quedas de energia que ocorrem no Distrito de Palmeiral; do deputado Almir Paraca, presidente da Comissão Extraordinária das Águas, convidando para audiências públicas do mês de agosto; do Sr. Mário Campos, secretário-executivo da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais – Siamig –, apresentando novo vídeo “A sustentabilidade no setor sucroenergético Mineiro”, que aborda o alto padrão de qualidade da produção mineira de cana, açúcar e etanol e bioeletricidade, além das ações ambientais e sociais, com uma linguagem simples e moderna.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. André Augusto Ferreira, Luiz Gonzaga de Abreu e Mário Campos; requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando audiência pública para debater o custo da energia elétrica no Estado para consumidores residenciais urbanos e rurais (RQC 6561 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 16/07/2013, 09/07/2013, 02/07/2013, 25/06/2013, 18/06/2013, 11/06/2013 e 04/06/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 19/05/2011, às 11h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Elias Fernandes Neto, diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas do Ministério da Integração Nacional, informando a edição da portaria por meio da qual a barragem de Congonhas passa a denominar-se Barragem Vice-Presidente José Alencar.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir a situação em que se encontra a jazida de minério de ferro localizada na área conhecida como Lagoa Seca, entre os Bairros Belvedere e Mangabeiras, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, bem como as consequências para o meio ambiente e para a população local (RQC 900 2011); requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz, Almir Paraca e Célio Moreira solicitando debate público conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Assuntos Municipais e Regionalização, para discutir os termos do Plano Nacional de Mineração (RQC 994 2011); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 21/06/2012, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Luiz Henrique e Fabiano Tolentino solicitando audiência pública com a finalidade de conhecer, analisar e discutir as fontes de energia renováveis (RQC 3757 2012); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública com o intuito de discutir a cobrança que seria devida pelas empresas mineradoras na exploração dos recursos hídricos estaduais, quando do desenvolvimento das suas atividades minerárias (RQC 3758 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 06/05/2009, às 10h12min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, questões relativas aos bens minerais sociais de aplicação direta na construção civil, tais como areia, cascalho, brita e argila.

Estiveram presentes: Engenheiros Luiz Antônio Fontes Castro e Newton Reis de Oliveira Luz, respectivamente, Superintendente de Mineração e Metalurgia e Diretor de Mineração da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Chefe do 3º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM -; Elói Azaline Máximo, Analista Ambiental, da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam -; Marcelo Alves Santiago, Presidente da Amebrita e Britadora Santiago; Ralph Luiz Perrupato, Presidente do Sindicato das Indústrias da Cerâmica para Construção e Olaria no Estado de Minas Gerais - Sindicer.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 05/05/2010, às 10h03min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a implantação do projeto de exploração da Mina da Serrinha, no Distrito de Piedade do Paraopeba, Município de Brumadinho/MG, além dos constrangimentos a que tem sido submetidas as comunidades do entorno envolvidas no projeto. Estiveram presentes: Scheilla Samartini, Superintendente da Supran Central Metropolitana; Luciano Luz Badini Martins, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação - Caoma -; Mauro Silva Reis, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, da Prefeitura Municipal de Brumadinho; Vereadora Lilian Paraguai, da Câmara Municipal de Brumadinho; Wilson Starling Júnior, Assessor da Presidência do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais - Sindiextra -; Mariana Rosa, Gerente de Comunicação e Responsabilidade Social, da Ferrous Resources do Brasil Ltda. e Gilmar Matosinhos Martins, representante das comunidades afetadas pelo Projeto Ferrous, em Brumadinho. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o CD da apresentação feita na reunião, referente à implantação do projeto de exploração da Mina da Serrinha (Distrito de Piedade do Paraopeba); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 09/10/2017, às 10h15min, na Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado João Vítor Xavier (RQC 8860 2017), realizar audiência pública, para debater a cobrança da tarifa de esgoto pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - no município.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Sebastião Cézar Lemos, prefeito Municipal de Carmo do Rio Claro; Juliano Alves da Silva, presidente da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro; José Joaquim Silva, vice-presidente da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro; Paulo Marcelo Silva, vereador do Município de Carmo do Rio Claro; Filipe Cardoso Carielo, vereador do Município de Carmo do Rio Claro; Inácio Roberto Lopes, vereador do Município de Carmo do Rio Claro; João dos Reis Vilela, vereador do Município de Carmo do Rio Claro; João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira, vereador do Município de Carmo do Rio Claro; Sandro Deoclésio de Oliveira, vereador do Município de Carmo do Rio Claro; Flávio Bocoli, gerente regional de São Sebastião do Paraíso; Cristiano Lara, gerente de Divisão de Concessões da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; Cristiano Cassiolato, promotor da Comarca de Carmo do Rio Claro; Tenente Clemente, da Polícia Militar de Carmo do Rio Claro; Ângela Maria de Souza Vitor, vereadora do Município de Carmo do Rio Claro. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Sebastião Cézar Lemos, Juliano Alves da Silva, José Joaquim Silva, Paulo Marcelo Silva, Filipe Cardoso Carielo, Inácio Roberto Lopes, João dos Reis Vilela, João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira, Sandro Deoclésio de Oliveira, Flávio Bocoli, Cristiano Lara, Cristiano Cassiolato, Tenente Clemente e Ângela Maria de Souza Vitor.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraodinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 02/12/2015, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Bosco e Gil Pereira (RQC 4072 2015), realizar audiência de convidados, para ouvira empresa Flyways Linhas Aéreas acerca de sua operação no Estado.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Altamir de Araújo Rôso Filho, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Sérgio Araújo, assessor parlamentar da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Ciro Daniel de Souza da Silva, colaborador e responsável pelas Missões Internacionais da Federação das Associações Comerciais de Minas Gerais – Federaminas; Pedro Paulo Valverde, diretor-presidente da Flyways Linhas Aéreas – São Paulo-SP; Marco Antônio Migliorini, diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop; Marcos Araújo de Oliveira, diretor de Integração e Interiorização da Junta Comercial do Estado. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Altamir de Araújo Rôso Filho, Ciro Daniel de Souza da Silva, Sérgio Araújo, Pedro Paulo Valverde, Marco Antônio Migliorini e Marcos Araújo de Oliveira.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 06/12/2011, às 09h45min, no auditório do Departamento de Economia Rural da Universidade Federal de Viçosa, com o objetivo de debater e obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, sobre o processo de outorga para a utilização de recursos hídricos nas atividades minerárias no Estado, em especial para as operações dos minerodutos.

Estiveram presentes: Ubaldina da Costa Isaac, coordenadora de Licenciamento Ambiental do Ibama/MG; Marcos Nunes Coelho Júnior e Cristina Fontes Araújo Viana, vereadores de Viçosa; Gláucio Cristiano Cabral de Barros Nogueira, diretor regional de Apoio Técnico da Superintendência Regional de Regularização Ambiental – Supram – da Zona da Mata; Vanderley Antônio Chilese, diretor da Fetaemg; Fernanda Oliveira Portes, dirigente regional da Zona da Mata da Via Campesina; Luiz Paulo Guimarães de Siqueira; Pablo Andrade Dias, coordenador regional do Movimento dos Atingidos por Barragens; Juseleno Anacleto da Silva, coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores de Agricultura Familiar – Fetraf.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 25/05/2016, às 10 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências, solicitando a recuperação de um trecho de 27km da Rodovia MG-230, que liga o Município de Patrocínio ao Município de Serra do Salitre e que se encontra em estado precário, em virtude de contrapartida assumida pelo governo do Estado com a Vale Fertilizantes, firmado em termo de compromisso para a realização do Projeto Salitre, no Alto Paranaíba, mas que ainda não foi executada (RQC 6161 2016); requerimento dos deputados Gil Pereira e Gustavo Valadares solicitando que seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a finalidade de discutir a retomada das atividades da mineradora Samarco no Município de Mariana (RQC 6162 2016).

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 18/12/2018, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 29/04/2015, às 10h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco, Dilzon Melo, Gil Pereira, Glaycon Franco, João Vítor Xavier e Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública para debater o Novo Marco Regulatório da Mineração e a atual conjuntura da mineração nacional e internacional (RQC 1188 2015); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada visita à Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM -, no Município de Araxá, a fim de conhecer as instalações e o processo de nióbio (RQC 1371 2015).

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 28/05/2013, às 16h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Almir Paraca, presidente da Comissão Extraordinária das Águas, convidando para audiências públicas que acontecerão no interior do Estado; da Sra. Eliana Piedade Alves Machado, superintendente regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha - RQN 1404 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento prejudicado dos deputados Carlos Pimenta, Paulo Guedes e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Cemig pedido de providências para que as placas de energia fotovoltaicas instaladas nas Ilhas do Rio São Francisco sejam substituídas pelo sistema convencional de distribuição de energia (RQC 6403 2013 ); requerimento prejudicado dos deputados Carlos Pimenta, Paulo Guedes e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Cemig pedido de providências para que suspenda a cobrança de energia elétrica dos moradores das Ilhas do Rio São Francisco que tiveram as placas de energia fotovoltaicas roubadas e, também, daqueles que não contam com o fornecimento de energia, tendo em vista que as placas não funcionam e, ainda, que seja providenciada a retirada do nome desses moradores dos sistemas de proteção ao crédito SPC e Serasa (RQC 6402 2013 ); requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando debate público com a finalidade de analisar e discutir as propostas do Poder Executivo Federal para o setor minerário, assim que elas forem encaminhadas ao Congresso Nacional para exame e deliberação (RQC 6562 2013 ); pedido de adiamento de votação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 21/05/2013, não realizada.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 14/06/2012, às 11h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos moradores do sul de Minas encaminhando abaixo-assinado por uma energia mais segura, pois estão apreensivos com os acidentes com a rede elétrica que vitimaram um grande número de pessoas principalmente nas cidades de Bandeira do Sul e Muzambinho, solicitando que sejam realizadas vistorias e imediatas substituições das redes; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 2687 2012 e RQN 2689 2012 ; do Sr. Alceu José Torres Marques, procurador-geral de justiça - RQN 2688 2012 ; do Sr. Carlos Nogueira da Costa Júnior, secretário adjunto de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – Ofício nº 260/2012/SGM.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; as correspondências dos moradores do sul de Minas e do Sr. Carlos Nogueira da Costa Júnior; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 31/05/2012, 24/05/2012 e 17/05/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 12/05/2011, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Almir Paraca e Rogério Correia solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para obter informações sobre a exploração do gás natural no Município de Brasilândia de Minas e região (RQC 813 2011); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 28/04/2010, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando a realização de debate público, juntamente com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, sobre o tema "Marginalização do Estado de Minas Gerais nos investimentos da Petrobras e o esvaziamento da Refinaria Gabriel Passos"; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 14/04/2010, não realizada

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 29/04/2009, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Rêmolo Aloise, representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, da Cemig, da Copasa, da Codemig e da Gasmig, que apresentarão relatório das atividades realizadas pelos respectivos órgãos em 2008, bem como os planos e projetos para 2009.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Natan Emídio Neto, Presidente da União Brasileira dos Caminhoneiros e Afins, solicitando empenho da Comissão, consoante manifesto encaminhado ao Presidente Lula, com a finalidade de reduzir o preço do litro do óleo diesel e prorrogar as datas de vencimento dos débitos dos proprietários de veículos de carga para com as financeiras e o Estado, de modo a reduzir o nível de falências no setor.

Estiveram presentes: Augusto Henrique Lio Horta, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -; Paulo Teodoro de Carvalho, Secretário Executivo do Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada - CGFAI - da Semad; Paulo Eduardo Fernandes de Almeida, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Feam; Zuleika Torquetti, Diretora de Qualidade e Gestão Ambiental da Feam; Paulo Sérgio Ribeiro, Subsecretário de Desenvolvimento Minerometalúrgico e Política Energética da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Arlindo Porto, Vice-Presidente da Cemig; Tarcísio Queiroz, Superintendente de Planejamento e Gestão da Estratégia da Cemig; Marcelo Gaio, Superintendente-Adjunto de Gestão de Energia da Copasa; Marcelo Arruda Nassif, Diretor de Operações da Codemig; João Luiz Senra de Vilhena, Diretor Financeiro da Gasmig.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Natan Emídio Neto; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada audiência pública para discutir e dar encaminhamentos à construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas no Município de Ferros; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 22/04/2009, não realizada; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades convidadas; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 02/10/2017, às 10h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado João Vítor Xavier (RQC 9618 2017), realizar audiência de convidados, para ouvir o deputado federal Marcos Pestana, relator da medida provisória de mineração, que altera a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - Cfem -, sobre a referida medida.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Marcos Pestana, deputado federal; Fernando Ramos Nóbrega, diretor de Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; Vítor Penido de Barros, prefeito Municipal de Nova Lima e presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig; Cristiano Monteiro Parreiras, diretor administrativo do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais - Sindiextra; Marcelo Mendo Gomes de Souza, membro do Conselho Empresarial de Mineração e Siderurgia; Waldir Silva Salvador de Oliveira, consultor de Relações Institucionais da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig; Duarte Gonçalves Júnior, prefeito Municipal de Mariana; José de Freitas Cordeiro, prefeito Municipal de Congonhas. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Marcos Pestana, Fernando Ramos Nóbrega, Vítor Penido de Barros, Cristiano Monteiro Parreiras, Marcelo Mendo Gomes de Souza, Waldir Silva Salvador de Oliveira, Duarte Gonçalves Júnior e José de Freitas Cordeiro.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 02/12/2011, às 09h45min, na Câmara Municipal de Taiobeiras, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz e Rogério Correia, as perspectivas de desenvolvimento socioeconômico e os possíveis impactos decorrentes dos grandes empreendimentos de mineração de ferro e ouro a serem implantados em municípios da região Norte do Estado.

Estiveram presentes: Arimar Gomes dos Santos, assessor sindical da Fetaemg; José Ivan Alkimim, padre de Montes Claros; Flávio Fonseca do Carmo, biólogo e perito Ambiental do Ministério Público; Moisés Dias de Oliveira, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Pardo de Minas; Eliseu José de Oliveira, do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas; Alexandre Gonçalves, da Comissão Pastoral da Terra; Moisés Borges de Oliveira, do Movimento dos Atingidos por Barragens; e Halley Mendes Cunha, presidente da Associação dos Amigos de Porteirinha.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 24/10/2013, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Sávio Souza Cruz, o custo da energia elétrica no Estado para consumidores residenciais urbanos e rurais.

Estiveram presentes: Lindolfo Fernandes de Castro, presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual, Fiscais e Agentes Fiscais de Tributos do Estado de Minas Gerais – Sindifisco-MG; Jairo Nogueira Filho, coordenador-geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais e dos Trabalhadores na Indústria de Gás Combustível de Minas Gerais; Jefferson Leandro Teixeira da Silva, coordenador da Região Metropolitana do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais e dos Trabalhadores na Indústria de Gás Combustível de Minas Gerais; e José Carlos de Souza, presidente da Associação em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 25/11/2015, às 14h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater a distribuição e venda de gás liquefeito de petróleo e as condições de segurança para o seu uso (RQC 4535 2015); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para apresentação do projeto do plano de operação da Flyways Linhas Aéreas em Minas Gerais (RQC 4536 2015 - informação pessoal); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Turismo, Industria, Comércio e Cooperativismo para apresentação do plano de operação da Flyways Linhas Aéreas em Minas Gerais (RQC 4537 2015).

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 22/08/2017, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais – Amig -, convidando os deputados estaduais para fazerem parte da campanha - Alíquota bruta, CFEM justa – e participarem da audiência com o presidente da Câmara dos Deputados Federais, deputado Rodrigo Maia, no dia 24/08/2017, no gabinete da presidência da câmara; de Kênia Régia Anasenko Marcelino, presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf -, em resposta ao RQN 5679 2016 (Of. 2239 2016 SGM); de Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 6881 2017 (Of. 623 2017 SGM); de Frederico Delfino, diretor de Operação Sul da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – (2): (I) em resposta ao RQN 7511 2017 (Of. 1388 2017 SGM); (II) em resposta ao RQN 7205 2017 (Of. 1253 2017 SGM).

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de debater a possível privatização de usinas hidrelétricas de Furnas, conforme denúncia recebida (RQC 9437 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada visita técnica ao Município de Caeté para averiguar a ocorrência frequente de oscilações e quedas na energia elétrica nesse município (RQC 9441 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada visita técnica ao Município de São José da Lapa para averiguar a ocorrência frequente de oscilações e quedas na energia elétrica nesse município (RQC 9442 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Araçuaí para debater a Medida Provisória 789 2017, que altera a legislação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – Cfem – e demais assuntos correlatos, juntamente aos municípios mineradores da região do Vale do Jequitinhonha (RQC 9443 2017); requerimento dos deputados Bosco e Rogério Correia solicitando que seja realizada visita ao acampamento da Plataforma Operária Camponesa de Energia, na Usina Hidrelétrica de São Simão, no Município de Santa Vitória, para participar do ato da Frente Mineira de Defesa da Cemig, contrário ao leilão das usinas controladas pela empresa (RQC 9508 2017); requerimento dos deputados Bosco e Rogério Correia solicitando que seja realizada visita à Usina Hidrelétrica de Jaguara, no Município de Sacramento, para participar do ato da Frente Mineira de Defesa da Cemig, contrário ao leilão das usinas controladas pela empresa (RQC 9509 2017); requerimento dos deputados Antonio Lerin, Bosco e João Vítor Xavier solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para debater a necessidade de ampliação dos investimentos da Companhia Energética de Minas Gerais S.A. - Cemig – no Noroeste do Estado, com o objetivo de atender os produtores rurais que utilizam pivôs centrais de irrigação e (II) que a audiência seja realizada na sede da Cemig, em Belo Horizonte (RQC 9511 2017); requerimento dos deputados Antonio Lerin, Bosco e João Vítor Xavier solicitando que seja solicitada audiência pública para debater a temática da produção energética a partir do reaproveitamento de resíduos sólidos, bem como suas fontes de financiamento público (RQC 9513 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 20/11/2018, às 16h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Adriana Araújo, do Movimento Mineiro pelos Direitos dos Animais, solicitando a aprovação do Substitutivo 1 ao PL 3676 2016; de Rosemeire Alvarenga Vianna, reclamando da falta de água no Parque das Águas de Casa Branca; de Lécio de Araújo Cândido, informando o fim do convênio dos bancos para pagamento das contas da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, no Município de Ribeirão das Neves; de Carlos, reclamando do aumento das contas de energia elétrica; de João Neto, morador do Município de Cabeceira Grande, reclamando da retirada de todos os transformadores do bairro onde reside; de Viviane de Oliveira Soares, da Queiroz Galvão Energia S.A., em resposta ao RQN 11253 2018 (Of. 1101 2018 SGM); de Eunício Oliveira, senador federal, em resposta ao RQN 10423 2018 (Of. 326 2018 SGM); de Marcio Caliari, da Mucuri Energética S.A., em resposta ao RQN 11253 2018 (Of. 1101 2018 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Rosemeire Alvarenga Vianna (com encaminhamento da ALMG), João Neto (com encaminhamento da ALMG), Carlos (com encaminhamento da ALMG), Lécio de Araújo Cândido (com encaminhamento da ALMG) e Adriana Araújo (com encaminhamento da ALMG); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas Gerais (18ª Legislatura), realizada em 22/04/2015, às 10h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Efigenia Aparecida da Silva, pedindo ajuda em relação ao valor de R$124,00 da conta de luz no Município de Santa Luzia.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Gil Pereira e Bosco solicitando que seja realizada uma visita ao secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar dos temas afetos à sua competência regimental (RQC 1181 2015).

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 11/05/2023, às 10h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Lucilene Alves Pereira Magalhães, manifestando seu repúdio ao horário de verão no Estado de Minas Gerais e pedindo apoio para extingui-lo; de Felipe Mendes de Oliveira, presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf -, em resposta ao RQN 4052 2016 (Of. 395 2016 SGM).

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à Vale Fertilizates.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Lucilene Alves Pereira Magalhães (com resposta da ALMG); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater os critérios de distribuição de recursos para o Programa de Eficiência Energética - PEE - da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - (RQC 5963 2016); requerimento dos deputados Gil Pereira, Gustavo Valadares e Bosco solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Desenvolvimento Econômico para discutir a retomada das atividades da mineradora Samarco no Município de Mariana (RQC 5964 2016).

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 14/05/2013, às 16h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Deborah Pereira Dias, agente de Comercialização da Cemig - RQN 4388 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública com finalidade de debater o descumprimento de condicionantes referentes à implantação de atividades minerárias no Município de Conceição do Mato Dentro (RQC 5894 2013 ); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado à Ouvidoria Ambiental do Estado pedido de providência para fiscalizar a atividade minerária no Município de Rio Acima (RQC 6316 2013 ); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Fazenda pedido de providência para fiscalizar a atividade minerária no Município de Rio Acima (RQC 6400 2013 ); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja encaminhado à Delegacia do DNPM de Belo Horizonte pedido de providência para fiscalizar a atividade minerária no Município de Rio Acima (RQC 6401 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 05/05/2011, às 11h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos vereadores da Câmara Municipal e representantes da sociedade civil do Município de Caldas, além de representantes do Município de Andradas, encaminhando conclusões e recomendações tiradas em encontro realizado no dia 07/04/2011 a respeito do problema do rejeito radiativo armazenado no Município de Caldas; e da Sra. Vânia Teixeira da Rocha, vereadora de Esmeraldas, solicitando a intercessão junto à Copasa para viabilizar a implantação de abastecimento de água na comunidade de Vale do Bom Jesus.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; as correspondências dos vereadores da Câmara Municipal e de representantes da sociedade civil do Município de Caldas e da Sra. Andradas e Vânia Teixeira da Rocha; requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando reunião com convidados para discutir os diferentes tipos de energia alternativa, o seu funcionamento e qual a grande luta para existirem as energias alternativas como o etanol, o biodiesel, a energia solar e a energia eólica (RQC 573 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública no Centro de Convenções de Mariana para discutir com representantes do governo do Estado, da Companhia Vale do Rio Doce, dos movimentos sociais, autoridades políticas e com a população a não reativação da Mina Del Rey (RQC 572 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 28/04/2011, não realizada.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 10/05/2012, às 11h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando audiência pública para tratar do projeto de construção de barragem na Bacia do Ribeirão dos Pintos, pela Empresa MMX, no Município de Itatiaiuçu (RQC 3385 2012); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.