Documentos relativos à visita da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura) à Fiemg, em Belo Horizonte, realizada em 20/11/2012, às 15h30min, a requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Liza Prado, com o objetivo de debater a implantação do piso salarial regional no Estado.

Inclui: os relatórios de resultado de visita de Comissão.

Documentos relativos à visita da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura) aos Shoppings Populares de Belo Horizonte e Região Metropolitana, realizada a requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., em 29/09/2005, às 14 horas, com o objetivo de conhecer a realidade dos empreendedores populares. Inclui: o resultado de visita de Comissão; o relatório de visita

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 22/05/2013, às 14h32min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Duarte Bechir e João Vítor Xavier, a implantação de piso salarial regional para os advogados no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Leo Portela, subsecretário de Estado de Relações Institucionais; Danilo Antônio de Souza Castro, assessor jurídico chefe da secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais; Luiz Cláudio da Silva Chaves, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil / Seção-MG; Sr. Fabrício Souza Cruz Almeida, presidente da OAB Jovem de Minas Gerais; Vinicius Marcus Nonato da Silva, tesoureiro do Sindicato dos Advogados de Minas Gerais - Sinad.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 25/04/2012, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 11/05/2011, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as consequências para o Município de Itajubá e, em especial, para seus trabalhadores, em decorrência das mudanças ocorridas na fábrica da Indústria de Material Bélico Brasil – Imbel; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para debater as consequências das mudanças ocorridas da unidade da fábrica Novelis de Ouro Preto; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 04/06/2014, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado André Quintão, presidente da Comissão de Participação Popular, convidando para a reunião de audiência pública com objetivo de acompanhar a política pública de assistência social; dos deputados federais Bonifácio Andrada, Júlio Delgado e Bernardo Santana de Vasconcelos - RQN 7605 2014 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Casa Civil - RQN 7394 2014 e RQN 7395 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Wander Borges solicitando reunião para debater, em audiência pública, os impactos sociais da linha férrea construída no Município de Sabará pela Empresa Vale, atendendo à demanda da população envolvida (RQC 10244 2014 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado às Prefeituras de Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso e Timóteo pedido de providências para que mantenham em seu quadro funcional os trabalhadores que ingressaram no serviço público sem concurso entre os anos de 1983 e 1988 até que seja apreciada a PEC 54/99, em tramitação na Câmara dos Deputados (RQC 10243 2014 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado à Associação Mineira de Municípios pedido de providências para orientar os municípios associados para que mantenham em seus quadros funcionais os trabalhadores que ingressaram no serviço público sem concurso entre os anos de 1983 e 1988 até que seja apreciada a PEC 54/99, em tramitação na Câmara dos Deputados (RQC 10242 2014 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam mantidos nos quadros funcionais estaduais os trabalhadores que ingressaram no serviço público sem concurso entre os anos de 1983 e 1988 até que seja apreciada a PEC 54/99, em tramitação na Câmara dos Deputados (RQC 10241 2014 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado ao Presidente da Assembleia de Minas Gerais pedido de providências para que seja indicado representante desta Casa para o Movimento Nacional em Defesa da PEC 54/99 (RQC 10240 2014 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rosângela Reis solicitando que sejam encaminhadas ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados, ao Governo do Estado de Minas Gerais, às Prefeituras de Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso e Timóteo e à Associação Mineira de Municípios as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve por finalidade debater a PEC 54/1999, em tramitação na Câmara dos Deputados (RQC 10239 2014 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado à Bancada Mineira do Senado Federal pedido de providências para que apoie a aprovação da PEC 54/99 (RQC 10238 2014 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado à Bancada Mineira, aos líderes partidários e de Bancadas e ao Presidente da Câmara dos Deputados pedido de providências para que apoiem a aprovação da PEC 54/99 (RQC 10237 2014 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado ao líder de Governo na Câmara dos Deputados pedido de providências para que seja pautada a PEC 54/99 (RQC 10236 2014 ); requerimento dos deputados João Leite, Rogério Correia, Sargento Rodrigues, Celinho do Sinttrocel, Lafayette de Andrada, Duarte Bechir, Célio Moreira e Rosângela Reis, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para discutir e apoiar, em audiência pública, a inclusão na Ordem do Dia da PEC 54/99, em tramitação na Câmara Federal (RQC 10235 2014 ); requerimento do deputado Wander Borges solicitando reunião para debater, em audiência pública, as condições de trabalho dos carroceiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte que fazem o transporte de pequenos entulhos (RQC 10005 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que a inserção nos Anais da Casa do documento intitulado Manifesto em defesa do Ministério do Trabalho e Emprego, pela vida e trabalho digno (RQC 9822 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhada aos deputados federais que compõem a bancada mineira e aos líderes de partidos na Câmara Federal cópia do documento intitulado Manifesto em defesa do Ministério do Trabalho e Emprego, pela vida e trabalho digno (RQC 9821 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhada manifestação de apoio ao sindicato e aos representantes dos trabalhadores em greve da Indústria de Material Bélico do Brasil - Imbel - em suas unidades de Itajubá, Juiz de Fora, Rio de janeiro, Magé (RJ) e Piquete (SP) (RQC 9820 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel que seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego pedido de providências para que seja mantida a Norma Regulamentadora nº 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos - em sua integralidade, sem alterações que comprometam a saúde e a segurança dos trabalhadores (RQC 9819 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Defesa pedido de providências para que sejam abertas as negociações com os representantes dos trabalhadores em greve da Imbel, dando-se ciência ao sindicato da categoria com o envio de cópia desse requerimento (RQC 9818 2014 ); requerimento do deputado Wander Borges solicitando reunião para debater, em audiência pública, assuntos relativos ao artesanato no Município de Resende Costa e debater com o Inmetro a questão da utilização do resíduo têxtil na produção de tapetes (RQC 9817 2014 ); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Previdência Social pedido de providências para que seja instalada uma unidade de atendimento do INSS no Bairro Barreiro de Baixo em Belo Horizonte (RQC 9816 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Sindicato dos Servidores Públicos de Belo Horizonte pedido de providências para que o SindGuardas, legítimo representante dos guardas municipais, seja convidado para participar das negociações com a Prefeitura de Belo Horizonte que tratam do não-parcelamento do pagamento do adicional de periculosidade (RQC 9815 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Presidência da Câmara Federal pedido de providências para pautar e agilizar a votação do Projeto de Lei nºs 4.434/2008, que recompõe as perdas de pensões e aposentadorias (RQC 9814 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado aos deputados federais pelo Estado e aos líderes partidários na Câmara Federal pedido de providências para agilizar a votação e apoiar favoravelmente o Projeto de Lei nº 4.434/2008, que recompõe as perdas de pensões e aposentadorias (RQC 9813 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado aos deputados federais pelo Estado e aos líderes partidários na Câmara Federal pedido de providências para a agilização das votações e o apoio favorável aos Projetos de Lei nºs 1.332/2003 e 5.805/2013 (RQC 9812 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando reunião para debater, em audiência pública, o Projeto de Lei Federal nº4.434/2008, que recompõe as perdas de pensões e aposentadorias, em tramitação na Câmara Federal (RQC 9811 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado aos deputados federais da bancada mineira e aos líderes dos partidos na Câmara Federal, pedido de providências para que se posicionem contrariamente ao Projeto de Lei nº 4246/2012, que altera a Lei 12.619, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista profissional e dá outras providências (RQC 9810 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado aos deputados federais da bancada mineira e aos líderes dos partidos na Câmara Federal pedido de providências para agilizar a votação e apoiar favoravelmente a PEC 54/1999, que garante a estabilidade dos servidores que adentraram no serviço público de 1983 a 1988 (RQC 9809 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, a importância do trabalho social do escotismo nas regiões do Vale do Rio Doce e no Vale do Jequitinhonha (RQC 9808 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando reunião para debater, em audiência pública, o processo minerário no Norte de Minas e suas implicações na vida dos trabalhadores do setor e da população residente na região (RQC 9807 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 28/05/2014, não realizada.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 20/05/2009, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Gomes Sampaio de Freitas solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater os seguintes temas: "A Realidade da Previdência Social, suas Políticas de Médio e Longo Prazo" e os "Avanços da Atual Política Previdenciária e seus Benefícios"; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando a realização de visita desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Administração Pública, às dependências do Quadro de Apoio Operacional da MGS para que seja verificada "in loco" a situação dos trabalhadores daquela empresa; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia de 13/05/2009, não realizada

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 12/05/2010, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João, solicitando que sejam encaminhados pedidos de providências ao Sr. Carlos Lupi, Ministro do Trabalho, solicitando imediata fiscalização e autuação, por seu órgão competente, dos trabalhadores ferroviários que operam sob o regime de monocondução de trens, no trecho compreendido entre os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, de responsabilidade da empresa MRS Logística; requerimento do Deputado Padre João, solicitando ao Sr. Bernardo Figueiredo, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -, requerendo melhorias das condições de trabalho a que estão submetidos os ferroviários que operam no sistema de monocondução no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Padre João, solicitando ao Ministro Milton de Moura França, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, solicitando urgência no julgamento do Processo 193/2008, que se refere às demissões de trabalhadores da base do Sindicato dos Ferroviários de Conselheiro Lafaiete, devido à participação dos mesmos em movimento grevista; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 21/05/2008, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, a situação dos funcionários da MGS - Administração e Serviços lotados na rede Fhemig e, em especial, a decisão da diretoria daquela fundação de não promover a substituição dos funcionários durante períodos de férias, faltas e licenças. Estiveram presentes: Ricardo Luiz Barbosa Guimarães, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fhemig, Cecília Loregian, Gerente de Logística da Fhemig; Arlélio Lage, Procurador do Ministério Público do Trabalho; Jefferson Calixto de Oliveira e Helter Verçosa Morato, Assessores Jurídicos da MGS; Maria das Graças da Silva Lourenço, Renato André dos Reis, Felipe Fernando Oliveira e Marcelo Dugulin, representantes do Sindicato dos Trabalhadores da MGS. Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia e o edital da reunião de 14/05/2008, não realizada; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa pra a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 23/05/2007, às 15h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes, solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça, para debater a implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa em Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 27/04/2004, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Marília Campos, a ocorrência no Estado de acidentes de trabalho causados por prensas. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Roberto Vedovato, Presidente da Fiat do Brasil; do Sr. Hipérides Ateniense, Diretor Adjunto do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores. Estiveram presentes: Carlos Calazans, Delegado Regional do Trabalho/MG; Francisco Teixeira da Costa, Chefe da Seção de Segurança e Saúde da DRT/MG; Sônia Toledo Gonçalves, Procuradora do Trabalho; Marcelino Orozimbo da Rocha, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Igarapé e São Joaquim de Bicas; João Alves de Alves, Diretor da Federação Sindical Democrática dos Metalúrgicos de MG; Marta Freitas, Presidente da Fundacentro; Jader Bernardo Campomizzi, 1º-Secretário do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Roberto Vedovato e Hipérides Ateniense; pedido de adiamento de pauta; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que seja adiada a votação do RQN 2679 2004 ; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado ofício ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, em que requer seja elaborado um anexo à Norma Regulamentadora nº12, disciplinando os mecanismos de proteção em prensas e similares, de observância obrigatória por todos os empregadores; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando que seja realizada reunião para obter esclarecimentos sobre o funcionamento da loteria denominada Totobola, em Minas Gerais, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alberto Bejani, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 28/06/2005, às 14h45min, com o objetivo de Obter, em audiência pública, a requerimento das Deputadas Jô Moraes e Elisa Costa, esclarecimentos sobre as diretrizes gerais que norteiam a Política Estadual de Habitação e a constituição do Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana. Estiveram presentes: Manoel da Silva Costa Júnior, Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; José Oswaldo Lasmar, Secretário Executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Lessandro Lessa, Vice-Presidente do Instituto de Arquitetura do Brasil – IAB - MG; Marcos Landa, representante do Movimento Nacional de Luta pelas Moradias; Ednéia Aparecida de Souza, Diretora-Tesoureira da Federação das Associações de Moradores de Minas Gerais; Guilherme França de Souza, Coordenador Nacional da União Nacional por Moradias; Antônio Cosme Damião, representante da Central de Movimentos Populares; Renato Fontes, representante do Fórum Mineiro de Reforma Urbana; Eloísio Godinho, representante do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião de 21/06/2005, não realizada

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 16/05/2006, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Jô Moraes solicitando a realização de audiência pública para debater o PL 959 2003 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia das reuniões de 09/05/2006 e 02/05/2006, não realizadas

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 20/05/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Bittar, Deputado Estadual, solicitando ao Presidente da ALMG a realização de um Congresso Estadual de Desenvolvimento Social; do Sr. Ricardo Berzoini, Ministro de Estado da Previdência Social, justificando sua ausência na reunião. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. João Bittar e Ricardo Berzoini; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, a PEC que trata da reforma da previdência, elaborada pelo Governo Federal, especificamente os dispositivos referentes aos policiais e bombeiros militares estaduais; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando realização de reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, em Pains, para debater a exploração mineral nesse Município; requerimento do Deputado André Quintão solicitando reunião para debater, em audiência pública, o PL 668 2003 , que institui o programa "Primeiro Emprego"; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando reiterar pedido ao Subsecretário de Trabalho e Assistência Social, Dr. Rômulo Antônio Viegas, para que envie cópia do relatório de gestão do Fundo Estadual de Assistência Social, nos anos de 2001 e 2002; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 04/05/1999, às 10 horas, com o objetivo de obter esclarecimento, em audiência pública, sobre as denúncias feitas pelo Sindicato dos Petroleiro, nas quais são apontadas irregularidades trabalhistas na segurança no trabalho e relativas à violação de direitos humanos por parte da Superintendência da Regap. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Elias Menezes Oliveira, superintendente da Refinaria Gabriel Passos - Regap - comunicando que não poderá comparecer a esta reunião. Estiveram presentes: Guilherme Horta, chefe de Segurança e Saúde do Trabalhador da Delegacia Regional do Trabalho; Ricciotti Piana Filho, médio do Trabalho da Delegacia Regional do Trabalho dos Petroleiros - Sindpetro; Giovani Eustáquio Guimarães e Leopoldino Martins, diretores do Sindicato dos Petroleiros. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Elias Menezes Oliveira; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública na cidade de Raposos para tratar de assuntos referentes ao movimento cívico; requerimento do deputado Ronaldo Canabrava solicitando que sejam encaminhadas ao Ministério Público as notas taquigráficas desta reunião para providência; requerimento do deputado Ivo José solicitando que seja apurada pela Consultoria e pela Procuradoria da ALMG a utilização indevida de recursos do FAT pelo Instituto de Educação dos Trabalhadores - IET; requerimento do deputado Ivo José solicitando visita à Refinaria Gabriel Passos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 31/03/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 29/11/2012, às 14h41min, em Periquito, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Rosângela Reis, políticas implementadas pelos governos federal e estadual de combate e erradicação do trabalho infantil e de inserção de jovens no mercado de trabalho no Município de Periquito e região.

Estiveram presentes: Luiz Reis de Andrade, prefeito de Periquito; Geraldo Andrade Valadares, vereador da Câmara Municipal de Periquito; Rosângela Barbosa Pereira Toledo, diretora regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Cássio Soares, secretário de Estado de Desenvolvimento Social; Raquel Petrocúlio Fonseca, gerente regional do Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego; Vanderléia Aparecida Costa Dias, secretária municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho de Periquito; Rômulo Luiz Campos, assessor do presidente da Fetaemg; Neide Luiza de Jesus Rodrigues, presidente do Conselho Tutelar de Periquito; José Nilson Cardeira, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Periquito; Hélio Pinto de Carvalho, prefeito eleito de Naque; Samea Alves de Lemos Martins, psicóloga e coordenadora do Programa Adolescente Trabalhador da Associação Ação Social pela Vida - Sertep.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 05/11/2014, às 14h15min, em Ouro Preto, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, as consequências para o Município de Ouro Preto e, em especial para seus trabalhadores, diante das mudanças anunciadas pela empresa Novelis.

Estiveram presentes: Chipinho de Assis, vereador do Município de Ouro Preto; Tólio Edeo Ribeiro, coordenador-geral da Secretaria de Desenvolvimento da Produção; Roberto Wagner Carvalho, diretor de Políticas Sindical do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Julião, Ouro Preto/ Mariana; Geraldo de Araújo Silva, assessor de Formação e Política da Federação Sindical e Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Minas Gerais; Ricardo Carneiro, assessor da diretoria, da Novelis do Brasil Ltda.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em dia 15/10/2013, às 14h40min, em Montes Claros, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, as condições de funcionamento e as ações do Ministério do Trabalho e Emprego na Região de Montes Claros.

Estiveram presentes: Eline Conceição Cunha Meira de Azevedo, gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Monte Claros; Antônio da Costa Miranda, presidente do Sindicatos dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Montes Claros; Cláudio de Jesus Ferreira, secretário regional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e a ordem do dia da reunião de 25/09/2013, não realizada.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 29/11/2005, às 10h15min, no Salão da Prefeitura, Município de Santo Antônio do Itambé, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, os problemas relacionados com a produção de carvão vegetal na Região de Suaçuí/Guanhães e do Vale do Jequitinhonha, bem como buscar alternativas de trabalho e renda para os produtores que sobrevivem dessa atividade por meio da exploração de matas nativas. Estiveram presentes: Crispim Moreira, Diretor da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Igino Marcos da Matta de Oliveira, Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Estado de Minas Gerais; Silvio de Castro Fonseca, Superintendente Regional do Instituto Estadual de Florestas – IEF -; Claudete Maria Souza e Costa, Gerente da Unidade Regional de Diamantina da Emater. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 12/07/2003, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 13/12/1999, às 16 horas, com o objetivo de apreciar o PL 586 1999 , que altera dispositivos da Lei 10501 1991 , que cria o Conselho estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 16/06/1998, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o edital de convocação das reuniões dos dias 09/06/1998 e 10/06/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 9ª Reunião Especial da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 12/03/2002, às 09h30min, com o objetivo de eleger o vice-presidente. Na oportunidade foi eleito o deputado Edson Rezende para o cargo. Inclui: o resultado da reunião; a ata; cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 99ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 26/11/2002, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens dos dias das reuniões de 19/11/2002 e 12/11/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 98ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 05/11/2002, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro silva solicitando que sejam ouvidas nesta reunião as Sras. Thereza Delamare Franco Neto e Analia Nogueira, respectivamente secretária e Secretária Adjunta de Estdo do Trabalho, Assitência Social, da Criança e do Adolescente; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando seja convidado a participar de reunião deste comissão o Sr. Antônio Augusto Anastasia, coordenador da Equipe de Transição do Governador eleito Aécio Neves, com a finalidade de expor as propostas de atuação do novo governo nas áreas de assistência social, da criança, do adolecente e do idoso; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando informações ao serviço Voluntário de Assistência -Servas- sobre a execução dos convênios celebrados através do Programa de Mobilização de Comunidades e quais os municípios e entidades atendidas neste exercício de 2002; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a fomulação votos de congratulações com a Superintendência de Relações do Trabalho da Setascad e com o Pastifício Santa Amália pela lançamento da revista Serviço Civil Voluntário; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação e notícia do Assembléia Informa

Documentos relativos à 97ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 25/06/2002, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 96ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 18/06/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo Correia de Moura Baptista, diretor-coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – Sindieletro/MG -, solicitando intercessão junto à Cemig a fim de que modifique sua política gerencial e administrativa de modo a oferecer boas condições de trabalho, impedindo a ocorrência frequente de acidentes fatais; do Sr. José Reginaldo Inácio, direto-presidente do Sindicato dos Eletricitários do Sul de Minas Gerais – Sindsul -, solicitando que sejam implementadas ações políticas a fim de bloquear processos que estariam levando a Cemig a abandonar sua missão social e a se pautar por critérios exclusivamente mercadológicos e capitalistas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marcelo Correia de Moura Baptista e José Reginaldo Inácio; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que sejam adotados os procedimentos necessários para visita da vice-presidência desta comissão ao Município de Nanuque, dia 04 de julho, no debate sobre a situação dos servidores municipais; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública para discutir o PL 971 2000 , que trata da concessão de incentivo fiscal às empresas que contratam empregados com idade entre 16 e 18 anos; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para fins de esclarecimentos sobre estrutura, financiamentos, projetos e recursos públicos do Serviço Voluntário de Assistência Social - Servas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; o resultado e a ordem do dia da reunião de 04/06/2002, não realizada.

Documentos relativos à 95ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 28/05/2002, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fábio Avelar, o PL 971 2000 , que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscal às empresas que contratem empregados com idades entre 16 e 18 anos. Estiveram presentes: José Birchal Wanderley, superintendente da Associação Profissionalizante do Menos de Belo Horizonte - Assprom; Mônica Duarte Matos, analista do trabalho do Sistema Nacional de Emprego - Sine; Tereza Cristina, analista do Sine; José Ismar, coordenador administrativo do Centro Salesiano do Menor - Cesam; Willer Assis, coordenador de educação do Cesam; Sebastião Alvino Colomarte, superintendente adjunto do Centro de Integração Empresa Escola - Ciee; Elvira Miriam Veloso Mello Cosendey, coordenadora do Grupo Especial Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente do Ministério do Trabalho e Emprego; Elaine Clemente, presidente da Instituição Cristã de Assistencial Social de Uberlândia - Icasu. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a errata da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 94ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 21/05/2002, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a situação dos serviços terceirizados no sistema bancário, especialmente na Caixa Econômica Federal. Estiveram presentes: Rômulo Formigli Alves, presidente da Cooperativa de Profissionais de Serviços Públicos; Geraldo Emediato de Souza, procurador regional de Serviços Públicos; Geraldo Magela da Silva, presidente da Federação das Cooperativas de Trabalho/MG; Dárcio Guimarães de Andrade, juiz do Trabalho; Alessandra Parreiras Fialho, auditora fiscal do Trabalho; Ronaldo Pires, presidente das Cooperativas de Trabalho/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 93ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 14/05/2002, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, a importância do trabalho de artesão no Estado. Estiveram presentes: Marcos Landa, presidente da Associação dos Artesãos e Produtores de Variedades do Estado de Minas Gerais; Ivone Martins, diretora administrativa e financeira da Associação Brasileira de Artesanato de Minas Gerais; Apolo Costa, presidente da Federação Mineira dos Expositores das Feiras de Arte/Artesanato Manufaturados – Feme-Art; Orlins Pellegrini de Freitas, presidente da Associação de Artes de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 92ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 07/05/2002, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ronaldo das Dores Valeriano, presidente da Associação Nova Esperança Beneficente do Brasil, solicitando à Casa apoio para a recuperação do Rio das Velhas; da Sra. Otília Maria Miranda Afonso, secretária executiva do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, encaminhando relatório relativo a reunião extraordinária desse órgão realizada em Araxá, com a finalidade de discutir denúncias de exploração sexual de adolescentes; do Sr. Expedito de Castro Ferreira, secretário adjunto da Companhia de Habilitação de Minas Gerais, encaminhando o Relatório de Atividades 2001, referente às ações da Secretaria da Habitação e da Cohab-MG; do Sr. Geraldo Magela da Silva, presidente da Federal das Cooperativas de Trabalho de Minas Gerais, manifestando indignação pela forma como as cooperativas do trabalho mineiras são tratadas por fiscais do Ministério do Trabalho, por Juízes do Trabalho e por Promotores do Ministério do Trabalho. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Geraldo Magela da Silva, Ronaldo das Dores Valeriano, Castro Ferreira e Otília Maria Miranda Afonso; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater a situação dos serviços terceirizados no sistema bancário, especialmente na Caixa Econômica Federal; requerimento de deputado Edson Rezende solicitando audiência pública na cidade de Nanuque para tratar das questões que afetam os servidores do município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; a ordem do dia da reunião de 30/04/2002, não realizada.

Documentos relativos à 91ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 23/04/2002, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Pastor George, o Projeto de Lei Federal nº 1.880/99, de autoria do deputado Edmar Moreira, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Instrumentadores Cirúrgicos. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário de Estado de Educação - RQN 2739 2001 . Estiveram presentes: Antônio Carlos da Gama Reis, diretor do Centro do Ensino de Instrumentação Cirúrgica – Cenic; Sofia de Oliveira D' Ávila, terapeuta, professora e representante do Sindicato Nacional e Regional do Instrumentador Cirúrgico; Maria Eugênia Garcia, pedagoga consultora do Cenic; Romel Lage, representante das fábricas de instrumentação cirúrgica; Paulo Roberto Bordoni, presidente da Utramig. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja feita visita da Comissão à Procuradoria do Trabalho, para discutir assuntos referentes à Prodemge; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando ao Ministério do Trabalho a criação e a instalação de uma subdelegacia do trabalho em Barbacena; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja encaminhada uma moção de apoio ao Dr. Wellington Gaia, delegado regional de Trabalho de Minas Gerais, pelos serviços prestados; requerimento do deputado Ivo José solicitando envio de ofício: (I) ao governador e ao presidente da Cemig, pedindo a interrupção do processo de centralização dos setores de arrecadação e faturamento; (II) à Cemig, solicitando dados sobre a contratação de empreiteiras de leitura de medidores, entrega de contas e agentes arrecadadores, contratos, histórico e estudos sobre a manutenção das agências para receber os valores arrecadados no municípios; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública para discutir o PL 971 2000 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 90ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 16/04/2002, às 10 horas, na Câmara Municipal de Barbacena, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, o atendimento prestado aos trabalhadores da região pelos órgãos do Ministério do Trabalho ali instalados. Estiveram presentes: Dimas Enéas Soares Ferreira, diretor do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais; Márcio José da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barbacena e Região; Diógenes Salgarello, gerente executivo do INSS; Mauro Adolfo Nicolato, auditor fiscal do Ministério do Trabalho. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 21/05/2013, às 14h39min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, as condições de trabalho na área de enfermagem no Estado.

Estiveram presentes: Berenice de Freitas Diniz; Juvenal Araújo, diretor da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais; Carlos Augusto dos Passos Martins, presidente da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; a lista de presença; o resultado e a ordem do dia da reunião de 08/05/2013, não realizada.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 21/05/2014, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Wander Borges solicitando audiência pública para debater as condições de trabalho dos carroceiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte que fazem o transporte dos pequenos entulhos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 14/05/2014, 13/05/2014 e 07/05/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 18/04/2012, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 04/05/2011, às 14h50min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deputada Rosângela Reis, a criação do Programa Estadual de Capacitação e Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Estado de Minas Gerais, conforme projeto de lei de autoria da deputada Rosângela Reis, protocolado no Plenário da ALMG.

Estiveram presentes: Carlos Pimenta, secretário de Estado de Trabalho e Emprego; Hélio Rabelo, secretário adjunto de Estado de Trabalho e Emprego; Agnus Rodrigues da Silva, superintendente de Formação e Qualificação para Trabalho da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego; Clausio Cezar de Paula, chefe substituto da Seção de Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda; Marilena Chaves, presidente da Fundação João Pinheiro; Frederico Poley, diretor do Centro de Estatística e Informação da Fundação João Pinheiro; Carla Cristina Aguilar de Souza, professora de Escola de Governo da Fundação João Pinheiro; Jorge André Periquito, presidente da Utramig; Geraldo Magela da Silva, conselheiro do Ceter/MG e conselheiro-diretor da Organização das Cooperativas de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 16/05/2007, às 15h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Helmut Schwarzer, Secretário Executivo do Fórum Nacional da Previdência Social. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater a precarização das relações de trabalho e violações aos direitos fundamentais por parte da CEMIG; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 09/05/2007, não realizada

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 05/05/2010, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, as causas e consequências do alto índice de acidentes na malha ferroviária do Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Edna Aparecida Campos, Gerente Regional do Trabalho em Conselheiro Lafaiete, justificando a ausência na presente reunião; do Sr. Cláudio M. Belline dos Santos, Chefe da Unidade Regional Juiz de Fora - URJUF - e do Sr. Ananias Neves Ferreira, Presidente do CMDCA/BH. Estiveram presentes: Carlos Antônio Vitoretti, Edmir Machado e Sávio Cornélio, respectivamente Presidente, Diretor e Advogado do Sindicato dos Ferroviários de Conselheiro Lafaiete; Carlos Ribeiro Proton e Bruno Henrique de Sá, respectivamente Consultor Jurídico e Gerente de Segurança Patrimonial da MRS Logística S.A. em Juiz de Fora. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Edna Aparecida Campos e dos Srs. Cláudio M. Belline dos Santos e Ananias Neves Ferreira, Presidente do CMDCA/BH; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; resultado da reunião e ordem do dia da reunião de 28/04/2010, não realizada

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 07/05/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Saúde, para discutir as relações de trabalho no contexto das cooperativas médicas; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 06/05/2009, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Estadual Riva, da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, encaminhando cópia de Requerimento Moção de Solidariedade nº 125/2009 e do Deputado Estadual Sebastião Helvécio, Coordenador da Comissão Extraordinária para o Enfrentamento da Crise Econômico-Financeira Internacional, convidando os membros da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater o impacto da crise econômica em Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Riva e Sebastião Helvécio; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando que sejam ouvidos nesta reunião para debater o Dia Internacional de Luta contra Acidentes e Doenças do Trabalho: Fernando Sette Pinheiro, Sub-Secretário do Trabalho, Emprego e Renda da SEDESE; Márcio Mussy, Gerente de Saúde do SESI; Marta Freitas, Diretora Regional de Minas Gerais da FUNDACENTRO; Edeltrudo Maldonado Moreira, Vice-Presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado de Minas Gerais - Sintest -; Kátia Ferraz, representante do Centro de Vida Independente; Carlos Fabiano Braga, Consultor e ex-Presidente do CETER; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 29/04/2009, não realizada

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 14/06/2005, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., a situação dos carvoeiros e donos de carvoarias da região do Serro e cidades vizinhas. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Milton Evangelho dos Santos, solicitando empenho da Comissão no sentido de efetivar o processo de sua aposentadoria; do Sr. Carlos Alberto Polisel, Presidente da Câmara Municipal de Mauá/SP, encaminhando exemplar da Moção nº 40/5, de autoria do Vereador Manoel Lopes dos Santos. Estiveram presentes: Guilherme Simões Neves, Prefeito do Serro; Newton Firmino da Cruz, Prefeito de Rio Vermelho; Leonardo do Carmo Coelho, Prefeito de Serra Azul de Minas; José Augusto da Silva Neto, Prefeito de Santo Antônio do Itambé; José Paulino Fonseca Pinto, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Vermelho; Sylvio de Castro Fonseca, Supervisor Regional do IEF em Diamantina; Rubens Vargas Filho, Diretor de Monitoramento e Controle do IEF; Cristina Kistemann Chiodi, Assessora Jurídica da Associação Mineira de Defesa do Ambiente; Mônica Costa Chaves, advogada dos Produtores Rurais do Serro; Fernando Galvão, Promotor de Justiça. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Milton Evangelho dos Santos e Manoel Lopes dos Santos; requerimento das Deputadas Elisa Costa e Jô Moraes solicitando audiência pública com o objetivo de conhecer e discutir as diretrizes gerais que norteiam a política estadual de habitação, assim como a constituição do Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Júnior solicitando a realização de audiência pública no Município de Rio Vermelho com a presença de produtores rurais e prefeitos da região e autoridades afins com o objetivo de apresentar alternativas para outras atividades rurais que não o desmatamento da mata atlântica; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de indicação de membros da Comissão, para representantes, efetivo e suplente, do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado de Minas Gerais; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião de 07/06/2005, não realizada

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 25/04/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Evandro Carlos dos Santos, Cel. Diretor do Instituto de Aviação Civil do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa; do Sr. José de Alencar, Vice-Presidente da República. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Evandro Carlos dos Santos e José de Alencar; requerimento do Deputado Welinton Prado solicitando que seja encaminhada correspondência dessa Comissão a todas as Prefeituras e Câmaras Municipais de Minas Gerais, conforme modelo apresentado em anexo, alertando os chefes dos respectivos poderes para a necessidade do cumprimento da legislação profissional dos jornalistas e assessores de comunicação, em especial em relação às disposições quanto à jornada de trabalho, ao piso salarial e à contratação de habilitados para o exercício da profissão; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Júnior solicitando que sejam realizadas visitas desta Comissão a clínicas de saúde mental do Estado, requer ainda, seja realizada audiência pública para dar continuidade ao assunto (saúde mental); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 13/05/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Geraldo Magela da Silva, Presidente da Confederação de Cooperativas de Trabalho de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Geraldo Magela da Silva; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando realização de reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater as irregularidades na terceirização do trabalho na indústria extrativa em nosso Estado e as agressões e ameaças de morte sofridas por José Maria Soares, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria Extrativa de MG; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública, com entidades da sociedade civil, autoridades estaduais e cidadãos, sobre piso salarial regional; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo solicitando audiência pública no Município de Sete Lagoas para debater a situação de intranquilidade dos empregados da unidade fabril da Companhia Cedro Cachoeira, em Sete Lagoas e em Caetanópolis, diante de rumores sobre a possibilidade de encerramento das atividades daquelas fábricas, que empregam 1500 pessoas; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater sobre o reconhecimento como remanescentes de quilombos no Estado de Minas Gerais, em especial a comunidade negra de Pontinha, zona rural de Paraopeba; requerimento da Comissão do Trabalho solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes requerendo a retirada do inciso VI, do art. 2º, da Resolução nº 2, de 24/1/2003, que exige cópia autenticada de lei ou decreto que concedeu o título de utilidade pública à entidade de assistência social, para formalizarem seus registros na referida Secretaria; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 20/04/2004, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Alberto Bejani solicitando convidar o Procurador do Estado de Minas Gerais, Cléber Reis Grego, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a multa aplicada à Empresa GTECH do Brasil, bem como sobre o contrato celebrado entre essa Empresa e a Loteria do Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Rogério Corrêa solicitando a realização de reunião para debater o processo utilizado pela Copasa para a contratação de serviços de Leiloeiro Oficial, conforme publicação no Minas Gerais de 17/03/2004; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado ofício ao Sr. Carlos Calazans, Delegado Regional do Trabalho/MG solicitando os relatórios e os documentos de fiscalização trabalhista feitos pelos auditores fiscais Nelson José da Silva, Erastótenes Gonçalves e João Batista Soares Lage, nos últimos três anos; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 13/04/2004, não realizada

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 27/04/1999, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, a utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT - para qualificação profissional e geração de emprego e renda no Estado, nos anos de 1996 a 1998, e a previsão para 1999. Estiveram presentes: Márcio do Reis Guimarães, presidente da Comissão de Estado da Indústria; Paulo César Funghi, representante dos Trabalhadores na Comissão Estadual de Emprego e presidente da CUT-MG; Miguel Ângelo Torres Teixeira, diretor executivo da Coordenadoria de Pesquisa do FAT Lumen; e Inez de Barros, superintendente de Relações do Trabalho da Setascad. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidadas as entidades que menciona, a fim de discutir os programas sobre geração de emprego e renda no Estado; requerimento do deputado Ronaldo Canabrava solicitando ao superintendente de Relações do Trabalho da Setascad informações sobre os recursos do FAT; requerimento do deputado Ivo José solicitando audiência pública na Região Metropolitana do Vale do Aço, para debate com o Prof. Edgar Pontes de Magalhães, coordenador da pesquisa "Trajetória dos Desempregados do Vale do Aço Mineiro"; a comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; convites encaminhados a autoridades para a reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 24/03/1998, às 15h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, as demissões dos trabalhadores na região do Vale do Aço.

Estiveram presentes: Jane Maria Coutinho, técnica da Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente; Lucimere Leão da Silva, coordenadora da Comissão Pastoral da Terra de Nova Era; José Maria Soares, presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria Extrativa de Minas Gerais – Fitiemg; Múcio Tosta, professor universitário da Newton Paiva; José Geraldo Siqueira, diretor da Fitiemg; e Hélio Martins da Silva, secretário sindical da Executiva Estadual do PT.

Foram discutidos e votadas proposições que dispensam apreciação do Plenário e proposições da comissão.

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Ivo José solicitando que sejam convidados para participar dos debates desta reunião os Srs. Múcio Tosta, professor universitário da Newton Paiva, e José Geraldo Siqueira, secretário sindical da Executiva Estadual do PT; requerimento do deputado Ivo José solicitando audiência pública na Região do Vale do Aço, para debater com representantes das empresas do ramo de eucalipto (Cenibra, Acesita Energética, Companhia Agrícola Floresta Santa Bárbara – CAF), representantes de entidades sindicais e da sociedade civil, na Região do Vale do Rio Doce, Vale do Suassuí e Vale do Aço, acerca do elevado índice de desemprego nesse setor; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados para a reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2014, às 14h18min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando reunião conjunta com as Comissões de Participação Popular, de Direitos Humanos e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Social e Proteção, para a qual sejam convidados os membros da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (RQC 10660 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em dia 24/09/2013, às 14h15min, em Monte Claros, com o objetivo de colher subsídios, em audiência pública, a requerimento da deputada Rosângela, para a realização do ciclo de debates Políticas Públicas para o Idoso, que acontecerá na Assembleia Legislativa, em outubro deste ano.

Estiveram presentes: Ana Maria Neta Alves, presidente do Conselho Municipal do Idoso de Monte Claros; Sônia Santana Barbosa, gerente do Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo do Município de Monte Azul; Cibely Freire Diniz Oliveira, coordenadora da Coordenadoria do Idoso da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros; Liliana Soares Martins Fonseca, defensora pública do Município de Montes Claros; Alice Crisóstomo Fernandes, coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - Cras Renasceça; Rosary Mendes Rodrigues Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Brasília de Minas; Raquel Muniz, presidente da Associação de Promoção Social; Aleksander Oliveira de Souza, diretor regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social em Montes Claros; João Paulo Alvarenga Brant, promotor de justiça da Procuradoria de Idosos da Comarca de Montes Claros.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.