Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 16/05/2013, às 14h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Esporte, Lazer e Juventude e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 17/05/2013, às 11h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Esporte, Lazer e Juventude e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 20/05/2013, às 11h23min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; propostas de emendas ao PL 3685 2013 rejeitadas; propostas de emendas ao PL 3685 2013 já contempladas no parecer; proposta de emenda ao PL 3685 2013 , retirada e não apreciado; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta das Comissões de Esporte, Lazer e Juventude e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 21/05/2013, às 11h16min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 3685 2013 ; propostas de emendas ao PL 3685 2013 rejeitadas; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 28/08/2013, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Zé Maia, as políticas estaduais de finanças públicas e de administração pública, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013, relativos a essas políticas.

Estiveram presentes: Thaise Amaranta Vilaça, assessora da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; Márcia Reynaud Morais, gestora da Ação Gestão e Operação da Cidade Administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; Milla Fernandes Ribeiro Tangari, gestora da Ação Inovação na Gestão Pública da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; Wagner Pinto Domingos, gestor do Projeto Minas Legal da Secretaria de Estado da Fazenda; Leonardo Carvalho Ladeira, gestor da Ação Governança em Rede da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; Fabrício de Barros Salum, diretor de Governança de TI da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; Breno Eduardo Elias dos Santos, gestor da ação Gestão e Operação de Unidades de Atendimento Integrado – Uai – da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; João Eduardo de Rezende Dutra, gestor das ações Implantação da Cidade Administrativa e Ação Execução de Obras Complementares da Cidade Administrativa da Codemig; Simone Cota Silva, gestora da Ação Movimento Minas da Empresa de Pesquisa Energética – EPE; e Maria Ilidia Camargos Vaz, da Associação Francisco de Assis, de Belo Horizonte.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 21/10/2013, às 13h30min, no Colégio Nazareth, no Município de Araçuaí, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados André Quintão, Rosângela Reis e Zé Maia, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015 no exercício de 2014, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Social e Proteção.

Estiveram presentes: Armando Jardim Paixão, prefeito de Araçuaí; Maria Albanita Roberta de Lima, subsecretária de Projetos Especiais de Promoção Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Filipe Galgani Gomes, gerente do Programa Água para Todos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas; Liza Bosco Nery, superintendente de Reinserção do Jovem da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; e João Antônio Motta Neto, diretor-geral do IFNMG – Campus Araçuaí.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 25/10/2013, às 13h45min, no Auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – Amams –, em Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Carlos Mosconi, André Quintão e Zé Maia, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2014, no âmbito da Rede de Atenção à Saúde.

Estiveram presentes: Poliana Cardoso Lopes, assessora-chefe de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Saúde – SES-MG; Edicleusa Veloso Moreira, assessora especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana – Sedru – e coordenadora do Programa Saneamento de Minas; Wagner Fulgêncio Elias, superintendente de Atenção Primária a Saúde e gerente do programa Saúde em Casa da SES-MG; Olívia Pereira, superintendente regional de Saúde da SES-MG; e Rogério Evangelista, chefe de departamento da Polícia Civil.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 30/10/2013, às 13h45min, na Sala de Teatro Chiquinha Dias Paes, em Ubá, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Duarte Bechir, André Quintão e Zé Maia, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício de 2014, no âmbito da Rede de Educação e Desenvolvimento Humano.

Estiveram presentes: Rosângela Maria Alfenas de Andrade, presidente da Câmara Municipal de Ubá; Maria das Graças Pedrosa Bittencourt, gerente do Programa de Intervenção Pedagógica da Secretaria de Estado de Educação; Lara Farah Valadares, gerente do programa Melhor Emprego da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego; Gislene Maria Bicalho, diretora da Superintendência Regional de Ensino; e Edvaldo Baião Albino, prefeito de Ubá.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 01/11/2013, às 13h45min, no Teatro Municipal Donato Andrade, no Município de Paraguaçu, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, André Quintão e Zé Maia, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício de 2014, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Rural e do Programa Cultivar, Nutrir e Educar.

Estiveram presentes: Evandro Barbosa Bueno, prefeito de Paraguaçu; José Rafael de Souza, presidente da Câmara Municipal de Paraguaçu; Edmar Gadelha, subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Jacqueline Miriam Maciel Junqueira, gerente do programa Cultivar, Nutrir e Educar da Secretaria-Geral da Governadoria.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 05/11/2012, às 14h45min, com o objetivo de proceder, em audiência pública, a requerimento dos deputados André Quintão e Zé Maia, a abertura das reuniões de apresentação da revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013.

Estiveram presentes: Renata Maria Paes de Vilhena, secretária de Estado de Planejamento e Gestão; Valquíria de Sousa Pinheiro Bahia, diretora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Adriane Riccieri Brito, subsecretária de Gestão da Estratégia Governamental da Seplag; Nívia Soares, subsecretária de Desenvolvimento Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Camila Pereira de Oliveira, diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado Extraordinário de Regularização Fundiária; Elmiro Alves do Nascimento, secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; André Luiz de Castro Ferreira, assessor de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Cultura; e Eduardo Cyrino Generoso, assessor para Assunto Institucional da Defensoria Pública Geral do Estado de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; as atas; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 21/08/2012, às 10h15min, com o objetivo de proceder, em audiência pública, a requerimento dos deputados André Quintão e Zé Maia, a abertura do monitoramento do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012, com a palestra “A regionalização da estratégia de intervenção governamental – PMDI e PPAG – e a situação global de execução das ações programadas” - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Estiveram presentes: Renata Maria Paes de Vilhena, secretária de Estado de Planejamento e Gestão; Célia Barroso, ouvidora-geral do Estado; Camila Pereira de Oliveira Ribeiro, diretora do Departamento de Gestão Financeira da Secretaria de Estado de Regularização Fundiária; Maria Celeste Cardoso Pires da Ouvidoria da Fazenda, Patrimônio e Ouvidoria Pública; Ana Piterman da Ouvidoria de Saúde; Samy Chafic Abou Jaber, chefe do Núcleo de Acompanhamento de Tramitação Legislativa da Casa Civil; Paulo Afonso Romano, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Diogo Carneiro Lima, subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Defesa Social; Ângelo Minardi, assessor da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Agílio Monteiro Filho, ouvidor-geral adjunto; Eduardo Machado de Faria Tavares da Ouvidoria Ambiental; e Rodrigo Xavier da Silva da Ouvidoria de Polícia.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Minas e Energia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 17/10/2012, às 15h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Minas e Energia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 11/10/2012, às 11h18min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 26/03/2008, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Maurício Passariello, Coordenador do Núcleo de Contratos, Convênios e Licitação do Ministério da Cultura, encaminhando cópia do 4º termo aditivo ao convênio nº 165/2005, celebrado com o Estado, o Município do Serro e o Iepha-MG; dos Srs. Marx Fernandes dos Santos e Dimas Wagner Lamounier, respectivamente Gerente Regional de Negócios e Superintendente Regional da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS, destinados à Copasa para aplicação nos Programas Pró-Saneamento e Saneamento para Todos; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação dos recursos financeiros para execução de programas do Fundo em Minas Gerais; do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, Coordenador de Finanças, Convênios e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia do convênio celebrado com o IMA. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; emenda ao PL 2096 2008 ; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando que seja realizada reunião para debater com convidados o PL 2164 2008 , que altera a Lei 13663 2000 , que dispõe sobre as competências, atribuições e autorizações da Copasa, e o estágio de implantação do Serviço de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor -; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 20/11/2013, às 14h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do FNDE informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse fundo; e da Diretoria de Governo do Banco do Brasil S.A. informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, relativos a contrato de repasse firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Idene.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondências com os respectivos assuntos; pedido de inversão de pauta; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 03/06/2006, às 10h15min, com o objetivo de investigar, em audiência pública, a atuação do Estado e do Banco Itaú no episódio que está gerando o fechamento de agências pioneiras do banco no Estado, em evidente agressão às normas contratuais. Estiveram presentes: Eduardo Antônio Codo, diretor da Superintendência Central de Administração Financeira da SEF; Érico Andrade, procurador do Estado; Aldous Albuquerque Galletti, diretor do Banco Itaú; César Natalino de Assis, servidor do Banco Central; Cairo Manoel de Oliveira, prefeito de São Roque de Minas; Tadeu José de Mendonça, secretário executivo da AMM. Foram discutidas e votadas proposições das comissões. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento dos deputados Ermano Batista, Paulo César, Chico Simões, José Henrique, Domingos Sávio, Fábio Avelar, Sebastião Helvécio, Carlos Pimenta e Doutor Viana solicitando que a frente parlamentar juntamente com representantes das prefeituras requeiram do governador do Estado uma melhor solução para manter as agências bancárias em funcionamento; requerimento dos deputados Ermano Batista, Paulo César, Chico Simões, José Henrique, Domingos Sávio, Fábio Avelar, Sebastião Helvécio, Carlos Pimenta e Doutor Viana solicitando a formulação de um projeto de resolução cancelando o contrato de prestação de serviços entre o Estado e o Bemge, com base na Constituição do Estado e no Regimento Interno da ALMG; requerimento dos deputados Ermano Batista, Paulo César, Chico Simões, José Henrique, Domingos Sávio, Fábio Avelar, Sebastião Helvécio, Carlos Pimenta e Doutor Viana solicitando o envio de notas taquigráficas e fita de vídeo das reuniões destas comissões ao presidente do Banco Itaú; requerimento dos deputados Ermano Batista, Paulo César, Chico Simões, José Henrique, Domingos Sávio, Fábio Avelar, Sebastião Helvécio, Carlos Pimenta e Doutor Viana solicitando que seja encaminhado ofício à AMM, à Femam, à Associação dos Pequenos Municípios e ao Fórum das Cidades Polo, solicitando às prefeituras que enviem à Direção do Banco Itaú manifestação contrária ao fechamento das agências bancárias; requerimentos dos deputados Ermano Batista, Carlos Pimenta, Domingos Sávio, Fábio Avelar, Doutor Viana, Chico Simões, José Henrique e Paulo César solicitando que seja formulado apelo ao presidente desta Casa, deputado Mauri Torres, para a suspensão do relacionamento comercial entre a ALMG e o Banco Itaú S.A., até que seja encontrada uma solução satisfatória para o fechamento das agências do referido banco; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Ermano Batista, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Documentação da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 14/11/1968, às 09 horas, com o objetivo de ouvir o Presidente do Carpe, Paulo Diniz Chagas, sobre a Proposta Orçamentária de 1969, mas não foi possível por falta de quorum. Inclui: ata; correspondências do Secretário de Estado de Interior, João Franzen de Lima, do Presidente do Banco do Estado de Minas Gerais, João Ewerton Quadros, do Presidente da Águas Minerais de Minas Gerais S.A. - Hidrominas -, Pery Rocha França, do Sr. Raymundo Nonato de Castro, do Presidente da Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos Prédios Escolares do Estado, Paulo Diniz Chagas, e do Presidente em exercício das Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A., João Camilo Penna, ao Presidente da ALMG, Deputado Manoel da Silva Costa, confirmando presença na Comissão para prestar esclarecimentos sobre a Proposta Orçamentária de 1969

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 04/08/2004, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ciro Gomes, ministro da Integração Nacional, informando sobre a liberação de recursos destinados ao Sistema Araçuaí e ao Sistema Integrado de Diamantina; do Sr. Agostinho Patrús, secretário de Transportes e Obras Públicas, encaminhando cópias de convênios firmados entre essa secretaria e os Municípios de Frutal, Três Pontas e Boa Esperança; do Sr. Antonio Augusto Anastasia, secretário de Planejamento e Gestão, encaminhando exemplar do Plano Plurianual de Ação Governamental para o período 2004-2007 e a estimativa de receita para o exercício de 2005, bem como o demonstrativo da receita corrente líquida, e também cópias de termos aditivos a contratos firmados entre o Estado e a Usina Coruripe Açúcar e Álcool; do Sr. Dimas Wagner Lamounier, superintendente do Escritório de Negócios da Agência Gutierrez da Caixa Econômica Federal – CEF -, comunicando a liberação de recursos para a Secretaria de Agricultura e para a Copasa; do Sr. José Sebastião de Carvalho, presidente da Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas - Facepe -, encaminhando prestação de contas referente ao exercício de 2003; do Sr. Mário Neto Borges, reitor da Universidade Federal de São João del-Rei, encaminhando cópia do convênio firmado entre a instituição de ensino e a União para desenvolvimento do projeto Restauração, Conservação, Organização e Indexação em Banco de Dados do Acervo Judiciário da Comarca do Rio das Mortes; do Sr. Marcos Chagas Gomes, coordenador-geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Gestão do Fundo Nacional de Assistência Social, comunicando a destinação de recursos para o Fundo Estadual de Assistência Social; do Sr. Fuad Noman, secretário da Fazenda, encaminhando demonstrativos contábeis referente a maio de 2004; do Sr. José Henrique Paim Fernandes, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, comunicando a liberação de recursos financeiros destinados à execução de programas desse fundo; do Sr. José Julio Coelho Pallone, gerente-geral da Agência Gutierrez da CEF, notificando a liberação de recursos para a Comig; do Sr. Ruy Soares Leal, gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano da CEF, comunicando a liberação de recursos destinados à Copasa. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 16/04/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ildeu José Gabriel de Andrade, gerente-geral da Agência Gutierrez da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Estado e à Copasa; do Sr. Ciro Gomes, ministro de Estado da Integração Nacional, informando a liberação, em favor do Estado, da importância de R$4.000.000,00, destinada a Ações Emergenciais de Defesa Civil, para o atendimento à população atingida por fortes chuvas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando reunião desta comissão para obter informações sobre as medidas tomadas pelo governo do Estado, pelo Ministério Publico e pelo Tribunal de Contas, de acordo com o que foi recomendado pelo Relatório Final da CPI do Sistema Financeiro, com diversos convidados; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 18/06/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, presidente do Ipsemg, prestando informações sobre auditorias realizadas e em curso nessa instituição; do Sr. Ildeu José Gabriel de Andrade, gerente-geral da Agência Gutierrez da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros destinados à Copasa; do Sr. Fuad Jorge Noman, secretário de Estado de Fazenda, encaminhando os demonstrativos contábeis referentes ao mês de abril de 2003. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires; requerimento da deputada Ana Maria solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária para estudar a redução de carga tributária nas operações com energia elétrica, destinadas as atividades de irrigação desenvolvidas por produtores rurais no Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 26/11/2003, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Hermes Ricardo Matias de Paula, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando sobre a liberação de recursos financeiros destinados à execução de programas do FNDE para a Secretaria de Educação; do Sr. Fábio Costa Marques, gerente da Consolidação do Incra/MG, encaminhando cópia do Convênio MG/26.000/03, firmado entre a Ruralminas e o Incra-MG; do Sr. Ruy Soares Leal, gerente de apoio ao Desenvolvimento Urbano da CEF, notificando a liberação de recursos financeiros destinados à Copasa, referentes a parcelas de contratos firmados com o Unibanco, com recursos do FGTS; do Sr. Florisbelo Francisco de Resende Filho, presidente da Câmara Municipal de Cláudio, solicitando a inclusão do que dispõe a Lei nº 10.782 na dotação orçamentária de 2004. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; emenda ao PL 1132 2003 ; requerimento do deputado Chico Simões, solicitando da Copasa esclarecimento sobre o uso de dinheiro público para a realização de viagens feitas pelo seu presidente, aos sábados, domingos e feriados; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2010, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento, encaminhando Relatório de avaliação dos Programas do PPAG para o exercício de 2009 e, para fins de elaboração das propostas orçamentárias parciais, a estimativa das receitas para o exercício de 2011, bem como o demonstrativo da receita corrente líquida; do Sr. Humberto Miranda Cardoso, Diretor de Gestão Interna do Ministério da Cultura, da Sra. Sônia Maria Gandra Siva, Gerente Regional da CEF e do Sr. Levy Pacheco de Oliveira Júnior, Gerente-Geral da Agência Santo Agostinho da CEF, informando a liberação de recursos financeiros, respectivamente, para o Instituto Arte Brasil e para as Secretarias de Desenvolvimento Regional e de Esportes, e informando liberação de recursos desse Ministério em favor da Fundação Israel Pinheiro; da Sra. Rosani Araújo, Coordenadora de Logística e Execução do Ministério da Ciência e Tecnologia, encaminhando cópia do termo aditivo a termo de parceria firmado entre esse Ministério, o Instituto Brasileiro de Administração e a Emater-MG; do Sr. Marivaldo Araújo Ribeiro, Superintendente Regional da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS à Copasa, referentes às parcelas dos contratos que menciona; do Sr. Cléber Fernando de Almeida, Coordenador-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, informando a liberação de recursos financeiros para o Estado; do Sr. Crispim Moreira, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, encaminhando cópia de termo aditivo a convênio firmado entre o Ministério do desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Estado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 30/06/2010, não realizada

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 24/11/2010, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rômulo Martins de Freitas, Superintendente Regional da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS à Copasa, referente às parcelas dos contratos que menciona; do Sr. Alexander Ferreira de Magalhães, Major PM, responsável pela Subchefia da Assessoria Institucional da PM - RQN 5017 2009 -; do Sr. Cléber Fernando de Almeida, Coordenador-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, informando a liberação de recursos financeiros para o Estado e para o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do FNDE, informando a liberação de recursos financeiros para as entidades que menciona; da Sra. Rosani Araújo, Coordenadora de Logística e Execução da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Ciência e Tecnologia, informando a liberação de recursos financeiros a Emater-MG, referente à parcela única do convênio que menciona; da Sra. Rosimeire Gomes de Souza da Silva, Coordenadora-Geral de Convênio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia de termo aditivo de prorrogação de ofício ao convênio que menciona celebrado com a Emater-MG; da Sra. Adriene Andrade, Corregedora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhando demonstrativo do resultado dos trabalhos do Tribunal. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 27/05/2010, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento, encaminhando o relatório de investimentos em obras realizadas pelo Estado em janeiro e fevereiro de 2010; do Sr. Rômulo Martins de Freitas, Superintendente Regional da CEF, informando a liberação de recursos financeiros para a Copasa; do Sr. Humberto Miranda Cardoso, Diretor de Gestão Interna do Ministério da Cultura, informando a liberação das recursos financeiros por esse Ministério em favor do Centro Cultural Casa de África, da Associação Filmes de Quintal e do Centro Cultural Terra Verde; da Sra. Júnia Cristina França Egídio, Coordenadora-Geral de Convênios da Secretaria Executiva do Ministério do Turismo, comunicando a liberação dos recursos que menciona, relativos a convênios celebrados entre esse Ministério e a Secretaria de Turismo; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente de Negócios da CEF, informando a liberação de recursos financeiros em favor do Estado, para execução dos programas que menciona; da Sra. Rosani Araújo, Coordenadora de Logística e Execução do Ministério da Ciência e Tecnologia, informando a liberação dos recursos financeiros referente aos convênios que menciona, celebrados entre esse Ministério e o Projeto Vida e Esperança e o Instituto Brasileiro de Administração; da Sra. Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel, Diretora da Superintendência de Organização e Atendimento Educacional, da Secretaria de Educação, prestando informações relativas aos PLs 4378 , 4379 , 4380 e 4381 2010 , em atenção a pedidos da Comissão e do Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, informando a liberação de recursos financeiros em favor do Estado, para a manutenção dos Serviços de Ação Continuada. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 23/09/2009, às 14h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Crispim Moreira, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, encaminhando cópia de termo de convênio informando a liberação de recursos financeiros entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Governo do Estado; do Sr. João Reis Santana Filho, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação de recursos financeiros para o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene -; do Sr. Alexandre Curi, Deputado da Assembleia do Paraná, encaminhando cópia de requerimento do Deputado Reni Pereira, aprovado por essa Casa, no qual se questiona a edição, pelo Governo desse Estado, de decreto que institui benefício fiscal, matéria que deveria ter sido tratada em lei; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da CEF, informando a liberação de recursos do FGTS à Copasa, referentes às parcelas dos contratos que menciona; do Sr. Nelson Campos, Secretário Executivo do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, prestando informação sobre a celebração de convênio para execução do Projeto de Recuperação da Microbacia do Córrego da Cascata e Nascentes do Córrego do Diogo; da Sra. Rosani Araújo, Coordenadora de Logística e Execução do Ministério da Ciência e Tecnologia, informando a liberação dos recursos financeiros referentes ao termo de convênio que menciona; do Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, informando a liberação de recursos financeiros que menciona; do Sr. Leonardo Vinhas Ciacci, Presidente da Câmara Municipal de Varginha, informando que os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito que menciona tiveram seus efeitos suspensos, provisoriamente, relativo ao Sr. Eduardo Antônio Carvalho; do Sr. Wilson Dornelas Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Monte Carmelo, encaminhando o Detalhamento de Receitas e Despesas dessa Casa relativo a agosto de 2009; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona; do Sr. Júlio César de Araújo Nogueira, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação, por meio do Idene, dos recursos financeiros que menciona; do Rodolfo Guimarães Filho, Superintendente de Apoio à Infraestrutura Municipal da Secretaria de Transportes, dando ciência a esta Casa dos Convênios celebrados por essa Secretaria em agosto de 2009; do Sr. Wanderley Ávila, Presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Relatório de Atividades do 2º Trimestre de 2009, que contém as ações desenvolvidas por essa Corte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta do PL 3679 2009 ; requerimento do Deputado Zé Maia solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, para debater a implantação de um terminal rodoviário no Município de Nova Lima; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 13/05/2009, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Desembargador Lúcio Urbano Silva Martins, Ouvidor Geral do Estado, encaminhando o Relatório da Ouvidoria relativo ao 2º semestre de 2008; do Sr. Rômulo Martins de Freitas, Superintendente Regional Centro de Minas da Caixa Econômica Federal, notificando a celebração de contratos com a Copasa e municípios do Estado; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da CEF, informando a liberação de recursos financeiros para a Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, Coordenador de Finanças, Convênios e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, comunicando a celebração de termos aditivos a convênio firmado com o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais; do Sr. Ezequiel Sousa do Nascimento, Secretário de Políticas Públicas de Emprego, informando a liberação de recursos financeiros relativos ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem -; do Sr. Geraldo Renault, Presidente do Iplemg, encaminhando a prestação de contas da Instituição, do ano de 2008; do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, Subsecretário da Casa Civil - RQN 3563 2009 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento da votação dos PL 3508 2009 e PL 3581 2009 ; parecer para turno único do RQN 3511 2009 ; requerimento dos Deputados Antônio Júlio e Juarez Távora solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, em Congonhas, para debater o decreto s/nº, de 12/12/2007, que instaura processo administrativo de desapropriação de áreas no Município para implantação de distrito industrial, tendo-se em vista o novo cenário econômico-financeiro provocado pela crise mundial; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 21/05/2009, às 11h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS à Copasa, referentes às parcelas dos contratos que menciona; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona; da Sra. Maria da Glória Aguiar, Coordenadora do Instituto Elena Fusaro Trincanato, de Várzea da Palma, encaminhando o relatório de atividades referente ao ano de 2008; do Sr. José João Reis, Chefe de Departamento de Administração Financeira da Embrapa, informando a celebração de convênio com a Epamig; do Deputado Federal José Edmar, encaminhando exemplar da publicação Imposto Único Federal, que contém o texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 296/2008, que cria o Imposto Único. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento da discussão do PL 3029 2009 ; pedido de inversão de pauta dos PLs 3169 2008 e 3188 2008 ; parecer para turno único dos RQNs 3580 2009 e 3581 2009 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 24/06/2009, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Helinton José Rocha, Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informando a celebração de convênio com a Associação Mineira de Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador; da Sra. Sônia Maria Gandra Silva, Gerente Regional de Negócios da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros para a Secretaria de Transportes; do Sr. Rodolfo Guimarães Filho, Superintendente da Apoio à Infraestrutura Municipal da Secretaria de Transportes, dando ciência dos convênios celebrados nos meses de dezembro/2008, janeiro, abril e maio de 2009; do Anderson de Vasconcelos Chaves, Superintendente Regional da Companhia do Vale do São Francisco e do Parnaíba, informando a liberação de recursos financeiros referentes à segunda parcela do convênio que menciona; do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, Coordenador de Finanças, Convênios e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia do termo de convênio que menciona; do Sr. Roberto Apolinário de Castro, Juiz de Direito da Comarca de Governador Valadares, informando que o Sr. Dheivid Torres Barbosa encontra-se proibido de contratar com o poder público, bem como de receber benefícios fiscais; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão, encaminhando o Relatório de Avaliação dos Programas do PPGA relativo ao ano de 2008; do Sr. Vítor Manoel, Presidente da Câmara Municipal de Ipatinga, encaminhando cópias de indicações apresentadas por vereadores mirins, referentes a reforma e ampliação das Escolas Públicas Municipais; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS à Copasa, referentes às parcelas dos contratos que menciona; do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, Coordenador de Finanças, Convênios e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário; do Sr. Antônio Carlos Andrada, Diretor da Revista do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando o Primeiro Número da Publicação. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Zé Maia solicitando que seja realizada reunião conjunta das Comissões de Participação Popular e Fiscalização Financeira e Orçamentária para apreciação do Relatório sobre o Monitoramento do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2008/2011; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a implementação do Decreto 44867 2008 , pela Secretaria de Estado de Fazenda; requerimento do Deputado Zé Maia solicitando que sejam encaminhados, aos Presidentes da Cemig Distribuição S.A., da Cemig Geração e Transmissão S.A, da Companhia Energética de Minas Gerais, da Codemig, da Cohab, da Copasa, da Copanor, da Gasmig, do Indi, do BDMG, da MGS, da Prodemge, da Prominas e do Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A, pedidos de informações sobre a despesa total realizada com publicidade nos anos de 2007 e 2008; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 17/06/2009, não realizada

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 22/06/2011, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ramaís de Castro Silveira, secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, comunicando a assinatura de termo aditivo a convênio firmado entre a União, por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Secretaria de Desenvolvimento Social; e do Sr. Rômulo Martins de Freitas, superintendente regional da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS à Copasa, referentes às parcelas dos contratos que menciona.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de discussão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 23/03/2011, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Wanderley Ávila, presidente do Tribunal de Contas, encaminhando relatório relativo às atividades desse órgão no terceiro trimestre de 2010; do Sr. Elmiro Nascimento, secretário de Agricultura, propondo parceria no que concerne à destinação de recursos de emendas parlamentares a programas e projetos executados por essa Pasta; do Sr. Maurício Borges, superintendente regional da CEF, informando a celebração de contratos de repasse de recursos que beneficiarão o Estado; do Sr. Rômulo Martins de Freitas, superintendente regional da CEF, notificando a celebração de contratos de repasse de recursos que beneficiarão o Estado e a liberação de recursos para a Copasa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Wanderley Ávila, com anexo; requerimento dos deputados Gustavo Valadares e Duarte Bechir solicitando reunião para que a Sra. Dorothéa Werneck, secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, faça uma exposição sobre os resultados recordes do Produto Interno Bruto de Minas Gerais no ano de 2010, que apresentaram um crescimento real médio de 10,9%, e também sobre as ações do governo para a expansão da atividade econômica no Estado (RQC 308 2011); requerimento rejeitado do deputado Antônio Júlio solicitando que seja encaminhado ao presidente do Ipsemg pedido de cópia do processo administrativo de arrendamento da antiga sede da autarquia (RQC 222 2011); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando reunião para demonstração pelo Poder Executivo do cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Estado, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (RQC 221 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 12/05/2010, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Júlio César de Araújo Nogueira, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona em favor do Estado; do Sr. Rômulo Martins de Freitas, Superintendente Regional da CEF, informando a celebração de contratos entre essa Instituição e a Copasa; do Sr. Manoel Eugênio Guimarães de Oliveira, Secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, informando a celebração de acordo entre essa Pasta e o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - para a implantação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem -, e a liberação de parte dos correspondentes recursos financeiros; do Sr. Humberto Miranda Cardoso, Diretor de Gestão Interna do Ministério da Cultura, informando a liberação das recursos financeiros para a Associação Imagem Comunitária - Grupo de Pesquisa e Experimentação de Mídias de Acesso Público; do Sr. Cléber Fernando de Almeida, Coordenador-Geral da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, informando a liberação de recursos financeiros para o Estado e da Sra. Luzia Guedes da Silva Mendes, Coordenadora-Geral de Finanças, Convênios e Contabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia de termo aditivo a Convênio Firmado entre esse órgão e o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - Iter-Mg. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de Inversão de pauta do PL 4159 2010 ; requerimento do Deputado Lafayette de Andrada solicitando que seja convocado o Sr. Fernando Henrique Schuffner Neto, Diretor de Distribuição e Comercialização da Cemig, para prestar informações sobre a nova estrutura da empresa; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando que seja realizada reunião para debater o PLC 58 2010 , que altera dispositivo da Lei Complementar 34 1994 , e a Lei Complementar 61 2001 , que dispõem sobre a organização do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em tramitação nesta Casa; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando ao Presidente do Tribunal de Justiça, informações sobre os valores pagos a título de honorários de precatórios do Ipsemg a partir da Lei Complementar 64 2002 ; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando ao Secretário de Estado de Fazenda e ao Presidente do Ipsemg, informações sobre os valores repassados desde 2005 pelo Tesouro Estadual ao Ipsemg para abatimento da dívida de R$675.559.917,20; requerimento rejeitado do Deputado Carlin Moura solicitando ao Secretário de Estado de Fazenda, ao Presidente do Tribunal de Justiça e ao Presidente do Ipsemg, informações sobre a lista de precatórios de responsabilidade do Ipsemg, especificando o total de precatórios expedidos pendentes de pagamento, o valor total devido, a discriminação desses precatórios por ano, a natureza dos processos que deram origem aos mesmos, e, no caso de precatórios decorrentes de direitos de servidores, o órgão ao qual pertenciam detentos do direito de mandado; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 24/02/2010, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fernando de Almeida Martins, Procurador da República, solicitando informações acerca de quaisquer procedimentos ou processos instaurados no âmbito da Comissão relacionados ao caso Comig/Solaris/BNDES"; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -; do Sr. Luis André Muniz, Superintendente de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Águas; do Sr. Humberto Miranda Cardoso, Diretor de Gestão Interna da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura; do Sr. Gilson de Souza, Superintendente Regional do Incra no Estado; da Sra. Júnia Cristina França Santos Egídio, Coordenadora-Geral de Convênios do Ministério do Turismo; da Sra. Rosani Araújo, Coordenadora de Logística e Execução do Ministério da Ciência e Tecnologia; da Sra. Rosimeire Gomes da Silva, Coordenadora de Convênios do Ministério do Desenvolvimento e Reforma Agrária; da Sra. Sônia Maria Gandra Silva, Gerente Regional da CEF, informando a liberação de recursos do FGTS à Copasa. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; parecer para turno único do "RQN 5316 2009 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 21/10/2009, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gilmar Mendes, Presidente do Conselho Nacional de Justiça, encaminhando cópia da Resolução nº 68, de 03/03/2009, desse órgão; do Sr. João Reis Santana Filho, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação de recursos financeiros para o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene -, e encaminhando cópia do respectivo convênio; do Sr. Fernando brandão, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, comunicando a transferência de recursos, que menciona, destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS à Copasa, referentes às parcelas dos contratos que menciona. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido para que seja adiada a discussão do PL 3481 2009 ; parecer para turno único do RQN 14 2009; requerimento do Deputado Bráulio Braz solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Minas e Energia, para debater, em audiência pública, a tributação incidente na produção de água mineral no Estado de Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 17/03/2010, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marx Fernandes dos Santos e do Sr. Rômulo Martins de Freitas, Superintendentes Regionais da CEF, informando a liberação de recursos financeiros para a Secretaria de Transportes e a Copasa, respectivamente; do Sr. Nilson Limone, Diretor de Gestão Interna da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura, informando liberação de recursos em favor do Centro de Referência da Juventude. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 04/06/2008, às 10h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, o PL 2164 2008 , que altera a Lei 13663 2000 , que dispõe sobre a Copasa, e a implantação da Copanor. Estiveram presentes: Ricardo Simões e Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho, respectivamente Diretor Financeiro e Diretor de Meio Ambiente e de Novos Negócios da Copasa; Márcio Kangussu, Paulo Fernando Rodrigues Lopes e José Veloso Machado, respectivamente Diretor-Presidente, Superintendente de Operações e Assessor Jurídico da Copanor; José Maria dos Santos, Presidente do Sindágua; José Geraldo do Nascimento, Secretário de Organização da CUT-MG; Cláudia Júlio Ribeiro, Coordenadora da Frente Estadual de Saneamento - Fesa. Inclui: o resultado; a ata; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 28/05/2008, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 20/04/2010, às 14h22min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Humberto Miranda Cardoso, Diretor de Gestão Interna do Ministério da Cultura, informando a liberação das recursos financeiros por esse Ministério em favor das instituições que menciona; do Sr. Júlio César de Araújo Nogueira, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação dos recursos financeiros ao Estado, por intermédio do Idene, referente às parcelas dos contratos que menciona; da Sra. Rosani Araújo, Coordenadora de Logística e Execução do Ministério da Ciência e Tecnologia, encaminhando cópia do convênio que menciona, celebrado entre esse Ministério e a Emater-MG; do Sr. Rômulo Martins de Freitas, Superintendente Regional da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS à Copasa, referente às parcelas do contrato que menciona. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 04/08/2010, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio a. Caram Filho, Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado, encaminhando exemplar do Relatório de Gestão 2009 do Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais - Funpemg -; da Sra. Sônia Gandra Silva, Gerente Regional de negócios da CEF, notificando a liberação de recursos financeiros da União em favor da Secretaria de Esportes da juventude; do Sr. Humberto Miranda Cardoso, Diretor de Gestão interna do Ministério da Cultura, notificando a liberação de recursos financeiros por esse Ministério em favor do Grupo Cultural NUC; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de planejamento, informando que os projetos de lei que dispõem sobre a revisão de remunerações para 2011 são compatíveis com os valores tendo em vista a previsão do aumento do PIB para 2010; do Sr. Carlo Simi, Secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, informando a liberação de recursos desse Ministério em favor do programa Projovem Trabalhador; do Sr. Éderson Mantoan Zoratto, Da Assessoria de Cooperação Nacional do CNPq, informando a celebração de termo aditivo a convênio entre esse órgão e a Fapemig; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Superintendente Regional da CEF, informando a liberação de recursos destinados à Copasa. Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à deliberação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e a ordem do dia da reunião de 14/07/2010, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 18/05/2011, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sr. Daniel Silva Balaban, presidente do FNDE (3), informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse fundo; do Sr. Rômulo Martins de Freitas, superintendente regional da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS à Copasa, referentes às parcelas dos contratos que menciona; do Sr. Antônio José Gonçalves Henriques, diretor executivo do Fundo Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunicando a transferência dos recursos que discrimina, destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada; do Sr. Humberto Miranda Cardoso, diretor de Gestão Interna da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura, informando a liberação dos recursos que menciona em favor da Comunidade Santo Antônio; do Sr. Paulo Roberto Messias Strack, coordenador-geral de Finanças da Embratur, dando ciência de convênio celebrado entre a Embratur e o governo do Estado, para promover os produtos turísticos do Estado no mercado internacional; e do Sr. Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria, encaminhando cópia do estudo “A Substituição Tributária do ICMS no Brasil”, realizado em conjunto com a PricewaterhouseCoopers.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão da pauta; requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando que seja encaminhado pedido de informações à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, sobre os valores pagos pelo Estado ao Instituto Mineiro de Desenvolvimento – IMDC –, no período de 2003 a 2010, de forma discriminada, por data de desembolso, unidade orçamentária, programa, elemento e item de despesa e de despesa real, bem como a origem dos recursos, se foram de próprios do tesouro estadual ou se oriundos de repasse da União (RQC 696 2011); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando seja encaminhado pedido de informações à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, sobre os valores pagos pelo Estado à Macroplan Consultoria, no período de 2003 a 2010, de forma discriminada, por data de desembolso, unidade orçamentária, programa, elemento e item de despesa e de despesa real, bem como a origem dos recursos, se foram de próprios do tesouro estadual ou se oriundos de repasse da União (RQC 695 2011); requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz e Antônio Júlio solicitando que seja encaminhado pedido de informações ao Instituto de Terras de Minas Gerais, sobre os contratos firmados com o Instituto Mineiro de Desenvolvimento, com as cooperativas e com as empresas e profissionais de agrimensura, com os respectivos processos licitatórios e eventuais termos aditivo; se os atuais prefeito e vice-prefeito de Rio Pardo de Minas são cooperados de alguma cooperativa que mantenha contrato com o Iter-MG; se algum servidor ou ex-servidor do Iter é cooperado de alguma cooperativa que tenha contrato com o Instituto; a relação de servidores do Instituto cedidos a outros órgãos no período de outubro de 2010 até a presente data; as razões do fechamento das representações do Iter nas cidades de João Pinheiro e Governador Valadares; cópia da manifestação da Advocacia-Geral do Estado contrária aos arrendamentos com cooperativas e as ações tomadas pela secretaria em razão desta manifestação; e se algum servidor ou associado do IMDC vem atuando no setor júri (RQC 877 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater o projeto de lei que dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 (RQC 947 2011); requerimento do deputado Zé Maia solicitando reunião para debater a dívida do Estado com a União, em especial a operação de refinanciamento autorizada pela Lei Federal nº 9496/1997, seus termos e impactos para o Estado (RQC 946 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 25/11/2009, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse Fundo; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS à Copasa, referentes às parcelas dos contratos que menciona; do Sr. Wilson Dornelas Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Monte Carmelo, encaminhando cópia do Detalhamento de Receitas e Despesas dessa casa, referente ao mês de outubro de 2009; do Sr. Paulo de Tarso Almeida Paiva, Presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, informando a posição atualizada dos recursos do Programa de Modernização Institucional e Ampliação da Infraestrutura em Municípios do Estado de Minas Gerais - Novo Somma. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta do PLC 53 2009 ; pedido de destaque para as Emendas nº 4 e nº 5 do PLC 53 2009 ; rejeição das Emendas nº 1 à 9 do PLC 53 2009 ; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão com os convidados que menciona em lista anexa, com a finalidade de discutir o PL 1316 2007 , que dispõe sobre a Política de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Minas Gerais; as listas de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 26/08/2009, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS à Copasa; da Sra. Alessandra Oliveira Gontijo, Diretora Executiva do Grupo de Educação, Ética e Cidadania de Divinópolis, encaminhando o Relatório de Prestação de Contas da Entidade relativo ao ano de 2008. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 04/03/2009, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Max Fernandes dos Santos e Laci Siqueira, respectivamente Gerente de Filial e Gerente Regional de Negócios da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros do FGTS relativos aos meses de novembro e dezembro/2008, destinados à Copasa; da Sra. Soiara Suzinei Xavier, Gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano e do Sr. Dimas Wagner Lamounier, Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Euler de Almeida Araújo, Gerente Geral da Agência Santo Agostinho da CEF e Isabella Milagres Oliveira Souza, Gerente da CEF, comunicando a liberação de recursos destinados à Defensoria Pública do Estado, para tipologia, mobilização e organização comunitária e a Emater para aplicação ao Pronaf; do Sr. Fernando Antônio Brandão, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, notificando a liberação de recursos para o Fundo Estadual de Assistência Social do Governo do Estado; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros para execução de programas do Fundo em Minas; das Sras. Maria Ieda Costa Diniz e Valéria Grilanda Rodrigues Paiva, Ordenadoras de Despesas da Secretaria de Ensino Superior, comunicando a liberação de recursos financeiros destinados à UFMG para a aquisição de equipamentos de laboratório; do Sr. Sidnei Borges Fidalgo, Diretor do Departamento de Execução e Avaliação da Secretaria Nacional de Segurança Pública, comunicando a celebração de convênio com o Estado de Minas Gerais; do Sr. Paulo Roberto Messias Strack, responsável pela Central de Convênios da Embratur, comunicando a celebração de convênio com a Secretaria de Turismo; do Sr. Gustavo do Carmo Malafaya, Chefe Substituto da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos do Incra, encaminhando cópias dos convênios celebrados com a Universidade Federal de Viçosa e Fundação de Apoio e Desenvolvimento e Ensino Machado; do Sr. Paulo de Tarso Almeida Paiva, Presidente do BDMG, informando a posição atualizada dos recursos do Programa Novo Somma, em 31/12/2008; do Sr. Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário Adjunto de Estado de Fazenda, informando o valor de receita líquida, referente ao período de janeiro a dezembro de 2008; do Sr. Gilson de Souza, Superintendente Regional do Incra-MG, encaminhando cópia de termo aditivo ao convênio firmado com a Fundep; dos Srs. José Helder Sarmento Bastos, Superintendente Regional do Incra-MG, Alfredo Júlio Fernandes Neto, Reitor da Universidade de Uberlândia e da Sra. Marilda Terezinha da Silva Ribeiro Fonseca, Coordenadora-Geral do Cefa 25 de Julho, comunicando a celebração de termo aditivo ao convênio celebrado com a Universidade de Uberlândia; do Sr. Elmo Braz Soares, Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Relatório de Atividades do 4º trimestre de 2008; da Sra. Raquel de Andrade Lima Coelho, Coordenadora-Geral do Programa de Pesquisa em Saúde, comunicando a celebração de convênio com a Fepamig. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação do Deputado Gilberto Abramo, Líder da Bancada do PMDB, renunciando à suplência da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e indicando o Deputado Ivair Nogueira para membro suplente da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 13/06/2007, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios, e Dimas Wagner Lamounier, Superintendente Regional da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS à Copasa; do Sr. Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito de Ouro Preto, manifestando sua preocupação com a proposta de revisão dos critérios de fixação do VAF e distribuição da cota, parte do ICMS, e solicitando a atenção da Casa; do Deputado Federal Celso Giglio, encaminhando minuta das sugestões de modificações à PEC 50 2007, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União - DRU -, e a CPMF. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; pedido de inversão e de retirada de proposição da pauta; emendas ao PL 20 2007 ; substitutivo ao PL 597 2007 ; requerimento do Deputado Luiz Humberto Carneiro solicitando ao Secretário de Fazenda providências no sentido do cumprimento da Lei 15757 2005 , especialmente no que se refere à concessão de isenção de ICMS aos portadores de deficiências visuais, mentais e aos autistas não habilitados; comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 28/03/2007, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Alberto Pinto Coelho, Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, encaminhando cópia do estudo intitulado Diagnóstico da Inflação Brasileira e do Mundo, realizado pelo Sr. Guilherme Simões Corrêa; do Sr. Carlos Nunes da Costa, Coordenador-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, comunicando a celebração de convênio com a Secretaria de Educação do Estado, para atendimento a alunos matriculados no programa modalidade Educação Básica; dos Srs. Marx Fernandes dos Santos e Dimas Wagner Lamounier, respectivamente Gerente Regional de Negócios e Superintendente Regional da CEF, comunicando a prorrogação de contrato com repasse do Orçamento Geral da União assinado com a Setop e com a Copasa; do Sr. Agnaldo Mascarenhas Diniz, Chefe de Gabinete da Secretaria de Obras Públicas, encaminhando cópia de convênios celebrados entre a Setop e Municípios mineiros para execução de diversas obras. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; pedido de adiamento de votação; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando que seja encaminhado ao Sr. Anthero de Moraes Meirelles, Gerente Administrativo do Banco Central do Brasil em Minas Gerais, pedido de informação sobre que providências foram tomadas pelo Banco em relação à reclamação nº 2004/24804, onde são relatadas ocorrências de retiradas não autorizadas por clientes em determinadas contas bancárias e sobre a emissão de informes de rendimentos e extratos bancários falsos enviados a correntistas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 17/09/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Júlio Coelho Pallone, gerente-geral da Agência Gutierrez, da Caixa Econômica Federal – CEF -, notificando a liberação de recursos financeiros destinados à Copasa; da Sra. Margareth Alessandra Krempel Figueiredo, gerente da CEF, informando a liberação de recursos para o contrato de repasse OGU nº 125.315-38/2001; do Sr. Hermes Ricardo Matias de Paula, secretário executivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos para execução de programas do fundo no Estado; do Sr. José Vicente Damasceno, prefeito de Buritis, prestando informações relativas a requerimento da Comissão Especial de Convênios com a União; do Sr. Mário Mamede, secretário especial adjunto dos Direitos Humanos, comunicando que foi firmado o termo de convênio nº 17/2003, entre a União e o Estado; do Sr. Francisco das Chagas Lopes da Cunha, secretário de apoio rural e cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, comunicando a liberação dos recursos de convênio com a Cooperativa Agropecuária do Vale do Paracatu Ltda. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Jayro Lessa solicitando que seja o PL 832 2003 retirado da pauta dessa reunião; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja agendada visita da comissão à Diretora da Açominas, para discutir a provável transferência de seu Centro Administrativo para Porto Alegre; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que sejam convidados a acompanhar a comissão os deputados José Milton e Marília Campos nas visitas ao Sr. Wilson Brumer e Fuad Noman, respectivamente secretários de Estado de Desenvolvimento Econômico e da Fazenda; requerimento do deputado Sebastião Helvécio solicitando que seja adiada a discussão do parecer sobre o PL 330 2003 , no 1º turno; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja adiada a votação de requerimento do Deputado José Milton apresentado nesta reunião; requerimento do Deputado Chico Simões solicitando que seja formulada consulta aos juristas Paulo Neves de Carvalho e Walder Neidson Gomes acerca da elaboração do parecer sobre os altos salários da Assembleia Legislativa; requerimento do Deputado Chico Simões solicitando aos mencionados juristas cópia dos respectivos relatórios; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 13/04/2011, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Theresa Cristina Alonso de Souza, do Centro de Recuperação Resgatando Vidas, solicitando sejam destinados a essa entidade recursos orçamentários para a aquisição de um veículo utilitário; e do Sr. Rômulo Martins de Freitas, superintendente regional da CEF, informando a liberação de recursos financeiros para a Copasa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Zé Maia solicitando reunião com a presença da secretária de Planejamento e Gestão e do Secretário de Fazenda, para cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à demonstração e à avaliação, por parte do Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Estado referentes ao último quadrimestre de 2010 e ao primeiro quadrimestre de 2011; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 06/04/2011, não realizada.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 03/08/2011, às 14h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento, encaminhando a estimativa das receitas para o exercício de 2012, bem como o demonstrativo da receita corrente líquida; do Sr. Antônio José Gonçalves Henriques, diretor executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, informando a transferência de recursos ao Fundo Estadual de Assistência Social para manutenção dos Serviços de Ação Continuada; do Sr. Daniel Silva Balaban, presidente do FNDE, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse fundo; do Sr. Humberto Miranda Cardoso, diretor de Gestão Interna do Ministério da Cultura, informando a liberação de recursos financeiros em favor do Instituto Cultural Sérgio Magnani, referentes ao convênio que menciona; do Sr. Daniel Silva Balaban, presidente do FNDE, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse Fundo; do Sr. João Marcelo Intini, diretor do Departamento de Apoio à Produção Familiar e ao Acesso à Alimentação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, encaminhando cópia do termo aditivo ao programa que menciona; do Sr. Rômulo Martins de Freitas, superintendente regional da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS à Copasa, referentes às parcelas dos contratos que menciona; do Sr. Luciano Rezende, presidente da Comissão Especial das Taxas sobre Terrenos de Marinha da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, informando sobre o funcionamento da comissão e convidando esta Casa a participar e contribuir com ações referentes ao tema; da Sra. Luzia Guedes da Silva Mendes, coordenadora-geral de Convênios do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia do termo aditivo ao convênio que menciona.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; pedido de inversão da pauta; comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 13/07/2011. não realizada.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 28/06/2006, às 10h45min, com o objetivo de ouvir convidados, em audiência pública, para colher subsídios para apreciação do PL 3374 2006 , do governador do Estado. Estiveram presentes: Márcio Augusto Vasconcelos Nunes, presidente da Copasa; Marco Aurélio Vasconcelos, procurador-geral; Juarez Panisset, superintendente de Planejamento; Claudio César Dotti; Eugênio de Lima Silva; Elias Haddad, coordenador dos Projetos Estratégicos da Copasa; José Maria dos Santos, presidente do Sindágua; e Luiz Cláudio Simões, presidente, em exercício, da Federação dos Urbanitários de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; e as listas de presença.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 08/07/2003, às 19h30min; com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. lldeu José Gabriel de Andrade, gerente-geral da Agência Gutierrez da CEF, notificando a liberação de recursos financeiros destinados à Copasa, referentes às parcelas dos contratos que menciona. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 18/02/2004, às 10h13min,com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Benedita Souza da Silva, ministra da Assistência Social, encaminhando cópia da planilha com informações sobre a transferência de recursos para o Fundo Municipal de Assistência Social e para o Fundo Estadual de Assistência Social; do Sr. Francisco das Chagas Lopes da Cunha, secretário de Apoio Rural e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, comunicando que o ministério liberou os recursos do convênio com o Sindicato Rural de Arinos e do convênio com a Prefeitura Municipal de Córrego Dantas; do Sr. José Júlio Coelho Pallone, gerente-geral da Agência Gutierrez, da Caixa Econômica Federal – CEF -, comunicando a prorrogação de vigência do Contrato nº 0118.411-57, firmado com o Estado, notificando a liberação de recursos para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes e notificando a liberação de recursos financeiros para a Copasa, com recursos do FGTS, e, ao Estado, com recursos do Orçamento Geral da União; do Sr. Fuad Jorge Noman, secretário de Estado de Fazenda, encaminhando demonstrativos contábeis dessa secretaria referentes ao mês de novembro de 2003 e encaminhando demonstrativo de apuração da receita líquida, referente aos últimos 12 meses; do Sr. Dimas Wagner Lamounier, superintendente da CEF, comunicando a liberação de recursos financeiros, referentes à parcela do Contrato 0118.411-57, referente ao Programa de Apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros, com recursos do BID; do Sr. Fábio Costa Marques, gerente de consolidação do Incra-MG, encaminhando cópia do 2º Termo Aditivo e Plano de Trabalho, referentes ao Convênio nº 25.000/02 celebrado entre o Incra/Copasa/CRT; do Sr. Rogério Carvalho de Castro, chefe substituto da Divisão de Suporte Operacional do Incra/MG, encaminhando cópia do Convênio registrado sob o nº CRT/MG/38.000/03, celebrado com a Fundação Renato Azeredo; do Sr. Romeu Scarioli, presidente do BDMG, informando a posição atualizada do Programa de Modernização Institucional e Ampliação da Infra-Estrutura em municípios do Estado; do Sr. Geraldo Ferreira da Silva, encaminhando cópia de relatório referente ao procedimento investigatório instaurado em virtude do relatório final da CPI que investigou o processo de ajuste e as transformações do sistema financeiro público estadual, com destaque para a privatização do Bemge; do Sr. Alberto Albino, subsecretário substituto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, informando a celebração do Convênio nº 76/2003, entre a União e o Ministério Público de Minas Gerais; do Sr. Ruy Soares Leal, gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano, da CEF, notificando a liberação de recursos financeiros destinados à Copasa. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Geraldo Ferreira da Silva; pedido de inversão de pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 03/03/2004, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Agostinho Patrus, secretário de Transportes e Obras Públicas, encaminhando cópias dos convênios que menciona, em cumprimento à Lei nº 8.666; do Sr. Abelardo Bayma, secretário de Planejamento Estratégico e Gestão do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, encaminhando cópia de convênios celebrados entre esse órgão e o Estado e o plano de trabalho que menciona; do Sr. José Júlio Coelho Pallone, gerente-geral da Agência Gutierrez, da Caixa Econômica Federal – CEF -, notificando a liberação de recursos para a Copasa; do Sr. Ruy Soares Leal, gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano, da CEF, notificando a liberação de recursos financeiros destinados à Copasa. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de adiamento de pauta; requerimento do deputado Mauro Lobo solicitando a realização de audiência pública para debater, com convidados, o PL 1005 2003 ; requerimento dos deputados Weliton Prado e Chico Simões solicitando a realização de audiência pública com a Comissão de Educação, para debater o PL 178 2003 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 16/05/2007, às 10h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Max Fernandes dos Santos e Dimas Lamounier, respectivamente Gerente Regional de Negócios e Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, comunicando a prorrogação do contrato celebrado com a Secretaria de Turismo para implantação do Programa Turismo no Brasil até 30/12/2007, a celebração de convênios com a Emater/MG, a liberação de recursos financeiros com repasse do Orçamento Geral da União para a Secretaria de Turismo/MG e com recursos do FGTS, para a Copasa; do Sr. Jadir Gomes Rabelo, Coordenador-Geral de Finanças, Convênio e Contabilidade substituto, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, comunicando a celebração do primeiro termo aditivo aos convênios celebrados com a Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais, com a Emater, com a Fundecit/MG, com a Associação dos Agricultores Familiares de Simonésia e com a Cooperativa dos Empresários Rurais do Triângulo Mineiro; do Sr. Ronaldo Mota, Secretário de Educação Superior substituto, comunicando a celebração de convênio com a Unimontes e com a UEMG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Elisa Costa, em que solicita que seja realizada reunião para, em audiência pública, obter esclarecimentos sobre os resultados obtidos com o empréstimo à Belgo Mineira Bekaert Artefatos de Arame Ltda., para investimentos nas unidades de Itaúna e Vespasiano, com assinatura de protocolo intenção assinado entre a empresa e o governo de Minas em maio de 2004; comunicações de substituição em reunião; pedido de adiamento de discussão do PL 622 2007 ; pedido de retirada de proposição da pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 27/10/2010, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do FNDE, informando a liberação de recursos financeiros para a Associação de Pais e Mestres do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Emília Mauad e às entidades que menciona, destinados a garantir a execução de programas daquele fundo; da Sra. Lena Peres, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, informando a celebração de termo aditivo a convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social; do Sr. Rômulo Martins de Freitas, Superintendente Regional da CEF, informando liberação de recursos financeiros para o Iepha-MG; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS à Copasa, referentes às parcelas dos contratos que menciona. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia das reuniões de 20/10/2010 e 13/10/2010, não realizadas

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 06/10/2010, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do FNDE, informando a liberação de recursos financeiros para a Associação de Pais e Mestres do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Emília Mauad, informando a liberação de recursos financeiros, destinados a garantir a execução de programas desse fundo, a várias entidades escolares do Estado, a entidades que menciona; do Sr. Antônio José Gonçalves Henriques, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, encaminhando cópia de convênios celebrados entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Estado e a liberação de recursos para o Governo do Estado, destinados à manutenção dos serviços de ação continuada; do Sr. Sebastião Helvécio, Conselheiro do Tribunal de Contas, encaminhando cópia do parecer prévio dessa Corte sobre prestação de contas da Prefeitura Municipal de Prados, referente ao exercício de 2009, da qual foi relator, e dando ciência da nova sistemática que passou a adotar em seus pareceres com vistas a conferir maior qualidade ao suporte técnico oferecido ao Poder Legislativo para o julgamento de contas dos administradores; da Sra. Jomara Alves da Silva, Subsecretária de Obras Públicas, dando ciência dos convênios celebrados pela Secretaria de Transportes nos meses de maio, junho e julho de 2010; do Sr. José João Reis, Chefe do Departamento de Administração Financeira da Embrapa, comunicando a liberação de recursos referentes a convênio com a Epamig; Sr. Pedro Augusto Sanguinetti Ferreira, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, liberando recursos financeiros para o Instituto Mineiro das Águas - Igam -, referentes à parcela do contrato que menciona; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Superintendente Regional da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS à Copasa, referentes às parcelas dos contratos que menciona; do Sr. Éderson Mantoan Zoratto, da Assessoria de Cooperação Nacional do CNPQ, comunicando a celebração de convênios entre esse órgão e a Fepamig; da Sra. Luzia Guedes da Silva Mendes, Coordenadora-Geral de Convênio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia de termo aditivo de prorrogação de convênio firmado entre esse órgão e a Emater-MG; do Sr. Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de Fazenda, encaminhando cópia do demonstrativo da Receita Corrente Líquida do Estado referente ao período de setembro/2009 a agosto/2010. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituições em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões dos dias 29/09/2010, 22/09/2010, 15/09/2010 e 08/09/2010, não realizadas

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 28/05/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Simão Pedro Toledo, presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando relatório das atividades desse órgão relativo ao 1º trimestre de 2003; do Sr. Ildeu José Gabriel de Andrade, gerente-geral da Agência Gutierrez da Caixa Econômica Federal – CEF -, informando a liberação de recursos financeiros destinados à Copasa; do Sr. Fuad Jorge Noman, secretário de Estado de Fazenda, encaminhando os demonstrativos contábeis referentes ao mês de março de 2003; do Sr. José Pereira da Silva, diretor do Departamento de Gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, dando ciência à Casa da transferência de recursos para Fundos Municipais de Assistência Social de Minas Gerais; do Sr. Ruy Soares Leal, gerente da Filial I/Gidur-BH da CEF, comunicando a liberação de recursos financeiros destinados à Copasa. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de adiamento de pauta; requerimento do deputado Jayro Lessa solicitando que seja convidado Secretário da Fazenda para esclarecer dúvidas quanto aos projetos da reforma do Estado, que modificam a legislação tributária do Estado; requerimento do deputado Irani Barbosa solicitando informações sobre o Decreto 43284 2003 que permite renuncias fiscais, isenta e reduz a cobrança de impostos à Fiat e à Cia. Vale do Rio Doce; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 17/08/2005, às 10h12min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Sebastião Helvécio, informações sobre o convênio celebrado entre o CNPQ e a Fapemig para a implementação do projeto Pesquisa para o SUS - Gestão Compartilhada em Saúde. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Tadeu Barreto Guimarães, subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Planejamento e Gestão, encaminhando exemplar da cartilha Elaboração do PPA Municipal de 2006-2009; do Sr. José Henrique Paim Fernandes, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos para a Secretaria de Educação de Minas Gerais; do Sr. Dimas Wagner Lamounier, superintendente da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros à Copasa; da Sra. Regina Maria Andrade Brito, gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal, dando ciência à Casa da liberação de recursos financeiros destinados à Copasa. Esteve presente: José Geraldo de Freitas Drumond, presidente da Fapemig. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do presidente da comissão, deputado Domingos Sávio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 23/03/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Maurício Brandi Aleixo, conselheiro do 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado; do Sr. Manoel Geraldo Dayrell, chefe de gabinete da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba; do Sr. Alexandre de Paula Dupeyrat, secretário de Estado da Fazenda.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando ao Instituto de Previdência do Legislativo do Estado de Minas Gerais respostas às perguntas e aos pedidos de informação mencionados no requerimento; requerimento do deputado Rêmolo Aloise solicitando que seja adicionado ao requerimento do deputado Miguel Martini pedido de informações sobre o cálculo atuarial do instituto e parecer jurídico da adequação do instituto à reforma previdenciária; requerimento do deputado Mauro Lobo solicitando informações sobre as datas das eleições para a diretoria da entidade e a possibilidade de seu adiamento, sobre o processo de escolha da diretoria, os balanços patrimoniais dos últimos cinco anos e relatórios de consultorias e/ou auditorias realizadas no instituto; requerimento dos deputados Rogério Correia e Maria Teresa Lara solicitando que sejam convidado o presidente da Loteria do Estado para discutir a criação de um Conselho Consultivo e Fiscal para a entidade; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando que seja convidado o diretor do DER/MG para prestar esclarecimentos acerca contratos e celebrados entre esse órgão e a BR Distribuidora, referentes à aquisição de lama asfáltica; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando seminário técnico para debater as leis de planejamento do Estado, a prestação de contas do governo e o orçamento participativo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 18/05/2005, às 10 horas, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Sebastião Helvécio, informações sobre o convênio celebrado entre o CNPQ e a Fapemig para a implementação do projeto Pesquisa para o Sistema Único de Saúde - SUS: Gestão Compartilhada em Saúde.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antonio Augusto Anastasia, secretário de Planejamento e Gestão, encaminhando a esta Casa relatório contendo o detalhamento- para 2004- dos programas sociais constantes do Plano de Ação Governamental (2004-2007) com anexo; do Sr. Fuad Jorge Noman, secretário de Estado da Fazenda, atendendo a requerimento desta Comissão, formulado pelo deputado Irani Barbosa, encaminhando CD com a lista dos convênios assinados no âmbito do Confaz e que se encontram em vigência; da Sra. Sônia Maria Granda Silva, gerente-geral da agência Santo Agostinho da CEF, notificando a liberação de recursos para o Iter; do Sr. Walter Garcez Júnior, superintendente de Negócios da CEF, informando a liberação de recursos para a Copasa e que, devido a reestruturação patrimonial da Caixa, alguns contratos foram desdobrados e vinculados a novos números; do Sr. José Henrique Paim Fernandes, presidente do Fundo Nacional de Educação, informando a liberação de recursos do referido fundo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Antonio Augusto Anastasia; requerimento da deputada Elisa Costa, solicitando que sejam convidados os secretários de Estado da Fazenda e o de Desenvolvimento Econômico para participarem da audiência pública destinada a debater o PL 1991 2004 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentação da reunião especial da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 14/04/1971, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Christovam Chiaradia e João Gomes Moreira, respectivamente, para os cargos. Foram distribuídos projetos, indicações e requerimento para parecer. Inclui: ata; editais de convocações para reuniões

Documentação da reunião especial da Comissão de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 11/04/1972, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Carlos Eloy e Dênio Moreira respectivamente para os cargos. Inclui: ata; edital de convocação da reunião

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 22/11/1974, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 23/08/1973, às 15 horas, com a finalidade de ouvir o Secretário de Estado da Indústria Comércio e Turismo, Fernando Afonso Noronha. Inclui: ata; lista nominal dos Deputados inscritos a fazer pergunta para o Secretário

Ata da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 10/10/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 25/06/1973, às 10 horas, com a finalidade de ouvir o Sr. Agnelo Corrêia Vianna, secretário de Estado de Educação

Documentação da reunião especial da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 12/04/1972, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados João Marques e Martins Silveira, respectivamente, para os cargos. Inclui: ata; edital de convocação da reunião

Documentação da reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 26/01/1966, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de emedas a projeto em pauta. Inclui: ata de reunião, rascunhos de ata; comunicação de substituição em reunião

Ata da reunião ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 29/12/1960, quando foi proposto um voto de louvor ao Diretor das Comissões pelo seu trabalho junto à Comissão e no setor da Secretaria e o Presidente da Comissão, Deputado Gregoriano Canedo, formulou aos Deputados da Comissão e funcionários da Diretoria das Comissões votos de felicidade no próximo ano

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 31/03/2004, às 10h11min, com o objetivo de demonstrar, em audiência pública, a requerimento do deputado Ermano Batista, o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Estado por parte do Poder Executivo, referentes ao 2º e 3º quadrimestres de 2003. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Júlio Coelho Pallone, gerente-geral da Agência Gutierrez, da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos para a Copasa e a Sedese; do Sr. Rômulo Antônio Veigas, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, solicitando que se destinem emendas orçamentárias ao Fundo Estadual de Assistência Social visando o financiamento da Política e Assistência Social; do Sr. José Henrique Paim Fernandes, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos por meio da Secretaria de Educação, para o Pnae Indígena; do Sr. Renato Nascimento Santana, diretor-geral do DER/MG - RQN 1511 2003 . Estiveram presentes: Luzia Soraia Ghader, da Secretaria de Planejamento e Gestão, e Maria da Conceição Barros Resende, da Secretaria da Fazenda. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ermano Batista, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 05/05/2004, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antonio Augusto Anastasia, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, encaminhando cópia do PMDI aprovado nesta Casa em 2003 e cópia do relatório contendo o detalhamento para 2004 dos programas sociais constantes no Ppag 2004-2007; do Sr. Experidião Izodoro Afonso Porto, presidente da Câmara Municipal de Pompéu e outros, solicitando que se transforme o Sistema Integrado de Assistência Tributária Fiscal - Siat - desse município em Siat Processador, a fim de evitar o transtorno dos cidadãos de Pompéu de terem que se deslocar até o Município de Curvelo para simples atendimentos na Administração Fazendária, bem como a manutenção no município dos funcionários estaduais que prestam seus serviços no Siaf; do Sr. Fuad Noman, secretário de Estado da Fazenda, encaminhando os demonstrativos contábeis referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2004; do Sr. Agostinho Patrús, encaminhando cópia de 12 convênios celebrados com interveniência do Deop ou DER/MG; do Sr. Francisco das Chagas Lopes, secretário substituto de Apoio Rural e Cooperativismo, comunicando a liberação de recursos do convênio com o Sindicato Rural de Patrocínio/MG; dos Srs. José Júlio Pallone, gerente-geral da Agência Gutierrez da CEF, e Ruy Soares Leal, gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano da CEF, notificando a liberação de recursos destinados à Copasa; do Sr. Romeu Scarioli, presidente do BDMG, enviando a posição atualizada dos recursos do Novo Somma; do Sr. José Roberto Avelar, coordenador do Consfundef, encaminhando o relatório sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério do exercício de 2003; do Sr. Fernando Ferraz, presidente do Sindicato dos Bancários, manifestando-se contrariamente ao fechamento de 43 agências pioneiras do Bemge; do Sr. Romeu Scarioli, presidente do BDMG, atendendo ao RQN 1901 2003 , desta Comissão, formulado pelo Deputado Mauro Lobo, solicitando informações relativas aos fundos estaduais administrados pelo BDMG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Mauro Lobo, Chico Simões, Antônio Júlio e Paulo César, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais para tratar do fechamento de agências bancárias do Banco Itaú no Estado; requerimento do deputado Chico Simões, solicitando que seja formulado apelo ao deputado Mauri Torres, presidente da Casa, para que inclua na ordem do dia de Plenário o PL 23 2003 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, a malversação de dinheiro público e outras irregularidades apontadas no relatório da comissão especial sobre conjuntos habitacionais  (12ª Legislatura).

Autoria: deputado Marcos Helênio e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Anderson Adauto (presidente), Ajalmar Silva (vice-presidente), Gilmar Machado (relator), Péricles Ferreira, Ermano Batista, Cleuber Carneiro e Wilson Pires. Foram designados membros suplentes: Geraldo Rezende, Bernardo Rubinger, Baldonedo Napoleão, Ronaldo Vasconcellos, Jorge Hannas, Marcos Helênio e Márcio Miranda.

Início das atividades: 14/12/1994 – Término das atividades: não foi possível identificar data de encerramento.

Inclui: requerimentos iniciais; ata; cédulas de votação; notas taquigráficas; requerimentos; lista de presença; roteiro de reunião; ordens do dia; editais de convocação; erratas; comunicação de indicação de membros da comissão; questão de ordem; histórico da cronologia envolvendo o pedido de CPI; parecer técnico.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, os fatos que deram origem à liquidação extrajudicial da Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais – MinasCaixa (12ª Legislatura).

Autoria: deputado Geraldo Rezende e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Antônio Carlos Pereira (vice-presidente), Francisco Ramalho (relator), Geraldo Rezende, José Renato, José Leandro, Milton Salles e José Bonifácio. Foram designados membros suplentes os deputados: Bonifácio Mourão, Sebastião Helvécio, Roberto Carvalho, Mauro Lobo, Elmiro Nascimento, Wanderley Ávila e Roberto Luiz Soares. Posteriormente o deputado José Renato foi substituído pelo deputado Tarcísio Henriques, o qual foi eleito presidente da comissão.

Início das atividades: 04/04/1991 – Término das atividades: 12/09/1991.

Foi aprovado requerimento solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 45 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; listas de presença; editais de convocação; comprovantes de recebimento de pautas; comunicação de indicação de membros da comissão; e documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 01/06/2011, às 10h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Zé Maia, a carga tributária federal incidente sobre os serviços de energia elétrica e os diferentes tributos federais cobrados na conta de luz, especialmente o encargo denominado Reserva Global de Reversão – RGR – com prorrogação prevista até 2035 por meio de medida provisória editada no final do governo passado, e ainda não analisada pelo Congresso Nacional.

Estiveram presentes: Rinaldo Sérgio Costa, auditor-fiscal da Receita Estadual; Maura Galuppo Botelho Martins, superintendente de Regulação Econômico-Financeira; Roberto Apolinário de Castro Júnior, analista jurídico do Ministério Público; Guilherme Machado Filho, gerente institucional da Cemig; Guilherme Torres, analista institucional da Cemig.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notas taquigráficas; relatório da reunião; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Zé Maia solicitando informações à ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a destinação e aplicação do total de recursos arrecadados com a cobrança de taxas de fiscalização de serviços de energia elétrica do TFSEE no período de 2002 a 2010 (RQS 2011 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhada à Câmara Federal manifestação de repúdio pela aprovação da Medida Provisória nº 517/2010 e ao Senado Federal pedido de providências para que se manifeste contrariamente à aprovação da medida; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; e o edital de convocação.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 16/11/2011, às 14h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antonio José Gonçalves Henriques, diretor executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, informando a transferência de recursos destinados ao custeio das ações e serviços socioassistenciais desse fundo; do Sr. Jair Asbahr, prefeito de Bueno Brandão, solicitando que esta Casa envide esforços para que seja atribuído, em benefício dos municípios que reclamaram da cobrança do pagamento do ICMS, efeito retroativo à pretendida isenção do referido imposto sobre energia elétrica consumida na iluminação pública; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, gerente regional da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do Orçamento Geral da União à Secretaria de Defesa Social, relativos ao contrato que menciona; do Sr. Agnaldo Maria Polito, diretor administrativo da Sociedade Beneficente São Camilo, solicitando sejam destinados a essa entidade recursos, por meio de emenda parlamentar, para o custeio de medicamentos e de material de consumo, para a aquisição de equipamentos e outros fins que menciona; da Sra. Cenira de Fátima Gomes Macedo, presidente da Câmara Municipal de Passos, solicitando, em atenção a ofício da Santa Casa de Misericórdia desse município, sejam destinadas emendas parlamentares a essa instituição, que mantém o Hospital Regional do Câncer; da Sra. Cristina Maria de Morais Aragão, chefe da Divisão de Convênios do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, informando a liberação de recursos financeiros para a Secretaria de Ciência e Tecnologia; e do FNDE (252), emitindo comunicado relativo à liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse fundo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 01/12/2011, às 14h49min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão da pauta; a lista de presença.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 12/07/2011, às 20h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de inversão da pauta; a lista de presença; o resultado e o edital de convocação da reunião de 12/07/2011 às 14h30min, não realizada.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 29/06/2011, às 14h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; pedido de inversão de pauta; proposta de emenda ao PL 5092 2010 (rejeitada); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, para debater a alíquota de ICMS sobre os serviços de energia elétrica no Estado e o consequente impacto na cobrança de serviços e mercadorias (RQC 1403 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 06/07/2011, às 14h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Júnia Cristina França Santos Egídio, coordenadora-geral de Convênios do Ministério do Turismo, informando a liberação de recursos financeiros referentes a convênio com o Instituto Sul-Americano de Desenvolvimento Social, e informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados à Secretaria de Meio Ambiente; do Sr. Rômulo Martins de Freitas, superintendente regional da Caixa Econômica Federal, informando o distrato de contratos que menciona entre a referida instituição e a Cohab-MG.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Zé Maia solicitando que seja encaminhada aos senadores mineiros cópia da nota técnica elaborada por esta comissão sobre a dívida contraída pelo Estado de Minas Gerais junto à União (RQC 1487 2011); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando audiência pública para debater o PLC 8 2011 - recebida a proposição e não apreciada; pedido de inversão de pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 19/10/2011, às 14h22min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Carlos Andrada, presidente do Tribunal de Contas, encaminhando relatório relativo às atividades dessa Corte no primeiro trimestre deste ano; do Sr. Demerval Silva Neto, superintendente federal (substituto) no Estado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informando a liberação de recursos financeiros relativos ao convênio que menciona, firmado entre esse Ministério e o IMA; e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (4605) informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse Fundo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando que seja encaminhado pedido de informações ao Detran-MG sobre os valores arrecadados com a realização de leilões apreendidos na Capital, e o montante repassado à concessionária responsável pela guarda dos veículos (RQC 2221 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 25/10/2011, às 14h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão da pauta; pedido de retirada de proposições da pauta; proposta de emenda ao PL 2447 2011 ; documento relacionado ao tema; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 26/10/2011, às 14h15min, com o objetivo de cumprir, em audiência pública, a requerimento do deputado Zé Maia, o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à demonstração e à avaliação, por parte do Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Estado referentes aos 1º e 2º quadrimestres de 2011.

Estiveram presentes: André Abreu Reis, subsecretário de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Aline Tavares, superintendente de Planejamento e Programação Orçamentária da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Maria da Conceição Barros Resende, diretora da Superintendência Central de Contadoria Geral da Secretaria de Estado de Fazenda; Magno Simões de Brito, diretor central de Gestão da Dívida Pública da Secretaria de Estado de Fazenda; e Maria Rita de Carvalho Rocha, diretora de Gestão Fiscal da Seplag.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 40ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 19/12/2007, às 14h17min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de retirada de proposição da pauta; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 14/05/2008, às 14h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, Coordenador-Geral de Finanças, Convênios e Contabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia do convênio celebrado com a Emater para o manejo integrado de sub-bacias hidrográficas formadas do Rio São Francisco; dos Srs. Max Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios, e Dimas Wagner Lamounier, Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, comunicando a celebração de contrato de repasse de recursos do orçamento geral da União com a Setop, para intervenções em favelas-provisão habitacional; Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos para execução de programas do Fundo em Minas Gerais; do Sr. João Vicente Diniz, Superintendente Federal de Agricultura de Minas Gerais, comunicando a celebração de convênio com o IMA, visando a apoiar a manutenção do Sistema Unificado de Defesa da Saúde Animal e Vegetal no Estado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando que seja realizada audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para discutir a evasão de empresas do ramo de reciclagem que procuram melhores benefícios fiscais em outros Estados, conforme notícia veiculada na imprensa na presente data; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 31/10/2007, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luis André Muniz, Superintendente de Administração, Finanças e Festão de Pessoas da Agência Nacional de Águas, informando a celebração do 1º termo aditivo ao convênio nº 001/2006, celebrado com o Semad; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação de recursos financeiros para a execução de programas do Fundo em Minas; do Sr. Aécio Neves, Governador do Estado, encaminhando o Plano de Desenvolvimento Integrado 2007/2023; do Sr. Luiz Antônio Souza da Eira, Secretário-Executivo do Ministério da Integração Nacional, comunicando a liberação de recursos financeiros ao Igam; da Sra. Maria Ângela da Silva Batistas, Coordenadora-Geral de Orçamento e Finanças do Ministério do Desenvolvimento Agrário, comunicando a celebração do terceiro termo aditivo ao convênio com o ITR-MG; do Sr. Alcides Soares de Souza, Coordenador-Geral de Convênios da Fundação Nacional de Saúde, encaminhando cópia de convênio celebrado com a Polícia Militar de Sete Lagoas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; pedido de retirada de proposição da pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 19/09/2007, às 10h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Antônio Souza da Eira, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, comunicando a transferência de recursos financeiros à barragens de Peão, no Município de Jenipapo de Minas; Max Fernandes dos Santos e Walter Garcez Mares Júnior, respectivamente Gerente Regional de Negócios e Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros do FGTS, relativos ao mês de Agosto/ 2007, destinados à Copasa para os programas Pró-Saneamento e Saneamento Para Todos; do Sr. Paulo Antônio M. Avela, Subsecretário de Transportes e Obras Públicas, encaminhando cópias de convênios celebrados entre a Setop e Municípios mineiros para execução de diversas obras. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; pedido de retirada de proposição da pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 37ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2009, às 20h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; pedido de retirada de proposição da pauta; listas de presença

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 08/10/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fuad Jorge Noman, secretário de Estado de Fazenda, encaminhando o demonstrativo de apuração de receita corrente líquida referente ao mês de setembro de 2002 a agosto de 2003. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de inversão de pauta; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Chico Simões solicitando realização de reunião com diversas autoridades para debaterem os PLs 1078 , 1079 , 1080 , 1081 , 1082 e 1083 2003 , do governador do Estado; requerimento da deputada Marília Campos solicitando a realização de audiência publica para discutir o PL 8 2003 , que trata das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – Oscips -; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que a comissão emita parecer sobre o relatório de gestão fiscal dos Poderes do Estado apresentado em audiência pública a esta comissão; requerimento da deputada Marília Campos solicitando realização de audiência pública com a participação popular e de diversas autoridades na apresentação do relatório de gestão fiscal do Poder Executivo Estadual; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 11/05/2005, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos servidores das Comarcas de Monte Belo e de Santa Bárbara, solicitando apoio na aprovação urgente do PL 2175 2005 ; do Sr. Romeu Scarioli, presidente do BDMG, encaminhando a posição atualizada dos recursos do Programa Novo Somma; do Sr. José Lopes Daldegan, presidente da Apae/Divinópolis, encaminhando relatório das atividades desenvolvidas por essa entidade no exercício de 2004, bem como seu relatório fiscal; do Sr. Cristiano Batista Neto, presidente do Instituto Helena Antipoff, encaminhando relatório das atividades desenvolvidas por essa entidade no exercício de 2004, bem como seu relatório fiscal. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando realização de audiência pública para debater o PL 4514 2004 , em tramitação na Câmara Federal, que trata da flexibilização da dívida junto ao Banco do Brasil e ao Banco do Nordeste, relativa ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE - e ao Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT -; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 27/08/2008, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; pedido de retirada de proposição da pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 02/12/2008, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de pauta; pedido de retirada de proposição da pauta; emendas ao PL 2877 2008 ; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja formulado apelo ao Governador do Estado, no sentido de que os pensionistas sejam contemplados com abono criado no PL 2877 2008 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 21/05/2008, às 09h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da CEF, e Dimas Wagner Lamounier, Superintendente Regional da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS, destinados à Copasa para aplicação nos Programas Pró-Saneamento e Saneamento para Todos; do Sr. Paulo de Tarso Almeida Paiva, Presidente do BDMG, informando a posição atualizada dos recursos do Programa de Modernização Institucional e Ampliação da infraestrutura em Municípios do Estado, Novo-Somma; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação dos recursos financeiros para execução de programas do Fundo em Minas Gerais; do Sr. Renato Stoppa Cândido, Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Ministério das Cidades, comunicando a celebração de convênio com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, visando à elaboração de planos municipais de regularização fundiária nos Municípios de Confins, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves e Santa Luzia e a implementação de regularização fundiária jurídico-patrimonial de um assentamento informal ocupado por população de baixa renda em Ribeirão das Neves; do Sr. João Evangelista Bueno, da Codevasf, comunicando a liberação de recursos destinados à Emater-MG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de destaque de votação de emenda; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando que seja encaminhada, ao Tribunal de Contas do Estado e ao Secretário de Defesa Social, cópia de denúncia referente a favorecimento na licitação realizada pelo Governo do Estado, para aquisição de sistema de identificação balística e comparação automática, para o instituto de criminalística, requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando que seja encaminhado, ao Presidente da Companhia de Habitação do Estado, pedido de informações sobre o leilão administrativo realizado para alienação da área denominada Parque das Mangabeiras, no Município de Contagem; carta do Deputado Lafayette Andrada ao Presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais; a correspondência do Presidente da Cohab para a Comissão atendendo a solicitação do Deputado; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 14/05/2008, não realizada

Documentos relativos 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 24/10/2007, às 10h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, Coordenador de Finanças, Convênios e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, comunicando a celebração do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 75/2005, celebrado com a Emater-MG. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 19/08/2009, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Wilma Luiza Santana, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, comunicando a liberação de recursos financeiros referentes aos convênios que menciona; da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, informando a liberação de recursos financeiros destinados à manutenção dos serviços que menciona; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona; do Sr. Anderson de Vasconcelos Chaves, Superintendente Regional da Codevasf, informando a liberação de recursos financeiros à Emater-MG; do Sr. Ederson Mantoan Zorato, Coordenador da Assessoria de Cooperação Nacional do CNPq, informando a celebração de convênio com a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais; do Sr. Eugênio da Costa Arsky, Coordenador-Geral de Convênios da Secretaria Executiva do Ministério do Turismo, comunicando a liberação de recursos financeiros relativos aos convênios que menciona. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada deproposição da pauta; parecer para o 1º turno de requerimentos; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ofício ao desembargador Sérgio Antônio de Resende, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com o detalhamento do orçamento e dos gastos genéricos e despesas com investimentos, contratos, convênios firmados, etc, bem como a classificação e nomeação dos agentes partícipes, dos últimos dois anos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 13/07/2009, às 20h46min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; pedido de retirada de proposição da pauta; as listas de presença

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 25/11/2008, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de pauta; pedido de retirada de proposição da pauta; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2008, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão da pauta; pedido de retirada de proposição da pauta; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 15/07/2008, às 19h06mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Conselheiro Antônio Carlos Andrada, Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhando relatório de atividades de janeiro a abril da 2008. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento de inversão de pauta; requerimento de retirada de proposição da pauta; pedido de diligência; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 12/03/2008, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Euvaldo Bittencourt Júnior, Gerente de Projetos da Subsecretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos, comunicando a celebração de convênio com a Secretaria de Defesa Social para execução do projeto Programas de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte; do Sr. Antônio Carlos Andrada, Corregedor do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando relatório de atividades de setembro a dezembro de 2007; do Sr. Paulo Roberto Messias Strack, responsável pela Central de Convênios da Embratur, comunicando a celebração de convênio com a Secretaria de Turismo do Estado para execução das ações previstas no Plano Aquarela - Marketing Turístico Internacional do Brasil para Minas Gerais; dos Srs. Carla Rafaela Arthemalle e Dimas Wagner Lamounier, respectivamente Gerente e Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos do Orçamento Geral da União à Emater/MG, para execução do programa Minas Sem Fome. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 25/09/2013, às 14h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Ulysses Gomes, deputado, informando que estará ausente no país no período de 24/09 a 03/10/2013.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; pedidos de retirada de proposição da pauta; propostas de emendas rejeitadas ao PL 3879 2013 ; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 03/09/2008, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Soiara Suziney Xavier, Gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano, e do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do Orçamento Geral da União, destinados à Universidade Estadual de Minas Gerais; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação de recursos para a execução de programas do Fundo em Minas Gerais; do Sr. Luiz Antônio Souza da Eira, Secretário-Executivo do Ministério da Integração Nacional, comunicando a liberação de recursos financeiros à Ruralminas; do Sr. Ezequiel Souza do Nascimento, Secretário de Políticas Públicas de Emprego, encaminhando cópia do termo aditivo ao convênio celebrado com a Sedese; do Sr. Rodolfo Guimarães Filho, Superintendente da Apoio à Infraestrutura Municipal da Secretaria de Transportes, encaminhando relação dos convênios celebrados de abril a julho/2008; do Conselheiro Elmo Braz Soares, Presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando relatório de atividades do 1º trimestre de 2008 - OTC 21 2008 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório de atividades do Tribunal de Contas do Estado no 1º trimestre de 2008 comunicação do Presidente da Comissão aos Deputados, informando a data final para recebimento de emendas ao PL 2678 2008 ; pedido de retirada de proposição da pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 13/08/2008, às 10h12mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Soiara Suziney Xavier, Gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano, e do Sr. Max Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos do FGTS destinados à Copasa, para aplicação nos programas Pró-saneamento e Saneamento Para Todos; da Sra. Wilma Luiza Santa, Gerente da Unidade de Orçamento e Finanças do Ministério de Combate à Fome, notificando a liberação de recursos para o governo do Estado, para aplicação no Programa do Leite; do Sr. João Evangelista Bueno, da Superintendência Regional da Codevasf, comunicando a transferência de recursos para a Emater; do Sr. Silvano Silvério da Costa, Ordenador de Despesas Substituto da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, informando a liberação de recursos destinados à Semad, para o estudo de regionalização da gestão integrada de resíduos sólidos para os Municípios da Bacia do Rio São Francisco; das Sras. Soiara Suziney Xavier, Gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano, e Isabella Milagres Oliveira Souza, Gerente, notificando a liberação de recursos destinados à Emater; dos Srs. Max Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da Caixa Econômica Federal, e Dimas Wagner Lamounier, Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, informando a relação dos contratos celebrados com a Copasa no âmbito do programa Saneamento Para Todos; da Sra. Elaine Rodrigues Santos, Interna do Ministério da Cultura, informando a liberação de recursos destinados ao Estado para aplicação no programa Mais Cultura; do Sr. Maurício Campos Jr., respondendo requerimento desta Comissão, referente ao processo licitatório para aquisição de sistema de identificação balística e comparação automática, realizado pela Polícia Civil; do Sr. Humberto Ferreira de Carvalho Neto, Superintendente Federal, comunicando a celebração de convênio entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o IMA; do Sr. Rogério Favreto, Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, comunicando a celebração de convênios com o Ministério Público, para consecução do projeto de reestruturação da Promotoria de Combate à Violência Doméstica e familiar e a implementação da Lei Maria da Penha e fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher em Belo Horizonte e Região Metropolitana com a Defensoria Pública, para consecução do projeto de aplicação, criação, estruturação e implementação da Defensoria Pública Especializada na Defesa das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, em Betim e Contagem, e com o Tribunal de Justiça, para consecução do Projeto Maria da Penha; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos para execução de programas do Fundo em Minas Gerais; do Sr. Paulo Roberto Messias Strack, responsável pela Central de Convênios da Embratur, comunicando a celebração do 1º termo aditivo ao Convênio nº 69/2007, celebrado com a Secretaria de Turismo do Estado; do Sr. Fernando Antônio Brandão, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, comunicando a transferência de recursos para o Fundo Estadual de Assistência Social do Governo de Minas, para o programa Índice de Gestão Descentralizada Estadual; do Sr. Leopoldo Jorge Alves Júnior, Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a celebração de convênios com a Unimontes; do Sr. Paulo de Tarso Almeida Paiva, Presidente do BDMG, informando a posição atualizada dos recursos do Novo-Somma; da Sra. Carla Rafaela Arthemalle, Gerente da Caixa Econômica Federal, comunicando a prorrogação do prazo de vigência de contratos celebrados entre o Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; solicitação de inversão de pauta; solicitação de retirada de proposição da pauta; parecer para o 1º turno do PL 593 2007 ; parecer para turno único dos RQNs 2715 2008 , 2716 2008 e 2719 2008 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 07/05/2008, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; emenda ao PL 1973 2007 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião