Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 25/06/2008, às 09h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emendas ao PL 2431 2008 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 10/12/2008, às 18h14mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 16/07/2008, às 17h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 10/11/2010, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do FNDE, informando a liberação de recursos financeiros para as entidades que menciona; do Sr. Humberto Miranda Cardoso, Diretor de Gestão Interna do Ministério da Cultura, informando a liberação de recursos financeiros para a Fundação João Pinheiro; da Sra. Rosani A. Araújo, Coordenadora de Logística e Execução do Ministério da Ciência e tecnologia, encaminhando cópia dos termos aditivos a convênios firmados por esse órgão com a associação dos Municípios da Microrregião do Médio Jequitinhonha e com o Estado; do Sr. Antônio José Gonçalves Henriques, Diretor Executivo em Exercício do Fundo Nacional de Assistência Social, informando a liberação de recursos financeiros para o Estado. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 03/11/2010, não realizada

Documentos relativos à 32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 06/12/2010, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; edital de convocação da reunião; os resultados e edital de convocação da reunião do dia 02/12/2010, horário de 10 horas e 14h45min, não realizadas

Documentos relativos à 33ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 07/12/2010, às 09h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 41ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2010, às 09h24min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 42ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2010, às 14h17min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 15/02/2007, às 09 horas, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião, a ata; a lista de presença; o edital de convocação; as cédulas de votação

Documentos relativos 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 28/02/2007, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Agnaldo Mascarenhas Diniz, Chefe de Gabinete da Secretaria de Obras Públicas, encaminhando cópia de convênios celebrados entre a Setop e Municípios mineiros para execução de diversas obras; do Sr. Ézio Gomes da Mota, Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, comunicando a celebração de convênio com a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Minas Gerais; da Sra. Mônica Mariz de Jesus Carvalho, Chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra/MG, encaminhando cópia do 2º termo aditivo do convênio celebrado com a Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha para atendimento ao Pronera; do Sr. João Izael Querino Coelho, Prefeito de Itabira, solicitando a reversão de imóvel doado ao Estado para construção de Centro de Saúde da Prefeitura; do Sr. Euvaldo Bittencourt Júnior, Gerente de Projeto da Subsecretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos, comunicando a celebração de convênio com a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa de Minas Gerais para execução do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil; do Sr. Perly Cipriano, Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, comunicando que foi firmado termo aditivo ao convênio com o Município de Belo Horizonte para implementação do Centro de Apoio às Vítimas de Violência; Conselheiro Eduardo Carone Costa, Presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando relatório de atividades do 4º trimestre e do exercício de 2006; do Sr. Luiz Fernando Corrêa, Secretário Nacional de Segurança Pública, encaminhando a relação de convênios celebrados em 2006 com o Estado de Minas Gerais; do Sr. Luis André Muniz, Superintendente de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Águas, comunicando a celebração do 8º termo aditivo ao convênio nº 005/2001 com o Igam para atendimento ao Proágua; da Sra. Maria Emília Nascimento dos Santos, Diretora do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, comunicando a celebração de convênio com o Instituto de Patrimônio Histórico de Minas Gerais, para execução do projeto de cadastro de referências documentais; do Sr. Gustavo Malafaia do Carmo, da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra-MG, encaminhando cópias de termos aditivos com a Fundação Arthur Bernardes para implantação da Escola Família Agrícola; do Sr. Antônio Elvídio Figueiredo, Coordenador-Geral de Planejamento e Convênio do Ministério da Educação, comunicando a celebração de convênio com a Uemg, para execução do Projeto Capacitar para Conhecer e Incluir; do Sr. Maurício Kuehne, Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, informando a celebração de convênio com a Secretaria de Defesa Social, para aquisição de equipamentos para as unidades de saúde do Sistema Prisional de Minas Gerais; do Sr. Romeu Scarioli, Presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais, informando a posição atualizada dos Recursos do Programa Novo Somma, até 31/12/2006; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios, Dimas Wagner Lamounier, Superintendente Regional, Regina Maria Andrade Brito, Gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano, Walter Garcez Mares Júnior, Superintendente Regional, e Almir Márcio Miguel, Gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano, da CEF, notificando a liberação de recursos financeiros referentes ao mês de dezembro de 2006 e janeiro de 2007, destinados à Copasa, com recursos do FGTS, e informando a prorrogação de vigência de repasse do Orçamento Geral da União com o Estado de Minas Gerais; do Sr. Pedro Brito do Nascimento, Ministro de Estado da Integração Nacional, comunicando a liberação de recursos para o Igam e para a Ruralminas; do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, Coordenador de Finanças, Convênios e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando dados referentes aos convênios firmados com a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei, com a Fundação de Desenvolvimento Regional de Juiz de Fora, com a Fundação Arthur Bernardes de Viçosa e com a Agência de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Vale do Rio Urucui, de Arinos; do Sr. Simão Cirineu Dias, Secretário de Estado da Fazenda, encaminhando o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2006; do Desembargador Orlando Adão de Carvalho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, encaminhando demonstrativos das despesas com pessoal e seus encargos referentes ao período de janeiro a dezembro de 2006; do Sr. Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça, encaminhando relatório da execução Orçamentária das Despesas de Pessoal do Ministério Público, relativo ao 4º trimestre de 2006. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Agnaldo Mascarenhas Diniz; requerimento do Deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater a revisão do Plano Mineiro Integrado - PMDI - e do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG -, para o quadriênio 2008/2011; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, para debater, com os convidados que menciona, as dificuldades enfrentadas pelos funcionários públicos da área de educação do Estado que se deslocam para o meio rural para exercerem suas funções e não são contemplados com vale transporte e de alimentação; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando reunião para debater a necessidade de revisão do Pacto Federativo brasileiro e o Pacto Estadual (Lei Robin Hood); a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 38ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 14/12/2010, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; emendas ao PL 4159 2010 e ao PL 4917 2010 ; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 04/04/2007, às 10h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Marx Fernandes dos Santos e Walter Garcez Marea Júnior, respectivamente Gerente Regional de Negócios e Superintendente Regional da CEF, comunicando a celebração de convênio com a Copasa; dos Srs. Anderson de Vasconcelos Chaves e José Jorge Nunes Silveira, respectivamente Superintendente Regional e Chefe de Gabinete da Codevasf, comunicando a liberação de recursos para a Ruralminas, referente aos convênios nº 1.93.06.0041-00; do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, Coordenador de Finanças, Convênios e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia do convênio firmado com a Associação das Mulheres Agricultoras e Trabalhadoras Rurais de Tombos, para desenvolvimento de Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural, e comunicando a celebração de termos aditivos aos convênios nº 119/2005, com o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, e 68/2006, com o Centro de Tecnologia da Zona da Mata. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sebastião Helvécio solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater as recentes decisões do Contran, que criaram novas obrigações para os condutores de veículos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 12/06/2007, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Agostinho Patrus Filho, o PL 11 2007 , do Governador do Estado, que altera o § 3º do art. 16-B da Lei 7772 1980 , que dispõe sobre a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, as questões ambientais de que trata a referida lei e as questões relativas à fiscalização realizada pela polícia ambiental e pelos demais órgãos ambientais do Estado. Estiveram presentes: Ten. Cel. Augusto César Souza Dias, Sub-Diretor, e Cap. Nilson de Jesus Neves, Assessor do Departamento de Meio Ambiente e Trânsito da PMMG; Augusto Horta, Chefe de Gabinete, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Antônio Faria. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 15/10/2007, às 18 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Paulo Antônio M. Avelar, Subsecretário de Transportes e Obras Públicas; Alcides Soares de Souza, Coordenador-Geral de Convênios da Fundação Nacional de Saúde; Max Fernandes dos Santos e Dimas Wagner Lamounier, respectivamente Gerente Regional de Negócios e Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 08/08/2007, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Onaur Ruano, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, do Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome, comunicando a celebração dos 3º e 4º termos aditivos ao convênio nº 20/2005 com o Estado de Minas Gerais para o Programa de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite; do Sr. Paulo de Tarso Almeida Paiva, Presidente do BDMG, informando a posição atualizada dos recursos do Programa de Modernização Institucional e Ampliação da Infraestrutura em Municípios do Estado, Novo-Somma; dos Srs. Marcos Araújo Barbosa e João Cláudio da Silva, respectivamente Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Santa Juliana, solicitando o apoio da comissão para que o Município, que hoje pertence à Comarca de Ponte Nova, não seja transferido para a Comarca de Perdizes, o que traria grandes prejuízos para a população. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 01/08/2007, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Jadir Gomes Rabêlo, Coordenador-Geral de Finanças, Convênios e Contabilidade, do Ministério de Desenvolvimento Agrário, comunicando a celebração do 1º termo aditivo ao convênio celebrado com a Amart e do 2º termo aditivo ao convênio celebrado com o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas Gerais; do Sr. Antônio Sérgio Alves Vidigal, Secretário de Políticas Públicas de Emprego, encaminhando cópia do 1º termo aditivo ao convênio celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esporte, objetivando a integração e operacionalização das Funções e Ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda; dos Srs. Marx Fernandes dos Santos e Walter Garcez Mares Júnior, respectivamente Gerente Regional de Negócios e Superintendente Regional da CEF, informando a prorrogação do prazo de vigência dos contratos do Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários e Turismo no Brasil; do Sr. Dilvo Ristoff, Presidente do Inep, comunicando a celebração de convênio com a Secretaria de Educação para apoiar a realização das atividades do Censo Escolar de 2007. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Agostinho Patrús Filho solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, a situação do Aeroporto da Zona da Mata, localizado no Município de Goianá e obter esclarecimentos sobre a razão do convênio firmado com a Infraero não ter sido cumprido até a presente data; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando que sejam oficiados o Governador e Vice-Governador do Estado e o Presidente da Codemig, pedindo providências no sentido de uma reavaliação sobre a construção do Centro Administrativo de Minas Gerais, tendo em vista o local contar com apenas uma via de acesso, que, se por qualquer motivo vier a ser interditada, vai trazer grande dificuldade de locomoção para os usuários do Centro Administrativo e do Aeroporto Internacional de Confins; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 13/11/2007, às 19h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo de Tarso Almeida Paiva, Presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, informando a posição atualizada dos recursos do Programa de Modernização Institucional e Ampliação da infraestrutura em Municípios do Estado, Novo-Somma. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emendas ao PL 1585 2007 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 03/10/2007, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Vereador Joab de Paulas Alves, Presidente da Câmara Municipal de Frutal, encaminhando cópia de representação aprovada pela câmara solicitando esforços desta Casa, no sentido de conseguir redução das tarifas referentes ao consumo de energia elétrica cobradas pela Cemig; do Sr. Jadir Gomes Rabêlo, Coordenador-Geral de Finanças, Convênio e Contabilidade Substituto do Ministério do Desenvolvimento Agrário, comunicando a celebração do primeiro termo aditivo ao convênio n° 005/2005 celebrado com o Iter/MG; do Sr. Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário Adjunto de Estado de Fazenda, informando o valor da receita corrente líquida referente ao período de setembro de 2006 a agosto de 2007, para compor o relatório de gestão fiscal do 2º quadrimestre de 2007. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja realizada audiência pública com o intuito de discutir o PL 1832 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; pedido de adiamento de votação; pedidos de inversão de pauta; parecer para turno único do RQN 4 2007 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 11/12/2007, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), em 17/12/2008, não realizada. Inclui: o resultado e a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 17/12/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicado do Deputado Getúlio Neiva abrindo mão da vista solicitada ao PL 637 2007 ; emendas ao PL 637 2007 ; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 03/12/2008, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luis André Muniz, Superintendente de Administração, Finanças e Festão de Pessoas da Agência Nacional de Águas, encaminhando cópia do 1º termo aditivo ao Convênio nº 017/2007, celebrado com o Igam, tendo por objetivo indicar o crédito orçamentário e a nota de empenho das despesas para o exercício de 2008; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação dos recursos para a execução de programas do Fundo em Minas; do Sr. José Fernando Aparecido de Oliveira, Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, encaminhando Estudo Técnico da Atividade Legislativa sobre o Setor Mineral; das Sras. Soiara Suzinei Xavier, Gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano, e Sônia Maria Gandra Silva, Gerente Regional da CEF, comunicando a liberação de recursos do Orçamento Geral da União para a Secretaria da Fazenda, destinados à execução de unidades habitacionais em Grão Mogol; da Sra. Marília Aparecida Campos, Prefeita Municipal de Contagem, encaminhando cópia de representação feita pelo Município ao Ministério Público Estadual e Federal, referente à distribuição do ICMS a partir do cálculo do Valor Agregado Fiscal - VAF. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; pedido de retirada de projeto de pauta; emendas ao PL 637 2007 , ao PL 2394 2008 e ao PL 2772 2008 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 08/10/2008, às 10h03mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, Coordenador-Geral de Finanças, Convênios e Contabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia do 1º termo aditivo ao convênio celebrado com a Emater, para aplicação no programa Agricultura Familiar; da Sra. Soraia Suziney Xavier, Gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano e Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos do FGTS, destinados aos programas Pró-Saneamento e Saneamento para todos; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos para execução de programas do fundo em Minas Gerais; da Sra. Wilma Luiza Santa, Gerente da Unidade de Orçamento e Finanças do Ministério de Combate à Fome, notificando a liberação de recursos para o governo do Estado para aplicação no Programa do Leite; do Sr. César Medeiros, Diretor do Departamento de Gestão Integrada da Política do Ministério de Combate à fome, encaminhando cópia do 1º e 2º termos aditivos ao convênio celebrado com o Estado, para execução do Programa de Incentivo a Produção e ao Consumo de Leite; do conselheiro Elmo Braz Soares, Presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando o relatório de atividades do 2º trimestre de 2008 - OTC 22 2008 ; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, encaminhando o relatório dos investimentos em obras realizadas pelo Estado no período de janeiro a julho de 2008; da Sra. Janete Gomes Barreto Paiva, Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, solicitando a apresentação de emenda ao orçamento do Estado destinando recursos à Universidade para obras e reformas; do Conselheiro Simão Pedro Toledo, Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando acórdão e notas taquigráficas, referentes ao contrato entre o DER-MG e a empresa Agrifor Ltda.; da Sra. Soraia Suziney Xavier, Gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano e do Sr. Max Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios, da Caixa Econômica Federal, comunicando a celebração de contrato de repasse de recursos do orçamento geral da União com a Associação de Desenvolvimento e Solidariedade, para apoio a estratégia territorial para o desenvolvimento rural sustentável; do Sr. Simão Cirineu Dias, Secretário de Estado de Fazenda, informando o valor de receita corrente líquida referente ao período de setembro a agosto de 2008. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório de atividades do Tribunal de Contas do Estado do 2º trimestre de 2008; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia das reuniões dos dias 01/10/2008 e 24/09/2008, não realizadas

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 11/03/2009, às 14h31mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvin, Subsecretário da Casa Civil - RQN 3102 2008 -; da Sra. Soiara Suzinei Xavier, Gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano e do Sr. Dimas Wagner Lamounier, Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos do Orçamento Geral da União, destinados à Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, para contratos do Fundo Nacional de Habitação de interesse social, no Município de Coronel Murta e Felício dos Santos; a celebração de convênios com a Secretaria de Turismo, Secretaria de Fazenda, Secretaria de Defesa Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Agricultura, Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste, Centro de Hematologia e Hemoterapia, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural; do Sr. Euvaldo Bittencourt Júnior, Gerente de Projeto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, comunicando a celebração de convênio com a Secretaria de Defesa Social, para execução do projeto Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Ênfase no Sistema Socioeducativo"; do Sr. Hipérides Ateniense, do Comitê de Acompanhamento e Análise de Propostas de Parcerias Público Privadas, encaminhando cópia do contrato de parceria técnica, econômica e financeira para execução de obras de infraestrutura, celebrado entre o Estado e a Total Agroindústria Canavieira S.A. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; pareceres do RQN 9 2009, do "RQN 3151 2008 e do RQN 3176 2008 ; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, para debater a situação econômica do Estado; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando que seja encaminhado, ao Diretor-Geral do DER/MG, pedido de informações sobre o processo administrativo para locação de veículos destinados a atividades de fiscalização, especificando a modalidade licitatória, o objeto licitado e as empresas participantes; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 14/07/2009, às 20h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 3367 2009 ; as listas de presença

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 15/07/2009, às 14h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -; do Sr. Fabrício Torres Sampaio, Subsecretário de Transportes e Obras Públicas. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 30/06/2009, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; parecer para turno único do RQN 11 2009; parecer e emenda ao PL 3384 2009 ; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando convidar o Secretário de Saúde para dar explicações sobre a necessidade de colocação de monitoramento via satélite nos veículos doados às prefeituras municipais, bem como a motivação e a empresa responsável pelo serviço; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 21/05/2009, às 11h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 23/09/2009, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 04/11/2009, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Rosani Araújo, Coordenadora de Logística e Execução do Ministério da Ciência e Tecnologia, prestando informações relativas à liberação de recursos para os convênios que menciona. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; rejeição do voto em separado para turno único da MSG 350 2009; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao Desembargador Sérgio Antônio de Resende, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, providências para que seja estudada a viabilidade de instalação de uma Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no Município de Pouso Alegre; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 02/03/2010, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação de proposição; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 10/03/2010, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Wanderley Ávila, Presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando o Relatório de Atividades do 4º trimestre de 2009; do Sr. Manoel Viana de Souza, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Pesca e Aquicultura, informando a celebração do convênio que menciona, firmado entre esse Ministério e a Emater-MG, do Sr. Élcio Pichi, Major Brigadeiro do Ar, Comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional, encaminhando cópia do convênio que menciona, relativo a obras no Aeroporto de Ubá; da Sra. Rosani Araújo, Coordenadora de Logística e Execução do Ministério da Ciência e Tecnologia, encaminhando cópia do convênio que menciona, firmado entre esse Ministério e o Projeto Vida e Esperança, bem como cópia do extrato de sua publicação no Diário Oficial da União; da Sra. Carolina Queiroz Alves, Coordenadora de Convênios do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia do convênio que menciona, celebrado entre esse Ministério e o Iter-MG, bem como cópia do seu extrato no Diário Oficial da União, de plano de trabalho e de ordem bancária relativos a esse convênio, cópia das ordens bancárias que menciona, relativas a convênio entre esse Ministério e a Epamig e cópia da ordem bancária que menciona, relativa a convênio celebrado entre esse Ministério e a Emater-MG; do Sr. André Luiz de Almeida e Cunha, Diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, dando ciência da emissão da Ordem Bancária nº 800298, de 30/07/2009, referente ao convênio que menciona; do Sr. Euvaldo Bittencourt Júnior, Coordenador-Geral de Convênios da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, informando que foi firmado convênio entre a União e a Ceami - Reabilitação para Vida, com vistas à execução do projeto "Educando em e para os Direitos Humanos. O Cuidador"; da Sra. Valéria Grilanda Rodrigues Paiva, Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, informando que foi firmado convênio entre a Unimontes e essa Secretaria. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 03/03/2010, não realizada

Documentos relativos à 36ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2009, às 14h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; pedido de retirada de projetos da pauta; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 25/05/2010, às 14h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado da reunião do dia 19/05/2010, não realizada

Documentos relativos à 31ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 19/11/2010, às 09h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 07/12/2010, às 20h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 17/11/2010, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio José Gonçalves Henriques, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social, comunicando a transferência de recursos dessa Secretaria destinados à manutenção dos serviços de ação continuada, conforme discrimina; do Sr. Mauro Roberto Pacheco Lima, Diretor de Administração Interino da Infraero, comunicando a assinatura de termo de convênio firmado entre este órgão e; da Sra. Rosani Araújo, Coordenadora de Logística e Execução da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Ciência e Tecnologia, encaminhando cópia de termo aditivo de convênio firmado entre esse órgão e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 4336 2010 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 18/11/2010, às 10h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 02/05/2007, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento dos Deputados Sebastião Helvécio, Agostinho Patrús Filho, Lafayette de Andrada, Zé Maia e Elisa Costa solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater a questão alusiva ao ICMS incidente sobre o Transporte Intermunicipal de pequena distância; a comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 12/07/2007, às 09h45min, na Câmara Municipal de Prata, com o objetivo de debater , em audiência pública, a requerimento do Deputado Zé Maia, o PL 637 2007 , do Deputado Dinis Pinheiro, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios. Estiveram presentes: José Emilio Ambrósio, Prefeito de Cachoeira Dourada; Fradique Gurita da Silva, Prefeito de Capina Verde; Otaliba Júnior de Melo, Prefeito de Campo Florido; Diógenes Roberto Borges, Prefeito de Canápolis; Cássio Rosa de Assunção, Prefeito de Carneirinho; Frontino Esio Santana, Prefeito de Comendador Gomes; Felipe Mansur Neto, Prefeito de Conceição das Alagoas; Gumercindo Mazeto, Prefeito de Conquista; Narciso Marcelino de Oliveira, Prefeito de Fronteira; Benice Nary Maia, Prefeito de Itapagipe; Valdecir Pichioni, Prefeito de Iturama; Honório José de Lacerda, Prefeito de Limeira do Oeste; Último Bitencourt de Freitas, Prefeito de Monte Alegre de Minas; Lindon Carlos Resende da Cruz, Prefeito de Nova Ponte; Marcos César Brunozzi, Prefeito de Pirajuba; Luiz Roberto Santos Vieira, Prefeito de Prata; João de Freitas, Prefeito de União de Minas; Danilo Mendonça Vieira, Vice-Prefeito de Prata; João Divino Silva Mucaia, Presidente da Câmara Municipal de Prata; Vereadores Altivo José Souza Vieira, Amaury Macedo, Áurea Jane Novais, Ozenildo Andrade, Marcos Roberto Vilela, Wilson Nunes Rezende, Fabiano Freitas Vilela e Valto Oliveira da Silva, da Câmara Municipal de Prata; Lorival dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Uberaba; Marcelino Marra, Secretário Municipal de Planejamento, de Sacramento. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 20/06/2007, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios, Dimas Wagner Lamounier, Superintendente Regional, e Almir Márcio Miguel, Gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano, da CEF, notificando a prorrogação de contratos celebrados com a Emater-MG e informando o crédito de recursos financeiros do FGTS realizados em maio/2007; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação de recursos financeiros para a execução de programas do Fundo em Minas; do Sr. Pedro Augusto Sanguinetti Ferreira, Secretário-Executivo do Ministério da Integração Nacional, comunicando a liberação de recursos financeiros para a Ruralminas e para o Igam; do Sr. Jadir Gomes Rabêlo, Coordenador-Geral de Finanças, Convênios e Contabilidade, do Ministério de Desenvolvimento Agrário, comunicando a prorrogação do prazo do contrato celebrado com a Fundecit, com sede em Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão e adiamento de pauta; requerimento do Deputado Zé Maia solicitando que o Sr. Reinaldo Alves da Costa Neto, Gerente de Projeto de Construção do Centro Administrativo do Estado, seja convidado para a explanação do projeto; requerimento dos Deputados Antônio Júlio e Lafayette Andrada solicitando que seja realizada reunião para debater o Decreto 44309 2006 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 04/09/2007, às 14h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emendas ao PL 1324 2007 ; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 03/05/2007, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 22/08/2007, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Elmo Bráz Soares, Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando o relatório de Atividades do segundo trimestre de 2007; do Sr. Teodoro Alves Lamounier, Presidente da Cohab-MG, Eduardo Lery Vieira, Presidente do Indi, encaminhando informações relativas ao orçamento de investimentos da Companhia e do Instituto, em cumprimento ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento do Deputado Sebastião Helvécio solicitando visita da Comissão à Diretoria da Hyundai Motores, com objetivo de estabelecer relacionamento com a empresa visando a instalação da planta em Minas Gerais, especialmente, no Município de Juiz de Fora; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando que seja realizada reunião para debater a distribuição do Valor Adicionado Fiscal - VAF -, na Mina de Brucutu, Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, por se tratar da maior mina de minério de ferro do mundo em capacidade inicial de produção; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 29/08/2007, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Onaur Ruano, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, do Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome, comunicando a liberação de recursos ao Governo do Estado para aplicação no Programa de Aquisição de Alimentos; do Sr. Paulo de Tarso Almeida Paiva, Presidente do BDMG, encaminhando Relatório do Orçamento de Investimento do banco para o exercício de 2008; do Vereador Vérdi Lúcio Melo, Presidente da Câmara Municipal de Varginha, solicitando a possibilidade de inclusão de verba para construção de nova rodovia no sentido Varginha/Fernão Dias, passando por Carmo Cachoeira, no orçamento de 2008; Vereador José Celso de Assis, Presidente da Câmara Municipal de Itabira, convidando para a audiência pública para debater a proposta de alteração na legislação que regulamenta a CFEM, em 17/08/2007; da Vereadora Edna Sandra Martins, Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, encaminhando cópia de requerimento aprovado, dando ciência a várias autoridades brasileiras do posicionamento de empresários locais pelo fim da CPMF; da Sra. Sônia Maria Gandra da Silva, Gerente-Geral da Caixa econômica Federal, comunicando a liberação de recursos do Orçamento Geral da União, para melhoria de vias públicas nos Municípios de Buenópolis e Cordisburgo; dos Srs. Toríbio Cordeiro Neto e João Aurélio Tabosa, respectivamente Presidente e Secretário da Associação de Moradores Pró-Melhoramento do Bairro Rua Nova, de Aimorés, solicitando empenho junto ao Governador do Estado e à Infraero, para a conclusão das obras do aeroporto local. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; pedido de inversão de pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 33ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 06/12/2007, às 14h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; emendas ao PRE 1826 2007 ; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 31ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 05/12/2007, às 09h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 34ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 07/12/2007, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de diligência do Deputado Gilberto Abramo, para que a Secretaria de Estado de Fazenda apresente a nota técnica sobre o impacto econômico e financeiro dos substitutivos, emendas e subemendas apresentadas ao PL 1585 2007 ; emendas ao PL 1585 2007 ; as listas de presença

Documentos relativos 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 24/10/2007, às 10h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento do Deputado Lafayette Andrada solicitando que seja anexado o PL 1121 2007 , de autoria do Deputado Délio Malheiros, ao PL 430 2007 , de autoria do Deputado Leonardo Moreira, por serem semelhantes; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 12/09/2007, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, Coordenador de Finanças, Convênios e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, comunicando a celebração do 3º e 4º Termo Aditivo aos convênios celebrados com a Fundecit; do Sr. Custódio Mattos, Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, comunicando a celebração de convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego; do Sr. Lindon Carlos Resende da Cruz, Prefeito Municipal de Nova Ponte, manifestando profundo repúdio ao PL 26 2007 , em tramitação na Casa, que transfere os Municípios de Iraí de Minas e Indianópolis, da Comarca do Município, para as Comarcas de Monte Carmelo e Araguari. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 30/04/2008, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ronaldo Mota, Secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, comunicando a celebração de convênios com a Uemg; do Sr. Luiz Antônio Souza da Eira, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, comunicando a liberação de recursos financeiros à Ruralminas, para continuidade das obras da barragem de Peão, no Município de São João do Paraíso; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos para execução de programas do Fundo em Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 04/07/2007, às 10h37min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Zé Maia, o projeto de construção do Centro Administrativo de Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão, encaminhando a estimativa das Receitas para o Exercício de 2008, bem como Demonstrativo da Receita Corrente Líquida; do Sr. Ricardo Gontijo Maia, Presidente do Instituto Helena Antipoff de Divinópolis, encaminhando relatório de atividades desenvolvidas no ano de 2006 e cópia do Balanço Patrimonial do referido ano. Estiveram presentes: Dr. Oswaldo Borges da Costa Filho, Presidente da Codemig; Dr. Marcelo Arruda Nassif, Secretário Executivo do Conselho Gestor da Obra do Centro Administrativo de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 17/12/2008, às 20h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 2758 2008 e ao PL 2921 2008 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 02/07/2008, às 10h10mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos para execução de programas do Fundo em Minas Gerais; da Sra. Soraia Suziney Xavier, Gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano e do Sr. Max Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios, da Caixa Econômica Federal, comunicando a celebração de contratos com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana Para Produção ou Aquisição de Unidades Habitacionais; da Sra. Carla Rafaela Arthemalle, Gerente da Caixa Econômica Federal, comunicando a prorrogação de contratos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Estado de Minas Gerais por intermédio da Caixa; do Deputado Vaz de Lima, Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, encaminhando exemplares com registros do seminário realizado sobre os impactos da reforma tributária no Estado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Deputado Vaz de Lima; requerimento do Deputado Sebastião Helvécio, em que solicita seja realizada reunião para debater, em audiência pública, o aprimoramento da legislação da Lei 16762 2006, visando a solucionar a pendência da isenção de ICMS de veículos para portadores de deficiência; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 09/12/2008, às 20h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado da reunião do dia 09/12/2008, não realizada às 18 horas

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 09/10/2013, às 14h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do BNDES (2), informando a liberação de recursos referentes aos contratos que menciona; e do Sr. Rafael Vieira Fernandes de Castro, chefe (substituto) da Divisão de Convênios do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia de termo aditivo ao convênio que menciona, firmado entre esse ministério e a Emater-MG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondências com os respectivos assuntos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 12/02/2014, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Zé Maria, as medidas adotadas pelo Contran, por meio de resolução que contém novas exigências que afetam os centros de formação de condutores.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Nelson Campos, secretário-executivo do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, informando a celebração do convênio que menciona, entre o referido ministério e a Fundação de Arte de Ouro Preto; do Sr. Ronaldo J. G. Roggini, superintendente regional da CEF, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, relativos ao termo de compromisso que menciona, firmado entre essa instituição e a Setop; da Sra. Ivanilde Nascimento de Castro, coordenadora-geral de Execução Orçamentária e Financeira do Ministério da Cultura, informando a liberação de recursos financeiros em favor do Centro de Referência da Juventude, referentes ao convênio que menciona; do Sr. Arnoldo de Campos, secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informando a liberação de recursos financeiros referentes ao convênio que menciona; do Sr. Fabrício Torres Sampaio, secretário adjunto de Transportes, informando o recebimento de valor relativo a contrato de repasse entre o Ministério das Cidades e a Metrominas para obras de mobilidade urbana e trânsito; da Sra. Adriene Andrade, presidente do Tribunal de Contas, encaminhando o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais relativo ao terceiro trimestre de 2013 para fins do disposto no art. 120 da Lei Complementar nº 102/2008 ; da Sra. Romana Pessoa Picanço, chefe da Divisão de Convênios do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia do quarto termo aditivo ao Convênio nº 01.0129.00/2007, firmado entre esse Ministério e a Secretaria de Ciência; do Sr. Marx Fernandes dos Santos, gerente regional da CEF, informando repasses de recursos financeiros relativos a convênios celebrados entre a CEF e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais e entre a CEF e a Secretaria de Turismo; do Sr. Clodoaldo Gomes Rosestolato, gerente de Negócios do Banco do Brasil, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, referentes ao contrato de financiamento entre esse banco e o Estado; do Sr. Carlos Leonardo de Araújo Delgado, gerente da Gtes/Defin/AF, comunicando a liberação, pelo BNDES, de recursos que menciona, destinados à Secretaria de Fazenda e ao Estado de Minas Gerais; do Sr. José Pereira da Silva, diretor (substituto) do Departamento de Gestão Interna do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, referentes à segunda parcela dos Convênios nºs 770339/2012 e 770341/2012, celebrados com o governo do Estado no âmbito do programa Água para Todos; do Sr. Antonio Augusto Junho Anastasia, governador do Estado, encaminhando, para apreciação da Casa, relatório referente a regimes especiais de tributação concedidos em 2011, nos termos do art. 225 da Lei 6763 1975 ; do Sr. Luiz Fabrício Vieira Neto, diretor de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça, informando a celebração de contrato de repasse de recursos entre esse ministério e a Secretaria de Defessa Social; do Sr. Marcílio de Souza Magalhães, superintendente federal de Agricultura no Estado, informando a liberação de recursos para o Instituto Mineiro de Agropecuário relativos ao convênio que menciona.

Estiveram presentes: Maria Cristina Hoffmann, coordenadora-geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito; Anderson França de Menezes, chefe da Divisão de Habilitação do Detran-MG; Rodrigo Fabiano da Silva, presidente do Sindicato dos Proprietários de Centro de Formação de Condutores de Minas Gerais – Siprocfc; Paulo Vertis, do Centro de Formação de Condutores de Uberaba; Venício Feliciano, do Centro de Formação de Condutores de Canápolis; Magnelson Carlos de Souza, da Federação Nacional das Auto Escolas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Lafayette de Andrada solicitando que sejam ouvidos nesta reunião os Srs. Paulo Vertis e Venício Feliciano, dos Centros de Formação de Condutores de Uberaba e Canápolis, respectivamente, e Magnelson Carlos de Souza, da Federação Nacional das Autoescolas (RQC 9036 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência de autoridades agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 13/08/2014, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jaime Luiz Rodrigues Junior, presidente do Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais, solicitando a intercessão desta Casa junto ao governo do Estado com vistas à regularização dos repasses do Piso Mineiro de Assistência Social aos municípios e à adoção da metodologia de transferência automática dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social; do Sr. José Pereira da Silva, coordenador-geral de Execução Orçamentária e Financeira do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação de recursos previstos em convênio entre esse órgão e o Estado.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 09/07/2014, 16/07/2014 e 06/08/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 09/06/2014, às 20h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 04/06/2014, às 20h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 04/06/2014, às 14h14min, com o objetivo de obter esclarecimento, em audiência pública, a requerimento do deputado Zé Maria, do diretor-geral do Detran-MG sobre o cumprimento da Lei 20805 2013 , que dispõe sobre o quantitativo de clínicas médicas e psicológicas credenciadas para realizar exames em candidatos à permissão para dirigir veículo automotor, à renovação da carteira nacional de habilitação e à troca de categoria e dá outras providências.

Estiveram presentes: Anderson Alcântara Silva Melo, diretor-geral do Detran-MG; Anderson França, chefe da Divisão de Habilitação do Detran; Rafaela Gliotti, do Detran-MG; Felipe Pacheco, diretor da Associação Psicologia e Medicina de Trânsito – Apsimt; Ana Cristina Machado Tavares, diretora da Apsimt; Tatiane Dias Bacelar, diretora da Apsimt; João Luís Pimentel, da Câmara Técnica de Medicina do Tráfego do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Paulo Alexandre Teixeira, Magna Aparecida de Melo e Marcelo Aperecido de Lima, respectivamente, presidente, vice-presidente e membro, da Associação das Autoescolas do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba; Sérgio Augusto de Carvalho, vice-presidente do Sindicato dos proprietários dos CFCs do Estado de Minas Gerais; Roberta Torres Branco, do CFC do Belvedere Belo Horizonte.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 16/12/2014, às 20h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado da reunião de 16/12/2014, não realizada.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 28/05/2014, às 14h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Rozeli Conceição Longo, coordenadora-geral (substituta) de Execução Orçamentária e Financeira do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação de recursos financeiros para este Estado; do Sr. Aldimar Dimas Rodrigues, superintendente regional da Codevasf, informando a liberação de recursos financeiros para a Ruralminas; e do Sr. Henrique Antônio dos Santos Nunes, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Pesca e Aquicultura, informando a celebração de convênio entre esse ministério e a Emater-MG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento do deputado Zá Maia solicitando reunião para obter do diretor-geral do Detran-MG esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei 20805 2013 (RQC 10150 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 21/05/2014, não realizada.

Documentos relativos 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 27/02/2008, às 10h40min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Antônio Júlio, esclarecimentos sobre a venda de energia elétrica para a iniciativa privada. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: fax da Sra. Márcia Helena Monteiro de Oliveira, Superintendente de Relações Institucionais, justificando a ausência do Sr. Gerson Kelman, Presidente da Aneel, na reunião; do Sr. Luis André Muniz, Superintendente de Administração, Finanças e Festão de Pessoas da Agência Nacional de Águas, encaminhando cópia do 1º termo aditivo ao convênio nº 004/2006, celebrado com o Igam; do Sr. Jadir Gomes Rabelo, Coordenador-Geral de Finanças, Convênio e Contabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário, comunicando a celebração do 1º termo aditivo ao convênio nº 102/2005 celebrado com o ITR/MG; do Sr. Ézio Gomes da Mota, Ordenador de Despesa da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, comunicando a celebração de convênio e liberação de recursos para a Emater; do Sr. Marx Fernandes dos Santos e Dimas Wagner Lamounier, respectivamente Gerente Regional de Negócios e Superintendente Regional da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS relativos ao mês de janeiro/2008, destinados à Copasa; da Sra. Wilma Luiza Santana, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, comunicando a liberação de recursos para o Governo do Estado; do Sr. Elmo Braz Soares, Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando o Relatório de Atividades do Quarto Trimestre de 2007. Estiveram presentes: Eduardo Costa Vasconcelos e Álvaro Eustáquio de Oliveira, respectivamente Superintendente de Marketing e Consultor da Diretoria Comercial, da Cemig; Marco Paulo Dani, Secretário Executivo do Conselho de Infra-Estrutura e Privatização; Pedro Parizzi, Assessor Parlamentar da Fiemg. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Márcia Helena Monteiro de Oliveira; pedido de inversão de pauta; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 13/02/2008, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação de recursos financeiros para a execução de programas do Fundo em Minas; do Sr. Perly Cipriano, Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, comunicando a assinatura do 4º termo aditivo ao convênio nº 037/2003, com a Secretaria de Desenvolvimento Social; da Sra. Carmem Rocha Dias, Superintendente de Política do Trabalho, emprego e Renda, comunicando a liberação de recursos do FAT, para o desenvolvimento de ações de políticas de trabalho; do Sr. Luis André Muniz, Superintendente de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Águas, comunicando as celebrações dos convênios nº 004 e 017/2007 com a Semad; do Sr. Luiz Antônio Souza da Eira, Secretário-Executivo do Ministério da Integração Nacional, comunicando a liberação de recursos financeiros à Ruralminas; do Reitor Henrique Duque de Miranda Chaves Filho, Presidente da Adipes, agradecendo aos parlamentares mineiros a aprovação de projeto de lei que reduz ICMS nas contas de luz das Universidades e Hospitais; da Sra. Wilma Luiza Santana, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Programa do Leite Fome Zero no Estado; do Sr. Júlio César de Araújo Nogueira, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação de recursos financeiros à Ruralminas; do Sr. Márcio Antônio Portocarrero, Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, comunicando a celebração de convênio com a Federação Mineira de Apicultura; do Sr. Euvaldo Bittencourt Júnior, Gerente de Projeto da Subsecretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos, comunicando a celebração de convênio com a Semad; do Sr. Luiz Navarro de Brito Filho, Secretário Executivo, da Controladoria Geral da União, encaminhando relatório do 6º Sorteio Público de Utilidades da Federação do Programa de Fiscalização a partir de sorteios públicos; do Sr. Rodolfo Guimarães Filho, Superintendente da Apoio à Infraestrutura Municipal da Secretaria de Transportes, comunicando a celebração de convênios com os Municípios de Salinas, Ferros, Jequitinhonha, Dores de Guanhães, Bonfim e Montes Claros; do Sr. Paulo Roberto Yog de Miranda Uchôa, Secretário Nacional Antidrogas, comunicando a celebração de convênio com a Secretaria de Esportes e da Juventude do Estado; do Sr. Alessandro Bonzano Comper, Secretário de Políticas Públicas de Emprego-Substituto, encaminhando cópia do 5º termo aditivo ao convênio celebrado com a Sedese/MG, objetivando a sua prorrogação até 30/04/2008; do Sr. Hélio Costa, Ministro de Estado das Comunicações, comunicando a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para execução descentralizada do Programa Inclusão Digital, com a instalação de Telecentros Comunitários; do Sr. Antônio Carlos Biscaia, Secretário Nacional de Segurança Pública, encaminhando a relação dos convênios celebrados com o Estado de Minas Gerais; do Sr. Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário Adjunto de Fazenda, informando o valor da Receita Corrente Líquida referente ao período de janeiro a dezembro de 2007; do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, Coordenador de Finanças, Convênios e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, comunicando a celebração do segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 47/2006 celebrado com a Procuradoria-Geral de Estado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de projeto de pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), não realizada, nos dias 19/12/2007 e 12/12/2007. Inclui: os resultados e as ordens do dia

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 23/04/2008, às 16h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 25/06/2008, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Elmo Braz Soares, Presidente do Tribunal de Contas do Estado, indicando o Sr. Antônio Carlos de Andrada, Corregedor do Tribunal, para prestar informações à Comissão. Estiveram presentes os seguintes membros do Tribunal de Contas do Estado: Sr. Antônio Carlos Andrada; Sra. Cristina Márcia de Oliveira Mendonça, Diretora-Geral; Joeny Oliveira de Souza Furtado, Coordenadora da Corregedoria; Carlos Alberto Nunes Borges, Inspetor de Controle Externo; Leonardo de Araújo Ferraz, Assessor Jurídico. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Elmo Braz Soares; requerimento do Deputado Zé Maia solicitando que o Sr. Antônio Carlos Andrada seja ouvido na reunião para prestar esclarecimentos à Comissão sobre notícias veiculadas na imprensa colocando o Tribunal de Contas sob suspeita de conviver com fraudes em alguns de seus procedimentos, fato este que está sendo objeto de investigação pela Polícia Federal; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 24/04/2008, às 14h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 10/06/2008, às 14h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 29/03/2010, às 20h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Manoel Eugênio Guimarães de Oliveira, Secretário de Políticas Públicas de Emprego, informando a liberação de recursos financeiros referentes à primeira parcela do convênio celebrado entre esse Ministério e o Instituto de Defesa da Cidadania, Instituto Humanizar. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 4387 2010 ; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 15/10/2008, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Soiara Suziney Xavier, Gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano, e do Sr. Marx Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios da CEF, informando a celebração de contrato de recursos financeiros do Orçamento Geral da União, entre a Caixa e a Secretaria de Educação; do Sr. Luiz Antônio Souza da Eira, Secretário-Executivo do Ministério da Integração Nacional, comunicando a liberação de recursos financeiros à Ruralminas; da Sra. Letícia Cristina Sant'Anna da Silva, Diretora Substituta do Departamento de Gestão Integrada de Política, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, encaminhando cópia de termo aditivo ao convênio firmado com o Governo do Estado para implantação de Tanque de Resfriamento de Leite no Âmbito de Programa Leite Fome Zero. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 31ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 18/12/2008, às 10h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Armando Fraga Diniz Guerra, Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; do Sr. Daniel Siva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; do Sr. Luiz Antônio Souza Eira, Secretário-Executivo do Ministério da Integração Nacional; da Sra. Wilma Luiza Santana, Gerente da Unidade de Orçamento e Finanças do Ministério de Combate à Fome. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda ao PL 2547 2008 ; as listas de presença

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 12/11/2008, às 10h10mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Rosani A. Araújo, Chefe de Divisão de Convênios do Ministério da Ciência e Tecnologia, encaminhando cópia do termo de convênio celebrado com o Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional de Minas Gerais, para a realização de 4ª Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação; do Sr. Luiz André Muniz, Superintendente de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas, da Agência Nacional de Águas, encaminhando cópia do 1º termo aditivo ao convênio nº 004/2006, celebrado com o Igam, para adequação do plano de trabalho. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 16/02/2009, às 14h10min, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião, a ata; a lista de presença; o edital de convocação; as cédulas de votação

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 10/12/2008, às 10h10mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Conselheiro Elmo Braz Soares, Presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando relatório de atividades do 3º trimestre de 2008, que retrata as ações desenvolvidas pelo Tribunal. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 11/12/2008, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicado de ausência em reunião; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 01/04/2009, às 14h40mim, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Zé Maia e Adelmo Carneiro Leão, o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Estado, conforme dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal e discutir a crise econômica e seus reflexos na economia mineira. Estiveram presentes: André Abreu Reis, Diretor da Superintendência de Planejamento e Programação Orçamentária; Maria Rita de Carvalho Rocha, Diretora da Diretoria Central de Gestão Fiscal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Leonardo Maurício Colombini, Secretário-Adjunto; Antônio Donizete Rosa, Assessor da Superintendência Central de Contadoria Central; Flávio Riani, Assessor Econômico; Silvana Maria Mendonça de Andrade, Assessora da Secretaria Adjunta da Secretaria de Estado de Fazenda. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o assunto da reunião; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 18/03/2009, às 14h34mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Juarez Távora, comunicando sua ausência do país no período de 11 a 24/03/2009, em missão oficial, para participar do Fórum Mundial das Águas em Istambul; do Conselheiro Antônio Carlos Andrada, Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhando o relatório de atividades desenvolvidas no período de setembro a dezembro de 2008; da Sra. Maria das Graças Batista de Carvalho, Gerente de Projetos da Secretaria Especial de Políticas Para as Mulheres, comunicando a celebração de convênio com a secretaria de desenvolvimento social, para execução do projeto Ações Integradas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Capacitação da Rede de Atendimento Às Mulheres. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Zé Maia solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para cumprir as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, no que se refere à demonstração e à avaliação, por parte do Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Estado em 2008; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo ao Secretário de Fazenda, no sentido da redução da alíquota do ICMS cobrada sobre a venda do álcool combustível produzido no Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 11/08/2010, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Wanderley Ávila, Presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando o Relatório de Atividades dessa Corte no primeiro trimestre de 2010; do Sr. Marcelo Pereira Borges, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais; do Sr. Carlo Roberto Simi, Secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, encaminhando cópia de termo aditivo ao convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 007/2006; do Sr. Antônio José Gonçalves Henriques, Diretor Executivo da Fundo Nacional de Assistência Social, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona; do Sr. Cléber Fernando de Almeida, Coordenador-Geral da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do FNDE, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse fundo; do Sr. José João Reis, Chefe do departamento de Administração Financeira da Embrapa, informando a liberação dos recursos financeiros à Epamig, referentes ao convênio que menciona; do Sr. Luiz André Muniz, Superintendente de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Águas, informando a celebração de termo aditivo ao convênio que menciona, firmado entre essa Agência, o Igam e o Estado; do Sr. Eugênio da Costa Arsky, Coordenador-Geral de Convênios, informando a liberação de recursos financeiros que menciona, destinados ao Idene; da Sra. Rosimeire Gomes de Souza da Silva, Coordenadora-Geral de Finanças e Contabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia do convênio que menciona, celebrado entre esse Ministério e o Iter-MG, bem como cópia do extrato de sua publicação no Diário Oficial da União; da Sra. Alessandra Oliveira Gontijo, Diretora Executiva do Grupo de Educação, Ética e Cidadania, encaminhando relatório de prestação de contas da entidade, relativo ao ano de 2009. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 25/08/2010, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Júnia Cristina França Santos Egídio, Coordenadora-Geral de Convênios do Ministério do Turismo, informando a liberação de recursos financeiros para a Secretaria de Meio Ambiente; do Sr. Humberto Miranda Cardoso, Diretor de Gestão Interna do Ministério da Cultura, informando a liberação de recursos financeiros para o Grupo Folclórico Aruanda; do Sr. João Francisco Goulart dos Santos, Diretor do Departamento de Execução e Avaliação do PNSP, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, encaminhando relação de convênios entre o Ministério da Justiça e a Secretaria de Governo. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 14/07/2010, às 20h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à deliberação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; proposta de emenda ao PL 4641 2010 ; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença da reunião; os resultados das reuniões das 10h45min e das 14 horas, não realizadas

Documentos relativos à 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 18/11/2010, às 16h55min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 40ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2010, às 20h23min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação dos recursos financeiros para as entidades que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse fundo. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta PL 4159 2010 ; a lista de presença

Documentos relativos à 39ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2010, às 14h25min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 07/03/2007, às 10h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, Coordenador-Geral de Finanças, Convênios e Contabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia dos convênios firmados com a cooperativa dos empresários rurais do Triângulo Mineiro, com sede em Uberaba, e com a Associação dos Pequenos Agricultores e Agricultoras Familiares de Minas Gerais, com sede em Governador Valadares; dos Srs. Max Fernandes dos Santos e Dimas Wagner Lamounier, respectivamente Gerente Regional de Negócios e Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, comunicando a prorrogação de vários convênios com repasse do Orçamento Geral da União; do Sr. Luiz Antônio Chaves, Diretor-Geral do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - Iter MG - , encaminhando a relação dos processos de legitimação de terras devolutas rurais e urbanas, resultantes de estudos do Iter; do Sr. Fernando Fonseca, Diretor Presidente da Cenibra, encaminhando um artigo elaborado pelo Dr. Evaristo Eduardo de Miranda, Doutor em ecologia e Chefe Geral da Embrapa, sobre desmatamento; da Sra. Elaine Rodrigues Santos, Diretora de Gestão Interna da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura, informando a liberação de recursos para revitalização do Centro Histórico de Serro/MG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Zé Maia, solicitando que seja realizada audiência pública para cumprir as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, no que se refere à demonstração, por parte do Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Estado referentes aos quadrimestres de 2006 e que sejam convidados para a reunião a Dra. Renata Maria Paes de Vilhena, Secretária de Estado do Planejamento e Gestão, e o Dr. Simão Cirineu Dias, Secretário de Estado da Fazenda; da Deputada Elisa Costa, em que solicita que seja realizada audiência pública para obter esclarecimentos sobre a transação em que a Minas Gerais Participações - MGI - leiloou os créditos do Banco Open; do Deputado Lafayette de Andrada, solicitando que seja encaminhado, ao Secretário da Fazenda e à Diretora Presidente da MGI, pedido de informações sobre a transação a que se refere o requerimento da Deputada Elisa Costa; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 14/03/2007, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Agnaldo Mascarenhas Diniz, Chefe de Gabinete da Secretaria de Obras Públicas, encaminhando cópia de convênios celebrados entre a Setop e Municípios mineiros para execução de diversas obras; da Sra. Regina Maria Batista, Chefe de Gabinete da Superintendência Regional da Codevasf, comunicando a liberação de recursos financeiros ao IMA. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de destaque de emenda; pedido de retirada de tramitação de substitutivo; substitutivo e emenda ao PRE 3815 2006 ; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando a realização de uma audiência pública da Comissão, para discutir e encontrar soluções para o uso do Gás Natural Veicular - GNV - no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Lafayette de Andrada solicitando que a reunião para obter esclarecimentos da MGI sobre a transação em que foram leiloados créditos do Banco Open previamente agendada para o dia 21/03 seja transferida para outra data, aguardando o envio das informações solicitadas por escrito à Empresa; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 01/07/2010, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 25/03/2010, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de aprovação da Emenda nº 30; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 23/05/2007, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo de Tarso Almeida Paiva, Presidente do BDMG, informando a situação atualizada dos recursos do novo Somma e a posição do saldo disponível em 31/03/2007; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação de recursos financeiros para a execução de programas do Fundo em Minas; do Sr. Paulo Antônio Avelar, Subsecretário de Transportes e Obras Públicas, encaminhando cópias de convênios celebrados entre a Setop e Municípios mineiros; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão, encaminhando o Relatório dos Investimentos em Obras realizadas pelo Estado de Minas Gerais no período de janeiro a março de 2007; do Sr. Luiz Navarro de Brito Filho, Secretário Executivo, da Controladoria Geral da União, encaminhando relatório do 5º Sorteio Público de Utilidades da Federação do Programa de Fiscalização a partir de sorteios públicos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação do Presidente da Comissão ao Sr. Rodrigo Barreto de Lucena, Gerente-Geral de Rádio e Televisão, solicitando cópia em DVD da reunião extraordinária da Comissão realizada no dia 23/05/2007; parecer para turno único do RQN 461 2007 ; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando que o PL 637 2007 , de sua autoria, seja apreciado em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública, de Assuntos Municipais e Regionalização e de Fiscalização Financeira e Orçamentária; a comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 27/06/2007, às 17h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Elisa Costa e Padre João, os problemas enfrentados pelos Municípios mineiros que aderiram ao Programa Máquinas para o Desenvolvimento - Fundomaq -, e que estão impedidos de firmarem convênios com outros entes federativos. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: fax do Sr. Márcio Leão Coelho, Chefe de Gabinete da Secretaria do Tesouro Nacional, justificando a ausência do Dr. Arno Hugo Augustin Filho, Secretário do Tesouro Nacional, na reunião. Estiveram presentes: Eduardo Antônio Codo Santos, Assessor Especial do Secretário Adjunto de Fazenda; Prefeitos Jorge Elias Senhorinha, de Tabuleiro, Luiz Carlos Fernandes, de São Brás do Suaçuí, Ronei Brito, de Nova Rezende, e Wellerson Valério Moreira (Presidente da Ardoce), de São Geraldo do Baixio; Sr. Maurício Vinhal Neto, Procurador dos Municípios de Estrela do Indaiá e de Quartel Geral; da Sra. Maria José Honorato dos Santos, Procuradora-Geral do Município de Ouro Branco. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Márcio Leão Coelho; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 19/09/2007, às 18h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença

Documentos relativos à 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 19/09/2013, às 10h15min, na Câmara Municipal de Baependi, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ulysses Gomes, o PL 3687 2013 , do governador do Estado, que dispõe sobre a alteração dos limites da área do Parque Estadual da Serra do Papagaio, localizado nos Municípios de Aiuruoca, Alagoa, Baependi, Itamonte e Pouso Auto, em tramitação nesta Casa.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Guilherme de Melo França, presidente da Fundação Matutu, agradecendo convite para participar da reunião e justificando a impossibilidade do seu comparecimento.

Estiveram presentes: Clarice Nascimento Lantelme Silva, gerente do Parque Estadual da Serra do Papagaio; Mônica Buono, presidente da Oscip Amanhagua; Marcelo Faria Pereira, prefeito de Baependi; Carlos Henrique Pereira Guimarães, presidente da Câmara Municipal de Baependi; Bergson Cardoso Guimarães, coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande; e Paulo Maciel Junior, coordenador da Nascente Ambiental.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 23/04/2014, às 14h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Tarciso Raymundo, prefeito de Ibitiúra de Minas, solicitando a apresentação de emenda parlamentar com vistas à destinação de recursos orçamentários para ampliação do PSF no município; do FNDE, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse fundo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 30/04/2008, às 09h10min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Lafayette Andrada, esclarecimentos sobre a aquisição, em dezembro de 2007, de sistema de identificação balística e comparação automática para o Instituto de Criminalística. Estiveram presentes: Sra. Elayne Lúcia Nogueira Cruz Oliveira, Superintendente de Polícia Técnica Científica da Polícia Civil de Minas Gerais; Sr. Delegado de Polícia Décio Araújo Filho, Pregoeiro da Polícia Civil de Minas Gerais; Sr. Delegado de Polícia David Rezende, Diretor de Material e Patrimônio da Polícia Civil de Minas Gerais; Sr. João Bosco Silvino Júnior, Engenheiro Perito do Instituto de Criminalística de Minas Gerais; Sr. Nelson Constantino Silva Filho, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Polícia Civil de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 22/11/2007, às 11h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Elmo Braz Soares, Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhando o Relatório de Atividades do terceiro trimestre de 2007. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 05/12/2008, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Max Fernandes dos Santos e Walter Garces Mares Júnior, respectivamente Gerente Regional de Negócios e Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros destinados às obras no Município de Buenópolis; do Sr. Márcio Antônio Portocarrero, Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, comunicando a celebração de convênio com a Central das Cooperativas de Economia e Crédito do Estado; do Sr. Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça, encaminhando dados relativos à despesa de pessoal do Ministério Público; da Sra. Maria Clara Cavalcante Bugarim, Presidente do Conselho Federal de Contabilidade, encaminhando minutas de Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas no Setor Público. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 21/11/2007, não realizada

Documentos relativos à 37ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 17/12/2007, às 17h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Max Fernandes dos Santos e Walter Garcez Mares Júnior, respectivamente Gerente Regional de Negócios e Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros do FGTS relativos ao mês de novembro de 2007, destinados à Copasa para os programas Pró-saneamento e Saneamento Para Todos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; propostas de emenda; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 02/04/2008, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Maurício Passariello, Coordenador do Núcleo de Contratos, Convênios e Licitação do Ministério da Cultura, encaminhando cópia do 4º termo aditivo ao Convênio nº 165/2005, celebrado com o Estado, o Município do Serro e o Iepha-MG; dos Srs. Marx Fernandes dos Santos e Dimas Wagner Lamounier, respectivamente Gerente Regional de Negócios e Superintendente Regional da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS, destinados à Copasa para aplicação nos Programas Pró-Saneamento e Saneamento para Todos e comunicando a celebração de convênio com a Fundação João Pinheiro; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação dos recursos financeiros para execução de programas do Fundo em Minas Gerais; do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, Coordenador de Finanças, Convênios e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia do convênio celebrado com o IMA; do Sr. Euvaldo Bittencourt Júnior, Gerente de Projeto da Subsecretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos, comunicando a celebração de convênio com a Secretaria de Defesa Social; do Conselheiro Elmo Braz Soares, Presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Relatório de Atividades do Exercício de 2007 - OTC 14 2008 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; substitutivo ao PL 7 2007 ; Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado no Exercício de 2007; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 09/04/2008, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Max Fernandes dos Santos, Gerente Regional de Negócios, e Dimas Wagner Lamounier, Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos do orçamento geral da União, destinados à Secretaria de Transportes e Obras Públicas, para pavimentação asfáltica do trecho rodoviário que liga Camanducaia a Monte Verde; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos para execução de programas do Fundo em Minas Gerais; do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, Coordenador-Geral de Finanças, Convênios e Contabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia do convênio celebrado com a Emater, para apoiar ações de assistência técnica e extensão rural; do Sr. Márcio Antônio Portocarrero, ordenador de despesas da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, comunicando a celebração de convênio com a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Minas Gerais, para dar continuidade à organização do Arquivo Zootécnico de Caprinos Leiteiros e Controle Leiteiro Oficial. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião