Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) às Ruas José Amaral Pimenta, Um e Vila Independência, Bairro Independência, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Célio Moreira, em 07/06/2011, às 09 horas, com o objetivo de verificar a situação dos moradores da região que reivindicam a implantação da Praça de Segurança embaixo das torres de alta tensão da Cemig.

Estiveram presentes: Rodolfo de Souza Monteiro, gestor de Faixas de Linhas de Transmissão da Cemig; Aloísio Rocha Moreira, engenheiro da Urbel; Wanderley Araújo Porto Filho, secretário-adjunto de Administração de Regional Municipal Barreiro; Aelson Pereira dos Santos, presidente da Associação Jovem do Petrópolis; Wellington Rosário de Bessa, líder comunitário do Bairro Independência.

Inclui: os relatórios de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Viaduto do Barreiro, Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Célio Moreira, em 27/04/2011, às 10 horas, verificar as condições em que se encontra o andamento das obras.

Estiveram presentes: Sylvio Ferreira Malto Neto, secretário Municipal de Administração Regional - Barreiro; e Hélder Caixeta, engenheiro supervisor das Obras da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas.

Inclui: os relatórios de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Point Barreiro - Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Célio Moreira, em 27/04/2011, às 11 horas, para verificar as condições em que se encontra o andamento das obras.

Esteve presente: Eduardo Soares da Silva, presidente do Movimento Popular do Barreiro.

Inclui: os relatórios de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao novo trevo de acesso ao Município de Pará de Minas, realizada a requerimento do deputado Antônio Júlio, em 29/03/2011, às 09h30min, para verificar as condições em que se encontra o andamento das obras.

Estiveram presentes: José Porfíri de Oliveira Filho, prefeito de Pará de Minas; Vilson Antônio dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas; Charles Daniel França Salomão, promotor de justiça da Comarca de Pará de Minas; Erasmo Lemos de Azevedo, engenheiro de residência em Bom Despacho; inspetor Cendon, chefe de Policiamento da Delegacia Metropolitana da Polícia Rodoviária Federal; Alípio Augusto Caram Guedes, responsável ela 3ª Coordenadoria do DER/MG; Ildes Antônio Soares Pacheco, vice-presidente da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Pará de Minas - Aeapam; Adalberto Otávio Campos, diretor da Egesa Engenharia S.A.; Torquato Iidio Monteiro, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Serra Verde.

Inclui: relatórios de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Município de Mateus Leme, em 16/05/2013, às 08 horas, realizada a requerimento dos deputados Dilzon Melo, Anselmo José Domingos, Fabiano Tolentino, Ivair Nogueira, Antônio Carlos Arantes e Luzia Ferreira, com o objetivo de analisar a qualidade dessa rodovia tendo em vista o alto valor cobrado por pedágios sob administração da concessionária Nascentes das Gerais.

Estiveram presentes: Carlos Melles, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas; Cássio Soares, secretário de Estado de Desenvolvimento Social; Felipe Melo Rocha, diretor de Gestão de Contratos da Secretaria Estadual de Transportes e Obras Públicas; Ione Maria Cardoso, gerente de Fiscalização de Concessões; Joselito Rodrigues de Castro, diretor executivo da Concessionário Nascentes das Gerais.

Inclui: o resultado da visita; o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Município de Marliéria, realizada a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, em 16/05/2011, às 11 horas, com o objetivo de visita técnica às obras da estrada que liga o Município de Marliéria ao Parque Estadual do Vale do Rio Doce.

Estiveram presentes: Waldemar Nunes de Souza, prefeito de Marliéria; Nívio Pinto de Lima, coordenador regional do DER; Osvaldo Mareira, auxiliar de serviço ambiental do Parque do Rio Doce; Claudiane Santos Moreira, estudante.

Inclui: os relatórios de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Município de Coronel Fabriciano, em 26/03/2013, às 15 horas, realizada a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, com o objetivo de analisar a situação da ponte velha, que liga Coronel Fabriciano ao Município de Timóteo, pela Avenida Tancredo Neves, trecho urbano da BR-381

Inclui: o resultado da visita; o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Município de Betim, realizada em 28/11/2011, às 08h30min, com o objetivo de verificar as condições de trafegabilidade e a necessidade de instalação de passarela para pedestres 424,3 da BR-381 (Rodovia Fernão Dias), na altura do Bairro Jardim Piemonte, no Município de Betim, divisa com o Município de Contagem.

Estiveram presentes: Beto Diniz, vereador da Câmara Municipal de Contagem; Cleanto Matos Pedrosa, secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Betim.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Hospital Metropolitano do Barreiro, Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Célio Moreira, em 27/04/2011, às 10h30min, para verificar as condições em que se encontra o andamento das obras.

Estiveram presentes: Sandra Aparecida Rodrigues, presidente do Conselho Municipal de Saúde; Maria Aparecida Rodrigues, presidente do Conselho Distrital de Saúde - Barreiro; Maria Geralda Fernandes Carvalho, presidente do Conselho de Saúde do Hospital Júlia Kubitschek; e Marcelo Gouvêa Teixeira, secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte.

Inclui: os relatórios de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Estádio Raimundo Sampaio (Estádio Independência), em Belo Horizonte, realizada em 21/11/2011, às 09h30min, com o objetivo de verificar a execução das obras.

Estiveram presentes: Sérgio Alair Barroso, secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo; Eder Sá Alves Campos, gerente do Projeto Estruturador da Copa de 2014; Gerson Barros de Carvalho, diretor-geral do DEOP/MG; Fernando Teixeira Santos, diretor de Obras do DEOP/MG; Claudio Henrique Morais, coordenador de Obras da Construtora Andrade Valladares.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão), em Belo Horizonte, realizada em 04/11/2011 às 11h30min, com o objetivo de verificar a execução das obras.

Estiveram presentes: Agostinho Patrus Filho, secretário de Estado de Turismo; Sérgio Alair Barroso, secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo; Gerson Carvalho, diretor-geral do Departamento Estadual de Obras Públicas; Ricardo Barros, diretor-geral do Departamento Estadual de Obras Públicas.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) ao canteiro de obras da rodovia que liga Marliéria ao Parque Estadual do Rio Doce, realizada a requerimento da deputada Rosângela Reis, em 23/04/2012, às 10h30min, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas obras.

Estiveram presentes: Waldemar Nunes de Sousa, prefeito de Marliéria; Geraldo Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Marliéria; Nívio Pinto de Lima, coordenador regional do DER/MG de Coronel Fabriciano; Vinícius de Assis Moreira, gerente técnico do Parque Estadual do Rio Doce.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) à Superintendência Regional do Dnit no Estado, realizada a requerimento do deputado Célio Moreira, em 15/05/2014, às 15 horas, com o objetivo de obter informações sobre a situação da Rodovia dos Inconfidentes, localizada na BR-35.

Estiveram presentes: Francisco Rocha Gonçalves, vice-prefeito de Ouro Preto; Marcos Felipe da Silveira, comandante da 2ª Companhia de Polícia Rodoviária Militar; Sérgley de Matos Neves, presidente da Associação dos Moradores da Bocaina - Ouro Preto; Denilson da Costa, líder comunitário em Cachoeira do Campo.

Inclui: o resultado da visita; o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) à Ponte Borges, no KM 455 da BR-381, no Município de Sabará, realizada a requerimento do deputado Délio Malheiros, em 28/04/2011, às 10 horas, com o objetivo averiguar as reais condições da ponte, interditada na última quarta-feira, bem como verificar as medidas adotadas para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres e as condições do desvio do tráfego no local.

Estiveram presentes: Sebastião Donizete de Souza, superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit/MG; Ulisses Martins Cruz, presidente da Setcemg; José Theodoro Guimarães da Silva, presidente da Fettrominas; Denilson Doneles, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Belo Horizonte - STTRBH.

Inclui: os relatórios de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) a Pará de Minas, realizada a requerimento da deputada Rosângela Reis, em 23/03/2012, às 09 horas, com o objetivo de averiguar as condições dos pátios sob concessão, credenciamento e convênio destinados a guarda de veículos apreendidos por infração de trânsito ou determinação judicial.

Estiveram presentes: Joel Barbosa, procurador do Município de Pará de Minas; Marcílio Magela de Souza, presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas; 1° Ten. BM Adelmo Francisco de Oliveira, comandante de 7° Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar de Pará de Minas; Ronan Santoli, delegado de polícia do Detran.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) à Lagoa da Pampulha – Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Gilberto Abramo, Ivair Nogueira e Anselmo José Domingos, em 30/09/2013, às 15 horas, com o objetivo de averiguar as condições de mobilidade urbana no entorno da Lagoa, especialmente no que concerne às ciclovias em suas partes críticas.

Estiveram presentes: Bruno Martuchele de Sales, secretário municipal de Esportes e Lazer de Belo Horizonte; Demerson Furtado Pulis Gomes, presidente da Liga Mineira de Ciclismo; Paulo Aquino, presidente da União Ciclística Desportiva de Minas Gerais; Carlos Starling, presidente da União Ciclística Desportiva de Minas Gerais; Professor Wendel, vereador de Belo Horizonte; José Carlos Mandanha Ladeira, superintendeste de Implantação e Manutenção da BHTrans; Eveline Prado Trevisan, assessora da Presidência da BHTrans.

Inclui: os relatórios de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura) a Brasília (DF), realizada a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel, em 13/06/2013, às 09 horas, com o objetivo de acompanhar, nos dias 13 e 14 de junho, a sessão pública do Regime Diferenciado de Contratações - RDC - n°165/2013-00 do Dnit, destinada ao recebimento da proposta inicial de preços e da proposta técnica de cada lote licitado para as obras de duplicação da rodovia BR-381.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) às obras situadas na BR 135, entre os Municípios de Belo Horizonte e Montes Claros, a requerimento dos Deputados Carlos Pimenta, Doutor Viana e Gil Pereira, realizada em 27/08/2009, às 07h30min, com o objetivo de fiscalizar o andamento das obras do referido trecho. Estiveram presentes: Álvaro Campos Carvalho, Chefe de Serviço de Engenharia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT/MG -; José Barros Júnior, Supervisor da Unidade local em Sete Lagoas - DNIT/MG -; Antônio Péricles Lobo, Supervisor da Unidade Local em Montes Claros - DNIT/MG -; José Napoleão Garcia, Gerente do Contrato do Consórcio da Egesa e Conserva de Estrada; Valdir Borges, Gerente do Contrato do Consórcio da Estacon, Pavotec e Trunfo; Antônio Augusto Caixeta, Gerente de Contrato do Consórcio da Barbosa Melo, Fidens e Aterpa. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; a pauta da vista

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) às obras do Posto da Polícia Rodoviária Federal em Santa Luzia, a requerimento do Deputado Juninho Araújo, realizada em 26/02/2008, às 9 horas, com o objetivo de apoiar a atividade da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR 381. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; lista de presença na visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) às obras do Centro Administrativo do Estado de Minas Gerais, na Rodovia MG 010, às 14 horas, requerida pelo Deputado Gil Pereira, com o objetivo de conhecer o projeto e acompanhar o andamento das obras em questão. Inclui duas pautas da visita, sendo que uma delas indica que a visita foi cancelada

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) às obras do Centro Administrativo do Estado de Minas Gerais, a requerimento do Deputado Gil Pereira, realizada em 07/07/2008, às 09h30min, com o objetivo de conhecer o projeto e acompanhar o andamento das obras de construção do Centro Administrativo do Estado de Minas Gerais. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) às obras do 41º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Escola Estadual Duque de Caxias, a requerimento do Deputado Célio Moreira, realizada em 24/11/2008, às 14h30min, com o objetivo de verificar as condições da construção do 41º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, da reforma da Escola Estadual Duque de Caxias e onde será construído o Conjunto Habitacional no Bairro das Indústrias. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a vista; os convites encaminhados. Inclui ainda documentos de visita não realizada: a lista de presença; a pauta; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a vista; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) às obras de construção do novo viaduto que substituirá o atual Viaduto Vila Rica, a requerimento do Deputado Gustavo Valadares, realizada em 22/04/2009, às 10h30min, com o objetivo de verificar os reais motivos do atraso da inauguração do novo viaduto. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a correspondência do Deputado Gustavo Valadares, convidando o Presidente da ALMG para a visita; a lista de presenças em visita; a pauta da vista

Documentos relativos à Visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) às obras da trincheira de acesso à Cidade de Santa Luzia, realizada em 02/04/2007, às 14h15min. Inclui: a lista de presenças em visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a visita; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) às obras da Linha Verde, realizada em 19/03/2007, às 14 horas, com objetivo de visitar as obras da referida linha. Inclui: a lista de presença em visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao 1º-Secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite ao Diretor-Geral do DER/MG; o convite encaminhado

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) às obras da Estação de Tratamento de Esgoto em Nova Contagem, a requerimento do Deputado Carlin Moura, realizada em 29/04/2008, às 10 horas, com o objetivo de verificar a situação da Estação de Tratamento de Esgoto de Nova Contagem. Estiveram presentes: Sr. Ronaldo Matias de Souza, Superintendente de Serviços e Tratamento de Efluentes da Copasa; Sr. Lucas Cardoso, Vereador de Contagem. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a pauta da visita; lista de presença na visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) aos Gabinetes dos Ministros dos Transportes e das Comunicações, realizada em 26/04/2007, às 09 horas, com o objetivo de obter informações, também, sobre a TV digital a ser instalada no Brasil. Inclui: a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) ao Viaduto Vila Rica, realizada em 26/03/2007, ás 14h15min, com objetivo de verificar o andamento das obras da construção do novo viaduto. Inclui: a lista de presenças em visita; correspondências do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites para a visita; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) ao trecho da BR 040 compreendido entre os Municípios de Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete, realizada em 12/05/2008, às 09h30min, a requerimento do Deputado Gustavo Valadares, com o objetivo de averiguar as condições de trafegabilidade no referido trecho. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; correspondência do Sr. Waltair Vasconcelos Sobrinho, Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal, informando sobre o posicionamento de uma viatura da polícia no Km 544 da BR 040; a pauta da visita; a lista de presença em visitas

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) ao trecho da BR 040 compreendido entre o trevo de Curvelo e o Município de Felixlândia, realizada em 24/06/2008, às 11 horas, a requerimento do Deputado Célio Moreira, como o objetivo de verificar a situação de trafegabilidade no referido trecho. Inclui: a pauta da visita, a qual informa que a visita foi cancelada

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) ao Distrito de Bela Fama, no Município de Nova Lima, realizada a requerimento do Deputado Célio Moreira, em 17/12/2007, às 11 horas, com o objetivo de acompanhar a reforma e modernização do complexo Sistema Rio das Velhas, da Copasa. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; a pauta da vista

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) ao 11º Batalhão de Infantaria, realizada em 04/06/2007, às 09 horas, com o objetivo de debater ... município de Santa Luzia. Inclui: o relatório da visita e a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas, realizada em 28/02/2007, às 16 horas, com o objetivo de visitar o Secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas, o Diretor-Geral do DER/MG e o Diretor-Geral do Deop. Inclui: a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura) à BR 381, realizada em 26/09/2007, às 09 horas, com o objetivo de fiscalizar as obras de construção de uma trincheira no trevo de acesso ao Município de Santa Luzia. Inclui: o relatório da visita e a lista de presenças em visita

Ata de reunião ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 06/12/1966, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Ata da reunião extraordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 27/06/1967, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta e foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer

Documentação da reunião especial da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 14/05/1970, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Waldir Morato e Sebastião Nascimento, respectivamente, para os cargos. Em seguida foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer. Inclui: ata e edital de convocação da reunião

Documentação da reunião especial da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 10/04/1967, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na ocasião foram eleitos os Deputados Leão Borges e Sebastião Alves Nascimento respectivamente para os cargos. Após a eleição foram distribuídos requerimento e indicações para parecer. Inclui: ata; comunicações de substituições de membros na Comissão; relação dos membros efetivos e suplentes da Comissão, edital de convocação da reunião

Ata da reunião especial da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 13/03/1969, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Leão Borges e Sebastião Nascimento, respectivamente, para os cargos. Em seguida foram distribuídos projetos e requerimento para parecer. Inclui: ata, editais de convocação de reuniões

Ata da reunião especial da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 05/03/1964, às 14h30min, para eleger o Presidente e Vice-Presidente da Comissão

Documentação de reunião especial da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, realizada em 15/02/1965 (5ª Legislatura), às 14h30min, para eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Documentação da reunião especial da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 07/03/1966, às 15 horas, para eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata da reunião e edital de convocação para reunião especial de 18/02/1966

Documentação da reunião especial da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada às 14 horas do dia 08/03/1963, para proceder à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e edital de convocação para reunião e edital de convocação para reunião de 18/02/1963

Ata da reunião especial da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 01/04/1960, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Inclui ata e edital de convocação para reunião e PL 791 1960.

Ata da reunião especial da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (4ª Legislatura), realizada em 20/03/1961, às 14h30min, para proceder à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão

Editais de convocação para reuniões da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Pública (4ª Legislatura). Inclui edital de convocação para reunião especial do dia 16/05/1962 e para reuniões dos dias 03/04/1962 e 27/03/1962

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 06/05/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 2ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 01/06/1970, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentos relativos à teleconferência Novo Código de Trânsito Brasileiro, realizada em 17/02/1998, com o objetivo de divulgar as mudanças introduzidas pelo Novo Código de Trânsito Brasileiro.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Deputado Romeu Queiroz, Raimundo Inácio de Oliveira, Antônio Carlos Ramos Pereira, Cel. PM José Guilherme do Couto, Marcelo Leonardo.

Inclui: convite/programa; matérias jornalísticas sobre o evento; documentos relacionados; publicações.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 30 dias, denúncias de corrupção nas concorrências públicas realizadas pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER/MG (11ª Legislatura).

Autoria: deputado Aloísio Garcia e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Luís Gambogi (presidente), João Bosco Martins (vice-presidente), José Renato (relator), Aloísio Garcia e João Pedro Gustin. Foram designados membros suplentes os deputados: Ronaldo Vasconcellos, Nelinho Rezende, Serafim Godinho, Bonifácio Mourão e José Duarte.

Início das atividades: 17/11/1987 – Término das atividades: 12/04/1988.

Em 30/11/1987, foi aprovado requerimento do presidente, solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão. Em 29/03/1988, foi aprovado requerimento do presidente, solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 15 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; parecer; editais de convocação; pautas de reunião; comprovantes de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.