Documentos relativos à visita das Comissões de Minas e Energia e de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura) a avenidas e ruas de Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Rogério Correia, em 13/06/2011, às 09 horas, com o objetivo de verificar a situação da rede elétrica nestes locais.

Estiveram presentes: Jairo Nogueira Filho e Leonardo Timóteo Antunes, respectivamente coordenador-geral e diretor de Formação e Cultura do Sindieletro.

Inclui: o relatório de resultado de visita das comissões e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia (17ª Legislatura) às Indústrias Nucleares do Brasil - Unidade de Tratamento de Minérios, no Município de Caldas, realizada a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, em 12/04/2011, às 09 horas, com o objetivo de verificar a situação do lixo nuclear produzido nesse município e as consequências para a comunidade e região.

Estiveram presentes: Francisco Chavier Faria Júnior, presidente da Câmara Municipal de Caldas; Luciano Junqueira de Melo, diretor técnico da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Sul de Minas - Supram; Ademir dos Santos Perez, prefeito de Andradas; Otto Bittencourt, diretor de Recursos Minerais das Indústrias Nucleares do Brasil - INB; e Clédola Cássia Oliveira de Tello, engenheira química do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN.

Inclui: o relatório de resultado de visita das comissões e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) ao São Paulo Expo - Exhibition & Convention Center, realizada a requerimento dos deputados Gil Pereira e Tony Carlos (RQC 2581 2015), em 15/07/2015, às 9 horas, com o objetivo de conhecer a Feira de Energia Solar – EnerSolar+ Brasil e o V Congresso de Tecnologias Limpas e Renováveis para Geração de Energia.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) ao São Paulo Expo - Exhibition & Convention Center, realizada a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 5628 2016), em 10/05/2016, às 13 horas, com o objetivo de conhecer a Feira Internacional de Tecnologias para Energia Solar – 5ª EnerSolar+ Brasil – e o Congresso Internacional de Tecnologias Limpas e Renováveis para a Geração de Energia – Ecoenergy.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) ao Município de São José da Lapa, realizada a requerimento do deputado João Vítor Xavier (RQC 9442 2017), em 04/09/2017, às 16 horas, com o objetivo de averiguar a ocorrência frequente de oscilações e quedas de energia elétrica nesse município.

Estiveram presentes: Diego Álvaro dos Santos Silva, prefeito do Município de São José da Lapa; Luiz Otávio Gomes dos Santos, presidente da Câmara Municipal de São José da Lapa; Ataíde Hernane Pires de Souza, vereador do Município de São José da Lapa; Kleyton Carlos dos Santos, vereador do Município de São José da Lapa; Carlos Alberto de Oliveira, vereador do Município de São José da Lapa; Carlos Fagundes de Freitas, vereador do Município de São José da Lapa; Fernando John Jones Quirino, vereador do Município de São José da Lapa; Gedeon Ferreira de Morais, vereador do Município de São José da Lapa; Rogério Geraldo Teixeira dos Santos, vereador do Município de São José da Lapa; Sebastião Evaristo Ferreira, vereador do Município de São José da Lapa; Carlos Renato de Almeida, analista de Assuntos Regulatórios da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Dirceu Venâncio Santos Júnior, técnico de Sistema Elétrico da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) ao Expo Center Norte, no Município de São Paulo, realizada a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 3155 2015), em 01/09/2015, às 12 horas, com o objetivo de conhecer à Intersolar South America, por ser considerada a principal série de exposições do mundo do setor de energia solar.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) ao Expo Center Norte, realizada a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 6832 2016), em 23/08/2016, às 11 horas, com o objetivo de conhecer a Intersolar South America, evento integrante da principal série de exposições no mundo do setor de energia solar.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) ao Centro Brasileiro de Inovação e Tecnologia - Csem -, realizada a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 4145 2015), em 10/11/2015, às 15 horas, com o objetivo de conhecer a Sunew, a mais moderna linha de fotovoltaicos orgânicos do mundo com utilização de eletrônica impressa.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) ao Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, realizada a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 3585 2015), em 22/09/2015, às 9 horas, com o objetivo de conhecer o II Seminário Nacional de PCHs, CGHs e Microgeração – Futuro das Energias Renováveis no Brasil, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs - e Microgeraçãp

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) à Vale Fertilizantes, realizada a requerimento do deputado Bosco (RQC 4917 2016), em 20/04/2016, às 15 horas, com o objetivo de tratar da planta de fertilizantes dos Municípios de Araxá e Patrocínio.

Estiveram presentes: Camilo Silva, gerente executivo de Desenvolvimento de Projetos da Vale; Walter Brössel, gerente de Relações Institucionais da Vale Fertilizantes.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) à Usina Hidrelétrica de São Simão, realizada a requerimento dos deputados Rogério Correia (RQC 9171 2017) e Bosco e Rogério Correia (RQC 9508 2017), em 25/08/2017, às 14 horas, com o objetivo de participar do ato público da Frente Mineira em Defesa da Cemig, contrário ao leilão das usinas controladas pela empresa, promovido pelo governo federal.

Estiveram presentes: Salim Curi, prefeito do Município de Santa Vitória; Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Pablo Dias, integrante da Direção Estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB; Jefferson Leandro Teixeira da Silva, coordenador-geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética - Sindieletro-MG.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) à Usina Hidrelétrica de Miranda, realizada a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 9368 2017), em 18/08/2017, às 13h30min, com o objetivo de participar do ato público da Frente Mineira de Defesa da Cemig, contrário ao leilão das usinas controladas pela empresa, promovido pelo governo federal.

Estiveram presentes: Mauro Lopes, deputado federal; Reginaldo Lopes, deputado federal; Jô Moraes, deputada federal; Newton Cardoso Júnior, deputado federal; Saraiva Felipe, deputado federal; Leonardo Quintão, deputado federal; Fábio Ramalho, deputado federal; Fernando Pimentel, governador do Estado de Minas Gerais; Antonio Sergio Tonet, procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; Odair José da Cunha, secretário de Governo do Estado de Minas Gerais; Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga, diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Onofre Alves Batista Júnior, advogado-geral do Estado de Minas Gerais; Olavo Machado Júnior, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg; Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Jefferson Leandro Teixeira da Silva, coordenador-geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais - Sindieletro; Joceli Jaison José Andrioli, dirigente Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) à Usina Hidrelétrica de Jaguara, realizada a requerimento dos deputados Rogério Correia e Bosco (RQC 9509 2017), em 15/09/2017, às 14 horas, com o objetivo de participar do ato da Frente Mineira de Defesa da Cemig, contrário ao leilão das usinas controladas pela empresa.

Estiveram presentes: Paulo Piau, prefeito de Uberaba; Wesley de Santi de Melo, prefeito de Sacramento; Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga, diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Franklin Moreira, diretor de Transmissão da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Jefferson Leandro Teixeira da Silva, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais - Sindieletro; Joceli Jaison José Andrioli, dirigente nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB; Ivan Barbosa, diretor do Parque Náutico de Jaguara; Pablo Dias, representante da Plataforma Nacional de Energia.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) à Prefeitura Municipal de Caeté, realizada a requerimento do deputado João Vítor Xavier (RQC 9441 2017), em 25/09/2017, às 14 horas, com o objetivo de averiguar a ocorrência frequente de oscilação e quedas de energia nesse município.

Estiveram presentes: Lucas Coelho Ferreira, prefeito de Caeté; Maria Emília Moreira de Castro, vice-prefeita de Caeté; Webber Leite Marchi, secretário Municipal de Governo de Caeté; Thomaz Henrique Moreira de Castro, assessor-chefe de Controle Interno; Serginho da Penha, vereador de Caeté; Paulo Cecílio Bicalho - Rodelão -, vereador de Caeté; Jadson do Bonsucesso Rodrigues - Pardal -, vereador de Caeté; René Henrique Cardoso Renault, superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caeté – Saae; Dirceu Venâncio Santos Júnior, técnico de Sistema Elétrico da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Carlos Renato de Almeida, analista de Assuntos Regulatórios da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Ivan Pontes, representante da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) à Praça dos Três Poderes - Palácio do Planalto, realizada a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 6836 2016), em 09/08/2016, às 11 horas, com o objetivo de participar da cerimônia de lançamento do programa Novo Chico.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) à Munique, na Alemanha, realizada a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 6375 2016), em 21/06/2016, às 9 horas, com o objetivo de conhecer a Feira de Energia Solar Intersolar Europe, que acontecerá nos dias 21/06/2016 a 24/06/2016, considerada a principal série de exposições do mundo do setor de energia solar.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) à Federação das Indústrias de Minas Gerais – Fiemg -, realizada a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 3887 2015), em 04/11/2015, às 16 horas, com o objetivo de debater a possibilidade de implantação de cursos profissionalizantes na área de energia solar fotovoltaica no Estado.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) à Fazenda Lagoa de São João, realizada a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 3154 2015), em 08/09/2015, às 9 horas, com o objetivo de conhecer os projetos de irrigação movidos por energia solar, nos Municípios de Capitão Enéas e Jaíba.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf -, em Brasília, realizada a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 6834 2016), em 09/08/2016, às 14h30min, com o objetivo de tratar dos investimentos da instituição em projetos sustentáveis e de revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, principalmente em sua porção mineira.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura) à Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – Abinee -, realizada a requerimento do deputado Gil Pereira (RQC 3153 2015), em 28/08/2015, às 10h30min, com o objetivo de discutir as demandas das indústrias de energias renováveis.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos da reunião ordinária da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura), realizada no dia 14/04/1964, quando foi distribuído projeto para parecer. Inclui: ata; edital de convocação da reunião; requerimento do Deputado Homero Santos, de 13/08/1963, requerendo que seja constituída uma Comissão Especial de Sindicância para estudar o problema do manganês em Minas; requerimento do Deputado Reny Rabello, de 18/09/1963, requerendo que a Comissão de Siderurgia e Mineração funcione em caráter temporário; abaixo-assinado, de 09/07/1963, sobre a localização da Usina Siderúrgica do Vale do Paraopeba - Sivalpa

Documentação da reunião especial da Comissão de Siderurgia e Mineração (7ª Legislatura), realizada em 15/04/1971, às 15 horas, com a finalidade de eleger o presidente e o vice-presidente da Comissão. Na ocasião foram eleitos os deputados Geraldo Quintão e José Laviola respectivamente para os cargos.

Inclui: Ata e editais de convocações para a reunião.

Documentação da reunião especial da Comissão de Siderurgia e Mineração (6ª Legislatura), realizada em 18/03/1969, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Carlos Cotta e Geraldo Quintão respectivamente para os cargos

Documentação da reunião especial da Comissão de Siderurgia e Mineração (6ª Legislatura), realizada em 10/08/1967, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Fábio Notini Paulino e Cícero de Vasconcelos, respectivamente, para os cargos. Inclui: ata; cédulas de votação; edital de convocação da reunião; correspondência do Diretor da Metais de Minas Gerais S.A. - Metamig -, ao Deputado Paulo Cícero de Vasconcelos, encaminhando cópia do Ofício nº 61/67, que a Metamig encaminhou ao Ministro da Indústria e Comércio; cópia do Ofício nº 61/67, da Metamig, sobre assuntos ligados à Açominas; rascunho da ata da reunião da Comissão, referente à viagem à Vale do Rio Doce; correspondência do Diretor da Metamig, Antônio de Franco, ao Vice Presidente da Comissão, informando que foi encaminhado à Comissão cópias do Ofício 61/67, da Metamig; Relatório Final da Comissão Especial de Sindicância Para Apurar a Venda de Ações da Acesita pelo Banco do Brasil; edital de convocação de reunião; rascunho da ata da reunião especial da Comissão de Siderurgia, realizada dia 10/08/1967, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão; editais de convocação da reunião; comunicações de indicação dos Deputados João Ferraz, Carlos Eloy, Lúcio de Souza Cruz, Fábio Notini, Carlos Cotta e Wilson Alvarenga para membros Comissão

Documentação da reunião especial da Comissão de Siderurgia e Mineração (6ª Legislatura), realizada em 21/08/1970, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados José Raimundo e Paulinho Cícero de Vasconcelos, respectivamente para os cargos. Inclui: ata; relação contendo o nome dos membros efetivos e suplentes da Comissão; editais de convocação da reunião; programação do III Encontro de Prefeitos do Vale do Paraopeba

Documentação da reunião especial da Comissão de Siderurgia e Mineração (6ª Legislatura), realizada em 11/10/1967, às 15 horas, destinada a discutir a respeito da viagem de estudos à Ipatinga e Acesita, para colher dados sobre a política mineral do Estado. Inclui: ata; discurso de representante da Cia. Aços Especiais Itabira, referente à visita da Comissão à empresa; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Fábio Notini, ao Presidente da ALMG, Deputado Manoel Costa, solicitando que seja convocado, para trabalhar junto à Comissão, o Advogado da Superintendência de Terras, Matas e Carvão - Sutec -, Roberto Ladeira; radiograma do Roberto Lateira à Dipre, comunicando o dia e horário da visita da Comissão à Acesita; recorte do Jornal O Globo de 25/09/1967, com o título "Exploração do Gusa é Solução da Siderurgia"; Correspondência do Deputado Feliciano Oliveira, ao Presidente da Comissão, sugerindo que seja convocado o Ex-Presidente da Vale do Rio Doce, Paulo José de Lima Vieira, para prestar esclarecimentos à Comissão

Documentos da reunião especial da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura), realizada no dia 28/06/1963, com o objetivo de ouvir a palestra do Presidente do Instituto de Tecnologia e a palestra do Presidente do Banco de Desenvolvimento Econômico. Inclui: ata; depoimento de Carlos Eloy, Diretor do Instituto de Tecnologia Industrial, sobre a estrutura administrativa do Instituto; depoimento de Paulo Camilo de Oliveira Pena, Presidente do Banco de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, sobre a função do Banco

Documentos da reunião especial da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura), realizada em 15/05/1963, às 14h30min, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na ocasião foram eleitos os Deputados Batista Miranda e Reny Rabello respectivamente. Inclui: ata; requerimentos de 20/04/1963, de autoria do Deputado Batista Miranda, requerendo a constituição da uma Comissão Especial de Siderurgia e Mineração

Ata da reunião especial da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura), realizada no dia 06/06/1963, com o objetivo de ouvir o Presidente da Ferrobel, que não ocorreu devido à impossibilidade do mesmo e foi distribuído projeto para parecer

Documentos da reunião especial da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura), realizada no dia 03/03/1966, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na ocasião foram eleitos os Deputados Batista Miranda e Lourival Brasil respectivamente para os cargos. Inclui: ata; minuta da ata; edital de convocação da reunião, Aviso nº 08/66-GB do Ministro das Minas e Energia Mauro Thibau, agradecendo o exemplar do relatório enviado; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Batista Miranda, ao Presidente da ALMG, Deputado Jorge Vargas, encaminhando o relatório de viagem oficial fora do país, para tratar sobre assuntos ligados à mineração; relatório de viagem à Suécia; minuta do relatório de viagem à Suécia; correpondência do Governador do Estado José de Magalhães Pinto ao Presidente da Comissão Deputado Batista Miranda, comunicando o recebimento do relatório sobre assuntos ligados à mineração

Documentos da reunião da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura), realizada no dia 10/05/1965, destinada a deliberar sobre a aquisição das passagens para os Deputados Valdir Melgaço e Murilo Badaró acompanharem a delegação que irá proceder estudos na Europa. Inclui: ata e minuta da ata

Documentos da reunião da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura), realizada no dia 02/04/1965, destinada a deliberar sobre a viagem de membros da Comissão às usinas de mineração da Alemanha e Suécia. Inclui: ata e minuta da ata

Documentos da reunião da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura), realizada no dia 29/11/1965, quando foi discutido e votado o relatório relativo à viagem dos membros da Comissão à Europa; minuta da ata; minuta de ata da reunião do dia 04/08/1965; relatório de viagem dos membros da Comissão à Europa para tratar sobre assuntos de mineração

Documentos da reunião da Comissão de Siderurgia e Mineração (5ª Legislatura), realizada no dia 15/01/1965, destinada a deliberar sobre o relatório do Deputado Aníbal Teixeira, referente aos estudo sobre mineração realizado na África pela Comissão. Inclui: ata; minuta da ata, relatório do Deputado Aníbal Teixeira sobre sua viagem à África; relatório geral de visita e dos estudos realizados na África e Europa por alguns membros da Comissão; correspondência do Vice-Presidente do Centro de Cronista Parlamentar - CEPO -, Antônio de Pádua Teles de Carvalho, ao Secretário da Assembleia, Rubens Machado, indicando o Jornalista Maurício Galinkin para acompanhar a Comissão em missão ao exterior; correspondência do Presidente da Comissão ao Vice-Presidente do Centro de Cronistas Parlamentares, solicitando que o jornalista indicado apresente-se à ALMG com as credenciais exigidas; correspondência do Secretário da ALMG ao Presidente da Comissão tratando sobre a indicação do jornalista que integrará a comitiva em viagem ao exterior; correspondência do Presidente do CEPO, Sr. Wander Moreira, ao Presidente da Comissão sobre a indicação de jornalista; correspondência do Presidente da Comissão ao Vice-Presidente do Centro de Cronistas Parlamentares, solicitando a indicação de um jornalista para acompanhar a Comissão em missão ao exterior; Correspondência da PANAIR DO BRASIL S.A. ao Presidente da Companhia Vale do Rio Doce, Paulo José Lima Vieira, com cópia para o Deputado João Batista de Miranda, sobre o valor das tarifas aéreas da missão ao exterior a ser realizada por membros da Comissão; Correspondência do Deputado João Batista Miranda ao Presidente da Compahia vale do Rio Doce reiterando o pedido de aquisição das passagens aéreas para a comitiva que realizará missão ao exterior; Correspondência do Deputado João Batista Miranda ao presidente da Associação Comercial, Euler Marques de Andrade, solicitando a participação de um membro da Associação na Comitiva que realizará missão ao exterior

Documentos relativos ao seminário legislativo Minas de Minas, realizado em 23/04/2008 (Itabira), em 25/042008 (Poços de Caldas), em 28/04/2008 (Divinópolis), em 29/04/2008 (Itaúna), em 06/05/2008 (Sete Lagoas), em 08/05/2008 (Congonhas), em 13/05/2008 (Araxá), em 15/05/2008 (Paracatu), em 20/05/2008 (Muriaé), em 27/05/2008 (Teófilo Otoni), em 29/05/2008 (Governador Valadares) e de 09 a 12/06/2008 (Belo Horizonte), com os objetivos de buscar, junto às entidades representativas da sociedade civil e dos setores público e privado, subsídios para a elaboração de uma politica minerária estadual, que respeite as características naturais e socioculturais das diversas regiões de Minas Gerais, orientada para a sustentabilidade social, econômica e ambiental, e para o aprimoramento da politica minerária nacional.

O evento no interior abordou os seguintes temas: "A mineração no contexto estadual" e "A mineração no contexto regional".

O evento em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: "Histórico e importância socioeconômica e ambiental no Estado"; "O sistema federativo e a legislação sobre mineração - política tributária e royalties"; "Compromisso com o futuro - cenários e estratégias"; "Desafios da sustentabilidade (governança ambiental; aspectos econômicos, sociais e trabalhistas)".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "O sistema federativo e a legislação sobre mineração - política tributária e royalties"; "Sustentabilidade e mineração em Minas Gerais"; "Gestão ambiental e mineração".

Participaram do evento em Itabira as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; João Izael Querino Coelho; José Celso de Assis; Paulo Soares de Souza; Antônio Daher Pedovezzi.

Participaram do evento em Poços de Caldas as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Sebastião Navarro Vieira Filho; Álvaro Assumpção Cagnani; Rodrigo Luz Carvalho; Rodopiano Marques Evangelista; Hamilton Wuo; João Batista Fialho de Menezes; Antônio Francisco da Silva; Ângela Maria Marques dos Santos; Aloísio Elídio Laier.

Participaram do evento em Divinópolis as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Demetrius Arantes Pereira; Marcos Vinicius Alves da Silva; Maria Cláudia Pinto; Francisco de Assis Braga; Edwaldo Almada de Abreu.

Participaram do evento em Sete Lagoas as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Leone Maciel Fonseca; Gilmar Rodrigues da Silveira; Stéfano Antonio Lanza; Franco L'Abbate; José Maria Leal; José Osvaldo Rosa de Souza; Maria Dalce Ricas; Monica Campolina Diniz Peixoto.

Participaram do evento em Congonhas as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Anderson Cabido; João Lourenço Gonçalves; Waldir Silva Salvador de Oliveira; Júlio César Nery ferreira; Áureo Sérgio de Faria.

Participaram do evento em Araxá as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Antônio Leonardo Lemos de Oliveira; Marco Antônio Rios; Hildor José Seer, Vanda Davi Fernandes de Oliveira.

Participaram do evento em Paracatu as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Vasco Praça Filho; José Maria Andrade Porto; Mauro da Fonseca Ellovitch; José Eduardo Vargas; Victor Hugo Souza Belo; José Osvaldo Rosa de Souza; Antônio Eustáquio Vieira.

Participaram do evento em Muriaé as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; José Braz; Antonio Augusto Pereira; Francisco Ofeni Silva; Claret Antonio Vidal Abreu; João Paulo Dias da Fonseca; Glauco Regis Florisbelo.

Participaram do evento em Teófilo Otoni as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Maria José Haueisen Freire; Northon Neiva Diamantino; Edmilson Alves Pereira; Kalil Kassim Elawar; José Osvaldo Rosa de Souza.

Participaram do evento em Governador Valadares as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; José Bonifácio Mourão; Paulinho Costa; Alcyr Nascimento; Raymundo de Almeida Vianna; Rossini Oliveira; Marcos Medrano de Almada; Paulo Célio de Figueiredo.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; governador Aécio Neves da Cunha; ministro Edison Lobão; desembargador Orlando Adão Carvalho; deputado Federal Luiz Fernando Faria; deputado Sávio Souza Cruz; deputado Vanderlei Miranda; Waldir Silva Salvador de Oliveira; Paulo Camillo Vargas Penna; José Fernando Coura; José Maria Soares; Maria Dalce Ricas; Cláudio Scliar; João Paulo Pires Vasconcelos; deputado federal Zé Fernando; deputado federal Vítor Penido; Miguel Antônio Cedraz Nery; Ricardo Oliveira de Souza; Marcelo Mendo Gomes de Souza; Priscila Ramos Netto Viana; deputado Doutor Viana; René Vilela; Luiz Antonio Fontes; Paulo Roberto Haddad; Waldir Silva Salvador de Oliveira; José Carlos Carvalho; Vítor Feitosa; Thomaz Matta Machado; José Reginaldo Inácio; Antônio Franscisco da Silva; deputado Padre João; Maria do Carmo Brito e Silva; José Nelson de Almeida Machado.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes - MG; Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais – Amig; Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais – Ftiemg; Fórum Agenda 21 do Estado de Minas Gerais; Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro; Fundação Rural Mineira – Ruralminas; Instituto Brasileiro de Mineração – Ibram; Instituto Ekos para o Desenvolvimento Sustentável; LAFM – Consultoria, Gestão e Engenharia Ambiental; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – Coordenação de Promotorias de Meio Ambiente; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Secretaria de Estado da Fazenda; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria Municipal Adjunta de Meio Ambiente/PBH; Sindicato das Indústrias Extrativas de Ouro, Metais Preciosos, Diamante e Pedras Preciosas, Areias, Pedras Ornamentais, Lenha, Madeira, Minerais Metálicos e Não Metálicos de Minas Gerais - Sindiextra; Sindicato dos Geólogos no Estado de Minas Gerais – Singeo-MG; Sociedade Mineira de Engenheiros – SME; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Integraram a Comissão de Representação: Antônio Francisco da Silva; Priscila Ramos Netto Viana; Tereza Cristina Machado Braga Garcia; Paulo Marcos Nessralla; Silene Gonçalves da Silva; José Osvaldo Rosa de Souza; Pedro Parizzi; Eduardo Nascimento; Sergio Ulhoa Dani; Evandro Arantes Soares; João Carlos de Melo; Jussara Silva Gonçalves Ferreira; Simone Ribeiro Rolla; Ricardo Luiz Oliveira de Souza; Luiz Antônio Fontes de Castro; Ricardo Goulart Castilho de Souza; Wegton José Alvarenga Silva; Luiz Antônio Fontes de Castro.

Inclui: origem do evento; programas/convites; memória das reuniões preparatórias e listas de presença; regulamento; documento de propostas da interiorização; relação das entidades de apoio; relação de delegados no interior; documento consolidado com as propostas das CTIs e interiorização; documento aprovado nos grupos de trabalho; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; resultado do evento; matérias matérias jornalísticas; documentos relacionados; publicações; kit entregue aos participantes (pasta, peça publicitária (um cubo), bloco para anotações, sacola, crachás e documentos informativos sobre o evento).

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para exame da política sobre minérios (5ª Legislatura).

Autoria: não foi possível identificar o autor.

Foram designados membros os deputados: Sette de Barros (presidente), Geraldo Quintão (relator), Lúcio de Souza Cruz, Salim Nacur e Nunes Coelho.

Início das atividades: 26/08/1966 - Término das atividades: não foi possível identificar data de encerramento.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas nas notas taquigráficas.

Inclui: notas taquigráficas; correspondências; editais de convocações; notícias de jornal; comunicação de indicação de membro da comissão.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar possíveis irregularidades nas minas exploradas pela Mineração Morro Velho Ltda., com sede no Município de Nova Lima, no que se refere a condições de trabalho nas minas, acordos individuais e coletivos de trabalho, valores e forma de pagamento das indenizações aos portadores de silicose e grau de dano social causado pela doença na região.

Autoria: deputado Durval Ângelo e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Eduardo Hermeto (presidente), Eduardo Brandão (vice-presidente), Doutor Viana (relator), Edson Rezende (sub-relator), Hely Tarquínio, Fábio Avelar e Mauro Lobo. Foram designados membros suplentes os deputados: Jorge Eduardo de Oliveira, Marcos Régis, Antônio Carlos Andrade, Ailton Vilela, Paulo Piau, Adelmo Carneiro e Elaine Matozinhos.

Início das atividades: 15/11/2001 – Término das atividades: 23/05/2002.

O prazo de funcionamento da Comissão foi prorrogado por mais 20 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos; emendas a requerimentos; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; comunicação de encaminhamento de relatório final; requerimento solicitando revisão do relatório final; intimações; convites para participar das reuniões; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar a regularidade dos processos de licenciamento prévio, instalação e de operação das atividades da MBR no Estado de Minas Gerais, bem como do julgamento dos recursos dos autos de infração atribuídos àquela mineradora.

Autoria: deputado Antônio Andrade e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Antônio Júlio, Arlem Santiago, Biel Rocha, Domingos Sávio, Gil Pereira, Irani Barbosa e Lúcia Pacífico. Foram designados membros suplentes os deputados: Adalclever Lopes, Antônio Genaro, Dimas Fabiano, Durval Ângelo, Leonídio Bouças, Olinto Godinho, e Vanessa Lucas.

Logo após a início dos trabalhos da CPI, na Sessão Legislativa de 2005, alguns de seus integrantes foram substituídos, sendo membros efetivos da comissão os deputados: Antônio Júlio, Márcio Kangussu (presidente), Biel Rocha (vice-presidente), Domingos Sávio (relator), Gil Pereira, Leonardo Moreira e Dinis Pinheiro. Foram designados membros suplentes os deputados: Adalclever Lopes, Antônio Genaro, Dimas Fabiano, Durval Ângelo, Leonídio Bouças, Olinto Godinho, e Vanessa Lucas.

Início das atividades: 03/03/2005 – Término das atividades: 01/09/2005.

Em 02/06/2005, foi aprovado foi aprovado requerimento do deputado Antônio Júlio, solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos; emenda a requerimento; requerimento solicitando a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão; correspondências; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicações de substituição em reunião; comunicações de substituição de membros da comissão; comunicação de encaminhamento de relatório final; comunicação de indicação de membros da comissão; intimações; convites para participar das reuniões; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Extraordinária das Barragens (18ª legislatura).

Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 12/11/2015, p. 32.

Finalidades:
a) realizar estudos, promover debates e propor medidas de acompanhamento das consequências sociais, ambientais e econômicas da atividade mineradora no Estado;
b) discutir o rompimento das barragens ocorrido em Mariana e seus desdobramentos;
c) avaliar as ações de recuperação dos danos causados;
d) discutir a situação de outras barragens existentes no Estado.

Membros efetivos: Agostinho Patrus (presidente), João Magalhães (vice-presidente e relator), Rogério Correa (relator), Celinho do Sintrocel, Thiago Costa, Gustavo Corrêa, Gustavo Valadares, Gil Pereira e Cássio Soares. Membros suplentes: Doutor Jean Freire, Celise Laviola, Rosângela Reis, Glaycon Franco, Wander Borges, Bonifácio Mourão, João Vítor Xavier, Paulo Lamac e Inácio Franco.

Participantes das reuniões: Adauto Pereira da Silva, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares; Adelmo Carneiro Leão, deputado federal; Afrânio Vilela, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Alexandre Teixeira Lacerda, chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Minas Gerais – Incra; Ana Paula Auxiliadora Alexandre, atingida pelo rompimento da barragem; Andrea Claudia Vacchiano, chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Ângelo Márcio Leite Denadai, professor da UFJF - Campus Governador Valadares; Antônio Geraldo Santos, cidadão atingido; Antônio Pereira Gonçalves, atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco; Aylton Magalhães, defensor público da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais; Breno de Castro Alves Carone, vice-prefeito Municipal de Brumadinho e presidente do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba - Cibapar – Brumadinho/MG; Bruno Magalhães, procurador da República; Calânico Sobrinho Rios, defensor público de Minas Gerais e coordenador Regional do Vale do Rio Doce; Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador-geral das Promotorias de Meio Ambiente por Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais e coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais; Cel. PM Wesley Barbosa, comandante do 8º Batalhão RPM; Celso Cota, ex-prefeito de Mariana; Claudius Vinicius Leite Pereira, presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte e presidente da Mesa de Dialogo e Negociação; Cleber Leal, vereador de Resplendor; Daniel Oliveira de Ornelas, promotor de justiça das Promotorias de Meio Ambiente por Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais; Danilo Antônio de Souza Castro, procurador-chefe da consultoria jurídica da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais; Deguimar Ferreira Reis, secretário Municipal de Saúde de Itueta; Desembargador Herbert José Almeida Carneiro, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros – AMAGIS; Domingos Sávio de Miranda Paiva, prefeito de Sem-Peixe; Edmundo Antônio Dias Netto Júnior, procurador Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República em Minas Gerais; Eduardo Generoso, defensor público de Minas Gerais; Eduardo Nascimento, assessor ambiental da Fetaemg; Elisa Maria Costa, prefeita Municipal de Governador Valadares; Ellen Dutra de Oliveira, atingida pelo rompimento da barragem de rejeitos da Samarco; Estaneslau Leonor Klein, coordenador técnico socioinstitucional da Samarco Mineração S. A; Fábio Ramalho, deputado federal; Felipe Faria de Oliveira, promotor de Justiça do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais; Felisberto de Almeida Nunes Leite, conselheiro fiscal da Associação de Pescadroes de Conselheiro Pena/MG; Fernanda de Sousa Saraiva Possato , defensora pública da Comarca de Ponte Nova; Fernando José Carneiro Magalhães, prefeito de Barra Longa; Fernando Rolla, prefeito de São Domingos do Prata; Francisco Chaves Generoso, promotor de justiça do Ministério Público de Minas Gerais; Frederico Lourenço Ferreira Delfino, diretor de Operação Sul da Copasa; Geraldo Vitor de Abreu, subsecretário de Gestão e Regularização Ambiental Integrada; Gledston Guetão, vereador de Governador Valadares; Guilherme de Sá Meneghin, promotor de justiça da Comarca de Mariana; Helder Freitas, consultor do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba - Cibapar – Brumadinho/MG. Hélio Pinto de Carvalho, prefeito de Naque; Iris Ferreira Lana, atingida pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco; Ivan Targino Ponciano, diretor do Sindicato Metabase Inconfidentes; Jael Júnia Medeiros, funcionária pública atingida; Joceli Jailson José Andrioli, dirigente do Movimento dos Atingidos por Barragens; Jordão Viana Teixeira, prefeito de Bugre; Jorge Munhós de Souza e Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, procuradores da república; José Adércio Leite Sampaio, coordenador da força tarefa Rio Doce, do Ministério Público Federal; José Aparecido do Carmo, prefeito de São José do Goiabal; José Bernardo Vasconcelos, engenheiro civil geotécnico da Samarco Mineração S. A.; José de Freitas Cordeiro, prefeito de Congonhas e presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais – Amig; José do Carmo Dias, assessor da presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; José do Nascimento de Jesus, atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco; José Luiz Furquim Werneck Santiago, gerente-geral de Planejamento e Controle e Marcio Isaías Perdigão Mendes, gerente-geral de Meio Ambiente e Licenciamento, da Samarco Mineração S. A; José Mário Russo Maroca, prefeito de Rio Casca; Kleber Luiz de Mendonça Terra, diretor de Operações e Infraestrutura da Samarco Mineração S. A.; Laudívio Alvarenga Carvalho, deputado federal; Lélis Barreiros, presidente da Associação dos Pescadores de Conselheiro Pena e Região - Aspec ; Leonardo Castro Maia, coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Governador Valadares/MG; Leonardo Monteiro, deputado federal; Letícia Oliveira, coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens; Luciana Leão Lara, defensora pública do Estado de Minas Gerais; Luciano Vidal Ribeiro de Oliveira, coordenador operacional da Superintendência de Investigações e Polícia Judiciária da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Lucio Flavo Cavalli, gerente executivo da Vale; Luiz Tadeu Martins Leite, secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana; Luiz Tadeu Martins Leite, secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana; Luiz Tarcizio Gonzaga de Oliveira, oficial do Ministério Público integrante da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Luizamara Ferreira Ribeiro, atingida pelo rompimento da barragem; Marcelo Belisário, superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama em Minas Gerais; Marcelo Fenelon, diretor técnico de Ferrosos da Vale; Marcelo Guimarães Fenelon, diretor técnico de Ferrosos da Vale S/A; Marcilene Ferreira, advogada da Rede Nacional dos Advogados Populares; Marcio Isaias Perdigão Mendes, gerente-geral de Meio Ambiente da Samarco Mineração S. A; Marco Antônio Fonseca Paiva, diretor do Instituto de Criminalística de Belo Horizonte; Marcos Paulo de Souza Miranda, promotor de justiça coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais; Marcus Vinícius Araújo Mello de Oliveira, especialista em Recursos Hídricos da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Águas; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Maria do Carmo Silva D'Angelo, atingida pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco; Marino D'Angelo Júnior, atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco; Mário Douglas Fortini de Oliveira, coordenador regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade em Lagoa Santa; Mário Heringer, deputado federal; Mateus Alves Vaz de Melo, membro da Coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens; Mauro da Fonseca Ellovitch, promotor de justiça coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias Rio das Velhas e Paraopebas; Mauro Lúcio Santos Paes Pinto, atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco; Maury de Souza Junior, diretor de Implementação de Projetos da Samarco Mineração S. A; Milton Manoel de Sena, atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco; Onofre Alves Batista Júnior, advogado-geral do Estado de Minas Gerais; Otávio Goulart Guerra Terceiro, perito criminal da Seção de Engenharia Legal do Instituto de Criminalística de Belo Horizonte; Padre Geraldo Martins Dias, coordenador arquidiocesano da Pastoral de Mariana; Pastor Franklin, deputado federal; Patrícia Mazan, representante dos funcionários da Samarco Mineração S/A; Paulo Afonso Montezano, diretor de Controle de Emergências de Defesa Civil de Minas Gerais; Paulo Sérgio Costa Almeida - superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral de Minas Gerais; Pietro Chaves Filho, prefeito de Belo Oriente; Róbinson Félix, diretor Industrial e Técnico da Cenibra S/A; Rochelle Mantovani, assessora da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais; Rodrigo Macedo de Bustamante, delegado Regional da 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Ouro Preto; Roger Lima de Moura, chefe da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais Rosária Ferreira Duarte Frade, atingida pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco; Rosilene Gonçalves da Silva, representante dos atingidos em Bento Rodrigues; Sandro Morais Santos, gerente do Departamento de Meio Ambiente e Qualidade da Cenibra S/A; Sarney Filho, deputado federal; Sávio de Souza Cruz, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Sérgio Fábio do Carmo, atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco; Silvia de Lourdes Gonçalves Farias, secretária Municipal de Meio Ambiente de Ipaba; Sinara Inácio Meireles Chenna, diretora-presidente da Copasa; Sônia Mara Maranho, representando o Movimento dos Atingidos por Barragens; Tatiana Mercedo Moreira Branco, procuradora do Estado de Minas Gerais; Thiago Alves da Silva, dirigente estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens; Valtin Quintino da Rocha, presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores de Minas Gerais - Três Marias/MG; Vanessa de Oliveira Gaudereto, superintendente Federal da Pesca e Aquicultura em Minas Gerais; Vladimir de Souza Rodrigues, defensor público da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais; Walter Lins Arcoverde, diretor de fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM; Walter Lins Arcoverde, diretor de fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM- Brasília/DF; Weslley Antônio Tadeu Monteiro Cantelmo, superintendente de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana; Wladimir de Souza Rodrigues, defensor público; Zuleika Stela Chiacchio Torquetti, assessora técnica do Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentávele e Renato Teixeira Brandão, diretor de Gestão de Resíduos da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam.

Início das atividades: 12/11/2015 - Término das atividades: 07/07/2016.

A comissão realizou visitas e audiências públicas.

Inclui: relatório final; decisão da mesa; resultados de reunião; atas; comunicações; emendas; requerimentos; listas de presença em visitas; relatórios de visita; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 13 1984 , de autoria do deputado Jairo Magalhães Alves, que acrescenta parágrafo ao art. 8 da Constituição Estadual - dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento das Cidades Mineradoras - FADCM.

Foram designados membros efetivos os deputados: Jaime Martins (presidente), Paulo Ferraz (vice-presidente), José Mendes Barros (relator), Jaime Magalhães Alves e Dênio Moreira. Foram designados membros suplentes os deputados: Geraldo Ribeiro, José Maria Chaves, José Mariva Vaz Borges, José Bonifácio Filho e Alcyr Nascimento.

Inclui: ata, documentos relacionados ao tema, comprovantes de recebimento de pautas, pauta de reunião e edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para proceder a estudos sobre a política que norteia a exploração de minerais no Estado de Minas Gerais (11ª Legislatura).

Autoria: deputado José Bonifácio

Foram designados membros efetivos os deputados: Jamill Júnir (presidente); Péricles Ferreira (vice-presidente); Bonifácio Mourão; Delfim Ribeiro e Anderson Adauto. Foram designados membros suplentes dos deputados: Maria Elvira, Samir Tannus; Bernardo Rubinger; José Duarte e Sebastião Helvécio.

Início das atividades: 26/05/1987 - Término das atividades: 17/09/1987

Inclui: requerimento inicial; atas; cédulas de votação; resultado de reunião; comunicação de substituição em reunião; roteiros; correspondências; pautas; comprovantes de recebimentos de pauta; comunicação de indicação de membros de comissão; editais de convocação; pronunciamento.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 20/09/1995, às 10h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Anivaldo Coelho, o Sr. Carlos Alberto Cotta, presidente da Companhia Mineradora de Minas Gerais – Comig –, sobre questões relacionadas com o setor minerário.

Estiveram presentes: Jeová Moreira, prefeito de Araxá; representantes da Comig: Renato Caporalli, diretor de Desenvolvimento de Negócio; Mário Lima Guerra, diretor administrativo e financeiro; José Cláudio Pinto Resende, diretor de Coordenação; João Jaques, conselheiro; Jolcio Carvalho, assessor jurídico; Arnaldo Freire, coordenador de Compras; Marcelo Nacif, coordenador de Geologia; Joaquim Duarte lage Neto, assessor da Diretoria de Coordenação Empresarial; e Clóvis Cotta Figueiredo, assessor da Presidência.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião, o convite encaminhado e correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento da reunião do dia 13/09/1995, não realizada; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 08/06/2016, às 10h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 5963 2016), realizar audiência pública, para debater os critérios de distribuição de recursos para o programa de eficiência energética da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Gustavo Xavier, secretário de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste do Estado de Minas Gerais – Sedinor; Anderson Ferreira, superintendente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Ranieri César Coelho, analista de comercialização da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Benjamin Rodrigues de Menezes, professor titular do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Minas Gerais e presidente da Fundação Christiano Ottoni; Ricardo Dimas Higino dos Santos, gerente comercial e de engenharia da Efficientia; José Antônio Alves de Sousa, prefeito do Município de Capelinha e presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Município de Capelinha; Eduardo Nogueira Oliveira, engenheiro eletricista e sócio-diretor da NM Engenharia; Márlio Geraldo Costa, prefeito do Município de Jenipapo de Minas e presidente da Associação dos Municípios do Médio Jequitinhonha – Ameje. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Gustavo Xavier, Anderson Ferreira, Ranieri César Coelho, Benjamin Rodrigues de Menezes, Ricardo Dimas Higino dos Santos, José Antônio Alves de Sousa, Eduardo Nogueira Oliveira e Márlio Geraldo Costa.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 24/10/2017, às 16h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Aline Neves Paiva, presidente da Câmara de Turvolândia, encaminhando cópia da moção de protesto, repúdio e de profunda preocupação relativa ao leilão das usinas de São Simão, Jaguara e Miranda – com anexo; de Amauri Artimos da Matta, coordenador do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-MG -, em resposta ao RQN 7774 2017 (Of. 1390 2017 SGM); de Silvio Arthur Pereira, assessor especial do ministro de Estado de Integração Nacional, em resposta ao RQN 8149 2017 (Of. 1607 2017 SGM); de Ana Lúcia Teixeira de Jesus, presidente da Câmara Municipal de Caldas, encaminhando cópia de moção de repúdio aprovada pela referida câmara municipal aos leilões das Usinas de São Romão, Jaguara e Miranda – com anexo; de Ronei, cidadão, reivindicando melhoria de infraestrutura para os moradores de Raposos, onde falta água tratada, pavimentação adequada e iluminação que liga o Bairro das Cândidas ao Centro de Raposos; de Alexandre de Souza Melo, morador de Ipatinga, solicitando a execução de novos projetos de tratamentos de água, esgoto e resíduos sólidos de Ipatinga e região do Vale do Aço; de Maria Nilza Ramos Ferreira, moradora de Espinosa (informação pessoal).

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foram aprovados os relatórios de visita: (I) ao acampamento da Plataforma Operária Camponesa de Energia, na Usina Hidrelétrica de São Simão, no Município de Santa Vitória e (II) à Usina Hidrelétrica de Jaguara, no Município de Sacramento.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Aline Neves Paiva, Ana Lúcia Teixeira de Jesus, Ronei, Alexandre de Souza Melo e Maria Nilza Ramos Ferreira; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater e avaliar o resultado do leilão que vendeu as quatro usinas hidrelétricas operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais S.A. - Cemig -, São Simão, Miranda, Jaguara e Volta Grande, bem como planejar novas ações para tentar anular o resultado dessa venda (RQC 10131 2017); requerimento dos deputados João Vítor Xavier e Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de informações sobre o valor dos ativos dessa empresa em Carmo do Rio Claro, atualizado até a presente data, a ser ressarcido pelo município em caso de rompimento do contrato de concessão (RQC 10354 2017); requerimento dos deputados João Vítor Xavier e Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de informações sobre o investimento em proteção, preservação e conservação do meio ambiente no Município de Carmo do Rio Claro nos últimos 40 anos, período da concessão dada a essa empresa (RQC 10355 2017); requerimento dos deputados João Vítor Xavier e Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de informações sobre o valor arrecadado com a tarifa de água e esgoto no Município de Carmo do Rio Claro, discriminando-se o valor arrecadado com o serviço de fornecimento de água, o valor arrecadado com o serviço de coleta de esgoto – aproximadamente 43,75% do valor da tarifa de água – e o valor arrecadado com o serviço de tratamento de esgoto – aproximadamente 92,25% do valor da tarifa de água - (RQC 10356 2017); requerimento dos deputados Cássio Soares, João Vítor Xavier, Fabiano Tolentino e Emidinho Madeira solicitando ue seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de informações sobre a data prevista para conclusão das licitações para a construção de duas estações elevatórias de esgoto, bem como do interceptor, que juntos elevarão a captação e tratamento do esgoto em Carmo do Rio Claro para todo o município (RQC 10358 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando seja encaminhado à presidente da Copasa, pedido de informações, consubstanciando em relatório ou planilha que detalhe, sobre a concessão de serviços de saneamento a essa empresa pelo Município de Carmo do Rio Claro, além de todos os contratos efetivados nos últimos 5 anos referentes a projetos, obras e serviços, a aquisição ou manutenção de equipamentos, a reformas, ampliações ou aquisições de instalações, especificando-se o nome e o CPF ou CNPJ da empresa ou pessoa contratada, bem como todos os participantes de cada certame licitatório, seja ele carta-convite, tomada de preço ou licitação pública, e mesmo daqueles em que houve dispensa de licitação, caso em que deve vir acompanhado da justificativa da respectiva dispensa, com especificação, ainda, da data da contratação, do valor inicial do contrato, do valor final do contrato, do valor final executado, com aditivos se houver, além da cópia das notas fiscais de todos os procedimentos listados acima (RQC 10359 2017); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada audiência de convidados para que o Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - apresente o parecer técnico elaborado pelos geólogos desse órgão, em que foi constatado riscos quanto a estabilidade da Barragem Casa de Pedra da Companhia Siderúrgica Nacional – CSN -, no Município de Congonhas (RQC 10360 2017).

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 06/05/2015, às 10h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Eduardo Lima Andrade Ferreira, diretor-presidente da Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig -, informando que a companhia está efetuando um levantamento de mercado no Município de Montes Claros para embasar um futuro estudo de viabilidade técnico-econômica sobre a construção de um gasoduto para atendimento ao Norte de Minas.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Arnaldo Silva, Bosco e Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública para debater os procedimentos inerentes à prestação de serviços da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig -, tendo em vista a necessidade de ampliação da rede e infraestrutura elétrica para atendimento rural e urbano, em seus aspectos comerciais e industriais (RQC 1540 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada audiência pública para debater as ações necessárias para o prosseguimento das obras de construção da barragem de Jequitaí (RQC 1542 2015); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada reunião com a convidada administradora, Mariana Vasconcelos, para debater sobre o Agrosmart, aplicativo desenvolvido pela mesma, que visa à economia de água e de energia elétrica, além do aumento da produtividade na agricultura irrigada (RQC 1544 2015).

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 06/08/2013, às 16h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. André Augusto Ferreira, morador da região do Eixo Quebrado, área rural de Brumadinho, solicitando apoio para que seja realizada a ligação de energia elétrica nessa área, uma vez que a população está há três anos aguardando providências da Cemig; do Sr. Luiz Gonzaga de Abreu, presidente da Câmara Municipal de Botelho, solicitando pedido de providências à Cemig para solucionar as constantes quedas de energia que ocorrem no Distrito de Palmeiral; do deputado Almir Paraca, presidente da Comissão Extraordinária das Águas, convidando para audiências públicas do mês de agosto; do Sr. Mário Campos, secretário-executivo da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais – Siamig –, apresentando novo vídeo “A sustentabilidade no setor sucroenergético Mineiro”, que aborda o alto padrão de qualidade da produção mineira de cana, açúcar e etanol e bioeletricidade, além das ações ambientais e sociais, com uma linguagem simples e moderna.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. André Augusto Ferreira, Luiz Gonzaga de Abreu e Mário Campos; requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando audiência pública para debater o custo da energia elétrica no Estado para consumidores residenciais urbanos e rurais (RQC 6561 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 16/07/2013, 09/07/2013, 02/07/2013, 25/06/2013, 18/06/2013, 11/06/2013 e 04/06/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 19/05/2011, às 11h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Elias Fernandes Neto, diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas do Ministério da Integração Nacional, informando a edição da portaria por meio da qual a barragem de Congonhas passa a denominar-se Barragem Vice-Presidente José Alencar.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir a situação em que se encontra a jazida de minério de ferro localizada na área conhecida como Lagoa Seca, entre os Bairros Belvedere e Mangabeiras, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, bem como as consequências para o meio ambiente e para a população local (RQC 900 2011); requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz, Almir Paraca e Célio Moreira solicitando debate público conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Assuntos Municipais e Regionalização, para discutir os termos do Plano Nacional de Mineração (RQC 994 2011); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 21/06/2012, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Luiz Henrique e Fabiano Tolentino solicitando audiência pública com a finalidade de conhecer, analisar e discutir as fontes de energia renováveis (RQC 3757 2012); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública com o intuito de discutir a cobrança que seria devida pelas empresas mineradoras na exploração dos recursos hídricos estaduais, quando do desenvolvimento das suas atividades minerárias (RQC 3758 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 06/05/2009, às 10h12min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, questões relativas aos bens minerais sociais de aplicação direta na construção civil, tais como areia, cascalho, brita e argila.

Estiveram presentes: Engenheiros Luiz Antônio Fontes Castro e Newton Reis de Oliveira Luz, respectivamente, Superintendente de Mineração e Metalurgia e Diretor de Mineração da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Chefe do 3º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM -; Elói Azaline Máximo, Analista Ambiental, da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam -; Marcelo Alves Santiago, Presidente da Amebrita e Britadora Santiago; Ralph Luiz Perrupato, Presidente do Sindicato das Indústrias da Cerâmica para Construção e Olaria no Estado de Minas Gerais - Sindicer.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 05/05/2010, às 10h03min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a implantação do projeto de exploração da Mina da Serrinha, no Distrito de Piedade do Paraopeba, Município de Brumadinho/MG, além dos constrangimentos a que tem sido submetidas as comunidades do entorno envolvidas no projeto. Estiveram presentes: Scheilla Samartini, Superintendente da Supran Central Metropolitana; Luciano Luz Badini Martins, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação - Caoma -; Mauro Silva Reis, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, da Prefeitura Municipal de Brumadinho; Vereadora Lilian Paraguai, da Câmara Municipal de Brumadinho; Wilson Starling Júnior, Assessor da Presidência do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais - Sindiextra -; Mariana Rosa, Gerente de Comunicação e Responsabilidade Social, da Ferrous Resources do Brasil Ltda. e Gilmar Matosinhos Martins, representante das comunidades afetadas pelo Projeto Ferrous, em Brumadinho. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o CD da apresentação feita na reunião, referente à implantação do projeto de exploração da Mina da Serrinha (Distrito de Piedade do Paraopeba); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados