Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 04/07/2017, às 14h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Cristiano Silveira, Rogério Correia e Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater o projeto de lei de autoria do governador que dispõe sobre o Conselho Estadual de Cidadania LGBT, encaminhado por meio da MSG 308 2017, de 2017 (RQC 9023 2017); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos da terceirização na vida do trabalhador brasileiro (RQC 9024 2017) – com anexo; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Fundação Clóvis Salgado pedido de providências para que a referida fundação envide esforços com vistas à adoção de práticas de gestão compartilhada envolvendo alunos, servidores e professores do Centro de Formação Artística e Tecnológica – Cefart - (RQC 9025 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações sobre a contratação de professores de artes visuais por essa instituição, uma vez que inexiste curso de formação nessa área na referida fundação (RQC 9026 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que sejam encaminhadas ao secretário de Estado de Cultura as notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, realizada em 29/06/2017 (RQC 9027 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que sejam encaminhadas ao presidente da Fundação Clóvis Salgado as notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, realizada em 29/06/2017 (RQC 9028 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações sobre a previsão orçamentária para 2017, com detalhamento de seus programas e atividades finalísticas, custeio, plano de investimentos e os termos de parceria da instituição, bem como a execução orçamentária de 2016 e 2017 de todas as ações e programas, especialmente as informações relativas ao Centro de Formação Artística e Tecnológica - Cefart -, detalhadas por curso (RQC 9029 2017); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública, a pedido do Fórum Estadual de Entidades de Defesa das Pessoas com Patologistas e Deficiências de Minas Gerais – Fopad –, para debater o desmonte do Programa Federal Farmácia Popular (RQC 9030 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para que a experiência artística do candidato conste como critério previsto em editais para a contratação de professores artistas para a Fundação Clóvis Salgado (RQC 9031 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Fundação Clóvis Salgado pedido de providências para que a experiência artística do candidato conste como critério previsto em editais para a contratação de professores artistas para a Fundação Clóvis Salgado (RQC 9032 2017); requerimentos (3) da deputada Marília Campos solicitando: (I) que seja encaminhado pedido de providências para a recomposição do quadro de professores do Centro de Formação Artística e Tecnológica - Cefart - da Fundação Clóvis Salgado, com abertura de vagas de professores artistas em quantidade equivalente ao número de servidores anteriormente contratados como função pública e (II) que sejam tomadas providências para a abertura de vagas de professores artistas, às seguintes autoridades: (I) Secretária de Estado de Cultura (RQC 9033 2017); (II) Fundação Clóvis Salgado (RQC 9034 2017); (III) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (RQC 9035 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Fundação Clóvis Salgado pedido de providências para que envie a esta comissão cópia do parecer da Advocacia-Geral do Estado - AGE - que trata do contrato de professores para o Centro de Formação Artística e Tecnológica – Cefart - (RQC 9036 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhada ao governador do Estado cópia de correspondência do movimento Menos Palácio Mais Arte entregue a esta comissão em audiência pública realizada em 29/06/2017, com a finalidade de debater o sucateamento do Centro de Formação Artística e Tecnológica – Cefart – da Fundação Clóvis Salgado (RQC 9037 2017) – com anexos; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações acerca dos motivos que ensejaram a exoneração de Cibele Navarro, diretora do Centro de Formação Artística e Tecnológica – Cefart - (RQC 9038 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações acerca dos motivos que ensejaram a exoneração da professora Lúcia Ferreira, do Centro de Formação Artística e Tecnológica – Cefart -, das funções relacionadas a atividades de extensão (RQC 9039 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o andamento da concessão do espaço anexo ao Centro de Formação Artística e Tecnológica – Cefart -, localizado na Avenida dos Andradas nº 723, Centro, em Belo Horizonte (RQC 9040 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para dar continuidade ao debate sobre o sucateamento do Centro de Formação Artística e Tecnológica – Cefart – da Fundação Clóvis Salgado (RQC 9041 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada visita técnica à Fundação Clóvis Salgado, com foco especial nas atividades do Centro de Formação Artística e Tecnológica – Cefart –, para conhecer a dinâmica do funcionamento dos cursos e dar continuidade ao diálogo com a instituição acerca do fortalecimento dos programas de formação nas áreas artísticas abrangidas por esses cursos (RQC 9042 2017).

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (18ª legislatura), realizada em 05/09/2023, às 14h34min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Daniela Diniz Faria, chefe de gabinete da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, em resposta ao RQC 8685 2017; De Rodrigo Souza de Albuquerque, chefe de gabinete da Corregedoria-Geral do Ministério Público, em resposta ao RQC 8508 2017.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 4126 2017, que torna obrigatória a inclusão de mel de abelha na complementação da merenda escolar das escolas públicas estaduais e dá outras providências (RQC 9687 2017); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater a Patrulha de Preservação à Violência Doméstica - PPVD - (RQC 9752 2017).

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 13/07/2017, às 09h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 8697 2017), realizar audiência pública, para debater e comemorar os 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Andréa Francisca dos Passos, gerente de Coordenação de Projetos Especias da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH; Débora Maria David da Luz, coordenadora do Curso de serviço social do Pontifícia Universidade Católica – PUC – Minas; Maria das Dores Nunes Lopes e Souza, secretária do Fórum Mineiro de Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares; Regina Helena Cunha Mendes, coordenadora do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte; Elvira Miriam de Mello Cosendey, coordenadora do Fórum de Erradicação e combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente de Minas Gerais; Alessandra Kelly Belmonte, representante do Fórum de Abrigos; Nilmário Miranda, secretário de Estado de Direitos Humanos; Pedro Patrus, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Marcelo Moreira de Oliveira, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA-PBH; Rudá Guedes Moisés Salerno Ricce, diretor-geral do Instituto Cultiva; Manuel Afonso Díaz Muñoz, membro da Coordenação Colegiada e secretário-geral da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais - FDDCA; Moisés Barbosa Ferreira Costa, coordenador do Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado de Minas Gerais; Lucas Felipe Soares Diniz, beneficiário do Projeto Trampolim; Alexandro César de Alexandre Costa, membro da Rede de Adolescentes e Jovens do Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Andréa Francisca dos Passos, Débora Maria David da Luz, Maria das Dores Nunes Lopes e Souza, Regina Helena Cunha Mendes, Elvira Miriam de Mello Cosendey, Alessandra Kelly Belmonte, Nilmário Miranda, Pedro Patrus, Marcelo Moreira de Oliveira, Rudá Guedes Moisés Salerno Ricce, Manuel Afonso Díaz Muñoz, Moisés Barbosa Ferreira Costa, Lucas Felipe Soares Diniz e Alexandro César de Alexandre Costa.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 21/09/2017, às 09h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 9556 2017), realizar audiência pública, para debater a crise hídrica e a falta de estruturação dos comitês de bacias hidrográficas no Estado, a pedido do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Clarissa Bastos Dantas, gerente de Apoio aos Comitês das Bacias Hidrográficas do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam; Danilo César Torres Chaves, diretor de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio e Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Luciano Alvarenga, assessor do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente; Gustavo Mallaco, membro do Colegiado e coordenador do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias; Marcus Vinícius Polignano, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas; Odorico Araújo, consultor da Gerência de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Rômulo Thomaz Perilli, diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Clarissa Bastos Dantas, Danilo César Torres Chaves, Luciano Alvarenga, Gustavo Mallaco, Marcus Vinícius Polignano, Odorico Araújo e Rômulo Thomaz Perilli.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (18ª legislatura), realizada em 24/07/2018, às 14h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Vilson José de Amorim, gerente do distrito regional de Diamantina da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, em resposta aos RQN 10548 2018 e RQN 10555 2018 (Of. 664 2018 SGM); de Rodrigo Azevedo Rodrigues, técnico administrativo do Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais da 3ª Região, em resposta ao RQC 11854 2018 (Of. 628 2018 SGM).

Foram recebidos, discutidos e votados proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Esportes – Sesp – pedido de providências para dar viabilidade à execução orçamentária das emendas por sugestão popular - IPU 4 - ao Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - e à Lei Orçamentária Anual - LOA - de 2018, conforme detalhamento da PLE 165 2017 que sugere alteração do Programa 189 - Incentivo ao Esporte (RQC 12580 2018); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado à Prefeitura do Município de Araçuaí pedido de providências para dar viabilidade à execução orçamentária das emendas por sugestão popular - IPU 4 - ao Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - e à Lei Orçamentária Anual - LOA - de 2018, conforme detalhamento da PLE 213 2017 que sugere alteração do Programa 80 – Promoção de Defesa Civil (RQC 12582 2018); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas – IEF - pedido de providências para dar viabilidade à execução orçamentária das emendas por sugestão popular - IPU 4 - ao Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG -e à Lei Orçamentária Anual - LOA - de 2018, conforme detalhamento da PLE 156 2017 que sugere alteração do Programa 143 – Proteção das Áreas Ambientalmente Conservadas, da Fauna e da Biodiversidade Florestal (RQC 12584 2018); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para dar viabilidade à execução orçamentária das emendas por sugestão popular – IPU 4 – ao Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - e a Lei Orçamentária Anual - LOA - de 2018, conforme detalhamento: (I) da PLE 210 2017 que sugere alteração do Programa 4 - Infraestrutura e Logística da Polícia Civil e (II) da PLE 204 2017 que sugere alteração do Programa 3 - Gestão Estratégica da Investigação Criminal (RQC 12585 2018); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para dar viabilidade à execução orçamentária das emendas por sugestão popular - IPU 4 - ao Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - e à Lei Orçamentária Anual - LOA -de 2018, conforme detalhamento: (I) da PLE 166 2017 – Programa 53 – Além da Porteira, (II) da PLE 190 2017 que sugere alteração do Programa 55 – Certifica Minas, (III) da PLE 162 2017 que sugere alteração do Programa 64 – Barragens de Minas e (IV) da PLE 189 2017 que sugere alteração do Programa 62 – Infraestrutura Rural (RQC 12586 2018); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado à Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig – pedido de providências para dar viabilidade à execução orçamentária das emendas por sugestão popular – IPU 4 – ao Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – e à Lei Orçamentária Anual – LOA – de 2018, conforme detalhamento da PLE 158 2017 que sugere alteração do Programa 25 – Gestão de Conhecimento e de Tecnologia Agropecuária (RQC 12587 2018); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado, por meio de sua assessora, Sandra Brandão, pedido de providências para dar viabilidade à execução orçamentária das emendas por sugestão popular - IPU 4 – ao Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - e à Lei Orçamentária Anual - LOA – de 2018, conforme detalhamento da PLE 163 2017 que sugere alteração do Programa 152 – Programa de Desenvolvimento do Norte e Nordeste (RQC 12588 2018); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – pedido de providências para dar viabilidade à execução orçamentária das emendas por sugestão popular – IPU 4 – ao Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – e à Lei Orçamentária Anual – LOA – de 2018, conforme detalhamento da PLE 154 2017 que sugere alteração do Programa 120 – Gestão e Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos (RQC 12589 2018); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de providências para dar viabilidade à execução orçamentária das emendas por sugestão popular – IPU 4 – ao Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – e à Lei Orçamentária Anual – LOA – de 2018, conforme detalhamento da PLE 184 2017 que sugere alteração do Programa 104 – Segurança de Alimentos (RQC 12590 2018); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para dar viabilidade à execução orçamentária das emendas por sugestão popular – IPU 4 – ao Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – e à Lei Orçamentária Anual – LOA – de 2018, conforme detalhamento da PLE 171 2017 que sugere alteração do Programa 123 – Educação Profissional de Segurança Pública (RQC 12591 2018); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Administração Prisional pedido de providências para dar viabilidade à execução orçamentária das emendas por sugestão popular – IPU 4 – ao Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – e à Lei Orçamentária Anual – LOA – de 2018, conforme detalhamento da PLE 218 2017 que sugere alteração do Programa 208 – Infraestrutura do Sistema Prisional (RQC 12592 2018); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional pedido de providências para dar viabilidade à execução orçamentária das emendas por sugestão popular – IPU 4 – ao Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – e à Lei Orçamentária Anual – LOA – de 2018, conforme detalhamento: (I) da PLE 157 2017 que sugere alteração do Programa 145 – Saneamento é Vida e (II) da PLE 193 2017 que sugere alteração do Programa 147 – Nossa Cidade Melhor (RQC 12593 2018); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais pedido de providências para dar viabilidade à execução orçamentária das emendas por sugestão popular – IPU 4 – ao Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – e à Lei Orçamentária anual – LOA – de 2018, conforme detalhamento: (I) da PLE 155 2017 que sugere alteração do Programa 122 – Água para Todos – Universalização do Acesso e Uso da Água e (II) da PLE 163 2017 que sugere alteração do Programa 152 – Programa de desenvolvimento do Norte e do Nordeste (RQC 12594 2018); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para dar viabilidade à execução orçamentária das emendas por sugestão popular – IPU 4 – ao Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – e à Lei Orçamentária Anual – LOA – de 2018, conforme detalhamento: (I) da PLE 191 2017 que sugere alteração do Programa 121 – Gestão Ambiental Integrada e (II) da PLE 153 2017 que sugere alteração do Programa 169 – Regularização Ambiental (RQC 12595 2018); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Segurança Pública pedido de providências para dar viabilidade à execução orçamentária das emendas por sugestão popular – IPU 4 – ao Plano Plurianual de Ação Governamental e à Lei Orçamentária Anual – LOA – de 2018, conforme detalhamento da PLE 211 2017 que sugere alteração do Programa 203 – Prevenção Social à Criminalidade (RQC 12596 2018); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providência para dar viabilidade à execução orçamentária das emendas por sugestão popular – IPU 4 – ao Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – e à Lei Orçamentária Anual – LOA – de 2018, conforme detalhamento da PLE 173 2017 que sugere alteração do Programa 179 – Redes de Atenção à Saúde (RQC 12597 2018); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais pedido de providências para dar viabilidade à execução orçamentária das emendas por sugestão popular – IPU 4 – ao Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – e à Lei Orçamentária Anual – LOA – de 2018, conforme detalhamento da PLE 220 2017 que sugere alteração do Programa 34 – Turismo como Fator de Sustentabilidade Regional (RQC 12598 2018); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – pedido de providências para dar viabilidade à execução orçamentária das emendas por sugestão popular – IPU 4 – ao Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – e à Lei Orçamentária Anual – LOA – de 2018, conforme detalhamento da PLE 188 2017 que sugere alteração do Programa 24 – Desenvolvimento de Atividades de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas (RQC 12599 2018); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania pedido de providências para dar viabilidade à execução orçamentária das emendas por sugestão popular – IPU 4 – ao Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – e à Lei Orçamentária Anual – LOA – de 2018, conforme detalhamento: (I) da PLE 168 2017 que sugere alteração do Programa 36 – Promoção de Cidadania e Participação Social e (II) da PLE 167 2017 que sugere alteração do Programa 22 – Políticas de Proteção de Direitos Humanos (RQC 12600 2018).

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) ao Acampamento dos Sem-Terra, Bairro Céu Azul, realizada a requerimento do Deputado Eros Biondini, em 29/04/2009, às 16 horas, com o objetivo de verificar "in loco" a situação dos Sem-Terra, instalados no acampamento do Bairro Céu Azul. Estiveram presentes: Padre Júlio César Gonçalves Amaral, Vigário Episcopal da Região Nossa Senhora da Esperança; Professor Fábio Alves dos Santos, Coordenador do Serviço de Assistência Judiciária da PUC Minas; Alexandre Lima, representante do Movimento Sem Terra - MST. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, realizada a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 11730 2018), em 05/05/2018, às 11 horas, com o objetivo de tratar do acompanhamento dos resultados das propostas de ação legislativas - PLEs - oriundas do processo participativo de discussão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2016 - 2019, para o exercício 2018.

Estiveram presentes: César Lima, secretário adjunto; Geraldo Afonso Herzog, chefe de gabinete; Ricardo Martins, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto; Otávio Martins Maia, subsecretário de Gestão e Apoios às Políticas Estratégicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag; Solimar Assis, superintendente Central de Informações e Apoio às Políticas Estratégicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - Seplag; Neila Batista, assessora de Diálogo Social da Secretaria de Estado de Governo - Segov.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura) à Comunidade Curral Novo, em Virgem da Lapa, realizada a requerimento do deputado André Quintão, em 31/05/2011, às 14 horas, com o objetivo de verificar a situação de comunidades com menos de 200 habitantes desprovidas de atendimento de sistema de água e esgoto geridos pela Copanor.

Estiveram presentes: Averaldo Moreira Martins, prefeito de Virgem da Lapa; vereadores; e técnicos da Copanor.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura) à Comunidade de Lagoa do Boi Morto, em Araçuaí, realizada a requerimento do deputado André Quintão, em 30/05/2011, às 16 horas, com o objetivo de verificar a situação de comunidades com menos de 200 habitantes desprovidas de atendimento de sistema de água e esgoto geridos pela Copanor.

Estiveram presentes: Averaldo Moreira Martins, prefeito de Virgem da Lapa; vereadores; e técnicos da Copanor.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura) à Comunidade Almas, em Virgem da Lapa, realizada a requerimento do deputado André Quintão, em 31/05/2011, às 14 horas, com o objetivo de verificar a situação de comunidades com menos de 200 habitantes desprovidas de atendimento de sistema de água e esgoto geridos pela Copanor.

Estiveram presentes: Averaldo Moreira Martins, prefeito de Virgem da Lapa; vereadores; técnicos da Copanor.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura) à Comunidade Ribeirão da Onça, em Francisco Badaró, realizada a requerimento do deputado André Quintão, em 31/05/2011, às 09 horas, com o objetivo de verificar a situação de comunidades com menos de 200 habitantes desprovidas de atendimento de sistema de água e esgoto geridos pela Copanor.

Estiveram presentes: José João, prefeito de Francisco Badaró; vereadores; técnicos da Copanor.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura) à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. – Copanor –, realizada a requerimento do deputado André Quintão, em 03/05/2011, às 16 horas, com o objetivo de debater, com o diretor-presidente Copanor, os critérios estabelecidos por essa entidade para o atendimento das comunidades rurais, em cumprimento à Lei 16698 2007 .

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura) à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae -, realizada a requerimento do deputado André Quintão, em 02/05/2011, às 10 horas, com o objetivo de apresentar ao diretor-geral da Arsae as seguintes demandas: 1ª) do Município de São Sebastião do Paraíso, referente à discordância com relação à cobrança de tarifa pela Copasa antes da efetiva implantação da rede de água e esgoto; e 2ª) relativa ao não atendimento de comunidades com menos de 200 habitantes pela Copanor, subsidiária da Copasa para o Norte de Minas, infringindo a Lei 16698 2007 , que autoriza a Copasa a criar empresas subsidiárias nos termos que especifica.

Esteve presente: José Luiz Corrêa, vereador de São Sebastião do Paraíso.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 06/12/2011, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), convocada para 11/08/2011, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 03/11/2011, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 17/03/2011, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Ronaldo Araújo Pedron, subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas da Secretaria de Defesa Social - RQN 7017 2010 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública para debater a implementação de políticas públicas voltadas para os povos indígenas de Minas Gerais e realizar balanço das ações governamentais no ano de 2010 (por sugestão do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais) (RQC 253 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião conjunta com as Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater, em audiência pública, a situação do projeto Monumento Natural da Serra da Moeda e a construção da Estrada-Parque (RQC 254 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater, em audiência pública, a situação do Projeto Memorial da Anistia Política do Brasil (RQC 255 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao presidente do Conselho de Administração e ao presidente do Banco do Nordeste do Brasil pedido de providências para que sejam nomeados, antes da expiração da vigência do concurso, os 1164 candidatos aprovados para Especialista Técnico 1 – Advogado (RQC 256 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 10/03/2011, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ronaldo José Ferreira Magalhães (2), diretor de Áreas Protegidas do IEF - RQN 6939 2010 e RQN 6961 2010 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja desarquivado o PL 4606 2010 (RQC 143 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 30/11/2011, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as comunicações de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 16/06/2011, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado ofício solicitando visita para que esta Comissão possa entregar o relatório das visitas às comunidades rurais dos Municípios de Araçuaí, Francisco Badaró e Virgem da Lapa, realizadas nos dias 30 e 31/05, para informá-lo sobre a situação gerada pela escassez de água para consumo humano na região, bem como expor a necessidade da imediata execução da Ação 1143 – Atendimento a pequenas comunidades –, do programa 053 – Vida no Vale – Copanor –, cujos recursos já estão aprovados na Lei 19417 2011 , e a necessidade de revisão dos critérios de atendimentos aos serviços de saneamento básico da Copanor, para que as comunidades com menos de 200 habitantes tenham acesso a esses serviços (RQC 1331 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado à Arsae cópia do relatório das visitas às comunidades rurais dos Municípios de Araçuaí, Francisco Badaró e Virgem da Lapa, realizadas nos dias 30 e 31/05, bem como pedido de providências para fiscalizar a execução da Ação 1143 e para orientar a alteração dos critérios de atendimento, de modo a permitir que comunidades com menos de 200 habitantes tenham acesso aos serviços de saneamento básico pela Copanor (RQC 1328 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando seja encaminhada à Copanor e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru – cópia do relatório das visitas às comunidades rurais dos Municípios de Araçuaí, Francisco Badaró e Virgem da Lapa, realizadas nos dias 30 e 31/05, bem como pedido de providências para a execução da Ação 1143 e para a alteração dos critérios de atendimentos aos serviços de saneamento básico, de modo a incluir comunidades com menos de 200 habitantes (RQC 1327 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando sejam encaminhados à Secretaria de Estado para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas e à Assessoria de Articulação, Parceria e Participação Social do Governo do Estado cópia do relatório das visitas às comunidades rurais dos municípios de Araçuaí, Francisco Badaró e Virgem da Lapa, realizadas nos dias 30 e 31/05, e ofício informando sobre a demanda de imediata execução da Ação 1143, bem como sobre a necessidade de revisão dos critérios de atendimentos aos serviços de saneamento básicos prestados pela Copanor (RQC 1326 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para implantar a jornada de 30 horas para os assistentes sociais em exercício nesse órgão, em face da aprovação da Lei Federal 12317 2010 (RQC 1332 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando visita ao procurador-geral de justiça do Estado para debater formas de se autorizar a liberação da instalação dos serviços de energia elétrica e saneamento básico no Bairro Nascente Imperial, situado em Contagem (RQC 1329 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública em comemoração dos 27 anos de criação do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra, com a finalidade de debater as questões de reforma agrária no Estado, e que seja formulado voto de congratulações ao movimento pela passagem da data (RQC 1330 2011); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 09/06/2011, não realizada.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 20/06/2011, às 14h15min, na cabana dos Ciganos Kalóns de Belo Horizonte, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlin Moura, as demandas, as propostas e os desafios da Associação Guiemos Kalóns de Belo Horizonte (por solicitação dessa associação).

Estiveram presentes: Denise Pacheco, presidente do Conselho de Promoção da Igualdade Racial – Compir; Rosângela Pastana, representante da Regional Nordeste de Belo Horizonte; Clever Alves Machado, coordenador especial de Políticas Pró-Igualdade Racial; Ronaldo Antônio Pereira da Silva, presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – Conepir; Sérgio Costa, conselheiro tutelar da Regional Nordeste; Giêdra Cristina Pinto Moreira, defensora pública federal; Maria Cecília Duarte, historiadora; e Carlos Amaral, presidente da Associação Guiemos Kalóns.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 29/06/2011, às 19h15min, com o objetivo de comemorar, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, os 27 anos de criação do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST – e debater as questões de reforma agrária no Estado.

Estiveram presentes: Aleida Guevara, médica pediatra e dirigente do Partido Comunista Cubano; Marili Zacarias Pinheiro, diretora nacional do MST em Minas Gerais; Sôniamara Maranho, coordenadora nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB; Bernadete Esperança Monteiro, membro da Marcha Mundial das Mulheres; Edna Alves dos Santos, membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Desempregados; Beatriz da Silva Cerqueira, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação em Minas Gerais – Sind-UTE/MG; João Paulo Rodrigues Chaves, membro da Diretoria Nacional do MST; Marcos de Jesus Leandro, diretor executivo da Central Única dos Trabalhadores – CUT; Gilson Reis, presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil – CTB; Jobert Fernando de Paula, diretor do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – Sindieletro/MG; Gladson Reis, presidente da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas – Ames; Renato Campos Amaral, presidente do Sindicato dos Empregados em Indústria de Massas Alimentícias e Biscoitos de Contagem – Sindimassas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 30/06/2011, às 14h45min, com o objetivo debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, a situação dos moradores do Bairro Santa Mônica que convivem com o esgoto a céu aberto do Córrego do Marimbondo.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Carlos de Barros Martins, presidente da Fhemig - RQN 473 2011 ; e do Sr. Francisco José Nascimento, chefe de Gabinete do Incra - RQN 593 2011 .

Estiveram presentes: Ana Paula Fernandes e Marcos Ferreira de Souza, supervisores de Projetos da Sudecap; Flávio de Paula, chefe do Setor Operacional do Distrito Noroeste da Copasa; Luiz Otávio Alves de Carvalho, gerente distrital de Controle de Zoonoses – Venda Nova; e Luiz Domingues Barroso, líder comunitário do Bairro Santa Mônica.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhada ao Sr. José Graziano da Silva manifestação de aplauso pela eleição para o cargo de diretor-geral da FAO - Food and Agriculture Organization of the United Nations (RQC 1424 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que sejam encaminhadas à Prefeitura Municipal de Contagem, à Copasa, à Cemig e ao Ministério Público do Estado as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (RQC 1422 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências para oferecer orientação técnica à Associação dos Moradores do Bairro Nascente Imperial e doar materiais para a construção de uma ponte na localidade (RQC 1426 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando seja encaminhado aos Cartórios de Registro de Imóveis de Contagem e de Betim pedido de providências de cópia das certidões de registro de imóveis dos lotes situados no Bairro Nascente Imperial (RQC 1423 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando seja encaminhado à Procuradoria do Município de Contagem pedido de cópia das certidões de registro de imóveis dos lotes situados no requerimento do deputado Carlin Moura solicitando Bairro Nascente Imperial (RQC 1427 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando seja encaminhado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – pedido de providências para a criação de um serviço de caixa postal no Bairro Nascente Imperial, para que a população local tenha acesso aos serviços de correios (RQC 1429 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando seja encaminhado à Cemig pedido de providências para fornecimento de energia elétrica à comunidade de ciganos Guiemos Kalóns, no Município de Belo Horizonte (RQC 1431 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando seja encaminhado à Copasa pedido de providências para fornecimento de água potável à comunidade de ciganos Guiemos Kalóns (RQC 1432 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando seja encaminhada à Prefeitura de Belo Horizonte, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit –, à Secretaria de Patrimônio da União no Estado de Minas Gerais, à Secretaria de Patrimônio da União no Estado de Minas Gerais, à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir – cópia do ofício elaborado pela Defensoria Pública da União em Minas Gerais, com a finalidade de reiterar a recomendação de abstenção da adoção de medidas que incidam sobre o território em que está instalada a comunidade cigana Guiemos Kalóns (RQC 1433 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte pedido de providências para atendimento nos serviços de educação e saúde da população pertencente à comunidade de ciganos Guiemos Kalóns (RQC 1428 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando seja encaminhado à Superintendência de Limpeza Urbana e à Secretaria de Administração Regional Municipal Nordeste da Prefeitura de Belo Horizonte pedido de providências para impedir que a população jogue entulho no terreno situado nas Ruas Plínio Teixeira e Mãe d'Água, Bairro São Gabriel, em que está instalada a comunidade de ciganos Guiemos Kalóns (RQC 1425 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel – e à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte pedido de providências para promoção de regularização fundiária e melhores condições de moradia da comunidade de ciganos Guiemos Kalóns (RQC 1430 2011); requerimento dos deputados Fred Costa, André Quintão e Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Copasa e a Sudecap pedido de cronograma das obras de saneamento e drenagem do Córrego Marimbondo, situado no Bairro Santa Mônica, em Belo Horizonte (RQC 1421 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 07/07/2011, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antonio Augusto Junho Anastasia, governador do Estado - RQN 709 2011 ; da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação (2) - RQN 6852 2010 e RQN 6946 2010 ; e do Sr. Maurílio Soares Guimarães, presidente da Emater-MG (2) - RQN 591 2011 e RQN 592 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública em comemoração ao Dia do Nutricionista (RQC 1508 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater, em audiência pública, as demandas dos trabalhadores da rede pública de comunicação do Estado (TV Minas, Rádio Inconfidência e Imprensa Oficial) (RQC 1507 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 12/05/2011, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que edite decreto convocando a realização, no âmbito do Estado, da 1ª Conferência Estadual de Transparência e Participação Social – Consocial –, realizada pela Controladoria-Geral da União, com o tema “A sociedade no acompanhamento da gestão pública”, até o dia 10/06 em conformidade com o calendário nacional da Conferência (RQC 899 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando sejam encaminhados ao governador do Estado os relatórios das visitas realizadas pela Comissão de Participação Popular à Arsae e à Copanor, nos dias 02 e 03/05/2011, respectivamente (RQC 897 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública, no Município de Malacacheta, para debater e buscar soluções, em audiência pública, para as questões relacionadas à segurança pública na cidade (RQC 898 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 26/05/2011, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 6845 2010 ; do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig - RQN 6911 2010 e RQN 6913 2010 ; do Sr. Leonardo Maurício Colombini Lima, secretário de Fazenda - RQN 6881 2010 ; e do Sr. Roberto Smith, presidente do Banco do Nordeste - RQN 315 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater o PL 1697 2011 (RQC 1084 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com as Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, de Esporte, Lazer e Juventude e do Trabalho da Previdência e da Ação Social, para, em audiência pública, debater os impactos sociais da Copa do Mundo de 2014 e elaborar um plano de sustentabilidade social para o evento (por solicitação do Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Doméstica, Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes do Estado de Minas Gerais) (RQC 1083 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado ao Sr. Olavo Bilac Pinto Neto, secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, pedido de providências para verificar as razões do não funcionamento do poço artesiano localizado na Comunidade de Palmital, no distrito de Ravena, e para proceder ao imediato reparo do defeito (RQC 1085 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Mesa desta Casa pedido de providências para apresentar projeto de resolução que vise a alterar a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, visto que a nomenclatura atual está em desuso no ordenamento teórico e jurídico de temas relativos à matéria (RQC 1086 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater, em audiência pública, a política estadual antidrogas e, especialmente, as formas de prevenção e combate ao uso de crack e de oxi (por solicitação da Associação Comunitária do bairro Santa Lúcia) (RQC 1082 2011); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião 19/05/2011, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 23/05/2011, às 08h30, com o objetivo de monitorar e avaliar, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e discutir as estratégias necessárias para sua consolidação, por ocasião do dia 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Estiveram presentes: Wander Borges, secretário de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese; Gláucia Brandão, subsecretária de Estado de Direitos Humanos da Sedese; Antônio Sérvulo dos Santos, coordenador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Andrea Mismotto Carelli, promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e da Juventude de Minas Gerais; Eliane Quaresma, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca; Andréia Barreto, secretária da Diretoria Executiva do Cedca; Maria Alice da Silva, secretária-executiva da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Marlise Matos, professora do Departamento de Ciências Políticas da UFMG; Moisés Barbosa Ferreira Costa, do Ponto Focal Juvenil de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 03/03/2011, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Desenvolvimento Social - RQN 6880 2010 ; do Sr. João Antônio Fleury Teixeira, secretário de Transportes - RQN 4615 2009 ; do Sr. Gileno Gomes de Oliveira, chefe de Assessoria Parlamentar do Ministério do Meio Ambiente - RQN 6462 2010 ; do Sr. Mauro Brito, presidente da Cohab-MG - RQN 6938 2010 ; da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento (4) - RQN 6860 2010 , RQN 6902 2010 , RQN 6946 2010 e RQN 6917 2010 ; da Sra. Marta de Sousa Lima, chefe de gabinete da Secretaria de Saúde (5) - RQN 6820 2010 , RQN 6826 2010 , RQN 6883 2010 , RQN 6933 2010 e RQN 6957 2010 ; do Sr. Walter Antônio Adão, diretor-geral do Idene - RQN 6907 2010 ; do Sr. Agostinho Patrus Filho, secretário de Turismo - RQN 6900 2010 ; do Sr. Lafayette de Andrada, secretário de Defesa Social (2) - RQN 6894 2010 e RQN 6953 2010 ; do Sr. João Carlos Vitor Garcia, vice-presidente do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - RQN 6885 2010 ; do Sr. Márcio Luiz Murta Kangussu, presidente da Copanor - RQN 6906 2010 ; do Sr. Elmiro Alves do Nascimento, secretário de Agricultura - RQN 6878 2010 ; do Sr. Antônio Lima Bandeira, presidente da Emater-MG (6) - RQN 6895 2010 , RQN 6914 2010 , RQN 6835 2010 , RQN 6958 2010 , RQN 6988 2010 e RQN 6989 2010 ; do Sr. Nárcio Rodrigues, secretário de Ciência e Tecnologia - RQN 6868 2010 ; do Sr. Ronaldo Araújo Pedron, subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas da Secretaria de Defesa Social - RQN 6947 2010 ; do Sr. Marcus Bicalho, chefe de gabinete da Secretaria de Transportes (3) - RQN 6977 2010 , RQN 6850 2010 e RQN 6890 2010 ; do Sr. Ramon Victor Cesar, presidente da BHTrans - RQN 6898 2010 ; do Sr. Márcio Leão Coelho, coordenador-geral de Gestão de Riscos Operacionais da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - RQS 2010 ; do Sr. Rogério Veiga Aranha, superintendente em Minas Gerais da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - RQS 2010 ; do Sr. José Élcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG (6) - RQN 6846 2010 , RQN 6866 2010 , RQN 6871 2010 , RQN 6874 2010 , RQN 6888 2010 e RQN 6969 2010 ; do Sr. José Francisco da Silva, superintendente de Avaliação e Qualidade da Atuação do Sistema de Defesa Social da Secretaria de Defesa Social - RQN 6937 2010 ; do Sr. Bilac Pinto, secretário de Desenvolvimento Regional (2) - RQN 6889 2010 e RQN 6934 2010 ; do Sr. Braulio Braz, secretário de Esportes e da Juventude (2) - RQN 6843 2010 e RQN 6962 2010 ; do Sr. Arlindo Porto Neto, presidente em exercício da Cemig - RQN 6872 2010 ; do Sr. Francisco Pinto da Fonseca, da Gerência de Saneamento Ambiental da Feam - RQN 3819 2009 ; do Sr. Fabrício Torres Sampaio, secretário-adjunto de Transportes - RQN 6858 2010 ; da Sra. Raquel Elizabete de Souza Santos, subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica - RQN 6825 2010 ; do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig (2) - RQN 6911 2010 e RQN 6913 2010 ; do Sr. Luiz Afonso Vaz de Oliveira, presidente da Ruralminas (2) - RQN 6831 2010 e RQN 6909 2010 ; do Sr. Gil Pereira, secretário extraordinário para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri, São Mateus e do Norte de Minas - RQN 6910 2010 ; do Sr. Ricardo Augusto Simões Campos, presidente da Copasa - RQN 6985 2010 ; do Sr. Sérgio Penna, chefe de gabinete da Presidência do Senado Federal - RQN 7018 2010 ; do Sr. Gustavo Botelho Neto, delegado-geral de Polícia - "RQN
6903 2010:http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2010&n=6903&t=RQN ; do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, superintendente Regional do Dnit no Estado (substituto) - "RQN 6876 2010 ; do Sr. Ronaldo José Ferreira Magalhães, da diretoria de Áreas Protegidas do IEF - RQN 6844 2010 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Márcio Leão Coelho e Rogério Veiga Aranha; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública a fim de discutir os planos de ação, para 2011, da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança do Adolescente desta Casa (RQC 131 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública a fim de discutir os planos de ação, para 2011, da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social desta Casa (RQC 132 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para discutir, em audiência pública, os procedimentos relativos à inscrição de entidades junto aos conselhos de assistência social e de certificação junto ao Ministério de Desenvolvimento Social, conforme a Resolução nº16/2010, do Conselho Nacional de Assistência Social (por solicitação do Conselho Estadual de Assistência Social) (RQC 134 2011); requerimento dos deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando debate público para discutir a implantação no Estado do Plano Nacional de Banda Larga, do Ministério das Comunicações (por solicitação do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado de Minas Gerais – Sinttel) (RQC 135 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública, no Município de Conceição do Mato Dentro, para discutir o andamento do processo de reconhecimento da Comunidade Três Barras como quilombola, bem como para acompanhar a execução dos programas do governo federal (RQC 136 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública para discutir a implantação de sistema de iluminação, abastecimento de água e coleta de esgoto na Comunidade Nascente Imperial, do Município de Contagem (RQC 137 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para discutir a situação dos moradores da Vila Acaba Mundo, expostos ao Córrego do Marimbondo (RQC 138 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para discutir a situação dos moradores do Bairro Santa Mônica, expostos ao Córrego do Marimbondo (RQC 139 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Comércio Indústria e Cooperativismo, para discutir, em audiência pública, a situação dos Mercados de Santa Tereza e do Cruzeiro (RQC 140 2011); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para discutir, em audiência pública, a reforma política (RQC 141 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão do Trabalho no Município de Araçuaí para, em audiência pública, debater a situação dos cortadores de cana diante da acelerada mecanização do campo (por solicitação da Prefeitura e do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Virgem da Lapa) (RQC 810 2011); a lista de presença.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 20/10/2011, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Josué Costa Valadão, secretário de Governo da Prefeitura de Belo Horizonte (RQN 1157 2011).

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, pedido de providências para verificar, com urgência, a regularidade da construção da Unidade Básica de Saúde na aldeia indígena Pataxó em Carmésia (RQC 2278 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando que sejam encaminhados à secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, o abaixo-assinado anexo, que trata da aplicabilidade, no âmbito da rede estadual de ensino, da Lei 16683 2007 , bem como pedido de providências para que o concurso público em andamento para a área da educação preveja a contratação dos profissionais de que trata a referida lei (RQC 2276 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 27/10/2011, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlin Moura solicitando visita à Escola Municipal Maria Silva Lucas para apurar as supostas ameaças sofridas pela diretora Maria Aparecida de Fátima Almeida Braga (por sugestão da comunidade do bairro Jardim Laguna e região, no Município de Contagem) (RQC 2324 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 14/04/2011, às 14h42min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, o plano de ação da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rafael Torino, diretor de Ações Educacionais do FNDE - RQN 7020 2010 ; do Sr. Fernando Antonio Brito Fialho, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - RQN 6984 2010 ; do Sr. Sílvio Antônio de Oliveira Melo, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado - RQN 6959 2010 ; e do Sr. José Francisco da Silva, superintendente de Avaliação e Qualidade da Atuação do Sistema de Defesa Social - RQN 6937 2010 .

Estiveram presentes: Maria José Gomes da Costa; Maria Alice da Silva, representante do Interfóruns de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais e secretária-executiva da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Ananias Neves Ferreira, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – Cedca; Raimundo Rabelo Mesquita, irmão salesiano, articulador da Inspetoria São João Bosco; e Mauro Roberto Ribeiro Pinto.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de providências para implantação da jornada de 30 horas para os assistentes sociais em exercício nessa entidade, em razão da aprovação da Lei Federal nº 12.317/2010 (RQC 571 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 24/02/2011, às 15h18min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade foram eleitos os deputados André Quintão e Fred Costa, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 18/08/2011, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Carlos de Barros Martins, presidente da Fhemig - RQN 473 2011 ; da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação RQN 6855 2010 , RQN 6852 2010 e RQN 6946 2010 ; do Sr. Maurílio Soares Guimarães, presidente da Emater-MG - RQN 591 2011 e RQN 592 2011 ; do Sr. Antônio Augusto Junho Anastasia, governador do Estado - RQN 709 2011 ; do Sr. Danilo de Castro, secretário de Governo - RQN 598 2011 ; do Sr. Gercino José da Silva Filho, ouvidor agrário nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário - RQN 604 2011 ; do Cel. PM Divino Pereira de Brito, chefe da Assessoria Institucional da Polícia Militar de Minas Gerais - RQN 7027 2010 ; da Sra. Maria Sueli de Oliveira Pires, chefe de gabinete de Educação - RQN 442 2011 e RQN 597 2011 ; do Sr. Marcos Affonso Ortiz Gomes, diretor-geral do IEF - RQN 6982 2010 ; da Sra. Maria Isabel Rolla França, superintendente central de Política de Recursos Humanos - RQN 636 2011 ; do Sr. João Marques de Vasconcellos, titular do Serviço de Registro de Imóveis de Contagem - RQS 2011 ; do Sr. Bilac Pinto, secretário de Desenvolvimento Regional - RQN 1103 2011 ; do Sr. Antônio Augusto Junho Anastasia, governador do Estado, informando que designou os Secretários de Casa Civil e Desenvolvimento Regional para receber a referida Comissão em nome do governo do Estado – Ofício nº 1.525/2011/SGM.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Fred Costa, Luiz Henrique, André Quintão, Gustavo Valadares e Duarte Bechir solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente para debater a situação da população do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha e Mucuri, que sofre com a falta de água para consumo humano (RQC 1746 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando visita ao Bairro Maria Tereza, em Belo Horizonte, para verificar a precária situação dos serviços públicos disponibilizados para a comunidade, particularmente o abastecimento regular de água, o fornecimento de energia elétrica e a ausência de pavimentação (RQC 1747 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Segurança Pública para discutir, em audiência pública, a criação da Delegacia de Proteção Animal no Estado e a aplicabilidade da Lei Federal nº 9.605/1998 (RQC 1748 2011); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 19/04/2011, às 09h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, a implementação de políticas públicas voltadas para os povos indígenas de Minas Gerais e realizar balanço das ações governamentais no ano de 2010.

Estiveram presentes: Edeuvira Tureta, coordenadora regional da Fundação Nacional do Índio – Funai – em Governador Valadares; Soraia Hissa, diretora de temáticas da Secretaria de Estado de Educação; Gláucia Brandão, subsecretária de Direitos Humanos; Edilson Vitorelli Diniz Lima, procurador da República em Governador Valadares; Dom Mauro Morelli, presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais – Consea/MG; José Nunes, prefeito de São João das Missões; Mezaque Silva de Jesus, coordenador do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais – Copimg.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório da reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 15/06/2011, às 15h10min, na Igreja Assembleia de Deus, no Município de Contagem, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlin Moura, a implantação de sistema de iluminação, abastecimento de água e coleta de esgoto na comunidade Nascentes Imperiais.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Marília Campos, prefeita de Contagem, justificando sua ausência no evento.

Estiveram presentes: Edwaldo Marcos Novais, administrador regional da Prefeitura Municipal de Contagem; Irineu Inacio da Silva, presidente da Câmara Municipal de Contagem; Rogério Braz de Almeida, vereador da Câmara Municipal de Contagem; Inésio de Lima e Souza, agente comercial da Cemig; Ronaldo Pereira da Costa, engenheiro do Setor de Estudos Técnicos da Copasa; Sílvio Márcio dos Santos, presidente da Associação Nascente Imperial; e Marcio de Oliveira Junior, da Comunidade Nascente Imperial.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Marília Campos; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 02/06/2011, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Cel. Polícia Militar Márcio Martins Sant’Ana, chefe do Estado-Maior da Polícia Militar de Minas Gerais - RQN 7027 2010 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Fred Costa e André Quintão solicitando visita ao prefeito de Belo Horizonte para apresentar o Projeto Via Albuquerque e solicitar sua inclusão no programa de revitalização da Savassi (RQC 1187 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública na cabana dos Ciganos Kalóns de Belo Horizonte para debater as demandas dessa comunidade, bem como as propostas e desafios da Associação Guiemos Kalóns (por solicitação dessa Associação) (RQC 1188 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater, em audiência pública, a alíquota de ICMS sobre a energia elétrica no Estado e seu consequente impacto na cobrança de serviços e mercadorias (por solicitação do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual, Fiscais e Agentes Fiscais de Tributos do Estado de Minas Gerais – Sindifisco/MG) (RQC 1189 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública para debater o valor da verba indenizatória paga pelas diligências realizadas pelos oficiais de justiça, comissários da infância e da juventude, assistentes sociais e psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que não é reajustada desde 2008 (por solicitação do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais – Serjusmig) (RQC 1190 2011); comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 05/05/2011, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a prestação pela Copanor de serviços de água e esgoto a comunidades de até 200 habitantes localizadas na área de atuação da referida Companhia, em cumprimento à Lei 16698 2007 e ao inciso 131 da Lei 19417 2011 (RQC 811 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando visita às localidades situadas no Vale do Jequitinhonha desprovidas de atendimento de sistema de água e esgoto geridos pela Copanor (RQC 808 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Trabalho para debater, em audiência pública, o Projeto de Lei Federal nº 865/2011, que cria a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, a qual será responsável pela economia popular solidária (por solicitação do Fórum Mineiro de Economia Solidária) (RQC 809 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Trabalho no Município de Araçuaí para, em audiência pública, debater a situação dos cortadores de cana frente à acelerada mecanização do campo (por solicitação da Prefeitura e do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Virgem da Lapa; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a realização de concurso público para o provimento de cargos de nível superior para reestruturação da Sedese (RQC 812 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 14/07/2011, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública para comemorar os 21 anos de fundação da Associação de Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável de Belo Horizonte – Asmare – e os 10 anos de fundação do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável – Insea – e do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR – e debater o papel dessas entidades na defesa dos direitos dos catadores e pelo reconhecimento de seu trabalho como agentes ambientais empreendedores urbanos, sempre com foco nas ações que buscam desenvolvimento e inclusão social (por solicitação do Insea) (RQC 1586 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública para comemorar os 10 anos do Fórum Estadual do Lixo e Cidadania e os 10 anos do Festival Lixo e Cidadania e para debater desenvolvimento sustentável, multiculturalismo, empreendedorismo e educação ambiental (por solicitação do Centro Mineiro de Referência em Resíduos) (RQC 1587 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando reunião conjunta com as Comissões de Administração Pública e de Segurança Pública, no Município de Montes Claros, com a finalidade de discutir assuntos de interesse dos agentes de segurança do Sistema Prisional e Socioeducativo do Norte de Minas, em especial no que se refere à política remuneratória e planos de carreira da categoria (por solicitação da Associação dos Agentes de Segurança do Sistema Prisional e Socioeducativo do Norte de Minas) (RQC 1588 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente com a finalidade de debater em audiência pública a criação do Parque Estadual Serra de Santa Helena, no Município de Sete Lagoas (RQC 1589 2011); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 17/11/2011, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao diretor-presidente da Copanor para concluir urgentemente as obras de tratamento de água e esgoto do distrito de Queixada, no Município de Novo Cruzeiro, cuja finalização estava prevista para julho de 2010 (RQC 2383 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 10/11/2011, não realizada

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 07/04/2011, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 6845 2010 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à secretária de Planejamento e Gestão, Sra. Renata Vilhena, pedido de informações sobre o patrimônio de propriedade do Estado que esteja disponível, assim compreendidos os bens imóveis ociosos, discriminados por município (RQC 471 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando visita ao diretor-geral da Arsae, com a finalidade de apresentar-lhe as seguintes demandas: a) do Município de São Sebastião do Paraíso, referente à discordância com relação à cobrança de tarifa pela Copasa antes da efetiva implantação da rede de água e esgoto e b) relativa ao não atendimento de comunidades com menos de 200 habitantes pela Copanor, infringindo a Lei 16698 2007 (RQC 469 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando visita ao diretor-presidente da Copanor, com a finalidade de discutir os critérios estabelecidos por essa entidade para atendimento das comunidades rurais, em cumprimento à Lei 16698 2007 (RQC 470 2011); requerimento dos deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando que seja encaminhado ao diretor-presidente da Cemig, Sr. Djalma Bastos de Moraes, pedido de informações sobre a implementação do Programa Luz para Todos nas comunidades quilombolas Baú, Ausente, Fazenda Santa Cruz, Queimadas e Vila Nova, situadas no Município do Serro (RQC 466 2011); requerimento dos deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando seja encaminhado ao presidente da Fundação Cultural Palmares, Sr. Eloi Ferreira de Araújo, pedido de informações sobre o andamento do processo de reconhecimento das comunidades quilombolas Baú, Ausente, Fazenda Santa Cruz, Queimadas e Vila Nova, situadas no município do Serro (RQC 463 2011); requerimento dos deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando seja encaminhado ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, pedido de providências para a agilização da chamada pública para contratação de serviços de assistência técnica e extensão rural dirigida ao atendimento às comunidades tradicionais do Estado, em cumprimento à Lei 12188 1996 (RQC 465 2011); requerimento dos deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando seja encaminhado à presidenta da República, Dilma Rousseff, pedido de providências para a instalação do escritório da Fundação Cultural Palmares em Minas Gerais e a promoção de debates para esclarecimentos sobre o desenvolvimento e acesso a políticas e programas de cultura afro-brasileira no Estado, tais como o Projeto Parabólica (RQC 468 2011); requerimento dos deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando seja encaminhado à secretária de Estado de Educação, Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, pedido de providências para a instalação dos computadores já adquiridos pela Escola Estadual de Três Barras, situada no Município de Conceição do Mato Dentro, para que os alunos da comunidade local possam ter acesso às novas tecnologias de comunicação e à internet (RQC 467 2011); requerimento dos deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando que seja encaminhado ao presidente da Empresa de Telecomunicações Oi pedido de providências para a instalação de telefones públicos no Distrito de Três Barras, Município de Conceição do Mato Dentro (RQC 464 2011); requerimento dos deputados Alencar da Silveira Jr., Sargento Rodrigues, Liza Prado e Luiz Carlos Miranda solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para, em audiência pública, debaterem a proposta do Movimento Estudantil Mineiro de criação de um fundo social vinculado aos royalties da mineração (RQC 462 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 06/12/2011, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda a projeto de lei; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 24/03/2011, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Raquel Elizabete de Souza Santos, subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica - RQN 6944 2010 ; do Sr. Lafayette de Andrada, secretário de Defesa Social - RQN 6719 2010 e RQN 6972 2010 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião conjunta com a Comissão de Minas e Energia para, em audiência pública, com a participação de entidades do movimento estudantil, prestar esclarecimentos e discutir a destinação dos recursos referentes à cota-parte do Estado na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – Cfem (RQC 324 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando reunião conjunta com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude para discutir, em audiência pública, a realização de eventos de música eletrônica em Juiz de Fora e discutir, em especial, o indeferimento pela Prefeitura desse Município do alvará para a realização do evento “GOA”, inicialmente previsto para 19/03/2011 (RQC 325 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para discutir, em audiência pública, a proposta de criação da Via Albuquerque e o projeto de revitalização e valorização de quatro quarteirões da Rua Antônio de Albuquerque, no Bairro Savassi, em Belo Horizonte (RQC 326 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao governador e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a nomeação, o mais brevemente possível, dos candidatos aprovados no VI Concurso para Defensor Público (RQC 327 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 04/04/2011, às 10h15min, na Escola Estadual de Três Barras, no Município de Conceição do Mato Dentro, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlin Moura, o andamento do processo de reconhecimento da Comunidade Três Barras como quilombola e acompanhar a execução dos programas do governo federal nessa localidade.

Estiveram presentes: Graziela Armelao, secretária municipal de Cultura e Patrimônio do Município de Conceição do Mato Dentro; Maria Isabel Rodrigues, assistente técnica da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Antônio José da Silva Neto, presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro; Clever Alves Machado, da Área de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese; Ronaldo Antônio Pereira da Silva, presidente do Conselho Estadual de Promoção de Igualdade Racial de Minas Gerais; Carlos Roberto Horta, professor do Departamento de Ciência Política da UFMG e coordenador-geral do Projeto Quilombolas de Minas Gerais 2008; Sidinei Seabra da Costa, presidente da Associação Comunitária Quilombola de Três Barras; Dario Magno de Miranda Maia, coordenador regional da Emater em Diamantina; e Jesus Rosário, diretor de Cultura da Federação da Comunidade Quilombola de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 31/08/2011, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, a campanha “Fome, obesidade, desperdício: não alimente este problema”, do Conselho Nacional dos Nutricionistas e dos Conselhos Regionais de Nutricionistas, em comemoração ao Dia do Nutricionista.

Estiveram presentes: Denise Helena de Campos Damin, estudante de nutrição; Lívia Garcia Ferreira, professora da Universidade de Itaúna; Ivan Mourthé de Oliveira, conselheiro do Conselho Federal de Nutricionistas; Élido Bonomo, presidente do Conselho Regional de Nutricionistas – 9ª Região; e Dom Mauro Morelli, presidente do Conselho de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 14/12/2011, às 16h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública em reunião conjunta com a Comissão de Educação para debater o papel das universidades públicas no processo de desenvolvimento social brasileiro, avaliando o trabalho que promovem na área de extensão objetivando sua integração com a sociedade de modo a favorecer a expansão e interiorização das políticas públicas sociais (RQC 2618 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 29/08/2011, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, a implantação da jornada de 30 horas para assistentes sociais, estabelecida pela Lei Federal n.º 12.317, de 2010.

Estiveram presentes: Glays Guerra, assessora jurídica da Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais – 3ª Região; Alessandra Ribeiro de Sousa, conselheira do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS; Maria Isabel R. França, superintendente de Política de Recursos Humanos; Maria de Lourdes Morais Silva, gestora municipal de Saúde, Cosems-MG; Adelaide Dutra, secretária municipal de Assistência Social de Betim; Maria Lúcia Barcelos, diretora do Sind-Saúde; e Leonardo David Rosa Reis, presidente do Conselho Regional do Serviço Social – Cress – 6ª Região.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 30/11/2011, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 01/12/2011, às 10h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 01/12/2011, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 16/09/2011, às 13h15min, no Clube Literário e Recreativo, no Município de Pouso Alegre, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ulysses Gomes, emendas populares ao Plano Plurianual de Ação Governamental que fortaleçam a atuação dos conselhos tutelares em Minas Gerais (por solicitação do Fórum Mineiro de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares).

Estiveram presentes: Maria do Rosário Nunes, ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Vanessa Lopes Léo, coordenadora do Fórum Mineiro de Conselheiros Tutelares – Sul de Minas; Leonedes Camargo, secretário de Desenvolvimento Social; e Odair Cunha, deputado federal.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 15/09/2011, às 14h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antonio A. Caram Filho, diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - RQN 1104 2011 ; do Sr. Bilac Pinto, secretário de Desenvolvimento Regional - RQN 855 2011 ; do Sr. Frank Deschamp Lamas, diretor-presidente da Copanor - RQN 1105 2011 ; e do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig - RQN 446 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhada à Câmara dos Deputados manifestação de repúdio à PEC 18/2011, que propõe a redução da idade mínima para o trabalho de 16 para 14 anos (RQC 2000 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado aos secretários de Estado de Defesa Social e de Desenvolvimento Social pedidos de providências com relação aos graves casos de infração ao Estatuto da Criança e do Adolescente que foram constatadas pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, conforme levantamento realizado no 1º semestre de 2011 (RQC 1999 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado, a lista de presença e o resultado da reunião de 08/09/2011, não realizada.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 01/09/2011, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foi aprovado o relatório de visita à Secretaria de Estado e Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório da visita ao Sr. Bilac Pinto, secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, realizada no dia 29/08, com a finalidade de informá-lo sobre a situação gerada pela escassez de água para consumo humano nas comunidades rurais dos Municípios de Araçuaí, Francisco Badaró e Virgem da Lapa, bem como expor a necessidade da imediata execução da Ação 1143 e a necessidade de revisão dos critérios de atendimentos aos serviços de saneamento básico da Copanor, para que as comunidades com menos de 200 habitantes tenham acesso a esses serviços; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para o cumprimento da Lei Federal nº 12.317/2010 (RQC 1922 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando seja encaminhada ao Conselho Federal de Nutricionistas e ao Conselho Regional de Nutricionistas – 9ª Região – manifestação de aplauso em comemoração pelo dia do nutricionista e pelo lançamento da campanha “Fome, obesidade e desperdício: não alimente este problema” (RQC 1923 2011); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando audiência pública no Município de Pouso Alegre, para debater emendas populares ao Plano Plurianual de Ação Governamental que fortaleçam a atuação dos Conselhos Tutelares em Minas Gerais (por solicitação do Fórum Mineiro de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares) (RQC 1921 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 22/09/2011, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Cristina Antunes de Deus e Silva, escrevente autorizada do Cartório de Registro de Imóveis de Betim - RQS 2011 ; do Sr. Alceu José Torres Marques, procurador-geral de Justiça - RQN 608 2011 ; do Sr. Bilac Pinto, secretário de Desenvolvimento Regional - RQN 1103 2011 ; do Sr. José Pedro de Amengol Filho, diretor regional dos Correios - RQN 1159 2011 ; e do Sr. Frank Deschamp Lamas, presidente da Copanor - RQN 610 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja convidado representante da Comunidade Quilombola Brejo de Crioulos para expor assunto referente à sua comunidade (RQC 2058 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Sra. Gleisei Helena Hoffman, ministra-chefe da Casa Civil, e ao Sr. Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, pedido de providências para encaminharem junto à presidente da República a assinatura do decreto presidencial confirmando o reconhecimento do território quilombola já declarado pela Portaria do Incra nº 737/2010, nos Municípios de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia, em Mina Gerais (RQC 2057 2011); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura, Bosco, Neilando Pimenta e Paulo Lamac solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater, em audiência pública, as ações de cooperação entre o Estado e municípios que visem à formação inicial e ao desenvolvimento de programas de capacitação voltados aos professores de creches e pré-escolas das redes municipais, inclusive das instituições conveniadas com municípios (RQC 2056 2011); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura, Bosco, Neilando Pimenta e Paulo Lamac solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater, em audiência pública, o alcance da Lei 16683 2007 (RQC 2055 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 25/08/2011, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares - RQS 2011 ; e do Sr. Paulo César da Silva, coordenador do Contencioso da Procuradoria-Geral do Município de Contagem - RQS 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública em reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para monitorar o Plano Plurianual de Ação Governamental – Ppag 2007-2011 – e discutir as diretrizes do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI 2012-2030 (RQC 1828 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao Conselho Federal de Serviço Social manifestação de aplauso pela nota de 19/08/2011, intitulada “Conjunto Cfess/Cress contesta a Adin da CNS, que questiona a constitucionalidade da lei das 30 horas para assistentes sociais” (RQC 1829 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Participação Popular para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado e para os sindicatos Serjus, Sindjus e Serjusmig (RQC 1827 2011); requerimento dos deputados Rogério Correia e Bruno Siqueira solicitando que seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça pedido de providências para a contratação dos candidatos classificados no último concurso público do TJMG para a 1ª Instância, com ênfase nos candidatos ao cargo de psicólogo judicial (RQC 1824 2011); requerimento dos deputados Rogério Correia e Bruno Siqueira solicitando que seja encaminhado ao presidente desta Casa pedido de providências para a criação de uma comissão parlamentar para acompanhar a destinação e a execução dos recursos orçamentários voltados aos servidores do Tribunal de Justiça, especificamente os relacionados ao cumprimento dos direitos como adicional de insalubridade, periculosidade e verba indenizatória paga pelas diligências realizadas pelos oficiais de justiça, comissários da infância e da juventude, assistentes sociais e psicólogos (RQC 1825 2011); requerimento dos deputados Rogério Correia, Bruno Siqueira e Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para aprovisionar recursos orçamentários para o Tribunal de Justiça do Estado efetuar o devido pagamento das despesas processuais de assistência judiciária, tais como indenização do transporte dos servidores, realização de perícias e demais despesas secundárias (RQC 1826 2011); requerimento dos deputados Rogério Correia, Bruno Siqueira e Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça pedido de providências para o pagamento do adicional de periculosidade aos servidores desse Tribunal, em cumprimento às Leis nºs 10856 1992 e 19480 2011 (RQC 1823 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 18/11/2011, às 09h40min, com o objetivo de discutir, em debate público, a requerimento dos deputados Carlin Moura e André Quintão, o fortalecimento dos Conselhos Tutelares para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, por ocasião do Dia do Conselheiro Tutelar.

Estiveram presentes: Andréa Mismotto Carelli, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude; Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema, promotora de justiça de Defesa da Infância e Juventude; Carmem Lúcia Freitas de Castro, diretora da Faculdade de Politicas Públicas da Uemg; e Sérgio Santos Costa, presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 4ª Reunião Especial da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 21/11/2011, às 09h15min, com o objetivo de debater, em debate público, a requerimento do deputado André Quintão, os avanços conquistados com a organização dos catadores de materiais recicláveis e o apoio das entidades da sociedade civil nos 10 anos do Movimento Lixo e Cidadania.

Estiveram presentes: Serafim Fernandes de Araújo, arcebispo emérito da Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte; José Cláudio Junqueira, presidente da Feam; Gilberto Warllei Chagas, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis; Maria Cristina Bove Roletti, irmã, coordenadora da Pastoral Nacional do Povo da Rua; Regina Maria Manoel, coordenadora da Organização de Auxílio Fraterno; Maria das Graças Marçal, presidente da Asmare; e Heliana Kátia Tavares Campos, consultora na área de resíduos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 24/11/2011, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlin Moura solicitando reunião com finalidade de avaliar os resultados dos encaminhamentos da audiência pública do dia 15 de junho, destinada a debater a implantação de sistema de iluminação pública e abastecimento de água e coleta de esgoto na Comunidade Nascente Imperial (RQC 2462 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 06/10/2011, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja retirado de tramitação o RQN 1601 2011 uma vez que, no dia 27/09/2011, o mesmo foi entregue informalmente por esse deputado ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho e, em 29/09/2011, foi expedido e decreto presidencial declarando de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território do Quilombo Brejo dos Crioulos, situado nos Municípios de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia (RQC 2175 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública ou debate público para debater as políticas públicas de acompanhamento de programas que dizem respeito ao fortalecimento e estruturação dos conselhos tutelares do Estado, em decorrência da data comemorativa do Dia do Conselheiro Tutelar (RQC 2176 2011); comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 29/09/2011, não realizada.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 13/10/2011, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 15/12/2011, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando que seja encaminhada ao presidente do Senado Federal manifestação de apoio ao Projeto de Lei Federal 278/2009, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente no que se refere a conselhos tutelares (RQC 2648 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhada ao Fórum Brasileiro de Economia Popular Solidária e ao Fórum Mineiro de Economia Popular manifestação de aplauso pela passagem do Dia Nacional de Economia Solidária, comemorado em 15 de dezembro (RQC 2649 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 04/08/2011, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública para debater a implantação da jornada de 30 horas para assistentes sociais, estabelecida pela Lei Federal n.º 12.317/2010 (RQC 1632 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 28/11/2013, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam ampliadas as turmas de educação de jovens adultos no campo (RQC 8640 2013 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam efetivadas as deliberações da II Conae - Conferência Estadual de Educação -, realizada em outubro de 2013, especialmente as 23 propostas do eixo 5 que se referem à democratização da gestão das escolas, fomentando a participação popular em todas as instâncias de gestão da política de educação e constituição de uma política pública de educação popular, com garantia de conselho e com recursos específicos (RQC 8641 2013 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado à Secretaria-Geral da Presidência da República pedido de providência para que seja agilizada a apresentação e aprovação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSCs), que regula a atuação das OSCs - Organização da Sociedade Civil - em áreas como saúde, educação, cultura, promoção de direitos, ciências e tecnologia e assistência social, entre outra, sem desresponsabilizar o Estado de suas funções, conforme plataforma nacional dos movimentos sociais e ONGs do Brasil (RQC 8642 2013 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado ao deputado Romel Anízio, relator na Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial do PL 177 2011 , de autoria do deputado Rogério Correia, que define e estabelece princípios, diretrizes e objetivos da Política Estadual de Desenvolvimento do Brasil Rural – Pedber -, cópia da Proposta de Ação Legislativa (PLE) 1671/2012 e cópia da ata da reunião desta Comissão que aprovou a referida proposta na forma do substitutivo em 28/11/2013 (RQC 8643 2013 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado voto de congratulações para o Projeto Mova – Brasil pelos seus 10 anos de atuação na educação popular (RQC 8644 2013 ); requerimento dos deputados Rogério Correia, Maria Tereza Lara e André Quintão solicitando seja encaminhado voto de congratulações com a Rede de Educação Cidadã - Recid - pelos 10 anos de sua atuação na educação popular (RQC 8645 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 04/12/2013, às 11h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença.

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 04/12/2013, às 15h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença.

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 05/12/2013, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 05/12/2013, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Maria Tereza Lara e André Quintão solicitando reunião para debater em audiência pública o papel e a importância do Sistema Único de Assistência Social - Suas -, no que se refere às políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher (RQC 8737 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), convocada para 12/12/2013, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião não realizada.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Educação e Desenvolvimento Humano (RQC 10663 2014); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública para debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Governo Integrado (RQC 10665 2014); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Educação e Desenvolvimento Humano (RQC 10668 2014); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Saúde para debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Educação e Desenvolvimento Humano (RQC 10669 2014); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta, da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, da Comissão de Cultura e da Comissão de Turismo para debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Identidade Mineira (RQC 10670 2014); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Educação e Desenvolvimento Humano (RQC 10671 2014); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação (RQC 10672 2014); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas para debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Defesa e Segurança (RQC 10673 2014); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Turismo para debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável (RQC 10674 2014); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Rural e do Programa Cultivar, Nutrir e Educar (RQC 10675 2014); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Infraestrutura (RQC 10676 2014); a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 02/12/2014, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 03/12/2014, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 20/03/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a lista de presença da reunião de 06/03/2014, não realizada.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 04/12/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 10/04/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Barroso, solicitando intervenção da Assembleia para que sejam realizadas as obras da Bacia do Nado (Córregos Lareiras, São João Batista e Marimbondo), no Bairro Santa Mônica, em Belo Horizonte, considerando a informação dada pela Sudecap, em audiência pública realizada por esta comissão em abril de 2011, de que referidas obras seriam iniciadas no segundo semestre de 2012; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil - RQN 6665 2013 , RQN 6720 2013 , RQN 6734 2013 , RQN 6739 2013 , RQN 6822 2013 , RQN 3065 2012 , RQN 6809 2013 , RQN 6816 2013 e RQN 6827 2013 ; do Sr. Alfredo Gonçalves Filho, solicitando reunião no Instituto Federal do Sul de Minas – campus Muzambinho; da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação - RQN 6676 2013 , RQN 6695 2013 e RQN 6701 2013 ; do Sr. Paulo Abrão, secretário nacional de Justiça - RQN 6738 2013 ; da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento - RQN 6417 2013 e RQN 6745 2013 ; do Sr. Cássio Soares, secretário de Trabalho - RQN 6670 2013 , RQN 6708 2013 e RQN 6817 2013 ; e da Sra. Maria de Jesus Loredo Rocha, secretária municipal de Saúde de Araçuaí - RQN 6746 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; a correspondência do Sr. Alfredo Gonçalves Filho; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública para debater as ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e ao trabalho infantil, por ocasião da Copa do Mundo (RQC 9558 2014 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado pedido de providências para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social para adequar o parágrafo 1º do Decreto 44687 2007 ao inciso III do art. 7º da Lei 19578 2011 (RQC 9559 2014 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para proceder ao pagamento das parcelas do Piso Mineiro de Assistência Social em atraso de 2013 e 2014 (RQC 9561 2014 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado à Copanor pedido de providências para garantir melhores condições dos serviços prestados no Município de Novo Oriente de Minas, especialmente no que diz respeito à falta d'água, à cobrança da taxa de esgoto sem conclusão da obra, e à prestação de serviço no povoado de Americaninha e Frei Gonzaga (RQC 9562 2014 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado à Seplag pedido de providências para nomeação e empossamento dos profissionais classificados no concurso público para o cargo de analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Nível I, Grau A, regido pelo Edital Seplag/Sedese nº 01/2013 (RQC 9564 2014 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a lista de presença da reunião de 03/04/2014, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 07/08/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para a adequação do novo espaço de leitura da Biblioteca Pública Luiz Bessa, com condições necessárias de instalações sanitárias, bebedouros e acessibilidade para os frequentadores, principalmente pessoas idosas e deficientes (RQC 10522 2014 ); comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 03/12/2014, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; errata da comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), convocada para 15/01/2015, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Popular (17ª Legislatura), realizada em 28/08/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte pedido de informações referentes ao atraso no repasse de recursos do programa escola integrada, desenvolvido nesse município, para as entidades conveniadas (RQC 10603 2014 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de informações referentes ao atraso no repasse de recursos do programa escola integrada, desenvolvido em Belo Horizonte, para as entidades conveniadas (RQC 10604 2014 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião com os participantes do Parlamento Jovem de São Sebastião do Paraíso (RQC 10605 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a lista de presença da reunião de 14/08/2014, não realizada.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 30/10/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando debate conjunto com a Comissão de Direitos Humanos para discutir alternativas que preservem a integridade das famílias que residem nas ocupações da região Norte de Belo Horizonte (por solicitação das entidades de apoio destas ocupações) (RQC 10697 2014 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando debate público para discutir alternativas que preservem a integridade das famílias que residem nas ocupações da região Norte de Belo Horizonte (por solicitação das entidades de apoio destas ocupações) (RQC 10698 2014 ); a lista de presença; o resultado, as listas de presença e as ordens do dia das reuniões de 23/10/2014, 09/10/2014, 18/09/2014, 11/09/2014 e 04/09/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 11/12/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado às Secretarias de Estado de Transporte e Obras Públicas e de Governo pedido de providências para que, dentro de suas respectivas competências, sejam envidados esforços para a construção de ponte no Distrito de Itapiru, Município de Rubim, que assegure o trânsito dos moradores (RQC 10982 2014 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social e ao Comando da Polícia Militar Estadual pedido de providências para que realizem estudo de viabilidade visando o aumento de efetivo policial no Município de Santa Helena de Minas e a estruturação do referido destacamento para melhor desempenho de suas funções, conforme demandado pela Câmara Municipal desse município por meio de ofício que relata a insegurança de seus habitantes (RQC 10983 2014 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências para liberação dos Recursos de emenda popular oriunda das audiências públicas do PPAG 2012/2015, exercício 2014, na Ação 1262 - Perícia Médico Legal -, cujo objeto é implantar a seção de sexologia forense no Instituto Médico Legal, mediante a aquisição de equipamento (RQC 10984 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 08/01/2015, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhada à Secretaria de Planejamento e Gestão – Seplag – ofício contendo o relatório das emendas decorrentes de sugestão popular aprovadas no âmbito das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária no processo de discussão do projeto de lei de Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2012-2015, para o exercício 2015 (RQC 11004 2015); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 20/11/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a liberação dos recursos de emendas populares originadas das audiências públicas de revisão do PPAG, exercício 2014, na Ação 4173 - Apoio à Comercialização dos Empreendimentos Econômico Solidários (RQC 10886 2014); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado; lista de presença e a ordem do dia da reunião de 13/11/2014, não realizada.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2014, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhada à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal manifestação de apoio ao Decreto nº 8.243, de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social e dá outras providências (RQC 10751 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 06/11/2003, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 16/05/2014, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, a implantação da sala de audiências especiais no Centro Integrado de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte, no âmbito do Poder Judiciário, por meio da metodologia dos projetos Depoimento sem Dano ou Inquirição Especial de Crianças e Adolescentes.

Estiveram presentes: Andrea Mismotto Carelli, promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude; Esther Maria de Magalhães Arantes, psicóloga; Leonardo David Rosa Reis, presidente do Conselho Regional do Serviço Social – Cress 6ª Região; Márcia Regina Alves, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte; Elisabete Borgianni, presidente da Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Márcia Emísia Jacinto Barbosa, assistente social judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Helyzabeth Kelen Tavares Campos, do Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente em Minas Gerais – Fevcamg.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 11/11/2003, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 12/11/2003, às 19h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 13/11/2003, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 27/11/2003, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados da Comissão, a unificação dos programas de transferência de renda do Governo Federal, especialmente no que se refere aos impactos da referida medida na Política de Assistência Social. Estiveram presentes: Fernando da Mata Pimentel, Prefeito de Belo Horizonte; Ana Maria Medeiros Fonseca, Secretária Executiva do Programa Bolsa Família da Presidência da República; Rômulo Antônio Viegas, Subsecretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes e Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social; Edmar Guarento Gadelha, do Conselho de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais; Rosalva Alves Portella, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal da Coordenação de Política Social; Maria Ângela Rocha Pereira, Coordenadora da Comissão de Políticas Públicas do Conselho Regional de Serviço Social. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da Comissão de Participação Popular solicitando reunião conjunta com as Comissões de Administração Pública e de Assuntos Municipais e Regionalização, articulada com o Poder Executivo, para discussão e desenvolvimento de estudos com o objetivo de aprimorar a regionalização do planejamento estadual, inclusive, sendo o caso, apresentando projeto de lei tratando da questão; PLE 127 2003 ; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 11/12/2003, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, em que solicita seja realizado debate público com o tema "Participação Popular no Poder Legislativo"; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 04/12/2003, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 29/05/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 4091 2012 ; da Sra. Aparecida Canhestro, secretária-executiva e cerimonial da Associação Mineira dos Municípios - RQS 2014 ; do Sr. Ricardo Augusto Simões Campos, presidente da Copasa - RQN 7381 2014 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Aparecida Canhestro; requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião para acompanhar a política pública de assistência social, em especial o cofinanciamento estadual e a estruturação da proteção social especial de alta complexidade (RQC 10151 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 22/05/2014, não realizada.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 27/03/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Renato César Jardim, juiz de direito auxiliar da Presidência do TJMG - RQN 6418 2013 ; da Sra. Zuleika Stela Chiacchio Torquetti, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - RQN 6780 2013 ; do Sr. Antonio A. Caram Filho, diretor-geral da Arsae-MG - RQN 6821 2013 ; do Sr. Sebastião Ildeu Maia, secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente de Montes Claros - RQN 6763 2013 ; do Sr. Ronaldo Araújo Pedron, assessor-chefe de Articulação, Parceria e Participação Social da Governadoria do Estado - RQN 6723 2013 ; do Sr. Pedro Angelo Almeida Abreu, reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - RQN 6699 2013 ; do Sr. Paulo Sérgio Martins Alves, secretário de Planejamento em exercício - RQN 6686 2013 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 6663 2013 , RQN 6678 2013 e RQN 6679 2013 ; do Sr. Josué Costa Valadão, secretário municipal de Governo de Belo Horizonte - RQN 6034 2013 e RQN 6804 2013 ; do Sr. Cássio Soares, secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social - RQN 6419 2013 , RQN 6671 2013 , RQN 6688 2013 , RQN 6710 2013 e RQN 6810 2013 ; e do Sr. Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas sobre Drogas - RQN 6675 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Rogério Correia, André Quintão e Paulo Lamac solicitando debate público, em reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais, para discutir a taxa de esgoto cobrada pela Copasa, a qualidade dos serviços prestados e as situações de quebra de contratos (RQC 9393 2012); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para adotar condições necessárias de segurança para a Central Integrada de Escolta, do Município de Juiz de Fora, tendo em vista a invasão ocorrida na Central de Ribeirão das Neves no dia 24 de fevereiro, colocando em risco a segurança dos agentes penitenciários e da população (RQC 9394 2012); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a convocação dos assistentes sociais classificados no processo de designação para o ano de 2014, na função pública de analista de educação básica, tendo em vista a Resolução 2.441/2013 da referida Secretaria, que estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação dos candidatos à designação para o exercício de função pública na rede estadual de ensino, bem como a divulgação da lista de classificados em 15/01/2014 (RQC 9395 2012); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 15/05/2014, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Angela Inácio, chefe do gabinete (substituta) da ministra da Cultura - RQN 6854 2013 ; do Sr. Osvaldo Teixeira de Souza Filho, superintendente regional da Conab - RQN 6706 2013 ; da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação - RQN 6719 2013 , RQN 6793 2013 , RQN 6801 2013 , RQN 6812 2013 e RQN 6718 2013 ; do Sr. Cássio Soares, secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social - RQN 6684 2013 e RQN 6702 2013 ; da Sra. Silvana Nascimento, subsecretária de Turismo e Esportes - RQN 6730 2013 ; do Sr. Zé Silva, secretário de Agricultura - RQN 6726 2013 , RQN 6728 2013 , RQN 6733 2013 , RQN 6770 2013 , RQN 6786 2013 e RQN 6790 2013 ; da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento - RQN 6775 2013 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil agradecendo voto de congratulações com o governo mineiro formulado por esta Casa em atenção a requerimento do deputado Duarte Bechir, em virtude do lançamento da segunda etapa do programa Minas Comunica; do Sr. Marcello Guilherme Abi-Saber, secretário de Assuntos Institucionais de Belo Horizonte; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 6664 2013 , RQN 6808 2013 ; RQN 6717 2013 e RQN 6722 2013 ; do Sr. Gil Pereira, secretário de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - RQN 4071 2012 ; do Sr. Eduardo Bernis, secretário de Trabalho - RQN 6683 2013 ; do Hélio Augusto Martins Rabelo, subsecretário de Trabalho e Emprego - RQN 6703 2013 ; do Sr. André Merlo, secretário de Agricultura - RQN 6729 2013 , RQN 6795 2013 e RQN 6798 2013 ; do Sr. Eduardo Bernis, secretário de Trabalho - RQN 6698 2013 e RQN 6712 2013 ; da Sra. Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (substituta) do Ministério da Educação - RQN 6794 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos (3) do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado pedido de providências com relação à morte de crianças das comunidades indígenas Maxacali situadas nos Municípios de Santa Helena de Minas e Bertópolis devido ao surto do vírus Influenza B: (I) à Secretaria de Estado de Saúde(RQC 9973 2014 ); (II) à Secretaria Nacional de Saúde Indígena (RQC 9975 2014 ); (III) à Fundação Nacional do Índio – Funai (RQC 9976 2014 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de informações sobre a morte de crianças das comunidades indígenas Maxacali situadas nos Município de Santa Helena de Minas e Bertópolis devido ao surto do vírus Influenza B (RQC 9974 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 15/04/2014, às 14h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública para discutir a disponibilização de espaço para veículos apreendidos em Minas Gerais, principalmente na região metropolitana de Belo Horizonte (RQC 9601 2014 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais, para debater, em audiência pública, a ocupação na região do Alphaville e adjacências, nos Municípios de Nova Lima e Itabirito (RQC 9605 2014 ); requerimento rejeitado do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater o resultado do plebiscito pela redução da tarifa de energia elétrica, realizado por organizações da sociedade civil (RQC 9396 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 27/02/2014, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública para debater a implantação da sala de audiências especiais no Centro Integrado de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte, no âmbito do Poder Judiciário, por meio da metodologia dos projetos Depoimento sem Dano ou Inquirição Especial de Crianças e Adolescentes (RQC 9171 2014 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando debate público com as Comissões d Direitos Humanos, de Educação, Ciência e Tecnologia, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde para debater os objetivos de desenvolvimento do milênio estabelecidos pela ONU (RQC 9172 2014 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 25/03/2004, às 14h40min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, o tema “Democratização dos Meios de Comunicação” e apreciar proposições da Comissão. Estiveram presentes: José Paulo Cavalcanti Filho, Presidente do Conselho de Comunicação Social; Eduardo Guedes, Subsecretário de Comunicação Social da Secretaria de Estado de Governo; José Guilherme Castro, Coordenador da Associação Brasileira de Radiofusão Comunitária – Abraço -; Celso Augusto Schröder, Coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação; Simone França, Secretária Executiva da Frente de Defesa da Criança e do Adolescente; Aloísio Soares Lopes, Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 02/09/2014, às 15 horas, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, o funcionamento da comissão aos participantes do Parlamento Jovem de São Sebastião do Paraíso.

Estiveram presentes: José Luiz Corrêa e Dilma Aparecida de Oliveira, vereadores de São Sebastião do Paraíso; e Ana Paula Carvalho, coordenadora do Parlamento Jovem de São Sebastião do Paraíso.

Inclui: a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 19/02/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Augusto Anastasia, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - RQN 1473 2003 e RQN 1834 2003 -; do Sr. João Antônio Filocre Saraiva, Secretário Adjunto da Educação - RQN 1835 2003 e RQN 1272 2003 -; do Sr. Marcelo Gonçalves de Queiroz, Diretor de Habitação da Cohab/MG - RQN 1472 2003 -; do Sr. José Maria Borges, Subsecretário de Políticas e Ações de Saúde - RQN 1847 2003 -; do Sr. Roberto Luciano Fortes Fagundes, Secretário de Estado de Turismo - RQN 1809 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 26/06/2014, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para aprimorar o processo eleitoral de composição do Conselho Estadual de Cultura – Consec (RQC 10365 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 26/02/2004, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Roberto Nascimento Silva, Secretário de Estado de Cultura - RQN 1836 2003 -; do Sr. Paulo de Tarso Barbosa Passos, Gerente de Relações Institucionais da Telemar, informando sobre a reforma do Museu do Telefone - RQS 2003 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Paulo de Tarso Barbosa Passos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 18/03/2004, às 14 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Augusto Anastasia, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - RQN 1473 2003 -; da Sra. Maria da Conceição Barros Rezende, Diretora da Superintendência Central de Contadoria-Geral da Secretaria de Estado da Fazenda - RQN 1845 2003 -; do Sr. Fuad Nomam, Secretário de Estado da Fazenda - RQN 1846 2003 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que sejam convidados para a apresentação do Projeto Parlamento Jovem a PUC Minas/Unidade São Gabriel e a Escola do Legislativo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação