Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 13/11/2018, às 14h27min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 18/06/2015, às 10h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentação da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 21/08/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta. Inclui: ata; correspondência do Secretário de Indústria, Comércio e Turismo colocando-se à disposição para prestar esclarecimentos; requerimento do Deputado Nilson Gontijo solicitando que seja convidado o Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Turismo, Francisco Fernandes Noronha, para prestar esclarecimentos à Comissão; correspondência do Secretário da Comissão, Marcos Melgaço, ao Presidente da Comissão, Deputado João Pedro Gustin, encaminhando relatório dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão no primeiro semestre de 1973

Documentação da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (7ª Legislatura), realizada em 20/08/1974, às 14h30min, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Vicente Guabiroba e Martins Silveira respectivamente para os cargos. Após a eleição foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta. Inclui: ata; parecer do PL 1137 1974 , de iniciativa do Governador, que autoriza o Executivo a doar um terreno à União, para a construção de um quartel

Documentos da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 14/06/1962, quando foi feita a leitura da resposta do Presidente da ALMG ao recurso do Deputado Manoel Costa, referente a uma questão de ordem. Foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata da referida reunião; atas das reuniões dos dias 07/06/1962 e 05/06/1962, que não ocorreram por falta de quorum; resposta do Presidente da ALMG ao recurso do Deputado Manoel Costa

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 12/05/1961, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimento para parecer e foram discutidos e votados projetos em pauta

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 27/05/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Também ficou deliberado que o Presidente da Comissão procuraria a Comissão de Justiça para realizarem uma reunião conjunta com o objetivo de examinarem um critério comum para a apreciação dos projetos que dispunham sobre isenção do imposto de transmissão de "inter-vivos" e declaração de utilidade pública. Inclui: a ata da referida reunião; a ata da reunião do dia 25/05/1960, não realizada por falta de quorum; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gregoriano Canedo, ao Presidente da ALMG, Deputado José Augusto, encaminhando mapa de distribuição de matérias da reunião

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 09/05/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados projetos, emendas e indicação em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 06/04/1965, às 14h10min, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de projetos e emendas em pauta

Documentação da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 15/04/1966, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projeto e emenda em pauta. Inclui: ata de reunião; rascunho de ata

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 29/04/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 16/08/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 16/06/1970, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 18/04/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 30/04/1968, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 31/05/1971, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e indicação em pauta

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 15/06/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Agostinho Patrús, secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Patrocínio de Muriaé, objetivando obras de pavimentação do parque de exposições; do Sr. José Henrique Paim Fernandes, presidente do FNDE, informando a liberação de recursos para a Secretaria de Estado da Educação; do Sr. José Riva, 1º-secretário da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, encaminhando cópia de artigo publicado em um jornal local intitulado O PIB sob suspeita. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. José Riva; requerimento dos deputados Sebastião Helvécio, André Quintão, Elisa Costa e Maria Teresa Lara, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater a LDO, com a presença dos Secretários de Estado de Planejamento e Gestão e de Desenvolvimento Econômico; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 02/06/2004, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Rogério Correia e Chico Simões solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública, com a presença da força-tarefa constituída para investigar o esquema de fraudes fiscais por meio da emissão de notas fiscais frias, organizado pelo empresário Evandro Torquete; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja convidado o secretário adjunto da Fazenda para prestar esclarecimentos sobre as fraudes fiscais; do Deputado Sebastião Helvécio, em que solicita que o TCMG analise conjuntamente com a ALMG o esquema de fraudes fiscais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 24/05/2006, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Aguinaldo Mascarenhas Diniz, chefe de gabinete da Secretaria de Transportes e Obras Públicas, encaminhando cópias de convênios celebrados entre a Setop e municípios mineiros para diversas obras, relacionadas nas listas de 26/04/2006, 02/05/2006 e 09/05/2006; do Sr. Almir Márcio Miguel, gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano, da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros destinados à Copasa, para o pró-saneamento, com recursos do FGTS; do Sr. Daniel Silva Balaban, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos à Secretaria de Educação para execução de programas do fundo em Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da deputada Elisa Costa, solicitando a prorrogação do prazo de apresentação de emendas ao PL 3293 2006 , do Governador do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a lei orçamentária para o exercício de 2007 – LDO -, até o dia 14/06/2006; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 18/06/2003, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, presidente do Ipsemg, prestando informações sobre auditorias realizadas e em curso nessa instituição; do Sr. Ildeu José Gabriel de Andrade, gerente-geral da Agência Gutierrez da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros destinados à Copasa; do Sr. Fuad Jorge Noman, secretário de Estado de Fazenda, encaminhando os demonstrativos contábeis referentes ao mês de abril de 2003. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires; requerimento da deputada Ana Maria solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária para estudar a redução de carga tributária nas operações com energia elétrica, destinadas as atividades de irrigação desenvolvidas por produtores rurais no Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 05/10/1995, às 09h30min, com o objetivo discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcos Helênio, sobre o encontro das contas entre o Estado e o Grupo Mendes Júnior, previsto no art. 1º da Lei 10863 1992 .

Estiveram presentes: João Heraldo Lima, secretário da Fazenda; Luiz Antônio Athayde de Vasconcellos, secretário adjunto da Fazenda; Accacio Ferreira dos Santos Júnior e Delauro de Oliveira Baumgratz, da Minas Gerais Participações S.A. - MGI; Marcus Vianna Botelho, da Belgo-Mineira; Luiz Schwarcz, superintendente do Tesouro Estadual; e Paulolinto Pereira, superintendente da Contadoria Geral do Estado.

Inclui: a ata; correspondência do Sr. Walfrido dos Mares Guia, vice-governador, comunicando quem irá o representar nesta reunião; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites e o convite encaminhado para a reunião do dia 21/09/1995, não realizada.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 01/06/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando que seja convidado o presidente da Cemig, Sr. Djalma Morais, para prestar esclarecimento sobre nota divulgada pela imprensa referente ao quadro financeiro-econômico da empresa no primeiro trimestre deste ano; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 25/05/1999, não realizada.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 30/04/2008, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ronaldo Mota, Secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, comunicando a celebração de convênios com a Uemg; do Sr. Luiz Antônio Souza da Eira, Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, comunicando a liberação de recursos financeiros à Ruralminas, para continuidade das obras da barragem de Peão, no Município de São João do Paraíso; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos para execução de programas do Fundo em Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 27/05/2009, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 19/05/2010, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja realizada audiência pública objetivando o cumprimento da Lei Federal 131/2009 pelos Entes Públicos do Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando que seja realizada reunião conjunta da Comissão e a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para debater o PLC 58 2010 ; parecer para o 1º turno do PL 4350 2010 e do PL 35 2007 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 23/05/2007, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo de Tarso Almeida Paiva, Presidente do BDMG, informando a situação atualizada dos recursos do novo Somma e a posição do saldo disponível em 31/03/2007; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE -, informando a liberação de recursos financeiros para a execução de programas do Fundo em Minas; do Sr. Paulo Antônio Avelar, Subsecretário de Transportes e Obras Públicas, encaminhando cópias de convênios celebrados entre a Setop e Municípios mineiros; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão, encaminhando o Relatório dos Investimentos em Obras realizadas pelo Estado de Minas Gerais no período de janeiro a março de 2007; do Sr. Luiz Navarro de Brito Filho, Secretário Executivo, da Controladoria Geral da União, encaminhando relatório do 5º Sorteio Público de Utilidades da Federação do Programa de Fiscalização a partir de sorteios públicos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação do Presidente da Comissão ao Sr. Rodrigo Barreto de Lucena, Gerente-Geral de Rádio e Televisão, solicitando cópia em DVD da reunião extraordinária da Comissão realizada no dia 23/05/2007; parecer para turno único do RQN 461 2007 ; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando que o PL 637 2007 , de sua autoria, seja apreciado em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública, de Assuntos Municipais e Regionalização e de Fiscalização Financeira e Orçamentária; a comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 14/05/2014, às 14h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Elmira de Amaral Dick, promotora de justiça, encaminhando cópia do relatório que decide pelo arquivamento do Inquérito Civil 0024.05.000.050-4, no qual esta Assembleia figura como parte interessada; da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento, encaminhando relatório elaborado pela Secretaria de Transportes contendo a relação de obras realizadas pelo Estado; do Sr. Éderson Mantoan Zoratto (2), coordenador de Parcerias Estaduais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, informando a celebração de convênios entre esse conselho e a Fapemig; e do Sr. Frederico Henriques Figueiredo Coura Ferreira, prefeito de Dionísio, solicitando apoio para viabilizar a doação ao município do terreno que menciona.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; pedido de retirada de proposição da pauta; pedidos de vistas do parecer; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 05/06/2013, às 14h14min, com o objetivo de cumprir, em audiência pública, a requerimento do deputado Zé Maia, o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à demonstração e à avaliação, por parte do Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Estado referentes ao último quadrimestre de 2012 e ao 1º quadrimestre de 2013.

Estiveram presentes: André Abreu Reis, subsecretário de Planejamento e Orçamento; Maria da Conceição Barros de Rezende, superintendente da Contadora Geral; Leandro César Pereira; Kléber Mateus, assessor da Diretoria Central de Gestão da Dívida Pública da Secretaria de Estado de Fazenda.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 16/05/2012, às 14h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 18/07/2018, às 10h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 28/06/2017, às 10h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Giovana Lameirinhas Arcanjo, coordenadora de pós-deliberação do Tribunal de Contas do Estado (2): (I) dando ciência a esta Casa de decisão publicada no Diário Oficial de Contas, em 09/05/2017, referente ao Processo 951431; (II) dando ciência de decisão publicada no Diário Oficial de Contas, em 19/04/2017, referente ao Processo 924084 e encaminhando cópia do respectivo acórdão - com anexo; de Conrado Luciano Batista, vereador da Câmara Municipal de Santos Dumont, apresentando indicação com vistas a que esta Casa atue em defesa dos deficientes auditivos com a apresentação de projetos que os beneficiem - com anexos; de Cláudio Couto Torrão, presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando cópia do relatório de atividades desse órgão, relativo ao primeiro trimestre de 2017.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Giovana Lameirinhas Arcanjo e Conrado Luciano Batista.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 25/05/2016, às 10h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 20/05/2015, às 10h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Djair Fiorillo Lopes, diretor do Departamento de Gestão Interna da Secretaria Executiva do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona; de Heberth Percope Seabra, gerente executivo de Governo – BH – da Caixa Econômica Federal – CEF –, informando a celebração de contrato entre a PMMG, o Ministério da Justiça e a CEF.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 131ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 19/11/1998, às 17h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 132ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 24/11/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; parecer referente ao PL 1901 1998 (retirado pelo relator); requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja convidado o professor Aloisio Pimenta, reitor da Uemg, a fim de prestar esclarecimentos para subsidiar a apreciação do PL 1901 1998 ; comunicações de indicações de membro da comissão; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o relatório das atividades da comissão referente a 1998.

Documentos relativos à 133ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 01/12/1998, às 15h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, o professor Aloisio Pimenta, reitor da Uemg, a fim de prestar esclarecimentos para subsidiar a apreciação do PL 1901 1998 , de autoria do governador do Estado, e de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; pedido de inversão da pauta; requerimentos (2) do deputado Miguel Martini solicitando reuniões conjuntas com a Comissão de Administração Pública para apreciar os seguintes projetos de lei: (I) PL 1897 1998 e (II) PL 1921 1998 ; requerimentos (2) do deputado Aílton Vilela solicitando reuniões conjuntas com a Comissão de Administração Pública para apreciar os seguintes projetos de lei: (I) PL 1963 1998 e (II) PL 1976 1998 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; o edital de convocação da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Kemil Kumaira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 134ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 02/12/1998, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão da pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 135ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 02/12/1998, às 17 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 136ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 10/12/1998, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; a pauta e o edital de convocação da reunião do dia 09/12/1998, não realizada.

Documentos relativos à 138ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 15/12/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar em turno único o parecer do relator sobre o PL 1941 1998 , do governador do Estado.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 139ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 15/12/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão da pauta; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (14ª Legislatura), realizada em 27/06/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença.

Documentos relativos à 13ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 30/06/2004, às 09h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 13ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2009, às 20h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; proposição de alteração de pauta; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), realizada em 17/12/2008, às 14h50min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença

Documentos relativos à 13ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (16ª Legislatura), convocada para 18/12/2007. Inclui: o resultado e o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Especial da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 16/11/1999, às 9 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, a afirmação do ex-vice-presidente da Cemig sobre a dilapidação do patrimônio público daquela empresa, por pate de seus diretores, e que vão “meter a mão” nos recursos da Cemig, a partir do afastamento dos diretores representantes dos sócios privados da AES.

Esteve presente: David Travesso Neto, ex-vice-presidente da Cemig.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Ata da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 13/12/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Ata da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (5ª Legislatura), realizada em 25/09/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e emenda para parecer, e foram discutidos e votados projetos, requerimentos, emendas e indicação em pauta

Ata da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 03/09/1965, às 14h15min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta