Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 06/07/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Marta de Sousa Lima, chefe de gabinete da Secretaria de Saúde - RQN 686 2011 ; do Sr. Elmiro Nascimento, secretário de Agricultura - RQN 558 2011 ; do Sr. Danilo de Castro, secretário de Governo - RQN 598 2011 e RQN 686 2011 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Carlos Mosconi, Neider Moreira e Luzia Ferreira solicitando que seja enviado ofício ao Sr. Dirceu Raposos de Mello, presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa –, solicitando celeridade no processo de liberação do equipamento ACP 215, utilizado para glicerolização e deglicerolização de concentrado de hemácias, fabricado pela empresa Haemonetics pela CEI, para implantação de banco de sangue raros do Centro de Tecidos Biologicos de Minas Gerais – Cetebio; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a gravíssima denúncia apresentada pela TV Record no Programa Balanço Geral de 13/06/2011, sobre as ambulâncias do Samu paradas nos pátios da Secretaria de Estado de Saúde e da Prefeitura de Belo Horizonte (RQC 1259 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater as condições salariais e de trabalho vigentes, bem como o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores públicos estaduais do setor de saúde (RQC 1258 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 16/05/2012, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando audiência pública com finalidade de conhecer e discutir o Projeto de Lei nº 2776/2008, que tramita na Câmara dos Deputados, e estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas unidades de terapia intensiva e dá outras providências (RQC 3504 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 18/07/2018, às 10h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Elane Couto, informando que a Clínica Mantiqueira não está mais atendendo os conveniados do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; de Joel, solicitando empenho desta Casa para que sejam destinadas verbas para contratação de médicos e compra de medicamentos, pois há um ano aguarda para conseguir uma consulta com dermatologista e que faltam medicamentos de uso contínuo e medicamentos comuns; de Rogério Paulino Coelho, reclamando que teve sua consulta ortopédica no Hospital da Baleia desmarcada pelo motivo da falta do repasse de verbas pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - aos credenciados e que isso vem prejudicando seu tratamento médico, além de ser informado que as consultas estão suspensas por tempo indeterminado; de Armindo Magalhães, solicitando ajuda desta Casa para interceder por ele junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg -, pois precisa de uma cópia processo de inclusão de dependente de irmão inválido e a entidade disse que o processo não foi encontrado; do Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da População de Rua de Minas Gerais, denunciando que o judiciário mineiro e o Ministério Público da Infância e Juventude têm promovido poucas ações reais para efetivação do direito à cidadania e dignidade da população de rua e que a situação atual recai sobre mães em situação de rua e alta vulnerabilidade social; de Thereza de Lamare Franco Neto, diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde, em resposta ao RQN 9443 2017 (Of. 2918 2017 SGM).

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Elane Couto, Joel, Rogério Paulino Coelho, Armindo Magalhães e Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da População de Rua de Minas Gerais; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – em Belo Horizonte pedido de informações sobre o motivo da transferência do transformador de energia elétrica da colônia de tratamento de hanseníase de Ubá para a colônia de Bambuí (RQC 12281 2018); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – em Belo Horizonte pedido de informações sobre a finalidade da substituição do sapateiro da colônia de tratamento de hanseníase de Ubá (RQC 12282 2018); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para fortalecer os serviços prestados na Rede de Atenção em Oncologia, a fim de garantir tratamento integral e de qualidade a todos os pacientes com diagnóstico de câncer, observando o prazo legal para seu início (RQC 12418 2018); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para fortalecer os serviços de cuidados paliativos para os pacientes com câncer no Estado, a fim de garantir a integralidade do cuidado (RQC 12419 2018); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando que seja realizada audiência pública para debater a rescisão do convênio entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Vales (RQC 12420 2018); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a legalidade de contratação de serviços de cooperativas em âmbito público e privado (RQC 12413 2018); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando que seja realizada audiência pública para debater os consórcios intermunicipais de saúde como ferramenta de gestão e de fortalecimento regional (RQC 12560 2018); o requerimento do deputado Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde - SES - pedido de providências para liberação de recursos financeiros no valor de R$2.000.000,00 para o Hospital e Maternidade Regional de Ibirité, que se encontra em situação precária de atendimento (RQC 12561 2018); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde - SES - pedido de providências com vistas ao repasse dos recursos financeiros devidos à Santa Casa e Misericórdia Hospital São Francisco de Assis, no Município de Três Pontas, para evitar a suspensão da prestação de serviços de saúde (RQC 12562 2018) - com anexo; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 27/05/2015, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 369 2015), realizar audiência pública, para ouvir os Conselhos Regionais da área de saúde com o objetivo de colher sugestões para o desenvolvimento da saúde pública no Estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Sabrina Coutinho Bernardes Pereira, oficial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, informando que o Inquérito Civil 0024090001876, que teve por fundamento a notícia veiculada em audiência pública desta comissão, realizada em 09/08/2007, para discutir a efetividade de medicamentos oncológicos à base de Docetaxel, foi encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público com proposta de arquivamento, posto que não foi possível a demonstração de que o fármaco apresentava o contaminante 7-epidocetaxel e que este teve sua efetividade terapêutica comprometida e, caso a comissão não concorde com arquivamento, tem até dez dias para apresentar suas razões escritas ao conselho supracitado - com anexo; de Itagiba de Castro Filho, presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG -, encaminhando correspondência da Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo de Capelinha, onde a instituição informa que os médicos plantonistas estão sem receber seus honorários desde meados de dezembro de 2014 em virtude do atraso de repasses financeiros do Governo Estadual e comunica que a partir do dia 15 de maio o atendimento será apenas interno ou em casos de emergência com risco de morte - com anexo; de cidadão do Município de Ibirité, informando que precisou da intervenção do Ministério Público para conseguir vaga no Centro de Terapia Intensivo - CTI - para o pai e solicitando a visita da comissão ao hospital.

Foi votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Anísia Sudário Damião, conselheira do Conselho Regional de Educação Física em Minas Gerais – 6ª Região - CREF6-MG; Bruno Gatti Bavuzo Coelho Pereira, delegado em Belo Horizonte do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região - CRBM3; Antônio José de Meira, assessor da diretoria do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais - CRO-MG; Anderson Luís Coelho, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Minas Gerais - Crefito-4; Jonas Costa Silva, chefe de gabinete do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Minas Gerais - Crefito-4; Luiz Chimicatti, procurador jurídico do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Minas Gerais - Crefito-4; Hugo Pereira Goretti, conselheiro efetivo do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Minas Gerais - Crefito-4; Marcos Luiz Carvalho, tesoureiro do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais - CRF-MG.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata; correspondências de: Sabrina Coutinho Bernardes Pereira e Itagiba de Castro Filho; requerimentos (5) do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de providências, para avaliar a possibilidade de um apoio mensal de R$ 100.000,00, por um período de 10 anos, corrigidos anualmente pela inflação em favor da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – Unacon –, às seguintes autoridades: (I) Alexandre Correa Abreu (RQC 1803 2015); (II) José Maurício Pereira Coelho (RQC 1809 2015); (III) Míriam Aparecida Belchior (RQC 1812 2015); (IV) Ronaldo Roginni (RQC 1814 2015); (V) Claudir Luiz Santos (RQC 1815 2015); requerimentos (5) do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de providências, para avaliar a possibilidade de um apoio mensal de R$ 100.000,00, por um período de 10 anos, corrigidos anualmente pela inflação em favor do Centro de Referência de Alta Complexidade em Oncologia – Cacon -, às seguintes autoridades: (I) Alexandre Correa Abreu (RQC 1810 2015); (II) José Maurício Pereira Coelho (RQC 1811 2015); (III) Míriam Aparecida Belchior (RQC 1816 2015 ); (IV) Claudir Luiz Santos (RQC 1817 2015); (V) Ronaldo Roginni (RQC 1819 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Saúde do Estado pedido de providências para que avalie a sugestão de redução do tempo máximo de duração das Conferências Municipais de Saúde de 16 para 8 horas, de acordo com a proposta de regimento encaminhada na 8ª Conferência Estadual de Saúde, a fim de minimizar os custos com as referidas conferências (RQC 1820 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater o projeto de resgate das colônias de portadores de hanseníase nas áreas social e de assistência elaborado pela professora Mônica Fernandes Abreu (RQC 1821 2015) - com anexo; requerimento do deputado Lafayette de Andrada solicitando que seja realizada audiência pública com urgência para discutir as irregularidades do processo sucessório do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG -, cuja eleição será realizada no dia 26/05/2015 (RQC 1822 2015); requerimento do deputado Noraldinho Junior solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora pedido de providências afim de que sejam esclarecidas as condições atuais de repasse de recursos, medicamentos e insumos por parte do Governo do Estado para atender à população de Juiz de Fora (RQC 1823 2015) - com anexos; requerimento do deputado Noraldino Junior solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de informações referentes à falta de repasse de recursos do Estado para o Município de Juiz de Fora, que tem causado falta de insumos, medicamentos e especialistas nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs - (RQC 1824 2015) - com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública no Município de São João Del Rei para debater sobre denúncia de incineração de medicamentos dentro do prazo de validade, conforme informação de vereadores locais (RQC 1825 2015) - com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam enviadas as notas taquigráficas de todas as reuniões da Comissão de Saúde do ano de 2015 aos membros efetivos da comissão (RQC 1836 2015); requerimento do deputado Ricardo Rocha de Faria solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a realização de estudos sobre a viabilidade de se adotar, no Estado, protocolo clínico uniforme para dispensação de fórmulas infantis especiais a pacientes com alergia à proteína do leite de vaca e para criação de programa específico para atendimento desses pacientes, incluindo a dispensação de fórmulas infantis especiais e (II) que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o valor gasto pelo Estado com as ações judiciais referentes ao fornecimento de fórmulas infantis especiais a pacientes com alergia à proteína do leite de vaca (RQC 1837 2015)/(RQC 1838 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – pedido de informações sobre os nomes de todos os credenciados do Estado, o valor do teto de cada um deles, a quantidade de atendimentos do Hospital do Ipsemg, as especialidades atendidas, quais os vazios assistenciais e as medidas tomadas para resolver o problema e o prazo possível desse atendimento (RQC 1839 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS - sobre equipamentos de saúde que não tenham similares no Brasil, assim como sobre medicamentos comprados por instituições filantrópicas (RQC 1840 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Governo do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para que o Estado contribua com a mesma alíquota dos servidores - 3,2% - para manutenção do Ipsemg, a pedido das entidades presentes na 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e da Associação de Servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária - Assima -, do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais - Sindasp - e do Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Transportes e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Sintder-Sinttop - (RQC 1841 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 22/06/1995, às 09h30min, com o objetivo de ouvir convidados, a requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada, sobre os problemas que vem sofrendo a população de Presidente Bernardes, em decorrência da recusa da Prefeitura Municipal em fornecer autorizações de internação hospitalar - AIHs - ao Hospital Santo Antônio, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Carlos Pinto Dias, coordenador regional da FNS em Minas Gerais, dando ciência sobre moção aprovada pelos participantes do Simpósio de Atualização da Doença de Chagas, reunidos no XXI Congresso Argentino de Cardiologia em Buenos Aires; da Fundação Hospitalar de Minas Gerais, convidando para o I Seminário Externo, intitulado a Externação do Instituto Raul Soares; do secretário de Estado de Saúde, convidando para o Encontro Interestadual de Secretário de Estado de Saúde da Região Sudeste; e do Sr. Geraldo Henrique Alves, presidente da Associação de Defesa da Criança, do Adolescente, Direitos Humanos e Cidadania, tratando de assunto de defesa da criança e do adolescente.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram ouvidos os Srs. Cícero Plínio Bitencourt, superintendente operacional de Saúde; José Turíbio Fernandes, presidente da Câmara Municipal de Presidente Bernardes; Istelamares Quintão de Souza, presidente do Hospital Santo Antônio; Otacílio Ambrósio de Viveiros, Sebastião Soares de Oliveira, Arlindo de Barros, Agostinho Pedro Teixeira e Vicente Agostinho de Souza, vereadores.

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; as correspondências dos Srs. João Carlos Pinto Dias e Geraldo Henrique Alves; requerimento do deputado Marco Helênio solicitando audiência pública com finalidade de discutir a Lei 11802 1995 , com representantes do Fórum de Saúde Mental; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 29/11/1973, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Documentação da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 19/12/1960, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer sobre ofício do Engenheiro Enaldo Cravo Peixoto, Presidente do 1º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária, e Adilson C. Serôa da Motta, Secretário do mesmo Congresso, informando que o referido Congresso recomendou ao Congresso Nacional e às Assembleias Legislativas Estaduais a indicação de projeto de lei, estabelecendo a obrigatoriedade da fluoração das águas de abastecimento público, desde que haja condições técnicas satisfatórias. Inclui ata da reunião, ofício do Presidente do Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e parecer sobre o ofício

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 05/11/1963, quando foi distribuída indicação para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 08/11/1965, quando foram distribuídos projetos, requerimento e indicação para parecer

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (6ª Legislatura), realizada em 22/11/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 22/10/2013, às 09h40min, no auditório da Cocatrel em Três Pontas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Mário Henrique Caixa, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região.

Estiveram presentes: Paulo Luís Rabelo, prefeito de Três Pontas; Sérgio Eugênio Silva, vereador e presidente da Câmara Municipal de Três Pontas; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Wellington Vieira, presidente da Federação Nacional das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil; Vitor Donizetti Siqueira, prefeito de Santana da Vargem; Artur Forster Giovannini, promotor de justiça coordenador da Promotoria de Justiça da Comarca de Três Pontas; Gustavo Trindade Pimenta, defensor público coordenador da Defensoria Pública da Comarca de Três Pontas; Eduardo da Silva, delegado regional da Delegacia de Polícia Civil de Varginha; Andrey Michel Alves Leite, delegado de Polícia Civil de Três Pontas; Cleiton Lima, cabo PM; Francisco Botrel Azarias, vereador; Michel Renan Simão Castro, presidente da Associação Comercial Agroindustrial de Três Pontas; Edilson Valério, comandante do 24º Batalhão de Varginha; Bruno Neves Tavares, comandante da 151ª Companhia de Três Pontas; Luciano Reis Diniz, presidente da Subseção de Três Pontas da OAB-MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 08/11/2000, às 14h15min. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública para discussão do PL 943 2000 ; a lista de presença.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 07/12/2004, às 09h45min, no auditório do Colégio Nazareth, Município de Araçuaí, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, a situação atual do Hospital São Vicente de Paula e o atendimento à saúde. Estiveram presentes: Sra. Maria do Carmo Ferreira Silva, Prefeita de Araçuaí; Dom Crecenzio Rinaldini, Bispo de Araçuaí; Sra. Liliane Antunes, da Diretoria de Ações Descentralizadas de Saúde de Diamantina; Dr. Jader Bernardo Campomizzi, Conselheiro e 1º-Secretário do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM/MG -; Sr. Wandeberg Barbosa de Souza, Provedor do Hospital São Vicente de Paulo; Sr. Edson Honorato Figueiró, Prefeito de Jenipapo de Minas; Sra. Aline Sena Carmona, Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde; Sr. Renato Barros, Diretor da Coordenação Sindical/Capital; Dr. Eduardo Francisco Novato Biano, Promotor de Justiça. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 24/05/2013, às 10h15min, em Pouso Alegre, no auditório da Univás, com o objetivo de incentivar, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, a participação da sociedade na coleta de assinaturas para apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular que determine a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.

Estiveram presentes: Dulcinéia Maria Costa de Souza, presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre; Marta Garroni Magalhães; Rosângela Maria Dantas, prefeita do Município de Inconfidentes e presidente da Associação dos Municípios do Médio Sapucaí; Maria da Conceição Oliveira Araújo, aluna do 3º período de Psicologia da Univás; Tereza Cristina Leite Navarro Vieira, subsecretária regional de Política Urbana de Belo Horizonte; Maria Virgília Pascoal Rosa, assessora da Presidência do BDMG; Jussara Vono Toniolo, diretora da Univás; Bilac Pinto, deputado federal e secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru; Renato Tavares da Silva, defensor público e coordenador local da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Elder Cássio de Souza Oliva, prefeito de Ipuiuna e vice-presidente da AMM; Gilberto Carvalho Teixeira, superintendente regional de Saúde de Pouso Alegre; Sinval Caputo, presidente da Fundação de Ensino do Vale do Sapucaí; Luiz Roberto Martins Rocha, diretor executivo da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 22/05/2013, não realizada.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 06/12/2012, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Ignez Dalla Bernadina Miranda, presidente da Associação Padre Tiãozinho de Apoio ao Paciente Carente com Câncer – Projeto Presente –, solicitando que sejam destinados recursos orçamentários a essa entidade, por meio de emenda parlamentar, com vistas à construção de abrigo para os pacientes por ela atendidos; do Sr. Dosreis Rodrigues de Souza, presidente da Associação Centro de Formação e Renovação de Vida, solicitando seja destinada verba para aquisição de veículos, móveis, medicamentos e equipamentos para execução de projetos terapêuticos dessa entidade; e do Sr. Alexandre Rocha dos Santos Padilha, ministro de Estado da Saúde, encaminhando objeto de considerações da Presidência, Aviso nº 1.460/GM/MS.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Maria Ignez Dalla Bernadina Miranda e dos Srs. Dosreis Rodrigues de Souza e Alexandre Rocha dos Santos Padilha; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 01/07/2015, às 17h15min, na Câmara Municipal de São João Del Rei, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 1825 2015), realizar audiência pública, para debater denúncia de suposta incineração de medicamentos dentro do prazo de validade pela Prefeitura Municipal.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Vera Lúcia Alfredo, vereadora e relatora da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São João Del Rei; Miriam Ramos de Gouvêa Lopes, secretária Municipal de Saúde de São João Del Rei; Lívia Guimarães Carvalho, vereadora, líder do governo e da Bancada da Câmara Municipal de São João Del Rei; Maria das Graças dos Santos, aposentada do Centro Hospitalar de Psiquiatria de Barbacena; Jânia Costa Pereira da Silveira, vereadora da Câmara Municipal de São João Del Rei; Manuela Teixeira de Assis Coelho, procuradora do Estado da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais; Antônio Carlos de Jesus Fuzatto, presidente da Câmara Municipal de São João Del Rei; Rodrigo Deusdedit da Silva, vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São João Del Rei; Igor Luiz Sandim Gonzaga, vereador da Câmara Municipal de São João Del Rei; Fábio da Silva, vereador da Câmara Municipal de São João Del Rei; Robson Paiva Zanola, vereador da Câmara Municipal de São João Del Rei; Gilberto Luiz dos Santos, vereador da Câmara Municipal de São João Del Rei; Stefânio Rodrigues Pires, vereador da Câmara Municipal de São João Del Rei; Arinos Brasil Duarte Filho, presidente da Associação Médica de Barbacena; Altamir A. Zanetti, presidente da Santa Casa de Misericórdia; Francisco Eduardo César de Paulo, presidente do Conselho Municipal de Saúde; Daniel Luiz Rodrigues Guimarães, 2º tenente do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais - AMMG.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 14/12/2017, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 10828 2017), realizar audiência pública, para debater a dívida do Estado de Minas Gerais com as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Kátia de Oliveira Rocha, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais; Themis Maria Mandacarú, provedora do Hospital Nossa Senhora da Saúde - Diamantina; Eduardo Luiz da Silva, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais; Gláucio de Oliveira Nangino, superintendente de Assistência ao Sistema Único de Saúde - SUS; Ramon de Almeida Duarte, diretor financeiro do Hospital Sofia Feldman; Dalgésio João dos Santos, diretor da Santa Casa de Diamantina e do Hospital Nossa Senhora da Saúde; Ivanir Celso Orlando, provedor da Santa Casa de Diamantina; Juscelino Brasiliano Roque, prefeito de Diamantina; Carlos Eduardo Ferreira, assessor científico do Hospital Mário Penna.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 05/07/2016, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Ricardo Faria, Wander Borges, Glaycon Franco e Doutor Jean Freire (RQC 910 2015), realizar audiência pública, para debater a pauta de reivindicação dos trabalhadores da rede pública de saúde do Estado de Minas Gerais, em especial, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Caio Barros Cordeiro, subsecretário e chefe da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (3): (I) em resposta aos RQN 2675 2015, RQN 2678 2015 e RQN 2680 2015 (Of. 3316 2015 SGM); (II) em resposta aos RQN 3612 2015 (Of. 60 2016 SGM), RQN 3615 2015 (Of. 60 2016 SGM), RQN 3616 2015 (Of. 62 2016 SGM), RQN 3617 2015 (Of. 60 2016 SGM) e RQN 3623 2015 (Of. 63 2016 SGM); (III) em resposta aos RQN 3931 2016 e RQN 3932 2016 (Of. 368 2016 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Marília Coutinho, membro do Conselho de Mães e Avós do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Margareth Dionísia Costa Branco, diretora do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil no Estado de Minas Gerais – Sindpol; Maria Lúcia Barcelos, diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde; Mônica Fernandes Abreu, ativista de direitos humanos; Renato Barros, membro do Conselho Estadual de Saúde e diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde; Jorge Raimundo Nahas, presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Carlos Augusto dos Passos Martins, diretor administrativo da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais – Asthemg; Luan Alves Cordeiro, vereador da Câmara Municipal de Buritis.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 02/07/1996, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 15/09/2015, às 16h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Centro de Referência Estadual em Álcool e Drogas – Cread.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Léo Portela solicitando que seja encaminhado pedido de informações ao secretário de Estado de Saúde sobre os motivos do cancelamento do cartão Aliança pela Vida das comunidades terapêuticas que especifica (RQC 3543 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2014, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Elísio Simões de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Medina, solicitando ações de prevenção e de combate ao uso de crack e outras drogas no município; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil (5) - RQN 7379 2014 , RQN 7728 2014 , RQN 8379 2014 , RQN 7543 2014 e RQN 6163 2013 ; da Sra. Maria Elizabeth Vitral Amaro, chefe de gabinete da Defensoria Pública-Geral - RQN 8661 2014 ; do Sr. Sérgio Ursine da Cunha Mello, chefe de gabinete do secretário de Defesa Social - RQN 6166 2013 ; do Cel. PM Marco Antônio Badaró Bianchini, chefe da Assessoria Institucional da Polícia Militar de Minas Gerais - RQN 7738 2014 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Elisío Simões de Oliveira; requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando reunião em conjunto com as Comissões de Participação Popular e de Segurança Pública para debater, em audiência pública, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Defesa e Segurança (RQC 10650 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião no Município de Medina, para debater, em audiência pública, a política de prevenção e combate ao uso de crack e outras drogas no Município e região (RQC 10651 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 08/10/2014, 01/10/2014, 24/09/2014, 17/09/2014, 10/09/2014 e 03/09/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras drogas (17ª Legislatura), realizada em 25/09/2013, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5164 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Segurança Pública pedido de providências para restauração da lancha da Polícia Civil que atua na hidrovia do Rio São Francisco, no Município de Pirapora, e que seja incrementado o número de efetivo policial das Polícias Civil e Militar no referido município e região (RQC 7703 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário de Políticas sobre Drogas de Minas Gerais pedido de providências para que seja realizado um evento no Município de Pirapora para promover a capacitação de agentes locais que atuam na prevenção e no combate ao uso de drogas, bem como de outros municípios da região (RQC 7704 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais pedido de providências para que seja implantado um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - Caps-Ad - nos Municípios de Pirapora e Buritizeiro (RQC 7705 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário de Governo do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que sejam realizados estudos de viabilidade para implantação de um centro de internação provisória em Pirapora tendo em vista o índice crescente de infrações cometidas por crianças e adolescentes (RQC 7706 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais pedido de providências para que seja reaberto o posto policial da Rodovia BR-365 próximo ao Município de Pirapora (RQC 7707 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário nacional de Políticas sobre Drogas pedido de providências para que sejam enviados recursos do programa Crack é Possível Vencer para o Município de Pirapora (RQC 7709 2013 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais pedido de informações sobre o atraso no envio de recursos do Programa de Educação Profissionalizante - PEP - para a Fundação Educacional do Alto Médio São Francisco – Funcam -, no Município de Pirapora, que ocasionou a paralisação dos professores daquela instituição a partir do dia 16/09/2013 (RQC 7710 2013 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública no Município de Ponte Nova para debater o avanço do consumo de crack na região e as ações do Poder Público e da iniciativa privada para seu enfrentamento (RQC 7711 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública no Município de Ouro Fino, para debater, junto à sociedade local e às autoridades constituídas, políticas de prevenção, repressão, tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes químicos, a fiscalização e o acompanhamento dos programas governamentais relativos aos temas ligados ao crack (RQC 7712 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 08/11/2017, às 15h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 10426 2017), realizar audiência pública, para debater o PL 4729 2017 que dispõe sobre a proibição da propaganda e da publicidade de bebidas alcoólicas no Estado.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Cristiane Tavares, advogada do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Consems; Ana Lúcia Brunialt Godard, professora e pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Ana Cristina Lúcio, membro da OAB na escola; Ariane Vetorazzi, membro da OAB na escola; Marcelle Maria, membro da OAB na escola; Luiza Mara, coordenadora de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde de Contagem; Ângela Chaves, representante dos usuários de drogas; Gilmar de Assis, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde; Marcelo Sarsur Lucas da Silva, professor do Centro Universitário Newton Paiva; Almir José dos Santos, pastor da Casa Azul; Lincoln Lopes, presidente da Associação Nacional pela Restrição da Propaganda de Bebidas Alcoólicas; Billy Pena, membro da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas – Febract; João Francisco, membro da Associação Amor Exigente; Marcelo Dervssi, presidente do Conselho Municipal de Política sobre Drogas de Belo Horizonte; Marcelo Lopes Ribeiro, diretor técnico do Hospital João XVIII. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Cristiane Tavares, Ana Lúcia Brunialt Godard, Ana Cristina Lúcio, Ariane Vetorazzi, Marcelle Maria, Luiza Mara, Ângela Chaves, Gilmar de Assis, Marcelo Sarsur Lucas da Silva, Almir José dos Santos, Lincoln Lopes, Billy Pena, João Francisco, Marcelo Dervssi e Marcelo Lopes Ribeiro.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 02/08/2017, às 09h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Leonardo José de Lima, solicitando avaliar a possibilidade do Posto de Saúde do Bairro Melo Viana, no Município de Esmeraldas, ser transformado em Centro de Referência em Saúde Mental – Cersam; de Ederson Alves da Silva, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, convidando para reunião a ser realizada no dia 07/08/2017 às 14h30min, em local a definir, para debater a situação das unidades de saúde da Rede Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; de Marcos Rúbio, presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (informação pessoal); de Paulo Lamac, secretário Municipal de Governo de Belo Horizonte em resposta ao RQN 6805 2017 (Of. 577 2017 SGM); Georgenor Cavalcante Pinto, assessor especial do Ministro da Saúde para Assuntos Parlamentares em resposta aos RQN 6281 2016 (Of. 22 2017 SGM) e RQN 6315 2016 (Of. 22 2017 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Neusa Freitas, diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sindsaúde-MG; Tiago de Oliveira, funcionário da Unidade Ortopédica Galba Veloso.

Foram aprovados os relatórios de visita: (I) à Santa Casa de Belo Horizonte e (II) ao Tribunal de Contas do Estado.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Marcos Rúbio e Leonardo José de Lima; requerimento do deputado Noraldinho Júnior solicitando: (I) que seja encaminhado ao Ministério da Saúde – MS – e à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para que seja fornecido gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS – o medicamento pembrolizumabe, vendido como Keytruda, para pacientes com câncer suscetível ao mencionado fármaco e (II) que seja encaminhado ao referido órgão o documento em anexo, com notícia veiculada pelo jornal New York Times e replicada pela Folha de S.Paulo (RQC 8934 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação do Hospital Santa Rosália no Município de Teófilo Otoni (RQC 8935 2017); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando: (I) que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de informações se o Sistema de Informação do Controle do Câncer de Mama - Sismama -, incorporado ao Sistema de Informação do Câncer - Siscan -, revela indicadores de incidência do câncer de mama por estado e caso seja afirmado e disponibilizado para esta comissão os indicadores dos últimos 2 anos da referida neoplasia no Estado de Minas Gerais, para subsidiar os trabalhos destes parlamentares, inerentes a atividade fiscalizatória e (II) caso negativo, requer ainda seja encaminhado pedido de providências para que se implante essa opção nos sistemas para subsidiar políticas públicas e fiscalizatórias nos estados da Federação (RQC 8936 2017); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater o fechamento da unidade ortopédica do Hospital Galba Veloso e outras unidades da Rede Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – com emenda do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita ao Hospital Galba Veloso para averiguar as condições que levaram ao fechamento do setor ortopédico (RQC 9195 2017).

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 06/07/2016, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada visita técnica à Maternidade e ao Hospital Municipal de Contagem para verificar o atendimento, o funcionamento e as novas instalações (RQC 6573 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando: (I) que seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União – TCU – pedido de providências para elaborar estudo orçamentário em que se identifique, nos últimos 3 anos, o percentual do orçamento fiscal da União que foi destinado a ações e serviços de saúde e (II) que aquele órgão esclareça sobre a distinção constitucional entre orçamento fiscal da União e orçamento da seguridade social, assunto abordado nas Decisões Plenárias 550 1995 e 209 1998, do TCU (RQC 6574 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para realizar auditoria no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas – Cisrun – para confirmar o bom funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – (RQC 6575 2016); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Arlen Santiago e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater o preço máximo de venda de medicamentos ao governo (RQC 6576 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater questões relacionadas à segurança nas ex-colônias de hanseníase, administradas pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig –, tendo em vista denúncias de violência sofrida pelos seus moradores (RQC 6577 2016 - informação pessoal sensível) - com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Controladoria-Geral da União pedido de providências para realização de estudo para avaliar se os recursos do Brasil enviados à Cuba estão tendo retorno positivo para o nosso país por meio do trabalho de médicos qualificados (RQC 6578 2016) - com anexo; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater junto com a Secretaria de Estado de Saúde, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde em Minas Gerais e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde o eminente colapso do sistema estadual de saúde, com grave risco de dano à saúde da população e aumento da judicialização, em decorrência da dificuldade financeira dos municípios agravada pelo expressivo atraso no repasse de recursos do Fundo Estadual de Saúde aos fundos municipais de saúde (RQC 6579 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação da prevenção do câncer de mama no Estado (RQC 6580 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado – TCE – pedido de providências para elaborar estudo comparativo entre uma entidade filantrópica hospitalar e uma unidade hospitalar pública, que tenham porte semelhante, quanto a estrutura, pessoal, tipo, volume de atendimento, gastos, custo global, indicadores assistenciais relevantes, taxa de permanência e de infecções hospitalares (RQC 6581 2016); requerimento do deputado Iran Barbosa solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação do Hospital Risoleta Tolentino Neves e o encerramento dos atendimentos pediátricos na unidade situada em Belo Horizonte (RQC 6708 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a interrupção dos serviços de pediatria do Hospital Risoleta Neves e de todas as suas especialidades, com a presença de representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde de Belo Horizonte (RQC 6714 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 21/05/1998, às 09h30min, com o objetivo de debater sobre as repercussões do PL 1733 1998 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foi ouvido o Sr. Marcos da Costa Terra, superintendente de Desenvolvimento Urbano de Contagem.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que seja convidado o Sr. Márcio Bittar Nethemy, oftalmologista, presidente da Associação Brasileira de Retina e Vítreo, para esclarecimentos sobre a atuação da associação nos âmbitos estadual e federal e o papel da oftalmologia mineira; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando audiência pública com os Srs. Wilmar de Oliveira Filho, secretário de Estado da Saúde, Paulo Salomão, secretário municipal de Saúde de Uberlândia, Alfredo Borges da Cunha, diretor-geral do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, Carolina Sales Vieira, do Diretório Acadêmico do curso de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia, e Waldemar Hial, diretor da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro de Uberaba, para que seja discutida a situação do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia e Uberaba; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja convidado o Sr. Edmundo Rodrigues Pereira, um dos idealizadores da Fundação Mineira da Saúde e da Visão – Funvisão –, para fornecer informações sobre a referida fundação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites à autoridade para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 19/08/1999, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, sobre oferta e necessidades das UTIs - Unidade de Terapia Intensiva - infantis no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Armando Gonçalves Costa, secretário de Estado da Saúde; Marílio Malagutti Mendonça, secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte; Paulo Tarcísio, gerente da Maternidade do Hospital Público Regional de Betim; Celso de Castro Matias Neto, secretário municipal de Saúde de Juiz de Fora; João Carlos Brant, assessor de Apoio Institucional da Diretoria Metropolitana de Saúde de Belo Horizonte. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública no mês de setembro, juntamente com as Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, a fim de discutir a formação do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Portador de Deficiência Física, nos termos da Emenda 6 1992 , dando uma nova redação ao art. 226 ; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública, com a presença de profissionais da área médica, representantes das entidades interessadas e da sociedade civil organizada, para tratar o tema “Análise da conjuntura atual acerca das escolas médicas”; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 21/06/2006, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Ronaldo, a Resolução nº 30 da Anvisa, que permite a reutilização de produtos médicos descartáveis. Estiveram presentes: Terezinha de Fátima Póvoa, Gerente de Vigilância Sanitária de Medicamentos Congêneres da SES; Nádia Campos Dutra, Coordenadora da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar da Vigilância Sanitária Estadual; Silma Maria Cunha Pinheiro, Professora do Sistema Universitário Pitágoras; Luiz Ferreira, Assessor Administrativo do Hospital Vera Cruz; Alessandra Lima, Coordenadora do Bloco Cirúrgico do Hospital Vera Cruz. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 10/08/2005, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, o PL 1987 2004 , de autoria do Deputado Ricardo Duarte, que estabelece diretrizes para as ações do Estado na prevenção e na redução de danos causados à saúde pelo uso de constante de substâncias causadoras de dependência química. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Assessor do Ministério da Saúde - RQN 4968 2005 . Estiveram presentes: Dra. Ana Regina Machado, Diretora do Centro Mineiro de Toxicomania; Dr. Fernando Grossi, Médico Psiquiatra do Centro Mineiro de Toxicomania da Fhemig; Sra. Antonieta Guimarães Bizzotto, ONG Terceira Margem e do Centro Mineiro de Toxicomania; Dra. Karla Maria Barbosa Miranda, Presidente da Comissão de Controle ao Tabagismo, Alcoolismo e ao uso de outras drogas; Dra. Ana Cecília Petta Rosetti Marques, Presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras drogas; Dra. Débora Correa Teixeira, médica clínica do Hospital João XXIII; Dra. Adriana Gomes Carneiro, médica da Comissão de Controle de Tabagismo, Alcoolismo e uso de outras drogas da Associação Médica de Minas Gerais; Sra. Raquel Martins Pinheiro, referência técnica de Álcool e Drogas da Coordenação Estadual de Saúde Mental; Sr. Anthero Drumond Júnior, Presidente do Conselho Municipal Antidrogas e membro do Contad; Sra. Geisa Fernandes Calvert, Superintendente de Tratamento e Recuperação de Dependentes Químicos da Sedese; Sr. Helbert Saraiva, Presidente da Associação de Redutores de Danos de Minas Gerais - Redamig. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 07/08/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Secretário de Estado da Saúde - RQN 451 2003 e RQN 374 2003 -; do Secretário de Estado da Saúde encaminhando cópia do documento "Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - módulo: Polos Microrregionais das regiões dos vales do Jequitinhonha, Mucuri e do norte de Minas”; do Sr. José Rafael Guerra, Deputado Federal, encaminhando cópia do "Manifesto da Frente Parlamentar da Saúde", da Dra. Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, Presidente da Hemominas, encaminhando informações solicitadas à instalação de uma unidade de coleta de sangue no Município de Itaúna; do Instituto de Mama do Rio Grande do Sul, encaminhando convite para o II Encontro Brasileiro de Entidades Filantrópicas em Câncer de Mama e o II Encontro Científico em Câncer de Mama do Instituto Mama; dos Srs. Jorge Solla, Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, e Fausto Pereira dos Santos, Diretor do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, encaminhando a publicação "Assistência à Saúde no SUS - Média e Alta complexidade 1995-2001". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Secretário do Estado de Estado da Saúde, do Sr. José Rafael Guerra, do Instituto de Mama, dos Srs. Jorge Solla e Fausto Pereira dos Santos; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo, solicitando audiência pública para debater a situação dos servidores da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte e as condições do atendimento aos pacientes, com a presença dos convidados que relaciona; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando que seja formulado veemente apelo ao Secretário de Estado da Saúde, para que envide esforços no sentido de efetuar a contratação de fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas e nutricionistas para o Programa Saúde da Família – PSF -; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando audiência pública para debater matéria relacionada ao Programa Saúde da Família, com os convidados indicados; requerimento do Deputado Ricardo Duarte, solicitando que seja enviado ofício em nome da Comissão de Saúde ao Presidente do Ipsemg, cientificando-o da denúncia encaminhada a esta Comissão relativa ao desativamento do Programa Ipsemg-Família nos Município de Campo Belo, Aguanil, Cana Verde, Candeias e Cristais e requerendo que sejam tomadas as providências cabíveis; requerimento do Deputado Neider Moreira, solicitando que seja enviado ofício ao Ministério da Saúde, em nome desta Comissão, requerendo a inclusão do "Home Care" (atendimento domiciliar) na tabela de procedimentos do SUS; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia; a ordem do dia da reunião complementar

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 15/09/2004, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Arlen santiago solicitando que seja formulado convite ao Coordenadores de Oftalmologia do Estado de Minas Gerais, Dr. Jules Jesus Ayoub, para prestar esclarecimentos sobre as atividades de saúde visual desenvolvidas em nosso Estado, principalmente nos Municípios de Pirapora e São João del-Rei; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência da Comissão para debater o Projeto "Brasil- Coração Saudável, 2020" a ser lançado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia – SBC -, por intermédio de seu Fundo de Aperfeiçoamento e Pesquisa em Cardiologia – Funcor -, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 08/09/2004, não realizada

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 15/07/2009, às 09h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Presidente e Diretor de Saúde do Ipsemg, encaminhando à Comissão resposta ao Ofício nº 1491/2009, referente ao requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Fahim Sawan e Doutor Rinaldo, informando sobre a assistência à saúde prestado por esse instituto no Município de Passos; da Sra. Eunice Maria Mendes, Presidente da Câmara Municipal de Araguari, solicitando a realização, nessa Câmara, de audiência pública para tratar da situação do Hospital Municipal, que não está funcionando. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Presidente e Diretor de Saúde do Ipsemg e da Sra. Eunice Maria Mendes; requerimento dos Deputados Carlos Mosconi e Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública desta Comissão para debater a evolução da epidemia da Gripe Influenza A (H1N1) no país e em Minas Gerais, bem como o controle da doença; requerimento dos Deputados Doutor Rinaldo, Ana Maria Resende e Carlos Pimenta, em que requerem que seja realizada visita desta Comissão ao Governador do Estado, para discutir o PLC 31 2007 , que amplia a licença maternidade da servidora gestante para 180 dias, sem prejuízo da remuneração; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 18/08/2010, às 09h33min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, Secretário de Saúde, - RQN 6204 2010 -; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento, - RQN 6204 2010 -; da Sra. Lourdes Paiva, da Gestão de Negócios da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos - Federassantas -, encaminhando cópias de ofícios referentes à subvenção concedida aos hospitais filantrópicos do Estado. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; a correspondência da Sra. Lourdes Paiva; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando audiência pública para debater a luta antimanicomial e os direitos do doente mental; o requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando audiência pública para debater a possibilidade de capacitação dos profissionais do Programa Saúde Família - PSF -, na elaboração de políticas de enfrentamento ao alcoolismo, às drogas e entorpecentes, com o intuito de atender e identificar, também, pessoas que precisam de tratamento contra o álcool ou as drogas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 11/08/2010, 04/08/2010 e 14/07/2010, não realizadas

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 25/06/2008, às 09h28min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo César Gonçalves de Almeida, Reitor da Unimontes - RQN 2243 2008 -; do Sr. Márcio L. Murta Kangussu, Diretor de Operação Norte da Copasa - RQN 1895 2008 -; da Sra. Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação - RQN 2151 2008 -; denúncia da Sra. Marly de Paula, sobre o Hospital das Clínicas de Belo Horizonte e o Hospital Evangélico de Carangola, relatando a situação desesperadora pela qual passa essa instituição. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Paulo César Gonçalves de Almeida; requerimento da Deputada Elisa Costa, solicitando audiência pública desta Comissão para discutir a Política Nacional de Plantas Medicinas Fitoterápicas e a experiência da implantação em Minas Gerais da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares instituída pela Portaria 971/2006 do SUS; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que seja agendada audiência com o Ministro do Trabalho e representantes do Ministério Público do Trabalho para debater a relação trabalhista entre as cooperativas do trabalho médico com os hospitais filantrópicos e particulares de Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, requerendo que seja enviado ofício à Gerência de Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde, encaminhando denúncia recebida pela Comissão de Saúde relativa ao mau atendimento médico a parturientes em Pará de Minas e Nova Serrana, para que sejam tomadas as providências cabíveis; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 18/06/2008, não realizada

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 13/06/2007, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Sr. Paulo Pires, Vereador de Uberaba; do Sr. Heder Ribeiro da Silva. Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, solicitando envio de ofício à Secretaria de Estado de Saúde, convidando o responsável técnico da área central de regulação a comparecer à reunião desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da referida área; requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Carlos Pimenta, solicitando que seja agendada visita desta Comissão ao Hospital mantido pela loja Maçônica Grande Oriente, situado em Ribeirão das Neves, que recebeu verbas públicas no valor de 2 milhões de reais e está pronto para ser desativado desde 2005 e aguardando credenciamento do SUS para atender à população da região norte de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia. Inclui ainda 3 requerimentos dos Deputados Ruy Muniz e Dinis Pinheiro, solicitando que sejam enviados ofícios: (1) ao Secretário de Estado de Saúde, Sr. Marcus Pestana, requerendo o fornecimento de seringas adequadas às crianças diabéticas em todo o Estado, bem como o fornecimento de, no mínimo, 4 fitas reagentes para medição de glicose por dia para cada criança diabética em Minas Gerais e da insulina de ação ultra-rápida em todos os postos de saúde; (2) ao Secretário de Estado de Saúde, Sr. Marcus Pestana, solicitando que sejam criados mais Centros Viva Vida no Estado; (3) à Secretária de Estado da Educação, Dra. Vanessa Guimarães, solicitando empenho quanto ao diagnóstico precoce do diabetes nas crianças em idade escolar, dada a necessidade de tratamento dos casos identificados e de previsão de alimentação adequada para esses estudantes, bem como solicitando que sejam feitas campanhas educativas com o objetivo de sensibilizar e informar a comunidade escolar sobre a importância do diagnóstico precoce do diabete tipo l

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 30/05/2012, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja enviado ofício ao diretor-geral do Hospital Regional Antônio Dias da cidade de Patos de Minas, solicitando informações sobre denúncias de casos de assédio moral, carência de servidores técnicos de farmácia, infraestrutura adequada e irregularidades na atuação de acadêmicos de medicina de uma universidade particular (RQC 3653 2013); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 28/05/2014, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Conselho de Saúde do Hospital Infantil João Paulo II, informando que o hospital, classificado de nível terciário para atendimento prioritário de casos complexos, está atendendo 60% de consultas pediátricas agendadas, porém deveriam ser atendidas em sua região de origem (em 2013, foram 20.274 consultas) e pedindo providências; do Sr. Ederson Alves da Silva, presidente do Conselho Municipal de Saúde, convidando para reunião no dia 09/06/2014, para o debater a situação do Hospital Risoleta Tolentino Neves; da Sra. Adriana Ferreira, médica hematologista da Fundação Hemominas em Juiz de Fora, informando a discrepância salarial entre o seu vencimento e o vencimento básico informado no edital de novo concurso e pede providências; da Sra. Eliane A. Castro Medeiros, secretária municipal de Saúde de Santa Luzia - RQN 7606 2014 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Conselho de Saúde do Hospital Infantil João Paulo II, do Sr. Ederson Alves da Silva e da Sra. Adriana Ferreira; requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para incluir, com prioridade, o Município de Muriaé nas visitas das unidades móveis do Programa Ver Minas (RQC 10004 2014 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião para debater, em audiência pública, as atividades desenvolvidas pelo Programa Ver Minas da Secretaria de Estado de Saúde e tomar conhecimento da programação prevista para os próximos meses (RQC 10083 2014 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que a Secretaria Especial de Saúde Indígena - Sesai - tome as medidas necessárias para a proteção à saúde da população indígena em Minas Gerais, especialmente nas comunidades indígenas xacriabá, em São João das Missões, e maxacali, em Santa Helena de Minas e Bertópolis, devido ao surto de “influenza” B e que seja enviado cópia deste pedido ao prefeito e vereadores de São João das Missões e às Comissões de Direitos Humanos e de Participação Popular (RQC 10084 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 21/08/2013, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Vanderlei Miranda, deputado e presidente da Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outra Drogas, convidando para reunião de monitoramento da política estadual de combate ao uso de drogas e álcool, no dia 04/09/2013, às 14h30min; do Sr. Célio Moreira, presidenta da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, convidando para reunião de monitoramento da política pública estadual de saúde e saneamento, no dia 27/08/2013, às 09h30min; do Sr. Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais - RQS 2013 ; do Sr. Roberto Luiz D'Avila, presidente do Conselho Federal de Medicina - RQN 5156 2013 ; da Sr. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil - RQN 4378 2013 e RQN 4683 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Vanderlei Miranda e Célio Moreira e Lincoln Lopes Ferreira; pedido de inversão de pauta; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as condições de atendimento e prestação de serviços do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg -, no Vale do Aço (RQC 6959 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando debate público para discutir a situação financeira e administrativa das Santas Casas de Misericórdia e dos hospitais filantrópicos do Estado (RQC 6964 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a utilização dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde para programas de tratamento e prevenção da Aids (RQC 6965 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando audiência pública para ouvir a Secretaria Estadual de Saúde sobre o programa de prevenção e diagnóstico precoce de câncer de mama (RQC 6970 2013 ); requerimento da Comissão de Saúde solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, pedido de informações sobre as medidas tomadas por esse órgão para prevenção, combate e controle do vírus H1N1 (RQC 7270 2013 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando que seja encaminhado ao prefeito de Caxambu pedido de informações sobre o encerramento das atividades do Hospital Casa de Caridade São Vicente de Paulo (RQC 7271 2013 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública para debater a política estadual de saúde a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013, relativos a essa política e que seja convidada a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e Outras Drogas (RQC 7272 2013 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para discutir o PL 3264 2012 (RQC 6963 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, pedido de providências para realizar a troca dos aparelhos defeituosos da marca Cepa CG para medição do nível de glicemia, conforme reportagens veiculadas pelo jornal Estado de Minas citando recomendação da Promotoria para que os aparelhos sejam recolhidos – recebida a proposição e não apreciada (RQC 7267 2013 ); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando audiência pública no Município de Uberlândia para debater a precariedade dos serviços prestados aos servidores públicos estaduais e seus dependentes pelo Ipsemg – recebida a proposição e não apreciada (RQC 7247 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 14/08/2013, não realizada.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 13/07/2011, às 09h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Ajax Pinto Ferreira, coordenador do Centro de Memória da Medicina de Minas Gerais, encaminhando a programação inicial do XVI Congresso Brasileiro de História da Medicina, que será realizado em Ouro Preto no mês de novembro.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ajax Pinto Ferreira; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a fim de debater os impactos resultantes das atividades da Empresa de Cimentos Liz nos Municípios de Lagoa Santa e Vespasiano; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 03/06/2015, às 15h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 1404 2015), realizar audiência pública, para debater a distribuição de medicamentos no Estado, tendo em vista a dificuldade de acesso aos remédios de alto custo distribuídos através do programa de assistência farmacêutica.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Patrícia de Oliveira, diretora de Medicamentos de Alto Custo da Secretaria de Estado de Saúde; Priscila Torres da Silva, presidente da ONG EncontrAR; Ana Lúcia Silva Marçal, presidente da ONG Grupo de Apoio ao Paciente Reumático Brasileiro – Grupar-RP; Nilma Rodrigues de Oliveira, presidente da ONG Associação dos Reumáticos de Uberlândia e Região – Arur; Maria Carolina Doretto, presidente da Federação Brasileira de Epilepsia; Homero Cláudio Rocha Souza Filho, superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde; Helder Magno da Silva, procurador do Ministério Público Federal; Bruno Barcala Reis, defensor público e coordenador da Defensoria Especializada de Saúde-Defensoria Pública de Minas Gerais; Gustavo Lamego de Barros Costa, presidente da Sociedade Mineira de Reumatologia; Eni Carajá Filho, conselheiro do Conselho Nacional de Saúde – CNS; Ederson Alves da Silva, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais – CES-MG; Júlio César Pereira Souza, primeiro-secretário do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais – CES-MG.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 31/10/2018, às 10h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Alexandre de Souza Melo, dando a conhecer seu apoio ao projeto de lei Médicos nas Escolas e à reforma dos postos de saúde do Município de Ipatinga e região do Vale do Aço; de cidadão de Belo Oriente, procurando saber se a culpa pela não reabertura do Hospital Municipal é do Estado ou do Município de Belo Oriente; de servidores estaduais de Manhuaçu e região, solicitando intervenção desta Casa para que possam ser atendidos junto ao Hospital César Leite; de cidadão anônimo, solicitando a possibilidade da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG –, na sua competência de Controle Externo do Poder Executivo Estadual, verificar junto à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – o motivo pelo qual não houve cumprimento do Artigo 1º da Lei 9051 95 que determina a expedição de certidões e demais documentos de situações num prazo improrrogável de 15 dias, a partir do registro no pedido no órgão expedidor; de cidadã de Capelinha, solicitando informações sobre se haverá Unidade de Tratamento Intensivo – UTI –, Centro de Terapia Intensivo – CTI – e um centro de hemodiálise, em conjunto com o hospital de câncer em andamento e questiona se a Comissão de Saúde está ciente da necessidade desses recursos essenciais; de Rogério Paulino Coelho, informando que vem tentando marcar sessões de fisioterapia na rede credenciada pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – e sempre é informado que está suspensa a marcação devido a falta de repasse de verbas; de servidora pública de Patos de Minas, pedindo providências em relação ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – naquele município que não tem médicos, nem laboratórios, nem hospitais credenciados por falta de pagamento; de Gilson Antônio Marques, solicitando intervenção para a apuração de supostas irregularidades e tomada das medidas cabíveis para regularização da situação vivenciada pelos pacientes de hemodiálise; de cidadã de Contagem, do Bairro Arpoado, enumerando várias queixas e reclamações sobre o funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS –, localizada na Rua Santa Maria; de Ederson Alves da Silva e Lourdes Aparecida Machado, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde – CES – e secretária-geral do CES, respectivamente, solicitando um representante da Comissão de Saúde para participar da reunião ordinária do CES no dia 13/08/2018, que tratou da odontologia hospitalar no Estado; de Lisandro Carvalho de Almeida Lima, chefe de gabinete da Secretaria de Saúde, encaminhando o Relatório Detalhado do 2º quadrimestre de 2018 e colocando à disposição para apresentação em audiência pública; de Leonardo Lima, paciente do Centro de Referência em Saúde Mental – Cersam – e do Centro de Atenção Psicossocial – Caps –, externando sua preocupação com a rede de saúde pública; de Maria de Fátima dos Santos, coordenadora-geral do gabinete do ministro do Ministério da Saúde, em resposta ao RQN 11178 2018 (Of. 954 2018 SGM); de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de assessoria técnico-legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - com anexos; de Rodrigo Diniz Ornelas, diretor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em resposta ao RQC 11746 2018 (Of. 398 2018 SGM) - com anexos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Hospital Infantil João Paulo II.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Alexandre de Souza Melo, cidadão anônimo, cidadão anônimo, Rogério Paulino Coelho, cidadão anônimo, Ederson Alves da Silva e Lourdes, Lisandro Carvalho de Almeida Lima, Leonardo Lima, Bruno Ferreira Costa, Rodrigo Diniz Ornelas; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando: (I) que seja encaminhado à Governadoria do Estado pedido de providências para que seja restabelecido, de imediato, o pagamento da remuneração integral e no 5º dia útil dos 92 servidores que compõem o quadro funcional da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP-MG – e (II) que seja regularizada a situação financeira e orçamentária da ESP-MG, que há 72 anos se dedica à formação, capacitação e qualificação profissional dos servidores da saúde (RQC 12619 2018); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Janaúba, para debater a grave crise financeira que o hospital regional do município vem sofrendo pelo descaso do governo atual e discutir novas formas de gestão hospitalar para garantir a continuidade dos serviços hospitalares para toda a região (RQC 12664 2018); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública, para debater, junto com o Colegiado dos Secretários Executivos dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – Cosecs-MG –, papel estratégico do consórcio na governança da rede regionalizada de saúde (RQC 12672 2018); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita ao Hospital João XXIII para participar do Seminário, - O João que Queremos -, no dia 20/09/2018 (RQC 12736 2018); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com Farias Menezes de Oliveira, prefeito de Dionísio, pela realização do mutirão de exames de vistas gratuitos à população e (II) que seja dada ciência dessa manifestação a Farias Menezes de Oliveira (RQC 12827 2018); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando: (I) que seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg –, no Município de Belo Horizonte, pedido de providências para cumprir a ordem de tutela de urgência que determina o fornecimento do medicamento de princípio ativo - ibrutinibe - ao autor do pedido, referente ao Processo n° 5108243 14 2018 8 13 0024 e (II) que seja enviada ao referido órgão cópia da decisão (RQC 12828 2018) - com anexo; requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja realizada audiência pública para debater a segurança do paciente nos procedimentos cirúrgicos de estética realizados no Estado - proposição recebida e não apreciada (RQC 12826 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 29/06/1995, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Darcísio Perondi, relator da Comissão Especial da Câmara Federal, encaminhando documento sobre a situação da saúde e do financiamento das redes públicas, filantrópicas conveniadas ao SUS.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Darcísio Perondi; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 22/11/1965, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 05/11/2013, às 09h30min, na Câmara Municipal de Ouro Fino, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, junto à sociedade local e às autoridades constituídas políticas de prevenção, repressão, tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes químicos, a fiscalização e o acompanhamento dos programas governamentais relativos aos temas ligados ao crack.

Estiveram presentes: Vânia Rodrigues, secretária municipal de Saúde de Ouro Fino; Maurício Lemes de Carvalho, prefeito de Ouro Fino; Bruno Zucareli, vereador e presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino; Mário Corrêa da Silva Filho, promotor de justiça da Comarca de Ouro Fino; Antônio Carlos Brandão, defensor público da Comarca de Ouro Fino; Waldir Jorge Pelarico Júnior, delegado-chefe da Delegacia de Polícia Civil de Ouro Fino; Alexandre Junqueira Herculano, comandante da 137ª Companhia de Polícia Militar – 20º Batalhão de Polícia Militar – 17ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais em Ouro Fino; Takahiko Hashimoto, secretário municipal de Educação de Ouro Fino; Orley Zerbinat, vice-presidente da 39ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Ouro Fino; José Camilo da Silva Júnior, presidente do Conselho Municipal Antidrogas – Comad – em Ouro Fino; Robson Eduardo Brandão Krepp, presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública – Consep – em Ouro Fino; Felipe Ribeiro Silva, presidente do Conselho Estadual da Juventude de Minas Gerais; Silvano Pereira da Silva, comandante do 20º BPM de Pouso Alegre; João Eusébio Cruz, delegado-geral de Ouro Fino da Polícia Civil de Minas Gerais; Nelson Lopes da Silva, professor do Programa Educacional de Resistência às Drogas – Proerd – de Ouro Fino; Wilson Roberto Pereira, presidente do Conselho de Segurança Pública Inconfidentes de Ouro Fino; Antonio de Pádua Silva, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ouro Fino; Maikel Bruno de Aguiar Nunes, diretor-geral do Presídio de Ouro Fino.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 13/07/2016, às 09h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foram aprovados os relatórios de visita: (I) ao Conselho Estadual de Saúde - CES-MG -, (II) ao Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena , (III) ao Hospital Ibiapaba - Centro Barbacena de Assistência Médica e Social - Cebans, (IV) ao Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo e (V) Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Arlen Santiago, Carlos Pimenta e Geraldo Pimenta solicitando que seja enviado manifesto de apoio ao secretário de Estado de Saúde, por sua atuação frente às dificuldades encontradas na gestão das políticas de saúde de Minas Gerais (RQC 6704 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizado debate público sobre a apresentação do que há de mais inovador na identificação da doença de Parkinson, tratamento e acompanhamento multiprofissional, entre eles a arte terapia (RQC 6705 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao Hospital Eduardo de Menezes, da Rede Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -, com a finalidade de conhecer in loco as condições do funcionamento da entidade (RQC 6706 2016); requerimento dos deputados Carlos Pimenta e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF-MG - para discutir os rapasses de recurso financeiros à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, que se encontra com seus programas paralisados ou com execução financeira em atraso, comprometendo, assim, os repasses a programas fundamentais para a população do Estado (RQC 6707 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Itaúna para discutir os problemas de saúde naquele município (RQC 6709 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de providência à Secretaria de Estado de Saúde para a aberturas de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo – UTI - no Município de Itaúna para possibilitar a implantação do serviço neurocirurgia (RQC 6710 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de providência à Secretaria de Estado de Saúde - SES - para o pagamento ao Município de Itaúna do valor de R$4.000.000,00 referente ao convênio do Estado 1321003364 2015 com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Gerenciamento dos Serviços Região Ampliada Oeste para Serviços de Urgência – Cis-Urg - (RQC 6711 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública no Município de São João das Missões, para debater a situação da saúde mo município e região (RQC 6712 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 528 2015, de autoria do deputado Doutor Wilson Batista, que dispõe sobre o monitoramento da qualidade dos exames de mamografia do Estado (RQC 6713 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação dos pacientes que sofreram Acidente Vascular Cerebral – AVC - (RQC 6715 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ofício com resposta ao RQN 2355 2015 para o prefeito Municipal de São João das Missões e cacique Domingos da Aldeia Xacriabá, ao RQN 2675 2015 para o prefeito Municipal e vereadores do Município de Uberaba, Conselho Municipal de Uberaba e Conselho Estadual de Saúde, ao RQN 2678 2015 para prefeitos e vereadores dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Rio Pardo, ao RQN 2680 2015 para diretoria-geral e diretoria do setor de pediatria da Santa Casa de Belo Horizonte e o RQN 3931 2016 para o prefeito e vereadores do Município de Ibirité (RQC 6716 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja retirada de tramitação o RQN 3546 2015, uma vez que as informações solicitadas ao secretário de Estado de Saúde encontram-se disponíveis publicamente na internet (RQC 6718 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja enviado pedido de providência aos secretários de Estado da Fazenda, de Governo, de Saúde e ao governador do Estado para o urgente pagamento dos repasses atrasados do Programa Pro-Hosp às respectivas entidades hospitalares conveniadas, conforme matéria veiculada no jornal - O Tempo -, em 02/07/2016, e assinada por Bárbara Ferreira (RQC 6719 2016) – com anexo; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a possível interrupção do atendimento do laboratório de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH - da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - que segundo relatos de pacientes, já não esta marcando novas consultas nem distribuindo os medicamentos necessários (RQC 9720 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 17/05/2001, às 14 horas, em Jaíba, com o objetivo de debater, em audiência pública, a situação do Hospital do Município. Estiveram presentes: Giovani Antônio Fonseca, prefeito de Jaíba; João Rocha Neto, vice-prefeito de Jaíba; Alessandro Borges Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Jaíba; Sildete Rodrigues de Araújo, secretário de Saúde de Jaíba; Carlos Antônio Landi Pereira, gerente executivo do Distrito de Irrigação de Jaíba; Aluísio Mesquita, delegado de polícia de Jaíba; Paulo Guedes, presidente da Associação Vereadores da Área Mineira da Sudene - Avams; Paulo de Souza Rocha, sargento da Polícia Militar de Minas Gerais; José Teixeira da Cruz, Brazilino Marques de Oliveira e Bráz da Viola e Teixeira, vereadores; Paola, assessora de Saúde Pública da Prefeitura de Jaíba; João Fróes, assessor jurídico da Prefeitura de Jaíba. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública com o secretário de Estado da Saúde e com o superintendente de Vigilância Sanitária da SES, para agilizar o processo de credenciamento do Hospital Municipal de Jaíba; requerimento do deputado Carlos solicitando envio de convite ao prefeito e ao vice-prefeito de Jaíba para participarem da audiência pública com finalidade de agilizar o processo de credenciamento do Hospital Municipal de Jaíba; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando visita ao secretário de Estado da Saúde para pedir especial atenção ao credenciamento junto ao SUS do Hospital Municipal de Jaíba; requerimento de deputado Dimas Rodrigues solicitando visita juntamente com o secretário de Estado de Saúde ao Hospital Regional de Janaúba; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Régis, ao presidente da ALMG, informando que os membros da Comissão de Saúde estarão em missão oficial, no dia 17/05/2001, no município de Jaíba.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 07/12/2004, às 14h45min, no Aranãs Esporte Clube, Município de Capelinha, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, a situação do Hospital Municipal São Vicente de Paulo. Estiveram presentes: Sr. Valmir Sebastião Neves, Prefeito de Capelinha; Dr. Jedson Murta Pinto Coelho, médico do Hospital Municipal de Capelinha; Dr. Oswaldo Prado Cunha, obstetra e ginecologista de Capelinha; Sr. Lourival Henrique Pires, Secretário Municipal de Saúde de Capelinha; Sr. Edeltônio Gomes Vítor, Presidente da Câmara Municipal de Capelinha; Sr. Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, Prefeito eleito de Capelinha; Dra. Mariene Cristina Bebiano, Diretora Administrativa do Hospital Municipal São Vicente de Paulo em Capelinha; Dr. Jader Bernardo Campomizzi, Conselheiro e 1º-Secretário do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM/MG -; Sra. Marly Cordeiro de Andrade, Presidente do Conselho Municipal de Saúde e Diretora da Apae de Capelinha. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 11/12/2012, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 03/06/2013, às 10h45min, no Hotel Ouro Minas em Belo Horizonte, com o objetivo de realizar, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, encontro das Associações Microrregionais de Municípios do Estado de Minas Gerais, em prol da campanha Assine+Saúde.

Estiveram presentes: Beatriz Morais de Sá Rabelo Correa, subsecretária de Estado de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru; Tereza Navarro, subsecretária de Política Urbana da Sedru; Sebastião Helvécio, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; João Alberto Paixão Lages, secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ângelo José Roncalli de Freitas, superintendente-geral da AMM.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 02/07/2015, às 8h15min, na Câmara Municipal de Governador Valadares, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Bonifácio Mourão (RQC 516 2015) e Celinho do Sinttrocel (RQC 134 2015), realizar audiência pública, para debater as condições de saúde pública na região do Vale do Rio Doce e do Vale do Aço e as medidas necessárias para o seu fortalecimento.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Elisa Maria Costa, prefeita Municipal de Governador Valadares; Adauto Pereira da Silva, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares; Randal Bianchini Marins, promotor de justiça da Infância e Juventude da Comarca de Governador Valadares; Derli Batista da Silva, superintendente regional de Saúde em Governador Valadares; Heleno Márcio de Melo Boy, diretor-geral do Hospital São Vicente de Paulo, de Governador Valadares; Erli Rodrigues da Silva, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Governador Valadares; Márcio Lima de Paula, prefeito Municipal de Jaguaraçu e presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce – Cisdoce – de Governador Valadares; Weliton Ronaldo da Silva, prefeito Municipal de Goiabeira e presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde – de Ipatinga.

Inclui: resultado da reunião; ata.