Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 10/04/2012, às 16h10min, com o objetivo de dar continuidade, em audiência pública, a requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Carlin Moura, ao debate sobre o convênio de cooperação celebrado entre a Fundação Centro Tenológico de Minas Gerais - Cetec -, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai DR/MG - e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg -, com a interveniência do governo do Estado de Minas Gerais e da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Sectes.

Estiveram presentes: Narcio Rodrigues da Silveira, secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Fábio Veras, secretário de Estado adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Olavo Machado Júnior, presidente da Fiemg; Marcílio César de Andrade, presidente do Cetec; e Vander Ferreira Rodrigues, presidente da Associação dos Servidores do Sistema de Ensino, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 09/04/2012, às 19h15min, com o objetivo de debater, em debate público, a requerimento do deputado Bosco, a implementação do Fórum Estadual de Educação e sua articulação com o Fórum Nacional de Educação.

Estiveram presentes: Maria Ceres Pimenta Spínola Castro, secretária de Estado de Educação, em exercício; Santuza Abras, vice-reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais; Áurea Noa Lisboa Leão, presidente do Conselho Municipal de Educação; Narcio Rodrigues, deputado federal e secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais; Francisco das Chagas Fernandes, secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação; e Gil Pereira, secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 26/03/2012, às 14h15min, no Tribunal do Júri do UNI-Araxá, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Bosco, a importância do Centro Universitário do Planalto de Araxá no desenvolvimento sustentável da microrregião do Planalto de Araxá e do Alto Paranaíba, suas mudanças, transformações e perspectivas.

Estiveram presentes: Maria Celeste de Moura Andrade, professora do UNI-Araxá; Narcio Rodrigues da Silveira, secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Valter Gomes, reitor do Centro Universitário do Planalto - UNI-Araxá; Wagner de Freitas Oliveira, Presidente da Fundação Cultural de Araxá; e Marcelo Luiz Alves, presidente do DCE do UNI-Araxá.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 20/06/2012, às 10h05min, com o objetivo de debater, em debate público, a requerimento do deputado Carlin Moura, a ampliação e o fortalecimento dos cursos do Reuni - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais -, em especial o curso de ciências do Estado, oferecido pela Faculdade de Direto da UFMG, e de discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação, encaminhando cópia de ofício enviado à Comissão de Educação.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião com convidados para discutir o PL 3128 2011 (RQC 3742 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 26/06/2012, às 19h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Bosco, a revalidação de diplomas de cursos de pós-graduação expedidos por instituições de ensino estrangeiras.

Estiveram presentes: Lumena Santos Chaves, diretora central de Provisão da Seplag; Elpídio Donizetti Nunes, desembargador do TJMG e coordenador acadêmico do Instituto Universitário Brasileiro; Vicente Celestino de França, representante da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior; Manuel Tavares, professor da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Lisboa; e Carlos Estephanio, representante da Associação Brasileira de Pós-Graduados do Mercosul - ABPOS.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 21/03/2012, às 09h55min, com o objetivo de eleger o vice-presidente. Na oportunidade foi eleito o deputado Duarte Bechir para o cargo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; as comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 22/08/2012, às 14h42min, com o objetivo realizar, em audiência pública, a requerimento do deputado Bosco, o monitoramento da Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012.

Estiveram presentes: Vicente Gamarano, subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação; Cláudio Furtado Soares, assessor adjunto de Planejamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado; e Ramon Pereira Souza, do Programa Associado de Apoio à Indução e à Inovação Científica e Tecnológica para o Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 22/08/2012, às 09h15min, com o objetivo de realizar, em audiência pública, a requerimento do deputado Bosco, o monitoramento da Rede de Educação e Desenvolvimento Humano do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012.

Estiveram presentes: Lara Farah Valadares, gerente do projeto Rede Mineira do Trabalho; Raquel Elizabete de Souza Santos, Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação, e gerente do programa estruturador Educação para Crescer; Maria Sueli de Oliveira Pires, gerente do programa estruturador Pró-Escola; e os Srs. Silas Fagundes de Carvalho, dos programas associados Melhoria da Educação Básica, Rede de Capacitação e Promoção da Cultura da Paz nas Escolas, Escola Família Agrícola e Cooperação Estado e Município na Área Educaciona; Humberto Coelho Cavalcanti; Hudson Eduardo Bispo, do
programa associado Protagonismo Juvenil; e Leonardo Petrus, gerente do programa Gestão de Infraestrutura.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 28/03/2012, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Neilando Pimenta, em que justifica a sua ausência na reunião desta comissão ocorrida no dia 21/03/2012.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Neilando Pimenta; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências para o credenciamento do Centro Universitário do Planalto de Araxá no Sistema Único de Saúde como prestador de serviço de fisioterapia (RQC 3157 2012); requerimento do deputado Bosco solicitando que sejam encaminhadas ao reitor do Centro Universitário do Planalto de Araxá as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária desta comissão (RQC 3153 2012); requerimento do deputado Bosco solicitando debate público para discutir a implementação do Fórum Estadual de Educação de Minas Gerais e sua articulação com o Fórum Nacional de Educação (RQC 3154 2012); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública para debater a situação dos pós-graduandos beneficiados com bolsa de estudo em Minas Gerais (RQC 3155 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 31/10/2013, às 14h35min, no Auditório do Semusa, em Divinópolis, com o objetivo de debater e apoiar, em audiência pública, a requerimento do deputado Bosco, o projeto de transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet/MG em Universidade Tecnológica.

Estiveram presentes: Rodrigo Resende, vice-prefeito de Divinópolis; Rodyson Oliveira Kristnamurti da Silva, presidente da Câmara Municipal de Divinópolis; Márcio Silva Basílio, diretor-geral do Cefet/MG; Luiz Carlos Gonçalves, diretor do Cefet/MG – Campus Divinópolis; Adilson Lopes de Oliveira, assessor de cooperação institucional do Cefet/MG; e Igor Baldoino Azevedo, aluno do Cefet/MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 09/10/2013, às 16h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Beatriz da Silva Cerqueira, coordenadora-geral do Sind-Ute/MG, encaminhando solicitações decorrentes das reuniões de audiência pública dos dias 13 e 16/09; do Sr. Lincoln Emanuel de Melo, presidente da Ames-BH, relatando que sofreu uma tentativa de expulsão de sua própria escola por parte de uma funcionária do Instituto de Educação de Minas Gerais e solicitando que a Comissão de Direitos Humanos desta casa apure o caso e tome as medidas cabíveis; do Sr. Waldinei Alves Ferreira, presidente da Câmara Municipal de São Lourenço, encaminhando moção de parabéns ao deputado Dinis Pinheiro pela defesa das Apaes; do Sr. Júlio Cesar Martins Magalhães, presidente da Câmara Municipal de Bom Sucesso, manifestando o repúdio dessa câmara à proposta do MEC que retiraria do Plano Nacional de Educação a previsão de funcionamento das Apaes e o apoio da referida câmara à defesa dessas entidades por esta Casa; da Câmara Municipal de Passos manifestando-se contra alteração proposta pelo senador José Pimentel em projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, a qual colocaria em risco a sobrevivência das Apaes, e solicitando apoio com vistas à rejeição dessa alteração e à recomposição dos repasses do SUS para as referidas entidades; da Sra. Vera Lúcia Guardieiro, prefeita de Conquista, cumprimentando o deputado Dinis Pinheiro pela defesa das Apaes; da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação - RQN 5254 2013 ; e do Sr. Cláudio Augusto Boschi (2), presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região-Minas Gerais, encaminhando: (I) a Nota Técnica 387, emitida pela Secretaria de Regulação do Ensino Superior do Ministério da Educação; (II) cópia da sentença em desfavor da União Federal/Conselho Nacional de Educação, por meio de ação impetrada pelo Sistema Confef/Crefs.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Beatriz da Silva Cerqueira, Lincoln Emanuel de Melo, Waldinei Alves Ferreira, Júlio Cesar Martins Magalhães, Vera Lúcia Guardieiro, Ana Lúcia Almeida Gazzola e Cláudio Augusto Boschi e da Câmara Municipal de Passos; requerimento dos deputados Duarte Bechir, Maria Tereza Lara e Bosco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providência para alteração do Decreto 45599 2011 , de modo a permitir a participação de alunos no regime semi-presencial (RQC 7670 2013 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Maria Tereza Lara e Bosco solicitando reunião para debater, em audiência pública, as dificuldades financeiras e operacionais da Fundação de Educação para o Trabalho – Utramig (RQC 7672 2013 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Maria Tereza Lara e Bosco solicitando que seja realizada visita desta Comissão à sede da Fundação de Educação para o Trabalho - Utramig - para verificar denúncia de que a instituição de ensino passa por dificuldades financeiras e operacionais que comprometem a qualidade do ensino (RQC 7673 2013 ); requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja encaminhado ao prefeito de Betim pedido de providências para que implemente, com urgência, o Programa Escola Integral no município (RQC 7665 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando visita ao acampamento organizado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE/MG - para ouvir as reivindicações da categoria e intermediar o processo de negociação junto com o governo do Estado - emendado pelo deputado Sávio Souza Cruz, incluindo o acompanhamento da TV Assembleia à visita (RQC 7667 2013 ); requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, Bosco e Elismar Prado solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de providências para alteração do Decreto 46206 2013 , de modo a garantir o direito dos diretores de escolas públicas estaduais de recebimento dos acréscimos remuneratórios devidos pelas certificações ocupacionais desde 2005 até a presente data (RQC 7669 2013 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir, André Quintão e Zé Maia solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular e da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, no Município de Ubá, para debater, em audiência pública, proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício 2014, no âmbito da rede Educação e Desenvolvimento Humano (RQC 7883 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião para debater, em audiência pública, proposta de revisão do PPAG 2012-2015, do exercício 2014, no âmbito da rede Ciência, Tecnologia e Inovação (RQC 7884 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião para debater, em audiência pública, proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício 2014, no âmbito da rede Educação e Desenvolvimento Humano (RQC 7885 2013 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Duilio de Castro e Liza Prado solicitando visita conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência com a finalidade de participar do ato de apoio às Apaes no Município de Sete Lagoas (RQC 7886 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 02/10/2013 e 25/09/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 23/10/2013, às 16h17min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Claudio Silveira, solicitando solicitando a criação dos cursos de engenharia têxtil, engenharia ferroviária e engenharia naval na Uemg, a oferta de cursos técnicos noturnos e a criação em alguma universidade estadual de estrutura para tratamento de animais silvestres apreendidos em fiscalização do Ibama; dos vereadores de Aiuruoca manifestando-se contrariamente ao fechamento das Apaes.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Claudio Silveira e dos vereadores da Câmara Municipal de Aiuruoca; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando visita à secretária de Estado de Educação para discutir as reivindicações dos servidores da rede estadual de educação e o programa de ensino profissionalizante - emendado pela deputada Maria Tereza Lara (RQC 8098 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 27/11/2013, às 16h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando reunião para debater, em audiência pública, a adequação do transporte escolar em 2014 à diferença de carga horária entre o ensino médio, estendida em mais uma aula, e o ensino fundamental (RQC 8485 2013 ); requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências, acompanhado de abaixo-assinado de professores de educação física da rede estadual, para revogação do artigo 4º da Resolução 2253/13, de modo a permitir a oferta de duas aulas semanais para alunos de 1º ao 5º ano do ensino fundamental e do ensino médio noturno, bem como revisar a grade curricular do Reinventando o Ensino Médio Noturno (RQC 8490 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando reunião para debater, em audiência pública, o repasse pelos municípios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb - às creches e instituições conveniadas (RQC 8486 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de informações sobre o processo administrativo que resultou no afastamento do cargo de diretor de escola da servidora Iara de Sena Leocádio, MASP 946557-6, e sobre sua situação funcional (RQC 8487 2013 ); requerimento do deputado Carlos Henrique solicitando visita à Escola Estadual Pandiá Calógeras para averiguar seu funcionamento, as condições físicas de suas instalações e denúncia de pais e alunos sobre atraso na realização das obras de reforma e ampliação da escola (RQC 8499 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 10/12/2013, às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz e Maria Tereza Lara solicitando reunião para discutir, em audiência pública, no Município de Esmeraldas, a possibilidade de implantação de unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Ifet - em área da Fucam (RQC 8619 2013 ); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior pedido de providências solicitando a instalação da lousa interativa integrante do projeto Vaitec no Centro de Formação Túlio Dário, no Município de Araxá, com vistas à conclusão do referido projeto no município (RQC 8775 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 04/12/2013, às 16h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcos da Luz Evangelista Lima Martins, presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, agradecendo convite para participar do debate público A Transformação do Cefet/MG em Universidade Tecnológica e justificando sua ausência; do Sr. Leonardo Matos, vereador de Belo Horizonte, agradecendo convite para participar do debate público A Transformação do Cefet/MG em Universidade Tecnológica e justificando sua ausência; do Sr. Eugênio Ferraz, diretor-geral da Imprensa Oficial de Minas Gerais, agradecendo convite para participar do debate público A Transformação do Cefet/MG em Universidade Tecnológica; da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação - RQN 5796 2013 ; do Sr. Carlaile Jesus Pedrosa, prefeito de Betim - RQN 5931 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marcos da Luz Evangelista Lima Martins, Leonardo Matos, Eugênio Ferraz, Ana Lúcia Almeida Gazzola e Carlaile Jesus Pedrosa; requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando reunião para discutir, em audiência pública, o fato de colégios tradicionais de Belo Horizonte terem sido excluídos do ranking do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep (RQC 8618 2013 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir e Bosco solicitando reunião para debater, em audiência pública, os resultados da Olimpíada Brasileira de Matemática - OBM - com a presença de representante do governo do Estado, da secretária de Estado de Educação e dos alunos premiados na OBM em 2013, conforme relação a ser anexada após a divulgação no sítio eletrônico da OBM (RQC 8714 2013 ); requerimentos (3) dos deputados Duarte Bechir, Maria Tereza Lara e Bosco solicitando visita para apresentar o pleito de transformação do Cefet-MG em universidade tecnológica aos seguintes órgãos: (I) Presidência da República (RQC 8716 2013 ); (II) Câmara dos Deputados (RQC 8718 2013 ); (III) Ministério de Educação (RQC 8719 2013 ); requerimento prejudicado do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja formulada manifestação de aplauso aos alunos do Colégio Tiradentes, de Patos de Minas, Letícia Vinhal Pereira, Matheus Pains Soares Santana e Welles Junior de Oliveira e a professora Andrea Cristina Fernandes Lima, pela participação no quadro Inventores" do programa Caldeirão do Hulk, Rede Globo, quando apresentaram projeto que visava diminuir os efeitos da diabetes, recebendo o prêmio máximo ofertado ("RQC 8620 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 11/12/2013, às 16h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Roberto da Conceição Lopes, contendo denúncia de suposta conduta irregular por parte da atual diretora da Escola Estadual Professora Maria Auxiliadora Lana; da Sra. Nora Nogueira Pena, se manifestando contrariamente à votação de um reajuste de 5% para os educadores, em vez de minimizar o prejuízo que causaram aos educadores, quando, em 2011, impuseram o subsídio e destruíram a carreira do magistério; da Sra. Dayane Costa Bernardo, se posicionando contrária à aprovação da Lei 20817 2013 , por considerar que prejudica as crianças nascidas entre 01/04/2007 e 30/06/2007, sugerindo que se faça uma turma especial para estas crianças; da Sra. Maria Sueli de Oliveira Pires, secretária de Educação em exercício - RQN 5795 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Roberto da Conceição Lopes, Nora Nogueira Pena, Dayane Costa Bernardo e Maria Sueli de Oliveira Pires; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, Rômulo Viegas e Bosco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências solicitando a apuração dos fatos apresentados pelo Sr. Paulo Roberto da Conceição Lopes na carta anexa recebida pela comissão em 11/12/2013, contendo denúncia de suposta conduta irregular por parte da Diretora da Escola Estadual Professora Maria Auxiliadora Lana, sob a jurisdição da SRE Metropolitana, e que esse órgão informe a essa comissão e ao Sr. Paulo Roberto sobre a averiguação realizada e sobre as medidas adotadas (RQC 8807 2013 ); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja enviado voto de congratulações à Escola Municipal Professor Doriol Beato no Município de Conselheiro Lafaiete, por ter sido apontada entre as dez escolas públicas brasileiras com melhor índice de aproveitamento no ensino de matemática pela Rede Globo de Televisão (RQC 8810 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 22/11/2013, às 10 horas, com o objetivo de debater, em debate público, a requerimento do deputado Bosco, a transformação do Cefet/MG em Universidade Tecnológica de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento de moção dos Srs. João Paulo Barros, presidente da União dos Estudantes de Divinópolis, e André Luis Romualdo Ferreira, secretário social da União dos Estudantes de Divinópolis, em apoio à transformação do Cefet/MG em universidade tecnológica.

Estiveram presentes: Beatriz Martins Lima, coordenadora-geral da Federação dos Alunos de Escola Técnica; Camila Marçal Cavalcante, aluna do 2º ano do Curso Técnico de Controle Ambiental de Contagem; Gabriel Guimarães, deputado federal de Minas Gerais; Márcio Silva Basílio, diretor-geral do Cefet-MG; Roberto de Souza Salles, reitor da Universidade Federal Fluminense – Niterói (RJ); Carlos Alexandrino dos Santos, diretor superintendente de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Marcos Memento, prefeito de Nepomuceno; Otávio Arantes Xavier, presidente da Câmara Municipal de Leopoldina; Antônio Francisco Cruz Arapiraca, presidente do Sindicato dos Professores do Cefet – Sindicefet; e Ramon Vinhas Oliveira Lima, aluno do 9º período do curso de Engenharia de Minas de Araxá.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Srs. João Paulo Barros e André Luis Romualdo Ferreira; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 17/12/2013, às 15h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 19/12/2013, às 10h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) ao acampamento dos trabalhadores em educação junto ao Palácio das Mangabeiras, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Rogério Correia, em 14/10/2013, às 14 horas, com o objetivo de ouvir as reivindicações da categoria e intermediar o processo de negociação junto ao governo do Estado.

Esteve presente: Beatriz Cerqueira, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação – Sind-UTE.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão, relatório de visita e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), convocada para 18/12/2013, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 10/07/2012, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Kátia Ferraz Ferreira, presidente do Centro de Vida Independente de Belo Horizonte, solicitando gestão desta Casa para modificar a Lei Delegada 180 2011 , em especial a transferência da gestão da Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência da Sedese para a estrutura organizacional da Governadoria do Estado; e do Sr. Ronaldo Marcelino Fonseca, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Municipal de Vespasiano - RQN 3019 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento dos deputados Bosco, Pompílio Canavez e Vanderlei Miranda solicitando que sejam as notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária desta Comissão encaminhadas às Secretarias de Estado de Educação, de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e de Planejamento e Gestão e anexadas ao PL 1537 2011 (RQC 3924 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 10/07/2012, às 20h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 07/03/2012, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 13/04/2011, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Vanderlei Miranda, solicitando audiência pública com objetivo de discutir a distribuição e a divulgação dos kits anti-homofobia pelo Ministério da Educação – MEC – nas escolas mineiras - recebido, não apreciado e retirado pelo autor; requerimento não recebido do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ofício a secretária de Educação de Estado de Minas Gerais, para analisar a possibilidade de transferência da servidora Cláudia Martins da Silva, MASP nº 955266-2, da Escola Ana Letro Staacks, situada em Timóteo, para a Escola Estadual Liberato de Castro, localizada em Marliéria; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 30/05/2012, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios do Sr. Cláudio Costa, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e do Sr. Eugênio Ferraz, diretor-geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em que agradecem o convite para o debate público realizado por esta comissão e justificando ausência.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Cláudio Costa e Eugênio Ferraz; requerimento do deputado Bosco solicitando audiência pública para debater oPL 2282 2011 (RQC 3.657 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública para debater a ampliação e o fortalecimento dos cursos do Reuni, em especial o curso de Ciências do Estado, oferecido pela Faculdade de Direito da UFMG (RQC 36582012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 23/05/2012, 16/05/2012 e 09/05/2012, não realizadas.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec -, realizada a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, em 29/03/2012, às 10 horas, com o objetivo de conhecer a estrutura do local.

Estiveram presentes: Marcílio César de Andrade, presidente do Cetec; Olavo Machado, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg; Antônio Macedo Ferreira, consultor técnico de planejamento e gestão do Cetec; Lúcio José de Figueiredo Sampaio, diretor regional do Senai; e Sérgio Eduardo Araújo, do Núcleo de Assuntos Legislativos da Fiemg.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Escola Municipal Maria Silva Lucas – Caic Laguna, no município de Contagem, realizada a requerimento do deputado Carlin Moura, em 08/03/2012, às 10 horas, com o objetivo de obter informações sobre as invasões ocorridas na escola durante o feriado de carnaval e de verificar as condições de segurança dos alunos, professores e demais funcionários da escola.

Estiveram presentes: Weliton Prado, deputado federal; Marcos Silva Luciano, delegado da Polícia Civil; Ademilson Ferreira, coordenador do Sind-UTE; José Lopes, representante da Superintendência Regional de Ensino da Região Metropolitana B da Secretaria de Estado de Educação; Maristela Ribeiro Araújo, representante do Núcleo Regional de Educação; Major Edmilson da Silva Sabino da Polícia Militar; Evair Soalheiro, vereador; Maria Aparecida de Fátima, diretora da Escola Municipal Maria Silva Lucas; e Exupéry Jean, diretor da Escola Municipal Albertina Alves.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 19/06/2012, às 09h48min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2012, às 09h45min, com o objetivo de debater, a requerimento do deputado Bosco, a proposta de revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Educação e Desenvolvimento Humano.

Estiveram presentes: Raquel Elizabete de Souza Santos, subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação e gerente do Projeto Estruturador Educação para Crescer; Lara Farah Valadares, gerente do projeto estruturador Melhor Emprego; Maria Sueli de Oliveira Pires, gerente do projeto estruturador Pró-Escola; Cláudia Aguiar, gerente do projeto Com Licença, Vou à Luta; Ângela Dalben, diretora da Magistra; Paula Cambraia de Mendonça Viana, vice-diretora da Magistra; Leonardo Petrus, subsecretário de Administração do Sistema Educacional; e Alexandre Magno Leão dos Santos, empreendedor público da Secretaria de Estado de Educação.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 07/11/2012, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Bosco, a proposta de revisão do PPAG-2012/2015, exercício 2013, no âmbito da Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Estiveram presentes: Evaldo Ferreira Vilela, secretário adjunto de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e gerente do Programa Estruturador Tecnologia e Inovação Rumo à Economia do Conhecimento; e Octávio Elísio Alves de Brito, presidente da Unesco-Hidroex.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 01/08/2012, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública na Escola Estadual Juventina Brandão, no Município de Contagem, para conhecer a situação dessa escola que se encontra sob intervenção há 10 anos, conforme relatos da diretora Silmara da Silva Luquini (RQC 4587 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 18/07/2012, não realizada.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 04/06/2012, às 10h15min, no Teatro Municipal do município de São João de Bicas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Bosco, a implantação de um campus do Instituto Federal de Minas Gerais no município.

Estiveram presentes: Eliana Ferreira Prado, secretária de Educação de São Joaquim de Bicas; João Bosco Batista dos Reis, prefeito de São Joaquim de Bicas; Lucas Carlúcio Magalhães, professor e pró-reitor de Extensão do Instituto Federal de Minas Gerais; Marco Tulio Silveira de Lacerda, presidente da Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas; Carlos Alexandrino dos Santos, professor e assessor da Subsecretaria de Ensino Superior do Estado; e Nilton Moraes, presidente do Instituto de Apoio Popular Phoenix.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 04/04/2012, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil e de Relações Institucionais - RQN 767 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater formas de conscientização das crianças e jovens sobre a forma de utilização e a importância dos serviços de atendimento da Polícia Militar de Minas Gerais (190), do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (193) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu (192) (RQC 3156 2012); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a situação em que se encontra a Superintendência Regional de Ensino no Município de Janaúba – recebido, não apreciado e retirado pelo autor (RQC 3214 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 11/04/2012, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do deputado Neilando Pimenta, em que justifica sua ausência a esta reunião.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado voto de congratulações com à Sra. Maria Céres Pimenta Spínola Castro, secretária adjunta de Educação, pela implantação do Fórum Estadual de Educação de Minas Gerais – FEEMG (RQC 3251 2012); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Instituto Metodista Izabela Hendrix pela realização de campanha educativa em respeito à faixa de pedestre, com a distribuição de panfletos educativos contendo mensagens de conscientização a motoristas e pedestres (RQC 3250 2012); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Secretaria de Estado de Educação em razão do trabalho desenvolvido pelos professores da rede estadual de ensino que resultou na quinta vitória consecutiva dos alunos de Minas Gerais na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP (RQC 3217 2012); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Secretaria de Estado de Educação pela conquista, por aluno da rede pública de ensino, da 1ª colocação no resultado geral do vestibular da UFMG (RQC 3216 2012); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 13/06/2012, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Darlan Dias Coelho, presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Engenharia da Uemg de João Monlevade, solicitando audiência pública para tratar de mudanças necessárias nessa faculdade; da Sra. Márcia Nogueira Amorim, reitora do Instituto Metodista Izabela Hendrix, agradecendo voto de congratulações formulado por esta Casa, em atenção a requerimento desta Comissão, pela realização de campanha educativa para o respeito à faixa de pedestre; e da Sra. Beatriz da Silva Cerqueira, coordenadora-geral do Sind-UTE-MG, encaminhando material informativo sobre a realidade educacional do Estado.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Darlan Dias Coelho e Beatriz da Silva Cerqueira; requerimento dos deputados Bosco, Maria Tereza Lara e Carlin Moura solicitando que seja encaminhado ao Ministério de Educação pedido de providências para viabilizar a inclusão do Município de São Joaquim de Bicas na fase quatro de expansão do Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG -, visando a implantação de um campus nessa cidade, bem como firmar convênio entre o município, a Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG - e o IFMG, objetivando a instalação imediata de uma unidade do referido instituto nesse município (RQC 3738 2012); requerimentos (3) dos deputados Bosco, Maria Tereza Lara e Carlin Moura solicitando que seja encaminhado pedido de providências aos seguintes órgãos para que seja firmado convênio entre o Município de São Joaquim de Bicas e o IFMG para a imediata implantação de uma unidade conveniada do referido instituto no município: (I) à SEE/MG (RQC 3740 2012); (II) ao IFMG (RQC 3739 2012); (III) à Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas (RQC 3741 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 06/06/2012, não realizada.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 29/02/2012, às 10h10min, com o objetivo de conhecer, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlin Moura, o projeto premiado na Edição 2011 do Prêmio Jovem Cientista do CNPq, apresentado pelo acadêmico Kaiodê Leonardo Biague.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil e de Relações Institucionais - RQN 2120 2011 .

Esteve presente: Kaiodê Leonardo Biague, estudante premiado no Prêmio Jovem Cientista – Edição 2011.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Carlin Moura solicitando audiência pública para dar continuidade ao debate sobre o convênio de cooperação celebrado entre a Fundação Centro Tenológico de Minas Gerais - Cetec -, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai DR/MG - e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg -, com a interveniência do governo do Estado de Minas Gerais e da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Sectes (RQC 2867 2012); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado voto de congratulações para a presidente da Fundação João Pinheiro pelo 20º aniversário dessa escola (RQC 2871 2012); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado voto de congratulações para a diretora-geral da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho pelo 20º aniversário dessa escola (RQC 2873 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando visita à Escola Municipal Maria Silva Lucas (Caic Laguna) para obter informações sobre as invasões ocorridas na escola durante o feriado de carnaval e verificar as condições de segurança dos alunos, professores e demais funcionários da Escola (RQC 2868 2012); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado voto de congratulações com a estudante Mariana Silva Vilas-Boas pela aprovação em processo seletivo para o curso de medicina em onze instituições do país (RQC 2872 2012); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para obter esclarecimentos sobre a carta encaminhada pela Secretaria de Estado de Educação às unidades estaduais de ensino – recebido, não apreciado e retirado pelo autor (RQC 2869 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 24/05/2012, às 10h09min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Paulo Lamac, Neilando Pimenta, Carlin Moura, Duarte Bechir e Bosco, a escola em tempo integral e os programas do sistema estadual de ensino e, especialmente, traçar o panorama das experiências em educação integral, por sugestão do Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy, superintendente regional de Ensino da Metropolitana B; Neuza Macedo, coordenadora do Programa Escola Integrada – PBH; Lúcia Helena Alvarez Leite, coordenadora do Projeto Teia da Faculdade de Educação da UFMG; Eliani Geralda de Oliveira França, diretora da Escola Estadual Padre João Botelho; Melane de Almeida Zandonadi, diretora da Escola Estadual Sarah Kubitschek – Ouro Preto; Nádia Cristina Pereira Eulálio de Souza, diretora da Escola Estadual Dona Augusta Gonçalves Nogueira; e Gustavo Nominato Marques, gerente do Projeto Educação em Tempo Integral – Ensino Fundamental e Médio – da Secretaria de Estado de Educação.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carline Moura solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de informações sobre o projeto pedagógico que sustenta a implantação das chamadas “salas unificadas” ou “turmas multisseriadas”, em que convivem na mesma sala de aula alunos no 1º ao 5º ano e alunos do 6º ao 9º ano (RQC 3218 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública para debater a implantação das “turmas multisseriadas” (RQC 3215 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à secretária de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação pedido de informações para que relate se o Município de Contagem ou a Fundação Educacional de Contagem – Funec – receberam recursos federais por intermédio do programa Brasil Profissionalizado e se já existe algum convênio firmado com tais entidades no sentido de viabilizar a oferta da Bolsa Formação ou do Fies Técnico no âmbito do referido município (RQC 3598 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para adoção de medidas de segurança em favor da Escola Estadual Cândido Martins de Oliveira que, conforme denúncias, tem sido alvo de roubos e furtos constantes (RQC 3596 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a reforma da Escola Estadual José Lucas Filho, no Bairro Fonte Grande, Contagem (RQC 3597 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam incluídos no planejamento de instalação de novas escolas estaduais os Bairros Perobas, Sapucaias, Nova Contagem e Industrial, de Contagem (RQC 3595 2012); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública para obter esclarecimentos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – sobre o financiamento de pesquisas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig (RQC 3593 2012); requerimento prejudicado do deputado Antônio Júlio solicitando audiência pública para debater a adoção das classes multisseriadas nas escolas estaduais (RQC 3594 2012); a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 31/10/2012, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Rodolfo Fücher, diretor de Assuntos Corporativos da Microsoft, parabenizando o Estado, por meio desta Casa, pelos excelentes resultados alcançados na competição Prêmio Educadores Inovadores 2012.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Rodolfo Fücher; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado pedido de providências à secretária de Estado de Educação para a adoção de medidas necessárias ao fiel cumprimento da Lei 18372 2009 , especialmente na Escola Estadual Pandiá Calógeras, em razão de denúncias de suposta irregularidade no comércio de alimentos na dependência desse colégio (RQC 5030 2012 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando reunião com convidados para debater o Projeto Escolas em Rede, que trata da inclusão digital da rede estadual de educação de Minas Gerais (RQC 5031 2012 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Administração Pública para debater as alterações previstas no Estatuto do Servidor, no que tange às condições de trabalho dos servidores que exercem atividade acadêmica (RQC 5058 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 05/09/2012, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Cláudia Peixoto de Almeida Paula, chefe de Gabinete de Educação da Secretaria de Estado de Educação, encaminhando informação prestada pela Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos, referente à revalidação de diplomas de cursos de pós-graduação realizados em instituições estrangeiras.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Cláudia Peixoto de Almeida Paula; requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e de Saúde, no Município de Contagem, para debater a formação profissional como meio de prevenção da violência no parto (RQC 4673 2012 ); requerimento do deputado Bosco solicitando que sejam encaminhadas ao Ministério Público do Estado as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária desta comissão, realizada em 19/04/2012, para a instrução da Notícia Fato nº MPMG-0079.11.001099-2 (RQC 4787 2012 ); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para análise da viabilidade do aumento do número de turmas da Escola Estadual Dr. Reynaldo Martins Marques, conforme requerido pelo Sr. Jairo Siqueira de Azevedo, diretor da Associação de Promoção Humana da Divina Providência (RQC 4788 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 29/08/2012 e 22/08/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 21/03/2012, às 10h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Osmar Machado da Silveira, professor, solicitando estudos junto ao governo do Estado para avaliar a possibilidade de ressarcimento aos professores que haviam optado pela antiga forma de remuneração de diferenças salariais decorrentes da implantação do pagamento da categoria por meio de subsídio; e dos Srs. Walter Tosta, Eros Biondini e Júlio Delgado, deputados federais - RQN 1920 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Osmar Machado da Silveira; requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando audiência pública para debater as condições de funcionamento dos Centros Educacionais de Educação Continuada – Cesecs – implantados no Estado (RQC 2874 2012); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater os critérios de repasse de recursos pela Secretaria de Estado de Educação aos municípios mineiros para transporte escolar (RQC 2870 2012); requerimento dos deputados Bosco e Carlin Moura solicitando que sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Sectes –, ao Cetec e às Secretarias de Planejamento dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Belo Horizonte a apresentação do projeto Miniusinas Solares Fotovoltaicas em Sistemas de Transporte Rápido por ônibus – BRT, vencedor do Prêmio Jovem Cientista do CNPq, do estudante de arquitetura Kaiodê Leonardo Biaque, bem como as notas taquigráficas da reunião de 29/02/2012, a fim de que possam avaliar a viabilidade de implantação do projeto nos referidos municípios (RQC 2952 2012); requerimento dos deputados André Quintão e Rogério Correia solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, com a finalidade de debater, por solicitação da Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas – Amefa –, a desocupação dos prédios onde funciona há mais de 10 anos a Escola Família Agrícola Bontempo, situada no Município de Itaobim (RQC 2953 2012); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião conjunta com a Comissão de Saúde com a finalidade conhecer as ações desenvolvidas pelas unidades de ensino do Estado e do Município de Belo Horizontes relativos à Semana de Mobilização Saúde na Escola, lançada pelo Ministério da Saúde (RQC 3008 2012); requerimento do deputado Bosco solicitando audiência pública no Município de São Joaquim de Bicas, com a finalidade de debater a implantação de um campus do Instituto Federal de Minas Gerais (RQC 3007 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Prefeitura Municipal de Contagem para verificar a possibilidade de autuação ou substituição da empresa prestadora de serviço de segurança nas escolas municipais ou, caso não seja possível, para solicitar a essa empresa melhoria na qualidade do serviço prestado (RQC 3085 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que sejam encaminhadas cópias do relatório de visita à Escola Municipal Maria Silva Lucas, aprovado nesta reunião, aos órgãos que menciona (RQC 3084 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado pedido de providências à prefeita de Contagem e ao secretário de Educação e Cultura de Contagem para a promoção de ações que visem dar mais segurança à Escola Municipal Maria Silva Lucas – Caic Laguna (RQC 3086 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 14/03/2012, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Neilando Pimenta, em que justifica sua ausência a esta reunião; do deputado Dalmo Ribeiro da Silva, em que informa seu desligamento desta comissão em razão da indicação do líder do Bloco Transparência para que faça parte de outra comissão desta casa.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura, Neilando Pimenta, Paulo Lamac solicitando audiências públicas para debater a escola em tempo integral e os programas do sistema estadual de ensino (RQC 3005 2012); requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura, Neilando Pimenta, Paulo Lamac solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater o programa federal Saúde na Escola e a sua integração no sistema estadual de ensino (RQC 3006 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando a inclusão desta comissão como parceira na campanha da Band News em favor da recuperação do Caic Laguna, no Município de Contagem (RQC 3010 2012); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de informações sobre os recursos estaduais próprios ou recebidos em transferência da União destinados ao transporte escolar dos alunos da Educação Básica no Estado (RQC 3009 2012); requerimento rejeitado do deputado André Quintão solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, para debater o estudo técnico sobre a situação do Ensino Médio em Minas Gerais (RQC 2954 2012); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 18/04/2012, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em que agradece o convite para participar do debate público desta comissão ocorrido em 09/04/2012; do Sr. Vasco de Oliveira Araújo, secretário de Meio Ambiente de Belo Horizonte, em que agradece o convite e parabeniza pelo debate público; e do Sr. Léo Burguês, vereador e presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, agradecendo o convite para o debate público e justificando sua ausência.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Maria Coeli Simões Pires e dos Srs. Vasco de Oliveira Araújo e Léo Burguês; requerimento dos deputados Sebastião Costa, Duarte Bechir e Bosco solicitando que seja inserida nos anais desta Casa a reportagem publicada no Diário Oficial Minas Gerais, de 17/04/2012, sob o título “De Azurita para o mundo… da ciência” (RQC 3300 2012); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado voto de congratulações com os alunos da E. E. Manuel Antônio de Sousa, situada no distrito de Azurita no Município do Mateus Leme, que representarão Minas Gerais na Internacional Science and Engeneering Fair (RQC 3303 2012); requerimento do deputado Bosco solicitando que sejam debatidos a computação em nuvens, os limites e desafios legais e a “consumerização” da tecnologia da informação (RQC 3301 2012); requerimento do deputado Bosco solicitando audiência pública no Município de Lavras, para debater os desafios na qualificação dos estudantes para o ingresso no ensino superior (RQC 3302 2012); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 05/12/2012, às 15h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Cláudia Peixoto de Almeida Paula, chefe de Gabinete da Secretaria de Educação - RQN 3650 2012 ; e da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil e de Relações Institucionais - RQN 3019 2012 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para conhecer e enaltecer as instituições de ensino mineiras que obtiveram as melhores notas no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem – de 2011, bem como as que se destacaram no ranking mineiro (RQC 5035 2012 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando visita à Secretaria de Estado de Educação para conhecer o desenvolvimento e aplicação do Sistema Mineiro de Administração Escolar – Simade (RQC 5217 2012 ); requerimento do deputado Bosco solicitando que sejam apresentadas emendas ao PL 3472 2012 e ao PL 3471 2012 (RQC 5284 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 15/02/2012, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Adriana Rigon Weska, diretora de desenvolvimento da Rede de Ifes, do Ministério da Educação - RQN 1658 2011 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja formulada manifestação de aplauso ao Colégio Tiradentes, da Polícia Militar de Minas Gerais, unidades Patos de Minas, Passos e Lavras, pelo destaque em todos os indicadores de avaliação, inclusive no Enem (RQC 2720 2012); requerimento do deputado Bosco solicitando audiência pública para debater a revalidação de diplomas de cursos de pós-graduação expedidos por instituições de ensino estrangeiras (RQC 2770 2012); requerimento do deputado Bosco solicitando audiência pública no Município de Araxá, para debater a importância do Centro Universitário do Planalto de Araxá no desenvolvimento sustentável da microrregião do Planalto de Araxá e do Alto Paranaíba, suas mudanças, transformações e perspectivas (RQC 2769 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião, o resultado e a ordem do dia da reunião de 08/02/2012, não realizada.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 28/11/2012, às 10h10min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Lamac, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag –, sobre o financiamento de pesquisas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig.

Estiveram presentes: Leandro César Pereira, superintendente de Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Narcio Rodrigues da Silveira, secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Vicente Gamarano, subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação; Claudio Furtado Soares, professor e assessor adjunto de Planejamento da Fapemig; Carlos Alberto Pereira Tavares, professor titular do Departamento de Bioquímica e Imunologia do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais; Maurício Noronha, assessor pessoal do secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; e Rafael Polidoro Alves Barbosa, presidente da Associação de Pós-Graduandos da UFMG.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, para que seja reavaliada a decisão de incorporar a Escola Estadual de Três Barras à Escola Estadual Daniel de Carvalho, localizadas no Município de Conceição do Mato Dentro (RQC 5033 2012 ); requerimento dos deputados Bosco e Carlin Moura solicitando audiência pública para ouvir os gestores do projeto Cidade da Ciência e do Conhecimento, empreendido pelo governo do Estado em parceria com diversos órgãos e entidades (RQC 5154 2012 ); requerimento do deputado Bosco solicitando audiência pública para debater o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e os limites financeiros das instituições de ensino superior (RQC 5157 2012 ); requerimento do deputado Bosco solicitando que sejam apresentadas à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária seis emendas ao PL 3472 2012 (RQC 5218 2012 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a proposta do governo federal de destinação à educação de 100% dos royalties decorrentes da exploração do petróleo nas camadas do pré-sal e do pós-sal (RQC 5159 2012 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater o papel desenvolvido pelo Sinpro-MG ao longo de seus 80 anos de existência (RQC 5160 2012 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Estado de Educação, para que seja autorizada a implantação do ensino médio na Escola Estadual São Geraldo, localizada no Município de Curvelo (RQC 5161 2012 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para discutir a necessidade de construção de escolas estaduais no Bairro Barreiro, em Belo Horizonte (RQC 5162 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 21/11/2012, às 10h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Lamac, o projeto de inclusão digital da rede estadual de educação em Minas Gerais, conhecido como Projeto Escolas em Rede.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ana Lúcia de Almeida Gazzola, secretária de Estado de Educação, informando a realização do IV Fórum Regional de Promoção da Paz Escolar – Forpaz –, nos dias 21 e 22/11/2012, no Município de Itajubá; da Sra. Lílian Martins de Moraes, chefe de Gabinete da Secretaria de Defesa Social, encaminhando informações sobre o XIV Concurso de Redação, Frases e Desenhos – Viva Feliz sem Drogas; e da Sra. Maria Cláudia Peixoto de Almeida Paula, chefe de Gabinete de Educação - RQN 2746 2012 .

Estiveram presentes: Tiago de Souza Lima Gomes, assessor, da Secretaria de Estado de Educação; Felipe Estábile Moraes, assessor de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Educação; e Hudson de Oliveira, superintendente de Tecnologias Educacionais da Secretaria de Estado de Educação.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Sras. Ana Lúcia de Almeida Gazzola e Lílian Martins de Moraes; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater a implementação das novas regras sobre o sistema de cotas adotadas pelo Ministério de Educação nas instituições federais de ensino no Estado de Minas Gerais (RQC 5059 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 14/11/2012 e 07/11/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 12/12/2012, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública com vistas a debater a construção de novo prédio para abrigar a Escola Estadual Joaquim Eliziário da Silva, localizada no Bairro Águas Claras, Município de Santana do Paraíso (RQC 5290 2012 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a situação dos profissionais da educação efetivados através da Lei Complementar 100 2007 , tendo em vista o ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.876, ajuizada pela Procuradoria Geral da República (RQC 5288 2012 ); requerimento do deputado André Quintão e da Comissão de Participação Popular, em que solicita, atendendo à PLE 1829 2012 , audiência pública com vistas a debater o funcionamento dos centros vocacionais tecnológicos - CVTs - e dos telecentros e o seu aproveitamento para estabelecer a Rede Uaitec (RQC 52892012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 05/12/2012, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 02/05/2012, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios da Sra. Eliane Parreiras, secretária de Estado da Cultura, e do Sr. Luis Carlos Dias Martins, chefe do Gabinete Militar do Governador e coordenador estadual de Defesa Civil, agradecendo o convite para o debate público ocorrido em 09/04/2012 e informando a impossibilidade de comparecimento; do Sr. Claudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região, agradecendo o convite para o debate público ocorrido em 09/04/2012; da Sra. Ana Letícia Martins de Souza, Promotora de Justiça, informando o recebimento da cópia do relatório de visita à Escola Municipal Maria Silva Lucas, que ensejou a instauração de inquérito civil público por parte da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Contagem, a fim de apurar os fatos narrados; e da Sra. Elisa Smaneoto, diretora de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão e Atendimento, em que esclarece a impossibilidade de atender imediatamente o pedido de construção de campus da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no Município de Capelinha, mas que o pedido foi registrado e será considerado em análises futuras.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Eliane Parreiras, Luis Carlos Dias Martins, Claudio Augusto Boschi e Ana Letícia Martins de Souza; requerimento dos deputados Carlin Moura e Liza Prado solicitando que seja encaminhado à 7ª Promotoria do Ministério Público, Comarca de Contagem, pedido de providências para garantir a manutenção do direito à educação técnica e profissionalizante pelos jovens desse município, seja por intermédio de termo de ajustamento de conduta – TAC –, seja por intermédio de ação civil pública – ACP (RQC 3374 2012); requerimento dos deputados Carlin Moura e Liza Prado solicitando visita às três unidades remanescentes da Fundação Educacional de Contagem – Funec (RQC 3373 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública para conhecer o Programa Senai de Apoio à Competitividade da Indústria Mineira (RQC 3375 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 25/04/2012.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 06/04/2011, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlin Moura, a remuneração e o reposicionamento dos diretores de escolas estaduais, em face das leis delegadas.

Estiveram presentes: Clécia Maria Lopes Kalic, diretora central de Orientação de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; Maria Céres Pimenta Spinola Castro, secretária-adjunta de Educação, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Beatriz da Silva Cerqueira, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sind-UTE; Ana Maria Belo de Abreu, da Adeomg; Rafael Maria de Oliveira, residente da Associação dos Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais – Adeomg; e Leonardo Carneiro Assumpção Vieira, advogado e mestre em Direito Administrativo pela UFMG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório da reunião; documentos relacionados ao tema; requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura, Neilando Pimenta e Antônio Júlio solicitando que seja constituído um grupo de estudos para analisar as reivindicações apresentadas pelos diretores estaduais (RQC 447 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 27/04/2011, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de professores estaduais do Município de Conselheiro Pena, encaminhando demandas referentes à modificação na carreira; da Comissão de Administração Pública, convidando para audiência pública de 04/05/2011; dos Srs. Tadeu José Mendonça, diretor-geral, e César Masci, vice-diretor do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, apresentando o relatório dos resultados da administração dessa autarquia no período 2005-2010; e do Sr. Leonardo Ananias Leão, presidente da Câmara Municipal de Oliveira, pedindo providências para a elaboração de projeto de lei que tenha por objetivo tornar obrigatória a prestação de serviços comunitários por ex-alunos de universidades públicas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; as correspondências da Comissão de Administração Pública e dos Srs. Tadeu José Mendonça, César Masci e Leonardo Ananias Leão; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater o financiamento público das Escolas Famílias Agrícolas – Efas (RQC 547 2011); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública para debater a oferta de atendimento educacional especializado, em especial o papel das Apaes, em razão do Projeto de Lei 8.035/2010, que está em tramitação no Congresso Nacional (RQC 549 2011); requerimento dos deputados Liza Prado e Doutor Viana solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública, para debater a segurança e a violência nas escolas (RQC 544 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, para discutir a assistência em saúde mental nas escolas públicas e privadas do Estado (RQC 545 2011); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando audiência pública para debater as políticas de ciência e tecnologia empregadas pelas agências de fomento e suas repercussões para o desenvolvimento dos centros de ensino de menor porte (RQC 548 2011); requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura e Neilando Pimenta solicitando audiência pública para debater o Projeto de Lei Federal nº 8.035/2010 (RQC 546 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet/MG –, com a finalidade de buscar informações sobre a transformação da instituição em Universidade Tecnológica do Estado de Minas Gerais (RQC 700 2011); requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, João Leite, Zé Maia, Celinho do Sinttrocel, Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Cássio Soares e Sargento Rodrigues solicitando ciclo de debates com a Comissão de Segurança Pública para discutir a segurança nas escolas (RQC 697 2011); requerimento não recebido do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ofício à secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, Ana Lúcia Almeida Gazzola, para analisar possibilidade de transferência da servidora Cláudia Martins da Silva, da Escola Ana Letro Staacks, situada em Timóteo, para a Escola Estadual Liberato de Castro, localizada em Marliéria; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 20/04/2011.

Documentos relativos à 34ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 18/12/2013, às 10h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 19/12/2012, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de informações sobre eventual existência de destinação, pelo Estado, de alunos para municípios, a possibilidade de posterior retomada desses mesmos alunos para o Estado; bem como sobre os critérios adotados para a designação para o exercício de função pública (RQC 5397 2012 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater os procedimentos atualmente adotados pelo Ministério de Educação - MEC - para efetuar o descredenciamento de instituições de ensino superior sediadas no Estado de Minas Gerais (RQC 5398 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 12/05/2011, às 14h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Rômulo Viegas solicitando audiência pública para debater o bullying nas escolas da rede pública de ensino do Estado (RQC 701 2011); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública para debater o PL 388 2007 (RQC 778 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o Consórcio das Universidades Sul/Sudeste de Minas Gerais, chamada Superuniversidade do Sudeste (RQC 779 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado voto de congratulações com a Sra. Romilda dos Reis, diretora da 32ª Superintendência de Ensino de Pouso Alegre, e com o Sr. José Maria Dias, diretor da Escola Estadual Cristiano Machado, situada no Município de Ipuiuna, pela inauguração da referida escola (RQC 782 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 10/08/2011, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Débora Maria David da Luz, presidente em exercício do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte, solicitando apoio nas negociações com vistas ao fim da greve dos professores do Estado.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Débora Maria David da Luz; requerimento da deputada Liza Prado solicitando reunião, com convidados, para discutir a questão da merenda escolar da rede estadual de ensino do Município de Uberlândia e avaliar as reais condições de preços e propostas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – aos produtores cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (RQC 1625 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado pedido de providências para que seja alterado o calendário dos encontros regionais do Fórum Técnico Segurança nas Escolas, realizado por esta Casa (RQC 1666 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que audiência pública para discutir a educação infantil nos Municípios de Belo Horizonte, Betim, Contagem e Ribeirão das Neves (RQC 1404 2011); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando visitas às escolas da rede pública estadual, selecionadas para participar do Projeto Educacional Professores da Família (RQC 1624 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 24/08/2011, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Durval Ângelo, em que encaminha reclamação de uma servidora da educação, que reivindica a concessão, pela Seplag, do benefício da aposentadoria especial para diretor ocupante de dois cargos; do Sr. Geraldo Henrique Alves, presidente da Associação de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, em que encaminha notícias jornalísticas de denúncias em escolas estaduais do Município de Juiz de Fora; do deputado Bosco encaminhando cópia do ofício a ele enviado pela coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, por meio do qual se reivindica a apresentação de uma proposta de tabelas salariais; do deputado Bosco, encaminhando cópia das propostas para aperfeiçoamento do subsídio da educação básica no Estado, elaboradas pela Seplag.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Durval Ângelo, Geraldo Henrique Alves e do deputado Bosco; requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva e Paulo Lamac solicitando reunião, com convidados, para discutir a proposta apresentada pela Secretaria de Estado de Educação, que pretende solucionar os problemas relativos à carreira e remuneração dos profissionais da educação básica do Estado em greve (RQC 1803 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado, comunicações de ausência em reunião e a ordem do dia da reunião de 17/08/2011, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 16/03/2011, às 10h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Adriene Andrade, conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhando demostrativos gráficos de resultados do trabalho do Tribunal de Contas referentes ao ano e ao segundo semestre de 2010; e do Sr. Paulo de Tarso Morais Filho, promotor de justiça - RQN 6814 2010 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Bosco solicitando debate público para discutir políticas, planos e programas de iniciativa do poder público e de entidades não-governamentais, voltados à educação profissional e tecnológica (RQC 225 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater os efeitos da Lei Federal 12014/2009 (RQC 230 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir, no Município de Campanha, a crise nas Faculdades Integradas Paiva de Vilhena, mantidas pela Uemg (RQC 227 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica – Pronatec (RQC 231 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado voto de congratulações ao prefeito de Itanhandu, Evaldo Ribeiro Barros, e à Câmara Municipal de Itanhandu pela instalação, nesse município, de cursos técnicos, em convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas, campus Inconfidentes (RQC 235 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado voto de congratulações ao diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas, professor Ademir José Pereira, pela instalação de cursos técnicos no Município de Itanhandu, em convênio com a Prefeitura desse município (RQC 236 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para discutir os resultados da implantação da Lei Federal 11947/2009 (RQC 228 2011); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública para debater a instituição, pelo MEC, da prova nacional de concursos para o ingresso na carreira de docentes (RQC 232 2011); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater a alimentação escolar na rede estadual de ensino (RQC 234 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a implementação da Lei Federal 11947/2009 (RQC 233 2011); requerimento do deputado Delvito Alves solicitando audiência pública, no Município de Unaí, para debater os problemas enfrentados pela Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes (RQC 226 2011); requerimento dos deputados Carlin Moura e Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao Supremo Tribunal Federal pedido de providências para que essa Corte manifeste-se favoravelmente sobre a constitucionalidade da Lei Federal 11738/2008 (RQC 223 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública para discutir a remuneração e o reposicionamento dos diretores de escolas estaduais, em face das leis delegadas (RQC 229 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que sejam ouvidos, nesta reunião desta Comissão, representantes da União Nacional dos Estudantes e da União Estadual dos Estudantes para discutir a pauta de reivindicações dessas instituições (RQC 224 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 30/03/2011, às 10h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para discutir e avaliar o Plano de Carreira da Educação, que completou 6 anos de existência (RQC 384 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para discutir a situação em que se encontra a Superintendência Estadual de Ensino no Município de Muriaé (RQC 385 2011); requerimento dos deputados Alencar da Silveira Jr., Luiz Carlos Miranda, Liza Prado e Sargento Rodrigues solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater a proposta do Movimento Estudantil Mineiro de criação de um fundo social vinculado aos royalties da mineração (RQC 386 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 02/03/2011, às 10h31min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Bosco e Dalmo Ribeiro Silva , respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 23/03/2011, às 10h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Waldemar Dornas Pereira, superintendente executivo do Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais e professor especialista em educação técnica, encaminhando o artigo Um Compromisso Social, de sua autoria, publicado no Diário do Comércio em 15/03/2011; e da Sra. Isabel Pereira de Souza, diretora-presidente da Prodemge, encaminhando exemplar do Relatório de Gestão 2006/2010.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Waldemar Dornas Pereira e da Sra. Isabel Pereira de Souza; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado aos novos integrantes do Conselho Gestor da Fundação Cultural de Araxá voto de congratulações por sua eleição (RQC 310 2011); requerimento dos deputados Carlin Moura, Bosco, Neilando Pimenta e Paulo Lamac solicitando que sejam ouvidos nesta reunião, representantes da Associação dos Diretores das Escolas Oficiais do Estado de Minas Gerais – Adeomg (RQC 309 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 31/08/2011, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à prefeita de Contagem e ao secretário municipal de Educação de Contagem pedido de providências para a viabilização de recursos para a reforma da Escola Municipal Machado de Assis, em Contagem (RQC 1807 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de providências para a instalação de uma escola estadual no Bairro Sapucaias, em Contagem (RQC 1805 2011); requerimento do deputado Delvito Alves solicitando visita ao reitor da Universidade Federal de Uberlândia para entregar documentos da comunidade de Unaí, pedindo a implantação de uma unidade da universidade nesse município (RQC 1804 2011); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para formalizar convênio entre essa secretaria e a creche Cantinho do Amor para a liberação dos recursos pleiteados pela referida creche, em Belo Horizonte (RQC 1806 2011); requerimento do deputado Bosco solicitando reuniões, com técnicos do Executivo, destinadas à audiência pública para realizar o monitoramento do PPAG-2008/2011 (RQC 1880 2011); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Carlin Moura solicitando audiência pública para continuar o debate sobre o convênio de cooperação celebrado entre a Fundação Centro Tenológico de Minas Gerais – Cetec –, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai DR/MG – e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg –, com a interveniência do governo do Estado de Minas Gerais e da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Sectes (RQC 1879 2011); requerimento dos deputados Sargento Rodrigues e Paulo Lamac solicitando audiência pública para debater o não fechamento das atividades do turno da noite no Colégio Estadual Ordem e Progresso (RQC 1878 2011); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública para debater a extinção do turno da noite na Escola Estadual Ordem e Progresso – recebido, não apreciado e retirado pelo autor; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 11/05/2011, às 09h57min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rômulo Veneroso, a situação dos servidores públicos da educação em Betim.

Estiveram presentes: Sandra Angélica Castro Gomes, secretária municipal de Educação; Denise de Paula Romano, professora e diretora do Sind-UTE/MG; Alaor José Duarte Souza, do Comando de Greve; e Gilberto Eustáquio Gomes da Silva, representante de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Betim.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 21/09/2011, às 14h38min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Paulo Lamac e Sargento Rodrigues, a possibilidade de encerramento das atividades escolares do turno da noite na Escola Estadual Ordem e Progresso.

Estiveram presentes: Audrey Regina Carvalho Oliveira, superintendente do Desenvolvimento de Ensino Médio; Maria de Lourdes Rodrigues Fassy, diretora da Metropolitana B da Secretaria de Estado de Educação; Mariza de Oliveira Costa, diretora da Escola Estadual Ordem e Progresso; Jorge Wagner Ribeiro Barbosa, delegado-geral e diretor do Instituto de Criminologia da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; e William Schettini Mafaldo, inspetor da Escola Estadual Ordem e Progresso.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 20/09/2011, às 09h44min, com o objetivo de realizar, em audiência pública, a requerimento do deputado Bosco, o monitoramento do PPAG-2008/2011.

Estiveram presentes: Déa Fonseca, superintendente de Ciência, Tecnologia e Inovação Ambiental; Lélia Inês Teixeira, gerente executiva do projeto estruturador Rede de Formação Profissional Orientada pelo Mercado da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Santuza Abras, professora e vice-reitora da Uemg; e Evaldo Ferreira Vilela, secretário adjunto e gerente-executivo do projeto estruturador Rede de Inovação Tecnológica.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos (2) dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva e Neilando Pimenta solicitando que seja enviado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Sectes – pedido de providências para implantação de parque tecnológico nas seguintes localidades: (I) Alto Paranaíba (RQC 2010 2011); (II) Teófilo Otoni (RQC 2008 2011); requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva e Neilando Pimenta solicitando que seja enviado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências solicitando prioridade e agilidade para liberação dos recursos relativos às emendas apresentadas, para execução em 2011, no Programa 0140 – Desenvolvimento do Ensino Superior na Uemg, considerando a importância dessas emendas no apoio às atividades universitárias no interior do Estado e que se dê ciência do teor desse ofício ao governador do Estado (RQC 2009 2011); a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 14/09/2011, às 09h45min, com o objetivo de realizar, em audiência pública, a requerimento do deputado Bosco, o monitoramento do PPAG-2008/2011.

Estiveram presentes: Sônia Andere, subsecretária de Tecnologia e Informações Educacionais da Secretaria de Estado de Educação; Maria das Graças Pedrosa Bittencourt, gerente executiva do projeto estruturador Aceleração da Aprendizagem na Região no Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce, da Secretaria de Estado de Educação; Girlaine Figueiró, analista da Secretaria de Estado de Educação; Roberto Marcio Guerra, gerente-executivo do projeto estruturador Ensino Médio Profissionalizante; Gustavo Nominato Marques, gerente-executivo do projeto estruturador Escola em Tempo Integral; Maria Cristina Pinheiro de Pinho Machado, gerente executiva do projeto estruturador Escola Viva a Comunidade Ativa; Leonardo Petrus, subsecretário, gerente-executivo do projeto estruturador Novos Padrões de Gestão e Atendimento de Educação Básica e representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag; Roberta Kfuri Pacheco, gerente executiva do projeto estruturador Poupança Jovem; Jorge Carlos de Figueiredo, gerente do projeto estruturador Promédio – Melhoria da Qualidade e Eficiência do Ensino Médio; e Maria Inez Barroso Simões, gerente executiva do projeto estruturador Sistemas de Avaliação da Qualidade do Ensino e das Escolas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 10/08/2011, às 14h42min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Carlin Moura, o convênio de cooperação celebrado entre a Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais – Cetec –, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai-DR/MG –, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg –, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Sectes – e o governo do Estado de Minas Gerais para o desenvolvimento de soluções tecnológicas inovadoras e para a difusão do conhecimento científico e tecnológico no Estado.

Estiveram presentes: Narcio Rodrigues da Silveira, secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Marcílio César de Andrade, presidente da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais; José Eustáquio Drumond, gerente de Tecnologia do Senai; Vander Ferreira Rodrigues, presidente da Associação dos Servidores de Ciência e Tecnologia e de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais; Paulo Gazzinelli, consultor em Planejamento e Gestão em Ciência e Tecnologia; e Jose Roosevelt Perreira, pesquisador aposentado do Cetec.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o edital de convocação da reunião do dia 04/07/2011, não realizada.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 03/08/2011, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Carlos Pinto, prefeito de Caxambu, agradecendo voto de congratulações pela escolha desse município para sediar o consórcio das universidades do Sul e do Sudeste do Estado; da Sra. Maria Sueli de Oliveira Pires, chefe de Gabinete de Educação - RQN 657 2011 ; da Sra. Maria das Graças Gomes, diretora da Escola Estadual de Jaguaritira, solicitando apoio para a resolução de problemas dos servidores dessa escola; do Sr. João Aurélio Tabosa, solicitando apoio junto ao Poder Executivo quanto a questões relativas a salários dos profissionais de ensino do Estado; da Sra. Marcia Luiza Vilela Terra, secretária-geral da Câmara Municipal de Varginha, encaminhando pedido de providências para a implantação da Gestão Plena da Educação no referido município; do Sr. Saulo Clementino Martins Filho, presidente da Câmara Municipal de Curvelo, encaminhando cópia de requerimento em que se pede a intercessão desta Assembleia com vistas à solução do impasse que levou à greve dos servidores da rede estadual de ensino; e do Sr. João dos Reis Canela, reitor da Unimontes, cumprimentando o presidente desta Casa, deputado Dinis Pinheiro, por ter este passado a compor a bancada dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Sras. Maria das Graças Gomes e Marcia Luiza Vilela Terra e dos Srs. João Aurélio Tabosa e Saulo Clementino Martins Filho; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater a precariedade do sistema de transporte escolar no Estado (RQC 1505 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 13/07/2011, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 25/05/2011, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Hélio de Oliveira Santos, prefeito de Betim, encaminhando seu livro Naves-Mãe e a Pedagogia dos Sentidos; e do deputado Neilando Pimenta, justificando sua ausência a reunião.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado voto de congratulações com a Faculdade Adventista de Minas Gerais e com seu diretor-geral, Pastor Edinelson Storch, pela comemoração, no dia 29/05 do corrente ano, do Dia da Educação Adventista (RQC 951 2011); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado voto de congratulações com o Serviço Educacional Lar e Saúde pela implementação do Programa Viva Melhor em Minas Gerais, possibilitando a interação entre os universitários adventistas e a coletividade (RQC 950 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 01/06/2011, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Almir Paraca solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater o Programa Bom Começo: Programa de Acompanhamento da Saúde na Escola – PBC –, uma ação social empreendida pela Fundação Hospital de Olhos – Holhos (RQC 1071 2011); requerimentos (2) do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado voto de congratulações pela escolha do Município de Caxambu para sediar o consórcio das universidades do Sul e Sudeste de Minas, chamada “Superuniversidade do Sudeste”: com o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Sr. Luiz Cláudio Costa (RQC 1073 2011); (II) com o prefeito de Caxambu, Sr. Luiz Carlos Pinto (RQC 1074 2011); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – pelos seus 49 anos de existência (RQC 1072 2011); requerimento dos deputados Carlin Moura e Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater o convênio de cooperação celebrado entre a Fundação Centro Tenológico de Minas Gerais – Cetec –, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai DR/MG – e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg –, com a interveniência do governo do Estado de Minas Gerais e da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Sectes (RQC 1070 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando sejam ouvidos na reunião 11ª Reunião Ordinária desta Comissão representantes do Cetec (RQC 776 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 06/06/2011, às 09h15min, com o objetivo de debater, em debate público, a requerimento dos deputados Bosco e Dalmo Ribeiro Silva, as políticas, os planos e os programas de iniciativa do poder público e de entidades não-governamentais voltados à educação profissional e tecnológica.

Estiveram presentes: Roberto Márcio Guerra, superintendente de Desenvolvimento da Educação Profissional; Carlos Pimenta, deputado e secretário de Estado de Trabalho e Emprego; Caio Mário Bueno Silva, professor e reitor do Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG - do Ministério da Educação; Lélia Inês Teixeira, superintendente de Inovação Social, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação; Luiz Ronilson Araújo Paiva, coordenador de Formação Profissional Rural, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar/MG; Lúcio José de Figueiredo Sampaio, diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai DR/MG; José Carlos Cirilo da Silva, superintendente regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac/MG; Hormindo Pereira de Souza Júnior, doutor e professor da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; e Rodrigo Matsumoto Cobra, secretário-geral do DCE da Universidade Federal de Lavras - Ufla.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 19/10/2011, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Saulo Clementino Martins Filho, presidente da Câmara Municipal de Curvelo, solicitando intervenção junto ao governo do Estado para uma pacífica e rápida solução das pendências atinentes às reivindicações dos servidores do magistério; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil e de Relações Institucionais - RQN 625 2011 ; do Sr. Rogério Bernardes Coelho, presidente da Câmara Municipal de Araguari, e Evaldo Luiz de Almeida, 1º secretário da Câmara Municipal de Araguari, pedindo intercessão junto ao governo do Estado para a valorização dos profissionais de educação e para o encerramento da greve desses profissionais.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de diligência; as correspondências dos Srs. Saulo Clementino Martins Filho, Rogério Bernardes Coelho e Evaldo Luiz de Almeida; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a abertura de sindicância para apurar denúncias de supostas irregularidades praticadas pela inspetora escolar lotada na Superintendência Regional de Ensino de Muriaé (RQC 949 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a abertura de sindicância para apurar denúncias de supostas irregularidades praticadas pela superintendente regional de Ensino de Muriaé (RQC 948 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater o PL 337 2011 (RQC 2251 2011); requerimento do deputado Bosco solicitando audiência pública para debater a importância do Centro Universitário do Planalto de Araxá no desenvolvimento sustentável da microrregião do Planalto de Araxá e do Alto Paranaíba, suas mudanças, transformações e perspectivas – Uniaraxá (RQC 2250 2011); requerimento dos deputados Carlin Moura, Bosco e Paulo Lamac solicitando audiência pública para debater a precariedade em que se encontra a rede de ensino privado, especialmente quanto à organização e quanto à infraestrutura básica necessária para a formação dos estudantes (RQC 2248 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 05/10/2011, não realizada.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 29/06/2011, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Lúcia Maria Cabral, em que encaminha pedidos de implementação do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN - e de revisão de legislação, especialmente quanto à promoção por escolaridade; e do Sr. Edson Souza, vereador e outros vereadores da Câmara Municipal de Divinópolis, em que encaminha moção, manifestando-se sobre o PSPN.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Lúcia Maria Cabral e do Sr. Edson de Souza e outros; pedido de adiamento de votação; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara e Bosco solicitando visita à creche Cantinho do Amor, nesta Capital, para conhecer as atividades de ensino em educação infantil desenvolvidas por essa escola conveniada (RQC 1220 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 22/06/2011 e 15/06/2011, não realizadas.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Educação, realizada a requerimento do deputado Bosco, em 03/05/2011, às 10h30min, com o objetivo de entregar reivindicações de gestores escolares contidas em documento elaborado por grupo de estudos proposto em audiência pública realizada em 06/04/2011, cuja finalidade foi debater a remuneração e o reposicionamento dos diretores de escolas estaduais.

Estiveram presentes: Maria Natalícia Carvalhais Câmara, presidente da Associação dos Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais - Adeomg; Rafael Maria de Oliveira, vice-presidente da Adeomg; e Ana Maria Belo de Abreu, representante da Adeomg.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) ao Centro de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet/MG -, realizada a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, em 13/06/2011, às 15 horas, com o objetivo de buscar informações sobre a possível transformação da instituição em Universidade Tecnológica do Estado de Minas Gerais e de avaliar as ações a serem implementadas.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à creche Cantinho do Amor, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Bosco e Maria Tereza Lara, em 08/08/2011, às 14 horas, com o objetivo de conhecer as atividades de ensino em educação infantil desenvolvidas pela creche.

Esteve presente: Carlos Eduardo Silveira Gonçalves, presidente do Movimento de Luta Pró–Creche.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 16/07/2014, às 16h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Duarte Bechir e Cássio Soares solicitando reunião para debater, em audiência pública, a situação dos professores da Universidade do Estado de Minas Gerais em face do julgamento no Supremo Tribunal Federal – STF – da Lei Complementar 100 2007 (RQC 10497 2014 ); requerimento do deputado João Leite solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – pedido de providências para que envidem esforços no sentido de criar um campus em Uberaba, de forma a aumentar a oferta de vagas no ensino superior nesse município (RQC 10498 2014 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião para debater, em audiência pública, o uso de software pirata e seus impactos econômicos e jurídicos (RQC 10499 2014 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando reunião para debater, em audiência pública, os efeitos e consequências da operacionalização e aplicação da declaração pelo STF da inconstitucionalidade da Lei Complementar 100 2007 (RQC 10500 2014 ); requerimento não recebido dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a greve dos servidores estaduais da educação; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 18/05/2011, às 10h08min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, a situação em que se encontra a Superintendência Estadual de Ensino da cidade de Muriaé.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Walderez de Campos Palhares, solicitando visita à Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas e encaminhando documentos.

Estiveram presentes: Beatriz da Silva Cerqueira, presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE/MG; Ivan da Silva Lomeu, diretor do Sind-UTE; e Sandro Areal Carrizo, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Muriaé.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Walderez de Campos Palhares; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública para debater a situação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet/MG -, especialmente a contratação e manutenção de corpo docente e a viabilidade de sua transformação em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (RQC 780 2011); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja aprovada a participação desta Comissão na abertura do 1º Fórum de Integração Universitária, edição Sul/Sudeste de Minas Gerais, em homenagem aos 85 anos de fundação do Diretório Acadêmico Estudantil da Universidade Federal de Lavras – Ufla (RQC 902 2011); requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Neilando Pimenta, Paulo Lamac, Rogério Correia e Carlin Moura solicitando que seja realizado estudo nesta Casa, para viabilizar a elaboração e a publicação de uma cartilha que verse sobre a educação profissional e tecnológica no Estado, com o objetivo de divulgar e orientar instituições de ensino, estudantes e concluintes do ensino médio e da educação de jovens e adultos acerca da oferta da citada modalidade de ensino, iniciativa que consolidará as contribuições trazidas pelo debate público Cenários da Educação Profissional e Tecnológica em Minas Gerais, e com a participação de entidades da sociedade civil da educação na elaboração da referida cartilha (RQC 5601 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 28/09/2011, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Vitor Xavier, deputado estadual, encaminhando e-mail da Sr. Raquel Araújo Freitas, que solicita providências em relação à promoção de alunos no Município de Contagem, conforme idade, sem observar o nível de aprendizagem dos mesmos; do Sr. Djam Antunes Quaresma e vereadores da Câmara Municipal de Águas Vermelhas, manifestando apoio à greve dos professores estaduais; e do Sr. Evandro Castanheira Lacerda, presidente da Câmara Municipal de Lavras, manifestando o apoio dessa Casa à greve dos professores do Estado.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. João Vitor Xavier, Djam Antunes Quaresma e outros e Evandro Castanheira Lacerda; requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura e Duarte Bechir seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para efetivar a implantação de programas de convivência social, destinados às pessoas com deficiência (RQC 2084 2011); requerimentos (I) dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura e Duarte Bechir solicitando que sejam encaminhados à comissão especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 8035/2010: (I) a sugestão de emenda apresentada pela Federação Nacional de Educação Integrada dos Surdos – Feneis (RQC 2086 2011); (II) pedido de providências para inserir no projeto dispositivo que assegure aos pais o direito de optar entre a escola regular e a escola especial, como uma das estratégias de execução da meta 4 (RQC 2078 2011); requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura e Duarte Bechir solicitando que sejam encaminhadas à comissão especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 8035/2010 e à Secretaria de Estado de Educação as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária desta Comissão, ocorrida em 19/09/2011 (RQC 2080 2011); requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal de Belo Horizonte pedido de providências impedir o fechamento da Escola Municipal Santo Antônio (RQC 2085 2011); requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para garantir a oferta do ensino da Língua Brasileira de Sinais – Libras – nos cursos de graduação de formação de professores, em cumprimento ao Decreto 5626/2005 (RQC 2082 2011); requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura e Duarte Bechir solicitando visita à Escola Municipal Santo Antônio, para conhecer o trabalho desenvolvido pela instituição na modalidade de educação especial (RQC 2081 2011); requerimento dos deputados Bosco e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a revisão de percentuais das vagas destinadas a estudantes da comunidade do entorno da Escola Estadual Ordem e Progresso, conforme a demanda dessa comunidade (RQC 2083 2011); requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura e Duarte Bechir solicitando que sejam encaminhadas ao chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e à secretária de Estado de Educação as notas taquigráficas da reunião desta Comissão, realizada em 21/09/2011 (RQC 2079 2011); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública no Município de Campo Belo, para debater a instalação de cursos técnicos da rede federal de ensino (RQC 2092 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, no Município de Diamantina, para discutir a instalação de novos campi da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM – em municípios da região (RQC 2091 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para reunir subsídios para a apreciação do PL 2174 2011 (RQC 2088 2011); requerimento do deputado Luiz Henrique solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, no Município de Diamantina, para debater a implantação da Estação Conhecimento do Vale do Jequitinhonha, idealizado pela Fundação Vale (RQC 2089 2011); requerimento do deputado Bosco solicitando que sejam encaminhados às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedidos de informações sobre denúncias relativas ao processo de concessão de aposentadoria especial para diretores de escolas estaduais (RQC 2087 2011); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para averiguar as denúncias relativas a três escolas estaduais situadas no Município de Juiz de Fora (RQC 2095 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de informações sobre os procedimentos adotados para cumprimento do disposto na Portaria Normativa nº 16/2011, do Ministério da Educação, que estabelece a possibilidade de certificação de conclusão do Ensino Médio com base na proficiência alcançada no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem (RQC 2096 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública para comemorar os 80 anos do Padre Geraldo Magela Teixeira, reitor da UNA e incentivador de uma educação de qualidade (RQC 2090 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de informações sobre a aplicação da Lei 9401 1986 (RQC 2097 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para a implantação do curso de medicina no campus da Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM - na cidade de Teófilo Otoni (RQC 2093 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de informações sobre a implantação do Instituto Federal Tecnológico – Ifet - na cidade de Teófilo Otoni (RQC 2094 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 21/09/2011 e 14/09/2011, não realizadas.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 24/10/2012, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. André Quintão e Zé Maia, presidentes das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, respectivamente, convidando para audiência conjunta em que será apresentada a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2013; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 3269 2012 , RQN 3268 2012 ,RQN 3349 2012 , RQN 3411 2012 e RQN 3228 2012 ; da Sra. Eliane Parreiras, secretária de Cultura, encaminhando o relatório anual do Plug Minas – Centro de Formação e Experimentação Digital; e da Sra. Adriana Rigon Weska, diretora de Desenvolvimento da Rede de Ifes do Ministério da Educação Of. 1922 2012/SGM, - RQS 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; as correspondências dos Srs. André Quintão, Zé Maia, Eliane Parreiras e Adriana Rigon Weska; requerimentos (2) do deputado Bosco solicitando audiência pública para debater a proposta de revisão do PPAG 2012/2015, exercício 2012: (I) no âmbito da Rede de Educação e Desenvolvimento Humano (RQC 5028 2012 ); (II) no âmbito da Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação (RQC 5029 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 17/10/2012, 10/10/2012, 03/10/2012, 26/09/2012, 19/09/2012 e 12/09/2012, não realizadas.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 27/06/2012, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlin Moura, a ampliação e o fortalecimento dos cursos do Reuni – Reestruturação e Expansão das Universidades Federais –, em especial o curso de ciências do Estado, oferecido pela Faculdade de Direito da UFMG.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Duarte Bechir, deputado, em que informa que a correspondência lida na reunião ordinária desta comissão do dia 13/06/2012, de autoria do Diretório Acadêmico da Faculdade de Engenharia da Universidade do Estado de Minas Gerais, já foi respondida pelo secretário de Estado e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, deputado Nárcio Rodrigues; do Sr. Ailton Cláudio Fernandes, secretário de Planejamento e Gestão de Nova Lima - RQN 3019 2012 ; e do Sr. Vilson Antônio dos Santos, vereador e presidente do Diretório Municipal do PSDB em Pará de Minas, solicitando intervenção perante a Universidade Luterana do Brasil nesse município, para que as Sras. Neuza Antônio Costa, Marisa Ruth Duarte, Karina Fátima Pereira e Vanessa Aparecida Rezende Silva colem grau no curso de pedagogia.

Estiveram presentes: Amanda Flávio de Oliveira, professora e diretora da Faculdade de Direito da UFMG; Fernando Jayme, professor e vice-diretor da Faculdade de Direito da UFMG; José Luiz Borges Horta, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Renato Cardoso, professor da Faculdade de Direito da UFMG; Txai Silva Costa, coordenador do Centro Acadêmico de Ciências do Estado; Felipe Henrique Dias Barbosa, estudante do Curso de Ciências do Estado da UFMG; e Rafael Leal, presidente da União Estadual dos Estudantes – UEE/MG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Duarte Bechir e Vilson Antônio dos Santos; requerimento dos deputados Bosco, Carlin Moura e Paulo Lamac solicitando que sejam encaminhadas ao Ministério da Educação as notas taquigráficas desta reunião e, após análise, sejam enviadas a esta comissão as informações sobre as perspectivas do Reuni em Minas Gerais, em especial quanto aos investimentos e às projeções dos cursos oferecidos pela UFMG, detalhando a ampliação de vagas, os recursos para os projetos de pesquisa e a extensão do curso de ciências do Estado, da UFMG (RQC 3846 2012); requerimento dos deputados Bosco, Carlin Moura e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Diretoria da Faculdade de Direito da UFMG para que disponibilize informações sobre a história e a reestruturação do curso de ciências do Estado na página da internet da referida faculdade (RQC 3848 2012); requerimento dos deputados Bosco, Carlin Moura e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhada à Diretoria da Faculdade de Direito da UFMG manifestação de apoio à consolidação e ao fortalecimento do curso de ciências do Estado da referida faculdade (RQC 3849 2012); requerimento dos deputados Bosco, Carlin Moura e Paulo Lamac solicitando que sejam encaminhadas à Diretoria-Geral da ALMG e à Gerência-Geral da Escola do Legislativo pedido para que sejam analisadas as possibilidades de: se firmar convênio com a Faculdade de Direito da UFMG para participação dos alunos do curso de ciências do Estado em cursos e estágios da ALMG; que nos concursos públicos para ingresso de servidores nesta casa tenha como requisito a graduação em ciências do Estado, para provimento de cargos cujas funções sejam compatíveis com tal formação; que se permita a participação de estudantes do curso de ciências do Estado na organização e realização do Parlamento Jovem 2013 (RQC 3847 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de providências para a disponibilização de recursos para melhoria da iluminação do prédio onde funciona a Escola Estadual Leônidas Marques Afonso, situada no Município de Jaboticatubas, para aumentar a segurança daquela escola, conforme solicitação encaminhada por correspondência (RQC 3850 2012); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informação sobre a relação das escolas estaduais que serão beneficiadas com a verba a ser disponibilizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – para obras de construção ou cobertura de quadras esportivas, prevista no Programa de Aceleração do Crescimento 2 – PAC 2 – , do governo federal, e que a referida secretaria encaminhe a relação de escolas situadas nos municípios de Ituiutaba, Poços de Caldas e Pouso Alegre, que serão contempladas com a verba de 1,7 milhão de reais (RQC 3851 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 08/02/2012, às 15h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação, prestando informações relativas ao requerimento desta Comissão encaminhado pelo Ofício nº 3303/2011/SGM; da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação - RQN 1826 2011 e RQN 1827 2011 ; do Sr. Toninho Pinheiro, deputado federal - RQN 1920 2011 ; do Sr. Ademir Camilo, deputado federal - RQN 1920 2011 ; e da Sra. Maria Céres Pimenta Spínola Castro, secretária adjunta de Educação - RQN 1512 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de diligência; a correspondência da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola; requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura, Paulo Lamac solicitando que seja encaminhada ao deputado federal Eduardo Barbosa e ao Sr. Sérgio Sampaio Bezerra, presidente das Federações das Apaes de Minas Gerais, cópia do ofício SMGO nº 713/2011, encaminhado pelo Sr. Josué Costa Valadão, secretário de governo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (RQC 2717 2012); requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura, Paulo Lamac solicitando que seja encaminhada à presidente da Associação dos Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais – Adeomg – cópia do ofício GS 003038/2011, enviado pela Sra. Ana Lúcia de Almeida Gazzola, secretária de Estado de Educação, em resposta a requerimento desta Comissão, aprovado em 26/10/2011 (RQC 2718 2012); requerimento dos deputados Liza Prado e Carlin Moura solicitando audiência pública para debater o processo de reestruturação que resultou no fechamento de unidades da Fundação de Ensino de Contagem – Funec – no Município de Contagem e a possibilidade de inclusão dessa fundação no Programa de Educação Profissional – PEP – da Secretaria de Estado de Educação – SEE/MG (RQC 2716 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública para receber coordenadores do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia – INCT – Nanocarbono em Minas Gerais, para conhecer os projetos desenvolvidos por esse instituto (RQC 2719 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o reposicionamento das diretoras de escolas apostiladas com direito ao vencimento do cargo comissionado, ou seja, que tenham aposentado antes da publicação da Lei 14683 2003 (RQC 2721 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 03/10/2013, às 10h15min, no Clube do Município de Nepomuceno, com o objetivo de debater e apoiar, em audiência pública, a requerimento do deputado Bosco, o projeto de transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet/MG – em universidade tecnológica, nesse município.

Estiveram presentes: Juliana Vilela Lourençoni Botega, diretora do Cefet-MG – Campus Nepomuceno; Thamara Veiga Bela, aluna do Cefet-MG; Marcos Memento, prefeito de Nepomuceno; Francisco Ricardo Gattini, vereador e presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno; Márcio Silva Basílio, diretor-geral do Cefet-MG; Adilson Lopes de Oliveira, assessor de Cooperação Institucional do Cefet-MG; Irlen Antônio Gonçalves, vice-diretor do Cefet-MG; Isaías Gonçalves Ribeiro, aluno do Cefet-MG; e José Maria de Oliveira, vice-prefeito de Nepomuceno.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2013, às 15h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Ulysses Gomes, Rogério Correia, Tadeu Martins Leite e Maria Tereza Lara em que solicitam a nulidade, por iniciativa da Mesa da Assembleia por meio da apresentação de projeto de resolução, do art. 4º da Resolução nº 2.253/2013 da Secretaria de Estado de Educação (RQC 6307 2013 ); requerimento dos deputados Ulysses Gomes, Rogério Correia, Tadeu Martins Leite e Maria Tereza Lara solicitando que seja realizada visita conjunta com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude à Secretaria de Estado de Educação, com a presença de representantes dos professores de Educação Física, para debaterem os encaminhamentos propostos na audiência pública conjunta realizada no dia 30/04/2013 (RQC 6310 2013 ); requerimento dos deputados Ulysses Gomes, Rogério Correia, Maria Tereza Lara e Tadeu Martins Leite solicitando que sejam encaminhadas ao governador do Estado e à secretária de Estado de Educação as notas taquigráficas da audiência pública conjunta com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, realizada no dia 30/04/2013, às 14h45min (RQC 6313 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação o abaixo-assinado entregue pelos representantes dos professores de Educação Física audiência pública conjunta com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, realizada no dia 30/04/2013, às 14h45min (RQC 6315 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; os resultados e o edital de convocação das reuniões dos dias 23/04/2013 e 17/04/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 13/03/2013, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Liza Prado solicitando que audiência pública para debater a realização do Consórcio para o Centro de Pesquisa, com sede no Município de Caxambu, formado pelas Universidades Federal de Viçosa - UFV -, Lavras - Ufla -, Alfenas - Unifal -, São João del-Rei - UFSJ -, Ouro Preto - Ufop -, Juiz de Fora - UFJF - e de Itajubá - Unifei (RQC 5593 2013 ); requerimento da deputada Maria Tereza Lara em que solicita a continuidade da participação desta comissão no ciclo de debates Siga Vivo - Pelo Fim da Violência no Trânsito, ocorrido na ALMG em 2012, e que será reativado pela Comissão de Segurança Pública (RQC 5597 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater os reflexos da Lei 20369 2012 (RQC 5594 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao Sr. Délzio Bicalho Carvalho, presidente da Cruz Vermelha Brasileira de Minas Gerais, pedido de providências solicitando a manutenção do funcionamento da Escola de Enfermagem Clóvis Salgado, em virtude da importância desta e de suas atividades para a saúde pública do Estado (RQC 5595 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o desenvolvimento científico do Estado nas áreas de inovação tecnológica, pesquisa universal, manutenção de equipamentos, apoio ao pesquisador mineiro, aquisição de livros técnicos científicos institucionais, bolsa de incentivos à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, apoio a projetos de extensão em interface com a pesquisa e o Programa Santos Dumont, bem como divulgar a disponibilização de bolsas de pesquisa pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig (RQC 5596 2013 ); requerimento (perda de objeto – art. 180, IV) do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Estado de Educação, solicitando a homologação do concurso público regido pelo Edital Seplag/SEE nº 01/2011, de 11/07/2011, para o provimento de cargos da carreira de professor de educação básica - anos iniciais do ensino fundamental, bem como a nomeação dos aprovados no curso deste ano letivo (RQC 5591 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 05/02/2014, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cabo Júlio, deputado e presidente da Comissão Especial de Indicação do nome de Fábio Caldeira Castro da Silva para o cargo de ouvidor-geral do Estado, informando que a Ouvidoria-Geral do Estado disponibilizará suas ouvidorias setoriais de temas ambiental, educacional, fazenda, patrimônio, licitação, polícia, saúde e sistema penitenciário para que realizem prestação de contas semestrais nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa; da Sra. Sueli Maria Baliza Dias, secretária municipal, agradecendo o convite para participar das audiências públicas de revisão do Plano Plurianual de Ação Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2012/2015, exercício 2014; do Sr. Emerson Rodrigues Viana, sugerindo que quem classificou no concurso da Secretaria de Estado de Educação para os cargos de ATB, P1A, Supervisão e Orientação, possam assumir as vagas seguindo de classificação e que os classificados possam requerer a vaga por meio de recurso, pela Lei 100; do Sr. Jorge Batista, reclamando da cobrança indevida de um curso que a té o momento era gratuito, oferecido pela Faop – Fundação de Ação de Ouro Preto; da Sra. Simone Maria de Oliveira, professora efetiva do Estado, reclamando da resolução que a remanejou da escola em que trabalhava para assumir a biblioteca, contrariando laudos médicos e informando que perdeu seu cargo para pessoas beneficiadas pela Lei 100, que não fizeram concurso; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5979 2013 ; e do Sr. Admilson José Ferreira, vice-presidente da Câmara Municipal de Campanha, encaminhando moção de aplauso aos deputados pela atuação na condução do processo de incorporação da Fundação Cultural Campanha da Princesa à Uemg.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Cabo Júlio, Sueli Maria Baliza Dias, Jorge Batista, Simone Maria de Oliveira e Admilson José Ferreira; documentos relacionados ao tema; requerimento dos deputados Rogério Correia e Maria Tereza Lara solicitando reunião para debater, em audiência pública, a revisão do Decreto 46206 2013 e a valorização do servidor diretor de escola, com a presença dos convidados que menciona, para apresentação de estudo sobre a qualidade da educação no estado (RQC 8970 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando visita à Secretaria de Educação para debater reivindicações formuladas pelos diretores de escolas estaduais, especialmente sobre remuneração, certificação, carga horária e outros (RQC 8971 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 14/12/2011, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Sueli de Oliveira Pires, chefe de Gabinete de Educação, em que encaminha ofício do Sr. Leonardo Petrus, da Subsecretaria de Administração do Sistema Educacional, justificando a ausência de representante desse órgão na reunião desta comissão ocorrida em 28/11/2011, e informa que a demanda de construção de escola estadual no Bairro Petrovale consta no plano de atendimento da SEE-MG, que procura terreno para abrigar prédio próprio com 14 salas de aula; do Sr. Francisco José Penna, diretor da Faculdade de Medicina da UFMG, solicitando a destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar ao orçamento, com vistas à aquisição de equipamentos que propiciam impacto nas atividades acadêmicas, tanto de ensino como de pesquisa e extensão, incluindo-se as ações assistenciais; e da Sra. Karen Dantas Kopper, chefe de Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação - RQN 1656 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Maria Sueli de Oliveira Pires e do Sr. Francisco José Penna; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita ao Vale da Eletrônica, no Município de Santa Rita do Sapucaí, para conhecer o funcionamento do Instituto Nacional de Telecomunicações – Inatel (RQC 2620 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando visita ao Instituto Federal de Ensino, campus do Município de Inconfidentes, para conhecer o trabalho realizado por essa instituição (RQC 2621 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja formulado voto de congratulação com o professor José Graziano da Silva, por sua eleição, em 26/06/2011, para o cargo de diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação – FAO –, sendo o primeiro latino-americano a ocupar esse cargo (RQC 2622 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja formulado voto de congratulação com o professor José Graziano da Silva pela homenagem recebida na Universidade de Uberlândia – UFU –, com o título de “Doutor Honoris Causa” (RQC 2623 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 13/12/2011, às 14h45min, com o objetivo de reconhecer, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, o relevante trabalho realizado pela Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – pela ocasião da comemoração dos 40 anos do curso de pedagogia.

Estiveram presentes: Dijon Moraes Junior, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Santuza Abras, vice-reitora da Uemg; Rogério Bianchi Brasil, diretor-geral do Campus de Belo Horizonte da Uemg; Dolores Maria Borges de Amorim, diretora da Faculdade de Educação da Uemg; Cristiane Silva França, coordenadora do curso de Pedagogia da FAE-Uemg; Regina Rosa do Santos Leal, coordenadora da Pós Graduação Lato Sensu da Uemg; Úrsula Viana Mansur, presidente do Diretório Acadêmico da FAE-Uemg; Tomaz de Andrade Nogueira, do Conselho Estadual de Educação.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 07/12/2011, às 10h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Lamac, o fechamento da Escola Estadual do Quilombo, distrito de Sabinópolis, na região do Vale do Rio Doce.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eliezer Pacheco, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - RQS 2011 ; e da Sra. Maria Céres Pimenta Spínola Castro, secretária-adjunta de Educação - RQN 1655 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Eliezer Pacheco e Maria Céres Pimenta Spínola Castro; requerimento da Comissão de Participação Popular solicitando audiência pública para debater a possibilidade de suplementação, pelo Estado, dos valores repassados à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE –, visando aprimorar o atendimento dos alunos indígenas, quilombolas e matriculados em escolas situadas em áreas de vulnerabilidade social (RQC 2561 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater o papel das universidades públicas no processo de desenvolvimento social brasileiro, avaliando o trabalho que promovem na área de extensão, objetivando sua integração com a sociedade de modo a favorecer a expansão e interiorização das políticas públicas sociais (RQC 2562 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública para conhecer os projetos premiados na Edição 2011 do Prêmio Jovem Cientista do CNPq, apresentados pelos acadêmicos Kaiodê Leonardo Biaque, do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, e Uende Aparecida Figueiredo, da UFMG (RQC 2560 2011); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com a secretária de Estado de Educação e com a superintendente Regional de Ensino de Uberaba pela realização do XVII Encontro de Gestores Escolares, realizado no Município de Araxá (RQC 2564 2011); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com a secretária de Estado, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior pela realização do Congresso Mineiro de Ensino Superior, ocorrido no mês de novembro, que debateu as perspectivas e desafios para a educação superior em Minas Gerais e lançou o selo Universidade Cidadã, pelo vice-governador Alberto Pinto Coelho (RQC 2563 2011); requerimento do deputado Neilando Pimenta solicitando que seja encaminhado à presidenta da República, ao ministro da Educação e ao reitor da UFVJM pedido de providências para que seja criado um campus da UFVJM nos Municípios de Capelinha e Itaobim (RQC 2565 2011); requerimento dos deputados Carlin Moura, Bosco e Rogério Correia solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre a formação, na Secretaria de Estado de Educação, de equipe responsável pela estruturação de alimentação escolar, bem como a disponibilização de um nutricionista por superintendência regional de ensino, e que sejam informadas as alternativas legais que estão sendo adotadas para suprir as necessidades relacionadas especialmente na elaboração de cardápios da merenda escolar, conforme ofício da Secretaria de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (RQC 2559 2011); requerimento dos deputados Carlin Moura, Bosco e Adelmo Carneiro Leão solicitando audiências públicas regionalizadas conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para debater, prestar esclarecimentos e acompanhar a aplicação da Lei Federal 11947/2009, no tocante ao atendimento da alimentação escolar (RQC 2558 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 06/12/2011, às 10h38min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Carlin Moura, o convênio de cooperação celebrado entre a Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais – Cetec –, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai – DR/MG e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg –, com a interveniência do Governo do Estado de Minas Gerais e da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Sectes.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do deputado Dalmo Ribeiro Silva, em que justifica sua ausência à reunião.

Estiveram presentes: Olavo Machado Júnior, presidente da Fiemg; Marcílio César de Andrade, presidente do Cetec; Vander Ferreira Rodrigues, presidente da Associação dos Servidores de Ciência e Tecnologia e de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais; Lucas Rodrigues Coelho, membro da Diretoria da Associação dos Aposentados da Carreira de Ciência e Tecnologia do Estado de Minas Gerais – Apoct; Lúcio José de Figueiredo Sampaio, diretor-regional do Senai; e José Roberto Tavares Branco, pesquisador do Cetec.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Bosco e Carlin Moura solicitando que seja apresentada emenda ao PL 2521 2011 , para assegurar a construção do prédio da Escola Estadual Professora Vera Maria Rezende, no Bairro Petrovale, no Município de Betim (RQC 2537 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja apresentada emenda ao PL 2521 2011 , para assegurar a implantação, em prédio próprio, de uma escola estadual no Bairro São Judas Tadeu, no Município de Ouro Fino, cuja planilha de custos e demais documentos pertinentes à obra já foram protocolizados na Secretaria de Estado de Educação (RQC 2538 2011); requerimento dos deputados Bosco, Carlin Moura e Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja encaminhado pedido de informações ao Secretário de Estado de Educação acerca dos questionamentos apresentados nesta reunião pelo Sr. Vander Ferreira Rodrigues, presidente da Associação dos Servidores de Ciência e Tecnologia e de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, especialmente sobre a natureza pública ou privada das atividades a serem desenvolvidas pelo Cetec (RQC 2536 2011); comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 01/12/2011, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, os resultados da implantação da Lei Federal 11947/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do programa Dinheiro Direto na Escola.

Estiveram presentes: Cibele Cristina Bueno de Oliveira, consultora do Programa de Aquisição de Alimentos; Feliciana Alves do Vale Saldanha, diretora regional do Vale do Aço do Sind-UTE; Maria Izabel Lopes da Silveira, secretária-executiva do Conselho de Alimentação Escolar de Minas Gerais; Élido Bonomo, presidente e coordenador de Gestão do Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição Escolar – Cecane – da Ufop; Edmar Guariento Gadelha, subsecretário de Estado de Agricultura Familiar; Ademar Moreira Pires, assessor técnico da Emater; Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg; Juseleno Anacleto da Silva, coordenador estadual da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar; e Alcides Guedes Filho, delegado federal do Ministério de Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja formulada manifestação de aplauso à Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – pelas comemorações dos 40 anos do curso de Pedagogia e, ainda, que a referida manifestação seja entregue em reunião desta Comissão (RQC 2508 2011); requerimento da Comissão de Participação Popular solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater as estratégias de erradicação do analfabetismo adotadas pelo Estado, por sugestão do seminário legislativo Pobreza e Desigualdade (RQC 2507 2011); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 30/11/2011, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Cristina de Fátima Santos Faria, assistente técnica da Educação, pedindo providências com vistas à revisão da legislação relativa ao tempo de serviço para aposentadoria a ser cumprido por diretor de escola.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Cristina de Fátima Santos Faria; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência para debater as PECs 33/2009 e PEC 386/2009, em tramitação no Congresso Nacional (RQC 2367 2011); requerimento dos deputados Bosco e Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à prefeita de Betim pedido de providências para a cessão de espaço para a construção de escola estadual de ensino médio na região do Bairro Petrovale (RQC 2501 2011); requerimento dos deputados Bosco e Carlin Moura solicitando visita à Secretaria de Estado de Educação, tendo como convidados representantes da Prefeitura de Betim e da comunidade da região do Bairro Petrovale, para pleitear a construção de escola estadual de ensino médio na região, bem como solicitar que sejam tomadas as providências necessárias para garantir o direito ao acesso à educação aos alunos do 9º ano da Escola Municipal Valério Ferreira Palhares, que, em 2012, não poderão ser matriculados no ensino médio em escola situada na sua região por falta de vagas (RQC 2499 2011); requerimento dos deputados Bosco e Carlin Moura solicitando que seja enviado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a construção de uma escola estadual de ensino médio na região do Bairro Petrovale, no Município de Betim (RQC 2500 2011); requerimento dos deputados Bosco e Carlin Moura solicitando que seja apresentada emenda ao PPAG 2012-2015 para a construção de escola estadual de ensino médio na região do Bairro Petrovale, no Município de Betim (RQC 2502 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja apresentada emenda ao PPAG 2012-2015 para construção de escola estadual no Bairro São Judas Tadeu, no Município de Ouro Fino, cuja planilha de custos e demais documentação pertinente já se encontra protocolizada junto à Secretaria de Estado de Educação (RQC 2504 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para dar continuidade ao debate sobre a instalação de novos campus e sobre a alteração do nome da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM –, em cidades dessa região (RQC 4857 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 23/11/2011, não realizada.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 28/11/2011, às 14h38min, na quadra da Escola Municipal Valério Ferreira Palhares, no Município de Betim, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlin Moura, a construção do espaço físico da Escola Estadual Professora Vera Maria Rezende no Bairro Petrovale, que atualmente funciona em espaço cedido pela Escola Municipal Valério Ferreira Palhares.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Tereza Lara, deputada, encaminhado ofício em que justifica a sua ausência nesta reunião.

Estiveram presentes: Anderson Fernandes da Silva e Carolina Santos Gessner de Castro, assistentes técnicos educacional da Secretaria de Estado de Educação; Sandra Angélica Castro Gomes, secretária de Educação do Município de Betim; Lílian Melo Alves, vice-diretora da Escola Estadual Professora Vera Maria Rezende; Adriana Oliveira Corrêa, diretora da Escola Municipal Valério Ferreira Palhares; Flávio Manoel Rodrigues da Silva, presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Petrovale; Yan Victor Leal, presidente dos Grêmios Estudantis da Escola Estadual Professora Vera Maria Rezende e Escola Municipal Valério Ferreira Palhares; e Leila Márcia Soares, administradora regional do Bairro Petrovale.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Tereza Lara; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 25/11/2011, às 18h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, a educação no campo.

Estiveram presentes: Mônica Maria de Souza, professora e diretora do Sind-Ute; Padre João, deputado federal; Antônio Lídio de Mattos Zambon, coordenador-geral da Educação do Campo do Ministério da Educação; Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg; Charles Moreira da Cunha, professor do curso de licenciatura em educação do campo - Faculdade de Educação – UFMG; Idalino Firmino dos Santos, secretário-executivo da Associação Mineira das Escolas Família Agrícola; Osvaldo Samuel Costa Santos, dirigente estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra; e Nilson José de Oliveira, representando a turma Dom José Mauro do curso de licenciatura em educação do campo da UFMG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 17/11/2011, às 10h14min, com o objetivo de colher subsídios, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro da Silva, para apreciação do PL 2174 2011 , que obriga as escolas da rede estadual de ensino a afixar cartaz informando o resultado por elas obtido na última apuração do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb -, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Elma Jacob, em que informa o recebimento do convite para esta audiência pública e esclarece que o órgão competente para o assunto a ser debatido é a Corregedoria Estadual de Defesa da Educação; e do deputado Marques Abreu, em que justifica sua ausência a esta reunião.

Estiveram presentes: Sônia Andère Cruz, subsecretária de Informações e Tecnologias Educacionais; Sérgio Eustáquio da Silva, professor e componente da Gerência de Avaliação de Políticas Educacionais; José Francisco Soares, professor da Faculdade de Educação da UFMG.

Inclui: resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Elma Jacob e Marques Abreu; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 16/11/2011, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Neilando Pimenta, deputado, justificando sua ausência em reunião desta comissão em 26/10/2011; do Sr. Rogério Bernardes Coelho, presidente da Câmara Municipal de Araguari, encaminhando cópia de moção de apoio às reivindicações do Sind-UTE/MG, em atenção à iniciativa do vereador Werley Ferreira de Macedo; do Sr. Nelson Dias de Araújo, presidente da Câmara Municipal de Frei Inocêncio, pedindo sejam envidados esforços com vistas à solução da greve dos professores da rede estadual; e dos Srs. Cleuber Luiz de Miranda e Wilson Carlos de Abreu, vereadores da Câmara Municipal de Capelinha, e Laerte Ferreira dos Santos, presidente dessa Casa, solicitando apoio à criação, nesse município, de polo da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Neilando Pimenta, Rogério Bernardes Coelho, Nelson Dias Araújo, Cleuber Luiz de Miranda, Wilson Carlos de Abreu e Laerte Ferreira dos Santos; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater o plano de ampliação e expansão da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM -, bem como a capacidade de irradiação das ações educacionais e sociais dessa universidade (RQC 2307 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado pedido de providências aos deputados federais da bancada mineira na Câmara dos Deputados solicitando empenho no encaminhamento da votação da PEC 386/2009, em tramitação no Congresso Nacional, que altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista (RQC 2368 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando visita conjunta com a Comissão de Segurança Pública à Escola Municipal Maria Silva Lucas, situada no Município de Contagem, para verificar as condições de segurança na escola, em face da denúncia de agressão cometida por um ex-aluno à diretora dessa escola (RQC 2366 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 09/11/2011, não realizada.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 26/10/2011, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de diligência; requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura e Paulo Lamac solicitando visita à Escola Estadual Ordem e Progresso para obter esclarecimentos sobre o edital para o processo seletivo 2012 e a Portaria nº 001/EEOP/ACADEPOL/PCMG/2011 (RQC 2306 2011); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública para debater o fechamento da Escola Estadual do Quilombo, distrito de Sabinópolis (RQC 2308 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado pedido de informações sobre os valores dos contratos firmados entre a Fundação Renato Azeredo e o governo de Minas entre 2002 e 2011, bem como sobre quais órgãos da administração pública fizeram os repasses (RQC 2311 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de informações sobre quais medidas foram tomadas com relação a ofício enviado por representantes dos Centros de Educação Continuada – Cesecs –, em 22/02/2011, em que solicitam um quadro de pessoal que assegure atendimento eficiente à comunidade (RQC 2312 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a educação no campo (RQC 2309 2011); requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura e Paulo Lamac solicitando que sejam encaminhados à Secretaria de Estado de Educação e a todos os deputados membros da comissão criada para intermediar a negociação entre professores e governo do Estado as notas taquigráficas da reunião desta comissão de 06/04/2011 e o documento de propostas encaminhado pela Adeomg (RQC 2304 2011); requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura e Paulo Lamac solicitando visita à secretária de Estado de Educação para entregar as notas taquigráficas da reunião desta comissão de 06/04/2011 e apresentar as propostas da Adeomg (RQC 2305 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública na Escola Municipal Valério Ferreira Palhares, que abriga o anexo da Escola Estadual Prof. Vera Maria Rezende, para debater a construção de escola estadual no Bairro Petrovale (RQC 2310 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 04/11/2011, às 10h15min, no Campo Belo Tênis Clube, no Município de Campo Belo, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, a instalação de cursos técnicos da rede federal de ensino nesse município.

Estiveram presentes: Maria Floripes de Paula, secretária de Educação, Esporte e Lazer de Campo Belo; Jaine Aparecida Santos Couto, presidente da Câmara Municipal de Cristais; Romeu Tarcísio Cambraia, prefeito de Campo Belo; Belchior Soares, vereador e presidente da Câmara Municipal de Campo Belo; Reginaldo Lopes, deputado federal; Márcio Silva Basílio, diretor-geral do Cefet-MG; e João Batista Lima, prefeito de São Francisco de Paula.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura) à Escola Estadual Ordem e Progresso, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura e Paulo Lamac, em 31/10/2011, às 14h30min, com o objetivo de visitar a diretora da escola, Sra. Marisa de Oliveira Costa, para obter esclarecimentos sobre o edital Processo Seletivo 2012 e a Portaria nº 001/EEOP/ACADEPOL/PCMG/2011.

Estiveram presentes: Marisa de Oliveira Costa, diretora da Escola Estadual Ordem e Progresso; Maria de Lourdes Rodrigues Fassy, superintendente regional de Ensino da Superintendência Metropolitana B; Jorge Wagner Ribeiro Barbosa, delegado-geral e diretor do Instituto de Criminologia da Acadepol; Hudson Ferreira Sales, assessor institucional da Polícia Civil; Maize Bregues, diretora pedagógica da Superintendência Regional de Ensino - Metropolitana B.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 19/10/2011, às 14h41min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, a educação infantil no Município de Belo Horizonte.

Estiveram presentes: Tatiana Veloso Ferraz, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de Belo Horizonte; Elaine Andrade da Silva, representante de pais da comunidade Camilo Torres; e Gustavo Alexandre Magalhães, procurador municipal de Belo Horizonte.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento dos deputados Bosco, Paulo Lamac e Fred Costa solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária desta comissão ao presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte e ao Sind-Rede (RQC 2247 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 06/07/2011, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Luciana, em que se manifesta sobre a situação e a remuneração atual dos professores do Estado e sobre a aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN; da Sra. Paula Galvão, em que informa a falta de professores na sua escola, situada no Município de Ibiá, e pede a valorização desses profissionais; do Sr. Antônio, em que reivindica aumento de salário para os professores; da Sra. Maria José, em que apresenta indagações sobre a greve dos professores e sobre a aplicação do PSPN; da Sra. Maria Sebastiana Gonçalves de Oliveira, em que se manifesta sobre o subsídio e a aplicação do piso salarial; e do deputado Neilando Pimenta, em que justifica sua ausência a esta reunião.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Antônio, Luciana, Paula Galvão, Maria José e Maria Sebastiana Gonçalves de Oliveira; requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura, Neilando Pimenta e Paulo Lamac solicitando que seja elaborada agenda de atividades desta comissão, de modo a dar prosseguimento às sugestões colhidas durante a realização do Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais e com vistas ao aperfeiçoamento das políticas públicas de educação, ciência e tecnologia do Estado (veja também os RQCs 1500, 1501, 1503, 1504, 1499/2011); requerimento do deputado Ulysses Gomes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a disponibilização pela internet de informação sobre as designações do quadro de magistério em todas as Superintendências Regionais de Ensino durante todo o ano letivo (RQC 1407 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações com Ana Maria Belo de Abreu pela sua eleição como presidente da Associação dos Diretores de Escolas Oficiais de Minas Gerais – Adeomg (RQC 4833 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater a situação do curso técnico de estética e do curso tecnólogo de estética em Minas Gerais e da respectiva profissionalização (RQC 1405 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado voto de congratulações à nova direção da União Estadual dos Estudantes – UEE/MG – na pessoa do presidente eleito, Sr. Rafael Leal Pegado (RQC 1406 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso à nova direção da Adeomg nas pessoas da presidente eleita, Sra. Ana Maria Belo de Abreu, e do vice-presidente eleito, Sr. Rafael Maria de Oliveira (RQC 1408 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.