Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 19/12/2017, às 16h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Fernando Luiz de Mendonça, diretor-presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais – Sinmed-MG – (3): (I) informando que os médicos vinculados à administração direta, indireta e fundacional do Estado paralisarão suas atividades no dia 21/12/2017 caso não ocorra, até dia 20/12/2017, a regularização dos atrasos nos pagamentos dos salários, pagamento integral do 13° salário e correção inflacionária desde agosto de 2014; (II) informando que serão assegurados os atendimentos em casos de demanda espontânea de urgência e emergência mediante Protocolo de Classificação de Risco de Manchester; (III) informando que dia 20/12/2017 ocorrerá assembleia geral extraordinária com os médicos.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antônio Jorge e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Diamantina para debater as questões de saúde pública no âmbito local e regional (RQC 11145 2017); requerimento dos deputados Antônio Jorge e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada reunião com o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nesta Casa ou na sede daquele Tribunal, para discutir a aprovação das contas do Estado frente ao grande volume de recursos inscritos em restos a pagar na área da saúde nos últimos anos (RQC 11146 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado relatório da audiência pública realizada por esta comissão, em que foi apresentada a prestação de contas da Secretaria de Estado de Saúde relativa ao segundo quadrimestre de 2017, em cumprimento à Lei Complementar 141 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle de despesas com saúde (RQC 11147 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 03/07/1996, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 22/09/2015, às 16h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Léo Portela e Antônio Jorge (RQC 3329 2015), realizar audiência pública, para debater a suspensão da Resolução CRP MG 001 2012, do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais, que trata da inscrição de pessoas jurídicas que prestam serviços de atenção em regime residencial de caráter transitório para usuários de álcool e ouras drogas.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Tânit Sarsur, superintendente de Acolhimento da Subsecretária de Políticas Sobre Drogas da Secretária de Estado de Defesa Social; Flávia Santana da Silva, gerente técnica do Conselho Regional de Psicologia do Estado de Minas Gerais - 4ª Região; Fernanda Silva Prado, secretária executiva e psicóloga da Associação das Comunidades Terapêuticas do Centro-Oeste - Acontece -, no Município de Cláudio; Wellington Antônio Vieira, presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil - Feteb - e gestor do Centro de Recuperação e Dependência Química - Credeq. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Tânit Sarsur, Flávia Santana da Silva, Fernanda Silva Prado e Wellington Antônio Vieira.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 09/10/2013, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. João Leite, deputado e presidente da Comissão de Segurança Pública, convidando para audiência pública destinada a debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício de 2014, no âmbito da rede de defesa e segurança.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. João Leite; requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando audiência pública, no Município de Capelinha, para debater o enfrentamento ao crack e outras drogas no município e região (RQC 7854 2013 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando audiência pública, no Município de Jaíba, para debater o enfrentamento ao crack e outras drogas no município e região (RQC 7855 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 02/10/2013, não realizada.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 16/08/2017, às 09h18min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Virgínia Kirchmeyer Vieira, subsecretária chefe da assessoria técnico-legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, em resposta ao RQN 6705 2017 (Of. 314 2017 SGM); de Toninho do Marra, vereador da Câmara Municipal de Nepomuceno solicitando o empenho desta Casa junto ao presidente de Furnas S.A. para que sejam priorizados os projetos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae – e da Santa Casa de Misericórdia do Município de Nepomuceno.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Toninho do Marra; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Hospital das Clínicas Samuel Libânio, no Município de Pouso Alegre, um dos mais importantes no Estado e referência no Sul de Minas (RQC 9196 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre o Consórcio Intermunicipal de Saúde Aliança (RQC 9197 2017); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, no Município de Barbacena, para debater a respeito do fim do Programa Farmácia Popular, os impactos e medidas alternativas para a demanda de medicamentos (RQC 9198 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para o pagamento dos repasses financeiros em atraso, devidos ao Hospital Deraldo Guimarães, do Município de Almenara, relativos a parcela extra do Pró-Hosp - R$ 265.910,13 -, quadrimestre de janeiro a abril de 2017, do Pró-Hosp - R$ 219.605,68 -, Rede de Urgência e Emergência - Samu - R$ 400.000,00 - e Rede de Urgência e Emergência de maio de 2017 - R$ 100.000,00 - (RQC 9199 2017) - com anexo; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a estrutura e a metodologia de atuação da Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora (RQC 9200 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para que seja efetuado com urgência o pagamento das três parcelas em atraso referentes ao repasse financeiro devido ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – Macro Norte, que passa por sérias dificuldades financeiras, com riscos ao funcionamento e ao atendimento de urgência e emergência em todos os municípios do Norte de Minas - com emenda do deputado Carlos Pimenta solicitando que o referido pagamento seja realizado a todos os Samus do Estado (RQC 9201 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja formalizada a participação de membros desta comissão no Seminário de Urgência e Emergência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – Macro Norte, a ser realizado nos dias 01/09/2017, 02/09/2017 e 03/09/2017, no Município de Montes Claros (RQC 9390 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 24/08/2016, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil e de Relações Institucionais; de Francisco de Assis Figueiredo, secretário de Atenção à Saúde do Ministério de Saúde em resposta ao RQC 6318 2016; de Lisandro Carvalho de Almeida Lima, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde - SES - em resposta ao RQN 1032 2015 (Of. 1054 2016 SGM); de Georgenor Cavalvante Pinto, assessor especial para Assuntos Parlamentares do ministro da Saúde em resposta aos RQN 4622 2016 (Of. 1039 2016 SGM) e RQN 4626 2016 (Of. 1039 2016 SGM); de Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira, vice-corregedor do Conselho Regional de Medicina - CRM-MG - em resposta ao RQN 4719 2016 (Of. 1231 2016 SGM).

Foi recebida proposição à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Francisco de Assis Figueiredo; requerimento dos deputados Doutor Jean Freire, Geraldo Pimenta e Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater as dificuldades do Hospital Risoleta Tolentino Neves e o encerramento dos atendimentos pediátricos da unidade (RQC 6771 2016).

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 04/06/1998, às 09h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos sobre os trabalhos e serviços oferecidos pela Unimed.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo Marinho Couto, diretor-geral do Deop/MG, informando o reinício das obras do Hospital Antônio Dias, no Município de Patos de Minas; da Sra. Marta Alice Venâncio Romanini, coordenadora de Promoção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando nova indicação de representante desta Casa junto ao Comitê de Prevenção de Mortalidade Materna; e do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais, informando sobre a reunião do Fórum Mineiro em Defesa do Uso Racional de Medicamentos.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foi ouvido o Sr. Fernando Castanheira, assessor do presidente da Unimed, representando a Diretoria Executiva, a requerimento do deputado Wilson Pires.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Marcelo Marinho Couto e Marta Alice Venâncio Romanini; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja convidado o Sr. José Américo de Campos, presidente do Departamento de Seguridade na Infância da Sociedade Brasileira e Mineira de Pediatria, para a audiência pública que discutirá o projeto de lei que cria a Campanha Estadual de Prevenção de Acidente Doméstico; requerimento do deputado Jorge Hannas solicitando: (I) que seja convidado o secretário municipal de Saúde, no sentido de prestar esclarecimentos sobre denúncia recebida a respeito de irregularidades que vêm ocorrendo no Centro de Saúde Nazaré, nesta capital; (II) que o convite seja feito também aos médicos do referido centro de saúde, signatários da denúncia, para que enviem um representante para participar da mesma reunião, que será previamente marcada; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando ao Sr. Wilmar de Oliveira Filho, secretário de Estado da Saúde, a presença dos responsáveis pela Vigilância Sanitária, para informar a extensão da falsificação de medicamentos no Estado e o controle que está sendo feito para sanar esse grave problema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 26/08/1999, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, os recursos destinados à saúde no orçamento para o ano de 2000. Estiveram presentes: Iveta Malachias, diretora de planejamento da Secretaria de Estado da Saúde; Jésus Almeida Fernandes, diretor de Planejamento da Fundação Hospitalar de Minas Gerais - Fhemig; José Elias Miziara Neto, diretor administrativo-financeiro da Fundação Ezequiel Dias - Funed; Marco Antônio Vasconcelos de Souza, assessor de planejamento da Funed; Ana Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, presidente do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas; Sônia Lúcia Cardoso, da Fhemig; Tereza Santiago, da Secretaria de Estado da Saúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 17/08/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sociedade Brasileira de Anestesiologia, encaminhando parecer técnico e documentação sobre a patologia Hipertermia Maligna; do Presidente Regional da Associação Brasileira de Alzheimer, convidando a Comissão para a solenidade de abertura do V Congresso Brasileiro de Alzheimer, em Belo Horizonte de 18 a 20/08/2005; do Sr. Christian Perillier Schneider, Assessor Especial do Ministério da Saúde, encaminhando informações prestadas pelo Fundo Nacional de Saúde, sobre repasses de recursos transferidos ao Estado e sobre as novas normas relativas à internação de pacientes graves em Unidades de Terapia Intensiva do Sistema Único de Saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Christian Perillier Schneider e do Presidente Regional da Associação Brasileira de Alzheimer; requerimento do Deputado Padre João solicitando reunião conjunta com as Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para debater a existência de índices de impurezas e toxinas presentes no café comercializado no Estado e no País; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 13/10/2004, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Diretoria Colegiada do Sind-Saúde/MG, que versa sobre proposições dos trabalhadores na área de saúde no que se refere ao PL 1337 2003 , da Agência Minas comunicando à Comissão a nomeação de mais 1033 concursados para a Fhemig; do Distrito de Revés de Belém, Município de Bom Jesus do Galho sobre denúncia das condições de higiene pública e falta de saneamento básico; do Sr. Christian Perillier Schneider, Assessor Especial do Ministro da Saúde, comunicando à Comissão sobre o estudo decorrente de instalação de estação de rádio-base para telecomunicações. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Diretoria Colegiada do Sind-Saúde/MG, da Agência Minas, do Distrito de Revés de Belém e do Sr. Christian Perillier Schneider; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que seja baixado em diligência o PL 811 2003 ao Conselho Regional de Medicina; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 06/10/2004 e de 22/09/2004, não realizadas

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 05/07/2006, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão, no Município de Manga, para debater assuntos referentes à saúde pública do referido Município, a pedido da Câmara Municipal e do Conselho de Saúde; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão com órgãos e entidades relacionados em anexo, para discutir questões atinentes ao encerramento das atividades da Clínica Nossa Senhora da Conceição e suas implicações sociais; requerimento do Deputado Roberto Ramos, solicitando que seja enviado ofício ao Ministro da Saúde, requerendo a inclusão das vacinas contra varicela e meningite c, bem como da vacina pneumocócica conjugada no calendário básico de vacinação da rede pública de saúde; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando que seja convidado a participar dos trabalhos desta Comissão o Sr. Marcelo Gouvêa Teixeira, Secretário de Estado de Saúde, no mês de agosto, para prestar, pessoalmente, informações sobre a prestação de contas do segundo trimestre de 2006; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados a participar desta Comissão os relacionados em anexo, com a finalidade de dar continuidade ao debate sobre a Resolução nº 30 da Anvisa; requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Adelmo Carneiro Leão solicitando a realização de audiência pública para debater proposta de política de combate e prevenção do câncer de mama no Estado com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 27/06/2006, não realizada

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 14/08/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Neider Moreira, matéria contida na Portaria nº 1.318 de 23/07/2002, do Ministério da Saúde, que trata do fornecimento de medicamentos aos pacientes das doenças de Crohn e Retocolite Ulcerativa. Estiveram presentes: Benedito Scaranci Fernandes, Superintendente de Atenção à Saúde da SES; Magda Maria Profeta da Luz, Sinara Mônica de Oliveira Leite e Maria das Graças Pimenta Sanna, médicas da Clínica de Coloproctologia; Elizeth Nardi, advogada, representante dos pacientes da Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde 16ª Legislatura), realizada em 20/06/2007, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Neusa Coutinho Affonso, - RQN 7111 2006 -; do Sr. Secretário de Estado de Saúde, encaminhando prestação de contas do 1º trimestre do exercício de 2007 (janeiro/março). Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja feita uma visita ao Instituto Lauro Teixeira de Freitas, no Município de Bauru (SP), para colher informações sobre o tratamento da Hanseníase naquela instituição, tendo em vista o sucesso obtido, com indicadores relevantes para a América Latina; requerimento dos Deputados Carlos Pimenta, Doutor Rinaldo e Ruy Muniz, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para debater a produção e o uso de produtos fitoterápicos na assistência à saúde, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2008, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Carolina Marotta Capanema, denunciando abusos contra os direitos humanos no Hospital João XXIII. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado João Leite, em que solicita que seja debatido o PL 219 2007 , de autoria do Senador Tião Viana, especialmente no que diz respeito às restrições quanto ao fornecimento de medicamentos pelo SUS; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde de Carangola cópia de denúncia sobre corte de recursos públicos destinados ao Hospital Evangélico daquela cidade, pedindo providências quanto à solução do grave problema financeiro pelo qual passa aquela instituição; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja encaminhada cópia de denúncia recebida nesta Comissão, à Secretaria Municipal de Saúde, referente à demora na realização de cirurgia no Hospital das Clínicas de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja encaminhado cópia de denúncia recebida pela Comissão de Saúde, à Gerência de Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde, relativa ao mau atendimento médico a parturientes em Pará de Minas e Nova Serrana, para que sejam tomadas as providências cabíveis; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão com os membros Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, para discutir o Orçamento de Saúde do Estado - 2008, bem como a aplicação da Emenda Constitucional nº 29 - ajuste 2008/2009; requerimento do Deputado Durval Ângelo para que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Direitos Humanos, com o objetivo de avaliar as providências tomadas quanto ao tratamento da Hipertensão Pulmonar, pela Secretaria de Estado de Saúde com todos os convidados presentes na reunião conjunta das referidas Comissões, ocorrida em 02/07/2008; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 02/07/2008, não realizada

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 05/08/2009, às 09h38min, com o objetivo de debater a evolução da epidemia influenza A (H1N1) no país e em Minas Gerais, bem como as medidas tomadas para controlar o aumento do número de casos da doença. Estiveram presentes: Luiz Felipe Caram, Subsecretário de Vigilância em Saúde; Francisco Leopoldo Lemos, Superintendente de Epidemiologia da SES; Lúcia Maria Miana Mattos Paixão, Gerente de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Carlos Ernesto Ferreira Starling, Presidente da Sociedade Mineira de Infectologia; José Orleans da Costa, Secretário Municipal de Saúde de Sete Lagoas; Carlos Alberto Pereira Gomes, Presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed -; Alexandre de Magalhães Vieira Machado, Farmacêutico, Pós-Doutorado em Microbiologia e Pesquisador do Centro de Pesquisas Renê Rachou - Fiocruz/BH -; Maria da Conceição Werneck, Professora da Faculdade de Medicina da UFMG. Foi acusado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Mônica Geovanini, Assessora-Chefe de Relações Públicas e Cerimonial, informando que, em razão de compromissos previamente agendados, o Ministro do Estado da Saúde não poderá comparecer a está reunião. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja alterada a grade de programação da TV Assembleia a fim de transmitir a aula do Canal Minas Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, sobre a gripe Influenza A (H1N1) para maior informação da população; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública na cidade de São João del-Rei para discutir a possibilidade de criação de um hospital regional naquele Município; o requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando audiência pública para discutir a situação das clínicas médicas e psicológicas credenciadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social para realizar exames de aptidão física e mental em candidatos que pretendem habilitar-se para renovar ou trocar de categoria sua Carteira Nacional de Habilitação; o requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando audiência pública para discutir as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo para reduzir as graves distorções no âmbito da saúde do homem; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 01/09/2010, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Tammy Claret Monteiro, Diretora-Geral, encaminhando o relatório gerencial do 1º semestre de 2010 da Escola de Saúde Pública; do Sr. Jairo Ataide, Deputado Federal, encaminhando cópia da Proposta de Emenda à Constituição nº 503/2010, de sua autoria; do Sr. José Antônio Baêta de Melo Cançado, Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, encaminhando cópia da Peça de Informação nº 002410002540-2 , para providências cabíveis. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; as correspondências: da Sra. Tammy Claret Monteiro; do Sr. Jairo Ataide; do Sr. José Antônio Baêta de Melo Cançado; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que sejam ouvidos nesta reunião os representantes da Associação Mineira de Médicos Residentes - Amimer - para tratar das reivindicações da categoria; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando audiência pública para debater as reivindicações dos médicos residentes do Estado, que decidiram entrar em greve no mês de agosto, com autoridades que menciona; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando encaminhamento de pedido de providências ao Presidente da Câmara dos Deputados solicitando prioridade na votação dos Projetos de Lei Federal nºs 6146/2009 e 7055/2010, de autoria do Deputado Arlindo Chinaglia, bem como do Projetos de Lei Federal nºs 7328/2010 e 7567/2010, do Deputado Vilson Covatti; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando encaminhamento de pedido de providências ao Secretário de Estado de Saúde comunicando o apoio dos membros da Comissão ao movimento de greve e às reivindicações dos médicos residentes e solicita, ainda, que a Secretaria de Estado de Saúde estude a possibilidade de atender às demandas da categoria no âmbito de sua competência; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando encaminhamento de pedido de providências a todas as Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas Estaduais, requerendo apoio às reivindicações dos médicos residentes, bem como manifestação de apoio das referidas comissões para a aprovação dos Projetos de Lei Federal nºs 6146/2009, 7064/2010 e 7567/2010, em tramitação no Congresso Nacional; o requerimento do Deputado Doutor Rinaldo Valério, solicitando encaminhamento de pedido de providências às Comissões de Saúde de todas as Assembleias Legislativas Estaduais sugerindo que seus membros assinem documento a ser encaminhado aos candidatos à Presidência da República requerendo regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2010, como 1º ato de seu governo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 25/08/2010, não realizada

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 03/08/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Elmiro Nascimento, secretário de Agricultura - RQN 562 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Hely Tarqüínio, Carlos Mosconi, Antônio Lerin, Doutor Wilson Batista e Bosco solicitando visita ao Hospital Dr. Hélio Angotti, no Município de Uberaba, a fim de conhecer a realidade e as atividades desenvolvidas pela referida instituição (RQC 1562 2011); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública para debater irregularidades no funcionamento das seguintes instituições: Hospital São Bento, Hospital Santana, Hospital SOS Medicina e Cirurgia de Urgência Ltda., Santa Casa de Misericórdia de Sabará e Fundação Hilton Rocha (RQC 1568 2011); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública da Comissão de Saúde para debater a necessidade de as operadoras de planos de saúde reajustarem os valores pagos a profissionais e empresas prestadoras de serviços de fisioterapia e terapia ocupacional, tendo em vista os baixos valores repassados pelos convênios por esse tipo de serviço (RQC 1569 2011); requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando reunião no Município de Prudente de Morais, para debater, em audiência pública, os impactos ambientais e na saúde dos moradores do referido município, causados pela empresa Inca - Incineração e Controle Ambiental (RQC 1567 2011); requerimento dos deputados Almir Paraca, Liza Prado e Pompílio Canavez solicitando reunião conjunta com as Comissões de Segurança Pública e de Assuntos Municipais e Regionalização, a fim de debater a prevenção ao uso de drogas, denotadamente oxi e crack, bem como o tratamento de dependentes (RQC 1563 2011); requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda solicitando reunião no Município de Teófilo Otoni para debater, em audiência pública, os problemas de saúde que afetam a macrorregião (RQC 1566 2011); requerimentos do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para discutir a situação do Hospital Siderúrgica - Associação Beneficente de Saúde de São Sebastião, situado no Município de Coronel Fabriciano (RQC 1571 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita técnica ao Hospital Siderúrgica, situado no Município de Coronel Fabriciano; requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública para debater a crise financeira enfrentada pelo Hospital Siderúrgica, com sede no Município de Coronel Fabriciano (RQC 1572 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para discutir assuntos relacionados a políticas públicas no Estado, integrativas e complementares, voltadas para a medicina alternativa, em prol dos consumidores de saúde e usuários, buscando integrar os planos de saúde, convênios, as minorias sem alternativas e a assistência a pacientes de urgências e emergências em geral (RQC 1570 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando reunião para debater a utilização do anticorpo, feito em laboratório, que defende pulmões de bebês contra o vírus sincicial respiratório - VSR (RQC 1565 2011); requerimento dos deputados Almir Paraca, João Leite e Liza Prado solicitando reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, a prevalência, tratamento e política para doenças transmissíveis por condições sanitárias, incluindo doença de chagas, tuberculose, hanseníase, leishmaniose, malária, dentre outras, com a participação das autoridades estaduais coordenadoras do combate às doenças em questão (RQC 1564 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 04/06/2014, às 09h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a política estadual de financiamento da atenção hospitalar, em especial o Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do Sistema Único de Saúde – PRO-Hosp.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 7264 2014 e RQN 7396 2014 .

Estiveram presentes: Priscila Cristina Verona Pimentel Rochwerger, diretora de Política e Gestão Hospitalar da Secretária de Estado de Saúde; Fátima Beatriz Carneiro Teixeira Pereira Fortes, pesquisadora em Políticas e Economia da Saúde da Fundação João Pinheiro e doutora em Ciência Política pela UFMG; Marcílio Dias Magalhães, superintendente de Redes de Atenção à Saúde; Francisco de Assis Figueiredo, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais – Federassantas; Roberto Otto Augusto de Lima, provedor em exercício do Grupo Santa Casa de Belo Horizonte; Sérgio Pessoa Coelho, superintendente regional de Saúde de Alfenas; Gláucio de Oliveira Nangin, assessor técnico da Superintendência da Santa Casa de Belo Horizonte; Elis Regina Guimarães, superintendente geral da Fundação Benjamin Guimarães – Hospital da Baleia; Jorge Rodrigues Delbons, assessor da Diretoria da Fundação Benjamin Guimarães; Francisco de Souza Coelho Júnior, assessor de Planejamento Estratégico e Gestão da Santa Casa de Belo Horizonte; Wagner de Paulo Santiago, provedor adjunto do Hospital Aroldo Tourinho.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 28/08/2013, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, encaminhando o relatório de sugestão para a agenda a ALMG 2013-2015, que apresenta a contextualização das políticas públicas relacionadas ao temas, compilação das propostas apresentas nos encontros regionais, bem como análise da viabilidade de implementação e incorporação dessas demandas nas atividades da casa por meio das comissões; do Sr. Vitor Ribeiro de Alvarenga, solicitando providências para apurar o atendimento da UPA do Sistema Único de Saúde – SUS – em Manhuaçu, onde ocorreu a morte de Gutemberg Heringer Cunha, de 26 anos; do Sr. Ernane Ribeiro Santos solicitando providências para melhorar o atendimento médico em Ponto dos Volantes, norte do Estado, onde os médicos não cumprem o horário do plantão; da Sra. Elizabete Lopes de Souza, solicitando providências para contratar médicos para o posto de saúde do Bairro Tirol, onde os pacientes estão se consultando com enfermeiros; do Sr. André Weiss Telles, de Ibirité, solicitando providências quanto à troca do aparelho medidor de glicemia da marca Cepa GC, fornecido pela Ses/MG, cuja as medições estão erradas; do Sr. Geraldo, cidadão de Conselheiro Lafaiete, sugerindo uma parceria entre mineradoras e o Estado para que os aterros dessas empresas possam receber parte do lixo que iria para os aterros públicos; do Sr. Adair Eduardo Fagundes, solicitando orientação para realização do tratamento de apneia do sono, pois precisa de realizar alguns exames não cobertos pelo SUS; do Sr. Luiz Alberto A. Souza, chefe de gabinete do deputado federal Aelton Freitas - RQN 5156 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Vitor Ribeiro de Alvarenga, Ernane Ribeiro Santos, Elizabete Lopes de Souza, André Weiss Telles, Geraldo e Adair Eduardo Fagundes; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a situação de contaminações do vírus da gripe no Estado, especialmente do tipo A" (H1N1) ("RQC 7246 2013 ); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, pedido de providências para a inclusão, com prioridade, dos Municípios de Coronel Pacheco, Mercês, Ponte Nova e Santana do Deserto nas visitas das unidades móveis de prevenção ao câncer (RQC 7248 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, pedido de providências para aquisição e doação de ambulâncias aos Municípios de Leme do Prado, Campo Azul, Cônego Marinho e Francisco Dumont, que não possuem veículo para transporte de pacientes graves (RQC 7250 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, pedido de providências para estudar a possibilidade de incluir serviços de fisioterapia, no âmbito do Programa de Saúde da Família, assegurando recursos para a contratação de profissionais habilitados e aquisição de equipamentos básicos para atender a população (RQC 7255 2013 ); requerimento dos deputados Arlen Santiago e doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao secretário de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde, Dr. Helvécio Magalhães, pedido de informações sobre as emendas parlamentares destinadas a hospitais mineiros nos anos de 2010 a 2013, especificando quais emendas foram apresentadas, quais foram pagas e o motivo do não pagamento das que se encontram pendentes, e requer ainda informações sobre os pedidos de verba dos hospitais mineiros para aplicação em programas prioritários (urgência e emergência, combate ao câncer, apoio a ações materno-infantis e outros) que entraram no Ministério da Saúde nesse período, dizendo quais foram pagos, quais estão empenhados e quando serão pagos, e os que foram recusados, especificando o motivo da recusa (RQC 7259 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao diretor de Saúde, Leonardo Tadeu Campera Brescia, pedido de informações sobre investimentos no hospital do Ipsemg, especificando investimentos feitos, em execução e programados, principalmente em relação ao atendimento de urgência e emergência, e informações sobre os valores do teto de pagamentos realizados pelo instituto nas dez maiores cidades do Estado (RQC 7389 2013); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à presidente do Ipsemg, Jomara Alves da Silva, pedido de informações sobre investimentos no hospital do Ipsemg, especificando investimentos feitos, em execução e programados, principalmente em relação ao atendimento de urgência e emergência, e informações sobre os valores do teto de pagamentos realizados pelo instituto nas 10 maiores cidades do Estado (RQC 7260 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à presidente do Ipsemg, Jomara Alves da Silva, e ao diretor de Saúde, Leonardo Tadeu Campera Brescia, pedido de providências para verificar a viabilidade de campanha educativa destinada a orientar os servidores públicos estaduais a procurar atendimento médico em hospitais de sua região; a possibilidade de criação de um serviço de orientação que consiga atendimento para os pacientes do interior em sua própria região, visando desafogar o atendimento do hospital do Ipsemg em Belo Horizonte e a consequente liberação de leitos para urgência e emergência; e a possibilidade de revisão do valor do teto de pagamentos realizados pelo instituto nas 10 maiores cidades do Estado (RQC 7262 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao ministro da Fazenda pedido de informações sobre o total da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras nos últimos 12 anos (RQC 7263 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja formulado voto de congratulações com o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, pela brilhante atuação da Secretaria de Estado da Saúde no trabalho de profilaxia para tentar evitar a calamidade que poderá vir a ocorrer com relação à dengue no próximo verão e cujo plano foi apresentado no dia 20/08/2013 (RQC 7264 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao ministro da Educação, Aloísio Mercadante, pedido de informações sobre as condições de funcionamento da CNMR - Comissão Nacional de Médicos Residentes - no tocante ao número e nome dos funcionários, horário de trabalho do presidente ou responsável, telefone, e-mail, quantos pedidos existem, quais estão parados e há quanto tempo, quando haverá resposta dos pedidos e qual será o financiamento para novas residências (RQC 7265 2013 ); requerimento do deputado doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, pedido de informações sobre os tratamentos disponibilizados para obesidade mórbida, o quantitativo de cirurgias bariátricas realizadas e a descrição do fluxograma de acesso ao tratamento (RQC 7266 2013 ); requerimento do deputado Marques Abreu solicitando que seja encaminhada ao presidente desta Casa, deputado Dinis Pinheiro, solicitação para divulgar, na mídia da Assembleia, o Dia Latino Americano e Nacional de Conscientização sobre a Epilepsia, dia 09/09 (RQC 7268 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, pedido de providências para que se faça um levantamento dos municípios que não conseguiram terminar as unidades das Farmácias de Minas e apresente um programa de socorro a estas cidades (RQC 7269 2013 ); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a implantação do programa Mais Médicos, do governo federal, no Estado (RQC 7355 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 06/06/2012, às 09h45min, com o objetivo de averiguar, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Guedes, as denúncias de intoxicação apresentadas pelos funcionários da extinta Superintendência de Combate à Malária – Sucam –, órgão ligado à Funasa e ao Ministério da Saúde.

Estiveram presentes: Gilson de Carvalho Queiroz Filho, presidente da Funasa; Vera Lúcia Campos Ferreira, agente administrativo do Ministério da Saúde em Minas Gerais; Jussara Griffo, diretora da Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais e diretora do Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal no Estado de Minas Gerais; Carlos Henrique de Melo, diretor do Sindicato dos Trabalhadores Ativos Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal no Estado de Minas Gerais; Vando Euripes da Silva, guarda de Endemias e filiado do Sindicato dos Trabalhadores Ativos Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal no Estado de Minas Gerais; e Guilherme da Silva Malta, servidor do Ministério da Saúde.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 10/06/2015, às 15h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 2158 2015), realizar audiência pública, para debater o projeto de resgate das colônias de portadores de hanseníase nas áreas social e de assistência, elaborado pela professora Mônica Fernandes Abreu.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Carlos Eduardo, diretor do Instituto Mário Penna, contendo edição do Jornal Metro, de 20/03/2015, com prestação de contas do Instituto Mário Penna; de Maria Crolina Doretto, presidente da Federação Brasileira de Eplepsia – Epibasil -, agradecendo à comissão pela inciativa do debate sobre a distribuição de medicamentos de alto custo pelo Estado e informando que as Farmácias de Minas não conseguem fornecer o medicamento Clobazan porque o laboratório Sanofi-Aventis é o único fornecedor e não responde ao processo licitatório; de João Jorge Magalhães, denunciando imperícia por parte de médicos que atenderam sua filha, Jamilde Silva Magalhães, no Município de Jequitinhonha, e pede ajuda para apuração da responsabilidade dos envolvidos no caso; de Aline Pollyanna, moradora de Esmeraldas, informando que o bairro precisa urgentemente de postos de saúde; de José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, secretário de Estado de Fazenda, em resposta ao RQN 359 2015 (Of. 771 2015 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Mônica Fernandes de Abreu, professora e ativista de Direitos Humanos; Maria Lúcia Barcelos, diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde – Sind-Saúde; Carlos Augusto dos Passos Martins, diretor da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais – Asthemig; José Eduardo da Silva, aposentado da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Mônica Fernandes de Abreu, Maria Lúcia Barcelos, Carlos Augusto dos Passos Martins e José Eduardo da Silva.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Carlos Eduardo, Maria Carolina Doretto, João Jorge Magalhães e Aline Pollyana; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir a respeito da possibilidade de oferecimento pela rede pública estadual de exame que comprove a predisposição genética para o desenvolvimento de câncer (RQC 122 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Saúde para debater, em audiência pública, a prevenção e o combate à dengue no Estado (RQC 125 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à presidente da República e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – pedido de providências para que avaliem a possibilidade de atender prioritariamente os pedidos de empréstimos solicitados pelas santas casas de misericórdia com os recursos advindos da operação realizada com o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS - e que os referidos empréstimos sejam concedidos nas mesmas condições impostas ao BNDES, com juros de 7% ao ano mais Taxa Referencial - TR - (RQC 1926 2015); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas a efetuar o pagamento dos recursos retidos relativos ao Pro-Hosp e à Rede de Urgência e Emergência e ao aumento de teto para o Hospital São João de Deus de Divinópolis (RQC 1927 2015); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para aumentar o teto da média complexidade para o Hospital São João de Deus de Divinópolis (RQC 1930 2015); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja agilizado o credenciamento junto ao Ministério da Saúde das áreas de cirurgia vascular e ortopedia de alta complexidade e dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI - do Hospital São João de Deus de Divinópolis (RQC 1931 2015); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado ao Governo do Estado e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para a reabertura dos postos de atendimento do Ipsemg nos Municípios de Itapecerica, Formiga, Itaúna, Pará de Minas, Bom Despacho, Lagoa da Prata, Oliveira e Divinópolis, que se encontram atualmente fechados (RQC 1937 2015); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o total de recursos financeiros destinados à construção do Hospital Público Regional da macrorregião de Divinópolis (RQC 1938 2015); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada visita da Comissão de Saúde à Secretaria de Estado de Saúde, juntamente com representantes e gestores do Município de Divinópolis, para debater as dificuldades no sistema de saúde da região (RQC 1939 2015); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada visita técnica da Comissão de Saúde ao Hospital Público Regional de Divinópolis ainda em fase de construção (RQC 1943 2015); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o repasse de recursos financeiros ao Hospital São João de Deus de Divinópolis nos últimos oito anos (RQC 1946 2015); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada visita da Comissão de Saúde ao Hospital São João de Deus no Município de Divinópolis para verificar as condições de atendimento daquela instituição (RQC 1948 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde para debater a contratação de servidores pelo Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - HC-UFMG - (RQC 1951 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações que justifiquem a não nomeação dos aprovados no concurso público 2 2014, da Secretaria de Estado de Saúde, realizado em 2014 e homologado em 14/02/2015 (RQC 1954 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o Programa Mães de Minas, a saber sobre o andamento das ações do programa, as diretrizes atuais e informações sobre o número de gestantes e crianças cadastradas e acompanhadas pela Central de Atendimento Telefônico do programa, conforme regulamenta a Deliberação CIB-SUS MG 1767 2014, e a Resolução SES-MG 4253 2014, referente ao período de novembro de 2013 a outubro de 2014 e de novembro de 2014 a abril de 2015 (RQC 1958 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde no Município de Unaí para debater e ouvir propostas para melhoria da saúde na região (RQC 1959 2015)/(RQC 1961 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde para debater os problemas enfrentados pelos trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - de Betim, conforme relatado em correspondência enviada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - Sind-Saúde - Núcleo Regional Betim (RQC 1963 2015) - com anexos; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Governo do Estado pedido de providências para que envie a esta Casa projeto de lei que disponha sobre a organização e as atribuições do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (RQC 1964 2015); requerimento dos deputados Ricardo Faria, Arlen Santiago e Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada reunião com o secretário de Estado de Saúde para discutir a revisão do contrato de gestão e a possibilidade de aumento do teto do Hospital Vale do Jequitinhonha (RQC 1994 2015); requerimento dos deputados Ricardo Faria, Arlen Santiago e Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para realizar estudos que viabilizem maior aporte de recursos financeiros nas políticas de saúde na área das doenças sexualmente transmissíveis e Aids para a região do Vale do Jequitinhonha (RQC 1995 2015); requerimento dos deputados Ricardo Faria, Arlen Santiago e Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para realizar estudos que viabilizem o serviço de cirurgia ortopédica de alta complexidade no Hospital Vale do Jequitinhonha no Município de Itaobim (RQC 1996 2015); requerimento dos deputados Ricardo Faria, Arlen Santiago Doutor Jean Freire e Neilando Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para agilizar o pagamento dos convênios da área da saúde, em especial do Município de Teófilo Otoni, visto que os hospitais estão atravessando grandes dificuldades e a população está sofrendo com a falta de atendimento médico (RQC 1997 2015); requerimento dos deputados Ricardo Faria, Arlen Santiago Doutor Jean Freire e Neilando Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para liberar as 26 ambulâncias do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - Samu - para a região de Teófilo Otoni, previstas em resolução da Comissão Intergestores Bipartite - CIB - (RQC 1998 2015); requerimento do deputado Neilando Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para determinar que a Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni realize um estudo detalhado sobre a situação dos hospitais que compõem a rede Sistema Único de Saúde - SUS - na macrorregião Nordeste do Estado (RQC 1999 2015); requerimento do deputado Neilando Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para criar uma comissão interdisciplinar para capacitar gestores hospitalares dos hospitais da rede do Sistema Único de Saúde - SUS - da macrorregião Nordeste do Estado (RQC 2000 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a transferência de tecnologia para a produção de biofármacos pela Fundação Ezequiel Dias - Funed - (RQC 2001 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a saúde e as necessidades assistenciais e sociais das pessoas com doença pulmonar avançada (RQC 2002 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG - em especial à presidência e vice-presidência, pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de a instituição contribuir com um aporte mensal de R$ 100.000,00, corrigidos anualmente pela inflação, por um período de 10 anos, para os Centros de Referência de Alta Complexidade em Oncologia - Cacon -, considerando que a instituição poderia contribuir para a manutenção da vida de pacientes com câncer, especialmente crianças e idosos (RQC 2003 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG -, em especial à presidência e vice-presidência, pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de a instituição contribuir com um aporte mensal de R$ 100.000,00, corrigidos anualmente pela inflação, por um período de 10 anos, em favor das Unidades de Alta Complexidade em Oncologia - Unacon - (RQC 2004 2015); requerimento do deputado Lafayette Andrada solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público do Estado pedido de providências para que o Estado efetue os pagamentos em atraso relativos aos contratos com as instituições filantrópicas conveniadas com o Sistema Único de Saúde – SUS - (RQC 2005 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para fiscalizar o cumprimento, por parte dos municípios, do prazo previsto no Artigo 1º da Portaria 2617 2013, do Ministério da Saúde, que dispõe que os gestores têm até o 5º dia útil após o crédito em conta bancária do Fundo Municipal de Saúde para efetuar o pagamento dos incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde que prestam assistência de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS - (RQC 2006 2015); requerimento do deputado João Alberto solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde no Município de Ouro Preto para debater soluções e alternativas para a reabertura e manutenção das atividades da Santa Casa de Ouro Preto (RQC 2007 2015); requerimento do deputado Lafayette Andrada solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para revisar os critérios estabelecidos na Deliberação CIB-SUS 1024 2011, no que se refere à apuração do excedente das internações de média e alta complexidade (RQC 2008 2015) - com anexos; requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde pedido de informações sobre o fornecimento de medicamentos de responsabilidade do Estado para o Município de Juiz de Fora e as eventuais falhas no fornecimento no período de maio de 2014 a maio de 2015 (RQC 2099 2015); requerimento do deputado Noraldino Junior solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de informações sobre como é realizado o fluxo de abastecimento de medicamentos distribuídos pelo Sistema Único de Saúde - SUS - para os municípios e qual a responsabilidade de cada um dos entes federados (RQC 2100 2015); requerimento prejudicado da deputada Cristina Corrêa solicitando que seja realizada audiência pública em Santa Luzia para debater as questões relacionadas à saúde pública no município (RQC 2157 2015).

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 07/11/2018, às 10h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública, em Poços de Caldas, para debater a situação do Hospital do Câncer da Santa Casa desse município (RQC 12841 2018); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública, no Vale do Jequitinhonha, para debater a situação financeira dos hospitais filantrópicos dessa região (RQC 12842 2018).

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 03/08/1995, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Associação Médica de Minas Gerais, em que dá ciência da criação da Comissão de Ensino Médico, com a preocupação de avaliar criticamente o ensino médico no Estado, propondo medidas e sugestões a serem encaminhadas à Abem, à Cinaem e a instituições de ensino médico; da Sra. Maria José Queiroz Pereira, presidente da Cipa, encaminhando cópia enviada ao Inaps de relatório, após uma nova inspeção e reunião com os funcionários do Hospital Juscelino Kubitschek; e do Sr. Ursicino Queiroz dando ciência da instalação da comissão especial destinada a proferir parecer à proposta de emenda à constituição que trata do Sistema Único de Saúde, e solicitanado que a comissão envie subsídios à aludida proposta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à Colônia Santa Isabel, realizada no dia 26/06/1995.

Inclui: a ata; a correspondência da Sra. Maria José Queiroz Pereira; o relatório de visita; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 08/10/1959, quando foram distribuídos indicações e requerimento para parecer

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 06/12/1965, quando foi distribuído projeto para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 19/11/2013, às 10h35min, na Câmara Municipal de Ponte Nova, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Lamac, o avanço do consumo de crack na região e as ações do Poder Público e da iniciativa privada para seu enfrentamento.

Estiveram presentes: Patrícia Monteiro Castanheira, vereadora; Fernanda de Sousa Saraiva Possato, defensora pública da Comarca de Ponte Nova; Fernanda Souza Barral, assistente social do Fórum de Viçosa; Sheila Augusta Ferreira Fernandes Salomé, psicóloga da Equipe Psicossocial do Fórum da Comarca de Ponte Nova; Paulo Augusto Malta Moreira, prefeito de Ponte Nova; Sérgio de Castro Moreira dos Santos, promotor de justiça e diretor de Secretaria das Promotorias de Justiça da Comarca de Ponte Nova; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Estado de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; João Octacílio da Silva Neto, delegado regional de Polícia Civil de Ponte Nova; Luiz Faustino Marinho Junior, comandante da 21ª Companhia Independente – 12º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais – Ponte Nova; José Flávio de Oliveira, instrutor do Proerd da 21ª Companhia Independente – 12º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais – Ponte Nova; Pastor Wellington Vieira, presidente da Federação Nacional das Comunidades Terapêuticas Evangélicas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 23/05/2001, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gelson Luiz de Moura, presidente da Câmara Municipal de Além Paraíba, solicitando que esta Casa aprove, a exemplo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, projeto de lei que favoreça aos maiores de 65 anos de idade descontos nos preços dos remédios; dos Srs. Landulfo F. Cardoso e Edson C. Nunes, respectivamente presidente e diretor executivo da Associação dos Ceramistas de Monte Carmelo - Acemc -, encaminhando cópia fotográfica de notícia publicada no jornal Estado de Minas sobre a proibição da comercialização do amianto na União Europeia e nos Estados Unidos, pelo perigo que representa à saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Gelson Luiz de Moura e Landulfo F. Cardoso e Edson C. Nunes; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir a adoção da nova tabela de atendimento do SUS, com convidados que menciona; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando envio de convite aos secretários de Estado da Saúde e da Fazenda para discutir os planos de orçamento da saúde no Estado; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir o atendimento dos planos de saúde aos seus usuários, com convidados que menciona; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública para discutir o ensino superior na área de saúde, com convidados que menciona; requerimento do deputado Luiz de Menezes solicitando audiência pública para comemorar o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 14/12/2004, às 10h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja enviado ofício ao Ministro da Saúde, requerendo a elaboração do Plano de Cargos e Salários dos funcionários do PSF, tendo em vista que os critérios usados pelo gestor municipal para a contratação e demissão desses funcionários não são técnicos; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando visita desta Comissão em conjunto com representantes da Secretaria Estadual da Saúde, Prefeitura de Belo Horizonte e da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte ao BNDES, no Rio de Janeiro, para discutir as condições do contrato de refinanciamento da dívida da Santa Casa de Misericórdia/BH; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que sejam enviadas ao Secretário de Estado da Saúde, para conhecimento e providências, as decisões tomadas na audiência pública desta Comissão na cidade de Araçuaí, que discutiu a situação do Hospital São Vicente de Paulo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 12/12/2012, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 04/06/2013, às 10h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Ivar de Almeida Cerqueira Neto, José Divino da Silva, Odilon de Oliveira e Silva e Paulo Piau Nogueira, prefeitos de Conselheiro Lafaiete, de Nova Ponte, de Cabeceira Grande e de Uberaba, respectivamente, e Renan Pereira e Wellington Júnior Silva, vereadores das Câmaras Municipais de Teófilo Otoni e Além Paraíba, respectivamente, manifestando sua adesão à campanha Assine+Saúde; do Sr. Antônio Vituriano de Abreu, deputado estadual da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, encaminhando formulários da campanha Assine+Saúde; do Sr. Gilmar de Assis, promotor de justiça coordenador do CAO-Saúde do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, cumprimentando esta comissão pela realização da audiência pública em que foi discutida a relação entre médicos e planos de saúde e apresentando as justificativas do seu não comparecimento; do Sr. Augusto Monteiro Guimarães, presidente da Fundação Ezequiel Dias, solicitando audiência pública para comunicar os avanços conquistados para a saúde pública no que concerne à medicina regenerativa e a terapias com células-tronco; do Sr. Pedro Westphalen, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, comunicando que essa Casa encampou reivindicação do setor de hospitais beneficentes, relativa a reajuste na tabela do SUS e à destinação de recursos da União para a saúde e solicitando a adesão desta Casa a esse pleito; do Sr. Osmanio Pereira de Oliveira, presidente do Instituto Mário Penna, solicitando a intercessão desta Casa perante o secretário de Saúde com vistas à ampliação dos recursos do Pro-Hosp destinados a essa entidade; do Sr. Gilmar de Assis, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, encaminhando exemplar da 2ª edição da revista Susinho; e do Sr. Eduardo César Moreira, presidente da Câmara Municipal de Itamarandiba, manifestando seu agradecimento pela visita desta comissão a esse município com a campanha Assine+Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Antônio Vituriano de Abreu, Gilmar de Assis, Augusto Monteiro Guimarães, Pedro Westphalen, Osmanio Pereira de Oliveira e Eduardo César Moreira; requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública pela campanha Assine + Saúde no Município de Lagoa Santa, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 6579 2013 ); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando audiência pública no Município de Montes Claros, para discutir o não repasse das verbas pela Prefeitura Municipal à Santa Casa de Montes Claros e a questão da superlotação do hospital (RQC 6306 2013 ); requerimento do deputado Romel Anízio solicitando audiência pública pela campanha Assine + Saúde no Município de Iturama, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 6580 2013 ); requerimento do deputado Romel Anízio solicitando audiência pública pela campanha Assine + Saúde no Município de Ituiutaba, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 6581 2013 ); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando audiência pública pela campanha Assine + Saúde no Município de Muriaé, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 6582 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja enviado pedido de providências ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e ao diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM - com cópia do relatório da 4ª Reunião Extraordinária realizada em 10/04/2013, no Município de Governador Valadares, para solucionar os problemas apontados nessa ocasião (RQC 6586 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública para debater questões de especialidades médicas e odontológicas tendo em vista as centenas de reclamações por deficiência na falta de médicos especialistas, hospitais e clínicas conveniadas, falta de reajuste da tabela, atualização dos índices de reembolso e demora nesta providência no que se refere aos Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Minas Gerais (RQC 6587 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, à Comissão de Seguridade Social, aos deputados federais e senadores mineiros, informando sobre a manifestação de aplauso ao deputado federal Toninho Pinheiro pela defesa da saúde pública no exercício do mandato parlamentar e pelo corajoso gesto no Plenário da Câmara Federal, quando denunciou a não aplicação de recursos destinados à saúde pública, aprovados em orçamento (RQC 6589 2013 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública para debater os investimentos do governo federal em saúde pública no Estado, os programas implantados, a carência de médicos no interior e os repasses de recursos aos hospitais conveniados (RQC 6588 2013 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências para elaborar estudos técnicos para verificar a possibilidade de construção de um hospital regional no Município de São João del-Rei e para elevação do referido hospital à condição de polo da macrorregião Centro-sul, com o Município de Barbacena, atual sede daquela macrorregião (RQC 6311 2013 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública pela campanha Assine + Saúde no Município de Leopoldina, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 6583 2013 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública pela Campanha Assine + Saúde, nos Municípios de Ipatinga, Viçosa, Guaxupé, Manhuaçu e Carangola, para coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 6584 2013 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública para discutir as condições dos serviços de assistência à saúde prestados pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM (RQC 6585 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 02/07/2015, às 14h15min, na Câmara Municipal de Unaí, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 1959 2015), realizar audiência pública, para debater e ouvir propostas para melhoria da saúde na região de Unaí.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Silvone Francisca de Oliveira, diretora executiva da Associação do Noroeste Mineiro de Estudo e Combate ao Câncer; Delvito Alves da Silva Filho, prefeito Municipal de Unaí; José Lucas da Silva, presidente da Câmara Municipal de Unaí; Valmir Gontijo, prefeito Municipal de Riachinho; Luan Alves Cordeiro, vereador do Município de Buritis.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 13/07/2016, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Iran Barbosa (RQC 6708 2016) e Arlen Santiago (RQC 6714 2016), realizar audiência pública, para debater a situação do Hospital Risoleta Tolentino Neves e o encerramento dos atendimentos pediátricos na unidade situada em Belo Horizonte.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Marineide Gonçalves Araújo, diretora de Políticas e Gestão Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde; Lourdes Machado, diretora de Comunicação do Conselho Estadual de Saúde; Eva dos Santos Alcântara, técnica em enfermagem do Hospital Risoleta Tolentino Neves; Maria Tereza Oliveira, presidente do Conselho de Saúde do Hospital Risoleta Tolentino Neves; Marília Coutinho, membro do Conselho de Mães do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Henrique Oswaldo da Gama Torres, diretor-geral do Hospital Risoleta Tolentino Neves; Irani Barbosa, presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Trabalho; Marcos Vinícius Cardoso Júnior, coordenador-geral do Diretório Acadêmico Alfredo Balena da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Cláudio Drummond Pacheco, diretor de Defesa Profissional da Sociedade Mineira de Pediatria; Wiltom Rodrigues, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a liberação da 2ª e 3ª parcelas referentes à Resolução SES-MG 3771 2013, para a continuidade da obra da Unidade Básica de Saúde - UBS – Bairro Santa Rosa, no Município de Sarzedo, que se encontra paralisada (RQC 6762 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Junta de Interventora do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais - Recivil -, em Belo Horizonte, pedido de informações sobre a quantidade de atestados de óbito emitidos no período de 2014 a 2016 cuja causa da morte seja a dengue (RQC 6763 2016); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a liberação da 2ª e 3ª parcelas referentes à Resolução SES-MG 3561 2012, para a continuidade da obra da Unidade Básica de Saúde - UBS – Bairro Imaculada Conceição, no Município de Sarzedo, que se encontra paralisada (RQC 6764 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a folha de pagamento dos servidores concursados e contratados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu - Macro Norte, incluindo as gratificações dos anos de 2015 e 2016 (RQC 6765 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Controladoria-Geral do Estado pedido de providências para a criação de um portal de transparência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu - no Estado, especialmente do Samu Macro Norte (RQC 6766 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Controladoria-Geral do Estado pedido de providências com vistas a auditar as contas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - Macro Norte e as contratações realizadas por esse serviço (RQC 6767 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Controladoria-Geral da União pedido de providências para que realize auditorias nos convênios celebrados pelo Ministério da Saúde no Estado para a implantação e manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - Macro Norte (RQC 6768 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater problemas administrativos ocorridos nas gestões atual e passadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - Macro Norte, bem como suposto assédio moral sofrido por servidores dessa instituição que participaram de campanha de reivindicação por melhorias salariais e de carreira (RQC 6769 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a política de insumos e medicamentos para pacientes diabéticos, com a presença do superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde, Homero Cláudio Rocha Souza Filho – com emenda do deputado Arlen Santiago suprimindo a expressão - nos termos do Artigo 60, IV, da Constituição do Estado - (RQC 6770 2016).

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 05/07/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 29/09/2015, às 16h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: Darcy Lopes de Faria, presidente da Câmara Municipal de São Domingos das Dores, solicitando a intercessão desta Casa perante o governo do Estado com vistas à obtenção de recursos para a compra de terreno e a construção de sede para a Associação dos Membros de Alcoólicos Anônimos de São Domingos das Dores.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Darcy Lopes de Faria; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita aos Hospitais Raul Soares e Galba Veloso e ao Centro Psíquico da Adolescência e Infância, vinculados à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig -, com o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido com as pessoas dependentes de álcool e outras drogas (RQC 3684 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 30/10/2013, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5165 2013 ; do Sr. William Riccaldone Abreu, defensor público do Estado - RQN 5675 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Mário Henrique Caixa solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para agilizar a liberação de leitos da Santa Casa São Francisco de Assis, em Três Pontas, para dependentes químicos (RQC 8191 2013 ); requerimento do deputado Mário Henrique Caixa solicitando seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para publicação de novo edital público para seleção de entidades para ampliação em Três Pontas do Programa Rede de Suporte Social ao Dependente Químico (RQC 8192 2013 ); requerimento do deputado Mário Henrique Caixa solicitando seja encaminhado à Secretaria de Trabalho pedido de providências para implantação de programa de qualificação profissional que gere oportunidades de emprego em Três Pontas para dependentes químicos em tratamento e para ex-usuários (RQC 8193 2013 ); requerimento do deputado Mário Henrique Caixa solicitando seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para a implantação em Três Pontas de um centro de internação de adolescentes em conflito com a lei (RQC 8194 2013 ); requerimento do deputado Mário Henrique Caixa solicitando seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para o aumento do efetivo e do número de viaturas das Polícias Civil e Militar em Três Pontas (RQC 8195 2013 ); requerimento do deputado Mário Henrique Caixa solicitando seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para a instalação urgente das 3ª e 4ª Varas Judiciárias na Comarca de Três Pontas (RQC 8196 2013 ); requerimento do deputado Mário Henrique Caixa solicitando seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para regulamentar a destinação dos recursos provenientes de bens apreendidos por tráfico de drogas para o Fundo Estadual de Prevenção e Repressão ao Tráfico – Funpren (RQC 8197 2013 ); requerimento do deputado Mário Henrique Caixa solicitando seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de Esportes e da Juventude pedido de providências para o credenciamento de comunidades terapêuticas que atendam à população de Três Pontas e região (RQC 8198 2013 ); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião no Município de Frutal, para a qual sejam convidados representantes da sociedade local e autoridades, para debater, em audiência pública, políticas de prevenção, repressão, tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes químicos; a fiscalização e o acompanhamento dos programas governamentais relativos ao crack (RQC 8199 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 23/10/2013 e 16/10/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 23/08/2017, às 09h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Virgínia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativo da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (2): (I) em resposta aos RQN 4625 2016 (Of. 1034 2016 SGM), RQN 4628 2016 (Of. 1034 2016 SGM), RQN 4629 2016 (Of. 1034 2016 SGM) e RQN 4630 2016 (Of. 1034 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 7435 2017 (Of. 1070 2017 SGM); de Lisandro Carvalho de Almeida Lima, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, em resposta ao RQN 4302 2017 (Of. 1006 2017 SGM); de Georgenor Cavalcante Pinto, assessor especial para Assuntos Parlamentares do Ministério da Saúde em resposta ao RQN 6804 2017 (Of. 575 2017 SGM); de Gério Patrocínio Soares, chefe de gabinete substituto da Defensoria Pública em resposta ao RQC 8737 2017.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Gério Patrocínio Soares; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam destinados ao Município de Crucilândia os recursos vinculados as ações e serviços públicos de saúde, em obediência ao parágrafo 2º do Artigo 198 da Constituição da República (RQC 9372 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a política pública de prevenção e tratamento de hanseníase no Estado de Minas Gerais (RQC 9378 2017); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater o andamento dos estudos para implementação de Parceria Pública Privada – PPP – na Fundação Ezequiel Dias – Funed – (RQC 9380 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao secretário de Saúde com vistas à substituição dos micro-ônibus que transportam os pacientes de seus municípios de origem a outros municípios referenciados (RQC 9381 2017); requerimento do deputado Fábio Cherem solicitando que seja realizada audiência pública conjunta a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, no Município de Capelinha, para debater a qualidade da água que está sendo fornecida pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa – naquele município (RQC 9382 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater o programa estadual de entrega domiciliar de medicamentos (RQC 9383 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realiza audiência pública para discutir a Rede Urgência e Emergência Macro Centro, com ênfase no Consórcio Intermunicipal de Saúde Aliança – com emenda do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja estendido o escopo da audiência pública a todos os consórcios intermunicipais de urgência e emergência existentes no Estado (RQC 9384 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada visita a todas as unidades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig -, iniciando-se pelo Hospital Infantil João Paulo II (RQC 9385 2017); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Antônio Jorge, Bonifácio Mourão e Doutor Jean Freire solicitando que seja enviado ao governador do Estado e ao secretário de Estado da Fazenda pedido de providências com vistas a liberar recursos financeiros necessários para que sejam feitas as adequações solicitados pela Vigilância Sanitária para o funcionamento da Unidade Ortopédica do Galba Velloso (RQC 9386 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Saúde, para discutir com o secretário a execução das obras e adequações de demandas pela Vigilância Sanitária de Belo Horizonte na Unidade Ortopédica do Hospital Galba Veloso, para o seu adequado funcionamento (RQC 9387 2017); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Doutor Jean Freire, Antônio Jorge e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Promotoria de Justiça da Defesa de Saúde consubstanciadas em cópia dos laudos da Vigilância Sanitária de todas as unidades hospitalares da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig - no Estado (RQC 9388 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Janaúba para debater a situação da saúde pública na microrregião de Serra Geral (RQC 9389 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 18/06/1998, às 09h30min, com o objetivo de subsidiar, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, o PL 1584 1997 .

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Sandra Quintão Brant, da Superintendência Técnico Administrativa do Conselho Regional de Farmácia, convidando para o Fórum de Entidades Mineiras em Defesa do Uso Racional dos Medicamentos.

Estiveram presentes: José Raimundo Lippi, presidente da Associação Brasileira de Prevenção do Abuso e Negligência na Infância; Carlos Eduardo Leão, chefe do Setor de Pediatria de Queimados do Hospital João XIII; e José Américo de Campos, presidente do Departamento Clínico de Segurança Infantil da Sociedade Brasileira de Pediatria.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Sra. Sandra Quintão Brant; notícia do Assembleia Informa; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 02/09/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Alceu Collares, presidente na Câmara dos Deputados, encaminhando cópia do Manifesto pela Saúde, fruto da ação conjunta da Comissão de Seguridade e Família, da Frente Parlamentar da Saúde, da Confederação das Misericórdias do Brasil, da Subcomissão Especial para Estudos das Tabelas de Procedimentos do SUS e da Subcomissão Permanente de Saúde; da Sra. Rita de Cássia Penido, chefe de gabinete no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, enviando resposta a solicitação do deputado Edson Rezende. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Alceu Collares e Rita de Cássia Penido; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando visita ao Município de Janaúba, com vistas a avaliar as obras do Hospital Regional, com participação do Sr. Armando Costa, secretário de Estado da Saúde; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que sejam convidados para discutir assuntos relativos à carreira na área da Saúde o superintendente de Vigilância Sanitária da SES e representante do Sindsaúde; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Saúde, Sr. Armando Costa, solicitando a relação de todas as obras inacabadas (em execução ou paralisadas) no Estado de Minas Gerais; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando o comparecimento do Sr. Armando Costa, secretário de Saúde do Estado de Minas Gerais, para discussão acerca das leis relacionadas com a saúde pública que não foram regulamentadas; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja convidado o gerente do Projeto Reforsus em Minas para expor a situação do programa no Estado; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja encaminhada ao Executivo Estadual sugestão de instituição da Municipalização Solidária da Saúde, através de repasses regulares e automáticos de recursos do Fundo Estadual de Saúde, a exemplo do Estado do Rio Grande do Sul; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 12/07/2006, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, o aumento de casos de Leishmaniose Visceral no Estado de Minas Gerais, bem como as ações do poder público para o controle da doença. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Dra. Anna Bárbara de Freitas Proietti, Presidente da Fundação Hemominas, encaminhando para análise da Comissão o parecer da Diretoria Técnica Científica desta Fundação a respeito do PL 3008 2006 , de autoria do Deputado Arlen Santiago, que propõe instituir meia entrada em locais públicos de cultura e lazer para doadores de sangue. Estiveram presentes: Janete Ferreira e Rita Sibele de Souza Esteves, respectivamente Superintendente de Atenção à Saúde e epidemiologista da Secretária Municipal de Saúde de Contagem; Maria Tereza Zanata, Coordenadora de Zoonoses de Contagem; George Alves de Almeida, médico veterinário da Funasa/MG; Rodrigo Fabiano Said e Rita de Cássia Santiago Lana, respectivamente Gerente de Controle de Zoonose Oeste e representante da Gerencia de Epidemiologia e Informação da Regional Oeste da Secretaria Municipal de Saúde de BH; Ana Rabelo e Zélia Profeta, respectivamente Chefe do Laboratório e pesquisadora do Centro de Pesquisa René Rachou, da Fundação Fiocruz. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública no Município de Alfenas, para debater o credenciamento do serviço de oncologia para a Santa Casa desse Município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a pauta complementar da reunião, a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), de 24/08/2005, não realizada. Inclui: o resultado e a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 20/10/2004, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja realizada audiência pública para formação da Frente Parlamentar de Combate às Drogas, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater com representantes da área da saúde o Orçamento da Saúde para 2005; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviado ofício ao Secretário Estadual da Saúde requerendo empenho para que sejam urgentemente realizadas obras de saneamento básico no distrito de Revés do Belém, no Município de Bom Jesus do Galho, em função dos graves problemas de saúde que a falta de esgoto sanitário e de água tratada vêm trazendo para seus habitantes; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Vigilância Ambiental, especificamente à Coordenação-Geral de Vigilância Ambiental, acerca do documento enviado pelo Ministério contendo o projeto de estudo do qual fez parte a Professora Adilza Dode, da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG -, sobre o possível impacto na saúde pública decorrente da instalação de estações de Rádio-Base – ERB - para telecomunicações, que operam na faixa de 100 kHz e 300 gHz; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que seja enviada à Secretaria de Estado da Saúde cópia da documentação enviada pelos representantes do Sind-Saúde por meio do ofício nº 144/04, no qual pedem que esta Comissão intermedie a retomada de negociações entre o Governo e os Servidores para discussão das pendências relacionadas à pauta de reivindicação da Fundação Hemominas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 21/08/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ricardo Duarte, a grave crise financeira dos hospitais-escola sediados no Estado, em especial no que diz respeito à não liberação dos recursos do SUS para o pagamento dos serviços prestados por essas instituições. Estiveram presentes: Marcelo Gouvea Teixeira, Sub-Secretário de Inovação e Logística à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde; Arquimedes Diógenes Ciloni, Reitor da Universidade Federal de Uberlândia; Hélio Moraes de Souza, Superintendente do Hospital Escola da Faculdade de Medicina do Triângulo; Jorge Baldi, Diretor-Geral do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora; Alair Benedito de Almeida, Diretor-Geral do Hospital das Clínicas de Uberlândia; Ênio Roberto Pietra Pedroso, Diretor-Clínico do Hospital das Clínicas da UFMG; Maria do Carmo, representante da Secretaria Municipal de Saúde de BH. Inclui: o resultado; a ata; a pauta; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 12/08/2009, às 09h43min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, o Projeto de Gestão Integrada de Saúde na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, encaminhando relatórios consolidados de prestação de contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, exercício de 2009, no período de janeiro a junho. Estiveram presentes: Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, Secretário de Estado de Saúde; Marcelo Gouvêa Teixeira, Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Mauro Guimarães Junqueira, Presidente do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems/MG -; Paulo de Tarso Machado Auais, Secretário Municipal de Saúde de Santa Luzia e Presidente Regional do Cosems/MG; Anthero Drummond Júnior, Diretor da Gerência Regional de Saúde de Belo Horizonte da Secretaria de Estado de Saúde; João Luiz Teixeira, Secretário Executivo do Consórcio Municipal de Saúde - Cismep -; Carlos Eduardo Ferreira, Presidente do Instituto Brasileiro para Estudo de Desenvolvimento do Setor de Saúde; José Osvaldo Guimarães Lasmar, Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da RMBH. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública para tratar da criação de uma unidade regional da Frente Parlamentar de Saúde no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Fahim Sawam solicitando audiência pública em Uberaba, para debater a gestão da saúde da Macrorregião Triângulo do Sul, especialmente da Microrregião de Uberaba; requerimento do Deputado Arlen Santiago, em que reitera agilidade na solicitação contida no Ofício nº 1477/2008, relativo ao RQN 2152 2008 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 27/06/2007, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência da Santa Casa de Belo Horizonte, denunciando irregularidades ocorridas no extinto Hospital São Sebastião em Pirapetinga/MG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Santa Casa de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando formulação de apelo ao Secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana, solicitando a instalação da Gerência Regional de Saúde no Município de Itajubá, levando-se em conta a existência de toda a estrutura física para seu funcionamento; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando audiência pública para debater matéria relacionada à demanda nos exames de investigação de paternidade; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando encaminhamento à Gerência Regional do INSS/MG de pedido de providências para que o atendimento feito ao Município de Bom Jesus da Penha seja transferido da Agência Regional do INSS de Guaxupé para a de Muzambinho; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando audiência pública a fim de apurar denúncias de que medicamentos de tratamento de câncer ineficazes ou prejudiciais à cura dos pacientes, importados de países vizinhos, estariam sendo usados nas unidades do SUS e nos serviços de oncologia do Estado; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando encaminhamento ao Secretário de Estado de Saúde, denúncia recebida por essa Comissão da Câmara Municipal de Uberaba, relativa à terceirização do abastecimento de medicamentos daquele Município, conforme informação do Conselho Municipal de Saúde de Uberaba; o requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva e Carlos Mosconi, solicitando visitas aos Municípios de Itajubá, Pouso Alegre e Santa Rita do Sapucaí, por ocasião dos eventos que serão promovidos pela Copasa para divulgação das obras de construção de sistema de contenção de enchentes na região sul mineira, que beneficiarão os citados Municípios; requerimento do Deputado Hely Tarqüínio, solicitando audiência pública para discutir o aumento de casos de agressões físicas e verbais contra profissionais de saúde e conhecer as propostas do movimento denominado " Saúde em Movimento pela Paz"; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 06/08/2008, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Wanderlino Teixeira de Carvalho, Presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação, comunicando o lançamento de uma consulta pública nacional sobre normas de referência para o setor de água e esgoto; do Sr. Paulo Cezar Neves Marques, Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor - RQN 2603 2008 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Wanderlino Teixeira de Carvalho; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando envio de ofício à Gerência de Vigilância Sanitária de Alimentos da Secretaria de Estado de Saúde, pedindo que a análise do nível de contaminação por agrotóxicos seja feita também com amostras de alimentos oriundos de Municípios do interior do Estado e não apenas da Capital; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando envio de ofício à Gerência de Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde, encaminhando denúncia recebida pela Comissão de Saúde relativa ao mau atendimento prestado por médico e profissionais de enfermagem no Hospital João XXIII, para que sejam tomadas as providências cabíveis; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando envio de ofício à Secretaria de Atenção à Saúde - SAS -, do Ministério da Saúde, solicitando a realização de estudos sobre a viabilidade da inclusão do tratamento escleroterápico de varizes com espuma (polidocanol) na Tabela de Procedimentos do SUS; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, Doutor Rinaldo e Hely Tarqüínio, solicitando envio de manifestação de solidariedade da Comissão à família do Deputado Paulo César, que se encontra hospitalizado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 16/07/2008, não realizada

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 15/09/2010, às 09h4*1min, a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, com o objetivo de debater as reivindicações dos médicos residentes de Minas Gerais em greve desde o mês de agosto. Estiveram presentes: Christiano Canêdo, Vice-Presidente da Fhemig; Lorenzo de Morais Tomé, Vice-Presidente da Associação Mineira de Médicos Residentes - Amimer -; Fernando Meira de Faria, Vice-Presidente dos Médicos Residentes do Hospital das Clínicas de Belo Horizonte; Victor Fernando Soares Lima, 1º-Secretário da Amimer. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o relatório de audiência pública; documentos versando sobre o tema do debate da reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião de 08/09/2010, não realizada

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 10/08/2011, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde, encaminhando os relatórios consolidados de prestação de contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, referentes às execuções orçamentárias e financeiras de janeiro a junho de 2011.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Jorge de Souza; requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, a situação do Hospital Sofia Feldman, em Belo Horizonte (RQC 1621 2011); requerimento do deputado João Leite solicitando reunião para debater a esclerose lateral amiotrófica, seus sintomas, tratamentos e cuidados paliativos (RQC 1622 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública para discutir, em audiência pública, o PL 1133 2011 (RQC 1623 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 11/06/2014, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia solicitando reunião para debater, em audiência pública, a greve dos servidores estaduais de saúde (RQC 10085 2014 ); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando reunião para debater, em audiência pública, o atendimento prestado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - em Belo Horizonte (RQC 10086 2014 ); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado à presidência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para agilizar o processo de credenciamento da Casa de Caridade Leopoldinense posto que grande parte das etapas já foram cumpridas e muitos servidores da Superintendência Regional de Ensino localizada no Município de Leopoldina, que atende a 34 escolas estaduais e municipais, recorrem ao serviço de saúde da citada instituição (RQC 10287 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; as listas de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 04/09/2013, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, a Política Estadual de Saúde, a partir do monitoramento dos programas do PPAG 2012-2015.

Foi comunicado o recebimento de correspondências dos Srs. Bonifácio de Andrada e Júlio Delgado, deputados federais - RQN 5156 2013

Estiveram presentes: Maurício Rodrigues Botelho, subsecretário de Políticas e Ações de Saúde; Júnia Guimarães Mourão Cioffi, presidente da Fundação Hemominas e Gestora da Ação Centro de Tecidos Biológicos de Minas Gerais – Cetebio; Marta de Souza Lima, chefe de gabinete da SES/MG; Wagner Fulgêncio Elias, superintendente de Atenção Primária à Saúde da SES/MG; Daniela Souza Lima Campos, diretora de Promoção à Saúde e Agravos Não Transmissíveis e Gerente do Projeto Travessia da SES/MG; Nara Lúcia Carvalho da Silva, gerente do Projeto TeleMinas Saúde da Secretaria de Estado de Saúde; Tiago Lucas da Cunha Silva, gestor dos Projetos Implantação de Hospitais Regionais; Flávia Ferreira Persechini Valle, gerente do Projeto Saúde na Copa da Secretaria de Estado de Saúde; Hellen Fernanda Souza, gerente do Projeto Rede de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado de Saúde; Ângela Ferreira Vieira, assessora da Superintendência de Vigilância Sanitária – Visa – da SES/MG.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Carlos Pimenta, Maria Tereza Lara, Carlos Mosconi e Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para a regulamentação da Lei 13647 2000 , que torna obrigatória a manutenção de departamento médico e ambulância em conjunto de estabelecimentos comerciais (RQC 7430 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 13/06/2012, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Câmara Municipal de Itamogi, comunicando o total do engajamento do município no projeto da Caravana da Saúde Assine+Saúde; do Sr. Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg, em que solicita audiência pública para discutir a saúde integral da mulher, na Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais – CEMTR/Fetaemg –, especialmente no Vale do Mucuri; do Sr. Paulo César Gonçalves de Almeida, provedor da Fundação Hospitalar de Montes Claros, solicitando apresentação de emenda ao Orçamento do Estado para o ano de 2013, com vistas a contemplar a referida Fundação; e do Sr. Jayme Silva Filho, presidente da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, manifestando solidariedade ao desenvolvimento da campanha Caravana da Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Câmara Municipal de Itamogi, dos Srs. Vilson Luiz da Silva, Paulo César Gonçalves de Almeida e Jayme Silva Filho; requerimento dos deputados Carlos Mosconi e Durval Ângelo solicitando que seja encaminhada à Gerência de Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde documentação referente à denúncia de maus tratos a pacientes internados na Residência Terapêutica da Pampulha, nesta capital (RQC 3654 2012); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 268/2002, que dispõe sobre o exercício da medicina e tramita no Senado Federal (RQC 3652 2012); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.