Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 09/08/2012, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados André Quintão e Zé Maia solicitando reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária destinada à abertura do monitoramento do PPAG-2012/2015 no exercício de 2012 (RQC 4682 2012 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 15h40min, às 05/12/2012, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicações de substituição em reunião; a comunicação de matéria conclusiva; lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 04/12/2012, às 10h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 04/12/2012, às 15h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 09/02/2012, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública como parte integrante das atividades do Abril Indígena (RQC 2752 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 25/10/2012, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando debate público em conjunto com Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social com o tema “Conselho tutelar e SipiaWEB: um desafio a ser enfrentado por uma infância e juventude protegidas”, por ocasião do Dia Nacional do Conselho Tutelar, comemorado em novembro (RQC 5044 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 03/05/2012, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de informações sobre os fatos ocorridos quando da realização de assembleia de bancários em Betim, no dia 21/04/2012, e sobre o papel desempenhado pela PMMG (RQC 3384 2012); requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater a precária situação da Uemg (por solicitação do Diretório Acadêmico da Faculdade de Engenharia da Uemg de João Monlevade) (RQC 3383 2012); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 27/04/2012, às 09h15min, com o objetivo de realizar, a requerimento do deputado André Quintão, debate público com o tema “Povos indígenas de Minas na luta por terra, educação, saúde e pelo fortalecimento das manifestações culturais”.

Estiveram presentes: Ione Maria de Carvalho, do Ministério da Cultura; Altino Barbosa Neto, chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena da Sesai – Ministério da Saúde; Pablo Matos Camargos, da Fundação Nacional do Índio – Funai; Guiomar Maria Jardim Leão Lara, diretora da Superintendência de Modalidades Temáticas Especiais de Ensino; Alexandre Vaz, da Secretaria de Estado de Cultura; e Mezaque Silva de Jesus, coordenador do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais – Copimig.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), convocada para 21/06/2012, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 31/05/2012, não realizada.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 15/03/2012, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; documentos relacionados ao tema; requerimento dos deputados Rogério Correia e André Quintão solicitando audiência pública para debater e buscar soluções para a possível desocupação, pela Escola EFA Bontempo, em Itaobim, dos prédios em que funciona há mais de 10 anos (RQC 3030 2012); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado pedido de providências para sanar as precárias condições de segurança e salubridade dos servidores que prestam serviços no prédio localizado na Rua Gonçalves Dias, nº 1260, em que estão instaladas as Varas da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, conforme denúncia apresentada pelo Serjiense (RQC 3031 2012); requerimento do deputado André Quintão solicitando seja encaminhado ao governador pedido de providências para sanar as precárias condições de funcionamento do Hospital Infantil João Paulo II, denunciadas pelo Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (RQC 3032 2012); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag –, à Intendência da Cidade Administrativa e à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais pedido de providências para o agendamento de reuniões regulares para tratar das condições de acesso e da infraestrutura da Cidade Administrativa, com os servidores públicos e terceirizados que ali prestam serviços e suas entidades representativas (RQC 3033 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Procuradoria da República em Minas Gerais pedido de providências para a proteção do bem público, bem como outras medidas cabíveis, considerando que a propriedade dos imóveis que abrigam a antiga Estação Ferroviária Bernardo Monteiro é da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. e tendo em vista a existência de construções irregulares, como condomínios prediais e galpões, em seu entorno (RQC 3034 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de providências para a realização de estudos e ações com vistas à transformação da antiga Estação Ferroviária Bernardo Monteiro em um centro de memória e de atividades culturais e à criação de uma área de lazer em terreno supostamente pertencente à extinta Rede Ferroviária Federal S.A., situado à margem da Rua Reginaldo Souza Lima, em ambos os lados da Rua São José, no Bairro Bernardo Monteiro (RQC 3035 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documento relativo à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), convocada para 08/11/2012, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a ordem do dia da reunião.

Documento relativo à visita da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura) à Cemig, convocada para 17/05/2012, às 16 horas, com o objetivo de tratar sobre o fornecimento de energia elétrica para a comunidade Nascente Imperial, em Contagem.

Inclui: a lista de presenças em visita.

Documento relativo à visita da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura) à Praça da Estação, a requerimento do deputado André Quintão, convocada para 18/05/2012, às 09 horas, com o objetivo de participar das atividades do Dia Nacional da Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em que será realizado o “Banner humano”.

Inclui: a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 13/12/2006, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 06/06/2006, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Edson Rezende solicitando que seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão com a finalidade de debater o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 29/11/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Elizabeth Pimenta, Gerente do Projeto Estruturador da Estrada Real da Secretaria de Turismo, informando que não é atribuição da Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais a responsabilidade sobre o registro de marcas e patentes da logomarca do Instituto Estrada Real - IER. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão.

Inclui: o resultado; a ata; a correspondência da Sra. Elizabeth Pimenta; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 12/06/2006, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Edson Rezende, assuntos pertinentes ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Estiveram presentes: Maria de Lurdes Rodrigues Santagema, Promotora de Justiça e membro do Fórum de Enfrentamento a Violência Sexual, Abuso e Exploração contra Criança e Adolescentes; Adriana Augusta de Moura Souza, Procuradora do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho - 3ª Região -; Eliane Quaresma, Gerente de Promoção e Proteção Especial da Secretaria Adjunta de Assistência Social; Regina Helena Cunha Mendes, do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente; Maria Lúcia Gomes Dutra, Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente; Elvira Mírian Veloso de Mello Cosendey, Coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente – Fectipa -; Christiane Azevedo Barros, Auditora, da Delegacia Regional do Trabalho; Gleison Coelho Costa, Presidente da Associação de Conselheiros Tutelares de Minas Gerais – Acontemg -; Albanita Roberta, Subsecretária Estadual de Trabalho e Assistência Social; Vereadora Neila Batista, Câmara Municipal de Belo Horizonte; Juanita Pimenta, Diretora de Proteção e Promoção Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais - Sedese. Inclui: o resultado; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; minuta da Presidente da Comissão, Deputada Maria Tereza Lara, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 22/11/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 14/06/2006, às 09h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados André Quintão e Maria Tereza Lara, o PL 3293 2006 , que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Tadeu Barreto Guimarães, Secretário Adjunto de Estado de Planejamento e Gestão, justificando sua ausência na reunião. Não houve participação de convidados. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Tadeu Barreto Guimarães; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja convidado para participar desta reunião Rogério Gurjão, Gerente de Acompanhamento e Execução Orçamentária da Área de Consultoria desta Casa, para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2007; requerimento do Deputado André Quintão solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, a Norma Operacional Básica de Minas Gerais do Sistema Único de Assistência Social; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Maria Tereza Lara, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 21/11/2006, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 22/06/2006, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Aguinaldo Mascarenhas Diniz, Chefe de Gabinete da Secretaria de Transportes e Obras Públicas do Estado - RQN 5794 2005 -; do Sr. Antônio Luiz Musa Noronha, Superintendente de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Planejamento e Gestão; do Sr. Benedito Scaranci Fernandes, Superintendente de Atenção à Saúde - RQN 5812 2005 -; do Sr. Glycon Terra Pinto Júnior, Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde - RQN 6495 2006 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; a ordem do dia da reunião de 08/06/2006, não realizada

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 16/11/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da Deputada Maria Teresa Lara e dos Deputados Doutor Viana e Weliton Prado, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Educação, para debater em audiência pública o Parecer nº 038/2006 do Conselho Nacional de Educação, que torna obrigatório o ensino de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio e sua aplicação no Estado; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para discutir o Projeto Circuito Cultural Praça da Liberdade, em especial ao que diz respeito ao prédio da antiga Secretaria de Estado da Educação, tendo em vista a Lei de Tombamento nº 18.531/1977; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, solicitando que seja incluído, na ordem do dia do Plenário, o PL 1776 2004 , de autoria desta Comissão, que institui o Dia Estadual dos Surdos; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 05/07/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados Durval Ângelo, André Quintão e Maria Tereza Lara solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para, em audiência pública, subsidiar a elaboração do Relatório de Minas, que integrará o informe do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Pidesc - a ser encaminhado ao Comitê Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja realizada reunião para discutir, em audiência pública, a agressão de trabalhadores rurais no Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião de 08/06/2006, não realizada

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 25/10/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, solicitando que sejam reiterados os termos do RQN 3885 2004 à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas a que se tomem providências para efetivar o registro legal da logomarca criada pela artista plástica Yara Tupinambá para utilização como símbolo oficial do programa Estrada Real (anexas as respostas da Sra. Elizabeth Pimenta, gerente do Projeto Estruturador da Estrada Real, e do Sr. Afonso Maria Rocha, superintendente executivo do Instituto Estrada Real); requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja fornecida a esta Comissão informações sobre o conselho previsto na Lei 13173 1999 , regulamentado pelo Decreto 41205 2000 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 02/08/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Simone Aparecida Albuquerque, Diretora do Departamento de Gestão do Suas da Secretaria Nacional de Assistência Social - RQN 5875 2005 -; da Sra. Maria Terezinha Rigo, Diretora de Programa do Ministério da Educação - RQN 6494 2006 -; do Sr. Ilmar Bastos Soares, Presidente da Feam - RQN 6493 2006 -; do Deputado Federal Geraldo Thadeu, comunicando sua posse na Presidência da Comissão de Legislação Participativa, da Câmara dos Deputados. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Deputado Federal Geraldo Thadeu; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o Estatuto da Igualdade Racial; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 18/10/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão, João Leite, Maria Tereza Lara e Jô Moraes, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para, em audiência pública, debater e buscar o aprimoramento do PL 3644 2006 , que trata da revisão do PPAG 2004/2007, e do PL 3645 2006 , que trata do Orçamento do Estado para o exercício de 2007; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia das reuniões de11/10/2006, 04/10/2006 e 27/09/2006, não realizadas

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 20/09/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, solicitando que seja enviado ofício ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodagens de Minas Gerais – DER -, requerendo que envie a esta Casa informações sobre a Linha 1190, Igarapé-Betim, já que na mesma não existem veículos preparados ao atendimento de pessoas com deficiências, em especial aos cadeirantes; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 13/09/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os avanços e as dificuldades da reforma agrária no Estado, atendendo a pedido da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Minas Gerais – Fetraf-MG -; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 12/11/2008, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, o despejo da Escola de Samba Cidade Jardim de sua quadra pela Prefeitura de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Alexandre Silva Costa, Presidente do Grêmio Recreativo Escola de Samba Cidade Jardim; João Angoleiro, Presidente de Honra do Grêmio Recreativo Escola de Samba Cidade Jardim; Yé Borges, músico, compositor. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão, Carlin Moura e Fábio Avelar, solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Políticas Urbanas da Prefeitura de Belo Horizonte pedido de informações sobre a minuta do convênio a ser firmado entre a Prefeitura e o GRES Cidade Jardim, com vistas à devolução do galpão onde funcionava a escola de samba, bem como o prazo para a assinatura do mencionado convênio; requerimento dos Deputados André Quintão, Carlin Moura e Fábio Avelar, solicitando que seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Belo Horizonte e ao Secretário Municipal de Políticas Urbanas pedido de providências para que seja assegurado o imediato retorno do GRES Cidade Jardim ao galpão onde funcionava a Escola, bem como a imediata liberação do material e instrumentos artísticos apreendidos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; os convites encaminhados

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 06/11/2008, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Frederico Pacheco de Medeiros, Secretário Geral da Governadoria, agradecendo convite da Comissão enviado ao Governador do Estado para homenagem ao centenário de nascimento de Josué de Castro; do Sr. Carlos Alberto Pavam Alvim, Subsecretário da Casa Civil, - RQN 2725 2008 -; do Sr. Fabrício Sampaio Torres, Subsecretário de Transportes, - RQN 2101 2008 -; do Sr. Marcos David Salem, Superintendente Regional do Departamento de Polícia Federal, - RQN 2806 2008 ; do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe de Polícia Civil, - RQN 1757 2008 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Frederico Pacheco de Medeiros; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que esta Comissão apresente 9 emendas ao Substitutivo nº 2 ao PL 37 2007 ; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando reunião de audiência pública desta Comissão, para discutir as propostas apresentadas em consulta pública, para a destinação do espaço antes denominado "Mercado Distrital de Santa Tereza", especialmente a forma de votação adotada para a escolha do melhor projeto; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 30/10/2008, 23/10/2008 e 16/10/2008, não realizadas

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 13/10/2008, às 13h45min, com o objetivo de comemorar, em audiência pública, a requerimento dos Deputados André Quintão, Almir Paraca e Padre João, o centenário de nascimento de Josué de Castro e refletir sobre a crise mundial de alimentos. Estiveram presentes: Rosilene Cristina Rocha, Secretária-Executiva-Adjunta; Dom Mauro Morelli, Presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais - Consea-MG -; Manoel Costa, Secretário de Estado da Secretaria Extraordinária para Reforma Agrária; Neila Batista, Vereadora à Câmara Municipal de Belo Horizonte; Élido Bonomo, Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas; Luiz Fernando Maia, Presidente do Instituto Cidadania, Educação e Cultura; Suzana Coutinho, representante da Sociedade Civil no Consea-MG; Anna Maria de Castro, filha do homenageado. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital e convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 08/05/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado João Leite, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão e a de Direitos Humanos para, em audiência pública, debater a municipalização do Projeto Curumim, com quatro unidades já fechadas; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, debater o Projeto de Lei Federal 3021/2008, que Dispõe Sobre a Certificação das Entidades e Organizações Beneficentes de Assistência Social; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 15/05/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Antônio Bittencourt Soares, Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo - RQN 1776 2008 -; do Sr. José Silva Soares, Presidente da Emater/MG - RQN 1780 2008 e RQN 1781 2008 -; Marcus Pestana, Secretário de Saúde e gestor do SUS/MG - RQN 1791 2008 e RQN 1629 2007 -; Fabrício Torres Sampaio, Subsecretário de Transportes - RQN 1786 2008 -; do Sr. Clever Soares de Andrade, Diretor de Desenvolvimento da Codemig - RQN 1921 2008 -; do Sr. Dilzon Melo, Secretário de Desenvolvimento Regional - RQN 1936 2008 e RQN 1940 2008 -; da Sra. Janete Gomes Barreto Paiva, Reitora da UEMG - RQN 1944 2008 -; do Sr. Alberto Duque Portugal, Secretário de Ciência e Tecnologia - RQN 1918 2008 -; do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS - RQN 1941 2008 e RQN 1983 2008 -; do Sr. Desembargador Lúcio Urbano Silva Martins, Ouvidor-Geral do Estado - RQN 1961 2008 -; do Sr. Carlos Alberto Pavan, Subsecretário da Casa Civil - RQN 1649 2007 . Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) à Delegacia de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente - Dopcad -, e ao Centro de Internação Provisória - Ceip - Dom Bosco, realizada a requerimento do Deputado André Quintão, em 17/04/2008, às 15h30min, com o objetivo de verificar a situação das duas instituições. Estiveram presentes: os Deputados André Quintão e João Leite, que foram recebidos na Dopcad pelo Sr. Dagoberto Alves Batista, Delegado-Geral de Polícia Civil e Chefe de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente, e no Ceip Dom Bosco pelo Sr. Ronaldo Araújo Pedron, Subsecretário de Estado de Atendimento às Medidas Socioeducativas. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 17/04/2008, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando reunião desta Comissão para discutir, em audiência pública, a regularização fundiária da Vila Acaba Mundo e a prestação de serviços públicos na região, atendendo a solicitação do Fórum de Entidades da Área de Influência da Mineração do Acaba Mundo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 10/04/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando visita, desta Comissão, ao Centro de Internação Provisória - Ceip - Dom Bosco e à Delegacia de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente - Dopcad -, atendendo a pedido da Associação de Defesa dos Usuários, Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 03/04/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Élcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER-MG, - RQN 1634 2007 e RQN 1646 2007 -; do Sr. Carlos Roberto Noronha, Vice-Presidente do Iepha-MG, - RQN 1654 2007 -; do Sr. Humberto Candeias Cavalcanti, Diretor-Geral do IEF, - RQN 1653 2007 -; do Sr. José Silva Soares, Presidente da Emater-MG, - RQN 1660 2007 , RQN 1782 2007 e RQN 1783 2007 -; do Sr. Fabrício Torres Sampaio, Subsecretário de Transportes, - RQN 1652 2007 -; do Sr. Francisco Vieira Chagas, Delegado- Geral de Polícia, - RQN 1756 2008 -, da Sra. Rachel Tupynambá de Ulhôa, Diretora-Geral do Idene, - RQN 1772 2008 e RQN 1784 2008 -; do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Agricultura, - RQN 1778 2008 -; do Sr. Helvécio Miranda Magalhães Júnior, Secretário Municipal de Saúde, - RQN 1799 2008 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; PLE 464 2007 e PLE 468 2007 ; requerimento dos Deputados André Quintão, Eros Biondini, João Leite, Carlin Moura e Gustavo Valadares solicitando que sejam realizadas reunião desta Comissão para, em audiência pública, debater a oferta do atendimento à adolescentes em conflito com Lei, por meio de medidas sócio-educativas no Estado de Minas Gerais; requerimento dos Deputados André Quintão, Eros Biondini, João Leite, Carlin Moura e Gustavo Valadares solicitando reunião para comemorar os 18 anos de Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA -; requerimento dos Deputados André Quintão, Eros Biondini, João Leite, Carlin Moura e Gustavo Valadares solicitando reunião para divulgar o Fundo Amigo e avaliar os resultados obtidos; requerimento dos Deputados André Quintão, Eros Biondini, João Leite, Carlin Moura e Gustavo Valadares solicitando realização de audiência pública desta Comissão, como parte integrante das atividades do Dia Nacional de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; requerimento dos Deputados André Quintão, Eros Biondini, João Leite, Carlin Moura e Gustavo Valadares solicitando realização de audiência pública desta Comissão, como parte integrante das atividades do Dia Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil; requerimento dos Deputados André Quintão, Délio Malheiros e Gustavo Valadares, em que solicitam reunião desta Comissão para debater, em audiência pública, a criação de novas linhas intermunicipais na Região Metropolitana de Belo Horizonte e seu impacto no transporte coletivo e suplementar gerenciados pela BHTRANS, por sugestão da Aptaass, da Coopervans e do Sindpautras; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando pedido de informação à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte a respeito da possível instalação de uma unidade do Centro de Referência de Saúde Mental - Cersam -, no Parque Ecológico e Cultural Professor Marcos Mazzoni, Bairro Cidade Nova; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando que seja feito relatório detalhado considerando o Projeto Arquitetônico e Urbanístico, o impacto ambiental, área a ser utilizada e a estimativa de usuários da unidade; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando audiência pública desta Comissão em conjunto com a de Transporte, Comunicação e Obras Públicas com o objetivo de discutir o transporte de Belo Horizonte; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir o Projeto de Lei nº 6264/2005, do Senado Federal/Paulo Paim/PT/RS, que "Institui o Estatuto de Igualdade Racial ", e para colher subsídios para aprovação do Estatuto; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 07/02/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Carlin Moura, Almir Paraca e Elisa Costa, solicitando que sejam formulado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social com vistas à criação da Comissão Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, subsidiária da Comissão Nacional; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 27/03/2008, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento dos Deputados André Quintão e Elisa Costa solicitando reunião desta Comissão para, em audiência pública, apresentar o balanço das emendas populares ao PPAG referentes à Política de Assistência Social e discutir e definir com os movimentos sociais, as prioridades de atuação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social para 2008; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando que seja encaminhado pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, sobre os procedimentos adotados para a criação e implementação das atividades do Conselho do Fundeb, conforme disposto no art. 214 da Lei Federal nº 11.494, de 20/07/2007; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a divulgação maciça das audiências públicas a serem realizadas por esta Comissão, visando uma maior participação da população; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando que sejam utilizados todos os meios de comunicação como rádio, TV, jornais, internet e outdoors; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando reunião conjunta desta Comissão com a de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e a de Segurança Pública para, em audiência pública, discutir transporte e segurança pública na Capital; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando pedido de informação à Secretaria de Governo sobre a previsão de implantação do Campus da Universidade Estadual de Minas Gerais - Uemg - no terreno situado em Belo Horizonte, no Bairro Cidade Nova; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 14/02/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Arlindo Chinaglia, Presidente da Câmara dos Deputados, - RQN 1306 2007 -; do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvin, Subsecretário da Casa Civil, - RQN 1300 2007 -; do Sr. Marcelo Braga de Freitas, Secretário Adjunto de Cultura - RQN 1313 2007 -; da Sra. Eleonora Santa Rosa, Secretária de Cultura - RQN 1637 2007 e RQN 1655 2007 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; proposição de adiamento de pauta; PLE 217 2007 , PLE 219 2007 , PLE 232 2007 , PLE 233 2007 , PLE 234 2007 , PLE 263 2007 , PLE 264 2007 , PLE 334 2007 , PLE 239 2007 , PLE 240 2007 , PLE 247 2007 , PLE 248 2007 , PLE 149 2007 , PLE 251 2007 , PLE 320 2007 , PLE 321 2007 , PLE 324 2007 , PLE 325 2007 , PLE 352 2007 , PLE 215 2007 , PLE 377 2007 , PLE 378 2007 , PLE 374 2007 e PLE 375 2007 ; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando que seja realizado debate público para discutir funcionamento e estrutura dos Conselhos Tutelares de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 13/03/2008, às 14h37min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, o balanço das emendas populares ao PPAG voltadas para as políticas de atenção aos direitos da criança e do adolescente e definir com os movimentos sociais, das prioridades de atuação da Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente para 2008. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Janete Gomes Barreto Paiva, Reitora da UEMG, - RQN 1626 2007 -; da Sra. Fabiana de Lima Leite, Superintendente de Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Defesa Social, - RQN 1624 2007 -; do Sr. Luiz Antônio Chaves, Diretor-Geral do Iter, - RQN 1773 2008 -; do Sr. Frederico César Silva Melo, Subsecretário de Gestão, - RQN 1652 2007 -; do Sr. Francisco Vieira Chagas, Delegado-Geral de Polícia, - RQN 1624 2008 -; do Sr. Paulo Antônio M. Avelar, Subsecretário de Obras Públicas, - RQN 1663 2007 , RQN 1662 2007 e RQN 1665 2007 . Estiveram presentes: João Batista de Oliveira, Subsecretário de Direitos Humanos e Coordenador do Comitê Estadual do Pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-árido; Regina Helena Mendes Cunha, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Fernanda Flaviana de Souza Martins, Coordenadora Especial da Política Pró-Criança e Adolescência, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Ana Penido, Coordenadora do Programa Selo Unicef do Estado de Minas Gerais, São Paulo e Sul do País; Luiz Guilherme Gomes, Representante do Programa Selo Unicef em Minas Gerais; Maria Alice da Silva, Secretária Executiva da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Elvira Míriam Velloso de Melo Cosendey, Coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente; Dinéia Domingues, representante do Fórum Mineiro de Educação Infantil. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando manifestação de aplauso desta Casa pelo aniversário dos quatro anos de criação do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome; requerimento dos Deputados André Quintão, Carlin Moura e João Leite solicitando reunião conjunta desta Comissão, com a de Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, para em audiência pública, debater a exploração do trabalho infantil e do adolescente na prática do futebol de rendimentos no Estado, com convidados que mencionam; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 06/03/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; PLE 185 2007 , PLE 200 2007 , PLE 385 2007 , PLE 386 2007 , PLE 387 2007 , PLE 388 2007 , PLE 389 2007 , PLE 392 2007 , PLE 431 2007 , PLE 438 2007 , PLE 448 2007 , PLE 450 2007 , PLE 454 2007 , PLE 456 2007 , PLE 462 2007 e PLE 477 2007 ; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando que seja realizada visita desta Comissão à Telemar, com o objetivo de obter informações sobre os planos de implantação de antenas de telefonia celular para atender demandas de comunidades e vilas da região de Belo Horizonte, bem como analisar a possibilidade de disponibilizar de TV a cabo e internet para essas comunidades; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão e a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, para debater, em audiência pública, a demolição do Instituto Municipal de Administração e Ciências Contábeis - Colégio Imaco - e futura construção do Espaço Multiuso da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH -; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 21/02/2008, às 14h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, solicitando que seja realizado debate público para discutir funcionamento e estrutura dos Conselhos Tutelares de Minas Gerais; proposição de adiamento de pauta; PLE 209 2007 , PLE 210 2007 , PLE 211 2007 , PLE 348 2007 , PLE 349 2007 , PLE 363 2007 , PLE 367 2007 , PLE 382 2007 , PLE 407 2007 , PLE 409 2007 , PLE 413 2007 , PLE 414 2007 , PLE 416 2007 , PLE 417 2007 , PLE 419 2007 , PLE 420 2007 , PLE 452 2007 , PLE 508 2007 , PLE 509 2007 , PLE 512 2007 , PLE 513 2007 , PLE 514 2007 , PLE 515 2007 , PLE 517 2007 , PLE 521 2007 , PLE 524 2007 , PLE 565 2007 , PLE 212 2007 , PLE 213 2007 , PLE 383 2007 , PLE 384 2007 , PLE 472 2007 , PLE 498 2007 , PLE 503 2007 , PLE 554 2007 e PLE 559 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 28/02/2008, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada e adiamento de proposição da pauta; PLE 185 2007 , PLE 187 2007 , PLE 192 2007 , PLE 200 2007 , PLE 201 2007 , PLE 202 2007 , PLE 203 2007 , PLE 205 2007 , PLE 206 2007 , PLE 208 2007 , PLE 216 2007 , PLE 225 2007 , PLE 228 2007 , PLE 231 2007 , PLE 357 2007 , PLE 359 2007 , PLE 381 2007 , PLE 385 2007 , PLE 386 2007 , PLE 387 2007 , PLE 388 2007 , PLE 389 2007 , PLE 392 2007 , PLE 427 2007 , PLE 430 2007 , PLE 431 2007 , PLE 433 2007 , PLE 435 2007 , PLE 436 2007 , PLE 437 2007 , PLE 438 2007 , PLE 439 2007 , PLE 441 2007 , PLE 448 2007 , PLE 450 2007 , PLE 451 2007 , PLE 453 2007 , PLE 454 2007 , PLE 455 2007 , PLE 456 2007 , PLE 457 2007 , PLE 458 2007 , PLE 459 2007 , PLE 460 2007 , PLE 461 2007 , PLE 462 2007 , PLE 463 2007 , PLE 464 2007 , PLE 466 2007 , PLE 468 2007 , PLE 470 2007 , PLE 474 2007 , PLE 475 2007 , PLE 476 2007 , PLE 477 2007 , PLE 478 2007 , PLE 479 2007 , PLE 480 2007 , PLE 482 2007 , PLE 484 2007 , PLE 491 2007 , PLE 492 2007 , PLE 493 2007 , PLE 494 2007 , PLE 495 2007 , PLE 496 2007 , PLE 497 2007 , PLE 516 2007 , PLE 525 2007 e PLE 532 2007 ; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para debater, em audiência pública, a oferta irregular de vagas nas escolas públicas e a falta de programa suplementar de transporte pelo Estado para as crianças e adolescentes, denunciadas pelos Conselhos Tutelares de Belo Horizonte; comunicação do Deputado Luiz Humberto Carneiro, Líder do PSDB e do Bloco Social Democrata, ao Presidente da Comissão, Deputado André Quintão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 25/09/2009, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Cultura, Paulo Brant, e ao Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG -, Carlos Roberto Noronha, pedido de informações sobre possível desativação do Parque da Gameleira desta Capital; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; lista de presença e ordem do dia da reunião de 18/09/2008, não realizada

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 24/04/2008, às 14h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, com entidades e representantes do Movimento Negro do Estado de Minas Gerais, o Projeto de Lei nº 6264/2005, do Senado Federal, que "Institui o Estatuto de Igualdade Racial ". Estiveram presentes: Antônio Roberto, Deputado Federal, Relator da Comissão Especial do Estatuto da Igualdade Racial; Maria do Carmo Ferreira da Silva, Coordenadora do Fórum Intergovernamental de Promoção de Igualdade Racial da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Makota Célia Gonçalves Souza, Coordenadora do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileiro - Cenarab -; Maria das Graças Rodrigues Sabóia, Coordenadora da Coordenadoria Municipal para Assuntos da Comunidade Negra - Comacon -; Paulo Augusto dos Santos (Paulão), Vereador à Câmara Municipal de Belo Horizonte; Marco Antônio de Jesus, Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT -; Williman Hestefany da Silva, Presidente do Conselho de Participação e Integração da Comunidade Negra; Edson Moreira da Silva - Mestre Primo, Grupo Capoeira Yuna. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 07/08/2018, às 14h37min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada visita ao movimento grevista dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios -, em Belo Horizonte, para receber as demandas dos trabalhadores em greve (RQC 12634 2018).

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 24/04/2014, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública para discutir a efetivação da Lei Federal nº 12.317/2010, que dispõe sobre jornada de trabalho do Assistente Social nos órgãos públicos estaduais (RQC 9700 2014); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), do dia 20/12/2007, não realizada. Inclui: o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 18/12/2007, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados André Quintão e Almir Paraca, a realidade socioambiental e a inclusão social dos povos e comunidades tradicionais. Estiveram presentes: Aderval Costa Filho, Diretor do Departamento de Articulação Governamental da Secretaria de Articulação Institucional do Núcleo de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério de Desenvolvimento Social; Maria Albanita Roberta de Lima, Subsecretária de Estado de Desenvolvimento Social. Inclui: o resultado da reunião; a ata; errata da ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 13/12/2007, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Marcelo Henrique Lanzillo, Coordenador do Grupo Esperança, solicitando a oportunidade de fazer um pronunciamento da tribuna da Assembleia sobre o Dia V, Dia do Voluntariado Nacional. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcelo Henrique Lanzillo; PLE 107 2007 , PLE 346 2007 , PLE 184 2007 , PLE 308 2007 , PLE 570 2007 , PLE 34 2007 , PLE 35 2007 , PLE 36 2007 , PLE 41 2007 , PLE 85 2007 , PLE 92 2007 , PLE 93 2007 , PLE 94 2007 , PLE 100 2007 , PLE 101 2007 , PLE 102 2007 , PLE 105 2007 , PLE 107 2007 , PLE 316 2007 , PLE 319 2007 , PLE 326 2007 , PLE 340 2007 , PLE 343 2007 , PLE 346 2007 , PLE 360 2007 , PLE 368 2007 , PLE 369 2007 e PLE 372 2007 ; requerimento do Deputado André Quintão solicitando manifestação de aplauso desta Casa à implantação do serviço de hemodiálise no Município de Itaobim; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando visita desta Comissão ao Projeto Ribas - Ribeiro de Abreu Social -, da Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro, que faz parte do programa de agroecologia Nossa Horta, administrada pelo Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu, tendo em vista que a Secretaria de Estado de Educação determinou a retirada do projeto das dependências da referida escola para dia 22/12/2007; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 06/12/2007, às 14h45min, na Escola Estadual Dono Augusta Gonçalves Nogueira, Bairro Santa Lúcia, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Eros Biondini, a concessão de título de posse aos moradores da Barragem Santa Lúcia. Estiveram presentes: Aloysio Guedes Barra, Secretário Adjunto Municipal de Administração Regional Centro-Sul de Serviço Social; Maria Lúcia Veloso Silveira, Chefe da Divisão de Regularização Fundiária da Urbel. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 29/11/2007, às 14h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 28/11/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; PLE 332 2007 e PLE 471 2007 ; emendas ao PL 1616 2007 e ao PL 1615 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 28/11/2007, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; PLE 58 2007 e PLE 333 2007 ; emendas ao PL 1615 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 08/11/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Eros Biondini, solicitando reunião desta Comissão, para em audiência pública, conhecer o Programa Correção Ambiental e Reciclagem com Carroceiros - Projeto Carroceiros -, uma parceria da Prefeitura de Belo Horizonte com a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, com convidados que menciona; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 01/11/2007, às 14h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Almir Paraca e André Quintão, solicitando reunião desta Comissão para debater em audiência pública a realidade sócio-ambiental e a inclusão social e produtiva dos povos e comunidades tradicionais do Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que sejam oficiados, em caráter de urgência, a Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - o Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - e a Superintendência da Região Central Metropolitana de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Supram/Central -; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando audiência pública sobre o Estudo do Impacto Ambiental - EIA - e o seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA -, elaborado para o projeto Minas a Céu Aberto", a ser implantado no município de Conceição de Mato Dentro, empreendimento de responsabilidade da MMX Mineração e Metálico S.A, a ser realizada no distrito de São Sebastião do Bom Jesus, por solicitação da Comissão Pastoral da Terra; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para, em audiência pública, discutir a mão-de-obra na Cemig e a campanha salarial de 2007 dos eletricitários mineiros, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que sejam incluídas propostas de emendas ao "PL 1615 2007 , que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG -, no sentido de assegurar que as demandas de registro civil de nascimento e os problemas da sociedade mineira sejam adequadamente enfrentados, por sugestão do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais - Recivil -; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 27/11/2007, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; PLE 167 2007 , PLE 172 2007 , PLE 163 2007 e PLE 161 2007 ; emendas ao PL 1615 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 26/11/2007, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; PLE 304 2007 , PLE 309 2007 , PLE 328 2007 , PLE 277 2007 , PLE 278 2007 , PLE 279 2007 , PLE 280 2007 , PLE 295 2007 , PLE 296 2007 , PLE 299 2007 , PLE 302 2007 , PLE 150 2007 , PLE 152 2007 , PLE 153 2007 , PLE 155 2007 , PLE 156 2007 , PLE 157 2007 , PLE 162 2007 , PLE 164 2007 , PLE 165 2007 , PLE 166 2007 , PLE 171 2007 , PLE 173 2007 , PLE 273 2007 , PLE 272 2007 , PLE 276 2007 , PLE 149 2007 , PLE 143 2007 , PLE 142 2007 , PLE 141 2007 , PLE 140 2007 , PLE 138 2007 ; emendas ao PL 1615 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 22/11/2007, às 14h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; PLE 99 2007 ; emendas ao PL 1615 2007 e ao PL 1616 2007 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 21/11/2007, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; PLE 87 2007 , PLE 133 2007 , PLE 270 2007 , PLE 290 2007 , PLE 291 2007 , PLE 292 2007 , PLE 293 2007 , PLE 294 2007 , PLE 318 2007 ; emendas ao PL 1615 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 06/09/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o Parecer nº 038/2006 do Conselho Nacional de Educação, que torna obrigatório o ensino de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio e sua aplicação no Estado; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 30/08/2006, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando o empenho desta Casa para ampliar a descentralização do projeto Parlamento Jovem para todas as regiões do Estado; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença ; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 23/08/2006, não realizada

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 23/08/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Manuel dos Anjos Marques Teixeira, Secretário-Executivo do Confaz - RQN 6362 2006 -; do Sr. Ilmar Bastos Santos, Presidente da Feam - RQN 6492 2006 -; do Sr. Antonio Carlos Valadares, Presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, referente à PLE 437 2005 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Antonio Carlos Valadares; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir e definir providências urgentes no âmbito do Estado para que os estabelecimentos de educação infantil possam responder ao censo escolar anual da educação básica, realizado pelo Inep; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 09/08/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento - RQN 5838 2005 -; da Sra. Nadja Havt Bindá, Coordenadora-Geral de Identificação e Delimitação da Funai - RQN 6499 2006 -; da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, Secretária de Educação - RQN 5989 2006 -; do Sr. Marcelo Gouvêa Teixeira, Secretário de Saúde - RQN 5816 2005 e RQN 5812 2005 -; do Sr. José Ronald Vasconcelos de Albergaria, Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Estado de Minas Gerais, parabenizando o evento "Parlamento Jovem 2005", tendo à frente a Comissão de Participação Popular; do Sr. Paulo Pires de Campos, Assessor Especial do Ministro da Justiça, encaminhando informações acerca da situação das terras indígenas em Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. José Ronald Vasconcelos de Albergaria e Paulo Pires de Campos; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, o transporte coletivo e intermunicipal em Igarapé e na região; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja realizada visita da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente a Betim para apurar denúncias de abuso sexual contra adolescentes; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 13/07/2006, 06/07/2006 e 29/06/2006, não realizadas

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 01/06/2006, às 14h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Aguinaldo Mascarenhas Diniz, Chefe de Gabinete da Secretaria de Transportes e Obras Públicas do Estado - RQN 5793 2005 -; do Sr. Antônio Luiz Musa de Noronha, Superintendente de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Planejamento e Gestão - RQN 5987 2006 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara e André Quintão solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária com a finalidade de discutir o PL 3293 2006 , que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências; requerimento do Deputado Edson Rezende solicitando que seja formada uma comissão pelos participantes da reunião de audiência pública realizada em 04/05, com a finalidade de debater a aplicação da Lei 9760 1989 , para se reunir com representantes do Ministério Público e discutir medidas para efetivação do passe livre para idosos e portadores de deficiência no transporte coletivo intermunicipal; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2006, às 08h45min, com o objetivo de realizar, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Miguel Martini, Maria Tereza Lara e André Quintão, debate público sobre “Participação Popular no Legislativo”. Estiveram presentes: Wagner Caetano Alves de Oliveira, Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República; Helger Marra Lopes, Superintendente Central de Planejamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Thiago de Azevedo Camargo, do Fórum Mineiro de Participação Popular; Deputado Federal Geraldo Thadeu, Presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados; Carlos Ranulfo Félix de Melo, Professor do Departamento de Ciência Política e do Centro de Estudos Legislativos da UFMG; Francisco Sadeck, Assessor de Política Fiscal e Orçamentária do Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc - e membro do Fórum Brasil de Orçamento; Ângelo Luiz Rezende, Assessor da Sub-secretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Glaucia Barros, membro da Coordenação da Frente de Defesa da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Marta Maria de Castro Vieira da Silva, Gerente do Projeto Estruturador Inclusão Social de Famílias Vulnerabilizadas; José Abílio Belo Pereira, Secretário Executivo do Núcleo Mobilizador de Minas Gerais; Eugênio Pinto, Prefeito de Itaúna; Lessandro Lessa, Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente e Coordenador do Plano Diretor de Itaúna; Labib Lima Syho, Assessora da Prefeitura de Caeté no desenvolvimento do Plano Diretor. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 24/05/2006, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, os critérios e procedimentos para a indicação ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Estiveram presentes: Simão Pedro Toledo, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Stella Pacheco Pimenta, Coordenadora-Geral do Sindicato do Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença, a pauta; o edital de convocação; minuta da Presidente da Comissão, Deputada Maria Tereza Lara, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 18/05/2006, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, Laudelino Augusto e André Quintão, o monitoramento e a avaliação do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Estiveram presentes: Procurador de Justiça José Ronald Vasconcelos Albergaria, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude; James Andris Pinheiro, Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; João Batista de Oliveira, Subsecretario de Direitos Humanos; Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema, Promotora de Justiça e membro do Fórum de Enfrentamento a Violência Sexual, Abuso e Exploração contra Crianças e Adolescentes; Glaucia Barros, Coordenadora da Frente Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Glaucia Helena Souza da Silva, Coordenadora de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Contagem; Vereadora Neila Batista, Coordenadora da Frente Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte; Elizabeth Vieira Gomes, representando o Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil; Joseli Rosa de Souza, referência jovem do Comitê Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual, Abuso e Exploração contra Crianças e Adolescentes. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença, o edital de convocação; minuta da Presidente da Comissão, Deputada Maria Tereza Lara, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ªLegislatura), realizada em 20/04/2006, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Miguel Martini, André Quintão e Maria Tereza Lara, a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos da Política de Assistência Social. Estiveram presentes: Marta Maria Castro Vieira da Silva, Superintendente de Assistência Social; Simone Aparecida Albuquerque, Diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – Suas -; Jean Carlos Rocha Fernandes de Brito, Vice-Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social; Rosilene Cristina Rocha, Presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social – Cogemas -; Maria do Carmo Vilamarim, membro da Comissão de Recursos Humanos do Conselho Municipal de Assistência Social; Maria Rosângela Pinheiro Damaso, representante do Fórum Mineiro de Assistência Social; Carlão Pereira, Vereador à Câmara Municipal de Belo Horizonte. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Maria Tereza Lara, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 11/05/2006, às 11h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Eleonora Santa Rosa, Secretária de Cultura - RQN 5985 2006 e RQN 5984 2006 -; do Sr. Cezar Romero Machado Santos, Cel. Corregedor da PMMG - RQN 5931 2005 -; da Sra. Jomara Alves da Silva, Assessora-Chefe de Políticas e de Desenvolvimento de Recursos Humanos - RQN 5837 2005 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara com a Emenda nº 1 apresentada pelo Deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão no Município de Betim para discutir a implantação do trecho do trem regional entre os Municípios de Betim e Sete Lagoas; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão para debater o tema "Políticas Públicas de Juventude e Participação dos Jovens"; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 11/05/2006, 04/05/2006 e 27/04/2006, não realizadas

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 04/05/2006, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Edson Rezende, Maria Tereza Lara e André Quintão, a aplicação da Lei 9760 1989 , que dispõe sobre o passe livre para idosos e portadores de deficiência no transporte coletivo intermunicipal, além de colher sugestões de ação legislativa e de aprimoramento da atividade parlamentar quanto ao tema tratado na referida lei. Estiveram presentes: Angela Aparecida Dias Barboza, psicóloga, da Coordenadoria Estadual de Atenção ao Idoso; Milton Henriques de Oliveira, Conselheiro do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas -; Lindberg Ribeiro Garcia, Presidente do Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano e Chefe da Divisão de Fiscalização do DER-MG; Záira Carvalho Silveira, Assessora Jurídica do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais - Sindpas. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; a lista de presença, o edital de convocação; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Maria Tereza Lara, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ªLegislatura), realizada em 23/03/2006, às 11 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Humberto Candeias Cavalcanti, Diretor-Geral do IEF – RQN 5749 2005 e RQN 5746 2005 -; do Sr. Ilmar Bastos Santos, Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam - RQN 5290 2005 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Miguel Martini, solicitando que seja realizada reunião, para discutir, em audiência pública, em Igarapé, a situação da comunidade local, especificamente no que se refere à segurança do percurso da via da passarela próxima à BR 381; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 26/04/2006, às 14h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Teodoro Alves Lamounier, Presidente da Cohab-MG - RQN 5781 2005 -; do Sr. Agostinho Patrús, Secretário de Transportes - RQN 5833 2005 -; do Sr. Roberval Juarês de Andrade, Diretor-Técnico da Emater-MG - RQN 5872 2005 , RQN 5876 2005 e RQN 5834 2005 -; do Sr. Marcelo Arruda Nassif, Diretor de Operações da Codemig - RQN 5992 2006 -; do Sr. José Maria Borges, Subsecretário de Políticas e Ações de Saúde - RQN 5885 2005 -; da Sra. Eliana Benício Siqueira, Superintendente da Criança e do Adolescente da Subsecretaria de Direitos Humanos - RQN 5877 2005 -; do Sr. Márcio Nunes, Diretor-Presidente da Copasa - RQN 5813 2005 -; do Sr. Marcelo Gouvêa Teixeira, Secretário de Saúde - RQN 5830 2005 -; do Sr. José Élcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER-MG - RQN 5785 2005 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão, Biel Rocha, Doutor Ronaldo, Laudelino Augusto e Padre João solicitando que seja encaminhado ofício ao Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - requerendo a realização de vistoria técnica na barragem de contenção de rejeitos de mineração de bauxita, situada no Município de Miraí, de propriedade da Companhia Brasileira de Alumínio; requerimento dos Deputados André Quintão, Biel Rocha, Doutor Ronaldo, Laudelino Augusto e Padre João solicitando que seja encaminhado ofício ao Presidente da Feam requerendo a realização urgente de inspeções preventivas em todas as barragens de deposição de rejeitos de mineração e de indústrias situadas no Estado; requerimento dos Deputados André Quintão, Biel Rocha, Doutor Ronaldo, Laudelino Augusto e Padre João solicitando que seja requerido ao Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que crie e coordene uma comissão interinstitucional com a participação de entidades não-governamentais da Região da Zona da Mata Mineira, para efetuar o levantamento dos impactos e prejuízos econômicos, sociais e ambientais decorrentes do rompimento da barragem de rejeitos de lavra de bauxita, situada no Município de Miraí, pertencente à Mineração Rio Pomba, ocorrido em 01/03/2006, com vistas ao reparo e ao ressarcimento dos danos identificados; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, André Quintão e Marlos Fernandes solicitando que seja dirigido apelo à Funasa, no sentido de desenvolver e implantar efetivos programas de capacitação de Agentes de Saúde Indígena que integram os Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEI -, para que possam colaborar efetivamente na atenção à saúde indígena e na redução dos alarmantes índices de mortalidade infantil hoje observados nos povos indígenas; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, André Quintão e Marlos Fernandes solicitando que seja enviado ofício ao Presidente da Fundação Nacional do Índio - Funai - e ao Ministro da Justiça solicitando informações acerca da situação em que se encontra o levantamento das terras indígenas em Minas Gerais, com vistas à futura demarcação e homologação; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, André Quintão e Marlos Fernandes solicitando que seja agendada reunião desta Comissão e da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas com a Coordenadoria Regional da Fundação Nacional de Saúde - Funasa - em Minas Gerais, para debater a situação da saúde dos povos indígenas e do saneamento básico em seus territórios, buscando soluções que possam minorar os elevadíssimos índices de mortalidade nas populações indígenas; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, André Quintão e Marlos Fernandes solicitando que seja dirigido apelo ao Presidente da República, para que seja revista a determinação de construir empreendimentos hidrelétricos que afetam terras indígenas, como Belo Monte, Estreito e Rio Madeira; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, André Quintão e Marlos Fernandes solicitando que seja dirigido apelo ao Presidente da República, para que se agilize a implantação da Comissão de Políticas Indígenas, bem como a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Proteção da Biodiversidade em Terras Indígenas; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, André Quintão e Marlos Fernandes solicitando que seja dirigido apelo à Funai para que publique o Relatório Antropológico da Terra Caxixó, no Município de Pompeu, e que efetive, com urgência, os estudos referentes às terras dos Aranã, nos Municípios de Araçuaí e de Coronel Murta (anexas as respostas da Sra. Nadja Havt Bindá, coordenadora-geral de identificação e delimitação da CGID/DAF - Funai, e do Sr. Paulo Pires de Campos, assessor especial do Ministro); requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, André Quintão e Marlos Fernandes solicitando que: (I) seja dirigido apelo à Funai e à Funasa para que dediquem especial atendimento ao Grupo Maxacali, que foi expulso de área retomada em agosto de 2005, no Município de Santa Helena de Minas; (II) seja informado aos destinatários que esse grupo indígena se encontra atualmente em uma gleba de terra no Município de Frei Gaspar, apresentando reclamações referentes à assistência precária por parte da Funai e da Funasa, como fome, abandono, isolamento e ocorrência recorrente de doenças; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, André Quintão e Marlos Fernandes solicitando que seja enviado ofício à Funai, requerendo agilidade nos procedimentos em curso para o reconhecimento da etnia Mucuriñ, atualmente com 180 integrantes, que se encontram no Vale do Mucuri, em Minas Gerais, com maior concentração no Município de Campanário; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, André Quintão e Marlos Fernandes solicitando que seja enviado ofício ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Minas Gerais e Espírito Santo - DSEI-MG/ES - da Funasa, requerendo assistência ao Povo Indígena Mucuriñ; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, André Quintão e Marlos Fernandes solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, do Ministério da Educação - MEC-Secad -, requerendo a inclusão do Povo Indígena Mucuriñ no programa de formação de Professor Indígena; requerimento dos Deputados Elisa Costa, Jô Moraes, Laudelino Augusto, Padre João, Ricardo Duarte e Rogério Correia solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater e dar encaminhamento às ocorrências de violência, tortura e violação dos direitos constitucionais, ocorridos durante realização do I Encontro dos Movimentos Sociais Mineiros nos dias 01 a 04/04 nesta Casa; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara e André Quintão solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, André Quintão e Laudelino Augusto solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para discutir o monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes; requerimento da Deputada Deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão Especial da PEC 97 2006 , com a finalidade de debater a referida PEC; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 07/03/2006, às 14h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Antonio Schimitt de Azevedo, Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - RQN 5788 2005 -; do Sr. Márcio Nunes, Presidente da Copasa - RQN 5813 2005 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Padre João e Laudelino Augusto, solicitando que seja realizada reunião conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e Política e Agropecuária e Agroindustrial, para discutir, em audiência pública, no município de Miraí, o vazamento da barragem de rejeitos de lavra de bauxita na Mineração Rio Pomba; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, solicitando que seja realizada reunião para discutir, em audiência pública, a Resolução nº 460, de 14/12/2004, que estabelece diretrizes para a aplicação dos recursos e a elaboração das propostas orçamentárias do FGTS, e a norma 46 do Incra; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 30/03/2006, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara e André Quintão, a regulamentação da Lei 15757 2005 , que autoriza o Poder Executivo a isentar do Imposto sobre as Operações Relativas à Circulação de Mercadoria e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - a aquisição de automóvel para a utilização por pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda ou autista, bem como sobre denúncias apresentadas pelo Centro de Vida Independente - CVI - de Belo Horizonte. Estiveram presentes: José Luiz de Lima, Assessor do Subsecretário da Receita Estadual; José Gastão Soares Oliveira, Chefe da Seção de Exames Especiais do Detran/MG; Alexandre de Vasconcelos Costa Ker, Assessor Técnico da Promotoria de Justiça dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência; Kátia Ferraz Ferreira, Presidente do Centro de Vida Independente de Belo Horizonte; Jackson de Oliveira Santos, despachante; Marcos Chaves Brasil, engenheiro proprietário da empresa Seiv; Flávio Couto e Silva de Oliveira, Superintendente da Coordenadoria de Apoio e Assistência à Pessoa Deficiente – Caade - da Sedese e Presidente do Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência; Nelson Luiz dos Santos Garcia, Assessor Jurídico da Caade da Sedese. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados Edson Rezende, André Quintão e Maria Tereza Lara solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, a aplicação da Lei 9760 1989 , que dispõe sobre o passe livre para idosos e portadores de deficiência no transporte coletivo intermunicipal, além de colher sugestões de ação legislativa e de aprimoramento da atividade parlamentar quanto ao tema tratado na referida lei; requerimento dos Deputados Doutor Ronaldo e André Quintão solicitando que seja realizada reunião conjunta das Comissões de Participação Popular e de Direitos Humanos, como parte das atividades do Dia de Luta dos Povos Indígenas, integrante da Semana de Luta dos Povos Indígenas; requerimento dos Deputados André Quintão, Domingos Sávio e Maria Tereza Lara solicitando que seja enviado ofício à Presidência do Conselho de Política Fazendária – Confaz - requerendo a implementação do convênio necessário ao cumprimento do que estabelece a Lei 15757 2005 ; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Maria Tereza Lara, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 16/03/2006, às 11h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, Miguel Martini e André Quintão solicitando a realização de audiência pública desta Comissão para debater a Campanha da Fraternidade de 2006; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, Miguel Martini e André Quintão solicitando ao Plenário desta Casa a realização de reunião especial para o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2006, com a presença do Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 09/03/2006, 02/03/2006 e 23/02/2006, não realizadas

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 14/03/2006, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, a Resolução nº 460, de 14/12/2004, que estabelece diretrizes para a aplicação dos recursos e a elaboração das propostas orçamentárias do FGTS, no período de 2005 a 2008, e a Norma de Execução nº 46, de 10/11/2005, do Incra, que estabelece fluxo operacional para concessão, aplicação e prestação de contas dos créditos do Programa Crédito Instalação, no âmbito dos projetos de assentamento integrantes do Programa de Reforma Agrária. Estiveram presentes: Deputada Federal Maria do Carmo Lara, membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara Federal; Celso Ricardo Ludwg, Coordenador Presidente da Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares dos três Estados do Sul – Cooperhaf -; Dimas Wagner Lamounier, Superintendente Institucional de Negócios de Minas Gerais da Caixa Econômica Federal; Tereza Santos Silva, Coordenadora da Federação dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar – Fetraf -; Laci Siqueira, Gerente Operacional da Área de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Maria Tereza Lara, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 16/02/2006, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo de Moura Ramos, Secretário de Governo de Belo Horizonte - RQN 3858 2004 -; do Sr. José Carlos Carvalho, Secretário de Meio Ambiente - RQN 5728 2005 , RQN 5753 2005 , RQN 5748 2005 , RQN 5747 2005 e RQN 5731 2005 -; do Sr. Wilson Nélio Brumer, Secretário de Desenvolvimento Econômico - RQN 5795 2005 , RQN 5840 2005 e RQN 5796 2005 -; do Sr. Paulo Teodoro de Carvalho, Presidente do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - RQN 5746 2005 -; do Sr. Agostinho Patrús, Secretário de Transportes e Obras Públicas do Estado - RQN 5782 2005 -; do Sr. Luiz Antônio Correa da Silva, Gerente Executivo da Diretoria de Agronegócios/Gecaf do Banco do Brasil - RQN 5729 2005 -; do Sr. Ilmar Bastos Santos, Presidente da Feam - RQN 5750 2005 -; do Sr. José Élcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER-MG - RQN 5786 2005 , RQN 5787 2005 e RQN 5789 2005 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, André Quintão e Miguel Martini solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para discutir a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos da Política de Assistência Social; a lista de presença; a ordem do dia reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 21/12/2005, às 11h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, André Quintão e Miguel Martini solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para tratarem da organização e realização de um ciclo de debates regionalizado sobre a "Implantação do Sistema Único de Assistência Social em Minas Gerais"; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 15/12/2005, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja realizada reunião dessa Comissão para discutir, em audiência pública, a constituição de uma Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial nesta Casa; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja realizada reunião dessa Comissão, para discutir, em audiência pública, a regulamentação da Lei 15757 2005 e denúncias apresentadas pelo Centro de Vida Independente – CVI - de Belo Horizonte; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para discutir, em audiência pública, a criação de um Comitê Estadual de Defesa do Consumidor com a participação da sociedade civil; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, Deputados André Quintão e Miguel Martini solicitando que seja realizado nesta Casa um seminário sobre a participação popular no Estado a fim de discutir os avanços e as conquistas da população mineira em relação à democracia participativa, o qual foi solicitado pelos participantes do II Encontro Mineiro de Fé e Política, realizado em Belo Horizonte, nos dias 01 e 02/10/2005; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, André Quintão, Arlen Santiago e Miguel Martini solicitando que essa Comissão seja parceira na realização do Seminário Internacional de Gestão Participativa com o Instituto Cultiva e o Município de Montes Claros, na primeira quinzena de maio de 2006; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada reunião dessa Comissão para discutir, em audiência pública, a agilização para autorização de transporte de valores das casas lotéricas e o aumento da criminalidade envolvendo essas casas; PLE 441 2005 , PLE 447 2005 , PLE 448 2005 , PLE 455 2005 , PLE 457 2005 , PLE 462 2005 , PLE 463 2005 , PLE 464 2005 , PLE 467 2005 , PLE 472 2005 , PLE 477 2005 , PLE 478 2005 , PLE 479 2005 , PLE 486 2005 , PLE 487 2005 , PLE 495 2005 , PLE 496 2005 , PLE 499 2005 e PLE 650 2005 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 01/12/2005, não realizada

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 24/11/2005, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; PLE 500 2005 , PLE 501 2005 , PLE 502 2005 , PLE 511 2005 , PLE 512 2005 , PLE 515 2005 , PLE 521 2005 , PLE 524 2005 , PLE 525 2005 , PLE 526 2005 , PLE 553 2005 , PLE 554 2005 , PLE 556 2005 , PLE 557 2005 , PLE 558 2005 e PLE 559 2005 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 30/11/2005, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; PLE 597 2005 e PLE 604 2005 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 11/08/2005, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: exemplar da revista Espaço Urbano - Idéias e Informações", publicada pela Frente Nacional de Prefeitos; do Sr. Hélio Santos Junior, Coronel da PM - "RQN 3882 2004 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, a terceirização da merenda escolar no Município de Betim, a pedido do Sind-Ute, subsede Betim; requerimento do deputado André Quintão, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação em Araçuaí, para debater, em audiência pública, a implantação de uma Usina de Biodiesel no Vale do Jequitinhonha; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia de 04/08/2005 e 30/06/2005, não realizada

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 23/06/2005, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Maria Tereza Lara, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater o PL 2416 2005 e o PL 2417 2005 , relacionados com o Programa Máquinas para o Desenvolvimento; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 16/06/2005, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, os mecanismos de participação popular no Sul de Minas. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Saúde - RQN 3879 2004 e RQN 3875 2004 . Estiveram presentes: Célio Cruz, Assessor do Secretário Nacional de Articulação Social; Maria Gorete Siqueira Rodrigues, ex-Presidente da Central das Associações de Moradores Urbanos e Rurais de Itajubá – Camuri -; Rosana Ramos de Souza, voluntária do Movimento Voto Consciente; Antônio Carlos Coutinho, professor e consultor de projetos educacionais no Sul de Minas, de Pouso Alegre; Professora Regina de Fátima Ferreira Silva, da Escola Estadual Virgilia Paschoal e Presidente da Cooperativa das Colchas de Retalhos e Assessórios – Cora-Minas -, em Pouso Alegre; Vereador João Ricardo Bolzoni Ilha, de São Lourenço. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, Ricardo Duarte, Rogério Correia e Maria Tereza Lara, solicitando a realização de reunião para discutir, em audiência pública, com os convidados que mencionam; a situação dos Centros Sociais Urbanos localizados nos Bairros Eldorado e Amazonas, em Contagem, em razão da necessidade de renovação de contratos com o Estado; requerimento dos Deputados André Quintão, Jésus Lima, Elisa Costa e Maria Tereza Lara, solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para discutir, em audiência pública, com os convidados que mencionam, o cronograma de implantação do Programa Luz para Todos; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Maria Tereza Lara, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 09/06/2005, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e do Deputado André Quintão solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária com o objetivo de discutir, em audiência pública, o PL 2328 2005 , que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2006, convidando os Secretários de Estado de Planejamento e Gestão e de Fazenda; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 02/06/2005, não realizada

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2005, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da revista Espaço Urbano - Idéias e Informações", publicada pela Frente Nacional de Prefeitos; do Sr. Herculano Anghinetti, Secretário de Turismo - "RQN 3890 2004 , RQN 3886 2004 , RQN 3885 2004 , RQN 3887 2004 , RQN 3893 2004 e RQN 3892 2004 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado André Quintão e Márcio Kangussu solicitando que seja agendada reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater, em audiência pública, o PL 2178 2005 , de autoria do Governador do Estado, que altera a Lei 12836 1998 , que autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Banco do Nordeste do Brasil S.A., para o fim que menciona; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 17/11/2005, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; PLE 546 2005 e PLE 649 2005 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 16/11/2005, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; PLE 452 2005 , PLE 579 2005 , PLE 596 2005 e PLE 600 2005 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 16/11/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; PLE 503 2005 , PLE 504 2005 , PLE 507 2005 , PLE 509 2005 , PLE 510 2005 , PLE 514 2005 , PLE 516 2005 , PLE 517 2005 , PLE 518 2005 , PLE 519 2005 , PLE 520 2005 , PLE 522 2005 , PLE 523 2005 , PLE 595 2005 , PLE 599 2005 , PLE 602 2005 , PLE 608 2005 , PLE 610 2005 , PLE 630 2005 , PLE 634 2005 , PLE 643 2005 , PLE 645 2005 , PLE 635 2005 , PLE 636 2005 , PLE 637 2005 , PLE 639 2005 , PLE 642 2005 , PLE 647 2005 , PLE 653 2005 e PLE 654 2005 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 09/11/2005, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; PLE 583 2005 , PLE 582 2005 , PLE 591 2005 , PLE 584 2005 , PLE 576 2005 , PLE 573 2005 , PLE 588 2005 , PLE 553 2005 , PLE 589 2005 , PLE 530 2005 , PLE 621 2005 , PLE 622 2005 , PLE 625 2005 , PLE 617 2005 , PLE 528 2005 , PLE 616 2005 , PLE 629 2005 , PLE 529 2005 , PLE 580 2005 e PLE 531 2005 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 24/10/2005, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara e Padre João, o fortalecimento da agricultura familiar no Estado. Estiveram presentes: Higino Marcos da Mata de Oliveira, Delegado Regional do Ministério de Desenvolvimento Agrário; Lúcio Célio Guterrez, Vice-Presidente da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais; Tereza dos Santos Silva, Coordenadora-Geral da Fetraf-Minas; Eugênio Ferrari, Coordenador Executivo do Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata, da Articulação Mineira de Agroecologia - AMA. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Maria Tereza Lara, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 17/11/2005, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 10/11/2005, 03/11/2005, 27/10/2005, 20/10/2005 e 13/10/2005, não realizadas

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 06/10/2005, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara e Padre João solicitando que seja realizada reunião dessa comissão para debater, em audiência pública, o fortalecimento da agricultura familiar no Estado; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara e André Quintão solicitando que seja enviado ofício às Câmaras Municipais do Estado, incentivando a criação de comissões municipais de participação popular; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara e André Quintão solicitando a realização de um ciclo de debates, nesta casa, para debater os processos de participação popular em Minas Gerais; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 18/08/2005, às 14h45min com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e do Deputado André Quintão, solicitando a realização de reunião com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática para debater, em audiência pública, o PL 2460 2005 e o PL 2461 2005 , que dispõem sobre as tabelas de vencimento básico das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica e Superior; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática para debater, em audiência pública, a terceirização da merenda escolar no Município de Betim; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicações e Obras Públicas para discutir, em audiência pública, a situação dos usuários de transportes coletivos de Igarapé e São Joaquim de Bicas, requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando a realização de reunião desta Comissão para discutir, em audiência pública, o referendo do desarmamento; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 29/09/2005, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, Coordenador-Geral da 6ª Unit/DNIT - RQN 3861 2004 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja enviado ofício ao Diretor do DER requerendo providências na fiscalização com vistas à melhoria da qualidade do serviço prestado pela linha 1190 (Igarapé/Belo Horizonte), principalmente no cumprimento do quadro de horário e o aumento de linhas nos horários de maior movimento; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja enviado ofício ao Diretor do DER requerendo informações sobre o andamento do processo de licitação do transporte coletivo da Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando que quando for realizada a concorrência pública para o referido transporte seja considerada a diminuição do preço da passagem da linha 1190; requerimento dos Deputados Jésus Lima e Maria Tereza Lara solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, os critérios para contratação de pessoal para construção do Polo Petroquímico de Ibirité; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença, a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 22/09/2005, não realizada

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 15/09/2005, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença, a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 08/09/2005, não realizada

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 01/09/2005, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Edson Paula Gomes, da Secretaria Especial da Agricultura e Pesca - RQN 3911 2004 -; do Sr. Arnóbio Arnóbio Viana David, Assessor Especial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - RQN 3911 2004 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Jésus Lima solicitando que seja realizada reunião para discutir, em audiência pública, a implantação do Polo Petroquímico de Ibirité; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada reunião conjunta dessa Comissão com a de Direitos Humanos no Município de Santa Helena de Minas para discutir, em audiência pública, a situação que envolve o povo Maxacali, os missionários do Conselho Indígena Missionário e os fazendeiros da Fazenda Monte das Oliveiras; requerimento dos Deputados André Quintão, Biel Rocha, Carlos Gomes e Maria Tereza Lara solicitando que seja enviado ofício ao Sr. José Carlos Carvalho, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, requerendo à Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam -, ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam - a paralisação de todos os procedimentos administrativos referentes aos processos de licenciamento ambiental para atividades de mineração de bauxita e de outros empreendimentos situados na "zona de amortecimento" do Parque Estadual Serra do Brigadeiro; requerimento dos Deputados André Quintão, Biel Rocha, Carlos Gomes e Maria Tereza Lara solicitando os dirigentes da Feam, do IEF e do Igam recebam, em reunião específica para cada órgão, os representantes da Comissão de Atingidos pela Mineração de Bauxita da Zona da Mata, para discutir os processos de licenciamento ambiental e a atuação dos referidos órgãos em relação às atividades de lavra de bauxita em Municípios situados no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro; requerimento dos Deputados André Quintão, Biel Rocha, Carlos Gomes e Maria Tereza Lara solicitando que seja enviado ofício à Feam, pedindo que se realizem audiências públicas nos Municípios de Rosário da Limeira, Muriaé, Miradouro, Ervália, Fervedouro, Miraí, Divino Orizânia, Pedra Bonita e Araponga, com a finalidade de debater os processos de licenciamento ambiental para atividades de mineração de bauxita, inclusive aqueles com licença prévia ou licença de instalação já concedidas; requerimento dos Deputados André Quintão, Biel Rocha, Carlos Gomes e Maria Tereza Lara solicitando que seja enviado ofício solicitando cópia de todos processos de licenciamento ambiental para atividades de mineração de bauxita nos Municípios citados anteriormente; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença, a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 25/08/2005, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 10/07/2018, às 14h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando: (I) que sejam encaminhados à Câmara dos Deputados pedido de providências para não colocar em pauta o PL 13 2018 do Congresso Nacional – projeto de lei de crédito suplementar – enquanto não for solucionado o corte de recursos previstos para as obras de pavimentação da BR-367 nos trechos entre os Municípios de Minas Novas e Virgem da Lapa e entre os Municípios de Almenara e Salto da Divisa, (II) que seja encaminhado aos referidos órgãos as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária desta comissão que teve por finalidade debater a situação da BR-367 nos trechos entre os Municípios de Minas Novas e Virgem da Lapa e entre os Municípios de Almenara e Salto da Divisa, localizados no Vale do Jequitinhonha, para conhecimento (RQC 12440 2018); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências para assumir a gestão dos trechos da Rodovia BR-367 no Estado, que estão sob jurisdição da União (RQC 12441 2018); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional pedido de providências para a destinação de recursos orçamentários para a conclusão dos projetos e obras de pavimentação asfáltica da BR-367, especialmente nos trechos compreendidos entre os Municípios de Salto da Divisa e Almenara e entre os Municípios de Virgem da Lapa e Minas Novas (RQC 12442 2018); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado aos deputados federais e senadores da República pelo Estado de Minas Gerais pedido de providências para a inclusão de recursos orçamentários no plano plurianual e na Lei Orçamentária Anual de 2019 para a pavimentação asfáltica da BR-367, especificamente nos trechos que passam pelos Municípios de Virgem da Lapa, Berilo, Chapada do Norte, Minas Novas, Almenara, Jacinto e Salto da Divisa (RQC 12443 2018); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para que os recursos para manutenção da BR-367 no trecho que compreende os Municípios de Berilo, Chapada do Norte, Minas Novas, Virgem da Lapa, Almenara, Jacinto e Salto da Divisa sejam transferidos aos referidos municípios (RQC 12444 2018); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que sejam encaminhados ao Ministério Público Federal – MPF –, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG – e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH –, da Organização dos Estados Americanos – OEA –, o texto elaborado por Liliana de Mendonça Porto, professora do Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Paraná – UFPR –, e intitulado - O racismo institucional contra Chapada do Norte: exemplo de descaso e abandono pelo poder público - e as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve como finalidade debater a situação da BR-367 nos trechos entre os Municípios de Minas Novas e Virgem da Lapa e entre os Municípios de Almenara e Salto da Divisa (RQC 12445 2018); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que sejam encaminhadas ao Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPA –, à Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, à Diretoria-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT –, à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e às prefeituras dos Municípios de Minas Novas, Almenara e Salto da Divisa as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve como finalidade debater a situação da BR-367 nos trechos entre os Municípios de Minas Novas e Virgem da Lapa e entre os Municípios de Almenara e Salto da Divisa (RQC 12446 2018) - com anexos; requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal – MPF – pedido de providências para análise do estudo elaborado por Liliana de Mendonça Porto, professora do Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Paraná – UFPR –, e intitulado - O racismo institucional contra Chapada do Norte: exemplo de descaso e abandono pelo poder público - e as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve como finalidade debater a situação da BR-367 nos trechos entre os Municípios de Minas Novas e Virgem da Lapa e entre os Municípios de Almenara e Salto da Divisa (RQC 12447 2018); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – Dnit – pedido de informações sobre a forma de distribuição de recursos para projetos e obras em rodovias no Estado, com discriminação por região (RQC 12448 2018); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Contagem pedido de informações sobre o abastecimento das farmácias distritais e a eventual implantação do programa Remédio Fácil, previsto no Decreto 452 2015 (RQC 12449 2018) – com anexos.