1ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 12/02/2015, às 10h03min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.Na oportu...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 24/02/2015, às 10h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram recebidas proposições, às quais fo...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 03/03/2015, às 10h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi recebida proposição da comissão.Incl...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
3ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 17/03/2015, às 10h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram recebidas proposições, às quais fo...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 24/03/2015, às 10h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento da seguinte...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 31/03/2015, às 10h33min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram recebidas proposições, às quais fo...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 31/03/2015, às 14h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidos e votados parecere...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 07/04/2015, às 10h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram recebidas proposições, às quais fo...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 08/04/2015, às 15h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram recebidas proposições, às qua...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 14/04/2015, às 10h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento da seguinte...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 15/04/2015, às 14h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento da seg...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 22/04/2015, às 14h33min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento da seg...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 28/04/2015, às 10h33min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento da seguinte...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 05/05/2015, às 10h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguint...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 12/05/2015, às 10h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram recebidas proposições, às quais f...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 13/05/2015, às 14h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidos e votados parecere...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 13/05/2015, às 15h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi discutido e votado parecer sobr...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 19/05/2015, às 10h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram recebidas proposições, às quais f...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 20/05/2015, às 14h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidos e votados parecere...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 27/05/2015, às 14h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram recebidas proposições, às qua...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 01/06/2015, às 09h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das se...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 01/06/2015, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das s...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 03/06/2015, às 10h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das s...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 10/06/2015, às 10h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi recebida proposição, à qual foi des...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 11/06/2015, às 14h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidos e votados parecer...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 17/06/2015, às 10h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram recebidas proposições, às quais f...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 24/06/2015, às 10h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram recebidas proposições, às quais f...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 29/06/2015, às 14h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram recebidas proposições, às qu...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 29/06/2015, às 20h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidos e votados parecer...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 01/07/2015, às 10h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento da seguint...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 08/07/2015, às 10h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento da seguint...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 09/09/2015, às 10h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento da seguint...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 22/09/2015, às 13h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento da se...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 27/04/2016, às 10h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguint...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 30/09/2015, às 10h37min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguin...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 22/06/2016, às 10h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguin...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 28/06/2016, às 17h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das s...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 28/06/2016, às 18h21min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi discutido e votado parecer sob...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 16/11/2016, às 10h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguin...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 05/08/2015, às 10h36min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguin...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 12/08/2015, às 10h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguin...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 19/08/2015, às 10h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram recebidas proposições, às quais f...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 26/08/2015, às 10h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram recebidas proposições, às quais f...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 02/09/2015, às 10h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram recebidas proposições, às quais f...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 16/09/2015, às 10h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram recebidas proposições, às quais f...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 17/09/2015, às 14h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi discutido e votado parecer sob...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 22/09/2015, às 20h34min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi discutido e votado parecer sob...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (19ª Legislatura), realizada em 30/09/2015, às 16h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram discutidos e votados parecer...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 14/10/2015, às 10h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foram recebidas proposições, às quais f...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)
Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 21/10/2015, às 10h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.Foi comunicado o recebimento das seguin...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça