Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 02/12/2009, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Sras. Lúcia Machado Cruvinel e Elane da Rocha Sturmer, respectivamente Secretárias de Saúde de Medeiros e Divisópolis, reivindicado recursos orçamentários para a saúde; do Sr. Rogério de Oliveira Silva, Presidente do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais, manifestando repúdio ao projeto de Lei Federal nº 7.703-C, de 2006. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública para discutir a situação dos Hospitais Universitários em Minas Gerais; o requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Carlos Pimenta e Fahim Sawan solicitando audiência pública para debater o salário dos médicos do Programa de Saúde da Família; o requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando realização de audiência pública para debater o atendimento à saúde do servidor no Ipsemg; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 25/11/2009, não realizada

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 24/11/2009, às 09h15min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado de reunião; a ata; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 17/11/2010, às 09h42min, a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi cancelada parte da reunião destinada a ouvir convidados sobre as medidas preventivas de combate à proliferação de bactérias super-resistentes, como a Klebsiella Pneumoniae Carbapenemase - KPC. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gelson Merisio, Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina - RQN 6625 2010 e RQN 6627 2010 -; e da Sra. Marta de Souza Lima, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, encaminhando a esta Comissão o posicionamento da Casa de Caridade Leopoldinense, por meio do Ofício nº 040/2010. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; a correspondência da Sra. Marta de Souza Lima; o requerimento do Deputado Neider Moreira, solicitando que seja encaminhado ao Diretor do Hospital da Polícia Militar do Estado pedido de informação sobre a não utilização, até o presente momento, dos novos leitos do centro de terapia intensiva - CTI - do referido hospital; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião de 10/11/2010, não realizada; o resultado, a pauta e a ordem do dia da reunião de 03/11/2010, não realizada

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 19/12/2007, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando audiência pública, a fim de debater matéria relacionada ao tratamento e prevenção da hipertensão e diabetes nos programas de atenção básica ou primária - TSF -; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando audiência pública pra discutir a chamada Judicialização da Saúde (obtenção de medicamentos não fornecidos pelo SUS por determinação judicial), com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 04/09/2008, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja realizada visita dos membros desta Comissão à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, no dia 09/09/2008, às 13h30min, para discutir a fiscalização trabalhista em relação às Cooperativas de médicos prestando serviços aos diversos hospitais de Belo Horizonte; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 27/08/2008, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública para debater os critérios de repasse de recursos para a aquisição de equipamentos de saúde pelos Municípios, bem como as possíveis formas de fiscalizar a sua adequada utilização. Solicita, ainda, que a Comissão envie ofício ao Jornal "Estado de Minas" cumprimentando pela reportagem que está sendo veiculada nos últimos dias - "Hospitais viram sucata de 55 milhões" -, da série "Sangria da Saúde"; requerimento do Deputado Ruy Muniz, em que solicita que seja realizada audiência pública desta Comissão com a finalidade de discutir a revisão territorial do tratamento de radioterapia no Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 17/09/2008, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, em que requer que seja realizada audiência pública para discutir a determinação que vem sendo dada por autoridade policial a médicos plantonistas de Unidades de Urgência e Emergência da rede pública estadual de saúde para que atuem como peritos, elaborando auto de corpo de delito em pacientes atendidos durante seus plantões; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, em que requer que seja realizada reunião para ouvir a exposição da Deputada Federal Cubana, Diana Martinez Piti, do Parlamento Latino-americano, sobre a política de saúde implementada em Cuba; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 12/05/2010, às 09h33min, a requerimento do Deputado Doutor Rinaldo Valério, com o objetivo de debater a situação atual dos transplantes realizados no Estado. Estiveram presentes: Charles Simão filho, Coordenador do MG Transplantes; Maria Cristina Drumond, Coordenadora do Setor de Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Belo Horizonte, e Estevão Aquino, membro da Comissão de Nefrologia da mesma Secretaria; Lincoln Lopes Ferreira, Diretor da Associação Médica de Minas Gerais; Arilson de Souza Carvalho Júnior, Médico do Complexo MG Transplantes; Omar Lopes Cançado Júnior, Coordenador Metropolitano do MG Transplantes; Sérgio Lopes da Costa Teixeira, Cardiologista do Núcleo do Coração e Pulmão do MG Transplantes; Sílvia Zenóbio Nascimento, Coordenadora do Núcleo de Fígado do MG Transplantes; Aparecida Maria de Paula, Coordenadora do Núcleo Transplantes Rins/Pâncreas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento dos Deputados Doutor Rinaldo Valério, Doutor Ronaldo e Carlos Mosconi, solicitando envio de ofício às Secretarias de Estado de Saúde e de Planejamento e Gestão, requerendo a criação de uma fundação que seja referência em transplantes no Estado, com as atribuições de coordenar a captação e doação de órgão, bem como realizar transplantes mais complexos, desenvolver atividades de aprimoramento profissional; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites a autoridades para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 26/11/2008, às 09h29min, a requerimento do Deputado Ruy Muniz, com o objetivo de discutir a revisão territorial do tratamento de radioterapia no Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Ângelo de Souza Zulato, Procurador Jurídico do Instituto de Oncologia e Radioterapia - IOR -; Sonia K. Ramalho, Enfermeira do Setor de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde de Teófilo Otôni. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando que sejam reiterados convites aos representantes da Secretaria Estadual de Saúde; da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares e do Ministério Público, para discutir a revisão territorial do tratamento de radioterapia no Estado; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública para debater a venda indiscriminada de produtos cáusticos e o elevado índice de intoxicação provocados por tais saneantes; o requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Ruy Muniz, solicitando envio de ofícios ao Governador e ao Vice-Governador do Estado, solicitando apoio no sentido de providenciar reformas e ampliações do Hospital Universitário Clemente Faria, em Montes Claros; o requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, solicitando ao Governador do Estado, às Secretarias de Estado de Saúde, de Fazenda e de Ciência e Tecnologia a destinação de recursos do orçamento do Estado para a Faculdade de Medicina da Universidade Federal São João del-Rei, Campus Divinópolis; o requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando audiência pública para debater a situação das Casas de Saúde em decorrência da crise mundial, principalmente as entidades filantrópicas, bem como as medidas que Governador poderá tomar para amenizar esses efeitos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 19/11/2008, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, a situação dos médicos do Hospital João XXIII. Estiveram presentes: Luis Márcio Araújo Ramos, Presidente da Fhemige; Antônio Carlos de Barros Martins, Diretor do Hospital João XXIII; Guilherme Durães Rabelo, Cirurgião-Geral do Hospital João XXIII; Solange Magalhães, Vice-Diretora Clínica do Hospital João XXIII; Alcyr dos Santos Pereira, Diretor Assistencial da Fhemig; Cristiano Gonzaga da Matta Machado, Presidente do Sindicato dos Médicos; Carlos Eduardo Leão, Chefe de Cirurgia Plástica e Queimados da Rede Fhemig; Roberto Marinho Ladeira, Gerente de Estratégia e Informação do Hospital João XXIII; Ricardo Luiz Guimarães, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fhemig; André Felipe Zuccolo Barragat de Andrade, Médico Plantonista do Hospital João XXIII. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Doutor Rinaldo, Hely Tarqüínio e Ruy Muniz, em que solicitam que seja realizada por esta Comissão visita ao Hospital João XXIII, para verificar os problemas discutidos nessa reunião, bem como outras diligências que se fizerem necessárias; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 12/11/2008, não realizada

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 14/12/2010, às 10h50min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação; o resultado da reunião de 07/12/2010, não realizada

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 15/09/2010, às 09h4*1min, a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, com o objetivo de debater as reivindicações dos médicos residentes de Minas Gerais em greve desde o mês de agosto. Estiveram presentes: Christiano Canêdo, Vice-Presidente da Fhemig; Lorenzo de Morais Tomé, Vice-Presidente da Associação Mineira de Médicos Residentes - Amimer -; Fernando Meira de Faria, Vice-Presidente dos Médicos Residentes do Hospital das Clínicas de Belo Horizonte; Victor Fernando Soares Lima, 1º-Secretário da Amimer. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o relatório de audiência pública; documentos versando sobre o tema do debate da reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião de 08/09/2010, não realizada

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 18/11/2009, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Darcisio Perondi, Deputado Federal, Presidente da Frente Parlamentar da Saúde, agradecendo o apoio da Comissão e da ALMG para realização da audiência pública de instalação da Frente Parlamentar Estadual da Saúde em Minas Gerais; do Sr. Felipe Caram, Subsecretário de Vigilância em Saúde - RQN 4469 2009 -; do Sr. Ailton Martins, em que encaminha cópia de representação dirigida ao Ministério Público da Comarca da Barbacena. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; a correspondência do Sr. Darcisio Perondi; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando visita ao Hospital das Clínicas para verificar o trabalho e a atual situação dessa instituição; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, com o intuito de debater e contribuir com a regulamentação da Lei 18372 2009 ; o requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando audiência pública para discutir a atual situação em que se encontra o Hospital São Francisco de Assis; o requerimento do Deputado Sebastião Costa, solicitando formulação de manifestação de apoio da Comissão ao Ministério da Educação com vistas à instalação da faculdade de Medicina no Município de Sabinópolis; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 28/11/2007, às 09h30min, a requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva e Carlos Mosconi, com o objetivo de divulgar em audiência pública a construção de obras de contenção de enchentes na Região Sul de Minas, promovidas pela Copasa. Estiveram presentes: Geraldo Cunha Filho e Vereador Nelson Pereira Rosa, respectivamente, Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre; Deputado Federal Bilac Pinto; Márcio Augusto Vasconcelos Nunes, Presidente da Copasa; Walter Modesto, Vereador à Câmara Municipal de Pouso Alegre; Virgília Rosa, Coordenadora Especial de Políticas Públicas para Mulheres de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 10/10/2007, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Fundação Ezequiel Dias, convidando a Comissão de Saúde para participar do Baile do Centenário desta Fundação, no dia 07/12/2007, no Automóvel Clube/BH; do Sr. Willian Lima de Freitas, relatando sobre o tratamento de sua mãe junto ao Ipsemg de Manhuaçu. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando realização de audiência pública da Comissão e Comissão de Direitos Humanos, para debater o tratamento dado às pessoas portadoras de sofrimento mental e a situação dos hospitais psiquiátricos no Estado, e que seja realizada reunião conjunta das Comissões de Saúde e Meio Ambiente e Recursos Naturais, para debater a situação ambiental do Rio São Francisco e do Rio das Velhas, tendo em vista as recentes denúncias veiculadas na imprensa sobre a contaminação das bacias hidrográficas por cianobactérias, algas tóxicas que podem pôr em risco a saúde da população e levar à suspensão do abastecimento de água no Estado; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando realização de audiência pública para debater o tema "Parto anônimo"; requerimento do Deputado Carlos Mosconi solicitando que seja inserida, no Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - e no Orçamento do Estado para o ano de 2008, emenda que aumente o volume de recursos financeiros destinados à investigação de paternidade por meio do exame de DNA, para eliminar o déficit de atendimento atualmente existente na prestação desse serviço e solicitando que seja realizado debate público para discutir os problemas da residência médica no Estado, tendo em vista as dificuldades enfrentadas nesta atividade; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 03/10/2007, não realizada

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 08/04/2009, às 09h38min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Carlos Mosconi e Fahim Sawan, as dificuldades de contratação e manutenção de médicos no Programa de Saúde da Família e as possíveis soluções para o problema. Estiveram presentes: Juliana Barbosa e Oliveira, Superintendente de Gestão de Pessoas e Educação em Saúde e Allan Cláudio Queiroz Barbosa, responsável técnico pela pesquisa; Carmen Araújo Maia, Gerente de Gestão do Trabalho, Educação e Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, e Sônia Gesteira de Matos, Gerente de Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde; Ruth Borges Dias, Presidente da Sociedade de Medicina da Família e Comunidade; João Batista Gomes Soares, Presidente do Conselho Regional de Medicina; Magali Rodrigues de Brito Araújo, Secretária Municipal de Saúde de Sarzedo; Ricardo do Nascimento Rodrigues, representante do Sindicato dos Médicos Simede; Rosa Malena Delbone de Faria, Coordenadora da Faculdade de Ciências Médicas Unifenas. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ruy Muniz, em que requer que seja realizada audiência pública com a presença dos Vereadores que compõem a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belo Horizonte e de representantes do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, para apresentar e discutir os resultados do Fórum Metropolitano de Saúde, realizado em 2008; a lista de presença; a pauta; ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 01/07/2008, às 10h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Hely Tarqüínio, a ortotanásia. Estiveram presentes: Waldemar Henrique Ferval, Diretor da Associação Médica de Minas Gerais; Ana Paula Abranches Fernandes Peixoto, Médica e Secretária da Diretoria da Sociedade de Tanatologia de Minas Gerais, Sotamig; Gabriel de Almeida Silva Júnior, Secretário-Geral da Associação Médica de Minas Gerais; Daniela de Freitas Marques, Professora de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFMG; Alcino Lázaro da Silva, Professor da Faculdade de Medicina da UFMG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 07/04/2008, às 14h15min, a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, com o objetivo de discutir o tema "Residência Médica: Perspectivas de Mudança" em debate público. Estiveram presentes: Antônio Joaquim, Procurador de Justiça; Francisco Eduardo de Campos, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde; Christiano Canêdo, Diretor de Ensino e Desenvolvimento de Pessoas da Fhemig; Rosa Malena Delbone de Faria, Professora e Coordenadora do Curso de Medicina da Unifenas; Herman Alexandre Vivacqua Von Tiesenhausen, Presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Cristiano Gonzaga da Matta Machado, Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais; Francisco José Penna, Diretor da Faculdade de Medicina da UFMG; Reginaldo Aparecido Valácio, Presidente da Comissão Estadual de Residência Médica de Minas Gerais; Lina Sandra Ferreira de Lemos, Gerente do Centro de Educação em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de BH. Inclui: o resultado de reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ªB Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 19/03/2008, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde, encaminhando os relatórios consolidados de Prestação de Contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Arlen Santiago, solicitando que seja encaminhado ofício à Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Hemominas -, pedindo cópia dos relatórios de avaliação do acordo de resultados, pactuado com o Governo do Estado; prestação de contas de viagens realizadas para o exterior de todos os servidores deste órgão; nomeações dos cargos de confiança de toda a rede Hemominas; requerimento do Deputado Hely Tarqüínio, solicitando que seja realizada audiência pública nesta Comissão com o objetivo de avaliar a rede assistencial de saúde mental no Estado, com a participação da Secretaria de Estado da Saúde, bem como de representantes dos Municípios-sede de polos macrorregionais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 26/03/2008, não realizada

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 09/04/2008, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Maurício Duarte, Presidente da Associação Comunitária de Assistência e Defesa a Saúde; da Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas, apresentando o Relatório de Gestão de 2007, balanço social e de atividades. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Maurício Duarte; requerimento do Deputado Doutor Viana, solicitando que sejam recebidos nesta Comissão os Drs. Castinaldo Bastos Santos, Presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Estado de Minas Gerais, e Luiz Roberto Capistrano Costa Silva, Advogado do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Estado de Minas Gerais, que irão expor a atuação dos médicos em sistema de Cooperativas; requerimento do Deputado Hely Tarqüínio, solicitando audiência pública para debater a ortotanásia, com convidados que menciona, e solicita, ainda, audiência pública para discutir a realização de transplante renal pelo Hospital Felício Rocho em convênio com o SUS, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, solicitando audiência pública desta Comissão conjuntamente com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para discutir o aumento praticado pelos laboratórios acima da inflação em 208 medicamentos, conforme editorial publicado pelo Jornal Estado de Minas, do dia 05/04/2008; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça, solicitando que esta Comissão esclareça junto à Secretaria Estadual de Saúde as falhas que tem havido no fornecimento dos medicamentos Insulina NPH e R, principalmente a R, para os diabéticos da cidade de Cataguases; requerimento dos Deputados Carlos Mosconi e Doutor Rinaldo, solicitando que seja enviado ofício à Comissão Nacional de Residência Médica pedindo a alteração na Resolução CNRM nº 8, de 5 de agosto de 2004, que dispõe sobre a seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica, tornando obrigatória a prova prática naquele processo, e seja enviado ofício à Fhemig, requerendo o aumento do número de vagas para residência médica nas unidades assistenciais pertencentes à Fundação, tendo em vista que atualmente são apenas 52

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 16/06/2010, às 14h15min, com o objetivo de discutir o PL 4230 2010 , que institui a meia entrada para doadores de sangue, nas condições que menciona. Estiveram presentes: Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, Presidente da Hemominas; Hélio Campos, Vice-Presidente do Hemominas; Magda Valéria Bonfim, Procuradora-Chefe do Hemominas; Carlos José e Silva Fortes, Promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude de Divinópolis; José Teodoro Diniz, Vereador da Câmara Municipal de Coromandel; Regina Vasconcelos, Assessora de Comunicação Social do Hemominas; José Carlos Neto, Diretor e palestrante da Jocane Seguros; Glauber César Rodrigues, Professor e Diretor da Escola Multi Tech; Marques Batista de Abreu, ex-jogador do Clube Atlético Mineiro. Foi acusado o recebimento da correspondência da Sra. Marta de Sousa Lima, Chefe de Gabinete do Secretário de Saúde - RQN 5560 2010 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado de reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 09/06/2010, às 09h43min, a requerimento da Deputada Ana Maria Resende, com o objetivo de debater a Lei Federal nº 9797, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS - nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer, bem como a importância de sua divulgação. Estiveram presentes: Andréa Maia Lage, Assessora Jurídica da Coordenação de Controle do Câncer da Mulher; Eder Lúcio de Souza, Diretor-Geral do Hospital Mário Penna; Paulo Afonso de Miranda, Diretor-Geral do Hospital Luxemburgo; Cássio Eduardo Rosa Resende, Superintendente-Geral do Instituto Mário Penna; Filipe Moura Moreira, Auditor-Médico do Instituto Mário Penna; Valenir Dias Machado Corrêa da Costa, Coordenadora do Curso de Psicologia da Faculdade de Ciências Médicas e Psicóloga da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; Wagner Antônio Paz, Médico do Hospital Alberto Cavalcanti, Coordenador do Serviço de Mastologia do Hospital Mário Penna. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Francisco José Penna, Diretor da Faculdade de Medicina da UFMG, solicitando apoio e parceria nas comemorações de 100 anos da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais; da Sra. Gisele Bahia, Subsecretaria de Vigilância em Saúde - RQN 5749 2010 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; a correspondência do Sr. Francisco José Penna; o requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Carlos Mosconi, solicitando audiência pública para debater a prevenção ao uso de drogas e o tratamento dos usuários, em especial no que se refere ao uso do crack; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública para debater a reivindicação dos servidores médicos vinculados à Secretaria de Saúde do Estado; o atestado de comparecimento em reunião; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 02/06/2010 e 26/05/2010, não realizadas

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 14/10/2008, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, a apresentação do relatório sobre a reunião realizada em 12/09/2008 na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, na qual foi discutida a fiscalização trabalhista das cooperativas de médicos que prestam serviços a hospitais de Belo Horizonte. Estiveram presentes: José Augusto Ferreira, Presidente da Federação Nacional das Cooperativas Médicas e Wladimir Rodrigues Dias, consultor desta Casa. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, em que solicita que seja enviado ofício ao Secretário de Estado de Defesa Social, Dr. Maurício de Oliveira Campos Júnior, solicitando a edição de portaria definindo que todas as perícias médicas sejam feitas por peritos daquela Secretaria, de forma direta, quando possível, ou de forma indireta, quando não for possível a presença do perito oficial, no local e no momento em que houver necessidade de emissão de laudo pericial, e que sejam enviados ofícios à Secretaria de Estado de Saúde/Gerência de Vigilância Ambiental e à Prefeitura Municipal de Betim/Serviço de Vigilância Ambiental, encaminhando denúncia recebida por esta Comissão, acerca de vazamento de gás na Refinaria Gabriel Passos - Regap - situada no Município de Betim/MG; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados. Inclui ainda requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, em que solicita: (a) que seja enviada ao Poder Judiciário a cópia da transcrição da audiência pública desta Comissão, ocorrida em 08/10/2008, em que se discutiu a questão da perícia médica em pronto socorroa; (2) que seja solicitado ao Presidente do Tribunal de Justiça que oficie ao Presidente do Fórum de Monte Carmelo, determinando a cassação de portaria baixada por Delegado de Polícia daquela cidade, segundo a qual todos os médicos que atuam nos serviços de pronto atendimento emitam laudo pericial, sob determinação da autoridade policial

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 18/02/2009, às 09h47min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcos Antônio de Castro Duarte, Governador do Distrito LC 4 da Associação Internacional de Lions Clube, apresentando um breve relato sobre a Campanha de Combate a Retinopatia Diabética; do Sr. Antônio Augusto Anastasia, Vice-Governador do Estado - RQN 3098 2008 -; do Sr. Frederico Pacheco de Medeiros, Secretário-Geral da Governadoria - RQN 3098 2008 -; do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Saúde e Gestor do SUS/MG - RQN 3024 2008 -; da Sra. Ana Maria Azevedo Figueiredo de Souza, Coordenadora do Grupo Temático de Vigilância Sanitária da Abrasco, encaminhando a Carta de Fortaleza, da Sra. Rosiene Maria de Freitas, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, comunicando sobre o procedimento cirúrgico do usuário João Antônio de Miranda, no Hospital das Clínicas/UFMG; do Conselho Estadual de Saúde, solicitando informações sobre as ações que ficaram de verificar em relação ao Orçamento de Saúde em Minas Gerais; do Conselho Regional de Medicina, encaminhando o parecer do CRM/MG 3265/2009; da Sra. Maria de Lourdes Dias Carvalho, denunciando o Ipsemg sobre o não procedimento de pequenas cirurgias de pólipo uterino; da Sra. Josely Ramos Pontes, Promotora de Justiça de Defesa da Saúde, encaminhando o Relatório Fiscal nº 63/2008; do Sr. Renato Fraga Valentim, Presidente da Beneficência Social Bom Samaritano de Governador Valadares, informando sobre a intervenção junto à Secretaria Municipal de Saúde daquela cidade, para credenciamento como Unidade de Alta Complexidade em Oncologia; do Tribunal de Contas de Minas Gerais, referente às contas da Saúde, em relação a despesas que não se enquadram como despesas de saúde e do Sr. Alexandre de Menezes Rodrigues, Vice-Corregedor do CRM/MG; da Dra. Joseane Elza Tonussi Mendes, referente ao atendimento da paciente Maria Hilária de Almeida. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marcos Antônio de Castro Duarte, da Sra. Ana Maria Azevedo Figueiredo, da Sra. Rosiene Maria de Freitas, do Conselho Estadual de Saúde, do Conselho Regional de Medicina, da Sra. Josely Ramos Pontes, do Sr. Renato Fraga Valentim, do Sr. Alexandre de Menezes Rodrigues; requerimento dos Deputados Carlos Mosconi e Fahim Sawan, em que requerem que seja realizada reunião para debater a dificuldade na contratação e manutenção de médicos no Programa Saúde da Família; requerimento do Deputado Inácio Franco, em que requer visita ao Hospital São Bento, em Belo Horizonte, para que se averigue a grave situação desta instituição; requerimento do Deputado Neider Moreira, em que requer reunião para debater os atrasos que vêm sendo detectados nas transferências de recursos do SUS e de convênios firmados; requerimento do Deputado Chico Uejo, em que requer em caráter de urgência que seja realizada audiência pública na Cidade de Coronel Fabriciano, para discutir o quadro da dengue naquele Município; requerimento do Deputado Sebastião Helvécio, em que requer que seja encaminhada ao Secretário Estadual de Saúde solicitação de providências junto ao Secretário de Saúde de Juiz de Fora, no sentido de agilizar o início das atividades das Policlínicas da Cidade Alta (São Pedro) e Santa Luzia; requerimento do Deputado Fahim Sawan, em que requer reunião para debater a revitalização dos consórcios intermunicipais de saúde; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, em que requer audiência pública em Divinópolis, para debater o déficit de leitos hospitalares naquele Município; requerimento do Deputado Ruy Muniz, em que requer reunião para debater o uso da telemedicina na saúde pública em Minas Gerais, tomando como exemplos os trabalhos do Telecardio da SES e da Teleoftalmologia para retinopatia diabética; Délio Malheiros, em que requer reunião para conhecer o trabalho que vem sendo realizado pela equipe do MG Transplantes, com a finalidade de difundir os procedimentos e implantação de cultura à doação de órgãos e discutir o déficit de leitos hospitalares credenciados pelo SUS, na região do Vale do Jequitinhonha e demais regiões do Norte de Minas; requerimento da Deputada Ana Maria Resende em que requer reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, para debater o índice de doenças sexualmente transmissíveis na adolescência e também debater a gravidez na adolescência, acompanhamento, prevenção e as consequências para o adolescente e a sociedade; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, em que requer reunião no Município de Jacinto, para debater a implantação do Programa de Transporte Sanitário e o fortalecimento do Consórcio Intermunicipal de Saúde e, solicita, ainda, reunião no Município de Coração de Jesus, para debater a reabertura do Centro Oftalmológico, construído pelo Governo Estadual e Federal, hoje desativado; a comunicação de matéria conclusiva; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 17/02/2007, às 10 horas, quando foram eleitos e empossados o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 01/12/2010, às 09h31min, com o objetivo de discutir medidas preventivas de combate à proliferação de bactérias super-resistentes, como a Klebsiella Pneumoniae Carbapenemase - KPC. Estiveram presentes: Adriana Cacciari Zapaterra César, Gerente de Vigilância Sanitária em Serviços de Saúde; Lúcia Maria Miana Mattos Paixão, Gerente de Epidemiologia e Informação; Mara Machado Guimarães Corradi, Gerente de Vigilância Sanitária; Carlos Ernesto Ferreira Starling, Presidente da Sociedade Mineira de Infectologia. Foi acusado o recebimento da seguinte correspondência da Sra. Mônica Geovanini, Assessora Chefe de Relações Públicas e Cerimonial do Ministério da Saúde, justificando a ausência do Ministro da Saúde na reunião da Comissão. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública para debater o fechamento do Hospital São Bento; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, em que requer seja realizada visita ao Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte com a finalidade de buscar soluções para o fechamento do Hospital São Bento; as comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (16ª Legislatura) ao Hospital João XXIII, realizada a requerimento dos Deputados Doutor Rinaldo, Hely Tarqüínio, Ruy Muniz, em 25/11/2008, às 11 horas, com o objetivo de verificar os problemas discutidos na reunião da Comissão de Saúde, bem como outras diligências que se fizerem necessárias. Estiveram presentes: Luis Márcio Araújo Ramos, Presidente da Fhemig; Antônio Carlos de Barros Martins, Diretor do Hospital João XXIII; Jacob Lampert, Diretor do Sindicato dos Médicos. Inclui: o relatório de resultado da visita; a pauta da visita; a lista de presença

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 10/12/2008, às 09h23min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ruy Muniz, a revisão territorial de radioterapia no Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Luiz Adelmo Lodi Neto, Referência Técnica em Oncologia da SES; Ângelo de Souza Zulato, Procurador Jurídico do Instituto de Oncologia e Radioterapia - IOR -; Hélio Alves Batista Filho, Coordenador de Regulação da Gerência Regional de Saúde de Coronel Fabriciano. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Ruy Muniz solicitando que seja encaminhado ofício ao Ministério Público pedindo a instalação de processo de investigação com a finalidade de apurar os possíveis prejuízos causados aos pacientes de oncologia do Leste de Minas, em função dos longos deslocamentos para receberem tratamento médico, tendo em vista o não atendimento pelos serviços existentes na Cidade de Governador Valadares, solicita audiência desta Comissão com o Secretário de Estado de Saúde, acompanhada pelos prestadores de serviços, da GRS e representantes dos hospitais de Governador Valadares, com a finalidade de obter sua intermediação na revisão do desenho da rede de atenção em serviços de radioterapia e quimioterapia, de forma a reinserir os serviços de Governador Valadares na rede, seja realizada visita desta comissão ao Município de Governador Valadares, para verificar as condições de funcionamento dos três serviços de radioterapia e quimioterapia lá existentes e solicita, ainda, que esta visita seja acompanhada por representante do Secretário de Estado de Saúde e de técnico da Vigilância Sanitária Estadual; requerimento do Dep. Doutor Rinaldo, em que requer seja enviado ofício ao Presidente do Ipsemg, solicitando o não fechamento da agência no Município de Formiga, tendo em vista os relevantes serviços prestados por esta; requerimento do Dep. Deiró Marra, em que solicita que seja oficiado o Secretário de Estado de Saúde, para que verifique a possibilidade de prorrogação por 12 meses do prazo para que os proprietários de farmácias, em especial as que possuem o 2º andar, possam se adequar à Resolução 1332 2007, que busca facilitar a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência; requerimento do Dep. Dalmo Ribeiro Silva, em que solicita audiência desta Comissão para debater a prestação de serviços das agências do Ipsemg no interior; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 17/09/2009, às 10 horas, a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, com o objetivo de tratar da criação da primeira unidade estadual da Frente Parlamentar da Saúde da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes: Deputado Federal Rafael Guerra, 1º-Secretário da Câmara dos Deputados; Deputado Federal Darcísio Perondi, Presidente da Frente Parlamentar da Saúde; Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos, Vice-Presidente da Frente Parlamentar da Saúde; Deputada Federal Jô Moraes; Deputado Federal Roberto Britto; Deputado Federal Geraldo Thadeu; Deputado Federal Júlio Delgado; Deputado Federal Lael Varella; Maria Elvira Salles Ferreira, Presidente do PMDB mulher e representando o Conselho Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República; Arnaldo Garrocho, Presidente do Conselho Regional de Odontologia; Breno Henrique Avelar de Pinho Simões, Chefe de Gabinete. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentação relativa ao tema da reunião; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 05/08/2009, às 09h38min, com o objetivo de debater a evolução da epidemia influenza A (H1N1) no país e em Minas Gerais, bem como as medidas tomadas para controlar o aumento do número de casos da doença. Estiveram presentes: Luiz Felipe Caram, Subsecretário de Vigilância em Saúde; Francisco Leopoldo Lemos, Superintendente de Epidemiologia da SES; Lúcia Maria Miana Mattos Paixão, Gerente de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Carlos Ernesto Ferreira Starling, Presidente da Sociedade Mineira de Infectologia; José Orleans da Costa, Secretário Municipal de Saúde de Sete Lagoas; Carlos Alberto Pereira Gomes, Presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed -; Alexandre de Magalhães Vieira Machado, Farmacêutico, Pós-Doutorado em Microbiologia e Pesquisador do Centro de Pesquisas Renê Rachou - Fiocruz/BH -; Maria da Conceição Werneck, Professora da Faculdade de Medicina da UFMG. Foi acusado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Mônica Geovanini, Assessora-Chefe de Relações Públicas e Cerimonial, informando que, em razão de compromissos previamente agendados, o Ministro do Estado da Saúde não poderá comparecer a está reunião. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja alterada a grade de programação da TV Assembleia a fim de transmitir a aula do Canal Minas Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, sobre a gripe Influenza A (H1N1) para maior informação da população; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública na cidade de São João del-Rei para discutir a possibilidade de criação de um hospital regional naquele Município; o requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando audiência pública para discutir a situação das clínicas médicas e psicológicas credenciadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social para realizar exames de aptidão física e mental em candidatos que pretendem habilitar-se para renovar ou trocar de categoria sua Carteira Nacional de Habilitação; o requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando audiência pública para discutir as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo para reduzir as graves distorções no âmbito da saúde do homem; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 03/06/2009, às 09h4*3min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, o aumento do número de clínicas odontológicas que apresentam condições sanitárias inadequadas. Estiveram presentes: Anadeje do Carmo Diniz Araújo, Oficial do Ministério Público; Arnaldo de Almeida Garrocho, Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais; Carlos Augusto Jayme Machado, Presidente da Associação Brasileira de Odontologia/MG; Conselheiro Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves, CRM/MG; Adriana Cacciari Zapaterra, Gerente de Vigilância Sanitária em Serviço de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde; Mara Machado Guimarães Corradi, titular da Gerência de Vigilância Sanitária de Belo Horizonte; Edwin Fialho Despinoy, Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 11/07/2007, às 09h30min, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, com o objetivo de debater a descriminalização do aborto. Estiveram presentes: Marta Alice Romanini, Coordenadora de Promoção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da Secretaria de Estado de Saúde; Andréia Maria Borges, Membro da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (16ª Legislatura) ao Fórum Lafayette, realizada a requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, em 21/11/2007, às 14 horas, com o objetivo de averiguar denúncia feita por médico perito judicial, de retaliações a servidores lotados na Central de Perícias Médicas Judiciais do Fórum Lafayette, após a realização de audiência pública, nesta Casa, em que se tratou da não adequação da Central às normas da Vigilância Sanitária Municipal e do Conselho Regional de Medicina. Inclui: o relatório de resultado da visita; o relatório de reunião; a lista de presença; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 25/06/2007, às 14h15min, a requerimento dos Deputados Roberto Carvalho e Carlos Mosconi, com o objetivo de debater o tema "A situação dos Hospitais do Estado de Minas Gerais, alternativas de Gestão e Participação Municipal" em debate público. Estiveram presentes: Marilene Fabri Lima, Coordenadora do Pró-Hosp da Secretaria de Estado de Saúde; Mário Roberto de Paiva Ferreira, Secretário Municipal de Saúde de Poços de Caldas; Porfírio Marcos Rocha Andrade, Assessor da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais, Federassantas e Diretor-Geral da Santa Casa de BH; Francisco Cardoso Campos, Assessor Especial da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Welfane Cordeiro Júnior, Coordenador Estadual de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado de Saúde; Carlos Eduardo Ferreira, Presidente da Associação dos Hospitais de Minas Gerais; Geraldo Heleno Lopes, Vice-Presidente do Conselho Estadual de Saúde. Inclui: o resultado de reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; a lista de convidados para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (16ª Legislatura) a Várzea da Palma, realizada a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, em 12/12/2007, às 9 horas, com o objetivo de conhecer o funcionamento do Programa Saúde Família - PSF -, no Município de Várzea da Palma. Inclui: o relatório de resultado da visita; a programação; a lista de presença; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 07/05/2008, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Adão Faustino, solicitando providências diante dos problemas que aponta no Ipsemg, como funcionários que não cumprem horário e falta de medicamentos na farmácia do órgão. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para discutir o uso indiscriminado de agrotóxicos em alimentos, especialmente na alface, no tomate e no morango, fato recentemente denunciado pela imprensa; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Meio Ambiente, para debater o programa dos Governos Federal e Estadual de saneamento dos Municípios que compõem a bacia do Rio São Francisco, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Hely Tarqüínio, solicitando reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Direitos Humanos, para debater a concessão de licenças médicas e aposentadorias por invalidez pelo INSS; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 11/06/2008, às 09h20min, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, com o objetivo de debater o PL 2295 2008 , de sua autoria, que dispõe sobre a proibição da realização de eventos de moda com modelos com Índice de Massa Corporal - IMC - inferior a 18kg/m². Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Carlos de Souza Lima, - RQN 2216 2008 -; do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde, enviando em anexo cópia da resolução publicada dia 09/05/2008. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Wanderlino Teixeira de Carvalho; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando envio de ofício à Gerência de Vigilância Sanitária de Alimentos da Secretaria de Estado de Saúde, pedindo que a análise do nível de contaminação por agrotóxicos seja feita também com amostras de alimentos oriundos de Municípios do interior do Estado e não apenas da Capital; requerimentos do Deputado Eros Biondini, solicitando audiência pública conjunta da Comissão com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, na Escola de Veterinária da PUC/MG - Unidade Betim, para discutir o PL 2382 2008 , que dispõe sobre a regulamentação da eliminação da vida de cães e gatos e dá outras providências; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, solicitando envio de ofício à Comissão de Constituição e Justiça, solicitando apoio para aprovação do PL 251 2007 , que, após a realização de audiência pública desta Comissão, obteve a comprovação da importância da inclusão dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Programa Saúde em Casa; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, solicitando encaminhamento de ofício da Comissão de Saúde às Prefeituras dos 853 Municípios de Minas Gerais, solicitando aos respectivos Prefeitos que avaliem a possibilidade de se incorporarem no PSF os profissionais de Fisioterapeuta e de Terapia Ocupacional com base na Portaria nº 154 2008 do Ministério da Saúde; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, solicitando formulação de apelo ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para que este órgão, por meio da promotoria especializada, instaure inquérito civil com o propósito de apurar responsabilidades quanto ao aumento expressivo do preço dos medicamentos nos últimos meses e, se for o caso, adotar as medidas judiciais pertinentes; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, solicitando apelo da Comissão à Presidência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa -, com o propósito de adotar as providências necessárias para impedir o aumento abusivo que vem ocorrendo no preço dos medicamentos; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião de 04/06/2008, não realizada

Documentos relativos à 5ªA Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 12/03/2008, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Depurado Antônio Júlio, encaminhando cópia dos Ofícios nº 142 e 50/2008, expedidos pela Prefeitura Municipal de Martinho Campos, referente a problemas na gestão da saúde do referido Município. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Deputado Antônio Júlio; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que sejam convidados representantes do Conselho Estadual de Saúde para debater, em reunião da Comissão, a saúde no Estado e outros assuntos atinentes ao tema; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (16ª Legislatura) ao Hospital das Clínicas/UFMG, realizada a requerimento do Deputado Délio Malheiros, em 02/12/2009, às 10 horas, com o objetivo de verificar o trabalho e a atual situação do Hospital das Clínicas/UFMG. Estiveram presentes:Tânia Mara Assis Lima, Diretora do Hospital das Clínicas; Antônio Luiz Ribeiro, Vice-Diretor do Hospital das Clínicas; Doutores Jair Raso e Sebastião Gusmão, Neurocirurgiões; Maria Cecília Diniz Nogueira, Diretora da Cooperação Institucional da UFMG (Reitoria). Inclui: o relatório de resultado da visita; a lista de presença

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 30/04/2008, às 09h30min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, informações sobre as providências tomadas pela Fhemig em relação aos problemas no Hospital Júlia Kubitschek, apontados pela população do Barreiro, em audiência pública realizada naquele Bairro no dia 04/12/2007. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Aníbal Arantes Júnior - RQN 1838 2008 ; do Deputado Antônio Júlio, encaminhando documentos da Câmara Municipal de Igaratinga/MG acerca da reclamação de cidadãs deste Município sobre o atendimento médico e os procedimentos realizados nessas parturientes, ocasionando a morte de seus filhos recém-nascidos. Estiveram presentes: Luís Márcio Araújo Ramos, Presidente da Fhemig; Helvécio Miranda Magalhães Júnior, Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Henrique Timo Luz, Diretor-Geral do Hospital Júlia Kubitschek; Dionísio do Carmo Silva, Paróquia Cristo Redentor; Maria Inês Ribeiro Oliveira; Alcy Moreira dos Santos Pereira, Diretor Assistencial da Fhemig; Wellington Bessa, Presidente do Conselho Municipal de Saúde (Barreiro/BH). Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Célio Moreira e Durval Ângelo, solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas desta reunião para as seguintes entidades: Comissão de Moradores do Conselho do Hospital Júlia Kubtischek, Conselho Municipal de Saúde do Ministério Público - CAO-Saúde - e Paróquia Cristo Redentor, contendo compromisso firmado entre os moradores da Região do Barreiro a Secretaria Municipal de Saúde e a direção da Fhemig; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para discutir as relações de trabalho no contexto das cooperativas médicas, com convidados que menciona; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 20/08/2008, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde, encaminhando relatórios consolidados de prestação de contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando audiência pública para debater o elevado número de cesarianas realizadas no Estado e suas implicações para a saúde da gestante e do bebê; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 20/05/2008, às 09h20min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, o PL 251 2007 , de sua autoria, que inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde em Casa. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde. Estiveram presentes: Lucy Monteiro Mayer, Gerente Estadual da Atenção Primária à Saúde da SES; Fernando Lelis, Empreendedor Público do Projeto Saúde em Casa; Marisa Aparecida Amorim, Assessora da Gerência de Assistência; Roberta Rangel, Gerente da Tensão Básica da Regional Norte; Dra. Ingridh Farina, Assessora Técnica e Fisioterapeuta; Fabiano Moreira da Silva, Professor da Faculdade de Medicina e de Fisioterapia do Vale do Aço; Mônica Vieira Garcia Campos, membro da Diretoria Executiva da Associação Mineira de Fisioterapia; Luiz Gustavo Teixeira Mendes, Coordenador-Geral da Associação Mineira de Fisioterapia; Vereador Ronaldo Gontijo, Vice-Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando encaminhar ofício à Secretaria de Estado de Saúde para que instale auditoria técnica na Santa Casa de Corinto, por iniciativa da Superintendência de Regulação, a fim de averiguar o cumprimento de convênios firmados com a Prefeitura Municipal de Corinto; requerimento do Deputado Hely Tarqüínio, solicitando a realização de reuniões conjuntas das Comissões de Saúde e Direitos Humanos nos Municípios de Patos de Minas e Juiz de Fora, para debater os critérios para concessão de auxílios-doença e de aposentadorias por invalidez pelos peritos do INSS, bem como para debater os conceitos de incapacidade temporária e permanente; requerimento dos Deputados Luiz Tadeu Leite e Hely Tarqüínio, solicitando a realização de reunião conjunta das Comissões de Saúde e Direitos Humanos para discutir as questões relativas aos transtornos mentais provocados pelos ambientes de trabalho e as concessões de aposentadorias por incapacidade negadas, nesses casos, pelo INSS; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando reunião conjunta das Comissões de Saúde e Direitos Humanos para obter esclarecimentos e debater, em audiência pública, a situação de portadores da moléstia Hipertensão Artrial Pulmonar, no Estado de Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 13/03/2008, às 10h15min, a requerimento do Deputado Delvito Alves, com o objetivo de debater o aumento do número de pacientes com câncer no Município de Unaí e as causas desse aumento, bem como alternativas que possam reduzir a incidência da doença. Estiveram presentes: Antério Mânica, Prefeito Municipal de Unaí; Vereador José Mário Kazmirczak, Presidente da Câmara Municipal de Unaí; José Maria Borges, Coordenador Institucional da SES; Miguel Ferreira Rodrigues, Presidente da Associação Noroeste Mineiro de Estudos e Combate ao Câncer - Anmecc -; Luci Ieshii, Médica Oncologista, Presidente do Instituto Luci Ieshii de Oncologia e Presidente da Associação Brasiliense de Apoio ao Paciente com Câncer - Abac-Luz -; Clóvis Alves Passarini, Presidente da Associação Médica de Unaí; Ten. Cel. Geraldo Donizete Luciano, Comandante da 16ª RPM; Celso Ávila, Delegado da Polícia Civil; Luciana Alves Caldeira, representando a Mulher Regional; Vereador José Inácio. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Delvito Alves, solicitando encaminhamento das notas taquigráficas deste evento ao Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde, para conhecimento e realização de estudos com vistas ao esclarecimento quanto à incidência de câncer na cidade de Unaí, bem como para providências e detecção precoce da doença; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 23/09/2009, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Jairo Cruz Moreira, Secretário-Geral de Justiça, prestando informações relativas ao requerimento da Comissão de Saúde, encaminhado por meio de Ofício nº 2.083, sobre o Boletim de Ocorrência de nº 49.298, encaminhado pelo Vereador Geraldinho da Saúde, Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Divinópolis. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Jairo Cruz Moreira; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando realização de audiência pública para tratar sobre a legislação que disciplina o uso, a exploração e a comercialização da água mineral; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 01/07/2009, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, a incidência das hepatites virais B e C no Estado de Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Reidel Gonçalves, especialista em políticas e gestão da saúde da GRS-BH, encaminhando à Comissão de Saúde a legislação em saúde mental. Estiveram presentes: Soraia Zardini de Morais, Referência Técnica Estadual do Programa de Hepatites Virais da Secretaria de Estado de Saúde SES/MG; João Galizzi Filho, ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Hepatite; Rosângela Teixeira, Coordenadora do Ambulatório de Hepatites Virais do Instituto Alfa de Gastroenterologia do Hospital das Clínicas da UFMG IAG-HC-UFMG; Ruth Peixoto Domingues, Presidente da Associação Mineira de Portadores de Hepatites Virais Amiphec. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença, a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 02/09/2009, às 09h37min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e Participação Popular, encaminhando relatório da audiência pública de monitoramento do PPAG 2008-2011, exercício de 2009, período janeiro a abril; do Sr. Armando Fortunato Filho, encaminhando o relatório da Comissão Especial de Inquérito - CPI - referente à irregularidade na utilização de recursos públicos destinados ao Hospital Regional do Sul de Minas, Varginha - HRSM. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Dep. Carlos Mosconi, em que solicita que seja realizada audiência pública para debater a surdez em recém-nascidos e a possibilidade de se fazer a triagem auditiva neonatal para se identificar a surdez; requerimento do Deputado Fahim Sawan, em que solicita a realização de audiência pública para debater o avanço da gripe influenza A (H1N1) no Estado; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, em que solicita que seja realizada audiência pública para discutir a situação da anemia falciforme no Estado; requerimento do Deputado Ruy Muniz, em que solicita que seja realizada visita ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. Marcus Pestana, para solicitar a viabilização da continuidade do tratamento de radioterapia dos pacientes com câncer, no Município de Governador Valadares; requerimento do Deputado Délio Malheiros, em que solicita que seja realizada audiência pública para debater a Resolução 195 2009, da Agência Nacional de Saúde - ANS -, que, entre outras coisas, impede as associações sem fins lucrativos de intermediar planos de saúde coletivo; requerimento do Deputado Célio Moreira, em que solicita que seja realizada audiência pública para discutir a possibilidade de redução da carga tributária de produtos e insumos que beneficiam pessoas possuidoras de diabetes; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença da reunião; a pauta; a ordem do dia

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 05/12/2007, às 09h31min, a requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, com o objetivo de debater o tema "Parto Anônimo". Estiveram presentes: Marcos Antônio Bragança de Matos, Superintendente de Atenção à Saúde da SES; Rodrigo da Cunha Pereira, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família; Eduardo de Ávila; Paulo Tarcísio Pinheiro da Silva, Diretor de Assistência do SUS; Evaldo Alves D'Assumpção, Presidente da Academia Mineira de Medicina e Bioeticista; Conceição Aparecida Vilela, Coordenadora Estadual da Pastoral da Criança; Marival Veloso de Matos, Diretor-Presidente da União Espírita de MG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, em caráter de audiência pública, com o objetivo de discutir as medidas necessárias para agilizar os processos de adoção no Estado, bem como debater se há lacunas na legislação a serem sanadas ou medidas administrativas a serem tomadas pelo Tribunal de Justiça; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 28/11/2007, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando para que a Comissão envide esforços junto à Secretaria de Saúde no que se refere a obra de adequação do Hemocentro de Uberaba; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2009, às 09h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Rosângela Teixeira, Coordenadora do Projeto Vigisus II, apresentando o projeto de pesquisa "Estudo de Prevalência de Base Populacional das Hepatites Virais B e C nas treze macrorregiões do Estado de Minas Gerais"; do Sr. Luís Márcio Araújo Ramos, Presidente da Fhemig, encaminhando o caderno de protocolos clínicos da Fhemig; do Deputado João Leite, Presidente da Comissão Especial da Execução das Penas no Estado, encaminhando cópia do Relatório da Visita ao Hospital do Pronto Socorro, realizada pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Juiz de Fora. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Luís Márcio Araújo Ramos; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando visita da Comissão de Saúde ao Hospital Regional Imaculada Conceição no Município de Guanhães, com o objetivo de conhecer a implementação do PróHosp e as demandas regionais; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de visita ao Hospital João XXIII, no setor de queimados, para conhecer o trabalho desta Instituição; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia; o resultado; a pauta e a ordem da dia da reunião do dia 10/06/2009, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 15/10/2009, às 12 horas, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, com o objetivo de debater a implantação do programa de transporte sanitário e o fortalecimento do consórcio intermunicipal de saúde no Município de Jacinto. Estiveram presentes: Décio Emílio, Vice-Prefeito de Jacinto; Vereador Wellington Dias de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Jacinto; Romércio Oliveira Gobira, Secretário Municipal de Saúde de Almenara; Almerindo Bispo de Souza, Secretário Municipal de Saúde de Jacinto; Gregory Angelo Ladeia Fortunato, Diretor da Gerência Regional de Saúde de Pedra Azul - GRS/Pedra Azul -; Marta de Sousa Lima, Coordenadora do Programa de Fortalecimento dos Consórcios Intermunicipais de Saúde; Arlan Lima, Secretário Municipal de Santo Antônio do Jacinto; Alvilmar dos Anjos Silva, Prefeito Municipal de Rio do Prado. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 26/08/2009, às 09h4*0min, com o objetivo de discutir em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, debate sobre a violência no trânsito em Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento da denúncia da Sra. Silene Sousa Alves, sobre o atendimento ocorrido no Hospital Ipsemg, em Teófilo Otôni, resultando em óbito de sua filha Lilian Pereira da Silva. Estiveram presentes: Engenheira Cássia Sampaio, Supervisora de Operações do DNIT; Adriana de Azevedo Mafra, Médica da Emergência e Urgência da SES; Fernando de Oliveira Pessoa, Gerente de Coordenação e Operação; Elza Machado de Melo, Professora do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Estado de Minas Gerais; Roberto Marini Ladeira, Médico Epidemiologista do Hospital João XXIII; João Luiz da Silva Dias, Presidente do Instituto da Mobilidade Sustentável Ruaviva; Fernando Pimentel de Souza, Professor Titular de Neurofisiologia da UFMG e Doutor em Psicofarmacologia da Escola Paulista de Medicina; Tenente BM Guilherme Alcântara Gonçalves, Assessor de Planejamento de Operações; Major PM Roberto Lemos, Comandante do Batalhão da Polícia de Trânsito; Eduardo Lucas, Diretor-Presidente da TransBetim. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação de transplantes de órgãos ocorridos no Estado de Minas Gerais; Gustavo Valadares, em que solicita que seja realizada audiência pública para debater a descentralização das atividades de saúde no Estado de Minas Gerais, possibilitando a criação de uma Gerência Regional de Saúde para atender aos Municípios da área de influência da bacia hidrográfica do Rio Suaçuí; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 14/05/2008, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Hely Tarqüínio, Neider Moreira e Antônio Carlos Arantes, a realização de transplante renal pelo Hospital Felício Rocho em convênio com o Sistema Único de Saúde - SUS. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Sônia Lansky, solicitando, em nome do Movimento BH pelo Parto Normal, realização de audiência pública com esta Comissão, em busca de solução para o excesso de partos por cesariana. Estiveram presentes: Omar Lopes Cançado Jr., Médico Coordenador do Núcleo de Fígado do MG-Transplantes; Alzira de Oliveira Jorge, Gerente de Regulação e Atenção Hospitalar; Maria Cristina Ferreira Drumond, Gerente da Alta Complexidade; Túlio Sérgio Gambogi Costa, Presidente da Associação dos Transplantados/MG; José Maria Grossi Figueiró, cirurgião da equipe de transplante do Hospital Felício Rocho; Paulo Hipólito, transplantado; Maria Célia Dantas Tavares, mãe de transplantado. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Domingos Sávio, solicitando audiência pública na cidade de São João del-Rei para discutir a revisão do PDR da Secretaria de Estado de Saúde, que normatiza o planejamento descentralizado em macro e microrregiões do Estado; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, requerendo que seja encaminhada a correspondência recebida nesta Comissão ao Ipsemg, para que o mesmo preste esclarecimentos sobre as reclamações feitas pelo denunciante; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (16ª Legislatura) ao Ministério de Estado do Trabalho e Emprego, realizada a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, em 02/09/2008, às 16 horas, com o objetivo de debater a relação trabalhista entre as cooperativas de trabalho médico e os hospitais filantrópicos e particulares deste Estado. Estiveram presentes: Otávio Brito Lopes, Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho; José Augusto Ferreira, Presidente da Federação das Cooperativas Médicas - Fencon -; Wagner Neder Issa, Presidente da Associação dos Hospitais/MG; Cristiano Gonzaga da Matta Machado, Presidente do Sindicato dos Médicos dos Estado de Minas Gerais; Hermann Alexandre Vivacqua Von Tienhausen, Presidente do Conselho Regional de Medicina. Inclui: o relatório de resultado da visita; o relatório de reunião; a pauta da visita; a lista de presença; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 06/08/2008, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Wanderlino Teixeira de Carvalho, Presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação, comunicando o lançamento de uma consulta pública nacional sobre normas de referência para o setor de água e esgoto; do Sr. Paulo Cezar Neves Marques, Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor - RQN 2603 2008 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Wanderlino Teixeira de Carvalho; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando envio de ofício à Gerência de Vigilância Sanitária de Alimentos da Secretaria de Estado de Saúde, pedindo que a análise do nível de contaminação por agrotóxicos seja feita também com amostras de alimentos oriundos de Municípios do interior do Estado e não apenas da Capital; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando envio de ofício à Gerência de Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde, encaminhando denúncia recebida pela Comissão de Saúde relativa ao mau atendimento prestado por médico e profissionais de enfermagem no Hospital João XXIII, para que sejam tomadas as providências cabíveis; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando envio de ofício à Secretaria de Atenção à Saúde - SAS -, do Ministério da Saúde, solicitando a realização de estudos sobre a viabilidade da inclusão do tratamento escleroterápico de varizes com espuma (polidocanol) na Tabela de Procedimentos do SUS; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, Doutor Rinaldo e Hely Tarqüínio, solicitando envio de manifestação de solidariedade da Comissão à família do Deputado Paulo César, que se encontra hospitalizado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 16/07/2008, não realizada

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 04/11/2009, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial do Ministério da Saúde, comunicando que o Sr. Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, irá homenagear o Deputado Carlos Mosconi pelos relevantes serviços prestados à saúde pública brasileira. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento dos Deputados Carlos Pimenta, Doutor Rinaldo, Fahim Sawan e Ruy Muniz, solicitando consignação nos anais da Casa da manifestação de aplauso ao Deputado Carlos Mosconi, pela homenagem recebida do Ministério da Saúde, que lhe concederá a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz, na categoria Ouro, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública brasileira; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; ofício do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, encaminhando cópia de ofício oriundo da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais - Federassantas -, convidando para participar do IX Congresso Internacional das Misericórdias e XIX Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 23/04/2008, às 09h20min, a requerimento dos Deputados Délio Malheiros e Carlos Pimenta, com o objetivo de discutir medidas de prevenção da dengue e combate ao mosquito "Aedes Aegypti", bem como o plano de ação do Governo em relação à doença. Estiveram presentes: Francisco Leopoldo Lemos, Gerente de Vigilância Ambiental da SES; Celeste de Souza Rodrigues, Gerente de Vigilância à Saúde; Mauro Guimarães Junqueira, Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde - Cosems -; Marco Túlio Azevedo Cury, Diretor da Diretoria de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba; Sérgio Hirte, Conselheiro Municipal da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando envio de ofício ao Governador do Estado e ao Presidente da Copasa, solicitando apoio e ações no sentido de promover um programa emergencial de limpeza e urbanização dos córregos e rios que passam pela Cidade de Pedra Azul, visando à eliminação de focos potenciais de dengue; o requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando envio de ofício ao diretor científico da Fapemig, solicitando apoio financeiro para o desenvolvimento da pesquisa coordenada pelo Pesquisador Flávio Fonseca, do ICB-UFMG, para a produção de vacina contra a dengue a partir de vírus usado na erradicação da varíola; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública municipal na cidade de Além Paraíba, para debater a alta incidência de dengue naquela cidade e nos Municípios limítrofes na Zona da Mata Mineira; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 30/08/2007, às 10h10min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ruy Muniz, a dificuldade dos Municípios que não contam com trabalhos de médicos legistas, obter informações sobre a demora no atendimento de pedidos de autópsia e a dificuldade do médico legista para realização do trabalho com a falta do auxiliar de necropsia. Estiveram presentes: José Mauro de Moraes, Diretor do Instituto Médico Legal; Anderson Muzzi, Chefe de Perícias no Morto do IML; Roberto Santos, 2º-Secretário do Conselho Municipal de Saúde; Raquel Muniz, Médica em Montes Claros e Diretora da Funorte. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados. Inclui ainda 2 requerimentos do Deputado Ruy Muniz solicitando: (1) remessa de ofícios ao Secretário de Estado de Defesa Social, pedindo o envio a esta Casa de projeto de lei que crie o cargo de Técnico em Necropsia no quadro da Polícia Civil, a realização de concurso tão logo o cargo seja criado, com a abertura de aproximadamente 16 vagas para o IML de Belo horizonte e de 150 vagas para os postos do IML no interior de Minas; (2) a contratação dos profissionais diante da deficiência de pessoal no IML de Belo Horizonte (8 Assistentes Sociais, 10 Agentes Administrativos, 2 Enfermeiros, 16 Técnicos em Necropsia para o IML de Belo Horizonte)

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 12/08/2009, às 09h43min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, o Projeto de Gestão Integrada de Saúde na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, encaminhando relatórios consolidados de prestação de contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, exercício de 2009, no período de janeiro a junho. Estiveram presentes: Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, Secretário de Estado de Saúde; Marcelo Gouvêa Teixeira, Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Mauro Guimarães Junqueira, Presidente do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems/MG -; Paulo de Tarso Machado Auais, Secretário Municipal de Saúde de Santa Luzia e Presidente Regional do Cosems/MG; Anthero Drummond Júnior, Diretor da Gerência Regional de Saúde de Belo Horizonte da Secretaria de Estado de Saúde; João Luiz Teixeira, Secretário Executivo do Consórcio Municipal de Saúde - Cismep -; Carlos Eduardo Ferreira, Presidente do Instituto Brasileiro para Estudo de Desenvolvimento do Setor de Saúde; José Osvaldo Guimarães Lasmar, Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da RMBH. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública para tratar da criação de uma unidade regional da Frente Parlamentar de Saúde no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Fahim Sawam solicitando audiência pública em Uberaba, para debater a gestão da saúde da Macrorregião Triângulo do Sul, especialmente da Microrregião de Uberaba; requerimento do Deputado Arlen Santiago, em que reitera agilidade na solicitação contida no Ofício nº 1477/2008, relativo ao RQN 2152 2008 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 24/03/2010, às 09h45min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência da Sra. Fabíola Almeida Monteiro de Paula, Diretora da Gerência de Auditoria Assistencial - RQN 4872 2009 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando debate público a fim de discutir sobre possível redução da carga tributária de produtos e insumos que beneficiem os portadores de diabetes; o requerimento do Deputado Padre João, solicitando audiência pública na Cidade de Viçosa para discutir e dar encaminhamentos aos problemas relacionados à distribuição de recursos do Programa de Fortalecimento e Melhoria dos Hospitais do Sistema de Único de Saúde - Pró-Hosp -; o requerimento do Deputado Wander Borges, solicitando audiência pública destinada a debater as consequências da decisão do Supremo Tribunal Federal que delibera que os entes federativos devam garantir aos pacientes portadores de doenças graves o acesso a medicamentos e tratamentos de alto custo; o requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando audiência pública para debater a Lei Federal nº 9.767, de 6 de maio de 1999, que trata da cirurgia plástica reparadora de mama nos casos de câncer; o requerimento do Deputado Doutor Viana, solicitando audiência pública com representantes do Ipsemg para prestarem esclarecimentos sobre o atendimento à saúde do servidor; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 13/03/2010, não realizada

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 05/07/2007, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, a proposta de uma nova regulação para o funcionamento das farmácias e drogarias, discutida no Congresso Nacional (Projeto de Lei nº 4.385) e sua integração aos preceitos do Sistema Único de Saúde - SUS -, da Política Nacional de Medicamentos e da Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Estiveram presentes: Lauro Mello Vieira, Presidente do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais; Rilke Novato Públio, Diretor do Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais; Lázaro Luiz Gonzaga, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Minas Gerais; Terezinha de Fátima Póvoa, Gerente da Vigilância Sanitária de Medicamentos e Congêneres da Secretaria de Estado de Saúde; Marília Pereira da Assumpção, Farmacêutica e Fiscal Sanitária da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; José Alves Torres Júnior, Diretor do Sincofarma. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 19/05/2010, às 09h37min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, com a Emenda nº 1 do Deputado Doutor Rinaldo Valério, solicitando audiência pública, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública, para debater alternativas e soluções para reduzir o alto índice de acidentes com motocicletas no Estado; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando envio ao Secretário de Estado de Saúde de pedido de informação sobre o serviço de hemodiálise que foi instalado no Município de Salinas; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública para discutir o tema "Pagamento por Performance dos Profissionais do SUS"; o requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando envio de ofício ao Secretário de Estado de Saúde pedindo informações sobre a implantação do Centro de Terapia Intensiva - CTI - do Hospital Regional de Janaúba e requer também que seja realizada audiência pública sobre o referido assunto; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública para debater a atual situação das santas casas e hospitais filantrópicos do Estado; o requerimento dos Deputados Duarte Bechir e Wander Borges, solicitando audiência pública para debater a situação das santas casas e hospitais filantrópicos do Estado; o requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando audiência pública para debater a atual situação do Hospital Santana de Jequeri; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 14/06/2007, às 10h30min, na Câmara Municipal de Januária, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, o atendimento da saúde no Município de Januária, que se encontra em dificuldades, e ouvir representantes do Município de Manga, inclusive da reserva indígena dos Xacriabás. Estiveram presentes os Prefeitos de Januária, Sílvio Joaquim de Aguiar, e de Bonito de Minas, José Raimundo Viana; a Secretária Municipal de Itacarambi, Marisa Fernandes Dias; o Gerente Regional de Saúde de Januária/Dads, Carlos Emanuel Pereira da Costa; o Secretário Municipal de Saúde de Januária, João Lourenço Normanha Neto; a Presidente da Fundação Hospitalar de Amparo ao Homem do Campo, Débora de Fátima Ramos Costa. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Pimenta, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados. Inclui ainda 9 requerimentos dos Deputados Carlos Mosconi, Carlos Pimenta, Arlen Santiago e Doutor Rinaldo: (1) solicitando que sejam enviadas notas taquigráficas da presente reunião ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, dando conhecimento das denúncias oferecidas pelo o Jornalista Fábio Oliva, para que sejam tomadas providências cabíveis; (2) solicitando encaminhamento de ofício ao Secretário de Estado de Saúde, requerendo pro vidências relativas à implantação de serviço de hemodiálise e de um Centro de Terapia Intensiva - CTI - no Hospital Municipal de Januária, tendo em vista as necessidades da população local; (3) solicitando disponibilização de veículos do transporte sanitário-microônibus para o Consórcio Intermunicipal de Saúde, para transporte de pacientes que necessitam realizar consultas especializadas ao tratamento do câncer e dos pacientes que fazem Hemodiálise; (4) solicitando liberação de recursos já previstos para a conclusão da Maternidade Municipal de Januária; (5) solicitando agilização do término do Centro Viva Vida e a aquisição dos equipamentos, para o seu pleno funcionamento; (6) solicitando atualização dos pagamentos do Pró-Hosp ao Hospital do Município de Januária; (7) solicitando liberação de recursos ao Município de Januária, compatível com o atendimento de urgência e emergência em caráter regional, uma vez que atende à todos os Municípios vizinhos (8) solicitando a inclusão do Hospital de Manga, Fundação de Amparo ao Homem do Campo, na 3ª etapa do Pró-Hosp, bem como a liberação de recursos; (9) solicitando envio de ofício ao Ministro da Integração Nacional, ao Presidente e ao Superintendente da Codevasp, requerendo liberação de recursos para a construção de aterro sanitário dentro do projeto de revitalização do Rio São Francisco em Municípios de sua calha e de baixo IDH, em 1ª etapa Januária, Manga, Itacarambi e Montalvânia e em 2ª etapa Juvenília, Miravânia, Chapada Gaúcha, Bonito de Minas, Pedra de Maria da Cruz, Ibiracatu, Cônego Marinho e São João das Missões; (10) solicitando envio de ofício à Superintendência de Vigilância Sanitária da SES, pedindo reabertura do bloco cirúrgico do Hospital Municipal de Januária

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 08/11/2007, às 09h24min, com o objetivo de debater o Projeto de Lei Federal nº 219/2007, do Senador Tião Viana, que altera a Lei nº 8080/1990, para dispor sobre a oferta de procedimentos terapêuticos e a dispensação de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde - SUS -, e conhecer as ações implementadas pela Funed, por meio do Programa Farmácia Minas, voltadas para a promoção do uso nacional de medicamentos e a ampliação do acesso da população a eles. Estiveram presentes: Hermann Alexandre Von Tiesenhausen, Presidente do CRM-MG; Mauro Guimarães Junqueira, Presidente do Cosems; Wenderson Walla Andrade, Gerente de Medicamentos Excepcionais do Estado de Minas Gerais; Carlos Alberto Pereira Gomes; Presidente da Funed. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando formulação de votos de congratulações ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte e à Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, pela inauguração do Centro de Especialidades Médicas e a importância da iniciativa para toda a população de Minas Gerais; requerimento da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, solicitando visita da Comissão, com as Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Política Agropecuária e Agroindustrial, ao Laboratório Nacional Agropecuário de Minas Gerais - Lanagro/MG -, em Pedro Leopoldo, para conhecer suas instalações, bem como os trabalhos desenvolvidos no controle de qualidade dos alimentos produzidos no Estado, principalmente dos produtos lácteos; a comunicação de matéria conclusiva; a comunição de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados. Inclui ainda dois requerimentos da Deputada Elisa Costa, solicitando: (1) à Secretaria Estadual de Saúde esclarecimentos sobre a legalidade do procedimento de exclusão adotado pela Secretaria Municipal de Saúde de Manhuaçu dos pacientes a serem atendidos pelo Ipsemg, do direito de serem beneficiados pelo Programa tratamento fora do domicílio, financiado pelo SUS, conforme relatos transcritos em anexo; (2) a realização de audiência pública desta Comissão, tendo como tema " A Saúde da População Negra", na oportunidade da comemoração do dia Nacional da Consciência Negra, com os convidados mencionados

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 29/08/2007, às 10h15min, com o objetivo de apurar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, denúncia de que medicamentos de tratamento de câncer importados de países vizinhos, ineficazes ou prejudiciais à saúde, estariam sendo usados nas unidades da Fhemig, no Hospital do Ipsemg e nas unidades de Oncologia do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais. Estiveram presentes: Mitico Yokota, Coordenadora de Alta Complexidade da Secretária de Estado de Saúde; Luiz Adelmo Lodi, referência Técnica em Oncologia da SES; Edson Perini, Professor da Faculdade de Farmácia da UFMG; Ana Paula Campos Silva, especialista em Políticas e Gestão de Saúde da SES; Antônio Salustiano Machado, Diretor Presidente da Quiral Química Ltda./Juiz de Fora; Alexandre Dupeyrat, Advogado, Rio de Janeiro. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados da Comissão de Saúde, solicitando envio de ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa -, solicitando informação acerca de providências adotadas sobre denúncia oferecida pela Quiral Química Ltda., de Juiz de Fora, a respeito da não estabilidade do princípio ativo do produto Docetaxel, o que permite o aparecimento de impurezas no medicamento que promovem resistência à morte de tumores cancerosos; requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando envio de ofício ao Secretário de Estado de Saúde para que seja pedida a realização, pela Fundação Ezequiel Dias - Funed -, de análises farmaco-químicas do Docetaxel, para investigar a denuncia encaminhada a esta Comissão pelo Dr. Antônio Salustiano Machado, e solicitando que os resultados sejam encaminhados a esta Comissão e que as notas taquigráficas com o depoimento do Dr. Antônio Salustiano sejam encaminhadas aos técnicos da Funed para fundamentar as análises, bem como ao Dr. Roberto Porto Fonseca, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 08/02/2008, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Carlos Pimenta, Doutor Rinaldo e Eros Biondini, solicitando a realização de audiência pública, em caráter de urgência, para debater e equacionar medidas destinadas ao combate e ao controle da possível epidemia de febre amarela em território mineiro, com os convidados que menciona; a lista de presença; o edital de convocação. Inclui ainda 2 requerimentos do Deputado Carlos Mosconi: (1) solicitando a realização de audiência pública para debater sobre os acidentes rodoviários e suas consequências sob o ponto de vista da saúde pública, com os convidados que menciona; (2) solicitando a realização de audiência pública para debater sobre a ampliação na cobertura dos planos de saúde

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 19/02/2008, às 10h12min, a requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Eros Biondini, Carlos Pimenta e Doutor Rinaldo, com o objetivo de debater medidas de controle da febre amarela no Estado. Estiveram presentes: Luiz Felipe de Almeida Caram Guimarães, Subsecretário de Vigilância e Saúde da Secretaria de Estado de Saúde; Gilvânia Westin Cosemza, Assessora da Vigilância de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Helena Francisca Valadares Maciel, Diretora do Hospital Infantil João Paulo II; Andréia Luchesi, Médica Pediatra do Hospital Infantil João Paulo II; Tânia Maria Soares Arruda Caldeira Brant, Coordenadora de Imunização da SES; Francisco L. Lemos, Gerente de Vigilância Ambiental da SES; Denise Maciel Dornas, Coordenadora da Coordenação Técnica de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 14/04/2010, às 09h4*2min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando audiência pública para debater os altos índices de violência no trânsito nas estradas federais e estaduais compreendidas no território mineiro; o requerimento do Deputado Tiago Ulisses, solicitado audiência pública em São Lourenço para debater problemas da área de saúde na região do Circuito das Águas e Terras Altas da Mantiqueira; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando envio das notas taquigráficas da audiência pública realizada no Município de Leopoldina ao Ministério Público dessa Comarca, para que adote as providências necessárias em relação aos equipamentos de hemodiálise; o requerimento do Deputado Rinaldo Valério, solicitando audiência pública, com a presença de representantes do MG Transplantes, a fim de debater a situação dos transplantes realizados no Estado; o requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando audiência pública para debater os problemas enfrentados na área da saúde em Montes Claros; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 28/04/2010, às 09h30min, a requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Carlos Mosconi, com o objetivo de discutir a emenda à Constituição da República que cria, no País, as carreiras de agente comunitário de saúde e de agente de combate às edemias. Estiveram presentes: Wagner Fulgêncio Elias, Gerente de Atenção Primária à Saúde da SES; José Romilso dos Santos, Presidente do Conselho dos Agentes Comunitários de Saúde de Montes Claros. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando envio de ofícios ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde, solicitando a realização de esforços junto ao Congresso Nacional para aprovar a regulamentação da Emenda Constitucional nº 63, e que sejam criadas no Estado as condições necessárias para a implementação da referida norma; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites a autoridades para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 24/02/2010, às 09h39min, com o objetivo de discutir sobre a atual situação em que se encontra o Hospital São Francisco de Assis, situado nesta Capital. Estiveram presentes: Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, Desembargador do TRT de Minas Gerais; José Maria Borges, Coordenador Institucional da Secretaria do Estado de Saúde; Marcelo Gouvêa Teixeira, Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Roberto Antonio Verônica, Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Belo Horizonte - Sindeess -; Helder Yankous, Interventor do Hospital São Francisco de Assis; Geraldo Corsino da Trindade e Ivo de Oliveira Lopes, membros da comissão criada pelo Conselho Metropolitano da Sociedade São Vicente de Paulo de BH. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando envio de ofício ao Secretário de Saúde, no qual pede a reativação imediata do convênio do Hospital São Francisco com o Estado, dentro do Pró-Hosp, e o repasse das parcelas atrasadas; o requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando visita à Santa Casa de Misericórdia do Município de Sabará, a fim de averiguar as condições de atendimento e funcionamento daquele hospital; o requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando audiência pública para esclarecer a importância da implementação pelo Estado da Semana de Promoção da Higiene; o requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Carlos Mosconi, solicitando audiência pública para debater a emenda constitucional que cria a carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no território nacional; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública na Cidade de Leopoldina, com o intuito de discutir a atual situação do serviço de hemodiálise disponibilizado pelo SUS; o requerimento dos Deputados Carlos Pimenta, Célio Moreira, Doutor Rinaldo e Ruy Muniz, solicitando que seja constituído grupo de trabalho para estudar e propor, em 30 dias, a reestruturação técnica, administrativa, jurídica e financeira do Hospital São Francisco de Assis; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites a autoridades para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 28/10/2009, às 09h34min, com o objetivo de debater a legislação que disciplina o uso, a exploração e a comercialização de águas minerais. Estiveram presentes: Newton Reis de Oliveira Luz, Diretor da Superintendência de Mineração e Metalurgia; Petra Sanchez, Presidente da Comissão Científica; Jamil Saraiva Fraiha, Vice-Presidente da Associação Mineira da Indústria de Águas Minerais - Aminan -; Robison Fortes de Araújo, Diretor da Hidrobrás Águas Minerais do Brasil Ltda. e Delegado Regional/MG da Abinam; Charles Alex Tavares Silveira, Gerente Comercial da Minalva. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando agendamento de visita ao Governador, ou autoridade por ele indicada, com os participantes desta reunião para debater a tributação das águas minerais no Estado; o requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, solicitando audiência pública para debater os efeitos do consumo de açúcar e adoçante para a saúde; o requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando envio de apelo aos Secretários de Estado de Desenvolvimento Econômico e da Fazenda para reduzir a alíquota do ICMS incidente sobre a água mineral e excluí-la do Regime de Substituição Tributária nas operações de comercialização posteriores, em especial para as embalagens retornáveis de 10 e 20 litros; o requerimento do Deputado Duarte Bechir, solicitando encaminhamento ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e ao Secretário de Estado da Fazenda as notas taquigráficas desta reunião; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 21/11/2007, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Hely Tarqüínio, a pactuação da assistência à saúde dos usuários do SUS residentes nas regiões limítrofes do Estado de Minas Gerais com os Estados vizinhos. Estiveram presentes: Vânia de Freitas Drumond e Maria Letícia Duarte Campos, respectivamente, Superintendente de Regulação e Gerente de Programação Assistencial da Secretaria de Estado da Saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Corinto para discutir a situação de funcionamento da Santa Casa de Misericórdia, bem como o fechamento do bloco cirúrgico e a interrupção, pela Regional de Saúde de Sete Lagoas, dos atendimentos dentro das normas legais; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para discutir as condições de funcionamento do Hospital JK no Bairro Barreiro, bem como as demais questões pendentes na área de saúde naquela região, com a Emenda nº 1 apresentada pelo Deputado Célio Moreira, em que solicita que seja discutida, ainda, a necessidade de reforma do CTI, da Unidade de Emergência, do setor administrativo e dos banheiros públicos, implantação do atendimento de cardiologia, estacionamento para usuários, serviços de fisioterapia e ortopedia, efetivação dos médicos concursados e a ampliação, reforma e melhoria dos equipamentos nos postos de saúde, bem como a transferência dos serviços laboratoriais; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando aumento do número de exames de mamografia efetuados pelo SUS para a população carente; requerimento do Deputado Hely Tarqüínio, solicitando que se realize visita ao Secretário de Estado da Saúde propondo visita ao Ministério da Saúde para discutir e propor ações efetivas para solução dos problemas enfrentados pela saúde nos Municípios limítrofes ao Estado, integrantes da Programação Pactuada Integrada - PPI -; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 07/04/2009, às 14h21min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Maria Ângela Carvalho, Secretária-Geral do Ipsemg, prestando informações relativas ao RQN 3172 2008 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, em que solicita reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater a ampliação do período de licença maternidade à segurada gestante, servidora pública do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação. Inclui ainda requerimento do Deputado Domingos Sávio, em que requer: (1) reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática para discutir a precária situação salarial dos servidores públicos, profissionais de saúde, que trabalham com crianças especiais em Escolas Estaduais e nas Apaes, cujos vencimentos estão defasados; (2) reunião na cidade de Coronel Fabriciano, para discutir e buscar soluções para o grave problema enfrentado pelo Hospital Siderúrgica

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 31/03/2009, às 10 horas, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, solicitando visita dos membros da Comissão à Secretaria de Estado da Saúde, com o objetivo de apresentar ao Secretário as reivindicações colhidas em audiência pública, realizada na cidade de Divinópolis, 19/09/2009, quando foi discutido o déficit de leitos hospitalares na região; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 08/07/2009, às 09h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Saúde - RQN 3778 2009 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e as proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando a inclusão de informativo, na programação da TV e da Rádio desta Casa, para esclarecer a população sobre a incidência, os sintomas e tratamentos das hepatites virais, as vacinas disponíveis, bem como a importância da prevenção da doença; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando encaminhamento à Gerência de Auditoria Assistencial da SES de correspondência recebida por esta Comissão, informando sobre as precárias condições de trabalho no Hospital de Pronto Socorro Doutor Mozart Geraldo Teixeira, no Município de Juiz de Fora; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando envio de voto de congratulação com Sr. Athos Mameluque Mota pela sua eleição a provedor do Hospital Aroldo Tourinho, em Montes Claros; o requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, solicitando audiência pública para debater a cobertura vacinal no Estado e o comprometimento dos pais com as campanhas de vacinação; o requerimento do Deputado Domingos Sávio, solicitando audiência pública para debater os impactos das Resoluções nº 1649/2002, do Conselho Federal de Medicina, nº 077/2007, do Conselho Federal de Odontologia, e das Resoluções Normativas nºs 25 e 40/2003, da Agência Nacional de Saúde, que vêm provocando o fechamento de empresas privadas relacionadas à área de saúde e perda de arrecadação de impostos municipal e federal, bem como o desemprego em massa e o acúmulo de usuários no SUS; o requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando audiência pública para discutir a gratuidade da vacina contra meningite e os custos do tratamento da doença para o Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2009, às 14h38min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, as consequências e os desdobramentos das dispensas e licenças médicas no âmbito da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Estiveram presentes: Subtenente Luiz Gonzaga Ribeiro; Presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar e Bombeiro Militar Aspra; Cel. PM QOS Maria de Lourdes Faria Ferraz, Presidente da Junta Central de Saúde; Cel. PM QOR José Barroso de Resende Filho, Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais IPSM; Conselheiro Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves, CRM/MG; Ten. Cel. PM Antônio Roberto de Sá, Vice-Diretor Administrativo do Hospital Militar; Cel. Vinícius Silveira Fulgêncio, Assessor de Assistência à Saúde do Bombeiro Militar AAS; Cel. Alexandre Salles Cordeiro, Assessor Institucional da Polícia Militar; 1º-Tenente PM Nelson Henrique Pires, Presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiro Militar, AOPMBM. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 13/06/2007, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Sr. Paulo Pires, Vereador de Uberaba; do Sr. Heder Ribeiro da Silva. Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, solicitando envio de ofício à Secretaria de Estado de Saúde, convidando o responsável técnico da área central de regulação a comparecer à reunião desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da referida área; requerimento dos Deputados Ruy Muniz e Carlos Pimenta, solicitando que seja agendada visita desta Comissão ao Hospital mantido pela loja Maçônica Grande Oriente, situado em Ribeirão das Neves, que recebeu verbas públicas no valor de 2 milhões de reais e está pronto para ser desativado desde 2005 e aguardando credenciamento do SUS para atender à população da região norte de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia. Inclui ainda 3 requerimentos dos Deputados Ruy Muniz e Dinis Pinheiro, solicitando que sejam enviados ofícios: (1) ao Secretário de Estado de Saúde, Sr. Marcus Pestana, requerendo o fornecimento de seringas adequadas às crianças diabéticas em todo o Estado, bem como o fornecimento de, no mínimo, 4 fitas reagentes para medição de glicose por dia para cada criança diabética em Minas Gerais e da insulina de ação ultra-rápida em todos os postos de saúde; (2) ao Secretário de Estado de Saúde, Sr. Marcus Pestana, solicitando que sejam criados mais Centros Viva Vida no Estado; (3) à Secretária de Estado da Educação, Dra. Vanessa Guimarães, solicitando empenho quanto ao diagnóstico precoce do diabetes nas crianças em idade escolar, dada a necessidade de tratamento dos casos identificados e de previsão de alimentação adequada para esses estudantes, bem como solicitando que sejam feitas campanhas educativas com o objetivo de sensibilizar e informar a comunidade escolar sobre a importância do diagnóstico precoce do diabete tipo l

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 19/04/2007, às 10h15min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência da Sra. Myriam Araújo Coelho, Superintendente de Regulação da SES - RQN 3529 2002 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, solicitando debate público com o objetivo de debater a realidade e as perspectivas das políticas públicas voltadas para a saúde da mulher e fazer o lançamento da Frente Parlamentar de Defesa e Promoção da Saúde da Mulher; requerimento do Deputado Getúlio Neiva, solicitando visita da Comissão de Saúde em Teófilo Otoni, com finalidade de verificar e discutir a situação do atendimento à população na área de saúde e propor soluções para os problemas existentes; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 06/06/2007, às 09h23min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, o diabetes infantil e seus tratamentos, objetivando otimizá-los no Estado de Minas Gerais. Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Estiveram presentes: Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, Secretário de Estado de Saúde; Maria Aparecida Marques Campos, Presidente da Associação de Diabetes Infantil - ADI -; Antônio José das Chagas, Médico endocrinologista Pediatra; Ivani Novato Silva, chefe da Endocrinologia Pediátrica e Coordenadora do Grupo de diabetes infantil do Hospital das Clínicas de Belo Horizonte; Silvana Regina da Silva, Psicóloga Especialista em Obesidade Infantil; Soraia Drumond Carvalho Rojar, Nutricionista. Inclui: o resultado da reunião; a ata da reunião; requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando a realização de reunião da Comissão com a finalidade de discutir a dificuldade dos Municípios que não contam com trabalhos de médicos legistas, obter informações sobre a demora no atendimento de pedidos de autópsia e a dificuldade do médico legista para realização do trabalho com falta do auxiliar de necropsia; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, em que requer audiência pública com a finalidade de ouvir o Dr. Alcino Lázaro da Silva, Professor Emérito da Universidade Federal de Minas Gerais, sobre a situação atual das cirurgias programadas do SUS; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, em que requer voto de congratulações ao Secretário de Estado da Saúde e ao Prefeito de Guaraciama, Sr. Fillomeno Afonso Figueiredo, pelo lançamento do Programa Sanitário Portal do Norte, para o transporte de pacientes do Consórcio de Saúde Portal do Norte; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja formulado ofício, ao Secretário de Estado da Saúde e à Presidenta da Fundação Hemominas, com vista à implantação de unidades móveis para coleta e constituição de banco de sangue no Estado de Minas Gerais; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 23/05/2007, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata da reunião; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja realizada audiência pública na Comissão, no dia 30 de maio, visando a sensibilizar as pessoas para os prejuízos à saúde causados pelo tabagismo e contribuir para a redução do número de fumantes, com os convidados apresentados; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, solicitando que seja realizada audiência pública para ouvir a Dra. Maria Risoneide Negreiros de Araújo, Gerente de Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais, sobre o atual estágio, efetividade e atuação dos Municípios mineiros nos programas PSF e Saúde em Casa; requerimento da Deputada Elisa Costa, solicitando a realização de audiência pública para debater a proposta de construção de uma nova regulação para o funcionamento das farmácias e drogarias, discutida no Congresso Nacional, por meio do Projeto de Lei nº 4385 e a sua integração aos preceitos do Sistema Único de Saúde - SUS -, da Política Nacional de Medicamentos e da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (16ª Legislatura) à Espanha, realizada a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, no período compreendido entre os dias 10/09/2007 e 17/09/2007, com o objetivo de conhecer o Sistema de Saúde Pública da Espanha e o Serviço de Medicina Legal de Portugal. Inclui: o relatório de resultado da visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando autorização do Presidente para que os Deputados Carlos Mosconi, Carlos Pimenta e Doutor Rinaldo representem a Assembleia nesta visita

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 25/03/2009, às 09h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Divinópolis, tecendo considerações sobre a audiência pública realizada no dia 19/03/2009. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Divinópolis; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, em que requer reunião para debater a Judicialização na Saúde; Célio Moreira, em que requer audiência pública em Corinto, para discutir a reabertura da Santa Casa e a inauguração da Unidade Básica de Saúde, no Bairro São João, naquele Município; Wander Borges, em que requer reunião para debater os portadores da doença de parkinson; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença, a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (16ª Legislatura) a Secretaria de Estado da Saúde, realizada a requerimento do Deputado Domingos Sávio, em 31/03/2009, às 16 horas, com o objetivo de apresentar ao Secretário de Estado da Saúde as reivindicações recebidas na audiência pública realizada no Município de Divinópolis no dia 19/03/2009, em que foi debatido o déficit de leitos hospitalares daquela região. Inclui: o relatório de resultado da visita; a pauta da visita; a lista de presença

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), não realizada em 18/04/2007. Inclui: o resultado e a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 28/02/2007, às 10 horas, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja convidado o Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Marcus Pestana, com o objetivo de apresentar as propostas de sua Secretaria para os próximos 4 anos; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando que seja convidado o Ministro da Saúde, com o objetivo de ouvir sua explanação sobre a realidade e as perspectivas da saúde no Brasil, bem como sobre a relação do Ministério com o Estado de Minas Gerais; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, solicitando audiência pública para debater as políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Saúde, voltadas especificamente para a saúde da mulher, sobretudo no que tange ao combate e à prevenção do câncer de mama e do colo de útero, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública para discutir a assistência prestada aos portadores de insuficiência renal crônica, com representantes das diversas regiões do Estado; requerimento do Deputado Eros Biondini, solicitando audiência pública com o objetivo de discutir o controle da dengue e da leishmaniose visceral no Estado de Minas Gerais; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 04/04/2007, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Heleno Maria Santos Marques do Nascimento, denunciando o não atendimento do SUS à Sra. Cícera Eide Pereira por meio do Tratamento Fora de Domicílio - TFD -, do Município de Juatuba. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Heleno Maria Santos Marques do Nascimento; requerimento da Deputada Ana Maria Resende e outros solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre o processo de contratualização na área de saúde com os hospitais do Estado; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando audiência pública para debater a grave situação financeira dos Hospitais filantrópicos e privados do Estado, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 02/05/2007, às 09h30min, com o objetivo, de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, a regionalização e a situação do SUS em Minas Gerais. Esteve presente: Dr. Helvécio Miranda Magalhães Júnior, Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte e Presidente do Conasems. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando visita da Comissão aos Municípios de Januária e Manga, para conhecerem o atendimento de saúde nestes Municípios, que se encontram em dificuldades; a lista de presença; a pauta; ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (16ª Legislatura) ao Vice-Governador, Antônio Augusto Anastasia, realizada a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, em 22/03/2007, às 15h30min. Inclui: a pauta; a lista de presença

Documentos relativos à 1ªA Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 28/03/2007, às 10h05min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, propostas da Secretaria de Estado da Saúde para os próximos 4 anos. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Ilma Arruda de Araújo Abreu, Presidente da Associação dos Usuários Consumidores e Contribuintes de Minas Gerais, solicitando a participação da Comissão de Saúde na organização do fórum técnico sobre a Pedagogia Waldorf e as experiências das escolas que adotam esta pedagogia no Brasil. Esteve presente: Dr. Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva, Secretário de Estado da Saúde. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Ilma Arruda de Araújo Abreu; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados os técnicos responsáveis pela revisão do Plano Diretor de Regionalização da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais para discutir o assunto em reunião desta Comissão; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 20/02/2008, às 09h21min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater sobre os acidentes rodoviários e suas consequências; requerimento da Deputada Rosângela Reis, solicitando realização de audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater, no Município de Ipatinga, a saúde pública na Região Metropolitana do Vale do Aço e a situação dos trabalhadores da área da saúde; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (16ª Legislatura) à Coopervale e à Casmil, realizada a requerimento do Deputado Délio Malheiros, em 24/10/2007, às 12 horas, com o objetivo de obter melhores e maiores informações sobre a adulteração do leite longa vida, conforme denúncias veiculadas na mídia. Inclui: o relatório de resultado da visita; a lista de presença

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 21/03/2007, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento das Deputadas Cecília Ferramenta, Elisa Costa, Rosângela Reis, Ana Maria Resende Maria Lúcia Mendonça e Gláucia Brandão, a saúde da mulher, sobretudo no que tange ao combate e à prevenção do câncer de mama e do colo do útero. Estiveram presentes: Sérgio Martins Bicalho, Coordenador do Programa de Prevenção do Câncer de Mama e do Colo de Útero da Secretário de Estado da Saúde; José Helvécio Kalil de Souza, Coordenador Ginecológico do Centro de Oncologia do Hospital Mater Dei; Heliégina Aparecida de Oliveira, Mastologista do Hospital Mater Dei; Aline Lauda, Oncologista da Associação de Combate do Câncer do Centro Oeste de Minas - ACCCOM -, Divinópolis; Oswaldina de Souza Silva, Rede Feminista de Saúde e Articulação de Mulheres Brasileiras; Thadeu Rezende Provenza, Presidente da Associação de Prevenção do Câncer de Mama - Asprecam. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, solicitando que seja enviado ofício ao Instituto Nacional do Câncer e à Secretaria de Estado de Saúde, informando o volume de recursos aplicados nos programas de combate e prevenção ao câncer de mama e de colo do útero pelo Governo Federal e Estadual; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados o Dr. Sérgio Martins Bicalho e equipe, Dr. Thadeu Rezende Provenza, Secretários Municipais de Saúde dos Municípios constantes do Programa de prevenção do câncer de mama em Minas Gerais e o Gestor do Instituto Nacional do Câncer - INCA - para debater e iniciar a descentralização e implantação por meio da SES; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 12/07/2007, às 10h17min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Elisa Costa, solicitando envio de ofício ao Congresso Nacional solicitando que o Projeto de Lei nº 4.384/1994, seja votado o mais rápido possível, para que ocorra a regulamentação das farmácias como estabelecimento de saúde; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 06/05/2009, às 09h30min, a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, com o objetivo de debater as vantagens econômicas e a eficiência terapêutica da ecoescleroterapia com espuma no tratamento de varizes. Estiveram presentes: Marcílio José Stortini, Médico Cardiologista; Francisco Reis Bastos, Médico Angiologista, Diretor da Sociedade Brasileira de Angilogia e Cirurgia Vascular/MG; Edel de Oliveira Piroli, paciente; Francisco Rubió, Médico e Professor da UFMG; Mariane Gandra, Enfermeira. Foi acusado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Breno Henrique Avelar de Pinho Simões, Chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do o Sr. Breno Henrique Avelar de Pinho Simões; o requerimento do Deputado Carlos Mosconi, Ruy Muniz, Carlos Pimenta, Hely Tarqüínio, Doutor Rinaldo e Adelmo Carneiro Leão, solicitando à Secretaria Estadual de Saúde a realização de projeto piloto com o procedimento de ecoescleroterapia com espuma para tratamento de varizes em algumas regiões do Estado, a fim de levantar dados para inclusão desse procedimento na tabela do SUS, os quais serão levados ao Ministério da Saúde; o requerimento do Deputado Ivair Nogueira para a Secretaria Municipal de Saúde de Betim, solicitando reunião para obter esclarecimentos sobre a provável transferência do Complexo Hospitalar da Colônia Santa Isabel, administrado pela Fhemig e revitalizado pelo Governo do Estado; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 13/05/2009, às 09h36min, com o objetivo de discutir as influências de uma possível epidemia de gripe suína sobre saúde pública mundial. Estiveram presentes: Luiz Felipe de Almeida Caram, Subsecretário de Vigilância Sanitária; Francisco Leopoldo Lemos, Superintendente de Epidemiologia da Secretaria de Estado de Saúde; José Agenor Álvares da Silva, Diretor da Anvisa; Lúcia Paixão, Infectologista; Flávia de Jesus Silva, Secretária Municipal de Saúde de Caeté; Carlos Starling, Presidente da Sociedade Mineira de Infectologia. Foi acusado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Márcio Reinaldo Moreira, Deputado Federal, solicitando apoio integral para verificar a possibilidade de ser estudado o Decreto 44.980 , de 10 de dezembro de 2008. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando audiência pública para discutir as consequências e os desdobramentos das dispensas e licenças médicas no âmbito da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública para discutir a proliferação de clínicas odontológicas em más condições sanitárias; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 15/09/2009, às 10h15min, a requerimento dos Deputados Domingos Sávio e Délio Malheiros, com o objetivo de debater a revisão do PDR da Secretaria de Estado da Saúde - SES -, que normatiza o planejamento descentralizado em macro e microrregiões do Estado, e a possibilidade de criação de um hospital regional no Município de São João del-Rei. Estiveram presentes: Nivaldo José Andrade, Prefeito Municipal de São João del-Rei; José Marcos Ferreira de Andrade, Secretário Municipal de Saúde de São João del-Rei; Vereadora Jânia Costa Pereira da Silveira, Presidente da Câmara Municipal de São João del-Rei; Josemar Lobosque Sena, Secretário de Saúde; Denilson Silva Reis, Prefeito de São Tiago; Arnoud Baldonedo Napoleão, ex-Prefeito de Barroso; Mauro Alexandre, Vereador de São João del-Rei; Cel. Milton de Oliveira Costa, Comandante do 38º Batalhão da Polícia Militar; Sérgio Ângelo Cavalieri, Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Campo das Vertentes - Cisver -; Rodrigo Ferreira de Barros, Promotor de Justiça; Delegado Humberto Márcio de Oliveira. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Domingos Sávio, Délio Malheiros e Juarez Távora, solicitando que seja viabilizado convênio entre o Estado e o Município de São João del-Rei, pela Secretaria de Estado de Saúde, a fim de delegar a este Município a gestão da carga horária dos servidores estaduais da saúde que nele atuam; o requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Domingos Sávio, Délio Malheiros e Juarez Távora, solicitando que sejam elaborados estudos técnicos, pela Secretaria de Estado da Saúde, a fim de elevar o Município de São João del-Rei à condição de sede da Macrorregião do Campo das Vertentes que passará a ser bipolar; o requerimento dos Deputados Carlos Mosconi, Domingos Sávio, Délio Malheiros e Juarez Távora, solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado de Saúde pedido de elaboração de estudos para viabilizar a construção de um hospital regional no Município de São João del-Rei; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 04/06/2009, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Sras. Marislaine Lumena de Mendonça e Roberta Nogueira de Sá e do Sr. Paulo F. S. Bittencourt, membros da Comissão Organizadora do I Fórum de Ingestão de Produtos Cáusticos, encaminhando cópia do relatório do Fórum, realizado em Belo Horizonte, e solicitando a elaboração de projetos de lei que visem à proteção das pessoas contra acidentes de ingestão de cáusticos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado João Leite solicitando realização de audiência pública com a finalidade de debater a crise na pediatria nos hospitais de Minas Gerais; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando realização de audiência pública para debater a violência no trânsito; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, em que ele solicita, em conjunto com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, um ato público em forma de vigília, em apoio aos aposentados de Minas Gerais e do Brasil; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 1ªB Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 12/04/2007, às 10h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Eros Biondini, o controle da dengue e da leishmaniose visceral no Estado de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Eros Biondini, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para discutir a respeito do surto de meningite registrado em algumas reuniões do Estado de Minas Gerais; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 27/06/2007, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência da Santa Casa de Belo Horizonte, denunciando irregularidades ocorridas no extinto Hospital São Sebastião em Pirapetinga/MG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Santa Casa de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando formulação de apelo ao Secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana, solicitando a instalação da Gerência Regional de Saúde no Município de Itajubá, levando-se em conta a existência de toda a estrutura física para seu funcionamento; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando audiência pública para debater matéria relacionada à demanda nos exames de investigação de paternidade; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando encaminhamento à Gerência Regional do INSS/MG de pedido de providências para que o atendimento feito ao Município de Bom Jesus da Penha seja transferido da Agência Regional do INSS de Guaxupé para a de Muzambinho; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando audiência pública a fim de apurar denúncias de que medicamentos de tratamento de câncer ineficazes ou prejudiciais à cura dos pacientes, importados de países vizinhos, estariam sendo usados nas unidades do SUS e nos serviços de oncologia do Estado; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando encaminhamento ao Secretário de Estado de Saúde, denúncia recebida por essa Comissão da Câmara Municipal de Uberaba, relativa à terceirização do abastecimento de medicamentos daquele Município, conforme informação do Conselho Municipal de Saúde de Uberaba; o requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva e Carlos Mosconi, solicitando visitas aos Municípios de Itajubá, Pouso Alegre e Santa Rita do Sapucaí, por ocasião dos eventos que serão promovidos pela Copasa para divulgação das obras de construção de sistema de contenção de enchentes na região sul mineira, que beneficiarão os citados Municípios; requerimento do Deputado Hely Tarqüínio, solicitando audiência pública para discutir o aumento de casos de agressões físicas e verbais contra profissionais de saúde e conhecer as propostas do movimento denominado " Saúde em Movimento pela Paz"; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (16ª Legislatura) à Secretaria de Estado da Saúde, realizada a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, em 15/05/2007, às 15 horas, com o objetivo de entregar ao Dr. Marcus Pestana, Secretário de Estado da Saúde, o relatório da visita desta Comissão ao Hospital Municipal Raimundo Gobira, na cidade de Teófilo Otôni. Inclui: o resultado da visita; a programação; relatório de visita

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 14/02/2007, às 15 horas, quando foram eleitos e empossados o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação