Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 24/06/2009, às 14h06min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, solicitando audiência pública no Município de Muzambinho para debater a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental da Região da Amog - Conmog -, formado pelos Municípios de São Pedro da União, Arceburgo, Monte Belo, Cabo Verde, Guaranésia e Muzambinho; requerimento dos Deputados Fábio Avelar e Neider Moreira, solicitando visita ao Dr. Luciano Luiz Badini Martins, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, para buscar soluções para os impasses nas avenidas sanitárias de Itaúna com relação ao impendimento de ligação de energia elétrica; requerimento dos Deputados Fábio Avelar e Irani Barbosa, solicitando encaminhamento das notas taquigráficas de reunião de audiência pública realizada dia 22/06/09, em Santa Luzia, à Semad, Copasa, Fean, Ministério Público Estadual, Prefeitura e Câmara Municipal de Santa Luzia; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2010, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando que sejam encaminhados aos Secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Defesa Social e ao Superintendente da Supram Norte ofícios solicitando especial atenção ao processo de licenciamento do empreendimento da empresa Ibérica Agropecuária Ltda., no Município de Miravânia, em face de denúncias encaminhadas pela Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente - AMDA -; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 27/08/2013 às 20h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; propostas de emendas ao PL 276 2011 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 11/07/2012 às 14h58min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 31/08/2011 às 11h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando reunião extraordinária com técnicos do executivo, destinada a audiência pública para realizar o monitoramento do PPAG-2008/20011 (RQC 1873 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando sejam encaminhadas as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária desta comissão ao promotor de justiça e ao juiz de direito do Município de Caldas (RQC 1777 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando sejam encaminhados aos prefeitos de Caldas, Santa Rita de Caldas e Poços de Caldas pedidos de informações sobre as medidas tomadas em relação à proteção de animais domésticos, tendo em vista a ocorrência de maus tratos e matança de cachorros e gatos nesses municípios - inclui resposta do Sr. Paulo César Silva, prefeito de Poços de Caldas (RQC 1776 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado pedido de informações ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre as providências tomadas diante da solicitação em reunião realizada na Secretaria em 16/05/2011, quando se debateu a situação do lixo nuclear produzido pela Usina Nuclear INB, localizada no Município de Caldas (RQC 1783 2011); requerimento dos deputados Fred Costa, Luiz Henrique, André Quintão, Gustavo Valadares e Duarte Bechir solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater a situação da população do norte do Estado e do Vale do Jequitinhonha e Mucuri, que sofre com a falta de água para consumo humano (RQC 1775 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Participação Popular e de Segurança Pública para debater a criação da Delegacia de Proteção Animal no Estado e a aplicabilidade da Lei Federal nº 9.605/1998 (RQC 1781 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 18/12/2014, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 17/12/2014, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 07/12/2017, às 09h20min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Rogério Correia e André Quintão (RQC 10091 2017), realizar audiência pública, para debater a situação das nascentes de Suzana, localizadas na Serra da Moeda, no município de Brumadinho, tendo em vista que, após a instalação de uma fábrica de refrigerantes no município de Itabirito, às margens da BR-040, o abastecimento de água na região tem sido comprometido com drástica redução de vazão das nascentes.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Beatriz Vignolo, advogada da Prefeitura de Brumadinho; Vanessa Campolina Rebello Horta, promotora de Justiça da Comarca de Itabirito; Mariceni Paixão, analista ambiental do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Wagner José da Silva Melillo, diretor-presidente de Saneamento Básico da Prefeitura Municipal de Itabirito; Gilson Reis, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Francisco Chaves Generoso, promotor de Justiça e coordenador regional das Promotorias de Justiça das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba; Ronald Fleischer, geólogo da ONG Abrace a Serra da Moeda; Warley Pereira do Nascimento, secretário da Associação dos Moradores da Comunidade de Suzana e Região – Amocos – Brumadinho; Jorge Celes de Farias, presidente da Associação de Captação de Água da Serra – Acas – Brumadinho; Vanilson dos Santos Porfírio, vereador da Câmara Municipal de Brumadinho. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Beatriz Vignolo, Vanessa Campolina Rebello Horta, Mariceni Paixão, Wagner José da Silva Melillo, Gilson Reis, Francisco Chaves Generoso, Ronald Fleischer, Warley Pereira do Nascimento, Jorge Celes de Farias e Vanilson dos Santos Porfírio.

Inclui: resultado da reunião; ata; documentos relacionados ao tema (informações pessoais).

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 24/08/2016, às 11 horas, no Parque Fernão Dias, em Contagem, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Marília Campos e Cássio Sores (RQC 6475 2016), realizar audiência pública, para debater o PL 2999 2015, que cria a Área de Proteção Ambiental do Parque Fernão Dias – APA Fernão Dias – e dá outras providências, bem como a proposta desta comissão para a criação de um parque estadual na mesma área, nos termos da Lei 20922 2013.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Gisa Andrade Soares, administradora regional da Prefeitura Municipal de Contagem; Larissa de Albuquerque Sgrabi, subsecretária de Política Urbana da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana; Flávia Mourão Parreira do Amaral, diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Fernanda Alves Pereira, diretora de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Contagem; Catarina de Paiva Jabbur, presidente da Associação Riacho III - Contagem; Eloisa Ferreira Horta, coordenadora da Educarte – Estação do Saber; Amanda Magalhães Alkimim Thramm, professora da Escola Municipal Domingos Diniz Moreira; Hilda Iêda de Miranda, professora da Escola Estadual Padre José Maria Demam; Ronaldo José Pereira Magalhães, gerente de Compensação Ambiental do Instituto Estadual de Florestas - IEF; Tiago Cavalcante, advogado ambiental da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Lindomar Gomes da Silva, presidente da Utramig; Geraldo Anselmo Ávila, engenheiro agrônomo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Betim; Leandro Alves Porto, integrante do Grupo Ambiental Guardiões da Mata Betim. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Gisa Andrade Soares, Larissa de Albuquerque Sgrabi, Flávia Mourão Parreira do Amaral, Fernanda Alves Pereira, Catarina de Paiva Jabbur, Eloisa Ferreira Horta, Amanda Magalhães Alkimim Thramm, Hilda Iêda de Miranda, Ronaldo José Pereira Magalhães, Tiago Cavalcante, Lindomar Gomes da Silva, Geraldo Anselmo Ávila e Leandro Alves Porto.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 17/12/2015, às 12h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 09/06/2009, às 10h13min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Fábio Avelar e Domingos Sávio, solicitando visita ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a presença dos Prefeitos e dos Presidentes das Câmaras Municipais de Passa Tempo, Carmópolis de Minas e Oliveira, para tratar da recuperação da Lagoa Grande; requerimento do Deputado Gil Pereira, solicitando que sejam convidados o Ministro do Meio Ambiente e o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para se manifestarem sobre a temática ambiental relacionada com a atividade agrossilvipastoril; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 25/05/2010, às 10h02min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 14/06/2011 às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Sérgio Duarte, da Emicon Mineração e Terraplenagem Ltda., apresentando relato de danos ambientais na Serra Azul, no Município de Brumadinho, causados pela empresa MMX em conluio com funcionários da Feam.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Sr. Sérgio Duarte; requerimento dos deputados Célio Moreira, Rogério Correia e Fred Costa solicitando que sejam encaminhados às Prefeituras Municipais de Belo Horizonte e Contagem, à Caixa Econômica Federal e à Copasa pedido de providências para encaminharem relatório trimestral e cronograma físico e financeiro das obras e ações referentes ao saneamento da Lagoa da Pampulha (PAC 2 e outras) (RQC 1113 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a regularidade ambiental do empreendimento Porto de Areia Minas Ltda., de propriedade do Sr. Jefferson Benedito Rennó, de que trata o laudo pericial do Instituto Estadual de Florestas, datado de 17/09/2010, que recomenda, entre outras medidas, a interdição e embargo imediato do empreendimento, tendo em vista que a atividade de extração de areia às margens do rio Sapucaí-Mirim estava ocorrendo por força de liminar judicial, sem devidas licenças ambientais dos órgãos competentes, e que seja enviada cópia deste requerimento e documentos anexos ao Ministério Público da comarca de Paraisópolis (RQC 1122 2011); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para fazer um levantamento das cimenteiras que cumprem as exigências da legislação ambiental, buscar informações sobre o uso da escória na fabricação de cimento e quais benefícios e malefícios o uso da substância pode causar, e fazer relatórios sobre as condições de armazenamento do produto e os impactos ambientais que a produção provoca no bioma local (RQC 1121 2011); requerimento rejeitado dos deputados Durval Ângelo, Célio Moreira e Celinho do Sinttrocel solicitando visita à Fábrica Novélis e à Barragem de Resíduos de Ouro Preto e audiência pública conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para averiguar a situação de segurança dos trabalhadores e da população circunvizinha (RQC 1022 2011); requerimento rejeitado dos deputados Rogério Correia e Fred Costa solicitando audiência pública para que seja feito um balanço do andamento das obras de despoluição da Lagoa da Pampulha no segundo semestre deste ano (RQC 1114 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 07/06/2011, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 22/05/2012 às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Alceu Torres Marques, procurador-geral de justiça, informando que encaminhou ao Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente as cópias do PL 2181 2011 e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça para o 1º turno do projeto; do Sr. Josué Costa Valadão, secretário municipal de Governo de Belo Horizonte, encaminhando as informações prestadas pela Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana e pela Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano a respeito da aprovação de dois empreendimentos hoteleiros no Bairro São Luiz, em Belo Horizonte, que a partir do conteúdo veiculado pela imprensa da capital, reacenderam a polêmica sobre a verticalização na região da Pampulha; e do Centro Mineiro de Referência em Resíduos, encaminhando convite para o 3º Encontro Estadual de Coleta Seletiva – Os Diferentes Olhares sobre os Serviços de Coleta Seletiva e a Inclusão Sócio Produtiva dos Catadores.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Alceu Torres Marques, Josué Costa Valadão e do Centro Mineiro de Referência em Resíduos; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que sejam encaminhados ao diretor-geral do IEF cópia dos documentos recebidos da Câmara Municipal de Baependi e pedido de informações sobre possível projeto de redefinição dos limites do Parque Estadual da Serra do Papagaio, em especial sobre os critérios que levariam à exclusão da Serra do Canjica do Parque (RQC 3496 2012); requerimento dos deputados Célio Moreira e Tiago Ulisses solicitando que seja encaminhado à Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de informações sobre as providências tomadas objetivando a proteção das nascentes e recursos hídricos do Município de Congonhas e o monitoramento e combate à poluição atmosférica decorrente de atividades minerárias, tendo em vista as constantes denúncias veiculadas pela mídia, os boletins de ocorrência lavrados por agentes de fiscalização ambiental e as manifestações do Ministério Público em ações já movidas relativas aos danos causados pelo transporte inadequado de minérios (RQC 3492 2012); requerimento dos deputados Délio Malheiros e Célio Moreira solicitando audiência pública no Município de Diamantina, para debater a degradação ambiental do Rio Jequitinhonha, em razão da utilização de dragas de sucção para a extração de areia em seu leito (RQC 3490 2012); requerimento dos deputados Célio Moreira e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que seja prorrogado o prazo estabelecido no Edital de Chamamento Público Semad/Copam nº 01/2012 (RQC 3536 2012); requerimento dos deputados Délio Malheiros, Rogério Correia e Luzia Ferreira solicitando visita ao prefeito de Belo Horizonte para conhecer o estágio em que se encontram os trabalhos de despoluição e revitalização da Lagoa da Pampulha a seu cargo (RQC 3489 2012); requerimento dos deputados Délio Malheiros, Rogério Correia e Luzia Ferreira solicitando audiência pública para realizar novo balanço, no segundo semestre de 2012, do andamento das obras de despoluição e revitalização da Lagoa da Pampulha (RQC 3491 2012); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública para conhecer e debater o Projeto de Desenvolvimento do Complexo Vargem Grande para a expansão das Minas Tamanduá e Capitão do Mato, apresentado pela Empresa Vale, que poderá causar sérios impactos ambientais e transtornos aos moradores de bairros e condomínios da região metropolitana de Belo Horizonte (RQC 3495 2012); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando audiência pública para debater os possíveis impactos ambientais causados pela execução do projeto apresentado pela empresa MMX, que prevê a construção de uma barragem de rejeitos na Bacia do Ribeirão dos Pintos, principal afluente do Rio São João, no Município de Itatiaiuçu (RQC 3494 2012); requerimento do deputado André Quintão solicitando debate público conjunto com a Comissão de Participação Popular para debater e buscar soluções para o cumprimento da meta de erradicação dos lixões no Estado até 2014, prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, bem como a implementação de coleta seletiva nos municípios, a organização dos Planos de Gerenciamento de Resíduos e os instrumentos de financiamento dessa política (RQC 3493 2012); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater o PL 1799 2011 , bem como a presença de cerrado no Estado (RQC 3537 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 06/05/2014, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Almir Paraca, deputado e presidente da Comissão Extraordinária das Águas, convidando para audiência pública de 30/04/2014; da Sra. Zuleika Stela Chiacchio Torquetti, presidente da Fundação Estadual ao Meio Ambiente – Feam –, convidando para oficinas regionais para a elaboração do Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais; do Sr. Wellington Luiz Cândido, encaminhando denúncia sobre a prática de pesca predatória no Rio das Velhas, na região entre os Municípios de Augusto de Lima, Corinto, Santo Hipólito e as imediações de Beltrão e Lassance; da Sra. Rosângela Borges, do gabinete do procurador-geral de justiça - RQN 6041 2013 ; e do Sr. Ricardo Motta Pinto Coelho, professor do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG - RQS 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Almir Paraca, Zuleika Stela Chiacchio Torquetti, Wellington Luiz Cândido e Ricardo Motta Pinto Coelho; requerimento do deputado Rogério Correia na forma de substitutivo n º 1, solicitando que seja encaminhado ao diretor-presidente da Cemig, pedido de informações para que envie cópia do protocolo de intenções e de outros acordos firmados por essa instituição com a Empresa Sul Americana de Metais S.A. - SAM - relacionados ao projeto Vale do Rio Pardo (RQC 9533 2014 ); requerimento do deputado Rogério Correia na forma de substitutivo nº 1, em que solicita que seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para a realização de Avaliação Ambiental Estratégica - AEE - do setor de mineração que considere, entre outros aspectos, os impactos ambientais de minerodutos, especialmente quanto ao uso de recursos hídricos (RQC 9534 2014 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta e Célio Moreira solicitando visitas à Barragem de Três Marias, à Barra de Guacuí e as demais localidades conforme programação, com o objetivo de verificar a situação do Rio São Francisco desde a nascente, em São Roque de Minas, até a divisa com o Estado da Bahia (RQC 9838 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 29/04/2014, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 28/05/2013, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlindo Dourado Souza, presidente da Câmara Municipal de Araçuaí, solicitando o empenho desta Casa com vistas a viabilizar a construção de barragens de perenização nos Rios Piauí e Gravatá, no Médio Jequitinhonha; do Sr. Antônio A. Caram Filho, diretor-geral da Arsae-MG - RQN 1819 2011 ; do Sr. Ricardo Augusto Simões Campos, presidente da Copasa - RQN 1816 2011 ; do Sr. Frank Deschamp Lamas - RQN 4548 2013 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 3803 2012 ; do Sr. Ramon R. Almeida em que solicita que esta comissão acompanhe o fornecimento de resíduos sólidos pela Usiminas à Empresa Recex Reciclagem de Sucatas e Metais LTDA, que estaria causando transtornos à população de Bela Vista de Minas; do Sr. Carlos Casteglione, prefeito de Cachoeira do Itapemirim (ES) e presidente da Associação Nacional dos Municípios Produtores, em que solicita audiência com esta Comissão para tratar do Ciclos de Fóruns dos Municípios de Mineradores – Edição Sudeste; do Sr. Marcos Rodrigues Silva, empresário, encaminhando denúncias de irregularidades no processo licitatório realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte para a execução e obras de desassoreamento da Lagoa da Pampulha; do deputado Almir Paraca, presidente da Comissão Extraordinárias das Águas, em que encaminha o cronograma de atividades desta comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlindo Dourado Souza, Ramon R. Almeida, Carlos Casteglione, Marcos Rodrigues Silva e Almir Paraca; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública com o objetivo de debater o PL 3960 2013 (RQC 6126 2013 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as condicionantes estabelecidas nos processos de licenciamento ambiental das granjas de suinocultura do Vale do Piranga e sobre os processos de fiscalização em curso nessas granjas (RQC 6193 2013 ); requerimento da Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para realizar fiscalização, se possível no prazo de 60 dias, em todas as granjas de suinocultura da região do Vale do Piranga, no que concerne ao licenciamento ambiental, bem como que encaminhe o relatório dessa fiscalização a esta comissão (RQC 6203 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 21/05/2013, 14/05/2013, 07/05/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 08/06/2016, às 10h37min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Marília Campos e Cássio Soares (RQC 5203 2016), realizar audiência pública, para conhecer e debater o plano de ação de universalização do abastecimento público de água para o município de Esmeraldas, apresentado pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - com conclusão prevista para o mês de maio de 2016.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Ana Márcia de Moraes Pinto vereadora do município de Esmeraldas; Rômulo Thomaz Perilli, diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG; Glacialdo de Souza Ferreira, prefeito municipal de Esmeraldas; Ronaldo Alves de Oliveira Brandão, vereador da Câmara Municipal de Esmeraldas; Mario Guimarães Filho, representante dos Moradores da Bacia Vargem das Flores e da Associação do Bairro Ouro Branco. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Ana Márcia de Moraes Pinto, Rômulo Thomaz Perilli, Glacialdo de Souza Ferreira, Ronaldo Alves de Oliveira Brandão e Mario Guimarães Filho.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Cássio Soares, Dilzon Melo e Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para que seja enviado à prefeitura de Esmeraldas o plano de ação de universalização do abastecimento público de água no município (RQC 6277 2016); requerimento dos deputados Marília Campos, Dilzon Melo e Cássio Soares solicitando que seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para que auxilie o município de Esmeraldas na atividade de limpeza das fossas até que seja implantado o sistema coletor de esgoto do município (RQC 6278 2016); requerimento dos deputados Marília Campos, Cássio Soares e Dilzon Melo solicitando que seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para implantação e operação do sistema de abastecimento de água no bairro Vale Bom Jesus, no município de Esmeraldas (RQC 6279 2016); requerimento dos deputados Marília Campos, Cássio Soares e Dilzon Melo solicitando que seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para que sejam implantadas redes de abastecimento de água nos bairros Vale Esmeraldas, 1ª e 3ª seções e, Parque Nova Ceasa e adjacências, no município de Esmeraldas (RQC 6280 2016); requerimentos dos deputados Cássio Soares, Marília Campos e Dilzon Melo solicitando que seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para que seja realizada a limpeza das fossas sépticas das unidades escolares do município de Esmeraldas (RQC 6281 2016); requerimento dos deputados Cássio Soares, Marília Campos e Dilzon Melo solicitando que sejam enviadas à Prefeitura Municipal de Esmeraldas, as notas taquigráficas da audiência pública desta comissão, que objetivou a apresentação pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG -, do plano de ação da universalização do abastecimento público de água do município de Esmeraldas, ocorrida no dia 08/06/2016 (RQC 6282 2016); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para que seja analisada a denúncia de que o loteamento Floresta Encantada, no município de Esmeraldas, foi implantado sem infraestrutura sanitária adequada antes da venda dos lotes (RQC 6283 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o presidente da Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor -, para explanar sobre o planejamento de obras no Vale do Jequitinhonha (RQC 6284 2016).

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 04/07/2018, às 10h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Duarte Bechir RQC 12220 2018, realizar audiência pública, para debater a criação do Parque Estadual da Serra Negra da Mantiqueira.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Natália Salomão de Pinho, promotora de Justiça; Gustavo Pessoa Arrais, secretário da Secretaria de Estado de Turismo; Eduardo Rezende de Moura, presidente da Câmara Municipal de Olaria; Celso Machado Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Rio Preto; Rinaldo José de Paula, vereador da Câmara Municipal de Olaria; Ismael Teixeira de Paiva, prefeito de Santa Bárbara do Monte Verde; Geraldo Gomes de Souza, prefeito de Lima Duarte; Maxuel de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde; Mario Carvalho Delgado Júnior, presidente da Câmara Municipal de Lima Duarte; Arthur Sergio Mouço Valente, coordenador regional de unidades de conservação da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Mata do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Paulo Fernandes Scheid, gerente de Criação e Implantação de Áreas Protegidas do IEF. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Natália Salomão de Pinho, Gustavo Pessoa Arrais, Eduardo Rezende de Moura, Celso Machado Ferreira, Rinaldo José de Paula, Ismael Teixeira de Paiva, Geraldo Gomes de Souza, Maxuel de Oliveira, Mario Carvalho Delgado Júnior, Arthur Sergio Mouço Valente e Paulo Fernandes Scheid.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 14/06/2017, às 10h36min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Virgínia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais; de Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, presidente da Codemig, em resposta ao RQC 6575 2017 (Of. 80 2017 SGM).

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater a crise hídrica na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 8585 2017); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater os resultados apurados pelo projeto Manuelzão, após o fim da Expedição Rio das Velhas 2017 (RQC 8591 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 06/05/2015, às 10h34min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de informações acerca do posicionamento destas entidades em relação às alterações realizadas no Plano Diretor do Município de Contagem e que impactam a Área de Preservação Ambiental - APA - Vargem das Flores (RQC 1379 2015); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Buritis, para debater a construção ilegal de barragens clandestinas no Rio Urucuia, não autorizadas pela legislação e pelos órgãos competentes, nem construídas segundo os ditames técnicos exigidos e, discutir a grave situação de insustentabilidade hídrica regional decorrente, com a resultante degradação acelerada dos cursos de água principal e afluentes daquela crucial bacia fluvial da região Noroeste de Minas Gerais, atingindo inclusive toda a respectiva área de proteção daquele sistema ambiental (RQC 1550 2015); requerimento dos deputados Cássio Soares, Inácio Franco e Marília Campos solicitando que sejam convidados para a próxima reunião ordinária a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater -, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e demais entidades que promovam a preservação de nascentes no Estado de Minas Gerais (RQC 1551 2015).

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2010, às 16h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 16/06/2009, às 10h15min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Neider Moreira, esclarecimentos, junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sobre os problemas enfrentados por proprietários de imóveis no Município de Itaúna para obter ligação de energia elétrica. Estiveram presentes: Ilmar Bastos Santos, Subsecretário de Gestão Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Sônia Borges Siqueira Rocha Godinho, Analista Ambiental da Superintendente Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Alto São Francisco - Supram -; Helena Barbosa, Gerente de Gestão do Meio Ambiente da Distribuição da Cemig; João Alfredo Balieiro, Assessor da Diretoria de Monitoramento e Fiscalização Ambiental do Instituto Estadual de Florestas - IEF. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Fábio Avelar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 18/12/2014, às 14h16min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 03/09/2013 às 17h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; propostas de emenda ao PL 276 2011 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado da reunião de 03/09/2013 às 14 horas, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 12/07/2012 às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando debate público conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e de Política Agropecuária e Agroindustrial para averiguar e debater a situação da silvicultura no Estado (RQC 3947 2012); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública para debater a situação da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, as políticas públicas implantadas pelo Comitê da Bacia e apurar supostas ações de degradação ao Rio que foram praticadas por algumas empresas (RQC 3948 2012); requerimento do deputado Duilio de Castro solicitando visita à Serra de Santa Helena, no Município de Sete Lagoas, para averiguar a situação da exploração mineral (RQC 3977 2012); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 15/09/2011 às 10h15min, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Guedes, a implantação de um empreendimento imobiliário em área de preservação ambiental e a transferência do lixão municipal para local próximo a afluentes do Rio Verde Grande.

Estiveram presentes: Valcir Soares da Silva, presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; Rafael Macedo Chaves, chefe do escritório regional do Ibama em Montes Claros; Yuri Trovão, diretor de Departamento Jurídico da Supram Norte de Minas; Aramis Mameluque Mota, secretário do Meio Ambiente de Montes Claros; Soter Magno, coordenador do Movimento SOS Sapucaia; Cláudio Pinto Leite, supervisor de Unidade da Revita Engenharia S.A.; Antônio Henrique Sapori, vice-presidente do PV Montes Claros; e Edilson Gonçalves Silva, líder do Movimento SOS Mimoso.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 12/12/2017, às 15h55min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 14/09/2016, às 09h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Marília Campos (RQC 6907 2016), realizar audiência de convidados, para discutir os resultados da negociação do Governo com os servidores do Sisema.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Renato Alves Pereira, superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas; Carlos Calazans, diretor de Relações Trabalhistas e Sindicais; Adriano Tostes de Macedo, presidente da Associação Sindical dos Servidores Estaduais do Meio Ambiente. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Renato Alves Pereira, Carlos Calazans e Adriano Tostes de Macedo.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 01/06/2010, às 10h13min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Almir Paraca, o PL 4130 2009 , de autoria do Deputado Chico Uejo, que dispõe sobre a criação da Taxa de Proteção Ambiental - TPA. Estiveram presentes: Augusto Henrique Lia Horta, Chefe de Gabinete, e Daniel Medeiros de Souza, Diretor de Normas, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -; Eliziene Guimarães, Assessora Jurídica da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -; Carlos Alberto de Oliveira, Assessor de Meio Ambiente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg -; Eduardo Nascimento, Assessor Sindical na Área de Meio Ambiente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg -; Bernardo Rodrigues Souto, advogado do Sindicato dos Postos de Combustíveis no Estado de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Fábio Avelar, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 27/05/2014, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luciano Marcos da Silva, diretor do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável, convidando para workshop internacional Lixo Zero – Construindo Soluções Sustentáveis para a Gestão dos Resíduos dos Municípios; das Sras. Mariana Zampieri, Bárbara Olyntho e Rafaella Arruda e das ONGs Gato Verde e Movimento Mineiro pelos Direitos dos Animais, em que protestam contra a passagem da 5ª Meia Maratona dentro do zoológico do Município de Belo Horizonte; do Sr. Raimundo Benoni Franco, secretário de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - RQN 4909 2013 ; dos Srs. Lázaro Luiz Gonzaga, Roberto Luciano Fortes Fagundes, Bruno Selmi Dei Falci e Alexandre Poni, respectivamente presidentes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais, da Associação Comercial e Empresarial de Minas, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte e da Associação Mineira de Supermercados, solicitando desta Casa especial atenção a projetos de lei que tenham por objetivo disciplinar a destinação final e o tratamento de resíduos sólidos no Município de Belo Horizonte; do Sr. Ricardo Augusto Simões Campos, presidente da Copasa - RQN 7381 2014 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 6045 2013 e RQN 6168 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Luciano Marcos da Silva, Mariana Zampieri, Lázaro Luiz Gonzaga; requerimento do deputado Inácio Franco solicitando visita ao Lago Azul, localizado no Município de Pará de Minas, com a finalidade de verificar o nível de poluição do referido lago (RQC 9839 2014 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, com a finalidade de debater, em audiência pública, um modelo para implantação da rede de esgoto sanitário no Município de Rio Manso (RQC 9840 2014 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado à Fundação Zoo Botânica de Belo Horizonte pedido de providências para que esclareça os questionamentos contidos na Mensagem nº 38874, relacionados à passagem da 5ª Meia Maratona de Belo Horizonte dentro do zoológico municipal (RQC 10024 2014 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado à Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap - pedido de providências para que analise o Parecer Técnico nº 2.488/2012, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte, que contém avaliação sobre as condições ambientais da Bacia do Córrego Lareira, no Bairro São João Batista (RQC 10028 2014 ); requerimentos (2) do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado aos seguintes órgãos pedido de providências para que fiscalize as atividades pesqueiras no Rio das Velhas, nos Municípios de Augusto de Lima, Corinto, Santo Hipólito, Beltrão e Lassance, com o envio dos resultados da operação a esta comissão: (I) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (RQC 10032 2014 ); (II) Polícia Militar Ambiental do Estado de Minas Gerais (RQC 10051 2014 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que fiscalize a existência de pontos de captação de água irregulares no Córrego de Euclides, na região de São João, no Município de Ponto Volantes, de acordo com a Denúncia nº 26088 registrada na Superintendência Regional de Regularização Ambiental – Supram – de Diamantina, com o envio dos resultados da operação a esta comissão (RQC 10053 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 20/05/2014 e 13/05/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 29/05/2012 às 09h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, o PL 1799 2011 , de autoria do deputado Zé Maia, que dá nova redação ao art. 2º da Lei 10883 1992 , que declara de preservação permanente de interesse comum e imune de corte, no Estado, o pequizeiro (Caryocar brasiliense) e dá outras providências. A reunião também se destina a debater a presença de cerrado no Estado.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Centro Mineiro de Referência em Resíduos, encaminhando convite para o seminário Série Diálogos – A Tributação do ICMS sobre os Resíduos Recicláveis.

Estiveram presentes: Aline Silva de Souza, técnica do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas; Rinaldo José de Souza, engenheiro florestal do IEF; Murilo Fonte Boa, gerente de Meio Ambiente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG; Breno Sérgio Lessa Moreira, gerente de Meio Ambiente de Distribuição da Cemig; Helton Hugo Luz Teixeira, coordenador de Licenciamento Ambiental da Cemig; Paulo César Vicente de Lima, promotor de justiça do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação/MPMG; Antônio Tarcizo de Andrade e Silva, diretor-superintendente, da Associação Mineira de Silvicultura – AMS; Ricardo Ferreira Ribeiro, professor doutor do Departamento de Ciências Sociais da PUC-MG; e Teddy Marques Farias, químico do Instituto de Ciências Agrárias da UFMG.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Centro Mineiro de Referência em Resíduos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 04/06/2013, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Ramon R. Almeida, em que encaminha documentos relativos aos problemas causados pelas empresas Recex Reciclagem de Sucatas e Metais Ltda. em Bela Vista de Minas, conforme denúncias realizada anteriormente a essa comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ramon R. Almeida; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater sobre o grande índice de poluição do Rio da Velhas em Minas Gerais (RQC 6544 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando visita à Usina da Gerdau, no Município de Ouro Branco, para verificar o cumprimento da Lei 18031 2009 , com as alterações introduzidas pela Lei 20011 2012 , no que se refere ao transporte, armazenamento, depósito, guarda, processamento, reciclagem e reutilização de resíduos sólidos (RQC 6547 2013 ); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater as atribuições e as condições de trabalho dos servidores das Superintendências Regionais de Regularização Ambiental – Suprams (RQC 6551 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas pedido de providências para viabilizar a construção de barragens de perenização nos Rios Piauí e Gravatá, no Médio Jequitinhonha (RQC 6554 2013 ); requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando que seja encaminhada ao procurador-geral do Estado cópia da correspondência do Sr. Marcos Rodrigues da Silva contendo denúncia relativa à licitação das obras de desassoreamento da Lagoa da Pampulha, realizada pelo Município de Belo Horizonte, e que seja dada ciência da providência tomada ao autor da denúncia (RQC 6558 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas pedido de providências para que implante sistema de abastecimento de água na comunidade de Beira Rio e no Distrito de Santa Rita, situados no Município de Chapada do Norte (RQC 6576 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater as alterações de limites da Estação Ecológica de Arêdes e das demais unidades de conservação estaduais (RQC 6577 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 21/06/2011 às 10h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Délio Malheiros e Luzia Ferreira, o possível impacto ambiental causado pela captação deficiente de esgoto, bem como a disposição inadequada de resíduos no Município de Nova Lima, o que poderá contaminar os mananciais de captação de água da Copasa situados nas reservas ecológicas de Fechos e Mutuca, na Serra da Moeda.

Estiveram presentes: Andressa de Oliveira Lanchotti, promotora de justiça de Defesa do Meio Ambiente, de Habitação e Urbanismo do Município de Nova Lima; Maria Auxiliadora Alvarenga, diretora de Cidades do Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB; Francisco Pinto da Fonseca, gerente de Resíduos Sólidos Urbanos da Feam; Eugênio Álvares de Lima e Silva, superintendente de Serviços e Tratamento de Efluentes da Copasa; e Carlos Roberto Rodrigues, prefeito de Nova Lima.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 21/06/2017, às 10h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 15/06/2016, às 10h36min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Comissão de Minas e Energia, convidando os membros desta comissão a participarem da audiência pública que debaterá a invasão do mexilhão-dourado na Bacia do Rio São Francisco, o qual provoca a obstrução de filtros de sistemas industriais e usinas hidrelétricas, que se realizará no dia 16/06/2016, quinta-feira, às 09h30min, no auditório desta Casa; de Germano Luis Gomes Vieira, secretário adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, encaminhando apresentação realizada por Maria Dalce Ricas, conselheira do Conselho Estadual de Política Ambiental e representante da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente, que trata da proposta de ampliação do Parque Estadual do Rio Preto – com anexos; de Junio Magela Alexandre, advogado, solicitando providência de fiscalização com a finalidade de impedir o descumprimento da legislação urbanística no âmbito do bairro Cidade Jardim Taquaril, apontando irregularidades em relação a ocupação do solo; da deputada Marília Campos, justificando sua ausência na reunião do dia 15/06/2016; de Carolina Mendonça de Siqueira Carvalho, promotora de justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Comarca de Betim, comunicando o arquivamento do Inquérito Civil 0027 13 001570-7 – com anexo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Germano Luis Gomes Vieira, Junio Magela Alexandre, Marília Campos e Carolina Mendonça de Siqueira Carvalho; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhada à diretoria-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – pedido de informações sobre a situação do contrato com a entidade delegatária que atua como agência de bacia dos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e seus afluentes (RQC 6376 2016); requerimento do deputado Gustavo Corrêa solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 696 2015 e o PL 2151 2015, que alteram a Lei 15979 2006, que cria a Estação Ecológica de Cercadinho e dá outras providências (RQC 6377 2016); requerimento dos deputados Marília Campos e Cássio Soares solicitando que seja realizada audiência de convidados para discutir, com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam -, sobre os Comitês de Bacia Hidrográfica dos afluentes do Rio Doce e, com o Instituto de BioAtlântica - Ibio -, sobre o contrato de gestão para atuação do instituto como agência de bacia dos referidos comitês (RQC 6380 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 13/05/2015, às 10h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Cássio Soares, Inácio Franco e Marília Campos (RQC 1551 2015), realizar audiência de convidados, com a presença da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater -, Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - e outras entidades, para debater a preservação das nascentes do Estado de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do deputado Gil Pereira, presidente da Comissão de Minas e Energia, convidando para participar da reunião com convidados daquela comissão no dia 20/05/2015, às 10 horas, com a finalidade de apresentar o aplicativo Agrosmart, desenvolvido com o intuito de economizar água e energia e que contribui com o aumento da produtividade da agricultura.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Adauta Oliveira Braga, diretora de Desenvolvimento e Conservação Florestal do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Lígia Vial, assessora jurídica da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente – Amda; Márcio Tadeu Pedrosa, assessor da Diretoria de Meio Ambiente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Guilherme da Silva Oliveira, analista ambiental da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg; Guilherme Gonçalves, assessor técnico da Federação de Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Faemg; Ênio Resende, coordenador técnico de meio ambiente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater; Marcus Vinícius Polignano, presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas; Licínio Xavier, assessor de meio ambiente da Associação Mineira dos Municípios - AMM. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Adauta Oliveira Braga, Lígia Vial, Márcio Tadeu Pedrosa, Guilherme da Silva Oliveira, Guilherme Gonçalves, Ênio Resende, Marcus Vinícius Polignano e Licínio Xavier.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Gil Pereira.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 11/07/2018, às 10h34min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, em resposta ao RQN 8421 2017 (Of. 1815 2017 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com a Associação Comunitária dos Moradores da Comunidade de Estiva, povoado Boa Sorte, no município de São João do Paraíso, pela união de forças, utilizando até mesmo recursos próprios, e pelo envolvimento de toda a comunidade nas etapas do processo em prol da revitalização das bacias de contenção no entorno de uma área de preservação da localidade e (II) que seja dada ciência dessa manifestação a Aureliano Miranda de Souza, presidente, Manoel Bispo Timóteo, vice-presidente, Manoel Neres da Rocha, tesoureiro, Cleidiane Moura de Souza Santos, primeira-secretária, Ana Aparecida Miranda, segunda-secretária e Cleide Rodrigues de Moura, ex-presidente, na fazenda Estiva, no município de São João do Paraíso (RQC 12192 2018); requerimento dos deputados Dilzon Melo, Antonio Carlos Arantes e Inácio Franco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para revogar, imediatamente, todas as alterações estabelecidas pelo Decreto 47383 2018, que punam ainda mais os pescadores profissionais e que proíbam a pesca em cursos hídricos do estado, notadamente os elencados no código de infração 431 do referido decreto (RQC 12211 2018); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Antonio Carlos Arantes, Dilzon Melo, Inácio Franco e Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que não se autuem os usuários de recursos hídricos e florestais e os empreendedores que solicitaram licenciamentos ambientais e não obtiveram as respectivas autorizações e licenças por motivo de perda de prazos legais ocasionada por órgãos ambientais (RQC 12212 2018); requerimento dos deputados Glaycon Franco, Antonio Carlos Arantes, Inácio Franco e Dilzon Melo solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que seja criado grupo de trabalho com o objetivo de revisar o Decreto 47383 2018, de modo a incluir representantes da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Minas Gerais, da Faemg, da Fetaemg e da Emater-MG (RQC 12214 2018); requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes, Dilzon Melo e Inácio Franco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que a outorga da Agência Nacional das Águas nos casos referentes a cursos d'água de domínio da União no estado seja excluída da documentação para o licenciamento das atividades de aquicultura, garantindo que este seja feito integralmente pela Semad (RQC 12215 2018); requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes, Glaycon Franco, Inácio Franco, Dilzon Melo e Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências para que envie à ALMG projeto de lei com vistas à criação do Fundo Estadual do Meio Ambiente, com a finalidade de receber os valores referentes às multas arrecadadas com a aplicação de penalidades administrativas previstas no Decreto 47383 2018 (RQC 12216 2018); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater o exitoso projeto da Associação Comunitária dos Moradores da Comunidade de Estiva de aquisição, pelos produtores rurais, de uma nascente para implementar sua revitalização e proteção, sem a participação do poder público (RQC 12224 2018); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 4652 2017, que institui a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos - Peara - (RQC 12422 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 08/07/2009, às 17h13min, com o objetivo apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de inversão de pauta; emendas ao PL 2771 2008 ; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando ao Presidente da ALMG que seja constituída comissão especial para proceder estudos sobre as diretrizes e os subsídios para a formulação de uma política de desenvolvimento florestal com finalidade econômica voltada para o Estado de Minas Gerais e outros aspectos da legislação ambiental; as listas de presença da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 08/07/2009, às 15h37min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 06/12/2012 às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião de 06/12/2012 às 10h30min, não realizada.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 20/09/2011 às 09h37min, com o objetivo de realizar, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, o monitoramento do PPAG-2008/2011.

Estiveram presentes: José Cláudio Junqueira Ribeiro, gerente-executivo do projeto estruturador Resíduos Sólidos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Guilherme Passos Friche, assessor de Gestão Estratégica e Inovação, do projeto estruturador Revitalização do Rio das Velhas – Meta 2014, da Semad; Luiz Guilherme Melo Brandão, superintendente de Planejamento, Orçamento e Finanças, do projeto estruturador Revitalização do Rio das Velhas – Meta 2014, da Semad; Marcos Affonso Ortiz Gomes, gerente-executivo do projeto estruturador Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica, da Semad; Luiz Alberto Rodrigues, vice-diretor geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Valter Zschaber Júnior, gerente-executivo do projeto estruturador Saneamento Básico: Mais Saúde para Todos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; e Frank Deschamp Lamas, gerente-executivo do projeto estruturador Vida no Vale – Copanor, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 25/09/2013 às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino e Luiza Ferreira, a degradação ambiental no Município de Divinópolis e o prejuízo à saúde da população que foram provocados pelo exercício irregular de atividades de siderurgia da empresa Cosifer.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Walderato Vitorino Dias, pesquisador da Diocese de Itabira e Coronel Fabriciano, encaminhando documentos referentes à Bacia Hidrográfica do Rio Doce; do Sr. Ivair Nogueira, deputado, em que renuncia à vaga de membro suplente desta comissão; da Associação Mineira de Municípios, convidando para o Seminário de Meio Ambiente – I Encontro Estadual de Secretários de Meio Ambiente, Obras, Agricultura e Pecuária; e do Sr. João Carlos Pires denúncia sobre os danos provocados à saúde da população de Matozinhos, em virtude da instalação de empresa siderúrgica em bairro residencial.

Estiveram presentes: Paula Fernandes dos Santos, superintendente regional de Regularização Ambiental – Supram – Alto São Francisco; Maria Aparecida de Oliveira Borges, representante dos moradores do Bairro Manoel Valinhas; Rodrigo Pinto Resende Costa, vice-prefeito de Divinópolis; Marquinho Clementino, vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Divinópolis; Antônio Augusto Melo Marlard, gerente de produção sustentável da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Francisco Chaves Generoso, promotor de justiça e coordenador regional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente do Alto São Francisco; Wilson Salustiano Pereira, diretor da Cosifer; Eduardo da Print Jr. e Careca da Água Mineral, vereadores da Câmara Municipal de Divinópolis.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Walderato Vitorino Dias, Associação Mineira de Municípios e João Carlos Pires; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando audiência pública para debater a situação do Parque Nacional do Caparaó (RQC 7734 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública para debater o PL 3687 2013 (RQC 7735 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado ao coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanístico e Habitacional pedido de providências para que seja apurada denúncia de Luiz Roberto Pereira Barbosa quanto à atividade de caça de animais silvestres na mata e no entorno da usina hidrelétrica Maurício, em Leopoldina, registrada em unidade da Polícia Militar do Meio Ambiente nesse município sob o Boletim de Ocorrência de nº M.2805/2013/0000522 (RQC 7737 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o edital de convocação da reunião de 28/08/2013, não realizada.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2017, às 14h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 01/12/2016, às 12h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 29/06/2010, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a municipalização do licenciamento ambiental e os aspectos legais e impactos positivos que sua implantação produzirá nos Municípios mineiros. Estiveram presentes: Ilmar Bastos, Subsecretário de Gestão Ambiental Integrada e Augusto Pio Horta, Chefe de Gabinete, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Marcelo Albano Ferreira de Morais, Assessor Ambiental da Associação Mineira de Municípios - AMM -; Ubaldina Isac, Coordenadora da Área de Licenciamento Ambiental do Ibama/MG; Geraldo Antunes da Conceição, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Betim; Gilson de Carvalho Queiroz Filho, Presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG -; Frederico José Gervásio Aburachid, Membro do Conselho de Meio Ambiente da Fiemg e especialista em Direito Ambiental; Maria Dalce Ricas, Superintendente da Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 22/06/2010 e 15/06/2010, não realizadas; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Fábio Avelar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 30/06/2009, às 10h10min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 05/07/2011 às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 28/06/2011, não realizada.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 24/06/2014 às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Magela Rodrigues, encaminhando denúncia sobre a poluição das nascentes nos loteamentos Belo Monte e Colina Três, no Município de Itabira; do Sr. Anderson de Sá da Silva, em que denuncia o descarte de sangue bovino no Rio Guavinipã, no Município de Bocaiuva; da Sra. Cyntia Mesquita Beltrão, em que manifesta contrariedade à aprovação do PL 5245 2014 ; e do Sr. Geraldo Flávio Vasques, procurador-geral de justiça adjunto institucional do Ministério Público do Estado - RQN 6041 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Magela Rodrigues, Anderson de Sá da Silva e Cyntia Mesquita Beltrão; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater, com a presença da Sra. Carla Aparecida Nunes, representante da comunidade Mato Grosso, no Município de Itaúna, o suposto funcionamento irregular de pocilga mantida pela empresa Beneficiamento Fonseca Ltda. (RQC 10255 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 17/06/2014, 10/06/2014 e 03/06/2014, não realizadas.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 11/06/2013 às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Sályma Freitas, enviando reportagem relatando a morte de um cavalo enquanto puxava charrete com turistas em São Lourenço e solicitando providências ao Ministério Público e ao governo do Estado a fim de proibir o uso de charretes em Minas Gerais e de capacitar charreteiros para buscarem outras fontes de sustento.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Sályma Freitas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 05/06/2012 às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a implantação de Inspeção Veicular Ambiental e de Segurança no Estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sávio Souza Cruz, deputado e presidente da Comissão de Minas e Energia, encaminhando cópia de denúncia de violação dos direitos humanos por parte da Mineradora Ferrous durante a construção e implantação do mineroduto que liga os Municípios de Congonhas e Presidente Kennedy (ES), em especial nos Municípios de Presidente Bernardes e Viçosa, conforme documentação anexa; do Sr. Josemar da Ressurreição Coimbra, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul, sugerindo, em atenção à deliberação do I Fórum do Rio Preto, uma ação articulada do poder público para a preservação desse rio e solicitando a participação desta Casa nesse processo; do Sr. Carlos Roberto de Souza, secretário de Gabinete da Prefeitura Municipal de Betim - RQN 2835 2012 ; do Sr. Josué Costa Valadão, secretário de Governo de Belo Horizonte - RQS 2012 ; e da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 2683 2012 .

Estiveram presentes: Rafaela Gigliotti, chefe adjunta do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran; Flávio Daniel Ferreira, gerente de Monitoramento da Qualidade do Ar e Emissões; Edilson Moura, coordenador do Programa de Pneumologia Sanitária; Roberto Lemos, comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito de Minas Gerais; Antônio Cláudio Soares Sampaio Kubrusly, gerente de Fiscalização do Transporte Irregular da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans; Luiz Sérgio Alvarenga, diretor executivo da Associação Nacional dos Distribuidores de Autopeças – Andap; Fábio Sacioto, presidente da Câmara Automotiva Mineira; e Antônio Carlos Bento, conselheiro do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Sávio Souza Cruz e Josemar da Ressurreição Coimbra; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 18/07/2018, às 10h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando: (I) que seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas pedido de providências para que suspenda a criação do Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira até que todas as dúvidas dos cidadãos potencialmente atingidos pela unidade de conservação sejam sanadas e (II) que seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 11ª Reunião Ordinária desta comissão que teve por finalidade debater a criação do referido parque (RQC 12459 2018); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre o estágio de implantação do sistema de portaria eletrônica do Parque Estadual do Ibitipoca, previsto no acordo firmado com o Ministério Público Estadual, bem como sobre o andamento das demais medidas pactuadas com vistas à proteção dos ecossistemas e à garantia da saúde e da segurança dos visitantes (RQC 12460 2018); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que condicione a criação do Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira, atualmente em estudo no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, à previsão de dotação de recursos, no orçamento estadual anual, para a regularização fundiária da unidade de conservação, conforme determina a Lei 20922 2013 (RQC 12461 2018); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas pedido de providências para que sejam asseguradas, no ato que criar o Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira, regras de transição para o uso dos recursos naturais na área demarcada, de modo a compatibilizar a presença de produtores rurais na unidade de conservação até que a regularização fundiária da área seja efetivada, conforme determina a Lei 20922 2013 (RQC 12462 2018); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para revogar as alterações constantes no Anexo I da Deliberação Normativa Copam 223 2018, principalmente nos itens 20 e 24, relativos à permissão de entrada no estado de poluentes orgânicos persistentes - POPs - (RQC 12534 2018); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater o PL 4652 2017, que institui a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos (RQC 12558 2018).