Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 10/11/2015, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Gilberto Abramo (RQC 3316 2015), realizar audiência pública, para debater as condições de tráfego da MG-290, tendo em vista a importância dessa rodovia que liga o Sul de Minas a São Paulo.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Agnaldo Perugini, prefeito do Município de Pouso Alegre, justificando ausência nesta reunião.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Rosângela Maria Dantas, prefeita do Município de Inconfidentes; Adalberto Bahia, diretor de Projetos do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG; Cláudio Lima do Nascimento, assessor da Diretoria-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG; Maurício Lemes de Carvalho, prefeito do Município de Ouro Fino; Antônio Rodrigues da Silva, prefeito do Município de Tocos de Moji; João Eusébio Cruz, delegado-geral de Polícia civil e chefe de departamento de Pouso Alegre; Octávio Miranda Junqueira, líder do Movimento SOS MG-290.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Agnaldo Perugini; requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater as condições das estradas e o transporte de pacientes (RQC 4090 2015); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit-MG – pedido de providências para que sejam instalados redutores de velocidade no Km 564 da BR-354, que liga Campo Belo aos Municípios de Lavras e Formiga (RQC 4091 2015); requerimento do deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada reunião conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia para debater o rompimento das barragens da Mineradora Samarco, ocorrido no Distrito de Bento Rodrigues, no Município de Mariana (RQC 4181 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 17/11/2015, às 15h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado Ferreira, secretária de Estado adjunta de Casa Civil e de Relações Institucionais (6): (I) em resposta ao RQN 680 2015 (Of. 2557 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 1240 2015 (Of. 1723 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 1242 2015 (Of. 1725 2015 SGM); (IV) em resposta ao RQN 1243 2015 (Of. 1726 2015 SGM); (V) em resposta ao RQN 1244 2015 (Of. 1727 2015 SGM); (VI) em resposta ao RQN 1698 2015 (Of. 2155 2015 SGM); de Gilson de Carvalho Queiroz Filho, diretor de Operação Norte da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG –, em resposta ao RQN 1702 2015 (Of. 2409 2015 SGM); de Ricardo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz, diretor de Relações Institucionais da Regional Vivo Minas, em resposta ao RQC 2182 2015 (Of. 2957 2015 SGM); de Claudeci Alves Costa, presidente da Câmara Municipal de Raul Soares, encaminhando cópia do requerimento do vereador Joaquim Martins Gomes em que solicita sejam realizados estudos com vistas à estadualização da estrada que liga o Distrito de Santana do Tabuleiro, em Raul Soares, ao Município de Santa Bárbara do Leste.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Claudeci Alves Costa; requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Divinópolis, para debater a situação da MG-050, especialmente quanto aos projetos em andamento e futuros, a concessão patrocinada pela empresa Nascentes das Gerais e o cronograma das obras de duplicação (RQC 4182 2015); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada reunião com convidados para debater o investimento nas obras do Anel Viário Contorno Norte (RQC 4184 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 24/11/2015, às 15h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Alessandro Marques, servidor da Secretaria de Governo, em resposta aos RQN 2460 2015 (Of. 3023 2015 SGM) e RQN 2461 2015 (Of. 3023 2015 SGM).

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG – pedido de providências para adaptar sua estrutura ao disposto na Lei Federal 13154 2015, que exige o registro e licenciamento dos veículos ciclomotores e obriga seus condutores a portarem a autorização para condução de ciclomotores – ACC – (RQC 4274 2015); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado à diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG – pedido de informações sobre a adequação da Portaria 862 2015, desse órgão, à Resolução 555 2015, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran –, especificadamente quanto ao prazo para o registro e o licenciamento de veículos ciclomotores (RQC 4276 2015); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG – pedido de providências para prorrogar o prazo previsto na Portaria 862 2015 para que os proprietários de veículos ciclomotores fabricados anteriormente a 31/07/2015 efetuem o registro e o licenciamento desses veículos (RQC 4279 2015); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Inácio Franco, Gilberto Abramo e Ulysses Gomes solicitando que seja realizada visita ao governador do Estado para debater, com prefeitos e vereadores dos municípios que são servidos pela Rodovia MG-290, as condições dessa rodovia (RQC 4282 2015); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Inácio Franco, Gilberto Abramo e Ulysses Gomes solicitando que sejam encaminhadas ao governador do Estado as notas taquigráficas da reunião da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, realizada no dia 10/11/2015, que debateu as condições da Rodovia MG-290 (RQC 4283 2015); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Inácio Franco, Dilzon Melo e Antonio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a reativação do serviço de apoio ao usuário da Rodovia MG-290 e para a revisão das autorizações de tráfego para veículos especiais nessa rodovia (RQC 4286 2015); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Antonio Carlos Arantes, Dilzon Melo e Inácio Franco solicitando que seja encaminhado ao Comando da Polícia Rodoviária Estadual pedido de providências para o aumento do efetivo de policiais na Rodovia MG-290 (RQC 4290 2015); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Antonio Carlos Arantes, Dilzon Melo e Inácio Franco solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a reativação das balanças de pesagem e dos radares de fiscalização de velocidade na Rodovia MG-290 (RQC 4292 2015); requerimento dos deputados Dilzon Melo, Dalmo Ribeiro Silva, Inácio Franco e Antonio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para adequação da segurança nos trevos de acesso ao longo da Rodovia MG-290 (RQC 4293 2015); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Dilzon Melo, Inácio Franco e Antonio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para priorizar a elaboração do projeto executivo para o aumento da capacidade viária da Rodovia MG-290, nos termos do Edital 110 2013 do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – (RQC 4298 2015); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Dilzon Melo, Antonio Carlos Arantes e Inácio Franco seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – e à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências para dar início imediato às obras emergenciais de construção da 3ª faixa na Rodovia MG-290, no trecho Borda da Mata-Ouro Fino entre os Km 30,7 e 32, e em Jacutinga, na divisa com o Estado de São Paulo, entre os Km 82,7 e 84,9 (RQC 4299 2015); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social – Seds – pedido de providências para a adequação e a reestruturação do Posto Médico-Legal da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG – no Município de Sete Lagoas (RQC 4301 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 09/12/2015, às 10h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento prejudicado do deputado Bosco solicitando seja realizada reunião com a Comissão de Minas e Energia para apresentação do projeto do plano de operação da Flyways Linhas Aéreas no Estado (RQC 4479 2015 – contém informação pessoal que depende de consentimento); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 29/03/2016, às 15h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para discutir a respeito do trânsito de veículo de carga em locais proibidos para esta finalidade em Belo Horizonte e região (RQC 5370 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para discutir o atraso da entrega da Via 710, prevista para 2014, mas com prazo de conclusão programado para 2017 (RQC 5374 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para discutir sobre a construção de uma via de mão inglesa no entorno do BH Shopping, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte (RQC 5377 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para implantação de dois radares eletrônicos no trevo de acesso ao Município de Bom Jardim de Minas, entre o Km 212 e o Km 214 da Rodovia BR-267, que liga os Municípios de Caxambu a Juiz de Fora (RQC 5380 2016); requerimento do deputado Cassio Soares solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para instalação de placas indicativas de pontos turísticos no percurso da MG-050, sob responsabilidade de AB Concessões – Nascentes das Gerais, em que constem informações relativas às distâncias e às principais atrações (RQC 5381 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para melhoria e manutenção da pista da MG-760 (RQC 5383 2016); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para a recuperação da BR-418, no trecho entre Teófilo Otoni e a divisa com a Bahia, no piso asfáltico, na limpeza dos acostamentos e na sinalização da via (RQC 5470 2016).

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 24/05/2016, às 15h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para afixar a placa que denomina de Governador Ozanam Coelho o viaduto de acesso ao terminal de cargas do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, localizado no Km 6,16 da Rodovia LMG-800, no Município de Confins, em atendimento à determinação da LEI 21218 2014 (RQC 6016 2016) – com anexo; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a proposta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – relativa à paralisação das obras nas rodovias do Estado (RQC 6018 2016); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater a suspensão de linhas do transporte intermunicipal na Região do Vale do Jequitinhonha (RQC 6020 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a possível construção de ciclovia na Rodovia MG-010 (RQC 6022 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para estudar a realização de um convênio com o Município de Ipaba para a incorporação da Rodovia BR-458, na altura do Km 133, à rede rodoviária estadual (RQC 6024 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater as normas de integração entre bicicletas e ônibus em Belo Horizonte (RQC 6026 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater a mobilidade urbana e os sistemas utilizados nos Municípios de Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso e Timóteo, na Região Metropolitana do Vale do Aço (RQC 6027 2016); requerimento do deputado Cassio Soares solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para que o Município de Passos seja indicado nas placas de orientação de destino das rodovias do Estado, em especial a Rodovia MG-050, com informações relativas a percursos e distâncias (RQC 6029 2016); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para instalar redutores de velocidade entre os Kms 10 e 12 da Rodovia Prefeito Renato Nascimento – MG-456 – no trecho que compreende as proximidades da Escola Municipal Mariano da Fonseca Reis, no Município de Lambari (RQC 6030 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de informações sobre o andamento do Edital 110, de 2013, que tem por objeto a elaboração do projeto de engenharia rodoviária para aumento de capacidade e restauração da Rodovia MG-290, no trecho entre Pouso Alegre e Ouro Fino, na divisa entre os Estados de Minas Gerais e São Paulo, indicando em que fase se encontra o projeto, qual a previsão para seu término e como está o cumprimento do cronograma físico-financeiro (RQC 6031 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos provenientes das atividades do Aeroporto Carlos Prates, em Belo Horizonte (RQC 6032 2016) – com anexo; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para debater a melhoria da internet banda larga nos municípios das regiões Centro e Norte de Minas e (II) que sejam convidados para a referida audiência representantes da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel – em Minas Gerais e de operadoras de telefonia celular no Estado, bem como usuários do serviço de internet de, pelo menos, duas cidades das regiões Centro e Norte de Minas (RQC 6033 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 16/02/2016, às 15h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Luciana Vidal Santiago, presidente da Associação de Moradores do Bairro Jardim Candelária, solicitando que esta comissão realize audiência pública sobre as obras na MG-050 (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Ana Paula de Oliveira Freitas, líder comunitária do Bairro Quintino, em Divinópolis, solicitando que esta comissão realize audiência pública na cidade de Divinópolis para debater assuntos referentes a parceria público-privada na MG-050 (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Elisa Smaneoto, diretora de Gestão Interina do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, em resposta aos RQN 2899 2015 (Of. 3552 2015 SGM) e RQN 2901 2015 (Of. 3552 2015 SGM); de Mariah Brochado Ferreira, secretária de Estado adjunta de Casa Civil e de Relações Institucionais; de Flávio Bazzano Franco, chefe de gabinete do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit –, em resposta ao RQN 681 2015 (Of. 3472 2015 SGM); de Alessandro Marques, servidor da Secretaria de Estado de Governo, em resposta aos RQN 2460 2015 (Of. 3023 2015 SGM) e RQN 2461 2015 (Of. 3023 2015 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Luciana Vidal Santiago, Ana Paula de Oliveira Freitas e Antônio Marcos Ramos de Freitas, presidente da Câmara Municipal de Mariana (informação pessoal) – com anexo; requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja realizada audiência pública para debater o intenso fluxo de veículos na Rodovia MG-238 e os impactos negativos no Município de Cachoeira da Prata (RQC 4687 2015); requerimentos (2) do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado pedido de providências para que seja implantado controle de velocidade na MG-425, no trecho que liga Timóteo a Lavrinha, no Município de Jaraguaçu, às seguintes autoridades: (I) diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – (RQC 4697 2015); (II) secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas (RQC 4698 2015); requerimento do deputado Cassio Soares solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências relativas ao contrato celebrado com a concessionária Nascente das Gerais – AB Concessões – em decorrência de parceria público-privada com o Estado, cujo objeto é a concessão patrocinada da rodovia MG-050, em especial providências sobre as obras no entroncamento dessa rodovia com a Avenida Arlindo Figueiredo (RQC 4699 2015) – com anexo; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para que sejam retomadas as obras da LMG-748, cuja ordem de serviço já foi emitida, mas as atividades se encontram paralisadas (RQC 4700 2015); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja realizada audiência pública para debater a pavimentação asfáltica na MG-231, que interliga os Municípios de Cordisburgo e Santana de Pirapama (RQC 4701 2015); requerimento do deputado Cassio Soares solicitando que seja realizada audiência pública para debater alternativas de acesso ao Município de Delfinópolis, tendo em vista a interdição, pela Capitania dos Portos, das balsas São João Batista do Glória e Rio Grande (RQC 4702 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 08/03/2016, às 15h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Itutinga, para debater a situação precária em que se encontra a BR-265, no trecho que liga o Município de Lavras a São João del-Rei, com vistas a buscar soluções imediatas para o melhoramento da rodovia e o aumento da segurança no tráfego (RQC 5102 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater a Resolução 412 2012, que dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos – Siniav – em todo o território nacional, com fulcro no desenvolvimento e implantação do referido sistema no Estado (RQC 5104 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação, com ênfase nas condições de trabalho dos motoristas e cobradores do sistema Move e dos ônibus convencionais do transporte público da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 5105 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a retomada das obras da Rodovia do Contorno, no Município de Andradas (RQC 5106 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a implantação de um quebra-molas na Rodovia MG-290, na entrada do Distrito Industrial JF, no Município de Ouro Fino (RQC 5107 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a implantação de um quebra-molas na Rodovia MG-295, no trevo de acesso ao Município de Inconfidentes (RQC 5108 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a implantação de um quebra-molas na Rodovia MG-290, na entrada do Bairro Escolinha, no Município de Ouro Fino (RQC 5110 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a implantação de um quebra-molas na Rodovia MG-290, na entrada do Bairro Santa Cruz, no Município de Borda da Mata (RQC 5112 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a implantação de um quebra-molas na Rodovia MG-290, próximo à entrada do Bairro da Serrinha, no Município de Ouro Fino (RQC 5113 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a implantação de um quebra-molas na Rodovia MG-290, próximo ao Posto Girassol, no Município de Ouro Fino (RQC 5115 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a implantação de um quebra-molas na Rodovia MG-290, próximo ao trevo do principal acesso ao Município de Ouro Fino (RQC 5116 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a retomada das obras de pavimentação do trecho de rodovia que liga o Distrito de Douradinho ao Município de Machado (RQC 5117 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a implantação de um quebra-molas na Rodovia MG-290, no trevo da entrada do Distrito de São José do Pântano, no Município de Pouso Alegre (RQC 5118 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para a instalação de torre de telefonia celular ou repetidora de sinal nos Povoados de São Sebastião de Campinas e Caxambu, no Município de Dores de Campos, através do Programa Minas Comunica II (RQC 5119 2016); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para que seja realizada uma operação – tapa-buracos – no trecho da MGC-383, que liga Madre de Deus de Minas e de São Vicente de Minas (RQC 5120 2016); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para que sejam instalados redutores de velocidade no Km 45 da BR-393, no trecho que liga Além Paraíba e Volta Grande, e seja feita a devida sinalização para indicar a bifurcação das Rodovias BR-393 e BR-116, com vistas a garantir a segurança dos motoristas que ali trafegam (RQC 5121 2016); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para que sejam instalados redutores de velocidade e indicadores de curva perigosíssima no Km 43 da BR-393, no trecho que liga Além Paraíba e Volta Grande, e seja feito estudo para possível mudança no traçado da curva, uma vez que o traçado atual tem provocado acidentes (RQC 5122 2016); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência pública, em Ibirité, para debater o sistema de internet (RQC 5123 2016 – contém informação pessoal que depende de consentimento); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado pedido de providências para a pavimentação do trecho de 26 km, da MG-280, que liga o Alto do Rio Doce a Dores do Turvo, e o trecho de 14 km, que liga Cândido à Divinésia (RQC 5124 2016); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater a violação de direitos humanos, no transporte aéreo, das pessoas com deficiência (RQC 5125 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a implantação de um quebra-molas na Rodovia MG-290, na entrada do Distrito de Crisólia, no Município de Ouro Fino (RQC 5126 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a implantação de um quebra-molas na MG-295, do Km 8 ao Km 10, próximo à Estação Dias, no Município de Brazópolis (RQC 5127 2016); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater a parceria público-privada – PPP – celebrada entre a empresa AB Nascente das Gerais e o governo do Estado, referente à concessão para administrar a MG-050, entre Juatuba e São Sebastião do Paraíso (RQC 5128 2016); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para recuperação da BR-251, que se encontra com buracos, colocando em risco os motoristas que ali transitam (RQC 5184 2016); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao Ministério das Comunicações pedido de providências para a manutenção da agência dos Correios recém-inaugurada na região central do Município de Montes Claros, superavitária e importante para toda a população montes-clarense (RQC 5185 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 15/03/2016, às 15h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, em Ibirité, para debater a necessidade de implantação do transporte de passageiros sobre trilhos na região, conforme solicitado pela Associação Trem Bão de Minas – ATBM – (RQC 5186 2016) – com anexo.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 22/03/2016, às 15h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências para que seja realizado o recapeamento da Via Expressa, no trecho que se encontra no Município de Contagem (RQC 5295 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada visita conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG – para discutir os radares de fiscalização de velocidade da Rodovia MG-030 (RQC 5296 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 19/04/2016, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para que sejam implementadas medidas urgentes para a sinalização de tráfego de ciclistas na BR-491, no trecho que liga o Município de Varginha à BR-381 (RQC 5471 2016); requerimento dos deputados Tony Carlos e Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre a produção e respectiva distribuição de placas de veículos automotivos, seus preços e decretos vigentes relacionados ao tema (RQC 5472 2016 – contém informação pessoal que depende de consentimento); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 17/05/2016, às 15h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja realizada audiência pública para debater a proposta feita pelo governo do Estado ao governo federal sobre o metrô de Belo Horizonte, envolvendo a transferência de todos os passivos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU –, inclusive os trabalhistas, para o Estado, conforme notícias amplamente divulgadas nas últimas semanas (RQC 5728 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a licitação do transporte coletivo no Município de Contagem (RQC 5782 2016); requerimento do deputado Iran Barbosa solicitando que seja realizada audiência pública para debater e apurar o andamento das medidas adotadas em consequência do desabamento do viaduto da Avenida Pedro I, em Belo Horizonte (RQC 5783 2016); requerimento do deputado Iran Barbosa solicitando que seja realizada audiência pública para debater a retomada das obras da Rodovia LMG-806, no Município de Ribeirão das Neves (RQC 5784 2016); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública, em Conselheiro Lafaiete, para debater a situação das intervenções realizadas na Rodovia BR-040 pelo Consórcio Via 040 (RQC 5785 2016); requerimento do deputado Deiró Marra solicitando que sejam convocados o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e os diretores da Superintendência Regional de Meio Ambiente – Supram – e do Instituto Estadual de Florestas de Uberlândia – IEF – para debater a proposta de transferência para Patrocínio do Centro de Triagem de Animais Silvestres – Cetas – Centro de Reabilitação – Cras –, que tem previsão de ser instalado em Patos de Minas com investimento da Vale Fertilizantes e Empresa Galvani, com a participação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nessa discussão, em reunião conjunta (RQC 6013 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 10/06/2016, às 10h15min, na Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Glaycon Franco (RQC 5785 2016), realizar audiência pública, para debater a situação das intervenções realizadas na Rodovia BR-040 pelo Consórcio Via 040.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Lucimar Lima Neves, vice-presidente da Câmara Municipal de Carandaí; Ivar de Almeida Cerqueira Neto, prefeito de Conselheiro Lafaiete; Pedro Antônio Mendes Loureiro, presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete; Alessandro Dalla Vedova, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Marcelo Alcides dos Santos, especialista em Regulação da Agência Nacional de Transportes Terrestres; Marcus Vinícius Vieira Rodrigues, delegado da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG – Conselheiro Lafaiete; Glauco Peregrino, promotor de justiça da 5ª Promotoria de Justiça de Conselheiro Lafaiete; Carlos Magno Rodrigues, vereador de Conselheiro Lafaiete; Sandro José dos Santos, vereador de Conselheiro Lafaiete; Tarciano del Franco Martins, vereador de Conselheiro Lafaiete; Gildo Dutra, vereador de Conselheiro Lafaiete; Pedro Américo, vereador de Conselheiro Lafaiete; Wellington Rodrigues da Costa, presidente da Câmara Municipal de Cristiano Otoni; Weliton Luiz dos Reis, líder comunitário em Congonhas; Manoel Vespúcio da Costa Vasconcelos, do Movimento em Favor da Vida.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 14/06/2016, às 15h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Tony Carlos e Paulo Lamac (RQC 5472 2016), realizar audiência pública, para debater a produção e a distribuição de placas de veículos automotores, bem como os preços e a legislação vigente sobre o tema.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Andrea Abood, coordenadora de Administração de Trânsito do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran; Ivone de Oliveira Soares, chefe da Assessoria Jurídica do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran; Elizabethe Barbosa, assessora da Coordenação de Administração de Trânsito do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran; Vinícius Rezende, assessor jurídico do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran; Dalmo Barbosa, presidente da Associação dos Fabricantes de Placas para Veículos do Estado de Minas Gerais – Afapemg; Leandro Meireles, gerente administrativo da Associação dos Fabricantes de Placas para Veículos do Estado de Minas Gerais – Afapemg; Alessandro Dias, presidente do Sindicato dos Proprietários de Centros de Condutores do Estado de Minas Gerais – Siprocfc-MG.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 14/06/2016, às 16h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 21/06/2016, às 15h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Formiga para debater a qualidade dos serviços de internet e telefonia móvel e fixa na localidade (RQC 6141 2015); requerimento do deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada audiência de convidados conjunta desta comissão com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para a qual sejam convocados os diretores da Superintendência Regional de Meio Ambiente e do Instituto Estadual de Florestas de Uberlândia, para debater a proposta de transferência para Patrocínio do Centro de Triagem de Animais Silvestres – Cetas – Centro de Reabilitação de Animais Silvestres – Cras –, que tem previsão para ser instalado em Patos de Minas com investimento da Vale Fertilizantes e da Galvani (RQC 6442 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 28/06/2016, às 15h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimentos (2) do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando pedido de providências para mudar os itinerários e ampliar o quadro de horários das linhas 3280 e 3285, com destino a Belo Horizonte, para garantir o atendimento do Bairro Parque das Indústrias, às seguintes entidades: (I) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – (RQC 6140 2016); (II) Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – (RQC 6142 2016); requerimentos (2) do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja enviado pedido de providências para fiscalizar o transporte clandestino de passageiros nas regiões dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha, às seguintes entidades: (I) Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG (RQC 6144 2016 – contém informação pessoal que depende de consentimento) – com anexo; (II) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – (RQC 6145 2016 – contém informação pessoal que depende de consentimento) – com anexo; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater a precariedade das rodovias estaduais, considerando que o Estado possui a pior malha rodoviária do país (RQC 6533 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 3513 2016, que dispõe sobre a criação da Empresa Mineira de Comunicações (RQC 6534 2016); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater os problemas enfrentados pelos centros de formação de condutores de Minas Gerais (RQC 6535 2016); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater as ações implementadas pelo governo do Estado para melhorar a mobilidade urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 6536 2016); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater o impacto, no Estado, do pedido de recuperação judicial da Oi, maior operadora de telefonia do País (RQC 6537 2016) comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 07/07/2016, às 19h15min, no Exército da Salvação, no Subdistrito de Campo de Santana, em Prudente de Morais, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Douglas Melo (RQC 5725 2016), realizar audiência pública, para debater a qualidade da construção das casas que foram entregues pelo Programa Minha Casa, Minha Vida no Subdistrito de Campo de Santana.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Cheila Reis, vereadora da Câmara Municipal de Prudente de Morais; Ana Brangioni, gerente de Habitação da Regional Leste de Minas da Caixa Econômica Federal; Jocimar César Brandão, vice-prefeito Municipal de Prudente de Morais; José de Lima Natal, secretário Municipal de Assistência Social de Prudente de Morais; João Onofre Dias Moura, vereador da Câmara Municipal de Prudente de Morais; Francisco Martins, vereador da Câmara Municipal de Prudente de Morais; Marcelo Luis Baião Salgado, gerente da Regional Leste de Minas da Caixa Econômica Federal; Marco Aurélio de Souza, presidente da Associação de Moradores Acasa.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 09/08/2016, às 15h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Deiró Marra solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater o cumprimento da LEI 19445 2011, que estabelece normas para coibir o transporte metropolitano e intermunicipal clandestino de passageiros no Estado (RQC 6856 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 25/10/2016, às 15h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Marcos Borges, diretor executivo de Relações Institucionais da Oi, informando que essa empresa executará as obrigações de universalização estabelecidas para o serviço telefônico fixo comutado e encaminhando a relação de localidades atendidas no ano de 2015; de Antônio Marcos Ramos de Freitas, presidente da Câmara Municipal de Mariana, solicitando informações relativas ao pedido encaminhado a esta Casa por meio do Ofício 595 2015 sobre a qualidade do serviço de telefonia móvel oferecido nesse município; de Jaime Martins, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, informando sobre requerimento aprovado por essa comissão com vistas à realização de mesa-redonda nesta Assembleia Legislativa, em 22/09/2016, para debater a possibilidade de utilização da malha ferroviária da Região Metropolitana de Belo Horizonte para transporte de passageiros aos Municípios de Betim e Contagem; de Marcos Aurélio Cândido Rocha, vereador do Município de Caeté, solicitando desta Casa e dos demais órgãos responsáveis providências para aumentar a segurança na linha de ônibus 4810, que atende os Municípios de Belo Horizonte e Caeté; de César Augusto Santiago Dias, ouvidor da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT –, prestando informações relativas a reclamação formulada por esta Casa em desfavor da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio de Janeiro – Concer; de Carlos Henrique Silva Santos, chefe de Assessoria Parlamentar do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, em resposta ao RQN 5047 2016 (Of. 1693 2016 SGM); de Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais; de Marcelo Belisário Campos, superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama – no Estado, em resposta ao RQN 5412 2016 (Of. 2035 2016 SGM); de Moisés Queiroz Moreira, chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao RQN 4084 2016 (Of. 562 2016 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para instalar defensa metálica – Guard-Rail – na Rodovia BR-460, com início no Km 28, sentido Lambari-Jesuânia, até a proximidade do perímetro urbano de Jesuânia, bem como a reconstrução dos redutores de velocidade no trecho da rodovia que corta o perímetro urbano desse município (RQC 6857 2016 – contém informação pessoal sensível) – com anexos; requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que os quebra- molas situados próximo ao Km 101 da Rodovia MG-353, em Juiz de Fora, sejam amplamente sinalizados através de placas e pinturas (RQC 6858 2016); requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Ouro Preto para debater as condições do trânsito de carretas na Rodovia MG-129, que liga o Município de Ouro Preto a Ouro Branco, trecho que faz parte da Estrada Real – proposição recebida e não apreciada (RQC 7121 2016 – contém informação pessoal que depende de consentimento) – com anexo; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 08/11/2016, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando: (I) que seja encaminhada manifestação de apoio à Câmara Municipal de Belo Horizonte pela promulgação da Lei 10989 2016, que obriga a Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU – a destinar um vagão para transporte exclusivo do público feminino e (II) que seja dada ciência dessa manifestação à Câmara Municipal de Belo Horizonte (RQC 7197 2016); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU –, em Belo Horizonte, para implantação de vagões exclusivos para mulheres, dentro do prazo estabelecido pela Lei Municipal 10989 2016 (RQC 7198 2016); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências para que seja incluída a estrada que liga os Municípios de Bueno Brandão e Munhoz, numa extensão de 22km, no Programa – Estradas de Minas – (RQC 7199 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja realizada visita à Rodovia MG-290, que liga o Município de Pouso Alegre à divisa do Estado de São Paulo e (II) que sejam convidadas as pessoas que menciona (RQC 7228 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 12/12/2016, às 15h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho (RQC 7374 2016), realizar audiência pública, para debater a utilização do Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, em Belo Horizonte.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Thaís Strozzi Coutinho Carvalho, consultora jurídica da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero; Marisa Dias Camargo, gerente administrativa da Aerovias del Continente Americano – Avianca; Juliana Dias, representante dos moradores da Pampulha; Fernanda Medeiros Azevedo, diretora da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; Nilson Lorentz Leal, diretor do Sindicato Nacional dos Aeroportuários; Doorgal Gustavo Borges de Andrada, desembargador; Marçal Rodrigues Goulart, superintendente de Gestão da Operação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero; Fued Abrão Júnior, superintendente de Meio Ambiente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero; Miguel Costa, presidente da Associação Nacional das Concessionárias de Aeroportos; Paulo Roberto Mury, diretor Centro-Oeste da Aerovias del Continente Americano – Avianca; José Aparecido Ribeiro, representante da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas; Guilherme Mota, gerente de Relações Institucionais da BH Airport; Paulo César Rangel, diretor-presidente da BH Airport; Sandro Souza, gerente de Projetos Regulatórios da Latam Linhas Aéreas; Carlos Alberto Teixeira de Oliveira, presidente da Associação dos Economistas de Minas Gerais; Ivo Faria da Costa, presidente da Associação Mineira de Gastronomia – Amiga; Paulo de Tarso Júnior, presidente do Sindicato dos Aeroviários de Minas Gerais; Mark Antônio Stewart, gerente de Estação Prestadora de Serviço de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo – EPTA – da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero; Rubens da Trindade, representante da Secretaria de Transportes e Obras Públicas; Mário José Fernandes de Oliveira, superintendente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero – Pampulha; Antônio Sales, superintendente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero; João Teixeira Filho, diretor do Sindicato dos Bufês de Belo Horizonte; Rogério Carneiro Miranda, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Jaraguá.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 18/11/2016, às 15h18min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater as possíveis melhorias do transporte público em Belo Horizonte, com apresentação de estudo de viabilidade (RQC 7361 2016).

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 24/11/2016, às 16h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Anselmo José Domingos (RQC 7361 2016), realizar audiência pública, para debater as possíveis melhorias do transporte público em Belo Horizonte, com apresentação de estudo de viabilidade.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Djaniro Silva, diretor de Projetos e Obras da Metrominas; Diego Andrade, deputado federal; Jaime Martins, deputado federal; Miguel da Silva Marques, superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU – em Belo Horizonte; Elvis Cortes, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Juliano Lopes, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Doorgal Andrada, vereador eleito da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Nelson Timponi, representante da Associação de Moradores do Bairro São Bento; Paulo Sérgio Campos Gomide, representante da Associação de Moradores do Bairro Buritis; José Aparecido Ribeiro, diretor da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas; Célio Moreira, ex-deputado estadual.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 29/11/2016, às 15h22min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Tony Carlos (RQC 7196 2016), realizar audiência pública, para debater os preços estabelecidos pelos centros de formação de condutores.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Fabiano Martins Cunha, superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – no Estado, em resposta ao RQN 5411 2016 (Of. 2034 2016 SGM); de Rose Mirian Hofmann, diretora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama –, em resposta ao RQN 5412 2016 (Of. 2035 2016 SGM).

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Andréa Mendes de Souza Abood, delegada-geral de polícia e coordenadora de Administração de Trânsito do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG; Ivone Oliveira Soares, chefe da Assessoria Jurídica do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG; José Marcelo de Paula Loureiro, chefe da Divisão de Habilitação do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG; Alessandro Geraldo Dias, presidente do Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais – Siprocfc; Sebastião Ferraz, chefe da Supervisão de Controle de Aprendizagem do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura) à Rodovia MG-290, em Pouso Alegre, realizada a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (RQC 7228 2016), em 05/12/2016, às 9 horas, com o objetivo de verificar as condições da Rodovia MG-290, que liga os Municípios de Pouso Alegre e Jacutinga.

Estiveram presentes: Maurício Lemes de Carvalho, prefeito do Município de Ouro Fino; Danilo Amâncio, prefeito do Município de Bueno Brandão; André Marques, prefeito eleito do Município de Borda da Mata; José Pocai, prefeito eleito do Município de Monte Sião; Eduardo Bortolotto, chefe de gabinete do prefeito de Jacutinga; Sebastião Elias, diretor regional do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER-MG; Múcio Guilherme Brando de Carvalho, diretor de Obras e Infraestrutura Rodoviária do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER-MG; Adalberto Bahia, diretor de projetos do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER-MG; André Luiz Cairo de Azevedo, da Assessoria de Concessões do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER-MG; André Luis Consentine Francelle, vereador eleito do Município de Jacutinga; Toninho Francelle, vereador eleito do Município de Ouro Fino; Mário Correa Filho, promotor do Município de Ouro Fino; Maj. Renato Silva, comandante da 17ª Companhia de Meio Ambiente e Trânsito de Pouso Alegre; 1º-Ten. Maximiliano Silva Soares, subcomandante da 17ª Companhia de Meio Ambiente e Trânsito de Pouso Alegre.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 30/11/2016, às 10h45min, na Câmara Municipal de Formiga, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Gustavo Valadares (RQC 6141 2016), realizar audiência pública, para debater a qualidade dos serviços de internet e telefonia móvel e fixa na localidade.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Érica Maria Leão Costa, prefeita do Município de Córrego Fundo; Harildo Ferreira, assessor do deputado federal Zé Silva; Mauro César Alves de Sousa, vereador da Câmara Municipal de Formiga; Arnaldo Gontijo de Freitas, vereador da Câmara Municipal de Formiga; Flávio Santos do Couto, vereador da Câmara Municipal de Formiga; Evandro Donizeth Cunha, vereador da Câmara Municipal de Formiga; Pastor Manoel, vereador da Câmara Municipal de Formiga; Juarez Eufrásio de Carvalho, vereador da Câmara Municipal de Formiga; Rogério Alves de Oliveira, vereador da Câmara Municipal de Formiga; Luiz Gustavo de Sousa, presidente da Associação Comercial e Industrial de Formiga; Eugênio Vilela Júnior, prefeito eleito do Município de Formiga; Ricardo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz, consultor de Relações Institucionais da Vivo; Marcos Borges, gerente de Relações Institucionais da Oi.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 15/12/2016, às 10h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 22/03/2017, às 14h37min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade, foram eleitos os deputados Fábio Cherem e Anselmo José Domingos, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registros de candidatura dos deputados Fábio Cherem e Anselmo José Domingos.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 21/06/2017, às 15h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Fábio Cherem (RQC 7876 2017), realizar audiência pública, para debater a prestação de serviço de transporte intermunicipal de passageiros entre os Municípios de Esmeraldas e Belo Horizonte.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maylla Virgínia de Faria Soares, superintendente de Transporte Metropolitano do Estado de Minas Gerais; Anaelisa de Souza Braga, chefe da Gerência de Controle e Monitoramento do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG; Flávia Diniz Leroy, vereadora da Câmara Municipal de Esmeraldas; Mônica Siebler, assessora técnica do Consórcio Esmeralda-Neves; Vânia Teixeira da Rocha, vereadora da Câmara Municipal de Esmeraldas; Célio Dantas de Brito, secretário-adjunto de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais; Bernardo Baudson Costa, secretário de Obras, Trânsito e Transporte de Esmeraldas; Marcelo Nonato Figueiredo, presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas; Oswaldo Evangelista Pereira, vereador da Câmara Municipal de Esmeraldas; Agnaldo Lourenço de Oliveira, vereador da Câmara Municipal de Esmeraldas; Marcelo Palhares Vieira, vereador da Câmara Municipal de Esmeraldas; Maurício Moreira Melo, vereador da Câmara Municipal de Esmeraldas; Mauro Lúcio Bibiano, vereador da Câmara Municipal de Esmeraldas; Raphael Avelar Figueiredo de Andrade, vereador da Câmara Municipal de Esmeraldas; Luis Flávio Malta Leroy, vereador da Câmara Municipal de Esmeraldas; Luiz Carlos de Castro Pinto Coelho, da Viação Novo Retiro; Eduardo Flor, tesoureiro da Associação dos Moradores do Bairro São Pedro de Esmeraldas; Matscelo Boaz Tarley, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Floresta Encantada.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 30/06/2017, às 14h15min, na Câmara Municipal de Capelinha, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Fábio Cherem (RQC 7877 2017), realizar audiência pública, para debater a prestação do serviço de telefonia móvel no Município de Capelinha.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Élida Cícera Machado Cordeiro, vice-prefeita de Capelinha; Fernanda Laranja, executiva de Relações Institucionais da Telecom Italia Mobile – Tim – em Minas Gerais; Tadeu Filipe Fernandes de Abreu, prefeito de Capelinha; Gedalvo Fernandes de Araújo, presidente da Câmara Municipal de Capelinha; Agnaldo Rodrigues Mendes, vereador da Câmara Municipal de Capelinha; Alessandro Vinícius Neves Silva, vereador da Câmara Municipal de Capelinha; Cleuber Luiz de Miranda, vereador da Câmara Municipal de Capelinha; Emilson Santos Rodrigues, vereador da Câmara Municipal de Capelinha; Gilmar Isaias dos Santos, vereador da Câmara Municipal de Capelinha; João Antônio Rodrigues, vereador da Câmara Municipal de Capelinha; João Batista Ferreira Oliveira, vereador da Câmara Municipal de Capelinha; José Avenir Ferreira Duarte, vereador da Câmara Municipal de Capelinha; Luciano Costa Barbosa, vereador da Câmara Municipal de Capelinha; Valdeci Pereira da Cruz, vereador da Câmara Municipal de Capelinha; Valdeci Soares Rodrigues, vereador da Câmara Municipal de Capelinha; Wilson Carlos de Abreu, vereador da Câmara Municipal de Capelinha; Carlos Alexandre Cipriano, diretor regional da Telecom Italia Mobile – Tim – em Minas Gerais; Daniel Lessa Costa, promotor de justiça da 1ª Comarca de Capelinha; Flávio Signoretti Tavares, presidente da Subseção de Capelinha da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Maurício Teixeira dos Santos Junior, presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Capelinha; Cap. PM Luis Sandoval Pires, da 23ª Companhia de Polícia Militar Independente; Luiz Guilherme Rossi, advogado; Paulo Roberto Medeiros, engenheiro, da Telecom Italia Mobile – Tim – em Minas Gerais.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 01/08/2017, às 11h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Fábio Cherem (RQC 8702 2017), realizar audiência pública, para debater a implantação de um novo acesso viário entre os Municípios de Belo Horizonte e Nova Lima.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Diego Andrade, deputado federal; Vítor Penido de Barros, prefeito de Nova Lima; André Luiz Rocha, secretário de Planejamento de Nova Lima; Osvaldo Lara Filho, secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Nova Lima; Sérgio Americano Mendes, presidente da Associação dos Amigos do Bairro Vila da Serra – Amavise; Luciano Caetano Couto, superintendente da Secretaria do Patrimônio da União.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 02/08/2017, às 15h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado João Vítor Xavier (RQC 8024 2017), realizar audiência pública, para debater o transporte de produtos perigosos no Estado.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Luiza Machado Monteiro, diretora de Fiscalização do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG; Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Wanderlene Ferreira Nacif, diretora de Prevenção e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Maria Claudia Santos, diretora de Jornalismo da Rádio Itatiaia; Murilo de Campos Valadares, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas; Cel. Nilton Resende Alvarenga, chefe do serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 4ª Região Militar do Ministério do Exército; Cel. BM Waldir Figueiredo Vieira, gerente operacional de Defesa Civil da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas de Belo Horizonte; 1º-Ten. BM Paulo Henrique Camargos Firme, diretor adjunto de Planejamento da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; Maj. BM Anderson Passos de Souza, comandante do Batalhão de Emergências Ambientais e Respostas a Desastres do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – Bemad; João Bosco Rodrigues, diretor de Metrologia Legal do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – Ipem; Rafael Sarto Muller, técnico em Regulação de Serviço de Transporte Terrestre da Unidade Regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres em Minas Gerais – ANTT MG; 1º-Ten. Pedro Henrique Alves Barreiros, comandante de Policiamento do Anel Rodoviário e Rodovia MGC-262 do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária; Ten. Romulo Morati, chefe da Seção de Planejamento da Companhia de Polícia Militar Independente de Meio Ambiente; Antônio Cláudio Sampaio Kubrusly, gerente de Apoio e Operações Especiais da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans; Sérgio Luiz Pedrosa, presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística do Estado de Minas Gerais – Fetcemg; José Herculano da Cruz Filho, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Juiz de Fora e Zona da Mata; Wilton Filgueiras de Paula, inspetor da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais; José Eduardo da Costa, repórter da Rádio Itatiaia.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 18/09/2017, às 14h15min, na Câmara Municipal de Lavras, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Fábio Cherem (RQC 8703 2017), realizar audiência pública, para debater sobre transporte, comunicação e obras públicas do município e região, com a finalidade de atender aos Municípios de Ribeirão Vermelho, Ijaci, Itumirim, Itutinga, Ingaí, Luminárias, Bom Sucesso, Carrancas, Nepomuceno, Perdões, Santo Antônio do Amparo, Elói Mendes e Carmo da Cachoeira.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ana Rosa Mendonça Lasmar, prefeita de Ribeirão Vermelho; Letícia Aparecida Belato Martins, prefeita de Monsenhor Paulo; Luiza Maria Lima Menezes, prefeita de Nepomuceno; Evandro Paiva Carrara, prefeito de Santo Antônio do Amparo; Fabiano da Silva Moreti, prefeito de Ijaci; Fabiano Ribeiro do Vale, prefeito de Itutinga; Geraldo Magno de Resende, prefeito de Itumirim; Hamilton Resende Filho, prefeito de Perdões; José Cherem, prefeito de Lavras; José Raimundo dos Santos, prefeito de Carrancas; João Paulo Felizardo, presidente da Câmara Municipal de Lavras; Douglas Ferreira de Freitas, vereador de Elói Mendes; Evandro Oliveira Miranda, vereador de Lavras; Marcos Possato, vereador de Lavras; Ten.-Cel. Paulo Marcos Ferreira, comandante da Companhia de Trânsito Rodoviário; Cândido Henrique de Andrade, coordenador da Unidade Regional do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG – em Oliveira; João Garcia dos Reis, vice-prefeito de Ingaí; Rogério Vilela, secretário de Obras do Município de Carmo da Cachoeira; Arnaldo Messias Mesquita, contador da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso; Antônio Vitor Gouveia Júnior, assessor da Prefeitura de Luminárias.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 03/08/2018, às 09h15min, na Câmara Municipal de Ouro Branco, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Thiago Cota (RQC 12109 2018), realizar audiência pública, para debater medidas capazes de amenizar os grandes transtornos e impactos causados pelo tráfego irregular de veículos de carga pesada no trecho da Estrada Real – MG-129 – entre Ouro Preto e Ouro Branco.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Luiza Machado Monteiro, subsecretária de Regulação de Transportes da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop; Anderson Tavares Abras, diretor de Fiscalização do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG; Antônio Carlos Braga, juiz de direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete; Carlos Roberto Pereira, presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco; Celso Roberto Vaz, vice-prefeito de Ouro Branco; Maj. PM Charley Ramos Vidal, comandante da 13ª Companhia de Policiamento Rodoviário – Barbacena; Fellipe Meireles Magalhães, presidente do Clube de Dirigentes Lojistas – CDL – Ouro Branco; Geraldo de Oliveira Mendes, vereador da Câmara Municipal de Ouro Preto; Luciano Guimarães Pereira, secretário da Casa Civil de Ouro Preto; Merisson Dias Gomes, vereador da Câmara Municipal de Ouro Preto; Rodrigo de Paiva Ribeiro, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – em Ouro Branco.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 10/08/2018, às 10 horas, na Câmara Municipal de Bom Despacho, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Anselmo José Domingos (RQC 12627 2018), realizar audiência pública, para debater a duplicação da BR-262, no trecho entre os Municípios de Nova Serrana e Bom Despacho, em virtude dos graves acidentes ocorridos nos últimos anos.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Rose Delegada, vereadora da Câmara Municipal de Bom Despacho; Vital Libério Guimarães, presidente da Câmara Municipal de Bom Despacho; Fernando Branco, vereador da Câmara Municipal de Bom Despacho; Marcelão, vereador da Câmara Municipal de Bom Despacho; Célio Luquini, secretário de Desenvolvimento Econômico e de Agricultura da Prefeitura de Bom Despacho; Juliano Milan Toscano Barreto, secretário de Obras da Prefeitura Municipal de Bom Despacho; Juliano Lopes Lobato, vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte; Wendel Mesquita, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 13/11/2007, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Ozires Eduardo Vilela de Paula, Produtor Rural do Município de Santa Fé de Minas, solicitando a interseção da ALMG junto ao DRE/MG e ao Governador do Estado para que sejam feitos o cascalhamento e a patrolagem da rodovia que liga Brasilândia de Minas a Santa Fé de Minas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ozires Eduardo Vilela de Paula; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando a formulação de apelo ao Governador do Estado para que a ligação do Pró-Acesso ao Município de Miravânia seja realizado pela cidade de São João das Missões, passando pela reserva indígena Xakriabá; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando a realização de audiência pública para obter do DNIT informações sobre as pontes duplicadas e não liberadas ao tráfego na BR 381, entre Belo Horizonte e João Monlevade; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de visita ao Distrito de Bela Fama, em Nova Lima (MG), para acompanhar as obras de modernização do Sistema Rio das Velhas pela Copasa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 06/11/2007, não realizada

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 31/03/2009, às 14h45min, a requerimento da Deputada Rosângela Reis, com o objetivo de obter informações em audiência pública sobre a duplicação da BR 381, bem como os editais, minutas e contratos sob responsabilidade do DNIT e da ANTT e apreciar a matéria constante em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Bernardo Figueiredo, Diretor-Geral da ANTT, comunicando sua ausência nesta reunião; do Sr. Augusto Cézar Torres Guerra, Coordenador-Geral da URMG/ANTT, agradecendo o convite para participar da audiência pública e sugerindo transmitir o convite ao Diretor-Geral da ANTT. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Bernardo Figueiredo e do Sr. Augusto Cézar Torres Guerra; o requerimento do Deputado Gil Pereira, solicitando encaminhamento ao Secretário de Transportes e Obras Públicas pedidos de providências visando à liberação de recursos para a construção da ponte sobre o Rio São Francisco, no entroncamento das rodovias MG 161 e MG 402; o requerimento do Deputado Gustavo Valadares, solicitando realização de visita da Comissão às obras de construção do novo viaduto que substituirá o atual viaduto Vila Rica, em Congonhas; o requerimento da Deputada Rosângela Reis, solicitando encaminhamento ao Ministério Público Federal cópia das sugestões apontadas nesta reunião para as devidas providências junto aos órgãos responsáveis, visando a aumentar a segurança de trafegabilidade na BR 381; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 07/10/2008, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fernando Guimarães Rodrigues, Superintendente Regional do DNIT, prestando informações sobre o Viaduto Vila Rica, além das correspondências referentes aos requerimentos RQN 2461 2008 , RQN 2466 2008 e RQN 2467 2008 ; do Sr. José Élcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG - RQN 129 2007 - e da Sra. Enilce Nara Versiani, Superintendente de Universalização da Anatel, prestando esclarecimento sobre os planos de expansão da Concessionária Oi/Telemar no Estado de Minas Gerais, por meio de notas técnicas e CD anexos. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Fernando Guimarães Rodrigues, prestando informações sobre o Viaduto Vila Rica, e da Sra. Sra. Enilce Nara Versiani; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando ao DNIT a implantação de sinalização e quebra-molas nos Kms 4 e 5 da BR 261 e dois requerimentos do Deputado Carlin Moura solicitando audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater as ocorrências de acidente da Rodovia Fernão Dias e solicitando o encaminhamento, à Secretaria de Estado de Transportes Públicos e ao DER/MG, de pedido de providências para obras de asfaltamento na BR 259; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença e a ordem do dia da referida reunião; os resultados das reuniões e as ordens do dia das reuniões de 30/09/2008 e 23/09/2008, não realizadas

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 20/05/2008, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Deputada Maria Lúcia Mendonça, prestando informações referentes a ofício enviado ao DNIT requerendo melhoria da BR 040; do Sr. Ivair de Almeida Cerqueira Neto, Vereador da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, apresentando propostas de segurança na BR 040 no perímetro urbano do referido Município, juntamente com CD anexo; do Sr. Moacir Tostes de Oliveira, Prefeito Municipal de Carandaí, informando os problemas na BR 040 entre os Municípios de Juiz de Fora e Ouro Preto; acorrespondência enviada à Secretaria de Estado da Fazenda pela Nacional Minérios S.A., referente à consulta de emissão de documento fiscal; da Cia. de Fomento Mineral e Participações, referente à cópia do recibo de entrega de vários documentos à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; do Sr. Aluísio Augusto de Queiroz Braga, Chefe do Gabinete do Ministro dos Transportes - RQN 632 2007 -; do Sr. Carlos Roberto Rodrigues, Prefeito Municipal de Nova Lima, prestando informações relativas ao requerimento da Comissão de Transporte encaminhando pelo Ofício nº 722 2008; do Sr. Fernando Guimarães Rodrigues, Superintendente Regional do DNIT - RQN 2141 2008 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Deputada Maria Lúcia Mendonça, do Sr. Ivair de Almeida Cerqueira Neto, juntamento com CD anexo, do Sr. Moacir Tostes de Oliveira, da Nacional Minérios S.A., do Sr. Carlos Roberto Rodrigues; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando uma visita da Comissão em questão à Companhia Vale, para verificar o transporte de minério por caminhões na BR 040; requerimento dos Deputados João Leite, Juninho Araújo, Fábio Avelar e Padre João solicitando reunião da Comissão com o Governador do Estado para tratar da situação da BR 040; requerimento dos Deputados Padre João, Juninho Araújo e Fábio Avelar solicitando apelo ao Presidente e ao Vice-Presidente da República do Brasil, aos Ministros dos Transportes, do Planejamento, das Minas e Energia, à Casa Civil e à Bancada mineira da Câmara Federal, com vistas à duplicação da BR 040, entre os Municípios de Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando envio de congratulações ao Jornal de Notícias pelos 19 anos de fundação; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro da Silva solicitando a realização de audiência pública no Município de Jacutinga, para debater as ações para o asfaltamento da rodovia que liga os Municípios de Jacutinga e Espírito Santo do Pinhal; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando a realização de audiência pública no Município de Montes Claros para debater a proibição, pelo DER/MG, do transporte intermunicipal de passageiros de táxi no Norte de Minas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 30/11/2005, às 09 horas, na Câmara Municipal de Alfenas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, a situação crítica das estradas do Sul de Minas. Estiveram presentes: Rogério Naves Freire, Superintendente Regional do DNIT de Pouso Alegre; José Geraldo Simonini, Coordenador Regional do DER; Pompílio de Lourdes Canavez, Prefeito de Alfenas; Maurílio Peloso, Vice-Prefeito de Alfenas, Fernando Ribeiro Magalhães, Promotor de Justiça da Defesa do Cidadão. Inclui: o resultado da reunião; o relatório final da reunião; CD com a gravação da reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Márcio Passos, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, com possibilidade de prorrogação, apurar danos ao consumidor na prestação inadequada dos serviços de telefonia das operadoras em Minas Gerais, a seguir descritos: falta de investimento e defasagem tecnológica, falta de sinal ou sinal deficiente em áreas com cobertura, queda frequente de ligações telefônicas, má prestação de serviço na transmissão de dados, inadequação da cobrança e má qualidade de atendimento em call centers.

Autoria: deputados Sargento Rodrigues, Alencar da Silveira e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Zé Maia (presidente), Ulysses Gomes (vice-presidente), João Leite (relator), Adalclever Lopes, Lafayette de Andrada, Romel Anízio e Sargento Rodrigues. Foram designados membros suplentes os deputados: Gustavo Valadares, Elismar Prado, Célio Moreira, Cabo Júlio, Bonifácio Mourão, Rômulo Veneroso e Carlos Pimenta.

Início das atividades: 14/06/2013 – Término das atividades: 19/02/2014.

Em 05/02/2014, foi aprovado um requerimento do deputado Sargento Rodrigues, solicitando a prorrogação dos trabalhos da reunião comissão por 30 dias.

Em 18/03/2014, foi deferido um recurso de conformidade com o item XXVII do Art. 232 do Regimento Interno, solicitando que fossem revistas pelo Plenário as conclusões do Relatório Final da CPI, nos termos do parágrafo púnico do Art. 114 e Art. 104 do Regimento Interno.

Em 25/11/2014, foram encerradas as discussões nos termos do Art. 244 do Regimento Interno.

As conclusões do relatório final não foram revistas pelo Plenário, na forma do Art. 104. Em 31/01/2015, os documentos da CPI foram arquivados nos termos do Art. 180 do Regimento Interno.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos diversos; requerimentos solicitando a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão; correspondências; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicações de substituição em reunião; controle de entrega de pauta; termo de esclarecimento; questionários respondidos; comunicação de encerramento dos trabalhos; comunicação de indicação de membros da comissão; intimações; convites para participar das reuniões; listas de convidados; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial para, com a urgência que o caso requer, inteirar-se com as autoridades competentes do problema telefônico de Belo Horizonte (6ª Legislatura).

Autoria: deputado Nilson Gontijo e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: José Raimundo (presidente), Valdir Melgaço (relator), Joaquim Mariano da Silva (relator), Artur Fagundes e João Carvalho. Posteriormente o deputado Artur Fagundes foi substituído pelo deputado Gerardo Renault

Início das atividades: 06/04/1967 – Término das atividades: 07/06/1967

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; resultados de reunião; atas; notas taquigráficas; correspondências; requerimentos; editais de convocação; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicação de indicação de membros da comissão; notícias de jornal.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 09/09/2009, às 14h35min, com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento do Deputado Gil Pereira, o interesse das Companhias Aéreas Air Minas, Azul, Gol, Ocean Air e TAM em implementarem voos nos trechos Belo Horizonte e Montes Claros / outras cidades e capitais brasileiras, bem como avaliar a possibilidade de as mencionadas empresas oferecerem um valor de tarifa menor que o atualmente aplicado pela Trip Linhas Aéreas S.A. Estiveram presentes: Sérgio José Martins, Diretor Superintendente da Air Minas Linhas Aéreas, e José Augusto Ferreira, Gerente de Planejamento de Linhas da Air Minas Linhas Aéreas. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Adalberto Febeliano, Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, justificando a ausência do Sr. Pedro Janot, Presidente da empresa em questão; do Sr. Renato Pascowitch, Diretor Executivo da Ocean Air Linhas Aéreas, justificando a ausência do Sr. German Efromovich, Presidente da empresa em questão, e tecendo comentários sobre a operação da empresa no referido trecho. Foi entregue pelo Sr. Sérgio José Martins cópia de correspondência protocolada na Anac com proposta de implantação de voos no trecho em questão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência com anexos entregue pelo Sr. Sérgio José Martins; as correspondências dos Srs. Adalberto Febeliano e Renato Pacowitch; comunicação de substituição em reunião; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 19/10/2004, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ministro Valmir Campelo, Presidente do Tribunal de Contas da União; do Sr. Roberto Luciano Fortes Fagundes, Secretário Adjunto de Turismo. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando que seja oficiado o Diretor-Geral do DER-MG, a recomposição asfáltica e a sinalização da rodovia que liga os Municípios de Juiz de Fora e Viçosa; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando reunião para debater a transferência dos voos do Aeroporto da Pampulha para Confins, bem como visita às obras que estão sendo realizadas na MG-10; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja oficiado o Diretor-Geral do DER-MG, pedindo a recomposição asfáltica da pista marginal do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, entre a Praça São Vicente e a BR-040, sentido Pampulha/Contagem; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja oficiado o Diretor-Geral do DER-MG, pedindo a manutenção dos pontos finais das linhas de ônibus 2240A e 2240B, na rua Caetés, Centro, Belo Horizonte; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Célio Moreira, à Sra. Ângela Maria de Carvalho, de Patos de Minas, encaminhando parecer elaborado pela Consultoria da Casa, sobre a sua solicitação de passe livre intermunicipal; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Célio Moreira, ao Sr. José Geraldo dos Santos, Bairro Prado, Belo Horizonte, encaminhando parecer elaborado pela Consultoria da Casa, sobre a sua solicitação de descontos especiais para multas de trânsito; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado; a lista de presença e a ordem do dia da reunião não realizada em 05/10/2004; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 28/09/2004, 21/09/2004 e 14/09/2004, não realizadas.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 06/05/1999, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 12/08/2013, às 16h15min, em Moema, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivair Nogueira, o cronograma das obras de pavimentação do trecho da Rodovia MG-252 que liga o Município de Araújos ao de Moema.

Estiveram presentes: Sônia Maria Batista Couto, prefeita de Araújos; Julvam Rezende Araujo Lacerda, prefeito de Moema; Mauro Nunes Gontijo, presidente da Câmara Municipal de Moema; Alberto Queiroz Soares, coordenador regional do DER em Formiga; José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG; Alípio Augusto Caram Guedes, coordenador da 3ª CRG - Pará de Minas; Fábio Alves Costa Fonseca, prefeito de Igaratinga e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Itapecerica; Fernando José Castro Cabral, de Bom Despacho; Cláudio Gonçalves Coelho, de Pedra do Indaiá; Roberto Emílio Lopes, de Japaraíba; Ramon Diniz Faria, secretário de Meio Ambiente e Agronegócio de Pará de Minas; Ivan Ulisses Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Araújo; Pedro Francisco da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Moema; José Mauri Mota, da Associação Empresarial de Bom Despacho; Antônio Orlando do Couto, sócio do Sindicato dos Produtores Rurais de Araújos; Cristiano Elias Cardoso, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Bom Despacho.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 31/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Álvaro Antônio, sobre a obra viária denominada Via 240 (Belo Horizonte/Santa Luzia), em virtude de denúncias publicadas no jornal Estado de Minas, do dia 23/05, sob o título "21 milhões jogados no lixo". Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Waldemar Antônio Lemes Filho, presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, buscando conscientizar as autoridades da necessidade imediata de se realizar a reparação da BR-459; do Sr. Iano Tomaz Maioline, presidente da Câmara Municipal de Araçuaí, solicitando agilidade no asfaltamento de 80 km da rodovia que liga Araçuaí, Coronel Murta e Rubelita e a encampação, pelo DER-MG, dos 3 km da estrada vicinal que liga a Vila de Itira a essa rodovia; da Sra. Maria Léia Domingos Delfino, secretária da Câmara Municipal de Elói Mendes, encaminhando cópia de ofício dessa câmara manifestando voto de repúdio pelos serviços prestados pela Telemar no referido município. Estiveram presentes: Ricardo Correia de Almeida, diretor administrativo-financeiro da Engesolo Engenharia Ltda.; Maurício Dias Fernandes, diretor da Planex S.A; Eduardo Pretti Figueiredo Neves, diretor da Construtora Ápia Ltda.; Maurício Sigaud Ferreira, diretor-presidente da ECP Engenharia. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório de visita à BR-040 (não citado em ata); as correspondências dos Srs. Waldemar Antônio Lemes Filho, Iano Tomaz Maioline e Maria Léia Domingos Delfino; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando pedido ao DNER e à Polícia Rodoviária Federal para montagem de operação, nas proximidades da balança da BR-040 (Belo Horizonte/Sete Lagoas), objetivando a coleta de dados estatísticos de transporte de carga; requerimento do deputado Ivair Nogueira, solicitando envio de ofício ao superintende da Sudecap e ao responsável pelo Deop, solicitando que compareçam a reunião desta comissão para prestarem esclarecimentos sobre a obra da Via 240; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 12/03/2013, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando audiência pública para obter informações dos órgãos de controle federal e estadual sobre as obras públicas iniciadas e não concluídas no Estado (RQC 5613 2013 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit-MG - pedido de providências para que sejam instalados redutores eletrônicos de velocidade na BR-356, Km 95 e 98, na área urbana do Município de Ouro Preto (RQC 5612 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater a fiscalização do transporte de cargas pesadas nas estradas de Minas Gerais (RQC 5610 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater as condições de atendimento nos aeroportos do interior de Minas Gerais (RQC 5609 2013 ); requerimento dos deputados Celinho do Sinttrocel e Rosângela Reis, solicitando audiência pública para debater a suspensão da licitação das obras da BR-381 (RQC 5608 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 13/08/2013, às 10h12min, com o objetivo de debater e obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivair Nogueira, informações sobre os prazos para a conclusão das obras de pavimentação do processo referente ao trecho que liga o Distrito de Senhora do Carmo, em Itabira, ao Município de Itambé do Mato Dentro.

Estiveram presentes: José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG; João Viana da Costa, procurador-chefe do DER/MG; Damon Lázaro de Sena, prefeito de Itabira.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública, para debater a programação e a situação organizacional dos servidores da Fundação TV Minas (RQC 7144 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando audiência pública com a Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Segurança Pública para debater a política estadual de transporte e trânsito, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013, relativos a essa política (RQC 7142 2013 ); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando audiência pública na praça da Igrejinha São Francisco de Assis para debater a mobilidade urbana na região da Lagoa da Pampulha (RQC 6919 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 06/08/2013 e 16/07/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 17/04/2013, às 10h22min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Oscar de Carvalho Petersen Filho, diretor-executivo corporativo da Embratel, informando as metas de universalização a serem cumpridas por essa empresa em 2013 e a relação das localidades atendidas em 2012; do Sr. Ricardo Augusto Simões Campos, presidente da Copasa - RQN 2750 2012 ; do Sr. Sebastião Custódio Couto Júnior, presidente da Câmara Municipal de Frutal, encaminhando cópia de representação do vereador Bruno Augusto de Jesus Ferreira, na qual solicita empenho para a construção de viaduto no entroncamento da MG-255 com a BR-153; do Sr. Cor Jesus Moreno, presidente da Câmara Municipal de Carandaí, encaminhando representação do vereador Osmar Severino de Souza, solicitando o asfaltamento da estrada que liga o Distrito de Hermilo Alves à comunidade da Ressaca, no Município de Carandaí; do Sr. Marcos Antônio Borges, executivo de Relações Institucionais da Oi, informando as metas de universalização dessa empresa para a telefonia fixa para o ano de 2013; da Sra. Iracy de Matos, secretária da Câmara Municipal de Governador Valadares, encaminhando requerimento do vereador Cezinha Alvarenga, solicitando que se recomende ao presidente desta Casa que, por ocasião da assinatura do ordem de serviço do Hospital Regional de Governador Valadares, viaje, com sua comitiva, em veículo automotor, para avaliar a situação da BR-381.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater as causas da interrupção da transmissão de sinais de TV aberta em alguns municípios do Sul de Minas Gerais, o que prejudicou o direito de acesso à informação de milhares de telespectadores, como as da TV Minas Sul, retransmissora da TV Alterosa, e de outros canais (RQC 6070 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao diretor-regional dos Correios em Minas Gerais para que a postagem das correspondências dos moradores dos Bairros Tupã e Granjas Ouro, Município de Contagem, seja feita diretamente nas residências, abandonando o atual modelo de caixa postal (RQC 5887 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao diretor-regional da Vivo em Minas Gerais para melhorar o sinal de telefonia celular no Distrito de Ravena, Município de Sabará (RQC 5886 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 24/06/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 06/05/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 08/04/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Agostinho Carlos Oliveira, prefeito de Luz, lamentando sua impossibilidade de comparecer à reunião do dia 25/03/1998, onde se discutiram os problemas da BR-262, e hipotecando total apoio à iniciativa; do Sr. Moacir Eustáquio de Sousa, vice-presidente da Câmara Municipal de Mateus Leme, solicitando apoio visando coibir os constantes e trágicos acidentes ocorridos na MG-050, no local denominado Morro Grande, no Município de Itaúna; do Sr. Hamilton Viana Neves, presidente da Câmara Municipal de Januária, solicitando apoio junto ao Ministério dos Transportes e da Marinha, a fim de revogar a Portaria Ministerial nº 39, de 05/02/1998, por meio da qual foi extinta a Agência Fluvial de Januária; e do Sr. Antonio Carlos Pereira, diretor-presidente do BHTrans, encaminhando cópia da matéria da Revista Veja “Os barões do transporte urbano”, e os editoriais do O Estado de São Paulo e do Jornal da Tarde.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Agostinho Carlos Oliveira, Moacir Eustáquio de Sousa, Hamilton Viana Neves e Antonio Carlos Pereira; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando reunião com a finalidade de se discutir a importância da interligação ferroviária de Lavras, Três Corações e Varginha à cidade de Poços de Caldas, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado, a ordem do dia da reunião, correspondências de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; e os convites encaminhados da reunião de 01/04/1998, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 11/05/2004, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Carlos André Mariani Bittencourt, Promotor de Justiça. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Carlos André Mariani Bittencourt; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado João Bittar solicitando a realização de reunião para debater a inclusão de nova empresa aérea para operar voos diretos de Uberlândia para Brasília, São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando o encaminhamento de reportagem publicada no Jornal Tribuna de Minas sobre a ilegalidade no cálculo dos pedágios cobrados pela empresa Concer, no trecho da BR-040 entre Juiz de Fora e o Rio de Janeiro à Comissão de Transportes da Câmara Federal, requerendo providências para se verificar a inexecução contratual por parte da concessionária, o cálculo das tarifas cobradas dos usuários e o direito a eventual ressarcimento dos valores pagos indevidamente; requerimento do Deputado Chico Simões solicitando a realização de reunião desta Comissão para debater, em audiência pública, alternativas que viabilizem a obra de pavimentação asfáltica da MG-760, entre os Município de Timóteo e São José do Goiabal; requerimento do Deputado Chico Simões solicitando o agendamento de visita dos Deputados membros da Comissão de Transporte, Prefeitos e Vereadores de Timóteo e São José do Goiabal e lideranças locais ao Secretário de Transportes e Obras Públicas para tratar da pavimentação da MG-760; requerimento do Deputado Chico Simões solicitando que seja encaminhado ao Governador apelo no sentido que a obra de pavimentação da MG-760 seja incluída na segunda fase do Programa Proacesso do Governo do Estado, tendo em vista a relevância da obra para o desenvolvimento regional do Vale do Aço, interligando as BRs 381 e 262, requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater a questão das perdas que vêm ocorrendo no escoamento das produções agrícolas, devido à precariedade de nossas rodovias; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 72ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 30/05/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Leonardo Monteiro, da Câmara Municipal de Governador Valadares, encaminhando convite de audiência pública para discutir o movimento em prol do asfaltamento da BR-451 que liga Governador Valadares a Montes Claros; do Sr. Vilson Soares da Silva, da Coopminas, encaminhando cópias de Jornais com as notícias do Movimento Asfalto Já para a BR-451; do Sr. Wagner Nunes Martins, vereador de Alfenas, solicitando providências no sentido de apurar as supostas irregularidades no cadastramento de infrações de trânsito na 19ª DRSP; do Sr. Maurício Guedes, diretor-geral do DER, em resposta do Ofício 937 2001, informando que os servidores Haroldo Carlos da Costa e Ivan Godói irão participar da reunião sobre os requisitos de segurança para a circulação de veículos que transportam produtos siderúrgicos no Estado, no dia 06/06/2001, às 14h30min. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Leonardo Monteiro, Vilson Soares da Silva, Wagner Nunes Martins e Maurício Guedes; requerimento do deputado Bilac Pinto, solicitando: (I) que seja convidando o Sr. Maurício Guedes, diretor-geral do DER, para comparecer a esta comissão, a fim de apresentar relatório, por escrito, sobre todas as estradas já licitadas para pavimentação, (II) que sejam convidados representantes das empresas vencedoras das licitações, (III) a previsão da data para início dessas obras, bem como quais os critérios adotados para priorização das obras a serem executadas pelo DER; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando audiência pública na cidade de Porteirinha, para obter esclarecimentos sobre o andamento das obras constantes no Orçamento Geral da União do ano de 1998, bem como o posicionamento da Feam com referência às citadas obras e o pleito realizado pela Copasa, com convidados que menciona; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando sejam convocados o diretor-geral do DER e a proprietária da Empresa São Geraldo, com a Emenda nº 1, do Deputado Ermano Batista, que exclui a convocação do representante da empresa Saritur, para que prestem esclarecimentos acerca da cobrança de tarifa de gerenciamento - TGO - de empresas concessionárias de linhas de transporte intermunicipal e tramitação de processos administrativos e judiciais: a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; convites encaminhados a autoridades para a reunião

Documentos relativos à 106ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 11/12/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo de Moura Ramos, secretário municipal de Governo de Belo Horizonte (2) - RQN 3470 2002 ; do Sr. Geraldo Valadares Roquette, chefe de gabinete do Diretor-Geral do DER-MG - RQN 3514 2002 e RQN 3515 2002 ; do Sr. Lúcio Valadares Portella, encaminhando as entrevistas do Sr. Amilcare Dallevo Júnior, presidente da Rede TV, concedida à Gazeta Mercantil em 07/11/2002, e do Sr. Marcelo Carvalho Fragali, vice-presidente da Rede TV, publicada no Meio & Mensagem em 18/11/2002.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Lúcio Valadares Portella; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 04/12/2002 e 27/11/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 92ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 17/04/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. John Cabral, chefe de gabinete da Integração Nacional; Carolina Gurgel, solicitando apoio para a realização do projeto Apita-Fiat. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. John Cabral; requerimento do deputado Dilzon Melo, solicitando a convocação do presidente da Ferrovia Centro Atlântica - FCA -, Dr. Thiers Manzano Barsotti, para prestar, pessoalmente, esclarecimentos a respeito do estado de conservação e segurança da linha férrea, para transporte de passageiros, no trecho que liga Varginha a Três Corações, com a emenda do deputado Arlen Santiago, em que amplia os referidos esclarecimentos para todas as linhas do Estado (anexa a resposta do Sr Luiz Paulo Serrano, gerente geral de relações corporativas da Lfca; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 27/09/2005, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cristóvão Colombo Vita Filho, Prefeito de Lassance e Presidente da Ammesf, convidando para reunião em Pirapora, para debater a revitalização da linha férrea Pirapora-Buritizeiro-Várzea da Palma-Lassance-Corinto; do Sr. José Henrique Coelho Sadok de Sá, Chefe de Gabinete do Diretor-Geral do DNIT; do Sr. José Élcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG - RQN 5124 2005 -; do Sr. João Luiz da Silva Dias, Presidente da CBTU; do Sr. Flávio Régis Xavier de Moura e Castro, Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas; do Sr. Francisco Antônio Grisolia, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Frutal e do Movimento Pró-Estrada de Montalvânia. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Cristóvão Colombo Vita Filho, José Henrique Coelho Sadok de Sá, João Luiz da Silva Dias, Flávio Régis Xavier de Moura e Castro, Francisco Antônio Grisolia e Movimento Pró-Estrada de Montalvânia; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de reunião para debater com convidados, em audiência pública, a capacidade técnica das auto escolas de Minas Gerais em oferecer aulas de direção para deficientes físicos em carros adaptados; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 20/09/2005, não realizada

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 22/05/2013, às 14h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando reunião com convidados para debater a Lei 19445 2011 (RQC 6523 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pedido de providências para que sejam instalados redutores eletrônicos de velocidade na Rodovia BR 381 no trecho entre a Refinaria Gabriel Passos em Betim e o Carrefour Contagem (RQC 6474 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja realizada manutenção do trecho da Rodovia LMG 871 que liga a Sede do Município de Lima Duarte ao Distrito de Conceição de Ibitipoca, além da realização de capina, tendo em vista que a rodovia não é pavimentada (RQC 6473 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado à Concessionária Autopista Fernão Dias pedido de providências para que sejam instalados redutores eletrônicos de velocidade na Rodovia BR 381 no trecho entre a Refinaria Gabriel Passos em Betim e o Carrefour Contagem (RQC 6472 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhada ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para que seja incluído no Programa Estruturador Caminhos de Minas o trecho da Rodovia LMG 871 que liga a sede do Município de Lima Duarte ao Distrito de Conceição de Ibitipoca (RQC 6471 2013 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Gustavo Perrella, Célio Moreira e Ivair Nogueira, solicitando que seja encaminhado ao governador pedido de providências para que seja incluída a estrada que liga o Município de Nanuque a Umburatiba, passando pelo Distrito de Gabriel Passos, no programa Caminhos de Minas (RQC 6470 2013 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Gustavo Perrella, Célio Moreira e Ivair Nogueira, solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja restaurada a BR-418 (RQC 6469 2013 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Gustavo Perrella, Célio Moreira e Ivair Nogueira, solicitando que seja encaminhado ao governador pedido de providências para que seja viabilizada a implantação da telefonia celular no Distrito de Vila Pereira, Município de Nanuque (RQC 6468 2013 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Gustavo Perrella, Célio Moreira e Ivair Nogueira, solicitando que seja encaminhado ao governador, ao secretário de Estado de Meio Ambiente e ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para que seja revitalizada a Bacia do Ribeirão das Pedras no Município de Nanuque, para que melhore a qualidade da água, diminua a poluição e o assoreamento, principalmente no trecho da área urbana do Distrito de Vila Pereira (RQC 6467 2013 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Gustavo Perrella, Célio Moreira e Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para manutenção emergencial na rodovia LMG-718 - trecho entre Vila Pereira e BR-418 - principalmente nos trechos críticos, em função da precariedade da rodovia (RQC 6466 2013 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Gustavo Perrella, Célio Moreira e Ivair Nogueira, solicitando que seja encaminhado ao presidente da Copasa pedido de providências para que seja melhorada a qualidade da água distribuída no Distrito de Vila Pereira, Município de Nanuque (RQC 6465 2013 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Gustavo Perrella, Célio Moreira e Ivair Nogueira, solicitando que seja encaminhado ao superintendente estadual da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pedido de providências para que seja instalada uma agência de correios no Distrito de Vila Pereira, Município de Nanuque (RQC 6464 2013 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Gustavo Perrella, Célio Moreira e Ivair Nogueira, solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja incluído o Aeroporto de Nanuque no programa Pro-Aéreo, recuperada a pista do aeroporto e demais melhorias necessárias para seu pleno funcionamento (RQC 6463 2013 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Gustavo Perrella, Célio Moreira e Ivair Nogueira, solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja recuperada a rodovia MG-719, no programa - Pro-MG (RQC 6462 2013 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de informações sobre a situação da licitação da obra de construção do Centro de Convenções e Convivência com a Seca, em Montes Claros (RQC 6461 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as condições da BR-367, no trecho entre Minas Novas e Virgem da Lapa, no Norte de Minas (RQC 6460 2013 ); a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 23/06/2005, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, as obras de revitalização da MG-020 e do complexo viário do Bairro Ribeiro de Abreu. Estiveram presentes: Ana Paschoal, vereadora de Belo Horizonte; Márcio Brant Costa Ribeiro, gerente de Operação e Manutenção da Gasmig; Hélcio Borges, assessor da Presidência da Urbel; Jarbas José de Almeida, da Associação Comunitária dos Moradores das Margens da MG-020 - Ascomoramar; Rômulo Tomaz Perilli, assessor da Diretoria Metropolitana da Copasa; Itamar de Paula Santos, vice-presidente do Comupra; Cristiane Dominique Kunzi, superintendente da Coordenação-Geral da Seplag; e Marcos Jabor, assessor de Planejamento do DER-MG. Inclui: o resultado da reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado André Quintão, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 28/06/2004, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Célio Moreira e Gil Pereira, a formação de um movimento em Minas Gerais em defesa da destinação e aplicação dos recursos da Cide na recuperação da malha rodoviária brasileira. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Agostinho Patrús, Secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas, justificando sua ausência na reunião; do Sr. Raul Pont, Presidente da Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, justificando sua ausência na reunião; do Sr. José Maria Ferreira, Presidente da Comissão de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, justificando sua ausência na reunião; do Sr. Rogério Walbach Tizzot, Engenheiro Presidente da Abder, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Deputado Federal Eliseu Resende; Deputado Reno Caramori, Presidente da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa de Santa Catarina; Renato César do Nascimento Santana, Diretor-Geral do DER/MG; Aerson Mendonça de Oliveira, Diretor-Geral do DER/AL; Tito Valadares Roquetti Neto, Vice-Presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias – Aneor -; Darcylo de Carvalho Laborne e Vale, Diretor-Executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada; Carlos Rosemberg, Presidente da Agência Goiana de Transporte e Obras Públicas; Marco Aurélio Damato Porto, Assessor de Planejamento do DER/RJ; Itamar Leão, Prefeito de Sanclerlândia e Presidente da Associação Goiana de Municípios. Inclui: o resultado da reunião; as correspondências dos Srs. Agostinho Patrús, Raul Pont, José Maria Ferreira e Rogério Walbach Tizzot; pronunciamento do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Mauri Torres, em defesa da destinação e aplicação dos recursos da Cide na recuperação da malha rodoviária brasileira; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Célio Moreira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 26/09/2001, às 10 horas, com o objetivo de ouvir o Sérgio Bruno Zech Coelho, secretário de Estado de Esportes, a requerimento do deputado Arlen Santiago, que fará exposição sobre o Programa de Trabalho da Secretaria de Estado de Esportes, com destaque para as obras realizadas na gestão do atual secretário, os municípios beneficiados, o montante de recursos aplicados e as perspectivas de execução de novas obras no biênio 2001/2002.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Neemias de Souza, presidente da Fetraemg-MG, solicitando reunião com representantes dos perueiros, do DER/MG e da Ambel; do Sr. José Rodrigues de Oliveira, secretário de Estado da Casa Civil - RQN 2491 2001 ; do Sr. Francelino Caetano Rocha, chefe de gabinete do diretor-geral do DER - RQN 2433 2001 e RQN 2434 2001 .

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Neemias de Souza; a lista de presença; os editais de convocação.

Documentos relativos à 82ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 31/10/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: (9) do senhor Fábio Pereira da Silva (Fábio Persi), presidente da Associação Comunitária do Chonim de Cima, solicitando: (I) apoio para que seja construído prédio próprio para a Escola Estadual Marçal Ciríaco da Silva; (II) que sejam assumidos pelo DER-MG o controle e a manutenção da Rodovia São José da Safira-BR-451; (III) que sejam implantadas sinalizações vertical e horizontal no entroncamento das BRs 116 e 451 e que seja sinalizada a BR-451 em toda a sua extensão; (IV) que sejam assumidos pelo DER-MG o controle e a manutenção da rodovia São Geraldo da Piedade - BR-259; (V) que seja construída uma sede para a Associação Comunitária do Chonim de Cima; (VI) a instalação de uma rádio comunitária em Chonim de Cima; (VII) que deputados visitem a localidade para discutir uma série de assuntos; (VIII) postulando providências relacionadas à BR-451 e (VIX) pedindo seja revisto o Edital TP nº 89/94, do DER-MG; da Sra. Geralda Dulce Mansur de Carvalho, presidente da Câmara Municipal de Simonésia, encaminhando Requerimento n° 10/2001, para conhecimento e providência; do Sr. Paulo Henrique do Nascimento, presidente da ONG Movimento Nacional do DER/MG - RQN 2535 2001 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Fábio Pereira da Silva, Paulo Henrique e Geralda Dulce Mansur de Carvalho; requerimento do deputado Marcelo Gonçalves solicitando reunião com a Comissão de Saúde a fim de debater o PL 1171 2000 , sobre manutenção de serviço médico de urgência nos terminais rodoviários de propriedade do Estado; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando ao DNER informações que especifica sobre a BR-040 - trecho BH/Sete Lagoas; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando ao Sr. José Élcio Santos Monteze, chefe do 6° Distrito Federal – DNER/MG - que envie a comissão cópia do Edital de Licitação n° 0307/01-06, que trata da concorrência pública para seleção de empresa de consultoria para execução de serviços de supervisão e controle das obras de duplicação em rodovia federal; requerimentos (2) do deputado Carlos Pimenta solicitando ao governador, ao vice-governador, ao secretário da Setop e ao DER, solicitando a pavimentação da rodovia que liga (I) o Município de Ninheiras a Berizal, e (II) os Municípios de São João do Paraíso e Taiobeiras; requerimento do Deputado José Henrique solicitando ao DNER execução de uma ponte sobre o Rio Manhuaçu – BR-259 - trecho Aimorés/Governador Valadares; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando ao secretário de Planejamento e ao DER/MG que seja estudada a possibilidade de se destinar a parcela excedente dos recursos financeiros do Fundo Nakasone para extensão do asfaltamento da rodovia MG-401; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando reunião com representantes dos trabalhadores alternativos da região metropolitana de BH; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando ao DER informações sobre os motivos do cancelamento da reunião do Funtrans e que as próximas convocações sejam publicadas no Minas Gerais; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao DNER que sejam adotadas providências para correção dos acentuados desníveis existentes nas cabeceiras das pontes da BR-381 (Rodovia Fernão Dias); requerimento do deputado Sebastião Navarro Vieira solicitando visita ao trecho da BR-267, entre Poços de Caldas e a divisa com o Estado de São Paulo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o resultado e a ordem do dia da reunião de 24/10/2001, não realizada; a ordem do dia da reunião de 17/10/2001, não realizada.

Documentos relativos à 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 14/03/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fábio Pereira da Silva, presidente da Associação Comunitária de Chonim Cima, solicitando que seja priorizado o projeto para asfaltamento da BR-451, rodovia que interliga Governador Valadares a Montes Claros, cujo trecho sem asfalto é de 126Km, entre a BR-116 e o Município de Peçanha, passando por Chonim de Cima, Marilac, Nacip Raydan, Virgolândia até Peçanha, com abaixo-assinado anexo; do Sr. Genésio Bernardino, diretor-geral do DNER - RQN 1662 2000 ; do deputado Chico Rafael, dando ciência aos demais membros da comissão sobre a correspondência CI CROO188/2001 sobre a conservação da malha viária do Sul de Minas; do Sr. Antônio Rodrigues César, presidente da Câmara Municipal de Leopoldina; do Sr. Iano Tomaz Maioline, presidente da Câmara Municipal de Araçuaí, solicitando providência no sentido de tapar buracos entre Turmalina e Couto Magalhães. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Fábio Pereira da Silva, Genésio Bernardino, Chico Rafael e Iano Tomaz; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando informações à Maxitel e à Telemig-Celular sobre planos de investimentos por região e modalidade de aplicação; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando a relação das transportadoras de cargas credenciadas pelas empresas Usiminas, Acesita, Belgo Mineira, Mannesmann e Açominas para realizar transporte de bobinas de aço no Estado; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando informações às Polícias Rodoviárias Estadual e Federal sobre normas para transporte de bobinas de aço em rodovias interestaduais, bem como fiscalização em território mineiro no último ano e empresas flagradas com irregularidades; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando envio de ofício à Cedec agradecendo liberação da 1ª fase do Programa de Equipamentos de Poços Artesianos e solicitando a liberação da 2ª fase; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando ao DNER laudos de fiscalização da Transportadora Dionello e das demais empresas credenciadas para transporte de bobinas de aço no Estado; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando ao DER/MG relação de convênios/contratos assinados a partir de janeiro de 2000; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando ao secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas relação de todos convênios/contratos assinados pelo Estado a partir de janeiro de 2000; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando ao DER/MG agilização do projeto de asfaltamento do trecho que liga Passa Vinte à divisa com o Estado do Rio de Janeiro com extensão de 5500 m; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas inclusão no Programa de Obras de 2001 da construção da estrada que liga Liberdade à Bocaina de Minas, verificando se há convênio com Furnas; requerimento do deputado Dinis Pinheiro solicitando ao presidente da ALMG audiência pública para discutir o transporte escolar público; requerimento do deputado Dinis Pinheiro solicitando disponibilização do Plenário da Casa para audiência pública sobre transporte escolar público; requerimento do deputado Dinis Pinheiro solicitando ao secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas presença para explicar sobre edital de licitação do Terminal Rodoviário de Belo Horizonte; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando ao DNER informações sobre obras da BR-135; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 67ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 25/04/2001, às 14h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Arlen Santiago, sobre as atividades do Detel nos municípios mineiros, especificando os municípios situados em áreas fronteiriças que não recebem os sinais de TV responsáveis pela reprodução dos programas regionais gerados no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Raimundo Dantas dos Santos, chefe de gabinete do Ministério dos Transportes, solicitando a pavimentação da BR-451/MG, trecho Chonim, no Município de Valadares, até a cidade de Peçanha, passando por Marilac, Nacip e Virgolândia; do Sr. Luiz Dório Victor de Carvalho, engenheiro civil do Crea, relembrando que o Crea promoverá uma discussão sobre as rodovias federais do Estado e convidando a Assembleia para enviar um representante para auxiliar na escolha dos temas a serem abordados; do Sr. Fábio Pereira da Silva, presidente da Associação Comunitária de Chonim de Cima; do Sr. Maurício Guedes de Mello, diretor geral do DER/MG, tratar sobre a manutenção preventiva e corretiva nas obras de melhoria das instalações do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro – Tergip; do Sr. Breno Montoni, chefe de gabinete da Secretaria de Transporte e Obras Públicas - RQN 1742 2000 . Estiveram presentes: Alberto Luis Santoro Lima, diretor-geral do Detel; Filocarmo Ferreira Braga, assessor de Planejamento da Rede Minas De Televisão. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Raimundo Dantas dos Santos, Luiz Dório Victor de Carvalho e Maurício Guedes de Mello; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; documentos relacionados ao tema; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Arlen Santiago, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes para a reunião; o resultado, a ordem do dia, a correspondência do presidente da comissão, deputado Arlen Santiago, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa; os convites encaminhados para a reunião de 18/04/2001, não realizada.

Documentos relativos à 78ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 05/09/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fábio Pereira da Silva, presidente da Associação Comunitária de Chonim de Cima, formulando algumas indagações; do Sr. José Ferraz, presidente do Tribunal de Contas da União, informando que os convênios solicitados encontram-se à disposição nos referidos órgão. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Fábio Pereira da Silva e José Ferraz; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam enviados ofícios aos diretores dos Correios e do Bradesco para fazerem exposição sobre parceria celebrada entre as duas instituições, objetivando a implantação do Banco Postal nos municípios onde não existem agências bancárias; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando ao gerente de Negócios da Caixa Econômica Federal para exposição sobre a liberação de recursos financeiros do Pronaf; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando ao DNER/MG informações sobre a situação das obras rodoviárias de competência do governo federal já contratadas, em andamento ou paralisadas; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando ao presidente da Cemig relação das empresas contratadas para a construção da Hidrelétrica de Irapé, com valor, e as obras a serem executadas; requerimento do deputado Wanderley Ávila solicitando ao DER/MG no sentido de efetuar o asfaltamento do trecho da estrada que se inicia na BR 367, passando pelo distrito de Desembargador Otoni e finalizando no distrito de Planalto de Minas, no Município de Diamantina; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública para discutir desenvolvimento econômico e social dos municípios localizados na interseção das regiões da Zona da Mata e Campos da Vertente; requerimento do deputado Chico Rafael solicitando audiência pública na cidade de Pouso Alegre, para discutir recuperação da pavimentação da BR 459; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 81ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 10/10/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Fábio Pereira da Silva, presidente da Associação Comunitária do Chonim de Cima, e José Luiz Gattás Hallak, diretor de Clientes Consumidores da Telemar, informando sobre modificação na localização de telefones públicos no Município de São João da Lagoa - Of. 1.598/2001/SGM; do Sr. Francelino Caetano Rocha, chefe de gabinete do DER/MG, encaminhando informações sobre o cancelamento da licitação públicas de linhas intermunicipais São João de Bicas, Igarapé e São Joaquim de Bicas. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; errata da ordem do dia da reunião; correspondência do Sr. José Luiz Gattás Hallak; requerimento do deputado Doutor Vianna solicitando que seja convidado o secretário de Estado de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para prestar esclarecimentos sobre a situação, o planejamento e as realizações de obras rodoviárias, ferroviárias, aeroviárias e transportes fluviais; requerimento do deputado Dilzon Mello, solicitando ao DER/MG a recuperação e tapa buracos das rodovias BR-265 e BR-369, compreendidas entre os trechos de Nepomuceno, Boa Esperança e Campos Gerais; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando ao diretor-geral do DER/MG que compareça a esta comissão para prestar informações sobre abusos que estariam sendo cometidos pela Polícia Rodoviária Estadual e por agentes do DER/MG contra taxistas de Mar de Espanha que prestam serviços na Rodovia MG-120; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 79ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 19/09/2001, às 14h30, com o objetivo de obter, em audiência pública, esclarecimento sobre o plano de ação do Incra para o Estado nos últimos anos, com ênfase especial para as atividades desenvolvidas nas áreas de execução de obras de construção de estradas vicinais e de eletrificação rural. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Darly Alves e Júlio Maria de Souza, da Câmara Municipal de Governador Valadares, convidando para audiência pública com a finalidade de discutir a duplicação de rodovias da região; do Sr. Fábio Pereira da Silva, presidente da Associação Comunitário de Chonim de Cima, solicitando audiência pública para discutir a pavimentação da BR-451 e o reconhecimento da Lagoa Vapabuçu como ponto turístico, entre outros assuntos; do Sr. Francelino Caetano Rocha, chefe de gabinete do DER/MG - RQN 2030 2001 . Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Fábio Pereira da Silva, Darly Alves e Júlio Maria de Souza; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião com a Comissão Especial do Programa de Concessão de Rodovias para debater a recuperação da BR-459, em audiência pública na cidade de Pouso Alegre; correspondência do presidente da comissão, deputado Arlen Santiago, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião de 12/09/2001, não realizada.

Documentos relativos à 58ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 29/11/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fábio Pereira da Silva, presidente da Associação Comunitária do Chonim de Cima - Acocci - pedindo o empenho da Casa na realização das obras de asfaltamento de trecho da BR-451, conforme solicitado no RQN 1734 2000 , da Comissão de Transporte; do Sr. Iano Maioline, presidente da Câmara Municipal de Araçuaí, encaminhando pedido de construção de acostamento na BR-367 em trecho que corta o Município de Araçuaí e encaminhando cópia de indicações do vereador Eustáquio Azevedo Rocha, aprovadas por essa Casa, nas quais se pedem providências para a iluminação da pista do aeroporto local. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Fábio Pereira da Silva e Iano Maioline; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 70ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 16/05/2001, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fábio da Pereira da Silva, presidente da Associação Comunitária do Chonim de Cima, solicitando que a comissão interceda junto aos órgãos competentes pela conclusão da obra de asfaltamento da região; do Sr. James Ferreira, secretário-executivo da Cedec - RQN 2021 2001 ; do Sr. Luiz André Rico Vicente, diretor-presidente da Açominas - RQS 2001 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Fábio da Pereira da Silva e Luiz André Rico Vicente; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhada à Presidência e às Diretorias da Copasa resposta recebida da secretaria-executiva da Cedec com a listagem de prioridades de atendimento por cidades do Programa de Emergência do governo de Minas - Regiões Norte e Vale do Jequitinhonha; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando envio de ofício ao deputado federal Wellington Dias, presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara Federal, convidando para palestrar sobre ações desenvolvidas pela referida comissão referentes à situação das rodovias federais do País e de Minas Gerais, com acompanhamento de investimentos previstos em orçamento e comparativo referente aos quatro últimos anos; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando envio de ofício à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e à Diretoria-Geral do DER para que autorizem estudos para elevação das estradas de acesso ao Município de Chapada Gaúcha e que seja dada ciência do presente requerimento ao prefeito e vice-prefeito do referido município; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; duas fitas VHF.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 26/10/2004, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, os contratos firmados entre o DER-MG e empresas que prestam serviço de locação e manutenção das balanças instaladas nas rodovias do Estado de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Dias Coelho Neto, Gerente Regional da Anatel - RQN 3257 2004 -; do Sr. Rubens Martins Moreira, Presidente em Exercício do Crea-MG; do Sr. Renato César do Nascimento Santana, Diretor-Geral do DER/MG; do Sr. Emílio de Paula e Silva Abdu, Diretor da Projel Engenharia; do Sr. Roberto de Araújo Pereira, Diretor da Vetec Engenharia; do Sr. Dirceu Krollmann, Diretor da Diefra Engenharia e Consultoria; da Sra. Margaret Ribeiro de Sá, Diretora da Engespro Engenharia.

Estiveram presentes: José Élcio Santos Monteze e Fabrício Torres Sampaio, Vice Diretor-Geral e Diretor de Operações do DER-MG, respectivamente, e Dr. Eduardo Nepomuceno de Sousa, Coordenador da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Rubens Martins Moreira, Renato César do Nascimento Santana, Emílio de Paula e Silva Abdu, Roberto de Araújo Pereira, Dirceu Krollmann e Margaret Ribeiro de Sá; informação técnica da Área de Consultoria Temática, sobre a regularidade dos contratos firmados pelo DER/MG com empresas para a manutenção de balanças nas rodovias estaduais de Minas Gerais; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para se conhecer e debater a proposta de criação do Conselho Federal de Jornalismo; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando reunião para debater a importância social e a viabilidade econômica do uso do Rio São Francisco, no território mineiro, prioritariamente, como hidrovia para o transporte de cargas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Célio Moreira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 10/09/2009, às 14h57min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, Carlin Moura, Domingos Sávio, Adalclever Lopes, Gustavo Valadares e Rêmolo Aloise, o cronograma das obras que estão sendo realizadas na MG 050 e questões relativas à cobrança de pedágio ao longo da referida rodovia. Esteve presente Fabrício Torres Sampaio, Subsecretário de Transportes. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão, Carlin Moura, Domingos Sávio, Rêmolo Aloise, Doutor Rinaldo e Antônio Carlos Arantes, solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - e à Concessionária Nascentes das Gerais pedido de providência pela adoção de medidas que impeçam os motoristas de veículos pesados de adotarem "rotas de fuga" para evitar os pedágios da MG-050, bem como medidas compensatórias aos Municípios que hoje sofrem os efeitos de tal prática (inclui resposta do Sr. José Roberto Ometto - Nascentes das Gerais); requerimento do Deputado dos Deputados André Quintão, Carlin Moura, Domingos Sávio, Rêmolo Aloise, Doutor Rinaldo e Antônio Carlos Arantes, solicitando que seja encaminhado à Setop pedido de providências para que interceda junto à Concessionária Nascentes das Gerais, a fim de garantir isenção total às ambulâncias e veículos escolares públicos, por meio do acesso garantido ao sistema "Via Fácil" ou outra forma que assegure a mencionada isenção total; requerimento dos Deputados André Quintão, Carlin Moura, Domingos Sávio, Rêmolo Aloise, Doutor Rinaldo e Antônio Carlos Arantes, solicitando que seja encaminhado à Setop e à Concessionária Nascentes das Gerais pedido de providências pela revisão do cronograma de obras da PPP/MG-050, antecipando a construção da 3ª faixa em todos os trechos de difícil ultrapassagem, especialmente nos trechos entre os Municípios de Divinópolis, Itaúna, Formiga e São Sebastião do Paraíso; requerimento dos Deputados André Quintão, Carlin Moura, Domingos Sávio, Rêmolo Aloise, Doutor Rinaldo e Antônio Carlos Arantes, solicitando que seja encaminhado ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas pedido de providência para que seja criada uma Comissão Especial, em caráter de urgência, para avaliar a cobrança de pedágio, obras e demandas Municipais referentes à PPP/MG-050; requerimento dos Deputados André Quintão, Carlin Moura, Domingos Sávio, Rêmolo Aloise, Doutor Rinaldo e Antônio Carlos Arantes, solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado, ao Vice-Governador e ao Secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providência no sentido de reavaliar os valores cobrados nos pedágios ao longo da MG-050, em função de inúmeras irregularidades e deficiência apresentadas na rodovia; requerimento dos Deputados André Quintão, Carlin Moura, Domingos Sávio, Rêmolo Aloise, Doutor Rinaldo e Antônio Carlos Arantes, solicitando que seja encaminhado à Setop pedido de providências pela isenção do pagamento de pedágio ao longo dos perímetros urbanos, para veículos dos respectivos Municípios e dos Municípios limítrofes bem como nas zonas rurais onde haja postos de pedágio; requerimento dos Deputados André Quintão, Carlin Moura, Domingos Sávio, Rêmolo Aloise, Doutor Rinaldo e Antônio Carlos Arantes, solicitando que seja encaminhado à Setop pedido de providências pela elaboração do projeto e execução da obra de asfaltamento da rodovia entre Divinópolis e São Sebastião do Oeste, passando pela Comunidade do Cacôco, conforme já acordado anteriormente; requerimento dos Deputados André Quintão, Carlin Moura, Domingos Sávio, Rêmolo Aloise, Doutor Rinaldo e Antônio Carlos Arantes, solicitando que seja encaminhado à Setop pedido de providência para que determine a revisão do cronograma de obras do contrato PPP/MG-050, assegurando de imediato a realização de obras no entorno de Divinópolis, especialmente nos trevos dos bairros Icaraí, Vila Romana, Candelária, Oliveiras, Serra Verde e Quintino; requerimento dos Deputados André Quintão, Carlin Moura, Domingos Sávio, Rêmolo Aloise, Doutor Rinaldo e Antônio Carlos Arantes, solicitando que seja encaminhado à Setop pedido de informações sobre o montante recebido com a cobrança de pedágio pelas concessionárias em Minas Gerais, bem como o montante investido, discriminados por rodovia; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 17/03/2009, às 14h37min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência: do Sr. Ubirajara Pires Glória, Presidente da Associação de Amigos do Bairro Belvedere e do Sr. Marcelo Marinho Franco, Presidente das Associações de Bairros do Sul de BH, apresentando o ofício anexo, encaminhado ao Sr. José Maria dos Santos Júnior, Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, sobre o descumprimento do acordo entre associações de moradores, deputados, prefeito de Nova Lima e representantes da Prefeitura de Belo Horizonte, em Audiência pública e reunião no COMAM. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ubirajara Pires Glória e do Sr. Marcelo Marinho Franco; o requerimento do Deputado Gustavo Valadares, solicitando Audiência pública junto à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para debater a atual situação da Parceria Público-privada da rodovia MG 050, o valor do pedágio, o planejamento de obras para os próximos anos e o balanço das obras já realizadas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença e a ordem do dia da reunião; a lista de presença e ordem do dia da reunião de 10/03/2009, não realizada

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 12/05/2009, às 14h41min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, os detalhes do início das obras de restauração e de pavimentação da BR 135. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Andrade do Nascimento, Gerente do Departamento Operacional da Região Metropolitana da Copasa, informando sobre as obras em curso na região do Barreiro e as obras do Ribeirão Arrudas; do Sr. Fuad Noman, Secretário de Transportes e Obras Públicas, encaminhando exemplar do Relatório de Execução, da Secretaria de que é titular; do Sr. Márcio Reinaldo Moreira, Deputado Federal, solicitando providências com relação a denúncias de possíveis abusos cometidos por agentes do DER/MG, BHTRANS e da Polícia Militar ao coibirem a clandestinidade no transporte intermunicipal remunerado de passageiros. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. João Andrade do Nascimento, do Sr. Fuad Noman e do Sr. Márcio Reinaldo Moreira; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 02/09/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Carime Abutrab Aramuni Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Nanuque, sugerindo que o trecho da rodovia que interliga o Estado de Minas Gerais ao norte capixaba, por meio da Rodovia ES-130, seja denominado Rodovia Vindilino de Matos Lima; e do Sr. Geraldo Bicalho Calçado, presidente da Câmara Municipal de Ubá, comunicando sua preocupação em relação à provável instalação da sede da Telemar em outro Estado.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 26/08/1998, 19/08/1998 e 12/08/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 25/11/2008, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Artur Filardi Leite, Chefe de Gabinete do Ministro das Comunicações, - RQN 2703 2008 -; do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG, - RQN 2937 2008 -; do Deputado Federal Alexandre Silveira, RQN 2547 2008 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater a duplicação da BR 381, bem como os editais, minutas e contratos de concessão sobre responsabilidade do DNIT e da ANTT; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte com o objetivo de debater a possível implementação de novos postos de pedágio nas estradas de Minas Gerais; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja encaminhado apelo ao DNIT para que estude a possibilidade de limitar o trânsito de veículos pesados e com carga perigosa no anel rodoviário, nos horários compreendidos entre 07 horas e 20 horas, bem como adotar velocidades diferenciadas para os carros e caminhões; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando visita ao Ministro do Transportes para debater a duplicação da BR 381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares; requerimento dos Deputados Fábio Avelar e Alencar da Silveira Júnior solicitando a realização de audiência pública para debater questões relacionadas à transferência da localização do Terminal Rodoviário de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando a realização de audiência pública para debater a pavimentação da rodovia que liga os Municípios de Miravânia e Cônego Marinho, por meio do Programa Pró-Acesso; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 18/11/2008 e 11/11/2008, não realizadas

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 23/06/2009, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fernando Antônio Fagundes Reis, Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional, encaminhando cópia de ofício com solicitação do Promotor de Justiça de Estrela do Sul, com vistas à concessão de gratuidade na obtenção da carteira de habilitação para as pessoas que menciona; do Sr. Maurício Pereira Malta, Chefe da Assessoria Parlamentar do DNIT - RQN 1338 2007 -; do Sr. Fabrício Torres Sampaio, Subsecretário de Transportes, prestando informações relativas ao requerimento que solicita encampação da estrada que liga a comunidade de Divino ao Município de Virgolândia; do Sr. José Carlos Laender Castro, sugerindo a criação do programa BH 24 horas, como forma de minimizar os problemas relativos ao transporte público na capital mineira. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de correspondências com seus respectivos assuntos; as correspondências dos Srs. Fernando Antônio Fagundes Reis, com anexos, e José Carlos Laender Castro; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando a realização de audiência pública para ouvir a Agência Nacional de Transportes Terrestres sobre o projeto elaborado para a BR 381; requerimento dos Deputados Fábio Avelar e Gustavo Valadares solicitando a realização de visitas ao Detran/MG, Contran e Denatran para entregar-lhe as notas taquigráficas e documentos apresentados na reunião de audiência pública do dia 26/05/2009; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que seja formulado apelo ao Governador do Estado, por meio da Setop e do DER, com vistas a autorizar a pavimentação da estrada que liga o Município de Capitão Enéas a São João da Ponte; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando a manifestação de congratulações ao Jornal Gazeta Norte Mineira Ltda, por meio do Presidente Jacinto Paulo Lopes Pereira, pela comemoração do aniversário de 10 anos de sua fundação; requerimento do Deputado Wander Borges, solicitando a realização de audiência pública destinada a debater a construção dos terminais rodoviários nos municípios de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ibirité, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia, Sarzedo e Vespasiano, conforme veiculado no Jornal Estado de Minas; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando a realização de audiência pública municipal em Montes Claros, para discutir junto aos taxistas norte mineiros o decreto que disciplina o transporte rodoviário municipal - Decreto 44035 -; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de averiguar as informações fornecidas pelo Diretor-Geral do DNIT sobre as verbas liberadas para investimento no ano de 2008; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando a realização de Debate Público para discutir os investimentos previstos para a capital mineira com vistas a sediar os jogos da copa de 2014, especialmente as ações de reforma e modernização do Estádio Magalhães Pinto - Mineirão -, de infraestrutura voltada para a mobilidade urbana e transportes, além das ações voltadas para o turismo, cultura e investimentos previstos para a segurança pública; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando a realização de reunião com convidados para obter informações sobre os critérios adotados para a fiscalização de veículos do Estado; requerimento do Deputado Rui Muniz solicitando a realização de audiência pública municipal, em Araújos, com o objetivo de debater as condições de acesso ao município pela BR 262; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 16/06/2009, 09/06/2009 e 02/06/2009, não realizadas

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), convocada para 13/12/2011, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia, Antônio Júlio, Sávio Souza Cruz, Ulysses Gomes, Paulo Lamac, Pompílio Canavez, Almir Paraca e Celinho do Sinttrocel, os procedimentos que devem ser adotados pelas autoridades públicas na aplicação da Lei Seca, bom como obter informações sobre os resultados da campanha para a educação no trânsito e a elevação da Cia. do conscientização da importância social da referida lei.

Inclui: o resultado da reunião; a ordem do dia; o resultado e a ordem do dia da reunião de 06/12/2011, não realizada.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 11/11/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado João Leite solicitando audiência pública com o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, para debater a segurança na rodovia BR-418, no trecho próximo à Teófilo Otoni - com anexo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 28/10/1998, 21/10/1998, 23/09/1998 e 16/09/1998, não realizadas; e os resultados das reuniões de 04/11/1998 e 09/09/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 25/11/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja convidado o Sr. Jairo Lellis Filho, chefe do Detran/MG, para debater os reflexos positivos e negativos do novo Código Brasileiro de Trânsito; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 18/11/1998, não realizada.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 02/12/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 09/12/1998, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dimas Rodrigues, os reflexos positivos e negativos da aplicação do novo Código Nacional de Trânsito.

Esteve presente: Oswaldo Santiago Maciel.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 18/12/1998, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Luiz Ricardo M. Maletta, diretor-presidente do Prodemge, sobre o Prêmio Sucesu 1998 de Informática e Telecomunicações de Minas Gerais; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; a pauta e o o edital de convocação da reunião do dia 17/12/1998, não realizada.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 18/12/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 22/12/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; a pauta da reunião; os editais de convocação das reuniões de 22/12/1998, às 20h45min, e do dia 21/12/1998, não realizadas; e a pauta da reunião do dia 21/12/1998, não realizada.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), convocada para 30/12/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a ordem do dia da reunião e a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião de 23/12/1998, não realizada; a ordem do dia e a pauta da reunião do dia 16/12/1998, não realizada.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 25/03/1998, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Olívia, os problemas decorrentes da má conservação e da falta de escoamento na BR-262, no trecho compreendido entre os Municípios de Betim e Luz.

Esteve presente: Osmar do Carmo, do 6º Distrito do DNER.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 18/03/1998 e 11/03/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 27/05/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 29/04/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as pautas e as ordens do dia das reuniões de 22/04/1998 e 15/04/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 20/05/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Joaquim Valentim, vereador e 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (2): (I) encaminhando cópias do Projeto de Lei 668 97, do vereador Betinho Duarte, contrário à extinção da BHTrans; (II) encaminhando cópias do Projeto de Lei 523 97, do vereador Glycon Terra Pinto Júnior, que dispõe sobre o tráfego de veículos com canos de descarga voltados para os outros veículos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Joaquim Valentim; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 05/08/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Estefan Bogdan Salej, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, solicitando apoio ao movimento em prol da duplicação da BR-116, no trecho Rio-Bahia; e do Sr. Dilson Dalpiaz Dias, presidente da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia, encaminhando cópia de expediente dirigido ao governador, no qual reivindica a continuidade das obras de afastamento da rodovia MG-223, trecho Tupaciguara/Araguari.

Foi recebida proposição, a qual foi designado relator. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Estefan Bogdan Salej e Dilson Dalpiaz; correspondência do Sr. Geraldo Bicalho Calçado, presidente da Câmara Municipal de Ubá, enviando cópia de representação aprovada por essa câmara, de autoria do vereador Fernando Fagundes, em que se expressa a apreensão da Casa quanto à probabilidade de o Estado perder a sede da Telemar para outra unidade da Federação; correspondência da Sra. Carime Abutrab Aramuni Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Nanuque, sugerindo que o trecho da rodovia que interliga o Município de Nanuque ao Norte do Espírito Santo receba a denominação de Rodovia Vindilino de Matos Lima; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 01/07/1998, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 17/06/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Comissão Pró Permanência dos Pontos de Embarque da CVRD em Periquito, solicitando apoio dos parlamentares contra a medida tomada pela empresa de desativar os pontos de embarque e desembarque de passageiros existentes ao longo da ferrovia que liga Belo Horizonte a Vitória (ES).

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Comissão Pró Permanência dos Pontos de Embarque da CVRD em Periquito; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 03/06/1998, não realizada.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 13/05/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Henrique Santos Portugal, secretário-geral do governador, informando o conteúdo da carta que foi enviada aos prefeitos municipais sobre o novo Código Nacional de Trânsito; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que sejam formulados convites aos prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais que margeiam a BR 262, entre Betim e Luz, representantes de empresas de ônibus que tramitam pelo referido trecho, o diretor-geral do DER/MG e o superintendente estadual do DNER para discutirem, em audiência pública, os problemas decorrentes da má conservação e da falta de acostamento da rodovia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 25/02/1998, não realizada; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 18/02/1998 e 17/12/1997, não realizadas.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 10/12/1997, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Álvaro Antônio solicitando que sejam convidados os secretários de Transportes e Obras Públicas e do Planejamento e Coordenação Geral para exporem os planos, programas e projetos para o setor de transportes no Estado; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando reunião em Montezuma, com a finalidade de discutir o asfaltamento da estrada que liga esse município ao de Mato Verde; requerimento do deputado Alberto Pinto Coelho solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais a fim de discutir a questão das empresas de portos de areia, que atuam nas bacias dos rios Sapucaí-Mirim, Mandu e Sapucaí Grande, no extremo Sul do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 03/12/1997, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 26/11/1997, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Geraldo Nascimento solicitando reunião no Município de Timóteo, com a presença das autoridades relacionadas, com a finalidade de discutir o asfaltamento da MG-760, que liga o Município de Timóteo até a BR-262; requerimento do deputado Aberto Pinto Coelho solicitando que seja convidado o Sr. Mário Assad Júnior, diretor de Recursos Humanos da Telemig, para prestar esclarecimentos relativos à sua área de atuação, principalmente quanto a política salarial, política de treinamento e desenvolvimento, política de saúde/segurança e pessoal X privatização; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (13ª Legislatura), realizada em 18/11/1997, às 16 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Álvaro Antônio e Arnaldo Canarinho, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 09/10/2001, às 10h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dinis Pinheiro, o não cumprimento da Lei 10419 1991 , que concede passe livre aos deficientes físicos, mentais e visuais e às pessoas com idade superior a 65 anos, no transporte coletivo intermunicipal.

Estiveram presentes: José Rodrigues Maciel, chefe de gabinete da Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente; Lindbergue Ribeiro Garcia, assessor da Diretoria de Transportes do DER/MG; Daniel Augusto dos Reis; Ana Letícia Martins de Souza e Zaira Carvalho Silveira, advogada do Sindpas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 08/03/2001, às 14h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente.

Na oportunidade foram eleitos os deputados Arlen Santiago e Bilac Pinto, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença.