Documentos relativos à visita das Comissões de Cultura, de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (16ª Legislatura) ao Prédio da Secretaria do Estado de Educação e ao Centro de Referência do Professor, realizada a requerimento dos Deputados João Leite e Gláucia Brandão, em 17/07/2007, às 11 horas, com o objetivo de verificar as atuais instalações dos referidos prédios. Estiveram presentes: Deputado João Leite e Deputada Gláucia Brandão. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; o relatório de visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura) ao Centro Municipal de Estudos e Projetos Educacionais Julieta Diniz - Cemepe -, no Município de Uberlândia, realizada a requerimento dos deputados Fábio Cherem, Doutor Jean Freire e Marília Campos (RQC 2532 2015), em 17/09/2015, às 9h30min, com o objetivo de participar da 2ª Fase dos Fóruns Regionais de Governo, conforme calendário fornecido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura) ao Centro de Distribuição Domiciliária – CDD -, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 12205 2018), em 09/08/2018, às 10h15min, com o objetivo de verificar as condições do local.

Estiveram presentes: Juarez Pinheiro Coelho Júnior, superintendente Estadual de Operações de Minas Gerais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; Thiago Rocha, gerente do Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas de Belo Horizonte da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; Sérgio Luiz Guimarães Castro, assessor de Planejamento e Gestão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; Robson Gomes Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado de Minas Gerais; Pedro Paulo de Abreu Ribeiro, ex-empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – e ex-dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado de Minas Gerais.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura) ao Campus I da Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM –, realizada a requerimento dos deputados Doutor Jean Freire, Fábio Cherem e Marília Campos (RQC 2532 2015), em 26/08/2015, às 09h30min, com o objetivo de participar das reuniões da 2ª fase dos Fóruns Regionais de Governo, conforme calendário fornecido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura) à Universidade Vale do Rio Doce - Univale -, no Município de Governador Valadares, realizada a requerimento dos deputados Marília Campos, Fábio Cherem e Doutor Jean Freire (RQC 2532 2015), em 29/08/2015, às 09h30min, com o objetivo de participar das reuniões da 2ª Fase dos Fóruns Regionais de Governo, conforme calendário fornecido pela Secretária de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presença em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura) à sede do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-MG –, realizada a requerimento do deputado Fábio Cherem (RQC 2538 2015), em 27/08/2015, às 16 horas, com o objetivo de tratar da possibilidade do TRE oferecer apoio operacional às eleições unificadas, que ocorrerão no primeiro domingo do mês de outubro de 2015, para escolha dos Conselheiros Tutelares no Estado de Minas Gerais, conforme previsto no § 1º do Artigo 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, realizada a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 11730 2018), em 05/05/2018, às 11 horas, com o objetivo de tratar do acompanhamento dos resultados das propostas de ação legislativas - PLEs - oriundas do processo participativo de discussão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2016 - 2019, para o exercício 2018.

Estiveram presentes: César Lima, secretário adjunto; Geraldo Afonso Herzog, chefe de gabinete; Ricardo Martins, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto; Otávio Martins Maia, subsecretário de Gestão e Apoios às Políticas Estratégicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag; Solimar Assis, superintendente Central de Informações e Apoio às Políticas Estratégicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - Seplag; Neila Batista, assessora de Diálogo Social da Secretaria de Estado de Governo - Segov.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura) à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg -, no Município de Ipatinga, realizada a requerimento dos deputados Marília Campos, Fábio Cherem e Doutor Jean Freire (RQC 2532 2015), em 01/08/2015, às 09h30min, com o objetivo de participar das reuniões da 2ª Fase dos Fóruns Regionais de Governo, conforme calendário fornecido pela Secretária de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura) à Faculdade Estácio de Sá, no Município de Juiz de Fora , realizada a requerimento dos deputados Doutor Jean Freire, Fábio Cherem e Marília Campos (RQC 2532 2015), em 05/08/2015, às 09h30min, com o objetivo de participar das reuniões da 2ª fase dos Fóruns Regionais de Governo, conforme calendário fornecido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura) à Faculdade Atenas, no Município de Paracatu, realizada a requerimento dos deputados Marília Campos, Fábio Cherem e Doutor Jean Freire (RQC 2532 2015), em 11/09/2015, às 9h30min, com o objetivo de participar da 2ª Fase dos Fóruns Regionais de Governo, conforme calendário fornecido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura) à Faculdade Alfa, no Município de Almenara, realizada a requerimento dos deputados Doutor Jean Freire, Fábio Cherem e Marília Campos (RQC 2532 2015), em 15/07/2015, às 9h30min, com o objetivo de participar das reuniões da 2ª fase dos Fóruns Regionais de Governo, conforme calendário fornecido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura) à Escola Municipal Doutor José Mariano, no Município de Ponte Nova, realizada a requerimento dos deputados Marília Campos, Fábio Cherem e Doutor Jean Freire (RQC 2532 2015), em 02/09/2015, às 9h30min, com o objetivo de participar da 2ª Fase dos Fóruns Regionais de Governo, conforme calendário fornecido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura) à Escola Estadual Professor Soares Ferreira, no Município de Barbacena, realizada a requerimento dos deputados Doutor Jean Freire, Fábio Cherem e Marília Campos (RQC 2532 2015), em 12/08/2015, às 09h30min, com o objetivo de participar das reuniões da 2ª fase dos Fóruns Regionais de Governo, conforme calendário fornecido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura) à Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro, no Município de Montes Claros, realizada a requerimento dos deputados Doutor Jean Freire, Fábio Cherem e Marília Campos (RQC 2532 2015), em 11/07/2015, às 10 horas, com o objetivo de participar das reuniões da 2ª fase dos Fóruns Regionais de Governo, conforme calendário fornecido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura) à Escola Estadual Bolivar de Freitas, no Município de Curvelo, realizada a requerimento dos deputados Marília Campos, Fábio Cherem e Doutor Jean Freire (RQC 2532 2015), em 22/08/2015, às 9h30min, com o objetivo de Participar da 2ª Fase dos Fóruns Regionais de Governo, conforme calendário fornecido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura) à Escola Estadual Alfredo Sá, no Município de Teófilo Otoni, realizada a requerimento dos deputados Doutor Jean Freire, Fábio Cherem e Marília Campos (RQC 2532 2015), em 18/07/2015, às 09h30min, com o objetivo de participar das reuniões da 2ª fase dos Fóruns Regionais de Governo, conforme calendário fornecido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documento relativo à visita da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura) à Praça da Estação, a requerimento do deputado André Quintão, convocada para 18/05/2012, às 09 horas, com o objetivo de participar das atividades do Dia Nacional da Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em que será realizado o “Banner humano”.

Inclui: a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura) à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. – Copanor –, realizada a requerimento do deputado André Quintão, em 03/05/2011, às 16 horas, com o objetivo de debater, com o diretor-presidente Copanor, os critérios estabelecidos por essa entidade para o atendimento das comunidades rurais, em cumprimento à Lei 16698 2007 .

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura) à Comunidade Ribeirão da Onça, em Francisco Badaró, realizada a requerimento do deputado André Quintão, em 31/05/2011, às 09 horas, com o objetivo de verificar a situação de comunidades com menos de 200 habitantes desprovidas de atendimento de sistema de água e esgoto geridos pela Copanor.

Estiveram presentes: José João, prefeito de Francisco Badaró; vereadores; técnicos da Copanor.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura) à Comunidade Curral Novo, em Virgem da Lapa, realizada a requerimento do deputado André Quintão, em 31/05/2011, às 14 horas, com o objetivo de verificar a situação de comunidades com menos de 200 habitantes desprovidas de atendimento de sistema de água e esgoto geridos pela Copanor.

Estiveram presentes: Averaldo Moreira Martins, prefeito de Virgem da Lapa; vereadores; e técnicos da Copanor.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura) à Comunidade Almas, em Virgem da Lapa, realizada a requerimento do deputado André Quintão, em 31/05/2011, às 14 horas, com o objetivo de verificar a situação de comunidades com menos de 200 habitantes desprovidas de atendimento de sistema de água e esgoto geridos pela Copanor.

Estiveram presentes: Averaldo Moreira Martins, prefeito de Virgem da Lapa; vereadores; técnicos da Copanor.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documento relativo à visita da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura) à Cemig, convocada para 17/05/2012, às 16 horas, com o objetivo de tratar sobre o fornecimento de energia elétrica para a comunidade Nascente Imperial, em Contagem.

Inclui: a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura) à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae -, realizada a requerimento do deputado André Quintão, em 02/05/2011, às 10 horas, com o objetivo de apresentar ao diretor-geral da Arsae as seguintes demandas: 1ª) do Município de São Sebastião do Paraíso, referente à discordância com relação à cobrança de tarifa pela Copasa antes da efetiva implantação da rede de água e esgoto; e 2ª) relativa ao não atendimento de comunidades com menos de 200 habitantes pela Copanor, subsidiária da Copasa para o Norte de Minas, infringindo a Lei 16698 2007 , que autoriza a Copasa a criar empresas subsidiárias nos termos que especifica.

Esteve presente: José Luiz Corrêa, vereador de São Sebastião do Paraíso.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura) à Comunidade de Lagoa do Boi Morto, em Araçuaí, realizada a requerimento do deputado André Quintão, em 30/05/2011, às 16 horas, com o objetivo de verificar a situação de comunidades com menos de 200 habitantes desprovidas de atendimento de sistema de água e esgoto geridos pela Copanor.

Estiveram presentes: Averaldo Moreira Martins, prefeito de Virgem da Lapa; vereadores; e técnicos da Copanor.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) ao Parque Fernão Dias, Contagem, realizada a requerimento do Deputado Carlin Moura, em 07/12/2010, às 10 horas, com o objetivo de conhecer as obras realizadas, ter acesso aos projetos, especialmente no que diz respeito ao campo de futebol lá existente. Estiveram presentes: Ana Lúcia Almeida Gazzola, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social; Marília Aparecida Campos, Prefeita de Contagem; Maria do Carmo Lara Perpétuo, Prefeita de Betim; Jander Muniz Filaretti, Secretário Municipal de Meio Ambiente; Shelley de Souza Carneiro, Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF - e Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais; Leonardo Barreto Moreira Alves, Promotor de Justiça da Comarca de Contagem; Vereador Beto Diniz, Câmara Municipal de Contagem; Albert Plucky, Secretário Municipal de Esporte e Lazer; Célia Cristina Zatti, Presidente da Fundação Municipal de Parques e Áreas Verdes; Gilson da Silva, Gerente Administrativo do Parque Fernão Dias; Vereador Irineu Inácio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Contagem. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presença em visita; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) ao Bairro Nova Contagem, realizada a requerimento do Deputado Carlin Moura, em 07/12/2010, às 14 horas, com o objetivo de verificar a implantação de rede de esgoto da Penitenciária Nelson Hungria, no Bairro Estaleiro II. Estiveram presentes: Moacyr Lobato de Campos Filho, Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais; Marília Aparecida Campos, Prefeita Municipal de Contagem; Leonardo Borges Castro, Secretário Municipal Interino de Obras e Serviços Urbanos; Marcelo Godinho Fernandes, Gerente da Copasa Distrito de Contagem; Leonardo Barreto Moreira Alves, Promotor de Justiça da Comarca de Contagem; Vereador Irineu Inácio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Contagem; Vereador Beto Diniz, Câmara Municipal de Contagem; Wander Batista Silva, Administrador Regional Vargem das Flores; Cosme Dorivaldo Ribeiro Santos, Diretor da Penitenciária Nelson Hungria. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) ao Acampamento dos Sem-Terra, Bairro Céu Azul, realizada a requerimento do Deputado Eros Biondini, em 29/04/2009, às 16 horas, com o objetivo de verificar "in loco" a situação dos Sem-Terra, instalados no acampamento do Bairro Céu Azul. Estiveram presentes: Padre Júlio César Gonçalves Amaral, Vigário Episcopal da Região Nossa Senhora da Esperança; Professor Fábio Alves dos Santos, Coordenador do Serviço de Assistência Judiciária da PUC Minas; Alexandre Lima, representante do Movimento Sem Terra - MST. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) à Rua Dorinato de Lima, Bairro Amazonas, Contagem, realizada a requerimento do Deputado Carlin Moura, em 23/09/2010, às 10h30min, com o objetivo de verificar a área onde está localizada obra da Copasa realizada na década de 70, cujas manilhas utilizadas na canalização hidráulica mostram-se insuficientes para o volume atual de escoamento de água, provocando inundações a cada período de chuvas e vitimando os moradores locais. Estiveram presentes: Wagner Donato, Coordenador de Educação Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Augusto César Torres Guerra, Coordenador de Infraestrutura Rodoviário da Unidade Regional Minas Gerais da Agência Nacional de Transporte Terrestre; Vereadores Beto Diniz, Ricardo Rocha de Faria e Jerson Braga Maia, Câmara Municipal de Contagem; Marco Antônio Pimenta e José Antônio Portella, da Copasa do Distrito de Contagem; José Rodrigues da Silva, Administrador da Regional Industrial em Contagem; Odílio Ferreira e Sílvio Araújo, da Autopista Fernão Dias S.A.. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) à Estação Ferroviária desativada, em Contagem, realizada a requerimento do Deputado Carlin Moura, em 23/09/2010, às 14 horas, com o objetivo de verificar a condição estrutural e de conservação da estação, visando sua revitalização para uso da comunidade. Estiveram presentes: Carolina Delamore, Historiadora da Diretoria de Memória e Patrimônio Cultural da Prefeitura Municipal; Marco Carneiro, Coordenador de Relações Internacionais da Ferrovia Centro Atlântica; Elislene Fátima de Castro Silva Belém, Diretora da Escola Municipal Coronel Antônio Augusto Diniz Costa; Marcos Gonçalves Dias, representante do Colegiado da Escola Municipal Coronel Antônio Augusto Diniz Costa; Maurício Francisco de Paula, Presidente da Associação Comunitária do Bairro Bernardo Monteiro; Elizabeth Pimenta de Jesus, representante dos Lojistas do Bairro Bernardo Monteiro. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) à Delegacia de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente - Dopcad -, e ao Centro de Internação Provisória - Ceip - Dom Bosco, realizada a requerimento do Deputado André Quintão, em 17/04/2008, às 15h30min, com o objetivo de verificar a situação das duas instituições. Estiveram presentes: os Deputados André Quintão e João Leite, que foram recebidos na Dopcad pelo Sr. Dagoberto Alves Batista, Delegado-Geral de Polícia Civil e Chefe de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente, e no Ceip Dom Bosco pelo Sr. Ronaldo Araújo Pedron, Subsecretário de Estado de Atendimento às Medidas Socioeducativas. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) à Colônia Santa Izabel, realizada a requerimento do Deputado Eros Biondini, em 22/03/2007, às 15h30min, com o objetivo de conhecer a realidade da instituição. Estiveram presentes: Deputado André Quintão/PT (Presidente) e Deputado Eros Biondini/PHS (Vice-Presidente). Inclui: a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura) à Maternidade Pública de Betim Haydée Espejo Conroy e ao Hospital Público Regional de Betim Osvaldo Rezende Franco, realizada a requerimento dos deputados Marília Campos, Geraldo Pimenta e Ricardo Faria (RQC 5286 2016), em 15/03/2016, às 9 horas, com o objetivo de verificar as condições de funcionamento das unidades.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 28/05/2015, às 10h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Marília Campos (RQC 1237 2015), realizar audiência pública, para debater as diretrizes de participação popular propostas pelo governo do Estado.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Francisco Eduardo Moreira, secretário adjunto de Estado de Governo; Wieland Silberschneider, secretário adjunto de Estado de Planejamento e Gestão; Nilmario Miranda, secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Fernando Tadeu David, coordenador Estadual dos Fóruns Regionais de Governo da Secretaria de Estado de Governo; Ana Amélia Penido Oliveira, subsecretária de Participação Social da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Diana Camargos, defensora pública do Estado. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Francisco Eduardo Moreira, Wieland Silberschneider, Nilmario Miranda, Fernando Tadeu David, Ana Amélia Penido Oliveira, Diana Camargos.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Emidinho Madeira, Fábio Cherem e Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Secretaria Adjunta de Trabalho e Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a participação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente no processo de implantação dos conselhos regionais de proteção à criança e ao adolescente, conforme exposto na reunião da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 19/08/2015, que debateu o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes com a finalidade de fortalecer e ampliar o espaço para discussão do referido tema (RQC 1987 2015); requerimento dos deputados Emidinho Madeira, Fábio Cherem e Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre definição da territorialização que organizará a implementação dos fóruns regionais nos quais serão debatidas as políticas públicas do Estado (RQC 1988 2015); requerimento dos deputados Emidinho Madeira, Fábio Cherem e Marília Campos solicitando ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – o envio de ofício ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania para que seja criado um grupo de trabalho composto por representantes da Comissão de Participação Popular e das secretarias de Estado acima citadas, com a finalidade de discutir e estruturar a integração do processo participativo de elaboração e tramitação do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI -, do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - e da Lei Orçamentária Anual - LOA (RQC 1989 2015).

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 19/06/2018, às 14h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação da BR-367 nos trechos entre os Municípios de Minas Novas e Virgem da Lapa e entre os Municípios de Almenara e Salto da Divisa, localizados no Vale do Jequitinhonha (RQC 12300 2018).

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 04/07/2017, às 14h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Cristiano Silveira, Rogério Correia e Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater o projeto de lei de autoria do governador que dispõe sobre o Conselho Estadual de Cidadania LGBT, encaminhado por meio da MSG 308 2017, de 2017 (RQC 9023 2017); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos da terceirização na vida do trabalhador brasileiro (RQC 9024 2017) – com anexo; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Fundação Clóvis Salgado pedido de providências para que a referida fundação envide esforços com vistas à adoção de práticas de gestão compartilhada envolvendo alunos, servidores e professores do Centro de Formação Artística e Tecnológica – Cefart - (RQC 9025 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações sobre a contratação de professores de artes visuais por essa instituição, uma vez que inexiste curso de formação nessa área na referida fundação (RQC 9026 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que sejam encaminhadas ao secretário de Estado de Cultura as notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, realizada em 29/06/2017 (RQC 9027 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que sejam encaminhadas ao presidente da Fundação Clóvis Salgado as notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, realizada em 29/06/2017 (RQC 9028 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações sobre a previsão orçamentária para 2017, com detalhamento de seus programas e atividades finalísticas, custeio, plano de investimentos e os termos de parceria da instituição, bem como a execução orçamentária de 2016 e 2017 de todas as ações e programas, especialmente as informações relativas ao Centro de Formação Artística e Tecnológica - Cefart -, detalhadas por curso (RQC 9029 2017); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública, a pedido do Fórum Estadual de Entidades de Defesa das Pessoas com Patologistas e Deficiências de Minas Gerais – Fopad –, para debater o desmonte do Programa Federal Farmácia Popular (RQC 9030 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para que a experiência artística do candidato conste como critério previsto em editais para a contratação de professores artistas para a Fundação Clóvis Salgado (RQC 9031 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Fundação Clóvis Salgado pedido de providências para que a experiência artística do candidato conste como critério previsto em editais para a contratação de professores artistas para a Fundação Clóvis Salgado (RQC 9032 2017); requerimentos (3) da deputada Marília Campos solicitando: (I) que seja encaminhado pedido de providências para a recomposição do quadro de professores do Centro de Formação Artística e Tecnológica - Cefart - da Fundação Clóvis Salgado, com abertura de vagas de professores artistas em quantidade equivalente ao número de servidores anteriormente contratados como função pública e (II) que sejam tomadas providências para a abertura de vagas de professores artistas, às seguintes autoridades: (I) Secretária de Estado de Cultura (RQC 9033 2017); (II) Fundação Clóvis Salgado (RQC 9034 2017); (III) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (RQC 9035 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Fundação Clóvis Salgado pedido de providências para que envie a esta comissão cópia do parecer da Advocacia-Geral do Estado - AGE - que trata do contrato de professores para o Centro de Formação Artística e Tecnológica – Cefart - (RQC 9036 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhada ao governador do Estado cópia de correspondência do movimento Menos Palácio Mais Arte entregue a esta comissão em audiência pública realizada em 29/06/2017, com a finalidade de debater o sucateamento do Centro de Formação Artística e Tecnológica – Cefart – da Fundação Clóvis Salgado (RQC 9037 2017) – com anexos; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações acerca dos motivos que ensejaram a exoneração de Cibele Navarro, diretora do Centro de Formação Artística e Tecnológica – Cefart - (RQC 9038 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações acerca dos motivos que ensejaram a exoneração da professora Lúcia Ferreira, do Centro de Formação Artística e Tecnológica – Cefart -, das funções relacionadas a atividades de extensão (RQC 9039 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o andamento da concessão do espaço anexo ao Centro de Formação Artística e Tecnológica – Cefart -, localizado na Avenida dos Andradas nº 723, Centro, em Belo Horizonte (RQC 9040 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para dar continuidade ao debate sobre o sucateamento do Centro de Formação Artística e Tecnológica – Cefart – da Fundação Clóvis Salgado (RQC 9041 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada visita técnica à Fundação Clóvis Salgado, com foco especial nas atividades do Centro de Formação Artística e Tecnológica – Cefart –, para conhecer a dinâmica do funcionamento dos cursos e dar continuidade ao diálogo com a instituição acerca do fortalecimento dos programas de formação nas áreas artísticas abrangidas por esses cursos (RQC 9042 2017).

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 25/10/2016, às 14h41min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Marília Campos (RQC 6994 2016) e (RQC 7083 2016), realizar audiência pública, para debater as múltiplas violências vividas pelas mulheres negras, agravadas pelo racismo e sexismo no Poder Judiciário.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Vitor Valverde, secretário Municipal de Governo de Belo Horizonte, em resposta ao RQN 4842 2016 (Of. 1972 2016 SGM).

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Luiza Santana Assunção, juíza de Direito da 16ª Vara criminal especializada em Violência Doméstica; Larissa Amorim Borges, subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – Sedpac; Cleide Hilda de Lima Souza, subsecretária da Igualdade Racial da Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – Sedpac; Ermelinda Ireno, coordenadora da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher; Benilda Regina Paiva Brito, coordenadora do Nizinga – Coletivo de Mulheres Negras; Ana Paula Martins Roberto, representante do Bloco Afro Angola Janga; Gilmara Silva Souza, pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – Programa Ações Afirmativas; Patrícia Habkouk, promotora de justiça especializada em Violência Doméstica; Samantha Vilarinho Mello Alves, defensora pública da Mulher em Situação de Violência. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Maria Luiza Santana Assunção, Larissa Amorim Borges, Cleide Hilda de Lima Souza, Ermelinda Ireno, Benilda Regina Paiva Brito, Ana Paula Martins Roberto, Gilmara Silva Souza, Patrícia Habkouk e Samantha Vilarinho Mello Alves.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: L.S, estudante da Escola Estadual de Ensino Médio Monte Sinai (informação pessoal); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para debater, no Município de Esmeraldas, a Proposta de Emenda Constitucional Federal – PEC 241 2016 (RQC 7132 2016); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para homenagear Elza Soares, Maria Mazzarelo Rodrigues e Dona Jandira, por ocasião do Mês da Consciência Negra, considerando-se a representatividade dessas mulheres na história e luta do movimento negro e feminista (RQC 7133 2016).

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 15/05/2014, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Angela Inácio, chefe do gabinete (substituta) da ministra da Cultura - RQN 6854 2013 ; do Sr. Osvaldo Teixeira de Souza Filho, superintendente regional da Conab - RQN 6706 2013 ; da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação - RQN 6719 2013 , RQN 6793 2013 , RQN 6801 2013 , RQN 6812 2013 e RQN 6718 2013 ; do Sr. Cássio Soares, secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social - RQN 6684 2013 e RQN 6702 2013 ; da Sra. Silvana Nascimento, subsecretária de Turismo e Esportes - RQN 6730 2013 ; do Sr. Zé Silva, secretário de Agricultura - RQN 6726 2013 , RQN 6728 2013 , RQN 6733 2013 , RQN 6770 2013 , RQN 6786 2013 e RQN 6790 2013 ; da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento - RQN 6775 2013 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil agradecendo voto de congratulações com o governo mineiro formulado por esta Casa em atenção a requerimento do deputado Duarte Bechir, em virtude do lançamento da segunda etapa do programa Minas Comunica; do Sr. Marcello Guilherme Abi-Saber, secretário de Assuntos Institucionais de Belo Horizonte; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 6664 2013 , RQN 6808 2013 ; RQN 6717 2013 e RQN 6722 2013 ; do Sr. Gil Pereira, secretário de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - RQN 4071 2012 ; do Sr. Eduardo Bernis, secretário de Trabalho - RQN 6683 2013 ; do Hélio Augusto Martins Rabelo, subsecretário de Trabalho e Emprego - RQN 6703 2013 ; do Sr. André Merlo, secretário de Agricultura - RQN 6729 2013 , RQN 6795 2013 e RQN 6798 2013 ; do Sr. Eduardo Bernis, secretário de Trabalho - RQN 6698 2013 e RQN 6712 2013 ; da Sra. Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (substituta) do Ministério da Educação - RQN 6794 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos (3) do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado pedido de providências com relação à morte de crianças das comunidades indígenas Maxacali situadas nos Municípios de Santa Helena de Minas e Bertópolis devido ao surto do vírus Influenza B: (I) à Secretaria de Estado de Saúde(RQC 9973 2014 ); (II) à Secretaria Nacional de Saúde Indígena (RQC 9975 2014 ); (III) à Fundação Nacional do Índio – Funai (RQC 9976 2014 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de informações sobre a morte de crianças das comunidades indígenas Maxacali situadas nos Município de Santa Helena de Minas e Bertópolis devido ao surto do vírus Influenza B (RQC 9974 2014 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 20/06/2013, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Cláudia Peixoto Almeida Paula, chefe de gabinete da Secretaria de Educação - RQN 3953 2012 ; e do Sr. José Hilton Santos Almeida, presidente da Fundação Cultural Palmares - RQN 4302 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao advogado Sércio da Silva Peçanha manifestação de aplauso por sua posse como desembargador do Tribunal Regional de Trabalho, 3ª Região, pelo quinto constitucional, no dia 21/06/2013, desejando-lhe êxito na nova missão (RQC 6797 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 29/03/2012, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires (16), secretária de Casa Civil - RQN 2020 2011 , RQN 2033 2011 , RQN 2036 2011 , RQN 2037 2011 , RQN 2039 2011 , RQN 2042 2011 , RQN 2043 2011 , RQN 2050 2011 , RQN 2051 2011 , RQN 2054 2011 , RQN 2021 2011 , RQN 2035 2011 , RQN 2051 2011 , RQN 2015 2011 , RQN 2022 2011 e RQN 2024 2011 ; do Sr. Wander Borges, secretário de Desenvolvimento Social - RQN 2041 2011 ; da Sra. Maria Isabel Rolla França, superintendente central de Políticas e Recursos Humanos da Secretaria de Planejamento - RQN 2041 2011 ; do Sr. Sérgio Penna, chefe de gabinete da Presidência do Senado Federal - RQN 2044 2011 ; do Sr. Maurílio Soares Guimarães, presidente da Emater-MG - RQN 2052 2011

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando debate público como parte integrante das atividades do Abril Indígena 2012, por solicitação do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais – Copimg (RQC 3167 2012); comunicações de substituição em reunião, comunicação de ausência em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 12/05/2011, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que edite decreto convocando a realização, no âmbito do Estado, da 1ª Conferência Estadual de Transparência e Participação Social – Consocial –, realizada pela Controladoria-Geral da União, com o tema “A sociedade no acompanhamento da gestão pública”, até o dia 10/06 em conformidade com o calendário nacional da Conferência (RQC 899 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando sejam encaminhados ao governador do Estado os relatórios das visitas realizadas pela Comissão de Participação Popular à Arsae e à Copanor, nos dias 02 e 03/05/2011, respectivamente (RQC 897 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública, no Município de Malacacheta, para debater e buscar soluções, em audiência pública, para as questões relacionadas à segurança pública na cidade (RQC 898 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 29/04/2010, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir, em audiência pública, no Município de Sabará, questões relativas à Mata do Inferno, tais como sua denominação, demarcação, registro, preservação e destinação ao uso público; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 10/04/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando visita, desta Comissão, ao Centro de Internação Provisória - Ceip - Dom Bosco e à Delegacia de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente - Dopcad -, atendendo a pedido da Associação de Defesa dos Usuários, Consumidores e Contribuintes em Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular, realizada em 30/04/2009, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja encaminhada à Câmara dos Deputados manifestação de repúdio ao PL 4022 2008 , que fixa o salário dos Assistentes Sociais em R$960,00, tendo em vista que o piso salarial defendido pelo Conselho Federal de Serviço Social - CFESS - é de dez salários mínimos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 26/04/2007, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando visita conjunta desta Comissão com a de Segurança Pública, à Divisão de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente - Dopcad - e ao Centro de Internação Provisória de Adolescentes em Belo Horizonte, para conhecer a situação de atendimento ao adolescente a quem se atribua o cometimento de ato infracional; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 23/06/2005, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Maria Tereza Lara, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater o PL 2416 2005 e o PL 2417 2005 , relacionados com o Programa Máquinas para o Desenvolvimento; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 09/10/2003, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Gustavo Valadares, comunicando sua ausência no período de 22/09 a 03/10/2003, para tratar de assuntos de interesse particular; do Sr. Pauliran Resende, Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas, justificando a ausência do Diretor à reunião do dia 19/09/2003; da Sra. Elbe Brandão, Secretária de Estado para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, indicando o Sr. Argemiro Prates Amaral para representá-la em audiência pública; do Sr. José Geraldo de Azevedo Lima, Ten. Cel. PM Secretário-Executivo da Cedec/MG, justificando sua ausência a reunião realizada em 19/09/2003. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Arlen Santiago solicitando que seja enviado ofício ao Presidente da República e ao Ministro da Integração Social requerendo que se estenda o semi-árido para todos os Municípios da Sudene no Estado; requerimento do Deputado Arlen Santiago solicitando: (I) que seja enviado ofício à Defesa Civil da União reiterando o pleito de Minas Gerais a fim de perfurar e equipar poços, fazer a distribuição de água e construção de pequenas barragens e (II) que seja enviado ofício ao Governador para aditar o convênio Governo/Copasa de mais seis milhões de reais para perfurar e equipar poços e proceder à distribuição de água; requerimento da Deputada Marília Campos solicitando reunião conjunta desta Comissão com a Comissão do Trabalho, da Previdência e Ação Social para debater a criação de um grupo de trabalho para elaborar propostas de políticas de fomento à Economia Popular Solidária; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, André Quintão, Marília Campos, Padre João e Weliton Prado solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Educação, para debater o acesso ao vestibular de estudantes com baixo poder econômico, em especial daqueles oriundos de cursos pré-vestibulares; requerimento dos Deputados André Quintão, Gustavo Valadares e Leonardo Quintão solicitando que seja encaminhado ofício à Telemar requerendo a manutenção do Museu do Telefone em Minas Gerais em virtude de rumores de sua transferência para o Rio de Janeiro, e ainda viabilizar para que o museu esteja em local de fácil acesso; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado; a ordem do dia da reunião de 02/10/2003, não realizada; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 25/09/2003, não realizada

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 06/09/2006, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o Parecer nº 038/2006 do Conselho Nacional de Educação, que torna obrigatório o ensino de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio e sua aplicação no Estado; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 17/06/2004, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 03/06/2004 e 27/05/2004, não realizadas

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (18ª legislatura), realizada em 07/07/2016, às 14h14min, com objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Marília Campos (RQC 6358 2016), realizar audiência pública, para debater a violência sexual contra a mulher.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Danúbia Helena Soares Quadros, delegada de polícia e titular da Divisão Especializada de Atendimento da Mulher, do Idoso e do Portador de Deficiência; Isabel Cristina de Lima Lisboa, superintendente do Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres; Renata Salazar Botelho Guarani, defensora pública e coordenadora da Defensoria Especializada de Defesa da Mulher Vítima de Violência; Ermelinda Ireno, coordenadora da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher; Maria de Lourdes dos Santos Borges, coordenadora de Políticas para Mulheres da Prefeitura Municipal de Nova Lima; Júlia Mendes Silveira Reis, organizadora da Mobilização contra a Cultura do Estupro; Letícia Gonçalves, doutoranda em bioética e saúde coletiva na Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz - e na Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Áurea Carolina de Freitas e Silva, integrante do Fórum das Juventudes da Grande Belo Horizonte; Juliana Souza Paradela, representante da Casa de Referência da Mulher Tina Martins. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Danúbia Helena Soares Quadros, Isabel Cristina de Lima Lisboa, Renata Salazar Botelho Guarani, Ermelinda Ireno, Maria de Lourdes dos Santos Borges, Júlia Mendes Silveira Reis, Letícia Gonçalves, Áurea Carolina de Freitas e Silva e Juliana Souza Paradela.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para debater a saúde nutricional da população, da prevenção ao tratamento, conforme solicitação da presidente do Conselho Regional de Nutricionistas - 9ª Região Minas Gerais (RQC 6732 2016); requerimento dos deputados Marília Campos, Fred Costa e Wander Borges, solicitando que seja realizada visita ao gabinete do promotor de justiça, Gilmar de Assis, para debater a situação do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (RQC 6733 2016).

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (18ª legislatura), realizada em 14/06/2017, às 14h30min, com o objetivo receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 8517 2017), realizar audiência pública, para debater o Plano de Ação Orçamentária das Escolas Família Agrícola de Minas Gerais, a ser apresentada pela Associação Mineira das Escolas Família Agrícola - Amefa.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Neila Batista, assessora de Diálogo Social da Secretaria de Estado de Governo; Raphaela Hytoni Rianchão Aittara, superintendente de Programas Especiais da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; Ana Penido, subsecretária de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Evina Teixeira da Cruz, diretora de Finanças da Escola Família Agrícola Bom Tempo; Mariana Serena da Silva, estudante da Escola Família Agrícola de Natalândia - EFA Natalândia; Padre João, deputado federal; Adelmo Carneiro Leão, deputado federal; Wieland Silberschneider, subsecretário adjunto de Estado de Educação; Neivaldo de Lima Virgílio, secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário; Arthur Augusto Lopes da Silva, diretor de Agroindústria Familiar da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário; José Antônio Rodrigues Magalhães, presidente da Associação Mineira das Escolas Família Agrícola - Amefa; Isalino Firmino dos Santos, secretário executivo da Associação Mineira das Escolas Família Agrícola - Amefa; Adão Pereira dos Santos, tesoureiro da Escola Família Agrícola Renascer. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Neila Batista, Raphaela Hytoni Rianchão Aittara, Ana Penido, Evina Teixeira da Cruz, Mariana Serena da Silva, Padre João, Adelmo Carneiro Leão, Wieland Silberschneider, Neivaldo de Lima Virgílio, Arthur Augusto Lopes da Silva, José Antônio Rodrigues Magalhães, Isalino Firmino dos Santos e Adão Pereira dos Santos.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitado que seja realizada audiência pública para debater o Programa de Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, que tem a Cemig Distribuição como gestora no Estado de Minas Gerias, suas diretrizes, destinação de recursos e montante disponíveis (RQC 8740 2017).