Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 13/07/2016, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Iran Barbosa (RQC 6708 2016) e Arlen Santiago (RQC 6714 2016), realizar audiência pública, para debater a situação do Hospital Risoleta Tolentino Neves e o encerramento dos atendimentos pediátricos na unidade situada em Belo Horizonte.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Marineide Gonçalves Araújo, diretora de Políticas e Gestão Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde; Lourdes Machado, diretora de Comunicação do Conselho Estadual de Saúde; Eva dos Santos Alcântara, técnica em enfermagem do Hospital Risoleta Tolentino Neves; Maria Tereza Oliveira, presidente do Conselho de Saúde do Hospital Risoleta Tolentino Neves; Marília Coutinho, membro do Conselho de Mães do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg; Henrique Oswaldo da Gama Torres, diretor-geral do Hospital Risoleta Tolentino Neves; Irani Barbosa, presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Trabalho; Marcos Vinícius Cardoso Júnior, coordenador-geral do Diretório Acadêmico Alfredo Balena da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Cláudio Drummond Pacheco, diretor de Defesa Profissional da Sociedade Mineira de Pediatria; Wiltom Rodrigues, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a liberação da 2ª e 3ª parcelas referentes à Resolução SES-MG 3771 2013, para a continuidade da obra da Unidade Básica de Saúde - UBS – Bairro Santa Rosa, no Município de Sarzedo, que se encontra paralisada (RQC 6762 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Junta de Interventora do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais - Recivil -, em Belo Horizonte, pedido de informações sobre a quantidade de atestados de óbito emitidos no período de 2014 a 2016 cuja causa da morte seja a dengue (RQC 6763 2016); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a liberação da 2ª e 3ª parcelas referentes à Resolução SES-MG 3561 2012, para a continuidade da obra da Unidade Básica de Saúde - UBS – Bairro Imaculada Conceição, no Município de Sarzedo, que se encontra paralisada (RQC 6764 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a folha de pagamento dos servidores concursados e contratados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu - Macro Norte, incluindo as gratificações dos anos de 2015 e 2016 (RQC 6765 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Controladoria-Geral do Estado pedido de providências para a criação de um portal de transparência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu - no Estado, especialmente do Samu Macro Norte (RQC 6766 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Controladoria-Geral do Estado pedido de providências com vistas a auditar as contas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - Macro Norte e as contratações realizadas por esse serviço (RQC 6767 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Controladoria-Geral da União pedido de providências para que realize auditorias nos convênios celebrados pelo Ministério da Saúde no Estado para a implantação e manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - Macro Norte (RQC 6768 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater problemas administrativos ocorridos nas gestões atual e passadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - Macro Norte, bem como suposto assédio moral sofrido por servidores dessa instituição que participaram de campanha de reivindicação por melhorias salariais e de carreira (RQC 6769 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a política de insumos e medicamentos para pacientes diabéticos, com a presença do superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde, Homero Cláudio Rocha Souza Filho – com emenda do deputado Arlen Santiago suprimindo a expressão - nos termos do Artigo 60, IV, da Constituição do Estado - (RQC 6770 2016).

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 02/08/2016, às 15h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 6305 2016), realizar audiência pública, para debater com o secretário de Estado de Saúde a dificuldade dos municípios mineiros em combater a dengue, tendo em vista os atrasos no pagamento do programa Saúde em Casa.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Regina Maria Cioffi Batagini, presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, encaminhando cópia da Moção de Apelo 04 2016 em prol da regularização do pagamento dos débitos relativos à cirurgias oncológicas realizadas pela Santa Casa desse município através do Sistema Único de Saúde – SUS - com anexos; de Caio Barros Cordeiro, chefe da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (7): (I) em resposta aos RQN 2675 2015, RQN 2678 2015 e RQN 2680 2015 (Of. 3316 2015 SGM); (II) em resposta aos RQN 3612 2015 (Of. 60 2016 SGM), RQN 3615 2015 (Of. 60 2016 SGM), RQN 3616 2015 (Of. 62 2016 SGM), RQN 3617 2015 (Of. 60 2016 SGM) e RQN 3623 2015 (Of. 63 2016 SGM); (III) em resposta aos RQN 3931 2016 e RQN 3932 2016 (Of. 368 2016 SGM); (IV) em resposta ao RQN 2355 2015 (Of. 2928 2015 SGM); (V) em resposta ao RQN 4297 2016 (Of. 750 2016 SGM); (VI) em resposta ao RQN 4624 2016 (Of. 1034 2016 SGM); (VII) em resposta ao RQN 4624 2016 (Of. 1034 2016 SGM); de Marcos Antônio da Paz, vereador e presidente da Câmara Municipal de Betim, em resposta ao RQC 5651 2016 (Of. 976 2016 SGM); de Sávio Souza Cruz, secretário de Estado de Saúde, em resposta ao RQC 5651 2016 (Of. 976 2016 SGM) – com anexo.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Rodrigo Fabiano do Carmo Said, subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG; José Maurício Lima Rezende, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG.

Inclui: resultado de reunião; ata; correspondências de: Regina Maria Cioffi Batagini, Marcos Antônio da Paz, Sávio Souza Cruz e Carlos André Mariani Bittencourt.

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 03/08/2016, às 09h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 6580 2016), realizar audiência pública, para debater a situação da prevenção do câncer de mama no Estado.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Márcia Dayrell, coordenadora da Rede de Atenção às Doenças Crônicas da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Adriana Araújo Ramos, subsecretária de Inovação e Logística em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Rita Flávia de Aquino Guedes, assessora; Lucas Diz Simões, defensor público da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Gabriel de Almeida, vice-presidente da Associação Médica de Minas Gerais – AMMG; Márcio de Almeida Salles, membro da Diretoria do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG; Clécio Ênio Murta de Lucena, presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional Minas Gerais; Carlos Eduardo Ferreira, assessor científico do Núcleo de Pesquisa do Instituto Mário Penna e presidente do Conselho Curador; Dilson de Quadros Godinho Júnior, diretor-presidente da Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho – Montes Claros.

Inclui: resultado de reunião; ata.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 09/08/2016, às 09h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 6769 2016), realizar audiência pública, para debater problemas administrativos ocorridos nas gestões atual e passadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - Macro Norte, bem como suposto assédio moral sofrido por servidores dessa instituição que participaram de campanha de reivindicação por melhorias salariais e de carreira.

Foi realizada em audiência pública. Estiveram presentes: Linda Márcia Freitas Câmara, presidente da Associação dos Trabalhadores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Norte de Minas; Kely Cristina de Moura Lacerda, diretora executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas - Cisrun; Carmen Lúcia Freitas Ventura, diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde - Sind-Saúde de Montes Claros; Luiz Rocha Neto, prefeito de São Francisco e presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas - Cisrun e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - Macro Norte em Montes Claros; Renato Barros, diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde - Sind-Saúde de Belo Horizonte; Moisés Nunes de Oliveira, ex-funcionário do Samu - Macro Norte; Otávio Henrique Oliveira Macedo, funcionário do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - Macro Norte.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Hospital Infantil São Camilo, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 6304 2016), em 17/08/2016, às 09 horas, com o objetivo de conhecer in loco sua estrutura e funcionamento.

Estiveram presentes: José Guerra Lages, diretor administrativo e financeiro do Hospital Infantil São Camilo e Marisa Lages Ribeiro, diretora clínica e técnica do Hospital Infantil São Camilo.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 24/08/2016, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil e de Relações Institucionais; de Francisco de Assis Figueiredo, secretário de Atenção à Saúde do Ministério de Saúde em resposta ao RQC 6318 2016; de Lisandro Carvalho de Almeida Lima, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde - SES - em resposta ao RQN 1032 2015 (Of. 1054 2016 SGM); de Georgenor Cavalvante Pinto, assessor especial para Assuntos Parlamentares do ministro da Saúde em resposta aos RQN 4622 2016 (Of. 1039 2016 SGM) e RQN 4626 2016 (Of. 1039 2016 SGM); de Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira, vice-corregedor do Conselho Regional de Medicina - CRM-MG - em resposta ao RQN 4719 2016 (Of. 1231 2016 SGM).

Foi recebida proposição à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Francisco de Assis Figueiredo; requerimento dos deputados Doutor Jean Freire, Geraldo Pimenta e Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater as dificuldades do Hospital Risoleta Tolentino Neves e o encerramento dos atendimentos pediátricos da unidade (RQC 6771 2016).

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 05/10/2016, às 15h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Aluízio Machado, médico clínico geral, encaminhando sugestão de projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação, em horários nobres da rádio e TV, de mensagens educativas destinadas à prevenção de doenças endêmicas – com anexo; de Ederson Alves da Silva e Renato Almeida de Barros, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde e 2º secretário do Conselho Estadual de Saúde – CES-MG –, respectivamente, encaminhando a Resolução CES-MG 006-2016 que trata da aprovação com ressalvas do Relatório Anual de Gestão SES 2014 – com anexos; de José Eduardo da Silva, morador de Ubá, (I) denunciando o despejo de moradora da Colônia de Betim em retaliação às denúncias que ela vem fazendo das irregularidades na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – e (II) solicitando que a comissão intervenha junto ao governador para reparar essa situação (contém informação pessoal sensível) – com anexos; de Paulo Eduardo Salge, procurador-geral do Município de Uberaba, em resposta ao RQN 5075 2016 (Of. 1698 2016 SGM); de Fernando Rodrigues da Rocha, secretário especial substituto de Saúde Indígena, em resposta ao RQN 2761 2015 (Of. 3371 2015 SGM); de Caio Barros Cordeiro, subsecretário chefe da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, em resposta aos RQN 4298 2016 e RQN 4300 2016 (Of. 751 2016 SGM); de Georgenor Cavalcante Pinto, assessor especial do ministro da Saúde para Assuntos Parlamentares, em resposta ao RQN 5074 2016 (Of. 1697 2016 SGM); de Antônio Maximiano Santos Lima, interventor judicial do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais – Recivil –, em resposta ao RQN 5384 2016 (Of. 2042 2016 SGM).

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Aluízio Machado, Ederson Alves da Silva e Renato Almeida de Barros, e José Eduardo da Silva; requerimento dos deputados Arlen Santiago, Carlos Pimenta, Paulo Guedes e Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os repasses financeiros feitos a cada um dos Serviços de Atendimentos Móveis de Urgências – Samus – regionais nos últimos quatro anos (RQC 6918 2016); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Antônio Jorge e Paulo Guedes solicitando que seja encaminhado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas – Cisru – e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – Macro Norte pedido de providências com vistas a disponibilizar o portal da transparência para dar publicidade à execução de seu orçamento (RQC 6919 2016); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Arlen Santiago, Antônio Jorge e Paulo Guedes solicitando que seja encaminhado ao ministro da Saúde e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a data da última renovação da frota de veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – Macro Norte e os motivos da não renovação dessa frota desde então (RQC 6920 2016); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Antônio Jorge, Arlen Santiago e Paulo Guedes solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações com vistas a esclarecer os motivos da diferença nos repasses de recursos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – Macro Norte e aos demais Samus nos últimos anos, conforme informação apresentada na 21ª Reunião Extraordinária, em 09/08/2016 (RQC 6921 2016); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Antônio Jorge e Paulo Guedes solicitando à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências com vistas à unificação do plano de cargos e salários dos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – em todo o Estado (RQC 6922 2016); requerimento dos deputados Antônio Jorge e Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para a liberação imediata dos recursos financeiros pactuados na Comissão Intergestores Bipartite – CIB – em benefício do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – da macrorregião Norte de Minas (RQC 6923 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em cópia dos contratos atuais com prestadores de serviço de mamografia itinerante (RQC 6924 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita à Associação Mineira de Empresas de Biotecnologia e Ciências da Vida – Ambiotec – para debater a cadeia produtiva de saúde, bem como o fortalecimento da competitividade das empresas do setor de biotecnologia e ciências da vida no Estado (RQC 6925 2016); requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a fiscalização da vigilância sanitária, especificando quais ações tem sido desenvolvidas nos Municípios de Coronel Pacheco, Piau, Tabuleiro e Rio Pomba para coibir matadouros clandestinos, salões de beleza sem esterilização de materiais, padarias sem condições de higiene adequadas e mercados que recongelam produtos (RQC 6926 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater o fechamento de serviços no Centro Psiquiátrico da Adolescência e Infância – Cepai –, Hospital Psiquiátrico Infantil da Rede da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – (RQC 6927 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater o precário financiamento dos serviços de oncologia no Estado, principalmente quimioterapia, cirurgia oncológica e radioterapia, com a presença do César Cavini, da Clínica Memorial de Radioterapia Ltda, de Poços de Calda, e de representantes da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia – Unacons – e do Centro de Alta Complexidade em Oncologia – Cacons – do Estado, do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde – SES – (RQC 6928 2016) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para ouvir Daniel Carvalho Guimarães, procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, que elaborou o parecer sobre o balanço geral do Estado, relativo ao exercício financeiro de 2015, em especial sobre o descumprimento do mínimo constitucional que o Estado deve aplicar nas ações e serviços de saúde, com a presença dos demais membros desse ministério, da Associação Mineira de Municípios – AMM – e do Conselho Estadual de Saúde, e de prefeitos e secretários municipais de Saúde (RQC 6929 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação em que se encontra o Programa Estadual de Prevenção e Controle do Câncer de Mama (RQC 7017 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater os desafios enfrentados pelos municípios para a garantia do direito à saúde e para a defesa do Sistema Único de Saúde – SUS – (RQC 7018 2016); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para comemorar os 26 anos da Lei Federal 8080, de 1990, que regulamentou o Sistema Único de Saúde – SUS –, e para debater as recentes medidas adotadas pelo atual ministro da Saúde quanto ao Sistema Único de Saúde – SUS – (RQC 7019 2016) – com anexo.

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 18/10/2016, às 15h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 7018 2016), realizar audiência pública para debater os desafios enfrentados pelos municípios para a garantia do direito à saúde e para a defesa do Sistema Único de Saúde – SUS.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Leonardo José Lima, agradecendo à equipe do Hospital Raul Soares, pelo atendimento que lhe foi prestado; de Lisandro Carvalho de Almeida Lima, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde - SES - (2): (I) em resposta ao RQN 1031 2015 (Of. 823 2016 SGM); (II) em resposta ao RQC 6061 2016 - com anexo.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Kátia de Oliveira Rocha, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais – Federassantas; Renato Luís Dresch, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG; Gilmar de Assis, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Defesa da Saúde; José Maurício Lima Rezende, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG; Gabriel de Almeida Silva Júnior, vice-presidente da Associação Médica de Minas Gerais – AMMG; Tadahiro Tsubouchi, presidente da Comissão de Direito Sanitário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção MG – OAB-MG; José Orleans da Costa, secretário Municipal de Saúde de Barbacena; Eduardo Generoso, presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais - Adep-MG.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Leonardo José Lima e Lisandro Carvalho de Almeida Lima.

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 20/10/2016, às 09h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 7017 2016), realizar audiência pública, para debater a situação em que se encontra o Programa Estadual de Prevenção e Controle do Câncer de Mama.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Márcia Dayrell, diretora de Redes Assistenciais da Secretaria de Estado de Saúde; Maria Aparecida Turci, subsecretária de Políticas e Ações de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde; Maryane Rodrigues Ferreira, conselheira Estadual de Saúde de Minas Gerais; Bárbara Pace Silva de Assis Carvalho, médica mastologista; Maria Luíza Oliveira, presidente do Grupo Pérolas de Minas – Grupo de Apoio a Mulheres com Câncer de Mama; Maria Elvira Salles Ferreira, presidente da Associação Caminhantes da Estrada Real; José Maurício Lima Rezende, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG; Clécio Ênio Murta de Lucena, presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional Minas Gerais; Thadeu Rezende Provenza, superintendente da Associação de Prevenção do Câncer da Mulher; Saulo Aparecido de Oliveira Pinto, secretário Municipal de Saúde de Padre Paraíso.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 09/11/2016, às 15h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 7019 2016), realizar audiência pública, para comemorar os 26 anos da Lei Federal 8080 1990, que regulamentou o Sistema Único de Saúde - SUS -, e debater as recentes medidas adotadas pelo ministro da Saúde quanto ao SUS.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Marcus Vinícius de Lima, solicitando auxílio desta Casa para que acompanhe junto ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG –, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - a sindicância e os inquéritos que foram abertos com denúncia de negligência e erro médico (contém informação pessoal sensível); de Moisés José dos Santos, questionando por que é obrigatória a apresentação do Cartão Nacional de Saúde para que o usuário possa ter acesso a tratamento pelo Sistema Único de Saúde – SUS – e se o documento de identidade não o substituiria (contém informação pessoal que depende de consentimento).

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Turci, subsecretária de Políticas e Ações de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Ana Maria Caldeira Oliveira, 2ª secretária da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Maryane Rodrigues Ferreira, representante do Núcleo Belo Horizonte da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia – Abrale; Cristina das Graças Godoy, diretora da Associação Regional de Esclerose Lateral Amiotrófica de Minas Gerais – Arela; Janaína de Andrade dos Santos, conselheira do Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais – 6ª Região; Cleuza Maria Faustino do Nascimento, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social, Saúde, Previdência, Trabalho e Assistência Social em Minas Gerais; Lourdes Machado, representante do Conselho Regional de Psicologia; Maria Lúcia Barcelos, diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde – Sind-Saúde; Sandra Issida Gonçalves, presidente da Associação Mineira do AVC – Amavc; Margareth Maria Araújo Mendes, presidente da Associação Familiares e Amigos de Doenças Graves; Ederson Alves da Silva, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde; Renato Almeida de Barros, diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde; Júlio César Pereira Souza, diretor da Federação das Associações de Moradores do Estado de Minas Gerais – Famemg; José Roberto Pimenta Mourão, superintendente Regional de Saúde de Diamantina; Roges Carvalho, secretário da Mesa Estadual do Sistema Único de Saúde - SUS - em Minas Gerais; Maurício Silva Vítor, conselheiro da Transplantes pela Vida em Minas Gerais – Transvida-MG.

Inclui: resultado de reunião; ata; correspondências de: Marcus de Lima e Moisés José dos Santos (com resposta da ALMG).

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 23/11/2016, às 15h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 6929 2016), realizar audiência pública, para ouvir o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais sobre o parecer do balanço geral do Estado, relativo ao exercício financeiro de 2015, em especial sobre o descumprimento do mínimo constitucional que deve ser aplicado nas ações e serviços de saúde.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Kátia de Oliveira Rocha, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais – Federassantas; Marília Maia, representante do Conselho de Mães e Avós da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Mônica Fernandes Abreu, ativista de Direitos Humanos e servidora da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Luíza Madeira Boson Gambogi, chefe de gabinete do procurador do Ministério Público de Contas; Daniel de Carvalho Guimarães, procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE; José Maurício Lima Rezende, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG; Gabriel de Almeida Silva Júnior, vice-presidente da Associação Médica de Minas Gerais - AMMG; Alysson Vasconcelos Silva Coelho, assessor do procurador do Ministério Público de Contas.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a criação de mais leitos de Unidade de Tratamento Intensivo – UTI – em Belo Horizonte, que se encontra em grande defasagem e a construção de novos hospitais, principalmente o Hilton Rocha onde já existe um plano de construção de mais leitos (RQC 7383 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o secretário de Estado de Saúde pelo apoio e empenho para dotar o Hospital Imaculado Conceição do Município de Curvelo com um moderno e completo Centro de Oncologia para atender a população carente da região e (II) que seja dada ciência dessa manifestação ao secretário de Estado de Saúde, Sávio Souza Cruz (RQC 7384 2016); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja formulada manifestação de repúdio, a ser encaminhada ao Senado Federal, à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 55 2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o novo Regime Fiscal (RQC 7385 2016); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja enviado ao Ministério da Saúde e ao Conselho Nacional de Saúde as notas taquigráficas da 20ª Reunião Ordinária Comissão de Saúde, realizada em 09/11/2016, cuja finalidade foi comemorar os 26 anos da Lei Federal 8080 1990, que regulamentou o Sistema Único de Saúde - SUS -, e debater as recentes medidas adotadas pelo Ministério da Saúde quanto ao citado sistema (RQC 7386 2016).

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 30/11/2016, às 15h19min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 5976 2016), realizar audiência pública, para debater a situação dos funcionários, dos prédios e dos hospitais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Gilmar de Assis, promotor coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde – CAO-Saúde -, em resposta ao RQN 3354 2015 (Of. 3760 2015 SGM).

Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores.

Foi realizada em audiência pública. Estiveram presentes: Marília Maia, integrante do Conselho de Mães e Avós do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg; Flávia Cristine Martineli Loureiro Catão, diretora do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais - Sinmed; Renata Martins Gomes, presidente do Conselho de Saúde do Hospital Infantil João Paulo II; Joselma Fonseca, do Hospital Regional de Barbacena; Silvana Teixeira Fiel, profissional de enfermagem do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena; Edilaine Souza, técnica de farmácia do Hospital João XXIII; Carlos Augusto dos Passos Martins, presidente da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais - Asthemge - e do Sindicato do Profissional de Enfermagem, Auxiliar de Apoio da Saúde, Técnico Operacional da Saúde, Analista de Gestão e Assistência à Saúde - Sindpros; José Orleans da Costa, secretário Municipal de Saúde e Programas Sociais de Barbacena.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 01/12/2016, às 11h16min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Arlen Santiago e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – pedido de providências com vistas a garantir a celeridade da tramitação do PL 2924 2015, que altera a Lei 19990 2011 e cria o Fundo de Erradicação da Miséria – FEM –, e a colocação em pauta do Plenário para aprovação final (RQC 7135 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de informações sobre a quantidade de ações judiciais que demandam fornecimento da bomba de infusão de insulina, bem como o preço médio de sua aquisição pelo poder público (RQC 7136 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater novas tecnologias para monitoramento e controle do diabetes, tais como a bomba de infusão de insulina e o sistema de monitoramento de glicose (RQC 7137 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e ao Gilmar de Assis, promotor de justiça, o Ofício 508-IC 0223130004711-DS-16, da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Divinópolis, recebido na 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, para as providências cabíveis (RQC 7138 2016) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam encaminhados ao secretário de Estado de Saúde, os ofícios recebidos na 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, ocorrida 26/10/2016, para as providências cabíveis (RQC 7139 2016 – contém informação pessoal sensível) – com anexos; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – pedido de providência com vistas a criar uma comissão especial com o fim de realizar um levantamento das obras inacabadas no setor de saúde em Minas Gerais e propor soluções variáveis para a questão (RQC 7140 2016); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado pedido de informação ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde – SES – e à Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros sobre a previsão da retomada das obras da Unidade de Pronto Atendimento – UPA –, localizada no Bairro Chiquinha Guimarães, no Município de Montes Claros (RQC 7141 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde o ofício 1 0000 16 032283-0-000 do Poder Judiciário, recebido na 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, para as providências cabíveis (RQC 7142 2016) – com anexo; requerimento dos deputados Arlen Santiago e Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para prorrogar a validade do concurso previsto no Edital 2 2014, da Secretaria de Estado de Saúde – SES –, bem como para nomear os aprovados no referido concurso (RQC 7144 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – para que sejam retomadas obras no Hospital João Paulo II (RQC 7433 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Estado de Saúde – SES – para descentralização dos serviços de saúde e a desconcentração da tomada de decisões para as unidades que integram a rede pública de saúde, a fim de promover maior cobertura assistencial nos municípios do interior, a qualidade no atendimento, a economia de escala e a autonomia dos gestores (RQC 7434 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhada a correspondência do Serviço Médico Permanente – Semper – ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde – SES –, ao governo do Ceará, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Defesa da Saúde – CAO-Saúde – do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e às presidências do Senado Federal e da Câmara Federal, que trata da indisponibilidade do produto sulfato de magnésio 10% e 50%, usados em pacientes com edema cerebral, eclâmpsia e pré-eclampsia grave, entre outros atendimentos (RQC 7435 2016) – com anexos; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada reunião de convidados para debater os dados sobre as punições de médicos pelo Conselho Regional de Medicina (RQC 7436 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Cataguases, para debater questões sobre Urgência e Emergência do Hospital de Cataguases (RQC 7437 2016) – com anexos.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 09/06/2016, às 09h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Arlen Santiago, Carlos Pimenta, Doutor Jean Freire, Glaycon Franco e Ricardo Faria (RQC 638 2015), realizar audiência pública, para debater o funcionamento das Redes de Urgência e Emergência em todo o Estado.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Rejane Valgas Oliveira Galvão, secretária Municipal de Saúde de Curvelo e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems – Regional Sete Lagoas; Ariete Domingues de Araújo, diretora administrativo-financeira do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG; Sérgio José Ferreira, major chefe da Seção de Planejamento do Estado Maior do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais; Christian Chebly, assessor da Coordenação Estadual de Urgência e Emergência da Superintendência de Redes de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES-MG; Itagiba de Castro Filho, membro do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais - AMMG; Carlos Augusto Martins Passos, presidente da Associação dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais – Asthemg.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 02/12/2016, às 10h37min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 05/12/2016, às 10h26min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2016, às 14h17min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Andreia Rocha Bello de Oliveira, secretária substituta de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União - TCU -, em resposta ao RQN 5280 2016 (Of. 1940 2016 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à presidência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de providências para que cesse o processo de demissão de funcionários do Hospital Regional de Barbacena (RQC 7438 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Subsecretaria de Inovação e Logística em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde - SES -, pedido de providências para que seja dada celeridade ao reparo do aparelho de tomografia do Hospital Regional de Barbacena, sem uso há três meses, o que acarreta gastos altos com o pagamento por serviços terceirizados (RQC 7439 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e ao Governo do Estado pedido de providências para que seja garantido o fornecimento de uniformes limpos para os trabalhadores em saúde do Hospital Infantil João Paulo II, visto que, conforme relato dos presentes em audiência pública, realizada no dia 30/11/2016, os funcionários terão que levar os uniformes contaminados para lavá-los em casa (RQC 7440 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à presidência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de providências para que seja respondida a solicitação de que seja instituída uma comissão para discutir o encaminhamento dos pacientes internados no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena, contida no documento a ela encaminhado e assinado por mais de 400 servidores (RQC 7441 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados pedido de providências para realização de visita técnica desse órgão ao Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena, pertencente à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig –, a fim de apurar in loco as péssimas condições de infraestrutura e funcionamento da referida unidade hospitalar, bem como o descaso do Estado para com os seus pacientes institucionalizados (RQC 7442 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando: (I) que seja enviado ofício ao governador do Estado e aos secretários de Estado de Saúde e de Planejamento e Gestão solicitando a realização de um debate participativo sobre a possibilidade de implementação de parcerias público-privadas para gerenciamento das unidades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig –, para o qual seriam convidados representantes da sociedade civil, dos trabalhadores nos serviços de saúde e membros do legislativo estadual e (II) que sejam evitadas a terceirização e a privatização desse serviço essencial à população (RQC 7443 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado às redes de televisão Globo, Bandeirantes, Record e ao jornal Folha de São Paulo pedido de providências para a realização de reportagens com vistas a denunciar as péssimas condições de funcionamento do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena, da Rede Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig –, e o tratamento desumano recebido por seus internos, apesar da boa vontade dos funcionários desse hospital (RQC 7445 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas à revisão das escalas de trabalho dos funcionários do Hospital Alberto Cavalcanti e do Hospital Júlia Kubitscheck, bem como à contratação de médicos em número adequado para cobrir férias e licenças médicas nessas unidades de saúde (RQC 7446 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para nomear os pediatras aprovados em concurso para o Hospital Infantil João Paulo II, a fim de substituir os serviços médicos prestados por empresa terceirizada, conforme determina a Constituição Federal (RQC 7447 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para fornecer os insumos e medicamentos que estão em falta nos Hospitais Júlia Kubitscheck, Alberto Cavalcanti e João XXIII, a fim de que possam prestar serviços de forma adequada, bem como providenciar a manutenção da estrutura física, que está bastante comprometida (RQC 7448 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde – CAO-Saúde – pedido de providências com vistas à intervenção do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - para verificar a demora no conserto do tomógrafo do pronto-socorro do Hospital Regional de Barbacena e o mau funcionamento da central de esterilização do Hospital Alberto Cavalcanti, onde aparecem até insetos, porque não foi feita a devida dedetização do local (RQC 7449 2016); requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja encaminhado à 20ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juiz de Fora e à Secretaria de Saúde do município pedido de providências, acompanhado de cópia da página do Facebook - JF da Depressão -, na qual o fato teve repercussão, para a fiscalização dos atendimentos realizados pelo Centro de Pesquisa em Sorologia Ltda – Imunolab –, visto que a empresa não está conseguindo atender a demanda contratada com o município, levando os usuários a enfrentarem horas de espera para que seus exames sejam realizados (RQC 7450 2016) - com anexos; requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja encaminhado ao secretário Municipal de Saúde de Juiz de Fora pedido de informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para evitar nova epidemia de dengue em 2017, acompanhado de cópia do relatório de supervisão de campo sobre a situação da dengue no município (RQC 7451 2016); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja realizada visita técnica do setor de vigilância sanitária ao Hospital Municipal de Januária, uma vez que a maternidade e o bloco cirúrgico estão interditados (RQC 7452 2016).

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 07/12/2016, às 15h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 4658 2015), realizar audiência pública, para ouvir a apresentação do relatório detalhado de informações pelo gestor do Sistema Único de Saúde – SUS – no Estado, em cumprimento ao Artigo 36, parágrafo 5º da Lei Complementar 141 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Poliana Cardoso Lopes, assessora de Planejamento da Secretaria de Estado de Saúde; Maria Aparecida Veloso, diretora Geral da Escola de Saúde Pública – ESP; Rosângela Silva, diretora de Planejamento da Escola de Saúde Pública – ESP; Júnia Guimarães, presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas; Lizandro Carvalho, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde; Luiz Fernando Gonçalves Porto, assessor da Diretoria Geral da Escola de Saúde Pública – ESP; José Eduardo da Silva, representante da Colônia de São Damião, em Ubá; Rodrigo Souza Leite, chefe de gabinete da Fundação Ezequiel Dias – Funed; Evandro Costa Passos, servidor da Fundação Ezequiel Dias – Funed.

Inclui: resultado da reunião; ata; documento relacionado ao tema (2º relatório quadrimestral de 2016 da Secretaria de Estado de Saúde); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para suspender qualquer processo de transferência da gestão da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – para o modelo de parceria público-privada, até que seja feita a devida discussão da questão com toda a sociedade civil, gestores de saúde e funcionários da instituição, evitando-se a terceirização e a privatização – com emenda do deputado Doutor Jean Freire solicitando que se substitua a expressão – suspender qualquer – por – informar sobre – (RQC 7444 2016); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Antônio Jorge, Carlos Pimenta e Doutor Jean Freire solicitando que seja enviado ao Ministério da Saúde pedido de providências com vistas a credenciar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – Macro Sul, que já está em funcionamento (RQC 7539 2016); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Antônio Jorge, Carlos Pimenta e Doutor Jean Freire solicitando que seja enviado ao Ministério da Saúde pedido de providências com vistas a dar celeridade ao credenciamento das unidades de atenção maternoinfantil da Rede Cegonha no Estado, conforme lista apresentada (RQC 7540 2016); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Antônio Jorge e Carlos Pimenta solicitando que seja formulada manifestação de aplauso a José Eduardo da Silva pelo brilhante trabalho realizado com os moradores das casas de saúde Padre Damião, em Ubá, São Francisco de Assis, em Bambuí, Santa Izabel, em Betim, e Santa fé, em Três Corações (RQC 7541 2016); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado da Saúde pedido de informações sobre os requisitos que desclassificaram a Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – para o Programa de Educação Permanente para Médicos de Família de Minas Gerais em 2016 (RQC 7542 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 17/02/2016, às 15h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Ivar de Almeida Cerqueira Neto, prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, encaminhando cópia da documentação que comprova a doação ao Estado do imóvel onde está sendo construído o hospital regional (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Antônio Aguiar, deputado da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – Alesc – encaminhando, para conhecimento, cópia da Lei 16.751 2015, de sua autoria e promulgada por esse Legislativo, a qual proíbe a propaganda de medicamentos e similares nos meios de comunicação do estado; de Jorge Raimundo Nahas, presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig –, em resposta ao RQN 3090 2015 (Of. 3396 2015 SGM); de Edmundo Antônio Dias Netto Júnior, procurador da República da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, em resposta ao RQN 2681 2015 (Of. 3265 2015 SGM); de Ronaldo Curado Fleury, procurador-geral do Trabalho, em resposta ao RQN 3311 2015 (Of. 3757 2015 SGM); de Vitor Valverde, secretário Municipal de Governo de Belo Horizonte, em resposta ao RQN 2676 2015 (Of. 3264 2015 SGM); de José Sóter de Figueirôa Neto, secretário Municipal de Governo de Juiz de Fora, em resposta ao RQO 2433 2015 (Of. 4041 2015 SGM); de Geraldo Melo Corrêa, chefe de gabinete da Fundação Nacional de Saúde, em resposta ao RQN 2361 2015 (Of. 2876 2015 SGM); de Eduardo de Azeredo Costa, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, em resposta ao RQN 2679 2015 (Of. 3434 2015 SGM); de Maria Thereza Rodrigues da Cunha, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde – SES – (6): (I) em resposta ao RQN 358 2015 (Of. 1472 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 1029 2015 (Of. 3677 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 1030 2015 (Of. 3678 2015 SGM); (IV) em resposta ao RQC 3220 2015; (V) em resposta ao RQC 3853 2015 (contém informação pessoal sensível); (VI) em resposta ao RQN 515 2015 (Of. 2026 2015 SGM); de Mariah Brochado Ferreira, secretária de Estado Adjunta da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (13): (I) em resposta ao RQN 1035 2015 (Of. 1513 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 1446 2015 (Of. 1869 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 2367 2015 (Of. 2933 2015 SGM); (IV) em resposta ao RQN 359 2015 (Of. 771 2015 SGM); (V) em resposta ao RQN 1133 2015 (Of. 1545 2015 SGM); (VI) em resposta ao RQN 1135 2015 (Of. 1543 2015 SGM); (VII) em resposta ao RQN 1444 2015 (Of. 1867 2015 SGM); (VIII) em resposta ao RQN 1971 2015 (Of. 2449 2015 SGM); (IX) em resposta ao RQN 1972 2015 (Of. 2450 2015 SGM); (X) em resposta ao RQN 2119 2015 (Of. 2631 2015 SGM); (XI) em resposta ao RQN 2233 2015 (Of. 3015 2015 SGM); (XII) em resposta ao RQN 2358 2015 (Of. 2930 2015 SGM); (XIII) em resposta ao RQN 2506 2015 (Of. 3057 2015 SGM).

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Ivar de Almeida Cerqueira Neto, Antônio Aguiar, Maria Thereza Rodrigues da Cunha e Victor Antônio Pereira, coordenador de Regulação em Saúde da Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora – Secretaria de Estado de Saúde – SES, encaminhando documento sobre a situação da Central Macrorregional de Vagas Hospitalares; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2016, às 10h15min, no Anfiteatro do Hospital de Cataguases, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 7437 2016), realizar audiência pública, para debater questões relativas à urgência e à emergência do Hospital de Cataguases.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados. Estiveram presentes: Aline Santos de Almeida, gerente regional de Saúde de Leopoldina; Maria Ângela Girardi, vereadora eleita de Cataguases; Antônio Batista Pereira, presidente da Câmara Municipal de Cataguases; Rodrigo Ferreira de Barros, promotor de justiça da Comarca de Cataguases; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais - AMMG; Eliermes Teixeira de Almeida, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cataguases e secretário-geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Leopoldina; Wilson Crepaldi Júnior, provedor do Hospital de Cataguases; Celso Ferreira Benjamim Filho, secretário Municipal de Saúde de Cataguases; Joseph Antônio Freire, presidente da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Cataguases; Willian Lobo de Almeida, prefeito eleito de Cataguases.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 24/02/2016, às 09h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 2872 2015), realizar audiência pública, para debater a previsão de nomeações dos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado de Saúde – SES –, regido pelo Edital 02 2014.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Diana Martins Barbosa, presidente da Associação dos Especialistas em Políticas e Gestão da Saúde do Estado de Minas Gerais; Luzineide Oliveira Mendes, representante dos concursados; André Rodrigues Pereira, representante dos concursados; Ramon Cruz, representante dos concursados; Renato Barros, 2º secretário do Conselho Estadual de Saúde.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências com vistas a liberar o mobiliário para inauguração da Farmácia de Minas – Unidade Centro, em Ibirité, de responsabilidade do Estado, conforme Resolução 3727 2013 (RQC 4732 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação fundiária das casas de saúde – colônias de hanseníase – administradas pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig –, em Bambuí, Três Corações, Ubá e Betim (RQC 4735 2015); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater as condições de utilização dos adaptadores auditivos disponibilizados pelo Centro Mineiro de Reabilitação Auditiva – Cemear – (RQC 4736 2015); requerimento do deputado Wagner Borges solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, Comissão de Segurança Pública, Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas, para debater a realização de festas e eventos com bebidas liberadas, denominados – open bar – ou similares, e o PL 704 2015, que dispõe sobre a proibição de realização de eventos desse tipo no Estado (RQC 4737 2015); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Glaycon Franco, Antônio Jorge e Doutor Jean Freire, solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para avaliar a possibilidade de retomar a realização de mutirões de cirurgia de catarata no Estado, com atendimento nos municípios, nos moldes do programa Ver Minas (RQC 4972 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater as medidas e iniciativas desenvolvidas pelos órgãos competentes de saúde do Estado para a prevenção e o combate da dengue e da febre chikungunya, além do vírus zika, transmitidos pelo mosquito – Aedes aegypti – (RQC 5070 2016).

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 24/02/2016, às 15h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arnaldo Silva (RQC 371 2015), realizar audiência pública, para debater a criação e implantação de regiões de saúde interestaduais próximas às áreas fronteiriças do Estado de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Maria do Carmo Andrade Filha, secretária substituta da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, em resposta ao RQN 2359 2015 (Of. 2849 2015 SGM); de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (3): (I) em resposta aos RQN 1451 2015, RQN 1452 2015, RQN 1453 2015 e RQN 1454 2015 (Of. 1890 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 2116 2015 (Of. 2672 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 2223 2015 (Of. 2625 2015 SGM).

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: André Luiz Guimarães Amorim, superintendente de Monitoramento, Avaliação e Controle de Serviços de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Neile Mendes Lima, vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG – Regional Pedra Azul; Narciso Marcelino de Oliveira, prefeito do Município de Fronteira; André Luis de Freitas, secretário Municipal de Saúde de Fronteira; Cristiane Aparecida Veraldi, vereadora da Câmara Municipal de Fronteira; Adriano Roberto da Silva, vereador da Câmara Municipal de Planura; Carlos Alberto Paiva Nogueira Júnior, vereador da Câmara Municipal de Planura; Lucas Diovano da Silva, vereador da Câmara Municipal de Planura; Sônia Carlos Martins, vereadora da Câmara Municipal de Fronteira; Sérgio Luiz do Nascimento, vereador da Câmara Municipal de Fronteira; Alex Maciel da Silva, secretário Municipal de Esporte de Fronteira.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Santa Luzia, com a finalidade de discutir a assistência hospitalar no município (RQC 5048 2016); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando que seja realizada audiência pública para debater o tratamento de câncer com a fosfoetanolamina sintética, conhecida como – pílula do câncer –, no Estado de Minas Gerais, e que sejam adotadas medidas pelo Estado para o desenvolvimento dos estudos visando à disponibilização dessa substância, por meio do Sistema Único de Saúde – SUS –, à população diretamente interessada (RQC 5049 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando: (I) que seja realizada audiência pública, com a participação de representantes da Superintendência de Assistência Farmacêutica, do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde e da Superintendência de Redes de Atenção à saúde, visando prestar informações sobre o fornecimento de medicamentos, exames, equipamentos e procedimentos demandados e (II) que seja prestada informações sobre a proposta de política pública de saúde destinada às doenças raras no Estado de Minas Gerais (RQC 5050 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater a abertura do Hospital Regional Jaques Gonçalves Pereira, localizado em Cachoeira Escura, distrito do Município de Belo Oriente, e respectivo convênio de custeio com o Estado (RQC 5051 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Embaixada de Cuba, em Brasília, pedido de informação sobre o número de faculdades de medicina existentes em Cuba e o número de profissionais que concluíram o curso de medicina em seis anos, nos últimos dez anos (RQC 5052 2016); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada visita ao Hospital Alberto Cavalcanti, localizado no Bairro Padre Eustáquio, em Belo Horizonte, com a finalidade de verificar notícia de que o 2º andar de respectiva unidade hospitalar se encontra sem fornecimento de energia elétrica desde o dia 12/02/2016 (RQC 5053 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a data de início do projeto e a licitação da obra do Hospital Regional do Trauma, no Município de Montes Claros (RQC 5055 2016) – com anexo; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita ao Município de Santa Luzia para verificar a situação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – e do Hospital São João de Deus (RQC 5057 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais SA – Copanor – pedido de providências para dar agilidade ao atendimento nas comunidades 200 a 5.000 habitantes (RQC 5058 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações referente a estudo ou proposta que vise encaminhar à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – projeto para alterar, de forma substancial, o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais (RQC 5059 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a data em que será efetuado o pagamento do último quadrimestre de 2015 do Programa Saúde em Casa (RQC 5060 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União, à Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Educação, ao Ministério da Saúde, ao Ministério das Relações Exteriores, à Organização Pan-Americana da Saúde – Opas –, à Organização Mundial da Saúde e à Embaixada dos Estados Unidos da América pedido de informações sobre o número de faculdades de medicina existentes em Cuba e o número de profissionais que concluíram o curso de medicina em seis anos, nos últimos dez anos, neste país (RQC 5061 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os quais medicamentos foram comprados pela Secretaria de Estado de Saúde – SES – em 2015 e quais os critérios de distribuição, principalmente no que se refere aos de uso contínuo e aos de alto custo (RQC 5062 2016 – contém informação pessoal que depende de consentimento) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – para discutir questões de saúde no Estado (RQC 5064 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública com o Gustavo Xavier Ferreira, para debater o Programa Especialidades Médicas, a ser lançado pelo governador do Estado (RQC 5065 2016); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater o atendimento de urgência e emergência no Município de Montes Claros e municípios do Norte de Minas (RQC 5068 2016); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada visita à Fundação Ezequiel Dias – Funed – para debater a produção de medicamentos e de vacinas, bem como a incineração de medicamentos estocados e vencidos (RQC 5069 2016); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Carlos Pimenta, Antônio Jorge e Geraldo Pimenta, solicitando que seja realizada visita ao presidente do Tribunal de Contas do Estado – TCE –, com a presença de representantes da comissão dos aprovados no concurso regido pelo Edital 2 2014, da Secretaria de Estado de Saúde – SES –, para debater questões orçamentárias relativas à nomeação dos aprovados (RQC 5072 2016); requerimento rejeitado do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita a um hospital da Rede de Urgência e Emergência do Estado, a ser sorteado aleatoriamente, em uma noite de sexta-feira ou sábado, para acompanhar o sofrimento dos pacientes que necessitam de atendimento, sendo convidados o governador do Estado e o secretário de Estado de Saúde (RQC 5067 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 02/03/2016, às 10h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 142 2015) e (RQC 1821 2015), realizar audiência pública, para debater as demandas e dificuldades da rede de unidades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig –, incluindo as colônias de tratamento de hanseníase.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 2359 2015 (Of. 2849 2015 SGM).

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ivone de Oliveira Rocha, líder dos moradores do Município de Ubá; Mônica Fernandes Abreu, ativista de Direitos Humanos e membro da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais – Asthemg; Dina Elisa Corrêa dos Santos, vice-presidente da Federação das Mulheres Mineiras; Marília Maia Coutinho, membro do Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Sisipsemg; Geraldo Antônio Henrique da Conceição, diretor político do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais – Sindpúblicos; Carlos Augusto Martins Passos, presidente da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais – Asthemg; Cláudio de Souza Pereira, diretor executivo do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Sindpol.

Inclui: resultado da reunião; ata; documento relacionado ao tema.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 02/03/2016, às 15h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Arlen Santiago, Glaycon Franco, Ricardo Faria, Doutor Jean Freire e Carlos Pimenta (RQC 635 2015) e Fred Costa (RQC 125 2015), realizar audiência pública, para debater as ações da Secretaria de Estado de Saúde – SES – destinadas à prevenção e combate a doenças endêmicas, tais como dengue, leishmaniose e febre chikungunya, além da microcefalia, possivelmente transmitida pelo vírus zika.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Cibele Alves de Carvalho, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Jaqueline Machado, engenheira civil do Instituto Inovação; Marília Maia Coutinho, membro do Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Sisipsemg; Cláudia Carvalho Pequeno, diretora de Redes Assistenciais da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Regina Aguiar, referência técnica da Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher – Rede Cegonha; Celeste de Souza Rodrigues, subsecretária de Vigilância e Proteção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Rodrigo Fabiano do Carmo Said, superintendente de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado de Saúde – SES; João Márcio Simões, defensor público-chefe da Defensoria Pública da União; Gilmar de Assis, promotor de justiça coordenador do Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça – CAO-Saúde; Adriano Cardoso Silva, diretor tesoureiro adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção MG – OAB-MG; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais – AMMG; Carlos Roberto Arvellos, chefe da Administração e Gestão do Núcleo do Ministério da Saúde em Minas Gerais; Vitor Márcio Ribeiro, presidente do Comitê de Ética da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Geraldo Cunha Cury, professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Washington Luiz Marçal, representante da sociedade civil; Franklin Leandro Neto, secretário do Município de Muriaé.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada reunião com o presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM –, Antônio Júlio de Faria, para discutir a situação da saúde no Estado (RQC 5056 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública com todos os órgãos fiscalizadores do Estado, para discutir as questões de saúde no Estado (RQC 5063 2016); requerimento rejeitado do deputado Arlen Santiago solicitando que seja decretado pelo Estado de Minas Gerais a situação de emergência e calamidade, a exemplo do que fez o governo do Estado do Rio de Janeiro, para que seja contemplado com recursos federais destinados a ajudar na solução dos graves problemas vividos na área da saúde (RQC 5066 2016); requerimento rejeitado dos deputados Arlen Santiago e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada visita ao governador do Estado, com a presença de representantes da comissão dos aprovados no concurso regido pelo Edital 2 2014 da Secretaria de Estado de Saúde – SES –, com vistas a discutir a nomeação dos aprovados no referido concurso (RQC 5071 2016).

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 09/03/2016, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria, Glaycon Franco, Doutor Jean Freire, Carlos Pimenta (RQC 635 2015) e Fred Costa (RQC 125 2015), realizar audiência pública, para debater as ações da Secretaria de Estado de Saúde – SES – destinadas à prevenção e combate a doenças endêmicas, tais como dengue, leishmaniose e febre chikungunya, além da microcefalia, possivelmente, transmitida pelo vírus zika.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Fausto Pereira dos Santos, secretário de Estado de Saúde, encaminhando o Relatório de Prestação de Contas do 3º quadrimestre de 2015, em 29/02/2016; de Antônio Carlos, vereador da Câmara Municipal de Betim, encaminhando dossiê que traz denúncias feitas ao longo da gestão do prefeito Carlaile, em 01/03/2016.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Thaís Cavalcanti da Silva, socióloga; Júnia Guimarães Mourão Cioffi, presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas; Geraldo Guedes, vice-presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas; Fernando Campos Avendanho, assessor da Superintendência de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Estevão Urbano Silva, presidente da Sociedade Mineira de Infectologia; Carlos Ernesto Ferreira Starling, infectologista e diretor da Associação Médica de Minas Gerais; Gilmar de Assis, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde; Raimundo Cândido Neto, conselheiro seccional da Ordem dos Advogadas do Brasil Seção Minas Gerais – OAB-MG; José Maurício Lima Rezende, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Fausto Pereira dos Santos e Antônio Carlos.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 16/03/2016, às 14h13min, com objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues (RQC 4116 2015), realizar audiência pública, para debater possíveis irregularidades junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM –, em relação à não liberação de órteses, próteses, medicamentos, dietas e demais tratamentos médicos aos segurados da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG –, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – CBMMG –, pensionistas e dependentes.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ricardo Lopes Martins, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag; Geber Soares de Oliveira, superintendente central de Administração Financeira da Secretaria de Estado de Fazenda – SEF; Cláudio Cassimiro Dias, assessor parlamentar e sargento da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG; José Honorato Ameno, coronel da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – e chefe de gabinete do coronel Edvaldo Piccinini Teixeira, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Márcio dos Santos Cassavari, diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais e coronel da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG; Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, coronel e diretor de Saúde da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG; Márcio Flávio de Moura Linhares, tenente-coronel coronel da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – e diretor-geral do Hospital da Polícia Militar; Altamir Penido da Silva, coronel do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – e vice-presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Norberto Rômulo Russo, tenente-coronel da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – e presidente da Associação dos Militares Mineiros – Amem-MG; Matuzail Cruz, tenente-coronel da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – e diretor para assuntos previdenciários da Associação dos Militares Mineiros – Amem-MG; Marco Antônio Bahia Silva, 3º sargento da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – e presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais – Aspra-PM-BM; Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo, cabo da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – e diretor jurídico da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais – Aspra-PM-BM; Matscelo Boaz Tarley, 3º sargento da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – e diretor institucional da Associação de Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar de Minas Gerais – Ascobom; Álvaro Rodrigues Coelho, cabo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – CBMMG – e presidente do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 17/03/2016, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 2150 2015), realizar audiência pública em Januária, para debater as dificuldades relativas ao atendimento hospitalar de urgência e emergência no município.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Patrícia Aparecida Guimarães, superintendente regional de Saúde de Montes Claros; Rosyane Alves Oliva, gerente regional de Saúde de Januária; Sueli Pereira de Almeida, assessora do deputado federal Wadson Ribeiro; Rita de Cássia Moreira, jornalista do jornal – A Folha de Januária; Roges Carvalho dos Santos, presidente do Conselho Municipal de Saúde; Ademir Batista de Oliveira, vereador Municipal de Januária; Mário Silvério Viana, vereador Municipal de Januária; Manoel Ribeiro de Matos, vereador Municipal de Januária.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) à Associação Diabetes Juvenil de São Paulo, em São Paulo, realizada a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 5454 2016), em 31/03/2016, às 15 horas, com o objetivo de conhecer o trabalho realizado pela Associação Diabetes Juvenil de São Paulo.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 04/04/2016, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 4658 2015), realizar audiência pública, para ouvir a apresentação do relatório detalhado do gestor do Sistema Único de Saúde – SUS – no Estado, em cumprimento ao que determina a Lei Complementar 141 2012.

Foi realizada audiência pública. Esteve presente: Fausto Pereira dos Santos, secretário de Estado de Saúde.

Inclui: resultado da reunião; ata; documento relacionado ao tema (3º Relatório Quadrimestral de 2015 da Secretaria de Estado de Saúde; correspondência de: Fausto Pereira dos Santos).

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Hospital Alberto Cavalcanti, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Ricardo Faria (RQC 1140 2015) e Sargento Rodrigues (RQC 5053 2016), em 04/04/2016, às 15 horas, com o objetivo de verificar as condições de infraestrutura e equipamentos necessários à manutenção dos atendimentos e averiguar notícia de que o 2º andar da unidade hospitalar ficou sem fornecimento de energia elétrica no dia 12/02/2016.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 06/04/2016, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Maria Thereza Rodrigues da Cunha, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde – SES -, em resposta ao RQC 3224 2015 - com anexos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Hospital Alberto Cavalcanti.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Maria Thereza Rodrigues da Cunha; requerimento rejeitado do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que atuem com as entidades e associações representativas de classe dos policiais militares e bombeiros militares para demandarem judicialmente contra o Estado, buscando a regularização dos repasses patronais devidos ao instituto (RQC 5442 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 08/04/2016, às 08h15min, na Câmara Municipal de Cataguases, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 4262 2015), realizar audiência pública, para debater a situação da saúde no Município de Cataguases.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Jucélia Baesso Procaci, prefeita do Município de Santana de Cataguases; Antônio Batista Pereira, presidente da Câmara Municipal de Cataguases; Rodrigo de Castro, deputado federal da Câmara dos Deputados; Pedro César Martins, gerente regional de Saúde de Leopoldina da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Ivan Eugênio Lima Vieira, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Jovem de Cataguases da Subseção Cataguases; Eliermes Teixeira de Almeida, secretário-geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde – Cisum – Leopoldina; Wilson Crepaldi Júnior, provedor do Hospital de Cataguases.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 08/04/2016, às 14h15min, na Câmara Municipal de Viçosa, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 4262 2015), realizar audiência pública, para debater a situação da saúde no Município de Viçosa.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Marilange Santana Pinto Coelho Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Viçosa; Maria Juliana O. Silva, presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves – Afag; Rodrigo de Castro, deputado federal da Câmara dos Deputados; Sérgio Cardoso Pinheiro, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Viçosa; Rodrigo Teixeira Bicalho, vice-presidente da Fundação Assistencial Viçosense – Hospital São João Batista; José Maria Teixeira da Silva, diretor administrativo do Hospital São Sebastião; Luciano Piovesan Leme, secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Viçosa.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 14/12/2016, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 7383 2016), realizar audiência pública, para debater a criação de novos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo – UTI – em Belo Horizonte e a construção de novos hospitais, principalmente do Hospital Hilton Rocha.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Leonardo José de Lima, solicitando ajuda na divulgação da situação precária do Centro de Atenção Psicossocial – Caps – Esmeraldas que teve as linhas telefônicas cortadas e um dos poucos médicos atuantes pediu demissão, além da informação de que há possibilidade de fechamento do hospital.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Vanessa Verdolin, presidente do Fórum Permanente da Saúde de Minas Gerais; Paula Cambraia de Mendonça Vianna, subsecretária de Regulação em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde - SES; Mara Gonçalves Araújo, diretora de Política e Gestão Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde - SES; Kênia Orsini Maciel Cordeiro, representante do Movimento Todos pela Vida; Maria Luíza de Oliveira, representante do grupo Pérolas de Minas; Tilza Duarte Moreira, representante do grupo Pérolas de Minas; Valéria Tavares Junqueira, designer de interiores; Carolina Mendes Catapreta, advogada da Oncomed; Gilmar de Assis, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde – CAO-Saúde; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais - AMMG; Adriano Gomes Peixoto, diretor-presidente da Ecologia e Observação de Aves – Ecoavis; Eduardo Afonso Sampaio, advogado; Leonardo Almeida, representante da Associação de Moradores do Bairro Mangabeiras e integrante do Movimento das Associações de Moradores de Belo Horizonte – MAM; Roberto Porto Fonseca, diretor da Oncomed; Amândio Soares Fernandes Júnior, diretor da Oncomed; Flávio Carsalade, arquiteto; Gustavo Guimarães Reis, advogado da Oncomed.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Leonardo José de Lima.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 13/04/2016, às 15h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Geraldo Pimenta (RQC 5137 2016), realizar audiência pública, para debater o possível fechamento de maternidade e unidades do Sistema Único de Saúde - SUS -, no Município de Betim.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Márcio Rogério de Oliveira, promotor de justiça da Promotoria de Infância e Juventude, encaminhando Nota de Esclarecimento sobre o extinto Centro de Atendimento e Proteção a Jovens Usuários de Tóxicos – Caput; de Zuley Jacinto de Souza, assessor-chefe da Subsecretaria de Administração Prisional – Suapi -, encaminhando memorando contendo informações acerca dos procedimentos adotados em escoltas externas no que tange às escoltas hospitalares – com anexo; de Marcos Aurélio Pereira e José Miguel do Nascimento Júnior, coordenador e diretor da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos requerimentos. Estiveram presentes: Berenice de Freitas Diniz, coordenadora do Núcleo Betim do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde - Sind-Saúde; Nyniara Jenyfer Ferreira, presidente da União Municipal dos Estudantes Secundarista de Betim - Umes-Betim; Antônio Carlos de Matos Rocha, vereador da Câmara Municipal de Betim; Leonildo Ferreira Lopes, coordenador do Núcleo Betim do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde - Sind-Saúde; Tiago Santana, vereador da Câmara Municipal de Betim; Paulo Miguel Fernandes de Oliveira, diretor de Esporte, Cultura e Lazer do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região; Levi Costa Cerqueria Filho, pediatra da Maternidade Municipal de Betim; Eni Carajá Filho, membro do Conselho Nacional de Saúde; Eutair Antônio dos Santos, vereador da Câmara Municipal de Betim; Cristiano Marcos da Silva, diretor da Federação das Entidades Comunitárias de Betim - Fecop-Betim.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata; correspondências de: Juracy Fernandes de Abreu Junior, Márcio Rogério de Oliveira, Lucas Rolla, Cíntia Maria Oliveira de Lucena, Ângela Fábero e Carla Maria Alesi Lafetá, Alan Santos Oliveira e Zuley Jacinto de Souza, Adalclever Lopes e Arlen Santiago.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 15/04/2016, às 08h15min, com o objetivo de realizar debate público sobre o tema: Diabetes - a amarga realidade da política pública.

Estiveram presentes: Renata Gomes de Alcântara, diretora de Medicamentos Estratégicos da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Cidinha Campos, presidente da Associação de Diabetes Infantil de Minas Gerais; Maria José Sieiro, presidente da Sociedade Brasileira de Diabéticos – Regional Minas Gerais; Célia Maria Novaes Pereira, endocrinologista e presidente da Associação de Diabéticos de Juiz de Fora; Roseli Sinkevicio Monteiro de Barros Rezende, enfermeira da Equipe de Educação e coordenadora da Associação de Diabetes Juvenil – ADJ – Diabetes Brasil; Homero Claúdio Rocha Souza Filho, superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Fabiano Geraldo Pimenta Júnior, secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Gilmar de Assis, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa de Saúde da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; Rafael Machado Mantovani, especialista em endocrinologia pediátrica e mestre em saúde da criança e do adolescente pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Leonardo Maurício Diniz, endocrinologista, doutor em medicina e professor adjunto da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Ricardo Assis Alves Dutra, advogado especialista em gestão de atenção à saúde; Cristiano Túlio Maciel Albuquerque, endocrinologista pediátrico do Hospital Infantil João Paulo II e do Hospital Infantil São Camilo e colaborador do Programa de Assistência Ambulatorial às Crianças e Adolescentes Diabéticos do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 04/05/2016, às 15h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Marcelo Almeida, chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde, em resposta ao RQN 3838 2016 (Of. 176 2016 SGM); de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, em resposta ao RQN 3089 2016 (Of. 3399 2015 SGM); de Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho, ministro de Estado chefe da Controladoria-Geral da União, em resposta ao RQN 4005 2016 (Of. 347 2016 SGM).

Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para liquidar a dívida com a Santa Casa de Misericórdia de Passos, que soma valor superior a R$10.000.000,00 referente a serviços prestados (RQC 5577 2016); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para liquidar os pagamentos atrasados com o centro de hemodiálise de Bom Despacho referente aos serviços prestados nesse município (RQC 5578 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que sejam encaminhadas ao secretário de Estado de Saúde e à superintendente de Redes de Atenção à Saúde as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária, que debateu sobre a abertura do Hospital Regional Jaques Gonçalves Pereira, em Belo Oriente (RQC 5579 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizado evento em parceria com o Banco Mundial, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, para debater o direito à saúde e à integralidade (RQC 5580 2016); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública, a fim de debater questões relacionadas ao Hospital Sofia Feldman (RQC 5581 2016); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para restabelecer o valor de R$4.500.000,00 destinado ao Hospital do Coração - Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso – por meio da Programação Pactuada Integrada – PPI –, que foi reduzido para R$2.300.000,00 na nova deliberação dessa secretaria (RQC 5582 2016); requerimento do deputado João Alberto solicitando que seja realizada audiência pública para debater as condições da saúde pública e o funcionamento da rede de saúde do Vale do Jequitinhonha, bem como a contribuição desta Casa para garantir o acesso dos cidadãos aos equipamentos públicos com serviço de qualidade (RQC 5583 2016); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire, Geraldo Pimenta e Glaycon Franco, solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências com vistas a requerer ao Ministério da Saúde a doação de um acelerador linear de partículas para o Hospital Alberto Cavalcanti, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – (RQC 5584 2016); requerimento do deputado Fred Costa, solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização a fim de discutir a situação do Hospital Sofia Feldman, em Belo Horizonte (RQC 5585 2016); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Glaycon Franco e Antônio Jorge, solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES –, ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Fazenda – SEF – pedido de providências com vistas a estudar a possibilidade de destinar os recursos diretamente arrecadados pelas entidades da administração indireta do Sistema Saúde nas próprias entidades – Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig –, Fundação Ezequiel Dias – Funed –, Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas –, não os destinando ao Caixa Único do Estado (RQC 5586 2016); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Geraldo Pimenta, Glaycon Franco, Antônio Jorge e Doutor Jean Freire, solicitando que seja formulado voto de congratulações com o deputado Ricardo Faria pelo trabalho desenvolvido como membro efetivo desta comissão e por ter assumido a Secretaria de Estado de Turismo (RQC 5587 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao Hospital Ibiapaba, em Barbacena, para verificar a infraestrutura, as condições de atendimento e as boas práticas de gestão hospitalar (RQC 5588 2016); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta, Marília Campos e Antônio Jorge, solicitando que sejam enviadas as notas taquigráficas da audiência pública realizada por esta comissão no dia 13/04/2016, cuja finalidade foi debater o possível fechamento da maternidade e unidades do Sistema Único de Saúde – SUS – em Betim, aos seguintes órgãos: Prefeitura de Betim, Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG –, Secretaria de Estado de Saúde – SES –, Secretaria Municipal de Saúde de Betim, Conselho Estadual de Saúde – CES-MG –, Conselho Municipal de Saúde de Betim, Câmara Municipal de Betim, Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Betim, Sindicato de Saúde Estadual – Sind-Saúde –, Sindicato de Saúde Municipal de Betim, Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG – e Associação dos Médicos de Minas Gerais – AMMG – (RQC 5651 2016); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Marília Campos, solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater os impactos causados pelo possível fechamento da maternidade e de unidades do Sistema Único de Saúde – SUS – de Betim para a realização de estágio por estudantes universitários nos referidos serviços de saúde (RQC 5652 2016); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Marília Campos, solicitando que seja realizada visita às Unidades de Atendimento Intensivo – UAIs – dos Bairros Teresópolis, Guanabara, Alterosas, Sete de Setembro, e à Unidade de Atendimento Intensivo – UAI – Norte, localizadas no Município de Betim (RQC 5653 2016); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Marília Campos, solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG – e à Prefeitura de Betim pedido de providências para analisar a viabilidade de cortes em gastos públicos a fim de preservar os investimentos em saúde pública e garantir a manutenção da qualidade e o acesso da população a esses serviços (RQC 5654 2016); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Marília Campos, solicitando que seja realizada audiência pública para debater o impacto do possível fechamento da maternidade e de unidades do Sistema Único de Saúde – SUS – em Betim para os estudantes universitários que realizam estágio nesses locais (RQC 5655 2016); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Marília Campos, solicitando: (I) que seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG – e à Prefeitura de Betim pedido de providências para condicionar qualquer transferência de atendimento realizado pela Maternidade de Betim para o Hospital Regional desse município à promoção das adequações da infraestrutura do Hospital Regional às exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa –, bem como à aprovação dessas adequações pelo citado órgão de regulação e (II) que sejam tomadas providências para a imediata suspensão das obras do Hospital Regional de Betim que não estejam de acordo com as normas técnicas da Anvisa e do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – Crea-MG – (RQC 5656 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater o credenciamento pelo Sistema Único de Saúde – SUS – da Santa Casa do Município de Alfenas (RQC 5657 2016) – com anexo; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater as medidas profiláticas adotadas em Minas Gerais quanto à gripe causada pelo vírus H1N1 (RQC 5658 2016); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para pagar a emenda parlamentar no valor de R$420.000,00 para a construção da Unidade Básica de Saúde – UBS – de Novo Silvestre no Município de Viçosa (RQC 5659 2016); requerimento dos deputados Arlen Santiago e Roberto Andrade, solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para efetuar o pagamento de R$1.000.000,00 relativo à assinatura do Convênio 592 2012, entre o Município de Viçosa e o governo do Estado com a finalidade de implantar a Unidade de Tratamento Intensivo – UTI – Neonatal no Hospital São Sebastião – Casa de Caridade de Viçosa (RQC 5660 2016); requerimento dos deputados Arlen Santiago e Roberto Andrade, solicitando que seja realizada audiência pública para debater o funcionamento do programa Pro-Hosp no Município de Viçosa (RQC 5661 2016); requerimento dos deputados Roberto Andrade e Arlen Santiago, solicitando que seja realizada visita ao Gilmar de Assis, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de Minas Gerais – CAO-Saúde –, com a presença de representantes e autoridades de órgãos de saúde do Município de Viçosa, para debater os problemas enfrentados pelo Município (RQC 5662 2016); requerimento dos deputados Arlen Santiago e Roberto Andrade, solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para atualizar a série histórica para pagamento do Incentivo de Qualificação da Gestão Hospitalar – IGH – para o Estado de Minas Gerais (RQC 5663 2016); requerimento dos deputados Arlen Santiago e Roberto Andrade, solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para regularizar o fornecimento de glicosímetros, fitas e medicamentos para diabetes no Município de Viçosa e região (RQC 5664 2016); requerimento dos deputados Arlen Santiago e Roberto Andrade, solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de informações solicitando o envio do cronograma de fornecimento de vacinas para o Município de Viçosa em 2015 e 2016 e da previsão para 2017 (RQC 5665 2016); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para que a Superintendência Regional de Saúde de Viçosa fiscalize o horário de funcionamento e trabalho das Equipes de Saúde da Família – ESFs – na região (RQC 5666 2016); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para dar celeridade ao processo de distribuição de medicamentos aos municípios integrantes da Macrorregião de Ponte Nova (RQC 5667 2016); requerimento dos deputados Arlen Santiago e Roberto Andrade, solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para estudar a viabilidade de transferência dos Municípios de Coimbra, Ervália e Presidente Bernardes da microrregião sanitária de Ubá para a de Viçosa, dentro do Plano Diretor de Regionalização de Saúde – PDR –, tendo em vista as dificuldades de acesso e de atendimento dos serviços de saúde relatadas por gestores e usuários desses municípios (RQC 5668 2016); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para enviar um representante técnico ao Município de Viçosa para prestar melhores orientações às equipes de saúde da família quanto ao acolhimento da população LGBT (RQC 5669 2016); requerimento do deputado Roberto Andrade solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – na Regional Leste do Sul (RQC 5670 2016); requerimento dos deputados Arlen Santiago e Antônio Jorge, solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para implantar mais uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – no Município de Cataguases (RQC 5671 2016); requerimentos (2) dos deputados Arlen Santiago e Antônio Jorge solicitando que sejam encaminhados pedidos de providências para restabelecer o repasse de recursos financeiros mensais para o Hospital de Cataguases que era de R$200.000,00 e foi reduzido para R$100.000,00, às seguintes entidades: (I) Ministério da Saúde (RQC 5672 2016); (II) Secretaria de Estado de Saúde – SES – (RQC 5673 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para destinar recursos financeiros e estudar a viabilidade de implantação do serviço de neurocirurgia no Hospital de Cataguases (RQC 5674 2016); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta, Ivair Nogueira e Marília Campos, solicitando que seja realizada visita ao Ministério da Saúde para solicitar aporte financeiro para as unidades de saúde do Município de Betim (RQC 5675 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Unaí para debater a situação da oncologia no Noroeste de Minas Gerais (RQC 5900 2016); requerimento dos deputados Antônio Jorge e Geraldo Pimenta, solicitando que seja realizada visita ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG – para apresentar denúncia de ocorrência de suposto erro médico, recebida por esta comissão que culminou em óbito do paciente (RQC 5902 2016).

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Conselho Estadual de Saúde – CES-MG –, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 368 2015), em 09/05/2016, às 14 horas, com o objetivo de colher informações e demandas do órgão sobre a saúde pública no Estado.

Estiveram presentes: Ederson Alves da Silva, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde – CES-MG; José do Carmo Fonseca, representante dos prestadores de serviços do Conselho Estadual de Saúde – CES-MG; Jurandir Ferreira, representante dos usuários do Conselho Estadual de Saúde – CES-MG; Lourdes Machado, representante do Conselho Regional de Psicologia; Renato Barros, representante do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde-MG.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Hospital Regional de Barbacena Doutor José Américo, realizada a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 1705 2015), em 10/05/2016, às 10 horas, com o objetivo de conhecer in loco as condições de trabalho dos funcionários e os problemas estruturais das entidades.

Estiveram presentes: Aldo Peixoto de Melo, gerente assistencial do Hospital Regional de Barbacena; José Orleans da Costa, secretário Municipal de Saúde de Barbacena; Robson Campos Vidigal, superintendente da Macrorregião Sanitária Centro-Sul; Arinos Brasil Goulart Filho, presidente da Associação Médica de Barbacena.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 18/05/2016, às 15h04min, com objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Iran Barbosa solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de discutir a situação do Hospital da Santa Casa de Belo Horizonte, em razão do incêndio ocorrido no dia 04/05/2016 no anexo da engenharia clínica e do centro de pesquisas do hospital (RQC 5966 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater os cortes efetuados no Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental – PAI-PJ –, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG –, que podem reduzir seu atendimento apenas à Comarca de Belo Horizonte, com a presença de representantes do Conselho Estadual de Saúde e de gestores do programa (RQC 5967 2016); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater o atendimento dos pacientes oriundos do Vale do Jequitinhonha que necessitam de realizar procedimentos cirúrgicos em Belo Horizonte e dependem da Central de Leitos, na qual há constante demora para atendimento (RQC 5968 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a transmissão do vírus da dengue e da zika por transfusão de sangue, conforme reportagem – Transfusão de sangue pode transmitir vírus da dengue e da zika – da Folha de São Paulo do dia 09/05/2016 (RQC 5969 2016) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao secretário de Estado de Saúde, com a presença do secretário Municipal de Saúde de Barbacena e de representantes do Hospital Regional de Barbacena, da Santa Casa de Misericórdia de Barbacena, do Hospital Ibiapaba e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais – Seplag –, para debater os problemas enfrentados pelas citadas unidades hospitalares (RQC 5970 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – e à Vigilância Sanitária pedido de providências para que realizem visita ao Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena a fim de averiguar as dependências da cozinha e as condições de transporte das refeições destinadas aos pacientes da unidade (RQC 5971 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para aumentar a cota de profissionais e técnicos de saúde para as unidades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – (RQC 5972 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre a linha de crédito do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG –, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social – BNDES – e da Caixa Econômica Federal voltada aos hospitais filantrópicos do Estado (RQC 5973 2016) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao Hospital do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – em Belo Horizonte para verificar as condições de atendimento na unidade e de trabalho dos médicos e dos demais funcionários (RQC 5974 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para avaliar a possibilidade de aumento do número de médicos residentes em anestesiologia e neurocirurgia nos hospitais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – (RQC 5975 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação dos funcionários, prédios e hospitais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – (RQC 5976 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a cobrança de água e energia elétrica dos moradores das colônias de hanseníase da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig –, entre outros e os demais problemas das entidades (RQC 5977 2016) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para substituir as camas das clínicas e do Centro de Terapia Intensiva do Hospital Regional de Barbacena, pois elas se encontram sucateadas e seu manuseio vem ocasionando problemas ergonômicos aos funcionários, bem como afastamento do trabalho (RQC 5978 2016); requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja realizada visita à Superintendência Regional de Saúde em Juiz de Fora, à Secretaria Municipal de Saúde e ao Posto Central de Hidratação – PAM Marechal –, localizado no Município de Juiz de Fora, para discussão e verificação da preocupante situação de incidência do vírus da dengue na cidade (RQC 5979 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o desenvolvimento e a implementação da estratégia de remanejamento e encaminhamento dos 145 moradores do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena – CHPB – (RQC 5981 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada reunião com convidados com o presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Copanor – sobre a situação da água nos Municípios do Vale do Jequitinhonha e Mucuri que impacta as condições de saúde da região (RQC 5982 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para reativar o convênio celebrado com o Hospital Regional de Barbacena em 2014, no valor de R$16.000.000,00 com a finalidade de adequar a infraestrutura dessa unidade hospitalar e instalar novos leitos de Centro de Terapia Intensiva – CTI – (RQC 5983 2016).

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Hospital Ibiapaba – Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social – Cebams –, realizada a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 5588 2016), em 10/05/2016, às 13 horas, com o objetivo de verificar a infraestrutura, as condições de atendimento e as boas práticas de gestão hospitalar.

Estiveram presentes: Luiz Eduardo Grisolia de Oliveira, procurador do Hospital Ibiapaba; José Orleans da Costa, secretário Municipal de Saúde de Barbacena; Robson Campos Vidigal, superintendente de saúde da Macrorregião Centro-Sul.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena, realizada a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 1705 2015), em 10/05/2016, às 15 horas, com o objetivo de conhecer in loco as condições de trabalho dos funcionários e os problemas estruturais da entidade.

Estiveram presentes: Antônio Carlos Matos, coordenador da Unidade de Interação de Pacientes Agudos do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena – CHPB; Hildalea Dias, gerente assistencial do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena – CHPB; Eliete Cristina, gerente administrativa do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena – CHPB; Wander Lopes, diretor do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena – CHPB; José Orleans da Costa, secretário Municipal de Saúde de Barbacena; Robson Campos Vidigal, superintendente da Macrorregião Sanitária Centro-Sul; Arinos Brasil Goulart Filho, presidente da Associação Médica de Barbacena.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 11/05/2016, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Joaquín Molina, representante no Brasil da Organização Pan-Americana da Saúde, da Organização Mundial de Saúde, em resposta ao RQN 4005 2016 (Of. 347 2016 SGM); de Priscila Cândido Ubriaco de Oliveira, chefe de gabinete da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, em resposta ao RQN 4005 2016 (Of. 347 2016 SGM); de Ana Paula de Ávila Pinto, técnica administrativa da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, em resposta ao RQN 3311 2015 (Of. 3757 2015 SGM); de Associação Brasileira de Enfermagem – Aben –, Associação Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem – Anaten –, Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Minas Gerais – Coren-MG –, Movimento Popular da Saúde – Mops, Movimento Enfermeiros em Luta – MEL –, Federação dos Empregados em Estabelecimento e Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais – Feessemg –, Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais – Seemg –, Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde, Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Saúde de Belo Horizonte e Região – Sindeess, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte – Sindibel –, Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino – Sindifes –, encaminhando carta de apresentação do Fórum Mineiro de Enfermagem – FME.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Associação Brasileira de Enfermagem – Aben –, Associação Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem – Anaten –, Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Minas Gerais – Coren-MG –, Movimento Popular da Saúde – Mops, Movimento Enfermeiros em Luta – MEL –, Federação dos Empregados em Estabelecimento e Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais – Feessemg –, Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais – Seemg –, Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde, Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Saúde de Belo Horizonte e Região – Sindeess, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte – Sindibel –, Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino – Sindifes; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência de convidados, com o governador do Estado e representantes das associações de diabetes, para debater a redução dos tributos sobre insumos críticos ao tratamento do diabético (RQC 5903 2016); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta e Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para que a Vigilância Sanitária vistorie as obras do Hospital Regional de Betim e verifique o cumprimento da legislação pertinente (RQC 5906 2016); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para debater denúncia de suposto erro médico que vitimou, em 18/12/2015, G E G N, Cel. PM psicóloga, internada no Hospital Madre Teresa para realizar exames em vista de possível – angina – com emenda do deputado Arlen Santiago solicitando que seja substituída a expressão – seja realizada audiência pública da Comissão de Saúde para debater – pela expressão – seja enviado ao Conselho Regional de Medicina pedido de providências com vistas a averiguar – (RQC 5908 2016 – contém informação pessoal sensível); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Carlos Pimenta e Glaycon Franco solicitando que seja realizada visita ao secretário de Estado de Saúde, Sávio Souza Cruz, para debater a situação da saúde pública em Minas Gerais (RQC 5980 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 12/05/2016, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 5900 2016), realizar audiência pública, para debater a situação da oncologia no Noroeste de Minas Gerais.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Silvone Francisca de Oliveira, diretora executiva da Associação do Noroeste Mineiro de Estudos e Combate ao Câncer – Anmecc; Juliana Raimundo Luiz, secretária Municipal de Saúde de Unaí; Zeuman de Oliveira, superintendente regional de Ensino de Unaí; Delvito Alves da Silva Filho, prefeito Municipal de Unaí; Petrônio de Sousa Rocha, presidente da Câmara Municipal de Unaí; Olavo Remígio Condé, prefeito Municipal de Paracatu; Geraldo Anchieta Rosário Oliveira, prefeito Municipal de Urucuia e presidente da Associação dos Municípios do Noroeste de Minas – Amnor; José Lucas da Silva, vereador de Unaí; Valmir Gontijo Ferreira, prefeito Municipal de Riachinho; Luiz Araújo Ferreira, diretor da Gerência Regional de Saúde de Unaí; Lindomar Marques Babilônia, diretor da Superintendência Regional de Saúde de Patos de Minas; José dos Reis Domingos Silva, secretário Municipal de Saúde de Bonfinópolis e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems – Unaí.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 25/05/2016, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Arlen Santiago (RQC 162 2015) e Carlos Pimenta (RQC 630 2015), realizar audiência pública, para debater o andamento das obras de construção dos hospitais regionais em todo o Estado e as demandas e dificuldades dos hospitais federais em Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Diretoria Executiva do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde-MG –, apresentando os problemas de gestão que têm sido enfrentados pela Fundação Ezequiel Dias e manifestando a expectativa de que, com a troca de secretário de Saúde, seja realizada uma escolha favorável de novos gestores, a partir de lista tríplice de indivíduos capazes, a fim de que o órgão volte a cumprir sua missão de contribuir para um sistema de saúde forte e efetivo - com anexo.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Mércia Lopes de Santana, diretora do Hospital Municipal de Nanuque; Luciana de Gouvêa Viana, superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Claudiana Armendane Silva, presidente voluntária da Associação de Assistência aos Portadores de Fibrose Cística – Amam; Heli de Oliveira Penido, provedor da Santa Casa de Montes Claros; Maurício Sérgio Sousa e Silva, superintendente da Santa Casa de Montes Claros; Fábio Augusto de Castro Guerra, presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Ederson Alves da Silva, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde; José Otoni Pinto de Souza, vereador da Câmara Municipal de Nanuque; José Marcos Martins de Freitas, presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; Fernando Antônio de Andrade, vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Montes Claros; Edwan Carlos de Quadros Lopes, vereador de Montes Claros. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Mércia Lopes de Santana, Luciana de Gouvêa Viana, Claudiana Armendane Silva, Heli de Oliveira Penido, Maurício Sérgio Sousa e Silva, Fábio Augusto de Castro Guerra, Ederson Alves da Silva, José Otoni Pinto de Souza, José Marcos Martins de Freitas, Fernando Antônio de Andrade e Edwan Carlos de Quadros Lopes.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Diretoria Executiva do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde-MG.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 01/06/2016, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Arlen Santiago, Glaycon Franco, Carlos Pimenta, Ricardo Faria e Doutor Jean Freire (RQC 637 2015), realizar audiência pública para debater o financiamento do Estado e da União, dos hospitais privados conveniados ao Sistema Único de Saúde – SUS - em especial os filantrópicos, bem como sobre a concessão de empréstimos a essas entidades pelas instituições bancárias como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES -, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG - e Caixa Econômica Federal.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Kátia Rocha, vice-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais – Federassantas; Marília Maia Coutinho Preihsner, conselheira do Conselho de Mulheres, Mães e Avós do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas – Ipesemg; Roberto Adelino Gomes da Costa, gerente regional na Superintendência Regional Centro Minas da Caixa Econômica Federal; Gabriel de Almeida Silva Júnior, vice-presidente da Associação Médica de Minas Gerais; André Medici, economista sênior de Saúde do Banco Mundial – Whashington-DC; Eudes Arantes Magalhães, diretor-presidente da Federação Nacional das Confederações Médicas; Helder Avelino Yankons Santos, superintendente geral da Fundação Hospitalar São Francisco de Assis; Marcos Vete, diretor administrativo do Hospital Madre Teresa.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para debater a Escola de Saúde Pública – ESP-MG – e (II) que seja entregue o diploma referente aos votos de congratulações pelos 70 anos de história compromissada com saúde pública e coletiva do Estado (RQC 6223 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizado debate público sobre a Proposta de Emenda à Constituição 143 2015, que acrescenta os Artigos 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir a desvinculação de receitas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em tramitação no Senado Federal, a qual, se aprovada, permitirá aos entes federados aplicarem em outras despesas uma parte dos recursos que hoje estão atrelados a áreas específicas, como a saúde (RQC 6224 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública debater as Propostas de Emenda à Constituição 4 2015, que altera o Artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, em tramitação da Câmara dos Deputados, e 143 2015, que acrescenta os Artigos 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir a desvinculação de receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em tramitação no Senado Federal, e as recentes manifestações do ministro da Saúde sobre a necessidade de repactuação do Sistema Único de Saúde - SUS -, o que pode colocar em risco a integralidade do sistema (RQC 6225 2016).

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 02/06/2016, às 09h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Ricardo Faria (RQC 5441 2015), realizar audiência pública, para proceder a entrega do diploma referente a votos de congratulações com a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais - ESP-MG - pelos 70 anos de história compromissada com a saúde pública e coletiva do Estado.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Roseni Rosângela de Sena, diretora-geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP-MG; Ricardo Faria, secretário de Estado de Turismo.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 08/06/2016, às 15h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 6225 2016), realizar audiência pública, para debater as Propostas de Emenda à Constituição 4 2015, que altera o Artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, em tramitação na Câmara dos Deputados, e 143 2015, que acrescenta os Artigos 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir a desvinculação de receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, em tramitação no Senado Federal e as recentes manifestações do ministro da Saúde sobre a necessidade de repactuação do Sistema Único de Saúde – SUS –, o que pode colocar em risco a integralidade do sistema.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Foi recebido requerimento. Estiveram presentes: Kátia Rocha, vice-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais – Federassantas; Gilmar de Assis, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Defesa da Saúde – CAO-Saúde; Francisco de Assis Figueiredo, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais – Federassantas; Ederson Alves da Silva, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde; Itagiba de Castro Filho, conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Bruno Diniz Pinto, secretário Municipal de Saúde de Sarzedo e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems – Regional Belo Horizonte; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Tadahiro Tsubouchi, membro da Ordem dos Advogados Seção Minas Gerais – OAB-MG; Renato Drescher, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde cópia da correspondência recebida na comissão informando a situação funcional do Hospital São Vicente de Paulo, no Município de Poté (RQC 6061 2016) - (informação pessoal que depende de consentimento) - com anexos; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Prefeitura de Uberaba pedido de informações sobre a prestação de serviços pela empresa Pro-Saúde, tendo em vista reclamações da população uberabense, mencionadas em correspondência entregue a esta comissão, e denúncias - sub judice - do Ministério Público e Supremo Tribunal Federal contra a empresa ([RQC 6062 2016]) - (informação pessoal que depende de consentimento) - com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre os desempenhos orçamentário e financeiro da Secretaria de Estado de Saúde, mês a mês, do período compreendido entre janeiro de 2015 e abril de 2016 - com emenda do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja substituída a expressão - entre janeiro de 2015 e abril de 2016 - para - entre janeiro de 2003 e abril de 2016 - (RQC 6063 2016); requerimento do deputado Iran Barbosa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência Social para debater a situação do Hospital Odilon Behrens e as condições de trabalho dos servidores após o desmembramento do setor de emergência para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA – anexa ao hospital (RQC 6064 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater as medidas preventivas de combate à depressão e ao suicídio (RQC 6065 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Paracatu para debater as questões de saúde locais (RQC 6066 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Patos de Minas para debater a oncologia nas microrregiões de saúde de Unaí e Patos de Minas (RQC 6067 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao secretário de Estado de Saúde, com a presença de representantes da Associação do Noroeste Mineiro de Estudos e Combate ao Câncer – Anmec –, para debater as dificuldades enfrentadas pelos pacientes com câncer na região Noroeste do Estado (RQC 6068 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde de providências para a aquisição, com a maior urgência possível, de um acelerador linear para o Hospital Imaculada Conceição, do Município de Curvelo (RQC 6069 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 367 2015, de autoria do deputado Doutor Wilson Batista, que assegura, através do Sistema Único de Saúde – SUS –, no âmbito do Estado, a realização em até trinta dias dos exames destinados à comprovação de doença neoplásica (RQC 6070 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para prorrogar o programa Olhar Brasil até 2019 (RQC 6071 2016) - com anexos; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – para debater as dívidas dos hospitais e o desenvolvimento de tecnologias na área da saúde (RQC 6073 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visito ao ministro da Saúde para debater a questão da urgência e emergência, a melhoria do diagnóstico precoce para a diminuição de custos de tratamentos paliativos, bem como o motivo pelo qual Minas Gerais ficou de fora do programa de expansão de radioterapia do Ministério da Saúde (RQC 6074 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação das maternidades de Minas Gerais - com emenda do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja acrescentada a expressão - maternidades regionais - após a expressão - maternidades de Minas Gerais - (RQC 6075 2016) - com anexos.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 15/06/2016, às 15h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Caio Barros Cordeiro, chefe da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil (3): (I) em resposta ao RQN 1445 2015 (Of. 1868 2015 SGM); (II) em resposta aos RQN 2347 2015, RQN 2356 2015, RQN 2364 2015, RQN 2365 2015, RQN 2366 2015 (Of. 2932 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 2357 2015 (Of. 2929 2015 SGM); de Marcelo Almeida, chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde, em resposta ao RQO 2434 2015 (Of. 4042 2015 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao Instituto Mario Penna para conhecer às instalações do Hospital Luxemburgo, principal unidade da - Obra Social Mário Penna -, em Belo Horizonte, responsável pelo maior serviço de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer pelo Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado (RQC 6293 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 3193 2016, de autoria do governador do Estado, que altera a LEI 13317 1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais (RQC 6294 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - Samu - nas macrorregiões, contendo a relação dos funcionários efetivos, contratados e em cargos de confiança e a prestação de contas do exercício de 2015 - com emenda do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja substituída a expressão - do exercício de 2015 - para - dos exercícios de 2004 a 2015 - (rejeitada) (RQC 6295 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 22/06/2016, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão, e a requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire, Carlos Pimenta e Ricardo Faria (RQC 659 2015), realizar audiência pública, para debater a assistência farmacêutica no Estado.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Aroldo Cedraz de Oliveira, presidente do Tribunal de Contas da União – TCU –, em resposta ao RQN 4005 2016 (Of. 347 2016 SGM).

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Lourdes Machado, diretora de Comunicação do Conselho Estadual de Saúde; Ana Lúcia Silva Marçal, presidente da Organização Não Governamental – ONG – Grupar no Município de Ribeirão Preto no Estado de São Paulo; Nilma Rodrigues de Oliveira, presidente da Associação dos Reumáticos de Uberlândia – Arur; Denise Martins Ferreira, presidente da Associação Mineira de Amigos e de Pessoas com Epilepsia; Maria Juliana de Oliveira Silva, coordenadora da Associação dos Familiares, Amigos, e Portadores de Doenças Graves e presidente da Organização Não Governamental – ONG – Menkes Brasil; Aline Esteves Pacheco, presidente da Associação Mineira de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla – Amapem – Divinópolis; Cláudia Maria Portela Eleutério, presidente da Associação Mineira de Parentes, Amigos e Portadores de Epídermólise Bolhosa; Consuelo Aparecida Gonzaga, presidente do Conselho Deliberativo Fiscal da Associação Regional de Esclerose Lateral Amiotrófica – Arela; Patrícia Mendes Santos Quintiliano, presidente da Associação Mineira de Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais; Ivete Giovanini, diretora-presidente da Organização dos Pacientes Portadores de Hepatites Virais; Ângela Macedo Ferreira Grevoc, assessora de Relações Institucionais da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais – Fecomércio-MG; Janette de Melo Franco, presidente da Associação dos Parkinsonianos de Minas Gerais; Sandra Issida Gonçalves, presidente da Associação Mineira do Acidente Vascular Cerebral – Amavc; Júnia Lelis, diretora executiva do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais – Sinfarmig; Juliana Marinho, coordenadora do Departamento Técnico de Saúde; Homero Souza Filho, superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Gilmar de Assis, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Defesa da Saúde – CAO-Saúde; Edson Alves de Oliveira, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems – regional de Governador Valadares e gestor do Município de Engenheiro Caldas; Eni Carajá Filho, coordenador do Fórum Estadual de Entidades e Movimentos Sociais em Defesa das Pessoas com Patologias e Deficiência – Fopad Minas; Fernando Antônio Dias de Andrade, vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Montes Claros.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 29/06/2016, às 15h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater com Plínio Bezerra dos Santos Filho, autor da denúncia ao Ministério Público Federal a respeito do zika vírus, os motivos que defende quanto à não relação da microcefalia com o citado vírus (RQC 6296 2016) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para ouvir explanação da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – a respeito do sistema usado em seus hospitais, envolvendo gastos, implementação e manutenção (RQC 6297 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater o programa de mama disposto na Resolução SES-MG 3687 2013 (RQC 6298 2016) – com anexos; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – pedido de providências para a aquisição de um aparelho de raios-x, dois aparelhos de ultrassonografia e cinco detectores fetais a serem destinados ao Centro de Especialidades Médicas desse instituto (RQC 6299 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para debater a aplicação da Lei 12802, de 2013, que dá às mulheres que são submetidas a mastectomia total ou parcial o direito à reconstrução imediata da mama e (II) que seja revisto a idade mínima para a primeira mamografia, que passou de 40 para 50 anos (RQC 6300 2016); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja realizada audiência pública para debater a atuação da Defensoria Pública na área da saúde (RQC 6301 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater as terapias medicamentosas para o tratamento da esclerose lateral amiotrófica e a política de diagnóstico e tratamento dessa doença no Sistema Único de Saúde – SUS – (RQC 6302 2016); requerimento dos deputados Arlen Santiago e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada visita ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – (RQC 6303 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao Hospital São Camilo, em Belo Horizonte, para conhecer in loco sua estrutura e funcionamento (RQC 6304 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater com o secretário de Estado de Saúde a dificuldade dos municípios mineiros em combater a dengue, tendo em vista que o último pagamento do programa Saúde em Casa foi efetuado em agosto de 2015 (RQC 6305 2016) – com anexos; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a proposta para evitar novo desabastecimento dos insumos para acompanhamento do diabetes, visto que a compra emergencial foi para atender a demanda de oito meses (RQC 6317 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para discutir os processos de credenciamento de novos serviços no Sistema Único de Saúde – SUS –, bem como o teto de financiamento do SUS no Estado e (II) que seja encaminhado ofício ao Ministério da Saúde solicitando que o novo secretário de assistência à saúde, após sua nomeação, compareça à citada audiência (RQC 6318 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando: (I) que seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG – pedido de providências para que apoie a moção encaminhada à Câmara Federal e ao Senado Federal se posicionando contrariamente à tramitação das Propostas de Emenda à Constituição – PEC – 4 2015 e 143 2015 e autorize a inclusão da logomarca da ALMG no documento e (II) que seja transmitido pela TV Assembleia o vídeo – Quem usa o SUS –, produzido pelo Instituto de Direito Sanitário Aplicado – Idisa – e exibido na 12ª Reunião Extraordinária (RQC 6321 2016) – com anexo; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 01/07/2016, às 09h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 4658 2015), realizar audiência pública, para ouvir a apresentação do relatório detalhado de informações pelo gestor do Sistema Único de Saúde – SUS – no Estado, em cumprimento ao Artigo 36, parágrafo 5º da Lei Complementar 141 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Adriana Araújo Ramos, subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Saúde; Poliana Cardoso Lopes, assessora de Planejamento da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Toninho Pinheiro, deputado federal; Paulo José de Araújo, presidente do Instituto Mário Penna; Fábio Augusto de Castro Guerra, presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG; Luiz Eduardo Grisolia de Oliveira, procurador-geral do Hospital Ibiapaba, da Rede Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social – Cebams; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Jorge Delbons, superintendente administrativo-financeiro do Hospital da Baleia; Bruno Diniz Pinto, secretário Municipal de Saúde de Sarzedo e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems – Regional Belo Horizonte.

Inclui: resultado da reunião; ata; documento relacionado ao tema (1º relatório quadrimestral de 2016 da Secretaria de Estado de Saúde); correspondência de: Sávio Souza Cruz, secretário de Estado de Saúde, solicitando remarcação de audiência pública (por procuração de Nalton Sebastião Moreira da Cruz, secretário-adjunto de Estado de Saúde).

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 22/03/2017, às 09h04min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade, foram eleitos os deputados Carlos Pimenta e Doutor Wilson Batista, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registros de candidatura dos deputados Carlos Pimenta e Doutor Wilson Batista.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 7832 2017), em 11/04/2017, às 17 horas, com o objetivo de debater questões da saúde pública no Estado.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 19/04/2017, às 09h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bonifácio Mourão e Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater as irregularidades nos repasses dos recursos financeiros da saúde do Estado para os municípios mineiros (RQC 7830 2017) – com anexo; requerimento do deputado Cássio Soares solicitando que seja encaminhado à Associação Mineira de Municípios - AMM - pedido de providências para que seja implantada a vigilância em saúde ambiental em todos os municípios mineiros no prazo de dois anos, com fiscalização e apoio da Secretaria de Estado de Saúde nos moldes estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS - (RQC 7913 2017); requerimento do deputado Cássio Soares solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Estado de Saúde solicitando a avaliação da atuação das secretarias municipais de saúde quanto à vigilância da qualidade das águas de abastecimento, orientando e atuando de forma complementar nos municípios onde ainda não estejam atuando, em conformidade com as competências atribuídas pela Portaria 2914 2011, do Ministério da Saúde (RQC 7914 2017); requerimento do deputado Cássio Soares solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja implantada a vigilância em saúde ambiental em todos os municípios mineiros, no prazo de dois anos, nos moldes estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS - (RQC 7915 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas para debater as perspectivas do tratamento da dependência em cocaína e estudos sobre a vacina em desenvolvimento pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG - (RQC 7916 2017); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja regulamentada, o mais breve possível, a Lei 22433 2016, que dispõe sobre o prazo para a realização de exames complementares necessários para a confirmação da hipótese diagnóstica de neoplasia maligna (RQC 7917 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação de precariedade dos 26 hospitais do Estado que estão sucateados, com dificuldades de atendimento relacionadas com atrasos de pagamento de funcionários, problemas de infraestrutura, falta de equipamentos, insumos, medicamentos, equipes desfalcadas, entre outros problemas, e que sofrem o risco de paralisar as atividades (RQC 7997 2017) – com anexo.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 14/06/2017, às 09h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 29/06/2017, às 16h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 02/08/2017, às 09h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Leonardo José de Lima, solicitando avaliar a possibilidade do Posto de Saúde do Bairro Melo Viana, no Município de Esmeraldas, ser transformado em Centro de Referência em Saúde Mental – Cersam; de Ederson Alves da Silva, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, convidando para reunião a ser realizada no dia 07/08/2017 às 14h30min, em local a definir, para debater a situação das unidades de saúde da Rede Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; de Marcos Rúbio, presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (informação pessoal); de Paulo Lamac, secretário Municipal de Governo de Belo Horizonte em resposta ao RQN 6805 2017 (Of. 577 2017 SGM); Georgenor Cavalcante Pinto, assessor especial do Ministro da Saúde para Assuntos Parlamentares em resposta aos RQN 6281 2016 (Of. 22 2017 SGM) e RQN 6315 2016 (Of. 22 2017 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Neusa Freitas, diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sindsaúde-MG; Tiago de Oliveira, funcionário da Unidade Ortopédica Galba Veloso.

Foram aprovados os relatórios de visita: (I) à Santa Casa de Belo Horizonte e (II) ao Tribunal de Contas do Estado.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Marcos Rúbio e Leonardo José de Lima; requerimento do deputado Noraldinho Júnior solicitando: (I) que seja encaminhado ao Ministério da Saúde – MS – e à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para que seja fornecido gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS – o medicamento pembrolizumabe, vendido como Keytruda, para pacientes com câncer suscetível ao mencionado fármaco e (II) que seja encaminhado ao referido órgão o documento em anexo, com notícia veiculada pelo jornal New York Times e replicada pela Folha de S.Paulo (RQC 8934 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação do Hospital Santa Rosália no Município de Teófilo Otoni (RQC 8935 2017); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando: (I) que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de informações se o Sistema de Informação do Controle do Câncer de Mama - Sismama -, incorporado ao Sistema de Informação do Câncer - Siscan -, revela indicadores de incidência do câncer de mama por estado e caso seja afirmado e disponibilizado para esta comissão os indicadores dos últimos 2 anos da referida neoplasia no Estado de Minas Gerais, para subsidiar os trabalhos destes parlamentares, inerentes a atividade fiscalizatória e (II) caso negativo, requer ainda seja encaminhado pedido de providências para que se implante essa opção nos sistemas para subsidiar políticas públicas e fiscalizatórias nos estados da Federação (RQC 8936 2017); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater o fechamento da unidade ortopédica do Hospital Galba Veloso e outras unidades da Rede Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – com emenda do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita ao Hospital Galba Veloso para averiguar as condições que levaram ao fechamento do setor ortopédico (RQC 9195 2017).

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) à Unidade Ortopédica Galba Veloso, realizada a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 9195 2017), em 08/08/2017, às 10 horas, com o objetivo de averiguar as condições que levaram ao fechamento da Unidade Ortopédica Galba Veloso.

Estiveram presentes: Sílvio Grandinetti Júnior, diretor do Hospital João XXIII; Neuza Freitas, representante do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais; Rogério Pereira Fonseca, representante dos servidores da Unidade Ortopédica do Hospital Galba Velloso; Ângela Eulália dos Santos, representante da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 26/04/2017, às 09h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 7686 2017), realizar audiência pública, para debater a importância da conscientização e da sensibilização sobre o autismo.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mônica Soares de Barros, informando que está faltando o remédio sabutamol, para asma, nos postos de saúde de Belo Horizonte (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Paola Fernandes Viana, que reclama porque o projeto de lei que fixa o salário-base para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais não recebeu parecer até o momento (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Maximiliano Anarelli de Souza, informando que 17 de abril é o Dia Mundial da Hemofilia e convida a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – a divulgar essa data (contém informação pessoal que depende de consentimento).

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foram ratificados, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno, os seguintes requerimentos: (RQC 6573 2016); (RQC 6705 2016).

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Patrícia Siqueira Silveira, auditora fiscal do trabalho e coordenadora Estadual do Projeto de Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego; Maria Helena Roscoe, representante da Associação dos Amigos do Autista de Minas Gerais; Denise Martins Ferreira, assessora da Associação dos Transtornos do Espectro do Autismo de Minas Gerais; Cristina Abranches Mota Batista, superintendente do Centro de Atendimento e Inclusão Social – Cais; Cyntia de Lima Prata, membro da Associação nos Transtornos do Espectro do Autismo de Minas Gerais – ASA-TEA; Ginna Claudia Mantovani Lacerda, coordenadora do Núcleo de Apoio à Inclusão de Cataguases; Lérida de Sá Orlandi, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais – OAB-MG; Luís Renato Braga Areas Pinheiro, defensor-público titular da 2ª Defensoria de Família e coordenador local de Betim; Cristiano Túlio Maciel Albuquerque, gerente assistencial do Hospital Infantil João Paulo II.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Mônica Soares de Barros (com resposta da ALMG); Paola Fernandes Viana (com resposta da ALMG); Maximiliano Anarelli de Souza (com resposta da ALMG); Cássia (com resposta da ALMG); requerimento dos deputados Antônio Jorge e Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para retomada do Programa de Prevenção ao Câncer de Mama, destinando recursos financeiros aos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – Cacons – para diagnóstico e tratamento do câncer da mama (RQC 7998 2017); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja realizada audiência pública para debater as questões regionais de saúde na Zona da Mata referentes a financiamento, credenciamento de serviços e funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – e ainda a atual situação do Hospital Regional de Juiz de Fora (RQC 7999 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada visita ao Hospital Júlia Kubitschek para conhecer os programas desenvolvidos pelo hospital e as obras inacabadas, bem como o trabalho desenvolvido pela Associação de Voluntários Mãos Amigas, há mais de 20 anos (RQC 8000 2017); ratificação de requerimento (2); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 11/08/2017, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 8580 2017), realizar audiência pública, para debater a crise da saúde pública no Norte de Minas.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Marisa de Souza Alves, prefeita Municipal de Bocaiúva; Dulce Pimenta Gonçalves, secretária de Saúde de Montes Claros; Adalberto Fernandes Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Bocaiúva; Luiz Fernando Veloso, presidente da Associação Médica de Montes Claros; José Reis Nogueira de Barros, prefeito Municipal de Bonito de Minas e presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – Amams; Edivaldo Farias da Silva Filho, secretário Municipal de Saúde de Berizal e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems – Regional de Montes Claros; Marcelo Freitas, delegado de Polícia Federal de Montes Claros; Hely de Oliveira Penido, provedor da Santa Casa de Montes Claros; João Geraldo Dias, prefeito Municipal de Engenheiro Navarro; Célio Santana, prefeito Municipal de Buenópolis; Francisco Silva Barbosa, vice-prefeito Municipal de Francisco Dumont; Rone Douglas Silva, prefeito Municipal de Olhos D’agua; Carlos Isaildon Mendes, prefeito Municipal de Janaúba. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Marisa de Souza Alves, Dulce Pimenta Gonçalves, Adalberto Fernandes Ferreira, Luiz Fernando Veloso, José Reis Nogueira de Barros, Edivaldo Farias da Silva Filho, Marcelo Freitas, Hely de Oliveira Penido, João Geraldo Dias, Célio Santana, Francisco Silva Barbosa, Rone Douglas Silva e Carlos Isaildon Mendes.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 27/04/2017, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Rosângela Reis (RQC 7810 2017), realizar audiência pública, para debater a implantação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência – Samu – no Leste de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae-MG -, convidando para 3ª Fase do Processo de Consultas sobre a Primeira Revisão Tarifária da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa -, quando serão realizadas duas audiências públicas em Belo Horizonte no dia 27/04/2017, às 17 horas, e no dia 12/05/2017, às 9 horas.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Juliana Colen de Paula Costa, diretora de Políticas e Gestão Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde - SES; Kelly Barros da Silva Fortini, coordenadora Estadual de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado de Saúde - SES; Katia Barbalho Diniz Costa, secretária Municipal de Saúde de Ipatinga; Charlene Geise Costa Soares, secretária executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Vales – Cisvales; Geraldo José do Carmo, prefeito de Vermelho Novo; Márcio Elias de Lima e Santos, prefeito de Inhapim; Ronaldo Oliveira, prefeito de Mesquita; Nardyello Rocha Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Ipatinga; Paulo Cézar dos Reis, vereador de Ipatinga; Cassinha Carvalho, vereadora de Ipatinga; Domingos Sávio Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Inhapim; Carlos Alberto Ramos Barros, presidente da Câmara Municipal de Santana do Paraíso; Tiago Tessaro, diretor do Serviço de Atendimento Médico de Urgência – Samu - de Ipatinga; Wagner José Rodrigues Barbalho, superintendente Regional de Saúde em Coronel Fabriciano; Mauro Oscar Soares de Souza Lima, superintendente do Hospital Márcio Cunha – Ipatinga.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 16/08/2017, às 09h18min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Virgínia Kirchmeyer Vieira, subsecretária chefe da assessoria técnico-legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, em resposta ao RQN 6705 2017 (Of. 314 2017 SGM); de Toninho do Marra, vereador da Câmara Municipal de Nepomuceno solicitando o empenho desta Casa junto ao presidente de Furnas S.A. para que sejam priorizados os projetos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae – e da Santa Casa de Misericórdia do Município de Nepomuceno.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Toninho do Marra; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Hospital das Clínicas Samuel Libânio, no Município de Pouso Alegre, um dos mais importantes no Estado e referência no Sul de Minas (RQC 9196 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre o Consórcio Intermunicipal de Saúde Aliança (RQC 9197 2017); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, no Município de Barbacena, para debater a respeito do fim do Programa Farmácia Popular, os impactos e medidas alternativas para a demanda de medicamentos (RQC 9198 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para o pagamento dos repasses financeiros em atraso, devidos ao Hospital Deraldo Guimarães, do Município de Almenara, relativos a parcela extra do Pró-Hosp - R$ 265.910,13 -, quadrimestre de janeiro a abril de 2017, do Pró-Hosp - R$ 219.605,68 -, Rede de Urgência e Emergência - Samu - R$ 400.000,00 - e Rede de Urgência e Emergência de maio de 2017 - R$ 100.000,00 - (RQC 9199 2017) - com anexo; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a estrutura e a metodologia de atuação da Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora (RQC 9200 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para que seja efetuado com urgência o pagamento das três parcelas em atraso referentes ao repasse financeiro devido ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – Macro Norte, que passa por sérias dificuldades financeiras, com riscos ao funcionamento e ao atendimento de urgência e emergência em todos os municípios do Norte de Minas - com emenda do deputado Carlos Pimenta solicitando que o referido pagamento seja realizado a todos os Samus do Estado (RQC 9201 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja formalizada a participação de membros desta comissão no Seminário de Urgência e Emergência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – Macro Norte, a ser realizado nos dias 01/09/2017, 02/09/2017 e 03/09/2017, no Município de Montes Claros (RQC 9390 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 03/05/2017, às 09h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater o lupus eritematoso sistêmico e comemorar o Dia Internacional de Atenção à Pessoa com Lupus (RQC 8043 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater as possibilidades e inovações no tratamento das atrofias musculares raras (RQC 8045 2017); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizado debate público sobre as medidas do Poder Judiciário e a judicialização da saúde (RQC 8046 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências, acompanhado de cópia do ofício da Prefeitura Municipal de Governador Valadares, para que analise a liberação de 4 milhões de reais para pagar despesas com a epidemia de arboviroses - febre amarela, dengue, zica, chikungunya - nesse município (RQC 8047 2017); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater a determinação do Ministério da Saúde de criar uma fila única para cirurgias eletivas, em face do PL 2833 2015, do deputado Doutor Jean Freire, que dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – e dá outras providências (RQC 8098 2017); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Bonifácio Mourão, Doutor Wilson Batista e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Governador Valadares, para debater com as autoridades locais e a população o enfrentamento da epidemia de chikungunya no município e região (RQC 8099 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 23/08/2017, às 09h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Virgínia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativo da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (2): (I) em resposta aos RQN 4625 2016 (Of. 1034 2016 SGM), RQN 4628 2016 (Of. 1034 2016 SGM), RQN 4629 2016 (Of. 1034 2016 SGM) e RQN 4630 2016 (Of. 1034 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 7435 2017 (Of. 1070 2017 SGM); de Lisandro Carvalho de Almeida Lima, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, em resposta ao RQN 4302 2017 (Of. 1006 2017 SGM); de Georgenor Cavalcante Pinto, assessor especial para Assuntos Parlamentares do Ministério da Saúde em resposta ao RQN 6804 2017 (Of. 575 2017 SGM); de Gério Patrocínio Soares, chefe de gabinete substituto da Defensoria Pública em resposta ao RQC 8737 2017.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Gério Patrocínio Soares; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam destinados ao Município de Crucilândia os recursos vinculados as ações e serviços públicos de saúde, em obediência ao parágrafo 2º do Artigo 198 da Constituição da República (RQC 9372 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a política pública de prevenção e tratamento de hanseníase no Estado de Minas Gerais (RQC 9378 2017); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater o andamento dos estudos para implementação de Parceria Pública Privada – PPP – na Fundação Ezequiel Dias – Funed – (RQC 9380 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao secretário de Saúde com vistas à substituição dos micro-ônibus que transportam os pacientes de seus municípios de origem a outros municípios referenciados (RQC 9381 2017); requerimento do deputado Fábio Cherem solicitando que seja realizada audiência pública conjunta a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, no Município de Capelinha, para debater a qualidade da água que está sendo fornecida pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa – naquele município (RQC 9382 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater o programa estadual de entrega domiciliar de medicamentos (RQC 9383 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realiza audiência pública para discutir a Rede Urgência e Emergência Macro Centro, com ênfase no Consórcio Intermunicipal de Saúde Aliança – com emenda do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja estendido o escopo da audiência pública a todos os consórcios intermunicipais de urgência e emergência existentes no Estado (RQC 9384 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada visita a todas as unidades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig -, iniciando-se pelo Hospital Infantil João Paulo II (RQC 9385 2017); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Antônio Jorge, Bonifácio Mourão e Doutor Jean Freire solicitando que seja enviado ao governador do Estado e ao secretário de Estado da Fazenda pedido de providências com vistas a liberar recursos financeiros necessários para que sejam feitas as adequações solicitados pela Vigilância Sanitária para o funcionamento da Unidade Ortopédica do Galba Velloso (RQC 9386 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Saúde, para discutir com o secretário a execução das obras e adequações de demandas pela Vigilância Sanitária de Belo Horizonte na Unidade Ortopédica do Hospital Galba Veloso, para o seu adequado funcionamento (RQC 9387 2017); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Doutor Jean Freire, Antônio Jorge e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Promotoria de Justiça da Defesa de Saúde consubstanciadas em cópia dos laudos da Vigilância Sanitária de todas as unidades hospitalares da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig - no Estado (RQC 9388 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Janaúba para debater a situação da saúde pública na microrregião de Serra Geral (RQC 9389 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 30/08/2017, às 09h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a inadimplência da Secretaria de Estado de Saúde no cumprimento das decisões judiciais, no âmbito da saúde (RQC 9404 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Coordenação de Resoluções Estaduais da Diretoria de Convênios e Resoluções Estaduais, da Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, pedido de informações sobre os motivos da não transferência, ao Fundo Municipal de Saúde de Bom Despacho, dos recursos alusivos ao ressarcimento da produção de Terapia Renal Substitutiva – TRS –, referente aos exercícios de 2015 a 2017 (RQC 9416 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater o cenário do câncer de mama e as políticas públicas em Minas Gerais (RQC 9417 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizado debate público sobre como prevenir o suicídio (RQC 9424 2017); requerimento do deputado Missionário Marcio Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o desempenho da Estratégia de Regionalização da Assistência Farmacêutica, para acompanhar a execução da obrigação do Estado no repasse financeiro aos municípios (RQC 9452 2017); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação da segurança, da saúde e das condições de trabalho na Usina Gerdau, no Município de Ouro Branco, e demais empresas do setor metalúrgico de Minas Gerais (RQC 9526 2017); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de Estado de Segurança Pública pedido de providências para disponibilizar um helicóptero do Suporte Aéreo Avançado de Vida para as regiões dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri (RQC 9527 2017); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja realizada audiência pública para debater o fluxo de atendimento de pacientes oncológicos em todo o Estado, já que muitos pacientes não estão conseguindo iniciar o tratamento da doença no prazo de 60 dias, conforme determina a Lei Federal 12732 2012 (RQC 9528 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater a regularização de pagamentos do Estado e a implantação de política de saúde que atenda à demanda da Região Ampliada Oeste (RQC 9529 2017) - com anexo; requerimento dos deputados Antônio Jorge e Doutor Wilson Batista solicitando que seja realizado ciclo de debates sobre as políticas públicas em oncologia no Estado (RQC 9627 2017).

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Hospital Infantil João Paulo II, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 9385 2017), em 03/10/2017, às 10 horas, com o objetivo de averiguar a estrutura e as condições de funcionamento da instituição.

Esteve presente: Luís Fernando Andrade de Carvalho, diretor do Hospital Infantil João Paulo II.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 03/10/2017, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 10039 2017), realizar audiência pública, para debater a conscientização sobre a prevenção do câncer de mama por meio da campanha Outubro Rosa, realizada pelo Hospital Mário Penna.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Ângela Ferraz Mosqueira, diretora de Humanização do Instituto Mário Penna; Carolina Mourão Soares Rossi, superintendente hospitalar do Instituto Mário Penna; Adriane do Carmo Pedrosa, psicóloga do Instituto Mário Penna; Gabriel de Almeida Silva Júnior, diretor da Associação Médica de Minas Gerais; Márcio de Almeida Salles, médico do Conselho Federal de Medicina; Osmânio Pereira, presidente do Conselho Curador do Instituto Mário Penna; Mário Gissoni de Carvalho, assessor médico do Instituto Mário Penna; Carlos Eduardo Ferreira, coordenador do Núcleo de Pesquisa Científica do Instituto Mário Penna; Alcino Lázaro da Silva, médico, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG –, membro da Academia Nacional de Medicina e da Academia Mineira de Medicina; Leandro Cruz Ramires da Silva, médico mastologista da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Maria Ângela Ferraz Mosqueira, Carolina Mourão Soares Rossi, Adriane do Carmo Pedrosa, Gabriel de Almeida Silva Júnior, Márcio de Almeida Salles, Osmânio Pereira, Mário Gissoni de Carvalho, Carlos Eduardo Ferreira, Alcino Lázaro da Silva e Leandro Cruz Ramires da Silva.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Hospital João XXIII, realizada a requerimento dos deputados João Leite (RQC 8727 2017) e Carlos Pimenta (RQC 9385 2017), em 04/10/2017, às 09h30min, com o objetivo de averiguar a estrutura e as condições de funcionamento e de trabalho da instituição, além das denúncias de fechamentos de leitos de Centro de Terapia Intensiva – CTI – e enfermaria.

Estiveram presentes: Sílvio Grandinetti Júnior, diretor-geral do Hospital João XXIII; Marcelo Lopes Ribeiro, gerente assistencial do Hospital João XXIII.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG -, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 11256 2018), em 13/03/2018, às 10 horas, com o objetivo de debater a questão dos repasses financeiros da área da saúde aos municípios mineiros, bem como as atuais dificuldades por que passa o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG –, realizada a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 11256 2018), em 10/04/2018, às 10 horas, com o objetivo de debater com o procurador-geral do MPMG a questão dos repasses financeiros da área da saúde aos municípios mineiros, bem como as atuais dificuldades por que passa o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg.

Esteve presente: Marisa Alves, prefeita do Município de Bocaiuva.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 08/08/2016, às 09h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 6318 2016), realizar audiência pública, para debater os processos de credenciamento de novos serviços no Sistema Único de Saúde - SUS -, o teto de financiamento do SUS no Estado, a urgência e emergência, melhoria do diagnóstico precoce de câncer para diminuição de custos de tratamentos paliativos, bem como o motivo pelo qual Minas Gerais ficou fora do programa de expansão de radioterapia do Ministério da Saúde.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Márcia Dayrell, diretora de Redes Assistenciais da Secretaria de Estado de Saúde; Terezinha Madureira Conceição, diretora-presidente do Hospital Imaculada Conceição no Município de Curvelo; Mara Cristina Vasconcellos Liberato, diretora administrativa do Hospital São Francisco de Assis no Município de Jacareí do Estado de São Paulo; Sandra Marcia Diniz Lopes, diretora-médica do Instituto do Câncer; Sílvia Regina Pereira da Silva, diretora executiva da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí; Rejane Valgas Oliveira Galvão, secretária Municipal de Saúde de Curvelo; Francisco de Assis Figueiredo, secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde; Fabiano Geraldo Pimenta Júnior, secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Jorge Delbons, assessor da presidência do Hospital da Baleia; Luiz Eduardo Grisolia de Oliveira, procurador-geral do Hospital Ibiapaba do Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social – Cebams - no Município de Barbacena; Carlos Eduardo Ferreira, assessor científico do Núcleo de Pesquisa do Conselho Curador do Instituto Mário Penna; Sérgio Squassoni Leite, gerente de Tecnologia da Informação e Engenharia do Hospital São Francisco de Assis, no Município de Jacareí do Estado de São Paulo; José Orleans da Costa, secretário Municipal de Saúde e programas sociais de Barbacena; Porfírio Andrade, superintendente-geral da Santa Casa de Belo Horizonte; Narcélio Alves da Costa, diretor executivo do Conserge e secretário-geral do Colegiado de Secretários Executivos dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - Cosecs; Euler Borja, presidente da Associação Evangélica Beneficente – Hospital Evangélico de Belo Horizonte; Christian Tassi, administrador do Hospital Nossa Senhora das Dores, de Ponte Nova; Francisco Rodrigues da Cunha Neto, procurador do Hospital Nossa Senhora das Dores, de Ponte Nova; Kátia Rocha, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos - Federassantas; Willian Nunes de Magalhães, secretário Municipal de Saúde de Patos de Minas; Dilson Godinho, diretor do Hospital Dilson Godinho no Município de Montes Claros; Gabriel Gil, membro efetivo da Sociedade Brasileira de Radioterapia; Felipe Toledo Rocha, superintendente do Hospital Hélio Angotti no Município de Uberaba. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Márcia Dayrell, Terezinha Madureira Conceição, Mara Cristina Vasconcellos Liberato, Sandra Marcia Diniz Lopes, Sílvia Regina Pereira da Silva, Rejane Valgas Oliveira Galvão, Francisco de Assis Figueiredo, Fabiano Geraldo Pimenta Júnior, Jorge Delbons, Luiz Eduardo Grisolia de Oliveira, Carlos Eduardo Ferreira, Sérgio Squassoni Leite, José Orleans da Costa, Porfírio Andrade, Narcélio Alves da Costa, Euler Borja, Christian Tassi, Francisco Rodrigues da Cunha Neto, Kátia Rocha, Willian Nunes de Magalhães, Dilson Godinho, Gabriel Gil e Felipe Toledo Rocha.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 17/05/2017, às 09h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Doutor Wilson Batista, Bonifácio Mourão, Doutor Jean Freire e Geraldo Pimenta (RQC 7694 2017), realizar audiência pública para ouvir a apresentação do relatório detalhado do gestor do Sistema Único de Saúde – SUS – no Estado, em cumprimento ao Artigo 36, parágrafo 5º da Lei Complementar Federal 141 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Adriana de Araújo Ramos, subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Saúde; Júnia Guimarães Mourão Cioffi, presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas; Poliana Cardoso Lopes, assessora de Planejamento da Secretaria de Estado de Saúde; Kelly Nogueira Guerra, diretora de Atuação Estratégica da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas; Karina Nicoli Ribeiro Andrade, assessora da Diretoria de Planejamento da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Maria Aparecida Veloso, diretora da Escola de Saúde Pública; Rosângela Tatiana da Silva, diretora de Planejamento da Escola de Saúde Pública; Leandro Corrêa Passos, chefe do Departamento de Qualidade da Fundação Ezequiel Dias – Funed.

Inclui: resultado da reunião; ata; documento relacionado ao tema (3º relatório quadrimestral 2016 – Sistema Estadual de Saúde); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam mantidas as atividades realizadas pela Associação Protetora da Infância de Itambacuri – Hospital Tristão da Cunha – (RQC 8226 2017) – com anexos; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas a priorizar a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – na região Leste de Minas, por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Vales – Cisvales – (RQC 8227 2017); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada visita ao secretário de Estado de Saúde com a finalidade de discutir a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – na região Leste de Minas Gerais (RQC 8228 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a necessidade de notificação compulsória do doente de Parkinson, assim como a criação de um protocolo clínico de tratamento da doença e atualização da cesta de medicamentos (RQC 8229 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública em São Sebastião do Paraíso para debater a crise financeira dos hospitais filantrópicos no Sul e Sudoeste de Minas Gerais em razão do atraso no repasse de verbas pelo governo do Estado (RQC 8230 2017); requerimento dos deputados Doutor Jean Freire, Geraldo Pimenta e Marília Campos, solicitando que seja realizada visita ao Ministério da Saúde para debater a gestão compartilhada da saúde no Município de Contagem (RQC 8231 2017); requerimento dos deputados Doutor Jean Freire, Geraldo Pimenta e Marília Campos, solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Saúde para debater a gestão compartilhada da saúde no Município de Contagem (RQC 8232 2017); requerimento dos deputados Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública pra debater a dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção pactuados no Estado (RQC 8233 2017) – com anexo; requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater as medidas do Poder Judiciário diante do aumento da judicialização na saúde (RQC 8280 2017); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada visita à unidade da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas – no Hospital Júlia Kubitschek, no Barreiro, para fortalecer a presença da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerai – Hemominas – na região (RQC 8281 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado voto de congratulações com Eduardo Luiz da Silva, presidente eleito do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG – para o biênio 2017-2018, colocando a Comissão de Saúde à disposição do órgão para debater as políticas públicas de saúde e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS – no Estado (RQC 8282 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para não permitir o encerramento do programa – Telesaúde –, celebrado com a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG –, tendo em vista os benefícios que tem trazido para o povo mineiro, principalmente para os que residem no interior do Estado (RQC 8283 2017).

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 07/06/2017, às 09h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 8280 2017), seja realizada audiência pública, para debater as medidas do Poder Judiciário diante do aumento da judicialização na saúde.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Gilmar de Assis, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Saúde – CAO-Saúde – (2): (I) encaminhando despacho de Luiz Paulo Bhering Nogueira, promotor de Barbacena, que determinou a instauração de processo administrativo para acompanhar e fiscalizar de forma continuada a atividade do Hospital Regional de Barbacena, no que tange o funcionamento do tomógrafo – com anexo; (II) informando que as notas taquigráficas da audiência pública realizada em Cataguases foram enviadas ao promotor da comarca, Rodrigo Ferreira de Barros, para as providências cabíveis – com anexo; de Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso – ALMT –, encaminhando fotocópia de projeto de lei que regulamenta as terapias de caráter complementar naquele estado, em especial a ozonioterapia, de autoria do deputado Oscar Bezerra, para que os parlamentares mineiros o conheçam e manifestem seu apoio – com anexo; de Frank de Sousa Gonçalves, cidadão do Município de Sete Lagoas, (I) solicitando providências com relação à situação de Agripina Clara Gonçalves e pedindo que se oficie o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – para que preste informações sobre a realidade da disponibilidade de vagas na Unidade de terapia intensiva – UTI –, especificando se tem funcionários para atender os leitos, sobre a lista de espera das cirurgias ortopédicas realizadas pelo médico Paulo Afonso, sobre os critérios de classificação e a quantidade de cirurgias realizadas por mês, (II) que se proponha um Termo de Ajustamento de Conduta à diretoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – com o objetivo de fazer mutirão de cirurgia de prótese de joelho para diminuir a fila de espera e (III) que seja aplicado o Estatuto do Idoso como critério de classificação na lista de espera e que seja dado à paciente o direito de fazer a cirurgia com o médico Paulo Afonso, com a maior brevidade possível, minimizando os riscos e preservando sua vida (contém informação pessoal sensível).

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada em audiência pública. Estiveram presentes: Patrícia de Oliveira, assessora-chefe do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Daniele de Cássia Domingues, do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Zeila de Fátima Abrão Marques, superintendente de Programação Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Amália Loyola Murta de Souza, aposentada; Renato Luís Dresch, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Tadahiro Tsubouchi, presidente Comissão de Direito Sanitário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção MG – OAB-MG; Hermann Alexandre Tiesenhausen, primeiro secretário do Conselho Federal de Medicina; Orozimbo Henriques Campos Neto, diretor de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Leopoldo; Thadeu Rezende Provenza, superintendente da Associação de Prevenção do Câncer na Mulher; Maurício Moreira, presidente do Instituto Superação; Nelson do Carmo, vigilante.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Gilmar de Assis, Eduardo Botelho, Frank de Sousa Gonçalves (com encaminhamento da ALMG) e Hebert José Almeida Carneiro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG –, comunicando que não poderá comparecer na reunião desta comissão do dia 07/06/2017 e que será representado por Renato Luiz Dresch, desembargador e coordenador do Comitê Executivo Estadual da Saúde; requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação do Hospital São Camilo, de Coronel Fabriciano, que seria assumido pelo município (RQC 8527 2017); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater o fim do repasse financeiro federal destinado a cirurgias eletivas realizadas em municípios mineiros do interior e ainda sobre as despesas causadas ao Município de Belo Horizonte pela utilização do Fundo Municipal de Saúde na cobertura de tais procedimentos (RQC 8528 2017); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado às Secretaria de Estado de Saúde – SES – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para dar celeridade à publicação dos termos de cessão de imóvel e do mobiliário do Hospital Doutor José Maria Morais, bem como a resolução de custeio, a fim de garantir o pleno funcionamento do hospital e o atendimento de saúde à população (RQC 8529 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública em Bocaiuva, para discutir a crise da saúde pública no Norte de Minas (RQC 8580 2017).

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 10/05/2017, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Georgenor Cavalcante Pinto, assessor especial do Ministro da Saúde para Assuntos Parlamentares, em resposta à demanda de construção e manutenção dos hospitais regionais em Minas Gerais, informando que o gestor de saúde que desejar acessar os recursos para aquisição de equipamentos e realização da obra física deverá acessar o endereço www.fns.saude.gov.br e balizar a solicitação nas necessidades existentes, nos indicadores epidemiológicos, peculiaridades que norteiam a atuação da unidade, além da referência geográfica dos serviços - com anexos; de Leonardo José Lima (2): (I) informando as condições inadequadas de atendimento do Centro de Atenção Psicossocial – Caps – Ribeirão das Neves; (II) sugerindo a criação de um Centro de Referência em Saúde Mental – Cersan – na área hospitalar de Belo Horizonte; de Gilmar de Assis, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional – CAO–Saúde, em resposta ao (RQN 6248 2016) (Of. 2758 2016 SGM).

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata; correspondências de: Georgenor Cavalcante Pinto e Leonardo José Lima; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater o processo de judicialização para fornecimento de medicamentos pelo Estado, com a presença do advogado-geral do Estado e do secretário de Estado de Saúde (RQC 8100 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita ao secretário de Estado de Saúde, com a presença de participantes da audiência pública que debateu a importância da conscientização e da sensibilização sobre o autismo, para entregar o relatório da reunião e propor um cronograma de efetivação da política pública de saúde direcionada às pessoas com transtorno do espectro do autismo – TEA – (RQC 8101 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Saúde e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a contratação de psiquiatras, psicólogos e fonoaudiólogos para atuarem no Hospital Infantil João Paulo II (RQC 8102 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que realize curso de capacitação sobre transtornos do espectro do autismo – TEA – para os profissionais da atenção primária (RQC 8103 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas à reativação da comissão técnica para implementação da política pública de atenção à população com transtorno do espectro do autismo – TEA – (RQC 8104 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita ao Hospital Infantil João Paulo II com vistas a promover o fortalecimento do Centro de Referência ao Autismo (RQC 8105 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que normalize o fornecimento do medicamento risperidona aos pacientes que dele necessitam (RQC 8106 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para fortalecer e ampliar o Programa Estadual de Intervenção Precoce Avançado – Pipa – (RQC 8107 2017); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater o descredenciamento do Hospital Nossa Senhora das Graças, de Sete Lagoas, do Sistema Único de Saúde – SUS – (RQC 8108 2017); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Bonifácio Mourão, Celise Laviola, Gustavo Corrêa, Gustavo Valadares e João Magalhães solicitando que seja realizada audiência pública para debater a necessidade de unificação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas – Consurge – e o Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Vales – Cisvale – com emenda do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de informação sobre a viabilidade de unificação dos consórcios Consurge e Cisvale, antes da realização de tal audiência pública (RQC 8109 2017); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que sejam encaminhadas ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde, que debateu a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – no leste de Minas (RQC 8110 2017); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que retome as obras do Hospital Infantil João Paulo II, com o respectivo repasse dos recursos financeiros (RQC 8111 2017); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas a negociar e prorrogar o prazo para a conclusão das obras do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – Caps-AD – no Município de Muriaé (RQC 8225 2017).

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 31/05/2017, às 09h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Cida Martins, membro do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, (I) solicitando apoio para evitar o fechamento do Hospital Alberto Cavalcanti e da Santa Casa de Belo Horizonte e (II) convidando para a 14ª Conferência Municipal de Saúde nos dias 08/06/2017, 09/06/2017 e 10/06/2017, de 8h às 18h, no Minas Centro.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foram aprovados os relatórios de visita: (I) à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, (II) ao Hospital José Lucas Filho e Maternidade Juventina Paula de Jesus e (III) ao Hospital Júlia Kubitschek.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Cida Martins; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada visita ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG - para debater o orçamento do Estado, mais especificamente o tema dos Restos a Pagar na área da saúde (RQC 8526 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 08/06/2017, às 9h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antonio Carlos Arantes (RQC 7812 2017) e Léo Portela (RQC 7820 2017), realizar audiência pública, para debater o envolvimento do poder público estadual no diagnóstico e tratamento do angioedema hereditário e na capacitação dos profissionais e agentes de saúde para lidar com a doença e debater as doenças de crohn e a retocolite ulcerativa, ambas doenças inflamatórias intestinais.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria de Lourdes Ferrari, coordenadora do Ambulatório do Intestino do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Raquel de Oliveira Martins, vice-presidente da Associação Brasileira de Portadores de Angioedema Hereditário; Maria das Graças Pimenta Sanna, coordenadora da Comissão de Assuntos Institucionais da Sociedade Mineira de Gastroenterologia; Patricia Mendes Santos Quintiliano, presidente da Associação Mineira de Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais; Ana Cláudia Calixto Coelho, representante da Adiizom; Iracema Rocha Soares, coordenadora da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Despacho; Mariana Resende Batista, advogada da Associação Mineira de Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais – AMDII; Fabiana Queiroz Araújo, representante da causa do angioedema hereditário; Luciana Araújo Oliveira Cunha, médica do Ambulatório de Imunodeficiências Primárias do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Charles Carvalho, assessor da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Henrique Andrade do Carmo, diretor administrativo da Santa Casa de Bom Despacho; Luciano Martins Rena Silva, presidente do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais - CRF-MG.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 29/06/2017, às 09h33min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 8229 2017), realizar audiência pública, para debater a necessidade de notificação compulsória do doente de Parkinson, assim como a criação de um protocolo clínico de tratamento da doença e atualização da cesta de medicamentos.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Rachel Brant Machado Rodrigues, neurologista; Fátima Valéria Rodrigues de Paula, professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Regina Ribeiro, advogada especialista em Direito Médico e à Saúde; Janete de Melo Franco, presidente da Associação dos Parksonianos de Minas Gerais – Asparmig; Mariana Resende Batista, advogada especialista em Direito Público e à Saúde; Homero Cláudio Rocha Souza Filho, superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde; Francisco Eduardo Costa Cardoso, professor de Neurologia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e diretor do Departamento dos Distúrbios do Movimento do Hospital das Clínicas; Ravi Félix de Melo Gajo, neurologista da Santa Casa de Belo Horizonte.

Inclui: resultado da reunião; ata; errata da ata.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 26/06/2017, às 10h15min, no Teatro Municipal Sebastião Furlan, no Município de São Sebastião do Paraíso, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes (RQC 8230 2017), realizar audiência pública, para debater a crise financeira nos hospitais filantrópicos no Sul e Sudoeste de Minas Gerais em razão do atraso no repasse de verbas pelo governo do Estado.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos requerimentos. Estiveram presentes: Ana Maria Costa Cândido Lacerda, analista técnica de políticas sociais do Ministério da Saúde; Hosana Cabral Santi, consultora de Captação de Recursos da Santa Casa de São Sebastião do Paraíso; Eduardo Luiz da Silva, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais; Rodrigo Aparecido Lopes, prefeito Municipal de Andradas e presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas; Walker Américo Oliveira, prefeito Municipal de São Sebastião do Paraíso; Marcelo de Morais, presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso; Adriano Rosa do Nascimento, interventor da Santa Casa de São Sebastião do Paraíso; Antônio Donizete Lopes, supervisor de Políticas do Sistema Único de Saúde – SUS; Wandelson Aparecido Bicego, secretário Municipal de Saúde de São Sebastião do Paraíso; João Batista da Silva, chefe da Auditoria do Ministério Público de Minas Gerais – MPMG.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG -, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 8526 2017), em 06/06/2017, às 10 horas, com o objetivo de debater o orçamento de Minas Gerais, mais especificamente os restos a pagar na área da saúde.

Esteve presente: Cláudio Couto Terrão, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 03/05/2017, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antônio Jorge e Bonifácio Mourão (RQC 7830 2017), realizar audiência de convidados, para debater as irregularidades nos repasses dos recursos financeiros da saúde do Estado para os municípios mineiros.

Foi realizada audiência pública. Foi recebido e votado requerimento. Estiveram presentes: Kátia de Oliveira Rocha, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais – Federassantas; Lúcia Helena Fernandes da Gama, secretária Municipal de Saúde de Leopoldina; Elisângela de Mendonça Rodrigues, secretária Municipal de Saúde de Itamarati; Márcia Moreira de Morais, assessora técnica do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems; Juliana Silvestre Barreto Pinto, secretária Municipal de Saúde de Nazareno; Kênia Silveira Carvalho, secretária adjunta de Saúde de Contagem; Eduardo Luiz da Silva, primeiro secretário do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems; João Batista da Silva, chefe da Seção de Auditoria do Ministério da Saúde em Minas Gerais; Carlos Eduardo Ferreira, coordenador da Oncologia da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais – Federassantas; Walter Cézar Braga, secretário Municipal de Saúde de Brasília de Minas; Ederson Alves da Silva, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde - CES-MG; Jardel Martins, secretário Municipal de Saúde de Belmiro Braga; Afonso Henrique Ferreira, prefeito de Belmiro Braga.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja protocolado no Plenário projeto de lei que dispõe sobre as despesas com ações e serviços de saúde (RQC 8122 2017).

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 24/05/2017, às 09h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro da Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre o fechamento do Centro Viva Vida de São Lourenço – com emenda do deputado Carlos Pimenta estendendo a outros Centros Viva Vida do Estado a discussão sobre o desfinanciamento e o fechamento dessas unidades (RQC 8427 2017); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da 8ª Reunião Ordinária dessa Comissão para a Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público e para a Promotoria de Justiça da Saúde (RQC 8428 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública, para discutir a qualidade da gestão dos hospitais da Rede Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig -, bem como a situação do possível fechamento do Hospital Alberto Cavalcanti, no Município de Belo Horizonte (RQC 8429 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada visita à Santa Casa de Belo Horizonte para conhecer as instalações do hospital e manifestar apoio da comissão às demandas e necessidades da instituição (RQC 8430 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da audiência pública realizada no dia 04/05/2017 nesta Comissão, que debateu a situação dos vinte e seis hospitais no Estado que sofreram intervenção ética do Conselho Regional de Medicina para a Câmara Municipal de Congonhas (RQC 8431 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências manifestando a preocupação da Comissão ao PL 4135 2017 para retirar quaisquer dispositivos que permitam a alienação ou aluguel de imóveis, utilizados pelo Estado ou cedidos aos municípios, ou à União, para a prestação de serviços de saúde em Minas Gerais (RQC 8432 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada visita à Wilson Pollara, médico e secretário Municipal de Saúde de São Paulo, para conhecer as ações desenvolvidas por ele na saúde pública do Estado de São Paulo quando ocupava o cargo de secretário Estadual de Saúde (RQC 8433 2017) - com anexo; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Hospital Júlia Kubitschek, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Carlos Pimenta (RQC 8000 2017) e Anselmo José Domingos (RQC 8281 2017), em 18/05/2017, às 10 horas, com o objetivo de conhecer os programas desenvolvidos pelo hospital, a situação das obras inacabadas, o trabalho realizado pela Associação de Voluntários Mãos Amigas e o funcionamento da unidade da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas - dentro da instituição.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelhos de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) à Santa Casa de Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 8430 2017), em 06/06/2017, às 15 horas, com o objetivo de conhecer as instalações do hospital e manifestar o apoio desta comissão às demandas e necessidades da instituição.

Estiveram presentes: Saulo Levindo Coelho, provedor da Santa Casa de Belo Horizonte; Carlos Renato de Melo Couto, diretor executivo da presidência da Santa Casa de Belo Horizonte; Gonçalo de Abreu Barbosa, diretor de Finanças, Recursos Humanos e Relações Institucionais da Santa Casa de Belo Horizonte; Porfírio Marcos Rocha Andrade, diretor executivo da Santa Casa de Belo Horizonte; Guilherme Gonçalves, diretor de Assistência à Saúde da Santa Casa de Belo Horizonte.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 04/05/2017, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 7997 2017), realizar audiência pública, para debater a situação de precariedade dos 26 hospitais do Estado que sofrem o risco de terem as atividades paralisadas por intervenção ética do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG.

Foi realizada audiência pública. Foi recebido e votado requerimento. Estiveram presentes: Juliana Colen, diretora de Políticas e Gestão Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde; Kátia de Oliveira Rocha, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais - Federassantas; Márcia do Carmo Bizerra Caúla, vice-presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais – Coren-MG; Lourdes Machado, membro da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde; Neuza Pereira de Freitas, diretora executiva do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde – Sind-Saúde; Helder Magno da Silva, procurador regional substituto dos Direitos do Cidadão; Fábio Augusto de Castro Guerra, presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG; Gabriel de Almeida Silva Júnior, vice-presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Saulo Aparecido Oliveira, secretário-executivo do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais; Ramon de Almeida Duarte, diretor financeiro do Hospital Sofia Feldman; Heli de Oliveira Penido, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Montes Claros; Maurício Sérgio Sousa e Silva, superintendente da Santa Casa de Misericórdia de Montes Claros; Michel Renan Simão Castro, provedor do Hospital São Francisco – Três Pontas; Sérgio Cardoso Pinheiro, diretor administrativo do Hospital São João Batista de Viçosa; Jorge Rodrigues Delbons, superintendente administrativo-financeiro do Hospital da Baleia; Geraldo Silva, diretor-presidente do Hospital São Vicente de Paula de Araçuaí; Tiago Lucas da Cunha Silva, representante do Hospital Bom Jesus de Congonhas; Lucas Matos Fantoni, diretor do Hospital Municipal Senhora Santana de Brasília de Minas; Walter Cézar Braga, secretário Municipal de Saúde de Brasília de Minas; Guilherme Riccio, diretor de Assistência à Saúde da Santa Casa de Belo Horizonte; Giovanni Viggiano, diretor administrativo da Maternidade São José de Conselheiro Lafaiete; Tadahiro Tsobouchi, presidente da Comissão de Direito Sanitário da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Carlos Eduardo Ferreira, coordenador de oncologia da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais - Federassantas.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de Marineide Chaves Andrade, oficial do Ministério Público de Minas Gerais, encaminhando justificativas de não comparecimento à audiência pública, realizada em 04/05/2017, que discutiu a precariedade de 26 hospitais do Estado que podem ter as atividades paralisadas por meio de uma intervenção ética do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais - CRM-MG; correspondência de Marlei do Espirito Santo, chefe da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro da Saúde, encaminhando justificativas de não comparecimento à audiência pública, realizada em 04/05/2017, que discutiu a precariedade de 26 hospitais do Estado que podem ter as atividades paralisadas por meio de uma intervenção ética do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais - CRM-MG; requerimento dos deputados Doutor Jean Freire, Geraldo Pimenta e Carlos Pimenta solicitando que seja realizada reunião com o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, o secretário de Estado de Saúde e o secretário de Estado de Fazenda, com a presença dos convidados presentes na 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde, que debateu a situação de precariedade dos hospitais do Estado (RQC 8163 2017).

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Hospital José Lucas Filho e à Maternidade Juventina Paula de Jesus, em Contagem, realizada a requerimento da deputada Marília Campos (RQC 6573 2016), em 09/05/2017, às 10 horas, com o objetivo de verificar o atendimento, o funcionamento e as novas instalações dessas instituições.

Estiveram presentes: João Pedro Laurito Machado, superintendente do Complexo Hospitalar; Alexis José Ferreira de Freitas, prefeito do Município de Contagem; Bruno Diniz Pinto, secretário Municipal de Saúde de Contagem; Marcelo Oliveira, vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Contagem; Wellington Moreira Lamy, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Contagem.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP - conhecido como hospital do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg -, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Ione Pinheiro, Dalmo Ribeiro Silva, João Leite, Felipe Attiê, Antônio Jorge e Gustavo Corrêa (RQC 11257 2018), em 27/02/2018, às 10 horas, com o objetivo de verificar os impactos da recorrente falta de repasse de recursos financeiros por parte do Poder Executivo para esse instituto.

Estiveram presentes: Maria Abadia de Souza, presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg – Sisipsemg; Antonieta de Cássia de Faria, diretora de Relações Sindicais Institucionais do Sindicato dos Servidores do Ipsemg – Sisipsemg; Eduardo Sérgio Coelho, diretor educacional do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais – Sindpúblicos-MG; Joelísia Feitosa, representante do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil – Unsp; Antônio Baptista Ruback, presidente da Associação dos Servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária – Assima.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinário da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 30/03/2000, às 09h30min, com o objetivo de, obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, esclarecimentos sobre o Programa de Ações de Combate às Carências Nutricionais em Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Mário Bulgarelli, presidente Câmara Municipal de Marília, encaminhando a cópia da propositura aprovada por esta Edilidade na Sessão do dia 15/03/2000.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites a autoridades.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) ao Hospital Universitário Clemente Faria, em Montes Claros, realizada a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 11210 2018), em 12/11/2018, às 9 horas, com o objetivo de verificar in loco a infraestrutura e as condições de atendimento da unidade.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura) ao Centro Jurídico Universitário Newton Paiva, realizada a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 6888 2016), em 19/08/2016, às 14h30min, com o objetivo de propor e discutir a viabilidade de execução de um projeto-piloto de justiça terapêutica em algum município da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 24/03/2015, às 14h37min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Léo Portela solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Lavras, para debater assuntos relacionados ao uso e abuso de drogas (RQC 699 2015); requerimento do deputado Léo Portela solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Três Marias, para debater assuntos relacionados à política sobre drogas (RQC 700 2015); requerimento do deputado Léo Portela solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Itabira, para debater assuntos relacionados à política sobre drogas (RQC 701 2015); requerimento do deputado Léo Portela solicitando que seja convidado o secretário de Estado de Saúde para prestar informações, nesta comissão, sobre o pagamento e assuntos relacionados ao Cartão Aliança Pela Vida (RQC 703 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Contagem, para debater as medidas de enfrentamento ao uso de drogas e substâncias psicoativas (RQC 704 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Ione Pinheiro, Leandro Genaro, Léo Portela e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizado ciclo de debates para discutir a saúde da mulher e as consequências do abuso de substâncias psicoativas e medicamentos (RQC 705 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Ione Pinheiro, Leandro Genaro, Léo Portela e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação da vulnerabilidade social e os agravos à saúde específicos da mulher usuária de crack (RQC 706 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Ione Pinheiro, Leandro Genaro, Léo Portela e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizado debate público para que os pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz –, Francisco Inácio Bastos e Neilane Bertoni, coordenadores da pesquisa - Estimativa do número de usuários de crack e-ou similares nas Capitais do País -, possam expor e discutir os resultados encontrados no estudo (RQC 707 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Ione Pinheiro, Leandro Genaro, Léo Portela e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para avaliar e discutir os resultados da aplicação da Lei Federal nº 11.705, de 19/06/2008, conhecida como Lei Seca, quanto à redução do número de acidentes provocados por motoristas sob o efeito de álcool no Brasil (RQC 708 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Ione Pinheiro, Leandro Genaro, Léo Portela e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em Recife, para conhecer a atuação do - Programa Atitude - Atenção Integral aos Usuários de Drogas e seus Familiares -, no Estado de Pernambuco (RQC 709 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Ione Pinheiro, Leandro Genaro, Léo Portela e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater o aumento do uso de tabaco entre adolescentes, os programas de prevenção existentes e a ocorrência de doenças respiratórias relacionadas ao uso do tabaco no Brasil (RQC 710 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Ione Pinheiro, Leandro Genaro, Léo Portela e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater os aspectos jurídico-criminais associados ao consumo do crack e as experiências inovadoras nesse âmbito, como a justiça terapêutica e outras (RQC 712 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Ione Pinheiro, Leandro Genaro, Léo Portela e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater o aumento significativo no consumo do crack nos pequenos municípios do Estado e para a apresentação de experiências exitosas para o enfrentamento da questão (RQC 713 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Ione Pinheiro, Leandro Genaro, Léo Portela e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater o programa federal - Crack, é possível vencer -, a possibilidade de ampliar a sua implementação nos municípios e o programa - Aliança pela Vida - (RQC 714 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Ione Pinheiro, Leandro Genaro, Léo Portela e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizado ciclo de debates para discutir a atual política sobre drogas e as diversas abordagens no tratamento do usuário de álcool e drogas, com apresentação de experiências exitosas desenvolvidas no Brasil e em outros países (RQC 716 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Ione Pinheiro, Leandro Genaro, Léo Portela e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater o papel da clínica médica nos programas públicos de atenção ao usuário de álcool e outras drogas, bem como os resultados das políticas de redução de danos (RQC 718 2015).

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 17/03/2015, às 14h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Duarte Belchir solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Medina para debater com os convidados relacionados em anexo sobre a situação nesse município em relação à prevenção e combate ao uso de crack e outras drogas (RQC 578 2015) - com anexo; requerimento dos deputados Antônio Jorge, Missionário Marcio Santiago, Ione Pinheiro, Leandro Genaro e Léo Portela solicitando que seja realizada a – 4ª Marcha contra o uso de crack e outras drogas -, por ocasião do encerramento da Semana Estadual de Prevenção às Drogas, no dia 27/06/2015 (RQC 579 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Missionário Marcio Santiago e Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Campo Belo para discutir – Medidas de enfrentamento ao uso de drogas e substâncias psicoativas e o papel das comunidades terapêuticas – (RQC 581 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Ipatinga, com finalidade de discutir - Medidas de enfrentamento ao uso de drogas e substâncias psicoativas e o papel das comunidades terapêuticas - (RQC 582 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge e Missionário Marcio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Governador Valadares para discutir - Medidas de enfrentamento ao uso de drogas e substâncias psicoativas e o papel das comunidades terapêuticas – (RQC 583 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Uberaba para discutir - Medidas de enfrentamento ao uso de drogas e substâncias psicoativas e o papel das comunidades terapêuticas – (RQC 584 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Juiz de Fora para discutir - Medidas de enfrentamento ao uso de drogas e substâncias psicoativas e o papel das comunidades terapêuticas – (RQC 586 2015); requerimentos dos deputados Antônio Jorge e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Betim para discutir - Medidas de enfrentamento ao uso de drogas e substâncias psicoativas e o papel das comunidades terapêuticas – (RQC 587 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Uberlândia para discutir - Medidas de enfrentamento ao uso de drogas e substâncias psicoativas e o papel das comunidades terapêuticas – (RQC 588 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada visita ao Centro de Referência Sobre Álcool e Drogas do Governo do Estado de Minas Gerais – Cread – SOS Drogas (RQC 589 2015); requerimento prejudicado dos deputados Antônio Jorge e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja urgentemente encaminhado a Subsecretaria Estadual de Políticas Sobre Drogas e a Secretaria de Estado da Saúde pedido de providência para o pagamento das parcelas em atraso às Comunidades Química Terapêuticas da Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico e às credenciadas ao Programa Aliança Pela Vida (RQC 577 2015).

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 11/08/2015, às 16h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à Casa Azul.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Missionário Márcio Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca do encerramento das atividades do Centro de Atendimento e proteção ao Jovem Usuário de Tóxicos – Caput –, no bairro Santa Efigênia, no Município de Belo Horizonte, conforme matéria veiculada no jornal O Tempo, em 16/06/2015 (RQC 2962 2015); requerimento do deputado Missionário Márcio Santiago solicitando que seja realizada visita ao Centro de Atendimento e Proteção ao Jovem Usuário de Tóxicos – Caput –, mantido pela ONG Associação Imagem Comunitária, no bairro Santa Efigênia, no Município de Belo Horizonte, para analisar os impactos decorrentes do encerramento de suas atividades, conforme matéria veiculada no jornal O Tempo, em 16/06/2015 (RQC 2963 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os convênios firmados, os valores transferidos, a situação da prestação de contas destes convênios, o número de atendimentos, as palestras e os ciclos de debates realizados, o local e quantidade de ações de prevenção realizadas no âmbito do projeto - Território Aliança -, destinado às ações de prevenção ao uso de álcool e outras drogas e à recuperação da saúde dos usuários de álcool e outras drogas (RQC 2964 2015); requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora pedido de providências para a interdição de um imóvel abandonado situado na Rua Doutor Costa Reis, próximo à esquina da Avenida Darcy Vargas, no Bairro Ipiranga, por estar sendo utilizado como refúgio de usuários de drogas (RQC 2965 2015) - com anexo; requerimento do deputado Léo Portela solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais pedido de informações sobre as comunidades terapêuticas do Estado, contendo a quantidade de comunidades terapêuticas do Estado com o Cartão Aliança Pela Vida ativo e a quantidade de vagas ainda ativas, a quantidade de comunidades terapêuticas que tiveram o Cartão Aliança Pela Vida cancelados, a partir de 01/02/2015, e os motivos do cancelamento, a quantidade de comunidades terapêuticas que tiveram o pagamento do Cartão Aliança Pela Vida suspensos, a partir de 01/02/2015, e os motivos da suspensão, as informações sobre a continuidade do Cartão Aliança Pela Viva, qual o cargo e função das servidoras Marta Elizabeth e Miriam Abu-id na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (RQC 2966 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita às Comissões de Saúde ou de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas das Assembleias Legislativas dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo visando discutir ação conjunta para propor alteração da legislação federal para inibir a propaganda de bebidas alcoólicas (RQC 2967 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à visita da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura) à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, em Brasília - DF -, realizada a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 3327 2015), em 03/09/2015, às 10 horas, com o objetivo de discutir com o secretário alternativas de prevenção ao consumo de drogas e tecnologias para o monitoramento de comunidades terapêuticas.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 07/04/2015, às 14h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão Extraordinária das Mulheres para debater, em audiência pública, a recomendação do Ministério Público sobre a adoção de filhos de mulheres usuárias de crack e outras drogas (RQC 939 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que proceda ao pagamento das parcelas em atraso às comunidades terapêuticas credenciadas ao Programa Aliança pela Vida, bem como informações sobre a continuidade ou não do referido programa (RQC 940 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas pedido de providências com vistas a retomar as atividades do Grupo Gestor instituído pela Resolução Conjunta SEDS/SES/SEDESE 157, de 09/03/2012, com a inclusão de um membro efetivo da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - e dois representantes das comunidades terapêuticas em sua composição, para proceder à revisão da Resolução Conjunta SEDS/SES/SEDESE 150, de 21/10/2011, de 21/10/2011, que dispõe sobre o registro, certificação e credenciamento de entidades que atuem na prevenção, tratamento, reinserção social e ocupacional ou redução de danos sociais, no campo do uso e abuso de álcool e outras drogas (RQC 941 2015).

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 09/06/2015, às 16h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Fred Costa, presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, convidando esta comissão a participar de visita e audiência pública daquela comissão, a serem realizadas no dia 17/06/2015, às 10h e às 19h, respectivamente.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Fred Costa; requerimento do deputado Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Jaíba para debater o enfrentamento do uso de crack e outras drogas no referido município (RQC 2124 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Pará de Minas para debater o avanço do uso de crack no referido município (RQC 2125 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Defesa Social pedido de informação sobre a estratégia de enfrentamento ao aumento da criminalidade no hipercentro de Belo Horizonte, bem como das ações de prevenção e combate à comercialização e uso de crack e outras drogas (RQC 2126 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Defesa Social e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informação sobre a política pública destinada às ações de prevenção ao uso de álcool e outras drogas e de recuperação da saúde dos usuários de álcool e outras drogas (RQC 2127 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informação sobre a política pública destinada às ações de prevenção ao uso de álcool e outras drogas entre as crianças e adolescentes no âmbito das escolas do Estado (RQC 2128 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informação sobre a quantidade de processos judiciais determinando a internação e - ou tratamento dos usuários de álcool e outras drogas, nos anos de 2012 a 2014 e no primeiro trimestre de 2015, com vistas a conhecer a ampliação desta demanda (RQC 2129 2015).

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 12/02/2015, às 11h35min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade, foram eleitos os deputados Antônio Jorge e Missionário Marcio Santiago, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registros de candidatura dos deputados Antônio Jorge e Missionário Marcio Santiago.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinário da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 03/03/2015, às 14h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, o programa Expansão das Vagas de Tratamento para Usuários e Dependentes de Substâncias Psicoativas, que tem por objetivo ampliar a rede de atendimento aos toxicômanos (RQC 86 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, o expressivo aumento do abuso de drogas por crianças e adolescentes no Estado (RQC 87 2015); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, o consumo de drogas entre jovens de 12 e 17 anos e a dependência causada, bem como políticas de combate às drogas no Estado (RQC 88 2015) - com anexo; requerimento do deputado Missionário Márcio Santiago solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Juiz de Fora, para debater a construção de Rede Regional e Ampliação para o acolhimento do usuário de drogas e a regularização de repasses para as comunidades terapêuticas de Juiz de Fora e Região (RQC 300 2015); requerimento do deputado Leandro Genaro solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, a relevância dos trabalhos para recuperação de dependentes químicos realizados pelas igrejas evangélicas e entidades a elas ligadas (RQC 301 2015).

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 10/03/2015, às 14h32min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 23/04/2015, às 10h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antônio Jorge (RQC 86 2015) e Antônio Jorge, Ione Pinheiro, Leandro Genaro, Léo Portela e Missionário Márcio Santiago (RQC 714 2015), realizar audiência pública, para debater o programa federal - Crack, é possível vencer -, o programa estadual - Aliança pela vida - e a expansão das vagas de tratamento para usuários e dependentes de substâncias psicoativas.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Wellington Antônio Vieira, presidente da Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil – Feteb; Rafael Miranda Alves Pereira, subsecretário de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Rangel de Sá de Oliveira, técnico do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG; Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas – Conead; Cloves Eduardo Benevides, presidente da Associação Mineira de Comunidades Terapêuticas; Robert William Carvalho, presidente do SindTerapeutica-MG. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Wellington Antônio Vieira, Rafael Miranda Alves Pereira, Rangel de Sá de Oliveira, Aloísio Andrade, Cloves Eduardo Benevides e Robert William Carvalho.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antônio Lerin, Antônio Jorge, Leandro Genaro, Léo Portela, Ione Pinheiro e Rosângela Reis solicitando que seja realizada reunião com convidados para ouvir o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas e discutir a expansão do programa - Crack, é possível vencer - no Estado (RQC 1253 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Leandro Genaro, Léo Portela, Ione Pinheiro e Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informação sobre a data e horário previstos para o pagamento dos recursos referentes ao programa - Cartão Aliança pela Vida - atrasados, dos meses de fevereiro, março e abril de 2015 (RQC 1254 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Leandro Genaro, Léo Portela, Ione Pinheiro e Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número de entidades que aguardam credenciamento no programa Aliança pela Vida e qual o cronograma de aprovação de negativos, bem como sobre a situação em que se encontra cada processo (RQC 1256 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Leandro Genaro, Léo Portela, Ione Pinheiro e Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações, relativo ao programa Aliança pela Vida, sobre o número de entidades que solicitaram mudança no contrato do módulo I para o módulo II, o status de cada processo de mudança no contrato, os prazos para a efetivação dos contratados e o motivo para o impedimento de internação em comunidades terapêuticas contratadas a partir de janeiro de 2015 (RQC 1260 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Leandro Genaro, Léo Portela, Ione Pinheiro e Rosângela Reis solicitando que seja encaminhada à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – Senad – e à Secretaria de Estado de Saúde manifestação de repúdio em razão da ausência de seus representantes, previamente convidados, na audiência pública desta comissão realizada em 23/04/2015 (RQC 1263 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Leandro Genaro, Léo Portela, Ione Pinheiro e Rosângela Reis solicitando que seja o secretário de Estado de Saúde convocado para audiência pública para discutir questões relativas ao programa Aliança pela Vida (RQC 1264 2015); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Leandro Genaro, Léo Portela, Ione Pinheiro e Rosângela Reis solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os motivos da suspensão do edital de credenciamento das comunidades terapêuticas, no âmbito do programa Aliança pela Vida, e sobre a reabertura desse edital e da definição dos prazos (RQC 1265 2015).