Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 12/03/1996, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Reunião Ordinária), realizada em 17/02/2000, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Marcos C. R. de Oliveira, chefe de gabinete do ministro da Saúde, sobre denúncia a respeito dos critérios adotados para reajuste de órteses e próteses na tabela SIA/SUS; do Sr. Cláudio de Souza, 1º-secretário do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, encaminhando cópia da deliberação da 3ª Câmara de Julgamento de Sindicância, em que foi julgada a sindicância de nº 2485/99, referente ao ofício 147/99/SGM; revista Bioética, do Conselho Federal de Medicina. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Marcos C. R. de Oliveira e Cláudio de Souza; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que sejam convidados representantes da Fhemig para debater o projeto de atenção domiciliar desenvolvido pela instituição; requerimento do deputado Alberto Bejani solicitando que seja analisada a situação da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; o resultado; a ordem do dia e a pauta da reunião de 09/12/1999, não realizada.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 17/08/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sociedade Brasileira de Anestesiologia, encaminhando parecer técnico e documentação sobre a patologia Hipertermia Maligna; do Presidente Regional da Associação Brasileira de Alzheimer, convidando a Comissão para a solenidade de abertura do V Congresso Brasileiro de Alzheimer, em Belo Horizonte de 18 a 20/08/2005; do Sr. Christian Perillier Schneider, Assessor Especial do Ministério da Saúde, encaminhando informações prestadas pelo Fundo Nacional de Saúde, sobre repasses de recursos transferidos ao Estado e sobre as novas normas relativas à internação de pacientes graves em Unidades de Terapia Intensiva do Sistema Único de Saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Christian Perillier Schneider e do Presidente Regional da Associação Brasileira de Alzheimer; requerimento do Deputado Padre João solicitando reunião conjunta com as Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para debater a existência de índices de impurezas e toxinas presentes no café comercializado no Estado e no País; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 31/08/1995, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Antônio Rodrigues Ferreira, coordenador de Atenção ao Idoso, solicitando reunião especial para homenagear alguns idosos que se destacaram por marcantes qualidades cívicos sociais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Rodrigues Ferreira; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 23/05/1995, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 08/04/1999, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Arlen Santiago, os possíveis desvios na aplicação das verbas recebidas pelo SUS. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Antônio Júlio de Faria, corregedor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, tratando da necessidade de adoção de medidas de segurança. Esteve presente: Eduardo Avelino Pereira, secretário municipal de Montes Claros. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Antônio Júlio de Faria; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, solicitação de auditoria na Prefeitura Municipal de Montes Claros, com finalidade de apurar possíveis irregularidades e desvios ocorridos na aplicação dos recursos financeiros recebidos do SUS, nos últimos dois anos; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado pedido de auditoria na Prefeitura Municipal de Montes Claros, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades e desvios ocorridos no processo licitatório - Tomada de Preços nº 013/98 - para aquisição de leite, a fim de atender ao programa "Leite e Saúde"; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando apelo ao secretário de Estado de Saúde, no sentido de que sejam aumentados os tetos de recursos do SUS destinados a Montes Claros, bem como sejam criados mecanismos para agilizar o déficit de recursos motivado pela mudança da forma de gestão ocorrida nesse município no final do ano de 1998; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 13/12/1996, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 08/03/2001, às 14h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Marco Régis e José Braga, respectivamente, para os cargos. Inclui: o resultado da reunião; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião; e a pauta.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, de Participação Popular, de Saúde e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 10/05/2005, às 10h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Fahim Sawan e Maria Tereza Lara, a prevenção do uso de drogas e a normatização de condutas para o combate ao tráfico de drogas nas escolas do Estado de Minas Gerais, como a primeira ação da Frente Parlamentar de Luta Contra as Drogas. Estiveram presentes: Maria Eliana Novaes, subsecretária de Desenvolvimento da Secretaria de Educação; Hely Tarqüínio, secretário adjunto da Secretaria de Estado da Saúde; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário Antidrogas; Ana Cecília Petta Roselli Marques, presidente da Associação Brasileira de Estudo do Álcool e Outras Drogas; Dr. Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual Anti-drogas - Conead; Hamilton Firmino da Silva, comandante do 5º Comando Regional PM de Uberaba; Marcio Siqueira, delegado-chefe da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes da Polícia Civil; vereador Elias Murad, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Inclui: o resultado da reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 14/06/2010, às 14h15min, a requerimento do Deputado Célio Moreira, com o objetivo de discutir o tema "Produtos para diabéticos: a questão tributária" em debate público. Estiveram presentes: como expositores: Marcílio Dias Magalhães, Gerente de Redes Temáticas da Secretaria de Estado de Saúde; Ricardo Oliveira, Gerente da Divisão de Estudos Tributários; Adriana Bosco, Diretora Científica da Sociedade Brasileira de Diabetes - SBD -; Janir Adir Moreira, Advogado especialista em Direito Tributário e Grão Mestre da Loja Maçônica de Minas Gerais; Cristiano Tulio Maciel Albuquerque, Endocrinologista Pediátrico dos Hospitais Infantis João Paulo II e São Camilo; Fernanda Santos Pereira, Especialista em Políticas e Gestão da Saúde da Secretaria de Estado de Saúde; como debatedores: Gilmar de Assis, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Saúde; Guilherme Salgado Lage, Coordenador-Geral do Núcleo de Assessoramento Jurídico da Consultoria Geral da União/AGU em BH; Maria Aparecida Marques Campos, Presidente da Associação de Diabetes Infantil - ADI -; Ildeu de Oliveira Santos, Médico e Professor aposentado do Departamento de Bioquímica da Faculdade de Medicina da UFMG. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o convite do debate público; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 02/06/1998, às 09h30min, com o objetivo de ouvir o Sr. Márcio Bittar Nehemy, presidente da Associação Brasileira de Retina e Vítreo, a requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira, sobre o desempenho dessa associação nos âmbitos estadual e federal e discutir a importância oftalmologia mineira.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência/minuta do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 11/10/2001, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Marco Régis, o PL 1348 2001 , que autoriza o Poder Executivo a criar a Conselho Estadual de Acupuntura e Terapias Orientais. Estiveram presentes: Paulo César Barbosa Noleto, do Instituto Mineiro de Acupuntura e Massagem – Imam; Wellington Moreira Diniz, presidente do Sindicato de Medicina Oriental de Minas Gerais - Simor; Leonardo Monteiro, coordenador de Cursos Técnicos e Especialização em Acupuntura; Paulo de Tarso Amorim, diretor do Instituto de Acupuntura Médica de Minas Gerais - IAMMG; Hildebrando Sábato, presidente da Sociedade Médica de Acupuntura/MG; Eduardo Brasil, diretor de Relações Institucionais do Conselho Brasileiro de Auto Regulamentação da Acupuntura - Conbrac. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência da Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Saúde Mental, convidando para a conferência, com o tema "Cuidar sim, excluir não”; correspondência do Sr. Fábio Pereira da Silva, presidente da Associação Comunitária do Chonim de Cima, solicitando ações com vistas à doação de uma ambulância para servir aos moradores do Distrito de Chonim de Cima; correspondência do Sr. Jaime Tonello, vereador da Câmara Municipal de Florianópolis, comunicando que o Plenário aprovou o requerimento n° 455/2001; requerimento do deputado Márcio Kangussu, com emenda do deputado José Braga, solicitando audiência pública para debater os altos índices de contaminação pela esquistossomose no Município de Padre Paraíso e esclarecer com as autoridade responsáveis pela área de saneamento básico quais as medidas que estão sendo empreendidas para a erradicação da doença; requerimento do deputado José Braga solicitando que seja formalizado ofício ao secretário da Saúde solicitando informações sobre a incidência de esquistossomose em todo o Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco, ao 1º- secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 83ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 23/05/2002, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, a implantação do alojamento conjunto de atenção à saúde de gestante nos hospitais e demais estabelecimentos.

Estiveram presentes: Adolfo Paulo Bicalho Lana, presidente do Comitê de Aleitamento Materno da Sociedade Mineira de Pediatria; Marta Alice Venância Romanini, coordenadora de Promoção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da SES; Virgílio José de Queiroz, gerente de Obstetrícia do Hospital Odete Valadares; Valérya Giorgini Nunes, da Comissão Materno Infantil do Conselho Estadual de Saúde; Ana Flávia Coelho Lopes, assistente social do Hospital Sofia Feldman.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência da Sra. Marta de Sousa Lima, solicitando apoio para os seminários macrorregionais sobre a prática de consorciamento no setor saúde no Estado e proposta para sua normatização (com resposta da ALMG); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Cristiano Canêdo, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 18/04/1996, às 09h45min, com o objetivo de ouvir os Srs. Carlos Alberto Pereira Gomes, superintendente de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais; Jader Bernardo Campomizzi, secretário-geral do Conselho Municipal de Saúde; Evaristo Garcia de Matos, conselheiro do Conselho Municipal de Saúde; Gláucia Bráulio de Melo Matos, jornalista; e Rilke Novato Públio, presidente do Conselho Regional de
Farmácia, sobre os problemas acarretados por remédios com data de validade vencida e contendo impurezas; e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Leandro Canabrava Turra, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde, informando que a secretaria já concluiu a reavaliação do Projeto do Código Sanitário.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Leandro Canabrava Turra; requerimento do deputado Marcos Helênio, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 41, do Senado Federal, que trata do controle sanitário de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, convidando autoridades; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minutas do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 04/05/2000, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Tereza Laura, a regulamentação da Lei 13465 2000 , que estabelece o conceito de pessoas portadora de deficiência, para fins de concessão de benefício pelo Estado. Foi comunicado o recebimento de correspondências (4) manifestando apoio à permanência do deputado Edson Rezende na Presidência da Comissão de Saúde, das seguintes autorias: (I) da Sra. Renata Loiola Souto, presidente do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais – CRF; (II) do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase de Belo Horizonte e do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais; (III) da Coordenação Sindical dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Minas Gerais; (IV) do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde. Estiveram presentes: Márcio José Ferreira, vice-presidente da Fademg; Sônia Mara de Pinho Tavares, fonoaudióloga e diretora da Caade; Marcílio Dias Magalhães, da Secretaria da Saúde; Leonardo de Mattos, vereador de Belo Horizonte; Maria Dolores da Cunha Pinto, presidente da Apae de Belo Horizonte; Daniel Augusto dos Reis, superintendente da Caade; Arnaldo Godoy, vereador de Belo Horizonte; Elizabeth Dias de Sá, presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte; José Carlos Caldeiras; Marluce Kfuri; Eni Carajá Filho. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências da Sra. Renata Loiola Souto, do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, da Coordenação Sindical dos Trabalhadores e do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando ao secretário de saúde e à Coordenadoria de Apoio e Assistência à pessoa com deficiência informações sobre a regulamentação da Lei 12417 1996 ; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados para debater a situação da doença de chagas em Minas Gerais, especificamente na cidade de Verdelândia, e audiência pública na cidade de Janaúba; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando envio de ofício à Fundação Nacional de Saúde pedindo providências para que as ações propostas no relatório final da Comissão Especial no Jequitinhonha sejam implementadas em Pedra Azul, a fim de impedir o retorno da epidemia, tendo em vista que a causa da doença tem sua origem na falta de saneamento básico e de tratamento de esgoto; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública da Comissão de Saúde com coordenadores da Sisvam das Diretorias Regionais de Saúde do Estado e com os coordenadores da merenda escolar das Superintendências Regionais de Ensino de Minas Gerais, para debater o tema “Implementação descentralizada das políticas de combate às carências nutricionais”, requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte para discutir o tema “Atendimento às vítimas e prevenção de acidentes rodoviários”; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública para debater o tema “Lixo e saúde pública”; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência com o presidente do Senado, em Brasília, com a finalidade de discutir o processo de votação da PEC 169, que vincula recursos para a saúde; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 17/06/1999, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, políticas públicas para a prevenção e o combate à Aids em Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento das seguinte correspondência: do Sr. Juarez Gomes de Sá, vereador de Caratinga, solicitando à Comissão de Saúde que priorize a realização de uma audiência pública nesse município, com o propósito de discutir a implantação de uma unidade do Hemominas na cidade.

Estiveram presentes: Francisco Viana e Mário Lúcio Wanes, do Programa de DST/Aids do Ministério da Saúde; Roberto Chateaubriand Domingues, presidente do Grupo de Apoio e Prevenção à Aids – Gapa; Dária Alcaino das Zoffo, do Grupo Vhiver; Kleiner Eler de Moura, do Projeto Minha Casa; Palmira Bonolo, coordenadora municipal do Programa de DST/Aids da Secretaria Municipal de Saúde; Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proetti, presidente do Hemominas; e Sônia Lúcia Cardoso Suignard, da Fhemig

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Juarez Gomes de Sá; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 12/08/1999, às 14 horas, em Montes Claros, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, com prefeitos e secretários municipais da região, o atendimento médico ambulatorial e hospitalar.

Estiveram presentes: Cícero Plínio Bitencourt, superintendente operacional de Saúde; Jairo Ataíde Vieira, prefeito de Montes Claros; Ronaldo Mota Dias, presidente da Associação de Municípios da Área Mineira da Sudene - Amams; Eduardo Avelino Pereira, secretário municipal de Montes Claros; Élcio Silva Dias, presidente do Conselho de Secretários de Saúde – Consens; Elias Silf, provedor da Santa Casa de Montes Claros; Valdivino Antunes de Souza, vereador; Roberto Coelho Ferreira, João Batista Alves, José Kojak Cangussu, José Gusmão e Helena de Macedo Lima, do Conselho Municipal de Saúde de Monte Claros; Danilo Fernando Macedo Narciso, médico residente da Unimontes; Eustáquio Guimarães, secretário municipal de Saúde de Janaúba; Dária Figueiredo de Souza Coutinho, secretária executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Grão Mogol; Dilson júnior, médico de Montes Claros; Haroldo Lima Bandeira, prefeito municipal de Manga; Geraldo F. Souza Guerra, diretor do Hospital Universitário da Unimontes; Júlio Arruda Abreu, presidente da Cordam-MG de Montes Claros; João Maria da Silva, secretário municipal de Saúde de Jaíba; Henrique Costa Braga, prefeito municipal de Ubaí; Cláudio Pereira, do Hospital São Lucas; Marcelo Brant, prefeito Municipal de Glaucilândia; Aloízio Cunha, superintendente do Hospital Aroldo Torinho de Montes Claros e Edilson Almeida Santos.

Inclui: a ata; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência do presidente da Comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 14/12/1999, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Diretoria da Escola de Saúde de Minas Gerais - Esmig; denúncia do deputado Marcelo Gonçalves sobre cobranças de honorários médicos; das Câmaras Municipais de Candeia e de Cristais; da Secretaria de Estado da Saúde; fax da Diretoria do Instituto Otávio Magalhães - Fundação Ezequiel Dias, convidando esta Comissão para a Solenidade de Inauguração de Laboratório de Análise de Medicamentos e Correlatos; do Sr. Carmelito Gonçalves Lage, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, solicitando desta Comissão a continuação do teto financeiro do SUS, para o município de Santo Antônio do Monte, e em especial à Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia; e da Sr; Renata Loiola Souto, do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais, encaminhando o despacho emitido pela Secretaria de Direito Econômico, publicado no DOU.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Carmelito Gonçalves Lage; correspondência da Diretoria do Instituto Otávio Magalhães; correspondência da Sra. Renata Loiola Souto; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 16/06/2000, às 10 horas, em Janaúba, com o objetivo de proceder visita ao Hospital Regional de Janaúba, seguida de audiência pública, e ao Município de Verdelândia, com a finalidade de apurar a incidência de doença de chagas na região.

Estiveram presentes: Maurício Leão de Rezende, assessor do secretário da Saúde; Wildemar Maximiano da Cruz, prefeito de Janaúba; Antônio Rodrigues do Nascimento, presidente da Câmara Municipal de Janaúba; Elza Nogueira; José Angelo Vilas Boas, secretário executivo do Consórcio de Saúde da Serra Geral; Oswaldo Teixeira de Oliveira, prefeito de Gamaras; secretários municipais de Saúde, prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e autoridades da região.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do CIS-SERRA GERAL, assinada por várias autoridades, solicitando empenho desta Comissão na concretização das obras do Hospital Regional de Janaúba; correspondência do Sr. Adelmo Carneiro Leão, secretário de Estado da Saúde e gestor do SUS/MG, agradecendo convite para participar desta reunião e informando que será representado pelo Sr. Maurício Leão, assessor parlamentar do gabinete da Secretaria de Estado da Saúde; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado da Saúde pedindo o credenciamento do Hospital de Jaíba junto ao Sistema Único de Saúde - SUS; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja feito o repasse do número previsto de AIHs para os hospitais da região; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja agendada reunião com a Comissão de Saúde do Congresso Nacional a fim de discutir maneiras para viabilizar o término das obras do Hospital Regional de Janaúba, intercedendo, se necessário, junto ao ministro da Saúde, com emenda do deputado Carlos Pimenta; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando reunião com o governador e com o secretário de Estado da Saúde para discutir, com as autoridades que menciona, a importância do Hospital Regional de Janaúba para a microrregião da Serra Geral, a fim de viabilizar o término das obras nesse hospital; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando audiência pública para debater a incidência da doença de chagas na Região Norte de Minas, com as autoridades que menciona; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando reunião com deputados federais solicitando o apoio para o término das obras do Hospital Regional de Janaúba; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 21/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Luiz de Menezes, o Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher em Minas Gerais como parte da Campanha Mundial pela Saúde da Mulher e de Combate à Morbimortalidade Materna. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Miriam Nadim Abou-yd, da coordenação do Seminário Saúde Mental Fhemig, convidando para discutir o tema “Hospital psiquiátricos: saídas para o fim”; do deputado Márcio Cunha, convidando para ciclo de debates referente ao PL 1347 2001 . Estiveram presentes: William Nagem, consultor da Secretaria de Estado da saúde; Fátima Oliveira, coordenadora da Rede Saúde de Minas Gerais; Paulo Tarcísio Pinheiro da Silva, coordenador da Atenção à Saúde da Mulher; Ana Maria Costa, pesquisadora da UnB; Schuma Shumaher, coordenadora da Rede de Desenvolvimento Humano do Rio de Janeiro; Maria Isabel Baltar, pesquisadora do Núcleo de Pesquisas da população da Unicamp. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Miriam Nadim Abou-yd e Márcio Cunha; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Régis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 02/09/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Alceu Collares, presidente na Câmara dos Deputados, encaminhando cópia do Manifesto pela Saúde, fruto da ação conjunta da Comissão de Seguridade e Família, da Frente Parlamentar da Saúde, da Confederação das Misericórdias do Brasil, da Subcomissão Especial para Estudos das Tabelas de Procedimentos do SUS e da Subcomissão Permanente de Saúde; da Sra. Rita de Cássia Penido, chefe de gabinete no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, enviando resposta a solicitação do deputado Edson Rezende. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Alceu Collares e Rita de Cássia Penido; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando visita ao Município de Janaúba, com vistas a avaliar as obras do Hospital Regional, com participação do Sr. Armando Costa, secretário de Estado da Saúde; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que sejam convidados para discutir assuntos relativos à carreira na área da Saúde o superintendente de Vigilância Sanitária da SES e representante do Sindsaúde; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Saúde, Sr. Armando Costa, solicitando a relação de todas as obras inacabadas (em execução ou paralisadas) no Estado de Minas Gerais; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando o comparecimento do Sr. Armando Costa, secretário de Saúde do Estado de Minas Gerais, para discussão acerca das leis relacionadas com a saúde pública que não foram regulamentadas; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja convidado o gerente do Projeto Reforsus em Minas para expor a situação do programa no Estado; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja encaminhada ao Executivo Estadual sugestão de instituição da Municipalização Solidária da Saúde, através de repasses regulares e automáticos de recursos do Fundo Estadual de Saúde, a exemplo do Estado do Rio Grande do Sul; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta.

Documentos relativos à 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 05/12/1996, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Olinto Godinho, o Sr. Benito Narey Ramos Dominguez, sobre o tema “Saúde família”.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Celso Mello de Azevedo, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, agradecendo à comissão pela oportunidade de comparecer à reunião no dia 07/11/1996 e expor os aspectos ligados ao problema de saúde.

Foi discutida e votada proposição da comissão. Foram ouvidos os Srs. Benito Narey Ramos Dominguez, médico; José Maximo Leão, prefeito de São Sebastião do Maranhão e presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Suaçuí; Luiz Eduardo Miranda, médico do Tribunal de Justiça; Dorothéia Carneiro Vidigal, enfermeira do Hemominas; e Verônica Santos Freitas e Valéria de Abreu e Silva, assistentes sociais do Hemominas.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Celso Mello de Azevedo; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam enviados ofícios ao governador do Estado, ao secretário de Estado da Saúde, ao secretário de Recursos Humanos e Administração e à presidenta do Hemominas, no sentido de efetivar os funcionários da Hemominas que passaram no concurso público e que ainda são regidos por contratos administrativos e função pública - com resposta da Sra. Ângela Gabriela Naves Givisiez, presidente da Fundação Hemominas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 29/04/1999, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, denúncia recebida sobre a Fundação José Guerra Pinto Coelho, de Iguatama.

Estiveram presentes: Hélio Salvador Areas, secretário-adjunto de Estado da Saúde; Liônio Guelli, presidente da Fundação Iguatamense para Saúde e Educação; Manoel Bibiano de Carvalho Neto, Secretário Municipal de Saúde de Iguatama.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja feito apelo à Secretaria da Saúde, ao Conselho Regional de Medicina e ao Ministério Público, no sentido de que sejam concluídas as investigações referentes à presente denúncia no menor período de tempo possível, encontrando-se a melhor solução visando o bem estar e à saúde do povo; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja convidado o Sr. Edmundo Pereira, médico oftalmologista, para que compareça a reunião da Comissão de Saúde, para se pronunciar sobre as denúncias recebidas referentes à Fundação José Guerra Pinto Coelho; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para subsidiar a discussão e votação do PL 49 1999 , que dispõe sobre a Política Estadual de Medicamentos, e do PL 47 1999 , que dispõe sobre o controle e a fiscalização da produção, do transporte, da comercialização e da distribuição de medicamentos no Estado; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para subsidiar a discussão e a votação do PL 48 1999 , que contém o Código Sanitário do Estado; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando fórum técnico sobre política de medicamentos; requerimento do deputado César de Mesquita solicitando que sejam convidados os médicos signatários da denúncia referente ao Hospital de Iguatama, para prestarem esclarecimentos; a comunicação de matéria conclusiva; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 05/04/1995, às 15h45min, com o objetivo de ouvir o Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário de Estado da Saúde, sobre a proposta que pretende desenvolver à frente de sua Pasta no ano de 1995.

Estiveram presentes: Christiano Augusto Bicalho Canedo, secretário adjunto da Secretaria de Estado da Saúde; Florindo Silveira Filho, secretário municipal de Espinosa; Alberto de Azevedo Bahia, secretário municipal de Janaúba; Mário Reis da Fonseca Júnior, secretário municipal de Várzea da Palma; Breno de Castro Ferreira Júnior, secretário municipal de Contagem; Abília Silveira de Freitas, da Secretaria Municipal de Mato Verde; Ilma Dias Cardoso, secretária municipal de Matias Cardoso; Valdir José de Souza, da Secretaria Municipal de Betim; Guilherme Ricci, superintendente geral da Fhemig; Antônio Fernandes Lages, diretor da Maternidade Odete Valadares; Renato de Almeida Barros, diretor administrativo do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Minas Gerais; José Luiz Verçoza, da Associação dos Hospitais de Minas Gerais e da Federação dos Hospitais; Lincoln Marcelo Silveira Freire, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; João Batista Gomes Soares, presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Maria José Antunes, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem; Vânia Lúcia Carvalho de Aguiar Faria, secretária-geral do Sindicato das Enfermeiras; Ricardo Ferreira Deusdará, do Sindicato dos Médicos; David Schimidt Santos, presidente da Federação das Cooperativas Médicas; e Paulo Borém, diretor das Federação das Cooperativas Médicas.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; a correspondência da Sra. Márcia de Sousa Almeida, presidente da Fundação Educacional Caio Martins – Fucam, encaminhando relação nominal dos alunos da Febem, que foram acolhidos na Fucam; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 27/09/1995, às 10 horas, com o objetivo de ouvir convidados sobre a situação do idoso no Estado.

Foram ouvidos os Srs. Christiano Augusto Bicalho, secretário adjunto de Estado de Saúde; Zilda Prosdócimo, da Secretaria Estadual de Lazer e Turismo; Márcia Pinheiro, secretária-adjunta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Audineta Alves de Carvalho, do Núcleo de Estudo Escola de Terceira Idade; Ana Maria Mendonça Gomes Leite, do Servas; Antero Drumond Júnior e; Antônio Rodrigues Ferreira, coordenadorres de Atenção ao Idoso, da Secretaria de Estado de Saúde; Noemi macedo Gontijo, fundadora do Salão de Encontro em Betim; Aldo Manfroi, triatleta, campeão mundial de 94; Joaquim Romeu Cançado, médico cientista e pesquisador de doença de chagas; e Olímpia Mendes da Silva, servidora pública da Secretaria de Estado de Saúde.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 06/04/1995, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Conselho Estadual de Saúde, encaminhando edital de convocação de representantes desta comissão para reunião que será realizada no dia 10/04/1995, às 09 horas; da presidente da Associação Brasileira de Enfermagem, solicitando sessão especial da comissão para comemorar a 56ª Semana Brasileira de Enfermagem, com outros órgãos representativos da categoria “Enfermagem como espaço de inserção de trabalhadores sem qualificação específica”; e do presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, solicitando sugestões para o bom andamento do trabalho.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 20/04/1995, às 09h45min, com o objetivo de discutir com convidados o PL 2147 1994 , que dispõe sobre o Código Sanitário.

Foram ouvidos os Srs. Farley Ladeia Barbosa, assessor jurídico da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Rilke Novato Públio, vice-presidente do Conselho Regional de Farmácia; e Temístocles Marcelos, representante do Sind-Saúde/MG

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 27/04/1995, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Deosdethe Alexandre Salomão, presidente da Câmara Municipal de Andradina (SP), transmitindo termos do Requerimento 33 1995; e do Movimento Psiquiátrico Mineiro, manifestando repúdio à Lei 11802 1995 .

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Deosdethe Alexandre Salomão e do Movimento Psiquiátrico Mineiro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 04/05/1995, às 09h30min, com o objetivo de ouvir convidados sobre a prevenção do câncer de mama e de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram ouvidos os Srs. Thadeu Rezende Provença e José Flávio Mendes Mafra, coordenadores do Programa Alcançar a Prevenção, desenvolvido pela Associação do Câncer da Mulher, e a Sra. Leila Araújo Pimenta, presidente da Associação de Prevenção do Câncer da Mulher,

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do vice-presidente da comissão, deputado Marco Régis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 11/05/1995, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Associação Médica de Minas Gerais, agradecendo a participação do deputado Marco Régis, em ocasião do café da manhã em comemoração do Dia Mundial da Saúde; e do Sr. Sílvio M. F. Brum, gerente administrativo, da Federação Mineira de Cooperativas Médicas, solicitando uma audiência com esta comissão, para discutir o projeto de lei em tramitação na Câmara Federal sobre a taxação das cooperativas médicas.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Sílvio M. F. Brum; requerimento do deputado Marco Régis solicitando que seja feito convite à Sra. Yeda Lúcia do Couto Victor, professora do Núcleo Odontológico para Pacientes Especias Washington França Couto, para explanar sobre suas atividades nesta área profissional; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 18/05/1995, às 09h45min, com o objetivo de comemorar a 56ª Semana Brasileira de Enfermagem e discutir o tema “Enfermagem comp espaço de inserção de trabalhadores sem qualificação específica”.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Movimento Psiquiátrico Mineiro, solicitando que sejam ouvidos membros representativos da comunidade psiquiátrica sobre a Lei 11802 1995 ; do Sr. Ricardo de Menezes Macedo, presidente do Sindicato dos Médicos, solicitando o envio de cópia do projeto sobre o código sanitário, em tramitação nesta Casa; e do coordenador de Vigilância Sanitária, encaminhandoBoletim Anual de Controle de Infecções Hospitalares.

Foram ouvidas as Sras. Zídia Rocha Magalhães, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem, e Maria Auxiliadora Córdova Christófaro, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem – Aben.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Ricardo de Menezes Macedo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 03/08/1995, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Associação Médica de Minas Gerais, em que dá ciência da criação da Comissão de Ensino Médico, com a preocupação de avaliar criticamente o ensino médico no Estado, propondo medidas e sugestões a serem encaminhadas à Abem, à Cinaem e a instituições de ensino médico; da Sra. Maria José Queiroz Pereira, presidente da Cipa, encaminhando cópia enviada ao Inaps de relatório, após uma nova inspeção e reunião com os funcionários do Hospital Juscelino Kubitschek; e do Sr. Ursicino Queiroz dando ciência da instalação da comissão especial destinada a proferir parecer à proposta de emenda à constituição que trata do Sistema Único de Saúde, e solicitanado que a comissão envie subsídios à aludida proposta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à Colônia Santa Isabel, realizada no dia 26/06/1995.

Inclui: a ata; a correspondência da Sra. Maria José Queiroz Pereira; o relatório de visita; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 22/06/1995, às 09h30min, com o objetivo de ouvir convidados, a requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada, sobre os problemas que vem sofrendo a população de Presidente Bernardes, em decorrência da recusa da Prefeitura Municipal em fornecer autorizações de internação hospitalar - AIHs - ao Hospital Santo Antônio, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Carlos Pinto Dias, coordenador regional da FNS em Minas Gerais, dando ciência sobre moção aprovada pelos participantes do Simpósio de Atualização da Doença de Chagas, reunidos no XXI Congresso Argentino de Cardiologia em Buenos Aires; da Fundação Hospitalar de Minas Gerais, convidando para o I Seminário Externo, intitulado a Externação do Instituto Raul Soares; do secretário de Estado de Saúde, convidando para o Encontro Interestadual de Secretário de Estado de Saúde da Região Sudeste; e do Sr. Geraldo Henrique Alves, presidente da Associação de Defesa da Criança, do Adolescente, Direitos Humanos e Cidadania, tratando de assunto de defesa da criança e do adolescente.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram ouvidos os Srs. Cícero Plínio Bitencourt, superintendente operacional de Saúde; José Turíbio Fernandes, presidente da Câmara Municipal de Presidente Bernardes; Istelamares Quintão de Souza, presidente do Hospital Santo Antônio; Otacílio Ambrósio de Viveiros, Sebastião Soares de Oliveira, Arlindo de Barros, Agostinho Pedro Teixeira e Vicente Agostinho de Souza, vereadores.

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; as correspondências dos Srs. João Carlos Pinto Dias e Geraldo Henrique Alves; requerimento do deputado Marco Helênio solicitando audiência pública com finalidade de discutir a Lei 11802 1995 , com representantes do Fórum de Saúde Mental; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 28/09/1995, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rômulo Veneroso, presidente da Câmara Municipal de Betim, sobre o requerimento aprovado nessa Casa solicitando seja enviado à Assembléia anteprojeto de lei que autorize o Estado de Minas Gerais a liberar as escrituras públicas de doação ou concessões de direito real de uso aos donos de posse de todos os imóveis residenciais com áreas de, no máximo, 600 m2, pertencentes ao Estado de Minas Gerais, desapropriadas na década de 1950, terrenos devolutos e terrenos pertencentes ao Estado (Fundação Hospitalar de Minas Gerais - Fhemig), situados em Citrolândia, Santa Isabel e Monte Calvário, no Município de Betim; e do Sr. Arlen de Paulo Santiago Filho, presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da – Sudene –, alegando que as prefeituras e entidades do Norte de Minas não estão recebendo os repasses dos recursos por Brasília, destinados a pagamentos dos convênios de ação continuada, creches, asilos, Apaes, etc.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Rômulo Veneroso e Arlen de Paulo Santiago Filho; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 23/02/1995, às 10h45min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Carlos Pimenta e Marco Régis, respectivamente, para os cargos.

Inclui: a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 25/05/1995, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Bernardo F. Alhais, pediatra, sugerindo comemoração dos 15 anos de luta e vitória contra a poliomelite no Brasil e em Minas Gerais; e da Sra. Christina Mageste Castelar Campos, diretora do Centro Psicopedagógico, visando atender um pedido de uma criança de 7 anos, que tem um tumor cerebral e que gostaria de ser incluída no Guinness Book of Records com o maior número de votos de pronto restabelecimento recebidos por uma única pessoa.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; as correspondências dos Srs. João Bernardo F. Alhais (com anexos) e Christina Mageste Castelar Campos (com anexos); requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que seja convidado o Sr. Roberto Porto Fonseca, superintendente da Fundação Ezequiel Dias - Funed -, para informar sobre o seu trabalho e planos de atuação à frente da instituição, como também o resultado de sua última viagem à Cuba; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que sejam convidados os Srs. Christiano Bicalho Canedo, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Saúde, e Célio de Oliveira, presidente da Cardiominas, para informar sobre o destino dos equipamentos adquiridos para essa instituição, como também o atual estágio da construção do seu prédio; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 01/06/1995, às 09h30min, com o objetivo de ouvir convidados, a requerimento do deputado Cristiano Canêdo, sobre o Programa de Saúde da Família - PSF - em Minas Gerais, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Associação Médica de Minas Gerais, encaminhando a Lei 610 1950, que beneficia os médicos de São Paulo por meio do Departamento de Previdência dessla entidade; da Sociedade Mineira de Terapia Intensiva e da Associação Brasileira de Enfermagem – Seção MG, convidando para a 1ª Jornada Mineira de Enfermagem em Terapia Intensiva; e do Sr. Paulo Mendes Soares, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale da Paraibuna, solicitando apoio para a realização da reunião do programa Somma.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram ouvidos os Srs. Hélio Areas, secretário adjunto da Saúde; Maria Rizoneide Negreira de Araújo, coordenadora do Programa de Saúde da Família, da Secretaria da Saúde; Eugênio Vilaça, consultor da Organização Mundial de Saúde; Élcio Silva Dias, presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde - Cosems; Maria José Cabral Grillo Caldeira Brant, coordenadora do Núcleo do PSF da UFMG; Miriam Araújo Coelho Tibúrcio, secretária de Saúde de Perdões; Raul Messias Franco, prefeito de Caeté,

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. Paulo Mendes Soares e da Sociedade Mineira de Terapia Intensiva e da Associação Brasileira de Enfermagem – Seção MG; requerimento do deputado Jorge Hannas solicitando que sejam formulados convites ao presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, ao relator do PLC 9 1995 , aos deputados médicos da bancada mineira dessa Casa Legislativa e aos representantes da Federação das Cooperativas Médicas de Minas Gerais, para discutirem a proposição supramencionada; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente em exercício da comissão, deputado Marco Régis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 16/03/1995, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais, convidando para o lançamento da chapa que concorrerá à eleição da Diretoria – gestão 95-98.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foi ouvido o Sr. Lincoln Marcelo Freire sobre o trabalho realizado pela Associação Médica de Minas Gerais.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 23/03/1995, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado jorge Eduardo de Oliveira solicitando que seja enviado ofício ao Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário de Estado de Saúde, solicitando que faça nesta comissão uma explanação dos planos dessa secretaria para o corrente ano e que esclareça outros assuntos; requerimento do deputado Luiz Antônio Zanto solicitando que seja enviado um ofício ao secretário de Estado de Saúde para que sejam indicados representantes desse órgão para participar da discussão do PL 2147 1994 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 08/06/1995, às 09h30min, com o objetivo de ouvir convidados sobre a Lei 11802 1995 , conhecida como Lei Carlão, relativa a saúde mental, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Celso Mello de Azevedo, comunicando a situação difícil enfrentada pelas Santas Casas de todo o país.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram ouvidos os Srs. Marx Golgher, do Conselho Regional de Medicina; Ricardo Pereira, da Comunidade Psiquiátrica Mineira; Solange Campos, da Faculdade de Ciências Médicas; Gustavo Fernando Julião de Souza, da Faculdade de Medicina da UFMG; Cláudio Moretzsohn, da Associação dos Hospitais de Minas Gerais; e Bruce Hodge.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Celso Mello de Azevedo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites à autoridade constante em lista anexa para a reunião; convite encaminhado.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 29/06/1995, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Darcísio Perondi, relator da Comissão Especial da Câmara Federal, encaminhando documento sobre a situação da saúde e do financiamento das redes públicas, filantrópicas conveniadas ao SUS.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Darcísio Perondi; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 17/08/1995, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira, o Sr. Roberto Porto Fonseca, superintendente da Fundação Ezequiel Dias - Funed -, para informar sobre o seu trabalho e seus planos de atuação à frente desse órgão, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cézar Rodrigues Campos, presidente do Conselho Municipal de Saúde, solicitando reunião especial na Região Metropolitana desta Capital para debater as Lei 11719 1994 e Lei 11720 1994 ; e das diretorias da Associação Médica de Minas Gerais, do Conselho Regional de Medicina, do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais e da Associação dos Hospitais de Minas Gerais, em que solicitam uma congregação de todas as entidades e forças políticas interessadas na melhoria do Sistema de Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Cézar Rodrigues Campos; requerimento do deputado Luiz Antônio Zanto solicitando que sejam convidados a comparecer os Srs. Heliana Maria Vasconcelos, coordenadora do Departamento de Odontologia da Secretaria de Promoção Humana do Município de Frutal, Berenice Navarro Antoniazzi e Telma Advíncula Ozório, coordenadoras do Programa do Câncer Bucal em Minas Gerais, e Arnaldo Almeida Garrocho, coordenador de Saúde Bucal da Secretaria Estadual de Saúde, com o objetivo de discutir o PL 310 1995 ; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício aos
presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e ao relator da proposição que institui a CPMF, explicitando o apoio desta comissão e propondo o aumento da receita destinada a custear os gastos com a saúde; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando um fórum técnico ou clico de debates sobre a situação da saúde no Estado e no país; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao governador, pedindo medidas necessárias ao aprimoramento da qualidade do atendimento prestado pela Colônia Santa Isabel; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 10/08/1995, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 24/08/1995, às 09h45min, com o objetivo de ouvir a Sra. Yeda Lúcia do Couto, cirurgiã dentista, sobre as atividades profissionais junto ao Núcleo Odontológico para pacientes especiais, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Pedro Victor Cafuri, diretor da Diretoria Regional de Saúde – DRS –
de Patos de Minas, solicitando que esta comissão faça intermediação junto ao governador, no sentido de rever os vencimentos dos servidores da Secretaria de Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Pedro Victor Cafuri; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 21/09/1995, às 09h45min, com o objetivo de discutir com convidados, a requerimento do deputado Luiz Antônio Zanto, a respeito do PL 310 1995 e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ruy Moreira de Carvalho, presidente da Fundação Cardiominas, encaminhando a relação dos equipamentos pertencentes a essa fundação que estão sendo doados em comodato a hospitais públicos e filantrópicos; do Conselho Estadual de Saúde, informando a eleição da nova Mesa Diretora; e do Sr. Dante Alário Júnior, presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais – Alanac -, colocando-se à disposição desta comissão para participar de seminário com a finalidade de discutir a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira - CPMF.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram ouvidos os Srs. Heliana Maria Vasconcelos, coordenadora do Departamento de Odontologia da Secretaria de Promoção Humana do Município de Frutal; Arnaldo de Almeida Garrocho, coordenador de Saúde Bucal da Secretaria de Estado da Saúde; Berenice Navarro Antoniazzi,
Telma Advíncula Ozório e Terezita de Fátima Fernandes, coordenadoras do Programa do Câncer Bucal; Antônio Heitor de Queiroz e
Antenor de Castro, respectivamente prefeito e vereador de Frutal.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. Ruy Moreira de Carvalho e Dante Alário Júnior; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 14/09/1995, às 09h35min, com o objetivo de ouvir o Sr. Rui Moreira de Carvalho, presidente do Cardiominas, sobre o destino dos equipamentos adquiridos para a Cardiominas, como também o atual estágio da construção do seu prédio, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Cícero Gomes da Silva, presidente, da Câmara Municipal de Ribeirão Preto (SP), encaminhando manifestação de repúdio à extinção das contribuições paraestatais destinadas ao Sesi, ao Sesc, ao Senac e ao Senai.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Cícero Gomes da Silva; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados para participar dos trabalhos desta comissão, no dia 27/09/1995, às 10 horas, os secretários de Estado de Saúde e de Lazer e Turismo, o secretário municipal de Desenvolvimento e Ação Social, o presidente do Servas, e representante do Núcleo de Estudo Escola de Terceira Idade, a fim de promover um amplo debate sobre a situação do idoso no Estado; requerimento do deputado Marco Régis solicitando que sejam enviadas ao Conselho Estadual de Saúde cópias de todos os projetos relacionados especificamente à área de saúde, quando de seu recebimento nesta comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 19/10/1995, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do presidente da Comunidade de São Pedro do Jequitinhonha, solicitando socorro em favor da população ameaçada pelas dragas que exploram a mineração de diamantes na região de Diamantina; e dos servidores públicos estaduais, nativos e inativos, remanescentes da extinta quadra civil, solicitando empenho desta comissão para resolver a questão dos descontos em folha para atendimentos médico-hospitalares sem que seja oferecida assistência aos servidores.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Hely Tarqüínio solicitando que seja enviado ofício ao diretor-geral do Departamento Estadual de Obras Públicas – Deop -, para complementar solicitação de informações contida no RQN 460 1995 ; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Ten. Cel. Márcio José de Almeida, secretário-executivo do Cedec, a comparecer para expor sobre a situação dos municípios atingidos pela seca no Norte e Nordeste do Estado, bem como informar as providências que o governo está tomando neste sentido; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 09/03/1995, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Conselho Estadual de Saúde, convidando para reunião programada para o dia 13/03/1995, às 14 horas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que seja enviado um ofício ao Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário de Estado de Saúde, pedindo informações sobre os aparelhos adquiridos para o Hospital Cardiominas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; lista dos requerimentos arquivados em 1994.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 30/03/1995, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, apresentando manifestação contra a tramitação nesta Casa do PL 2263 1994 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; pedido de retirada de proposição da pauta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 26/10/1995, às 09h45min, com o objetivo de, ouvir o Ten.-Cel. Márcio José de Almeida, secretário-executivo do Cedec, sobre a situação dos municípios atingidos pela seca no Norte e Nordeste do Estado, bem como informar as providências que o governo está tomando neste sentido, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Darcísio Perondi, deputado federal, que dá ciência do relatório final da comissão especial destinada a proferir parecer à PEC Federal 169-A 1993; e da Coordenadoria de Promoção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da Superintendência de Epidemiologia da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, solicitando que esta comissão indique um membro representativo para compor o Comitê Estadual.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Darcísio Perondi; requerimento do deputado Marco Régis solicitando que seja encaminhado ofício ao secretário da Saúde, convidando o Sr. Benedictus Philadelpho da Siqueira, superintendente de Planejamento e Coordenação da Secretaria de Estado de Saúde, para expor as linhas gerais do programa estruturante Saúde Pública, do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade.

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 25/04/1996, às 09h40min, com o objetivo de ouvir convidados sobre os efeitos danosos de vários medicamentos e o Seguro Saúde e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Ministério da Saúde, dando ciência da Proposta de Emenda à Constituição Federal 256-A 1995; e da Sra. Gláucia Bráulio Melo Matos, solicitando que a Comissão de Saúde encaminhe sua denúncia com relação ao medicamento Voltaren às autoridades do Ministério da Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram ouvidos o Sr. Roberto Porto Fonseca, superintendente-geral da Funed; Milton Machado Mourão, presidente do Conselho de Saúde da Fiemg; Benedictus Philadelpho de Siqueira, superintendente de Planejamento e Coordenação da Secretaria de Estado da Saúde; Maria Passos Barcala Peixoto, superintendente operacional adjunta da Secretaria de Estado da Saúde; e Márcio Ibrahim de Carvalho, conselheiro de Saúde da Fiemg.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; as correspondências do Ministério da Saúde e da Sra. Gláucia Bráulio Melo Matos; requerimento do deputado Hely Tarqüínio, solicitando uma visita in loco à unidade psiquiátrica da Fhemig; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 12/06/1996, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Gilmar Machado, o Sr. Vítor Portella Silveira, diretor clínico do Hospital das Clínicas de Uberlândia, sobre a situação desse hospital.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; notícia do Assembleia Informa; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 08/08/1996, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: oficios (6) em que registram o recebimento de ofício da Comissão de Saúde, manifestando apoio ao ministro da Saúde à implantação da Contribuição Provisória
sobre Movimentação Financeira - CPMF -, dos seguintes deputados federais: José Santana de Vasconcellos, Danilo de Castro, Antônio Aureliano, Jaime Martins, Bonifácio Andrada e Tânia Azeredo Casagrande; do Sr. Lincoln Marcelo Silveira Freire, presidente da Associação Médica de Minas Gerais – AMMG –, encaminhando subsídios sobre o PL 774 1996 ; e da Sra. June Hardy Sabino, vice-presidente da Associação Brasileira de Estudo do Álcool e outras Drogas – Abead –, convidando para o IV Seminário Mineiro sobre o Álcool e outras Drogas.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. foi ouvida a Sra. June Hardy Sabino

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. José Santana de Vasconcellos, Danilo de Castro, Antônio Aureliano, Jaime Martins, Bonifácio Andrada e Tânia Azeredo Casagrande, do Sr. Lincoln Marcelo Silveira Freire e da Sra. June Hardy Sabino (com resposta da ALMG); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 21/08/1996, às 10h10min, com o objetivo de ouvir convidados sobre a situação dos funcionários com contrato administrativo da Fhemig e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário de Estado da Saúde e gestor do SUS, encaminhando cópia do memorial remetido ao conselheiro Maurício B. Aleixo, referente à consulta sobre consórcios intermunicipais de saúde.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram ouvidos os Srs. Aulo Gomes Pereira, coordenador do IV Seminário Mineiro Sobre o Álcool e Outras Drogas; Mônica Abreu e Carlos Augusto dos Passos, diretores da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais do Estado de Minas Gerais – Asthemg.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado; a ordem do dia 14/08/1996, não realizada; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 07/11/1996, às 09h30min, com o objetivo de ouvir convidados sobre o Plano de Saúde da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Maria Passos Barcala Peixoto, coordenadora da Secretaria Técnica da Comissão Intergestores Bipartite - Cibe - MG, dando ciência das deliberações tomadas pela comissão em outubro do corrente.

Foi discutido e votado parecer sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comissão e proposição da comissão. Foram ouvidos os Srs. Celso Mello de Azevedo, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; César Augusto Xavier Moreira, superintendente de Saúde; Eduardo Carlos Jardim Mozelli, superintendente comercial; Guilherme Roscoe, superintendente administrativo; Wagner Furtado Veloso, superintendente geral da Santa Casa; e João Agostini Neto, professor e chefe da Clínica de Olhos da Santa Casa.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência da Sra. Maria Passos Barcala Peixoto - com anexo; requerimento do deputado Olinto Godinho solicitando seja convidado o Sr. Benito Narey Ramos Dominguez, médico residente em Cuba, para discorrer sobre “Saúde família”; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 23/05/1996, às 09h35min, com o objetivo de ouvir convidados sobre o plano emergencial de trabalho para o combate ao surto de dengue em Belo Horizonte e no Estado, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Christiano Augusto Bicalho Canedo, da Secretaria de Estado da Saúde, convidando para a III Conferência Estadual de Saúde.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram ouvidos os Srs. Athos de Carvalho, da Diretoria Metropolitana de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde; Maria Tereza Costa Oliveira e Sônia Gesteira Matos, da Secretaria de Estado da Saúde; e Benedito Scaranci Fernandes, superintendente de Epidemiologia da Secretaria de Estado da Saúde.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Christiano Augusto Bicalho Canedo; requerimento do deputado Carlos Pimenta, solicitando que seja convidado o presidente do Ipsemg, Sr. José Maria Borges, para expor sobre gestão financeira e de assistência médica-odontológica dessa autarquia, no dia 29/05; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minutas do presidente da reunião, deputado Marco Régis, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 09/05/1996, às 09h45min, com o objetivo de ouvir convidados sobre os problemas enfrentados pelo Centro de Referência Estadual de Oftalmologia Social da Secretaria da Saúde e por sua unidade localizada no Município de Iguatama, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Euler Miguel Fonseca Erse, do Grupo de Solidariedade Parkinson; e do Sr. Garibalde Mortoza Júnior, presidente da Sociedade e Obstetrícia e Ginecologia de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram ouvidos os Srs. Edmundo Pereira Rodrigues, coordenador do Centro de Referência Estadual de Oftalmologia Social da Secretaria da Saúde; Manoel Bibiano Carvalho, prefeito de Iguatama; e Ângela Maria Barbosa, assessora do coordenador do referido centro.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Euler Miguel Fonseca Erse e Sr. Garibalde Mortoza Júnior; requerimento do deputado Carlos Pimenta, solicitando que sejam convidados os dirigentes da Santa Casa de Montes Claros e do Hospital Haroldo Tourinho, para debater e expor as dificuldades das instituições em atender casos de urgência e emergência na Região Norte Mineira, na impossibilidade de receberem o Índice de Valorização Hospitalar de Emergência - IUHE; requerimento do deputado Hely Tarqüínio, solicitando que seja feita uma visita in loco ao Centro de Referência de Oftalmologia Social da Secretaria de Estado da Saúde e à cidade de Iguatama, em data a ser definida, para conhecer o trabalho do Sr. Edmundo Pereira; requerimento do deputado Gilmar Machado, solicitando que seja convidado o Sr. Paulo Vitor Portela Silveira, diretor clínico do Hospital de Clínicas de Uberlândia, para debater sobre a situação do referido hospital; requerimento do deputado Carlos Pimenta, solicitando que sejam enviados ofícios ao superintendente de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde, Sr. Carlos Alberto Pereira, ao secretário de Saúde de Belo Horizonte, Sr. César Rodrigues Campos, e ao coordenador regional da Fundação Nacional de Saúde, Sr. João Carlos Pinto Dias, para debaterem com a comissão o plano emergencial de trabalho para combate ao surto de dengue na Região Metropolitana de Belo Horizonte e no Estado; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira, solicitando que seja convidado o Sr. Lincoln Marcelo da Silveira Freire para discutir e debater problemas dos planos de saúde, extinção da tabela dos honorários médicos e sua consequência; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da reunião, deputado Carlos Pimenta, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites à autoridade; o convite encaminhado; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 13/06/1996, às 09h45min, com o objetivo de ouvir convidados sobre as dificuldades das instituições em atender os casos de urgência e emergência na região norte mineira diante da impossibilidade de receberem o Índice de Valorização Hospitalar de Emergência, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Adib Jatene, ministro da Saúde, solicitando que esta comissão se manifeste a favor da emenda referente à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – CPMF –, a ser votada nos próximos dias na Câmara dos Deputados; e da Sra. Marilu Guimarães, deputada presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito para Investigar a Adoção e o Tráfico de Crianças Brasileiras, comunicando a instalação dessa CPI no dia 22/05/1996.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram ouvidos os Srs. Manoel Andrade Capuchinho, presidente da Associação de Municípios da Área Mineira da Sudene – Amams; João Bosco Martins de Abreu, provedor do Hospital Haroldo Tourinho, na cidade de Montes Claros; Alexandre Pires Ramos, diretor do Hospital Haroldo Tourinho; Samuel Souza Figueira, da Santa Casa de Misericórdia de Montes Claros; e José do Espírito Santo Batista de Castro, administrador financeiro da Santa Casa.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; documento relacionado ao tema; correspondência dos Srs. Adib Jatene e Marilu Guimarães; requerimento de deputado Gilmar Machado, solicitado que seja expedido ofício por esta Casa ao governador, Eduardo Azeredo, ao presidente do Congresso Nacional, José Sarney, e ao presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, reivindicando empenho em criar medida provisória provendo "Gratificação de Plantão Hospitalar" - com resposta do Sr. Carlos Sant'anna, chefe de gabinete do senador José Sarney; requerimento do deputado Carlos Pimenta, solicitando que seja expedido ofício ao secretário de Estado da Saúde, pedindo a fixação do Índice de Valorização Hospitalar de Emergência, para os hospitais que atendem às urgências e emergências das cidades-polos do Estado e especificamente de Montes Claros; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 30/05/1996, às 09h30min, com o objetivo de ouvir convidados, a requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira, sobre as cooperativas de saúde, os aumentos de mensalidades de planos de saúde, o seguro-saúde e a retirada da tabela de honorários da Associação Médica, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Julio Casoy, da United Medical, referente ao processamento adequado de RSS – Resíduos de Serviços de Saúde – (lixo hospitalar).

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram ouvidos os Srs. Lincoln Marcelo da Silveira Freire, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Cláudio Guimarães, da Associação Médica de Minas Gerais; e Reinaldo Guimarães, presidente da Comissão de Honorários Médicos da Associação Médica de Minas Gerais.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Julio Casoy - com anexos; notícia do Assembleia Informa; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública com a finalidade de discutir diversos aspectos relativos às atividades do Ipsemg; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minutas do presidente da reunião, deputado Carlos Pimenta, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 56ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 14/11/1996, às 09h30min, com o objetivo de ouvir convidados, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, sobre o orçamento do Estado no que tange à área de saúde, para o exercício de 1997 e de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram ouvidos os Srs. José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário de Estado da Saúde; e Patrícia Brandão Ribeiro, superintendente de Planejamento e Coordenação.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; notícia do Assembleia Informa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Régis, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 03/04/1997, às 09h45min, com o objetivo de ouvir convidados sobre as medidas que estão sendo tomadas pelo governo estadual para conter a leishmaniose, a dengue, a lepra e a tuberculose, como também a situação e o controle da hanseníase nos leprosários do Estado.

Foram ouvidos os Srs. Benedito Scaranci Fernandes, superintendente de Epidemologia da Secretaria de Estado da Saúde; João Carlos Pinto Dias, coordenador da Fundação Nacional de Saúde do Estado de Minas Gerais; Guilherme Riccio, superintendente da Fhemig; Aparecida de Faria Grossi, coordenadora de Hanseníase da Secretaria de Estado da Saúde; George Alves de Almeida, coordenador de Dengue e Leishmaniose da Secretaria de Estado da Saúde; Edna Moura Carvalho, assessora do Superintendente da Fhemig; José Tarcísio Portela, diretor de Ensino da Fhemig; e Augusto Monteiro Guimarães, diretor de Planejamento e Finanças da Fhemig.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; as listas de presença; a ordem do dia; minutas do presidente da reunião, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 67ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 24/04/1997, às 09h45min, com o objetivo ouvir o Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário da Saúde, sobre as denúncias feitas pelo Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde - Cosems-MG - em relação à aplicação de recursos públicos nos municípios mineiros.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foi ouvido o Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário da Saúde.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; correspondência do Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário de estado da Saúde, solicitando oportunidade de prestar esclarecimentos à esta comissão; requerimento do deputado Gilmar Machado em que solicita sejam convidados os Srs. Osterno Oliveira Brás, presidente nacional da União Nacional de Centros de Recuperação de Alcoólatras - Uni-Cereas -, Edgard Mendonça, coordenador distrital do Uni-Cereas-MG, e Espedito Antônio da Costa, vice-presidente do Uni-Cereas-MG, para discorrerem sobre o tratamento e a recuperação de pessoas vítimas de alcoolismo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao presidente da Assembleia, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 08/05/1997, às 09h30min, com o objetivo de ouvir o Sr. Thadeu Rezende Provenza, diretor científico da Asprecam, sobre o Programa Alcançar a Prevenção.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Eclésia Regina Alves dos Santos, coordenadora de Pneumologia Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde, encaminhando dados sobre a tuberculose em Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foi ouvido o Sr. Thadeu Rezende Provenza, diretor científico da Asprecam.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; a correspondência da Sra. Eclésia Regina Alves dos Santos; notícia do Assembleia Informa; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública com as 35 entidades participantes do seminário legislativo Saneamento É Básico, para que haja uma avaliação sobre o referido seminário; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que sejam convidados o Srs. José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário de Estado da Saúde, Tomaz Aroldo da Mata Santos, reitor da UFMG, Juarez Oliveira Castro, diretor do Hospital das Clínicas da UFMG, e Athos de Carvalho, secretário municipal de Saúde, a fim de se tratar da real situação do Hospital das Clínicas; requerimento prejudicado da comissão solicitando que sejam convidados o Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário de Estado da Saúde, e o Sr. Athos de Carvalho, secretário municipal de Saúde, para falar sobre a saúde na Região Metropolitana; requerimento prejudicado do deputado Irani Barbosa solicitando que esta comissão interceda em favor do não-fechamento do Hospital das Clínicas da UFMG; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 19/06/1997, às 09h15min, com o objetivo de ouvir convidados, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, sobre a avaliação do seminário Saneamento é Básico e de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram ouvidos os Srs. Sílvio de Carvalho Mitre, secretário de Estado da Habitação; Carlos Henrique de Melo, presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Água e Esgotos – Assemae -; Sebastião Virgílio de Almeida Figueiredo, diretor-geral do Departamento de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais; Cassilda Teixeira de Carvalho, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes – Seção de Minas Gerais; Ruy José Viana Lage, presidente da Copasa-MG; Solon Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e Serviço de Esgoto de Minas Gerais – Sindágua; Nílson Jorge de Lima, representante do Município de Justinópolis; José Nélson de Almeida Machado, da Abes-MG; Isabel Chiotti, representante do Crea-MG; Evaristo Garcia, representante do presidente da Comissão de Políticas Urbanas da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Leo Heller, pró-reitor adjunto de Pós-Graduação da UFMG; Benerval Alves Laranjeira Filho, gerente da Divisão de Controle de Atividades de Infra-Estrutura da Feam; e Marcelo Libânio Coutinho, da Fundação Nacional de Saúde em Belo Horizonte

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; correspondência do Sr. Antônio Aureliano Sanches de Mendonça, secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas, comunicando que os Srs. Ruy José Viana Lage e Solon Pereira o substituirão nesta reunião; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando ciclo de debates sobre tabagismo, alcoolismo e drogas ilícitas; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando a participação da Secretaria de Estado de Planejamento – Seplan – pra esclarecer sobre a consultoria que está sendo realizada na Deloitte Touche Tohmatsu Internacional, sobre o tema “Saneamento”; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 11/09/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Sandra Starling, deputada federal, líder do PT na Câmara dos Deputados, informando que a criação da CPMF teve voto contrário da bancada do PT.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposição da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Sra. Sandra Starling; correspondência da Sra. Lúcia Vânia Abrão Costa, secretária de Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social, encaminhando planilha atualizada com o último repasse, que demonstra os valores mensais transferidos ao governo do Estado para pagamento dos serviços assistenciais de natureza continuada; correspondência do Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário de Estado da Saúde, encaminhando cópia da Lei 11802 1995 ; requerimento do deputado Jorge Hannas solicitando que seja convidado o superintendente de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde para participar da reunião em que será apreciado o PL 2147 1994 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 23/11/1995, às 09h30min, com o objetivo de ouvir convidados, a requerimento do deputado Marco Régis, sobre o programa estruturante de saúde contido no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI – e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Calil Fouad Nicolau Cury, presidente da Associação Mineira de Medicina Legal, apresentando cópia do documento nº 1 apresentado na Jornada Sudeste da Sociedade Brasileira de Medicina Legal interpretando o pensamento dos médicos legistas mineiros, com vista a mudanças administrativas em andamento; e do Sr. Carlos Eduardo Ferreira, presidente da Associação dos Hospitais de Minas Gerais, comunicando a suspensão do contrato com o SUS caso não seja obtido equilíbrio econômico financeiro da assistência médico-hospitalar.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário e proposições da comissão. Foram ouvidos os Srs. Benedictus Philadelpho da Siqueira, superintendente de Planejamento e Coordenação da Secretaria da Saúde, Cid Veloso, Paulo Bhering e Marco Antônio Vasconcelos, responsáveis, respectivamente, pelo Programa de Saúde da Família, pela implantação de consórcios intermunicipais de saúde, pela descentralização e regionalização do sistema de urgência-emergência e pela redefinição do papel do Estado no setor de saúde; José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário da Saúde; Mônica Fernandes Abreu, diretora de Assistência Sindical da Fhemig; Maria Amélia Pessoa, representante dos contratados da Fhemig; Nazaré Juventino Avelino, do Hospital Júlia Kubitschek; e Valdir Ferreira, do conselho comunitário do movimento.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. Calil Fouad Nicolau Cury e Carlos Eduardo Ferreira; requerimento do deputado Arnaldo Penna solicitando que sejam convidados os Srs. Tomaz Aroldo da Mota Santos, João Lúcio dos Santos Júnior e Edison José Correia, respectivamente, reitor da UFMG, diretor do Hospital das Clínicas e diretor da Faculdade de Medicina da UFMG, para comparecerem a esta comissão, com a finalidade de discutir os graves problemas por que passa o Hospital das Clínicas de Belo Horizonte; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 26/03/1996, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Pedro Vitorino dos Reis, presidente do Núcleo da Associação dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais – Asthemg – em Barbacena, encaminhando cópia de documento enviado ao Conselho de Educação do Estado, em que solicita providências com vistas à regulamentação da lei que estabelece normas para o acesso ao curso de formação de auxiliar de enfermagem, e pedindo a interferência da Casa junto ao conselho para a solução da questão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Pedro Vitorino dos Reis; requerimento do deputado Antônio Roberto, solicitando que a Comissão de Saúde e Ação Social interceda junto ao presidente e ao diretor da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, respectivamente Srs. Vicente Augusto Jaú e Adilson Save, e ao presidente da Fundação Educacional Lucas Machado, Sr. Cláudio Almeida de Oliveira, no sentido de viabilizar acordo para acabar com a greve dos funcionários do Hospital Universitário São José, do Ambulatório Silviano Brandão e da Unidade de Atendimento Materno-Infantil e Adolescência Professor Argeu Murta - com anexos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 28/11/1995, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Arnaldo Penna, os graves problemas por que passa o Hospital das Clínicas de Belo Horizonte.

Estiveram presentes: Tomaz Aroldo da Mota Santos, professor e reitor da UFMG; Edison José Corrêia, diretor da Faculdade de Medicina da UFMG; João Lúcio dos Santos Júnior, diretor do Hospital das Clínicas de Belo Horizonte; Márcio Gallo, representante dos residentes do Hospital das Clínicas; Nelma de Carvalho Lage, do Conselho Administrativo; Emiliano Bonacorsi Riani, do Diretório Acadêmico; José Carlos Lanna, coordenador de serviços clínicos/cirurgia do Hospital das Clínicas; e Roberto de Assis Ferreira, chefe de Pediatria do Hospital das Clínicas.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Arnaldo Penna solicitando que esta comissão, junto com a Direção da Faculdade de Medicina e a Direção do Hospital das Clínicas, dirija-se ao secretário de Saúde do Estado de Minas Gerais, com a finalidade de expor-lhe a situação por que passa o Hospital das Clínicas da UFMG; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 14/12/1995, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. José Fernandes Leite, secretário do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração do Ferro e Metais Básicos de Congonhas, Belo Verde e Ouro Preto, solicitando apoio para substituição do modelo previdenciário vigente.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. José Fernandes Leite; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 21/12/1995, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Hermélio Soares Campos, presidente da Associação dos Bancários Aposentados e Pensionistas de Belo Horizonte, solicitando interferência desta comissão junto à Câmara Federal e ao Senado Federal, na reforma da Previdência Social, para que adote a posição de intransigência na defesa dos princípios universais dos direitos já assegurados em nossa Constituição; e do Sr. Lourival Ribeiro de Toledo, vereador de Juiz de Fora, dando ciência da Representação nº 20, quanto ao projeto de lei do deputado Paulo Delgado, que visa extinguir os manicômios.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Hermélio Soares Campos e Lourival Ribeiro de Toledo; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja formulado convite ao Sr. Marcus Malachias, diretor do Instituto de Hipertensão Arterial de Belo Horizonte, para comparecer a esta comissão com o intuito de prestar esclarecimentos sobre as formas de controle e prevenção de hipertensão; a comunicação de matéria conclusiva da reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o relatório de atividades da comissão de 1995.

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 29/02/1996, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Aparecida Hermógenes de Freitas, prefeita de Ibiraci e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - Ameg -, encaminhando resultado da reunião deliberativa dos prefeitos da Ameg e solicitando apoio para resolução do problema citado; da Sra. Maria Helena Braga, secretária municipal de Educação e Cultura de Poços de Caldas, encaminhando documento-base Diretrizes para Ação Política-Educacional do Portador de Necessidades Especiais; e da Coordenação da Frente Sulmineira dos Direitos da Criança e do Adolescente, encaminhando relatórios finais do Encontro Sulmineiro pela Cidadania da Criança e do Adolescente: o Estatuto em Ação, realizado em Varginha, e solicitando apoio para a luta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposição da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências das Sras. Maria Aparecida Hermógenes de Freitas e Maria Helena Braga e da Coordenação da Frente Sulmineira dos Direitos da Criança e do Adolescente; correspondência do Sr. José R. Palacios, solicitando apoio para a situação dos idosos no estado (com resposta da ALMG); requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que seja convidado o diretor de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde para discorrer sobre medicamentos vencidos e impuros; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 22/02/1996, não realizada.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 07/03/1996, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 14/03/1996, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Pedro Rodolfo Minari Bentivoglio, presidente da Câmara Municipal de Andradina (SP), solicitando empenho da comissão no sentido de que o Congresso Nacional aprove emenda constitucional que aumenta a renda per capita das famílias dos idosos e deficientes para um salário-mínimo.

Foi discutido e votado parecer sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Pedro Rodolfo Minari Bentivoglio; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 10/04/1996, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do presidente do Conselho Central de Lima Duarte da Sociedade de São Vicente de Paulo, dando ciência do balanço financeiro e histórico da Instituição.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do presidente do Conselho Central de Lima Duarte da Sociedade de São Vicente de Paulo; requerimento do deputado Jorge Hannas, solicitando que seja convidado o Sr. Edmundo Pereira Rodrigues, do Centro de Referência Estadual de Oftalmologia Social, a fim de discorrer sobre o trabalho desenvolvido em atendimento de crianças deficientes visuais e o serviço implantado em Iguatama; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 11/04/1996, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Hely Tarqüínio e Marcos Helênio, o PL 576 1995 , que institui medidas para garantir o tratamento, a reabilitação e a reinserção social da pessoa portadora de transtorno mental e dá outras providências.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do deputado Luiz Antônio Zanto, justificando sua ausência nesta reunião.

Estiveram presentes: Marx Golgher, do Conselho Regional de Medicina; Gustavo Fernando Julião de Souza e Maurício Viotti, ambos médicos e professores de Psiquiatria e Neurologia da Faculdade de Medicina da UFMG; Júlio Melo Cavestro, professor auxiliar do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Ciências Médicas; João Batista Gomes Soares; Conceição Pereira Resende, psicóloga representante do Conassems; Francisco Paes Barreto, psiquiatra e professor da Escola de Saúde de Minas Gerais; Geraldo Francisco da Silva, presidente da Associação dos Usuários de Serviços de Saúde Mental; Francisco José dos Reis, coordenador científico da Associação Mineira de Psiquiatria; Ricardo Menezes, do Conselho Federal de Medicina; Rogério Wolf Aguiar, presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria; Adney Pereira de Morais, do Ministério da Saúde; Francisco Viana, do Conselho Federal de Pscicologia; Marco Vinícius de Oliveira, do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial; e César Rodrigues Campos, secretário municipal de Saúde.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; a correspondência do deputado Luiz Antônio Zanto; cópia do parecer para o 1º turno do PL 576 1995 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento – com anexo; minuta do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 17/04/1996, às 14h50min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Maurício Andrés Ribeiro, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam – Of. 189/1996 SGM; e do Sr. Alexandre Gomes, vereador de Belo Horizonte, solicitando o envolvimento desta Casa nas questões do SUS-BH, não somente nos percentuais gastos com internações e tratamento de pacientes do interior, mas também na apuração de todas as aplicações dos recursos do Fundo Municipal de Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência dos Srs. Maurício Andrés Ribeiro e Alexandre Gomes - com anexos; requerimento do deputado João Leite, solicitando que sejam convidados os membros da Comissão de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados para reunião conjunta com a Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, com a finalidade de debater o PL 278 1995 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 27/06/1996, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 02/07/1996, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 03/07/1996, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 05/07/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 04/09/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Adib Jatene, ministro da Saúde, versando sobre seus artigos “O novo modelo da gestão da saúde” e “Premissas falsas”; e da Sra. Maria Neves de Matos, pensionista do Ipsemg e presidente da Apemig, denunciando as irregularidades do Ipsemg.

Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Maria Neves de Matos e Adib Jatene; pedido de redistribuição do PL 576 1995 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 18/09/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Fundação Cultural de Professores/MG – Fundação Dom Bosco, convidando para lançamento do livro Estrela Guia – Uma Experiência de Vida.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a correspondência da Fundação Cultural de Professores/MG – Fundação Dom Bosco; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 25/09/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 09/10/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Breno de Castro Ferreira Júnior, secretário municipal de Contagem, apresentando o relatório da auditoria especial da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais realizada no Sistema de Saúde de Contagem.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Breno de Castro Ferreira Júnior; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 29/05/1996, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, o Sr. José Maria Borges, presidente do Ipsemg, para expor sobre a gestão financeira e de assistência médica-odontológica dessa autarquia.

Inclui: a ata; errata da ata; as notas taquigráficas; notícia do Assembleia Informa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites à autoridade; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 26/06/1996, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi discutido e votado parecer sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a lista de presença; o edital de convocação; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 20/06/1996, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, do secretário municipal de Saúde e do provedor da Santa Casa de Misericórdia, convidando para solenidade de anúncio do Programa de Incentivo aos Leitos de Risco e visita às obras da Maternidade Hilda Brandão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as comunicações de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 18/06/1996, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposição da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando, nos termos regimentais, que a Mesa desta Casa envie ofícios aos deputados federais mineiros, manifestando a posição desta comissão em favor da implantação da CPMF, em atenção ao apelo do Sr. Adib Jatene, ministro da Saúde, em favor deste pleito; a lista de presença; o edital de convocação; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 05/06/1996, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 21/11/1996, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 58ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 28/11/1996, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário de Estado da Saúde e gestor do SUS/MG, informando sobre o encaminhamento ao Ministério da Saúde sobre a relação nominal dos hospitais que fixaram o Índice de Valorização Hospitalar de Emergência – IVHE; e do Sr. Anibal Ferreira Pedrosa, encaminhando denúncia sobre o setor de saúde na cidade de Iguatama.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. José Rafael Guerra Pinto Coelho, Anibal Ferreira Pedrosa e do Sr. Julio Casoy, da United Medical, referente ao processamento adequado de RSS – Resíduos de Serviços de Saúde (lixo hospitalar); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 12/12/1996, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Mônica Abreu, solicitando à comissão que agende uma reunião com o secretário de Estado da Administração para tratar de assuntos de interesse dos funcionários concursados, em regime de contratos administrativos.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; correspondência da Sra. Mônica Abreu; requerimento do deputado Marco Régis solicitando aos secretários de Estado de Assuntos Municipais e do Trabalho, Ação Social e da Criança e do Adolescente a relação com valores de todos os convênios firmados com prefeituras e entidades de utilidade pública, mediados pelos deputados, cujo objeto seja a concessão de subvenção destinada à área de saúde; requerimento do deputado Marco Régis solicitando à Mesa a relação de todos os convênios firmados com prefeituras e entidades de utilidade pública, por meio dos deputados, cujo objeto seja a concessão de subvenção destinada à área de saúde; requerimento do deputado Marco Régis solicitando ao presidente do Ipsemg e ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais informações detalhadas referentes aos gastos efetivos com as ações de saúde desenvolvidas por essas instituições nos exercícios de 1995 e 1996, excluindo-se os referentes às atividades-meio; as comunicações de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 19/12/1996, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Maria Stella Meireles Pereira, denunciando a ocorrência de surto de meningite meningógica no Estado do Espírito Santo.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência da Sra. Maria Stela Meirelles Pereira (com resposta da ALMG e resposta da Secretaria de Estado de Saúde); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; relatórios semestrais de 1996 desta comissão.

Documentos relativos à 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 13/03/1997, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário de Estado da Saúde (2): (I) solicitando a esta comissão que indique dois membros para representarem a Assembleia no Conselho Estadual de Saúde; (II) se colocando à disposição para comparecer à Comissão de Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre as denúncias de distribuição de recursos do Sistema Único de Saúde.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados para comparecer à Comissão de Saúde Cláudio Sérgio Romano, presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde - Cosems -, e José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário de Estado da Saúde, para esclarecerem denúncias a respeito da má utilização do Boletim de Diferença de Pagamento - BDP -, no período compreendido entre julho a novembro de 1996; requerimento do deputado Ivo José, solicitando a presença do secretário de Estado da Saúde, José Rafael Guerra Pinto Coelho, para que explicite as medidas tomadas pelo Estado para conter a disseminação da leishmaniose e da dengue; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 63ª Reunião Ordinária da Comissão Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 20/03/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Athos de Carvalho, presidente do Conselho Municipal de Saúde, convidando a comissão para uma reunião no dia 25/03/1997, para organizar um ato em defesa do SUS.

Foram discutidas proposições da comissão. Foi ouvido o Sr. Cláudio Sérgio Romano, presidente Colegiado de Secretários Municipais de Saúde - Cosems -, a requerimento do deputado Ivo José, sobre as denúncias a respeito da má utilização dos BDP - Boletim de Diferença de Pagamento. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Athos de Carvalho; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando que sejam enviados ofícios aos promotores de justiça Antônio Joaquim Fernandes Neto e Geraldo de Faria Martins da Costa, convidando-os para proferirem informações e esclarecimentos sobre as denúncias de utilização de critérios políticos na distribuição de recursos para os municípios mineiros, feitas pelo Colegiado de Secretários Municipais da Saúde; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira, solicitando que sejam convidados o superintendente da área de Doenças Tropicais da Secretaria de Estado da Saúde e o presidente da Fhemig, para explicar a situação em que se encontram as doenças tropicais e a situação e controle da hanseníase nos leprosários do Estado; requerimento do deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência com o Sr. Thadeu R. Provenza, diretor científico da Associação de Prevenção-Câncer de Mama - Asprecam -, para apresentar seu programa Alcançar a Prevenção-Câncer de Mama; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite a autoridade para a reunião; o convite encaminhado; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando o cancelamento de convite a autoridade para a reunião; o cancelamento encaminhado; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 04/03/1997, às 10 horas, com o objetivo de eleger o presidente, o vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Jorge Eduardo de Oliveira e Carlos Pimenta, respectivamente, para os cargos.

Inclui: a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião; a ordem do dia.

Documentos relativos à 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 10/04/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que sejam convidados os organizadores do 6º Congresso Internacional de Odontologia de Minas Gerais, que se realizará no período de 18/04/1997 a 24/04/1997, na Capital; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 66ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 17/04/1997, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a errata da ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao secretário de estado da Saúde, Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho, solicitando que forneça dado solicitado pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Saúde, Saneamento e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo; correspondências (3) do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao presidente da Assembleia, solicitando: (I) que informe ao secretário de Estado da Saúde, Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho, a indicação dos deputados Wilson Pires e Adelmo Carneiro Leão como membros efetivo e suplente para representarem esta Casa no Conselho Estadual de Saúde; (II) que forneça dado solicitado pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Saúde, Saneamento e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo; (III) a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 15/05/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Luiz Carlos Pertence, presidente da Associação Nacional de Pacientes, Doadores e Transplantados Reinais – Doretrans –, solicitando audiência pública com esta comissão para tratar de problemas de vagas nas hemodiálises.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Luiz Carlos Pertence; notícia do Assembleia Informa; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados o secretário de estado da Saúde e seus assessores e o presidente e os assessores do Cosems na gestão de 1996, para que, em conjunto, esclareçam as questões relativas à aplicação de recursos na área da saúde, especialmente aqueles destinados aos BDPs, como denunciados pelo Cosems; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 70ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 22/05/1997, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sílvio Mitre, presidente do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Habitação e secretário de Estado da Habitação de Minas Gerais, dando ciência da implementação das propostas e das ações sugeridas no Documento de Salvador, elaborado em reuniões do fórum realizadas no período de 19/03/1997 a 21/03/1997; do Sr. Antonio Carlos Magalhães, senador, encaminhando o Diário do Senado, contendo o relatório final da comissão temporária destinada a acompanhar in loco os atos, os fatos e as circunstâncias que envolveram a tragédia da Clínica Santa Genoveva, no Bairro Santa Teresa, e demais casas geriátricas do Rio de Janeiro; e da Sra. Lílian de Andrade Botega Araújo, em que solicita que a comissão indique parlamentares que possam representar a Assembleia na entrevista coletiva sobre o Dia Mundial sem Tabaco.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; notícia do Assembleia Informa; as correspondências dos Srs. Sílvio Mitre, Antonio Carlos Magalhães e Lílian de Andrade Botega Araújo (com resposta da ALMG); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados os Srs. José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário da Saúde, Arlen Santiago, presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde - Cosems -, Antônio Joaquim Fernandes Neto, Geraldo de Faria Martins da Costa e Cláudio Sérgio Romano, ex-presidente do Cosems, para proferirem informações e esclarecimentos sobre distribuição de recursos para a área da saúde, o programa Saúde da Família e os consórcios de saúde; a lista de presença; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando que sejam cancelados os convites encaminhados às autoridades constantes em lista anexa; os convites encaminhados.