Documentos relativos à Comissão Especial com a finalidade de apurar, em regime urgente e prioritário, a devastação e a destruição, por meios ilegais, da fauna aquática na vasta bacia do reservatório de Furnas, notadamente no município de Carmo do Rio Claro (5ª Legislatura).

Autoria: deputado José de Castro Ferreira e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Joaquim de Melo Freire, João Vaz, Delson Scarano, José de Castro Ferreira e Agostinho Costa Neto.

Inclui: requerimento inicial e comunicação de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias do elevado grau de poluição verificado nos Rios Grande e Paracatu, em decorrência da presença de vinhoto e mercúrio em suas águas (11ª legislatura).

Autoria: deputado Sérgio Emílio e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Paulo Pettersen, Jorge Gibram, João Rosa, Rubens Garcia e Nilmário Miranda. Foram designados membros suplentes os deputados: Kemil Kumaira, José Maria Chaves, Maria Elvira, Paulo Fernando, Sandra Starling.

Inclui: requerimento inicial; pautas de reunião; editais de convocação; comprovantes de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias da população de Governador Valadares sobre o elevado grau de poluição ocasionado pela Cenibra, em sua área de influência na Bacia do Rio Doce (11ª legislatura).

Autoria: deputado Sérgio Emílio e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Maurício Moreira, José Renato, Romeu Queiroz, Chico Ferramenta e Paulo C. Guimarães. Foram designados membros suplentes os deputados: Ronaldo Vasconcellos, Ferraz Caldas, Antônio Genaro, Raul Messias e Rubens Garcia.

Inclui: requerimento inicial; pautas de reunião; editais de convocação; comprovantes de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 13/03/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar, em audiência pública, o PL 537 1995 , do deputado Paulo Piau, que cria o Programa Estadual de Conservação da Água, e o RQN 1064 1996 , desta comissão, em que se solicita a renovação de convênios, a liberação de recursos para o aterro sanitário de Contagem e a adoção de medidas para solucionar os problemas do lixão desse município.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. José Ayrton Labegalini, presidente da Associação Comercial e Industrial de Monte Sião - Acims -, o qual encaminha cópia do planejamento ambiental desse município, para apreciação da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. José Ayrton Labegalini; parecer referente ao PL 537 1995 ; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando o posicionamento oficial desta comissão no que se refere a touradas, pelo fato de existirem grupos interessados em realizá-las no Brasil; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que sejam convidados o secretário do Planejamento e Coordenação Geral e o secretário executivo do Programa de Saneamento Ambiental nas Bacias do Arrudas e do Onça da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Prosam - para comparecerem a esta Casa, para prestarem esclarecimentos sobre o programa; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à Comissão Especial de Turismo e Hidrotermoclimatismo (4ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Khrisantho Muniz (presidente), Demerval Pimenta Filho (vice-presidente), Manoel Taveira, Cônego Pacheco e Sebastião Navarro Vieira.

Início das atividades: 04/05/1960 – Término das atividades: [16/12/1960?]

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas entidades e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: atas; cédulas de votação; notas taquigráficas;correspondências e editais de convocação.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 30/08/1995, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, sobre a política agrária e preservação do meio ambiente em Minas Gerais.

Estiveram presentes: Hugo Werneck, do Centro para Conservação da Natureza em Minas Gerais; João Victor Ferreira, da Ruralminas; Maurício Andrés, da Feam; Célio Valle, do IEF; Geraldo Resende, José Maurício Ribeiro e José Viana, do Incra/MG; Paulo César Camargos da STR e Comissão Municipal do Meio Ambiente de Arinos/MG; Célio de Souza, da STR Riachinho; Rômulo Luiz Campo, da Fetaemg; Maurício Cravo Teixeira e Maria Dalci, da Amda; e Ricardo Ribeiro, da Comissão Pastoral da Terra.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documento relacionado ao tema; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 16/12/1997, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 09/12/1997, não realizada; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 12/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, o PL 58 1999 , que proíbe o armazenamento de rejeitos ou resíduos tóxicos ou perigosos no território do Estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jarbas Soares Júnior, promotor de justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, encaminhando minuta de projeto de lei com o objetivo de criar, no âmbito estadual, fundo para a reconstituição de bens lesados, a exemplo do que já existe no âmbito federal; do Sr. Luiz Carlos Teles de Castro, promotor de justiça.

Estiveram presentes: Maeli Estrêla Borgues e Ana Flávia Heilbuth do Amaral, da Superintendência de Limpeza Urbana - SLU.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Jarbas Soares Júnior e Luiz Carlos Teles de Castro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; notícia do Assembleia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 21/05/1997, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Anivaldo Coelho, diversos prefeitos do Estado de Minas Gerais, sobre os problemas decorrentes da atividade de exploração de areia e cascalho de uso imediato na construção civil.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. José Pedro Alves, prefeito de Sarzedo, informando a nova instalação desse novo município, o endereço da sua sede provisória e os nomes dos Srs. Patrocínio de Almeida e Julião Gomes Filho, responsáveis pelo Departamento de Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos.

Estiveram presentes: Luiz Miranda Resende, prefeito de Entre Rios de Minas; Altary de Souza, prefeito de Congonhas; Vicente Faria Paiva, prefeito de Conselheiro Lafaiete; Joaquim Martins da Silva Filho, assessor chefe da Assessoria Jurídica da Feam; Renato Andrade, secretário de Saneamento e Meio Ambiente do Município de Entre Rios de Minas; Maurício Cravo, assessor técnico da Amda; Maria Helena Pires de Souza, moradora do Município de Entre Rios de Minas; Osmar Pereira de Morais, geólogo do Departamento Nacional de Produção Minerária – DNPM; Denise Bruschi, chefe da Divisão de Apoio aos Municípios da Feam; e Crispim Ribeiro, engenheiro ambientalista.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. José Pedro Alves; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Raul Lima Neto, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 03/04/2001, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, o PL 1025 2000 , que cria o Pró-Pequi - Programa Mineiro de Incentivo ao Cultivo, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos do Cerrado.

Estiveram presentes: Mauro Santos Ferreira, secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral; Paulino Cícero de Vasconcellos, secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Geraldo Sebastião Silva, da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio; Eraldino Soares de Oliveira, prefeito de Japonvar; Ricardo Alves Ferreira, escritor; Dirceu Alves Ferreira, gerente do Departamento Técnico da Emater; Luiz Chaves, diretor do Iter; Lincoln Cambraia Teixeira, do Cetec; Ernane Ronie Martins, do Núcleo de Ciências Agrárias da UFMG; José Carlos Gomes e Malba Tahan Barbosa, professores; Humberto Gomes Oliveira, presidente da Cooperativa de Catadores de Pequi de Japonvar; Isis Rodrigues de Carvalho, da Câmara de Biodiversidades; Sebastião Clemente de Souza, extrativista de plantas medicinais de Brasilândia; José Gomes Silveira, assessor de gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente; Francisco José Guerra, diretor financeiro da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Wanderson Fernandes da Silva, vereador de Japonvar; José Gomes Aquino, da Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Amigos de Japonvar; Conceição Aparecida Luciano, da ONG Campo Vale; José Afonso Pereira de Aquino, vice-prefeito de Japonvar; Carlos Eduardo Mazzetto, consultor de Meio Ambiente do Incra; Claudia Lúcia de Oliveira, do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas; Tarquínio Vernalha, da UFMG; Vergilius Maro Cremente, do Instituto Estadual de Floresta; Rakel Duque de Paula, da Universidade Federal de Viçosa; Wagner Vieira Martins do MST; Edmar Gadelha, da Rede de Tecnologia Alternativas.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, para discutir o PL 1214 2000 ; requerimento do deputado Amílcar Martins solicitando audiência pública para discutir a questão da Reserva da Mata do Cercadinho; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública nas cidades de Teófilo Otoni, Itaobim e Araçuaí, para debater, respectivamente, a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mucuri, do Rio Jequitinhonha, e a sub-bacia do Rio Araçuaí; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; solicitando a formulação de convites às autoridades e os convites encaminhados.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 06/09/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda –, a qual protesta contra o reinício dos testes nucleares franceses no Atol de Mururoa e propõe que os consumidores brasileiros deixem de consumir produtos de origem francesa.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Amda; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que sejam convidados os jornalistas Onofre Miranda, Osvaldo Wenceslau e Sérgio Luiz Bittencourt, para discutir a questão da pesca no Estado; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 16/10/2001, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; e o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado José Milton, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 01/04/1998, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Irani Barbosa, diversos convidados a respeito da aplicação da Lei Federal 9605 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Estiveram presentes: Gilberto Passos de Freitas, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e presidente da Comissão Interministerial responsável pela elaboração do anteprojeto de lei dos crimes contra o meio ambiente; José Carlos Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Cláudia Maria Dias Coelho Pessoa, procuradora do Ibama; Maurício Andrés Ribeiro, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam; Jarbas Soares Júnior, promotor público do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural; Marcelo Leonardo, presidente da OAB-MG; Sheley Carneiro, presidente do Conselho de Empresários para o Meio Ambiente do Sistema Fiemg; Ricardo Aguilar Galeno, coordenador de Controle e Fiscalização do IEF; Edna Cardozo Dias, presidente da Liga de Prevenção à Crueldade contra o Animal; Mário Werneck, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB; Joaquim Martins da Silva, chefe da Assessoria Jurídica da Feam; Ricardo Carneiro, assessor jurídico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Ilma Arruda de Araújo Abreu, presidente da Aducom-MG; Maria de Fátima Mendes e Veridiana Cristina Tornich, da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MG; Maria Assunção de Oliveira, da Sociedade São Francisco de Proteção dos Animais de São João del-Rei; Luiz Raimundo do Nascimento,Marília Moreira Marques, Alessandra Marques Serrano, Rosângela Ribeiro Oliveira, Cassandra Dias Castro e Helenice Mendes Miranda, advogados do IEF; Gina Carvalho, advogada da OAB; Gelva Costa Rodrigues, da Comissão de Meio Ambiente da OAB; Augusto Henrique Horta, da Feam; Luiz Lobo, assessor da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; José Amador Ubaldo, da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Dardânia Fonseca Lisbôa, professora; Morvan Rocha Fiúza, veterinário; e Antônio Marcos Belo, da Copasa-MG.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondências da Sra. Patrícia Duarte, gerente de Jornalismo da Gerência-Geral de Comunicação Social desta Casa, solicitando cópia das notas taquigráficas de reunião desta comissão realizada em 17/04/1996, para o jornalista Nairo Almeri, do jornal Hoje em Dia; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados; as ordens do dia e os editais de convocação das reuniões de 23/12/1997, 11/12/1997 e 26/11/1997, não realizadas; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 03/09/2013 às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Marina Bhering, assessora de comunicação da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda –, prestando informações relacionadas à aprovação, no 1º turno, da Lei Florestal Mineira; do Sr. Elmar Goulart, vereador e presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando requerimento do vereador Marcelo Machado Borges em que solicita seja agilizada a votação do PL 276 2011 ; do Sr. Romeu Borges de Araújo Júnior, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba, solicitando a aprovação do PL 276 2011 sem alterações que conflitem com a legislação federal; e do Sr. Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes, secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas - RQN 4908 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Marina Bhering; requerimentos (3) do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhada cópia do Parecer Técnico nº 2.488/2012, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte: (I) à Sra. Cecília Falcão Barroso, demandante do Processo Administrativo nº 01.138.889-12-92 (RQC 7330 2013 ); (II) ao procurador-geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para análise e providências (RQC 7331 2013 ); (III) ao presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, para análise e providências (RQC 7332 2013 ); requerimentos (4) do deputado Célio Moreira solicitando seja encaminhado pedido de informações sobre a situação ambiental do empreendimento Colina dos Inconfidentes, da Construtora Dharma Ltda., de São João del-Rei: (I) ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (RQC 7333 2013 ); (II) ao coordenador do Centro de Apoio Operacional ao Meio Ambiente – Caoma –, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (RQC 7334 2013 ); (III) ao presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (RQC 7335 2013 ); (IV) ao prefeito de São João del-Rei (RQC 7338 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando seja encaminhado ao secretário de Estado de meio ambiente e desenvolvimento sustentável pedido de providências para apuração da Denúncia nº 22.137/2013, encaminhada pelo Ofício nº 5157/2013/SUCFIS/Semad/Sisema, referente à suposta erosão de terrenos, soterramento de minas d'água e lançamento de esgoto a céu aberto causados pelas atividades da Construtora Dharma Ltda., no Município de São João del-Rei (RQC 7340 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater a instalação de antenas de telefonia celular e seus efeitos para o meio ambiente e para a saúde (RQC 7419 2013 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater os impactos no Estado das disposições contidas na Resolução Conama nº 457, de 25/06/2013 (RQC 7341 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 27/08/2013, 20/08/2013, 13/08/2013, 06/08/2013 e 16/07/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 24/05/1995, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta, e de ouvir o Dr. David Márcio Santos Rodrigues, diretor de Monitoramento e Controle do Instituto Estadual de Florestas - IEF.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 04/05/2010, às 10h10min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Sr. Jair Asbahr, Prefeito Municipal de Bueno Brandão, prestando informações relativas às usinas hidroelétricas nos Bairros Limoeiro e Cachoeirinha; do Sr. José Sarney, Presidente do Senado Federal, encaminhando exemplar do Diário do Senado Federal" que contém o relatório final da subcomissão temporária que participou do fórum das Águas das Américas e do V Fórum Mundial das Águas; do Sr. Luiz Antônio Lobo de Abreu, Superintendente Técnico e de Fiscalização do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG -, prestando informações relativas à obra de reforma/ampliação do BH Shopping; do Sr. Luciano Junqueira de Melo, Diretor Técnico da Superintendência Regional de meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Sul de Minas - "RQN 4766 2009 e RQN 4765 2009 -; do Sr. Roberto Moreira Cançado, Secretário-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça - RQN 5603 2010 -; da Sra. Jane Pereira dos Santos, Assessora de Comunicação da Procuradoria-Geral de Justiça, acusando o recebimento de convite para audiência pública da Comissão e indicando representante; da Sra. Cleide Izabel Pedrosa de Melo, agradecendo pelo encaminhamento do relatório de audiência pública realizada para debater os impactos sociais e ambientais da construção de cinco barramentos, no Estado, no âmbito do projeto de transposição do Rio São Francisco. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Jair Asbahr, do Senador José Sarney, do Sr. Luiz Antônio Lobo de Abreu, da Sra. Jane Pereira dos Santos e da Sra. Cleide Izabel Pedrosa de Melo; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para apresentação pela UFMG dos relatórios sobre indícios de contaminação por arsênio das águas dos rios e córregos da Bacia do Rio Paracatu, supostamente provocada pela atividade de extração de ouro por empresa instalada no Município de Paracatu; requerimento da Deputada Rosângela Reis, solicitando que seja realizado debate público para discutir proposições em tramitação na ALMG relacionadas ao tema Política Estadual de Mudanças Climáticas"; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater, em audiência pública, a aplicação do Código Florestal Mineiro; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a instalação de um empreendimento comercial verticalizado, já aprovado, prestes a se realizar na orla da lagoa central do Município de Lagoa Santa; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, em que solicita sejam enviados, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - Semad - e ao Ministério Público Estadual, pedidos de providências a respeito de denúncias de crimes ambientais feitas pela Associação das Empresas Mineradoras, Beneficiadoras e do Comércio de Quartzitos da Região de São Thomé das Letras; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a regularização da atividade mineradora de extração da pedra Lagoa Santa, realizada na Fazenda Pai Bento, no Município de Funilândia; requerimento do Deputado Eros Biondini, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, no Município de Formiga, para discutir, em audiência pública, a aplicabilidade do art. 85 do "Decreto 44844 2008 , sobretudo em relação à regulamentação de placas de redes de pesca em divergência com a legislação federal; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para discutir, em audiência pública, no Município de Sabará, questões relativas à Mata do Inferno, tais como sua denominação, demarcação, registro, preservação e destinação ao uso público; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, no Município de Alfenas, para discutir questões relacionadas à poluição e degradação do reservatório da Usina Hidrelétrica de Furnas; requerimento do Deputado Irani Barbosa, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a implantação de loteamento e extinção da Mata do Isidoro/Granja Werneck, no Município de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Gil Pereira, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a destinação dos recursos financeiros oriundos do PAC 2 para as obras da transposição do Rio São Francisco e para a reativação de sua hidrovia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 27/04/2010, não realizada; o resultado e a ordem do dia da reunião de 20/04/2010, não realizada

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 19/12/1996, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e apresentar o relatório referente à visita à Vila Itaú, no Município de Contagem, no dia 20/11/1996.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Patrus Ananias de Sousa, prefeito de Belo Horizonte, agradecendo o apoio desta Casa ao Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Pampulha; ofícios (2) agradecendo o convite para participar do evento Horizontes na Serra - Proteção e Manejo da Serra do Curral, promovido por esta comissão, e dando a ciência da impossibilidade do seu comparecimento, das seguintes autoridades: (I) Cláudia Márcia Freire Lage, coordenadora da 13ª Coordenação Regional do Iphan/MG; (II) José Roberto Fontes Castro, presidente da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga; do Estado de Minas, encaminhando reportagem publicada no dia 18/12/1996, no caderno Gerais-Serviços, enfatizando o sucesso obtido por meio do trabalho do Sgt. PM Célio, o “Catatau”, que coordena a maioria das campanhas ecológicas realizadas na Região do Vale do Rio Doce, em Resplendor.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição da comissão e foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi aprovado o relatório referente à visita realizada por esta comissão, junto à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, à Vila Itaú, no Município de Contagem.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Patrus Ananias de Sousa, Cláudia Márcia Freire Lage e José Roberto Fontes Castro; relatório da reunião conjunta e da visita realizada por esta comissão, junto à Comissão de Direitos Fundamentais, à Vila Itaú, no Município de Contagem; o relatório das atividades da comissão de 1996; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 72ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª legislatura), realizada em 16/10/2001, às 15 horas, com o objetivo discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Maria José Haueisen e Miguel Martini, o licenciamento de exploração da lavra de minério de ferro nos Municípios de Caeté e Sabará, pela Brumafer Mineração.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Luiz Augusto Barcellos de Almeida, convidando para o lançamento do Programa Cemig de Educação Ambiental nas Escolas – Terra da Gente.

Estiveram presentes: Rubens José de Oliveira, diretor de Atividade Industriais e Minerais da Feam; Pedro Gaeta Neto, diretor de Proteção à Memória do Iepha; Rosane da Consolação Viana, presidente da Câmara Municipal de Caeté; Ronaldo Pereira da Silva, presidente do Codema de Caeté; Jair Dias, representante do movimento SOS Serra da Piedade; Simão Lacerda, consultor de Comunicação Social da Brumater; Celso Penna Fernandes, promotor de justiça da Comarca de Caeté.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Luiz Augusto Barcellos de Almeida; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 15/03/2006, às 09h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Haroldo Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (RJ), informando o encaminhamento de um CD que inclui a legislação relativa ao setor regulado pela ANP e dicionário com os termos mais usados pela indústria além de informações sobre revogações e vigências. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Laudelino Augusto, solicitando enviar ofício ao Departamento Nacional de Produção Mineral em minas Gerais – DNPM/MG - solicitando que sejam realizadas vistorias nas fontes e parques de águas minerais de Cambuquira, Caxambu, Lambari e Araxá, objeto do Edital 04/2005, da Codemig; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e João Leite, solicitando que seja realizada visita às instalações da pedreira lavrada pela empresa Construtora Martins Lanna Ltda., localizada na Fazenda Rancho Novo, em Contagem; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura) convocada para 15/10/1997, às 09 horas, em Chapada Gaúcha, com objetivo de discutir, em audiência pública, sobre a proteção do ecossistema do Cerrado e de visitar ao Parque Grande Sertão Veredas.

Inclui: notas taquigráficas; documento relacionado ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência do presidente da comissão, deputado Raul Lima Neto, ao 1º secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 78ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 08/10/1997, às 09h40min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento o deputado Raul Lima Neto, sobre o PL 1186 1997 , que dispõe sobre a proibição do uso dos cerrados e dos cerrados secundários de domínio estadual para fins de carvoejamento.

Estiveram presentes: Joaquim Rosa de Almeida, pesquisador da Epamig; Ivo das Chagas, coordenador do Campus da Unimonte, em Pirapora; Floriano Bernardino da Costa Santos, assessor do IEF; Fernando Antônio Matarelli, secretário-geral da Associação Brasileira de Florestas Renováveis – Abracave; Maria Dalce Ricas, superintendente-executiva da Amda; Egídio de Pádua Corrêa, do Centro Mineiro para Conservação da Natureza – CMCN; Mônica Tourrent Lanna, gerente da Divisão de Unidades de Conservação Ambiental da Feam; Mauro Vaz de Melo Megali, presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros Florestais; Ricardo Galeno, coordenador de controle e fiscalização do IEF; Ênio Resende e Souza, coordenador da Emater-MG; Dêniston Fernandes Diamantino, produtor de vídeo; Marcelo Martins Pinto, presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos; João Alfredo Balieiro, assessor do IEF; e Edna Cardozo Dias, da Comissão de Meio Ambiente da OAB e presidente da Liga de Prevenção da Crueldade Contra o Animal.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; comunicação de substituição de membro da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Raul Lima Neto, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa; os convites encaminhados; ordem do dia da reunião de 01/10/1997, não realizada; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 12/03/1997, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Doris Simch Brochado, do Gabinete da Casa Civil-PR, encaminhando Ofício 034/97; do Sr. José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, encaminhando o Ofício 015/97, sobre a celebração de convênio com o Ministério da Ciência e Tecnologia, que propiciará os estudos sobre lençóis subterrâneos da Região Norte de Minas, conforme o RQN 1804 1996 ; da Sra. Sheila Cristina Tolentino Barbosa, diretora em exercício da Sudene/MG, informando sobre a realização da Ecotecnológica/97; e da Codevasf e da PMMG, encaminhando cópia de convênio celebrado entre essas entidades.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Doris Simch Brochado, José Carlos Carvalho e Sheila Cristina Tolentino Barbosa e da Codevasf e da PMMG; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que sejam convidados a Sr. Maria das Graças Ferreira e outros integrantes do Centro Mineiro para a Conservação da Natureza com a finalidade de apresentarem o programa sobre o I Encontro Mineiro de Conservação da Natureza; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que seja debatida a questão da esquistossomose no Rio Cipó, na busca de soluções para equacionar os problemas; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que sejam debatidas as iniciativas de inserção da administração pública do Estado de Minas Gerais dentro das diretrizes programáticas da Agenda 21; requerimento do deputado Raul Lima Neto solicitando que sejam discutidos os temas: (I) esquistossomose no Rio Cipó - extensão do problema aos pontos turísticos da região do Cipó; (II) Agenda 21 - inserção de
Minas Gerais nas diretrizes programáticas da agenda; (III) recuperação ambiental da Lagoa da Pampulha; (IV) Rio 92 + 5 - informação; (VI) Lei da Pesca - regulamentação; (VII) Lei Robin Hood - debate sobre as diretrizes de distribuição do ICMS ecológico e veiculação de
informações aos municípios; (VIII) tratamento e disposição do lixo urbano; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião conjunta com a Comissão de Agricultura e Política Rural para discutir sobre o plantio do cerrado; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública no Município de Teófilo Otoni, com as Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização, de Ciência e Tecnologia e de Política Energética, Hídrica e Minerária, para debater a implantação da Zona de Processamento de Exportação – ZPE – nesse município; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 20/12/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar apreciar matéria em pauta e apreciar os seguintes relatórios elaborados por membros desta comissão: da visita ao Córrego da Baleia, no Bairro Saudade, da visita e audiência pública realizadas na cidade de Timóteo, e das atividades realizadas por esta comissão durante o ano de 1995.

Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comissão. Foram aprovados o relatório de visita ao Córrego da Baleia, no bairro Saudade, e o relatório de visita e audiência pública realizadas na cidade de Timóteo.

Inclui: a ata; o relatório de atividades da Comissão do ano de 1995; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 09/10/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Otonelson Eduardo Prado, secretário municipal de Meio Ambiente de Muzambinho, informando a criação da referida secretaria e o plano de gestão ambiental a ser desenvolvido no município; da Sra. Haríve Betsabá Zaidan Simões, vereadora de Perdões, solicitando empenho para a criação do comitê da bacia hidrográfica; do Sr. Fábio Pereira da Silva, presidente da Associação Comunitária do Chonim de Cima, solicitando ações para formar um comitê pró Rio Suaçuí, com a participação dos deputados; do Sr. Fábio Pereira da Silva, presidente da Associação Comunitária do Chonim de Cima, solicitando ações com vistas ao desenvolvimento e à execução do projeto para a construção da Usina Hidrelétrica Cachoeira Grande do Rio Suaçuí, às margens da rodovia BR-451.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Otonelson Eduardo Prado, Haríve Betsabá Zaidan Simões e Fábio Pereira da Silva; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando audiência pública para discutir, com convidados, a constatação de presença de zinco na Região Norte de Minas, conforme avaliação feita pela CVRD; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública na cidade de Planura para discutir, com convidados, a conveniência e o interesse público de se conceder autorização a Furnas para o corte de eucaliptos em pontos de sua vila residencial; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para discutir, com convidados, a construção de um Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública para discutir, com convidados, os problemas ambientais causados pela Mineradora Morro Velho, em especial no Bairro Minas D'Água, de Nova Lima; pedido de adiamento de votação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 24/06/1998, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das diretoras da faculdade e das escolas estaduais integrantes do Iemg, convidando para comemorações dos 100 anos do prédio desse Instituto e dos 90 anos de suas atividades educacionais; do Sr. Franco Montoro, deputado federal, convidando para o Festival Ulam de Vídeos sobre Educação Ambiental; do Sr. Paulo Maciel Júnior, coordenador do Projeto Rio Doce por Minas Gerais, dando ciência da atual situação a Bacia do Rio Doce; do Sr. Humberto Candeias Cavalcanti, coordenador geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, informando que esta comissão está incluída no grupo responsável pela elaboração do anteprojeto que trata da reformulação da Lei Florestal mineira.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; comunicação de matéria conclusiva; as correspondências das diretoras da faculdade e das escolas estaduais integrantes do Iemg e dos Srs. Franco Montoro, Paulo Maciel Júnior e Humberto Candeias Cavalcanti; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação; notícia do Assembleia Informa; ordem do dia e edital de convocação da reunião do dia 17/06/1998, não realizada.

Documentos relativos à 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 30/04/1997, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, os membros da diretoria do Caiçara Clube de Pesca, sobre a atuação do mencionado clube na preservação ambiental, por ocasião de seu 30º aniversário de fundação.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Instituto de Educação Tecnológica, convidando para o Curso de Legislação Ambiental – Auditoria Ambiental; e da Arafértil S.A., encaminhando relatório das atividades acompanhado de encartes da empresa.

Estiveram presentes: Aluisio Fantini, Gilson Soares de Matos e Willy Gosling, respectivamente presidente, vice-presidente e diretor social do Caiçara Clube de Pesca.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Raul Lima Neto, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 25/11/1997, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, o uso da energia solar no Estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. José Roberto Fontes Castro e Geraldo Majela Pereira, presidente e tesoureiro da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga – Asparpi -, enviando cópia de requerimento entregue à Feam, relativo ao projeto UHE Pilar; do Sr. Roberto de Melo Pinheiro, prefeito de Mateus Leme e presidente da Assembleia Metropolitana de Belo Horizonte – Ambel -, em nome da Ambel, solicitando apoio, no sentido de sobrestar o PL 1320 1997 .

Estiveram presentes: José Henrique S. Portugal, secretário de Estado de Ciência e Tecnologia; Lúcio C. Mesquita, vice-coordenador da Abrava; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Amda; Paulo Severino de Resende, presidente da Emater; Sávio Souza Cruz, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Paulo Roberto Henrique, presidente do Sinduscon; Elizabeth Marques Duarte, coordenadora do Green Solar; Aécio Freitas Lira, diretor da Escola de Engenharia da UFMG; Jaime A. Burgoa, gerente do Departamento de Comercialização e Gerência de Demanda da Cemig; Edimar Guariento Gadelh, coordenador da Rede de Intercâmbio de Energias Alternativas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. José Roberto Fontes Castro, Geraldo Majela Pereira e Roberto de Melo Pinheiro; requerimento do deputado Ivo José, solicitando audiência pública para apresentação e debate do projeto Biodiversidade, População e Economia, realizado por UFMG, Cedeplar, ECMVS e PADCT/Ciamb; requerimento do deputado Marcos Régis, solicitando reunião conjunta com as Comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Saúde, para tratar do uso indiscriminado de agrotóxicos em todo o Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades praticadas pela Minerações Brasileiras Reunidas - MBR - na Serra do Curral (8ª Legislatura).

Autoria: deputado Jorge Carone e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Gerardo Renaut (presidente), José Santana (vice-presidente), Luiz Baccarini (relator), Emílio Gallo, Domingos Lanna, Jorge Carone e Milton Lima. Foram designados membros suplentes os deputados: Narcélio Mendes, José Bonifácio Filho, Antônio Dias, Raimundo Albergaria, Kemil Kumaira, Ferraz Caldas e João Pinto Ribeiro.

Início das atividades: 21/03/1975 - Término das atividades: 11/06/1975

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório.

Inclui: relatório final, notas taquigráficas, correspondências, comunicação de indicação de membros de comissão e documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à 32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 02/03/2002, às 14 horas, no Cine ABI da Cidade de Lambari, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Anderson Adauto e José Milton, as propostas a serem incluídas no edital de licitação da Comig para exploração das águas minerais do Circuito das Águas – Lambari, Cambuquira e Caxambu.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Osvaldo Castanheira, superintendente regional do CPRM, da Sra. Margarida Alvarenga Moreira, promotora de justiça de Lambari, e do Sr. Cristiano Rocha Gazal, promotor de justiça de Cambuquira, justificando suas ausências na reunião.

Estiveram presentes: Marcelo Nassif e Jólcio Pereira, diretores de Desenvolvimento Mineral e de Desenvolvimento e Controle de Negócios da Comig, respectivamente; Célio Pereira Cruz, vice-prefeito de Lambari; Joaquim Lucimar Gonçalves dos Reis, presidente da Câmara Municipal de Lambari; Márcio Biaso de Oliveira e Jorge Luiz Martins, vereadores de Lambari; Mário Werneck e Renê Vilela, conselheiros do Copam.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Osvaldo Castanheira e Cristiano Rocha Gazal; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; edital de convocação; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado José Milton, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; e os convites encaminhados.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 25/03/2004, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Laudelino Augusto, os termos da portaria que se pretende publicar pelo DNPM autorizando a desmineralização das águas minerais, ato que irá alterar substancialmente a Portaria nº 222/97. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Élder Monteiro de Morais, presidente da Câmara Municipal de Várzea da Palma, comunicando a aprovação de requerimento do vereador Antônio Pereira da Silva, que requer a transferência da Promotoria de Justiça de Defesa do Rio São Francisco, de Montes Claros para Várzea da Palma ou Pirapora; do Sr. João Bosco Senra, secretário de recursos hídricos do Ministério do Meio Ambiente, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: João César de Freitas Pinheiro, diretor-geral adjunto do DNPM; Marcelo Nassif, diretor de Desenvolvimento Mineral da Codemig; Antônio Carlos Maia Figueiredo, assessor de Planejamento do Igam; Reynaldo Guedes Neto, porta-voz do Fórum das Organizações Não-Governamentais do Circuito das Águas – Focas -; vereador Cássio Mendes, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Lourenço; deputado federal Odair Cunha. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Élder Monteiro de Morais; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que: (I) seja enviado ofício ao governador do Estado para que determine a retirada da pauta da Câmara de Atividades Minerárias do Copam do processo de licenciamento da Mina de Capão Xavier, de responsabilidade da MBR; (II) que seja dada ciência ao secretário do Meio Ambiente da referida correspondência; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando a realização de reunião com convidados, para debater o processo de licenciamento da Mina de Capão Xavier, desenvolvido pela MBR; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 14/07/2011 às 11h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 14/07/2011 às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 18/04/1996, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 30/10/1996, às 15h45min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Almir Cardoso, o Sr. Paulo Afonso Romano, secretário nacional de Recursos Hídricos, que fará exposição sobre o Programa Cidadania pelas Águas.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documento relacionado ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 26/10/1995, às 15h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, sobre os recentes desastres ambientais causadores de grande mortandade de peixes ocorridos na Bacia dos Rios Paraopeba, das Velhas, Piracicaba e São Francisco.

Estiveram presentes: José Carlos Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável; Jader Pinto de Campos Figueiredo, superintendente do Ibama em Minas Gerais; Ten. Cel. Isaac de Oliveira e Souza, chefe da 3ª Seção do Estado-Maior da Polícia Militar de Minas Gerais; Paulo Teodoro de Carvalho, secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Maurício Andrés Ribeiro, presidente da Feam; José Cláudio Junqueira Ribeiro, diretor de Controle e Fiscalização da Feam; Maj. Milton Moreira Chaves, chefe da 3ª Companhia Florestal em Montes Claros; Maurício Cravo Teixeira, da Amda; Fidias de Miranda, da Companhia Siderúrgica Belgo Mineira; Arnando Castro, da Mineração Morro Velho; Izabel Cristina Chiodi de Freitas, secretária-adjunta de Meio Ambiente de Belo Horizonte; e Maria Imaculada Álvares Marques, da Secretaria de Meio Ambiente de Ipatinga.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 01/11/1995, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, com representantes de entidades públicas, os aspectos da elaboração do Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/Rima – e sua relação com a legislação e a gestão ambiental.

Estiveram presentes: Maurício Andrés Ribeiro, presidente da Feam; Murilo Fonteboa G. Moreira, do DER/MG; Floriano Bernadino da Costa Santos, do IEF; José Mendo Mizael de Souza, secretário-executivo do Ibram; Caio Márcio B. Rocha, gerente de mineração da Feam; Gualter de Moura Alves, presidente do Conselho Empresarial do Meio Ambiente, da Associação Comercial de Minas; José Aleixo Ribeiro, da Associação Comercial de Minas; João Carlos de Melo, do Ibram; Luiz Fernando Butakka de Menezes, do CDI; Natan Rosembaum, diretor técnico do CDI; José Machado Lopes Cançado, chefe de obras do CDI; Carlos Roberto S. Silva, da Ecoplan Engenharia; e James Gomes B. Simpson, da Cemig.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 14/12/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, várias autoridades sobre o problema do “lixão” do Bairro Bela Vista, em Contagem.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Odélio Bento da Silva Júnior, promotor de justiça da Comarca de Contagem, justificando a sua ausência na reunião e enviando cópia da ação civil pública contra o Município de Contagem, para apuração de danos ao meio ambiente causados por meio de poluição atmosférica no "lixão" do Bairro Bela Vista.

Estiveram presentes: Isnar Monteiro Horta, secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Contagem; César Peixoto, presidente da Companhia Urbanizadora de Contagem – Cuco; Norton Donato Pereira, presidente da Associação Comunitária do Bairro Bela Vista; Benerval Alves Laranjeira Filho, gerente de Divisão de Controle de Atividades de Infraestrutura da Feam; Romeu Santana, chefe do Departamento de Destinação Final do Lixo da SLU de Belo Horizonte; Sheila Samartine Gonçalves, diretora do Departamento de Limpeza Urbana de Contagem; José Veridiano Montarroyos, presidente da Sociedade Clube do Verde; Luiz Carlos Martins de Oliveira, chefe da Divisão de Limpeza Pública da SLU de Belo Horizonte; Wellington Jacomini, assistente do diretor de Operações da SLU de Belo Horizonte; Adélia Batista, vereadora de Contagem no Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem; Poliana Leal Alves, Lilian Oliveira Camargo, Elisângela Gonçalves e Andréa Moreira Passos, estudantes da Escola Municipal Josefina de Souza Lima, de Contagem.

Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Odélio Bento da Silva Júnior; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando à Coordenação do Prosam agilidade para renovar os convênios e para liberar os recursos necessários para a construção do aterro sanitário de Contagem, bem como apresentar a preocupação desta comissão com a atual situação do “lixão” de Contagem; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 04/12/1995, às 14h45min, na Câmara Municipal de Timóteo, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Ivo José e Geraldo Nascimento, possíveis soluções para os problemas referentes ao lançamento de dejetos de esgotos sanitários no Córrego Macuco, o que tem comprometido áreas pertencentes ao Parque Florestal do Rio Doce.

Estiveram presentes: Benedito Gomes dos Reis, vereador da Comissão de Saúde e Saneamento Básico da Câmara Municipal de Timóteo e autor da denúncia que deu origem a esta audiência pública; Leonardo Rodrigues Lelé da Cunha, prefeito de Timóteo; Marcial Vieira de Souza, promotor de justiça da Comarca de Coronel Fabriciano; Célio M. Carvalho Valle, diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF; João Xavier Barroso, presidente da Câmara Municipal de Timóteo; Eduardo Carvalho, vereador e presidente da Comissão de Meio Ambiente de Timóteo; Benerval Alves Laranjeira, gerente de Divisão de Controle de Atividades de Infraestrutura da Feam; Mário Izume Utimo, supervisor regional do Parque Estadual do Rio Doce; Eri Pimenta Penha, diretor da Fundação SOS Piracicaba e Associação dos Codemas – Acode; Nilson Guedes, presidente do Codema de Timóteo; Luiz Vieira Marques, diretor da Escola Técnica Ambiental do Rio Doce; Maurício Cravo Teixeira, assessor técnico da Amda; Maria Lourezanto, presidente da Comissão Local de Saúde; José Militão, secretário de Estado de Assuntos Municipais; Adilson Condessa Torres, secretário do Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento da Prefeitura de Marliéria; Francisco “Kim” Valverde Filho, presidente do Conselho Comunitário de Timóteo; José de Paula, da Comissão de Meio Ambiente de Ipatinga; Moacir de Castro, Afrânio Almeida, Virgínia Scarpatti, Roberto Paiva, Antônio Carvalho, Gentil Lima Duarte e José Constantino Filho, vereadores de Timóteo; Rosimery Nunes, vereadora de Marliéria; Aílton Barros, líder comunitário do Macuco; Cristovam Silva Reis, morador do Bairro Macuco; e Maria Elisa Castelhanos, técnica do IEF.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; relatório da reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa; notícias de jornal.

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 08/05/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar o PL 710 1996 e a matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, informando a designação dos membros da Comissão de Meio Ambiente dessa entidade; do Sr. Paulo Telles da Silva, prefeito de Ibirité e presidente do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba – Cibapar –, apresentando o referido consórcio e informando sobre suas atividades; do Sr. Augusto Celso Franco Drummond, presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea –, encaminhando cópia da Decisão nº 71/96, do Confea, relativamente às atribuições dos engenheiros agrônomos e florestais; do Sr. Franklin Daniel Rothman, coordenador do 1º Seminário Sobre os Impactos Socioeconômicos, Culturais e Ambientais da Construção de Barragens na Bacia do Alto Rio Doce de Minas Gerais, encaminhando convite para o referido evento, com a participação do presidente desta comissão na composição da Mesa de Abertura; e da Sr. Elbe Brandão, deputada, prestando homenagem ao Rotary Clube de Montes Claros, que no dia 20/05 comemorará seus 50 anos de atividades ininterruptas, com o ideal de servir, ou seja, dar de si antes de pensar em si.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Telles da Silva, Augusto Celso Franco Drummond e Franklin Daniel Rothman; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião conjunta com as Comissões de Agropecuária e Política Rural, e de Política Energética, Hídrica e Minerária, para discutir questões relativas ao setor produtivo florestal com representantes de diversas entidades; requerimento do deputado Marcelo Gonçalves solicitando reunião para analisar problemas relacionados com a Lagoa da Pampulha e propor sugestões que impeçam o seu desaparecimento; comunicação de indicação de membro da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias sobre irregularidades cometidas por donos de carvoarias em João Pinheiro (8ª Legislatura).

Autoria: deputado Ferraz Caldas e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Carlos Lemos (presidente), Christovam Chiarádia (vice-presidente), Eurípedes Craide (relator), Emílio Gallo e Ferraz Caldas. Foram designados membros suplentes os deputados: Nunes Coelho, Fábio Vasconcellos, Cícero Dumont, Neif Jabur e Pedro Narciso

Início das atividades: 15/09/1976 - Término das atividades: 23/10/1977.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: requerimento inicial; resultados de reunião; atas das reuniões; notas taquigráficas; cédulas de votação, correspondências; convites encaminhados a autoridades para prestação de esclarecimentos; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura) ao Frigorífico Industrial de Betim – Frigobet –, realizada em 13/06/1996, às 09h30min, com o objetivo de verificar in loco as instalações de tratamento do referido frigorífico.

Esteve presente: José Cláudio Junqueira, diretor de Controle Ambiental da Feam.

Inclui: a lista de presença em visita; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 17/03/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Ivo José solicitando que seja realizado debate sobre o plano operacional para os anos de 1998 e 1999 e a criação da Associação Interestadual de Usuários do Rio Doce; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 26/04/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Telles da Silva, prefeito de Ibirité, informando sobre a celebração do Termo de Compromisso entre esse município e a Mineral do Brasil Ltda., para resolver o problema gerado pelo impasse entre a atividade minerária exercida na Serra Três Irmãos e a Comunidade Agrícola de Bom Jardim; do Sr. José do Carmo Neves, do Projeto de Proteção e Recuperação das Matas Ciliares de Minas Gerais, encaminhando cópia do referido projeto; da Anamma, encaminhando convite para o I Encontro Estadual da Anamma; e da Prefeitura Municipal de Pitangui, encaminhando cópia do abaixo-assinado a respeito do novo cemitério naquela cidade.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Telles da Silva e José do Carmo Neves, da Anamma e da Prefeitura Municipal de Pitangui; requerimento do deputado Ivo José solicitando que seja realizado o 1º Fórum Mineiro de Política Ambiental para discutir a gestão ambiental e a criação da Secretaria de Meio Ambiente - com anexos; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 23/02/1995, às 15 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Ivo José e Ronaldo Vasconcellos, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 22/03/1995, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, a possível criação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Seme.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Vergilius Maro Clemente, diretor-presidente da Associação dos Servidores do Instituto Estadual de Florestas - Asief -, referente à criação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Estiveram presentes: Roberto da Silva Ramalho, presidente do Centro Mineiro para Conservação da Natureza; Edna Cardozo Dias, da Liga de Prevenção da Crueldade Contra os Animais; Mário Viegas, da Sociedade Ornitológica Mineira; Maria Dalci Ricas, da Associação Cultural Ecológica Lagoa do Nado; Cid Câmara de Pinho Tavares, da Associação Mingu de Preservação Ambiental; e Virgilius Maro Clemente, diretor-presidente da Associação dos Servidores do Instituto Estadual de Florestas.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Srs. Vergilius Maro Clemente; correspondência do Sr. Renato Vieira dos Santos, presidente da Associação de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira e do Rio Sapucaí, solicitando que o Instituto Estadual de Florestas - IEF - permaneça com sua estrutura atual, seja na Secretaria de Estado de Agricultura ou na Secretaria Estadual de Meio Ambiente, caso seja criada; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados para esta reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 03/05/1995, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Ivo José solicitando que sejam convidados o Sr. Fausto Ferreira da Silva, prefeito de Pedrinópolis, e os demais prefeitos que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto do Araxá – Ampla –, bem como representantes da Cemig, do Copam/Feam, do Ibama e a da Polícia Militar, na área de policiamento florestal, para ouvir e discutir as denúncias e propostas visando a solução de problemas existentes na região - em anexo, correspondência do Sr. Fausto Ferreira da Silva, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto do Araxá – Ampla –, denunciando a depredação e devastação do Lago da Represa de Nova Ponte; requerimento do deputado Ivo José solicitando que seja convidado o Sr. José do Carmo Neves, diretor de Pesquisa e Desenvolvimento do Instituto Estadual de Flores – IEF –, para discorrer sobre o Programa de Recuperação de Matas Ciliares de Minas Gerais, lançado recentemente por essa instituição; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 10/05/1995, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, a depredação e a devastação do Lago da Represa de Nova Ponte e dos municípios da microrregião do Planalto de Araxá.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Mário Viégas, presidente da da Sociedade Ornitológica Mineira – SOM – (2): (I) solicitando apoio para a utilização do Espaço Político-Cultural da Assembleia para a Exposição Ecológica e Ornitológica; (II) solicitando a impressão de material a ser distribuído durante a exposição; e do Sr. Marco Aurélio Flores Carone, da Associação Mineira de Usuários de Água e Esgoto, denunciando convênio celebrado entre Copasa e MBR, para verificar a viabilidade da exploração da reserva ambiental do Capão Xavier, e requerendo que esta comissão solicite à Copasa cópia do referido convênio e dos relatórios das pesquisas de campo feitas pela MBR.

Estiveram presentes: Morel Queiroz, representante da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Sebastião C. Pires, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Ibama; Jarbas Fernandes, prefeito de Nova Ponte; e Márcio Gomes, superintendente de Coordenação de Ações e Estudos sobre o Meio Ambiente da – Cemig.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. Mário Viégas (2) (com resposta) e Marco Aurélio Flores Carone; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 19/04/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 12/04/1995, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, sobre a criação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Liga de Prevenção da Crueldade contra o Animal referente à atividade garimpeira, esclarecendo que, de acordo com os arts. 21 e 22 da Constituição Federal, é competência da União estabelecer as áreas e as condições para o exercício da atividade de garimpagem, em forma associativa e que é competência privativa da União legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia.

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; a correspondência da Liga de Prevenção da Crueldade contra o Animal; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 05/04/1995, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, sobre a criação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Prefeitura Municipal de Betim, solicitando visita à firma Frigorífico Industrial de Betim Ltda. - Frigobet.

Estiveram presentes: Josué Serôa da Motta, Hélder Naves Torres, Cláudio Moreira da Silva, José Cláudio Junqueira, Maurício Andréas Ribeiro, Izabel Cristina Chiodi, Edna Cardozo Dias, Mário Viegas, Cassilda T. de Carvalho, Rodrigo P. Dolabella, José Nélson de Almeida Machado, Mauro da Costa Val, Maurício de Abreu Soares e Maria Dalci, representantes de entidades ambientalistas; e os Srs. Alysson Paulinelli, Paulo Kleber Duarte Pereira e Getúlio Neiva, representantes de órgãos governamentais.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; correspondência da Prefeitura Municipal de Betim; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Wilson Trópia, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 29/03/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Abes -, a qual solicita a promoção de um seminário legislativo para discutir a questão ambiental em Minas Gerais.

Inclui: a ata; correspondência da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao presidente da ALMG, solicitando que seja incluído em banco de dados disponível para os parlamentares, a Agenda 21, resultado da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, em 1994.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 16/03/1995, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que sejam ouvidas as seguintes entidades ambientalistas: Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente - AMDA -, Fundação Biodiversitas, SOM, Centro para Conservação da Natureza e Associação Lagoa do Nado, com a finalidade de discutir a possível criação da Seme; requerimento do deputado Ivo José solicitando audiência pública para discutir a política de meio ambiente no governo Eduardo Azeredo, bem como a criação da Secretaria de Meio Ambiente, com a presença dos Srs. Mauro Lobo, Alysson Paulinelli, Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto e Benedito Guedes, secretários de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Planejamento e Coordenação Geral e de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos, respectivamente, e representantes da Amda, da Associação Brasileira dos Produtores de Carvão Vegetal - Abracave -, da Sociedade Mineira dos Engenheiros - SME -, do Crea, do Centro de Conservação da Natureza, da Sociedade Mineira dos Engenheiros Florestais, da Associação Lagoa do Nado, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg - e da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais – Faemg; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 15/03/1995, não realizada.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 08/03/1995, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a ata; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 07/03/1995, não realizada.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura) ao Córrego da Baleia, no Bairro Saudade, realizada a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, em 11/10/1995, às 10 horas, com o objetivo de verificar a situação de degradação ambiental nas redondezas do córrego e ainda apurar denúncia recebida sobre lançamento de lixo hospitalar no leito do córrego.

Estiveram presentes: Adriana Pinheiro, da Sudecap; Paulo Augusto Santos e Benedito Porto, da Administração Regional Leste; Elder Pacelli Batista, da SLU; Marcos Amaral, supervisor administrativo do Medicor; Lauro Batista Neves, diretor do Hospital da Baleia; Flávio dos Santos, presidente da Associação Comunitária do Bairro da Saudade; Luiz Gonzaga e Maria do Bom Despacho, do Movimento SOS Córrego da Baleia; e grande número de pessoas da comunidade.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; a lista de presença em visita; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a visita; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 17/05/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 31/05/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Assessoria de Imprensa do Sr. Ivo José, deputado, encaminhando documento em que relata o recebimento do relatório de vistoria técnica realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Ipatinga, acerca do acidente ecológico que provocou a morte de centenas de peixes nas águas do Rio Piracicaba.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a correspondência da Assessoria de Imprensa do deputado Ivo José; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que seja convidado o Sr. Wilfred Brandt, diretor-superintendente da Brandt Meio Ambiente, que apresentará uma palestra sobre o mapeamento de biótipos – com anexos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 21/06/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Prefeituras de Coroaci e Timóteo; da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental – Abes; do Sr. Ruy José Vianna Lage, presidente da Copasa/MG, encaminhando cópia do convênio firmado entre a Copasa/MG e a Minerações Brasileiras Reunidas S. A. – MBR –, atendendo pedido formulado por esta comissão; e do Sr. Ronaldo Vasconcellos, deputado, apresentando relatório sobre a correspondência do Sr. Francisco Rodrigues de Souza, gerente de Controle Ambiental da Prefeitura de Ipatinga.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Ruy José Vianna Lage; parecer sobre correspondência do Sr. Francisco Rodrigues de Souza, gerente da seção de controle ambiental da prefeitura de Ipatinga; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que sejam convidados os representantes da Prefeitura Municipal de Ipatinga, da Usina de Siderúrgicas de Minas Gerais – Usiminas – e da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam –, para prestarem esclarecimentos sobre as denúncias do Sr. Francisco Rodrigues de Souza; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 05/07/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 14/06/1995, às 10 horas, com o objetivo de ouvir o Sr. Wilfred Brandt, diretor-superintendente da Brandt Meio Ambiente, sobre o mapeamento de biótipos que trata da metodologia alemã utilizada para avaliar ecossistemas urbanas e rurais e apreciar matéria em pauta.

Esteve presente: Markus Weber, engenheiro florestal e consultor da Brandt Meio Ambiente.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documento relacionado ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião; o convite encaminhado; a ordem do dia da reunião do dia 07/06/1995, não realizada.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 16/08/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda –, solicitando reunião para se discutir o tema "Política agrária e preservação do meio ambiente em Minas Gerais"; da Polícia Militar de Minas Gerais; e da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondências da Sra. Maria Dalce Ricas; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, solicitando que seja convidado o Sr. Romeu Scariolli, presidente do Caima, para fazer exposição sobre a entidade; requerimento do deputado Ivo José, convidando representantes do Incra, da Ruralminas, do Centro para Conservação da Natureza em Minas Gerais, do IEF, da Feam, da Fetaemg, do CPT, bem como qualquer outra entidade ou pessoa que julgar interessante, para debater sobre o tema "Política agrária e preservação do meio ambiente em Minas Gerais"; requerimento do deputado Carlos Pimenta, solicitando que seja convidado o Sr. José Carlos Carvalho, presidente do IEF, para prestar esclarecimentos sobre fatos envolvendo a instituição com atos de corrupção acontecidos em território mineiro; comunicação de substituição em reunião; a ordem do dia da reunião; ordem do dia da reunião do dia 09/08/1995, não realizada.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 23/08/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir o Sr. Romeu Scariolli, presidente do Centro de Assistência Industrial para o Meio Ambiente – Caima –, em que fará exposição sobre a referida entidade.

Estiveram presentes: Sérgio A. Guimarães, Wanderley Coelho Baptista e Shelley Carneiro, da Caima; José Carlos Maciel, da Açominas; Cláudio Malar, da Fiat; Flávio Baeta, do Sebrae; e Beverley Liu, da Feam.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 20/09/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, os membros da Comissão SOS Córrego da Baleia.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio William Saliba, secretário executivo da Associação dos Municípios Mineiros pela Preservação das Matas - “Associação Mata Viva”, sugerindo que esta comissão promova um amplo debate sobre o projeto que o governo pretende enviar a esta Casa, em substituição ao projeto anterior do deputado Ronaldo Vasconcellos, que prevê a extensão do repasse dos recursos ICMS Ecológico a municípios com projetos ambientais urbanos; da Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda -, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Abes -, da Pró-Mutuca, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, do Sindicato dos Geólogos/MG, da Ama-Macacos, da Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, do vereador Arnaldo Godoy, da Sociedade Mineira dos Engenheiros Agrônomos-MG - Smea -, da Associação Cultural e Ecológica Lagoa do Nado e do Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB -, encaminhando cópia do ofício enviado ao Sr. Philipp Lecoutier, embaixador da França no Brasil, protestando contra a decisão do governo francês de reiniciar os testes nucleares no Atol de Mururoa; e da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga, encaminhando Informativo nº 18, que trata de vários temas ligados ao meio ambiente.

Estiveram presentes: Luiz Gonzaga da Costa, Lacerdina Cassimiro dos Santos, Luci Raimunda da Silva, Maria do Bom Despacho, Maria das Mercês, Padre Bernadino batista dos Santos e Antônio André, todos membros da Comissão SOS Baleia da Região Leste desta Capital.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências do Sr. Antônio William Saliba, da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga e a correspondência encaminhada ao Sr. Philipp Lecoutier; documentos relacionados ao tema; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública no Município de Machacalis, com a Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando visita ao Córrego da Baleia, com o objetivo de verificar as reais condições em que se encontra o referido córrego, na companhia de lideranças comunitárias bem como de autoridades municipais e estaduais; requerimento do deputado Ivo José solicitando que seja convidado o Sr. Cláudio Bueno Guerra, engenheiro ambiental e pesquisador da Cedeplar, para discutir sobre a pesquisa "O Mundo do Eucalipto" contida em sua obra Meio ambiente e trabalho no mundo do eucalipto; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa; a ordem do dia da reunião do dia 13/09/1995, não realizada.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 27/09/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, representantes de diversas entidades sobre a questão da pesca no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Célio Vale, diretor do IEF; Paulo Theodoro de Carvalho, secretário-adjunto da Secretaria de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável; Onofre Miranda, jornalista; Walter de Souza Lucas, chefe de Assessoria de Comunicação Social da PMMG; Jáder P. Campos Figueiredo, superintendente do Ibama em Minas Gerais; José Roberto Fontes, presidente da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga – Aspari; Walter Barbosa de Almeida, do Clube Campestre e de Pesca Tamarindo; Arthur Brugger, sócio do Clube Mineiro dos Pescadores.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Ivo José, solicitando que sejam convidados o Grupo Alerta, o curador de Meio Ambiente da Comarca de Sete Lagoas, representantes da Feam, da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, da Câmara Municipal de Sete Lagoas, Companhia Setelagoana de Siderurgia S.A. – Cossisa -, bem como representantes do Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais e Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Sete Lagoas, para prestarem esclarecimentos quanto ao andamento da ação civíl pública proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais contra a Cossisa S.A.; requerimento do deputado Ivo José, solicitando que sejam convidados os responsáveis pelo Programa Interdisciplinar de Pós-Graduação e Pesquisas Ambientais da UFMG, a fim de que façam uma explanação sobre o Programa de Educação Ambiental na Bacia do Rio Piracicaba; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 04/10/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir o Sr. Cláudio Bueno Guerra, engenheiro florestal, que discorrerá sobre o “Mundo do eucalipto” a que se refere sua obra Meio ambiente no mundo do eucalipto e apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Mauro Lobo Martins Júnior, secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, encaminhando anexo B das principais propostas de missões tecnológicas – setembro/1995; do Sr. Paulo Ribeiro Soares, presidente do Rotary Clube de Manhumirim, encaminhando cópia de ofício entregue ao comandante do 11º Batalhão da PM de Manhuaçu, sobre incêndios criminosos destrutivos, contendo sugestões para que o policial militar participe na possibilidade de descobrir os incendiários criminosos; e do Sr. Paulo Afonso Romano, secretário de Recursos Hídricos, encaminhando cópia dos convênios celebrados entre o Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, esta Secretaria e o governo do Estado, visando a elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paracatu, acompanhado dos respectivos planos de trabalhos e das publicações de seus extratos no Diário Oficial da União.

Estiveram presentes: Nair Costa Melo, professora e pesquisadora do Centro de Estudos Rurais da Fafich - UFMG; Rubens Horta, assessor do diretor-presidente da Acesita Energética; João Bosco Guimarães, pesquisador do Projeto PADCT-Ciamb-UFMG; Sebastião Custódio Pires, diretor de controle e fiscalização do Ibama; Ten. Cel. Walter de Souza Lucas, chefe da Assessoria de Comunicação Social da PMMG; e vários representantes de clubes de pesca do Estado.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. Mauro Lobo Martins Júnior, Paulo Ribeiro Soares e Paulo Afonso Romano; correspondência do Sr. Jader Pinto de Campos Figueiredo, superintendente do Ibama/MG, encaminhando cópia do parecer jurídico desta superintendência, referente ao PL 252 1995 ; requerimento do deputado Ivo José solicitando reunião conjunta com a Comissão de Agropecuária e Política Rural, objetivando convidar o Sr. José do Carmo Neves, diretor de Pesquisa e Desenvolvimento do IEF, para a apresentação do programa de Recuperação de Matas Ciliares do Estado de Minas Gerais; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando audiência pública com representantes de diversas autoridades, com o objetivo de debater aspectos da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental – EIA/Rima – e a sua relação com a legislação e gestão ambientais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião; o convite encaminhado; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 18/10/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir o Sr. João Antônio de Paula, professor e coordenador do Programa de Educação Ambiental na Bacia do Rio Piracicaba, na Região do Rio Doce, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. José Aluizio Ribeiro de Miranda, Pedro Melo dos Santos, Ezequias Rodrigues da Mata, Domingos Ribeiro dos Santos, Rafael Ribeiro de Araújo, presidentes de federações e colônias de pescadores de Minas Gerais, encaminhando documento “Situação Atual da Pesca no Rio São Francisco, no Trecho compreendido entre Três Marias e Januária”, elaborado pelos técnicos Miguel Petrere Júnior, professor da Unesp - Rio Claro (SP), Mário Olindo Tallarico de Miranda e Maria Beatriz Boschi, do Ibama - Supes/MG, e Yoshimi Sato, professor da Codevasf - Três Marias; da Sra. Célia Guimarães Diniz, diretora-presidente da Fundação Benjamin Guimarães, esclarecendo que as notícias veiculadas no jornal Minas Gerais sobre o Hospital da Baleia não espelham a realidade dos fatos, principalmente em relação ao lixo hospitalar jogado no leito do Córrego da Baleia; do Sr. Lauro Pereira Cabral, presidente da Câmara Municipal de Tupaciguara, cumprimentando esta comissão pela iniciativa e luta em prol da criação de órgão estadual de defesa da pesca em Minas Gerais; dos Srs. José Roberto Fontes Castro e Eduardo Gomes Martins Siqueira, presidente e assessor jurídico da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga – Asparpi –, encaminhando sugestões para serem apreciadas pelo relator do PL 252 1995 ; da Associação Brasileira de Exportadores de Celulose, encaminhando um exemplar da publicação Cultura do ecalipto pela indústria brasileira exportadora de celulose; e do Cel. Nelson Fernando Cordeiro, comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, encaminhando sugestões para serem analisadas e, se possível, incorporadas ao parecer do PL 252 1995 .

Estiveram presentes: Jorge Alberto Fonseca Figueira, assessor da Diretoria Industrial da Acesita; Cláudio Guerra, engenheiro florestal, e Cleber Marques S. Filho, da Belgo Mineira; Elisete Gomide Dutra, coordenadora, e Monice Duarte Rodrigues, do Grupo de Trabalho instituído pela DN009/94 Copam/CBM.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências: dos Srs. José Aluizio Ribeiro de Miranda, Pedro Melo dos Santos, Ezequias Rodrigues da Mata, Domingos Ribeiro dos Santos e Rafael Ribeiro de Araújo, Célia Guimarães Diniz, Lauro Pereira Cabral, José Roberto Fontes Castro, Eduardo Gomes Martins Siqueira e Nelson Fernando Cordeiro; requerimento do deputado Ivo José solicitando a presença dos Srs. José Carlos Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, e Jader Pinto de Campos Figueiredo, superintendente do Ibama, para prestarem esclarecimentos sobre recentes desastres ambientais, causadores de grande mortandade de peixes, ocorridos na Bacia dos Rios Paraopeba, das Velhas, Piracicaba e São Francisco, conforme amplamente divulgado pelos meios de comunicação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 25/10/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, diversos representantes de entidades que prestarão esclarecimentos sobre o andamento da ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais contra a Companhia Setelagoana de Siderurgia – Cossisa – S. A. e apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sidney Fantini, presidente do Caiçara Clube da Pesca, parabenizando esta comissão pela iniciativa de promover uma discussão a respeito da questão da pesca de Minas Gerais; da Comissão Pró-Índio de São Paulo, encaminhando cópia do manifesto em que divulga a Campanha Decreto 22/91, e solicita a manifestação desta comissão para que sejam mantidos os atuais termos do decreto; do Sr. Rubens Teodoro da Costa, diretor-presidente da Acesita Energética S. A., solicitando que seja agendada uma data para que esta comissão possa discutir a cultura do eucalipto; do Sr. Sebastião F. Moreira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas de Material Elétrico de Sete Lagoas, justificando sua ausência na presente reunião; do Sr. Paulo Telles da Silva, prefeito de Ibirité e presidente do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba – Cibapar –, encaminhando convite para a 6ª Reunião Plenária do Cibapar; e do Sr. Ernane Geraldo de Araújo, curador do Meio Ambiente de Sete Lagoas, justificando sua ausência nesta reunião e enviando cópias de parte do processo da ação civil pública proposta pelo Ministério Público contra a Cossisa S.A.

Estiveram presentes: Rosilene de Oliveira Apolinário, do Grupo Alerta; Carlos Maurício Vasconcelos Gonzaga, diretor-superintendente da Cossisa S.A.; Luciana Vaz do Nascimento, da Feam; Ten. Cel. Walter de Souza Lucas, chefe da Assessoria de Comunicação Social da Polícia Militar de Minas Gerais; Ten. Cel. Isaac de Oliveira e Souza, chefe da Assessoria de Planejamento Operacional da PMMG; e Roberto Paiva, vereador de Timóteo.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Sidney Fantini, Rubens Teodoro da Costa, Sebastião F. Moreira e Paulo Telles da Silva e da Comissão Pró-Índio de São Paulo; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extrodinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 04/08/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar parecer sobre emendas apresentadas em Plenário sobre o PL 285 1995 , de autoria do governador do Estado, que cria a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do plenário.

Inclui: a ata; proposta de emenda, rejeitada; comunicação de substituição em reunião; a ordem do dia da reunião; controle de entrega de pauta; o edital de convocação.

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 03/04/1996, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, o brigadeiro Ivan Frota, que prestará esclarecimentos sobre o Sistema de Vigilância da Amazônia - Sivam.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Jarbas Soares Júnior, promotor de justiça de Defesa do Cidadão, comunicando sua designação para a função de coordenador da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão.

Estiveram presentes: Ivan Frota, brigadeiro; e Cyro Buda Verçosa, presidente da União Nacional dos Acionistas Minoritários do Banco do Brasil – Unamibb.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Jarbas Soares Júnior; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado José Henrique solicitando audiência pública para ouvir lideranças ligadas à promoção da II Descida Ecológica do Rio Doce e discutir problemas ambientais na bacia do citado rio; requerimento do deputado Ivo José solicitando audiência pública para debater os problemas ambientais da região do Lago de Furnas, com a presença de representantes da sociedade civil - em anexo, cópia de correspondência dos Srs. José Rogério Lara, prefeito de Guapé e presidente da Alago, e Ataíde Vilela, presidente do Sindicato dos Eletricitários de Furnas e DME; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 27/03/1996, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, representantes da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MG, que prestarão esclarecimentos sobre sua atuação e suas atribuições, e de apreciar a matéria constante na pauta.

Estiveram presentes: José Aleixo Ribeiro e João Paulo Campelo, da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MG.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; requerimento do deputado Ivo José solicitando audiência pública para discutir os impactos sobre a população ribeirinha e o meio ambiente causados pela construção das Barragens de Igarapé, Porto Estrela, Cachoeira do Emboque, Cachoeira Grande, Pilar, Funil, Sá Carvalho, Amorim II, Igarapava, Queimado, Traíra, Candonga e Baú, entre outras, com a presença de representantes de entidades civis - em anexo a correspondência do Sr. Ricardo Ferreira Ribeiro, assessor da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais - CTP/MG; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 20/03/1996, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, a opinião de diversos representantes da sociedade civil sobre o PL 252 1995 , que disciplina o exercício da pesca nos cursos de água do Estado, na forma dos Substitutivos nºs 2 e 3, apresentados em Plenário pelos deputados Raul Lima Neto e Ronaldo Vasconcellos, respectivamente.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo Azeredo, governador do Estado, comunicando ter assinado o Decreto 37812 1996 ; do Sr. Joaquim Arantes Moreira, da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga - Asparpi -, enviando sugestões para subsidiar a elaboração do parecer sobre os substitutivos a serem discutidos; e da Sra. Edna Cardozo Dias, da Liga de Prevenção da Crueldade contra o Animal, enviando sugestões a serem incorporadas ao parecer do relator sobre os Substitutivos nºs 2 e 3.

Estiveram presentes: José Carlos Carvalho, secretário do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável; Nuno Monteiro Casassanta, secretário-adjunto da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Cel. PM Antônio Caetano de Almeida Júnior, diretor de Atividades Especializadas da Polícia Militar de Minas Gerais; Jáder P. Campos Figueiredo, superintendente do Ibama em Minas Gerais; Aluísio Pimenta, reitor da Uemg; Célio Murilo de Carvalho, diretor-geral do IEF; e Domingos Ribeiro dos Santos, representante da Federação Mineira de Pesca Profissional e presidente da Colônia Z05 de Três Marias.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências do Sr. Eduardo Azeredo e do Sr. Joaquim Arantes Moreira; correspondência da Sra. Edna Cardozo Dias; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, solicitando que sejam convidados representantes da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MG, com o objetivo de prestarem esclarecimentos sobre atuação e atribuições da citada comissão; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que seja convidado o brigadeiro Ivan Frota para, em audiência pública, nesta comissão, para prestar esclarecimentos sobre o Projeto Sivam; requerimento do deputado Almir Paraca Cardoso solicitando audiência pública, com a participação de diversas entidades, para debater os problemas enfrentados pela comunidade do Distrito de Tejuco, em Brumadinho, com a exploração do minério de ferro feita pela empresa Mineral do Brasil; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 06/03/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar, em audiência pública, o PL 579 1995 , do deputado Álvaro Antônio, que institui, entre os pescadores amadores e profissionais, a figura do "amigo do rio".

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Inês Miranda de Souza, secretária-geral da Escola de Engenharia da UFMG, convidando o presidente desta comissão para compor a mesa de apresentação do lançamento da série do Manual de Saneamento e Proteção Ambiental para os Municípios; e do Sr. Marcos Viola de Carvalho, procurador-geral de justiça adjunto, enviando cópia dos Ofícios 2632/95 e 014/96, da Promotoria de Justiça do Cidadão, e do parecer desta assessoria a respeito de desastre ecológico ocorrido no Rio das Velhas.

Esteve presente: Gelva Costa Rodrigues, da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências da Sra. Maria Inês Miranda de Souza e do Sr. Marcos Viola de Carvalho; parecer referente ao PL 579 1995 ; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando audiência pública com entidades que relaciona, para debater sobre o código de pesca; requerimento do deputado Ivo José solicitando debate sobre o tema “Arrendamento de terras públicas a empresas reflorestadoras”, com representantes da Ruralminas, do Ibama e das entidades que menciona; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 28/02/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar, em audiência pública, o PL 517 1995 , do deputado Miguel Martini, que dispõe sobre a instalação e o funcionamento de unidades lavadoras de batatas no Estado e dá outras providências.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Rogério Lara, prefeito de Guapé e presidente da Alago, contendo cópia do documento final do I Encontro dos Municípios Atingidos pelos Lagos de Furnas; da Universidade Livre do Meio Ambiente, de Curitiba (PR), convidando, por meio da Circular nº 02/96, representante desta comissão para participar de curso sobre auditorias ambientais; do Sr. Carlos Alberto Gomez de Moraes, morador do Conjunto IAPI, nesta Capital, denunciando o corte de árvores no local e reivindicando providências e melhorias na citada área; e da Asparpi, convidando para reunião pública a ser realizada em Ponte Nova, no dia 14/03/1996, com o objetivo de discutir a necessidade das hidrelétricas e seu impacto ambiental, econômico e social.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; correspondência do Sr. José Rogério Lara; correspondência do Sr. Carlos Alberto Gomez de Moraes - com encaminhamento da ALMG; parecer referente ao PL 517 1995 ; documento relacionado ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura) ao Bairro Macuco, em Timóteo, realizada a requerimento dos deputados Ivo José e Geraldo Nascimento, em 04/12/1995, às 11 horas, com o objetivo de que sejam ouvidas autoridades e sejam discutidas soluções aos problemas referentes ao lançamento de dejetos de esgotos sanitários no Córrego Macuco, atingindo áreas pertencentes ao Parque Florestal do Rio Doce.

Inclui: o requerimento que originou a visita; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a visita; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 22/11/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Cemig, encaminhando o relatório Projeto Executivo – Ictiofauna – Período de Formação do Reservatório, atendendo a pedido desta comissão; da Câmara Municipal de Araçuaí, encaminhando cópia das moções nº 24 e 25/95, de autoria do vereador Eustáquio Azevedo Rocha, em que solicita sejam consignados votos de repúdio à poluição do Rio Jequitinhonha, causadas pelas dragas e à substituição da floresta natural por eucalipto, na mata da Cauã, entre as regiões de Lelivéldia e Couto Magalhães, causando graves prejuízos ao meio ambiente; e da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga – Asparpi –, encaminhando Informativo nº 19, que traz várias informações sobre acontecimentos ligados à área de meio ambiente e destaca a reunião realizada por esta comissão no dia 27/09/1995, nesta Casa, que teve por finalidade discutir a questão da pesca no Estado de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; o relatório Projeto Executivo – Ictiofauna – Período de Formação do Reservatório; relatório de visita à tribo Maxacalis, feita por membros desta comissão juntamente com os membros da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, no dia 10/11; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que sejam convidados os Srs. José Daniel Ribeiro, produtor em Cambuí, Marcelo Balerini de Carvalho, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Batata de Serra do Salitre, João Nélson Gonçalves Rios, do IMA, Carlos Alberto Santos Oliveira, da Faemg, Romeu Diniz, do Ceasa, e Sérgio Mário Regina, da Emater, a comparecerem a esta comissão, a fim de discutir o PL 517 1995 - com emenda do deputado Miguel Martini acrescentando os seguintes convidados: Maurício Andrés Ribeiro, presidente da Feam, Célio Murilo de Carvalho Vale, diretor-geral do IEF, e Maria Dalci Ricas, superintendente executiva da Amda; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que seja convidado o Sr. Marco Aurélio Machado, da Abracave, com a finalidade de discutir o estudo do eucalipto; requerimento do deputado Ivo José solicitando que sejam convidados representantes da Acesita Energética, da Belgo Mineira, da Cenibra e da CPT, para discutir sobre a monocultura do eucalipto e suas consequências; requerimento dos deputados Ivo José e Geraldo Nascimento solicitando visita e audiência pública, no Município de Timóteo, no dia 04/12/1995, com a finalidade de ouvir diversas autoridades locais e discutir os problemas referentes ao lançamento de dejetos de esgotos sanitários no Córrego Macuco, no Bairro Macuco, atingindo áreas pertencentes ao Parque Florestal do Rio Doce; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa; a ordem do dia da reunião de 08/11/1995, não realizada.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 13/12/1995, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, os representantes do Movimento Mata do Morcego e Matinha da Califórnia.

Estiveram presentes: Dalbo Diaguenes e Guilherme dos Anjos Dumont, do Movimento Mata do Morcego e Matinha da Califórnia; Maurílio José Coelho, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Camargo; Roseni Antunes Lima, presidente da Associação Comunitária Pró-melhoramento do Bairro João Pinheiro; e Antonina Trovão Paula, presidente da Associação dos Moradores do Conjunto Santa Luzia.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 29/11/1995, às 14h45min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, diversas autoridades que irão trazer subsídios para a elaboração do parecer sobre o PL 517 1995 .

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Benedito Gomes dos Reis, vereador de Timóteo, encaminhando diversos documentos denunciando o problema referente ao lançamento de dejetos de esgotos sanitários no Córrego Macuco, no Bairro Macuco, comprometendo áreas pertencentes ao Parque Florestal do Rio Doce, e sugerindo audiência pública na cidade de Timóteo para, com autoridades e população local, discutir soluções para o problema.

Estiveram presentes: Morel Queiroz da Costa Ribeiro, gerente da Divisão de Controle de Atividades Agropecuárias e Florestais da Feam; Maria Dalci Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa Ambiental; Marcelo Balerini de Carvalho, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Batata; João Nelson Gonçalves Rios, superintendente de Produção Vegetal do IMA; Carlos Alberto Santos de Oliveira, assessor para assuntos de Meio Ambiente e de Recursos Florestais da Faemg; Romeu Diniz, chefe do Centro de Produção Programada do Ceasa; Sérgio Mário Regina, consultor da Epamig; José Daniel Rodrigues Ribeiro, produtor em Cambuí; José Milton de Almeida, prefeito de Senador Amaral; Rogério Melo Dolabela e Sérgio Luiz Zanute, técnicos da Feam.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando audiência pública para discutir o problema do lixão do Bairro Bela Vista, em Contagem; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que sejam convidados representantes do Movimento Mata do Morcego e Matinha Califórnia para explicar o trabalho ambiental que vem sendo feito nesses locais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 06/12/1995, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, sobre a monocultura do eucalipto e suas consequências.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Marco Aurélio Machado, presidente da Associação Brasileira de Florestas Renováveis – Abracave –, justificando a sua ausência em virtude de compromissos assumidos anteriormente.

Estiveram presentes: Rubens Teodoro da Costa, diretor-presidente da Acesita Energética S.A.; Ricardo Ferreira Ribeiro, assessor da Comissão Pastoral da Terra; José Geraldo Rivelli Magalhães, coordenador da Área Ambiental da Cenibra Florestal S.A.; Rubens Alves Horta, assessor da Presidência da Acesita Energética S. A.; Francisco Mourão, gerente técnico de Unidades de Conservação do IEF; Luiz Lôbo, do IEF; e José Rodrigues de Oliveira, “Zé Raizeiro”, presidente da Associação Naturalista na Defesa da Saúde Mental Macrobiótica-Chá Caseiro, de Governador Valadares.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura) à Mina de Ouro da Companhia Vale do Rio Doce, em Caeté, realizada em 20/06/1996, com o objetivo de avaliar o impacto ambiental causado pela atividade extrativa.

Estiveram presentes: José Carlos Polônia, gerente do Departamento da Mina de Ouro; e Fernando Diniz.

Inclui: documentos relacionados ao tema; a lista de presença em visita; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao assessor de Comunicação Empresarial da CVRD pelo apoio prestado durante a visita; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 11/09/1996, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Roberto, o processo e os aspectos técnicos relacionados ao Relatório de Impacto Ambiental – EIA/Rima - das Usinas Hidrelétricas da Cachoeira da Providência, Cachoeira Grande e Cachoeira do Emboque, a cargo da Companhia Força e Luz Cataguases-Leopoldina.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Cláudio Junqueira Ribeiro, diretor de Controle Ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam -, encaminhando cópia de carta enviada à Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçuí, sobre a disposição inadequada de lixo na cabeceira do Rio Santa Maria; da Sra. Lúcia Regina de Las Casas, coordenadora-geral do XIII Simpósio Nacional de Educação Ambiental, convidando esta Presidência a dirigir os trabalhos da mesa redonda "O papel da legislação ambiental como instrumento de educação ambiental"; da Sra. Cassilda Teixeira de Carvalho, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental - Abes/MG -, encaminhando cópia de ofício enviado ao presidente desta Casa, solicitando um ciclo de debates para discutir sobre os temas: "Parlamentos das águas" e "Águas de Minas", durante a 2ª Semana Interamericana de Água, em Minas Gerais.

Estiveram presentes: Paulo Theodoro de Carvalho, secretário-adjunto da Secretaria de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável; Franklin Daniel Rothman, professor da Universidade Federal de Viçosa; Ricardo Ferreira Ribeiro, da Comissão Pastoral da Terra; Carlos José Lima, da Associação dos Atingidos pela Barragem da Cachoeira da Providência; Geraldo Clemente de Abreu, da Associação dos Atingidos pela Barragem da Cachoeira do Emboque; José Roberto Fontes Castro, presidente da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga; Marco Antônio Pinto Barbosa e Alberico Dutra de Siqueira Filho, da Assessoria de Expansão da Produção da Companhia Força e Luz Cataguases-Leopoldina; Morel Queiroz da Costa, gerente de divisão de atividades agropecuária e florestal da Feam; Joaquim Martins da Silva Filho, chefe da Assessoria da Feam; Sonia Mara Prata, advogada da Fetaemg; Romilda Souza Lima Viana, da Associação da Cachoeira da Providência; Maurílio Chaves Santos, do Sindieletro; José Flávio Monteiro de Castro, vereador do Município de Raul Soares; e Luiz Paixão Rodrigues, padre da Paróquia do Município de Raul Soares.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. José Cláudio Junqueira Ribeiro, Lúcia Regina de Las Casas e Cassilda Teixeira de Carvalho; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Almicar Paraca Cardoso, solicitando que seja convidado o Sr. Paulo Afonso Romano, secretário nacional de recursos hídricos, para apresentar o programa Cidadania pelas Águas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; as ordens do dia das reuniões dos dias 04/09/1996 e 28/08/1996, não realizadas.

Documentos relativos à 43ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 19/06/1996, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, o impacto sobre a população ribeirinha e o meio ambiente, causado pela construção das barragens de Irapé, Porto Estrela, Cachoeira do Emboque, Cachoeira Grande, Pilar, Funil, Sá Carvalho, Amorim II, Igarapava, Queimado, Traíra, Candonga, Baú e outras.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Antônio Leal Ribeiro, membro da Comissão de Meio Ambiente do Município de Formiga, parabenizando esta comissão pelo trabalho desenvolvido em prol da preservação ambiental.

Estiveram presentes: José Cláudio Junqueira, diretor de Controle Ambiental da Feam; Ludovico Borges Medeiros, do Movimento dos Atingidos pelas Barragens; Ricardo Ferreira Ribeiro, da Comissão Pastoral da Terra; James Gomes Pitt Simpson, chefe do Departamento do Meio Ambiente da Cemig; Franklin Daniel Rothmam, professor adjunto da Universidade Federal de Viçosa; José Roberto Fontes de Castro, presidente da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga – Asparpi; José Ricardo Machado de Carvalho, consultor da Cemig; Conceição Aparecida Luciana, assessora do Centro de Assessoria aos Movimentos Populares do Vale do Jequitinhonha, Campo/Vale; Terezinha Antônia Ataíde Versiani, Felicíssimo Pereira Marques Neto e Sandra Camargos, técnicos da Cemig; Flávio Pereira Mayrink, superintendente de Meio Ambiente da Cemig; Marilda Quintino Magalhães e Luiz Lobo, do Conselho Indigenista Missionário; Jadson Viana, Arnaldo Pedro dos Passos Filho, Hélio de Assis Zoqhi e João Bosco Ferreira, da Asparpi; funcionários da Fiat/Alcam; Morel Queiroz, gerente de Divisão de Barragens e Projetos Agrícolas e Florestais da Feam; Gumercino Souza Lima, professor do Departamento de Engenharia Florestal de Viçosa e presidente do Codema dessa localidade; e estudantes da Universidade Federal de Viçosa.

Foi discutida e votada proposição da comissão. Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Antônio Leal Ribeiro; correspondência do Sr. Franklin Daniel Rothman, do Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens da Bacia do Alto Rio Doce; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Almir Cardoso solicitando visita ao Distrito de Tejuco, Município de Brumadinho, para verificar os problemas ambientais causados pela exploração de ferro pela empresa Mineral do Brasil; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; os convites encaminhados remarcando a reunião; notícias do Assembleia Informa; notícias de jornal; a ordem do dia da reunião de 12/06/1996, não realizada.

Documentos relativos à 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 21/08/1996, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a Sra. Diane Rocha Dutra, presidente da Associação dos Amigos da Serra do Curral, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, sobre a implantação de uma política de preservação da Serra do Curral.

Estiveram presentes: Paulo André Mendes, diretor da Associação dos Amigos da Serra do Curral; Idárci Esteves Lasmar, assessora da Diretoria de Proteção da Biodiversidade da Amda; Sávio Souza Cruz, vereador e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Juarez de Oliveira Rabello, diretor das Minerações Brasileira Unidas – MBR; Marilene Dacache Baileiro, gerente de Comunicação Social da MBR; Lélio Fabiano, gerente de Meio Ambiente e consultor da MBR.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando visita nas instalações da MBR, com os membros da Câmara Municipal d e Belo Horizonte e representantes de órgãos técnicos para conhecer os projetos ambientais daquela empresa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 26/06/1996, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcelo Gonçalves, os problemas ambientais da Lagoa da Pampulha e propor sugestões que impeçam o seu desaparecimento, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Armando Melillo Filho, presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros Florestais - Smef -, solicitando sejam incluídos na pauta das comissões temas referentes à atual política florestal do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Altamir Ferreira, prefeito de Contagem; Izabel Cristina Chiodi de Freitas, secretária de Meio
Ambiente de Belo Horizonte; Wagner Caetano Alves de Oliveira, administrador regional da Região da Pampulha; Isnard Monteiro Horta, secretário de Meio Ambiente de Contagem; e Benerval Alves Laranjeira, gerente da Divisão de Controle de Atividades de Infraestrutura - Cidai -, da Feam.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Armando Melillo Filho; relatório da reunião; requerimento do deputado Marcelo Gonçalves solicitando visita à Lagoa da Pampulha para verificar as condições ambientais dessa bacia e identificar os principais problemas gerados pela poluição que a atinge e suas possíveis soluções; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícias do Assembleia Informa; relatório de atividades da comissão do primeiro semestre de 1996 (fevereiro a junho).

Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 14/08/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Comissão dos Atingidos pela Barragem de Cachoeira da Providência, da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga - Asparpi - e da Associação Comunitária dos Moradores Atingidos por Pilar - Acmap -, encaminhando cópia de correspondência enviada ao Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam; e da Asparpi, encaminhando Informativo 23, que divulgou a realização de audiência pública desta comissão, em 19/06/1996, com a participação de representantes da referida associação.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Comissão dos Atingidos pela Barragem de Cachoeira da Providência, da Aspari e da
Acmap; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que seja convidada para reunião desta comissão a Sra. Diane Rocha Dutra, presidente da Associação dos Amigos da Serra do Curral, para explanar sobre aspectos referentes à preservação, tombamento e manutenção da Serra do Curral, bem como os bem como os Srs. Paulo André Mendes, Izabel Cristina Chiodi Freitas, secretária Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte, Célio Murilo de Carvalho Vale, diretor-geral do IEF-MG,
Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Amda, e Juarez de Oliveira Rabello, diretor da Minerações Brasileiras Reunidas; requerimento do deputado Antônio Roberto solicitando que sejam convidados representantes das entidades Associação dos Atingidos por Barragens, Cia. Força e Luz Cataguases-Leopoldina, Asparpi, Universidade Federal de Viçosa, Copam, Feam, CTP e Amda e o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater, em audiência pública, o processo e os aspectos técnicos relacionados ao EIA/Rima das Usinas Hidrelétricas de Cachoeira da Providência, Cachoeira Grande e Cachoeira do
Emboque, a cargo da Cia. Força e Luz Cataguases-Leopoldina; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa; a ordem do dia da reunião do dia 07/08/1996, não realizada.

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 17/04/1996, às 09h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Almir Cardoso, diversas entidades civis sobre os problemas enfrentados pela comunidade do Distrito de Tejuco, Município de Brumadinho, devido à exploração de minério de ferro realizada pela empresa Mineral do Brasil.

Estiveram presentes: Maurício Andrés Ribeiro, presidente da Feam; José Carlos de Carvalho; Maurício Cravo, diretor da Amda; Hiram Vilarinho Cavalcanti, presidente do Codema de Brumadinho; Carlos Von Sperling, consultor da empresa Mineral do Brasil; Nairo Alméri, jornalista sitiante da região de Tejuco; Hiram Firmino, editor do suplemento Momento Ecológico, do jornal Estado de Minas; Gualter Eustáquio de Oliveira Caldas, fazendeiro da região de Tejuco; Jamir Nunes Coelho, secretário de Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Ibirité; Leonardo Fares, diretor da Amda; Amaury Emílio de Oliveira, técnico florestal do IEF; Natália Teixeira, procuradora-geral do Município de Ibirité; Luiz Lobo, da Semade; Antônio de Pádua Alves, gerente do Núcleo Metropolitano do IEF; Bruno Maia Junqueira e Eduardo Cozac, ambos da empresa Mineral do Brasil; Marco Aurélio Machado, presidente da Abracave; Joaquim Martins a Silva, chefe da Assessoria Jurídica da Feam; Caio Márcio, técnico da Feam; e Geraldo Melo Correia, presidente do Sindicato dos Jornalistas de MG.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; lista de convidados; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 05/06/1996, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e proceder a uma avaliação do trabalho desenvolvido pela comissão, por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. João Luiz Pereira, morador, encaminhando abaixo-assinado dos moradores dos Bairros Jardim Teresópolis, Imbiruçu, Vila Recreio e Nova Amazonas, solicitando visita desta comissão ao córrego situado na Rua das Flores, em Betim, para apurar poluição causada por lixo hospitalar depositado no córrego.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. João Luiz Pereira; documentos relacionados ao tema; requerimento rejeitado do deputado Wilson Trópia solicitando que seja adiada a apreciação do parecer do deputado Ronaldo Vasconcellos ao PL 252 1995 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 29/05/1996, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, os problemas de poluição causados pelo Frigorífico Industrial de Betim – Frigobet.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. José do Nascimento Elias, presidente da Câmara Municipal de Betim, encaminhando cópia de requerimento da vereadora Ronilda Maria Sabino em que solicita uma visita oficial desta comissão à Frigobet.

Estiveram presentes: Arnaldo Canarinho, diretor-presidente do Frigobet; Maurício Andrés Ribeiro, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Ronilda Maria Sabino, vereadora de Betim; Manoel Senra, engenheiro químico responsável pelo Projeto Frigobet; José Cláudio Junqueira Ribeiro, diretor de Controle Ambiental da Feam; Rita Anizelli, chefe de Recursos de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Betim; Raimundo Loyola Júnior e Willer Alves Reis, coordenadores de Vigilância e Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Betim; Carlos Mauro Morais Gonçalves da SEL Engenharia Ltda.; Adriane Pena, assessora jurídica da Feam; Oswald Tolentino Filho, conselheiro municipal de Saúde; Celso Constantino Marques, engenheiro químico da Feam; Valéria Cellis de Assis Campos, assessora de Meio Ambiente da Prefeitura de Betim; Gislande Maria de Oliveira, presidente da Associação de Moradores do Bairro Imbiruçu; e Arthur Januário de Souza, presidente da Associação Popular dos Moradores do Bairro Jardim Teresópolis.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; a correspondência do Sr. José do Nascimento Elias; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Raul de Lima Neto solicitando audiência pública desta comissão para debater o PL 627 1995 ; requerimento do deputado Ivo José solicitando visita à mina de ouro explorada pela Cia. Vale do Rio Doce, no Município de Caeté, para a verificação dos impactos ambientais causados por essa exploração mineradora; requerimento do deputado Arnaldo Canarinho solicitando visita à instalações de tratamento do Frigobet; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa; as ordens do dia das reuniões dos dias 22/05/1996 e 15/05/1996, não realizadas.

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 24/04/1996, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, os problemas ambientais da Bacia do Rio Doce.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Waldetaro Vitorino Dias, de Coronel Fabriciano, encaminhando cópia de ofício enviado ao Sr. José Carlos Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, referente ao Plano Diretor para o Polo Regional do Vale do Aço; do Sr. Agnaldo Giovani Bicalho, presidente do Centro de Defesa dos Direitos da Natureza – CDDN -, de Ipatinga, encaminhando denúncias de agressão ao meio ambiente referente à construção de estrada realizada pela Cenibra, entre outros trechos das localidades de Cocais da Estrelas (Antônio Dias) até Santana do Paraíso (Ipatinga); e da Sra. Izabel Cristina Chiodi de Freitas, secretária municipal de Meio Ambiente, em resposta à correspondência enviada por esta comissão, referente à arborização do Conjunto Iapi.

Estiveram presentes: José Carlos de Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Cel. Antônio Caetano Almeida Júnior, diretos de Atividades Especializadas da PMMG; major PM Edson Ribeiro, comandante da Polícia Ambiental do Estado do Espírito Santo; e Dalva Vieira Ringer, coordenadora de Educação Ambiental do Estado do Espírito Santo.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. Waldetaro Vitorino Dias, Agnaldo Giovani Bicalho e Izabel Cristina Chiodi de Freitas; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Ivo José solicitando audiência pública para tratar de assuntos referentes à poluição causada pelo Frigorífico Frigobet, localizado em Betim - com anexos; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 10/04/1996, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, o Sr. Aluízio Fantini Valério, presidente da Ruralminas, sobre arrendamento de terras públicas e empresas reflorestadoras.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Célio Murilo de Carvalho Valle, diretor-geral do IEF, manifestando sua posição favorável ao Substitutivo nº 4 ao PL 252 1995 ; e do Sr. Jader Pinto de Campos Figueiredo, superintendente em Minas Gerais do Ibama, agradecendo o convite para participar como expositor de reunião a se realizar no dia 27, sobre arrendamento de terras públicas a empresas reflorestadoras.

Estiveram presentes: Célio Murilo de Carvalho Valle, diretor-geral do IEF; José do Carmo Neves, do IEF; Antônio Maria Claret Maia, gerente de divisão de Legitimação de Terras da Ruralminas; Luiz Figueiredo Silva, diretor de Assuntos Fundiários da Ruralminas; Geraldo José dos Santos, assessor técnico da Ruralminas; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Amda; Lourival Norato de Carvalho, da Federação dos Trabalhadores na Indústria Extrativa de Minas Gerais; Arnaldo Hélio Dias, prefeito de Jaíba; e José Medina, assessor técnico do IEF.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Célio Murilo de Carvalho Valle; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa; correspondência do presidente da comissão, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa e os convites encaminhados para a reunião do dia 27/03/1996, não realizada.

Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 11/12/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Eustáquio Vieira, presidente da Coordenação Movimento Verde de Paracatu, informando da realização do 1º Seminário Paracatuense sobre Pesca - Semipesca; do governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, convidando para a inauguração de viveiros de produção de mudas em Carmópolis de Minas e Oliveira; da Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda -, convidando para confraternização de Natal; dos Srs. Ezequiel Dutra de Oliveira e José Eduardo de Lima Pereira, da Fiat, convidando para o II Encontro com a Comunidade de Ponte Nova - Pilar, para discutir a implantação da Usina Hidrelétrica de Pilar; do Prof. Francisco A. R. Barbosa, coordenador do Programa de Educação Ambiental do Instituto de Ciências Biológicas, convidando para o Seminário de Avaliação e Planejamento de Ações da 2ª Fase do Programa de Educação Ambiental; e do Sr. André Tenuta, comunicando que a proposta de gradeamento das bocas-de-lobo esteve em pauta na Câmara de Política Ambiental do Copam no dia 09/12/1996.

Inclui: a ata; as correspondências do Srs. Antônio Eustáquio Vieira, Ezequiel Dutra de Oliveira e José Eduardo de Lima Pereira, Francisco A. R. Barbosa e André Tenuta e da Amda; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 21/11/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Izabel Cristina Chiodi de Freitas, secretária municipal de Meio Ambiente, convidando para reunião extraordinária do Comam, no dia 25/11/1996, às 14 horas; do Sr. Patrus Ananias, prefeito de Belo Horizonte, enviando uma síntese do Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia Hidrográfica da Pampulha, e informando que, entre os dias 04 e 05 de dezembro, técnicos da DECF estarão no Brasil analisando nove programas eleitos pelo governo brasileiro passíveis de financiamento, entre os quais o da Pampulha; e do Sr. Armando Melillo Filho, presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros Florestais – Smef –, encaminhando cópia de expediente dirigido ao ministro do Meio Ambiente, lamentando e posicionando-se contrariamente ao conteúdo do documento da discussão sobre o Pacto Federativo da Gestão Compartilhada da Política Ambiental em Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Izabel Cristina Chiodi de Freitas, Patrus Ananias e Armando Melillo Filho; requerimento do deputado Ivo José solicitando reunião extraordinária para debater sobre as perspectivas de proteção da Serra do Curral; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 18/12/1996, às 09h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, diversas personalidades sobre o tema “Horizontes da Serra – Proteção e manejo da Serra do Curral”.

Estiveram presentes: José Carlos Carvalho, secretário de estado do meio Ambiente e desenvolvimento sustentável; Izabel Cristina Chiodi de Freitas, secretária municipal de Meio Ambiente; Sávio de Souza Cruz, da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Juarez de Oliveira Rabelo, diretor de desenvolvimento da Minerações Brasileiras Reunidas – MBR; Diane Rocha Dutra, presidente da Associação Amigos da Serra do Curral; Cel. PM Antônio Caetano de Almeida Júnior, diretor de atividades especializadas a PMMG; Tullio Marques Lopes Filho, presidente da Associação Mineira de Organizadores de Turismo Ecológico – Amo-te -; Jarbas Soares Júnior, coordenador da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural; Fernando Brant, compositor; Roberto Drummond, escritor; Túlio Praes da Silva e Mônica Torrent Lanna, da Feam; representatantes do Movimento Serra Viva; José Adão de Oliveira, geólogo; David Márcio e Maurício Luciano, do IEF; Cláudia Lage Michalaraus, do Parque das Mangabeiras; Abílio Machado e Renato Azevedo, do MBR; Paulo André B. Mendes, da Associação de Amigos da Serra do Curral; Eliana Maia e Milton Augusto Maia, do projeto Verde que Te Quero Verde”; Marco Antônio P. Barbosa, da Companhia Força e Luz Cataguases-Leopoldina; Cláudia Vanessa Alves e Rosa Maria V. Machado, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Gualter de Moura Alves, presidente do Conselho Empresarial da Ação Comercial de Minas Gerais; Sérgio Bittencourt, presidente estadual do Partido Verde; Mário Werneck, da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MG; Cláudio Moreira da Silva, da Abes/MG; Clair Benfica, da Associação Cultural e Ecológica da Lagoa do Nado; Neander de Oliveira César, diretor do Parque das Mangabeiras; e Maurício Andrés Ribeiro, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente.

Inclui: o modelo do convite, a minuta do convite; a ata; notas taquigráficas; pronunciamento do presidente da ALMG; documentos relacionados ao tema; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 48ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 16/10/1996, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; parecer para o 2º turno do PL 874 1996 ; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião conjunta com a Comissão de Agropecuária e Política Rural, com a finalidade de ouvir representantes das Secretarias do Planejamento e Coordenação Geral, de Industria e Comércio e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - Sebrae-MG - e do Instituto Mineiro de Agropecuária, acerca de problemas pertinentes aos projetos industriais e agroindustriais e estudar alternativas de incentivo à despoluição ambiental; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 09/10/1996, não realizada; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 23/10/1996, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Raul Lima Neto, o PL 627 1995 , do deputado Raul Lima Neto, que dispõe sobre a conservação das nascentes e o saneamento dos cursos de água e dos lagos de domínio estadual e dá outras providências.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Bené Guedes, secretário de Minas e Energia, em que acusa o recebimento de convite para participar desta audiência pública e esclarece que o assunto a ser discutido é, hoje, da alçada do Departamento de Recursos Hídricos - DRH-MG -, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; do Sr. Manoel Otoni Neiva, diretor-presidente da Companhia Força e Luz Cataguases Leopoldina, parabenizando a Presidência pela condução da audiência pública realizada em 11/09/1996; e do Crea-MG, convidando para a palestra do Sr. Sérgio N. Assiz sobre o tema "ISO 9000 - Como simplificar a implantação, reduzir os custos em 50% e atingir a certificação em seis meses".

Estiveram presentes: Maurício Andrés Ribeiro, presidente da Feam; José do Carmo Neves, diretor de Pesquisa do IEF; Jarbas
Soares Júnior, promotor de justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural; Walter Vilela, representante da Copasa-MG; Capitão Sinval José Campos, da 8ª Companhia da Polícia Florestal de Minas Gerais; Benerval Alves Laranjeira, gerente da Divisão de Controle da Atividade de Infra-Estrutura da Feam; José Flávio M. Pereira, superintendente de Meio Ambiente da Cemig; Cassilda Teixeira Carvalho, presidente da Associação de Engenharia Sanitária Ambiental de Minas Gerais; Luiz Russo, presidente da Comissão de Defesa do Ambiente do Riacho; Edna Cardozo Dias, presidente da Liga de Preservação de Crueldade contra Animal; Elisete Gomide Dutra, gerente de Pesquisa e Planejamento da Feam; Regina Faria, representante da Secretaria de Ciência e Tecnologia; Sebastião Pires, Ludmila Rolim e Wagner Almeida, do Ibama; Celso de Oliveira Loureiro, da UFMG; Lúcio Ferreira, delegado da Preservação da Qualidade de Vida e Ecologia; Cláudio Moreira da Silva, vice-presidente da Abes-MG; André Tenuta, presidente da Associação Pró-Cultura de Ipatinga - Aproc; Guálter de Moura Alves, da Plantar; Magali Simone, repórter do Jornal da Pampulha"; e o presidente do Movimento Verde de Paracatu.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. Bené Guedes e Manoel Otoni Neiva e do Crea-MG; documento relacionado ao tema; cópia do requerimento do deputado Ivo José solicitando reunião para discutir a proposta de gradeamento das bocas-de-lobo nos municípios de Minas Gerais, com a participação de representantes dos órgãos competentes; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa; relatório de atividades da comissão do segundo semestre de 1996 (agosto - outubro).

Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 06/11/1996, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, a proposta de gradeamento das bocas-de-lobo nos municípios de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Ruy Santos Filho e José Theodomiro de Araújo, presidente e secretário executivo do Instituto Manoel Novaes - Iman -, solicitando o empenho desta Casa a fim de que seja cumprido o "Compromisso pela Vida do São Francisco", documento firmado na reunião da Sudene de 19/05/1995; do Sr. Florisval Alves Valle, presidente da Associação Regional de Defesa Ambiental de Conselheiro Lafaiete - Ardal -, manifestando total apoio ao futuro convênio entre as concessionárias de energia elétrica e órgãos ambientais proposto pela Amda, em defesa da preservação do meio ambiente e da manutenção da qualidade ambiental do Estado; dos representantes da Comissão de Amigos da Vila Itaú, do Centro de Apoio aos Sem-Casa da Arquidiocese de Belo Horizonte, da Paróquia de N. Sra. Aparecida do Bairro Camargos e da Comissão de Direitos Humanos de Contagem, solicitando audiência pública com finalidade de debater os problemas ocorridos na Vila Itaú, em decorrência da construção das obras de canalização do córrego para a manutenção das enchentes realizadas pela Múltipla Engenharia Ltda.; do Sr. André Tenuta, da Associação Pró-Cultura de Ipatinga - Aproc -, comunicando que, no dia 16/11/1996, a Câmara de Bacias Hidrográficas aprovou a proposta de obrigatoriedade do gradeamento de todas as aberturas de bocas de lobo em Minas Gerais; do Sr. Sebastião Virgílio de Almeida Figueirêdo, diretor-geral do Departamento de Recursos Hídricos do Estado, justificando sua ausência a esta reunião; e ofício do deputado Paulo Piau, dando conhecimento de correspondência recebida da Palber (Organização Pacífica e Ecológica) de Ponte Nova, manifestando sua preocupação com o acelerado estágio de degradação das matas no Estado, em particular no vale do Piranga.

Estiveram presentes: Joaquim Martins Filho, assessor jurídico da Feam; José Carlos Carvalho; José Cláudio Junqueira Ribeiro, diretor de Controle Ambiental da Feam; Ana Lúcia Baía Lopes, técnica do Comitê de Normas Técnicas e Administrativas da Feam; Ricardo Carneiro, assessor jurídico do citado comitê; Josué Seroa, coordenador técnico da Emater; André Luiz Tenuta, diretor-administrativo da Associação Pró-Cultura de Ipatinga; Cláudio Moreira da Silva, vice-presidente da Abes; Orlando Vignoli Filho, diretor da Abes; e Prof. David Márcio Rodrigues, diretor de Proteção da Biodiversidade do IEF.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. Ruy Santos Filho e José Theodomiro de Araújo, Florisval Alves Valle, André Tenuta, Sebastião Virgílio de Almeida Figueirêdo e Paulo Piau, dos representantes da Comissão de Amigos da Vila Itaú, do Centro de Apoio aos Sem-Casa da Arquidiocese de Belo Horizonte, da Paróquia de N. Sra. Aparecida do Bairro Camargos e da Comissão de Direitos Humanos de Contagem; documento relacionado ao tema; cópia do requerimento do deputado Ivo José solicitando audiência pública juntamente com a Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, para ouvir os envolvidos e os interessados nas obras do Prosam que estão sendo realizadas na Vila Itaú, em Contagem; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 27/11/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; correspondência de moradores de Caeté, encaminhando abaixo-assinado solicitando providências do DER em relação aos cortes de eucaliptos à margem da estrada que liga Caeté à BR-262; requerimento dos deputados Ivo José, Ronaldo Vasconcellos e Alberto Pinto Coelho solicitando que seja enviado ofício ao presidente da República manifestando o apoio desta Casa ao Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Pampulha, elaborado pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, que será objeto de análise entre os dias 4 e 15 de dezembro, por técnicos da instituição japonesa Overseas Economic Cooperation Fund - OECF - e do governo brasileiro, para fins de financiamento externo para sua implementação - com anexos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 04/12/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 02/04/1997, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Associação Comunitária de São José da Lapa, encaminhando denúncia sobre o alto nível de poluição causada pelas Companhias de Cimento Itaú e Ical nessa região; da Sra. Maria Dalce Ricas, superintendente-executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda –, propondo que seja nomeado um grupo de trabalho para examinar o valor ecológico das terras do governo antes da sua venda; e do Sr. Levi Bomtempo, do Projeto de Recuperação da Microbacia Hidrográfica do Córrego dos Tiros, que contou com as iniciativas da Prefeitura Municipal de Tiros e da Emater.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências da Associação Comunitária de São José da Lapa, da Sra. Maria Dalce Ricas e do Sr. Levi Bomtempo; requerimento do deputado Anivaldo Coelho solicitando que seja convidado o Sr. Luiz Miranda, prefeito do Município de Rio de Minas, para comparecer a reunião desta comissão, com o objetivo de expor sobre as medidas tomadas na área ambiental nesse município; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 07/05/1997, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando visita ao Caiçara Clube de Pesca, em Cachoeira da Manteiga, no Município de Buritizeiro, às margens do Rio São Francisco; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 58ª Reunião Extrodinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 09/04/1997, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Raul Lima Neto, diversos convidados sobre o problema da esquistossomose no Rio Cipó.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Paulo Safady Simão, presidente da Turiminas, justificando sua ausência nesta reunião, por compromissos assumidos em Brasília.

Estiveram presentes: João Carlos Pinto Dias, coordenador da Fundação Nacional de Saúde de Minas Gerais; Jáder Pinto de Campos Figueiredo, superintendente do Ibama; Maria Dalce Ricas, superintendente-executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Maurício Cravo, da Fundação Serra do Cipó; Wagner Almeida, superitendente-adjunto do Ibama; Geraldo Majella Barreto e Airton Monteiro de Castro Filho, da Associação Cristã de Moços; Antônio Carlos de Oliveira, secretário-adjunto da Unidade Camping Véu da Noiva da ACM; Rubens Lessa, diretor da Saritur; André Jack Mora Belisário; Valéria Moraes Zica, da Fundação Serra do Cipó; proprietários de pousadas na região da Serra do Cipó; Crispim Ribeiro, consultor ambientalista; Lélio Fabiano, consultor; Fabiano Pimenta Júnior, coordenador-adjunto da Fundação Nacional de Saúde; Dilma Rosa Belisário, diretora da Escola Estadual Francisca Josina; vários moradores da região da Serra do Cipó; e Benerval Alves Laranjeira, gerente de Divisão de Atividades de Infrainstrutura da Feam.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Paulo Safady Simão; correspondência dos Srs. Eustáquio Martins Gomes, Álvaro Marcus da Fonseca, Adair Fraga de Moraes, Helio Mattos de Moraes, respectivamente, prefeito de Santana do Riacho, prefeito de Jaboticatubas, presidente da Associação Comunitária João Nogueira Duarte e presidente da Associação de Moradores e Amigos da Serra do Cipó, solicitando que o Sr. André Jack Motta Belisário os substitua nesta reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Raul Lima Neto, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 19/03/1997, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, representantes do Centro Mineiro para Conservação da Natureza – CMCN –, para divulgação do I Encontro Mineiro para Conservação da Natureza, no período de 21 a 24/09/1997, em Viçosa.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Eliseu Santos, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando que envie às Comissões de Saúde e de Meio Ambiente daquela Assembleia cópia de projetos que tramitam nesta Casa, referentes aos assuntos daquelas comissões.

Estiveram presentes: Roberto da Silva Ramalho, professor e presidente do I Encontro Mineiro para Conservação da Natureza; Laércio Couto, diretor administrativo do I Encontro Mineiro para Conservação da Natureza; Crispim Ribeiro, consultor técnico ambientalista; Messias José da Silva, jornalista; Luiz Lobo, do IEF; e Maria das Graças Ferreira Reis, diretora técnica e coordenadora do I Encontro Mineiro para Conservação da Natureza.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; correspondência do Sr. Eliseu Santos; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que seja debatido o tema “Serra do Curral”, tendo em vista a constante ameaça ambiental desse patrimônio histórico, cultural e natural de Belo Horizonte; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Raul Lima Neto, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.