Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 11/11/2003, às 14h30min, no Município de Corinto, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, a reabertura do bloco cirúrgico da Santa Casa de Misericórdia de Corinto. Estiveram presentes: Sr. Afonso Victor Vianna de Andrade, Prefeito de Corinto; Dr. José Maria Borges, Subsecretário de Políticas e Ações de Saúde da SES; Dra. Adriana Cacciari Capaterra Cézar, Diretora da Superintendência da Vigilância Sanitária; Daniela Guimarães Araújo, Coordenadora da Vigilância Sanitária de Sete Lagoas; Dinéia Maria de Castro, Auditora da Vigilância Sanitária de Sete Lagoas; Humberto Moreira de Souza, Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Corinto; Luiz Carlos F. Freitas, Presidente da Câmara Municipal de Corinto. Foram discutidss e votadas proposições da Comissão. Inclui: requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que: (I) seja oficiado ao Secretário de Estado da Saúde requerendo a aquisição de um aparelho de ultrassonografia, um computador, um desfibrilador, um monitor e um marca-passo externo para equipar a Santa Casa de Misericórdia de Corinto e (II) que a Instituição seja incluída no Programa Pró-Hospital para recebimento de recursos permanentes; o resultado; a ata; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 12/12/2006, às 15h40min, no Salão dos Vicentinos, Município de Barbacena, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Edson Rezende, o fechamento do Pronto Atendimento do Hospital Regional de Barbacena. Estiveram presentes: Eliana Teixeira Dias, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Ética do Município de Barbacena; Dilma Jane Couto Carneiro Santos, Promotora de Justiça; Elissa Lourenço Xavier, Promotora de Justiça de Defesa da Saúde; Flávio Barra Rocha, Promotor da Infância, Idosos e Deficientes Físicos; Sebastião Alvim, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Barbacena. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 08/11/2007, às 09h24min, com o objetivo de debater o Projeto de Lei Federal nº 219/2007, do Senador Tião Viana, que altera a Lei nº 8080/1990, para dispor sobre a oferta de procedimentos terapêuticos e a dispensação de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde - SUS -, e conhecer as ações implementadas pela Funed, por meio do Programa Farmácia Minas, voltadas para a promoção do uso nacional de medicamentos e a ampliação do acesso da população a eles. Estiveram presentes: Hermann Alexandre Von Tiesenhausen, Presidente do CRM-MG; Mauro Guimarães Junqueira, Presidente do Cosems; Wenderson Walla Andrade, Gerente de Medicamentos Excepcionais do Estado de Minas Gerais; Carlos Alberto Pereira Gomes; Presidente da Funed. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando formulação de votos de congratulações ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde, à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte e à Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, pela inauguração do Centro de Especialidades Médicas e a importância da iniciativa para toda a população de Minas Gerais; requerimento da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, solicitando visita da Comissão, com as Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Política Agropecuária e Agroindustrial, ao Laboratório Nacional Agropecuário de Minas Gerais - Lanagro/MG -, em Pedro Leopoldo, para conhecer suas instalações, bem como os trabalhos desenvolvidos no controle de qualidade dos alimentos produzidos no Estado, principalmente dos produtos lácteos; a comunicação de matéria conclusiva; a comunição de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados. Inclui ainda dois requerimentos da Deputada Elisa Costa, solicitando: (1) à Secretaria Estadual de Saúde esclarecimentos sobre a legalidade do procedimento de exclusão adotado pela Secretaria Municipal de Saúde de Manhuaçu dos pacientes a serem atendidos pelo Ipsemg, do direito de serem beneficiados pelo Programa tratamento fora do domicílio, financiado pelo SUS, conforme relatos transcritos em anexo; (2) a realização de audiência pública desta Comissão, tendo como tema " A Saúde da População Negra", na oportunidade da comemoração do dia Nacional da Consciência Negra, com os convidados mencionados

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 23/08/2012, às 10h15min, no auditório da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/MG, em Conselheiro Lafaiete, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, a campanha Assine+Saúde, que tem por objetivo a coleta de assinaturas para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular que determine a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.

Estiveram presentes: José Milton de Carvalho Rocha, prefeito de Conselheiro Lafaiete; José Ricardo Sírio, presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete; Ana Waldemira de Paula Dornelles, coordenadora de Atenção Primária a Saúde da Superintendência Regional de Barbacena; Alísson Thiago de Assis Campos, assessor no Foro da Comarca de Conselheiro Lafaiete; Vicente Augusto Sacramento Ferreira, defensor público e coordenador local da Defensoria Pública de Minas Gerais; Ângelo José Roncalli de Freitas, presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM – e prefeito de São Gonçalo do Pará; Erick Nilson Souto, presidente da Comissão de Advocacia Pública Municipal; Pedro Alexandrino Pena, presidente da 2ª Subseção de Conselheiro Lafaiete; Giuliano Silva Pedroso, presidente da Associação Médica de Conselheiro Lafaiete; Nilson Albuquerque Júnior, conselheiro do CRM/MG; Marcos Bernardes Prates, administrador do Hospital e Maternidade São José; Bento José Oliveira, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Conselheiro Lafaiete; e José César da Costa, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 21/06/2012, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 14/05/2013, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, o câncer de mama, bem como de colo de útero, além de outros que afetam a população feminina.

Estiveram presentes: Lélia Inês Teixeira, superintendente de Inovação Social; Denise Miranda Tolentino; Leandro Cruz Ramires da Silva, médico mastologista, referência técnica em câncer de mama; João Henrique Penna Reis, presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional Minas Gerais; Roberto Porto Fonseca, presidente da Sociedade Brasileira de Cancerologia; Thadeu Rezende Provenza, superintendente da Associação de Prevenção do Câncer da Mulher; André Luiz Gomes, coordenador geral de Transferência Tecnológica do Cefet; Elói Martins Diniz da Silva, responsável pelo Siscolo e Simama da SES.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 03/10/2017, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 10039 2017), realizar audiência pública, para debater a conscientização sobre a prevenção do câncer de mama por meio da campanha Outubro Rosa, realizada pelo Hospital Mário Penna.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Ângela Ferraz Mosqueira, diretora de Humanização do Instituto Mário Penna; Carolina Mourão Soares Rossi, superintendente hospitalar do Instituto Mário Penna; Adriane do Carmo Pedrosa, psicóloga do Instituto Mário Penna; Gabriel de Almeida Silva Júnior, diretor da Associação Médica de Minas Gerais; Márcio de Almeida Salles, médico do Conselho Federal de Medicina; Osmânio Pereira, presidente do Conselho Curador do Instituto Mário Penna; Mário Gissoni de Carvalho, assessor médico do Instituto Mário Penna; Carlos Eduardo Ferreira, coordenador do Núcleo de Pesquisa Científica do Instituto Mário Penna; Alcino Lázaro da Silva, médico, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG –, membro da Academia Nacional de Medicina e da Academia Mineira de Medicina; Leandro Cruz Ramires da Silva, médico mastologista da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Maria Ângela Ferraz Mosqueira, Carolina Mourão Soares Rossi, Adriane do Carmo Pedrosa, Gabriel de Almeida Silva Júnior, Márcio de Almeida Salles, Osmânio Pereira, Mário Gissoni de Carvalho, Carlos Eduardo Ferreira, Alcino Lázaro da Silva e Leandro Cruz Ramires da Silva.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 26/05/2015, às 9 horas, na Câmara Municipal de Divinópolis, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Fabiano Tolentino (RQC 515 2015), realizar audiência pública, para debater a situação do Hospital São João de Deus que passa por sérias dificuldades.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Gláucia Sbampato Pereira, superintendente Regional de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde em Divinópolis; Vladimir de Faria Azevedo, prefeito Municipal de Divinópolis; David Maia, secretário Municipal de Saúde de Divinópolis; Edimilson Andrade, vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Divinópolis; Afrânio Emílio Carvalho, superintendente do Hospital São João de Deus; Áriston de Oliveira Silva, diretor do Instituto de Gestão e Perícia; Marco Aurélio de Oliveira, secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica – Cisvi – Divinópolis; Luciano Alves Nogueira, diretor clínico do Hospital São João de Deus; Domingos Sávio, deputado federal; Jaime Martins, deputado federal.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 02/06/2016, às 09h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Ricardo Faria (RQC 5441 2015), realizar audiência pública, para proceder a entrega do diploma referente a votos de congratulações com a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais - ESP-MG - pelos 70 anos de história compromissada com a saúde pública e coletiva do Estado.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Roseni Rosângela de Sena, diretora-geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP-MG; Ricardo Faria, secretário de Estado de Turismo.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 05/06/1996, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 24/11/2009, às 09h15min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado de reunião; a ata; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 04/10/2016, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Thiago Miller Miranda Lima Batista em resposta ao RQC 1255 2015.

Foram recebidas preposições às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita ao Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves Unidade de Parceria Público Privada – PPP – (RQC 6982 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a experiência uruguaia de legalização da maconha (RQC 6983 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita à São Paulo nos dias 13 e 14/10/2016, com objetivo de participar da reunião no Ministério Público do Estado de São Paulo e da cerimônia de apresentação da Associação Nacional pela Restrição da Propaganda de Bebidas Alcoólicas e para o encerramento da campanha institucional – Cerveja também é Álcool – (RQC 6987 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 28/08/2013, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 21/05/2014, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 6587 2013 ; e do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Defesa Social - RQN 7376 2014 , RQN 7378 2014 , RQN 6583 2013 e RQN 7542 2014 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Iva ir Nogueira, Maria Tereza Lara, Pinduca Ferreira e Rômulo Veneroso solicitando que seja realizada a 3ª Marcha Contra o Crack e Outras Drogas – Pela Paz nas Escolas e em Defesa da Vida, no Município de Betim (RQC 9999 2014 ); requerimento do deputado Vanderlei Miranda solicitando reunião no Município de Contagem para debater, em audiência pública, o enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no município e região (RQC 10000 2014 ); requerimento do deputado Tiago Ulisses solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para que seja implantada uma unidade de cumprimento de medida socioeducativa no Município de São Lourenço (RQC 10001 2014 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda, Rosângela Reis e Wander Borges solicitando visita técnica em conjunto com a Comissão de Segurança Pública à Secretaria de Estado de Defesa Social com o objetivo de debater a rede de suporte social de atenção ao dependente químico (RQC 10002 2014 ); requerimento dos deputados Vanderlei Miranda, Rosângela Reis e Wander Borges solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para que seja instalado um centro de internação para menores infratores no município de Sabará (RQC 10003 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 14/05/2014, não realizada.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 30/08/2017, às 15h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja convocada a subsecretária de Políticas sobre Drogas do Estado de Minas Gerais, Patrícia Magalhães Rocha, para prestar esclarecimentos, em audiência pública, sobre o resultado do Chamamento Público 6 2017 (RQC 9628 2017) - com anexo; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando: (I) que seja realizada, no mês de setembro de 2017, campanha de conscientização e prevenção ao suicídio e (II) que seja reproduzido e trabalhado o Manual para Profissionais da Mídia de Prevenção ao Suicídio da Organização Mundial da Saúde – OMS – e a cartilha do Centro de Valorização da Vida – CVV – falando abertamente sobre suicídio (RQC 9638 2017); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 07/07/2015, às 16h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antônio Jorge, Missionário Marcio Santiago, Ione Pinheiro, Léo Portela e Leandro Genaro (RQC 712 2015), realizar audiência pública, para debater os aspectos jurídico-criminais associados ao consumo do crack e as experiências inovadoras nesse âmbito, como a justiça terapêutica, entre outras.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Vitore Andre Zilio Maximiano, secretário nacional de Políticas sobre Drogas, manifestando sua estranheza pela moção de repúdio a essa Secretaria requerida pela Comissão de Prevenção e Combate às Drogas e ressaltando que considera o episódio um equívoco de comunicação; de Carmo Luiz, vereador do Município de Campinas–SP, manifestando seu protesto contra o projeto que prevê cotas em concursos públicos para dependentes químicos.

Foi recebida proposição, a qual foi designado relator.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Tereza Granha Nogueira, gerente do Centro de Referência em Saúde Mental – Cersam-Leste; Tânit Jorge Sarsur, superintendente de acolhimento da Secretaria de Estado de Defesa Social; Arnor José Trindade Filho, referência técnica da Coordenação de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; João Francisco de Souza Duarte, da Federação de Amor Exigente – Regional Belo Horizonte; Jorge Tobias de Souza, promotor de Justiça e coordenador Antidrogas da Coordenadoria de Combate e Repressão ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes do Ministério Público do Estado; Rodrigo Luiz de Paula Simões, coordenador de Informação ao Público do Narcóticos Anônimos. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Maria Tereza Granha Nogueira, Tânit Jorge Sarsur, Arnor José Trindade Filho, João Francisco de Souza Duarte, Jorge Tobias de Souza e Rodrigo Luiz de Paula Simões.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 01/06/2016, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Arlen Santiago, Glaycon Franco, Carlos Pimenta, Ricardo Faria e Doutor Jean Freire (RQC 637 2015), realizar audiência pública para debater o financiamento do Estado e da União, dos hospitais privados conveniados ao Sistema Único de Saúde – SUS - em especial os filantrópicos, bem como sobre a concessão de empréstimos a essas entidades pelas instituições bancárias como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES -, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG - e Caixa Econômica Federal.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Kátia Rocha, vice-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais – Federassantas; Marília Maia Coutinho Preihsner, conselheira do Conselho de Mulheres, Mães e Avós do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas – Ipesemg; Roberto Adelino Gomes da Costa, gerente regional na Superintendência Regional Centro Minas da Caixa Econômica Federal; Gabriel de Almeida Silva Júnior, vice-presidente da Associação Médica de Minas Gerais; André Medici, economista sênior de Saúde do Banco Mundial – Whashington-DC; Eudes Arantes Magalhães, diretor-presidente da Federação Nacional das Confederações Médicas; Helder Avelino Yankons Santos, superintendente geral da Fundação Hospitalar São Francisco de Assis; Marcos Vete, diretor administrativo do Hospital Madre Teresa.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para debater a Escola de Saúde Pública – ESP-MG – e (II) que seja entregue o diploma referente aos votos de congratulações pelos 70 anos de história compromissada com saúde pública e coletiva do Estado (RQC 6223 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizado debate público sobre a Proposta de Emenda à Constituição 143 2015, que acrescenta os Artigos 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir a desvinculação de receitas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em tramitação no Senado Federal, a qual, se aprovada, permitirá aos entes federados aplicarem em outras despesas uma parte dos recursos que hoje estão atrelados a áreas específicas, como a saúde (RQC 6224 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública debater as Propostas de Emenda à Constituição 4 2015, que altera o Artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, em tramitação da Câmara dos Deputados, e 143 2015, que acrescenta os Artigos 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir a desvinculação de receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em tramitação no Senado Federal, e as recentes manifestações do ministro da Saúde sobre a necessidade de repactuação do Sistema Único de Saúde - SUS -, o que pode colocar em risco a integralidade do sistema (RQC 6225 2016).

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 16/04/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Paulo Augusto dos Santos, vereador líder da Bancada do PCdoB da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Foi discutido e votado parecer sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidos e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Paulo Augusto dos Santos; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que seja convidado o Sr. Wilmar de Oliveira Filho, secretário de Estado da Saúde, para expor sobre o seu plano de trabalho frente a essa Secretaria e, sobre as providências a serem tomadas quanto às epidemias que assolam o nosso Estado e também o Reforsus; requerimento do deputado Wilson Pires solicitando que seja convidado o presidente e demais membros da Unimed para informar a esta comissão a respeito dos trabalhos e dos serviços oferecidos por aquela entidade; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja convidado o Sr. Rosemberg Medeiros, cardiologista, para comparecer a esta comissão para expor sobre o seu projeto Unidades Móveis, Saúde e Segurança, para atendimento à saúde em casos de urgência e emergência, com fácil deslocamento da equipe médica instalada; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 10/06/1999, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, denúncia recebida sobre a Fundação José Guerra Pinto Coelho. Estiveram presentes: Jules Jésus Ayoub, Gilberto Viana Sanches Júnior, Sílva Andrade Carvalho e Edmundo Pereira Rodrigues, médicos oftalmologistas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 17/05/2006, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Ricardo Duarte e George Hilton, a implantação do Centro de Tecidos Biológicos em Minas Gerais – Cetebio/MG - e o banco de sangue de cordão umbilical por meio da ação integrada de instituições públicas no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sérgio Rodrigues de Faria, Promotor de Justiça de Manhuaçu, encaminhando procedimento investigatório nº 02/05, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades que estavam ocorrendo no SUS de Manhuaçu. Estiveram presentes: Roberto Schlindwein, Coordenador do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde; Patrícia Freire, Consultora do Ministério da Saúde na Área de Transplantes de Medula Óssea e Sangue de Cordão Umbilical; Júnia Guimarães Mourão Cioff, Diretora Técnico-Científica da Fundação Hemominas; Lúcia Elisa Prado Moreira Carré, Diretora Hospitalar da Maternidade Odete Valadares; Paulo Jorge Xavier, Cirurgião Plástico Chefe do Serviço de Cirurgia Plástica e Queimados do Hospital João XXIII; Flávia Neves de Medeiros, Assessora de Planejamento do Hospital João XXIII; Suzana Maria Moreira Rates, Superintendente do Hospital Odilon Behrens; Aparecida Maria de Paula, Coordenadora Estadual do MG-Transplante. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Sérgio Rodrigues de Faria; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 15/06/2005, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Adelmo Carneiro Leão e Dalmo Ribeiro Silva, a distribuição de medicamentos destinados à assistência farmacêutica básica e o tratamento da Aids. Estiveram presentes: Sra. Maria Helena Lemos Gontijo, Diretora de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde; Sra. Mirtes de Castro Machado, da Fundação Ezequiel Dias; Sra. Marieta de Magalhães Barbalho, Chefe de Gabinete da Secretaria de Municipal de Saúde de Uberaba; Sra. Maria Tereza Oliveira, Coordenadora do DST-Aids da Secretaria de Estado da Saúde; Dr. Waltovânio Cordeiro de Vasconcelos, Diretor do Sindicato dos Farmacêuticos; Sra. Flávia Martins, Farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, visando discutir as sugestões apresentadas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa - sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Manipulação de Medicamentos para uso Humano em farmácias; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando a realização de audiência pública para debater a atual política pública de prevenção e tratamento da anorexia e bulimia, com os convidados que menciona; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhado

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 04/08/2004, às 15h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Dr. Francisco Rocha da Silva, Assessor Especial do Ministro da Saúde, encaminhando aos membros da Frente Parlamentar da Saúde as publicações “Saúde Brasil” nºs 95, 96 e 97; abaixo-assinado dos moradores e trabalhadores rurais do Município de Martins Soares, exigindo providências quanto ao uso indiscriminado de agrotóxico nas lavouras. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Dr. Francisco Rocha da Silva e o abaixo-assinado; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que sejam convidados o Presidente do Ipsemg, o coordenador do Odontológico do Ipsemg, o Coordenador de Saúde Bucal do Estado, o Presidente do Sindicato dos Servidores do Estado, o Presidente do Conselho Regional de Odontologia, o Presidente da Associação Brasileira de Odontologia - Seção Minas Gerais - e o Presidente do Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais, com a finalidade de se discutir a situação dos cirurgiões-dentistas descredenciados do Ipsemg, o recredenciamento do quadro de cirurgiões-dentistas do Ipsemg, a situação dos cirurgiões-dentistas servidores do Ipsemg e o atendimento ao servidor do Estado por meio do Ipsemg; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e Doutor Ronaldo solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, requerendo a constituição e o pronto funcionamento da Comissão de Crenologia, dentro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, condição fundamental e urgente para o resgate das Estâncias Hidrominerais, possibilitando-lhes o desenvolvimento sustentável em todos os níveis; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e Doutor Ronaldo solicitando que seja enviado ao Ministro de Estado da Saúde, Dr. Humberto Costa, a constituição e o pronto funcionamento da Comissão Federal de Crenologia, condição fundamental e urgente para o resgate das Estâncias Hidrominerais, possibilitando-lhes o desenvolvimento sustentável em todos os níveis; comunicação da matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 05/06/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Leonardo Quintão: os problemas relacionados à hemodiálise e à doação de rins no Estado, em especial o descumprimento, pelas clínicas de hemodiálise, da Portaria nº 82/2000, do Ministério da Saúde; operacionalização do transporte de pacientes pela Fhemig; o número insuficiente de clínicas para atendimento a todos os pacientes do Estado; problemas na forma de distribuição de medicamentos aos pacientes; fornecimento de alimentação aos pacientes durante a sessão de hemodiálise e a inoperância do MG-Transplantes. Estiveram presentes: Dr. Benedito Scaranci, Superintendente de Assistência à Saúde da SES; Dra. Josely Ramos Pontes, Promotora de Defesa da Saúde; Dr. Luiz Carlos Pertence, Presidente Nacional da Associação dos Pacientes de Hemodiálise e Crônicos Renais Transplantados; Dra. Patrícia Vasconcelos, Coordenadora da Comissão Estadual de Nefrologia da SES; Dr. João Carlos de Oliveira, Coordenador do MG-Transplantes; Dr. Reginaldo Gomes da Silva, médico e paciente de hemodiálise; Dra. Maria Ângela Avelar, Coordenadora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa -; Dra. Adriana Cacciari Zapaterra César, Diretora da Vigilância Sanitária da SES; Dra. Ana Ivanete dos Santos, Coordenadora Estadual do Centro de Apoio Operacional - Cao Saúde -; Dr. Nicodemus de Arimatéia, do Conselho Estadual de Saúde e Sindicato dos Médicos. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 07/05/2008, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Adão Faustino, solicitando providências diante dos problemas que aponta no Ipsemg, como funcionários que não cumprem horário e falta de medicamentos na farmácia do órgão. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para discutir o uso indiscriminado de agrotóxicos em alimentos, especialmente na alface, no tomate e no morango, fato recentemente denunciado pela imprensa; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Meio Ambiente, para debater o programa dos Governos Federal e Estadual de saneamento dos Municípios que compõem a bacia do Rio São Francisco, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Hely Tarqüínio, solicitando reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Direitos Humanos, para debater a concessão de licenças médicas e aposentadorias por invalidez pelo INSS; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 16/05/2007, às 09h15min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Sr. Márcio Nunes, Diretor Presidente da Copasa, e da Sra. Sandra de Fátima Ferreira da Costa, Diretora/Gerência Regional de Saúde de BH, referente à denúncia feita pela usuária Cícera Eide Pereira, com relação à demora na marcação de cirurgia renal no Município de Juatuba. Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata da reunião; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando a realização de audiência pública da Comissão, na Cidade de Januária, para debater as dificuldades enfrentadas no atendimento à saúde no Município e solicitando ainda que sejam convidados a participar da audiência representantes do Município de Manga, que atende toda região, inclusive a reserva indígena dos Xacriabás; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater a segurança do médico e demais profissionais de saúde em pronto socorro, pronto atendimento e postos de saúde; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando que seja realizada reunião conjunta da Comissão com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, para debater o PL 898 2007 , de sua autoria, que trata da comercialização de lanches e bebidas em escolas no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para debater a prorrogação da licença maternidade de 120 para 180 dias; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando a realização de audiência pública para debater a descriminalização do aborto; requerimento da Comissão de Saúde, solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Saúde, sugerindo que sejam tomadas providências em relação à Secretaria Municipal de Saúde de Teófilo Otôni e ao Hospital Municipal Raimundo Gobira; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação do convite à Sra. Maria Rizoneide Negreiros de Araújo para participar da reunião; o convite encaminhado

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 19/05/2010, às 09h37min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, com a Emenda nº 1 do Deputado Doutor Rinaldo Valério, solicitando audiência pública, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública, para debater alternativas e soluções para reduzir o alto índice de acidentes com motocicletas no Estado; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando envio ao Secretário de Estado de Saúde de pedido de informação sobre o serviço de hemodiálise que foi instalado no Município de Salinas; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública para discutir o tema "Pagamento por Performance dos Profissionais do SUS"; o requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando envio de ofício ao Secretário de Estado de Saúde pedindo informações sobre a implantação do Centro de Terapia Intensiva - CTI - do Hospital Regional de Janaúba e requer também que seja realizada audiência pública sobre o referido assunto; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública para debater a atual situação das santas casas e hospitais filantrópicos do Estado; o requerimento dos Deputados Duarte Bechir e Wander Borges, solicitando audiência pública para debater a situação das santas casas e hospitais filantrópicos do Estado; o requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando audiência pública para debater a atual situação do Hospital Santana de Jequeri; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2009, às 09h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Rosângela Teixeira, Coordenadora do Projeto Vigisus II, apresentando o projeto de pesquisa "Estudo de Prevalência de Base Populacional das Hepatites Virais B e C nas treze macrorregiões do Estado de Minas Gerais"; do Sr. Luís Márcio Araújo Ramos, Presidente da Fhemig, encaminhando o caderno de protocolos clínicos da Fhemig; do Deputado João Leite, Presidente da Comissão Especial da Execução das Penas no Estado, encaminhando cópia do Relatório da Visita ao Hospital do Pronto Socorro, realizada pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Juiz de Fora. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Luís Márcio Araújo Ramos; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando visita da Comissão de Saúde ao Hospital Regional Imaculada Conceição no Município de Guanhães, com o objetivo de conhecer a implementação do PróHosp e as demandas regionais; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de visita ao Hospital João XXIII, no setor de queimados, para conhecer o trabalho desta Instituição; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia; o resultado; a pauta e a ordem da dia da reunião do dia 10/06/2009, não realizada

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 08/06/2011, às 09h41min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, a prevenção e o combate à leishmaniose no Estado de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Alceu José de Torres Marques, procurador-geral de justiça - RQN 563 2011 ; do Sr. Marcos José Mendes de Carvalho, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte - RQN 540 2011 .

Estiveram presentes: Giovanna Attanásio, promotora de justiça e curadora da Defesa da Saúde; Francisco Leopoldo Lemos, superintendente de Epidemiologia da SES; Fabiano Pimenta, secretário adjunto municipal de Saúde; Nivaldo da Silva, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais; Vitor Ribeiro, membro da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais – Anclivepa – e professor de veterinária da PUC Betim; Ricardo Assis Alves Dutra, advogado, OAB-MG; Sérgio Cruz, membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB; e Franklin Oliveira, ambientalista correspondente da WSPA no Estado de Minas Gerais e superintendente da ONG Núcleo Fauna de Defesa Animal.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos do deputado Neider Moreira solicitando audiência pública para debater a utilização dos recursos destinados às ações de saúde pelos municípios e o papel do Estado na fiscalização, incluindo aí os instrumentos que poderiam ser utilizados nesse controle (RQC 1165 2011); requerimentos do deputado Neider Moreira solicitando reunião para apresentação das propostas elaboradas pela Associação Pró-Transplante, para melhorias nos serviços de captação e doação de órgãos, para fins de transplantes no Estado, com entidades que menciona (RQC 1162 2011); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para discutir a decisão da Secretaria de Direito Econômico que ordena as entidades médicas (RQC 1168 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando visita à ala de queimados do Hospital João XXIII, a fim de obter informações acerca dos tratamentos adotados (RQC 1161 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para discutir a situação dos profissionais da área de fisioterapia e laboratórios de patologia e análises clínicas frente aos valores pagos pelos planos de saúde, pelos procedimentos e consultas realizados (RQC 1167 2011); requerimento dos deputados Délio Malheiros e Carlos Mosconi solicitando audiência pública para discutir o atendimento pediátrico na rede pública de saúde, em face da escassez de profissionais dessa especialidade (RQC 1159 2011); requerimento do deputado Almir Paraca solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, para debater o Programa Bom Começo: Programa de Acompanhamento da Saúde na Escola – PBC –, uma ação social empreendida pela Fundação Hospital de Olhos – Holhos (RQC 1164 2011); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater diversos aspectos do processo de fabricação de cimento (RQC 1166 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando reunião no Município de Coronel Fabriciano, para discutir a situação da saúde e a implantação do Hospital Regional do Vale do Aço (RQC 1163 2011); requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Maria Tereza Lara solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública para discutir as providências tomadas pelos órgãos competentes em face do deficit de vagas no sistema de internações e tratamento psiquiátrico, terapêutico e reeducativo de indivíduos em cumprimento de medida de segurança no Estado (RQC 1160 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Fundação Benjamin Guimarães/Hospital da Baleia pelo recebimento do prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher (RQC 1169 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja encaminhado ofício à Fundação Hemominas, para prestar esclarecimentos quanto à contratação da Clínica Cuidar Ltda., para realização de vacinação contra a gripe (sazonal + H1N1) dos servidores da Fundação (RQC 1170 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 19/06/2013, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Fred Costa, Adelmo Carneiro Leão, Rogério Correia, Carlos Pimenta e Doutor Wilson Batista, o expressivo aumento da incidência de dengue no Estado, bem como as medidas necessárias para o enfrentamento da epidemia.

Estiveram presentes: Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde; Rodrigo Fabiano do Carmo Said, consultor técnico da Secretaria de Atenção à Saúde; Claudete Liz de Almeida, conselheira Estadual de Saúde; Fabiano Geraldo Pimenta Júnior, secretário adjunto de Saúde de Belo Horizonte; Tania Maria Marcial, coordenadora do Centro de Informações, Estratégias de Vigilância em Saúde – Cievs/Minas; Renato Barros, coordenador do Sind-Saúde/MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 25/04/2012, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Luiz Henrique, Carlos Mosconi e Doutor Wilson Batista solicitando que seja enviado ofício ao presidente da Câmara dos Deputados contendo moção de apoio ao movimento dos cirurgiões-dentistas pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição Federal 74/2011 (RQN 3295 2012); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando reunião com o convidado Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde, para que seja apresentada à Casa a real situação das construções de Hospitais Regionais no Estado de Minas Gerais (RQN 3296 2012); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, com o intuito de discutir a qualidade na prestação de serviços nos laboratórios clínicos do Estado de Minas Gerais (RQN 3297 2012); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 30/04/2014, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, a Humanização do Parto.

Estiveram presentes: Karla Adriana Caldeira e Maria Albertina Santiago Rego, referências técnicas da Coordenação Estadual de Saúde da Criança, da Mulher e do Adolescente/Programa Viva Vida; Itagiba de Castro Filho, presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG; Ângela Fátima Vieira Silva, 1ª secretária do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais – Coren-MG; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Maria Ines de Miranda Lima, presidente da Associação dos Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais – Sogimig; Anayanse Correa Brenes, coordenadora do Núcleo de Estudos Mulher e Saúde do Departamento de Medicina Preventiva e Social da UFMG; Sônia Lansky, coordenadora da Comissão Perinatal da Secretaria Municipal de Saúde; João Batista Marinho Castro Lima, diretor clínico do Hospital Sofia Feldman; Cleise Maria Pereira Soares, presidente da ONG Bem Nascer; Pollyana do Amaral Ferreira, coordenadora do Grupo Ishtar Espaço para Gestantes e ativista do grupo Parto do Princípio – Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa; Torcata Amorim, vice-presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras - Abenfo/MG; Sílvia Almeida de Oliveira Costa Martinez, presidente da Rede de Gênero ReGar – Ouro Preto; Leda Caporali de Oliveira, médica ginecologista e obstetra e professora-adjunta da Faculdade de Medicina da UFMG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 07/06/2017, às 09h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 8280 2017), seja realizada audiência pública, para debater as medidas do Poder Judiciário diante do aumento da judicialização na saúde.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Gilmar de Assis, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Saúde – CAO-Saúde – (2): (I) encaminhando despacho de Luiz Paulo Bhering Nogueira, promotor de Barbacena, que determinou a instauração de processo administrativo para acompanhar e fiscalizar de forma continuada a atividade do Hospital Regional de Barbacena, no que tange o funcionamento do tomógrafo – com anexo; (II) informando que as notas taquigráficas da audiência pública realizada em Cataguases foram enviadas ao promotor da comarca, Rodrigo Ferreira de Barros, para as providências cabíveis – com anexo; de Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso – ALMT –, encaminhando fotocópia de projeto de lei que regulamenta as terapias de caráter complementar naquele estado, em especial a ozonioterapia, de autoria do deputado Oscar Bezerra, para que os parlamentares mineiros o conheçam e manifestem seu apoio – com anexo; de Frank de Sousa Gonçalves, cidadão do Município de Sete Lagoas, (I) solicitando providências com relação à situação de Agripina Clara Gonçalves e pedindo que se oficie o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – para que preste informações sobre a realidade da disponibilidade de vagas na Unidade de terapia intensiva – UTI –, especificando se tem funcionários para atender os leitos, sobre a lista de espera das cirurgias ortopédicas realizadas pelo médico Paulo Afonso, sobre os critérios de classificação e a quantidade de cirurgias realizadas por mês, (II) que se proponha um Termo de Ajustamento de Conduta à diretoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – com o objetivo de fazer mutirão de cirurgia de prótese de joelho para diminuir a fila de espera e (III) que seja aplicado o Estatuto do Idoso como critério de classificação na lista de espera e que seja dado à paciente o direito de fazer a cirurgia com o médico Paulo Afonso, com a maior brevidade possível, minimizando os riscos e preservando sua vida (contém informação pessoal sensível).

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada em audiência pública. Estiveram presentes: Patrícia de Oliveira, assessora-chefe do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Daniele de Cássia Domingues, do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Zeila de Fátima Abrão Marques, superintendente de Programação Assistencial da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Amália Loyola Murta de Souza, aposentada; Renato Luís Dresch, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Tadahiro Tsubouchi, presidente Comissão de Direito Sanitário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção MG – OAB-MG; Hermann Alexandre Tiesenhausen, primeiro secretário do Conselho Federal de Medicina; Orozimbo Henriques Campos Neto, diretor de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Leopoldo; Thadeu Rezende Provenza, superintendente da Associação de Prevenção do Câncer na Mulher; Maurício Moreira, presidente do Instituto Superação; Nelson do Carmo, vigilante.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Gilmar de Assis, Eduardo Botelho, Frank de Sousa Gonçalves (com encaminhamento da ALMG) e Hebert José Almeida Carneiro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG –, comunicando que não poderá comparecer na reunião desta comissão do dia 07/06/2017 e que será representado por Renato Luiz Dresch, desembargador e coordenador do Comitê Executivo Estadual da Saúde; requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação do Hospital São Camilo, de Coronel Fabriciano, que seria assumido pelo município (RQC 8527 2017); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater o fim do repasse financeiro federal destinado a cirurgias eletivas realizadas em municípios mineiros do interior e ainda sobre as despesas causadas ao Município de Belo Horizonte pela utilização do Fundo Municipal de Saúde na cobertura de tais procedimentos (RQC 8528 2017); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado às Secretaria de Estado de Saúde – SES – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para dar celeridade à publicação dos termos de cessão de imóvel e do mobiliário do Hospital Doutor José Maria Morais, bem como a resolução de custeio, a fim de garantir o pleno funcionamento do hospital e o atendimento de saúde à população (RQC 8529 2017); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública em Bocaiuva, para discutir a crise da saúde pública no Norte de Minas (RQC 8580 2017).

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 06/05/2015, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Maria de Lurdes Alves Wenceslau, solicitando apoio dos membros desta comissão para aprovação dos PL 380 2015 e PL 691 2015 (contém informação pessoal que depende de consentimento); do deputado Gustavo Sebba, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás – Alego –, (I) informando que foi procurado por um funcionário do Hospital Nossa Senhora das Graças de Dom Joaquim-MG, solicitando auxílio financeiro para que a entidade permaneça em funcionamento, (II) solicitando a construção de um pronto atendimento e (III) solicitando pedido de emergência Manchester – triagem (contém informação pessoal que depende de consentimento) – com anexo.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Maria de Lurdes Alves Wenceslau (com resposta da ALMG); do deputado Gustavo Sebba; requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública com a presença dos presidentes das Comissões de Saúde das Câmaras Municipais do Estado de Minas Gerais para debater a situação da saúde nos municípios (RQC 1399 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire, Geraldo Pimenta e Antônio Jorge solicitando que seja enviado à Secretária de Estado de Saúde – SES – pedido de informação sobre a agenda prevista para as Unidades Móveis de Mamografia, no ano de 2015, para as regiões Norte de Minas, Jequitinhonha-Mucuri e Noroeste de Minas (RQC 1400 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Doutor Jean Freire, Geraldo Pimenta e Antônio Jorge seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que envie a esta comissão o relatório completo de trabalho realizado sobre os 57 hospitais em 36 municípios visitados por aquele órgão que já está em fase final de elaboração, conforme informação obtida na audiência pública desta comissão em Juiz de Fora, no dia 16/4/2015 (RQC 1401 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado ao Governo do Estado pedido de providências para isentar da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – nas contas de energia elétrica dos hospitais federais, públicos e filantrópicos do Estado (RQC 1402 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para pagar todas as emendas parlamentares da área da saúde, em especial aos hospitais e prefeituras do Norte de Minas, a fim de diminuir a crise da saúde pública que se instalou no Estado (RQC 1403 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a dificuldade de acesso aos medicamentos distribuídos através das Farmácias de Alto Custo (RQC 1404 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao presidente do Tribunal de Contas da União – TCU – para expor e debater o tema dos tetos dos gastos na saúde pública que estão inviabilizando os atendimentos e a necessidade de exames específicos para diagnóstico na área da cancerologia que não são contemplados na tabela do Sistema Único de Saúde – SUS – bem como discutir questões da área da saúde como um todo (RQC 1405 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago e Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada visita para permutar informações sobre a saúde pública no Estado aos seguintes órgãos de comunicação: Rede Globo Minas, TV Alterosa Belo Horizonte, TV Band Minas Gerais, Record Minas, Rádio Itatiaia, Central Brasileira de Notícias – CBN-BH –, Jornal Estado de Minas, Jornal Hoje em Dia, Jornal Diário do Comércio, Jornal Edição do Brasil e Jornal O Tempo (RQC 1406 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater com a Associação Mineira de Municípios – AMM – a situação da saúde nos municípios mineiros (RQC 1407 2015); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações quanto aos termos dos Convênios 681 2010 e 2370 2013, firmados entre o Governo de Estado de Minas Gerais e a Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas, no Município de Poços de Caldas (RQC 1408 2015) – com anexos; requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja realizada visita em caráter de urgência à Secretária de Saúde do Estado de Minas Gerais, para que se discuta por meio desta, a situação dos pequenos hospitais na Zona da Mata, visto que apurou-se por meio de audiência desta comissão que a situação é caótica, que muitos encontram-se em dificuldades operacionais e com possibilidade de fechamento e que a dívida dessas entidades beira a quantia de R$50.000.000,00 (RQC 1409 2015); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja encaminhada ao Governo do Estado medida urgente para resolver os casos de pacientes que necessitam de atendimento na área de neurocirurgia, como também a ampliação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI – para atendimento da população nos hospitais do Vale do Aço (RQC 1410 2015); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta, Antônio Jorge, Doutor Jean Freire e Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública para debater o financiamento público das ações e serviços de saúde com a presença da deputada federal Jandira Feghali, incluindo na discussão do tema a contribuição social do Imposto sobre Grandes Fortunas – IGF – (RQC 1411 2015); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde – SES – sobre as razões da indisponibilidade do medicamento Xeloda 500mg, utilizado no tratamento oncológico, na rede pública de saúde da região de Divinópolis, cuja falta foi verificada em todo mês de abril do corrente ano (RQC 1570 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de providências para que sejam pagos os convênios de emendas realizados com hospitais e prefeituras do Estado, em especial os da Região Norte de Minas (RQC 1572 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 20/06/2018, às 10h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Graziano Amorim Oliveira, pedido providências e manifestando sua indignação quanto à falta de medicamentos para os moradores do Município de Carangola; de Lisandro Carvalho de Almeida Lima, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, encaminhando o Relatório Detalhado do Sistema Estadual de Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2018 e colocando à disposição para apresentação dos dados em audiência pública; de Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil e Relações Institucionais, em resposta aos RQN 6807 2017, RQN 6810 2017 e RQN 6812 2017 (Of. 576 2017 SGM); de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil e Relações Institucionais (4): (I) em resposta ao RQN 9899 2017 (Of. 13 2018 SGM); (II) em resposta ao RQN 9922 2017 (Of. 13 2018 SGM); (III) em resposta ao RQN 10190 2018 (Of. 138 2018 SGM); (IV) em resposta ao RQN 10321 2018 (Of. 216 2018 SGM); de Francisco de Assis Figueiredo, secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, em resposta ao RQN 6813 2017 (Of. 575 2017 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Berenice Navarro Antoniazzi, coordenadora do Programa de Avaliação e Vigilância do Câncer da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Shaila de Jesus Ferreira, assistente social da Associação Presente; Talita de Souza Matos, enfermeira na Associação Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer; Clâudia Magalhães, voluntária da Associação de Prevenção do Câncer na Mulher; Márcia Dayrell, gerente da Alta Complexidade da Comissão de Oncologia da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Henrique Lima Couto, médico mastologista; Charles Andreé Joseph de Pádua, médico oncologista; Thiago Turbay, assessor de Relações Governamentais da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama – Femama; Marcelo Luiz Pedroso, coordenador da Ação Solidária às Pessoas com Câncer; Igor Fernando de Oliveira, gerente da Associação de Combate ao Câncer do Centro-Oeste de Minas; Edson Luiz Duarte, vice-presidente da Associação de Combate ao Câncer; Claudemiro Pereira Neto, médico oncologista; Licoln Porto de Queiroz, médico fiscal e coordenador do Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG.

Inclui: resultado da reunião; ata; documentos relacionados ao tema (Relatório Detalhado do Sistema Estadual de Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2018); correspondências de: Graziano Amorim de Oliveira e Lisandro Carvalho de Almeida Lima.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 25/05/1995, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Bernardo F. Alhais, pediatra, sugerindo comemoração dos 15 anos de luta e vitória contra a poliomelite no Brasil e em Minas Gerais; e da Sra. Christina Mageste Castelar Campos, diretora do Centro Psicopedagógico, visando atender um pedido de uma criança de 7 anos, que tem um tumor cerebral e que gostaria de ser incluída no Guinness Book of Records com o maior número de votos de pronto restabelecimento recebidos por uma única pessoa.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; documento relacionado ao tema; as correspondências dos Srs. João Bernardo F. Alhais (com anexos) e Christina Mageste Castelar Campos (com anexos); requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que seja convidado o Sr. Roberto Porto Fonseca, superintendente da Fundação Ezequiel Dias - Funed -, para informar sobre o seu trabalho e planos de atuação à frente da instituição, como também o resultado de sua última viagem à Cuba; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que sejam convidados os Srs. Christiano Bicalho Canedo, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Saúde, e Célio de Oliveira, presidente da Cardiominas, para informar sobre o destino dos equipamentos adquiridos para essa instituição, como também o atual estágio da construção do seu prédio; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 12/10/1971, às 14h30min, quando foram distribuídos ofício e indicações para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (7ª Legislatura), realizada em 25/10/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimentos em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 24/10/1960, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 07/11/1961, quando foram distribuídos, para parecer, projeto e indicações e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 30/08/1965, quando foram distribuídos indicações e projeto para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 22/10/1963, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimento em pauta. Inclui ata e súmula de ata

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (6ª Legislatura), realizada em 09/08/1967, às 14h30min, quando foi distribuída indicação para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação em pauta

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 03/09/2013, às 11h25min, no auditório da Faculdade Unimontes em Januária, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Guedes, o alto índice de criminalidade em decorrência do uso de crack e outras drogas na região.

Estiveram presentes: Manoel Jorge de Castro, prefeito de Januária; Karen Castro dos Montes, juíza diretora do Foro da Comarca de Januária; Geraldo Welington Gonçalves, comandante da 30º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais; Raimundo Nonato Gonçalves, delegado regional de Polícia Civil de Minas Gerais; Alberto Tenório Cavalcante Filho, delegado de polícia de Tóxicos e Entorpecentes de Januária; Sidnei Magalhães Pereira, presidente da OAB/MG – 123ª Subseção de Januária; Adriana Gonçalves Ribeiro, assistente social do Programa Liberdade Assistida da Prefeitura Municipal de Januária; Onedes Bruno Lopes de Souza, secretário municipal de Saúde de Januária; Kléber Moreira Martins, secretário municipal de Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Itacarambi; Leonardo Valerio França Pinheiro, presidente da Câmara Municipal de Manga; Valter Ribeiro de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Itacarambi; Emerson Barbosa Macedo, vereador de Itacarambi.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Rogério Correia, Vanderlei Miranda, Paulo Guedes e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao defensor público geral do Estado pedido de providências para que seja instaurada Defensoria Pública no Município de Januária tendo em vista a carência da população e a demora na prestação jurisdicional por falta de assistência jurídica gratuita (RQC 7456 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia, Vanderlei Miranda, Paulo Guedes e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências para que seja implantado um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – Caps-Ad – no Município de Januária (RQC 7457 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia, Vanderlei Miranda, Paulo Guedes e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário de Defesa Social e ao comandante-geral da Polícia Militar pedido de providências para que seja implantado um posto policial no Distrito de São Joaquim em Januária (RQC 7458 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia, Vanderlei Miranda, Paulo Guedes e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário de Defesa Social pedido de providências para que seja implantado um Centro de Internação de Adolescentes no Município de Januária (RQC 7459 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia, Vanderlei Miranda, Paulo Guedes e Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Defesa Social e ao chefe da Polícia Civil pedido de providências para que seja aumentado o número de servidores efetivos da Polícia Civil nos cargos de escrivães, peritos e investigadores no Município de Januária (RQC 7460 2013 ); requerimento dos deputados Rogério Correia, Paulo Guedes, Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado ao secretário de Defesa Social e ao chefe de Polícia Civil pedido de providências para que sejam disponibilizadas novas viaturas para o Município de Januária para serem utilizadas no combate à criminalidade e que sejam designados mais médicos legistas para atuarem no posto de Perícia Integrada do referido município (RQC 7461 2013 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 09/08/2000, às 11h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a paralisação do atendimento do Núcleo Odontológico, localizado à rua Cristal, nº78, Bairro Santa Tereza. Estiveram presentes: Abílio dos Santos Baltazar, coordenador de saúde bucal da Secretaria Estadual de Saúde; José Orleans da Costa, secretário adjunto da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Ceila Maria da Silva, coordenadora técnica de saúde bucal da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Yeda Lúcia do Couto Victor, ex-assessora técnica do Programa de Pacientes Especiais da Secretaria Estadual de Saúde. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; convite encaminhado a autoridade para a reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 12/11/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcílio Alves, Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares - RQN 1567 2003 ; do Sr. Antonio de França Morais, Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Ferros, encaminhando a indicação nº 24/2003, referente ao convênio com o Ipsemg, para estudo e possíveis providências; do Sr. Hélio César Brasileiro, Presidente do Ipsemg - RQN 1171 2003 e RQN 1315 2003 ; requerimento do Bloco PT/PC do B solicitando encaminhamento ao Presidente da Frente Parlamentar de Saúde na Câmara dos Deputados cópia de representação e documentação à promotoria de defesa da saúde com considerações anexas; do Sr. Durval Ângelo, deputado, encaminhando carta anônima contra a clínica Clinemge. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 01/09/2004, às 14h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, as consequências da terceirização dos serviços de radiologia do Hospital da Polícia Militar - HPM- sobre os militares e seus dependentes. Estiveram presentes: Cel. PM Rômulo Berbet Diniz, Diretor de Saúde da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG -; Ten. Cel. PM Mauro Silva Velloso, Diretor do Hospital da PMMG; 3º Sargento PM José Luiz Barbosa, Presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais - Aspra PM/BM -; Major PM Zoé Ferreira Santos, Presidente da Associação dos Oficiais da PMMG e do CBM/MG; Paulo Roberto Lima Ribeiro, Presidente do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia de Minas Gerais - CRTR/MG. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando enviar ofício ao Secretário Municipal de Saúde de Itaúna requerendo providências com relação à denúncia de falta de assistência médica para os cidadãos transplantados, feita pelo Sr. Wanderson do Carmo de Oliveira; requerimento do Deputado Biel Rocha, solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado da Saúde para que promova diligências fiscalizatórias e correicionais necessárias no Pronto Socorro Municipal de Juiz de Fora, dadas as graves denúncias formuladas pela Associação Mineira das Vítimas de Erro Médico; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ricardo Duarte, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 22/11/2007, às 08h45min, a requerimento dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva e Carlos Mosconi, com o objetivo de divulgar em audiência pública a construção de obras de contenção de enchentes na Região Sul de Minas, promovidas pela Copasa. Estiveram presentes: Benedito Pereira dos Santos e Silvânia Soares de Carvalho, respectivamente, Prefeito Municipal de Itajubá e de Piranguçu; Vereador João Vitor da Costa, Presidente da Câmara Municipal de Itajubá; Rosemburgo Romano, ex-Deputado Federal e ex-Prefeito de Itajubá; Márcio Augusto Vasconcelos Nunes, Presidente da Copasa; José Francisco Marques Ribeiro, ex-Prefeito de Itajubá; Deputado Federal Bilac Pinto. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 15/05/2013, às 10h15min, na Câmara Municipal em Itamarandiba, com o objetivo de incentivar, em audiência pública, a participação da sociedade na coleta de assinaturas para apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei de iniciativa popular que determine a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.

Estiveram presentes: Vanda Aparecida da Meira, diretora administrativa do Hospital de Itamarandiba; Arlete de Lourdes Bonfim Gomes, primeira-dama de Itamarandiba; Erildo do Espírito Santo Gomes, prefeito de Itamarandiba; Eduardo César Moreira, presidente da Câmara Municipal de Itamarandiba; Wander Borges, secretário de Estado de Regularização Fundiária; Délio Malheiros, vice-prefeito de Belo Horizonte; Wandeir José Botelho, superintendente regional de Saúde de Diamantina; Rogério Lemos de Souza, secretário municipal de Saúde de José Gonçalves de Minas e vice-presidente do Cosems Regional de Diamantina; Marcos Piovezan Fernandes, presidente da Subseção da OAB-MG/Itamarandiba; Sílvio Pereira Ramos Júnior, presidente da Associação Médica de Diamantina; Afonso Arinos de Campos Gandra, advogado e ex-prefeito de Itamarandiba.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 30/08/2012, às 10h35min, no auditório do Sest/Senat de Araxá, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, a campanha Assine+Saúde, que tem por objetivo a coleta de assinaturas para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular que determine a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.

Estiveram presentes: Mara Lúcia Silva Dourado, promotora de justiça diretora de Secretaria das Promotorias de Justiça da Comarca de Araxá; Jeová Moreira da Costa, prefeito de Araxá; Iraci José de Souza Neto, superintendente regional de Saúde de Uberaba; Artur Ferreira de Castro, defensor público e coordenador local da Defensoria Pública de Minas Gerais; Gustavo Persichini, superintendente-geral da Associação Mineira de Municípios – AMM; Ivan José da Silva, gestor de Saúde de Ibiá e vice-presidente do Cosems Regional de Uberaba; Júlio César Alves, supervisor técnico Sesi/Senai – Araxá; Rodrigo Montandon Esteves Pires, presidente da Associação Médica de Araxá; Rodrigo Farnesi de Araújo, presidente da OAB – Subseção de Araxá; Antônio Nogueira de Andrade, membro do Conselho Fiscal da Federassantas; e Emílio César Ribeiro Parolini, vice-presidente da Federaminas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 08/06/2016, às 15h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 6225 2016), realizar audiência pública, para debater as Propostas de Emenda à Constituição 4 2015, que altera o Artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, em tramitação na Câmara dos Deputados, e 143 2015, que acrescenta os Artigos 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir a desvinculação de receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, em tramitação no Senado Federal e as recentes manifestações do ministro da Saúde sobre a necessidade de repactuação do Sistema Único de Saúde – SUS –, o que pode colocar em risco a integralidade do sistema.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Foi recebido requerimento. Estiveram presentes: Kátia Rocha, vice-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais – Federassantas; Gilmar de Assis, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Defesa da Saúde – CAO-Saúde; Francisco de Assis Figueiredo, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais – Federassantas; Ederson Alves da Silva, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde; Itagiba de Castro Filho, conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais; Bruno Diniz Pinto, secretário Municipal de Saúde de Sarzedo e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems – Regional Belo Horizonte; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Tadahiro Tsubouchi, membro da Ordem dos Advogados Seção Minas Gerais – OAB-MG; Renato Drescher, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde cópia da correspondência recebida na comissão informando a situação funcional do Hospital São Vicente de Paulo, no Município de Poté (RQC 6061 2016) - (informação pessoal que depende de consentimento) - com anexos; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Prefeitura de Uberaba pedido de informações sobre a prestação de serviços pela empresa Pro-Saúde, tendo em vista reclamações da população uberabense, mencionadas em correspondência entregue a esta comissão, e denúncias - sub judice - do Ministério Público e Supremo Tribunal Federal contra a empresa ([RQC 6062 2016]) - (informação pessoal que depende de consentimento) - com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre os desempenhos orçamentário e financeiro da Secretaria de Estado de Saúde, mês a mês, do período compreendido entre janeiro de 2015 e abril de 2016 - com emenda do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja substituída a expressão - entre janeiro de 2015 e abril de 2016 - para - entre janeiro de 2003 e abril de 2016 - (RQC 6063 2016); requerimento do deputado Iran Barbosa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência Social para debater a situação do Hospital Odilon Behrens e as condições de trabalho dos servidores após o desmembramento do setor de emergência para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA – anexa ao hospital (RQC 6064 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater as medidas preventivas de combate à depressão e ao suicídio (RQC 6065 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Paracatu para debater as questões de saúde locais (RQC 6066 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Patos de Minas para debater a oncologia nas microrregiões de saúde de Unaí e Patos de Minas (RQC 6067 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao secretário de Estado de Saúde, com a presença de representantes da Associação do Noroeste Mineiro de Estudos e Combate ao Câncer – Anmec –, para debater as dificuldades enfrentadas pelos pacientes com câncer na região Noroeste do Estado (RQC 6068 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde de providências para a aquisição, com a maior urgência possível, de um acelerador linear para o Hospital Imaculada Conceição, do Município de Curvelo (RQC 6069 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 367 2015, de autoria do deputado Doutor Wilson Batista, que assegura, através do Sistema Único de Saúde – SUS –, no âmbito do Estado, a realização em até trinta dias dos exames destinados à comprovação de doença neoplásica (RQC 6070 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para prorrogar o programa Olhar Brasil até 2019 (RQC 6071 2016) - com anexos; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – para debater as dívidas dos hospitais e o desenvolvimento de tecnologias na área da saúde (RQC 6073 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visito ao ministro da Saúde para debater a questão da urgência e emergência, a melhoria do diagnóstico precoce para a diminuição de custos de tratamentos paliativos, bem como o motivo pelo qual Minas Gerais ficou de fora do programa de expansão de radioterapia do Ministério da Saúde (RQC 6074 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação das maternidades de Minas Gerais - com emenda do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja acrescentada a expressão - maternidades regionais - após a expressão - maternidades de Minas Gerais - (RQC 6075 2016) - com anexos.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 28/05/2015, às 8h15min, na Associação Atlética Banco do Brasil – AABB –, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Jean Freire (RQC 155 2015), realizar audiência pública, para debater o atendimento em saúde na Região do Vale do Jequitinhonha e Mucuri e o impacto da judicialização da saúde nos municípios.

Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Rita de Cássia S. Capdeville, vice-prefeita Municipal de Araçuaí; Jalvanice Lopes, diretora clínica do Hospital Vale do Jequitinhonha; Maria de Fátima Oliveira Neves Zecchi, conselheira Municipal de Saúde de Itaobim; Jeilza Moreira da Cruz Barreto, secretária Municipal de Saúde de Itaobim; Emanuel Dias Oliveira, vice-presidente da Câmara Municipal de Itaobim; Francisco de Oliveira Carvalho, diretor da Gerência Regional de Saúde – GRS – de Pedra Azul; José Roberto Pimenta Mourão, superintendente regional de Saúde de Diamantina; Henrique Ramos de Souza, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems – Regional Pedra Azul; Harley Lopes Oliveira, prefeito Municipal de Virgem da Lapa; Brithiner do Nascimento, médico regulador da Secretaria Municipal de Saúde de Itaobim; Luiz Carlos Barreto Silva, presidente da Associação Médica de Teófilo Otoni.

Inclui: resultado da reunião; ata.