Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 29/03/2007, às 14h45min, com o objetivo de instalar, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, instalar a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na 16ª Legislatura. Estiveram presentes: Irmão Raimundo Mesquita, Conselheiro Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Marilene Cruz, Coordenadora da Frente Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Maria Alice da Silva, Secretária Executiva da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Andréa Carelli, Promotora de Justiça. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Eros Biondini, solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, debater a possibilidade de doação de imóveis na Colônia Santa Izabel, em Betim, hoje pertencentes à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - ; requerimento dos Deputados André Quintão e Eros Biondini, solicitando que seja realizada exposição, na Galeria de Arte desta Casa, dos quadros que compõem a Via Sacra da Igreja da Colônia Santa Izabel, em Betim, de autoria do artista conhecido como Luis Verganim; requerimento dos Deputados André Quintão e Eros Biondini, solicitando que seja enviado ofício à direção da Fhemig pedindo a instalação de um elevador no ambulatório da Colônia Santa Izabel, para dar acesso ao bloco cirúrgico, situado no segundo andar dessa edificação; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado da Educação, solicitando tomada de providências para a incorporação das creches no Sistema Estadual de Ensino e, para tanto, que se altere o instrumento estadual de coleta de dados no Censo Escolar, com a incorporação de uma pergunta sobre a regulamentação das escolas, nos moldes da pergunta 26 do Bloco I do questionário do Censo Escolar do Ministério da Educação, bem como que se distribuam códigos de unidade (senhas) para todas as creches, inclusive aquelas ainda não regularizadas ou com processo de autorização em tramitação; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, solicitando que seja agendada audiência desta Comissão com a Comissão de Educação Ciência, Tecnologia e Informática desta Casa e com a Secretária Estadual de Educação, para debater alternativas para a regularização das creches em funcionamento no Estado, o preenchimento do Censo Escolar por essas unidades de ensino e sua inclusão como beneficiárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico - Fundeb -, bem como a criação de incentivos para a constituição de sistemas municipais de ensino em todos os Municípios do Estado; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, solicitando que seja enviado ofício à Secretaria Estadual de Educação, sugerindo a realização de uma campanha pela regularização de todas as creches em funcionamento no Estado, com vistas a adequá-las aos requisitos exigidos para sua inclusão como beneficiárias do Fundeb; requerimento dos Deputados Gustavo Valadares e Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, discutir o PL 174 2007 , que altera a Lei 14171 2002 , que cria o Idene; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para, em audiência pública, discutir o veto do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Emenda 3 da Super-Receita; Durval Ângelo, requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja designado um Deputado da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, para acompanhar os trabalhos conjuntos das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública nos debates que promoverão sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes no Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 20/11/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Murilo de Campos Valadares, Secretário de Políticas Urbanas de Belo Horizonte. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Murilo de Campos Valadares; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a situação do futebol feminino no Estado; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 13/11/2008, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 22/02/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que sejam realizadas reuniões em audiência pública com a finalidade de discutir o Dia Internacional do Combate ao Trabalho Infantil; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que sejam realizadas reuniões em audiência pública com a finalidade de discutir o Dia Nacional do Assistente Social; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que sejam realizadas reuniões em audiência pública com a finalidade de discutir o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que sejam realizadas reuniões em audiência pública com a finalidade de discutir o Dia de Luta dos Povos Indígenas; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que sejam realizadas reuniões em audiência pública com a finalidade de discutir o Dia Estadual do Fundo Amigo da Criança; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que sejam realizadas reuniões em audiência pública com a finalidade de comemorar os 17 anos da aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente e Instalar a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente nesta Legislatura; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que sejam realizadas reuniões em audiência pública com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para discutir a efetiva implementação da Lei 15982 2006 ; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que sejam realizadas reuniões em audiência pública com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater a Norma Operacional Básica; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que sejam realizadas reuniões em audiência pública com a Comissão de Cultura, para discutir a elaboração e implementação de uma política estadual voltada para a Cultura no Estado; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que sejam realizadas reuniões de audiência pública com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, para discutir com as escolas infantis o Censo Escolar Anual da Educação Básica, realizado pelo Inep; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que sejam realizadas audiências públicas com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para discutir o PMDI e PPAG; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizado debate público para discutir o papel do Estado na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae -; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 05/06/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Marcus Pestana, Secretário de Saúde - RQN 2004 2008 -; Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil - RQN 1793 2008 ; Octávio Elísio Alves de Brito, Subsecretário de Ensino Superior - RQN 2106 2008 e RQN 2109 2008 -; do Sr. Joaquim Antônio Gonçalves, da Superintendência de Ensino Médio e Profissional da Secretaria de Educação - RQN 2105 2008 -; da Sra. Maria Albanita Roberta de Lima, Subsecretária de Assistência Social - RQN 1986 2008 -; do Sr. Leopoldo Portela Júnior, Defensor Público Geral do Estado - RQN 1688 2007 -; da Sra. Maria Angela Carvalho Dias Coelho, Secretária-Geral do Gabinete da Presidência do Ipsemg - RQN 1790 2008 -; do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG - RQN 2101 2008 -; Pedro Meneguetti, Subsecretário da Receita Estadual - RQN 1995 2008 -; da Sra. Renata Vilhena, Subsecretária de Planejamento - RQN 2020 2008 -; do Sr. Rosalvo Miranda Moreno Júnior, Chefe da Subprocuradoria de Precatórios e Processos Administrativos do DER/MG - RQN 2020 2008 -; do Sr. Pedro Luiz Ribeiro Hartung, Diretor Técnico do IMA - RQN 1916 2008 -; do Sr. Orlando Adão Carvalho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado – RQN 1667 2007 -; do Sr. Djalma Bastos de Morais, Presidente da Cemig – RQN 2098 2008 -; do Sr. Marcio Lacerda, Secretário de Desenvolvimento Econômico – RQN 2099 2008 -; do Sr. Alberto Duque Portugal, Secretário de Ciência e Tecnologia – RQN 1996 2008 -; do Sr. João Augusto de Freitas, Coordenador Geral de Apoio à Agricultura Urbana, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – RQN 1779 2008 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a de Fiscalização Financeira e Orçamentária para discutir com a Secretária de Estado de Planejamento, Renata Vilhena, o PL 2392 2008 . que dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária - LDO - para o exercício de 2009 e dá outras providências; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão para discutir a situação funcional dos servidores da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais e para comemorar a abertura do 7º Congresso da União da Juventude Socialista de Minas Gerais - UJS -; requerimento dos Deputados Carlin Moura e Almir Paraca, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta desta Comissão, com a de Administração Pública para discutir as condições salarial e de trabalho dos profissionais da área de saúde do Ipsemg, a política de assistência à saúde dos servidores do Estado e as condições de atendimento médico-hospitalar e ambulatorial oferecidas pelo Ipsemg aos servidores públicos estaduais; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 29/05/2008, não realizada

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 22/03/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão e Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião para, em audiência pública, receber a Delegação Cubana que estará em Belo Horizonte para participar das atividades da XV Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando reunião conjunta desta Comissão com a de Educação para, em audiência pública, discutir o Piso Salarial Nacional da Educação (sugestão do SIND-UTE/MG); requerimento do Deputado André Quintão, solicitando reunião para, em audiência pública, discutir a legislação voltada para os adolescentes em conflito com a lei (sugestão do Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região); requerimento do Deputado Eros Biondini, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, com a finalidade de comemorar os 75 anos da Escola de Veterinária da UFMG; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 14/02/2007, às 14h30min, quando foram eleitos e empossados o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 10/05/2007, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a de Direitos Humanos destinada a audiência pública, com a finalidade de discutir sobre o cenário discriminatório em nosso País e o direito à livre orientação sexual, com convidados que menciona; requerimento dos Deputados Eros Biondini e André Quintão solicitando reunião conjunta desta Comissão com a de Meio Ambiente, para em audiência pública, discutir a implementação e elaboração da Política Estadual de Resíduos Sólidos e a situação do lixo em Belo Horizonte e nos demais Municípios da Região Central; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 27/11/2008, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; errata da PLE 691 2008 e da PLE 609 2008 ; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja encaminhada Manifestação de Aplauso pela escolha do novo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alceu José Torres Marques, feita na lista tríplice eleita pelos integrantes do Ministério Público; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso ao cineasta Kiko Goifman, pela premiação de seu filme "Filmefobia" como o melhor longa-metragem do 41º Festival de Brasília; requerimento dos Deputados Carlin Moura e André Quintão solicitando reunião de audiência pública desta Comissão para debater a reforma política no país, cujos anteprojetos já foram encaminhados à Câmara dos Deputados por meio do Aviso Ministerial nº 1297, por solicitação do Fórum Mineiro pela Reforma Política e ONG Mãos de Minas; requerimento dos Deputados Carlin Moura e André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública para, em audiência pública, discutir os critérios de promoção por escolaridade adicional do servidor das carreiras dos grupos de atividades do Poder Executivo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 08/05/2007, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, no Dia Nacional de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, políticas públicas de combate a esse problema no Estado. Estiveram presentes: João Batista de Oliveira, Subsecretário de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais;
Helênio Romualdo Almeida, Superintendente Substituto da Polícia Rodoviária Federal; Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema, Promotora de Justiça da 23ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude; Major PM Armando Leonardo, Chefe da Assessoria de Articulação e Estrutura/Prevenção Ativa da PMMG; Dagoberto Alves Batista, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Elizabeth Rodrigues Ferreira Silva, representante dos Conselhos Tutelares; Lúcia Helena Santos Junqueira, Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte; Arlécia Simone Santos, representante do Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes; Neila Batista, Vereadora à Câmara Municipal de Belo Horizonte e Coordenadora da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Joseph Stephan Santos, representante da ONG Oficina de Imagens; Rosalva Alves Portela, Coordenadora do Programa de Ações Integradas de Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Pair/BH. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 25/11/2008, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 04/10/2007, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para, em audiência pública, discutir o papel dos entes federados no Plano Decenal da Assistência Social; requerimento do Deputado Eros Biondini, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão na Comunidade Barragem Santa Lúcia, para, em audiência pública, discutir a concessão de título de posse aos moradores dessa comunidade, com convidados que menciona; a lista de presença; a ordem do dia

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 24/05/2007, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Júlio Garcia, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; do Sr. Domingos Ciribelli, Assessor de Comunicação da Mineração Rio Pomba Cataguases. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Júlio Garcia e Domingos Ciribelli; requerimento do Deputado André Quintão solicitando reunião conjunta desta Comissão com a de Fiscalização Financeira e Orçamentária, com a finalidade de discutir, em audiência pública, o PL 1070 2007 , que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando reunião conjunta desta Comissão com as Comissões de Cultura e a de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, com a finalidade de debater a transferência do Centro de Referência do Professor, bem como as regras de ocupação do imóveis do "Corredor Cultura"; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 17/05/2007, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 06/06/2008, às 19h15min, com o objetivo de abrir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, o 7º Congresso da União da Juventude Socialista de Minas Gerais - UJS. Estiveram presentes: Deputada Federal Jô Moraes; Vereadores Maria Lúcia Scarpelli e Paulo Afonso (Paulão), de Belo Horizonte; Vereador Geraldo Pimenta, de Betim; Roberto Tross, Coordenador Especial de Juventude da Secretaria de Estado de Esporte e Juventude; Patrícia Nogueira, Presidente da União da Juventude Socialista; Flavio Nascimento, Presidente da União Colegial de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 12/06/2008, às 14h45min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento dos Deputados André Quintão e Elisa Costa, o balanço das emendas populares ao PPAG referentes à política de assistência social e de discutir e definir com os movimentos sociais as prioridades de atuação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social para 2008. Estiveram presentes: Jaime Rabelo Adriano, Coordenador-Geral de Regulação da Gestão Intergovernamental, do Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome; Maria Albanita Roberta de Lima, Subsecretária de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Jean Carlos Rocha Fernandes de Brito, Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social; Júlia Maria Moniz Restori, Presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social - Cogemas -; Geraldo Lourenço Fernandes, do Conselho Municipal de Assistência Social da Região Metropolitana de Belo Horizonte; João Ademar Specht, representando o Fórum Mineiro de Assistência Social. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 19/06/2008, às 16h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, a situação funcional dos servidores da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais. Estiveram presentes: Deputado Federal Elismar Prado; Neivaldo Ramos, Procurador Jurídico da Fundação Clóvis Salgado; Vânia Boaventura, Diretora de Planejamento e Gestão; Cristiano Resende, Assessor Jurídico da Fundação Clóvis Salgado; Maestro Carlos Eduardo Prates; José Maria Lages Duarte, Músico e Presidente da Associação dos Músicos da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais; Antônio Viola, Membro da Associação dos Músicos da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais; Heder Lafetá Martins, Advogado da Associação dos Músicos da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 27/09/2007, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão, para em audiência pública, debater o tema " A Democratização dos Meios de Comunicação"; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 31/05/2007, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que sejam convidados para a audiência pública, que tem por finalidade apreciar dados de incidência do trabalho infantil rural em Minas Gerais e avaliar políticas estaduais de prevenção e acompanhamento à crianças que se encontram nessa situação, o Deputado Federal Custódio Mattos (Secretário de Estado de Desenvolvimento Social), o Sr. José Tadeu de Medeiros Lima (Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego), o Sr. Roberto Simões (Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais), o Sr. Vilson Luiz da Silva (Federação dos Trabalhadores na Agricultura e Pecuária de Minas Gerais), a Sra. Elvira Mirian Veloso de Mello Cosendy (Coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente), o Sr. Lucimary da Silva Leão (Coordenadora da Comissão Pastoral da Terra), o Sr. Dagoberto Alves Batista (Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente), a Sra. Maria Amélia Bracks (Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 03/07/2008, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Carlin Moura e Almir Paraca solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta desta Comissão com as de Direitos Humanos e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, com o objetivo de conhecer e debater o PL 29 2007 , que tramita na Câmara dos Deputados; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando reunião de audiência pública conjunta desta Comissão com a de Administração Pública, para debater a proposta de transferência de gestão da Fundação João Pinheiro - FJP -, da TV Minas Cultural e Educativa e do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/MG -, para organizações sociais de interesse público - Oscip -; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à Fundação Clóvis Salgado - FCS - pedido de cópia do termo de parceria firmado com a Oscip Instituto Cultural Orquestra Sinfônica - Icos -, e do relatório referente ao cumprimento das metas pactuadas entre FCS e Icos para o ano de 2007; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado pedido de providência no sentido de realizar inspeção extraordinária na gestão dos recursos transferidos pela FCS à Oscip Icos, referente ao exercício de 2007; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhada ao Governador do Estado e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público - CAO-PP - cópia das notas taquigráficas de reunião desta Comissão, realizada em 19/06/2008, para as devidas providências; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 26/06/2008, não realizada

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 14/06/2007, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando reunião conjunta desta Comissão com a de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, para, em audiência pública, discutir a situação do transporte escolar no Estado de Minas Gerais, a participação dos entes federativos no financiamento desta ação e o impacto no acesso das crianças às escolas; requerimento do Deputado André Quintão solicitando convocação de uma reunião extraordinária desta Comissão para receber comissão integrada por alunos de proposições de lei relativas a Execução Penal, provenientes do estágio por eles realizado nesta Casa, dentro do Projeto Conexão Assembleia; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 05/07/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião desta Comissão, para em audiência pública, discutir a greve dos servidores técnicos administrativos em educação da UFMG; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 28/06/2007, não realizada; o resultado e a ordem do dia da reunião de 21/06/2007, não realizada

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular 16ª Legislatura), realizada em 06/09/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão, Eros Biondini e Carlin Moura, solicitando que sejam ouvidos os representantes do Sindicato dos Bancários de BH e região, em reunião no dia 13/09/2007, para exporem sobre a efetiva possibilidade de desemprego de cerca de 19 mil bancários, em virtude da fusão de duas grandes instituições multinacionais do sistema financeiro, como decorrência da transferência acionário do Banco Real/ABN para o Grupo Santander e para o Banco Barclauys (por solicitação do Sindicato dos Bancários de BH e Região); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 30/08/2007, não realizada

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 09/10/2007, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, a democratização dos meios de comunicação social. Estiveram presentes: Berenice Mendes, Coordenadora Tesoureira do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC -; Regina Mota, Professora e pesquisadora da UFMG; José Guilherme Castro, Coordenador de Comunicação e Cultura da Abraço Nacional - Associação Brasileira de Radiofusão Comunitária -; João Caldeira Brant Monteiro de Castro, Coordenador do Itervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social -; Aluísio Lopes, Diretor de Relações Institucionais da Federação Nacional dos Jornalistas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja convidado para participar desta reunião o Sr. Aluísio Lopes, Diretor de Relações Institucionais da Federação Nacional dos Jornalistas; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 16/08/2007, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão, Gustavo Valadares e Gláucia Brandão solicitando que seja encaminhado ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça solicitando a criação de varas especializadas de crimes contra crianças e adolescentes, tendo em vista pesquisa divulgada na mídia feita pela Organização Internacional do Trabalho, colocando Minas Gerais em primeiro lugar como Estado com maior número de pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando, por sugestão da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro São José, que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a de Direitos Humanos destinada a obter esclarecimentos sobre a situação de cerca de 600 famílias ameaçadas de despejo, no Município de Paracatu; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 04/07/2008, às 08h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, o Programa Social Criança e Adolescente - PAC Criança - e os Conselhos Tutelares da Criança e do Adolescente em Minas Gerais. Estiveram presentes: Rosilene Cristina Rocha, Secretária Executiva Adjunta do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Fernanda Flaviana de Souza Martins, Coordenadora Especial da Política Pró-Criança da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Regina Helena Cunha Mendes, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA -; Davidson Luiz do Nascimento, Secretário-Geral da Associação dos Conselheiros Tutelares de Minas Gerais e Coordenador do Fórum dos Conselheiros Tutelares de Belo Horizonte; Vereadora Neila Batista, Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Vereador Arnaldo Godoy, de Belo Horizonte; Maria de Lurdes Santa Gema, Promotora de Justiça da Infância e da Juventude; Celso Penna Fernandes, Promotor de Justiça; Lúcia Helena Rodrigues, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de BH; Wellington Peres Barbosa, Delegado de Polícia, Chefe do Departamento de Proteção à Família da Polícia Civil de Minas Gerais; Dagoberto Alves Batista, Chefe da Divisão de Orientação e Proteção da Criança e do Adolescente, da Polícia Civil de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular 16ª Legislatura), realizada em 20/09/2007, às 14h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja realizada reunião com o objetivo de planejar as audiências públicas para a discussão popular do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG -, período 2008/20011, com os responsáveis pelo PPAG na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, e que seja convidada a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 18/07/2007, às 14h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, a greve dos servidores técnicos administrativos em educação da UFMG. Estiveram presentes: Professora Maria Ceres Pimenta Spínola Castro, Assessora de Comunicação Social da UFMG; Rosimary Coelho dos Santos e Luiz Geraldo de Oliveira, do Sind-Ifes-BH; Rosângela Gomes Soares da Costa e Márcio Flávio dos Reis, do Comando de Greve da UFMG; Fagner Ribeiro Sena, do DCE da UFMG; Cristina Del Papa, representante da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras - Fasubra - MG; Deputada Federal Jô Moraes; Celina Alves Arêas, Direção Nacional da CUT. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 10/07/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Clever Alves Machado, da União de Negros pela Igualdade, encaminhando proposta de emenda ao PPAG e à Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2009-2011, objetivando a implementação de ações da Política de Promoção da Igualdade Racial; do Sr. Djalma Bastos de Moraes, Presidente da Cemig - RQN 2111 2008 -; do Sr. Orlando Adão de Carvalho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado - RQN 1787 2008 -; do Sr. Fabrício Torres Sampaio, Subsecretário de Transportes - RQN 1651 2007 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Clever Alves Machado; requerimento do Deputado André Quintão solicitando à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG - tomada de providências para a execução, em caráter de urgência, do asfaltamento do trevo da BR-251 até o Município de Fruta do Leite, dentro do Programa Pro-Acesso, que objetiva ligar por asfalto todos os Municípios ainda sem acesso pavimentado a uma rodovia asfaltada; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 02/08/2007, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando pedido escrito de informação à Secretária de Estado de Planejamento, Renata Maria Paes de Vilhena, acerca da morosidade na execução orçamentária do conjunto dos Programas Estruturadores definidos no PPAG e previstos na Lei Orçamentária deste ano, especialmente daqueles cuja execução se encontra abaixo da média geral de 24,17%; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 17/07/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando reunião de audiência pública desta Comissão, visando ao amplo debate sobre a normatização dos serviços prestados pelos call centers, a pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações - Sinttel -; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 07/08/2008, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando reuniões de audiências públicas para debater a regulamentação da Lei 15028 2004 , que institui a Política Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária no Estado de Minas Gerais - Pefeps -; requerimento do Deputado André Quintão solicitando o monitoramento da execução orçamentária das emendas populares ao PPAG 2008-2011; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 21/08/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Felipe Estabile de Moraes, Chefe de Gabinete de Educação - RQN 1954 2008 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; PLE 571 2007 ; requerimento dos Deputados João Leite, Ivair Nogueira, André Quintão, Eros Biondini e Carlin Moura solicitando ao Secretário de Estado de Esportes e da Juventude, Deputado Gustavo Corrêa, esclarecimentos acerca da não participação do Estado de Minas Gerais nas Olimpíadas Escolares de 2008, a serem realizadas na cidade de Poços de Caldas, e a possível inclusão dos atletas mineiros nessa importante competição; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 09/08/2007, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando pedido escrito de informação à Secretária de Estado de Planejamento, Renata Maria Paes de Vilhena, acerca da baixa execução orçamentária das ações voltadas para crianças e adolescentes, especialmente as ações de proteção, por sugestão do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente - Fectipa -; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular 16ª Legislatura), realizada em 13/09/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando reunião conjunta desta Comissão com a de Fiscalização Financeira e Orçamentária para, em audiência pública, debater o PPA do Governo Federal para o quadriênio 2008-2011, como atividade integrante do calendário de audiências públicas regionais organizado pela Comissão Mista de Orçamento da Câmara Federal; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 12/07/2007, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Elvira Miriam Veloso de Melo Cosendey, Coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente - Fectipa -; da Sra. Rosilene Cristina Rocha, Presidente do Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social - Cogemas -; do Sr. Vilson Luiz da Silva, Presidente da Fetaemg, encaminhando a esta Comissão proposições que eventualmente possam vir a ser incluídas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI - 2007/2023. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Sras. Elvira Miriam Veloso de Melo Cosendey, Rosilene Cristina Rocha e do Sr. Vilson Luiz da Silva; emendas ao PL 1026 2007 ; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que sejam apresentadas emendas ao PL 1026 2007 com vistas ao desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce; requerimento do Deputado André Quintão solicitando expandir o método de pedagogia da alternância por meio das Escolas Família Agrícola e o Ensino Profissionalizantes; requerimento do Deputado André Quintão solicitando promoção de agregação de valor no setor agropecuário; requerimento do Deputado André Quintão solicitando do Fectipa a redução da ocorrência do Trabalho Infantil no Estado; requerimento do Deputado André Quintão solicitando a ampliação da provisão indireta dos serviços de assistência social; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 10/10/2007, às 09h15min, com o objetivo de divulgar e incentivar, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, formas de destinação de recursos para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio de realização de parcerias com o Comitê Gestor do Programa Fundo Amigo. Estiveram presentes: Celso Penna Fernandes Júnior; Dagoberto Alves Batista, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; João Batista de Oliveira, Subsecretário de Direitos Humanos e gestor do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão, Eros Biondini e João Leite, solicitando que seja enviado ofício ao Governador do Estado, sugerindo que, na centralização da nova instituição financeira que vier a opinar a forma de pagamento dos servidores do Estado, seja exigida contrapartida de contribuição para o Fundo da Infância e da Adolescência - FIA -, relativa a 1% do Imposto de Renda devido, com a destinação dessa contribuição para o FIA-MG e para os FIAs dos Municípios mineiros; requerimento dos Deputados André Quintão, Eros Biondini e João Leite, solicitando que seja enviado ofício à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg -, sugerindo a adoção de uma campanha de estímulo ao cumprimento da Lei Federal nº 10.097/2000, conhecida como Lei da Aprendizagem com vistas à maior adesão das empresas mineiras na contratação de jovens aprendizes; requerimento dos Deputados André Quintão, Eros Biondini e João Leite solicitando que seja enviado ofício ao presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais, sugerindo que se exija como contrapartida das empresas aos financiamentos concedidos a contribuição de 1% do imposto devido ao FIA-MG e aos FIAs dos Municípios mineiros; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 13/07/2007, às 09h14min, com o objetivo de conhecer, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, as propostas dos movimentos de defesa dos direitos da criança e do adolescente para o Plano Plurianual de Ação Governamental 2008-2011, dia em que comemora os 17 anos de aprovação do Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente. Estiveram presentes: Cristiane Dominique Kunzi, Diretora da Superintendência Central de Coordenação Geral da Secretaria de Estado de Planejamento; Maria de Lurdes Santa Gema, Promotora da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude; Dagoberto Alves Batista, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Elvira Mirian Veloso de Mello Cosendy, Coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente - Fectipa -; Dinéia Domingues, Coordenadora do Fórum Mineiro de Educação Infantil; Marilene Cruz, Coordenadora da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Roberta de Mesquita Ribeiro, Defensora Pública do Núcleo da Infância e da Juventude; Jeynne Adriana Rozário Romualdo, aluna do Ensino Social Profissionalizante - Espro -; João Batista de Oliveira, Subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria de Estadual de Desenvolvimento Social. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que sejam ouvidos nesta reunião a Sra. Roberta de Mesquita Ribeiro, Defensora Pública do Núcleo da Infância e Juventude, a adolescente Jeynne Adriana Rozária Romualdo, aluna do Ensino Social Profissionalizante - Espro - e o Sr. João Batista de Oliveira, Subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 12/06/2007, às 09h14min, com o objetivo de apreciar, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, dados referentes ao trabalho rural infantil no Estado e avaliar políticas destinadas a evitar a ocorrência desse tipo de atividade e atender crianças envolvidas nessa situação. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jardel Sebba, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; da Sra. Janete de Sá, Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. Estiveram presentes: Maria Albanita Roberta de Lima, Subsecretária da Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento; José Tadeu de Medeiros Lima, Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho; Aparecida da Penha Lago Vieira, Diretora da Secretaria dos Assalariados Rurais da Fetaemg; Dagoberto Alves Batista, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Elvira Mirian Veloso de Mello Cosendy, Coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Jardel Sebba e da Sra. Janete de Sá; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 10/10/2007, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja enviado ofício à Secretária de Educação pedindo informações sobre os critérios de participação e sobre o funcionamento de Programa de Educação Profissional da Rede Mineira de Formação Profissional lançados oficialmente no dia 08/10/2007; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 21/06/2007, às 14h15min, com o objetivo de receber, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, uma comissão integrada por alunos da disciplina de Direito Penitenciário do Uni-BH, para entrega de documento contendo propostas para aprimoramento da legislação de execução penal, provenientes do estágio por eles realizado nesta Casa, dentro do Projeto Conexão Assembleia. Estiveram presentes: Professor Luciano Dias Bicalho Camargos, Coordenador do Curso de Direito do Uni-BH; Professor Felipe Martins Pinto, Professor do Curso de Direito do Uni-BH. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 19/04/2007, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que sejam enviados ofícios à 4ª Câmara do Ministério Público Federal, pedindo informações sobre as providências adotadas para a apuração de responsabilidades pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Rio Pomba Cataguazes, ocorrido no Município de Miraí, em 10/01/2007; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando à Mineradora Rio Pomba Cataguazes o envio a esta Comissão de listagem com o nome e local de moradia de todas as pessoas cadastradas para serem indenizadas, discriminando aquelas que já receberam a indenização, em razão do rompimento da barragem de rejeitos de responsabilidade da mineradora; requerimento do Deputado André Quintão, à Secretaria Municipal de Educação de Ibirité, encaminhando o abaixo-assinado do Movimento Pro-Creche e Pais de Alunos de Ibirité solicitando providências para regularização repasse de recursos para as creches comunitárias conveniadas com o Município e que esta Comissão seja informada das providências tomadas; requerimento dos Deputados André Quintão, Carlin Moura e Elisa Costa, solicitando reunião conjunta desta Comissão com a do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, com a finalidade de, em audiência Pública, discutir a situação dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais, com convidados que mencionam; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 04/04/2007, às 09h37min, com o objetivo de receber, em audiência pública, a requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, a Delegação Cubana que estará em Belo Horizonte para participar das atividades da XV Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba. Estiveram presentes: José Estévez Hernández, Vice-Presidente do Instituto Cubano de la Amistad con los Puebos - Icao -; Alejandro Aguilar, Economista, especialista em questões latino-americanas; Roberto González Sehwerert, advogado; Reynaldo Feijoo Garcia, Especialista do Icap para questões brasileiras; Yarisleidis Medina Valle, Estagiária do Icap; Dalva Rosa, Professora de Espanhol; José Rodrigues da Silva, representante da Associação Cultural José Martin. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, solicitando que sejam enviados ofícios à Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil, ao Fiscal Geral dos Estados Unidos, ao Secretário de Justiça dos EUA, ao Conselho de Direitos Humanos da Organização da Nações Unidas, ao Congresso Nacional, às Assembleias Legislativas Brasileiras e à Assembleia Distrital do Distrito Federal encaminhando o documento entregue a esta Comissão, pela Delegação Cubana, pedindo a libertação dos cidadãos cubanos Antonio Guerrero Rodriguez, Fernando Gonzalez Llort, Gerardo Hernandez Nordelo, Ramon Labanino Salazar e Rene Gonzalez Sehwerert, que se encontram presos nos Estados Unidos da América; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 23/08/2007, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 11/09/2008, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Shelley de Souza Carneiro, Secretário de Meio Ambiente em exercício - RQN 1954 2008 e RQN 1956 2008 -; do Sr. José Élcio Monteze, Diretor-Geral do DER-MG - RQN 2722 2008 -; do Sr. Juliano Fiscicaro, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social - RQN 1642 2007 -; do Sr. João Luiz Guadagnin, Diretor do Departamento de Financeiro e Proteção da Produção Rural da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário - RQN 1777 2008 -; do Sr. Marcos Bicalho, Chefe de Gabinete da Secretaria de Transportes - RQN 2722 2008 -; do Sr. Flávio Augusto Barros, Secretário-Geral da PUC Minas, encaminhando o documento final da 5ª Edição do Projeto Parlamento Jovem, referente ao exercício de 2008, cujo tema é "O Jovem e a Violência: provocador ou vítima". Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Flávio Augusto Barros; requerimento do Deputado André Quintão solicitando reunião de audiência pública conjunta desta Comissão, com as Comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública, com a finalidade de debater, divulgar, buscar e cobrar soluções para as reais condições de atendimento do Centro de Internação Provisória Dom Bosco - Ceip -; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado para o Secretário de Defesa Social e para a Secretária de Gestão e Planejamento, documento elaborado pelo Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais - Sindasp-MG -, recebido por esta Comissão, que trata da situação de servidores que se encontram em desvio do cargo original; comunicação de ausência em reunião; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões dos dias 04/09/2008 e 28/08/2008, não realizadas

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 09/10/2008, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão, encaminhando nota técnica referente ao reenquadramento no cargo de Agente de Segurança Penitenciário; do Sr. José Élcio Monteze, Diretor-Geral do DER-MG - RQN 2822 2008 -; do Sr. Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral do Estado - RQN 2806 2008 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Renata Vilhena; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja recebido nesta reunião um grupo de jovens de várias regiões do Estado para apresentar propostas para o Plano Estadual da Juventude; requerimento do Deputado André Quintão solicitando reunião de audiência pública conjunta desta Comissão com a de Saúde, com a finalidade de discutir o reaparecimento e a disseminação da Doença de Chagas em Minas Gerais, notadamente no Vale do Jequitinhonha, do Mucuri e Norte, após ter sido o contágio considerado interrompido pelo Ministério da Saúde e pela Organização Pan-americana de Saúde - OPS -; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Secretária de Educação ofício da Sra. Maristella da Rocha Silva, recebido por esta Presidência, que questiona aspectos da Lei 17006 2007 , em especial ao que se refere à extensão do reajuste aos Assistentes Técnicos da Educação Básica, em exercício nas escolas estaduais; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja enviado ofício ao Governador do Estado, ao Secretário de Transporte e Obras Públicas e ao Diretor-Geral do DER/MG requerimento no sentido de que estudem hipóteses para concessão de isenção ou redução do pagamento do pedágio nº1 instalado na rodovia MG 050, por solicitação do Prefeito de Itaúna; requerimento do Deputado André Quintão solicitando ao Governador do Estado, às Secretárias de Educação e de Planejamento e Gestão que estudem a situação funcional dos servidores Auxiliares de Educação Básica efetivados recentemente, lotados na Escola Estadual Manoel Dias Correia, em Itatiauçu; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando reunião de audiência pública desta Comissão para discutir a situação da "Escola de Samba Cidade Jardim", que foi despejada de sua própria sede; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 02/10/2008, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 03/05/2007, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Deputado Arlindo Chinaglia, Presidente da Câmara dos Deputados, informando que encaminhou o requerimento sobre o posicionamento do Movimento de Luta Pró-Creches com relação ao MP 339/2006 à Relatora da referida proposição, Deputada Fátima Bezerra - of. 203/2007/SGM. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Deputado Arlindo Chinaglia; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando reunião conjunta desta Comissão com a de Cultura, com a finalidade de, em audiência pública, discutir o Projeto Corredor Cultural Praça da Liberdade, em especial no que diz respeito ao prédio da antiga Secretaria de Estado da Educação (solicitação do Sindicato dos Arquitetos de Minas Gerais); a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 10/07/2009, às 10h09min, com o objetivo de lançar, em audiência pública, a requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, a Frente Trabalhista Mineira em prol da Competência Penal da Justiça do Trabalho. Estiveram presentes: Antônio Álvares da Silva, Desembargador e Professor Titular de Direito do Trabalho da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -; Jacson Rafael Campomizzi, Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais; Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - Abrat - e Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas - Amat -; José Eduardo de Resende Chaves Júnior, Juiz de Trabalho e Vice-Presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e Ministério Público do Trabalho - Ipeatra -; Carlos Calazans, Ex-Delegado Regional do Trabalho de Minas Gerais e Presidente do Instituto Mineiro de Relações do Trabalho - IMRT -; Wilian Vagner Moreira, Coordenador-Geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais - Sindieletro -; Marcelino Orozimbo da Rocha, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim; Maria Helena Megale, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG; Caio Vieira de Melo, Desembargador e Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 26/04/2007, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando visita conjunta desta Comissão com a de Segurança Pública, à Divisão de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente - Dopcad - e ao Centro de Internação Provisória de Adolescentes em Belo Horizonte, para conhecer a situação de atendimento ao adolescente a quem se atribua o cometimento de ato infracional; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 02/12/2008, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 19/03/2009, às 14h33min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ademir Lucas, informações sobre o funcionamento e o gerenciamento da Fundação Caio Martins - Fucam. Esteve presente: Cloves Benevides, Subsecretário de Estado de Políticas Antidrogas e Presidente da Fucam. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; anexo "Traçando Percursos Inovadores Para a Fundação Educacional Caio Martins"; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater o Projeto "Casa da Cidadania", que está sendo implementado nos aglomerados da Região Metropolitana de Belo Horizonte por membros da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em parceria com as associações, as lideranças comunitárias e com o Programa "Polos da Cidadania", da Universidade Federal de Minas Gerais; requerimento do Deputado Ademir Lucas solicitando visitas desta Comissão às Unidades Educacionais da Fucam; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 02/12/2008, às 15h36min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, as propostas apresentadas em consulta pública para a destinação do espaço antes denominado "Mercado Distrital de Santa Tereza", especialmente a forma de votação adotada para a escolha do melhor projeto. Estiveram presentes: Leonardo Duque Barbabela, Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público; Ibiraci José do Carmo, Presidente da Associação Comercial do Bairro Santa Tereza e defensor do projeto " Mercado Mineiro"; Francisco Paula Pelúcio, defensor do projeto "Mercado Cultural"; Tarcísio de Campos Ribeiro Júnior, defensor do projeto "Centro de Artes, Cultura e Tecnologias Socioambientais". Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja ouvida nesta reunião a Sra. Gláucia Maria da Cunha; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 05/12/2008, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado João Leite, solicitando reunião de audiência pública desta Comissão, para discutir com a comunidade de Belo Horizonte a proposta de aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU -, para os anos de 2010, 2011 e 2012, encaminhada à Câmara Municipal pela Prefeitura de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 20/11/2007, às 14h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; PLE 204 2007 ; emendas ao PL 1615 2007 ; requerimento do Deputado Carlin Moura em que solicita reunião conjunta desta Comissão com a de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática para debater, em audiência pública, o "Estatuto da Juventude e Plano Nacional da Juventude", com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 04/12/2008, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; PLE 631 2008 , PLE 736 2008 , PLE 737 2008 , PLE 761 2008 , PLE 829 2008 e PLE 834 2008 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 03/12/2008, às 14h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 11/12/2008, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que sejam encaminhadas manifestações de aplauso à Sra. Marília Campos, Prefeita de Contagem, e à Sra. Maria Aparecida Miranda, Coordenadora de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento, pela obtenção do Prêmio Josué de Castro de Boas Práticas em Gestão de Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional, na modalidade de Município - Banco de Alimentos -; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando ao advogado Marcelo Lamego Pertence, pela sua nomeação como Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região -; requerimento do Deputado João Leite e Délio Malheiros, solicitando que seja realizada audiência pública conjunta desta Comissão com a de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para discutir o Projeto de Lei nº 1891/2008, que tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte, que estabelece o novo modelo de cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - no Município de Belo Horizonte; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 18/12/2008, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Estado e do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, Subsecretário da Casa Civil - RQN 2953 2008 -; do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG e do Sr. Diogo Prodocimi, Superintendente de Controle de Outorgas da Secretaria de Transportes – RQN 2951 2008 -; do Sr. Ricardo Carvalho Ferreira Pires, Secretário Municipal de Governo Interino, - RQN 1647 2007 . Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 26/02/2009, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando a apresentação do balanço das emendas populares ao PPAG voltadas para as políticas de atenção aos direitos das criança e do adolescente e para definir com os movimentos sociais as prioridades de atuação da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para 2009; requerimento do Deputado João Leite solicitando que se apresente um balanço das emendas populares direcionadas às políticas de esporte com a participação dos movimentos sociais que participaram da revisão do PPAG 2008-2011; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando reunião conjunta desta Comissão com as Comissões de Saúde e a do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para ouvir o Subsecretário de Política Antidrogas a respeito do Centro de Referência do Estado em Álcool e Drogas - Cread -; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 18/02/2009, às 14h45min, quando foram eleitos e empossados o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 19/02/2009, às 14h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão, Eros Biondini e Carlin Moura solicitando a realização de debate público em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, como parte integrante das atividades do Fórum Latino Americano sobre Povos Indígenas e Direitos Humanos, por solicitação do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais, Instituto Dom Luciano Mendes de Promoção da Causa Indígena, SBrasil - Rede Internacional de Desenvolvimento Humano e Social - e Instituto DH - Promoção Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania -; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 02/04/2009, às 14h34min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, o balanço das emendas populares relativas às políticas de atenção aos direitos da criança e do adolescente apresentadas ao PPAG bem como discutir e definir, com os movimentos sociais, as prioridades de atuação da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente para 2009. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Élcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER-MG - RQN 3132 2008 , RQN 3139 2008 e RQN 3140 2008 . Estiveram presentes: Andréa Mismotto Carelli, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e da Juventude de Minas Gerais - CAO/PJIJ-MG -; Fernanda Flaviana Souza, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais - Cedca -; Adriano Guerra, Coordenador da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Elvira Mirian Veloso de Mello Consedey, Coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente - Fectipa -; Dinéia Domingues, Coordenadora do Fórum Mineiro de Educação Infantil; Regina Helena Cunha Mendes, Coordenadora do Fórum de Enfrentamento à Violência Doméstica, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; Fábio Feitosa Silva, Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Inclui: o resultado da reunião; a ata; anexo com assunto ligado à reunião; comunicação de ausência na reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 26/03/2009, não realizada; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular, realizada em 05/03/2009, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Antônio Luiz Musa de Noronha -RQN 2953 2008 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão e Zé Maia, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para apreciação do relatório sobre o Monitoramento do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2008/2011; requerimento do Deputado André Quintão e Durval Ângelo, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, no Município de São João da Ponte, para obter esclarecimentos sobre a demarcação de terras na região e sobre práticas violentas cometidas contra remanescentes de quilombolas, bem como para analisar e adotar medidas em conformidade com o relatório da Fian-Brasil da ONU; requerimento do Deputado André Quintão e Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater as consequências da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o fim da obrigatoriedade da formação superior para o exercício da atividade de jornalismo (por sugestão do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais); requerimento do Deputado João Leite, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública com a finalidade de conhecer o Projeto Pão Forte, desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz - Centro de Pesquisas René Rachou - , em parceria com o Instituto de Cidadania dos Empregados do BDMG - Indec -, a Pastoral da Criança, o Comitê das Entidades no Combate à Fome e pela Vida e a Prefeitura Municipal de Comercinho; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 23/04/2009, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Waldir Maranhão, Presidente da Comissão de Legislação Participação Legislativa da Câmara dos Deputados, convidando os membros da Comissão par participar de uma videoconferência com todas as Assembleias Legislativas e representantes da Sociedade Civil, no dia 04/06/2009 às 12 horas, para trocar informações sobre as atividades das Comissões de Legislação Participativa no âmbito federal e estadual; do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe de Polícia Civil; do Cel. PM Alexandre Sales Cordeiro, Chefe da Assessoria Institucional da PMMG. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Waldir Maranhão; PLE 589 2008 , PLE 601 2008 , PLE 607 2008 , PLE 608 2008 , PLE 650 2008 , PLE 652 2008 , PLE 691 2008 , PLE 692 2008 , PLE 764 2008 , PLE 765 2008 , PLE 766 2008 , PLE 733 2008 , PLE 800 2008 , PLE 802 2008 , PLE 814 2008 , PLE 816 2008 , PLE 830 2008 , PLE 842 2008 , PLE 854 2008 , PLE 855 2008 , PLE 856 2008 , PLE 864 2008 , PLE 867 2008 , PLE 871 2008 , PLE 876 2008 , PLE 877 2008 , PLE 885 2008 , PLE 898 2008 e PLE 1027 2008 ; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, destinada a ouvir o Ministro dos Esportes sobre as políticas públicas de esportes para os jovens, bem como sobre os investimentos do Ministério no Estado de Minas Gerais para a realização da Copa de 2014; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2009, às 09h15min, com o objetivo de lançar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, o Projeto Cidadania dos Ciganos Nômades e Urbanos. Estiveram presentes: Perly Cipriano, Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República; Marcelo Nicoliello, Coordenador de Integração dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Mauro Flávio Ferreira Brandão, Procurador de Justiça e Ouvidor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Zarco Fernandes, representante dos Ciganos de Minas Gerais; Adriana Patrício dos Santos Teixeira, Presidente do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais - Recivil -; Maria Cecília Duarte, Coordenadora de Programas Sociais e Planejamento Estratégico; Mírian Stanescon, Presidente da Fundação Sara Kali e Conselheira do Conselho Nacional de Igualdade Racial da Presidência da República; Rogério Marreco, Vereador à Câmara Municipal de Contagem; Renam Cezário Oliveira, representante da Unidade Ciganos do Bairro São Gabriel. Inclui: o resultado da reunião; a ata; anexos referentes ao tema da reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 16/05/2013, às 14h17min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, as realizações do Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado de Minas – Fevcamg –, inclusive em relação ao controle social e às propostas de emendas populares aprovadas.

Estiveram presentes: Cristina Dâmaso Gusmão; Renata Vieira; Reinaldo Pimentel; Fernanda Giviziez e Sheila Venancio de Jesus Pereira; Valéria Rodrigues, juíza; Glauco Carlos Carvalho; Andréa Mismotto Carelli, promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude; Carmem Rocha, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Márcia Cristina Alves, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte; Míriam Maria José dos Santos; Pedro Patrus, vereador de Belo Horizonte.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, André Quintão e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo pedido de informações acerca das providências tomadas para a adequação da infraestrutura do Estádio Governador Magalhães Pinto, com vistas ao devido funcionamento do Juizado da Infância e Juventude neste local durante a Copa das Confederações e a Copa do Mundo (RQC 6442 2013 ); requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, André Quintão e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Associação Mineira dos Municípios - AMM - pedido de providências para incluir nas pautas de uma das próximas reuniões desta instituição a temática das medidas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes na Copa das Confederações e na Copa do Mundo, e que seja convidado para essa reunião um representante do Fevcamg (RQC 6443 2013 ); requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, André Quintão e Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Granbel - pedido de providências para que se inclua na pauta da próxima reunião dessa instituição a temática das medidas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes nas Copas das Confederações e do Mundo e, ainda, seja sugerido a participação do Fevcamg nesta reunião (RQC 6444 2013 ); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, com a finalidade de debater os problemas sociais e a violação de direitos gerados pela extinção da Feira do Mineirinho em decorrência da realização das Copas das Confederações e do Mundo, visando gerar soluções alternativas adequadas ao interesse dos feirantes e da sociedade (RQC 6445 2013 ); requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, André Quintão, Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça pedido de providências para que envie à Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo ofício contendo o relato apresentado pela juiza Valéria Rodrigues na 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, realizada em 16/5/2013, no qual aponta a inadequação das instalações disponibilizadas no Estádio Governador Magalhães Pinto para o atendimento por parte do Juizado da Infância e da Juventude (RQC 6446 2013 ); a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular, realizada em 25/06/2009, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Zé Maia, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para apreciação do relatório sobre o Monitoramento do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2008/2011; requerimento dos Deputados André Quintão e Durval Ângelo, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, no Município de São João da Ponte, para obter esclarecimentos sobre a demarcação de terras na região e sobre práticas violentas cometidas contra remanescentes de quilombolas, bem como para analisar e adotar medidas em conformidade com o relatório da Fian-Brasil da ONU; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater as consequências da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o fim da obrigatoriedade da formação superior para o exercício da atividade de jornalismo (por sugestão do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais); requerimento do Deputado João Leite, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública com a finalidade de conhecer o Projeto Pão Forte, desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz - Centro de Pesquisas René Rachou - , em parceria com o Instituto de Cidadania dos Empregados do BDMG - Indec -, a Pastoral da Criança, o Comitê das Entidades no Combate à Fome e pela Vida e a Prefeitura Municipal de Comercinho; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; lista de presença e ordem do dia da reunião de 04/06/2009, não realizada; ordem do dia da reunião de 19/06/2009, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular, realizada em 07/05/2009, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular, realizada em 30/04/2009, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja encaminhada à Câmara dos Deputados manifestação de repúdio ao PL 4022 2008 , que fixa o salário dos Assistentes Sociais em R$960,00, tendo em vista que o piso salarial defendido pelo Conselho Federal de Serviço Social - CFESS - é de dez salários mínimos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 02/07/2009, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão e Carlin Moura, o despejo da Escola de Samba Cidade Jardim de sua quadra pela Prefeitura de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Deputada Federal Luíza Erundina de Souza, Coordenadora da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular; Robson Sávio Reis Souza, Assessor do Núcleo de Estudos Sócio-Políticos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil; Marco Antônio de Jesus, Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT - MG; Luiz Carlos de Assis Bernardes, Diretor do Conselho Fiscal dos Jornalistas Profissionais do Estado de Minas Gerais - SJPMJ -; Edmo Luiz da Cunha Pereira, membro da Coordenação do Fórum Mineiro pela Reforma Política Ampla, Democrática e Participativa; Eliana Magalhães Graça, do Instituto dos Estudos Socioeconômicos – Imesc. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para o lançamento da Frente Trabalhista Mineira em prol da Competência Penal da Justiça do Trabalho; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2009, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando que seja encaminhada ao Ministério da Comunicações, à Secretaria Geral da Presidência da República, à Secretaria de Comunicação da Presidência da República, ao Governador do Estado e à Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Comunicação cópia das notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, ocorrida em 09/07/2009; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providências para que se convoque a Conferência Mineira de Comunicação, para antes de outubro deste ano, bem como que seja recebida, em audiência, a Comissão Mineira Pró-Conferência de Comunicação; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando que seja encaminhada ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, ao Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc - e à Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular manifestação de apoio à Proposta de Reforma Política, de autoria da referida frente; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando que seja encaminhada ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal manifestação de apoio às propostas de emendas à constituição apresentadas pelo Deputado Paulo Pimenta (PT/RS) e pelo Senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), que pretendem retornar com a exigência de diploma de curso superior, devidamente registrado, para o exercício da profissão de jornalista; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 03/07/2009, às 10h13min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, as consequências da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o fim da obrigatoriedade da formação superior para o exercício da atividade de jornalismo no País. Estiveram presentes: Carmen Dulce Diniz Vieira, Professora de Jornalismo do curso de Comunicação Social da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -;
Vereador Adriano Ventura, Câmara Municipal de Belo Horizonte;
Mário Lúcio Quintão Soares, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB -; Aloísio Lopes, Diretor de Relações Institucionais da Federação Nacional dos Jornalistas - Fenaj -; Américo Antunes, Ex-Presidente da Fenaj; Aloísio Morais Martins, Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais - SJPMG -; Antônio Achiles, Presidente da TV Minas; Rodrigo Barreto de Lucena, Diretor da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas - Astral -; Dídimo Paiva, Professor e Jornalista, Ex-Diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese -; Alexandre Freire, membro do Fórum Nacional dos Professores de Jornalismo. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 13/07/2009, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, os avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente e seus desafios diante da proposta de redução da maioridade penal. Estiveram presentes: Ronaldo Pedron, Subsecretário de Medidas Socioeducativas; Andréa Mismotto Carelli, Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e da Juventude de Minas Gerais; Gustavo Rodrigues Leite, Promotor de Justiça, Coordenador Regional das Promotorias da Infância e da Juventude da Macrorregião do Vale do Rio Doce; Fernanda Flaviana de Sousa Martins, Presidente Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais - Cedca -; Maria Alice da Silva, Secretária Executiva da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Inclui: o resultado da reunião; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 16/07/2009, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Almir Paraca, o projeto "Casa da Cidadania", desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em parceria com associações e lideranças comunitárias e com o programa "Polos da Cidadania", da UFMG, atualmente em processo de implantação nos aglomerados da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Belmar Azze Ramos, Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais; Hélio da Gama, Defensor Público; Sílvia Helena Rocha Rabelo, Secretária Municipal de Direito e Cidadania; Antônio Afonso Fernandes Filho, Presidente e Coordenador-Geral da Central Única das Favelas - Cufa - BH; Júlio César Alves, Presidente da Rede Favela da Periferia de Belo Horizonte e Região; Antônio Eduardo Silva Nicácio, Coordenador do programa "Polos de Cidadania". Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que sejam realizadas reuniões de audiências públicas para, em Teófilo Otoni, debater as perspectivas das políticas-públicas para a juventude, por sugestão da União dos Estudantes de Teófilo Otoni; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater a normatização dos serviços prestados pelos call centers; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada reunião para comemorar o Dia do Nutricionista, por sugestão dos Conselhos Federal e Estadual de Nutricionistas; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando que seja encaminhada ao Sr. Francisco César Asfor Rocha, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, manifestação de repúdio à decisão desse órgão, que absolveu réus de crimes de exploração sexual, alegando que as crianças e adolescentes envolvidas no caso, com idade entre 13 e 14 anos, eram reconhecidamente prostitutas; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando que seja encaminhado aos Senadores mineiros pedido de providências para se posicionarem contrariamente à Proposta de Emenda Constitucional nº 20, de 1999, em tramitação no Senado Federal; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando que seja encaminhado aos Deputados Federais e Senadores mineiros o anteprojeto de lei sobre a competência penal trabalhista, de autoria do Desembargador Antônio Álvares da Silva, e cópia das notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, realizada em 10/07/2009, solicitando providências para a aprovação da PEC 327 2009, de autoria do Deputado Federal Valtemir Pereira, que transfere a competência da Justiça Federal de processar e julgar crimes contra a organização do trabalho para a Justiça do Trabalho; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 06/08/2009, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Saúde; do Sr. Breno Henrique Avelar de Pinho Simões, Chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde, - RQN 3668 2009 - e - RQN 3654 2009 -; do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Agricultura, - RQN 3865 2009 -; do Sr. Maurício Campos Júnior, Secretário de Estado de Defesa Social, - RQN 3868 2009 -; da Sra. Fabiana de Lima Leite, Superintendente de Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Defesa Social, - RQN 3869 2009 -; do Sr. José Carlos Carvalho, Secretário de Meio Ambiente, - RQN 3814 2009 - e - RQN 3821 2009 -; do Sr. Sérgio Alair Barroso, Secretário de Desenvolvimento Econômico, - RQN 3831 2009 - e – RQN 3863 2009 -; do Sr. Fabiano Torres Bastos, Coordenador de Política Prisional da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, - RQN 3869 2009 -; do Sr. Danilo de Castro, Secretário de Estado de Governo, - RQN 3832 2009 -; do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, Secretário Adjunto de Saúde, - RQN 3655 2009 -; do Sr. Leonardo Costa Bandeira; da Sra. Kátia Mara Miranda de Abreu, Chefe de Gabinete da Agência Nacional de Transporte Terrestre, - RQN 3670 2009 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Leonardo Costa Bandeira; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja encaminhada cópia da correspondência do Conselho Nacional de Justiça, recebida por esta Comissão, referente ao Programa Casa da Cidadania, para todos os convidados participantes da audiência pública realizada no dia 16/07/2009; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Transportes e Obras Públicas, para discutir questões relativas à cobrança de pedágio ao longo da MG 050, no Município de Piumhi; requerimento do Deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada visita à Casa da Cidadania, no Morro do Papagaio, em Belo Horizonte, a fim de conhecer o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública nessa Comunidade; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública, para debater a situação da Defensoria Pública no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, pedido de providências para garantir a nomeação dos 150 candidatos aprovados no concurso para provimento de cargos de Defensor Público do Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando que seja encaminhado ao Vice-Governador do Estado e à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para se atender à demanda de suplementação orçamentária para o exercício de 2009, formulada pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais a fim de garantir a continuidade e a ampliação do atendimento à população; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 28/05/2009, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; PLE 587 2008 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 13/08/2009, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gustavo Corrêa, Secretário de Esportes e da Juventude, - RQN 3653 2009 -; do Sr. Sérgio Alair Barroso, Secretário de Desenvolvimento Econômico, - RQN 3829 2009 -; do Sr. Dilzon Melo, Secretário de Desenvolvimento Regional, - RQN 3837 2009 - e - RQN 3836 2009 -; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão, - RQN 3861 2009 -; da Sra. Raquel Elizabete de Souza Santos, Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Educação, - RQN 3732 2009 -; da Sra. Jussara Maria Rocha, Superintendente de Políticas de Turismo da Secretaria de Turismo, - RQN 3835 2009 -; do Sr. Ronaldo Araújo Pedron, Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas da Secretaria de Defesa Social, - RQN 2818 2008 e RQN 3833 2009 -; do Sr. Eduardo Lery Vieira, Presidente do Indi, - RQN 3632 2009 -; da Sra. Marilena Chaves, Subsecretária de Indústria, Comércio e Serviços, - RQN 3631 2009 -; da Sra. Cleide Izabel Pedrosa de Melo, Diretora-Geral do Igam, - RQN 3814 2009 -; da Sra. Maria Paula Dallari Bucci, Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação, - RQN 3737 2009 -; do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe de Polícia Civil, - RQN 3853 2009 -; do Sr. José Silva Soares, Presidente da Emater-MG, - RQN 3866 2009 -; do Sr. Márcio Nunes, Diretor-Presidente da Copasa, - RQN 3637 2009 -; do Sr. Luiz Cláudio Figueiredo, Coordenador de Administração de Trânsito do Detran-MG, - RQN 3851 2009 -; do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, Secretário Adjunto de Saúde, - RQN 3670 2009 -; do Sr. Breno Henrique Avelar de Pinho Simões, Chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde, - RQN 3676 2009 e RQN 3681 2009 -; do Sr. Luiz Cláudio de Figueiredo, - RQN 3851 2009 -; do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde, - RQN 3670 2009 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para tratar sobre suspeitas da existência de substâncias cancerígenas em refrigerantes; requerimento do Deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado pedido de informações à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - sobre a proibição do consumo de alguns refrigerantes por conterem substâncias cancerígenas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 26/11/2008, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 21/05/2009, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 20/08/2009, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos dos Deputados André Quintão, Maria Tereza Lara, Carlos Gomes e Almir Paraca solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater o Plano Nacional de Igualdade Racial e suas implicações no Estado de Minas Gerais; requerimentos dos Deputados André Quintão, Carlin Moura, Gustavo Valadares, Rêmolo Aloise e Domingos Sávio solicitando que seja realizada reunião conjunta com as Comissões de Transportes, Comunicação e Obras Públicas e de Defesa do Consumidor para, em audiência pública, debaterem o contrato de parceria público-privada entre o Governo do Estado e a Empresa Nascente das Gerais, cujo objeto é a concessão da Rodovia MG-050; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Transportes para, em audiência pública, discutirem sobre o andamento das obras do Programa Pró-Acesso e links faltantes na Região do Leste Mineiro; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 11/10/2007, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando seja enviado ofício ao Governador do Estado, Aécio Neves, para que estude as alterações propostas na Lei Delegada 94 2003 , que dispõe sobre o Conselho Estadual da Juventude, sugestões dos trabalhos resultantes do Parlamento Jovem 2004-2005, sistematizadas e encaminhadas pelo Sr. Secretário-Geral da PUC Minas; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, solicitando realização de audiência pública conjunta desta Comissão com as Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, com a finalidade de discutir a situação do transporte escolar no Estado de Minas Gerais, a participação dos entes federativos no financiamento desta ação e o impacto no acesso das crianças às escolas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2009, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, práticas e ideias no campo da comunicação popular, a fim de colher subsídios para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo Presidente Lula. Estiveram presentes: Deputada Federal Jô Moraes; Hugo Teixeira, Superintendente de Imprensa da Subsecretaria de Comunicação Social; Prefeita Maria do Carmo Lara, ex- Deputada Federal, Relatora da Comissão Especial da Câmara Federal sobre radiofusão; Lidyane Ponciano, Diretora do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de MG e Coordenadora do Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação; Altamiro Borges, Jornalista e Membro da Coordenação Nacional do Fórum Mídia Livre; Ricardo Moretzson, representante da Comissão Mineira Pró-Conferência Nacional de Comunicação e Coordenador da Campanha Contra a Baixaria da TV; Edivaldo Amorim Farias, Presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários - ABCCOM - e da TVC BH; José Guilherme Castro, membro da Abraço Nacional - Associação Brasileira de Radiofusão Comunitária. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, para discutir os avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente e seus desafios diante da proposta de redução da maioridade penal; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença e o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlin Moura, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 28/08/2009, às 11h15min, no Auditório 1.007, ao lado do Auditório Sônia Viegas, Av. Antônio Carlos, 6.627, Pampulha, com o objetivo de homenagear, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, a Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG - Fafich - pelos seus 70 anos de fundação. Estiveram presentes: Heloísa Starling, Coordenadora do Projeto República e Vice-Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais; João Pinto Furtado, Diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG; Nilmário Miranda, Presidente da Fundação Perseu Abramo; Wallison Alves Brandão, Diretor de Políticas Educacionais da União Nacional dos Estudantes - UNE -; Estévão Cruz, Presidente do Diretório Acadêmico da Fafich. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a possibilidade de permanência da feira que acontece às quartas-feiras na Rua Araguari, entre as Ruas Matias Cardoso e Rodrigues Caldas; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 31/08/2009, às 13h45min, com o objetivo de comemorar, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, o Dia do Nutricionista. Estiveram presentes: Rosane Maria Nascimento da Silva, Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas; Élido Bonomo, Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas (9ª Região); Elke Stedefeldt, Diretora da Asbran; Romero Alves Teixeira, Professor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM. Inclui: o resultado da reunião; a ata; anexo Relatório da Análise do Inquérito "Chamada Nutricional 2005", realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Ministério da Saúde; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 03/09/2009, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir, em audiência pública, a qualidade da água do Córrego Liso e os impactos na saúde da população de São Sebastião do Paraíso; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 14/05/2009, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando reunião de audiência pública em homenagem ao transcurso dos 70 anos da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - Fafich - da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, por sugestão do Diretório Acadêmico Arthur Versiani Velloso; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando reunião de audiência pública, para apresentação e lançamento em Minas Gerais do Projeto Cidadania dos Ciganos e Nômades Urbano, com convidados que menciona; requerimento dos Deputados Eros Biondini e Vanderlei Miranda, solicitando reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater a ocorrência de casos de pedofilia no Estado de Minas Gerais, com convidados que mencionam; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 17/09/2009, às 14h41min, com o objetivo de conhecer, em audiência pública, a requerimento do Deputado João Leite, o Projeto Pão Forte desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz - Centro de Pesquisas René Rachou -, em parceria com o Instituto de Cidadania dos Empregados do BDMG - Indec - , a Pastoral da Criança, o Comitê das Entidades no Combate à Fome e pela Vida e a Prefeitura Municipal de Comercinho. Estiveram presentes: Munir Chamone, Professor da UFMG, idealizador do Projeto Pão Forte Educativo; Ênio Diniz França Júnior, Diretor-Presidente do Indec; Márcia Helena Resende, Chefe do Serviço de Recursos Humanos do Centro de Pesquisa René Rachou; Ricardo José Dinelli Costa, Secretário Executivo do Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida - Coep -, Rede Nacional de Mobilização Social de Minas Gerais; Rogério Rocha Rafael, Prefeito Municipal de Comercinho e Áureo Almeida de Oliveira, Coordenador do Projeto Pão Forte, no Município de Comercinho. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; anexos sobre assuntos tratados na reunião; requerimento do Deputado André Quintão solicitando reunião de audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater a Proposta de Emenda Constitucional Federal nº 231/95, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, por solicitação da CUT; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 10/09/2009, não realizada; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 08/10/2009, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Maurício Campos Jr., Secretário de Defesa Social – RQN 3860 2009 -; do Sr. Alexandre Silveira, Deputado Federal – RQN 4312 2009 -; do Sr. Paulo César Gonçalves de Almeida, Reitor da Unimontes – RQN 3733 2009 -; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento – RQN 4341 2009 -; da Sra. Lumena Santos Chaves, Diretora Central de Provisão da Superintendência Central de Política de Recursos Humanos da Secretaria de Planejamento - RQN 4342 2009 -; do Sr. Aelton Freitas, Deputado Federal – RQN 4312 2009 -; do Sr. Carlos Pavan Alvim, Subsecretário da Casa Civil – RQN 4256 2009 -; Paulo de Tarso Morais Filho, Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça – RQN 3852 2009 -; do Sr. José Sarney, Presidente do Senado Federal – RQN 4257 2009 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão, Getúlio Neiva e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni pedido de providência para que implante a Coordenadoria Municipal de Juventude; requerimento dos Deputados André Quintão, Getúlio Neiva e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni pedido de providência para que implante linha regular de transporte coletivo com itinerário entre o centro da cidade e o campus da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri; requerimento dos Deputados André Quintão, Getúlio Neiva e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Esporte e Juventude pedido de providências para a instalação de um Telecentro na sede da União dos Estudantes de Teófilo Otoni - Ueto - e em bairros populares do Município, visando à capacitação de jovens lideranças comunitárias; requerimento dos Deputados André Quintão, Getúlio Neiva e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior pedido de providência para que seja instalada unidade da Uemg ou Unimontes, no Município de Teófilo Otoni, a fim de complementar a carência de vagas no ensino superior naquela localidade; requerimento dos Deputados André Quintão, Getúlio Neiva e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Educação pedido de providência para garantir a matrícula de todos os alunos de ensino médio na rede pública estadual, inclusive com formação profissional; requerimento dos Deputados André Quintão, Getúlio Neiva e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que seja revisto o Programa Poupança Jovem, a fim de garantir o pagamento mensal do benefício, observado o desempenho do aluno; requerimento dos Deputados André Quintão, Getúlio Neiva e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado ao Ministro de Educação e Cultura, pedido de providência para que efetive a contratação de professores e técnicos administrativos e a conclusão das obras do "Campus Teófilo Otoni " em favor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri; requerimento dos Deputados André Quintão, Getúlio Neiva e Carlin Moura, solicitando construção do restaurante universitário e do prédio da biblioteca; requerimento dos Deputados André Quintão, Getúlio Neiva e Carlin Moura, solicitando ampliação do acervo da biblioteca; requerimento dos Deputados André Quintão, Getúlio Neiva e Carlin Moura, solicitando políticas de assistência estudantil, em especial moradias universitárias, bolsas e verbas para a educação física; requerimento dos Deputados André Quintão, Getúlio Neiva e Carlin Moura, solicitando que seja encaminhado ao Ministro de Estado da Educação pedido de providências em prol do atendimento da pauta de reivindicações dos estudantes da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, encaminhada ao Ministro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 10/12/2009, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria José Haueisen Freire, Prefeita Municipal de Teófilo Otoni; do Sr. Alberto Portugal, Secretário de Ciência e Tecnologia; do Sr. Dilzon Melo, Secretário de Desenvolvimento Regional. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a monografia do Deputado Eros Biondini; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 15/10/2009, às 14h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja encaminhada à Secretaria de Estado da Educação cópia da correspondência recebida da Sra. Shirley Amadeus, por meio da qual solicita melhorias na Escola Estadual Deputado Geraldo Landi, localizada no Município de Teófilo Otoni; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 03/12/2009, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; PLE 1033 2009 , PLE 1078 2009 , PLE 1105 2009 , PLE 1175 2009 , PLE 1177 2009 , PLE 1186 2009 , PLE 1188 2009 , PLE 1190 2009 , PLE 1192 2009 , PLE 1193 2009 , PLE 1194 2009 e PLE 1222 2009 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 02/12/2009, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; PLE 1031 2009 , PLE 1032 2009 , PLE 1035 2009 , PLE 1036 2009 , PLE 1039 2009 , PLE 1041 2009 , PLE 1042 2009 , PLE 1044 2009 , PLE 1046 2009 , PLE 1047 2009 , PLE 1049 2009 , PLE 1050 2009 , PLE 1052 2009 , PLE 1053 2009 , PLE 1059 2009 , PLE 1062 2009 , PLE 1066 2009 , PLE 1073 2009 , PLE 1079 2009 , PLE 1082 2009 , PLE 1084 2009 , PLE 1086 2009 , PLE 1088 2009 , PLE 1090 2009 , PLE 1093 2009 , PLE 1095 2009 , PLE 1101 2009 , PLE 1104 2009 , PLE 1106 2009 , PLE 1107 2009 , PLE 1108 2009 , PLE 1113 2009 , PLE 1115 2009 , PLE 1116 2009 , PLE 1117 2009 , PLE 1120 2009 , PLE 1123 2009 , PLE 1129 2009 , PLE 1132 2009 , PLE 1137 2009 , PLE 1140 2009 , PLE 1141 2009 , PLE 1143 2009 , PLE 1144 2009, PLE 1145 2009 , PLE 1146 2009 , PLE 1148 2009 , PLE 1151 2009 , PLE 1152 2009 , PLE 1154 2009 , PLE 1162 2009 , PLE 1167 2009 , PLE 1169 2009 , PLE 1170 2009 , PLE 1172 2009 , PLE 1173 2009 , PLE 1176 2009 , PLE 1180 2009 , PLE 1181 2009 , PLE 1182 2009 , PLE 1184 2009 , PLE 1187 2009 , PLE 1189 2009 , PLE 1195 2009 , PLE 1200 2009 , PLE 1202 2009 , PLE 1203 2009 , PLE 1206 2009 , PLE 1207 2009 , PLE 1209 2009 , PLE 1210 2009 , PLE 1213 2009 , PLE 1219 2009 , PLE 1220 2009 e PLE 1221 2009 ; emendas ao PL 3808 2009 e ao PL 3809 2009 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 25/11/2009, às 10h11min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; PLE 1054 2009 , PLE 1037 2009 , PLE 1048 2009 , PLE 1051 2009 , PLE 1068 2009 , PLE 1074 2009 , PLE 1080 2009 , PLE 1121 2009 , PLE 1125 2009 , PLE 1136 2009 , PLE 1205 2009 , PLE 1211 2009 , PLE 1217 2009 , PLE 1218 2009 , PLE 1069 2009 , PLE 1087 2009 , PLE 1124 2009 , PLE 1168 2009 , PLE 1183 2009 , PLE 1185 2009 , PLE 1216 2009 , PLE 1060 2009 , PLE 1091 2009 , PLE 1056 2009 , PLE 1058 2009 , PLE 1077 2009 , PLE 1081 2009 , PLE 1134 2009 , PLE 1178 2009 , PLE 1208 2009 , PLE 1083 2009 , PLE 1112 2009 , PLE 1119 2009 , PLE 1126 2009 , PLE 1204 2009 e PLE 1215 2009 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; listas de presença das reuniões de 24/11/2009, às 10 horas e às 14h30min, não realizadas

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 25/11/2009, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; PLE 1038 2009 , PLE 1040 2009 , PLE 1043 2009 , PLE 1045 2009 , PLE 1103 2009 , PLE 1109 2009 , PLE 1127 2009 , PLE 1130 2009 , PLE 1070 2009 , PLE 1075 2009 , PLE 1092 2009 , PLE 1135 2009 , PLE 1179 2009 ; emendas ao PL 3808 2009 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 16/04/2009, às 14h45min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do Deputado João Leite, um balanço das emendas populares relativas às políticas de esporte, com a participação dos movimentos sociais que apresentaram propostas nas audiências públicas de discussão da revisão do PPAG 2008/2011. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Lúcio Urbano Silva Martins, Ouvidor-Geral de Justiça; do Sr. Jairo Cruz Moreira, Secretário-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça – RQN 2818 2008 ; do Sr. Augusto Henrique Lio Horta, Chefe de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente – RQN 1959 2008 . Estiveram presentes: André Abreu Reis, Diretor da Superintendência Central de Planejamento e Programação Orçamentária da Secretaria de Estado e Planejamento e Gestão; Rogério Romero, Secretário-Adjunto de Estado de Esportes e da Juventude; Cláudio Augusto Boschi, Presidente do Conselho Regional de Educação Física (6ª Região); Theresinha Ribeiro Bonfim, Presidenta da Federação Mineira de Ginástica; Luciane Sepúlveda Viana, Presidenta da Federação Mineira de Xadrez; Paulo Sérgio de Oliveira, Presidente da Associação das Federações Esportivas de Minas Gerais – Amife -; Welington de Souza, Presidente da Federação Mineira de Ciclismo; Márcio Alves Pedrosa, Presidente da Federação Mineira de Peteca; Fernando Antônio Sander, Diretor Administrativo do Sindicato das Academias de Ginástica de Minas Gerais - Senagic -; Maurício Peçanha, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Conped. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Eros Biondini, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a ocorrência de casos de pedofilia em Minas Gerais; requerimento do Deputado Eros Biondini, solicitando que seja realizada visita ao Acampamento dos Sem Terra no Bairro Céu Azul; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater práticas e ideias no campo da comunicação popular, a fim de subsidiar a Conferência Nacional de Comunicação Popular anunciada pelo Presidente Lula; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para comemorar os 50 anos da Revolução Cubana; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 26/11/2009, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, em que solicita reunião de audiência pública para debater os impactos e perspectivas para a população e cidades do entorno com a implantação da cidade administrativa; PLE 1054 2009 , PLE 1057 2009 , PLE 1067 2009 , PLE 1076 2009 , PLE 1094 2009 , PLE 1110 2009 , PLE 1149 2009 , PLE 1153 2009 , PLE 1171 2009 , PLE 1174 2009 , PLE 1201 2009 e PLE 1214 2009 ,; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; lista de presença da reunião de 26/11/2009, às 10 horas, não realizada

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 05/11/2009, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Michel Temer, Presidente da Câmara dos Deputados - RQN 4257 2009 e RQN 4258 2009 -; dos Deputados Federais Ciro Pedrosa e Bonifácio Andrada - RQN 4312 2009 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura solicitando que seja encaminhado pedido de providência ao Presidente da Copasa para que seja instalada, em caráter de urgência, rede de abastecimento de água e esgoto nas comunidades rurais do Município de Comercinho, destacadas por Vereadores desse Município; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 29/10/2009, não realizada; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 22/10/2009, não realizada

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 17/12/2009, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Michel Temer, Presidente da Câmara dos Deputados; do Sr. Paulo Brum Ferreira, Assessor Especial do Ministro da Cultura; do Sr. Manoel da Silva Costa Júnior, Secretário Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 18/09/2009, às 10 horas, no Teatro Vitória, Município de Teófilo Otoni, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, as perspectivas das políticas públicas para a juventude, por sugestão da União Estudantil de Teófilo Otoni - Ueto. Estiveram presentes: Liliane Menezes, Secretária Municipal de Administração; Vereador Talles Contão; Marcello Araceli Magalhães, Superintendente de Inclusão do Jovem da Coordenadoria Especial da Juventude; Luiz Gustavo Moutinho Campos, Presidente da Ueto; Diogo Ferreira, Secretário-Geral da Ueto; Deputado Federal Leonardo Monteiro. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 14/10/2010, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Salete Pompeu de Miranda, Chefe de Gabinete da Funai; do Sr. Michel Temer, Presidente da Câmara dos Deputados. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Maria Salete Pompeu de Miranda e Michel Temer; requerimento do Deputado Eros Biondini emendado pelo Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência para esclarecer a situação da rede de franquia da Empresa de Correios e Telégrafos, precedida de visita à Associação Brasileira de Franquias Postais - Abrapost -; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja encaminhado à Secretária de Estado de Educação pedido urgentes de providências no sentido de incluir previsão de vagas para professores de Filosofia, Sociologia e Ensino Religioso no próximo concurso público a ser realizado pela referida Secretaria (por sugestão do Sind-Ute/MG); requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que sejam encaminhados aos Secretários de Estado de Defesa Social, de Transportes e Obras Públicas, ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e aos Prefeitos Municipais de Sete Lagoas e de Vespasiano pedidos de providências urgentes, relativas ao precário acesso às penitenciárias dos referidos Municípios; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública, no Município de Machado, com a finalidade de discutir a instalação de uma unidade prisional na Cidade; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para apresentar o Caderno Sindifisco/MG, de setembro/2010, "A verdade sobre o Choque de Gestão do governo de Minas" (por sugestão do Sindifisco); requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública e formulado voto de congratulações ao Esporte Clube Recanto Azul, no Município de Contagem, pelo 50º aniversário de sua fundação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; lista de presença e ordem do dia das reuniões de 07/10/2010, 30/09/2010, 16/09/2010 e 09/09/2010, não realizadas

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 14/05/2010, às 08h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, as diversas formas de violência sexual contra crianças e adolescentes, o atendimento às vítimas, a responsabilização dos agressores e debater as políticas públicas desenvolvidas no Estado, a partir da articulação entre a sociedade civil e poder público. Estiveram presentes: Regina Helena Cunha Mendes, Coordenadora do Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Doméstica, Abuso e Exploração Sexual e Crianças e Adolescentes de MG; Célia Carvalho Nahas, Equipe Executiva do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil - Pair - de Belo Horizonte; Andréa Passos, Coordenadora do Grupo de Integração das Regionais de Belo Horizonte-GIR/BH; Ivan Ferreira Silva, Conselheiro Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema, Promotora de Justiça da Infância e da Juventude da Área Cível de Belo Horizonte; Maria Alice da Silva, Secretária Executiva da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Andréa Mismoto Carelli, Promotora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Estado de Minas Gerais; Moisés Barbosa Ferreira Costa, Integrante da Coordenação Colegiada Juvenil de Minas Gerais no Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Coordenador de Cursos de Formação e do Grupo de Protagonismo Juvenil do Circo de Todo Mundo; Rodrigo Francisco Corrêa, Representante Juvenil da Região Sudeste e integrante da Coordenação Colegiada Juvenil de Minas Gerais no Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes; Adriano Celso Guerra, Secretário-Executivo da Oficina de Imagens, Comunicação e Educação; Wellerson Eduardo Silva Corrêa, Coordenador da Defensoria Pública da Infância e Juventude Cível; Dra. Olívia de Fátima Braga Melo, Chefe da Divisão de Orientação e Proteção da Criança e do Adolescente; Maria Céres Pimenta Spínola Castro, Sub-Secretária de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -; Dr. Rodrigo Filgueira, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio Comunitário - CAO-DH. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a programação do debate; cartilha da Rede Andi Brasil; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 20/05/2010, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, a eficácia e a eficiência dos conselhos criados com o objetivo de permitir a participação direta da sociedade na gestão dos entes públicos. Estiveram presentes: José Maria Borges, Coordenador Institucional, da Secretaria de Estado de Saúde; Renato Almeida de Barros, Diretor da Coordenação Intersindical dos Servidores e Diretor do Sindsaúde; Guilherme Neves, Presidente da Associação S.O.S. Bairros; Gislene Gonçalves dos Reis, Presidente da Associação dos Usuários do Transporte Coletivo de Belo Horizonte Região Metropolitana. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados