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Assessoramento Técnico-Processual Lista de inventário

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Identificador Ordem crescente Título Nível de descrição Data Objetos Digitais
12 Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei Complementar nº 56 (14ª Legislatura) Dossiê / Processo 21/02/2000 - 24/02/2000
18 Comissão Especial para emitir parecer sobre os Vetos às Proposições de Leis nº 14271, nº 14314, nº 14309 e nº 14329 (14ª Legislatura) Dossiê / Processo 01/03/2000 – 14/03/2000
16 Comissão Especial para emitir parecer sobre os Vetos às Proposições de Leis nº 14258, nº 14330 e nº 14333 (14ª Legislatura) Dossiê / Processo 02/03/2000 – 14/03/2000
30 Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 14582 (14ª Legislatura) Dossiê / Processo 27/09/2000 – 07/11/2000
32 Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 14632 (14ª Legislatura) Dossiê / Processo 11/12/2000 – 13/03/2001
39 Comissão Especial para emitir parecer sobre os Vetos Totais às Proposições de Leis nº 14681 e nº 14682 (14ª Legislatura) Dossiê / Processo 12/03/2001 – 15/03/2001
50 Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Total à Proposição de Lei nº 14918 (14ª Legislatura) Dossiê / Processo 06/12/2001 – 01/03/2002
49 Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 14921 (14ª Legislatura) Dossiê / Processo 08/12/2001 – 19/12/2001
48 Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 14967 (14ª Legislatura) Dossiê / Processo 06/12/2001 – 13/03/2002
04 Comissão Especial para emitir parecer sobre os Vetos Totais às Proposições de Lei nº 13891, nº 13980, nº 14000 e nº 14060 (14ª Legislatura) Dossiê / Processo 23/12/1998 - 16/03/1999
10 Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 14199 (14ª Legislatura) Dossiê / Processo 22/11/1999 - 01/12/1999
22 Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Total à Proposição de Lei nº 14457 (14ª Legislatura) Dossiê / Processo 01/08/2000 – 16/08/2000
10 Comissão Especial para emitir parecer sobre os Vetos Totais às Proposições de Lei nº 15430, nº 15461 e nº 15470 (15ª Legislatura) Dossiê / Processo 26/02/2003 - 20/03/2003
07 Comissão Especial para emitir parecer sobre os Vetos Parciais às Proposições de Lei nº 15469 e nº 15472 (15ª Legislatura) Dossiê / Processo 26/02/2003 - 25/03/2003
14 Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Total à Proposição de Lei nº 15577 (15ª Legislatura) Dossiê / Processo 12/08/2003 - --/--/2003
15 Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 15585 (15ª Legislatura) Dossiê / Processo 13/08/2003 - 09/09/2003
08 Comissão Especial para emitir parecer sobre os Vetos Parciais às Proposições de Lei Complementar nº 73 e nº 74 (15ª Legislatura) Dossiê / Processo 11/03/2003 - 18/03/2003
06 Comissão Especial para emitir parecer sobre os Vetos às Proposições de Lei nº 15341, nº 15466 e nº 15498 (15ª Legislatura) Dossiê / Processo 11/03/2003 - 19/03/2003
02 Comissão Especial para emitir parecer sobre os Vetos Totais às Proposições de Lei nº 15452 e nº 72 e sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 15521 (15ª Legislatura) Dossiê / Processo 25/02/2003 - --/03/2003
35 Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 16192 (15ª Legislatura) Dossiê / Processo 24/08/2004 - 15/09/2004
47 Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 16682 (15ª Legislatura) Dossiê / Processo 22/11/2005 – --/--/2005
43 Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei Complementar nº 91 (15ª Legislatura) Dossiê / Processo 16/08/2005 – --/--/2005
49 Comissão Especial para emitir parecer sobre os Vetos às Proposições de Lei nº 16810, nº 16814 e nº 16870 (15ª Legislatura) Dossiê / Processo 20/02/2006 – 14/03/2006
17 Comissão Especial para emitir parecer sobre os Vetos às Proposições de Lei nº 16317, nº 16334, nº 16349, nº 16350 e nº 16362 (15ª Legislatura) Dossiê / Processo 25/02/2003 - 18/03/2003
05 Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Total à Proposição de Lei nº 17796 (16ª Legislatura) Dossiê / Processo 04/09/2007 - 11/09/2007
09 Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Total à Proposição de Lei nº 18024 (16ª Legislatura) Dossiê / Processo 30/11/2007 - 24/01/2011
14 Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 18250 (16ª Legislatura) Dossiê / Processo 11/03/2008 - 24/01/2011
18 Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 18590 (16ª Legislatura) Dossiê / Processo 27/08/2008 - 24/01/2011
23 Comissão Especial para emitir parecer sobre os Vetos Totais às Proposições de Lei nº 18939, nº 18941 e nº 18953 (16ª Legislatura) Dossiê / Processo 11/02/2009 - 10/03/2009
25 Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Total às Proposições de Lei nº 18922 e nº 18956 (16ª Legislatura) Dossiê / Processo 25/02/2009 - --/--/2009
22 Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Total à Proposição de Lei nº 18865 (16ª Legislatura) Dossiê / Processo --/--/2009 - --/--/2009
31 Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 19248 (16ª Legislatura) Dossiê / Processo 28/10/2009 - --/--/2009
32 Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Total à Proposição de Lei nº 19437 (16ª Legislatura) Dossiê / Processo 16/12/2009 - 24/01/2011
34 Comissão Especial para emitir parecer sobre os Vetos Parciais às Proposições de Lei nº 19559, nº 117 e nº 118 (16ª Legislatura) Dossiê / Processo 01/03/2010 - 24/01/2011
01 Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei Complementar nº 123 (17ª Legislatura) Dossiê / Processo 01/03/2011 - 20/12/2011
03 Comissão Especial para emitir parecer sobre os Vetos Parciais às Proposições de Leis nº 20925 e nº 20934 (17ª Legislatura) Dossiê / Processo 05/03/2012 - 07/03/2012
05 Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Total à Proposição de Lei nº 21146 (17ª Legislatura) Dossiê / Processo [03/07/2012] - 11/07/2012
13 Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Total à Proposição de Lei nº 22287 (17ª Legislatura) Dossiê / Processo 29/08/2014 - 02/09/2014
01 Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 22620 (18ª Legislatura) Dossiê / Processo 05/05/2015 - 06/05/2015
08 Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Total à Proposição de Lei nº 23179 (18ª Legislatura) Dossiê / Processo 30/08/2016 - 31/08/2016
10 Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Total à Proposição de Lei nº 23330 (18ª Legislatura) Dossiê / Processo 02/03/2017 - 06/03/2017
11 Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Total à Proposição de Lei nº 23331 (18ª Legislatura) Dossiê / Processo 02/03/2017 - 06/03/2017
13 Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 23402 (18ª Legislatura) Dossiê / Processo 02/03/2017 - 07/03/2017
14 Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 23457 (18ª Legislatura) Dossiê / Processo 09/08/2017 - 10/08/2017
18 Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei nº 23563 (18ª Legislatura) Dossiê / Processo 16/08/2017 - 23/08/2017
07LEG 7ª Legislatura Legislatura 01/02/1971 - 31/01/1975
08/1977 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 8/1977 Dossiê / Processo 22/06/1977 - 28/06/1977
11/1977 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 11/1977 Dossiê / Processo 11/08/1977 - 31/08/1977
12/1977 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 12/1977 Dossiê / Processo 25/08/1977
09LEG 9ª Legislatura Legislatura 01/02/1979 - 31/01/1983
04/1979 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/1979 Dossiê / Processo 19/11/1979 - 28/11/1979
05/1979 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 5/1979 Dossiê / Processo 19/11/1979 - 05/12/1979
07/1980 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 7/1980 Dossiê / Processo 11/08/1980 - 04/09/1980
14/1981 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/1981 Dossiê / Processo --/10/1981 - 05/11/1981
18/1982 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/1982 Dossiê / Processo 31/03/1982 - 29/04/1982
02/1983 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 2/1983 Dossiê / Processo 10/08/1983 - 18/08/1983
03/1983 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/1983 Dossiê / Processo 10/08/1983 - 25/08/1983
04/1983 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/1983 Dossiê / Processo 19/08/1983 - 07/10/1983
05/1983 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 5/1983 Dossiê / Processo 09/09/1983 - 27/09/1983
06/1983 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 6/1983 Dossiê / Processo 23/09/1983 - 28/10/1983
19/1986 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 19/1986 Dossiê / Processo 18/09/1986 - 01/12/1986
10/1990 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 10/1990 Dossiê / Processo 22/03/1990 - 23/05/1990
12LEG 12ª Legislatura Legislatura 01/02/1991 - 31/01/1995
05/1991 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 5/1991 Dossiê / Processo 19/06/1991 - 03/10/1991
18/1992 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/1992 Dossiê / Processo 10/03/1992 - 19/05/1993
26/1992 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/1992 Dossiê / Processo 22/06/1992 - 19/05/1993
35/1993 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 35/1993 Dossiê / Processo 05/07/1993 - 25/05/1993
37/1993 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 37/1993 Dossiê / Processo 23/08/1993 - 02/09/1993
13LEG 13ª Legislatura Legislatura 01/02/1995 - 31/01/1999
05/1995 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 5/1995 Dossiê / Processo 14/06/1995 - 20/09/1995
07/1995 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 7/1995 Dossiê / Processo 05/07/1995 - 02/04/1997
08/1995 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 8/1995 Dossiê / Processo 09/08/1995 - 21/10/1995
10/1995 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 10/1995 Dossiê / Processo 17/08/1995 - 18/04/1997
11/1995 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 11/1995 Dossiê / Processo 17/08/1995 - 18/11/1995
13/1995 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 13/1995 Dossiê / Processo 12/09/1995 - 27/11/1995
14/1995 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/1995 Dossiê / Processo 12/09/1995 - 23/11/1995
15/1995 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 15/1995 Dossiê / Processo 12/09/1995 - 23/11/1995
23/1996 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 23/1996 Dossiê / Processo 01/04/1996 - 14/06/1996
24/1996 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 24/1996 Dossiê / Processo 09/04/1996 - 17/12/1996
31/1997 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 31/1997 Dossiê / Processo 04/03/1997 - 21/05/1997
43/1997 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 43/1997 Dossiê / Processo 17/09/1997 - 29/10/1997
45/1997 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 45/1997 Dossiê / Processo 16/10/1997 - 10/12/1997
53/1998 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53/1998 Dossiê / Processo 12/05/1998 - 10/12/1998
56/1998 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 56/1998 Dossiê / Processo 07/08/1998 - 13/01/1999
61/1998 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 61/1998 Dossiê / Processo 11/11/1998 - 11/01/1999
03/1999 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 3/1999 Dossiê / Processo 04/03/1999 - 06/06/2000
04/1999 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/1999 Dossiê / Processo 10/03/1999 - 24/11/1999
10/1999 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 10/1999 Dossiê / Processo 22/04/1999 - 13/05/1999
14/1999 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/1999 Dossiê / Processo 18/05/1999 - 02/06/1999
15/1999 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 15/1999 Dossiê / Processo 26/05/1999 - 18/09/2001
19/1999 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 19/1999 Dossiê / Processo 08/06/1999 - 21/11/2000
25/1999 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 25/1999 Dossiê / Processo 24/10/1999 - 30/10/2000
26/1999 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/1999 Dossiê / Processo 19/11/1999 - 14/12/2000
30/1999 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 30/1999 Dossiê / Processo 21/02/2000 - 11/10/2000
37/2000 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 37/2000 Dossiê / Processo 10/05/2000 - 24/08/2000
42/2000 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 42/2000 Dossiê / Processo 03/07/2000 - 05/07/2000
43/2000 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 43/2000 Dossiê / Processo 11/08/2000 - 19/10/2000
58/2001 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 58/2001 Dossiê / Processo 17/09/2001 - 26/09/2001
64/2001 Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 64/2001 Dossiê / Processo 18/09/2001 - 13/11/2001
73/2001 Comissão Especial para emitir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 73/2001 Dossiê / Processo 07/11/2001 - 11/12/2001
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