Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 24/03/2010, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando a realização de audiência pública para debater a situação do IPSEMG; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 18/11/2009, às 14h46min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Marcos Túlio de Melo, Presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Confea -, apresentando o livro "Sistema Confea/Crea - 75 anos - construindo uma nação". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcos Túlio de Melo; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 30/06/2010, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Sr. Roberto Araújo, Presidente da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, encaminhando cópia de moção, de autoria do Vereador Jair Canovas Ferreira e outros, apoiando o "Grito de Socorro" imposto pela Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Estado de São Paulo - FEAAC -; de Abele Travaglia, Presidente do Instituto Elena Fusaro Trincanato. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas á apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Roberto Araujo, com anexos; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia das reuniões de 23/06/2010 e 16/06/2010, não realizadas

Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 19/12/2007, às 15h30min, com o objetivo de obter informações, em audiência pública, a requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes, sobre a relação entre geração de emprego e o crescimento da atividade minerária no Estado de Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Luíza Pinto Coelho, Presidente da Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais, encaminhando o "Posicionamento do Movimento sobre a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva". Estiveram presentes: Paulino Cícero e Carlos Alberto Baltazar de Oliveira, respectivamente, Presidente e Secretário Executivo do Sindifer. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Luíza Pinto Coelho; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública municipal em Santo Antônio do Monte para debater as condições de trabalho e saúde das indústrias de fogos de artifício; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; o convite encaminhado

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 19/09/2007, às 15h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, o intenso fluxo de trabalhadores brasileiros para o exterior, em busca de oportunidades de trabalho, suas causas e consequências, em especial para a região do Vale do Rio Doce, e a criação de medidas para minimizar os efeitos da emigração. Estiveram presentes: Prof. Weber Soares, Pesquisador da Faculdade de Geociências da UFMG; Prof. Roberto Nascimento, Pesquisador do Cedeplar - Plano de Integração da UFMG - no Vale do Jequitinhonha; Profª Sueli Siqueira, Pesquisadora do Núcleo de Estudos Multidisciplinar sobre Desenvolvimento Regional da Univale; Antônio Carlos Linhares Borges, Coordenador do Centro de Informação, Apoio e Amparo à Família e ao Trabalhador no Exterior - Ciatt -; Júlio Maria de Souza, Prefeito Municipal de Gonzaga; Matozinhos Antônio da Silva, Maria Otoni de Menezes e Giovani da Silva, respectivamente, pai, mãe e irmão de Jean Charles de Menezes; Amarildo Barbosa e Erionaldo Mendonça da Silva, migrantes. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 17/05/2007, às 10h10min, para debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Rosângela Reis, a situação da Defensoria Pública Estadual na questão dos subsídios e das condições de trabalho dos defensores públicos em relação à sua autonomia administrativa. Estiveram presentes: Leopoldo Portela Júnior, Defensor Público Geral do Estado de Minas Gerais; Fernando Calmon, Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos; Raimundo Cândido Júnior, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais; Eduardo Cyrino Generoso, Presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais; Claudio Manuel Barreto de Figueiredo, representante da Associação dos Magistrados Mineiro - AMAGIS -; Glauco David de Oliveira Sousa, Defensor Público e Conselheiro da OAB, Beatriz Monroe de Souza, Corregedora-Geral da Defensoria Pública. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Walter Tosta solicitando a realização de visita à Secretaria de Planejamento e Gestão para discutir os subsídios da classe dos defensores públicos; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando o comparecimento de um representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para uma nova audiência da Comissão, para discutir a questão dos subsídios e as condições de trabalho da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; a lista de presença; o edital da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 18/03/2009, às 14h33min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Thiago Brandão, Núcleo de Estudos Ações sobre Violência no Trabalho da Câmara Legislativa do Distrito Federal, encaminhando a publicação "Violência no Trabalho: reflexões, conceitos e orientações". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Thiago Brandão; requerimento do Deputado Almir Paraca, solicitando audiência pública para obter informações acerca da atual situação dos recursos humanos da Cemig, quanto à composição de seu quadro funcional, à segurança do trabalho e prevenção de acidentes, à centralização de atividades administrativas e de atendimento ao usuário, e à realização de concursos públicos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 08/10/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando a realização de reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas, para debater, em audiência pública, denúncia trazida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, sobre as inúmeras ocorrências de acidente de trânsito registradas na Rodovia Fernão Dias em decorrência do aumento considerável de automóveis em circulação e a excessivas horas-extras impostas aos trabalhadores das indústrias da região; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando providências para a fiscalização da Empresa Bordados Eletrônicos em virtude de denúncia recebida por esta Comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia das reuniões de 01/10/2008 e 24/09/2008, não realizadas

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 04/03/2009, às 14h39min, com objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: da Sra. Clementina Ferreira de Oliveira, questionando sobre sua aposentadoria; do Diretor Coordenador-Geral do Sindieletro-MG, Willian Vagner Moreira, prestando informações sobre trabalhadores que perderam suas vidas a serviço das empresas do grupo CEMIG em 2008; do Sr. Sebastião Pinheiro Costa relatando os motivos pelos quais a sua chapa renunciou ao processo eleitoral do Sindágua ao pleito de 2009/2012. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; as correspondências da Sra Clementina Ferreira de Oliveira, do Sr. Wilian Vagner Moreira e do Sr. Sebastião Pinheiro Costa; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular e com a Comissão de Saúde com o objetivo de ouvir o Subsecretário de Políticas Antidrogas, Sr. Cloves Benevides, a respeito do Centro de Referência em Álcool e Drogas - Cread -; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 04/07/2007, às 15h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Rosângela Reis, solicitando envio de ofício ao Ministério Público do Trabalho, para que procedam estudos com a finalidade de verificar a possibilidade do enquadramento sindical dos funcionários terceirizados pela Cemig no Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais - Sindieletro-MG -; requerimento da Deputada Rosângela Reis, solicitando audiência pública para debater o trabalho voluntário no Estado de Minas Gerais, como forma de promover a cultura e o valor do voluntariado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 27/06/2007, não realizada

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 26/08/2009, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Cerimonial do Gabinete do Ministério do Trabalho e Emprego, convidando o Presidente da ALMG para a entrega de certificados dos primeiros formandos do curso do Plano Setorial de Qualificação - PlanSeQ. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Cerimonial do Gabinete do Ministério do Trabalho e Emprego; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando a realização de audiência pública para debater a situação dos contratados da FHEMIG; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública para debater a contratação de cerca de 2.500 estagiários pela Caixa Econômica Federal, em detrimento da convocação de concursados; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de audiência pública municipal em São Tomé das Letras para debater a situação das mineradoras e cooperativas de produtores de pedras de quartzito no Sul de Minas, a atuação da Delegacia Regional do Trabalho no cumprimento de seus deveres exigindo deste setor comportamento igual ao dos grandes conglomerados mineradores e a inexistência de linhas de crédito para o desenvolvimento desse setor; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando a realização de audiência pública para debater questões relativas ao voluntariado como política social transformadora com entidades do terceiro setor, governo e empresário; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião de 19/08/2009, não realizada

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2009, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Expedito Marques, Presidente Voluntário do Apae de Divinópolis, encaminhando Relatório de Atividades e Balanço Patrimonial de 2008; da Sra. Sandra Roberta Mendonça, Presidente Voluntária do Instituto Helena Antipoff, encaminhando Relatório de Atividades e Balanço Patrimonial de 2008; do Sr. José Antônio Baêta de Melo Cançado, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, sugerindo à ALMG edição de legislação semelhante à de nº 2051/92, do Estado do Rio de Janeiro. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Carlos Expedito Marques, da Sra. Sandra Roberta Mendonça e do Sr. José Antônio Baêta de Melo Cançado; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja promovido, conjuntamente com a Comissão de Saúde, um ato público, em forma de vigília, em apoio aos aposentados de Minas Gerais e do Brasil; requerimento do Deputado Padre João solicitando a realização de audiência pública para discutir as causas dos constantes acidentes de trabalho na rede ferroviária do Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Gilberto Abramo solicitando que seja realizada audiência pública a fim de debater o Projeto Curumim; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião de 10/06/2009, não realizada

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 24/10/2007, às 15h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Manoel da Silva Ribeiro, Prefeito Municipal de Ressaquinha, solicitando implantação do Cras (Centro de Referência em Assistência Social) em Ressaquinha. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Manoel da Silva Ribeiro; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 23/04/2008, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Luiz Musa de Noronha, Superintendente Central de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; do Sr. Maurício Rangel, Secretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social de Contagem, encaminhando cartilha contendo ações, programas e serviços da referida Secretaria; da Sra. Marie-Pierre Poirier, Representante na Unicef no Brasil, encaminhando o relatório "Situação Mundial da Infância 2008 - Sobrevivência Infantil". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Maurício Rangel e da Sra. Marie-Pierre Poirier; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater o "Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho"; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública para debater o Programa Curumim Salesiano; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública para debater a situação dos profissionais de optometria; requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Carlos Pimenta, Paulo Guedes, Ruy Muniz, Arlen Santiago, Gil Pereira e Luiz Tadeu Leite solicitando a realização de audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, no Município de Montes Claros para debater a qualificação profissional e a inserção de jovens no mercado de trabalho no norte de Minas, em especial, na cidade de Montes Claros; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 17/12/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando a formulação de apelo ao Governador do Estado Aécio Neves no sentido de convocar reunião, em caráter de urgência, com a empresa Vale do Rio Doce, conjuntamente com o Sindicato Metabase de Itabira e Região, Ministério do Trabalho e Emprego, Frente em Defesa do Emprego e dos Municípios Mineradores, Prefeito Municipal de Itabira, para discutir a situação dos trabalhadores da Vale em Minas Gerais, especialmente em Itabira, face a crise financeira internacional; requerimento do Deputado Walter Tosta solicitando convidar o Senador Paulo Paim para que possa fazer uma explanação sobre a proposição de lei de sua autoria, em tramitação no congresso Nacional, cuja matéria versa sobre fator previdenciário incidente sobre o cálculo do valor das aposentadorias; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de inclusão de um representante do Centro de Desenvolvimento Lojista Jovem - CDL Jovem Belo Horizonte -, para compor o Conselho Estadual da Juventude; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 22/03/2009, às 14h33min, com objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação Conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João solicitando a realização de audiência pública municipal em Ponte Nova para discutir e dar encaminhamentos à demissão de trabalhadores em razão do fechamento de filial da empresa Klabin naquele Município e a possível criação de uma cooperativa para trabalhadores gerirem a empresa; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando que parte da reunião do dia 07/05/2009 seja utilizada para ouvir convidados para discorrerem sobre o dia internacional de luta contra acidentes e doenças do trabalho e as condições de trabalho na atualidade; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando o envio cópia de correspondência do Sindieletro, denunciando o descumprimento da Norma Regulamentadora nº 10 da Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais e à Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 06/05/2009, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Estadual Riva, da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, encaminhando cópia de Requerimento Moção de Solidariedade nº 125/2009 e do Deputado Estadual Sebastião Helvécio, Coordenador da Comissão Extraordinária para o Enfrentamento da Crise Econômico-Financeira Internacional, convidando os membros da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater o impacto da crise econômica em Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Riva e Sebastião Helvécio; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando que sejam ouvidos nesta reunião para debater o Dia Internacional de Luta contra Acidentes e Doenças do Trabalho: Fernando Sette Pinheiro, Sub-Secretário do Trabalho, Emprego e Renda da SEDESE; Márcio Mussy, Gerente de Saúde do SESI; Marta Freitas, Diretora Regional de Minas Gerais da FUNDACENTRO; Edeltrudo Maldonado Moreira, Vice-Presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado de Minas Gerais - Sintest -; Kátia Ferraz, representante do Centro de Vida Independente; Carlos Fabiano Braga, Consultor e ex-Presidente do CETER; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 29/04/2009, não realizada

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 15/07/2009, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando a realização de audiência pública municipal em Santana do Paraíso para debater a possibilidade de instalação de uma agência do INSS no referido Município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 26/09/2007, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja realizada Audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, a fim de discutir o papel dos entes federados no Plano Decenal da Assistência Social; requerimento da Deputada Elisa Costa em que solicita que seja encaminhado ofício ao Ministério das Relações Exteriores solicitando providências no sentido de acompanhar e envidar esforços para um solução justa do caso envolvendo o cidadão de Minas, Jean Charles de Menezes, e que sejam encaminhadas ao referido Ministério as notas taquigráficas da audiência pública que foi realizada no dia 19/9/2007; requerimento da Deputada Elisa Costa em que solicita que seja realizada audiência pública para debater alternativas para minimizar o fluxo migratório de cidadãos mineiros para o exterior; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 30/09/2009, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Betim, Igarapé e São João de Bicas convidando para reunião de 22/09/2009; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 20/05/2009, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Gomes Sampaio de Freitas solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater os seguintes temas: "A Realidade da Previdência Social, suas Políticas de Médio e Longo Prazo" e os "Avanços da Atual Política Previdenciária e seus Benefícios"; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando a realização de visita desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Administração Pública, às dependências do Quadro de Apoio Operacional da MGS para que seja verificada "in loco" a situação dos trabalhadores daquela empresa; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia de 13/05/2009, não realizada

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 23/09/2009, às 14h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Raimundo Pinto Coelho, solicitando providências a fim de que os idosos tenham melhor tratamento no transporte coletivo. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Raimundo Pinto Coelho; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando audiência pública junto à Comissão de Participação Popular para debater a proposta da Emenda Constitucional Federal nº 231 1995; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 16/09/2009, não realizada

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 04/08/2010, à 15h34min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi recebida correspondência do Sr. Milton de Moura França, Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Wander Borges, solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater as condições de trabalho da mulher, tendo vista a divulgação de pesquisa realizada pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe - Cepal -; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião, a pauta e a ordem do dia da reunião de 14/07/2010, não realizada; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 07/04/2010, não realizada; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para reunião de 02/06/2010, cancelada, e os convites encaminhados

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 16/05/2007, às 15h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Helmut Schwarzer, Secretário Executivo do Fórum Nacional da Previdência Social. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater a precarização das relações de trabalho e violações aos direitos fundamentais por parte da CEMIG; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 09/05/2007, não realizada

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2009, às 14h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Willian Vagner Moreira, Diretor Coordenador-Geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais - Sindieletro/MG -, informando sobre os acidentes fatais na Cemig, pedindo providências para impedir as irregularidades. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Willian Vagner Moreira; a comunicação de matéria conclusiva; as comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 31/10/2007, às 15h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Gil Pereira, solicitando audiência pública em Montes Claros, para debater a questão da qualificação profissional e a inserção dos jovens no mercado de trabalho no norte de Minas; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, para debater o serviço terceirizado da Cemig; requerimento da Deputada Elisa Costa, solicitando audiência pública para debater o tema "Igualdade Racial e o Mercado de Trabalho - Desafios de Novas Oportunidades", como reflexão e comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 21/10/2009, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Willian Vagner Moreira, Diretor Coordenador-Geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais - Sindieletro/MG -, encaminhando relação anexa com o nome dos trabalhadores efetivos e terceirizados da Cemig, que foram vítimas de acidentes fatais de trabalho entre 2007 e 2009. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Willian Vagner Moreira; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, solicitando audiência pública para debater a educação profissional tendo em vista a realização da Copa do Mundo de 2014; a comunicação de matéria conclusiva; as comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia da reunião de 07/10/2009 e 14/10/2009, não realizadas

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 24/06/2009, às 14h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Willian Vagner Moreira, Diretor Coordenador-Geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais - Sindieletro/MG -, denunciando o desrespeito à legislação trabalhista e em especial à saúde e segurança no trabalho, por parte da Cemig e das empreiteiras que executam suas atividades-fim, como contratadas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Willian Vagner Moreira; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 05/12/2007, às 15h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência dos Srs. Paulo Diogo Rosa e Alexandre de Souza Franco, respectivamente, Presidente e Secretário da Câmara Municipal de Andradas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência conjunta dos Srs. Paulo Diogo Rosa e Alexandre de Souza Franco; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 14/07/2009, às 14h40min, com objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando audiência pública junto à Comissão de Participação Popular, a pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, visando ao amplo debate sobre a normatização dos serviços prestados pelos Call Centers; comunicação de indicação de membro da Comissão; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 11/04/2007, às 15h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, encaminhando "Relatório dos Programas Sociais" referente ao exercício de 2007. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Renata Vilhena; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Prefeito Municipal de Santa Luzia, José Raimundo Delgado, solicitando revisão e proposta relativa ao repasse de verbas para o Sesc. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 02/07/2008; as ordens do dia das reuniões de 25/06/2008, 18/06/2008 e 11/06/2008, não realizadas

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 17/10/2007, às 15h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, solicitando audiência pública para debater a reforma da previdência social; requerimento dos Deputados Rosângela Reis, Carlin Moura, Elisa Costa e Vanderlei Jangrossi, solicitando envio de ofício à Delegacia Regional do Trabalho, solicitando notificação às empresas sediadas no Vale do Aço a fim de cumprirem as regras de aprendizagem para possibilitar que os jovens da região tenham oportunidade de aprendizado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 10/10/2007, não realizada

Documentação da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 15/09/1964, às 14h30min, quando foi distribuída indicação e requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata e comunicações de substituição em reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 26/05/2010, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ana Lúcia de Almeida Gazzola, Secretária de Desenvolvimento Social, encaminhando o primeiro número do "Caderno da Caade" e do Presidente da ALMG, designando o Deputado Elmiro Nascimento para participar da Comissão de Representação da 52ª Festa Nacional do Milho, no Município de Patos de Minas. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Presidente da ALMG; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 11/07/2007, às 15h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Direitos Humanos, no próximo dia 18, destinada a obter esclarecimentos sobre ameaça de corte de gratificação instituída em 1993, relativa à extensão de carga horária nos proventos de servidores aposentados da FHEMIG; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 05/03/2008, às 15h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados: Domingos Sávio, Walter Tosta e Antônio Carlos Arantes, solicitando audiência pública para debater a edição de normas gerais, pela União, voltadas para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, a serem implementadas em parceria com o Estado e os Municípios; requerimento dos Deputados: Domingos Sávio, Walter Tosta e Antônio Carlos Arantes, solicitando que seja formulado apelo ao Presidente e Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, bem como ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais para que sejam envidados esforços para priorizar a apreciação da matéria encaminhada ao Congresso Nacional pelo Presidente da República por meio da Mensagem nº 711/2007; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando audiência pública para discutir a situação dos funcionários da limpeza da MGS lotados na rede Fhemig; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando audiência pública para discutir a situação da "Redução Jornada de Trabalho sem Redução de Salário", matéria em pauta no Congresso Nacional; requerimento do Deputado Doutor Viana, solicitando audiência pública para discutir a situação dos feirantes da Feira de Veículos do Mineirão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 27/02/2008, não realizada

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 12/03/2008, às 15h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Walter Tosta, solicitando que seja incluído no requerimento do Deputado Domingos Sávio, aprovado em reunião do dia 05/03/2008, tópicos pertinentes ao portador de deficiência tais como: isenção de pagamento de IPVA, ICMS e emendas apresentadas; alteração da legislação atual; implantação de clínicas credenciadas pelo Detran no interior do Estado; implantação de bancas examinadoras especializadas para obtenção da CNH para o portador de deficiência no interior do Estado; passe livre intermunicipal e interestadual; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 28/05/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando a realização de Audiência pública para debater a defasagem da tabela de procedimentos relativos ao pagamento dos dentistas conveniados do IPSEMG; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença e a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 30/04/2008, às 14h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Robínson Correa Gontijo, Diretor Regional do Sesc em Minas Gerais, sobre a utilização dos recursos das entidades "S". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Robínson Correa Gontijo; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando a formulação de apelo ao Ministro da Educação para que envide esforços no sentido de manter os repasses direcionados para o "Sistema S", evitando a transferência desses recursos para outros órgãos e entidades governamentais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião de 16/04/2008, não realizada; os resultados das reuniões e as ordens do dia das reuniões de 09/04/2008 e 02/04/2008, não realizadas

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 22/08/2007, às 15h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando a realização de audiência pública tendo como tema o intenso fluxo migratório de trabalhadores brasileiros em busca de oportunidades de trabalho no exterior, suas causas e consequências, em especial à região do Vale do Rio Doce, e a construção de alternativas para minimizar os efeitos da imigração; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 20/02/2008, às 15h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado pela Presidência o recebimento do livro intitulado "O Livro Negro da Previdência Social". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de audiência pública para debater as consequências da extinção do Programa Mocatu e colher informações da Subsecretaria de Assistência Social sobre os programas voltados para os deficientes mentais graves e autistas; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja convidado o Sr. Lorival Soares Ribeiro, funcionário da Coteminas/Cotenor, a participar da reunião agendada em Montes Claros que tem por objetivo debater a demissão dos funcionários daquela empresa; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando que seja realizada reunião conjunta, no Município de Ipatinga, com a Comissão de Segurança Pública, para debater a segurança pública na Região Metropolitana do Vale do Aço e a situação dos servidores da área da segurança pública; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando que seja realizada reunião conjunta, no Município de Ipatinga, com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater o planejamento das questões relativas ao transporte, comunicação e obras públicas em razão da efetivação da Região Metropolitana do Vale do Aço e as consequências no mercado de trabalho na região; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando que seja realizada reunião conjunta, no Município de Ipatinga, com a Comissão de Saúde, para debater a saúde pública na Região Metropolitana do Vale do Aço e a situação dos trabalhadores da área da saúde; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 07/05/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Mosconi, solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Saúde, para discutir as relações de trabalho no contexto das cooperativas médicas; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 07/03/2007, às 15h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento das Deputadas Ana Maria Resende, Cecília Ferramenta, Elisa Costa, Gláucia Brandão, Maria Lúcia e Rosângela Reis, solicitando audiência pública com o objetivo de debater as desigualdades de gênero no mercado de trabalho; requerimento da Deputada Rosângela Reis, solicitando audiência pública para debater a situação da Defensoria Pública Estadual na questão dos subsídios e das condições de trabalho dos Defensores Públicos em relação a sua autonomia administrativa; requerimento do Deputado Domingos Sávio, solicitando audiência pública para debater e obter soluções com vistas à assegurar o direito a redução de imposto para aquisição de veículo automotivo para portadores de deficiência física, sendo estes, condutores ou não; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (4ª Legislatura), realizada em 05/12/1962, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto. Inclui: comunicado de voto em separado, ata da reunião, edital de convocação da reunião, comunicação de substituição de membro na Comissão e 4 cédulas de votação

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 03/09/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Mauro Morelli, Presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais, encaminhando um exemplar do livro "Educação Popular em Segurança Alimentar e Nutricional. Uma metodologia de formação com enfoque de gênero"; da Sra. Abele Travaglia, Presidente do Instituto Elena Fusaro Trincanato, encaminhando o documento: Relatório de Atividades - 2007. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Mauro Morelli e da Sra. Abele Travaglia; requerimento do Deputado Wander Borges, solicitando audiência pública para debater a situação da Feira Mineira de Arte e Artesanato, realizada no Estádio Jornalista Felipe Drumond (Mineirinho); a comunicação de matéria conclusiva; as comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordens do dia da reunião de 20/08/2008 e 27/08/2008, não realizada

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 21/05/2008, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, a situação dos funcionários da MGS - Administração e Serviços lotados na rede Fhemig e, em especial, a decisão da diretoria daquela fundação de não promover a substituição dos funcionários durante períodos de férias, faltas e licenças. Estiveram presentes: Ricardo Luiz Barbosa Guimarães, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fhemig, Cecília Loregian, Gerente de Logística da Fhemig; Arlélio Lage, Procurador do Ministério Público do Trabalho; Jefferson Calixto de Oliveira e Helter Verçosa Morato, Assessores Jurídicos da MGS; Maria das Graças da Silva Lourenço, Renato André dos Reis, Felipe Fernando Oliveira e Marcelo Dugulin, representantes do Sindicato dos Trabalhadores da MGS. Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia e o edital da reunião de 14/05/2008, não realizada; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa pra a reunião; os convites encaminhados

Documentação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 29/03/1966, às 15 horas, quando foi distribuída representação de José Pimenta e outros moradores do Bairro JK, Contagem, e foi discutido e votado parecer sobre a representação mencionada. Inclui: ata de reunião; Ofício 1.961/66 do Presidente da ALMG, Deputado Bonifácio José Tamm de Andrada, ao Governador do Estado, Israel Pinheiro da Silva, solicitando intervenção junto ao Presidente da República, atenção para o problema dos moradores do Bairro JK; representação de José Pimenta e outros, solicitando ajuda para solucionar o problema do abastecimento de água no Bairro; parecer do Deputado Wilson Modesto sobre o referido parecer

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 12/05/2010, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João, solicitando que sejam encaminhados pedidos de providências ao Sr. Carlos Lupi, Ministro do Trabalho, solicitando imediata fiscalização e autuação, por seu órgão competente, dos trabalhadores ferroviários que operam sob o regime de monocondução de trens, no trecho compreendido entre os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, de responsabilidade da empresa MRS Logística; requerimento do Deputado Padre João, solicitando ao Sr. Bernardo Figueiredo, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -, requerendo melhorias das condições de trabalho a que estão submetidos os ferroviários que operam no sistema de monocondução no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Padre João, solicitando ao Ministro Milton de Moura França, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, solicitando urgência no julgamento do Processo 193/2008, que se refere às demissões de trabalhadores da base do Sindicato dos Ferroviários de Conselheiro Lafaiete, devido à participação dos mesmos em movimento grevista; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 05/11/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Paulo César Régis de Souza, Presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social, encaminhando exemplar da publicação "O Livro Negro da Previdência". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Paulo César Régis de Souza; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 29/10/2008 e 22/10/2008, não realizadas

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 28/03/2007, às 15h45min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando audiência pública para discutir as condições de trabalho e as denúncias de assédio moral sofrido pelos trabalhadores da Empresa Jabil de Brasil em Betim; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 21/03/2007, não realizada

Documentação da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 22/10/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta. Inclui: ata e comunicação de substituição em reunião; comunicação de indicação de membro suplente para compor a Comissão

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho e Ordem Social (5ª Legislatura), realizada no dia 28/04/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimento, projeto e indicações para parecer. Inclui: ata de reunião; comunicação de indicação de membro suplente para a Comissão; indicação de membros para Comissão

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 23/05/2007, às 15h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes, solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça, para debater a implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa em Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 28/11/2007, às 15h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira, solicitando audiência pública para debater a extinção do Programa Mocatu e colher informações da Subsecretaria de Assistência Social sobre os programas voltados para os deficientes mentais graves e autistas; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 19/11/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes e Rosângela Reis, solicitando audiência pública para discutir os impactos da crise financeira mundial na economia mineira, as mudanças nos investimentos do setor público, caso a crise se agrave, e as consequências do pacote anti-crise lançado pelo Governo de Minas; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública para discutir a demissão em massa que vem sendo verificada no setor guseiro em decorrência do desaquecimento da economia que está paralisando as atividades das empresas do setor; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 11/03/2009, às 14h37min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João, solicitando audiência pública no Município de Santo Antônio do Amparo, para debater e dar encaminhamento à situação das vítimas de acidente de trânsito ocorrido com trabalhadores rurais naquele Município; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes, solicitando audiência pública para debater a crise do setor de exploração de pedra quartzito no Município de Alpinópolis; a lista de presença

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 14/11/2007, às 15h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Gil Pereira, solicitando audiência pública, em Montes Claros, em conjunto com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática para debater a questão da qualificação profissional e a inserção dos jovens no mercado de trabalho no norte de Minas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 07/11/2007, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 30/05/2007, às 15h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Rosângela Reis, solicitando audiência pública conjunta com Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, para debater, no Município de Ipatinga, a qualificação sócio-profissional e a inserção de jovens no mercado formal de trabalho; requerimento da Deputada Rosângela Reis, solicitando audiência pública conjunta com Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, na cidade de Ipatinga, para debater a preservação do meio ambiente como forma de geração de emprego e renda; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 17/12/2009, às 15 horas, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando audiência pública para debater o projeto de lei de autoria deste Deputado, que disciplina os procedimentos a serem observados nos contratos de serviços terceirizados, continuados ou não, em que participa a Administração Pública do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; as comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 03/10/2007, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando a realização de audiência pública para debater assuntos relacionados ao tratamento tributário do Super Simples; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 19/05/2010, às 14h37min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando a realização de audiência pública para obter esclarecimentos sobre denúncias contra a Empresa Diagonal, prestadora de serviços terceirizados à ALMG, desrespeitando o direito dos empregados que realizam serviços gerais; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 03/03/2010, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando que seja convidado o Professor Walter Ude, da Universidade Federal de Minas Gerais, para discorrer sobre "Redes Sociais e Políticas Públicas"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 18/08/2010, às 14h38min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. César Dias, Chefe de Gabinete da Agência Nacional de Transportes Terrestres - RQN 6185 2010 -; do Sr. Lair Alberto Soares Krähenbühl, Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, encaminhando o documento "Agenda Nacional de Habitação", para propor uma pauta positiva para aprimoramento da política habitacional e do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Lair Alberto Soares Krähenbühl; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando audiência pública, para obter esclarecimentos sobre as denúncias que têm aportado o gabinete, atrasando o pagamento dos seus funcionários; as comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião de 11/08/2010 não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 24/02/2010, às 14h35min, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Djalma Bastos de Morais, Diretor-Presidente da Cemig - RQN 4418 2009 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Gil Pereira, solicitando audiência pública em Montes Claros, junto à Comissão de Participação Popular, para debater a inserção do jovem no mercado de trabalho naquele Município e em todo o Norte de Minas; o requerimento da Deputada Rosângela Reis, solicitando encaminhamento ao Ministério Público de denúncia recebida por meio de correio eletrônico, para providências cabíveis; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 03/02/2010, não realizada; pauta e ordem do dia da reunião de 10/02/2010, não realizada

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 18/07/2007, às 15h35min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Domingos Sávio, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, para debater em audiência pública o PL 1324 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 13/02/2008, às 15h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Vicente de Paula Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando a Representação nº 119, da referida casa. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Vicente de Paula Oliveira; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando a realização de audiência pública no Município de Montes Claros para discutir os impactos sociais e as questões resultantes da demissão de aproximadamente 800 funcionários do Grupo Coteminas; requerimento do Deputado Padre João solicitando a realização de audiência pública no Município de Ouro Preto, para discutir e dar encaminhamentos à situação dos trabalhadores que podem vir a ser demitidos pelo fechamento da Redução 2", em razão da compra da Alcan pela empresa Novelis do Brasil; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando a realização de audiência pública a ser realizada em Governador Valadares com o objetivo de debater e apontar alternativas de desenvolvimento que visem minimizar os efeitos do intenso fluxo migratório de trabalhadores da região do Vale do Rio Doce em busca de oportunidades de trabalho no exterior e preparar as condições para o gradativo retorno destes migrantes a sua região de origem; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando que seja encaminhado requerimento ao Governador de Estado e às Secretárias de Estado de Planejamento e Gestão e de Educação solicitando providências para adequada interpretação da "Lei Complementar 100 2007 e Decreto 44674 2007 , assegurando às vice-diretoras e diretoras que se encontram no exercício da função, os benefícios advindos da referida lei, especialmente a sua efetivação no cargo de professor em que foram originalmente designados, posto que esta foi a real intenção dos legisladores por ocasião da aprovação do referido PLC; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 01/04/2009, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública para debater a demissão de 35 fiscais do CREA/MG; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Saúde com a finalidade de debater, em audiência pública, a ampliação do período de licença maternidade, matéria que trata o PLC 31 2007 ; requerimento do Deputado Walter Tosta solicitando a realização de audiência pública para debater o pacto da ação sindical em Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 10/03/2010, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater o PL 4132 2009 , que disciplina os procedimentos a serem observados nos contratos de serviços terceirizados, continuados ou não, em que participa a Administração Pública do Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 24/04/2007, às 15h50min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. João Batista de Oliveira, Subsecretário de Direitos Humanos, informando que fortalecerá suas atividades ao londo do ano em relação aos direitos das crianças e adolescentes. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. João Batista de Oliveira; requerimento da Deputada Elisa Costa, solicitando audiência pública para obter esclarecimentos sobre o PL 29 2007 , que dispõe sobre o Programa Estadual de Crédito Popular - Credpop -; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Presidente da Câmara Municipal de Mauá, Alberto Betão Pereira Justino, encaminhando moção de autoria do Vereador Manoel Lopes dos Santos, apoiando a Grande Marcha dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas e Trabalhadores da Ativa por uma Previdência Social digna; correspondência do Presidente Voluntário da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Divinópolis, Carlos Expedito Marques, encaminhando o relatório de atividades desenvolvidas pela referida instituição no ano de 2007; do Sr. Luís Felipe Cavallieri, da Associação de Protetores dos Pobres de Crucilândia - Assopoc -, relatando a situação vivenciada pelas entidades filantrópicas frente ao Ministério Público, Procon e Cemig. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Vereador Alberto Betão Pereira Justino, do Sr. Carlos Expedito Marques e do Sr. Luís Felipe Cavallieri; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja declarada perda de prazo da Comissão para emitir parecer sobre o PL 1874 2007 ; requerimento da Deputada Ana Maria Resende solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater a criação de programas de inclusão no mercado de trabalho de menores infratores internos no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 13/08/2011; as ordem do dia das reuniões de 06/08/2008, 16/07/2008 e 09/07/2008, não realizadas

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 28/02/2007, às 15h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Leonardo Oliveira Rodrigues, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipatinga, encaminhando moção de apoio e solidariedade. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Leonardo Oliveira Rodrigues; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando audiência pública, em conjunto com a Comissão de Participação Popular, para debater a Norma Operacional Básica de Minas Gerais do Sistema Único de Assistência Social; requerimento do Deputado Padre João, solicitando audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para conhecer e debater os termos do Projeto de Lei Federal nº 7505/2006, que Institui o Estatuto do Garimpeiro, dentre outras providências; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, solicitando audiência pública para conhecer e debater ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes – Sedese -, voltadas para a geração de emprego e renda para as mulheres, bem como conhecer experiências exitosas de grupos organizados de mulheres, voltados para o mesmo fim; requerimento da Deputada Elisa Costa, solicitando audiência pública destinada a discussão do impacto econômico e das consequências para a saúde física e psicológica dos trabalhadores em decorrência da decisão tomada pela Cia. Acesita de implantação do turno fixo; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 16/12/2010, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência conjunta dos Srs. Jairo Nogueira Filho e Argemiro Ferro Filho; pedido de retirada de projeto da pauta; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 14/05/2008, às 09h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, a situação dos profissionais da optometria em Minas Gerais. Estiveram presentes: Luiz Felipe Karan, Subsecretário de Vigilância e Saúde; Mário Parreiras de Faria, Auditor Fiscal e Médico do Trabalho; Ricardo Bretas, Presidente de Honra do Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria; Celso Barros Gama, Presidente do Conselho Regional de Óptica e Optometria de Minas Gerais; Geraldo Guedes, representante do Conselho Federal de Medicina; Cleber de Souza Foureaux, Vice-Presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Elisabeto Ribeiro Gonçalves, Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia; Julis Ayoub, Coordenador de Oftalmologia do Estado de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública para debater a questão das "Lan Houses" no Estado; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhada cópia das notas taquigráficas desta reunião ao relator do Projeto de Lei nº 1.791/2007, Deputado Federal Rafael Guerra; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 296/2003, de autoria do Senador Paulo Paim; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando a realização de audiência pública para discutir assuntos relacionados à demissão de funcionários terceirizados da empresa Furnas Centrais Elétricas; as comunicações de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 02/05/2007, às 15h40min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, esclarecimentos sobre o PL 29 2007 , que dispõe sobre o Programa Estadual de Crédito Popular - Credpop. Estiveram presentes: Cláudio Souza Diniz, Gerente do Departamento de Micro e Pequenas Empresas do BDMG; Alessandro Flávio Barbosa Chaves, Gerente da Unidade de Acessos a Serviços Financeiros do Sebrae/MG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Cultura, com vistas à apresentação de ações realizadas em municípios mineiros, por entidades de trabalho associativo, promovedoras de emprego e renda e que explorem potencialidades regionais; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião de 25/04/2007, não realizada; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 09/06/2010, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando a realização de audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para debater alterações na grade curricular da Faculdade Pitágoras, que preveem substituição de aulas presenciais por aulas virtuais, bem como as consequências dessas alterações para alunos e professores; requerimento do Deputado Padre João solicitando a realização de audiência pública para discutir o PL 642 2007 , que institui a Política Estadual de Apoio às Comunidades Atingidas pela Construção de Barragens e dá outras providências, ampliando a participação e contribuição dos diversos atores sociais envolvidos no tema para aperfeiçoamento do referido projeto; requerimentos do Deputado Weliton Prado (6) solicitando que sejam encaminhados pedidos de providências requerendo os esforços necessários para que se estabeleça, entre os Estados Unidos da América e o Brasil, acordo de extradição em favor da brasileira Raquel Maria Rabelo e de sua família, às seguintes autoridades: (1) Exmo. Sr. Luiz Paulo Teles, Ministro da Justiça; (2) Exmo. Sr. Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores (3) Exmo. Sr. Emanuel Fernandes, Deputado Federal e Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, (4) Exmo. Sr. Eduardo Azeredo, Senador e Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado; (5) Exmo. Sr. Juiz Brock Hornby; (6) Exmo. Sr. Antônio de Aguiar, Secretário-Geral do Itamaraty; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião de 02/06/2010, não realizada

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 20/10/2010, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo César Régis de Souza, Presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social - Anasps -, encaminhando a 8ª edição do Livro Negro da Previdência Social, Ano 2010; do Sr. Lourival dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando o ofício do Vereador Almir Pereira da Silva, daquele Município. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo César Régis de Souza e Lourival dos Santos; requerimento do Deputado Ivair Nogueira solicitando a realização de audiência pública para debater o PL 4516 2010 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia de 13/10/2010, 06/10/2010, 29/09/2010 e 22/09/2010, não realizadas; o resultado e a ordem do dia da reunião de 15/09/2010, não realizada

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 08/09/2010, às 14h44min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego - RQN 6187 2010 -; do Sr. Celso Santos Carvalho, Secretário Nacional de Programas Urbanos, tratando da reunião realizada com representantes das comunidades Camilo Torres, Dandara e Irmã Dorothy, encaminhando a ata da reunião. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Celso Santos Carvalho; a comunicação de matéria conclusiva; as comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a lista de presença; as ordens do dia das reuniões de 01/09/2010 e 25/08/2010 não realizadas

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 03/11/2010, às 14h42min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ademir Lucas, solicitando que sejam anexados os documentos apresentados aos autos do PL 4516 2010 ; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 08/08/2007, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência (ofício) do Sr. Wilian Vagner Moreira, Diretor Coordenador-Geral do Sindieletro/MG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando que seja realizada reunião em conjunto com as Comissões do Transporte, Comunicação e Obras Públicas e do Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater as consequências do Decreto 44035 2005 , que proíbe a utilização dos veículos com mais de 15 anos de fabricação, no transporte intermunicipal fretado de pessoas e, sobretudo, seus impactos nas relações de trabalho; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião de 01/08/2007, não realizada

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 18/07/2007, às 10h05min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sobre a ameaça de corte de gratificação instituída em 1993 relativa à extensão de carga horária nos proventos de servidores aposentados da Fhemig. Estiveram presentes: Ivan José Trindade Ávila, Técnico da Diretoria Central de Carreiras e Remuneração da Seplac; Fernando Eduardo Guimarães de Carvalho e Ricardo Luiz Barbosa Guimarães, Chefe de Gabinete e Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, respectivamente; Carlos Augusto dos Passos Martins, Diretor Administrativo da Asthemg. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Durval Ângelo, Rosângela Reis, Carlos Mosconi e Ruy Muniz solicitando à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providência no sentido de regularizar a situação dos servidores ativos e inativos do Estado, no tocante à gratificação instituída em 1993, relativa à extensão de carga horária e seja estudada a possibilidade de emenda ao PLC 27 2007 , em tramitação nesta Casa, de modo a sanar essas irregularidades; requerimento dos Deputados Durval Ângelo, Rosângela Reis, Carlos Mosconi e Ruy Muniz solicitando que seja encaminhado pedido de providência ao Presidente da Fhemig, para que seja efetuada a suspensão dos processos administrativos instaurados por essa instituição contra servidores aposentados em decorrência do recebimento de gratificação relativa à extensão de carga horária nos seus proventos, por entender que a responsabilidade não é dos servidores; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 01/07/2009, às 14h45min, a requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes, com o objetivo debater em audiência pública a crise do setor de exploração de pedra Quartzito, em Alpinópolis, tendo em vista a extração ilegal executada por pedreira, causando alto índice de desemprego e de trabalho clandestino nesse Município. Estiveram presentes: Caio Márcio Benício Rocha, Gerente de Desenvolvimento e Apoio Técnico das Atividades Minerárias da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam -; Edson Luiz Rezende Reis, Prefeito Municipal de Alpinópolis; Jorge Oliveira Penha, Presidente da Associação dos Extratores de Pedras do Médio Rio Grande; João César de Freitas Pinheiro, Diretor-Geral Adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM -; Professor George Valadão, da Universidade Federal de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 28/05/2009, às 10h15min, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, com o objetivo de debater em audiência pública os temas: "A realidade da Previdência Social, suas políticas de médio e longo prazo" e "Os avanços da atual política previdenciária e seus benefícios". Estiveram presentes: José Barroso Pimentel, Ministro de Estado da Previdência Social; Carlos Eduardo Gabas, Secretário Executivo do Ministério da Previdência Social; Alba Valéria de Assis, Gerente Executiva do INSS-BH; Marco Antônio de Jesus, Presidente da Central Única de Trabalhadores de Minas Gerais - CUT/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 28/03/2008, às 09h15min, em Governador Valadares, a requerimento da Deputada Elisa Costa, com o objetivo de debater alternativas de desenvolvimento que visem a minimizar os efeitos do intenso fluxo migratório de trabalhadores da Região do Vale do Rio Doce para o exterior e preparar as condições para o gradativo retorno destes migrantes. Estiveram presentes: Rinaldo Gonçalves de Almeida, Membro Suplente do Ministério do Trabalho no Conselho Nacional de Imigração; Márcio Fontes Hirata, Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural/Dater, do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Marilena Chaves, Subsecretária de Indústria, Comércio e Serviços da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Paulo Costa, Presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares e Presidente da Associação dos Parentes e Amigos dos Emigrantes de Minas Gerais; Deputado Federal Leonardo Monteiro, Membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara Federal; Antônio Carlos Linhares Borges, Coordenador do Ciatt - Centro de Informação, Apoio e Amparo à Família e ao Trabalhador no Exterior -; Haruf Salmen Spíndola, Pesquisador do Núcleo de Estudos Multidisciplinar sobre Desenvolvimento Regional da Univale; Donaldo Rosa Pires Júnior, Vice-Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Paulinho Costa, tecendo considerações sobre a reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 20/03/2007, às 09h45min, com o objetivo de debater a desigualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho. Estiveram presentes: Maria Albanita Roberta de Lima, Subsecretária de Estado de Trabalho e Assistência Social; Dirlene Marques, Representante do Fórum Social Mineiro; Tereza dos Santos Silva, Secretaria de Mulheres Trabalhadoras da CUT; Ana Maria Aparecida Pereira, Coordenadora da Comissão Estadual de Mulheres da Fetaemg. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Movimento de Mulheres, sobre a participação no Fórum Nacional da Previdência Social; requerimento da Deputada Elisa Costa, solicitando que seja enviado ofício ao Ministro da Previdência Social, encaminhando cópia da Carta Pública do Movimento de Mulheres sobre a participação no Fórum Nacional da Previdência Social, que solicita a inclusão de representante do movimento de mulheres, no campo dos movimentos sociais, para participar daquele Fórum; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 09/09/2009, às 14h30min, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, com o objetivo debater em audiência pública a situação dos contratados da Fhemig. Estiveram presentes: o Sr. Christiano Augusto Bicalho Canedo, Vice-Presidente da Câmara Técnica de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -; a Sra. Ana Flávia Martins de Almeida Pereira, Diretora da Câmara Técnica de Gestão de Pessoas da Fhemig; o Sr. Renato Almeida de Barros, Diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde do Estado de Minas Gerais - Sindsaúde -; o Sr. Carlos Augusto dos Passos Martins, representante da Associação dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando audiência pública em Montes Claros para debater a divulgação, pela Prefeitura Municipal e Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros, da nova lei em vigor desde 01/07/2009, que regulamenta a profissão do empreendedor individual; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião e o resultado da reunião de 02/09/2009, não realizada

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 25/11/2009, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência Pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, a importância dos cursos profissionalizantes e de qualificação profissional tendo em vista a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: correspondência conjunta dos Srs. Wilian Vagner Moreira e Argemiro Ferro Filho, respectivamente, Diretor Coordenador-Geral e Secretário de Saúde e Segurança do Trabalhador do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais - Sindieletro/MG -, relatando a ocorrência de acidentes com trabalhadores terceirizados da Cemig; do Sr. Michel Temer, Presidente da Câmara dos Deputados - RQN 4424 2009 . Estiveram presentes: Fernando Sette, Subsecretário de Trabalho, Emprego e Renda da Sedese; Cláudia Gil, Diretora de Planejamento da Secretaria de Estado de Turismo - Setur -; Sebastião Antônio dos Reis e Silva, Diretor Regional do Senac-MG; Paulo César Boechat Lemos, Vice-Presidente da Federação dos Conventions Bureau - CBC VB - e Tenente Coronel Antônio de Carvalho Pereira, Comandante do Batalhão de Polícia de Evento da PMMG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência conjunta dos Srs. Wilian Vagner Moreira e Argemiro Ferro Filho; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 08/07/2009, às 14h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater o projeto de revitalização e modernização do Mercado Distrital do Cruzeiro e as implicações e direitos do comerciantes que atuam no local; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo solicitando a realização de audiência pública com a finalidade de debater a situação salarial e de carreira dos auxiliares de transporte de obras públicas do DER/MG; requerimento dos Deputados Rosângela Reis, Antônio Carlos Arantes e Maria Tereza Lara solicitando encaminhar as notas taquigráficas da 13ª Reunião Ordinária da Comissão ao Secretário de Estado do Meio Ambiente, aos Deputados Federais Odair Cunha e Carlos Melles, à Procuradoria do Ministério Público Federal do Município de Passos e ao Departamento Nacional de Produção Mineral, em Brasília; requerimento dos Deputados Rosângela Reis, Antônio Carlos Arantes e Maria Tereza Lara solicitando providências à Secretaria de Estado de Saúde para o devido encaminhamento de solicitação de ato cirúrgico para o paciente Edenilson Assis Ribeiro, residente em Alpinópolis; requerimento dos Deputados Rosângela Reis, Antônio Carlos Arantes e Maria Tereza Lara solicitando a realização de audiência conjunta com o Ministro do Meio Ambiente e o Presidente do Instituto Chico Mendes para discutir a regularização dos empreendimentos de lavra de quartzito na região do Parque Nacional da Serra da Canastra; requerimento dos Deputados Rosângela Reis e Antônio Carlos Arantes solicitando a realização de audiência com a Dra. Ludmila Junqueira Duarte de Oliveira, Procuradora do Ministério Público Federal no Município de Passos, para discutir a regularização dos empreendimentos de lavra de quartzito situados na região do Parque Nacional da Serra da Canastra; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a audiência pública, cancelada, cujo o objetivo era debater a demissão de 35 fiscais do Crea/MG; os convites encaminhados

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 27/10/2010, às 14h30min, a requerimento do Deputado Ivair Nogueira, com o objetivo debater em audiência pública o PL 4516 2010 e apreciar a matéria em pauta. Houve a correspondência dos Despachantes Documentalistas e entidades de classe, solicitando da Comissão requerimento de ofício a ser enviada à PRODEMGE, visando a obter informações sobre os nomes das empresas autorizadas a operar o Serviço Automático de Registro de Veículos - SRAV. Estiveram presentes: o Sr. Antônio Pedro Alves Filho, Presidente da Cooperativa dos Despachantes Documentalistas de Trânsito do Estado de Minas Gerais - Coodestran/MG -; o Sr. Antônio Lucio da Silva, Secretário da Coodestran/MG; o Sr. Wilimar Cavanelas Nassif, Despachante de Trânsito; o Sr. José Eurípedes Fernandes, Presidente do Sindicato dos Despachantes do Triângulo Mineiro - SDTM -; a Sra. Ana Carolina Bucci, Assessora Jurídica do Sindicato dos Despachantes do Triângulo Mineiro - SDTM -; o Sr. Cleto Ferraz Rêgo, Diretor de Patrimônio e Finanças do Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado Minas Gerais; o Sr. José de Souza Santos, Presidente do Sindicato dos Despachantes Documentalistas de Belo Horizonte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência dos Despachantes Documentalistas e entidades de classe; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 06/08/2009, às 10h15min, em Ponte Nova, a requerimento do Deputado Padre João, com o objetivo debater em audiência pública a demissão de trabalhadores em razão do fechamento de filial da Empresa Klabin, no Município de Ponte Nova, sobretudo a possível criação de uma cooperativa para trabalhadores gerirem a empresa. Estiveram presentes: o Sr. José Mauro Raimundi, Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova; o Sr. Américo Gomes Evangelista, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Papel, Papelão e Cortiça de Ponte Nova; o Sr. Adão Adilson Bombassaro, Diretor de Patrimônio da Associação Comercial e Industrial de Ponte Nova; o Sr. Paulo Sérgio Felício, Coordenador Administrativo da Empresa Klabin. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; a ordem do dia e a pauta da reunião de 05/08/2009, não realizada

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2010, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência conjunta dos Srs. Roberto Tross e Alberto Rodrigues; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho,da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 12/08/2009, às 14h37min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Almir Paraca, a situação da Cemig no que concerne a: composição de seu quadro funcional, segurança do trabalho e prevenção de acidentes, centralização de atividades administrativas e de atendimento ao usuário e realização de concursos públicos. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Karla Batista, Superintendente de Relações Institucionais da Aneel, justificando a ausência do Diretor-Geral na referida reunião; do Sr. Luciano Pereira da Silva, Assessor Especial do Ministro do Meio Ambiente, acusando o recebimento das notas taquigráficas da 13ª Reunião Ordinária; do Sr. José Rogério Moreira Santana, Presidente da Câmara Municipal de Mauá, em favor de reajuste salarial de aposentados e pensionistas e da legalização de Casas de Bingo no Brasil; do Sr. Alysson Paixão de Oliveira Alves, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego - RQN 2942 2008 ; do Sr. Ezequiel de Souza do Nascimento, Secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, a respeito da transferência de recursos financeiros do MTE no âmbito do Programa ProJovem - Trabalhador/Juventude Cidadã; da Sra. Elbe Figueiredo Brandão, Secretária Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, prestando informações sobre o programa ProJovem Trabalhador - Juventude Cidadã. Estiveram presentes: Aírton Marinho, Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - MTE/MG; Ricardo Luiz Diniz Gomes, Superintendente de Recursos Humanos da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Nelson Fonseca Leite, Superintendente de Relacionamento Comercial com Clientes da Cemig; Everson Alcântara Tardeli, Presidente do Sindicato dos Eletricitários do Sul de Minas - Sindisul; Wilian Vagner Moreira, Coordenador-Geral do Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais – Sindieletro; Marcelo Correia, Diretor de Formação do Sindieletro. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Luciano Pereira da Silva, Maria Karla Batista, José Rogério Moreira Santana, Ezequiel de Souza do Nascimento e Elbe Figueiredo Brandão; requerimento dos Deputados Weliton Prado e Almir Paraca solicitando ao Sindieletro informações dos trabalhadores acidentados da Cemig em 2008; requerimento dos Deputados Weliton Prado e Almir Paraca solicitando à Cemig informações sobre o Programa da Eficiência Operacional; requerimento dos Deputados Weliton Prado e Almir Paraca solicitando à Cemig os nomes dos trabalhadores acidentados em 2008; requerimento do Domingos Sávio solicitando que sejam encaminhados pedidos de providência à Cemig para que sejam colocadas em prática as ações destinadas a garantir a melhoria das condições de trabalho dos empregados diretos e indiretos, bem como que envie a esta casa relatório contendo as providências tomadas visando à redução dos acidentes de trabalho; requerimento do deputado Domingos Sávio solicitando ao Supremo Tribunal Federal celeridade no julgamento das ações que tratam da legalidade da terceirização de serviços praticada por empresas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica; requerimento dos Deputados Rosângela Reis, Célio Moreira e Domingos Sávio solicitando que seja enviado ofício à Mesa da Câmara dos Deputados, solicitando agilidade na apreciação do Projeto de Lei nº 3.299/2008, o qual altera a lei que trata do cálculo dos benefícios da Previdência Social, com o objetivo de extinguir o fator previdenciário; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 20/06/2007, às 15h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. José Edinardo Esquetini, Presidente da Câmara Municipal de Matão, encaminhando cópia do requerimento do Vereador Aparecido do Carmo de Souza. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Edinardo Esquetini; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião de 13/06/2007, não realizada

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 25/08/2003, às 14h30min, na Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, sobre as condições de trabalho nas fábricas de foguete e alternativas de renda para a região. Estiveram presentes: Wilmar de Oliveira Filho, Prefeito de Santo Antônio do Monte; Vereador Wanderley Evangelista da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte; Tenente Cel. Luiz Fernando Machado, do Exército Brasileiro, Diretor de Fiscalização de Produto Controlador de Brasília; Carlos Alberto Menezes de Calazans, Delegado Regional do Trabalho; Andréa Nice da Silveira, Procuradora Regional do Trabalho da 3ª Região; Antônio Camargos dos Santos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Fogos de Artifício; Sidônio Fernandes do Couto Patusco, Presidente do Sindicato das Indústrias de Explosivos/MG; Francisco Teixeira da Costa, Chefe da Seção de Segurança e Saúde do Trabalhador (DRT); Vereador Vicente Bolina Batista, 1º Líder do Executivo. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos entregues pelo Sr. Antônio Camargos dos Santos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Fogos de Artifício, relativos ao tema da reunião; requerimento da Deputada Maria Olívia solicitando que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado, Aécio Neves, requerendo a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Santo Antônio do Monte; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Célio Moreira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 18/05/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Cézar Nunes Bastos, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social da Cidade de Dionísio, solicitando estudo cuidadoso do PL 112 1999 ; do Sr. João Manoel de Carvalho Neto, diretor de Recursos Humanos e Administração da Acesita, respondendo ofício da comissão referente a denúncia contra atos da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; do Sindicato dos Empregados em estabelecimentos de Serviços de Saúde de Belo Horizonte – Sindeess - e do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde - Sind-Saúde - encaminhando denúncia e solicitando providências. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Cézar Nunes Bastos e João Manoel de Carvalho Neto e do Sindeess; requerimento do deputado Ivo José solicitando audiência pública em Raul Soares, para discutir os efeitos da construção de uma nova usina hidroelétrica na região e as alternativas de emprego e renda; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 23/08/2005, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo Correia de Moura Baptista, Diretor do Sindieletro, comunicando a morte de dois empregados da Cemig em acidente do trabalho e manifestando-se contra a conduta dessa empresa, que estaria levando à repetição ocorrências dessa natureza. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcelo Correia de Moura Baptista; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Júnior solicitando que seja enviada à Câmara Federal correspondência recebida do Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais referente ao procedimento administrativo criminal cujo objeto é o contrato firmado entre a GTECH e a Embratel; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 16/08/2005, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 30/05/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 23/05/2006, não realizada

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 16/12/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar o PL 586 1999 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 11/05/1999, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, os riscos de extinção do INSS, em consonância com as diretrizes da reforma do Estado. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Maria Lúcia Lopes da Silva, chefe da Divisão de Serviço Social do INSS, justificando a sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Machado Cota, presidente da Confederação Brasileira Aposentados e Pensionistas; Claudinéia Ferreira Jacinto, representado o Conselho Federal de Serviço Social e Adriana Maria Cancela Duarte, representado o Conselho Regional de Serviço Social. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Lúcia Lopes da Silva; requerimento do deputado Ivo José solicitando que sejam convidadas as Sras. Adriana Maria Cancela Duarte e Claudinéia Ferreira Jacinto para participarem desta reunião; requerimento do deputado Ivo José solicitando audiência pública conjunta com ad Comissões de Política Agropecuária e de Educação, para debater acerca da utilização industrial da raspa da mandioca no processo de flotação nas empresas mineradoras do Estado, com as entidades que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 14/07/2003, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença