Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 17/11/2015, às 15h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado Ferreira, secretária de Estado adjunta de Casa Civil e de Relações Institucionais (6): (I) em resposta ao RQN 680 2015 (Of. 2557 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 1240 2015 (Of. 1723 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 1242 2015 (Of. 1725 2015 SGM); (IV) em resposta ao RQN 1243 2015 (Of. 1726 2015 SGM); (V) em resposta ao RQN 1244 2015 (Of. 1727 2015 SGM); (VI) em resposta ao RQN 1698 2015 (Of. 2155 2015 SGM); de Gilson de Carvalho Queiroz Filho, diretor de Operação Norte da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG –, em resposta ao RQN 1702 2015 (Of. 2409 2015 SGM); de Ricardo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz, diretor de Relações Institucionais da Regional Vivo Minas, em resposta ao RQC 2182 2015 (Of. 2957 2015 SGM); de Claudeci Alves Costa, presidente da Câmara Municipal de Raul Soares, encaminhando cópia do requerimento do vereador Joaquim Martins Gomes em que solicita sejam realizados estudos com vistas à estadualização da estrada que liga o Distrito de Santana do Tabuleiro, em Raul Soares, ao Município de Santa Bárbara do Leste.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Claudeci Alves Costa; requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Divinópolis, para debater a situação da MG-050, especialmente quanto aos projetos em andamento e futuros, a concessão patrocinada pela empresa Nascentes das Gerais e o cronograma das obras de duplicação (RQC 4182 2015); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada reunião com convidados para debater o investimento nas obras do Anel Viário Contorno Norte (RQC 4184 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 24/11/2015, às 15h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Alessandro Marques, servidor da Secretaria de Governo, em resposta aos RQN 2460 2015 (Of. 3023 2015 SGM) e RQN 2461 2015 (Of. 3023 2015 SGM).

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG – pedido de providências para adaptar sua estrutura ao disposto na Lei Federal 13154 2015, que exige o registro e licenciamento dos veículos ciclomotores e obriga seus condutores a portarem a autorização para condução de ciclomotores – ACC – (RQC 4274 2015); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado à diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG – pedido de informações sobre a adequação da Portaria 862 2015, desse órgão, à Resolução 555 2015, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran –, especificadamente quanto ao prazo para o registro e o licenciamento de veículos ciclomotores (RQC 4276 2015); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG – pedido de providências para prorrogar o prazo previsto na Portaria 862 2015 para que os proprietários de veículos ciclomotores fabricados anteriormente a 31/07/2015 efetuem o registro e o licenciamento desses veículos (RQC 4279 2015); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Inácio Franco, Gilberto Abramo e Ulysses Gomes solicitando que seja realizada visita ao governador do Estado para debater, com prefeitos e vereadores dos municípios que são servidos pela Rodovia MG-290, as condições dessa rodovia (RQC 4282 2015); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Inácio Franco, Gilberto Abramo e Ulysses Gomes solicitando que sejam encaminhadas ao governador do Estado as notas taquigráficas da reunião da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, realizada no dia 10/11/2015, que debateu as condições da Rodovia MG-290 (RQC 4283 2015); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Inácio Franco, Dilzon Melo e Antonio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a reativação do serviço de apoio ao usuário da Rodovia MG-290 e para a revisão das autorizações de tráfego para veículos especiais nessa rodovia (RQC 4286 2015); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Antonio Carlos Arantes, Dilzon Melo e Inácio Franco solicitando que seja encaminhado ao Comando da Polícia Rodoviária Estadual pedido de providências para o aumento do efetivo de policiais na Rodovia MG-290 (RQC 4290 2015); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Antonio Carlos Arantes, Dilzon Melo e Inácio Franco solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a reativação das balanças de pesagem e dos radares de fiscalização de velocidade na Rodovia MG-290 (RQC 4292 2015); requerimento dos deputados Dilzon Melo, Dalmo Ribeiro Silva, Inácio Franco e Antonio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para adequação da segurança nos trevos de acesso ao longo da Rodovia MG-290 (RQC 4293 2015); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Dilzon Melo, Inácio Franco e Antonio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para priorizar a elaboração do projeto executivo para o aumento da capacidade viária da Rodovia MG-290, nos termos do Edital 110 2013 do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – (RQC 4298 2015); requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Dilzon Melo, Antonio Carlos Arantes e Inácio Franco seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – e à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências para dar início imediato às obras emergenciais de construção da 3ª faixa na Rodovia MG-290, no trecho Borda da Mata-Ouro Fino entre os Km 30,7 e 32, e em Jacutinga, na divisa com o Estado de São Paulo, entre os Km 82,7 e 84,9 (RQC 4299 2015); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social – Seds – pedido de providências para a adequação e a reestruturação do Posto Médico-Legal da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG – no Município de Sete Lagoas (RQC 4301 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 09/12/2015, às 10h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento prejudicado do deputado Bosco solicitando seja realizada reunião com a Comissão de Minas e Energia para apresentação do projeto do plano de operação da Flyways Linhas Aéreas no Estado (RQC 4479 2015 – contém informação pessoal que depende de consentimento); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 29/03/2016, às 15h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para discutir a respeito do trânsito de veículo de carga em locais proibidos para esta finalidade em Belo Horizonte e região (RQC 5370 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para discutir o atraso da entrega da Via 710, prevista para 2014, mas com prazo de conclusão programado para 2017 (RQC 5374 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para discutir sobre a construção de uma via de mão inglesa no entorno do BH Shopping, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte (RQC 5377 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para implantação de dois radares eletrônicos no trevo de acesso ao Município de Bom Jardim de Minas, entre o Km 212 e o Km 214 da Rodovia BR-267, que liga os Municípios de Caxambu a Juiz de Fora (RQC 5380 2016); requerimento do deputado Cassio Soares solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para instalação de placas indicativas de pontos turísticos no percurso da MG-050, sob responsabilidade de AB Concessões – Nascentes das Gerais, em que constem informações relativas às distâncias e às principais atrações (RQC 5381 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para melhoria e manutenção da pista da MG-760 (RQC 5383 2016); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para a recuperação da BR-418, no trecho entre Teófilo Otoni e a divisa com a Bahia, no piso asfáltico, na limpeza dos acostamentos e na sinalização da via (RQC 5470 2016).

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 24/05/2016, às 15h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para afixar a placa que denomina de Governador Ozanam Coelho o viaduto de acesso ao terminal de cargas do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, localizado no Km 6,16 da Rodovia LMG-800, no Município de Confins, em atendimento à determinação da LEI 21218 2014 (RQC 6016 2016) – com anexo; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a proposta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – relativa à paralisação das obras nas rodovias do Estado (RQC 6018 2016); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater a suspensão de linhas do transporte intermunicipal na Região do Vale do Jequitinhonha (RQC 6020 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a possível construção de ciclovia na Rodovia MG-010 (RQC 6022 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para estudar a realização de um convênio com o Município de Ipaba para a incorporação da Rodovia BR-458, na altura do Km 133, à rede rodoviária estadual (RQC 6024 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater as normas de integração entre bicicletas e ônibus em Belo Horizonte (RQC 6026 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater a mobilidade urbana e os sistemas utilizados nos Municípios de Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso e Timóteo, na Região Metropolitana do Vale do Aço (RQC 6027 2016); requerimento do deputado Cassio Soares solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para que o Município de Passos seja indicado nas placas de orientação de destino das rodovias do Estado, em especial a Rodovia MG-050, com informações relativas a percursos e distâncias (RQC 6029 2016); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para instalar redutores de velocidade entre os Kms 10 e 12 da Rodovia Prefeito Renato Nascimento – MG-456 – no trecho que compreende as proximidades da Escola Municipal Mariano da Fonseca Reis, no Município de Lambari (RQC 6030 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de informações sobre o andamento do Edital 110, de 2013, que tem por objeto a elaboração do projeto de engenharia rodoviária para aumento de capacidade e restauração da Rodovia MG-290, no trecho entre Pouso Alegre e Ouro Fino, na divisa entre os Estados de Minas Gerais e São Paulo, indicando em que fase se encontra o projeto, qual a previsão para seu término e como está o cumprimento do cronograma físico-financeiro (RQC 6031 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos provenientes das atividades do Aeroporto Carlos Prates, em Belo Horizonte (RQC 6032 2016) – com anexo; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para debater a melhoria da internet banda larga nos municípios das regiões Centro e Norte de Minas e (II) que sejam convidados para a referida audiência representantes da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel – em Minas Gerais e de operadoras de telefonia celular no Estado, bem como usuários do serviço de internet de, pelo menos, duas cidades das regiões Centro e Norte de Minas (RQC 6033 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 16/02/2016, às 15h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Luciana Vidal Santiago, presidente da Associação de Moradores do Bairro Jardim Candelária, solicitando que esta comissão realize audiência pública sobre as obras na MG-050 (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Ana Paula de Oliveira Freitas, líder comunitária do Bairro Quintino, em Divinópolis, solicitando que esta comissão realize audiência pública na cidade de Divinópolis para debater assuntos referentes a parceria público-privada na MG-050 (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Elisa Smaneoto, diretora de Gestão Interina do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, em resposta aos RQN 2899 2015 (Of. 3552 2015 SGM) e RQN 2901 2015 (Of. 3552 2015 SGM); de Mariah Brochado Ferreira, secretária de Estado adjunta de Casa Civil e de Relações Institucionais; de Flávio Bazzano Franco, chefe de gabinete do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit –, em resposta ao RQN 681 2015 (Of. 3472 2015 SGM); de Alessandro Marques, servidor da Secretaria de Estado de Governo, em resposta aos RQN 2460 2015 (Of. 3023 2015 SGM) e RQN 2461 2015 (Of. 3023 2015 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Luciana Vidal Santiago, Ana Paula de Oliveira Freitas e Antônio Marcos Ramos de Freitas, presidente da Câmara Municipal de Mariana (informação pessoal) – com anexo; requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja realizada audiência pública para debater o intenso fluxo de veículos na Rodovia MG-238 e os impactos negativos no Município de Cachoeira da Prata (RQC 4687 2015); requerimentos (2) do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado pedido de providências para que seja implantado controle de velocidade na MG-425, no trecho que liga Timóteo a Lavrinha, no Município de Jaraguaçu, às seguintes autoridades: (I) diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – (RQC 4697 2015); (II) secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas (RQC 4698 2015); requerimento do deputado Cassio Soares solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências relativas ao contrato celebrado com a concessionária Nascente das Gerais – AB Concessões – em decorrência de parceria público-privada com o Estado, cujo objeto é a concessão patrocinada da rodovia MG-050, em especial providências sobre as obras no entroncamento dessa rodovia com a Avenida Arlindo Figueiredo (RQC 4699 2015) – com anexo; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para que sejam retomadas as obras da LMG-748, cuja ordem de serviço já foi emitida, mas as atividades se encontram paralisadas (RQC 4700 2015); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja realizada audiência pública para debater a pavimentação asfáltica na MG-231, que interliga os Municípios de Cordisburgo e Santana de Pirapama (RQC 4701 2015); requerimento do deputado Cassio Soares solicitando que seja realizada audiência pública para debater alternativas de acesso ao Município de Delfinópolis, tendo em vista a interdição, pela Capitania dos Portos, das balsas São João Batista do Glória e Rio Grande (RQC 4702 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 08/03/2016, às 15h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Itutinga, para debater a situação precária em que se encontra a BR-265, no trecho que liga o Município de Lavras a São João del-Rei, com vistas a buscar soluções imediatas para o melhoramento da rodovia e o aumento da segurança no tráfego (RQC 5102 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater a Resolução 412 2012, que dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos – Siniav – em todo o território nacional, com fulcro no desenvolvimento e implantação do referido sistema no Estado (RQC 5104 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação, com ênfase nas condições de trabalho dos motoristas e cobradores do sistema Move e dos ônibus convencionais do transporte público da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 5105 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a retomada das obras da Rodovia do Contorno, no Município de Andradas (RQC 5106 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a implantação de um quebra-molas na Rodovia MG-290, na entrada do Distrito Industrial JF, no Município de Ouro Fino (RQC 5107 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a implantação de um quebra-molas na Rodovia MG-295, no trevo de acesso ao Município de Inconfidentes (RQC 5108 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a implantação de um quebra-molas na Rodovia MG-290, na entrada do Bairro Escolinha, no Município de Ouro Fino (RQC 5110 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a implantação de um quebra-molas na Rodovia MG-290, na entrada do Bairro Santa Cruz, no Município de Borda da Mata (RQC 5112 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a implantação de um quebra-molas na Rodovia MG-290, próximo à entrada do Bairro da Serrinha, no Município de Ouro Fino (RQC 5113 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a implantação de um quebra-molas na Rodovia MG-290, próximo ao Posto Girassol, no Município de Ouro Fino (RQC 5115 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a implantação de um quebra-molas na Rodovia MG-290, próximo ao trevo do principal acesso ao Município de Ouro Fino (RQC 5116 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a retomada das obras de pavimentação do trecho de rodovia que liga o Distrito de Douradinho ao Município de Machado (RQC 5117 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a implantação de um quebra-molas na Rodovia MG-290, no trevo da entrada do Distrito de São José do Pântano, no Município de Pouso Alegre (RQC 5118 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para a instalação de torre de telefonia celular ou repetidora de sinal nos Povoados de São Sebastião de Campinas e Caxambu, no Município de Dores de Campos, através do Programa Minas Comunica II (RQC 5119 2016); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para que seja realizada uma operação – tapa-buracos – no trecho da MGC-383, que liga Madre de Deus de Minas e de São Vicente de Minas (RQC 5120 2016); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para que sejam instalados redutores de velocidade no Km 45 da BR-393, no trecho que liga Além Paraíba e Volta Grande, e seja feita a devida sinalização para indicar a bifurcação das Rodovias BR-393 e BR-116, com vistas a garantir a segurança dos motoristas que ali trafegam (RQC 5121 2016); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para que sejam instalados redutores de velocidade e indicadores de curva perigosíssima no Km 43 da BR-393, no trecho que liga Além Paraíba e Volta Grande, e seja feito estudo para possível mudança no traçado da curva, uma vez que o traçado atual tem provocado acidentes (RQC 5122 2016); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência pública, em Ibirité, para debater o sistema de internet (RQC 5123 2016 – contém informação pessoal que depende de consentimento); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado pedido de providências para a pavimentação do trecho de 26 km, da MG-280, que liga o Alto do Rio Doce a Dores do Turvo, e o trecho de 14 km, que liga Cândido à Divinésia (RQC 5124 2016); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater a violação de direitos humanos, no transporte aéreo, das pessoas com deficiência (RQC 5125 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a implantação de um quebra-molas na Rodovia MG-290, na entrada do Distrito de Crisólia, no Município de Ouro Fino (RQC 5126 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a implantação de um quebra-molas na MG-295, do Km 8 ao Km 10, próximo à Estação Dias, no Município de Brazópolis (RQC 5127 2016); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater a parceria público-privada – PPP – celebrada entre a empresa AB Nascente das Gerais e o governo do Estado, referente à concessão para administrar a MG-050, entre Juatuba e São Sebastião do Paraíso (RQC 5128 2016); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para recuperação da BR-251, que se encontra com buracos, colocando em risco os motoristas que ali transitam (RQC 5184 2016); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao Ministério das Comunicações pedido de providências para a manutenção da agência dos Correios recém-inaugurada na região central do Município de Montes Claros, superavitária e importante para toda a população montes-clarense (RQC 5185 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 15/03/2016, às 15h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, em Ibirité, para debater a necessidade de implantação do transporte de passageiros sobre trilhos na região, conforme solicitado pela Associação Trem Bão de Minas – ATBM – (RQC 5186 2016) – com anexo.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 22/03/2016, às 15h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências para que seja realizado o recapeamento da Via Expressa, no trecho que se encontra no Município de Contagem (RQC 5295 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada visita conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG – para discutir os radares de fiscalização de velocidade da Rodovia MG-030 (RQC 5296 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 19/04/2016, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para que sejam implementadas medidas urgentes para a sinalização de tráfego de ciclistas na BR-491, no trecho que liga o Município de Varginha à BR-381 (RQC 5471 2016); requerimento dos deputados Tony Carlos e Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre a produção e respectiva distribuição de placas de veículos automotivos, seus preços e decretos vigentes relacionados ao tema (RQC 5472 2016 – contém informação pessoal que depende de consentimento); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 17/05/2016, às 15h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja realizada audiência pública para debater a proposta feita pelo governo do Estado ao governo federal sobre o metrô de Belo Horizonte, envolvendo a transferência de todos os passivos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU –, inclusive os trabalhistas, para o Estado, conforme notícias amplamente divulgadas nas últimas semanas (RQC 5728 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a licitação do transporte coletivo no Município de Contagem (RQC 5782 2016); requerimento do deputado Iran Barbosa solicitando que seja realizada audiência pública para debater e apurar o andamento das medidas adotadas em consequência do desabamento do viaduto da Avenida Pedro I, em Belo Horizonte (RQC 5783 2016); requerimento do deputado Iran Barbosa solicitando que seja realizada audiência pública para debater a retomada das obras da Rodovia LMG-806, no Município de Ribeirão das Neves (RQC 5784 2016); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública, em Conselheiro Lafaiete, para debater a situação das intervenções realizadas na Rodovia BR-040 pelo Consórcio Via 040 (RQC 5785 2016); requerimento do deputado Deiró Marra solicitando que sejam convocados o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e os diretores da Superintendência Regional de Meio Ambiente – Supram – e do Instituto Estadual de Florestas de Uberlândia – IEF – para debater a proposta de transferência para Patrocínio do Centro de Triagem de Animais Silvestres – Cetas – Centro de Reabilitação – Cras –, que tem previsão de ser instalado em Patos de Minas com investimento da Vale Fertilizantes e Empresa Galvani, com a participação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nessa discussão, em reunião conjunta (RQC 6013 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 10/06/2016, às 10h15min, na Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Glaycon Franco (RQC 5785 2016), realizar audiência pública, para debater a situação das intervenções realizadas na Rodovia BR-040 pelo Consórcio Via 040.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Lucimar Lima Neves, vice-presidente da Câmara Municipal de Carandaí; Ivar de Almeida Cerqueira Neto, prefeito de Conselheiro Lafaiete; Pedro Antônio Mendes Loureiro, presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete; Alessandro Dalla Vedova, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Marcelo Alcides dos Santos, especialista em Regulação da Agência Nacional de Transportes Terrestres; Marcus Vinícius Vieira Rodrigues, delegado da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG – Conselheiro Lafaiete; Glauco Peregrino, promotor de justiça da 5ª Promotoria de Justiça de Conselheiro Lafaiete; Carlos Magno Rodrigues, vereador de Conselheiro Lafaiete; Sandro José dos Santos, vereador de Conselheiro Lafaiete; Tarciano del Franco Martins, vereador de Conselheiro Lafaiete; Gildo Dutra, vereador de Conselheiro Lafaiete; Pedro Américo, vereador de Conselheiro Lafaiete; Wellington Rodrigues da Costa, presidente da Câmara Municipal de Cristiano Otoni; Weliton Luiz dos Reis, líder comunitário em Congonhas; Manoel Vespúcio da Costa Vasconcelos, do Movimento em Favor da Vida.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 14/06/2016, às 15h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Tony Carlos e Paulo Lamac (RQC 5472 2016), realizar audiência pública, para debater a produção e a distribuição de placas de veículos automotores, bem como os preços e a legislação vigente sobre o tema.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Andrea Abood, coordenadora de Administração de Trânsito do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran; Ivone de Oliveira Soares, chefe da Assessoria Jurídica do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran; Elizabethe Barbosa, assessora da Coordenação de Administração de Trânsito do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran; Vinícius Rezende, assessor jurídico do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran; Dalmo Barbosa, presidente da Associação dos Fabricantes de Placas para Veículos do Estado de Minas Gerais – Afapemg; Leandro Meireles, gerente administrativo da Associação dos Fabricantes de Placas para Veículos do Estado de Minas Gerais – Afapemg; Alessandro Dias, presidente do Sindicato dos Proprietários de Centros de Condutores do Estado de Minas Gerais – Siprocfc-MG.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 14/06/2016, às 16h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 21/06/2016, às 15h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Formiga para debater a qualidade dos serviços de internet e telefonia móvel e fixa na localidade (RQC 6141 2015); requerimento do deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada audiência de convidados conjunta desta comissão com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para a qual sejam convocados os diretores da Superintendência Regional de Meio Ambiente e do Instituto Estadual de Florestas de Uberlândia, para debater a proposta de transferência para Patrocínio do Centro de Triagem de Animais Silvestres – Cetas – Centro de Reabilitação de Animais Silvestres – Cras –, que tem previsão para ser instalado em Patos de Minas com investimento da Vale Fertilizantes e da Galvani (RQC 6442 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 28/06/2016, às 15h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimentos (2) do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando pedido de providências para mudar os itinerários e ampliar o quadro de horários das linhas 3280 e 3285, com destino a Belo Horizonte, para garantir o atendimento do Bairro Parque das Indústrias, às seguintes entidades: (I) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – (RQC 6140 2016); (II) Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – (RQC 6142 2016); requerimentos (2) do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja enviado pedido de providências para fiscalizar o transporte clandestino de passageiros nas regiões dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha, às seguintes entidades: (I) Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG (RQC 6144 2016 – contém informação pessoal que depende de consentimento) – com anexo; (II) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – (RQC 6145 2016 – contém informação pessoal que depende de consentimento) – com anexo; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater a precariedade das rodovias estaduais, considerando que o Estado possui a pior malha rodoviária do país (RQC 6533 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 3513 2016, que dispõe sobre a criação da Empresa Mineira de Comunicações (RQC 6534 2016); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater os problemas enfrentados pelos centros de formação de condutores de Minas Gerais (RQC 6535 2016); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater as ações implementadas pelo governo do Estado para melhorar a mobilidade urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 6536 2016); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater o impacto, no Estado, do pedido de recuperação judicial da Oi, maior operadora de telefonia do País (RQC 6537 2016) comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 07/07/2016, às 19h15min, no Exército da Salvação, no Subdistrito de Campo de Santana, em Prudente de Morais, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Douglas Melo (RQC 5725 2016), realizar audiência pública, para debater a qualidade da construção das casas que foram entregues pelo Programa Minha Casa, Minha Vida no Subdistrito de Campo de Santana.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Cheila Reis, vereadora da Câmara Municipal de Prudente de Morais; Ana Brangioni, gerente de Habitação da Regional Leste de Minas da Caixa Econômica Federal; Jocimar César Brandão, vice-prefeito Municipal de Prudente de Morais; José de Lima Natal, secretário Municipal de Assistência Social de Prudente de Morais; João Onofre Dias Moura, vereador da Câmara Municipal de Prudente de Morais; Francisco Martins, vereador da Câmara Municipal de Prudente de Morais; Marcelo Luis Baião Salgado, gerente da Regional Leste de Minas da Caixa Econômica Federal; Marco Aurélio de Souza, presidente da Associação de Moradores Acasa.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 09/08/2016, às 15h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Deiró Marra solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater o cumprimento da LEI 19445 2011, que estabelece normas para coibir o transporte metropolitano e intermunicipal clandestino de passageiros no Estado (RQC 6856 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 25/10/2016, às 15h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Marcos Borges, diretor executivo de Relações Institucionais da Oi, informando que essa empresa executará as obrigações de universalização estabelecidas para o serviço telefônico fixo comutado e encaminhando a relação de localidades atendidas no ano de 2015; de Antônio Marcos Ramos de Freitas, presidente da Câmara Municipal de Mariana, solicitando informações relativas ao pedido encaminhado a esta Casa por meio do Ofício 595 2015 sobre a qualidade do serviço de telefonia móvel oferecido nesse município; de Jaime Martins, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, informando sobre requerimento aprovado por essa comissão com vistas à realização de mesa-redonda nesta Assembleia Legislativa, em 22/09/2016, para debater a possibilidade de utilização da malha ferroviária da Região Metropolitana de Belo Horizonte para transporte de passageiros aos Municípios de Betim e Contagem; de Marcos Aurélio Cândido Rocha, vereador do Município de Caeté, solicitando desta Casa e dos demais órgãos responsáveis providências para aumentar a segurança na linha de ônibus 4810, que atende os Municípios de Belo Horizonte e Caeté; de César Augusto Santiago Dias, ouvidor da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT –, prestando informações relativas a reclamação formulada por esta Casa em desfavor da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio de Janeiro – Concer; de Carlos Henrique Silva Santos, chefe de Assessoria Parlamentar do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, em resposta ao RQN 5047 2016 (Of. 1693 2016 SGM); de Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais; de Marcelo Belisário Campos, superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama – no Estado, em resposta ao RQN 5412 2016 (Of. 2035 2016 SGM); de Moisés Queiroz Moreira, chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao RQN 4084 2016 (Of. 562 2016 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para instalar defensa metálica – Guard-Rail – na Rodovia BR-460, com início no Km 28, sentido Lambari-Jesuânia, até a proximidade do perímetro urbano de Jesuânia, bem como a reconstrução dos redutores de velocidade no trecho da rodovia que corta o perímetro urbano desse município (RQC 6857 2016 – contém informação pessoal sensível) – com anexos; requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que os quebra- molas situados próximo ao Km 101 da Rodovia MG-353, em Juiz de Fora, sejam amplamente sinalizados através de placas e pinturas (RQC 6858 2016); requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Ouro Preto para debater as condições do trânsito de carretas na Rodovia MG-129, que liga o Município de Ouro Preto a Ouro Branco, trecho que faz parte da Estrada Real – proposição recebida e não apreciada (RQC 7121 2016 – contém informação pessoal que depende de consentimento) – com anexo; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 08/11/2016, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando: (I) que seja encaminhada manifestação de apoio à Câmara Municipal de Belo Horizonte pela promulgação da Lei 10989 2016, que obriga a Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU – a destinar um vagão para transporte exclusivo do público feminino e (II) que seja dada ciência dessa manifestação à Câmara Municipal de Belo Horizonte (RQC 7197 2016); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU –, em Belo Horizonte, para implantação de vagões exclusivos para mulheres, dentro do prazo estabelecido pela Lei Municipal 10989 2016 (RQC 7198 2016); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências para que seja incluída a estrada que liga os Municípios de Bueno Brandão e Munhoz, numa extensão de 22km, no Programa – Estradas de Minas – (RQC 7199 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando: (I) que seja realizada visita à Rodovia MG-290, que liga o Município de Pouso Alegre à divisa do Estado de São Paulo e (II) que sejam convidadas as pessoas que menciona (RQC 7228 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 12/12/2016, às 15h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Agostinho Patrus Filho (RQC 7374 2016), realizar audiência pública, para debater a utilização do Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, em Belo Horizonte.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Thaís Strozzi Coutinho Carvalho, consultora jurídica da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero; Marisa Dias Camargo, gerente administrativa da Aerovias del Continente Americano – Avianca; Juliana Dias, representante dos moradores da Pampulha; Fernanda Medeiros Azevedo, diretora da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; Nilson Lorentz Leal, diretor do Sindicato Nacional dos Aeroportuários; Doorgal Gustavo Borges de Andrada, desembargador; Marçal Rodrigues Goulart, superintendente de Gestão da Operação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero; Fued Abrão Júnior, superintendente de Meio Ambiente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero; Miguel Costa, presidente da Associação Nacional das Concessionárias de Aeroportos; Paulo Roberto Mury, diretor Centro-Oeste da Aerovias del Continente Americano – Avianca; José Aparecido Ribeiro, representante da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas; Guilherme Mota, gerente de Relações Institucionais da BH Airport; Paulo César Rangel, diretor-presidente da BH Airport; Sandro Souza, gerente de Projetos Regulatórios da Latam Linhas Aéreas; Carlos Alberto Teixeira de Oliveira, presidente da Associação dos Economistas de Minas Gerais; Ivo Faria da Costa, presidente da Associação Mineira de Gastronomia – Amiga; Paulo de Tarso Júnior, presidente do Sindicato dos Aeroviários de Minas Gerais; Mark Antônio Stewart, gerente de Estação Prestadora de Serviço de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo – EPTA – da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero; Rubens da Trindade, representante da Secretaria de Transportes e Obras Públicas; Mário José Fernandes de Oliveira, superintendente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero – Pampulha; Antônio Sales, superintendente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero; João Teixeira Filho, diretor do Sindicato dos Bufês de Belo Horizonte; Rogério Carneiro Miranda, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Jaraguá.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 18/11/2016, às 15h18min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater as possíveis melhorias do transporte público em Belo Horizonte, com apresentação de estudo de viabilidade (RQC 7361 2016).

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 24/11/2016, às 16h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Anselmo José Domingos (RQC 7361 2016), realizar audiência pública, para debater as possíveis melhorias do transporte público em Belo Horizonte, com apresentação de estudo de viabilidade.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Djaniro Silva, diretor de Projetos e Obras da Metrominas; Diego Andrade, deputado federal; Jaime Martins, deputado federal; Miguel da Silva Marques, superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU – em Belo Horizonte; Elvis Cortes, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Juliano Lopes, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Doorgal Andrada, vereador eleito da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Nelson Timponi, representante da Associação de Moradores do Bairro São Bento; Paulo Sérgio Campos Gomide, representante da Associação de Moradores do Bairro Buritis; José Aparecido Ribeiro, diretor da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas; Célio Moreira, ex-deputado estadual.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 29/11/2016, às 15h22min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Tony Carlos (RQC 7196 2016), realizar audiência pública, para debater os preços estabelecidos pelos centros de formação de condutores.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Fabiano Martins Cunha, superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – no Estado, em resposta ao RQN 5411 2016 (Of. 2034 2016 SGM); de Rose Mirian Hofmann, diretora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama –, em resposta ao RQN 5412 2016 (Of. 2035 2016 SGM).

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Andréa Mendes de Souza Abood, delegada-geral de polícia e coordenadora de Administração de Trânsito do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG; Ivone Oliveira Soares, chefe da Assessoria Jurídica do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG; José Marcelo de Paula Loureiro, chefe da Divisão de Habilitação do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG; Alessandro Geraldo Dias, presidente do Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais – Siprocfc; Sebastião Ferraz, chefe da Supervisão de Controle de Aprendizagem do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome da Sra. Mônica Maria Teixeira Coelho para o cargo de ouvidora-geral adjunta do Estado (17ª Legislatura).

Origem: MSG 381 2013 do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 72 2013 .

Membros efetivos: deputados Romel Anízio (presidente), Luiz Henrique (vice-presidente), Dalmo Ribeiro Silva (relator), Cabo Júlio e Sargento Rodrigues. Membros suplentes: deputados Duilio de Castro, Vanderlei Miranda, Fábio Cherem, Duarte Bechir e Tenente Lúcio.

Início das atividades: 28/03/2013 - Término das atividades: 07/05/2013.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer e correspondências.

Documentos relativos à visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura) à Rodovia MG-290, em Pouso Alegre, realizada a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (RQC 7228 2016), em 05/12/2016, às 9 horas, com o objetivo de verificar as condições da Rodovia MG-290, que liga os Municípios de Pouso Alegre e Jacutinga.

Estiveram presentes: Maurício Lemes de Carvalho, prefeito do Município de Ouro Fino; Danilo Amâncio, prefeito do Município de Bueno Brandão; André Marques, prefeito eleito do Município de Borda da Mata; José Pocai, prefeito eleito do Município de Monte Sião; Eduardo Bortolotto, chefe de gabinete do prefeito de Jacutinga; Sebastião Elias, diretor regional do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER-MG; Múcio Guilherme Brando de Carvalho, diretor de Obras e Infraestrutura Rodoviária do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER-MG; Adalberto Bahia, diretor de projetos do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER-MG; André Luiz Cairo de Azevedo, da Assessoria de Concessões do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER-MG; André Luis Consentine Francelle, vereador eleito do Município de Jacutinga; Toninho Francelle, vereador eleito do Município de Ouro Fino; Mário Correa Filho, promotor do Município de Ouro Fino; Maj. Renato Silva, comandante da 17ª Companhia de Meio Ambiente e Trânsito de Pouso Alegre; 1º-Ten. Maximiliano Silva Soares, subcomandante da 17ª Companhia de Meio Ambiente e Trânsito de Pouso Alegre.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 30/11/2016, às 10h45min, na Câmara Municipal de Formiga, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Gustavo Valadares (RQC 6141 2016), realizar audiência pública, para debater a qualidade dos serviços de internet e telefonia móvel e fixa na localidade.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Érica Maria Leão Costa, prefeita do Município de Córrego Fundo; Harildo Ferreira, assessor do deputado federal Zé Silva; Mauro César Alves de Sousa, vereador da Câmara Municipal de Formiga; Arnaldo Gontijo de Freitas, vereador da Câmara Municipal de Formiga; Flávio Santos do Couto, vereador da Câmara Municipal de Formiga; Evandro Donizeth Cunha, vereador da Câmara Municipal de Formiga; Pastor Manoel, vereador da Câmara Municipal de Formiga; Juarez Eufrásio de Carvalho, vereador da Câmara Municipal de Formiga; Rogério Alves de Oliveira, vereador da Câmara Municipal de Formiga; Luiz Gustavo de Sousa, presidente da Associação Comercial e Industrial de Formiga; Eugênio Vilela Júnior, prefeito eleito do Município de Formiga; Ricardo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz, consultor de Relações Institucionais da Vivo; Marcos Borges, gerente de Relações Institucionais da Oi.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 15/12/2016, às 10h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 22/03/2017, às 14h37min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias.

Na oportunidade, foram eleitos os deputados Fábio Cherem e Anselmo José Domingos, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente da Comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; registros de candidatura dos deputados Fábio Cherem e Anselmo José Domingos.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 21/06/2017, às 15h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Fábio Cherem (RQC 7876 2017), realizar audiência pública, para debater a prestação de serviço de transporte intermunicipal de passageiros entre os Municípios de Esmeraldas e Belo Horizonte.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maylla Virgínia de Faria Soares, superintendente de Transporte Metropolitano do Estado de Minas Gerais; Anaelisa de Souza Braga, chefe da Gerência de Controle e Monitoramento do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG; Flávia Diniz Leroy, vereadora da Câmara Municipal de Esmeraldas; Mônica Siebler, assessora técnica do Consórcio Esmeralda-Neves; Vânia Teixeira da Rocha, vereadora da Câmara Municipal de Esmeraldas; Célio Dantas de Brito, secretário-adjunto de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais; Bernardo Baudson Costa, secretário de Obras, Trânsito e Transporte de Esmeraldas; Marcelo Nonato Figueiredo, presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas; Oswaldo Evangelista Pereira, vereador da Câmara Municipal de Esmeraldas; Agnaldo Lourenço de Oliveira, vereador da Câmara Municipal de Esmeraldas; Marcelo Palhares Vieira, vereador da Câmara Municipal de Esmeraldas; Maurício Moreira Melo, vereador da Câmara Municipal de Esmeraldas; Mauro Lúcio Bibiano, vereador da Câmara Municipal de Esmeraldas; Raphael Avelar Figueiredo de Andrade, vereador da Câmara Municipal de Esmeraldas; Luis Flávio Malta Leroy, vereador da Câmara Municipal de Esmeraldas; Luiz Carlos de Castro Pinto Coelho, da Viação Novo Retiro; Eduardo Flor, tesoureiro da Associação dos Moradores do Bairro São Pedro de Esmeraldas; Matscelo Boaz Tarley, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Floresta Encantada.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 30/06/2017, às 14h15min, na Câmara Municipal de Capelinha, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Fábio Cherem (RQC 7877 2017), realizar audiência pública, para debater a prestação do serviço de telefonia móvel no Município de Capelinha.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Élida Cícera Machado Cordeiro, vice-prefeita de Capelinha; Fernanda Laranja, executiva de Relações Institucionais da Telecom Italia Mobile – Tim – em Minas Gerais; Tadeu Filipe Fernandes de Abreu, prefeito de Capelinha; Gedalvo Fernandes de Araújo, presidente da Câmara Municipal de Capelinha; Agnaldo Rodrigues Mendes, vereador da Câmara Municipal de Capelinha; Alessandro Vinícius Neves Silva, vereador da Câmara Municipal de Capelinha; Cleuber Luiz de Miranda, vereador da Câmara Municipal de Capelinha; Emilson Santos Rodrigues, vereador da Câmara Municipal de Capelinha; Gilmar Isaias dos Santos, vereador da Câmara Municipal de Capelinha; João Antônio Rodrigues, vereador da Câmara Municipal de Capelinha; João Batista Ferreira Oliveira, vereador da Câmara Municipal de Capelinha; José Avenir Ferreira Duarte, vereador da Câmara Municipal de Capelinha; Luciano Costa Barbosa, vereador da Câmara Municipal de Capelinha; Valdeci Pereira da Cruz, vereador da Câmara Municipal de Capelinha; Valdeci Soares Rodrigues, vereador da Câmara Municipal de Capelinha; Wilson Carlos de Abreu, vereador da Câmara Municipal de Capelinha; Carlos Alexandre Cipriano, diretor regional da Telecom Italia Mobile – Tim – em Minas Gerais; Daniel Lessa Costa, promotor de justiça da 1ª Comarca de Capelinha; Flávio Signoretti Tavares, presidente da Subseção de Capelinha da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Maurício Teixeira dos Santos Junior, presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Capelinha; Cap. PM Luis Sandoval Pires, da 23ª Companhia de Polícia Militar Independente; Luiz Guilherme Rossi, advogado; Paulo Roberto Medeiros, engenheiro, da Telecom Italia Mobile – Tim – em Minas Gerais.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 01/08/2017, às 11h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Fábio Cherem (RQC 8702 2017), realizar audiência pública, para debater a implantação de um novo acesso viário entre os Municípios de Belo Horizonte e Nova Lima.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Diego Andrade, deputado federal; Vítor Penido de Barros, prefeito de Nova Lima; André Luiz Rocha, secretário de Planejamento de Nova Lima; Osvaldo Lara Filho, secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Nova Lima; Sérgio Americano Mendes, presidente da Associação dos Amigos do Bairro Vila da Serra – Amavise; Luciano Caetano Couto, superintendente da Secretaria do Patrimônio da União.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 02/08/2017, às 15h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado João Vítor Xavier (RQC 8024 2017), realizar audiência pública, para debater o transporte de produtos perigosos no Estado.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Luiza Machado Monteiro, diretora de Fiscalização do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG; Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Wanderlene Ferreira Nacif, diretora de Prevenção e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Maria Claudia Santos, diretora de Jornalismo da Rádio Itatiaia; Murilo de Campos Valadares, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas; Cel. Nilton Resende Alvarenga, chefe do serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 4ª Região Militar do Ministério do Exército; Cel. BM Waldir Figueiredo Vieira, gerente operacional de Defesa Civil da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas de Belo Horizonte; 1º-Ten. BM Paulo Henrique Camargos Firme, diretor adjunto de Planejamento da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; Maj. BM Anderson Passos de Souza, comandante do Batalhão de Emergências Ambientais e Respostas a Desastres do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – Bemad; João Bosco Rodrigues, diretor de Metrologia Legal do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – Ipem; Rafael Sarto Muller, técnico em Regulação de Serviço de Transporte Terrestre da Unidade Regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres em Minas Gerais – ANTT MG; 1º-Ten. Pedro Henrique Alves Barreiros, comandante de Policiamento do Anel Rodoviário e Rodovia MGC-262 do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária; Ten. Romulo Morati, chefe da Seção de Planejamento da Companhia de Polícia Militar Independente de Meio Ambiente; Antônio Cláudio Sampaio Kubrusly, gerente de Apoio e Operações Especiais da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans; Sérgio Luiz Pedrosa, presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística do Estado de Minas Gerais – Fetcemg; José Herculano da Cruz Filho, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Juiz de Fora e Zona da Mata; Wilton Filgueiras de Paula, inspetor da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais; José Eduardo da Costa, repórter da Rádio Itatiaia.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 18/09/2017, às 14h15min, na Câmara Municipal de Lavras, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Fábio Cherem (RQC 8703 2017), realizar audiência pública, para debater sobre transporte, comunicação e obras públicas do município e região, com a finalidade de atender aos Municípios de Ribeirão Vermelho, Ijaci, Itumirim, Itutinga, Ingaí, Luminárias, Bom Sucesso, Carrancas, Nepomuceno, Perdões, Santo Antônio do Amparo, Elói Mendes e Carmo da Cachoeira.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ana Rosa Mendonça Lasmar, prefeita de Ribeirão Vermelho; Letícia Aparecida Belato Martins, prefeita de Monsenhor Paulo; Luiza Maria Lima Menezes, prefeita de Nepomuceno; Evandro Paiva Carrara, prefeito de Santo Antônio do Amparo; Fabiano da Silva Moreti, prefeito de Ijaci; Fabiano Ribeiro do Vale, prefeito de Itutinga; Geraldo Magno de Resende, prefeito de Itumirim; Hamilton Resende Filho, prefeito de Perdões; José Cherem, prefeito de Lavras; José Raimundo dos Santos, prefeito de Carrancas; João Paulo Felizardo, presidente da Câmara Municipal de Lavras; Douglas Ferreira de Freitas, vereador de Elói Mendes; Evandro Oliveira Miranda, vereador de Lavras; Marcos Possato, vereador de Lavras; Ten.-Cel. Paulo Marcos Ferreira, comandante da Companhia de Trânsito Rodoviário; Cândido Henrique de Andrade, coordenador da Unidade Regional do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG – em Oliveira; João Garcia dos Reis, vice-prefeito de Ingaí; Rogério Vilela, secretário de Obras do Município de Carmo da Cachoeira; Arnaldo Messias Mesquita, contador da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso; Antônio Vitor Gouveia Júnior, assessor da Prefeitura de Luminárias.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Seminários Legislativos realizados pela ALMG, durante a 16ª Legislatura (01/02/2007 - 31/01/2011).

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Seminários Legislativos realizados pela ALMG, durante a 15ª Legislatura (01/02/2003 - 31/01/2007).

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 03/08/2018, às 09h15min, na Câmara Municipal de Ouro Branco, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Thiago Cota (RQC 12109 2018), realizar audiência pública, para debater medidas capazes de amenizar os grandes transtornos e impactos causados pelo tráfego irregular de veículos de carga pesada no trecho da Estrada Real – MG-129 – entre Ouro Preto e Ouro Branco.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Luiza Machado Monteiro, subsecretária de Regulação de Transportes da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop; Anderson Tavares Abras, diretor de Fiscalização do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG; Antônio Carlos Braga, juiz de direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete; Carlos Roberto Pereira, presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco; Celso Roberto Vaz, vice-prefeito de Ouro Branco; Maj. PM Charley Ramos Vidal, comandante da 13ª Companhia de Policiamento Rodoviário – Barbacena; Fellipe Meireles Magalhães, presidente do Clube de Dirigentes Lojistas – CDL – Ouro Branco; Geraldo de Oliveira Mendes, vereador da Câmara Municipal de Ouro Preto; Luciano Guimarães Pereira, secretário da Casa Civil de Ouro Preto; Merisson Dias Gomes, vereador da Câmara Municipal de Ouro Preto; Rodrigo de Paiva Ribeiro, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – em Ouro Branco.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 10/08/2018, às 10 horas, na Câmara Municipal de Bom Despacho, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Anselmo José Domingos (RQC 12627 2018), realizar audiência pública, para debater a duplicação da BR-262, no trecho entre os Municípios de Nova Serrana e Bom Despacho, em virtude dos graves acidentes ocorridos nos últimos anos.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Rose Delegada, vereadora da Câmara Municipal de Bom Despacho; Vital Libério Guimarães, presidente da Câmara Municipal de Bom Despacho; Fernando Branco, vereador da Câmara Municipal de Bom Despacho; Marcelão, vereador da Câmara Municipal de Bom Despacho; Célio Luquini, secretário de Desenvolvimento Econômico e de Agricultura da Prefeitura de Bom Despacho; Juliano Milan Toscano Barreto, secretário de Obras da Prefeitura Municipal de Bom Despacho; Juliano Lopes Lobato, vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte; Wendel Mesquita, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Fóruns Técnicos realizados pela ALMG, durante a 13ª Legislatura (01/02/1995 - 31/01/1999).

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 49 2018, de autoria do deputado Rogério Correia e outros, que acrescenta o art. 201-A à Constituição Estadual (determina que o vencimento inicial das carreiras da educação que menciona não será inferior ao piso salarial nacional e estabelece regras para o reajuste do vencimento das careiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo).

Membros efetivos: Durval Ângelo (presidente e relator), Glaycon Franco (vice-presidente), Celise Laviola, Ione Pinheiro e Hely Tarqüínio. Membros suplentes: Cristiano Silveira, Rosângela Reis, Tadeu Martins Leite, Dirceu Ribeiro e Sargento Rodrigues.

Início das atividades: 12/05/2018 - Término das atividades: 01/08/2018

Inclui: resultados de reunião; atas; registros de candidaturas; emenda à PEC.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 12 1995, de autoria do deputado Miguel Martini, que dá nova redação ao parágrafo segundo do art. 53 da Constituição Estadual e ao art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – altera o prazo de tramitação na ALMG dos projetos de lei que tratam do Plano Plurianual de Ação Governamental, lei de diretrizes orçamentárias e orçamento do estado.

Foram designados membros efetivos os deputados: Hely Tarqüínio (presidente), Maria Olívia (vice-presidente), José Henrique (relator), Ajalmar Silva, Kemil Kumaira, Bonifácio Mourão, Carlos Murta, Antônio Genaro, Cleuber Carneiro, Leonídio Bouças, Marcos Helênio, Geraldo Nascimento, Alencar da Silveira Júnior, Carlos Pimenta e Dilzon Melo. Foram designados membros suplentes os deputados: Arnaldo Penna, Mauri Torres, Miguel Barbosa, José Bonifácio, Anderson Adauto, Jorge Eduardo De Oliveira, Elmo Braz, Dimas Rodrigues, Sebastião Costa, Djalma Diniz, Almir Cardoso, Anivaldo Coelho, Ivair Nogueira, Olinto Godinho e Paulo Schettino. Em 13/08/1997, o deputado Sebastião Navarro Vieira foi eleito vice-presidente e o deputado Ajalmar Silva foi designado relator.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, pareceres, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Seminários Legislativos realizados pela ALMG, durante a 14ª Legislatura (01/02/1999 - 31/01/2003).

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Seminários Legislativos realizados pela ALMG, durante a 13ª Legislatura (01/02/1995 - 31/01/1999).

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Seminários Legislativos realizados pela ALMG, durante a 12ª Legislatura (01/02/1991 - 31/01/1995).

Inclui: memória das reuniões preparatórias, lista de presença nas reuniões preparatórias

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nos registros das reuniões preparatórias e de conceituação dos eventos realizados pela ALMG.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nos registros das reuniões preparatórias e de conceituação dos eventos realizados pela ALMG na 18ª Legislatura.

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados dos Fóruns Técnicos realizados pela ALMG, durante a 18ª Legislatura (01/02/2015 - 31/01/2019).

Documentos relativos à Comissão Especial para examinar o projeto da Lei Orgânica do Tribunal de Contas (6ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Jarbas Medeiros (presidente), Fuhad Sahione (relator), Dênio Moreira.

Início das atividades: 13/05/1968 – Término das atividades: [--/06/1968?]

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades, que se encontram discriminadas nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: resultados de reunião; atas; notas taquigráficas; correspondências; relatório; anteprojeto de lei; pareceres; emendas.

Documentos relativos à Comissão Especial destinada investigar as causas do visível atrofiamento da Polícia Civil do Estado, sugerindo medidas ao Poder Executivo para proceder ao seu reaparelhamento humano e material, de molde a cumprir com a eficiência a suas funções (6ª Legislatura).

Autoria: deputado Paulino Cícero de Vasconcellos e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: José Domingues (presidente), Nunes Coelho, Demerval Pimenta Filho, Nilson Gontijo e Carlos Cotta. Posteriormente também foram designados membros efetivos os deputados: Agostinho Campos Netto e Maria Pena.

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: requerimento inicial; comunicações de indicação de membros da comissão; relatório final; documentos relacionados ao tema; atas; notas taquigráficas; editais de convocação; parecer; correspondências; despacho; requerimento; notícias de jornal.

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito dos processos relacionados ao planejamento e à realização de eventos, solenidades e cerimônias diversas, na Capital e no interior do Estado, destinados tanto a colher subsídios específicos para as ações legislativas quanto a dar suporte à atuação parlamentar em geral.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder à apuração do desvio dos repasses de contribuições previdenciárias devidas ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM -, tanto as parcelas descontadas dos segurados quanto as devidas pelo Estado de Minas Gerais, e , ainda, à correção na gestão financeira da entidade, especialmente sua política de benefícios .

Autoria: deputado Sargento Rodrigues e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Antônio Roberto (presidente), Cristiano Canêdo (vice-presidente), Fábio Avelar, Alencar da Silviera Júnior, Sargento Rodrigues, João Paulo e Glycon Terra Pinto. Foram designados membros suplentes os deputados: Cabo Morais (relator), Jorge Eduardo de Oliveira, Doutor Viana, Dalmo Ribeiro Silva, Arlen Santiago e Elmo Braz.

Início das atividades: 04/08/1999 – Término das atividades: 04/03/2000.

Em 04/11/1999, foi aprovado requerimento do relator solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; resultados de reunião; requerimentos; parecer técnico; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; intimações; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Amâncio Silva para o cargo de prefeito de Patrocínio (10ª Legislatura).

Origem: MSG 37 1983, do governador Tancredo Neves.

Membros efetivos: deputados José Pereira (presidente), Mário Pacheco (vice-presidente), José Maria Vaz Borges, Nilson Gontijo, e José Geraldo. Membros suplentes: José da Conceição Santos, Hugo Gontijo, Vera Coutinho, Artur Fagundes e José Bonifácio.

Inclui: atas; edital de convocação; comunicação de substituição em reunião; requerimentos; mensagem; currículo; parecer; comunicação de indicação de membros da comissão; declaração de votação; cédulas de votação.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de José Vicente Lamounier de Vilhena para o cargo de prefeito de Lambari (8ª Legislatura).

Origem: MSG 123 1975 (Ofício 99 1975), do governador Aureliano Chaves, datada de 27/10/1975.

Membros efetivos: deputados Christovam Chiaradia (presidente), Nilson Gontijo (vice-presidente), João Bello, Jésus Trindade e Emílio Haddad. Membros suplentes: deputados José Laviola, Narcélio Mendes, Telemaco Pompei, Luiz Baccarini e Amílcar Padovani.

Inclui: atas; lista de comparecimento; edital de convocação; mensagem; currículo; comunicação de indicação da comissão; comunicação de substituição em reunião; parecer; correspondência, voto; cédulas da votação.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Mário Mascarenhas de Oliveira para o cargo de prefeito de São Lourenço (8ª Legislatura).

Origem: MSG 70 1975 (ofício 46 1975), do governador Aureliano Chaves, datada de 02/09/1975.

Membros efetivos: deputados José Bonifácio (presidente), Euclides Cintra (relator), Morvan Acayaba, Nilson Gontijo e Ferraz Caldas. Membros suplentes: deputados João Marques, Cyro Maciel, Carlos Lemos, Eurípedes Craide e Elmo Braz.

Inclui: atas; lista de comparecimento; edital de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação da comissão; comunicação de substituição em reunião; parecer; voto; cédulas da votação.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Sebastião Pinheiro Chagas para o cargo de prefeito de Poços de Caldas (8ª Legislatura).

Origem: MSG 122 1975 (Ofício 100 1975), do governador Aureliano Chaves, datada de 27/10/1975.

Membros efetivos: deputados João Marques (presidente), Nilson Gontijo (vice-presidente), Humberto de Almeida, Cyro Maciel e Ferraz Caldas. Membros suplentes: deputados José Santana, Carlos Lemos, João Bello, Sérgio Ferrara e Elmo Braz.

Inclui: atas; lista de comparecimento; edital de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação da comissão; comunicação de substituição em reunião; parecer; voto; cédulas da votação.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Sebastião Tibúrcio Ribeiro para o cargo de prefeito de Passa-Quatro (8ª Legislatura).

Origem: MSG 741 1978 (Ofício 40 1978), do governador Aureliano Chaves, datada de 15/05/1978.

Membros efetivos: deputados Nunes Coelho (presidente), Euclides Cintra (vice-presidente), Nilson Gontijo (relator), Morvan Acayaba e Ferraz Caldas. Membros suplentes: deputados João Navarro, Emílio Gallo, Lúcio de Souza Cruz, Milton Lima e Eurípedes Craide.

Inclui: atas; edital de convocação; mensagem; currículo; comunicação de indicação da comissão; pareceres; comunicação de substituição em reunião; declarações de voto; correspondência; cédulas da votação.