Documentos relativos à 6ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 29/06/2015, às 20h56min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 5ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (18ª Legislatura), realizada em 21/08/2018, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (18ª Legislatura), realizada em 12/07/2018, às 09h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (18ª Legislatura), realizada em 26/06/2017, às 15h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 09/11/2017, às 18h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 10583 2017) e (RQC 10584 2017), realizar audiência pública, para receber os relatórios com as sugestões populares resultantes do processo de discussão participativa do PL 4665 2017, encerrando-se o referido processo.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Lúcia Elena Santos Junqueira, diretora de Gestão de Medidas Sócioeducativas; Otávio Martins Maia, subsecretário de Gestão de Estratégia Governamental; João Batista Miguel, secretário-adjunto; Cel. PM Marcos Antônio Dias, diretor de apoio operacional da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG.

Inclui: resultado da reunião; ata; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (18ª Legislatura), realizada em 23/03/2015, às 13h46min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 06/06/2018, às 10h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Tiago Ulisses solicitando que seja realizada reunião de convidados com a presença de Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Estado do Planejamento e Gestão e José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, secretário de Estado de Fazenda, para cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à demonstração e à avaliação, por parte do poder executivo, do cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o Estado para o primeiro quadrimestre de 2018 (RQC 12104 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 07/11/2018, às 14h24min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 16/05/2018, às 10h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 30/10/2018, às 14h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Cássio Soares, João Magalhães e Celise Laviola solicitando que seja realizada reunião de convidados conjunta com a Comissão de Administração Pública e a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para debater o PL 5429 2018, que autoriza o Estado a assumir o passivo financeiro das fundações de ensino superior associadas à Universidade do Estado de Minas Gerais (RQC 12811 2018).

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 09/05/2018, às 10h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Heberth Percope Seabra e Humberto Melo Vieira, gerente de filial e coordenador de filial da Caixa Econômica Federal, respectivamente, informando a extinção do Contrato de Repasse 793891 2013, Operação 1010522 58, por solicitação do contratado; de Cláudio Couto Terrão, presidente do Tribunal de Contas, encaminhando o relatório de atividades desse tribunal relativo ao quarto trimestre de 2017, bem como o relatório consolidado do exercício de 2017.

Foi discutido parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Heberth Percope Seabra e Humberto Melo Vieira.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 18/10/2018, às 14h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Evaldo Ferreira Vilela, presidente da Fapemig, encaminhando a prestação de contas da fundação referente ao segundo trimestre de 2018; de Heberth Percope Seabra, gerente de filial da CEF (3): (I) informando a extinção do Contrato de Repasse 841410 2016, por não atendimento de cláusulas suspensivas; (II) notificando crédito de recursos financeiros, em 20/07/2018, na conta vinculada ao Contrato de Repasse 0264640-00 2008, firmado em 19/08/2008, no âmbito do programa Brasil Esporte de Alto Rendimento; (III) notificando crédito de recursos financeiros, em 31/07/2018, na conta vinculada ao Contrato de Repasse 838517 2016, firmado em 28/12/2016, no âmbito do programa Justiça, Cidadania e Segurança Pública.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Heberth Percope Seabra; requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, em 30/10/2018, às 15 horas, com convite às demais comissões e a órgãos estaduais, para debater o PL 5405 2018, com vistas a dar início ao processo de discussão participativa do plano de que trata o referido projeto (RQC 12793 2018); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, em 08/11/2018, às 17h30min, com convite às demais comissões e a órgãos do governo estadual, para que sejam recebidos os relatórios com as sugestões populares resultantes do processo de discussão participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2016-2019 –, para o exercício 2019, de que trata o PL 5405 2018, encerrando-se nesta Casa o processo de discussão do referido plano (RQC 12794 2018).

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 02/05/2018, às 10h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Jussara, solicitando a extensão do prazo da Lei 22549 2017, que dispõe sobre o Plano de Regularização de Créditos Tributários; de Gabriela, solicitando dados sobre o PL 4318 2017, que dispõe sobre os recursos oriundos do encontro de contas entre o Estado e a União; de Anderson Luiz Ferreira Fernandes, investigador de polícia, solicitando apoio junto ao chefe de polícia e ao governo estadual para que sejam convocados os 76 aprovados excedentes no concurso de perito.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 23/07/2018, às 18h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 25/04/2018, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Ruth Barros Pettersen da Costa, perguntando quais as atividades de controle externo ou de fiscalização realizadas pela comissão e pela Assembleia Legislativa; de Thiago Henrique Torres Alvares, solicitando informações sobre a última prestação de contas anual do governador do estado julgada pela ALMG; de Benedito Santana Filho, expondo as dificuldades que as empresas estão enfrentando com o alto valor dos impostos; de Luiz Carlos, solicitando informações sobre o ajuste Sinief 20 2016; de Rodrigo, reclamando do alto valor da taxa de licenciamento de veículos; de Márcio Almeida, solicitando informações sobre a lei que dispõe sobre a isenção de IPVA para veículos acima de 30 anos de uso; de Taylor Carvalho, solicitando informações sobre a lei que dispõe sobre a isenção de IPVA para veículos acima de 10 anos de uso; de José Olimpio Pereira de Melo, solicitando análise da possibilidade de ampliação da lei que isenta de ICMS e IPVA a aquisição de veículos novos automotores para pessoas com deficiência física e mental.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 17/07/2018, às 11h34min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 18/04/2018, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Heberth Percope Seabra e Paulo Henrique Barbosa Pontello, gerente de filial e gerente geral da Caixa Econômica Federal, respectivamente, notificando crédito de recursos financeiros, em 16/03/2018, na conta vinculada ao Termo de Compromisso 0402092-15 2013, firmado com a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas; de Heberth Percope Seabra e Vera Neida Cardoso de Almeida, gerente de filial e coordenadora da CEF, respectivamente (2): (I) notificando crédito de recursos financeiros, em 30/03/2017, na conta vinculada ao Termo de Compromisso 0394926-04 2012, firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais; (II) notificando crédito de recursos financeiros, em 14/04/2016, para a operação 0394926-04, firmada em 19/10/2012, no âmbito do Programa Saneamento Básico; de Luciano Nunes, presidente da Unale, enfatizando o papel dos Legislativos Estaduais no que concerne à regulamentação das leis estaduais que concedem isenção de ICMS para a compra de armas, munições e equipamentos de proteção por operadores da segurança.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Heberth Percope Seabra, Paulo Henrique Barbosa Pontello e Vera Neida Cardoso de Almeida.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 16/07/2018, às 20h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 11/04/2018, às 10h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Fernando Damata Pimentel, governador do estado, encaminhando a relação de todos os regimes especiais concedidos no quarto trimestre de 2017, bem como daqueles regimes especiais anteriormente concedidos e que sofreram alteração no mesmo período; de Heberth Percope Seabra, gerente de filial da CEF (4): (I) informando o crédito de recursos financeiros do orçamento geral da União, em 19/12/2017 na conta vinculada ao Termo de Compromisso 0351471 18 2011, firmado com a Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional no âmbito do programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários; (II) informando a celebração do Contrato de Repasse 853371 2017, Operação 1045885 51, entre a Emater e a CEF; de Heberth Percope Seabra e Vera Neida Cardoso de Almeida, gerente de filial e coordenadora da CEF, respectivamente (2): (I) informando o crédito de recursos financeiros do orçamento geral da União, em 29/07/2016, referentes à Operação 0394926 04, no âmbito do programa Saneamento Básico; (II) informando o crédito de recursos financeiros do orçamento geral da União, em 27/09/2016, referentes à Operação 0394926 04, no âmbito do programa Saneamento Básico; de Heberth Percope Seabra e Braulio Abdo Rocha, gerente de filial e coordenador da CEF, respectivamente (2): (I) informando o crédito de recursos financeiros do orçamento geral da União, nas datas que menciona, na conta vinculada ao Contrato de Repasse 813517 2014, Operação 1022551 08, firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário no âmbito do programa Segurança Alimentar e Nutricional; (II) informando o crédito de recursos financeiros do orçamento geral da União, em 20/03/2018, na conta vinculada ao Contrato de Repasse 837478 2016, Operação 1035577 06, firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário no âmbito do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais; de Heberth Percope Seabra e Marcelo Bomfim, gerente de Filial e superintendente regional do Centro de Minas da CEF, respectivamente (5): (I) informando a celebração do Contrato de Repasse 853016 2017, Operação 1045833 58, entre a Emater e a CEF; (II) informando a celebração do Contrato de Repasse 861514 2017, Operação 1046552 00, entre a Emater e a CEF; (III) informando a celebração do Contrato de Repasse 858738 2017, Operação 1045802 00, entre a Emater e a CEF; (IV) informando a celebração do Contrato de Repasse 853371 2017, Operação 1045885 51, entre a Emater e a CEF; (V) informando a celebração do Contrato de Repasse 862302 2017, Operação 1045846 38, entre a Emater e a CEF; de Marcelo Bomfim, superintendente regional do Centro de Minas da CEF, informando a aprovação da prestação de contas final pelo Siafi, em 20/02/2018, do Contrato de Repasse 787125 2013, Operação 1006526 80, programa Pronaf.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Heberth Percope Seabra, Braulio Abdo Rocha, Vera Neida Cardoso de Almeida e Marcelo Bomfim.

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 16/07/2018, às 18h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 14/03/2018, às 10h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Heberth Percope Seabra, gerente de filial da Caixa Econômica Federal (13): (I) prestando informações sobre o Contrato de Repasse 858277 2017, celebrado entre essa instituição financeira e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; (II) prestando informações sobre o Contrato de Repasse 858278 2017, celebrado entre essa instituição financeira e a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; (III) prestando informações sobre o Contrato de Repasse 857220 2017 – Operação 1037972 98, celebrado entre essa instituição financeira e a Secretaria de Estado de Esportes; (IV) prestando informações sobre o Contrato de Repasse 857218 2017 – Operação 1038066 93, celebrado entre essa instituição financeira e a Secretaria de Estado de Esportes; (V) prestando informações sobre o Contrato de Repasse 861890 2017 – Operação 1045099 73, celebrado entre essa instituição financeira e a Secretaria de Estado de Esportes; (VI) prestando informações sobre o Contrato de Repasse 859117 2017 – Operação 1045100 73, celebrado entre essa instituição financeira e a Secretaria de Estado de Esportes; (VII) prestando informações sobre o Contrato de Repasse 852067 2017 – Operação 1045028 89, celebrado entre essa instituição financeira e o Idene; (VIII) informando o crédito de recursos financeiros do orçamento geral da União, em 20/12/2018 e 28/12/2017 na conta vinculada ao Termo de Compromisso 0394926 04 2012, firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste no âmbito do Programa Saneamento Básico; (IX) informando a celebração do Contrato de Repasse 858278 2017, entre essa instituição financeira e a Polícia Militar de Minas Gerais; (X) informando a celebração do Contrato de Repasse 861890 2017, entre essa instituição financeira e a Secretaria de Estado de Esportes; (XI) informando a celebração do Contrato de Repasse 857220 2017, entre essa instituição financeira e a Secretaria de Estado de Esportes; (XII) informando a celebração do Contrato de Repasse 857218 2017, entre essa instituição financeira e a Secretaria de Estado de Esportes; (XIII) informando a celebração do Contrato de Repasse 859117 2017, entre essa instituição financeira e a Secretaria de Estado de Esportes; de Heberth Percope Seabra e Paulo Henrique Barbosa Pontello, gerente de filial e gerante geral da Caixa Econômica Federal, respectivamente, informando o crédito de recursos financeiros do orçamento geral da União, em 14/12/2016, na conta vinculada ao Termo de Compromisso 0394926 04 2012, firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste no âmbito do Programa Saneamento Básico; de Luis André Muniz, superintendente de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas da Agência Nacional das Águas, comunicando a formalização do primeiro Termo Aditivo ao Convênio 004 2015 ANA – Siconv 825691 2015 - com anexo (informações pessoais);
de Lígia Maria Alves Pereira, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em resposta ao RQC 10801 2017 (Of. 2944 2017 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Luis André Muniz, Heberth Percope Seabra e Paulo Henrique Barbosa Pontello; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 11/07/2018, às 16h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 19/12/2017, às 10h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 18/12/2017, às 18h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2017, às 10h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 18/12/2017, às 15h34min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Cássio Soares solicitando que seja encaminhado à União pedido de informações sobre a doação do imóvel de que trata o PL 1098 2015, com a finalidade de abrigar as atividades da Escola Ordem e Progresso por se tratar de imóvel limítrofe e necessário à construção de 20 novas salas de aula e à implantação do ensino integral (RQC 11116 2017) – com anexo.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2017, às 10h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Heberth Percope Seabra, gerente de filial da Caixa Econômica Federal (3): (I) informando o crédito de recursos financeiros do orçamento geral da União, em 17/11/2017, na conta vinculada ao Contrato de Repasse 839941 2016, firmado com a Secretaria de Estado de Cultura no âmbito do Programa de Infraestrutura Cultural; (II) informando o crédito de recursos financeiros do orçamento geral da União, em 24/10/2017, na conta vinculada ao Termo de Compromisso 0351471 18 2011, firmado com a Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional no âmbito do programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários e (III) informando o crédito de recursos financeiros do orçamento geral da União, em 20/11/2017, na conta vinculada ao Termo de Compromisso 0351471 18 2011, firmado com a Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional no âmbito do programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Heberth Percope Seabra; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada ao governador do estado, à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao presidente desta comissão cópia do Ofício 223 2017, de Márcio Domingues Andrade, presidente da Câmara Municipal de Fortaleza de Minas (RQC 10801 2017) – com anexo; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao governador do estado e ao presidente desta comissão cópia do Ofício 88 2017, de Eduardo Cyrino Generoso, presidente da Adep-MG, no qual solicita melhor orçamento para a Defensoria Pública do Estado (RQC 10802 2017) – com anexo.

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 13/12/2017, às 16h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 28/11/2018, às 10h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Fernando Damata Pimentel, governador do estado, encaminhando a relação de todos os regimes especiais concedidos no segundo trimestre de 2018, bem como daqueles regimes especiais anteriormente concedidos e que sofreram alteração no mesmo período, além da relação das medidas adotadas e dos contribuintes sobre os quais elas incidiram; de Evaldo Ferreira Vilela, presidente da Fapemig, encaminhando a prestação de contas dessa fundação relativa ao terceiro trimestre de 2018.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 21/11/2018, às 10h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Jarbas Correa Filho, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana, solicitando o apoio desta casa à demanda que encaminhou à Associação Mineira de Municípios, para que esta interceda junto ao governo federal para a decretação de intervenção federal nas finanças do estado.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 21/02/2018, às 10h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Fernando Damata Pimentel, governador do estado, encaminhando a relação dos regimes especiais de tributação – RETs – concedidos no terceiro trimestre de 2017 e dos RETs concedidos anteriormente e alterados no mesmo período; de Heberth Percope Seabra, gerente de filial da Caixa Econômica Federal (2): (I) informando o crédito de recursos financeiros do orçamento geral da União, em 17/11/2017, na conta vinculada ao Contrato de Repasse 839941 2016 – Operação 1036975-51, firmado com a Secretaria de Estado de Cultura no âmbito do Programa de Infraestrutura Cultural; (II) comunicando a extinção do Contrato de Repasse 821353 2015 – Operação 1026412-97; de Heberth Percope Seabra e Paulo Henrique Barbosa Pontello, gerente de filial e gerente geral da Caixa Econômica Federal, respectivamente, informando o crédito de recursos financeiros do orçamento geral da União, em 20/11/2017, na conta vinculada ao Termo de Compromisso 0398483-44 2012, firmado com a Secretaria de Estado de Fazenda no âmbito do Programa Gestão de Riscos e Resposta a Desastres; de Marcelo Angelo de Paula Bomfim e Heberth Percope Seabra, superintendente Regional e gerente de filial da Caixa Econômica Federal, respectivamente, informando a extinção do Contrato de Repasse 808642 2014, por solicitação do contratado; de Leonardo Gomes Vieira, diretor de administração substituto do Ministério da Justiça e Segurança Pública, encaminhando a relação de convênios celebrados em 2017 entre esse ministério, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e o governo de Minas Gerais; de Paulo de Souza Duarte, subsecretário do Tesouro Estadual, informando que o valor da Receita Corrente Líquida de janeiro a dezembro de 2017 foi de R$55.173.574.559,76; de Cláudio Couto Terrão, presidente do Tribunal de Contas, encaminhando cópia do relatório de atividades desse órgão relativo ao terceiro trimestre de 2017.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Leonardo Gomes Vieira, Heberth Percope Seabra, Marcelo Angelo de Paula Bomfim e Paulo Henrique Barbosa Pontello.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 14/11/2018, às 10h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 20/09/2017, às 10h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Paula Maria Nasser Cury, subsecretária da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil (3): (I) prestando informações relativas ao PL 1569 2015 ; (II) prestando informações relativas ao PL 1994 2015 ; (III) prestando informações relativas ao PL 3979 2017 ; de Luciene Eugênia da Silva, gerente-geral da Agência Santo Agostinho da Caixa Econômica Federal, informando crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 30/08/2017, na conta vinculada ao Termo de Compromisso 0301526-16 2009, firmado com a Secretaria de Estado de Obras Públicas; de Heberth Percope Seabra, gerente de filial da Caixa Econômica Federal (2): (I) comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Repasse 838378 2016, firmado com a Emater, no âmbito do programa Ação Fomento ao Setor Agropecuário; (II) comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Repasse 840088 2016, firmado com a Emater, no âmbito do programa Ação Fomento ao Setor Agropecuário; de Cláudio Couto Terrão, presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando cópia do relatório de atividades desse órgão, relativo ao segundo trimestre de 2017; de Evandro Marinho Pereira e Vera Neida Cardoso de Almeida, gerente de filial e coordenadora da Caixa Econômica Federal, respectivamente, (I) informando o distrato, por acordo entre as partes, do Contrato de Repasse 793335 2013 – Operação 1010737-18 – e (II) solicitando a devolução dos recursos recebidos por força do referido ajuste, na forma e no prazo contratualmente previstos, sob pena de ser instaurado o procedimento de tomada de contas especial.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Heberth Percope Seabra, Luciene Eugênia da Silva, Evandro Marinho Pereira, Vera Neida Cardoso de Almeida e Cláudio Couto Terrão; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 07/11/2018, às 10h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 10/12/2018, às 18h52min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 31/10/2018, às 10h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Heberth Percope Seabra, gerente de filial da Caixa Econômica Federal (3): (I) informando a celebração do Contrato de Repasse 877814 2018, operação 1058131 29, entre a Secretaria de Esportes e essa instituição financeira; (II) informando a celebração do Contrato de Repasse 874718 2018, operação 1058078 99, entre a Secretaria de Esportes e essa instituição financeira; (III) comunicando a rescisão do Contrato 837931 2016, operação 1035116 34, assinado em 28/12/2016, por não atendimento de cláusula suspensiva; de Cláudio Henrique Nacif Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas, encaminhando requerimento do vereador Milton Maurício Martins, em que solicita a esta Casa que faça cumprir o disposto na Lei Complementar 63 1990.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Heberth Percope Seabra; requerimento do deputado Neilando Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater a falta dos repasses financeiros constitucionais - ICMS, FPM, IPVA - e transferências fundo a fundo - tais como Fundeb, transporte escolar, saúde, FNS, FNDE - por parte do governo estadual para os municípios dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, região de menor IDH do estado, o que tem agravado a situação da economia local e comprometido o pleno funcionamento das respectivas administrações municipais, impedindo o atendimento das demandas da população, sobretudo nas áreas de saúde e educação (RQC 12825 2018).

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2018, às 15h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 24/10/2018, às 10h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Cássio Soares, Hely Tarqüínio, Duarte Bechir, João Magalhães e Ivair Nogueira solicitando que seja realizada reunião de convidados, com a presença do secretário de Estado de Fazenda, para que preste informações sobre a operação por meio da qual a Assembleia Legislativa autoriza o Poder Executivo a ceder onerosamente a pessoas jurídicas de direito privado e a fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM - direitos originados de créditos tributários e não tributários vencidos, inscritos em dívida ativa (RQC 12809 2018).

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 05/12/2018, às 10h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Neilando Pimenta (RQC 12825 2018), realizar audiência pública, para debater a falta dos repasses financeiros constitucionais - ICMS, FPM, IPVA - e transferências fundo a fundo - tais como Fundeb, Transporte Escolar, Saúde, FNS, FNDE - por parte do governo do estado para os municípios dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, região de menor IDH do estado, o que tem agravado a situação da economia local e comprometido o pleno funcionamento das respectivas administrações municipais, impedindo o atendimento das demandas da população, sobretudo nas áreas de saúde e educação.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Célio Santana, prefeito do município de Buenópolis; Guilherme Simões Neves, prefeito do município de Serro; Adhemar Marcos Filho, prefeito do município de Itinga; Walid Nedir Oliveira, prefeito do município de Ladainha; Leandro Ramos Santana, prefeito do município de Ponto dos Volantes; Luiz Fernando Alves, prefeito do município de Itamarandiba; Alencar Souto de Oliveira, prefeito do município de Rubim; Lourdes Gomes Vieira, presidente da Câmara Municipal de Itamarandiba; Maria Helena Gonçalves da Rocha, vereadora do município de Turmalina; Silvana Maria Araújo Mendes, prefeita do município de Pedra Azul; Amariles Santos Lima, prefeita do município de Coronel Murta; Amanda Coimbra Nascimento, vice-prefeita do município de Malacacheta; João Paulo Batista de Souza, prefeito do município de Angelândia; José Gomes da Silva, prefeito do município de Monte Formoso; Fábio Rodrigues Gonçalves, prefeito do município de Novo Oriente de Minas; Edilson Nunes de Araújo, prefeito do município de Veredinha; Alexsander Rodrigues Batista, prefeito do município de Itaipé; Gilberto Gonçalves de Aguilar, prefeito do município de Rio do Prado; Marcelo Olegário Soares, prefeito do município de Divisa Alegre; Lauro de Oliveira, prefeito do município de Presidente Kubitschek; José Marcos Alves Guimarães, prefeito do município de Couto de Magalhães de Minas; Antônio Vicente de Souza, prefeito do município de Gouveia; Santo Esteves Leal, vice-prefeito do município de Ponto dos Volantes; Josimar Teles da Costa, prefeito do município de Ouro Verde de Minas; Milton Coelho de Oliveira, prefeito do município de Novo Cruzeiro; Janio Wilton Murta Pinto Coelho, prefeito do município de Felisburgo; João Leopoldo Dumont, prefeito do município de São Gonçalo do Rio Preto; Acássio Vieira de Azeredo Coutinho, prefeito do município de Carlos Chagas; Sebastião Valdeci Coelho Cordeiro, vice-prefeito do município de Veredinha; Ademir Costa Gobira, prefeito do município de Almenara; Adilson Gomes de Sales, vice-prefeito do município de José Gonçalves de Minas; Diogénes Timo Silva, prefeito do município de Virgem da Lapa; Joao Paulo Cordeiro, presidente da Câmara Municipal de Veredinha; Lázaro Pereira Neves, prefeito do município de Berilo; Adelino Pinheiro de Sousa, prefeito do município de Francisco Badaró; Carlinhos Barbosa Xavier, prefeito do município de Turmalina; Carlos José de Jesus Sena, prefeito do município de Jenipapo de Minas; Carlos Lucas do Nascimento, vereador do município de Nanuque; Edson Fernandes dos Santos, vereador do município de Nanuque; Solon Ferreira da Rocha Filho, vereador do município de Nanuque; Antônio Carlos Aranha Ruas, vereador do município de Nanuque; Marcelo Santos Félix, vereador do município de Nanuque; Sidnei Alves dos Santos, vereador do município de Bandeira; Eduardo César Moreira, vereador do município de Itamarandiba; Márcio Neuler Monteiro Penedo, vereador do município de Virgem da Lapa; Anísio Fernandes Cordeiro, vereador do município de Veredinha; Roberto Alves Teixeira, vereador do município de Turmalina; Heli de Souza Nunes, vereador do município de Itamarandiba; Claudinei Alves da Cruz Fernandes, vereador do município de Itamarandiba; Éder José Godinho Fernandes, vereador do município de Turmalina; Velson Geraldo Ferreira Macedo, vereador do município de Veredinha; Nereu Aquiles Cordeiro Machado, vereador do município de Veredinha; Marcio Daniel Moraes, vereador do município de Itamarandiba; José Luiz de Souza, vereador do município de Turmalina; José Carlos Barbosa Silva, vereador do município de Novo Cruzeiro; Valdir Bispo Silva, vereador do município de Itamarandiba; Douglas Messias Gandra, vereador do município de Itamarandiba; Mauro Gaspar Buenos, vereador do município de Itamarandiba; José Domingos Rodrigues, vereador do município de Veredinha; Vicente Andrade Silva, vereador do município de Itamarandiba; Ademir José Gomes, presidente da Câmara Municipal de Couto de Magalhães de Minas; Cassiano Dias dos Santos, vereador do município de Comercinho; Vanderlei Carneiro Fernandes, vereador do município de Itamarandiba. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Célio Santana, Guilherme Simões Neves, Adhemar Marcos Filho, Walid Nedir Oliveira, Leandro Ramos Santana, Luiz Fernando Alves, Alencar Souto de Oliveira, Lourdes Gomes Vieira, Maria Helena Gonçalves da Rocha, Silvana Maria Araújo Mendes, Amariles Santos Lima, Amanda Coimbra Nascimento, João Paulo Batista de Souza, José Gomes da Silva, Fábio Rodrigues Gonçalves, Edilson Nunes de Araújo, Alexsander Rodrigues Batista, Gilberto Gonçalves de Aguilar, Marcelo Olegário Soares, Lauro de Oliveira, José Marcos Alves Guimarães, Antônio Vicente de Souza, Santo Esteves Leal, Josimar Teles da Costa, Milton Coelho de Oliveira, Janio Wilton Murta Pinto Coelho, João Leopoldo Dumont, Acássio Vieira de Azeredo Coutinho, Sebastião Valdeci Coelho Cordeiro, Ademir Costa Gobira, Adilson Gomes de Sales, Diogénes Timo Silva, Joao Paulo Cordeiro, Lázaro Pereira Neves, Adelino Pinheiro de Sousa, Carlinhos Barbosa Xavier, Carlos José de Jesus Sena, Carlos Lucas do Nascimento, Edson Fernandes dos Santos, Solon Ferreira da Rocha Filho, Antônio Carlos Aranha Ruas, Marcelo Santos Félix, Sidnei Alves dos Santos, Eduardo César Moreira, Márcio Neuler Monteiro Penedo, Anísio Fernandes Cordeiro, Roberto Alves Teixeira, Heli de Souza Nunes, Claudinei Alves da Cruz Fernandes, Éder José Godinho Fernandes, Velson Geraldo Ferreira Macedo, Nereu Aquiles Cordeiro Machado, Marcio Daniel Moraes, José Luiz de Souza, José Carlos Barbosa Silva, Valdir Bispo Silva, Douglas Messias Gandra, Mauro Gaspar Buenos, José Domingos Rodrigues, Vicente Andrade Silva, Ademir José Gomes, Cassiano Dias dos Santos e Vanderlei Carneiro Fernandes.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 29/08/2018, às 10h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Fernando Damata Pimentel, governador do estado, encaminhando a relação de todos os regimes especiais concedidos no primeiro trimestre de 2018, bem como daqueles regimes especiais anteriormente concedidos e que sofreram alteração no mesmo período; de Reynaldo Aben-Athar, diretor do Departamento de Gestão Interna do Ministério da Integração Nacional, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados à execução do objeto pactuado, conforme o Processo 59052 000790 2017-17.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 04/12/2018, às 14h34min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 28/11/2017, às 18h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 22/08/2018, às 10h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Heberth Percope Seabra e Humberto Melo Vieira, gerente de filial e coordenador de filial da CEF, respectivamente, informando a rescisão do Contrato 842266 2016, por não atendimento de cláusula suspensiva.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Heberth Percope Seabra e Humberto Melo Vieira.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 03/12/2018, às 15h20min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 25/07/2018, às 10h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Heberth Percope Seabra e Humberto Melo Vieira, gerente e coordenador de filial da CEF, respectivamente, informando a rescisão do Contrato 838227 2016, por não cumprimento de cláusula suspensiva; de Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Planejamento, informando sobre o treinamento a ser ministrado aos representantes dos órgãos e entidades envolvidos nos processos de revisão do PPAG e de elaboração da Lei Orçamentária Anual, ambos para o exercício de 2019.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Heberth Percope Seabra e Humberto Melo Vieira.

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 20/11/2018, às 10h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 18/07/2018, às 10h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 13/11/2018, às 14h27min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 10/10/2017, às 09h33min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 11/07/2018, às 10h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Evaldo Ferreira Vilela, presidente da Fapemig, encaminhando a prestação de contas da fundação referente ao primeiro trimestre de 2018 - com anexo; de Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, encaminhando o relatório de avaliação dos programas do PPAG relativo ao exercício de 2017.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Evaldo Ferreira Vilela; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater o documento Manifesto, integrante do Projeto Reforma Tributária Solidária – Menos Desigualdade, Mais Brasil –, elaborado sob a coordenação da Associação dos Auditores da Receita Federal – Anfip – e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco – (RQC 12293 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 12/11/2018, às 14h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 04/07/2018, às 10h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Cláudio Couto Terrão, presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando cópia do relatório de atividades desse órgão, relativo ao primeiro trimestre de 2018.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foi recebida proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 07/11/2018, às 16h23min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar o processo de privatização da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais – Usiminas – junto às autoridades do governo federal e promover os expedientes que couberem (12ª Legislatura).

Autoria: deputado Ibrahim Jacob

Membros efetivos: deputados Paulo Carvalho (presidente), Eduardo Brás (vice-presidente), Ivo José (relator), Hely Tarqüínio e Ibrahim Jacob. Membros suplentes: deputados Mauri Torres, Francisco Ramalho, Adelmo Carneiro Leão, Márcio Miranda e João Batista.

Início das atividades: 26/06/1991 - Término das atividades: 21/11/1991

Inclui: relatório final; requerimento inicial; cédulas de votação; atas; comunicações de substituição em reunião; requerimentos; notas taquigráficas; correspondências; editais de convocação; ordens do dia; controles de entrega de pauta; listas de presença; lista de inscrição para debate; relatórios de**; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 03/11/2015, às 17h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Marília Campos e Tiago Ulisses (RQC 3723 2015) e (RQC 3847 2015), realizar audiência pública, para debater o PL 2937 2015, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – para o quadriênio 2016-2019, no âmbito do eixo de Segurança Pública.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maj. BM Daniela Lopes Rocha da Costa, chefe da 6ª Seção do Estado Maior; Cap. BM Jordana de Oliveira Figueiras Daldegan, chefe da Adjuntoria 02 da Diretoria de Assuntos Institucionais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – CBMMG; Letícia Baptista Gamboge Reis, superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; Eleni Andrade de Oliveira, inspetora de metodologia da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados – FBAC; Emanuelle Lopes Miranda; Roberta de Mesquita Ribeiro, defensora pública do Estado de Minas Gerais; Cel. PM Marcelo Vladimir Corrêa, diretor de Gestão Integrada para Resultados da Secretaria de Estado de Defesa Social; Maj. PM Marco Aurélio Zancanela do Carmo, chefe do Núcleo de Gestão Estratégica da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Antônio Carlos de Jesus Fuzatto, vice-presidente da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados – FBAC – e presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC – de São João del-Rei; Márcio Rogério de Oliveira, promotor de justiça do Ministério Público de Minas Gerais – MPMG; Hugo Leonardo Duarte, coordenador do Movimento S.O.S Polícia Civil; Jean Carlo de Sousa Mendonça, coordenador da Comunidade Terapêutica Viva Livre; Keiferson Pedrosa; Nathan Luiz Sant'anna Estevão, cidadão.

Inclui: resultado da reunião; ata; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 26/10/2015, às 17h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Marília Campos (RQC 3726 2015) e Tiago Ulisses (RQC 3844 2015), realizar audiência pública, para debater o PL 2937 2015, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – para o quadriênio 2016-2019, dando início ao processo de discussão participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG –nesta Casa.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Estado de Planejamento e Gestão; Francisco Eduardo Moreira, secretário adjunto de Governo; André Quintão, secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; Nilmário Miranda, secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Cristiane Neves Procópio Malard, defensora pública geral do Estado; Maria Tereza Lara, presidente da Fundação Caio Martins.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 28/10/2015, às 17h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Marília Campos (RQC 3722 2015) e Tiago Ulisses (RQC 3845 2015), realizar audiência pública, para debater o PL 2937 2015, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – para o quadriênio 2016-2019, no âmbito do eixo de Infraestrutura e Logística.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Murilo de Campos Valadares, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas; Renato de Oliveira Silva, servidor da Prefeitura de Governador Valadares; Leandro dos Reis Cordeiro, da Associação – Trem Bão de Minas; Junior José da Silva, assistente social; Evandro Aquileu; Cláudio de Melo Rocha, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo; Albano Silveira Machado, do movimento – A UFUJM É NOSSA; Guilherme Otávio Diniz, assistente institucional da Cooperativa Metropolitana de Habitação Popular de Belo Horizonte – Coohabel; Maria do Carmo Gonçalves Alves, da Associação de Feirantes de Turmalina.

Inclui: resultado da reunião; ata; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à 5ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 04/11/2015, às 17h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Marília Campos e Tiago Ulisses (RQC 3724 2015) e (RQC 3848 2015), realizar audiência pública, para debater o PL 2937 2015, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – para o quadriênio 2016-2019, no âmbito do eixo de Saúde e Proteção Social.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Tereza Rodrigues da Cunha, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde; Maria Tereza Lara, presidente da Fundação Caio Martins – Fucam; Rita Aparecida Marques Reis, representante da sociedade civil; Shirley Aparecida Moreira da Silva, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social; Joaquina Júlia Martins, assessora técnica do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Consea-MG; Denise Martins Ferreira, secretária-executiva da Associação Mineira de Epilepsia; Doralice Barbosa, vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis; Francisca Maria da Silva, coordenadora estadual e nacional da Economia Solidária; Ermelinda de Fátima Ireno de Melo, superintendente do Consórcio Mulheres das Gerais; Sandra Rosa da Silva, psicóloga e cientista política; Renata A. da Trindade, coordenadora regional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST; Davidson Barbosa Dantas, diretor de Captação, Qualificação e Inclusão Social da Secretaria de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais; Nilmário Miranda, secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Ricardo Alexandre Sapi de Paula, secretário de Estado adjunto de Esportes; Vinícius Amaral Mendonça, assessor de Planejamento; André Quintão, secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; Moisés Barbosa, coordenador-geral da Associação Circo Belô; Geraldo Cristino de Assunção, membro da obra social Glorieux; Júnior Silva, assistente social; Glêdston Guetão, vereador da Câmara Municipal de Governador Valadares; André Azevedo, do Ministério Público; Carlos Henrique Santos.

Inclui: resultado da reunião; ata; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 29/10/2015, às 17h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Marília Campos (RQC 3721 2015) e Tiago Ulisses (RQC 3846 2015), realizar audiência pública, para debater o PL 2937 2015, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG –, para o quadriênio 2016-2019, no âmbito do eixo Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Fabíola Paulino da Silva, subsecretária de Estado de Desenvolvimento Agrário; Silvana Nascimento, secretária de Estado adjunta de Turismo; Ten. PM Rodrigo Alencar Lopes de Miranda; Ten. BM Rafael de Figueiredo Barbosa; Lucas Carneiro, superintendente de Desenvolvimento Agrário da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Leonardo Dias, subsecretário de Tecnologia e Inovação da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Rogério Bellini dos Santos, secretário de Estado adjunto de Desenvolvimento Econômico; Nálton Sebastião Moreira Cruz, secretário de Estado adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; César Cristiano de Lima, subsecretário de Gestão da Estratégia Governamental da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Inclui: resultado da reunião; ata; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à 6ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 05/11/2015, às 17h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Marília Campos e Tiago Ulisses (RQC 3725 2015) e (RQC 3849 2015), realizar audiência pública, para debater o PL 2937 2015, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – para o quadriênio 2016-2019, no âmbito do eixo de Educação e Cultura.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Teresa Cristina Dâmaso Gusmão, servidora da Fundação Educacional Caio Martins; Antônio Carlos Ramos Pereira, secretário de Estado adjunto da Secretaria de Estado de Educação; Bernardo Novais Mata Machado, secretário de Estado adjunto da Secretaria de Estado de Cultura; Conrado Ramos Rezende, auxiliar técnico do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE-MG; Diego Rossi, assessor do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE-MG; Nathan Luiz Sant'Anna Estevão, cidadão; João Paulo Rocha Cirne, secretário municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude de Governador Valadares; Arciziomar Lacerda do Nascimento, supervisor escolar da Secretaria Municipal de Educação de Divinópolis; Glêdston Guetão Gomes de Araújo, vereador do Município de Governador Valadares; Gilmar de Souza Oliveira, assessor pedagógico da Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas – Amefa; Doutor Branco, prefeito de Fronteira dos Vales.

Inclui: resultado da reunião; ata; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 07/11/2016, às 17h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Marília Campos (RQC 7081 2016) e (RQC 7107 2016), realizar audiência pública, para debater o PL 3819 2016, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2016-2019 – para o exercício 2017, dando início ao processo de discussão participativa desse plano

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Isabel Chiodi, secretária de Estado adjunta de Cidades e Integração Regional; Sérgio Barboza Menezes, secretário de Estado de Segurança Pública; Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Estado de Planejamento e Gestão; Luiz Fábio Cherem, secretário de Estado Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais; Gustavo Xavier Ferreira, secretário de Estado adjunto de Desenvolvimento e Integração Norte e Nordeste de Minas Gerais; Neivaldo, secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário; Nilmário Miranda, secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; João Cruz Reis Filho, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Wieland Silberschneider, secretário de Estado adjunto de Planejamento e Gestão; Anderson Ferreira, superintendente de Coordenação e Representação Parlamentar da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 30/10/2018, às 15h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições das comissões e, a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 12775 2018) e (RQC 12793 2018), realizar audiência pública, para debater o PL 5405 2018, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2016-2019 , para o exercíco de 2019, no dia 30/10/2018, às 15:00 horas, dando início ao processo de discussão participativa do Plano nesta Casa.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Nilce Heloísa Campos de Araújo, assessora da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Nilva Vieira da Paz, diretora da Escola Família Agrícola Tabocal de São Francisco; Otávio Martins Maia, subsecretário de Gestão e Apoio às Políticas Estratégicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão –Seplag; João Batista Miguel, secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Cultura – SEC; Ricardo Ferreira Vital, assessor pedagógico da Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas – Amefa; Paulo Sérgio Lacerda Beirão, diretora de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; José Miguel Lamounier, presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg; Ricardo Lopes Martins, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão –Seplag.

Inclui:resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 11/11/2016, às 17h30min, com objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Marília Campos (RQC 7080 2016) e (RQC 7108 2016), realizar audiência pública, para receber os relatórios com as sugestões populares do processo de discussão participativa do PL 3819 2016, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2016-2019 para o exercício 2017, encerrando o processo de discussão participativa desse plano.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Leticia Baptista Gamboge Reis, superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; Isabel Cristina Chiodi de Freitas, secretária de Estado de Cidades e de Integração Regional; Willand Silberschneider, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag; Fernando Tadeu David, subsecretário de Fóruns Regionais da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais; Renato Guimarães Ribeiro, subsecretário de Regulação de Transportes da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas; Cel. Paulo de Vasconcelos Júnior, diretor de finanças da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG.

Inclui:resultado da reunião; ata; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 08/11/2018, às 17h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 12774 2018) e (RQC 12794 2018), realizar audiência pública, para receber os relatórios com as sugestões populares resultantes do processo de discussão participativa do PL 5405 2018, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2016-2019, para o exercício de 2019, encerrando o processo de discussão participativa do plano nesta Casa.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Lara Gontijo de Castro Souza; Marilene Faustino Pereira, coordenadora da Comissão Estadual de Juventude dos Trabalhadores Rurais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Juanita Pimenta; Mariângela de Bessa Chacara; Regina Helena Cunha Mendes, coordenadora do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte; Flávia Assis Alves; Mateus Simões, coordenador da Comissão de Transição do Governo; Victor Becho, membro da Comissão de Transição do Governo; César Cristiano de Lima, secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag; Vílson Luiz da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Daniel Costa Sousa, representante do Movimento SOS Fanado; Diego Severino Rossi de Oliveira; Daniel Marcelo Parreiras Soares; Rogério Dias dos Santos Júnior; Geraldo Magela da Silva; Rodrigo Caetano Arantes, presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa – CEI; Pedro Shchultz Fonseca Baptista; José Maria dos Santos Júnior, professor da Escola Estadual José Gabriel de Oliveira; Guilherme Vargas César, supervisor-geral do Instituto Elo; Wanderson Barbosa Serafim; Layza Gabrielle Silva Ferreira; Guilherme Gonçalves Teixeira, assessor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg.

Inclui: resultado da reunião; ata; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à 13ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (18ª Legislatura), realizada em 03/12/2015, às 18h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (18ª Legislatura), realizada em 23/06/2015, às 10h49min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (18ª Legislatura), realizada em 22/06/2015, às 17h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 5ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (18ª Legislatura), realizada em 10/07/2015, às 10 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 6ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (18ª Legislatura), realizada em 10/07/2015, às 18h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (18ª Legislatura), realizada em 04/07/2016, às 10h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (18ª Legislatura), realizada em 18/08/2016, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 5ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (18ª Legislatura), realizada em 23/11/2016, às 09h50min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 6ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (18ª Legislatura), realizada em 31/10/2018, às 10h24min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (18ª Legislatura), realizada em 11/12/2018, às 14h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Administração Pública (18ª legislatura), realizada em, 04/12/2018, às 10h27min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 31/05/2017, às 08h20min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 10/05/2017, às 14h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 23/09/2015, às 09h55min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 23/09/2015, às 14h20min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 12ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 22/09/2015, às 20h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 11ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 22/09/2015, às 15h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 10ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 09/07/2015, às 10h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 8ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 30/06/2015, às 18h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 08/07/2015, às 17h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 7ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 30/06/2015, às 09h33min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 5ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 29/06/2015, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 02/06/2015, às 09h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 01/06/2015, às 22h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 01/06/2015, às 16h20min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 01/06/2015, às 09h55min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 02/03/2016, às 18h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; proposta de emenda referente ao PL 3230 2016.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 03/03/2016, às 12h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 07/03/2016, às 14h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 8ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 02/08/2016, às 15h01min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 4ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 17/03/2016, às 15h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 5ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 18/03/2016, às 10h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 6ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 29/06/2016, às 17h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 7ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 30/06/2016, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 03/08/2016, às 09h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 17/05/2017, às 14h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.