Administração pública

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Reunião conjunta das Comissões de Serviço Público Civil e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura)

Ata da reunião conjunta das Comissões de Serviço Público Civil e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 04/09/1963, às 16 horas, quando foi distribuído projeto para parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião conjunta das Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura)

Documentação da 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada em 22/04/1966, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido parecer de projeto em pauta. Inclui: ata e edital de convocação

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião conjunta das Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Serviço Público Civil e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 29/06/1966, às 16 horas, quando foi discutido parecer do Projeto 3647 1966. Inclui: rascunho de ata da reunião, comunicação de substituição em reunião, edital de convocação para reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Serviço Público Civil e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Serviço Público Civil e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 13/06/1969, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; edital de convocação de reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Serviço Público Civil e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura)

Ata reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Serviço Público Civil e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 25/11/1969, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Serviço Público Civil e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Serviço Público Civil e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 17/04/1969, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; resumo da ata; relação dos membros efetivos e suplentes das Comissões

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Serviço Público Civil e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura)

Ata reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Serviço Público Civil e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 24/11/1969, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura)

Documentos da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada em 22/09/1965, às 14h30min, destinada à apreciação do parecer do vencido ao PL 2048 1965 . Inclui ata da reunião e requerimento do Deputado Martins Silveira, solicitando a prorrogação do prazo para emissão de parecer sobre o PL 2048 1965

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura)

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 06/05/1970, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura)

Ata da 2ª Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (6ª Legislatura), realizada em 01/06/1970, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (6ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 08/05/1967, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; correspondência do Presidente da reunião conjunta, Deputado Geraldo Santanna, ao Diretor das Comissões, Darke Baeta da Costa, comunicando a respeito dos procedimento adotados pela Comissão Conjunta com relação às proposições; editais de convocações para reuniões

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (6ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 17/04/1967, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; justificativa referente à mensagem do Governados do Estado, sobre o aumento de 25 por cento para os servidores; editais de convocações para reuniões

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (6ª Legislatura)

Ata reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Serviço Público Civil e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 16/09/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (6ª Legislatura)

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Serviço Público Civil e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 20/08/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (6ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 10/05/1967, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membro na reunião; editais de convocações para reuniões

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (6ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 23/11/1967, às 16 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; edital de convocação de reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (6ª Legislatura)

Ata reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Serviço Público Civil e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 13/11/1968, às 16 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (6ª Legislatura)

Ata reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Serviço Público Civil e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 05/11/1968, às 16 horas, com o objetivo de ouvir o ex-Secretário de Estado Raimundo Nonato sobre a reforma administrativa

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (6ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 14/06/1967, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição de membro na reunião; editais de convocação para reuniões

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (6ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (6ª Legislatura), realizada em 10/11/1967, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; rascunho da ata; edital de convocação de reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (6ª Legislatura)

Ata reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Serviço Público Civil e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (6ª Legislatura), realizada em 24/06/1968, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada em 11/08/1966, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada em 08/06/1966, às 15 horas, quando foi distribuído o Projeto 3642 1966 para parecer e foi discutido e votado parecer do mesmo projeto. Inclui: rascunho da ata, rascunho de emendas, comunicação de substituição em reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura)

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura). Reunião realizada em 16/08/1965, às 14 horas, destinada à distribuição do PL 1967 1965 em segunda discussão

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura)

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada em 23/08/1966, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui ata, comunicações de substituição e edital de convocação para reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada e m 30/08/1966, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada em 03/06/1966, às 10h30min, quando foi distribuído para parecer o Projeto 3642 1966. A reunião foi suspensa e retomada posteriormente para discussão e votação do parecer do referido projeto. Inclui: rascunho de ata, ata e comunicações de substituição em reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reunião conjunta das Comissões de Constituição Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada em 24/01/1967, às 15h15min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião conjunta das Comissões de Constituição Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura)

Ata da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada em 09/09/1965, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião conjunta das Comissões Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada em 04/05/1966, às 15 horas, quando foi distribuído o Projeto 3614 1966 para parecer, que foi discutido e votado. Inclui: ata; minuta da ata, rascunho da ata; parecer para discussão única do Projeto 3614 66; edital de convocação da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Reunião conjunta das Comissões Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura)

Documentação da reunião conjunta das Comissões Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada em 10/05/1966, às 15 horas, quando foi distribuído para parecer o Projeto 3614 1966 e foi discutido e votado parecer do mesmo Projeto. Inclui rascunho da ata e comunicação de substituição em reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

PPAG 2008/2011 - Revisão 2009

Documentos relativos às audiências públicas PPAG 2008/2011 - Revisão 2009, nos dias 14/10/2009 (Iturama); 20/10/2009 (Itaobim); 22/10/2009 (Montes Claros); 27/10/2009 (Poços de Caldas); 29/10/2009 (Juiz de Fora); 4 a 06/11/2009 (Belo Horizonte), com os objetivos de: discutir as propostas do PPAG 2008/2011; avaliar a execução do PPAG 2008/2011; sugerir alterações e novas propostas.

O evento no interior abordou os seguintes temas: "Avaliação e perspectiva do PPAG 2008/2011"; "Apresentação dos programas estruturadores".
O evento em Belo Horizonte abordou os seguintes temas: "Avaliação do PPAG 2008/2011 e perspectivas de sua revisão para o exercício de 2010"; "Apresentação dos projetos estruturadores"Os grupos de trabalho em Iturama discutiram os seguintes temas: "Educação de qualidade"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Melhoria do ambiente de negócios"; "Defesa social".

Os grupos de trabalho em Itaobim discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Vida saudável"; "redução da pobreza e inclusão produtiva".

Os grupos de trabalho em Montes Claros discutiram os seguintes temas: "Vida saudável"; "Educação de qualidade"; "Protagonismo jovem"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Defesa social"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Rede de cidades e serviços".

Os grupos de trabalho em Poços de Caldas discutiram os seguintes temas: "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Rede de cidades e serviços"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Defesa social"; "Vida saudável"; "Protagonismo juvenil".

Os grupos de trabalho em Juiz de Fora discutiram os seguintes temas: "Redução da pobreza e inclusão social"; "Vida saudável"; "Protagonismo juvenil"; "Defesa social"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Qualidade ambiental";

Os grupos de trabalho em Belo Horizonte discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Rede de cidades e serviços"; "Logística de integração e desenvolvimento"; "Protagonismo juvenil"; "Defesa social"; "Vida saudável"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Educação de qualidade"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Qualidade ambiental".

Participaram do evento em Iturama as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Paulo Tomaz de Freitas; Djalma José de Queiroz; Renata Maria Paes de Vilhena; deputado Zé Maia; deputado André Quintão; Thiago Coelho Toscano.

Participaram do evento em Itaobim as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; João Pereira; Renata Maria Paes de Vilhena; deputado Zé Maia; deputado André Quintão; Thiago Coelho Toscano.

Participaram do evento em Montes Claros as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Luiz Tadeu Leite; Athos Mameluque Mota; Renata Maria Paes de Vilhena; deputado Zé Maia; deputado André Quintão; Thiago Coelho Toscano.

Participaram do evento em Poços de Caldas as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Paulo César Silva; Marcus Eliseu Togni; Renata Maria Paes de Vilhena; deputado Zé Maia; deputado André Quintão; Thiago Coelho Toscano.

Participaram do evento em Juiz de Fora as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Custódio Antônio de Mattos; Bruno de Freitas Siqueira; Renata Maria Paes de Vilhena; deputado Zé Maia; deputado André Quintão; Thiago Coelho Toscano.

Participaram do evento em Belo Horizonte as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Renata Maria Paes de Vilhena; deputado Zé Maia; deputado André Quintão; Thiago Coelho Toscano; André Abreu Reis; Rúbio de Andrade; Athos Avelino Pereira; Maria das Graças Pedrosa Bittencourt; Sebastião Navarro; Cláudia Bolognani Pereira; Maria Albanita Roberta de Lima; Ricardo José Charbel; José Silva Soares; Érica Campos Drumond; Estevão Fiúza; José Bonifácio Mourão; Marcos Antônio Frade; Maria Coeli Simões Pires; João Antônio Fleury Teixeira; Eugênio Botinha; Fabrício Torres Sampaio; Joaquim Antônio Gonçalves; Alexandre Massura Neto; Roberta Kfouri Pacheco; Carlos Gradim; Silvia Caroline Listgarten; Genilson Ribeiro Zeferino; Maurício de Oliveira Campos Júnior; Antônio Jorge Souza Marques; Helidéa Oliveira Lima; José Maria Borges; Sérgio Barroso; Accacio Ferreira dos Santos Júnior; Ronaldo Araújo Pedron; Fabiana Lima Leite; Maria Cristina Pinheiro de Pinho Machado; Ricardo Augusto Simões Campos; Márcio Luiz Murta Kangussu; Fernando Henrique Schüffner Neto; Márcio Augusto Vasconcelos Nunes; Luiz Antônio Athayde Vasconcelos; Raquel Elizabete de Souza Santos; Gustavo Nominato Marques; João Antônio Filocre Saraiva; Maria Inez Barroso Simões; Alberto Duque Portugal; Vicente José Gamarano; Evaldo Ferreira Vilela; Altino Rodrigues Neto; Shelley Souza Carneiro; Cleide Izabel Pedrosa de Melo; José Cláudio Junqueira; José Carlos Carvalho.

Inclui: programa/convite; documento consolidado com as propostas das CTIs/interiorização; notícias do Assembléia Informa; documentos relacionados ao tema; publicação.

PPAG 2008/2011 - Monitoramento 2009

Documentos relativos à audiência pública PPAG 2008/2011 - Monitoramento 2009, nos dias 24 e 25/06/2009, em Belo Horizonte, com os objetivos de obter informações sobre o monitoramento dos projetos estruturadores do Estado no exercício de 2009, e de debater as dificuldades enfrentadas e os principais resultados na implementação dos projetos estruturadores.

O evento abordou os seguintes temas: "Avaliação dos impactos da crise econômica internacional nas finanças do Estado, do processo de execução do PPAG em 2009 e as diretrizes orçamentárias para 2010 (LDO)"; "Monitoramento dos projetos estruturadores por área de resultado"; "Apresentação do monitoramento dos projetos estruturadores por seus respectivos gerentes".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Redução da pobreza e inclusão produtiva"; "Rede de cidades e serviços"; "Logística de integração e desenvolvimento"; "Educação de qualidade"; "Vida saudável"; "Investimento e valor agregado da produção"; "Defesa social"; "Protagonismo juvenil"; "Inovação, tecnologia e qualidade"; "Qualidade ambiental".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; Renata Maria Paes Vilhena; deputado Zé Maia; deputado André Quintão; Thiago Coelho Toscano; André Abreu Reis; Maria das Graças Pedrosa Bittencourt; Athos Avelino Pereira; Elbe Figueiredo Brandão Santiago; Maria Albanita Roberta de Lima; Teodoro Alves Lamounier; José Silva Soares; Cláudia Bolognani Pereira; Ricardo José Charbel; Estevão Fipuza; Érica Campos Drumond; Paulo Antônio Moreira Avelar; Marcos Antônio Frade; Maria Coeli Simões Pires; João Antônio Fleury Teixeira; Eugênio botinha; Fabrício Torres Sampaio; Raquel Elizabete de Souza Santos; Gustavo Nominato Marques; João Antônio Filocre Saraiva; Maria Ignez Barroso Simões; Antônio Jorge Souza Marques; Ricardo Augusto Simões Campos; Helidéa Oliveira Lima; Márcio Luiz Murta Kangussu; José Maria Borges; Fernando Henrique Schünfner Neto; Accacio Ferreira dos Santos Júnior; José Carlos de Mattos; Luiz Antônio Athayde Vasconcelos; Sergio Barroso; Ronaldo Araújo Pedron; Silvia Caroline Listgarten; Genilson Ribeiro Zeferino; Maurício de Oliveira Campos Júnior; Fabiana Lima Leite; Maria Cristina Pinheiro de Pinho Machado; Joaquim Antônio Gonçalves; Alexandre Massura Neto; Roberta Kfouri Pacheco; Joaquim Antônio Gonçalves; Carlos Gradim; Alberto Duque Portugal; Vicente José Guamarano; Evaldo Ferreira Vilela; Altino Rodrigues Neto; Humberto Candeias Cavalcanti; Cleide Izabel Pedrosa de Melo; José Cláudio Junqueira; José Carlos Carvalho.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; notícias do Assembléia Informa; documentos relacionados ao tema; avaliação do evento.

Planejamento e realização de evento institucional

Compreende o conjunto de documentos que são produzidos e recebidos em função dos eventos institucionais realizados pela ALMG. A ALMG organiza eventos institucionais, visando ampliar a sua interlocução com outros órgãos do poder público, com a sociedade civil organizada e com o setor empresarial, buscando o aprimoramento da legislação e das políticas públicas no Estado de Minas Gerais. Uma das marcas da ALMG é realizar estes eventos institucionais para subsidiar a produção legislativa. O Legislativo mineiro ouve a sociedade para elaborar e aprimorar políticas públicas, priorizar propostas orçamentárias, subsidiar a atuação parlamentar e dar encaminhamento a ações cobradas pela sociedade. Os eventos são realizados desde 1991. Este conjunto documental compreende os documentos produzidos e recebidos no planejamento, realização e sistematização dos resultados dos eventos institucionais realizados pela ALMG, tais como: ciclos de debates, fóruns técnicos, seminários legislativos, audiências públicas regionais, conferências estaduais (em parceria com o Poder Executivo)‏ e teleconferências.

Minas na Reforma Tributária

Documentos relativos ao seminário legislativo Minas na Reforma Tributária, realizado de 16 a 18/06/2003, em Belo Horizonte, com os objetivos de discutir com a sociedade, de forma participativa, propostas relacionadas à reforma tributária e de encaminhar ao Governo Federal, ao Senado e à Câmara dos deputados um documento contendo as propostas apresentadas pelas entidades participantes do Seminário.

O evento abordou os seguintes temas: "Sistema Tributário Nacional"; "Propostas do governo federal para o Sistema Tributário Nacional".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Tributação indireta e capacidade contribuitiva"; "Desoneração do processo de produção, exportação e investimento"; "Alterações no ICMS"; "Alterações na CPMF e em outros tributos (ITR, ITBI, ITCD e imposto sobre grandes fortunas), e outros pontos não contemplado na proposta do governo".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; deputado Federal Mussa Demes; Mizabel de Abreu Machado Derzi; Fabrício Augusto Oliveira; Milton Cláudio A. Rebouças; Ricardo Varsano; Antônio Sérgio Tonet; deputado Adelmo Carneiro Leão; deputado Federal Virgílio Guimarães; Fuad Noman; Edwaldo Almada de Abreu; Gilman Viana Rodrigues; José Eustáquio Passarini de Resende; José Fernando Aparecido de Oliveira; Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque; Antônio de Pádua Silva; deputado Antônio; deputado Ermano Batista.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação dos Magistrados Mineiros - Amagis; Associação dos Pequenos Municípios de Minas Gerais - Aspemg; Associação Mineira da Micro, Pequena e Média Empresa - Amipeme; Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social em Minas Gerais - Anfip/MG; Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte - CDL/BH; Centro Universitário Newton Paiva; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB - Regional Leste II; Conselho Regional de Contabilidade - CRC/MG; Conselho Regional de Economia - Corecon/MG; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais - FCDL/MG; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg; Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais - Fcemg; Federação Mineira de Associações Microrregionais de Municípios - Femam; Força Sindical; Fórum Permanente das Entidades Representativas do Fisco em Minas Gerais - Fisco Fórum; Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - Ipead; Ministério Público de Minas Gerais; Secretaria de Estado da Fazenda; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais - Sinduscon/MG; Sindicato dos Auditores de Tributos Municipais de Belo Horizonte - Sinfisco; Sindicato dos Auditores Fiscais da Previdência Social de Minas Gerais - Sindfisp/MG; Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte; Sindicato dos Economistas de Minas Gerais; Sindicato dos Escritórios de Contabilidade e Auditoria de Minas Gerais - Sinescontábil/MG; Sindicato dos Fiscais e Agentes de Tributos do Estado de Minas Gerais - Sindifisco-MG; Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal - Unafisco Sindical; Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; União Nacional dos Servidores Públicos do Brasil - Unsp.

Inclui: Programa/convite; regulamento; memória das reuniões preparatórias e listas de presenças; documentos de propostas das CTIs/recolhidos em eventos sem CTIs/interiorização; documentos aprovados na plenária final; matéria jornalística sobre o evento; publicações; notícias do Assembléia Informa; documentos relacionados ao tema.

Legislação Eleitoral

Documentos relativos à teleconferência Legislação Eleitoral, realizada no dia 09/06/1998, em parceria com a Associação Mineira do Ministério Público - AMMP.

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Romeu Queiroz; Olavo Antônio de Moraes Freire; deputado Cleuber Carneiro; Edson Rezende Castro; José Alfredo de Oliveira Baracho; José Nepomuceno Silva; Marcos Antônio Coimbra; Bertha Maakaroun.

Inclui: convite/programa; documentos relacionados ao tema; pronunciamento do deputado Romeu Queiroz, presidente da Assembleia Legislativa.

Gestão da participação

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito dos processos relacionados ao planejamento e à realização de eventos, solenidades e cerimônias diversas, na Capital e no interior do Estado, destinados tanto a colher subsídios específicos para as ações legislativas quanto a dar suporte à atuação parlamentar em geral.

Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Irene de Melo Pinheiro para a FHA (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Irene de Melo Pinheiro para o cargo de presidente da Fundação Helena Antipoff - FHA (17ª Legislatura).

Origem: MSG 30 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 10 2011 .

Membros efetivos: deputados Hely Tarqüínio (presidente), Gustavo Perrella (vice-presidente), Bonifácio Mourão (relator), Gustavo Valadares e Paulo Lamac. Membros suplentes: deputados Tiago Ulisses, Doutor Viana, Tenente Lúcio, Sebastião Costa e Maria Tereza Lara.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 06/04/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação e correspondências.

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