Documentos relativos à visita das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à 16ª Delegacia de Polícia Civil de Uberlândia, realizada a requerimento do deputado Tenente Lúcio, em 24/03/2011, às 11 horas, com o objetivo de averiguar a instalações físicas dessa unidade policial.

Estiveram presentes: Doca Mastroiano, vereador de Uberlândia; Gilmar Souza Freitas, chefe da 9ª Região Integrada de Segurança Pública; e Samuel Barreto de Souza, delegado regional de Polícia Civil de Uberlândia.

Inclui: o relatório de resultado de visita; o relatório de visita das comissões; documentos relacionados ao tema; e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura) à Praça da Feirinha, no Município de Sete Lagoas, realizada a requerimento dos deputados Duarte Bechir, Duílio de Castro e Liza Prado, em 09/11/2013, às 09 horas, com o objetivo de participar do ato de apoio às Apaes.

Inclui: o relatório de resultado de visita; o relatório de visita das comissões; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Cadeia Pública de São Sebastião do Paraíso, Município de São Sebastião do Paraíso, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 19/05/2010, às 6h30min, com o objetivo de averiguar possível caso de tortura praticada em Monte Santo de Minas, que envolve agentes e autoridades locais. Estiveram presentes: Deputado Durval Ângelo, Presidente da Comissão de Direitos Humanos; Deputado João Leite, Presidente da Comissão de Segurança Pública; Marlene Alves de Almeida, Ouvidora do Sistema Prisional; Luciana Nobre de Moura, Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; o relatório de visita e cópias dos temos de declaração, prestado pelos Agentes de Segurança Penitenciários da unidade de São Sebastião do Paraíso

Documentos relativos à visita conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (15ª Legislatura) ao Município de Santa Luzia, realizada a requerimento do deputado Roberto Ramos, em 31/05/2005, às 11 horas, com o objetivo de conhecer as instalações da Apac e de verificar as condições para a futura internação de sentenciados, além de tratar de assuntos relativos a direitos humanos com a autoridades locais. Estiveram presentes: Marcos Henrique Caldeira Brant, juiz da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Santa Luzia; Aluísia Beraldo Ribeiro, promotora de justiça da Comarca de Santa Luzia; Marco Antônio de Melo, diretor do Fórum de Santa Luzia; e Dorman J. Barreto Lyrio. Inclui: o resultado e a pauta da visita.

Documentos relativos à visita das Comissões de Direitos Humanos e de Saúde (16ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Saúde, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, realizada em 14/03/2008, às 14h24min, com o objetivo de propor a criação de um Centro de Referência para diagnóstico, meios propedêuticos e terapêuticos das doenças pulmonares com ênfase à Hipertensão Arterial Pulmonar. Estiveram presentes: Josely Ramos Pontes, Promotora de Justiça e Coordenadora da Promotoria de Saúde da Comarca de Belo Horizonte. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) ao Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais, realizada a requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino e Gustavo Perrella, em 16/08/2011, às 16 horas, com o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido por um dos projetos do Programa Minas Paraolímpico.

Estiveram presentes: Luiz Vilani, representante da Diretoria de Desenvolvimento do Paradesporto da Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude; Edvaldo Piccinini Teixeira, presidente do Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais; e Luiz Portugal, coordenador do núcleo do Programa Minas Paraolímpico do Governo do Estado no Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais.

Inclui: o relatório de resultado de visita; o relatório de visita das comissões; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita das Comissões de Cultura e de Direitos Humanos (16ª Legislatura) ao Instituto Histórico Israelita Mineiro, realizada a requerimento do Deputado João Leite, realizada em 14/03/2008, às 14h24min, com o objetivo de visitar as instalações da instituição. Estiveram presentes: os Deputados Gláucia Brandão, Maria Lúcia Mendonça, Durval Ângelo e João Leite. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita das Comissões de Cultura e de Direitos Humanos (16ª Legislatura) à Biblioteca Pública Luiz de Bessa, realizada a requerimento do Deputado João Leite, realizada em 20/02/2008, às 14h24min, com o objetivo de Visitar a exposição "Os desenhos das crianças de TEREZIN". Estiveram presentes: os Deputados Gláucia Brandão, Vanderlei Jangrossi, Durval Ângelo e João Leite. Inclui: a lista de presenças em visita

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura) ao Vale das Cancelas, no município de Grão Mogol, realizada a requerimento do deputado Cristiano Silveira (RQC 8222 2017), em 01/06/2017, às 9 horas, com o objetivo de verificar os conflitos fundiários existentes nesse local.

Estiveram presentes: Afonso Henrique de Miranda Teixeira, promotor de justiça coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; André Sperling Prado, promotor de justiça coordenador de Inclusão e Mobilização Sociais – Cimos - do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Meire Andréa Borges David, assessora do Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; Marcella Nunes Cordeiro Costa, assessora da coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social - Norte do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura) ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo (RQC 3939 2015), em 22/10/2015, às 8 horas, com o objetivo de acompanhar, no Tribunal do Júri, o julgamento dos envolvidos na chacina de Unaí, ocorrida em 28/01/2004, que resultou no assassinato de quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura) ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no município de Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 7365 2016), em 23/11/2016, às 13 horas, com o objetivo de acompanhar o julgamento do mandado de segurança impetrado pela Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo - Capia - para a anulação do decreto de desapropriação da área localizada na Fazenda Ariadnópolis, no município de Campo do Meio, para fins de reforma agrária.

Estiveram presentes: Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT – e coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE-MG; Enio José Bohnenberger, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura) ao Ciame Flamengo, no bairro Alto Vera Cruz - Grupo de pais dos educandos -, realizada a requerimento do deputado Cristiano Silveira (RQC 2052 2015), em 08/06/2015, às 09h30min, com o objetivo de acompanhar a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados sobre a violência contra jovens negros.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura) ao Ceresp Betim, realizada a requerimento do deputado Cristiano Silveira (RQC 456 2015), em 13/03/2015, às 14 horas, com o objetivo de verificar a situação local, em face das denúncias recebidas pelo presidente da referida comissão e o princípio de motim ocorrido em 09/03/2015, por suposta violação aos direitos humanos.

Estiveram presentes: Roberto de Deus Lopes, diretor-geral do Ceresp Betim; Leonardo Antônio Bolina Filgueiras, juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Betim; Carlos Frederico Rosignoli de Lima, defensor público do estado de Minas Gerais.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura) ao Acampamento pela Democracia em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Cristiano Silveira e Rogério Correia (RQC 5915 2016), em 09/05/2016, às 15 horas, com o objetivo de conhecer a atividade dos acampados em defesa da democracia no Brasil.

Estiveram presentes: Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT – e coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais; Marcelino Rocha, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB-MG; Enio José Bohnenberger, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST; Juarez Rocha Guimarães, professor de ciência política da Universidade Federal de Minas Gerais.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura) ao Acampamento Alvimar Ribeiro, no município de Capitão Enéas, realizada a requerimento dos deputados Rogério Correia, Cristiano Silveira, Paulo Guedes e Doutor Jean Freire (RQC 7878 2017), em 12/04/2017, às 09h45min, com o objetivo de verificar a situação das 650 famílias acampadas no local, tendo em vista a emboscada ocorrida no dia 09/04, em que sete integrantes do MST foram baleados quando se dirigiam à sede da fazenda para uma reunião com o administrador do local.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; espelho de relatoria.

Documentos Relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura) à Penitenciária Agostinho Oliveira Júnior, convocada a requerimento dos deputados Rogério Correia e André Quintão (RQC 11359 2018), para 24/04/2018, às 15 horas, com o objetivo de verificar as condições carcerárias e averiguar as condições para visita de familiares e a ocorrência de supostas violações de direitos humanos.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura) à Ocupação Carolina Maria Jesus, realizada a requerimento da deputada Marília Campos (RQC 9935 2017), em 04/10/2017, às 17h30min, com o objetivo de conhecer a situação da ocupação e seus moradores.

Estiveram presentes: Regina Helena Alves da Silva, professora da UFMG; Poliana de Souza Pereira Inácio, coordenadora do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura) à Ocupação Ariadinópolis, realizada a requerimento dos deputados Marília Campos, Celinho do Sinttrocel, Rogério Correia e Cristiano Silveira (RQC 12912 2018), em 26/11/2018, às 14h30min, com o objetivo de conhecer o local e discutir uma solução pacífica para o conflito gerado pelo risco iminente de reintegração de posse, com a presença da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal.

Estiveram presentes: Afonso Henrique de Miranda Teixeira, procurador de justiça coordenador - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários – Caoca; Beatriz Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT – MG; deputado federal Adelmo Carneiro Leão; deputado federal Luiz Couto; deputado federal João Somariva Daniel; Silvio Neto, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em Minas Gerais; deputado federal Valmir Carlos da Assunção.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura) à Escola de Direito Dom Helder Câmara, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo (RQC 10488 2017), em 07/11/2017, às 8 horas, com o objetivo de participar do II Seminário Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) às Vilas Itaú, PTO e outras, no entorno do Córrego Ferrugem, em Contagem, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 02/07/2013, às 16 horas, com o objetivo de averiguar denúncias sobre a iminente violação dos direitos fundamentais dos moradores, especialmente do direito à moradia, em razão do processo de desapropriação em curso para a implantação do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental e de Controle de Cheias do Córrego Ferrugem.

Estiveram presentes: Cleide Aparecida Nepomuceno, defensora pública do Estado de Minas Gerais; José Carlos Pereira dos Reis, representante da Comissão Pró Associação dos Moradores do Ferrugem; Vinícius Marcus Nonato da Silva, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG; Eudes Rodrigues Teotônio, advogado de uma família da Vila Itaú.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) às ocupações Camilo Torres e Irmã Doroty realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 30/03/2011, às 09h15min, com o objetivo de averiguar a situação dos moradores.

Estiveram presentes: Lacerda dos Santos Amorim, coordenador dos moradores e membro do Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações – BH; frei Eustáquio e padre Paulo Gabriel Blanco, da Igreja Católica no Barreiro de Cima; e representantes de entidades ligadas aos direitos humanos.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) às entidades de direitos humanos de Pirapetinga, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 30/08/2013, às 09 horas, com o objetivo de discutir a promoção desses diretos.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Tribunal de Justiça Federal, atendendo ao Requerimento de Comissão 7213 2013, em 27/08/2013, às 09 horas, com o objetivo de acompanhar a sessão de julgamento do crime conhecido como Chacina de Unaí.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, realizada a requerimento do deputado Duarte Bechir, em 10/09/2013, às 11 horas, com o objetivo de visitar o desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, presidente do Tribunal de Justiça, para discutir a possibilidade de criação de varas especializadas de crimes contra crianças e adolescentes.

Esteve presente: Isabella Carolina Ferreira Filaretti, vereadora e presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Contagem.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Presídio de Manhuaçu, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 09/07/2013, às 10 horas, com o objetivo de averiguar as condições de execução penal no local.

Estiveram presentes: Alex Barbosa de Matos, presidente da 54ª Subseção da OAB-MG em Manhuaçu; Daniel Pereira de Paula, diretor-geral do Presídio de Manhuaçu; Maurício Navarro Bandeira de Mello, juiz de direito da Vara de Execução Penal da Comarca de Manhuaçu; Walteir José da Silva, juiz auxiliar especial da Comarca de Manhuaçu; Antônio Carvalho da Silva, procurador de Manhuaçu; Denise Rodrigues de Oliveira, presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac; e Agnaldo de Souza Schuab, comandante da 72ª Cia. PM de Manhuaçu.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão), realizada a requerimento dos deputados Durval Ângelo, Adelmo Carneiro Leão, Rogério Correia, Duarte Bechir e Paulo Lamac, em 20/06/2011, às 11 horas, com o objetivo de verificar as condições de trabalho na obra do estádio, tendo em vista denúncias de irregularidades e violações de direitos humanos.

Estiveram presentes: Sérgio Barroso, secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo; Ricardo Ferreira Deusdará, chefe da Seção de Segurança em Saúde do Trabalho e da Delegacia Regional do Trabalho – DRT; e Fátima Lagares, auditora fiscal do Trabalho.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), à residência do Sr. Paulo Sérgio Torres Procópio, engenheiro, Distrito de Milho Verde, em Serro, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 10/07/2014, às 11h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos sobre atentados sofridos,

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Departamento de Polícia Civil de Ipatinga, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 19/03/2013, às 14 horas, com o objetivo de obter informações e solicitar agilidade nas investigações que apuram o assassinato do jornalista Rodrigo Neto de Faria.

Estiveram presentes: Maria do Rosário Nunes, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Gabriel Guimarães e Nilmário Miranda, deputados federais; Vilma Tomaz Ribeiro, do Sindicato de Jornalistas Profissionais de Minas Gerais; Percílio de Souza Lima Neto; Aurélio Rios; Tarcísio Dal Maso e Ivana Navarrete, do Conselho de Defesa da Pessoa Humana do Governo Federal; Cecília Ferramenta, prefeita de Ipatinga; Keisson Drumond, prefeito de Timóteo; Marcus Vinícius Furtado Coelho, presidente da OAB Nacional; Luiz Cláudio Silva Chaves, presidente da OAB-MG; Antônio Fabrício, diretor da OAB-MG; Eduardo Figueiredo Rocha, presidente da OAB Seccional de Ipatinga; Joel Moreira, vereador de Belo Horizonte e conselheiro da OAB-MG; William dos Santos, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG; José Barbosa de Andrade, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG; Irene Angélica Franco Guimarães, delegada da Polícia Civil Titular da Delegacia de Homicídios de Ipatinga; Emerson Morais, delegado de Polícia Civil da Delegacia de Homicídios de Belo Horizonte; Gilberto Simão de Melo, delegado Regional da Polícia Civil; Alexandre Esteves Palmeira, delegado adjunto do 12º Departamento de Polícia Civil; Rodrigo Xavier da Silva, ouvidor de Polícia do Estado de Minas Gerais; Jordão Bueno Júnior, comandante da 12ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais; Edvanio Rosa Carneiro, tenente-coronel PM do 14º Batalhão de Ipatinga; e Alexander Ferreira de Magalhães, assessor Militar da Ouvidoria de Polícia.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea/MG –, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 10/12/2012, às 14 horas, com o objetivo de participar do ato público referente ao Massacre de Felisburgo, com a presença de representantes de entidades nacionais de Direitos Humanos, para alertar a sociedade sobre o julgamento do mandante do assassinato de trabalhadores rurais sem-terra na fazenda Nova Alegria.

Estiveram presentes: Margarida Salomão e Padre João, deputados federais; Adriano Ventura, vereador de Belo Horizonte; João Pedro Stedile, membro da Coordenação Nacional do MST; José Maria Rabelo, membro da Executiva Nacional do MST; Frei Gilvander Luis Moreira, assessor de Comunicação da Comissão Pastoral da Terra; Afonso Henrique de Miranda Teixeira, procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários do Ministério Público do Estado; Hélio Rabelo, secretário de Estado do Trabalho; famílias camponesas de Felisburgo; instituições da sociedade civil; e partidos políticos.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Conjunto Zilah Spósito, realizada a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, em 18/11/2011, às 14 horas, em função do despejo recente com violência contra crianças e idosos.

Estiveram presentes: Gustavo Corgosinho Alves de Meira, defensor público e coordenador de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Nívia Mônica da Silva, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos - CAO-DH.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Condomínio Residencial das Américas, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 16/05/2011, às 15h30min, com o objetivo de verificar as condições de moradia e possíveis violações de direitos humanos de familiares de policiais militares residentes no Bairro Betânia, desta Capital.

Estiveram presentes: Luiz Gonzaga Ribeiro, coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais - Aspra; policiais militares e familiares.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, realizada a requerimento do deputado Paulo Lamac, em 17/07/2012, às 09h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos sobre denúncias de violação de direitos humanos das detentas estrangeiras por parte do Poder Judiciário.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), ao Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo - CPDPC -, em Pará de Minas, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 19/11/2014, às 09h30min, com o objetivo de verificar as condições do estabelecimento e possíveis violações de direitos humanos dos presos.

Estiveram presentes: Geraldo Magela de Almeida, vice-prefeito de Pará de Minas; Marcílio Magela de Souza, presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas; Geraldo Magela Ribeiro, padre coordenador responsável pela Pastoral Carcerária de Pará de Minas; e Sara Simões Pires, diretora-geral do Complexo Penitenciário Dr. Pio Canedo.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, realizada a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, em 14/05/2013, às 14h30min, com o objetivo de discutir os fatos e denúncias apresentados na 3ª Reunião Ordinária desta Comissão, que teve por finalidade obter esclarecimentos sobre abuso de autoridade, excesso de poder, invasão de privacidade e violação de direitos no âmbito da PMMG.

Esteve presente: Nivia Mônica Silva, promotora de justiça e coordenadora do CAO-DH do Ministério Público Estadual.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Clube Itaporã, em Esmeraldas, realizada a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, em 16/02/2012, às 16 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos quanto às circunstâncias dos fatos relativos ao homicídio do 3º-sargento PM Rafael Augusto Reis de Resende.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao centro e bairros de Guidoval, realizada a requerimento do deputado Paulo Lamac, em 16/02/2012, às 09 horas, com o objetivo de visitar os locais atingidos pelas enchentes que devastaram o município em janeiro deste ano.

Estiveram presentes: deputado federal Padre João; Élio Lopes dos Santos, prefeito de Guidoval; Fernando Tadeu Gonçalves, vice-prefeito de Guidoval; Paulo Alex Moreira Silveira, subcomandante do 21º BPM de Ubá; Delso Gerônimo de Almeida Costa, vereador de Guidoval; Roberto Carlos de Almeida, vereador de Guidoval; Evandro Sérgio de Almeida, secretário municipal de Agricultura de Guidoval; Paulo Sérgio Resende do Carmo, coordenador 5ª CRG-DER-Ubá; Paulo Kowalczyk, padre da Paróquia Santana de Guidoval; Castorina Leite Oliveira, da Diocese de Leopoldina; Paulo Sérgio Xavier Virtuoso, delegado regional da Polícia Civil de Ubá; Marcos Nunes Coelho Júnior, vereador de Viçosa; Sílvio Vardiere, coordenador de Defesa Civil; Carlos Eduardo Pereira Orácio, secretário parlamentar; e Luís Cláudio de Paula Silva, gerente do Departamento Comercial da Energisa Minas Gerais.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão, relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), ao Centro de Referência em Direitos Humanos de Betim, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 28/05/2014, às 12 horas, com o objetivo de conhecer o trabalho do centro e oferecer apoio às ações de proteção e de garantia de direitos.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Bairro Carlos Drummond de Andrade, em Itabira, realizada a requerimento dos deputados Durval Ângelo e Carlin Moura, em 28/04/2011, às 16 horas, com o objetivo de verificar a ausência de serviços básicos.

Estiveram presentes: Adilson Gualberto Campos, presidente da Associação dos Moradores local; padre José Geraldo de Melo, da Diocese de Itabira e Coronel Fabriciano; e moradores da região.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao 1º Seminário sobre o Congado de Contagem, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 19/08/2011, às 20 horas, com o objetivo de participar da abertura do seminário, para discutir propostas de políticas públicas voltadas para a promoção e garantia dos direitos fundamentais das irmandades e comunidades que integram as guardas de congo.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) ao Fórum Lafayette, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 15/05/2013, às 09h15min, com o objetivo de acompanhar ato público a ser realizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra e outros movimentos sociais em protesto pelo adiamento do julgamento de Adriano Chafik e demais responsáveis pelo Massacre de Felisburgo, ocorrido em 2004, e em apoio à desapropriação do Acampamento Terra Prometida, nesse município.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, realizada a requerimento dos deputados Rogério Correia, Durval Ângelo, Paulo Guedes e Almir Paraca, em 09/05/2013, às 18 horas, com o objetivo de discutir os impactos sociais e a violação dos direitos humanos derivados da política e das atividades mineradoras no Estado com os Srs. Alceu José Torres Marques, procurador de justiça e coordenador do Caoma, e Carlos André Mariani Bittencourt, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Carlos André Mariani Bittencourt; Padre João, deputado federal; Paulo César Vicente de Lima, promotor da coordenadoria de Inclusão e Mobilidade Social do Ministério Público; representantes de sindicatos de trabalhadores rurais dos Municípios de Sarzedo, Itaúna e Itatiaiuçu e de movimentos sociais ligados a questões de terra e meio ambiente.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), à Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria - PPJSA - em São Joaquim de Bicas, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 24/09/2014, às 14 horas, com o objetivo de participar do lançamento do livro Preso estou, livre serei - Pastoral Carcerária: fundamentos, inspiração, atuação, de autoria do Frater Henrique Cristiano José Matos.

Estiveram presentes: Sílvia Lima, Sandro José Motta Correia, Camila Fernanda da Silva, Nicole Gasparo, Geraldo Adriano Boroni, Lércio Costa e Walter Freitas, advogados.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à Penitenciaria Nelson Hungria, em Contagem, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 20/07/2011, às 10 horas, com o objetivo de averiguar denúncias sobre a situação dos detentos que então ocupavam o Anexo 1.

Esteve presente: Bernardo Carneiro, assessor de comunicação da Secretaria de Estado de Defesa Social - Seds.

Inclui: o relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à Ouvidoria de Polícia do Estado de Minas Gerais, realizada a requerimento do deputado Rogério Correia, em 12/09/2011, às 10 horas, com o objetivo de acompanhar a visita do referido deputado com os sindicalistas José Luiz Rodrigues e Beatriz da Silva Cerqueira, que apresentarão denúncia de “monitoramento” e intimidação feita por agentes não identificados, em carro com placa descaracterizada.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, no Bairro Cruzeiro, nesta Capital, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 11/04/2011, às 09 horas, com o objetivo de participar do Fórum Mineiro sobre Segurança Pública: Criminalidade, Segregação e Biopolítica.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à Fazenda Mimoso, em Montes Claros, realizada a requerimento do deputado Rogério Correia, em 25/04/2014, às 14 horas, com o objetivo de averiguar proposta de instalação de aterro sanitário no local, com risco de contaminação dos recursos naturais, comprometendo o sustento das comunidades locais.

Estiveram presentes: Carlos Alberto Athayde Morais, coordenador-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação – Sind-UTE – Montes Claros; Eduardo Madureira, vereador de Montes Claros; Sílvio da Silva, assessor do deputado federal Padre João; Ricardo Eustáquio Moreira Gonçalves, advogado da Comissão SOS Mimoso de Montes Claros; Geraldo da Costa Silva, Divaldo Soares Zuba, Cristiano Assis Zuba, Ivana Maia, Luiz Carlos Durães Costa, Camilo Costa Zuba, Dalcina de Jesus Pinheiro, Otacílio Pereira Zuba, Francisco Flaudo Zuba, João Costa Zuba, e Jacira Aparecida Zuba, membros da Comissão SOS Mimoso de Montes Claros; Honorato Leal da Silva e Ildeu Pereira da Silva, moradores da Fazenda Mimoso.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à Delegacia de Polícia Federal de Juiz de Fora, realizada a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, em 15/06/2012, às 10 horas, com o objetivo de ouvir denúncias sobre crime organizado em Juiz Fora e sobre ameaças de morte sofridas por policiais civis e militares.

Estiveram presentes: Cláudio Roberto Pessoa Dornelas, delegado-chefe da Delegacia de Polícia Federal de Juiz de Fora; Cláudio Costa Viveiros, agente da Polícia Federal Unidade de Inteligência; Luís Gustavo de Melo Beltrão, promotor de justiça – coordenador da Promotoria do Juizado Especial Cível e Criminal de Belo Horizonte; Alexandre Campbell França, subcorregedor da Polícia Civil; Moisés Ricardo Pinto, subcorregedor da Polícia Militar de Minas Gerais; Vânia Menezes Costa Pinheiro, promotora de justiça da Comarca de Matias Barbosa; Kelma Marsenal Pinto, promotora de justiça de Combate ao Crime Organizado da Comarca de Juiz de Fora; Plínio Lacerda, promotor de justiça de Controle Externo da Atividade Policial da Comarca de Juiz de Fora; e A.J.M.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita; correspondência do 1º secretário-geral da Mesa ao delegado-chefe da Delegacia de Polícia Federal de Juiz de Fora.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à Comunidade Vargem do Inhaí, no Parque Nacional das Sempre Vivas, em Diamantina, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 25/05/2014, às 09 horas, com o objetivo de averiguar a procedência de denúncias de violações de direitos humanos de moradores dessa comunidade.

Estiveram presentes: Maria de Fátima Alves, coordenadora da Comissão de Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas, em Diamantina; Claudenir Fávero, coordenador do Núcleo de Agroecologia e Campesinato da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Diamantina; André Alves de Souza, advogado do Movimento dos Geraizeiros; Orlando dos Santos, representante do Movimento dos Geraizeiros; Jairo Amorin Sol, membro da coordenação da Organização para a Libertação dos Sem-Terra – OLST; Vagner Abreu, assessor do deputado federal Padre João e do deputado estadual Rogério Correia; Normandes de Jesus da Cruz, presidente da Associação de Agricultores Familiares Quilombola de Vargem do Inhaí; Jorge Farinha, assessor parlamentar; José Gertrude do Santos, presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais da Comunidade de Braúnas; Imi Jesus da Cruz, vice conselheiro da Associação dos Agricultores Familiares Quilombola Vargem do Inhaí; Flávio Rodrigo da Cruz, membro da Comissão em Defesa das Comunidades Extrativistas – Codecex; e moradores da Comunidade de Vargem do Inhaí.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à Comunidade Palmital, no Distrito de Ravena, em Sabará, realizada a requerimento do deputado Paulo Lamac, em 07/12/2011, às 16 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos sobre denúncias de violação dos direitos humanos dos moradores do distrito que, devido à falta de abastecimento de água potável, estão sendo obrigados a consumir água imprópria ao consumo humano.

Estiveram presentes: Tiago Dutra, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado; Leonardo Carvalho Carreira, da Defensoria Pública do Estado na Comarca de Sabará; Maurílio Barbosa, presidente da Câmara Municipal de Sabará; Ricardo Antunes, vereador de Sabará; e Simone Custódio Marconatto, assessora de Terezinha Berenice de Souza Van Stralen, vereadora de Sabará.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à Casa de Saúde São Francisco de Assis, em Bambuí, realizada a requerimento dos deputados Durval Ângelo e Maria Tereza Lara, em 19/03/2014, às 09h15min, com o objetivo de fazer um diagnóstico da realidade local e levantar os principais problemas e as dificuldades enfrentadas.

Estiveram presentes: Ivan Chaves de Magalhães, secretário de Educação e Assistência Social; Henrique Timo, diretor assistencial da Fhemig; Tiago Sávio Moreira Possa, assessor da Diretoria de Assistência da Fhemig; Artur Custódio, coordenador nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – Morhan – Rio de Janeiro (RJ); Maria José de Carvalho Leite, diretora da Casa de Saúde São Francisco de Assis de Bambuí; Dalva Gomes de Oliveira, coordenadora do Núcleo Morhan de Bambuí; Leila Maria Lopes, conselheira local de saúde; Wilton Gonçalves Lima, secretário-geral da Federação Nacional dos Metalúrgicos; e Neuza Pereira de Freitas, diretora do Sind-Saúde.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.